proposta metodológica de participação para um planejamento autonomista

autora: Maria Clara Iura Schafaschek orientadora: Prof.ª Dr. Gislene Pereira

UFPR | TFG | 2017 1 |5

problema

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34

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coerção manipulação informação consulta cooptação parceria delegação de poder

autogestão

não-participação pseudo-participação poder cidadão

planejamento tecnocrático

planejamento compreensivo

planejamento estratégico

planejamento politizado

planejamento subversivo

planejamento insurgente

planejamento autonomista

aut

onom

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plan

ejam

ento

ação

-ref

lexã

o2. diretrizesPara a elaboração das diretrizes, portanto, a questão central passou a estar centrada sobre a investigação de meios que fossem capazes de promover o empoderamento da população, principalmente na esfera dos espaços inventados, para a participação em espaços

convidados. No entanto, essa discussão ainda estava muito dirigida às redes sociais, carecendo de embasamento de abordagem factual acerca da apropriação desses novos instrumentos pelos diferentes grupos sociais.

3. experimentaçõesAo iniciar a segunda parte do trabalho, a participação no projeto “Mobilização para a Participação Social”, da OSC Sociedade Global, redirecionou o viés do problema, incorporando a preocupação em abrir o diálogo junto à população para entender, a partir da contribuição da mesma, os meios mais adequados para a organização e deliberação. As atividades que se seguiram, que chamo no contexto do trabalho de experimentações, envolveram pesquisas quantitativas

em relação a espaços de participação municipais; criação de mecanismos online de engajamento; realização e facilitação de eventos e oficinas. A reflexão a partir dessas experiências levou ao entendimento de que as ferramentas em si não consistem em soluções para os maiores desafios que se apresentam à participação, que são de caráter cultural e educacional.

4. pesquisaEssa nova abordagem inaugurou outra fase de pesquisa teórica e de estudos de caso, buscando compreender o caráter pedagógico dos processos participativos; as noções de autonomia - que passamos a empregar em substituição à palavra empoderamento; a relação da arte com a reflexão crítica dos modos de produção; o valor da ação-reflexão para as comunidades; e maneiras de construir cenários colaborativamente.

5. propostaA proposta metodológica aqui apresentada baseia-se, portanto, nas contribuições teóricas de Ezio Manzini, Marcelo Expósito, Marcelo Lopes de Souza, Maria de Souza Duarte e Paulo Freire, e nas metodologias e experiências práticas da CODHAB, Instituto Elos, Instituto Portfólio de Fotografia, Movimento Cidade Quintal, Sociedade Global, dentre outros. Busca estabelecer etapas para um processo participativo que tenha como objetivo final o desenvolvimento da autonomia dos indivíduos e comunidades.

A proposta metodológica de participação aqui apresentada, se opõe aos processos participativos comumente empregados pelo poder público, que desconsideram que “o povo seja capaz de pensar certo. De querer. De saber.” [2, p.66]. Nesse sentido, apoia-se na abordagem autonomista de Souza [1], para quem uma sociedade autônoma, onde a separação entre dirigentes e dirigidos foi abolida, seria capaz de manter “uma esfera pública dotada de vitalidade e animada por cidadãos conscientes, responsáveis e participantes”. Na busca desse ideal, o planejamento pode ser entendido como um vetor da mudança social. Apesar de reconhecer a insuficiência de ganhos de autonomia possíveis enquanto a lógica capitalista não for superada, Souza valoriza os pequenos ganhos de autonomia:

“Um tal enfoque pode e deve admitir a possibilidade de que, na atual situação, (...) o aparelho de Estado pode, dependendo da conjuntura e da constelação de forças, protagonizar ações e implementar políticas públicas que conduzam a um aumento do grau de autonomia dos desprivilegiados.” [1, p.177]

Ao longo do processo de participação proposto, a comunidade vai tendo cada vez mais centralidade e domínio sobre as decisões. A intenção é que a mesma se perceba como condutora do processo, tendo nos planejadores a figura de facilitadores, mas não de “donos” da ação. Nesse sentido, o processo deve ser entendido e apropriado pela comunidade, a fim de desenvolver sua capacidade de autonomia. Como forma de promover a reflexão sobre o pertencimento ao território e a corresponsabilidade, o processo se inicia com um primeiro ciclo de ação-reflexão, por meio do qual:

“Todos juntos, em círculo, e em colaboração, reelaboram o mundo e, ao reconstruí-lo, apercebem-se de que, embora construído também por eles, esse mundo não é verdadeiramente para eles. Humanizado por eles, esse mundo não os humaniza. As mãos que o fazem não são as que o dominam.” [3, p.24]

A intenção do ciclo de ação-reflexão é fornecer subsídios e espaços de diálogo para que a comunidade se empodere e conscientize, dotando-a de autoestima para conduzir o segundo ciclo, de planejamento. Tais ciclos são complementares, mas interdependentes, e estão sujeitos à vontade e necessidade da comunidade para dar continuidade ao processo.

conceitos

processo

proposta

participação e planejamento

A participação é, essencialmente, um conceito contestado, em que a extensão da distribuição de poder varia de acordo com o tipo de participação. A maioria dos processos ditos participativos não passam de “rituais vazios”, pois redistribuem efetivamente o poder de decisão. Arnstein [1] e Souza [2] propõe a classificação de oito estágios de participação, que vão desde a coerção até a autogestão. Retomando historicamente as correntes teóricas do planejamento urbano e seu grau de abertura à participação social, percebemos

que as vertentes que têm o Estado como centralizador da atividade planejadora raramente vão além da pseudoparticipação, que serve mais a legitimar planos produzidos unilateralmente do que ao diálogo entre partes. Somente as teorias que rompem com a centralidade do Estado como único agente planejador atingem verdadeiros estágios de participação, das quais são exemplo as teorias de planejamento subversivo, insurgente, conflitual ou autonomista.

tecnologias de informação e comunicaçãoAs novas tecnologias de informação e comunicação têm aparecido como soluções para os desafios da participação por seu potencial de diminuir os custos de tempo e deslocamento. Não obstante, a discussão que se desenvolve no ciberespaço é contraditória, pois estimula a criação de bolhas sociais ideologicamente excludentes e a multiplicação de imagens, mais do que o debate crítico. Além disso, apesar do crescimento do uso de aparelhos com acesso à

internet, sua distribuição continua desigual – menos frequente dentre a população de baixa renda e idosa. Portanto, apesar dos evidentes avanços que o uso das TICs podem aportar aos processos participativos, a investigação demonstrou que os maiores desafios relacionados à participação social são culturais e políticos. Isso faz com que a inovação nos meios de comunicação e formatos seja insuficiente para a modificação de padrões comportamentais.

o lúdicoA gamificação tem sido amplamente utilizada como fórmula simples para a ampliação de vendas através de um sistema de competição que influencia o comportamento do indivíduo através de recompensas extrínsecas, como a pontuação. Essa alternativa tem perdido efetividade, mas o entrave à sua utilização em processos participativos diz mais respeito ao tipo de motivação que alimenta. Para o planejamento urbano, estimular a motivação intrínseca é mais relevante, pois depende do alinhamento da participação com os objetivos, valores, necessidades e identidade do indivíduo. Buscando

qual seria a chave para o engajamento e motivação, Fizek [3] e Deterding [4] encontraram respostas na viabilização de experiências lúdicas, que depende mais da interação humana do que do sistema de regras. O lúdico diz respeito à brincadeira que encontra fim em si mesma e resulta da combinação de comportamentos, ações e significados, é livre de formatos pré-estabelecidos, espontânea e improvisativa. Para os fins do trabalho, essa abordagem é pertinente como estratégia de facilitação de diálogos e condução de eventos participativos.

[1] ARNSTEIN, S. R. A Ladder of Citizen Participation, 1969. Disponivel em: <https://lithgow-schmidt.dk/sherry-arnstein/ladder-of-citizen-participation.html>. Acesso em: 23 Março 2017.[2] SOUZA, M. L. d. Mudar a Cidade: Uma Introdução Crítica ao Planejamento e à Gestão Urbanos, 4ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.[3] FIZEK, S. Why Fun Matters: In Search of Emergent Playful Experiences. In: FIZEK, S., et al. Rethinking Gamification. Lüneburg: meson press, 2014. p. 273-288.[4] DETERDING, S. Eudaimonic Design, or: Six Invitations to Rethink Gamifcation. In: FIZEK, S., et al. Rethinking Gamification. Lüneburg: meson press, 2014. p. 305-332.

1. pesquisaA primeira etapa de pesquisa teórica se iniciou a partir do questionamento de como os mecanismos de gamificação poderiam funcionar como gatilhos motivadores para uma participação efetiva no planejamento. No desenrolar, entretanto, percebemos que o

conceito de gamificação apoia-se na competitividade, contrariando os princípios da colaboração, e que a participação efetiva depende primordialmente do empoderamento da população.

o papel do arquiteto urbanista na propostaO entendimento sobre o papel do arquiteto urbanista na presente proposta compartilha a visão que tem Souza [1] sobre o planejador e de Freire [2] quando conceitua o educador-investigador. Quando Freire coloca que “simplesmente, não posso pensar pelos outros nem para os outros, nem sem os outros” [p. 141], sintetiza a ideia da relação dialógica entre investigadores e investigados. Significa dizer, que a presença do intelectual é necessária, mas não deve acarretar na imposição do seu marco conceitual [2]. O arquiteto urbanista pode iniciar o processo, facilitar seu desenvolvimento, mas não se coloca com primazia sobre as definições dos fins e dos meios, “como se as aspirações e necessidades dos homens e mulheres concretos devessem ser definidas por outros que não eles mesmos” [1, p.180].

A importância desse profissional diz respeito, principalmente, ao seu papel como facilitador da conscientização da comunidade acerca de sua própria realidade, problematizando sua relação com o ambiente.

“A missão do intelectual/ pesquisador/ planejador é a de chamar a atenção daqueles que, para ele, são, ao mesmo tempo, objeto de conhecimento e sujeitos históricos cuja autonomia precisa ser respeitada e estimulada, para as contradições entre objetivos, os problemas e as margens de manobra que o seu treinamento técnico-científico lhe permite vislumbrar.” [1, p.180]

conceito

aplicaçõesComo forma de materializar o processo ideado, o presente trabalho contempla a aplicação teórica da proposta metodológica sobre dois cenários reais da cidade de Curitiba – PR: Portelinha e Vale do Pinhão. A primeira é uma comunidade em área de ocupação irregular, onde a proposta se insere no contexto de luta pela regularização fundiária. No caso do Vale do Pinhão, a parceria entre o poder público e organizações da sociedade civil, o Reação Urbana, abre espaço para um planejamento participativo, diferente do que se tem praticado historicamente em Curitiba, mas que dependerá de forte organização da sociedade civil para atingir seus objetivos.

“Assim como certos agentes modeladores do espaço correspondentes a frações de classe e a grupos dominantes, como o grande capital industrial e imobiliário, elaboram suas geoestratégias de forma clara e, não raro, sofisticada, também a parcela majoritária da sociedade civil, que não pertence a nenhum grupo dirigente, precisa, sob um ângulo autonomista, qualificar-se e organizar-se para elaborar suas propostas e estratégias e lutar para pô-las em prática.” [1, p.178]

[1] SOUZA, M. L. d. Mudar a Cidade: Uma Introdução Crítica ao Planejamento e à Gestão Urbanos, 4ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.[2] FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido, 64ª ed., Rio de Janeiro/ São Paulo: Paz e Terra, 2017.[3] FIORI, E. M. Prefácio: Aprender a dizer sua palavra. In: FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido, 64ª ed., Rio de Janeiro/ São Paulo: Paz e Terra, 2017. P. 11-30.

proposta metodológica de participação para um planejamento autonomista

autora: Maria Clara Iura Schafaschek orientadora: Prof.ª Dr. Gislene Pereira

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Uma única reunião da associação de moradores, ou diversos encontros, tomando partido de espaços de micro participação. Esse primeiro diálogo às claras com a comunidade estabelece simpatia e credibilidade entre os moradores e os investigadores da área, esclarecendo o porquê, o como e o para quê do trabalho [3], compartilhando histórias e identificando necessidades, desejos e talentos [4].

Oficinas ou atividades artísticas – a comunidade é convidada a registrar seu cotidiano, exercitando a visão apreciativa, não focada somente nas adversidades, mas também nas belezas e recursos abundantes [4]. Em seguida, os facilitadores promovem diálogos sobre o material produzido e a experiência de produzi-lo, identificando as contradições que se manifestam.

Em roda de conversa, tendo em conta os desejos, necessidades e recursos disponíveis, responder: Como gostaríamos de atuar juntos sobre nosso território? O que queremos transformar? [4] Esse diálogo é crítico, por entender as contradições do contexto, e libertador, ao situar os indivíduos enquanto “seres-para-si” [3].

Em oficina colaborativa, definir:• O local onde se dará a ação. Alguns critérios de seleção que podem ser utilizados: área que é ou possui conexão com praças, equipamentos públicos e áreas de grande fluxo/permanência; espaços residuais que possam ser incorporados e qualificados enquanto espaço público; etc. [1]; • O projeto a ser implementado, utilizando estratégias de comunicação acessíveis ao grupo de participantes, como maquetes físicas;• Estratégias de captação de recursos e talentos;• Coordenadores para frentes de trabalho na ação

Atividades:• Divulgar: cartazes, panfletagem em pontos de comércio próximos, e virtuais, em grupos de mensagens e redes sociais, se aplicável ao contexto;• Organizar a logística de recebimento, transporte e depósito de materiais;• Realizar ofícios e solicitações para captação de recursos;• Providenciar a limpeza do local, serviços prévios de obra e topográficos;

Diversos formatos, a depender do caráter do projeto em questão. No caso de criação ou requalificação de espaço público, acontece em mutirão de um ou dois dias, e as frentes de trabalho podem incluir plantio de árvores, pintura de fachadas ou murais, criação de hortas ou jardins, execução de mobiliário urbano, etc. [1].

Confraternização da comunidade, de preferência no local onde aconteceu a ação. A celebração é o momento em que cada indivíduo se reconhece na conquista coletiva, passando de mero espectador a construtor e agente [2] [4]. No caso de uma única ação localizada, convidar os participantes e vizinhos a retornarem para vivenciar o espaço transformado. Se as ações tiverem acontecido de forma dispersa no território, a celebração é o momento do reconhecimento entre essas diversas iniciativas, o que pode acontecer na forma de feira ou exposição.

O segundo passo se apoia no conceito da educação pela arte para deslocar o papel do investigador na elaboração das “codificações” propostas por Freire, colocando os moradores como “codificadores” de sua própria realidade [3]. Ao refletir sua existência através da arte, o indivíduo como criador também reage a esta [5], desenvolvendo o comprometimento com o ambiente e, por conseguinte, motivando ações transformadoras da realidade, motivo pelo qual Kavolis defende a arte como agente de mudança social. [6] A conceituação de arte enquanto modo de organização da cooperação social de Expósito [7] complementa esse entendimento. Por meio da da produção do objeto tangível – o dispositivo que propicia a cooperação – produz-se o intangível, que é o conhecimento produzido cooperativamente. A capacidade de organização que se desenvolve por meio da produção artística tem o potencial de trabalhar a autoestima, circunstância individual da qual depende o desenvolvimento da autonomia [8].

Os primeiros contatos para iniciar um processo participativo em um território devem contar com as lideranças de bairro e movimentos sociais, buscando o envolvimento das pessoas no local onde vivem. As experiências brasileiras de assistência técnica demonstram o valor da proximidade física entre técnicos e comunidade para a comunicação efetiva e relação de confiança [1]. Essa aproximação extrapola os limites físico-territoriais, estimulando a reflexão sobre pertencimento: quem se reconhece naquele território, é corresponsável por seu desenvolvimento e constitui a rede de solidariedade local [2].

O planejamento da ação exige ampla divulgação, pois o momento de construção coletiva pode ser o primeiro contato de indivíduos ainda inertes em relação à comunidade. Nesse contexto, o convite à ação de todos por um bem coletivo pode funcionar como uma provocação ao engajamento dos usuários daquele espaço.

Independente do caráter da ação que se decida promover na área, o objetivo central é que a comunidade seja protagonista da mudança. Por isso, é importante que o propósito seja definido pela mesma - que tenha valor sentimental. Caso a ação seja encabeçada por uma organização, poder público ou voluntariado externo sem o envolvimento e co-responsabilização da população local, a ação pode ganhar ares de serviço prestado ou clientelismo, perdendo seu caráter pedagógico, que culminaria no desenvolvimento de autonomia [8].

Reuniões para retomar os registros artísticos e promover novas leituras. Pensando no futuro, nas problemáticas mais profundas e contradições antes despercebidas, definir um novo objetivo de planejamento: o que temos força para enfrentar agora que sabemos que juntos podemos? [4] É fundamental que se tenha clareza da natureza política de tal debate, afastando a pretensão técnica comum a tais processos. [8]

Reuniões para:• Definir as informações necessárias para subsidiar o processo.• Buscar as informações, mapear os caminhos, fontes e contatos.• Identificar os meios mais adequados para divulgar as informações no contexto, através de pesquisar estruturadas ou testes (considerar a complementariedade de meios digitais e tradicionais).

A falta de informação é comumente apontada como o principal entrave à participação da população nos processos conduzidos pelo poder público. Entretanto, Freire chama a atenção para quão ineficaz é a informação compilada e entregue à comunidade sem que esses conteúdos “tenham a ver com seus anseios, com suas dúvidas, com suas esperanças, com seus temores” [3]. Se o intuito central é desenvolver autonomia, é importante que os envolvidos conheçam o processo como um todo [8].

[1] CODHAB. Manual Ações Urbanas Comunitárias. Brasília, 2017. Disponível em: <http://www.codhab.df.gov.br/uploads/archive/files/e6803f125ccd2ba47cd993da1c9359e4.pdf> Acesso:19 nov. 2017.[2] GUAZZELLI, E. A Criança Marginalizada e o atendimento pré-escolar. Porto Alegre: Globo, 1979. [3] FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido, 64ª ed., Rio de Janeiro/ São Paulo: Paz e Terra, 2017. [4] INSTITUTO ELOS. Oasis Game. Disponível em: <http://institutoelos.org/en/jogo-oasis/> Acesso: 19 nov. 2017.[5] DUARTE, M. d. S. A Educação Pela Arte: O Caso Brasília. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2011. [6] KAVOLIS, V. La expressión artística: un estudio sociológico, Buenos Aires: Amorrortu, 1967. [7] EXPÓSITO, M. A arte como produção de modos de organização. León, 2014. Disponível em: <https://joaocamillopenna.files.wordpress.com/2017/03/expocc81sito-milla.pdf> Acesso em: 19 nov. 2017.[8] SOUZA, M. L. d. Mudar a Cidade: Uma Introdução Crítica ao Planejamento e à Gestão Urbanos, 4ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. [9] GIRL EFFECT. Girl Effect Mobile, 2017. Disponível em: <http://www.girleffect.org/what-we-do/girl-effect-mobile/>. Acesso: 15 jun. 2017.[10] MANZINI, E. JÉGOU, F. e MERONI, A., Design Oriented Scenarios: Generating New Shared Visions of Sustainable Product Service Systems. 2000; 2004. Disponível em: <http://www.d4s-sbs.org/MB.pdf> Acesso: 19 nov. 2017.

Reuniões para:• Mapear os agentes que atuam sobre o território: “identificar os interesses latentes ou manifestos dos diferentes grupos sociais envolvidos, (...), as divergências e convergências de posicionamento, as compatibilidades e incompatibilidades entre os objetivos e agendas dos vários grupos” [8].• Identificar possíveis parcerias para aconselhar e auxiliar a comunidade no processo (arquitetos, grupos, coletivos, órgãos governamentais)• Articular com outros grupos que estejam desenvolvendo processos semelhantes em outros locais afim de trocar experiências [9], possibilitando os ganhos de autonomia em outras escalas [8].

Campanha de divulgação: convidar à participação, com caráter conscientizador, devendo se apropriar dos suportes e convocar a população – provocar a co-responsabilização. Além disso, esse esforço de comunicação deve compartilhar as informações já coletadas, o processo que já aconteceu, em formato claro e acessível de linguagem verbal e visual (ex.: história em quadrinhos).

Atividades:• Definição de uma comissão para negociação e acompanhamento que se comunique com poder público e instituições• Reuniões periódicas de retorno da negociação à comunidade ou, caso caiba ao contexto da comunidade, criação de canal online de comunicação.

Considerando processos que ocorram em diferentes graus de autonomia, ou seja, que a presente proposta metodológica se insere em um contexto de mudança social, e não em uma sociedade plenamente autônoma, é importante pensar na negociação entre “dirigentes e dirigidos”. Como defende Souza [8], é possível valorizar pequenos ganhos de autonomia, que vão sendo conquistados através da disputa pela produção da cidade em si.

O momento de validação pode acontecer em encontros presenciais, onde se explique verbalmente e demonstre visualmente as consequências do planejamento elaborado ou, se for aplicável ao contexto, em consulta online. Em ambos os casos, deve-se atentar para a acessibilidade da linguagem.

Documento: A partir do cenário escolhido, os técnicos/ pesquisadores elaboram o o produto final do planejamento que se fez para o território, seja esse um plano, projeto, ou diretrizes de ação.

1. Criação de Cenários Processos-base: [10]a. Indutivo• Brainstorm de ideias em pequenos grupos• Organizar e encontrar similaridades entre as ideias• Descrever as alternativas (grupo de ideias), que consistem na visão central dos cenários.b. Dedutivo• Listar as possíveis polarizações que possam ocorrer, a partir dos fatores contextuais• Combinar as polarizações, gerando matrizes.• Desenvolver ideias para cada quadrante ou as combinações mais prováveis.2. Discussão sobre os cenários criados – qual é a visão de cidade ou comunidade que queremos?3. Escolha do cenário a ser utilizado como base para a proposta.

A elaboração da estratégia colaborativa para a construção desses cenários fica a cargo dos técnicos em conjunto com as lideranças mais atuantes (depende do conjunto de atores envolvidos. Se muito complexo, deve-se estabelecer uma comissão paritária):• Definir os objetivos e intenções do planejamento;• Retomar a matriz de interesses dos atores, que vai embasar a estratégia a ser adotada para o diálogo;• Identificação de fatores contextuais que podem influenciar o planejamento do território, a serem trabalhadas durante a construção colaborativa;• Visualização de ideias prévias do que seria o produto final ou parte dele, o que auxilia na materialização para que a comunidade possa visualizar como conduzir o processo até determinado objetivo/ produto;• Definição da estratégia colaborativa de criação de cenários: passos, procedimentos, ferramentas, artefatos, “regras do jogo”.

A etapa de criação de cenários corresponde ao momento em que se debate, entre os diferentes atores, qual é a visão de futuro para o território em questão. Embora a descrição prática aqui apresentada seja a sugestão de um processo-base [10], sugere-se o desenvolvimento de atividades com características de jogos. Isso porque o sistema de regras de um jogo estabelece normativas para o diálogo, que tem a capacidade de minimizar as assimetrias de poder da vida real. Tais regras podem ser tão simples quanto a definição de tempo de fala de cada participante, ou complexas, com discussões temáticas, missões, tabuleiro representando a área de atuação, etc.

1imersão na

comunidade

2reflexão

3sonhocoletivo

4projetocolaborativo

5planejamento

da ação

7celebração

8re-evolução

15

14validação 13

execução doproduto final

12

criaçãocolaborativade cenários

11mobilizar

10articular

6ação

9informar

16negociação

definição da estratégia colaborativa

proposta metodológica

proposta metodológica de participação para um planejamento autonomista

autora: Maria Clara Iura Schafaschek orientadora: Prof.ª Dr. Gislene Pereira

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Uma única reunião da associação de moradores, ou diversos encontros, tomando partido de espaços de micro participação. Esse primeiro diálogo às claras com a comunidade estabelece simpatia e credibilidade entre os moradores e os investigadores da área, esclarecendo o porquê, o como e o para quê do trabalho [3], compartilhando histórias e identificando necessidades, desejos e talentos [4].

Oficinas ou atividades artísticas – a comunidade é convidada a registrar seu cotidiano, exercitando a visão apreciativa, não focada somente nas adversidades, mas também nas belezas e recursos abundantes [4]. Em seguida, os facilitadores promovem diálogos sobre o material produzido e a experiência de produzi-lo, identificando as contradições que se manifestam.

Em roda de conversa, tendo em conta os desejos, necessidades e recursos disponíveis, responder: Como gostaríamos de atuar juntos sobre nosso território? O que queremos transformar? [4] Esse diálogo é crítico, por entender as contradições do contexto, e libertador, ao situar os indivíduos enquanto “seres-para-si” [3].

Em oficina colaborativa, definir:• O local onde se dará a ação. Alguns critérios de seleção que podem ser utilizados: área que é ou possui conexão com praças, equipamentos públicos e áreas de grande fluxo/permanência; espaços residuais que possam ser incorporados e qualificados enquanto espaço público; etc. [1]; • O projeto a ser implementado, utilizando estratégias de comunicação acessíveis ao grupo de participantes, como maquetes físicas;• Estratégias de captação de recursos e talentos;• Coordenadores para frentes de trabalho na ação

Atividades:• Divulgar: cartazes, panfletagem em pontos de comércio próximos, e virtuais, em grupos de mensagens e redes sociais, se aplicável ao contexto;• Organizar a logística de recebimento, transporte e depósito de materiais;• Realizar ofícios e solicitações para captação de recursos;• Providenciar a limpeza do local, serviços prévios de obra e topográficos;

Diversos formatos, a depender do caráter do projeto em questão. No caso de criação ou requalificação de espaço público, acontece em mutirão de um ou dois dias, e as frentes de trabalho podem incluir plantio de árvores, pintura de fachadas ou murais, criação de hortas ou jardins, execução de mobiliário urbano, etc. [1].

Confraternização da comunidade, de preferência no local onde aconteceu a ação. A celebração é o momento em que cada indivíduo se reconhece na conquista coletiva, passando de mero espectador a construtor e agente [2] [4]. No caso de uma única ação localizada, convidar os participantes e vizinhos a retornarem para vivenciar o espaço transformado. Se as ações tiverem acontecido de forma dispersa no território, a celebração é o momento do reconhecimento entre essas diversas iniciativas, o que pode acontecer na forma de feira ou exposição.

O segundo passo se apoia no conceito da educação pela arte para deslocar o papel do investigador na elaboração das “codificações” propostas por Freire, colocando os moradores como “codificadores” de sua própria realidade [3]. Ao refletir sua existência através da arte, o indivíduo como criador também reage a esta [5], desenvolvendo o comprometimento com o ambiente e, por conseguinte, motivando ações transformadoras da realidade, motivo pelo qual Kavolis defende a arte como agente de mudança social. [6] A conceituação de arte enquanto modo de organização da cooperação social de Expósito [7] complementa esse entendimento. Por meio da da produção do objeto tangível – o dispositivo que propicia a cooperação – produz-se o intangível, que é o conhecimento produzido cooperativamente. A capacidade de organização que se desenvolve por meio da produção artística tem o potencial de trabalhar a autoestima, circunstância individual da qual depende o desenvolvimento da autonomia [8].

Os primeiros contatos para iniciar um processo participativo em um território devem contar com as lideranças de bairro e movimentos sociais, buscando o envolvimento das pessoas no local onde vivem. As experiências brasileiras de assistência técnica demonstram o valor da proximidade física entre técnicos e comunidade para a comunicação efetiva e relação de confiança [1]. Essa aproximação extrapola os limites físico-territoriais, estimulando a reflexão sobre pertencimento: quem se reconhece naquele território, é corresponsável por seu desenvolvimento e constitui a rede de solidariedade local [2].

O planejamento da ação exige ampla divulgação, pois o momento de construção coletiva pode ser o primeiro contato de indivíduos ainda inertes em relação à comunidade. Nesse contexto, o convite à ação de todos por um bem coletivo pode funcionar como uma provocação ao engajamento dos usuários daquele espaço.

Independente do caráter da ação que se decida promover na área, o objetivo central é que a comunidade seja protagonista da mudança. Por isso, é importante que o propósito seja definido pela mesma - que tenha valor sentimental. Caso a ação seja encabeçada por uma organização, poder público ou voluntariado externo sem o envolvimento e co-responsabilização da população local, a ação pode ganhar ares de serviço prestado ou clientelismo, perdendo seu caráter pedagógico, que culminaria no desenvolvimento de autonomia [8].

Reuniões para retomar os registros artísticos e promover novas leituras. Pensando no futuro, nas problemáticas mais profundas e contradições antes despercebidas, definir um novo objetivo de planejamento: o que temos força para enfrentar agora que sabemos que juntos podemos? [4] É fundamental que se tenha clareza da natureza política de tal debate, afastando a pretensão técnica comum a tais processos. [8]

Reuniões para:• Definir as informações necessárias para subsidiar o processo.• Buscar as informações, mapear os caminhos, fontes e contatos.• Identificar os meios mais adequados para divulgar as informações no contexto, através de pesquisar estruturadas ou testes (considerar a complementariedade de meios digitais e tradicionais).

A falta de informação é comumente apontada como o principal entrave à participação da população nos processos conduzidos pelo poder público. Entretanto, Freire chama a atenção para quão ineficaz é a informação compilada e entregue à comunidade sem que esses conteúdos “tenham a ver com seus anseios, com suas dúvidas, com suas esperanças, com seus temores” [3]. Se o intuito central é desenvolver autonomia, é importante que os envolvidos conheçam o processo como um todo [8].

[1] CODHAB. Manual Ações Urbanas Comunitárias. Brasília, 2017. Disponível em: <http://www.codhab.df.gov.br/uploads/archive/files/e6803f125ccd2ba47cd993da1c9359e4.pdf> Acesso:19 nov. 2017.[2] GUAZZELLI, E. A Criança Marginalizada e o atendimento pré-escolar. Porto Alegre: Globo, 1979. [3] FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido, 64ª ed., Rio de Janeiro/ São Paulo: Paz e Terra, 2017. [4] INSTITUTO ELOS. Oasis Game. Disponível em: <http://institutoelos.org/en/jogo-oasis/> Acesso: 19 nov. 2017.[5] DUARTE, M. d. S. A Educação Pela Arte: O Caso Brasília. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2011. [6] KAVOLIS, V. La expressión artística: un estudio sociológico, Buenos Aires: Amorrortu, 1967. [7] EXPÓSITO, M. A arte como produção de modos de organização. León, 2014. Disponível em: <https://joaocamillopenna.files.wordpress.com/2017/03/expocc81sito-milla.pdf> Acesso em: 19 nov. 2017.[8] SOUZA, M. L. d. Mudar a Cidade: Uma Introdução Crítica ao Planejamento e à Gestão Urbanos, 4ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. [9] GIRL EFFECT. Girl Effect Mobile, 2017. Disponível em: <http://www.girleffect.org/what-we-do/girl-effect-mobile/>. Acesso: 15 jun. 2017.[10] MANZINI, E. JÉGOU, F. e MERONI, A., Design Oriented Scenarios: Generating New Shared Visions of Sustainable Product Service Systems. 2000; 2004. Disponível em: <http://www.d4s-sbs.org/MB.pdf> Acesso: 19 nov. 2017.

Reuniões para:• Mapear os agentes que atuam sobre o território: “identificar os interesses latentes ou manifestos dos diferentes grupos sociais envolvidos, (...), as divergências e convergências de posicionamento, as compatibilidades e incompatibilidades entre os objetivos e agendas dos vários grupos” [8].• Identificar possíveis parcerias para aconselhar e auxiliar a comunidade no processo (arquitetos, grupos, coletivos, órgãos governamentais)• Articular com outros grupos que estejam desenvolvendo processos semelhantes em outros locais afim de trocar experiências [9], possibilitando os ganhos de autonomia em outras escalas [8].

Campanha de divulgação: convidar à participação, com caráter conscientizador, devendo se apropriar dos suportes e convocar a população – provocar a co-responsabilização. Além disso, esse esforço de comunicação deve compartilhar as informações já coletadas, o processo que já aconteceu, em formato claro e acessível de linguagem verbal e visual (ex.: história em quadrinhos).

Atividades:• Definição de uma comissão para negociação e acompanhamento que se comunique com poder público e instituições• Reuniões periódicas de retorno da negociação à comunidade ou, caso caiba ao contexto da comunidade, criação de canal online de comunicação.

Considerando processos que ocorram em diferentes graus de autonomia, ou seja, que a presente proposta metodológica se insere em um contexto de mudança social, e não em uma sociedade plenamente autônoma, é importante pensar na negociação entre “dirigentes e dirigidos”. Como defende Souza [8], é possível valorizar pequenos ganhos de autonomia, que vão sendo conquistados através da disputa pela produção da cidade em si.

O momento de validação pode acontecer em encontros presenciais, onde se explique verbalmente e demonstre visualmente as consequências do planejamento elaborado ou, se for aplicável ao contexto, em consulta online. Em ambos os casos, deve-se atentar para a acessibilidade da linguagem.

Documento: A partir do cenário escolhido, os técnicos/ pesquisadores elaboram o o produto final do planejamento que se fez para o território, seja esse um plano, projeto, ou diretrizes de ação.

1. Criação de Cenários Processos-base: [10]a. Indutivo• Brainstorm de ideias em pequenos grupos• Organizar e encontrar similaridades entre as ideias• Descrever as alternativas (grupo de ideias), que consistem na visão central dos cenários.b. Dedutivo• Listar as possíveis polarizações que possam ocorrer, a partir dos fatores contextuais• Combinar as polarizações, gerando matrizes.• Desenvolver ideias para cada quadrante ou as combinações mais prováveis.2. Discussão sobre os cenários criados – qual é a visão de cidade ou comunidade que queremos?3. Escolha do cenário a ser utilizado como base para a proposta.

A elaboração da estratégia colaborativa para a construção desses cenários fica a cargo dos técnicos em conjunto com as lideranças mais atuantes (depende do conjunto de atores envolvidos. Se muito complexo, deve-se estabelecer uma comissão paritária):• Definir os objetivos e intenções do planejamento;• Retomar a matriz de interesses dos atores, que vai embasar a estratégia a ser adotada para o diálogo;• Identificação de fatores contextuais que podem influenciar o planejamento do território, a serem trabalhadas durante a construção colaborativa;• Visualização de ideias prévias do que seria o produto final ou parte dele, o que auxilia na materialização para que a comunidade possa visualizar como conduzir o processo até determinado objetivo/ produto;• Definição da estratégia colaborativa de criação de cenários: passos, procedimentos, ferramentas, artefatos, “regras do jogo”.

A etapa de criação de cenários corresponde ao momento em que se debate, entre os diferentes atores, qual é a visão de futuro para o território em questão. Embora a descrição prática aqui apresentada seja a sugestão de um processo-base [10], sugere-se o desenvolvimento de atividades com características de jogos. Isso porque o sistema de regras de um jogo estabelece normativas para o diálogo, que tem a capacidade de minimizar as assimetrias de poder da vida real. Tais regras podem ser tão simples quanto a definição de tempo de fala de cada participante, ou complexas, com discussões temáticas, missões, tabuleiro representando a área de atuação, etc.

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proposta metodológica de participação para um planejamento autonomista

autora: Maria Clara Iura Schafaschek orientadora: Prof.ª Dr. Gislene Pereira

UFPR | TFG | 2017 4 |5

Realizar o primeiro diálogo às claras, que pode acontecer tanto a partir da instalação de um posto de assistência técnica da Cohab na comunidade ou através de visitas recorrentes da equipe de facilitadores, em conjunção com outros encontros previstos – reunião da associação de moradores; atividades da TETO Comunidades; reuniões de movimentos populares, etc.

Oficinas de capacitação. Ex.: Aulas de fotografia. [4]; Manifestação artística. Ex.: Manifestação sobre um tema em pauta. [5]; Intervenção artística no entorno. Ex.: Pintura de um mural. [6]; Durante as atividades, estimular a reflexão acerca dos cenários e personagens que se quer representar, que culmina na roda de conversa ao fim da atividade: O que significam essas representações? Que vivências e contradições vemos nelas?

Seguindo a discussão sobre as representações, que se iniciou na etapa anterior, discute-se que ação se quer realizar em comunidade. O exemplo aqui utilizado, que surgiu em discussão sobre uso e ocupação do solo durante oficina realizada na Portelinha, é o da construção de um parquinho infantil na área chamada Portelinha de Cima.

Realizar uma oficina participativa com a comunidade, inclusive as crianças, a fim de se definir o local de instalação do parquinho e o projeto, através de desenhos e maquetes. As frentes de trabalho podem incluir pintura de mural, transporte de materiais, plantio, pintura de brinquedos, etc. Durante a oficina, identificar talentos - como um pintor ou marceneiro habilidoso - e possíveis fontes de recursos materiais - como pneus ou madeira que possam ser reciclados.

Divulgar o mutirão para construção do parquinho através do grupo do WhatsApp e Facebook da comunidade e colar cartazes próximos ao local da ação. Organizar uma equipe de base para cuidar do transporte e depósito de materiais como areia, manilhas, pneus, etc. Elaborar ofícios para solicitar recursos não disponíveis na comunidade, como tintas, ferramentas e outros. No dia anterior à ação, organizar a equipe de base para fazer a limpeza do local e possíveis preparações mais demoradas. Prever água potável e alimentação para pessoal no mutirão.

Ação em mutirão, onde os coordena-dores das frentes de trabalho vão dire-cionando o traba-lho a ser executado: pintura, transporte, plantio, montagem, etc.

No mesmo dia do mutirão, ou no dia seguinte, realiza-se uma confraternização no parquinho, com música e comes e bebes organizados colaborativamente. A atividade apresenta oficialmente para a comunidade o novo espaço público e promove a noção de pertencimento. Nesse espírito de confiança e autoestima, determinar data e hora para discutir os próximos passos.

Durante a reunião, combinada durante a celebração, retomar os registros da área anteriores à ação e facilitar a discussão: Quais foram as impressões que mudaram depois da ação? A comunidade é a mesma? Somos os mesmos? Quais as dificuldades e necessidades que permanecem? O que queremos fazer em relação a isso? Como conclusão, definir um novo objetivo de planejamento para a comunidade. À semelhança do caso do parquinho, o exemplo adotado aqui é de um Plano Comunitário de Regularização Fundiária.

Embora os técnicos facilitadores possam ter muitas informações a repassar, é importante que a busca pelas informações seja empreendida por representantes da própria comunidade, com o auxílio dos técnicos. A começar pela definição de quais informações são necessárias para dar continuidade ao processo. Em seguida, identificar os caminhos para consegui-las e mapear tais fontes para consulta posterior. Identificar os meios mais eficazes para comunicar com grupos sociais específicos na comunidade. Essa análise pode ser feita traçando um perfil das pessoas que visualizam mensagens em grupos online, ou através do mapeamento, por representantes de tais grupos, dos empreendimentos e murais físicos que funcionariam para divulgar as informações com mais eficácia.

Elaborar um quadro com a matriz dos atores [7] que atuam ou tem poder de decisão sobre o território contestado. Identificar as agendas e interesses de cada grupo, assim como sua capacidade de influência. Identificar, também, as possíveis parcerias para o processo, como MP Comunidades, TETO, Cohab, Universidades, etc. Através das instituições municipais ou redes sociais, conectar outras comunidades em processos semelhantes no restante do município ou mesmo em outros municípios. Promover encontros para trocar experiências.

Elaboração de cartaz com história em quadrinhos sobre a ação realizada e próximos passos previstos, a ser divulgado online e colocado em exposição na comunidade, no sentido de enaltecer a realização coletiva e chamar à corresponsabilidade. Elaboração de representações gráficas de síntese acerca das informações “técnicas” coletadas, a serem veiculadas e explicadas durante reunião local.

Juntamente com as lideranças mais atuantes da comunidade, representativas dos diversos grupos sociais, definir os objetivos específicos do Plano de Regularização e os fatores que podem modificar o contexto, interferindo no planejamento. Desenhar ou descrever ideias prévias do que se espera do resultado final, em termos de materialização (ex.: queremos finalizar o processo com a definição de moradias a serem realocadas e projeto para novas moradias). Quais são os passos que precisamos seguir para alcançar tal resultado? Tendo em conta as assimetrias de influência e desenvoltura dos diferentes atores para tomar parte nas discussões, definir estratégias para a atividade de criação de cenários colaborativos: estabelecer tempo máximo de fala para cada participante; produzir representação da área com pontos de referência e artefatos para simbolizar os elementos (casas, ruas, pessoas, árvores).

Em evento, com a participação das instituições parceiras e outros atores convidados, gerar ideias em pequenos grupos sobre o futuro da área, com apoio dos materiais de representação. Em seguida, no grande grupo, discutir a viabilidade e validade de cada ideia. Escolher uma das ideias para dar continuidade ou elaborar uma única proposta coletiva.

Execução do Plano Comunitário de Regularização Fundiária pelos técnicos atuantes na comunidade, instituições parceiras e lideranças mais ativas. Defini-ção das famílias em área de risco a serem relocadas, projeto de habitações para relocação, projeto de espaços públicos, projeto de melhorias habitacionais, defi-nição de financeamento das obras.

Após a execução do Plano, em reunião extraordinária ou reunião da associação, apresentar o produto final à comunidade, com auxílio dos recursos da facilitação gráfica para promover a acessibilidade da informação. Antes da reunião, disponibilizar o conteúdo do Plano e explicações em veículos online e em versão impressa na associação, permitindo a análise prévia.

Definição de uma comissão de líderes que faça a negociação com as instituições competentes do poder público (COHAB, IPPUC, PMC). Realização de reuniões periódicas para retorno das condições de negociação. Se necessário for, a depender dos empecilhos, convocar nova reunião de criação de cenários para repensar a proposta.

[1] MOB. Movimento de Organização de Base do Paraná. 2014. Disponível em: <https://organizacaodebase.wordpress.com/> Acesso em: 23 nov. 2017.[2] INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico - 2010. Disponível em: <www.ibge.gov.br> Acesso em: 22 nov. 2017. [3] Comunidade Portelinha - Curitiba. Disponível em: <https://www.facebook.com/portelinhacuritiba/> Acesso em: 22 nov. 2017.[4] INSTITUTO PORTFÓLIO DE FOTOGRAFIA. Projeto Galeria Portelinha. Disponível em: <https://www.facebook.com/pg/institutoportfolio/photos/?tab=album&album_id=1225516844243871>0 Acesso em: 22 nov. 2017.[5] El Siluetazo. Buenos Aires. Disponível em: <http://www.comisionporlamemoria.org/investigacionyensenanza/materiales/volumen13/docs/1-arte-y-politica/Texto%204.pdf > Acesso em: 22 nov. 2017.[6] CIDADE QUINTAL. Mural Nosso Bairro, Meu Quintal. Vitória/ES. Disponível em: <http://www.courb.org/pt/mostra-de-urbanismo-colaborativo-conheca-os-projetos-participantes/> Acesso em: 22 nov. 2017.[7] GRAY, D; BROWN, M; JAMES, M. Gamestorming. Rio de Janeiro: Alta Books, 2012.

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No Reação Urbana, a etapa de visão apreciativa do entorno é a primeira oportunidade de convocar os moradores da região, ainda inertes em relação à discussão, para se juntarem ao grupo, seja descobrindo seu próprio território ou apresentando suas potencialidades e desafios aos visitantes. Os registros podem ser feitos como vivências: safári urbano; croquis urbanos; cartografia afetiva – permite-se aqui adotar técnicas e formatos comuns à escola de arquitetura pelo fato de o “núcleo duro” da mobilização inicial ser formado majoritariamente de arquitetos, em função das características dos fundadores da Reurb e da veiculação pelo caderno da Haus.

Convocar reunião para a definição dos “sonhos” coletivos para área, a serem testados na primeira fase, onde a região serve como “Laboratório Urbano” dessas utopias. O que gostaríamos de ver nessa área? Como gostaríamos de vivenciá-la? Ressalta-se a importância da participação de movimentos diversos e da população local. A fim de ampliar a possibilidade de participação, organizar a transmissão ao vivo, com participação paralela do público online. Alguns exemplos, de ações urbanas que poderiam ser testadas incluem abertura de ruas para lazer, cinemas de rua, horta urbana, infraestruturas pop-up para trânsito, mobiliário urbano, vagas vivas [3], instalação de food trucks em terrenos baldios, novos sistemas de gerenciamento de resíduos, ocupações temporárias de edifícios históricos, etc. A fim de exemplificar a ação, utilizaremos o caso da horta urbana.

Formação de diversos grupos de interesse em torno dos “sonhos” definidos na etapa anterior. Realizar oficina colaborativa com cada grupo ou em evento comum, onde participem todos os grupos trabalhando simultaneamente, para a definição do projeto a ser executado. Abrir à colaboração uma plataforma online onde se possa adicionar no mapa da área referenciais externos; croquis; fotomontagens; colagens da ideia proposta. No caso da horta, escolher o local da ação, desenhar a infraestrutura básica necessária, definir o sistema de gerenciamento e manutenção.

Escolhido os locais de ação, distribuir panfletos e cartazes na área e redondezas, convidando a vizinhança para o mutirão. Realizar ofícios para solicitação de recursos a instituições parceiras. Anteriormente à ação, providenciar a limpeza do terreno e organizar a logística de recebimento de insumos: terra, ferramentas, mudas, sementes, etc.

As atividades e duração dependem do caráter da ação executada. No caso da horta, o mutirão comunitário envolveria a construção de canteiros e cercas, transporte de terra, plantio de mudas e sementes.

Confraternização em forma de feira, onde os testes e ações são vivenciados no momento ou apresentados por meio de fotografias. Divulgar amplamente, por meios online e físicos, e chamar o comércio local a participar.

Nesse momento de avaliação, a participação no evento Smart City Expo 2018, a ser sediado em Curitiba, é importante componente, aportando contribuições. Realizar oficina de avaliação dos resultados do laboratório urbano, em evento aberto. Definir os novos objetivos: as ações de médio prazo. No caso do Reação Urbana, o objeto a médio prazo já está predefinido: o Plano de Reabilitação Urbana. Apesar disso, quais são os novos objetivos, as problemáticas, mais profundas, que ainda não tocamos e que precisam ser resolvidas na elaboração do plano?

Com os objetivos definidos, definir temáticas de trabalho para compor o plano, em que estejam contemplados diferentes grupos. Definição das informações necessárias para subsidiar o processo. Montar banco de informações aberto sobre caminhos, fontes e contatos. Realização de pesquisa estruturada nos bairros locais para identificar os meios mais eficazes para comunicação com a população local, moradora ou visitante.

Apesar de vários atores já terem se envolvido desde o começo, é importante ampliar a discussão sobre quem são os agentes, não-formais, inclusive, que atuam sobre o território. Ampliar a possibilidade de participação de outras parcerias. Elaborar, a partir dessa constelação, um mapeamento dos atores envolvidos, seus interesses, convergências e divergências.Articular grupos de outras cidades que tenham tentado processos semelhantes, buscando diferentes visões sobre o caso. Promover diálogos através de videoconferências sobre essas experiências: o que funcionou, o que não funcionou? Para quem? Por quê? Como podemos relacionar ao caso de Curitiba? Quais são as ressalvas ao contexto?

Elaboração de vídeos com as realizações das ações-teste, para divulgação online. Elaborar uma pequena publicação, a ser distribuída no local, contando a história do movimento, o que significaram as ações realizadas e chamando a população a opinar e se colocar no contexto: você gostou/desgostou dessa ação? Porque? Como você faria diferente?

Formação de um grupo paritário composto por representantes dos diversos “atores urbanos”: planejado-res, investidores, comunidade local, OSCs, etc. para preparação e elabo-ração da estratégia colaborativa de criação de cenários. Pensar as dinâ-micas de facilitação para um grande evento.

A atividade central de discussão da visão de futuro pode assumir a estrutura de jogo, com cada time sendo responsável por defender uma missão, relativos aos princípios do movimento, como por exemplo: inclusão social, desenvolvimento econômico, preservação histórica, preservação ambiental, etc. As equipes elaboram suas estratégias e a cada rodada defendem - e inserem no tabuleiro que representa a área de atuação - os projetos, empreendimentos ou modificações que contribuem para o alcance de seu objetivo. Essas defesas podem ser apoiadas ou contrariadas pelas demais equipes e participantes ouvintes. Ao final do evento, validam-se as propostas que entraram no cenário final, com todos os presentes. [5]

Execução do Plano Preli-minar de Reabilitação pelas frentes de trabalho temáticas, separadas por compartimentos urbanos ou em única frente de trabalho. Elaborar material de comuni-cação do plano em lingua-gem acessível.

Realizar reuniões presen-ciais, em mais de um horá-rio e local, para apresenta-ção da proposta final e debates sobre a mesma. Criação de plataforma de contribuições online para a veiculação e validação da proposta.

Definir, durante as reuniões de validação, os indicadores que deverão ser monitorados durante a execução do plano. Criação de canal online de transparência e controle social. Reuniões periódicas de acom-panhamento da execução da proposta.

Diagnóstico elaborado pelos grupos de interesse presentes no movimento, através de visitas e vivências. Algumas ações do gênero começaram a acontecer durante o Laboratório de Reação Urbana do Vale do Pinhão, como a caminhada realizada pelos participantes. Para aprofundar o escopo do trabalho para além dos aspectos físicos e construídos, as vivências devem considerar maiores períodos de permanência e diálogo com a população local, além de ampliar o convite à colaboração de maneiras diversas, principalmente em direção à comunidade local, com apoio da divulgação no comércio local e mobiliário urbano, e aos coletivos que atuam de alguma forma sobre a produção do espaço urbano (Cicloiguaçu, Coletivo Trena, Lixo Zero, Deixa Ela em Paz, Horteiros, Sociedade Global, Terra de Direitos, TETO, etc.). Essa perspectiva se apoia no entendimento de que o aprofundamento da democracia ocorre na convergência entre diversas lutas progressistas [4].

[1] INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico - 2010. Disponível em: <www.ibge.gov.br> Acesso em: 22 nov. 2017. [2] HAUS/Gazeta do Povo. Movimento Reação Urbana. Apresentado no 1º Laboratório de Reação Urbana no Vale do Pinhão. Curitiba, 2017[3] REURB; HAUS; AGÊNCIA CURITIBA. Relatório do 1º Laboratório de Reação Urbana no Vale do Pinhão. Curitiba, 2017[4] MOUFFE, C. El retorno de lo político: Comunidad, ciudadanía, pluralismo, democracia radical. Tradução de Marco Aurelio Galmarini. Barcelona: Paidós, 1999.[5] KOLLISION ARCHITECTURE OFFICE. The Harbour Game. Kollision, 2002. Disponivel em: <https://kollision.dk/en/havnespil>. Acesso em: 1 Maio 2017.

O movimento Reação Urbana é composto por representações de órgãos públicos, sociedade civil organizada, setor acadêmico e iniciativa privada e tem como propósito auxiliar os setores públicos e privados no enfrentamento de processos de reabilitação das cidades. Para isso, busca oferecer suporte metodológico e de comunicação a fim de tornar as etapas de concepção, implementação e monitoramento mais educativas, transparentes, participativas e orientadas à equidade e diversidade [2]. A primeira edição do movimento tem como área de intervenção o Vale do Pinhão, delimitado pelo IPPUC entre os bairros Rebouças e Prado Velho, visando a construção colaborativa de um Plano Estratégico de Reabilitação Urbana. A presente proposta pretende colaborar com os resultados alcançados no âmbito da participação social durante o Laboratório de Reabilitação Urbana do Vale do Pinhão, principalmente no que diz respeito a “estratégias que proporcionem uma efetiva e legítima interação social das pessoas diretamente afetadas pelo processo” [3].

*Valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes, com e sem rendimento.

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PUC-PR

Teatro Paiol

Usina 5

Engenho da Inovação

SEBRAE

Ambulatório da Santa Casa

337 hectares

≈ 6.955 hab [1]

≈ 20 hab/ha

*de R$ 665,63 (setor censitário mais próximo da Vila Torres) a R$ 4.103,66 (setor censitário mais próximo do bairro Centro) [1]

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A Comunidade Portelinha se localiza entre os bairros Santa Quitéria e Portão. A ocupação, iniciada no dia 18 de fevereiro de 2007 conta hoje com 300 famílias. Os moradores se organizam desde 2013 na Associação de Moradores da Portelinha e Associação de Moradores Nova Santa Quitéria reivindicando regularização do terreno e condições dignas de moradia. Também contribuíram para a fundação do Movimento de Organização de Base do Paraná [1]. Diversas instituições e ONGs tem atuado na área, como é o caso da Promotoria de Justiça das Comunidades, a TETO e o Instituto Portfolio de Fotografia. O contato com a comunidade se deu em oficina de discussão sobre o Zoneamento, organizada com o apoio da Associação de Moradores Portelinha e a TETO Comunidades. A presente proposta metodológica de participação se desenvolve a partir das discussões sobre o uso e ocupação do solo, nas quais a comunidade comunicou suas práticas e necessidades mais latentes, que serão utilizadas como exemplo na aplicação dos passos.

*considerando a média de moradores por domicílio do setor censitário de 3,47. [2]** Valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes, com e sem rendimento.

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Associação de Moradores

Clube de Mães

Armazenamento Recicláveis

Lixeira comunitária

Câmbio Verde

3 hectares

≈1.041 hab* [1]

≈347 hab/ha

R$ 643,87 [2]** (setor censitário que compreende a área do Portelinha de Cima)

cont

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aplicação | Comunidade Portelinha

proposta metodológica de participação para um planejamento autonomista

autora: Maria Clara Iura Schafaschek orientadora: Prof.ª Dr. Gislene Pereira

UFPR | TFG | 2017 5 |5

Realizar o primeiro diálogo às claras, que pode acontecer tanto a partir da instalação de um posto de assistência técnica da Cohab na comunidade ou através de visitas recorrentes da equipe de facilitadores, em conjunção com outros encontros previstos – reunião da associação de moradores; atividades da TETO Comunidades; reuniões de movimentos populares, etc.

Oficinas de capacitação. Ex.: Aulas de fotografia. [4]; Manifestação artística. Ex.: Manifestação sobre um tema em pauta. [5]; Intervenção artística no entorno. Ex.: Pintura de um mural. [6]; Durante as atividades, estimular a reflexão acerca dos cenários e personagens que se quer representar, que culmina na roda de conversa ao fim da atividade: O que significam essas representações? Que vivências e contradições vemos nelas?

Seguindo a discussão sobre as representações, que se iniciou na etapa anterior, discute-se que ação se quer realizar em comunidade. O exemplo aqui utilizado, que surgiu em discussão sobre uso e ocupação do solo durante oficina realizada na Portelinha, é o da construção de um parquinho infantil na área chamada Portelinha de Cima.

Realizar uma oficina participativa com a comunidade, inclusive as crianças, a fim de se definir o local de instalação do parquinho e o projeto, através de desenhos e maquetes. As frentes de trabalho podem incluir pintura de mural, transporte de materiais, plantio, pintura de brinquedos, etc. Durante a oficina, identificar talentos - como um pintor ou marceneiro habilidoso - e possíveis fontes de recursos materiais - como pneus ou madeira que possam ser reciclados.

Divulgar o mutirão para construção do parquinho através do grupo do WhatsApp e Facebook da comunidade e colar cartazes próximos ao local da ação. Organizar uma equipe de base para cuidar do transporte e depósito de materiais como areia, manilhas, pneus, etc. Elaborar ofícios para solicitar recursos não disponíveis na comunidade, como tintas, ferramentas e outros. No dia anterior à ação, organizar a equipe de base para fazer a limpeza do local e possíveis preparações mais demoradas. Prever água potável e alimentação para pessoal no mutirão.

Ação em mutirão, onde os coordena-dores das frentes de trabalho vão dire-cionando o traba-lho a ser executado: pintura, transporte, plantio, montagem, etc.

No mesmo dia do mutirão, ou no dia seguinte, realiza-se uma confraternização no parquinho, com música e comes e bebes organizados colaborativamente. A atividade apresenta oficialmente para a comunidade o novo espaço público e promove a noção de pertencimento. Nesse espírito de confiança e autoestima, determinar data e hora para discutir os próximos passos.

Durante a reunião, combinada durante a celebração, retomar os registros da área anteriores à ação e facilitar a discussão: Quais foram as impressões que mudaram depois da ação? A comunidade é a mesma? Somos os mesmos? Quais as dificuldades e necessidades que permanecem? O que queremos fazer em relação a isso? Como conclusão, definir um novo objetivo de planejamento para a comunidade. À semelhança do caso do parquinho, o exemplo adotado aqui é de um Plano Comunitário de Regularização Fundiária.

Embora os técnicos facilitadores possam ter muitas informações a repassar, é importante que a busca pelas informações seja empreendida por representantes da própria comunidade, com o auxílio dos técnicos. A começar pela definição de quais informações são necessárias para dar continuidade ao processo. Em seguida, identificar os caminhos para consegui-las e mapear tais fontes para consulta posterior. Identificar os meios mais eficazes para comunicar com grupos sociais específicos na comunidade. Essa análise pode ser feita traçando um perfil das pessoas que visualizam mensagens em grupos online, ou através do mapeamento, por representantes de tais grupos, dos empreendimentos e murais físicos que funcionariam para divulgar as informações com mais eficácia.

Elaborar um quadro com a matriz dos atores [7] que atuam ou tem poder de decisão sobre o território contestado. Identificar as agendas e interesses de cada grupo, assim como sua capacidade de influência. Identificar, também, as possíveis parcerias para o processo, como MP Comunidades, TETO, Cohab, Universidades, etc. Através das instituições municipais ou redes sociais, conectar outras comunidades em processos semelhantes no restante do município ou mesmo em outros municípios. Promover encontros para trocar experiências.

Elaboração de cartaz com história em quadrinhos sobre a ação realizada e próximos passos previstos, a ser divulgado online e colocado em exposição na comunidade, no sentido de enaltecer a realização coletiva e chamar à corresponsabilidade. Elaboração de representações gráficas de síntese acerca das informações “técnicas” coletadas, a serem veiculadas e explicadas durante reunião local.

Juntamente com as lideranças mais atuantes da comunidade, representativas dos diversos grupos sociais, definir os objetivos específicos do Plano de Regularização e os fatores que podem modificar o contexto, interferindo no planejamento. Desenhar ou descrever ideias prévias do que se espera do resultado final, em termos de materialização (ex.: queremos finalizar o processo com a definição de moradias a serem realocadas e projeto para novas moradias). Quais são os passos que precisamos seguir para alcançar tal resultado? Tendo em conta as assimetrias de influência e desenvoltura dos diferentes atores para tomar parte nas discussões, definir estratégias para a atividade de criação de cenários colaborativos: estabelecer tempo máximo de fala para cada participante; produzir representação da área com pontos de referência e artefatos para simbolizar os elementos (casas, ruas, pessoas, árvores).

Em evento, com a participação das instituições parceiras e outros atores convidados, gerar ideias em pequenos grupos sobre o futuro da área, com apoio dos materiais de representação. Em seguida, no grande grupo, discutir a viabilidade e validade de cada ideia. Escolher uma das ideias para dar continuidade ou elaborar uma única proposta coletiva.

Execução do Plano Comunitário de Regularização Fundiária pelos técnicos atuantes na comunidade, instituições parceiras e lideranças mais ativas. Defini-ção das famílias em área de risco a serem relocadas, projeto de habitações para relocação, projeto de espaços públicos, projeto de melhorias habitacionais, defi-nição de financeamento das obras.

Após a execução do Plano, em reunião extraordinária ou reunião da associação, apresentar o produto final à comunidade, com auxílio dos recursos da facilitação gráfica para promover a acessibilidade da informação. Antes da reunião, disponibilizar o conteúdo do Plano e explicações em veículos online e em versão impressa na associação, permitindo a análise prévia.

Definição de uma comissão de líderes que faça a negociação com as instituições competentes do poder público (COHAB, IPPUC, PMC). Realização de reuniões periódicas para retorno das condições de negociação. Se necessário for, a depender dos empecilhos, convocar nova reunião de criação de cenários para repensar a proposta.

[1] MOB. Movimento de Organização de Base do Paraná. 2014. Disponível em: <https://organizacaodebase.wordpress.com/> Acesso em: 23 nov. 2017.[2] INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico - 2010. Disponível em: <www.ibge.gov.br> Acesso em: 22 nov. 2017. [3] Comunidade Portelinha - Curitiba. Disponível em: <https://www.facebook.com/portelinhacuritiba/> Acesso em: 22 nov. 2017.[4] INSTITUTO PORTFÓLIO DE FOTOGRAFIA. Projeto Galeria Portelinha. Disponível em: <https://www.facebook.com/pg/institutoportfolio/photos/?tab=album&album_id=1225516844243871>0 Acesso em: 22 nov. 2017.[5] El Siluetazo. Buenos Aires. Disponível em: <http://www.comisionporlamemoria.org/investigacionyensenanza/materiales/volumen13/docs/1-arte-y-politica/Texto%204.pdf > Acesso em: 22 nov. 2017.[6] CIDADE QUINTAL. Mural Nosso Bairro, Meu Quintal. Vitória/ES. Disponível em: <http://www.courb.org/pt/mostra-de-urbanismo-colaborativo-conheca-os-projetos-participantes/> Acesso em: 22 nov. 2017.[7] GRAY, D; BROWN, M; JAMES, M. Gamestorming. Rio de Janeiro: Alta Books, 2012.

1imersão na

comunidade

2reflexão

3sonhocoletivo

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5planejamento

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definição da estratégia colaborativa

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comunidade

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3sonhocoletivo

4projetocolaborativo

5planejamento

da ação

7celebração

8re-evolução

15validação

14execução doproduto final

13

criaçãocolaborativade cenários

11mobilizar

10articular

6ação

9informar

12

definição da estratégia colaborativa

negociação

16

No Reação Urbana, a etapa de visão apreciativa do entorno é a primeira oportunidade de convocar os moradores da região, ainda inertes em relação à discussão, para se juntarem ao grupo, seja descobrindo seu próprio território ou apresentando suas potencialidades e desafios aos visitantes. Os registros podem ser feitos como vivências: safári urbano; croquis urbanos; cartografia afetiva – permite-se aqui adotar técnicas e formatos comuns à escola de arquitetura pelo fato de o “núcleo duro” da mobilização inicial ser formado majoritariamente de arquitetos, em função das características dos fundadores da Reurb e da veiculação pelo caderno da Haus.

Convocar reunião para a definição dos “sonhos” coletivos para área, a serem testados na primeira fase, onde a região serve como “Laboratório Urbano” dessas utopias. O que gostaríamos de ver nessa área? Como gostaríamos de vivenciá-la? Ressalta-se a importância da participação de movimentos diversos e da população local. A fim de ampliar a possibilidade de participação, organizar a transmissão ao vivo, com participação paralela do público online. Alguns exemplos, de ações urbanas que poderiam ser testadas incluem abertura de ruas para lazer, cinemas de rua, horta urbana, infraestruturas pop-up para trânsito, mobiliário urbano, vagas vivas [3], instalação de food trucks em terrenos baldios, novos sistemas de gerenciamento de resíduos, ocupações temporárias de edifícios históricos, etc. A fim de exemplificar a ação, utilizaremos o caso da horta urbana.

Formação de diversos grupos de interesse em torno dos “sonhos” definidos na etapa anterior. Realizar oficina colaborativa com cada grupo ou em evento comum, onde participem todos os grupos trabalhando simultaneamente, para a definição do projeto a ser executado. Abrir à colaboração uma plataforma online onde se possa adicionar no mapa da área referenciais externos; croquis; fotomontagens; colagens da ideia proposta. No caso da horta, escolher o local da ação, desenhar a infraestrutura básica necessária, definir o sistema de gerenciamento e manutenção.

Escolhido os locais de ação, distribuir panfletos e cartazes na área e redondezas, convidando a vizinhança para o mutirão. Realizar ofícios para solicitação de recursos a instituições parceiras. Anteriormente à ação, providenciar a limpeza do terreno e organizar a logística de recebimento de insumos: terra, ferramentas, mudas, sementes, etc.

As atividades e duração dependem do caráter da ação executada. No caso da horta, o mutirão comunitário envolveria a construção de canteiros e cercas, transporte de terra, plantio de mudas e sementes.

Confraternização em forma de feira, onde os testes e ações são vivenciados no momento ou apresentados por meio de fotografias. Divulgar amplamente, por meios online e físicos, e chamar o comércio local a participar.

Nesse momento de avaliação, a participação no evento Smart City Expo 2018, a ser sediado em Curitiba, é importante componente, aportando contribuições. Realizar oficina de avaliação dos resultados do laboratório urbano, em evento aberto. Definir os novos objetivos: as ações de médio prazo. No caso do Reação Urbana, o objeto a médio prazo já está predefinido: o Plano de Reabilitação Urbana. Apesar disso, quais são os novos objetivos, as problemáticas, mais profundas, que ainda não tocamos e que precisam ser resolvidas na elaboração do plano?

Com os objetivos definidos, definir temáticas de trabalho para compor o plano, em que estejam contemplados diferentes grupos. Definição das informações necessárias para subsidiar o processo. Montar banco de informações aberto sobre caminhos, fontes e contatos. Realização de pesquisa estruturada nos bairros locais para identificar os meios mais eficazes para comunicação com a população local, moradora ou visitante.

Apesar de vários atores já terem se envolvido desde o começo, é importante ampliar a discussão sobre quem são os agentes, não-formais, inclusive, que atuam sobre o território. Ampliar a possibilidade de participação de outras parcerias. Elaborar, a partir dessa constelação, um mapeamento dos atores envolvidos, seus interesses, convergências e divergências.Articular grupos de outras cidades que tenham tentado processos semelhantes, buscando diferentes visões sobre o caso. Promover diálogos através de videoconferências sobre essas experiências: o que funcionou, o que não funcionou? Para quem? Por quê? Como podemos relacionar ao caso de Curitiba? Quais são as ressalvas ao contexto?

Elaboração de vídeos com as realizações das ações-teste, para divulgação online. Elaborar uma pequena publicação, a ser distribuída no local, contando a história do movimento, o que significaram as ações realizadas e chamando a população a opinar e se colocar no contexto: você gostou/desgostou dessa ação? Porque? Como você faria diferente?

Formação de um grupo paritário composto por representantes dos diversos “atores urbanos”: planejado-res, investidores, comunidade local, OSCs, etc. para preparação e elabo-ração da estratégia colaborativa de criação de cenários. Pensar as dinâ-micas de facilitação para um grande evento.

A atividade central de discussão da visão de futuro pode assumir a estrutura de jogo, com cada time sendo responsável por defender uma missão, relativos aos princípios do movimento, como por exemplo: inclusão social, desenvolvimento econômico, preservação histórica, preservação ambiental, etc. As equipes elaboram suas estratégias e a cada rodada defendem - e inserem no tabuleiro que representa a área de atuação - os projetos, empreendimentos ou modificações que contribuem para o alcance de seu objetivo. Essas defesas podem ser apoiadas ou contrariadas pelas demais equipes e participantes ouvintes. Ao final do evento, validam-se as propostas que entraram no cenário final, com todos os presentes. [5]

Execução do Plano Preli-minar de Reabilitação pelas frentes de trabalho temáticas, separadas por compartimentos urbanos ou em única frente de trabalho. Elaborar material de comuni-cação do plano em lingua-gem acessível.

Realizar reuniões presen-ciais, em mais de um horá-rio e local, para apresenta-ção da proposta final e debates sobre a mesma. Criação de plataforma de contribuições online para a veiculação e validação da proposta.

Definir, durante as reuniões de validação, os indicadores que deverão ser monitorados durante a execução do plano. Criação de canal online de transparência e controle social. Reuniões periódicas de acom-panhamento da execução da proposta.

Diagnóstico elaborado pelos grupos de interesse presentes no movimento, através de visitas e vivências. Algumas ações do gênero começaram a acontecer durante o Laboratório de Reação Urbana do Vale do Pinhão, como a caminhada realizada pelos participantes. Para aprofundar o escopo do trabalho para além dos aspectos físicos e construídos, as vivências devem considerar maiores períodos de permanência e diálogo com a população local, além de ampliar o convite à colaboração de maneiras diversas, principalmente em direção à comunidade local, com apoio da divulgação no comércio local e mobiliário urbano, e aos coletivos que atuam de alguma forma sobre a produção do espaço urbano (Cicloiguaçu, Coletivo Trena, Lixo Zero, Deixa Ela em Paz, Horteiros, Sociedade Global, Terra de Direitos, TETO, etc.). Essa perspectiva se apoia no entendimento de que o aprofundamento da democracia ocorre na convergência entre diversas lutas progressistas [4].

[1] INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico - 2010. Disponível em: <www.ibge.gov.br> Acesso em: 22 nov. 2017. [2] HAUS/Gazeta do Povo. Movimento Reação Urbana. Apresentado no 1º Laboratório de Reação Urbana no Vale do Pinhão. Curitiba, 2017[3] REURB; HAUS; AGÊNCIA CURITIBA. Relatório do 1º Laboratório de Reação Urbana no Vale do Pinhão. Curitiba, 2017[4] MOUFFE, C. El retorno de lo político: Comunidad, ciudadanía, pluralismo, democracia radical. Tradução de Marco Aurelio Galmarini. Barcelona: Paidós, 1999.[5] KOLLISION ARCHITECTURE OFFICE. The Harbour Game. Kollision, 2002. Disponivel em: <https://kollision.dk/en/havnespil>. Acesso em: 1 Maio 2017.

O movimento Reação Urbana é composto por representações de órgãos públicos, sociedade civil organizada, setor acadêmico e iniciativa privada e tem como propósito auxiliar os setores públicos e privados no enfrentamento de processos de reabilitação das cidades. Para isso, busca oferecer suporte metodológico e de comunicação a fim de tornar as etapas de concepção, implementação e monitoramento mais educativas, transparentes, participativas e orientadas à equidade e diversidade [2]. A primeira edição do movimento tem como área de intervenção o Vale do Pinhão, delimitado pelo IPPUC entre os bairros Rebouças e Prado Velho, visando a construção colaborativa de um Plano Estratégico de Reabilitação Urbana. A presente proposta pretende colaborar com os resultados alcançados no âmbito da participação social durante o Laboratório de Reabilitação Urbana do Vale do Pinhão, principalmente no que diz respeito a “estratégias que proporcionem uma efetiva e legítima interação social das pessoas diretamente afetadas pelo processo” [3].

*Valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes, com e sem rendimento.

2

1

3

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5

5

PUC-PR

Teatro Paiol

Usina 5

Engenho da Inovação

SEBRAE

Ambulatório da Santa Casa

337 hectares

≈ 6.955 hab [1]

≈ 20 hab/ha

*de R$ 665,63 (setor censitário mais próximo da Vila Torres) a R$ 4.103,66 (setor censitário mais próximo do bairro Centro) [1]

2

1

3

4

5

6

cont

exto

A Comunidade Portelinha se localiza entre os bairros Santa Quitéria e Portão. A ocupação, iniciada no dia 18 de fevereiro de 2007 conta hoje com 300 famílias. Os moradores se organizam desde 2013 na Associação de Moradores da Portelinha e Associação de Moradores Nova Santa Quitéria reivindicando regularização do terreno e condições dignas de moradia. Também contribuíram para a fundação do Movimento de Organização de Base do Paraná [1]. Diversas instituições e ONGs tem atuado na área, como é o caso da Promotoria de Justiça das Comunidades, a TETO e o Instituto Portfolio de Fotografia. O contato com a comunidade se deu em oficina de discussão sobre o Zoneamento, organizada com o apoio da Associação de Moradores Portelinha e a TETO Comunidades. A presente proposta metodológica de participação se desenvolve a partir das discussões sobre o uso e ocupação do solo, nas quais a comunidade comunicou suas práticas e necessidades mais latentes, que serão utilizadas como exemplo na aplicação dos passos.

*considerando a média de moradores por domicílio do setor censitário de 3,47. [2]** Valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes, com e sem rendimento.

2

1

3

4

5

Associação de Moradores

Clube de Mães

Armazenamento Recicláveis

Lixeira comunitária

Câmbio Verde

3 hectares

≈1.041 hab* [1]

≈347 hab/ha

R$ 643,87 [2]** (setor censitário que compreende a área do Portelinha de Cima)

cont

exto

2

1 34

5

aplicação | Reação Urbana: Vale do Pinhão