De Capitania do Rio Negro a Comarca do

Alto Rio Amazonas

Estado do Grão- Pará e Rio Negro e a independência do Brasil

• A elevação do Brasil a categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves, não alterou o status do Grão-Pará e Rio Negro. Este continuava distinto do Brasil.

• Quando D. João VI e sua corte retornaram a Lisboa, as autoridades do Grão-Pará voltavam a receber ordens de Portugal ignorando a regência de D. Pedro no Rio de Janeiro.

Comarca do Rio Negro ( 1824-1833)• A região do Rio do

Negro recebeu um status inferior, de Comarca da província do Pará, neste caso a incorporação da Amazônia portuguesa ao Brasil não alterou o caráter subalterno do Rio Negro em relação ao Pará.

1)Conflitos dos Poderes InternosO governo provincial paraense adotou as seguintes medidas:• Aboliu a junta governativa

do Rio Negro• Reforçou a autoridade

judiciaria do Ouvidor e a municipal na Câmara de Barcelos, a ser transferida para a Barra do Rio Negro

• Nomeou um comandante militar, o capitão Hilário Pedro Gurjão.

2) Movimento Autonomista do Rio

Negro de 1832

• Observa-se o relacionamento tenso, embora pacífico, entre o bacharel Manoel Bernardo de Souza e Figueiredo e o coronel Joaquim dos Reis. O primeiro havia assumido a Ouvidoria no início de 1828, substituindo Ramos Ferreira, e mostrava-se simpático as ideias autonomistas, ao contrario do segundo, nomeado comandante militar, cujo comportamento hostil as causas autonomistas era conhecido.

3)Repressão do governo paraense

• O governo paraense, na pessoa do presidente José Joaquim Machado de Oliveira, ao saber dos acontecimentos, condenou os procedimentos das autoridades e da população do Rio Negro, enfatizando a ilegalidade da separação. Além disso enviou forças militares que tinham a incumbência de restaurar a legalidade constitucional e punir revoltosos.

4) Quadro Geral da Comarca do Rio Negro

• Era uma população que pouco tinha crescido, se comparada com a do censo demográfico de 1796 que totalizou a população para a Capitania do Rio Negro de 14.232 habitantes

Comarca do alto Amazonas (1833-1850)• Em 29 de setembro de 1832, a

Regência promulgou o Código do Processo Criminal do Império, unificando a legislação que se encontrava dispersa. Pelo artigo 3 deste código, as Províncias teriam que fazer uma divisão interna administrativo-judiciária, devido aos seus resultados ser submetidos ao parlamento imperial para última aprovação.

1) Manaus, Sede da Comarca

• Por volta dessa reforma, o Lugar da Barra do Rio Negro foi elevado a categoria de Vila, com o nome de Manaus, pois se tornou sede da Comarca onde funcionaria um juizado de direito, um de órfãos e uma promotoria pública, além da Câmara Municipal.

2) Novos Rumos, a Liderança de

Manaus

• Em 1834, a Comarca do Alto Amazonas voltou a viver momentos agitados. Já em fevereiro daquele ano houve protestos em Manaus, cuja população livre for atingida e prejudicada pela medida do governo provincial em retirar as moedas de cobre, que eram o meio circulante mais comum na região.

3) Cabanagem no Alto

Amazonas(1836-1840)

A Cabanagem atingiu o Amazonas, que se iniciara no Grão-Pará.

Deve ser encarada como uma ‘’revolta aberta” já que seus setores populares agiram de forma autônoma.

Representou uma oportunidade de mudança social extremamente revolucionaria para as condições sociais.

Processo Insurrecional Cabano no Alto Amazonas

Tomada do Amazonas Cabanos, Senhores do

Alto Amazonas Conflitos Internos:

Cabanos X Cabanos

Restabelecimento da Legalidade

A movimentação armada para desestruturar o poder cabano no AM ocorreu, em Tefé.

Alto Amazonas Pós-Cabanagem

A situação da comarca se torna critica, sobretudo ao nível da geopolítica. Era perturbadora ampla zona de fronteira, verdadeiramente porta aberta para penetração.

A Decadência Pra melhor estabelecermos a

Comarca do AM, as vésperas da sua elevação a categoria de Província, duas impressões se fazem necessárias:

a. A primeira é a do coronel João Matos

b. Revelações do naturalista Alfred Russel

Eles fizeram uma serie de anotações sobre a atividade comercial e os costumes dos habitantes da cidade.

Referências

• FRANCISCO, santos- Historia Geral da Amazônia- Ed.MemVaMem.

• PONTES, Filho. Estudos de História do Amazonas. Editora Valer