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20 de Abril de 2010

PROJECTOSESPECIAIS

Aprender como temporal da MadeiraO sector segurador já deu sinais de recuperação este ano, com as empresas a fazereminvestimentos para aproveitarem a retoma. A catástrofe natural vivida na Madeira relançoua discussão à volta do fundo sísmico para o qual as seguradoras afirmam serem necessáriosoito mil milhões de euros. Do lado do Governo, há abertura para que esta medida entreem vigor em 2010, mas com uma condição: uma partilha equitativa das responsabilidadesentre seguradoras, segurados e Estado.

ESPECIAL SEGUROS

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Duarte

Sá/Reuters

II DiárioEconómico Terça-feira20Abril2010

DESTAQUE

DE

ESPECIALSEGUROS SECTORQUERNOVO

FÔLEGOEM2010Dírcia Lopesdircia.lopes@economico.pt

Oseguromorreudevelho, ládizoditado.Talvezpor isso,mesmocomoabrandamentoeconómi-co, osportugueses continuamaapostarna subs-crição de seguros para precaver os imprevistoscomo doenças, sinistros ou acidentes de traba-lho. Omercado segurador português é conside-rado pelos especialistas como “bastante compe-titivo tantonos seguros tradicionais (automóvel,incêndio, etc.) como nos seguros de pessoas(vida, saúde)”, afirmouoprofessoruniversitário,Pedro RomanoMartinez, ao Diário Económico.Os protagonistas do sector ou são as tradicionaiscompanhias generalistas ou são entidades ligadasao sector bancário. Aliás o líder do mercado, emváriossegmentosVidaeNãoVida,éaFidelidade-Mundial que pertence ao grupo Caixa Geral deDepósitos.ACaixaSeguroscontrola30%dovolu-medeprémios registadopelo sector em2009, e oDiário Económico sabe que “o balanço é positivoem termos do negócio vida, em especial nos pro-dutos de poupança reforma que corresponde aoobjectivo estratégico do grupo”, como confirmoufonte da empresa. A gama de PPR sob a marca“Leve” temconseguido atrairmais clientes novos,assimcomomais jovens.Deacordocomamesmafonte,aCGDteveumcontributode40milhõesdeeuros, no anopassado, para o resultado líquidodaactividade seguradora em Portugal. O grupo temvindo a apostar e a reestruturar a rede demedia-dores que passaram a poder vender produtos daCaixaGeraldeDepósitos.

TambémaCompanhia de SegurosTranquilida-de definiu como desafio reforçar a capacidadede distribuição. Peter Brito eCunha, presidentedacomissãoexecutivadaseguradoradouniver-so BES, afirmou ao Diário Económico que “es-tamos a investir significativamente emdisponi-bilizar cada vez mais ferramentas de apoio aonegócio, para facilitar a venda aosnossos canaise garantir a qualidade de serviço dos agentesaos seus clientes”. No que se refere aos canaisdedistribuição, o planode expansãoprevê atin-gir 500pontosdevendacomimagemTranquili-dade até 2011. Outra prioridade desta compa-nhia é alargar a base de clientes aomesmo tem-po que evolui no prémio médio das apólicesvendidas. O responsável adiantou ainda que,além de pretender manter a recuperação dequota no segmento de particulares (onde reali-za 50% da facturação e conta com cerca de 600mil clientes), a seguradora está a darmais aten-ção aos segmentos negócios e médias empre-sas. Nesta óptica, está a ser reforçada a ofertanos ramosAutomóvel eAcidentes deTrabalho,mas também ao nível dos ramos Multirriscos,Saúde e Vida e Risco. A empresa detém cercade 8% de quota de mercado emNão Vida e as-sume-se como líder de PPR nas seguradorastradicionais não bancárias. Em 2009 facturou308 milhões de euros no referido segmento eregistouumvolumede67milhões de eurosnosplanospoupança reforma.

OMERCADOSOFREUO IMPACTO da crise em 2009, mas já existem sinais de algumarecuperação este ano. As empresas estão a investir para não perderem o comboio.

O líder do mercado, em váriossegmentos Vida e Não Vida,é a Fidelidade-Mundial quepertence ao grupo Caixa Geralde Depósitos.

Terça-feira20Abril2010 DiárioEconómico IIIClem

ensBilan/Pool/Reuters

Omercado segurador português é considerado pelos especialistas como “bastante competitivo tanto nos seguros tradicionais (automóvel ou incêndio) como nos seguros de pessoas (vida e saúde).

infografia:SusanaLopes|susana.lopes@economico.pt

A crise também teve impacto no sector, o quefez com que tenha fechado 2009 com um de-créscimo de 5%. Os operadores no mercadoacreditamque o sector vai iniciar o processo derecuperação ainda em 2010, graças às medidastomadas pelas empresas em algumas áreas denegócio como o automóvel e os acidentes detrabalho, essenciaisparaocrescimentodoramoNão Vida. Sobre a crise, Peter Brito e Cunhaafirmou que a Tranquilidade conseguiu resistirde forma positiva tendo conseguido inverter ociclo no segundo semestre de 2009. Apesar de

admitir que o corrente ano ainda vai ser difícilsalienta que “os primeiros sinais são franca-mente positivos e animadores. Estamos a cres-cer e ganhar quota de forma sustentada nummercadoqueestá adar sinais de correcção”.Em termos de regulamentação, omercado temvindo a preparar-se para adaptar as mudançastrazidas pela directiva relativa aos seguros devida e aoacessoeexercícioda actividadede se-guros e resseguros, conhecida como SolvênciaII. Este projecto, que terá de ser transposto atéOutubro de 2012, vai fazer com que as obriga-

ções das empresas e dos seus accionistas emtermos de capital e provisões sejam mais exi-gentes. Peter Brito e Cunha prevê que, por viadesta directiva, as companhias multinacionaispresentes nomercadoportuguês verão asdeci-sões estratégicas mais condicionadas pelacasa-mãe. Por isso, “é normal que se pense es-trategicamente em consolidação do sector, àluz dos impactos e exigências decorrentes daSolvência II, sendo natural que este processoenvolva sobretudo as companhias demenordi-mensão”.■

IV DiárioEconómico Terça-feira20Abril2010

AnaCunhaAlmeidaana.c.almeida@economico.pt

Talvez ainda não saiba que a Lei mudou e queagorao seu segurodevidavai diminuindoauto-maticamente à medida que todos os meses vaiamortizandoa sua casa.O Decreto-Lei nº 222/2009, publicado em Diá-rio da República (DR) em 11 de Setembro de2009, já começou a ser implementado pelas se-guradoras, conforme confirmou Pedro SeixasVale, presidente da Associação Portuguesa deseguros,mas oDiário Económico sabe que esteé um assunto que levanta aindamuitas dúvidase tem sido alvo de reclamações junto das enti-dadesbancáriasporpartedos consumidores.É o casodeCatarinaOliveira que, atenta à legis-lação, esperou dois meses para que o seu pré-mio baixasse. Como tal não sucedeu, questio-nou o seu banco sobre o assunto que lhe disseque não valeria a pena uma vez que já estavaapenas a dois anos de acabar de pagar a totali-dadedo seuempréstimo.A nova Lei entrou em vigor em Dezembro doano passado, 90 dias após a sua publicação emDR.Emnúmeros redondos, omercado teve, atéagora, quatromeses para se adaptar à novame-dida, o que parece não ser assim muito tempodada à sua complexidade e desconhecimentode muitos consumidores. Como Pedro SeixasVale reconhece esta é uma medida que “temimplicações operacionais muito complexas,querparaosbancos, querparaas seguradoras, oquepode ter dificultadopontualmente algumasadaptações”. E é por isso que aAPS, emconjun-to comaAssociaçãoPortuguesa deBancos estáa trabalharnumasoluçãoquepretende “agilizar

a troca de informação que esteDecreto-Lei exi-ge entre bancos e seguradoras”, concretiza opresidentedaAPS.

OqueoDecreto-Lei estipulaQuem solicite um crédito de habitação precisasempre de fazer um seguro de vida. é uma exi-gência das instituições de crédito como formadegarantir opagamentodosempréstimosdevi-dos em caso de morte e ou invalidez do deve-dor. Mas como os bancos têm sempre a dívidagarantida por hipoteca, não faz sentido exigiraos consumidores um seguro associado ao cré-dito à habitação “de condições que vão alémdoque justificaria a preocupação legítima de pro-tecção dos credores em verem salvaguardada a

satisfaçãodos seus créditos”, pode ler-senoDe-creto-Lei. Foi para proteger os direitos dos con-sumidores que esta nova Lei definiu regras mí-nimasde funcionamento.Assim, tantosas segu-radoras como os bancos [no seu papel de me-diadores de seguros] têm novos deveres de in-formaçãoedeesclarecimento.Na eventualidade de fazer um seguro de vidaque proteja os herdeiros [beneficiários] emcaso de morte ou invalidez terá de pagar emfunção da totalidade do empréstimo, não seaplicandoaqui estanovanorma.São os bancos que devem informar as compa-nhias de seguro, em tempo útil, “acerca da evo-lução domontante em dívida ao abrigo do con-trato de crédito à habitação, devendo a empresade seguros proceder de imediato à correspon-dente actualização do capital seguro, com efei-tos reportados àdata de cada alteraçãodomon-tanteemdívidaaoabrigodocontratodecréditoà habitação, creditando ou restituindo ao segu-rado as quantias entretanto pagas no âmbito docontratode seguro”, diz noartigo 7º . E isto fun-ciona independentemente da seguradora per-tencer aomesmogrupodobancooude ter sidoescolhidapelo consumidor.Também as seguradoras devem comunicar àsinstituições de crédito as alterações feitas peloconsumidor aos contratos de seguro de vidautilizados comogarantia do crédito à habitação.Saiba ainda que as seguradoras que só agora es-tejam a actualizar a sua situação são obrigadas arestituir a diferença do seguro comefeitos aDe-zembrode2009, conformeconstanoartigo8º.■

ANOVALEGISLAÇÃOQUEENTROUEMVIGOREMDEZEMBRO lança novos deverespara bancos e seguradoras. A actualização do capital seguro fará com que pague menos.

KevinLee/Bloom

berg

Já está a pagar o seguro de vida em função do capital amortizado da sua habitação? Saiba junto do seu banco ou seguradora se o seu prémio já foi actualizado. Os valores podem fazer a diferença no casode faltarem poucos anos para ter a casa paga.

São os bancos que deveminformar as seguradorasda evolução domontanteem dívida, devendo estas fazerde imediato a sua actualizaçãodo capital seguro.

Seguro de vida diminui àmedidaque amortiza renda da casa

■ DECRETO-LEI222/2009 publicadoemDiário da Repúblicaentrou em vigoremDezembro.

2009

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VI DiárioEconómico Terça-feira20Abril2010

AlexandraBritoalexandra.brito@economico.pt

O número de portugueses que subscrevem umseguro de saúde continua a aumentar. Até por-que novas seguradoras estão a entrar nomerca-donacional, comofertasdistintivas.

1Defina amelhormodalidadeExistemsegurosde saúde comdiversasmodali-dades: de reembolso, de assistência, ou mistos.Os primeiros referem-se aos casos em que osclientes podemescolher livremente os serviçosmédicos a que querem recorrer. Neste caso, ossegurados pagam e enviam depois os compro-vativos de pagamento para a seguradora, quereembolsará o cliente numa determinada per-centagemdo valor gasto. Em termosmédios, osreembolsos das seguradoras variam entre os80% a 90%. A segunda modalidade de apólicede saúde que existe é a de assistência. Nestecaso, a própria seguradora fornece uma rede deserviçosmédicos à qual os clientes poderão re-correr. O cliente faz apenas o co-pagamento, fi-cando o resto da factura a cargo da seguradora.A desvantagem deste tipo de apólice tem a vercom o facto de o cliente não ter a totalidade li-berdade de escolha sobre onde quer ser atendi-do. Já a terceiramodalidade de seguro de saúdetentaunir o ‘melhordosdoismundos’, ou seja: aseguradora tem uma rede própria de cuidadosmédicos mas também permite aos clientes re-correremamédicos e clínicas forada rede.

2Avalie as coberturas básicasAo contrário do que acontecia há uns anos, emque o cliente poderia construir uma apólice àmedida do seu perfil, actualmente, a generali-dade das seguradoras apresenta já pacotes pré-definidos, com apólices desde as mais básicasaté às mais completas. São duas as coberturasbásicas que as apólices costumamprever: a co-bertura de internamento (obrigatória para to-dos os seguros de saúde) e a de ambulatório(referente às consultas médicas). A especialis-ta da Deco, Mónica Dias, aconselha os consu-midores a terem em conta as apólices que pre-vejam um capital mínimo de internamento de25.000 euros.

3Definaas suasprioridadesQuanto maior for o capital segurado e quantomais coberturas contratar,mais caro será o pré-mio a pagar pela apólice. Desta forma, terá deencontrar um seguro adequado não só às suasnecessidades, em termos de cuidados de saúde,como também ao tamanho da sua carteira. E ospreçosdestas apólices sãomuito variados.Umamulher com 30 anos que queira subscrever umseguro de saúde intermédio terá de pagarmen-salmente entre os 20 euros eos 44 euros, segun-doumaanálise feita peloDiárioEconómico.

4Evite coberturas quenão lhe serãoúteisEmbora a generalidade das apólices seja apre-sentada aos clientes em pacotes pré-definidosexistem algumas coberturas que são opcionais.Mas convém analisá-las com atenção antes deas subscrever, caso contrário elas poderão ape-nas servirparaencarecer a apólice.Não faz sen-tidoumamulher com50 anos de idade subscre-ver a cobertura de parto. Também quem nãonecessita de óculos e/ou lentes de contacto de-verá pensar duas vezes antes de contratar a co-bertura de ortotoses. Mónica Dias também de-saconselha a contratação de coberturas mais

pequenas como a demedicamentos e a de sub-sidiodiário emcasode internamento.

5Cuidadocomasexclusõeseosperíodosde carênciaOvasto rol de doenças que os seguros de saúdeexclueméumadasgrandesdesvantagensdestesprodutos.AgeneralidadedasapólicesemPortu-gal não paga tratamentos relacionados com psi-quiatria, fisioterapia, estética, obesidade, trans-plante de órgãos, hemodiálise, sida e hérnias, sópara dar alguns exemplos. Além disso, as apóli-cesexcluemtambémos tratamentosdedoençasque já tenhamsido diagnosticadas antes da con-tratação do seguro. Outro ponto ao qual deveráprestar atenção tem a ver com os períodos decarência. Trata-se de umperíodo- regra geral de90 dias- durante o qual o segurado não pode ac-cionar a apólice de saúde. Em certas coberturas,comoéocasodepartooudotratamentodevari-zes, operíododecarênciaémais longo.

6Seja rigorosonaaltura de responderaoquestionáriomédicoAo contratar um seguro de saúde terá que res-

ponder a um extenso questionário clinico, noqual lhe será pedido que identifique todas asdoenças que já teve. Deve responder com totalhonestidade e rigor a este inquérito, porquecasoa seguradoraapurequeoproblemadesaú-de já tinha sido diagnosticado antes da contra-tação do seguros, a empresa pode não pagar ostratamentos. Mais: se houver prova que houveuma omissão deliberada por parte do cliente, aseguradora podemesmo cancelar o seguro e fi-car comoprémioque já tinha sidopago.

7Tem3odias para renunciar ao seguro“Os contratos de seguros de saúde são grandes,complexos e têm uma linguagem técnica”, afir-ma Mónica Dias. Por isso mesmo- e porque ageneralidade das seguradoras não facultam ocontrato antes da assinatura da apólice-a espe-cialista aconselha os consumidores a lerem emcasa com atenção as condições do contrato. Elembra que as pessoas dispõem de um períodode 30 dias para o analisarem, podendo invocardurante esse período o direito de renúncia quea seguradora terá de cancelar a apólice e devol-verodinheiro.■

A“MELHOR”APÓLICEÉUMMITO. Cada seguro deve ser analisado segundoas necessidades. Saiba o que é preciso ter em conta antes de subscrever o contrato.

Sete conselhos para escolhermelhor apólice de saúde

ValentinFlauraud

/Reuters

A terceiramodalidade de seguro de saúde joga com o “melhor dos dois mundos”: pode usufruir da rede própriada seguradora ou recorrer médicos e clínicas fora da rede.

Terça-feira20Abril2010 DiárioEconómico VII

AnaCunhaAlmeidaana.c.almeida@economico.pt

Há dois milhões de portugueses que têm eusufruem de um seguro de saúde. A Associa-ção Portuguesa de Seguros (APS) fala numagrande dinâmica de vendas e aproveita pararecordar que “seria importante que a socieda-de e o Estado reconhecessem devidamente opapel que já desempenham no efectivo acessodestes cidadãos aos cuidados de saúde, ali-viando simultaneamente as pressões sobre oServiçoNacional de Saúde”, afirmou aoDiárioEconómico Pedro Seixas Vale, presidente daAPS.O volume de prémios e a população segura ac-tuaismostramque este segmento continuará “aser um ramo de actividade com claras expecta-tivasde crescimentoparaospróximosanos”.Este é um negócio controlado pelos gruposbancários.AMulticare é a insígniadaCaixaGe-ral de Depósitos, a Advance Care do Banco Es-pírito Santo e a Médis do Milleniumbcp. Istopara referir apenas algumas das marcas maisconhecidas juntodos consumidores.A estas, junta-se agora a Saúde Prime que pro-mete revolucionar omercado nacional de pres-taçãode cuidadosprivados e segurosna áreadasaúde. A Future Healthcare, empresa que con-trola a Saúde Prime, vai, assim, mexer nestemercado, pretendendo conquistar até final des-te anoumaquotade 5%.Em declarações ao Diário Económico, José Pi-na, presidentedaFutureHealthcare, avançaqueaMulticare e a Advance Care têm aproximada-mete 700mil clientes cada e aMédis outros 500mil clientes. Um mercado que valerá qualquercoisa como 450 milhões de euros. José Pinaquer “roubar” 10%destemontante.Umadas lacunas existentes nomercado de cui-dados privados e seguros de saúde é a limitaçãode idade no acto de subscrever uma apólice.Embora dependa de companhia para compa-nhia, a verdadeéqueageneralidadedas segura-doras impõe como limite os 60 anos para fazerum plano destes. Nestes casos, alguns permi-tem uma permanência usufruir das vantagensdo seguroaté aos 70anos.Umdos trunfosdaSaúdePrimeéprecisamentea aposta no acesso aos planos de saúde sem li-mite de idade e cobrindo, igualmente, doençasgraves como o cancro, problemas cardiovascu-lares e neurológicos. José Pina avança que ospreços são “módicos”, com mensalidades quepodem ir até aos 8 euros, consultas a 15 euros, econsultas da especialidade a 35 euros.■

SAÚDEPRIMEÉONOVOOPERADOR num mercado onde dominam marcas fortescomo a Multicare, Advance Care ou Médis, todas detidas por grupos bancários.

Doismilhões de portugueses jábeneficiam de planos de saúde

■ MERCADOA novamarca SaúdePrime ambicionaconquistar 10%dos 450milhõesde euros que valeomercado de cuidadosprivados e segurosde saúde.

10%

À espera do regimedo segurode saúde vitalício■ O Plano Estratégico do Instituto de Segurosde Portugal para a biénio 2010-2011 prevê umum enquadramento adequado à exploraçãode seguros de saúde vitalícios. Ainda sem datamarcada, o ISP irá apresentar um anteprojectode diploma legal para o regime do seguro desaúde vitalício. A ideia é assegurar as condiçõesde base que garantam a manutenção vitalíciada cobertura obrigatória dos riscosrelacionados com a prestação de cuidadosde saúde. Isto “num quadro equilibrado,economicamente sustentável e adequadoao reforço da protecção dos consumidores”,consta numa nota informativa do ISP.

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Allison

Shelley/PoolviaBloom

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BarackObama conseguiu ver aprovada a reforma da Saúde. A cobertura dos planos de saúde é agora Lei nos EUA.

VIII DiárioEconómico Terça-feira20Abril2010

AnaCunhaAlmedaana.c.almeida@economico.pt

A primeira pergunta que devemos fazer é “Oque é isto de ser uma seguradora low-cost?”Para responder a esta questão, o Diário Econó-mico falou comaLOGO, que se assume como aaúnicaverdadeira ‘low-cost’ emPortugal.“É muito mais que ter um preço baixo, é ofere-cer o que o cliente necessita e eliminar tudo oque é desnecessário e não valorizado.” A expli-cação édadapor JoséPedro Inácio, director-ge-ral daquela companhiade seguros.Lembrando os exemplos de empresas como aEasyjet, no sectorda aviação, oua IKEA,no sec-tordemobiliário edecoração, JoséPedro Ináciofala na reinvenção do conceito. Quando aLOGO desenhou a sua estratégia a pensar emser uma ‘low-cost’ “não se limitou a colocar um‘call center’ e um site sobre uma empresa de se-guros eosprocessosdeprodutos existentes”.A empresa definiu quatro produtos para o se-guro Auto - por exemplo, o LOGO Light é oúnico produto no mercado apenas com a co-bertura obrigatória porLei.Todososprocessostambémestão livres de qualquer papel oumes-mo de uma assinatura. É uma proposta de “va-lor simples e fácil, a baixo preço e comgarantiade qualidade”, adverte o director-geral daLOGO.Mas ao mesmo tempo que empresas como aLOGO, OK Teleseguro ou Seguro Directo lan-çam campanhas de publicidade na Televisão eImpresa a apelar a um “ligue já” ou a uma visitaao seu site, o presidende da Associação Portu-guesadeSeguros (APS),PedroSeixasVale, cha-ma a atenção para a questão preço. “Preçomaisbaixopodeounão significarmelhorpreço”, diz,depois de explicar que o preço final resulta da“combinação de vários factores que recomenda

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Seguros ‘low-cost’estão para ficar

“Preçomais baixo pode ou nãosignificar melhor preço”, alertaPedro Seixas Vale, presidenteda Associação Portuguesade Seguros.

■ CLIENTESCarteira da LOGOna contrataçãode Seguro Automóvele Casa.

85mil

1 2 3OKTeleseguro■ É a seguradora da famosaMarta. A marca pertenceà Via Directa - Companhiade Seguros, S.A. Fundada em1998 pela Mundial Confiança,a Via Directa integra o grupoCaixa Geral de Depósitos.Vende seguros automóveis,através dos canais telefonee internet.

Seguro Directo■ Foi a primeira a operar portelefone em Portugal, tendoiniciado a sua actividadeem 1996. Em 2005, integrao Grupo AXA, dando origema uma nova etapa da sua vida.Dispõe de uma assistentevirtual no site e de chat.Dedica-se aos segurosautomóvel, moto e habitação.

NSeguros■ Detida a 100% pela RealSeguros (BPN), a N Seguros,é uma seguradoradireccionada para o canaldirecto que comercializaexclusivamente seguros NãoVida. O “N Auto” é o seguroautomóvel comercializadopela empresa, alvo depublicidade em 2009 e 2010.

SEMPAPELADASEASSINATURAS.Um telefonema ou uma conversa no skype chegampara contratar um seguro.

cautela, transparência e comparabilidade.”Não se esqueça de verificar o tipo de cobertu-ras, o tipo de serviço e os limites dos riscos quesubscreve, salientao responsável daAPS.Também a companhia de seguros Tranquilida-de que pertence aomesmo grupo da LOGO, as-sume que “as seguradoras ‘low cost’ vierampara ficar e têm o seu mercado e é óbvio quevieram ocupar algum espaço que pertencia àscompanhiasditas tradicionais”.Peter Brito e Cunha, presidente da comissãoexecutiva da Tranquilidade, recorda que estasempresas já existem desde os anos 90, e que as“seguradoras directas representam hoje cercade 2%domercado”. Osclientesneste segmentonão temparadode crescer. E háque ter emcon-taquesãoclientesmuito familizarizados “comatecnologia, e que privilegia o binómio custo-

Terça-feira20Abril2010 DiárioEconómico IX

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conveniência, para o qual é preciso ter respos-tas - aí, omodelo de negócio baseadonumadis-tribuição directa sobre canais electrónicos émais apropriado”, admitePeterBrito eCunha.

OsnúmerosdonegócioLOGOALOGOnasceu em Janeiro de 2008, sendoumaempresa doGrupoEspírito Santo, detida a 100%pelaCompanhiadeSegurosTranquilidade.Comumobjectivoaltamenteagressivo, de fazerem três anos aquilo que outras companhias fi-zeramnumadécada, a seguradora assenta o ne-gócio no ramo Automóvel (Auto e Moto) e noramoCasa (Recheio e Imóvel).No final do primeiro exercício, a LOGO diz terultrapassadooobjectivo traçadoem73%, alcan-çandoos20mil clientes. “E fechámos2009maisde 30% acima do nosso objectivo inicial. Adi-cionalmente, a nossaquotademercadoemPré-mios é já superior a 15%”, concretiza José PedroInácio.Com 80 mil clientes, a seguradora renovou, nofinal do ano passado, a sua oferta ao nível dosseguros automóvel que ainda representam 95%donegócio, jáqueaLOGOapenas seestreounosegmento de habitação em Dezembro de 2009.Basta um telefonema, ir ao site da empresa oumesmo falar no skype para subscrever um se-guro de forma “simples, fácil e rápido”, comodizo slogandaLOGO.Operfil declientesdaLOGOéurbanoerondaafaixa etária dos 25-45 anos. Lisboa e Porto são oscentros urbanos que subscrevem mais segurosna LOGO, sendo que mais de 50% dos clientessão da região daGrande Lisboa, embora a com-panhia de seguros também tenha alguma pre-sençana faixaLitoral (deNorte aSul).■

Menos acidentes é sinónimode menos pressão sobre ospreços das apólices deseguro.Foi o que aconteceu emFrança que viu os preçosdos seguros dos transportesbaixarem.A contribuir para tal esteve,não só, a sua política deprevenção rodoviária, comoa forte concorrência nomercado, a emergência de“actores” na Internet, semesquecer ainda a criação decoberturas ‘pay as youdrive’ [preço do seguro àquilometragem realmentepercorrida]. Estes são dadosdo Observador Cetelem quepoucos ou nenhuns dadostem e relação a Portugal.Por cá, não existeinformação estatísticasobre a evolução de preços,mas a tendência é dedescida, já que também hámuita concorrênica nosector, onde não faltamas ‘low-cost’.

SEGUROSDE TRANSPORTEMAIS BAIXOS

X DiárioEconómico Terça-feira20Abril2010

DírciaLopesdircia.lopes@economico.pt

O orçamento das famílias continua apertado,masmesmoassimestasnãodeixamdesubscre-ver prémios de seguros. Pedro Seixas Vale, pre-sidentedaAssociaçãoPortuguesadeSegurado-res (APS) garante que as seguradoras ainda sãoas entidades melhor colocadas para satisfazerasnecessidadesde segurançadas famílias.No período entre 2004 e 2009 o sector registouumcrescimento total de40%.Em2008esta ten-dência foi interrompida, enquanto que 2009 fi-cou marcado por um crescimento negativo dovolumedenegócios (cercade 5%) tantonosRa-mos Vida como nos Ramos Não Vida. O presi-dente da APS lembra, em entrevista ao DiárioEconómico, que algumas áreas como segurosdeVida–PPResegurosdesaúde -continuamaevoluir de formapositiva.

Apesardasdificuldadeseconómicasqueafectamo orçamento das famílias, os seguros continuamaserumaprioridadeparaosportugueses?Sem dúvida. A segurança é a segunda grandeprioridade dos cidadãos dos paísesmais desen-volvidos, ondePortugal se insere, após a satisfa-ção das necessidades básicas. Os cidadãos, asempresaseosEstados têmanoçãoqueonúme-ro e a intensidade de determinados riscos au-mentaram com o desenvolvimento económicoe social. As seguradoras estão potencialmentebem posicionadas para satisfazer estas necessi-dades de segurança das famílias. O rendimentodisponível das famílias aumentou em 2009 fru-to de uma evoluçãomoderada dos salários e deoutros tipos de rendimento familiares e de umaevolução negativa da inflação. Apesar de umcrescimento negativo do volume de negócios

MESMOCOMOABRANDAMENTOECONÓMICO, DESEMPENHODOSECTOR português só

Prémios de seguros representamENTREVISTA PEDRO SEIXAS VALE, presidente da Associação Portuguesa de Seguradores

Umeconomistanos seguros■ O actual presidentedo conselho de direcçãoda Associação Portuguesade Seguradores tem umvasto currículo no sectorsegurador. Licenciadoem economia pelaUniversidade do Porto,Pedro Seixas Vale jádesempenhou várioscargos na administraçãode diversas empresasde seguros. Actualmente,acumula a presidênciada APS com o cargode presidente (nãoexecutivo) do conselhode administraçãoda Companhia de SegurosAllianz.D.L.

em 2009 (cerca de 5%) tanto nos Ramos Vidacomo nos Ramos Não Vida, algumas áreascomo seguros de vida – PPRe seguros de saúde- continuam a evoluir positivamente. Contri-buiu também por esta redução a evolução de-crescentedospreçosmédios emalgumas áreas,sobretudo no seguro de automóvel, acidentes

de trabalho semafectar, no entanto, os níveis decobertura ede segurança.

Como é que omercado segurador tem evoluídonosúltimosanos?Emmatéria de receita deprémios, esta segundametade da década foi, globalmente, umperíodode expansão do mercado segurador, ainda quecom algumas oscilações de ano para ano, emfunção da produção do ramo Vida. No total, ovolume de prémios cresceu quase 40% entre2004e2009. Já emmatériade resultados, foi um

períododealgumaprosperidade sensivelmenteaté 2006/2007,masque se inverteude formasú-bita apartir de 2008.

Oquemotivouessa inversão?Foi fruto da conjugação de dois factores: por umlado, o agravamento das taxas de sinistralidade,muitoporpressãodeuma reduçãogenéricapré-mios médios gerada pela forte concorrência nomercado; por outro, a deterioração da ‘perfor-mance’ dos investimentos, sobretudo em 2008, eparcialmente recuperada em 2009. Daí que o re-sultadode exploraçãodo sector tenha sidonega-tivo em 2008 (menos 22 milhões de euros ou -0,7% dos capitais próprios) e relativamente mo-destoem2009(256milhõesdeeurosou6,1%doscapitais próprios). Assinala-se ainda que nãohouvehomogeneidadede resultados entre as se-guradoras. Uma companhia teve um resultadomuito substancial e algumas resultados negati-vos. [Apesardequestionadonaõreferiuquais].

Deentre os segmentos Vida eNãoVida, quais osquemais têmcrescido?Aprocura no segmentoVida deve ser analisadano contexto de um mercado mais alargado dapoupança, onde concorremprodutos não segu-radores que têm maior ou menor vantagemcompetitiva em função de factores conjuntu-rais. Nesta perspectiva concorrencial, a recupe-ração dos mercados de capitais não favoreceuespecialmente os produtos de capitalização doramoVida (que caiu 5,2%em2009), admitindo-se que parte das poupanças tenha sido redirec-cionada para outras aplicações de maior risco.Em todo o caso, não deixa de sobressair a ex-

“Não deixa de sobressaira expansão dos PPR, quevêmmerecendo uma crescentepopularidade no aforro de longoprazo”

Terça-feira20Abril2010 DiárioEconómico XI

é superado por mais três países a nível da União Europeia.

9% do PIB

pansãodosPPR,quevêmmerecendoumacres-cente popularidade no aforro de longo prazo ecujas subscrições, num volume superior a 3,1mil milhões de euros, representam já perto de22%daprodução seguradora.

Oque temmotivadoaquedadevolumenospré-miosNãoVida?Já aquedadovolumedeprémiosNãoVida,me-nos 4,4%, se enquadra antes numa longa ten-dência de desaceleração, sendo simultanea-mente afectado pelo fraco desempenho ma-croeconómico e pelo forte ambiente concor-rencial que prevalece neste sector. Os ramos deAcidentesdeTrabalhoedeAutomóvel, até ago-ra, os dois maiores do segmentoNãoVida, têmsido especialmente afectados pela influência si-

multânea destes factores, com quedas em 2009(-9,1% e -8,0%) que dificilmente encontram pa-ralelo emsérieshistóricasdestes seguros.

Enoque se refereaos segurosdeDoença?Comovemsendohábito, diferentedestepadrãoevolutivo estão os seguros de Doença, aindaque também eles com um crescimento maismodesto do que nos anos anteriores (commais3,5%). Importa, contudo, realçarqueasestimati-vas daAPSmantêmo rácio entre os prémios deseguros e o PIB muito próximo dos 9%, com oque o mercado segurador português preserva-rá, nestamatéria, um lugar de destaque entre osvários mercados da União Europeia, que em2008 era apenas superado neste indicador portrêspaísesdaUniãoEuropeia. ■

Os ramos deAcidentes de Trabalho e deAutomóvel, até agora, os doismaiores do segmento Não Vida têm sido afectados pela influênciado fraco desempenho macroeconómico e pelo forte ambienteconcorrencial existente no sector. Tal traduziu-se em quedasde -9,1% e -8,0% respectivamente em 2009.

OOrçamento de Estadopara 2010 trouxemudan-çasparaosector?NoOrçamento do Estado para 2010, a julgar pelaproposta apresentada pelo Governo, não háquaisquer novidades para o sector segurador. Oque significa que não teve acolhimento qualquerdas sugestões que a APS oportunamente formu-lou, incluindo as que visavam apenas corrigir in-justiçasevidentesnaleifiscalouresolversimples-menteproblemasoperacionaiscomaadministra-çãotributária.

Mas o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC)vaimexer nomercado...OPEC, tambémajulgarpelodocumentoprelimi-naraquesetemacesso,contemplaalgumasmedi-dascomimpactospotenciaisconcretossobreaac-tividadeseguradora.Destacariaquatro.Aelimina-ção de deduções à colecta de IRS associadas a se-guros deVida e deAcidentes Pessoais que garan-tam os riscos de morte, invalidez ou reforma porvelhice, ainda que estas deduções estejam já con-dicionadas por limitesmuito baixos. A criação delimitesglobaisparaasdeduçõesàcolectaeparaosbenefíciosfiscaisemsededeIRS,medidaque,em-boraanunciadaaindaemtermosmuitovagos, po-derá atingir os incentivos fiscais aos Plano Pou-pança Reforma e seguros de saúde. O reforço dainternacionalização da economia portuguesa, ob-jectivo que passará tambémpelo incentivo à con-tratação de seguros de crédito à exportação. E aprivatização, em moldes ainda também muitopouco claros, do universo segurador do grupoCGDque,comoésabido, temumaquotamuitosi-gnificativanomercadoseguradornacional.

Concorda com a intenção de semexer na regula-ção que implicará a fusãodas entidades de super-visãobancáriaeseguradora?Relativamente à implementação de umanova ar-quitectura de supervisão não é a APS a entidadeindicada a quem colocar esta questão. Por nossavontade, não seria feita. É pública a opinião nega-tiva dos seguradores, baseada em argumentos deordemconceptual,de inoportunidade,denão-ali-nhamento pelo modelo europeu e pela omissãode decisão em áreasmuito relevantes. Pensamosque estes argumentos têm sensibilizado cada vezmais operadores do sistema financeiro e deciso-respolíticos.Avervamos.

A directiva Solvência II irá trazer uma revoluçãonomercadoseguradoreuropeu?Nãochamareiumarevolução.Masumamudançasignificativa. E não chamo revoluçãopor duas ra-zões.Aprimeira,porquenãooédopontodevistaconceptual, sendo uma regulação mais exigenteemvariadosdomínios, comonecessidadesde ca-pital, transparência emodelo de gestão. A segun-da, porque sendoumassunto discutido e analisa-do há muito tempo, um número significativo deempresas e alguns países já introduzirammuitasdas mudanças previstas e previsíveis. Portugaltem-se envolvido de forma muito directa nesteprocesso e tem um nível de conhecimento e depreparaçãomuitosignificativo,nos trêsdomíniosatrás indicados. ■ D.L.

OE não acolhereivindicações

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PauloFigueiredo

XII DiárioEconómico Terça-feira20Abril2010

AnaCunhaAlmeidaana.c.almeida@economico.pt

Oerro talvez tenha começadononome. Bonnie&Clyde - a dupla assassina do filmenorte-ame-ricando que remonta a 1967 - foram os nomesque ganharam dois pastores alemães à nascen-ça. Os cães, como a Lei obriga, tinham segurodada à raça ser considerada potencialmente pe-rigosa.Mas, passadosdois anos, odono recebeuuma carta da companhia de seguros a rescindircontrato agora que se aproximava o fim da vali-dade do seguro. A carta remetia apenas paraisso.Razão?Ospastores alemães já porduasve-zes tinhamatacado outros cães na rua, pelo quea seguradora não estava interessada emmanteraquela apólice que, pelos vistos, lhe dava maisprejuízos do que receitas. Esta é a história re-cordada por um anónimo que aponta o dedo àsseguradoras quando diz que “nunca se sabecomoque sepodecontar”.Da mesma forma que esta seguradora não quismanter este contrato, também há casos em quea seguradora recusa o pagamento, alegandocláusulas contratuais que nem sempre são in-terpretadas de igual forma por seguradora econsumidor.ComoMiguelMagalhães que reclamou à segu-radora coma qual tinha feito um seguro de saú-de que abrangia a mulher e o filho. Depois deter sido diagnosticada uma hérnia na coluna àsuamulher, a seguradoranãoaceitou fazeropa-gamento das despesas inenerentes à cirgurgia.Justificoua suadecisão como factode amulherjá ter sido operada há 13 anos a uma hérnia e,como tal, esse era um problema de saúde já an-tigo. Nem mesmo a declaração do médico queacompanhou todo o processo – e que dava con-ta que essa situaçãonão estava relacionada como actual diagnóstico – lhe valeu. Na reclamaçãoenviada, por intermédio daDECO, Miguel afir-mava que “comodevemcalcular este diagnósti-co é uma situação alheia ao doente, pelo quenão faz sentido a seguradora não assumir asdespesasda cirurgia.”Neste caso, a seguradora lamenta o sucedido,mas desresponsabiliza-se, protegendo-se nascondições gerais da apólice. “Encontra-se ex-cluído nos termos do previsto no Artigo 2.5. 1º,item 1, dasCondiçõesGerais deApólice, segun-do o qual ficam fora do Âmbito do contrato asprestações devidas a situações dedoençamani-festada ou acidente ocorrido antes da data deinclusãodapessoano seguro, excepto situaçõesmencionadasnaproposta e aceites.”

Vida, automóvel e saúdesãoos segurosmais reclamadosNo primeiro trimestre deste ano, a AssociaçãoPortuguesa para aDefesa doConsumidor - DE-CO já recebeu 500 reclamações que constituí-ram processos demediação. Em 2009, a entida-de recebeu 2164 reclamações, mais 545 proces-sosquenoexercíciode 2008.Os seguros mais reclamados dividem-se entreosdeVida,Automóvel eSaúde.CarlaVarela, ju-rista daDECO, afirma que quase sempre os de-sentedimentos entre consumidor e seguradoraestão relacionados com o direito à informação.Quer isto dizer que, antes de assinar o contrato,é preciso ler com muita atenção aquilo que irácontratar. “A linguagem é muito técnica e porvezes não está ao alcance de todos. Nas situa-çõesemque temdúvidas, nadamelhorquepro-curar ajuda junto de um gabinete de apoio aoconsumidor”, aconselhaCarlaVarela.ÀDECOchegammuitos casos. Pessoas comal-gumtipode incapacidades sãomuitas vezespe-nalizadas. Quando querem comprar casa, são

poucas as seguradoras que lhes apresentamuma solução e as que fazem propõem um pré-mio proibitivo. “O seguro fica tão alto que, emalgumas situações, supera o próprio crédito ha-bitação”, avança a jurista.Esta é uma matéria que ainda não está regula-mentada e que a DECO tem vindo a reinvindi-car, pois as pessoas nestas situações não têmal-ternativas salvaguardadas à luzda legislação.Já em termos de seguro automóvel, quando aum consumidor é negado um contrato por trêsseguradoras, o Instituto de Seguros de Portugalentra em acção e escolhe uma empresa que éobrigada a assumir esse seguro.Também é comum, as seguradoras recusarem-se a resolver casos classificados como perdastotais. Tal acontece na sequência de umaciden-te emque os estragos são tão grandes que equi-valem quase à compra de umnovo carro, expli-ca Carla Varela. Normalmente, nestas situaçõesas seguradoras apenas pagam uma indemniza-ção aos consumidores, recusando-se a assumira reparação do automóvel, já que este custo se-ria enorme.Os contratos de saúde levantam também mui-tas indignações por parte dos consumidores.Pela sua natureza – são contratos renovadosanualmente – “nestes seguros nunca encontra-mos a escolha acertada”, diz a jurista da DECO.A conclusão parece ser que “só os jovens e pes-soas saudáveis poderão usufruir verdadeira-mente das vantagens destes seguros, uma vezque têm imensas exclusões e períodos de ca-rência”, afirmaamesma responsável.■

CONSUMIDORES reclamaram mais em 2009. Cláusulascontratuais nem sempre são interpretadas de igual forma.

E quando a seguradoranão paga?

No primeiro trimestre deste ano,a DECO já recebeu 500 queixasque constituíram processosdemediação. Em 2009,a entidade recebeu2164 reclamações, mais545 processos que em 2008.

Antes de assinar umcontrato comuma seguradora,leia todas as condições atentamente. Se tiver dúvidaspergunte ou solicite ajuda junto de um gabinetede apoio ao consumidor como a DECO.

As 10 seguradorasmais reclamadas em2009

1. Fidelidade – Mundial S.A.2. Allianz3. Tranquilidade4. Axa Seguros Portugal5. Império Bonança6. Ocidental7. Multicare8. Lusitânia9. Liberty10. AçoreanaFonte: DECO

ISP recebeu6.968 queixas

■ O Instituto de Segurosde Portugal (ISP) apreciou6.968 reclamações em2009, um valor que sedivide entre as queixas querecebeu directamente e asque foram apresentadasno Livro de Reclamações.Este número traduz umaumento de 33% facea 2008, seguindo atendência já observadanos dois anos precedentes,avança o ISP no últimorelatório de regulaçãoe supervisão da condutade mercado. A evoluçãoexplica-se, em parte,pela simplificaçãodos procedimentosde apresentação dequeixas pelos interessados.Do total de reclamações,53% dizem respeito aoseguro automóvel. Maisde metade dizem respeitoà área de sinistros.Quanto ao desfechodas reclamações sobapreciação, o operador deuuma resposta favorávelem 55% dos casos faceà pretensão do reclamante.A.C.A.

Terça-feira20Abril2010 DiárioEconómico XIII

JoePatronite

/Getty

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1Direito à informaçãoPergunteumavez, duas, três.Não tenhaproble-mas. Na hora de fazer um seguro, qualquer queele seja, o primeiro conselho é estar bem infor-mado, saber exactamente o que está a assinar.As seguradoras irão apresentar-lhe um dossiercom toda a informação e a linguagem serámui-to técnica. Senão ficar satisfeitocomosesclare-cimentos dados pelo agente da seguradora, omelhor é recorrer a um gabinete de apoio aoconsumidor, como aDECO. Nunca assine nadasem ler e entenderoque lá está.

2CondiçõesgeraisBasicamente é a descrição de tudo aquilo que oseguro abrange ou exclui e em quemoldes esteé validado. Pode ser feito e abranger apenas otomador do seguro ou poderá alargar-se ao seuagregado familiar, como acontece muitas vezescom os seguros de saúde. São definidas as ga-rantias e de que forma poderá usufruir delas,bem como o forma de pagamento, conforme amodalidade escolhidapelo tomador (semestral,trimestral).

4Períodosde carênciaHá que ter em atenção aos períodos de carên-cia. Por exemplo, num seguro de saúde, saibaque umamulher grávida apenas poderá benefi-

Atenção aos períodos de carência e às exclusões.

O que deve saberantes de assinar um seguro

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ciar das vantagens de um seguro de saúde se otiver contratado, pelo menos, com um ano deantecedência. Só assim poderá usufruir dascondições que o seguro lhe dá como, por exem-plo, pagar 10 euros por cada ecografia e outrosexamesobrigatórios ao longodagravidez.

5 ExclusõesÉ tudo o que não está abrangido no seguro. Enormalmente são muitas as exclusões. Porexemplo, num seguro automóvel, não é objectode cobertura os serviços que o proprietário te-nha feito no seu carro, após um acidente, semprévia comunicação ou consentimento da se-guradora.

6 Oque fazer naaltura de reclamar?Aprimeira coisa a fazer é enviar a reclamação àseguradora através de carta registada e aviso derecepção. Se tal não for suficientepoderá solici-tar ajuda junto de umgabinete de apoio ao con-sumidor. Segue-se ainda a hipótese de recorrera um tribunal arbitral especializado em seguros- oCentro de InformaçãoMediação Provedoriae Arbitragem de Seguros -. Inicialmente, esteórgão apenas respondia a seguros automóveis,alargou, este ano, a sua intervenção. Em últimorecurso, o consumidor poderá recorrer ao tri-bunal judicial.■A.C.A.

XIV DiárioEconómico Terça-feira20Abril2010

Morten

Anderson/Bloom

berg

DírciaLopesdircia.lopes@economico.pt

“Vivo todos os dias angustiado por não haveruma solução”. A frase é de Fernando Nogueira,presidente do Instituto de Seguros de Portugal(ISP), sobre o atraso na criação do fundo sísmi-co no mercado português. O responsável pelaentidade reguladora dos seguros, que falava naconferência promovida pelo Diário Económicosobre o sector, referiu na altura que seriam ne-cessários oito mil milhões de euros para fazerface ao referido fundo. Ou seja, bem mais doque os doismil milhões de euros estimados em2003.Os recentes acontecimentos na Madeira trou-xeramestaquestãodenovoparaodia-a-dia. So-bre esta questão, Pedro Seixas Vale, presidenteda Associação Portuguesa de Seguradores(APS), afirmou ao Diário Económico que osacontecimentos naquele arquipélago “demons-traram que as pessoas, empresas ou Estado queefectuam seguros foram rápida e totalmenteressarcidos”. No entanto, o presidente da APSnãodeixade lamentarque “apesardos riscosdecatástrofes naturais serem seguráveis sem difi-culdades e apreçosmuito acessíveis, umnúme-ro significativo de pessoas e bens não estavaprotegido por seguros (Vida,Habitação, LucrosCessantes,AcidentesPessoais, etc.)”.

Fundosísmicopoderá avançar em2010Os operadores no mercado acreditam que háaberturadoGovernopara avançar coma imple-mentação deste instrumento. Sobre esta maté-ria, PeterBrito eCunha, presidentedacomissão

executiva da Tranquilidade, lembrou que aconstituição do fundo sísmico “está dependen-te de um consenso com o Governo que quer apartilha de responsabilidades mais equitativas.Os acontecimentos sísmicos recentesnoHaiti eChile vêm vincar a importância deste fundoparaoPaís”.

Sobre a criação do fundo, Pedro RomanoMar-tinez, professor universitário, realçou que“tudo depende como seja constituído essefundo e quais os riscos que cubra e osmontan-tes. O fundo pressupõe uma associação de es-forços entre o mercado segurador e o Estado.Não sei se o momento económico é o maispropício”.Os operadores do sector têm reclamado e de-fendido que a cobertura de risco sísmico deve-ria ser obrigatória, ou quase obrigatória, umavez que a taxa de cobertura para o fenómeno ébaixa em Portugal. No entanto, realçam que asseguradoras estão preparadas para cumprir oseu papel no caso de o País ser assolado poruma catástrofe. Para já, da parte doGoverno hásinais de que o fundo poderá avançar ainda em2010. Costa Pina, secretário de Estado doTesou-ro, já admitiu que “será possível a muito breveprazo encontrar uma solução, que será coloca-da em consulta pública, depois entrará no cir-cuito legislativo, para ser aprovado ainda esteano”. De acordo com o secretário de Estado doTesouro, ainda não foi possível obter o consen-so sobre a partilha de responsabilidades no fun-do.CostaPinaexplicouque temquehaver “par-tilha de benefícios e de custos”, comumadistri-buição “equitativa dos encargos” entre as com-panhias, os segurados e o Estado. O governantelembrou também os acontecimentos sísmicosocorridos recentemente no Chile e na Turquiapara salientar a importância deste fundo paraPortugal. ■

SERIAMPRECISOSOITOmil milhões de euros para criar o fundo. Os operadoreslamentam o atraso. Governo diz que é preciso uma partilha de responsabilidades.

Criação do fundo sísmicoà espera de consenso

“Apesar dos riscos de catástrofesnaturais serem seguráveis semdificuldades e a preços muitoacessíveis, um númerosignificativo de pessoas e bens [naMadeira] não estava protegidopor seguros”, diz Pedro SeixasVale, presidente da APS.

Aprendercom o casoda Madeira■ O temporal que seabateu sobre a Madeira a20 de Fevereiro relançou anecessidade de se criar emPortugal um fundo quecubra catástrofes. Alémdas vítimas mortais alamentar, o temporal fezvários danos materiais. Naaltura, Alberto JoãoJardim, presidente doGoverno Regional daMadeira, estimou em maisde mil milhões de euros osprejuízos. As primeirasestimativas da APS davamconta que apenas um terçodas 110 mil habitaçõestinham seguro, uma taxainferior à do continente(50%) e à da Europa (70%a 90%). As seguradoraspreviam cobrir 80 milhõesde euros dos prejuízosprovocados pelasenxurradas.D.L.

Fernando Nogueira, presidente do Instituto de Seguros dePortugal referiu recentemente o sismo no Chile provocouperdas estimadas entre os 20 e os 25 mil milhões deeuros, ou seja, cerca de metade da ordem de grandeza dosector segurador em Portugal (52 mil milhões de euros) ecalculou que um fenómeno idêntico em Portugalprovocaria “uma perda teórica de oito a 12%”.

URGENTE A CRIAÇÃO DE FUNDO SÍSMICO

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XVI DiárioEconómico Terça-feira20Abril2010

DírciaLopesdircia.lopes@economico.pt

O Governo mantém a decisão de alterar o mo-delo de supervisão do sistema financeiro dei-xando de ser num regime tripartido para seadoptar uma versão dualista. Em cima da mesaestá a proposta de criação de um novo modelode supervisãoprudencial, no qual se prevêo re-forço dos poderes do Banco de Portugal. A parde se avançar com a reformulação do Institutode Seguros de Portugal (ISP) e da Comissão doMercado de Valores Mobiliários (CMVM), daqual resultaráumanovaentidade.Esta intenção continua a ser contestada pelosector segurador que defende que esta mudan-ça é inoportuna. Pedro Seixas Vale, presidenteda Associação Portuguesa de Seguradores, foiperemptório ao afirmar, em entrevista ao Diá-rio Económico, que “por nossa vontade, nãoserá feita”. O professor universitário, Pedro Ro-mano Martinez, confirma esta ideia ao afirmarque “a fusão é nefasta para o sector”. De acordocom esta fonte, o ISP tem “cumprido bem a suafunção reguladora e a actividade seguradora,não obstante as constantes interligações com osector bancário, corresponde a uma realidadejurídica commuitas especificidades”.Pedro RomanoMartinez afirma que uma regu-lação conjuntado sector bancário edos seguroscontribuirá para “uma menor eficiência, comóbvio prejuízo para s segurados”. E lembra quena altura da crise no sector bancário e perante aquase insolvência de bancos nacionais, as segu-radoras dos mesmos grupos empresariais nãoforamafectadas (éoexemplodaReal).No entanto, apesar dos apelos dos profissionaisdo sector de seguros quanto à manutenção doactual modelo durante mais dois ou três anos,CostaPina, secretáriodeEstadodoTesouro, ga-rante que a reforma vai mesmo avançar. Para ogovernante, esta alteração não trará qualquer

perturbação ao mercado. E justifica que esta éuma alteração para uma estrutura de supervi-são “mais eficiente”.Questionado sobre este assunto, o Instituto deSeguros dePortugal preferiu não sepronunciar.No entanto, recentemente na conferência pro-movida pelo Diário Económico sobre o merca-do segurador, Fernando Nogueira, presidentedo ISP, referindo-se ao modelo de supervisão,afirmouque “é determinante que omodelo ins-titucional reconheça a especificidade económi-ca da actividade seguradora, mantendo e auto-nomizando estruturas e processos de decisãoquenão fiquemconsumidosnoâmbitoda regu-lação e supervisão da generalidade dos produ-tos e serviços financeiros”. Na mesma ocasião,o responsável defendeu que o novo modelodeve preservar os pontos fortes desta entidadecomo a qualificação e conhecimentos específi-cos dos técnicos, o equilíbrio entre protecçãodo consumidor a título individual, com a pro-tecção da mutualidade e a inovação e competi-tividade domercado. Assim como a concentra-çãonoprocessode adaptaçãodo sector à direc-tivaSolvência II. ■

GOVERNODEFENDEAFUSÃO das entidades de regulação da banca e dos seguros.Os operadores afirmam que a medida é inopurtuna e prejudicial para o sector segurador.

JoãoPaulo

Dias

Novomodelo de supervisãocontestado pelo sector

Novo poder de supervisão dualista reforça poderes do Banco de Portugal.

A regulação conjunta do sectorbancário e dos seguros contribuirápara umamenor eficiência, dizPedro RomanoMartinez,professor universitário.

Uma equipa multidisciplinar garante um serviço especializado e uma abordageminovadora na procura de soluções e na resposta aos desafios suscitados por umalegislação em constante mudança. Assegura também o apoio jurídico quotidianoem todas as áreas do sector dos seguros e resseguros, mediação de seguros efundos de pensões, tratando, de forma integrada, os aspectos regulatórios,contratuais e fiscais.

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XVIII DiárioEconómico Terça-feira20Abril2010

AnaCunhaAlmeidaana.c.almeida@economico.pt

Quando falamos de seguros como forma de in-vestimento falamos, essencialmente, de dois ti-pos de seguros: os famosos PPR - Planos dePoupançaReforma - eosdecapitalização.O sector segurador gere hoje em dia perto de55 mil milhões de euros de activos, dos quaiscerca de 44mil milhões referem-se a produtosde poupança do RamoVida e destes 14mil mi-lhões são de PPR. Dados da Associação Portu-guesa de Seguros (APS) que remontam a2009.Obalanço do anopassado foi positivo, registan-doumcrescimento superior a9%facea final de2008. “A evolução até Fevereiro deste ano étambém bastante positiva, quer em termos denovas subscrições deprodutos, quer em termosde total de poupanças, registandomais 12% faceao período homólogo de 2009, segundo PedroSeixasVale, presidentedaAPS.

Mercado recebeu320novosprodutos em2009No ano passado, o mercado seguradorportuguês, em colaboração com o sis-tema de distribuição dos bancos, lan-çou 320novosprodutos, o equivale aumproduto por dia útil, sobreudo no RamoVida. PedroSeixasVale explicaque tal fac-

to “demonstra e justifica porquê osector segurador consegue indí-cios de penetração do Ramo Vidados mais elevados no contextoeuropeu”.

Também Peter Brito e Cunha, presidente dacomissão executiva da Tranquilidade, con-firma que “os seguros de Vida são uma boaalternativa para quem pretende investir assuas poupanças a longo prazo e obter renta-bilidades interessantes comparativamenteaos tradicionais produtos financeiros”. Numperíodo em que se apela aos portuguesespara poupar mais, estes decidir apostar nos“produtos menos expostos ao risco, comosejam os PPR”, acrescenta o mesmo respon-sável.Embora esta boa ‘performance’, o mercado deseguros sob forma de investimento pode vir asofrer alterações, com a implementação do Pla-no de Estabilidade e Crescimento (PEC), quequer reduzir benefícios - como os incentivosfiscais aos PPR - , como defendeu o professoruniversitárioPedroRomanoMartinez.Um PPR pode ser feito sob a forma de fundode investimento, de contrato de seguro, ouainda de fundo de pensões. Mas os portugue-ses sentem-se mais confiantes a investir oseu dinheiro sob forma de seguro. Por estarazão, este instrumento de poupança totalizacerca de 88,7% domercado de PPR emPortu-gal, segundo dados do Instituto de Segurosde Portugal.Além dos benefícios fiscais associados e do ca-pital garantido que oferecem, os PPR tambémtêm resistido melhor que os fundos de investi-mento, desde 2008, devido ao facto das princi-pais bolsas mundiais terem registado um anonegro.Em relação aos fundos de pensões, em dezem-bro de 2009, o valor globaç gerido ascendia a 21894milhõesdeeuros, oque traduzumaumentode 8%face ao final de 2008.■

PROCURADEPPRÉCADAVEZMAIORmas o PEC pode alterar a dinâmica destemercado, já que prevê o fim de benefícios, como os incentivos fiscais.

PPR são os seguros preferidosdos portugueses para poupar

Boa ‘performance’ domercadode seguros sob a formade investimento pode vir a sofreralterações, à luz do PECque prevê a redução de benefícios.

TonyG

entile/Reuters

Os portugueses sentem-semais confiantes a investir o seu dinheiro sob forma de seguro em PPR.Este instrumento de poupança totaliza cerca de 88,7% do mercado de PPR em Portugal.

Peter Brito e Cunha, presidenteda comissão executivada Tranquilidade.

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XX DiárioEconómico Terça-feira20Abril2010

Os contratos de seguro, sob o prisma do consu-midor, podem ser definidos como um docu-mento, ou conjunto de documentos, de leituradifícil atenta o seu formato, habitualmente pou-co atractivo, e, sobretudo, de compreensão qua-se impossível atenta a sua extensão e carácterprofundamente técnico.Dir-se-á que é algo que nos – enquanto consu-midores – obrigam a ter de assinar ou aderir,paranosdaremalgoque, aparentemente, émui-to simples: a cobertura dos riscos que nos po-dem advir do uso do automóvel; a coberturados riscosqueestão associados ànossaqualida-de de proprietários de imóveis; a cobertura doriscovidaouda integridade física, necessária aoempréstimo bancário; a cobertura dos riscosinerentes ao nosso (ou da nossa empresa) exer-cícioprofissional quepodeenvolver contingên-cias com trabalhadores, clientes oumesmo ter-ceiros emgeral, etc..Sendo simples de definir o âmbito de coberturados riscos, no fundo aquilo que o consumidorquer, parece estranho porque é que o contratode seguro contém uma verdadeira parafernáliademuitas outras coisas nasquais o consumidor,à partida, não está interessado. Porque é que as-sim acontece? Deverá o consumidor preocu-par-se em tomar efectivo conhecimento de taiscoisas antesde aceitar o contrato ?

A resposta à primeira questão toca naquilo quede modo mais profundo caracteriza o contratode seguro: o segurador vende cobertura de ris-cos, isto é, vende futuras e eventuais compensa-ções (habitualmente pecuniárias) em caso deocorrência de situações funestas ou danosas naesfera dos segurados; ora, tal “risco” constituium bem verdadeiramente “imaterial” que, porissomesmo, é extremamente difícil de “aprisio-

nar” em palavras. Dito doutro modo: na discri-ção das ocorrências, factos ou circunstânciasfuturas que sepretendemcobrir pelo seguro, hátanto para dizer sobre omodo como essesmes-mos fenómenospodemacontecer, quantohave-rá para dizer sobre o modo como esses mesmofenómenos (cobertos pelo seguro) se distin-

guemdoutros fenómenos extremamente seme-lhantes mas que com eles não se confundempois não é desejo da seguradora vender tais co-berturas (não estão cobertos pelo seguro). Evi-dentemente que, visto o problema de saber “oque é que a seguradora efectivamente está avender”, soboprismaque se acabade expor, ra-pidamente se percebe a profunda necessidadede longas, detalhadas e minuciosas descriçõescontratuais dando nota daquilo que efectiva-mente éo serviçoprestadopela seguradora.A resposta à segunda questão colocada, ao quese pensa, decorre da resposta que se deu à pri-meira questão: quem realmente quer saber oque está a comprar deverá preocupar-se em lero contrato, sobretudo (mas não exclusivamen-te) na parte que respeita a tudo o que tem a vercom as coberturas, dedicando especial atenção,nem tanto àquilo que está cobertomas sobretu-do àquilo que não está coberto por expressa ex-clusão. Este exercício deixará ao consumidoruma fotografia real do produto que efectiva-mente está a adquirir pois, bem vistas as coisas,essa imagem é muito mais realisticamente for-necida pela extensa lista das exclusões (à parti-da, completamente desconhecidas do consumi-dor) do que pela curta lista das definições decoberturas (àpartida conhecidaspelo consumi-dorquepor isso se interessoupeloproduto).■

Visto o problema de saber “o que éque a seguradora está a vender”,percebe-se a necessidade de longase detalhadas descrições contratuaisdando nota daquilo que é o serviçoprestado pela seguradora.

PEDROMALTADA SILVEIRASócio fundador da SPS – Sociedade de Advogados

Deverei ler o contrato de seguroantes de o assinar?

O Instituto de Seguros de Portugal prepara-separa apresentar a consulta pública umantepro-jecto de diploma legal relativo aos «seguros desaúdevitalícios».A iniciativa é bem-vinda,masas expectativas são moderadas, não sendo deesperar que, nos tempos mais próximos, os se-guros vitalícios venhamadesempenharumpa-pel de relevo no nosso mercado privado dasaúde.Nos últimos anos, temos vindo a assistir a umextraordinário desenvolvimento do sector pri-vado da saúde, em boa parte graças à acção dasseguradoras dos ramos de acidentes e de res-ponsabilidade civil. Nas camadas da populaçãocom maior poder de compra há uma maiorconsciência da necessidade de assegurar, até aofim da vida, o acesso a cuidados de saúde emcondições de qualidade e conforto no mínimoequivalentes às de que hoje beneficiam. A per-centagem de cidadãos nacionais cobertos porseguros de saúde ainda é reduzida, mas há nosector a convicção de que este é um mercadocomcapacidadeparacrescer.Ebem–seodirei-to à protecçãoda saúde éumdireito fundamen-tal de todos os cidadãos e a sua realização porvia de um serviço nacional de saúde universal etendencialmente gratuito é uma prioridade

constitucionalmente consagrada, daí não de-corre que deva ser o erário público a suportaros custos inerentes à prestação de tais cuidadosde saúde com os níveis de conforto hoje dispo-níveis no sectorprivado.Juridicamente, os seguros de saúde vitalíciosdistinguem-se dos demais pela vinculação daseguradora a uma obrigação de os manter emvigor durante a vida da pessoa segura. É umacaracterística damaior importância para o con-

sumidor, pois a oferta de seguros de saúde as-senta actualmente, no mercado nacional, emcontratos anuais renováveis que conferem àsseguradoras o direito de fazer cessar as cober-turas ou de aumentar o prémio no final de cadaanuidade.Noentanto, énoplano técnico-actua-rial que estes contratos mais se distanciam dosoutros. As diferenças são de tal ordem que naclassificação de ramos do seguro de direito eu-ropeu alguns seguros de saúde vitalícios foramenquadradosno ramoVida.Às seguradoras não está vedada a comerciali-zação de seguros de saúde vitalícios. Se não éumaproibição legal queexplica a circunstânciade estes produtos ainda nãomarcarem presen-ça no panorama nacional, o sucesso do diplo-ma que se anuncia estará dependente do seupotencial de dinamização domercado. Espera-se do novo diploma que crie incentivos à co-mercialização de seguros de saúde vitalíciosem condições de sustentabilidade económica.No entanto, ainda que assim suceda, tudo levaa crer que os seguros de saúde vitalícios ve-nham a ser substancialmente mais caros doque os demais seguros de saúde, tornando-seapenas acessíveis a uma pequena minoria dapopulação. ■

Juridicamente, os segurosde saúde vitalícios distinguem-sedos demais pela vinculaçãoda seguradora a uma obrigaçãode os manter em vigor durantea vida da pessoa segura.

MARGARIDA LIMA REGODoutora em direito e advogada, Grupo Transversal de Direito dos Seguros, Resseguros e Fundosde Pensões da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, Sociedade de Advogados R.L.

A introdução dos seguros de saúde vitalíciosnomercado de seguros português

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XXII DiárioEconómico Terça-feira20Abril2010

Dispersãogeográficados prémiosde ressegurocedido*

Portugal

Espanha

França

Bélgica

Holanda

Alemanha

Luxemburgo

Itália

Reino Unido

Irlanda

Suiça

■ RAMONÃOVIDA

48,1%

7,4%

7,2%

1,1%

1,3%

10,9%

3,5%

1,1%

2,7%

0,4%

13,40%

Portugal

Espanha

França

Bélgica

Alemanha

Itália

Reino Unido

Irlanda

Suiça

■ RAMOVIDA

10,8%

9,4%

5,8%

1,8%

18,4%

2,5%

17,4%

0,9%

23,5%

* dados referentes a 2007Fonte: ISP

Terça-feira20Abril2010 DiárioEconómico XXIII

SeanYong/Reuters

DESTAQUE

DE

ESPECIALSEGUROS

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Riscos. É tudo uma questão de riscos. Hámedi-da que os riscosmudamcomopassar dos anos,também é preciso pensá-los de forma diferentee encontrar soluções que se adaptem às novasrealidades.Nos últimos 50 anos, as grandes catástrofesnaturais provocaram cerca de 800 mil mortese prejuízos superiores a dois mil milhões deeuros. No ano passado e já este ano têm sidoinúmeras as calamidades naturais que têmafectado vários países. Haiti, Chile, Portugal,com o caso daMadeira, e muito recentementeChina e Islândia.Umestudo publicado, emSe-tembro do ano passado, pelo Economics ofClimate Adaptation (ECA) dão conta que, em2030, as alterações climáticas poderão ter jácustado às economiasmundiais até 19%do seuPIB.É por isso que cada vez mais as resseguradorassão indispensáveis para o funcionamento do

PORTUGALRECORRE a resseguradoras na Alemanhae Suíça como forma de diminuir os riscos.

Resseguradorassão indispensáveis

mercado segurador, sobretudo num país comoPortugal. Isto porque as seguradoras portugue-sas, em função dos muitos riscos que cobrem,acabampor ressegurar esses riscosnas ressegu-radoras estrangeiras. É umaquestão de prudên-cia. As resseguradoras a que Portugal mais re-corre têma sua sede empaíses como a Alema-nhaedaSuíça.Dadosdo InstitutodeSegurosdePortugal, rela-tivos ainda a 2007, mostram que o recurso aoresseguro assume um papel residual no ramoVida, comuma taxadecedênciade apenas 1,7%.Umvalorquemanteve-sepraticamente inferiorface à média registada no período1999- 2007, àvolta dos 1,8%.Já em relação ao ramo Não Vida, a taxa de ce-dência global ascendeua 17,7%,oque traduzumcrescimento de 3% face a 2006. Este é um valorque é superior à média do período 1999-2007 eque se fixounos 16,9%.■

A criação de um fundosísmico - que aguardaaprovação de iniciativalegislativa - irá contribuirpara a progressiva reduçãoda dependência face aomercado resseguradorinternacional.

FUNDO SÍSMICOREDUZ DEPENDÊNCIADE RESSEGURADORAS

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