getPDF.actionDE DE PAULO DE sÅo relatados e discutidos estes autos de Mandado de Segurança...

1

Transcript of getPDF.actionDE DE PAULO DE sÅo relatados e discutidos estes autos de Mandado de Segurança...

Page 1: getPDF.actionDE DE PAULO DE sÅo relatados e discutidos estes autos de Mandado de Segurança 0058947—33.2012 . 8.26.0000, de SAO t GERAL 00 do de Justiça de Såo seguinte MAICR:A

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... · ... indenização por danos morais e materiais ... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, ...

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... · ... indenização por danos morais e materiais ... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, ...

Jurisprudência da Terceira Seção - stj.jus.br · 3. Ação rescisória procedente. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Seção

Jurisprudência da Terceira Seção - stj.jus.br · 3. Ação rescisória procedente. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Seção

SOUZA MEIRELLES - defesadafauna.blog.br · PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2020.0000460988 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes

SOUZA MEIRELLES - defesadafauna.blog.br · PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2020.0000460988 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA …consulta.tce.sc.gov.br/Diario/dotc-e2014-05-07.docx · Web viewVISTOS, relatados e discutidos estes autos, relativos à Tomada de Contas Especial

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA …consulta.tce.sc.gov.br/Diario/dotc-e2014-05-07.docx · Web viewVISTOS, relatados e discutidos estes autos, relativos à Tomada de Contas Especial

HABEAS CORPUS 3.697 ACÓRDÃO · HABEAS CORPUS 3.697 ACÓRDÃO Relatados e discutidos os presentes autos de habeas corpus impetrado pelo Dr. Astolpho de Rezende a favor do Senador

HABEAS CORPUS 3.697 ACÓRDÃO · HABEAS CORPUS 3.697 ACÓRDÃO Relatados e discutidos os presentes autos de habeas corpus impetrado pelo Dr. Astolpho de Rezende a favor do Senador

Superior Tribunal de Justiça · 2020-05-21 · Superior Tribunal de Justiça Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da

Superior Tribunal de Justiça · 2020-05-21 · Superior Tribunal de Justiça Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da

RELATÓRIO Classe : Mandado de Segurança n.º 0021998-53 ...jurisbahia.com.br/wp-content/uploads/2017/07/Mandado-Segurança.pdfVistos, relatados e discutidos estes autos do Mandado

RELATÓRIO Classe : Mandado de Segurança n.º 0021998-53 ...jurisbahia.com.br/wp-content/uploads/2017/07/Mandado-Segurança.pdfVistos, relatados e discutidos estes autos do Mandado

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo...2011/08/26  · TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2015.0000226335 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo...2011/08/26  · TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2015.0000226335 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - TCE-RO · 8. Declaração de ilegalidade, com aplicação de multa e arquivamento dos autos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, que

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - TCE-RO · 8. Declaração de ilegalidade, com aplicação de multa e arquivamento dos autos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, que

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo...fls. 147 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000745843 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo...fls. 147 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000745843 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes

Registro: 2019.0000631676 ACÓRDÃO · 2019-08-12 · PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000631676 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos

Registro: 2019.0000631676 ACÓRDÃO · 2019-08-12 · PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000631676 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos

xxxxxxxxxxxxx, é apelado ESTADO DE SÃO PAULO. · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0001071632 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação

xxxxxxxxxxxxx, é apelado ESTADO DE SÃO PAULO. · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0001071632 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação

Superior Tribunal de Justiça - Jurisite · Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA Turma do Superior Tribunal

Superior Tribunal de Justiça - Jurisite · Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA Turma do Superior Tribunal

Súmula n. 207 - ww2.stj.jus.br · SÚMULA N. 207 É inadmissível ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, ... de má-fé; b) - o v. acórdão recorrido expressa na ementa

Súmula n. 207 - ww2.stj.jus.br · SÚMULA N. 207 É inadmissível ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, ... de má-fé; b) - o v. acórdão recorrido expressa na ementa

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo€¦ · PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2020.0000176593 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo€¦ · PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2020.0000176593 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO … · pretensão deduzida na peça vestibular. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO Vistos, relatados e discutidos este RECURSO DE APELAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO … · pretensão deduzida na peça vestibular. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO Vistos, relatados e discutidos este RECURSO DE APELAÇÃO

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Tribunal de ...ntegraZoo.pdfVistos, relatados e discutidos os presentes autos do Agravo de Instrumento nº 0047572-88.2016.8.19.0000,

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Tribunal de ...ntegraZoo.pdfVistos, relatados e discutidos os presentes autos do Agravo de Instrumento nº 0047572-88.2016.8.19.0000,

3. COMENTÁRIOS À JURISPRUDÊNCIA 3.1 A LEGITIMIDADE …bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/27449/1/legitimidade... · ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam

3. COMENTÁRIOS À JURISPRUDÊNCIA 3.1 A LEGITIMIDADE …bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/27449/1/legitimidade... · ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam

Boa Vista, 18 de dezembro de 2012 ANO XV - EDIÇÃO 4935diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20121218.pdf · ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros do Tribunal

Boa Vista, 18 de dezembro de 2012 ANO XV - EDIÇÃO 4935diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20121218.pdf · ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros do Tribunal

Jurisprudência da Terceira Turma...da mulher, resultante da partilha de bens. Recurso especial não conhecido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes

Jurisprudência da Terceira Turma...da mulher, resultante da partilha de bens. Recurso especial não conhecido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes