de distribuição gra- ATOS OFICIAIS venda. · 2015-11-25 · 2 Colatina/ES, 28 de Fevereiro de...

PORTARIA Nº 004/2014 . Substitui membro da Comissão de instau-ração de Processo Administrativo Discipli-nar-PAD, de que trata a Portaria n.º 055/2013:O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em face da solicitação contida no Ofício SEMUS/GS nº 001/2014,RESOLVE substituir o membro da Comissão de instauração de Processo Administrativo Disciplinar-PAD, de que trata a Portaria nº 055/2013, destinada a apurar os fatos narra-dos pela Secretaria Municipal de Saúde, con-stante do processo 13.408/2013, Aparecida de Cássia Cazelli Bosi por Ilza Galvão Von Lutzow de Alcântara.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 26 de Fevereiro de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Munici-pal, em 26 de Fevereiro de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

PORTARIA Nº 005/2014. Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 055/2013:O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista solicitação contida no processo protocolado sob nº 3.874/2014, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo concedido para instauração de Processo Administrativo Disciplinar-PAD, de que trata a Portaria nº 055/2013, destinada a apurar os fatos narrados pela Secretaria Mu-nicipal de Saúde.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 27 de Fevereiro de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Munici-pal, em 27 de Fevereiro de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 17.130, DE 18 DE FEVEREI-RO DE 2014.Exonera, a pedido, servidor ocupante de car-go efetivo :O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no pro-cesso protocolado sob nº 2.876/2014,RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora Kíssila Bassetti Fadini do cargo de PROFIS-SIONAL MUN. DE ADMINISTRAÇÃO III, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Mu-

nicipal de Colatina.Este ato entra em vigor na presente data, com efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 18 de Fevereiro de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Munici-pal, em 18 de Fevereiro de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 17.137, DE 18 DE FEVEREI-RO DE 2014 .Abre crédito suplementar :O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e especialmente das que são conferidas pelo disposto na Lei nº 6.051, de 31 de dezembro de 2013 e tendo em vista o que consta no OF. SANEAR n.º 0136-A/2014, Decreta:Artigo 1º - Fica aberto o crédito suplementar da ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor do SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR, para reforço das dotações orça-mentárias, a saber:95.01.18.541.0027.2.228 - Operação e Ma-nutenção de Hortos, Parques, Praças, Jar-dins, Áreas Verdes e Reservas Ambientais3.3.90.92.00000 – Despesas de Ex-ercícios Anteriores (Ficha 143 - 20000000001 - Recursos Próprios - SANE-AR).......................................................R$ 10.000,00Artigo 2º - Os recursos necessários à cober-tura do crédito aberto no artigo primeiro, cor-rerão por conta das anulações nas dotações orçamentárias, a seguir discriminadas:95.01.18.541.0027.2.228 - Operação e Ma-nutenção de Hortos, Parques, Praças, Jar-dins, Áreas Verdes e Reservas Ambientais3.3.90.39.00000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 105 - 20000000001 - Recursos Próprios - SANE-AR)................................R$ 10.000,00Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 18 de Fevereiro de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Munici-pal, em 18 de Fevereiro de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 17.139, DE 20 DE FEVEREI-RO DE 2014 .Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colati-

na :O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a solicitação contida no Ofício SEMUS/GS nº 069/2014, Decreta:Artigo 1º - Fica designada a servidora Cyn-thia Benedito Morais, para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Co-latina, no âmbito da Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 18 de Fevereiro de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Munici-pal, em 18 de Fevereiro de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 17.140, DE 20 DE FEVEREI-RO DE 2014. Exonera servidora ocupante de cargo efetivo :O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão proferi-da nos Autos do Agravo de Instrumento nº 0008736-15.2013.8.08.0014, do Egrégio Tri-bunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 3.363/2014,RESOLVE exonerar a servidora Eronete Ma-ria Pereira Maia do cargo de PROFESSOR. EST. MATEMÁTICA, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina.Este ato entra em vigor na presente data, com efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 20 de Fevereiro de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Munici-pal, em 20 de Fevereiro de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 17.141, DE 20 DE FEVEREI-RO DE 2014. Exonera servidora ocupante de cargo efetivo :O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão proferi-da nos Autos do Agravo de Instrumento nº 0008736-15.2013.8.08.0014, do Egrégio Tri-bunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 3.3634/2014,RESOLVE exonerar a servidora Alice Schnei-der Verdin do cargo de PROFESSOR. EST. MATEMÁTICA, do quadro de cargos e salári

Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Colatina Colatina-ES, 28 de Fevereiro de 2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINAGABINETE DO PREFEITOAv. Angelo Giuberti, 343 - Bº Esplanada - Colatina/ESCEP: 29.702-902 - TELFAX: (027) 3177-7004 ATOS OFICIAIS

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GABINETE

www.colatina.es.gov.brColatina/ES, 28 de Fevereiro de 20142 O COLATINENSE

os da Prefeitura Municipal de Colatina.Este ato entra em vigor na presente data, com efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 20 de Fevereiro de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 20 de Fevereiro de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 17.142, DE 21 DE FEVEREI-RO DE 2014.Constitui Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações - PRE :O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o disposto no artigo 2º, da Lei Municipal nº 6.045, de 19 de dezembro de 2013, que “Institui o Programa de Regu-larização de Edificações - PRE e estabelece normas e procedimentos”, Decreta:Artigo 1º - Ficam designados para compor a “Comissão Especial de Regularização de Edificação – PRE”, com a finalidade de co-ordenar e executar os atos necessários à regularização das edificações, no âmbito do Município de Colatina, os membros a saber: Maria Jorgina da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e pelos serv-idores: Dr. Devacir Mário Zaché Júnior; Engº Francisco Hermes Lopes; Engº Antônio Car-los Nelo Galvão; Engº Antônio César Speran-dio; Robson Fernando Campos; Yukie Ogura Aloté; Nádia Regina Roldi Passamani; Natália Stein Polez; José Carlos Diniz Lourenço.Artigo 2º - A Comissão constituída atuará sob a presidência do membro Maria Jorgina da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvi-mento Urbano.Artigo 3º - Este ato entra em vigor na presente data, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 21 de Fevereiro de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 21 de Fevereiro de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 17.143, DE 21 DE FEVEREI-RO DE 2014 .Constitui Comissão para organizar e acom-panhar os trabalhos de avaliação de bens públicos a serem leiloados pelo Município de Colatina :O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:Artigo 1º - Ficam designados os servidores: José Aparecido Rosa Moreira; Nivaldo Marchi-ori; Braz Jorge Campos; Luiz Ricardo Barbieri e Welington Giuberti para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão destina-da a organizar e acompanhar os trabalhos de avaliação de bens públicos a serem leiloados pelo Município de Colatina.§ 1º - Os laudos serão assinados pelo Pres-idente e no mínimo 03 (três) membros da Comissão.Artigo 2º - Ficam revogados os todos os seus termos os Decreto nºs 12.285, de 04 de março de 2008 e Decreto nº 16.135, de 05 de junho de 2013.Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na pre-

sente data.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 21 de Fevereiro de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 21 de Fevereiro de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 17.146, DE 24 DE FEVEREI-RO DE 2014 .Atualiza valores de que trata o artigo 1º, da Lei n.º 5.158, de 30 de dezembro de 2.005 :O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,Considerando o disposto no artigo 1º caput, da Lei n.º 5.158, de 30 de dezembro de 2005, que fixa valores em real para concessão de diárias;Considerando que o disposto no artigo 2º, da mencionada Lei estabelece que os valores serão atualizados anualmente pela variação do menor índice oficial de correção do INPC – Índice Nacional de Preço ao Consumidor;Considerando que o índice de variação acu-mulado do INPC, dos exercícios de 2008 a 2013, corresponde a 34,87%; D E C R E T A:Artigo 1º - Ficam fixados novos valores para pagamento dos elementos que constituem a diária, de acordo com a tabela a seguir:I - Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câ-mara e Vereadores:- No Território do Estado do Espírito Santo:Elementos que compõem a DiáriaAlmoço R$ 58,00Jantar R$ 58,00Pernoite R$ 218,00Transporte Urbano R$ 58,00Diária Completa R$ 392,00- Para fora do Território do Estado do Espírito Santo:Elementos que compõem a DiáriaAlmoço R$ 72,00Jantar R$ 72,00Pernoite R$ 439,00Transporte Urbano R$ 72,00Diária Completa R$ 655,00II - Secretários:- No Território do Estado do Espírito Santo:Elementos que compõem a DiáriaAlmoço R$ 43,00Jantar R$ 43,00Pernoite R$ 174,00Transporte Urbano R$ 43,00Diária Completa R$ 303,00- Para fora do Território do Estado do Espírito Santo:Elementos que compõem a DiáriaAlmoço R$ 58,00Jantar R$ 58,00Pernoite R$ 291,00Transporte Urbano R$ 58,00Diária Completa R$ 465,00§ 1º - Equiparam-se ao percentual de diária do Secretário, os ocupantes de cargos comis-sionados a saber: Secretário; Assessor Téc-nico Especial; Superintendente; Procurador, Procurador Geral Adjunto, Assessor Jurídico, Diretor Jurídico, Analista de Desenvolvimento Fundiário, Analista de Gestão Administrativa e Assessor de Controle Interno.III - Servidores dos Poderes Executivo e Leg-islativo:- No Território do Estado do Espírito Santo:Elementos que compõem a DiáriaAlmoço R$ 36,00Jantar R$ 36,00

Pernoite R$ 132,00Transporte Urbano R$ 36,00Diária Completa R$ 240,00- Para fora do Território do Estado do Espírito Santo:Elementos que compõem a DiáriaAlmoço R$ 43,00Jantar R$ 43,00Pernoite R$ 174,00Transporte Urbano R$ 43,00Diária Completa R$ 303,00§ 2º - Equiparam-se ao percentual de diária do Servidor, os ocupantes de cargos comis-sionados a saber: Coordenador, Gerente e Assistente Técnico.Artigo 2º - Fica revogado em todos os seus termos o Decreto nº 12.265, de 14 de feverei-ro de 2008.Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 24 de Fevereiro de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 24 de Fevereiro de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 17.156, DE 26 DE FEVEREI-RO DE 2014.Compõe Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina :O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e especialmente das contidas na Lei Municipal n.º 5.994, de 27 de agosto de 2013 e Resolução nº 03/14 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, De-creta:Artigo 1º - Ficam designados para comporem o Conselho Tutelar da Criança e do Adoles-cente do Município de Colatina, os membros a seguir discriminados, para atuarem no biênio de 2014/2016::- Conselheiros da Região Central:. Aldevina Luzia Scalzer;. Daiana Rosa Rossi;. João Alves;. Joselita Morcelli de Castro;. Lucimar Cruzio de Moura.- Conselheiros da Região de São Silvano:. Andressa Oliveira Tozzi;. Graziela Carla Smidt Viana;. Elaine Christina Gomes da Silva;. Maria da Penha Conceição Alves Maia;. Marli Aparecida Frederico.Artigo 2º - Este ato entra em vigor na presente data.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 21 de Fevereiro de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 21 de Fevereiro de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 17.157, DE 26 DE FEVEREI-RO DE 2014.Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES :O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pela, da Lei Orgânica Municipal,Considerando a criação no âmbito do Pod-er Executivo Estadual do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEADM, Fundo CIDADES, por meio da Lei

Colatina/ES, 28 de Fevereiro de 2014 3O COLATINENSE

Complementar nº 712/2013;Considerando que a finalidade do Fundo CI-DADES, expressa no artigo 1º da Lei Comple-mentar nº 712/2013, é apoiar investimentos municipais nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, esporte, turismo, cultura, saúde, segurança, proteção social, agricul-tura, saneamento básico, habitação de inter-esse social, meio ambiente, sustentabilidade e mobilidade;Considerando que o artigo 11-B da Lei Com-plementar nº 712/2013 define que para apli-cação dos recursos transferidos pelo Fundo CIDADES o Município deverá publicar na imprensa oficial a listagem dos projetos que serão apoiados; Considerando, ainda, que essa publicação deve identificar, por projeto, a área beneficiada, as diretrizes e prioridades de aplicação dos recursos atendidas, con-forme prevê o artigo 3º, I, do Decreto nº 3501-R/2014, DECRETA:Artigo 1º - Ficam estabelecidos, na forma a seguir, em respeito ao disposto na Lei Com-plementar nº 712/2013 e no Decreto Estadual nº 3501-R/2014, os projetos que serão apoia-dos pelo FEADM no âmbito do Município de Colatina, explicitando suas áreas de investi-mento, diretrizes e prioridades atendidas:PROJETO APOIADOÁREA DE INVESTIMENTODIRETRIZESPRIORIDADESImplantação do sistema de Abastecimento de Água no distrito industrial do Córrego Estrela neste municípioSaneamento básicoDec. 3502-R/2014, art. 2º, incisos I e II letra aDec. 3502-R/2014, art. 3º, inciso IIIArtigo 2º - Os projetos constantes deste De-creto serão executados com recursos do Fun-do Municipal de Investimentos transferidos do Fundo CIDADES e serão fiscalizados e avaliados pelo Conselho Municipal de Fis-calização e Acompanhamento de que trata o Decreto Municipal 11.300, de 20 de Junho de 2006 bem como suas atribuições e competên-cias conforme Decreto Municipal 17.051, de 17 de janeiro de 2014.Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 26 de Fevereiro de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de Fevereiro de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 17.158, DE 26 DE FEVEREI-RO DE 2014.Exonera, a pedido, servidor ocupante de car-go efetivo :O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no pro-cesso protocolado sob nº 3.790/2014,RESOLVE exonerar, a pedido, Renata Godio do cargo de PROF. ESTAT. MaRC3, do quad-ro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina.Este ato entra em vigor na presente data, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 26 de Fevereiro de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de Fevereiro de 2014

Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 17.159, DE 26 DE FEVEREI-RO DE 2014.Exonera, a pedido, servidor ocupante de car-go efetivo :O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no pro-cesso protocolado sob nº 3.770/2014,RESOLVE exonerar, a pedido, Luana Renata Fernandes Postiglione do cargo de PMNS I A - ODONTÓLOGO, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina.Este ato entra em vigor na presente data, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 26 de Fevereiro de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de Fevereiro de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 17.161, DE 27 DE FEVEREI-RO DE 2014.Exonera, a pedido, servidor ocupante de car-go efetivo :O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no pro-cesso protocolado sob nº 3.871/2014,RESOLVE exonerar, a pedido, Juliano Cassa-ro da Costa do cargo de PMP II - AGENTE MUN. DE TRANSITO, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina.Este ato entra em vigor na presente data, com efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 27 de Fevereiro de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de Fevereiro de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 17.162, DE 27 DE FEVEREI-RO DE 2014.Exonera, a pedido, servidor ocupante de car-go efetivo :O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no pro-cesso protocolado sob nº 3.838/2014,RESOLVE exonerar, a pedido, Régia Celi Ronquetti do cargo de PROF. ESTAT. MaRC3, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina.Este ato entra em vigor na presente data, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 27 de Fevereiro de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de Fevereiro de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 17.166, DE 27 DE FEVEREI-RO DE 2014 .Abre crédito suplementar :O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, especialmente das que são conferidas pelo disposto na Lei nº 6.051, de 31 de dezembro

de 2013, Decreta:Artigo 1º - Fica aberto o crédito suplementar da ordem de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) em favor da CAMARA MUNICIPAL DE COLATINA, para reforço das dotações orçamentárias consignadas nos elementos de despesa abaixo relacionados:0101.0103100292.001 - Manutenção da Câ-mara Municipal 339030.00000 - Material de Consumo - Ficha 008..........................R$ 100.000,000101.0113100292.002 - Manutenção dos Mei-os de Comunicação e de Informação do Leg-islativo Municipal339039.00000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha 025 ...R$ 15.000,00TOTAL: ... R$ 115.000,00Artigo 2º - Os recursos necessários à cob-ertura do crédito aberto no artigo primeiro, correrá por conta da anulação na dotação orçamentária consignada nos elementos de despesa a seguir discriminados:0101.0113100291.002 - Implantação e Imple-mentação da TV Câmara e do Site do Legis-lativo Municipal339039.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha 023...R$ 115.000,00Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 27 de Fevereiro de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de Fevereiro de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

LEI N.º 6.057, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 .Dispõe sobre medidas para execução de ações de remoção das famílias que ocupam áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamen-tos de grande impacto ou inundações bruscas :Faço saber que a Câmara Municipal de Colati-na, do Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:Artigo 1º - Quando comprovada a existência de unidades habitacionais que ocupam áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto e inundações bruscas, serão adotadas pelo Município as providências para redução dos riscos e, quando necessário, a remoção de edificações e o reassentamento dos ocupantes em local seguro.§ 1º - A efetivação da remoção somente se dará mediante a prévia observância dos seguintes procedimentos:I - realização de vistoria no local e elaboração de laudo técnico que demonstre os riscos da ocupação para a integridade física dos ocu-pantes ou de terceiros, eII - notificação da remoção aos ocupantes acompanhada do laudo Técnico e, quando for o caso, de informação sobre alternativas oferecidas pelo Poder Público para assegurar seu direito à moradia.§ 2º - Na hipótese de remoção das edificações, serão adotadas medidas que impeçam a re-ocupação da área.§ 3º - Aqueles que tiverem suas moradias removidas deverão ser abrigados, quando necessário, e cadastrados pelo Município para garantia de atendimento habitacional em caráter definitivo.Artigo 2º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir áreas para destiná-las

ao reassentamento das famílias que neces-sariamente terão que ser removidas dos lo-cais onde residem, para um local seguro.§ 1º - As áreas serão urbanizadas e trans-feridas as famílias, através de programa de regularização fundiária previsto na legislação vigente.Artigo 3º - O Poder Executivo Municipal poderá também promover a indenização das edificações que comprovadamente estejam em risco de desastre, mediante laudo de aval-iação Técnica e financeira elaborada por En-genheiro do quadro da Prefeitura.Artigo 4º - A presente lei será regulamentada, por decreto do Poder Executivo, no prazo de 60 (sessenta) dias.Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na presente data, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 18 de Fevereiro de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 18 de Fevereiro de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

LEI Nº 6.058, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 .Autoriza o Executivo a outorgar, mediante lic-itação, concessão onerosa para exploração de estacionamento rotativo em vias e logra-douros públicos, e dá outras providências :Faço saber que a Câmara Municipal de Colati-na, do Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Munici-pal autorizado a outorgar, por licitação, con-cessão onerosa para exploração, por particu-lares, do serviço de estacionamento rotativo de veículos.§ 1º - A Concessionária deverá pagar ao Pod-er Público Concedente, ônus correspondente à quantia mensal pela exploração do serviço concedido, no mínimo na proporção estabele-cida em licitação.§ 2º - É de competência do Poder Público Mu-nicipal, através de lei específica, fixar a tarifa a ser paga pelo uso do estacionamento rotativo.Artigo 2º - A licitação se processará na modal-idade Concorrência Pública, considerando-se critério de julgamento a qualidade técnica do serviço de exploração e dos equipamentos apresentados, bem como o valor do ônus ofertado para pagamento pela outorga da concessão.§ 1º - As especificações, projetos e demais elementos técnicos regedores da licitação serão fornecidos pelo Poder Público Conce-dente e farão parte integrante do contrato de outorga respectivo.§ 2º - O prazo de concessão de que trata esta Lei será de no máximo 10 (dez) anos.Artigo 3º - Antes do início da licitação serão definidas ao estacionamento rotativo:I - as vagas a ele pertencentes;II - os horários de sua abrangência;III - os prazos limites de permanência;IV - as hipóteses de preferência e de isenção de usuários;V - o preço relativo ao tempo de uso das va-gas de estacionamento e sua política tarifária;VI - as penalidades aplicáveis aos infratores;VII - as condições da outorga onerosa.§ 1º - A área destinada ao estacionamento rotativo será sinalizada com a denominação “Área Verde”.§ 2º - As áreas situadas em frente a hospitais,

pronto-socorro, pronto-atendimento e quais-quer outros locais que necessitem de parada de emergência, bem como destinadas a táxi não integrarão as vagas de concessão da “Área Verde”.§ 3º - Vagas privativas serão reservadas aos usuários idosos, pessoas portadoras de defi-ciência ou com mobilidade reduzida.§ 4º - Será garantido o direito de isenção do pagamento de estacionamento rotativo para proprietários e locatários de imóveis residen-ciais localizados no centro do Município de Colatina, nos termos do Decreto Municipal nº 14.314, de 01 de dezembro de 2010.Artigo 4º - A exploração do estacionamento em vias e logradouros públicos poderá ser feita através de equipamentos eletrônicos expedidores de comprovantes de tempo de estacionamento, sistema informatizado de telefonia celular e talões de preenchimento manual, de modo que permita total controle da arrecadação, aferição imediata de receitas e auditorias permanente por parte do Poder Público Concedente.§ 1º - A empresa Concessionária se obriga a, sem qualquer ônus ao Poder Público Conce-dente, fornecer, instalar e conservar os equi-pamentos utilizados no sistema, bem como prestar todos os serviços e obras, incluídas as sinalizações vertical e horizontal, necessárias à operação da concessão.§ 2º - Ao final do prazo de concessão as obras e instalações utilizadas na operação do sis-tema de estacionamento rotativo reverterão para o Poder Público Concedente, sem qualquer pagamento ao particular, respeitado o equilíbrio econômico-financeiro inicial.§ 3º - A Concessionária deverá prestar serviço adequado, que atenda o interesse público e corresponda às exigências de qualidade, con-tinuidade, regularidade, eficiência, atualidade, generalidade, modicidade, cortesia e segu-rança, mediante inclusive fornecimento das informações e notas explicativas necessárias à perfeita instrução e orientação dos usuários do sistema.§ 4º - A outorga da presente concessão não implicará, em qualquer hipótese, na trans-ferência da atividade administrativa de polícia, gerenciamento do sistema e/ou fiscalização do Poder Público Concedente, que perman-ecerá sob o exercício de seus agentes públi-cos.§ 5º - Será obrigatório a empresa Conces-sionária instalar e manter bicicletários gratu-itos em logradouros públicos em quantidade e localização a ser definida pelo Poder Exec-utivo Municipal no edital de licitação de con-cessão.Artigo 5º - As receitas provenientes da outorga pela exploração concedida deverá ser desti-nada em sua totalidade ao Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – FMTTU - LEI Nº. 5.682, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.Artigo 6° - O Executivo regulamentará, por de-creto, as disposições da presente Lei.Artigo 7º - As despesas decorrentes da ex-ecução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.Artigo 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 18 de Fevereiro de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 18 de Fevereiro de 2014

Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

LEI Nº 6.059, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 .Retira-se requisito para o cargo de Coorde-nador de Proteção Social Especial, altera carga horária da função de cozinheira e mod-ifica percentual noturno dos cargos de Cui-dador-Abrigo p/ criança/adolescente-noturno; Cuidador-Abrigo p/ mulher-noturno e Cui-dador-População em situação de rua - noturno, todos da Lei nº 6.038, de 10 de dezembro de 2013 :Faço saber que a Câmara Municipal de Colati-na, do Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:Artigo 1º - Retira-se dos requisitos para o exercício da função de Coordenador (a) Pro-teção Social Especial a exigência do registro no Conselho de Classe.Artigo 2º - Fica alterada a carga horária, pre-vista no Anexo II da Lei nº 6.038/2013, para a função de Cozinheira, passando para 12 x 36 horas.Artigo 3º - O adicional noturno aplicado para os cargos de: Cuidador - Abrigo p/ criança/ad-olescente-noturno; Cuidador - Abrigo p/ mul-her-noturno e Cuidador - População em situ-ação de rua - noturno, fica alterado de 10% para 25%.Artigo 4º - Permanecem inalteradas as de-mais disposições da Lei nº 6.038, de 10 de dezembro de 2013.Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na pre-sente data.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 25 de Fevereiro de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 25 de Fevereiro de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 0017128/2014SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.ASSUNTO - O Prefeito Municipal de COLATI-NA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são confer i -dos através da Lei Nº 0005987/2013.Artigo 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2014 a importância de R$ 37.541,29 (trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos), nas seguintes dotações:Ficha 0000045 D o t a ç ã o 0501.0412800032.011.33903900000Órgão 05 - Secretaria Municipal de Controle InternoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Controle InternoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 128 - Formação do Recur-sos HumanosPrograma 0003 - ÉTICA, TRANSPAR-ÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALProjeto 2.011 - CAPACITAÇÃO, TREINA-MENTO E ORIENTAÇÃO AOS GESTORES E SERVIDORES PARA PROMOÇÃO DO CON-TROLE INTERNOElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JU-RIDICAValor 200,00


PLANEJAMENTO

PLANEJAMENTO

5002.1236700342.117.31901300000Órgão 50 - Secretaria Municipal de Edu-caçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 367 - Educação EspecialPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.117 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES PARA DIVERSIDADE E INCLUSÃOElemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAISValor 7.341,29Ficha 0000866 D o t a ç ã o 7501.1545100171.060.44903900000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 15 - UrbanismoSubfunção 451 - Infra_estrutura Urba-naPrograma 0017 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOProjeto 1.060 - OBRAS, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA UR-BANAElemento 44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-RÍDICAValor 30.000,00Artigo 2º - Para a cobertura das suplemen-tações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: R$ 37.541,29 (trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos). Suplemen-tação/Anulação Dotação: R$ 37.541,29 (trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos).Ficha 0000043 D o t a ç ã o 0501.0412800032.011.33903000000Órgão 05 - Secretaria Municipal de Controle InternoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Controle InternoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 128 - Formação do Recur-sos HumanosPrograma 0003 - ÉTICA, TRANSPAR-ÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALProjeto 2.011 - CAPACITAÇÃO, TREINA-MENTO E ORIENTAÇÃO AOS GESTORES E SERVIDORES PARA PROMOÇÃO DO CON-TROLE INTERNOElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 100,00Ficha 0000044 D o t a ç ã o 0501.0412800032.011.33903600000Órgão 05 - Secretaria Municipal de Controle InternoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Controle InternoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 128 - Formação do Recur-sos HumanosPrograma 0003 - ÉTICA, TRANSPAR-ÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALProjeto 2.011 - CAPACITAÇÃO, TREINA-MENTO E ORIENTAÇÃO AOS GESTORES E SERVIDORES PARA PROMOÇÃO DO CON-TROLE INTERNOElemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI-CA Valor 100,00Ficha 0000683 D o t a ç ã o

5002.1236700342.117.31900400000Órgão 50 - Secretaria Municipal de Edu-caçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 367 - Educação EspecialPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.117 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES PARA DIVERSIDADE E INCLUSÃOElemento 31900400000 - CON-TRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor 7.341,29Ficha 0000865 D o t a ç ã o 7501.1545100171.060.44903000000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 15 - UrbanismoSubfunção 451 - Infra_estrutura Urba-naPrograma 0017 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOProjeto 1.060 - OBRAS, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA UR-BANAElemento 44903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 30.000,00Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 03 de Fevereiro de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de Fevereiro de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

DECRETO Nº 0017127/2014SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.ASSUNTO - O Prefeito Municipal de COLATI-NA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são confer i -dos através da Lei Nº 0006051/2013.Artigo 1º - Fica suplementado no orçamen-to da despesa prevista para o exercício de 2014 a importância de R$ 495.307,98 (quat-rocentos e noventa e cinco mil, trezentos e sete reais e noventa e oito centavos), nas seguintes dotações:Ficha 0000004 D o t a ç ã o 0301.0412200012.003.33903000000Órgão 03 - Secretaria Municipal de Gabi-neteUnidade 01 - Secretaria Municipal de Gabi-neteFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0001 - ASSESSORAMEN-TO E APOIO INSTITUCIONAL AO GABINETE DO PREFEITOProjeto 2.003 - MANUTENÇÃO DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE GABINETEElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 600,00Ficha 0000006 D o t a ç ã o 0301.0412200012.003.33903900000Órgão 03 - Secretaria Municipal de Gabi-neteUnidade 01 - Secretaria Municipal de Gabi-neteFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração Geral

Programa 0001 - ASSESSORAMEN-TO E APOIO INSTITUCIONAL AO GABINETE DO PREFEITOProjeto 2.003 - MANUTENÇÃO DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE GABINETEElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JU-RIDICAValor 400,00Ficha 0000045 D o t a ç ã o 0501.0412800032.011.33903900000Órgão 05 - Secretaria Municipal de Controle InternoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Controle InternoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 128 - Formação do Recur-sos HumanosPrograma 0003 - ÉTICA, TRANSPAR-ÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALProjeto 2.011 - CAPACITAÇÃO, TREINA-MENTO E ORIENTAÇÃO AOS GESTORES E SERVIDORES PARA PROMOÇÃO DO CON-TROLE INTERNOElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JU-RIDICAValor 1.550,00Ficha 0000068 D o t a ç ã o 1501.0413100072.015.33903900000Órgão 15 - Secretaria Municipal de Comuni-cação SocialUnidade 01 - Secretaria Municipal de Comuni-cação SocialFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 131 - Comunicação SocialPrograma 0007 - GESTÃO PÚBLICA DA COMUNICAÇÃO OFICIAL E SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPALProjeto 2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS, FOTOGRÁFICOS E FILMAGENS DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIALElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JU-RIDICAValor 7.900,00Ficha 0000124 D o t a ç ã o 2501.0412200112.024.33903900000Órgão 25 - Secretaria Municipal de Admin-istraçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Admin-istraçãoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0011 - GESTÃO ADMINIS-TRATIVAProjeto 2.024 - MANUTENÇÃO DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JU-RIDICAValor 1.008,91Ficha 0000133 D o t a ç ã o 2501.0412200112.027.33903000000Órgão 25 - Secretaria Municipal de Admin-istraçãoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Admin-istraçãoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0011 - GESTÃO ADMINIS-TRATIVAProjeto 2.027 - MANUTENÇÃO DA FRO-TA MECÂNICA E MOTORIZADA E DOS SERVIÇOS DE APOIOElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

www.colatina.es.gov.br Colatina/ES, 28 de Fevereiro de 2014 5O COLATINENSE

Valor 13.150,00Ficha 0000192 D o t a ç ã o 3501.2884600050.007.33909200000Órgão 35 - Secretaria Municipal de Fi-nançasUnidade 01 - Secretaria Municipal de Fi-nançasFunção 28 - Encargos EspeciaisSubfunção 846 - Outros Encargos Es-peciaisPrograma 0005 - GESTÃO DOS EN-CARGOS ESPECIAIS A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALProjeto 0.007 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERV-IDOR PÚBLICO - PASEPElemento 33909200000 - DESPE-SAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESValor 310,35Ficha 0000212 D o t a ç ã o 4001.0812200332.036.33903900000Órgão 40 - Secretaria Municipal de As-sistência Social, Trabalho e CidadaniaUnidade 01 - Fundo Municipal de Assistência SocialFunção 08 - Assistência SocialSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0033 - GESTÃO DE AS-SISTÊNCIA SOCIALProjeto 2.036 - MANUTENÇÃO E ESTRU-TURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CI-DADANIAElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JU-RIDICAValor 3.300,00Ficha 0000578 D o t a ç ã o 5002.1212200342.097.44905200000Órgão 50 - Secretaria Municipal de Edu-caçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIV-IDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONA-MENTO DO SISTEMA DE ENSINOElemento 44905200000 - EQUIPA-MENTO E MATERIAL PERMANENTEValor 167,00Ficha 0000615 D o t a ç ã o 5002.1236100342.105.33903600000Órgão 50 - Secretaria Municipal de Edu-caçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.105 - FORMAÇÃO, CAPACI-TAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E VALOR-IZAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIO-NAIS DO ENS. FUNDAM.Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI-CAValor 3.140,00Ficha 0000633 D o t a ç ã o 5002.1236100342.107.44905200000Órgão 50 - Secretaria Municipal de Edu-caçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.107 - MANUT. E CONSERV. DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E SERVIÇOS DE APOIO À MANUT. E DESENV. DO ENS. FUNDAMENTALElemento 44905200000 - EQUIPA-MENTO E MATERIAL PERMANENTEValor 8.815,95Ficha 0000642 D o t a ç ã o 5002.1236500342.110.33903900000Órgão 50 - Secretaria Municipal de Edu-caçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 365 - Educação InfantilPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.110 - FORMAÇÃO E CAPACI-TAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIO-NAIS DA EDUCAÇÃO INFANTILElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JU-RIDICAValor 1.024,80Ficha 0000657 D o t a ç ã o 5002.1236500342.112.33903600000Órgão 50 - Secretaria Municipal de Edu-caçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 365 - Educação InfantilPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO E CON-SERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPA-MENTOS DE APOIO À EDUCAÇÃO INFAN-TILElemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI-CAValor 14.000,00Ficha 0000664 D o t a ç ã o 5002.1236500342.112.44905200000Órgão 50 - Secretaria Municipal de Edu-caçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 365 - Educação InfantilPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO E CON-SERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPA-MENTOS DE APOIO À EDUCAÇÃO INFAN-TILElemento 44905200000 - EQUIPA-MENTO E MATERIAL PERMANENTEValor 5.725,30Ficha 0000733 D o t a ç ã o 5501.1339200142.125.33504300000Órgão 55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Unidade 01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerFunção 13 - CulturaSubfunção 392 - Difusão CulturalPrograma 0014 - FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURALProjeto 2.125 - PROMOÇÃO E REAL-IZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOSElemento 33504300000 - SUB-VENÇÕES SOCIAISValor 17.300,00

Ficha 0000790 D o t a ç ã o 6501.2312200152.179.33901400000Órgão 65 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e TurismoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e TurismoFunção 23 - Comércio e ServiçosSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0015 - GESTÃO DO DE-SENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E TURISMO LOCALProjeto 2.179 - MANUTENÇÃO DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMOElemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVILValor 1.025,00Ficha 0000817 D o t a ç ã o 7001.1512200162.185.33903000000Órgão 70 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento UrbanoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento UrbanoFunção 15 - UrbanismoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0016 - DESENVOLVI-MENTO URBANO ESTRATÉGICO E SUS-TENTÁVEL DA CIDADEProjeto 2.185 - MANUTENÇÃO DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 500,00Ficha 0000848 D o t a ç ã o 7501.1512200172.190.31900400000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 15 - UrbanismoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0017 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOProjeto 2.190 - MANUTENÇÃO DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE OBRASElemento 31900400000 - CON-TRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOValor 619,75Ficha 0000850 D o t a ç ã o 7501.1512200172.190.31901600000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 15 - UrbanismoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0017 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOProjeto 2.190 - MANUTENÇÃO DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE OBRASElemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILValor 12.461,92Ficha 0000855 D o t a ç ã o 7501.1512200172.190.44905200000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 15 - UrbanismoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0017 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOProjeto 2.190 - MANUTENÇÃO DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE OBRASElemento 44905200000 - EQUIPA-MENTO E MATERIAL PERMANENTEValor 995,00Ficha 0000867 D o t a ç ã o 7501.1545100171.060.44905100000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 15 - UrbanismoSubfunção 451 - Infra_estrutura Urba


naPrograma 0017 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOProjeto 1.060 - OBRAS, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA UR-BANAElemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕESValor 107.102,00Ficha 0000887 D o t a ç ã o 7501.1751200171.065.44905100000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 17 - SaneamentoSubfunção 512 - Saneamento Básico UrbanoPrograma 0017 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOProjeto 1.065 - OBRAS DE AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SISTEMA DE SANEA-MENTO BÁSICOElemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕESValor 89.000,00Ficha 0000940 D o t a ç ã o 8001.0412200192.193.33901400000Órgão 80 - Secretaria Municipal de Trans-porte,Trânsito e Segurança PúblicaUnidade 01 - Secretaria Municipal de Trans-porte, Trânsito e Segurança PúblicaFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0019 - TRÂNSITO CI-DADÃO Projeto 2.193 - MANUTENÇÃO DA SEC-RETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICAElemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVILValor 1.212,00Ficha 0001018 D o t a ç ã o 8501.2060600201.081.33903900000Órgão 85 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Rural Unidade 01 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Rural Função 20 - AgriculturaSubfunção 606 - Extensão RuralPrograma 0020 - FOMENTO À PRO-DUÇÃO RURAL, AO COMÉRCIO E AO AGRONEGÓCIOProjeto 1.081 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ALTERNATIVOS PARA CON-VIVÊNCIA COM A SECA E COM A CHEIAElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JU-RIDICAValor 204.000,00Artigo 2º - Para a cobertura das suple-mentações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: R$ 495.307,98 (quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e sete reais e noventa e oito centavos). Suplementação/Anulação Dotação: R$ 495.307,98 (quatrocentos e no-venta e cinco mil, trezentos e sete reais e no-venta e oito centavos)Ficha 0000029 D o t a ç ã o 0501.0412400032.008.33903000000Órgão 05 - Secretaria Municipal de Controle InternoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Controle InternoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 124 - Controle InternoPrograma 0003 - ÉTICA, TRANSPAR-ÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALProjeto 2.008 - MANUTENÇÃO DA SECRE-

TARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTER-NOElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 330,00Ficha 0000030 D o t a ç ã o 0501.0412400032.008.33903300000Órgão 05 - Secretaria Municipal de Controle InternoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Controle InternoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 124 - Controle InternoPrograma 0003 - ÉTICA, TRANSPAR-ÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALProjeto 2.008 - MANUTENÇÃO DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTER-NOElemento 33903300000 - PASSA-GENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Valor 100,00Ficha 0000031 D o t a ç ã o 0501.0412400032.008.33903600000Órgão 05 - Secretaria Municipal de Controle InternoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Controle InternoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 124 - Controle InternoPrograma 0003 - ÉTICA, TRANSPAR-ÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALProjeto 2.008 - MANUTENÇÃO DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTER-NOElemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI-CA Valor 100,00Ficha 0000033 D o t a ç ã o 0501.0412400032.008.44905200000Órgão 05 - Secretaria Municipal de Controle InternoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Controle InternoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 124 - Controle InternoPrograma 0003 - ÉTICA, TRANSPAR-ÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALProjeto 2.008 - MANUTENÇÃO DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTER-NOElemento 44905200000 - EQUIPA-MENTO E MATERIAL PERMANENTE Valor 100,00Ficha 0000034 D o t a ç ã o 0501.0412400032.009.33903000000Órgão 05 - Secretaria Municipal de Controle InternoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Controle InternoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 124 - Controle InternoPrograma 0003 - ÉTICA, TRANSPAR-ÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALProjeto 2.009 - PROMOÇÃO DA TRANS-PARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIALElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 100,00Ficha 0000035 D o t a ç ã o 0501.0412400032.009.33903600000Órgão 05 - Secretaria Municipal de Controle InternoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Controle Interno

Função 04 - AdministraçãoSubfunção 124 - Controle InternoPrograma 0003 - ÉTICA, TRANSPAR-ÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALProjeto 2.009 - PROMOÇÃO DA TRANS-PARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIALElemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI-CA Valor 100,00Ficha 0000036 D o t a ç ã o 0501.0412400032.009.33903900000Órgão 05 - Secretaria Municipal de Controle InternoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Controle InternoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 124 - Controle InternoPrograma 0003 - ÉTICA, TRANSPAR-ÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALProjeto 2.009 - PROMOÇÃO DA TRANS-PARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIALElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JU-RIDICA Valor 120,00Ficha 0000037 D o t a ç ã o 0501.0412400032.009.44905200000Órgão 05 - Secretaria Municipal de Controle InternoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Controle InternoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 124 - Controle InternoPrograma 0003 - ÉTICA, TRANSPAR-ÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALProjeto 2.009 - PROMOÇÃO DA TRANS-PARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIALElemento 44905200000 - EQUIPA-MENTO E MATERIAL PERMANENTE Valor 100,00Ficha 0000038 D o t a ç ã o 0501.0412400032.010.33903000000Órgão 05 - Secretaria Municipal de Controle InternoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Controle InternoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 124 - Controle InternoPrograma 0003 - ÉTICA, TRANSPAR-ÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALProjeto 2.010 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNOElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 100,00Ficha 0000039 D o t a ç ã o 0501.0412400032.010.33903300000Órgão 05 - Secretaria Municipal de Controle InternoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Controle InternoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 124 - Controle InternoPrograma 0003 - ÉTICA, TRANSPAR-ÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALProjeto 2.010 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNOElemento 33903300000 - PASSA-GENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO


Valor 100,00Ficha 0000040 D o t a ç ã o 0501.0412400032.010.33903600000Órgão 05 - Secretaria Municipal de Controle InternoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Controle InternoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 124 - Controle InternoPrograma 0003 - ÉTICA, TRANSPAR-ÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALProjeto 2.010 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNOElemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI-CA Valor 100,00Ficha 0000041 D o t a ç ã o 0501.0412400032.010.33903900000Órgão 05 - Secretaria Municipal de Controle InternoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Controle InternoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 124 - Controle InternoPrograma 0003 - ÉTICA, TRANSPAR-ÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALProjeto 2.010 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNOElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JU-RIDICA Valor 100,00Ficha 0000042 D o t a ç ã o 0501.0412400032.010.44905200000Órgão 05 - Secretaria Municipal de Controle InternoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Controle InternoFunção 04 - AdministraçãoSubfunção 124 - Controle InternoPrograma 0003 - ÉTICA, TRANSPAR-ÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALProjeto 2.010 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNOElemento 44905200000 - EQUIPA-MENTO E MATERIAL PERMANENTE Valor 100,00Ficha 0000627 D o t a ç ã o 5002.1236100342.107.33903600000Órgão 50 - Secretaria Municipal de Edu-caçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Projeto 2.107 - MANUT. E CONSERV. DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E SERVIÇOS DE APOIO À MANUT. E DESENV. DO ENS. FUNDAMENTALElemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI-CA Valor 167,00Ficha 0000627 D o t a ç ã o 5002.1236100342.107.33903600000Órgão 50 - Secretaria Municipal de Edu-caçãoUnidade 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/Educação BásicaFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 0034 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

Projeto 2.107 - MANUT. E CONSERV. DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E SERVIÇOS DE APOIO À MANUT. E DESENV. DO ENS. FUNDAMENTALElemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI-CA Valor 32.706,05Ficha 0000736 D o t a ç ã o 5501.1339200142.125.33903100000Órgão 55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Unidade 01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerFunção 13 - CulturaSubfunção 392 - Difusão CulturalPrograma 0014 - FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURALProjeto 2.125 - PROMOÇÃO E REAL-IZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOSElemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTI�STICAS, CIENTI�FICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Valor 7.900,00Ficha 0000805 D o t a ç ã o 6501.2369100152.182.33903000000Órgão 65 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e TurismoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e TurismoFunção 23 - Comércio e ServiçosSubfunção 691 - Promoção ComercialPrograma 0015 - GESTÃO DO DE-SENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E TURISMO LOCALProjeto 2.182 - AÇÕES DE LEGALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS E APOIO AO MICROEM-PEENDEDOR INDIVIDUALElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 65,00Ficha 0000806 D o t a ç ã o 6501.2369100152.182.33903900000Órgão 65 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e TurismoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e TurismoFunção 23 - Comércio e ServiçosSubfunção 691 - Promoção ComercialPrograma 0015 - GESTÃO DO DE-SENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E TURISMO LOCALProjeto 2.182 - AÇÕES DE LEGALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS E APOIO AO MICROEM-PEENDEDOR INDIVIDUALElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JU-RIDICA Valor 120,00Ficha 0000807 D o t a ç ã o 6501.2369100152.182.44905200000Órgão 65 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e TurismoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e TurismoFunção 23 - Comércio e ServiçosSubfunção 691 - Promoção ComercialPrograma 0015 - GESTÃO DO DE-SENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E TURISMO LOCALProjeto 2.182 - AÇÕES DE LEGALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS E APOIO AO MICROEM-PEENDEDOR INDIVIDUALElemento 44905200000 - EQUIPA-MENTO E MATERIAL PERMANENTE Valor 120,00

Ficha 0000808 D o t a ç ã o 6501.2369100152.183.33903000000Órgão 65 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e TurismoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e TurismoFunção 23 - Comércio e ServiçosSubfunção 691 - Promoção ComercialPrograma 0015 - GESTÃO DO DE-SENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E TURISMO LOCALProjeto 2.183 - FOMENTO DOS PEQUE-NOS NEGÓCIOSElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 120,00Ficha 0000809 D o t a ç ã o 6501.2369100152.183.33903900000Órgão 65 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e TurismoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e TurismoFunção 23 - Comércio e ServiçosSubfunção 691 - Promoção ComercialPrograma 0015 - GESTÃO DO DE-SENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E TURISMO LOCALProjeto 2.183 - FOMENTO DOS PEQUE-NOS NEGÓCIOSElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JU-RIDICA Valor 120,00Ficha 0000810 D o t a ç ã o 6501.2369100152.183.44905200000Órgão 65 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e TurismoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e TurismoFunção 23 - Comércio e ServiçosSubfunção 691 - Promoção ComercialPrograma 0015 - GESTÃO DO DE-SENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E TURISMO LOCALProjeto 2.183 - FOMENTO DOS PEQUE-NOS NEGÓCIOSElemento 44905200000 - EQUIPA-MENTO E MATERIAL PERMANENTE Valor 120,00Ficha 0000811 D o t a ç ã o 6501.2369100152.184.33903000000Órgão 65 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e TurismoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e TurismoFunção 23 - Comércio e ServiçosSubfunção 691 - Promoção ComercialPrograma 0015 - GESTÃO DO DE-SENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E TURISMO LOCALProjeto 2.184 - APOIO AO DESENV. RU-RAL, AGROINDÚSTRIA, COOPERATIVAS E ASSOCIATIVISMO PARA O DESENV. ECONÔMICOElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 120,00Ficha 0000812 D o t a ç ã o 6501.2369100152.184.33903500000Órgão 65 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e TurismoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e TurismoFunção 23 - Comércio e ServiçosSubfunção 691 - Promoção ComercialPrograma 0015 - GESTÃO DO DE-SENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E TURISMO LOCALProjeto 2.184 - APOIO AO DESENV. RU


RAL, AGROINDÚSTRIA, COOPERATIVAS E ASSOCIATIVISMO PARA O DESENV. ECONÔMICOElemento 33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA Valor 120,00Ficha 0000813 D o t a ç ã o 6501.2369100152.184.33903900000Órgão 65 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e TurismoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e TurismoFunção 23 - Comércio e ServiçosSubfunção 691 - Promoção ComercialPrograma 0015 - GESTÃO DO DE-SENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E TURISMO LOCALProjeto 2.184 - APOIO AO DESENV. RU-RAL, AGROINDÚSTRIA, COOPERATIVAS E ASSOCIATIVISMO PARA O DESENV. ECONÔMICOElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JU-RIDICA Valor 120,00Ficha 0000824 D o t a ç ã o 7001.1512800162.187.33901400000Órgão 70 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento UrbanoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento UrbanoFunção 15 - UrbanismoSubfunção 128 - Formação do Recur-sos HumanosPrograma 0016 - DESENVOLVI-MENTO URBANO ESTRATÉGICO E SUS-TENTÁVEL DA CIDADEProjeto 2.187 - TREINAMENTO E CAPACI-TAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESEN-VOLVIMENTO URBANOElemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Valor 100,00Ficha 0000825 D o t a ç ã o 7001.1512800162.187.33903000000Órgão 70 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento UrbanoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento UrbanoFunção 15 - UrbanismoSubfunção 128 - Formação do Recur-sos HumanosPrograma 0016 - DESENVOLVI-MENTO URBANO ESTRATÉGICO E SUS-TENTÁVEL DA CIDADEProjeto 2.187 - TREINAMENTO E CAPACI-TAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESEN-VOLVIMENTO URBANOElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 100,00Ficha 0000826 D o t a ç ã o 7001.1512800162.187.33903900000Órgão 70 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento UrbanoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento UrbanoFunção 15 - UrbanismoSubfunção 128 - Formação do Recur-sos HumanosPrograma 0016 - DESENVOLVI-MENTO URBANO ESTRATÉGICO E SUS-TENTÁVEL DA CIDADEProjeto 2.187 - TREINAMENTO E CAPACI-TAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESEN-VOLVIMENTO URBANOElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JU-RIDICA

Valor 100,00Ficha 0000842 D o t a ç ã o 7001.1545200162.188.33903000000Órgão 70 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento UrbanoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento UrbanoFunção 15 - UrbanismoSubfunção 452 - Serviços UrbanosPrograma 0016 - DESENVOLVI-MENTO URBANO ESTRATÉGICO E SUS-TENTÁVEL DA CIDADEProjeto 2.188 - REVISÃO, ADEQUAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM/PDPElemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMOValor 100,00Ficha 0000843 D o t a ç ã o 7001.1545200162.188.33903900000Órgão 70 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento UrbanoUnidade 01 - Secretaria Municipal de Desen-volvimento UrbanoFunção 15 - UrbanismoSubfunção 452 - Serviços UrbanosPrograma 0016 - DESENVOLVI-MENTO URBANO ESTRATÉGICO E SUS-TENTÁVEL DA CIDADEProjeto 2.188 - REVISÃO, ADEQUAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM/PDPElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JU-RIDICA Valor 100,00Ficha 0000854 D o t a ç ã o 7501.1512200172.190.33903900000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 15 - UrbanismoSubfunção 122 - Administração GeralPrograma 0017 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOProjeto 2.190 - MANUTENÇÃO DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE OBRASElemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JU-RIDICA Valor 995,00Ficha 0000867 D o t a ç ã o 7501.1545100171.060.44905100000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 15 - UrbanismoSubfunção 451 - Infra_estrutura Urba-naPrograma 0017 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOProjeto 1.060 - OBRAS, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA UR-BANAElemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 204.000,00Ficha 0000867 D o t a ç ã o 7501.1545100171.060.44905100000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 15 - UrbanismoSubfunção 451 - Infra_estrutura Urba-naPrograma 0017 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOProjeto 1.060 - OBRAS, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA UR-BANAElemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 310,35Ficha 0000871 D o t a ç ã o 7501.1545100171.061.44905100000Órgão 75 - Secretaria Municipal de ObrasUnidade 01 - Secretaria Municipal de ObrasFunção 15 - UrbanismoSubfunção 451 - Infra_estrutura Urba-naPrograma 0017 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOProjeto 1.061 - OBRAS, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS DISTRITOSElemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 107.102,00Ficha 0001095 D o t a ç ã o 9999.9999999999.999.99999900000Órgão 99 - Reserva de ContingênciaUnidade 99 - Reserva de ContingênciaFunção 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIASubfunção 999 - Reserva de Con-tingênciaPrograma 9999 - RESERVA DE CON-TINGÊNCIA Projeto 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊN-CIAElemento 99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor 139.052,58Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 17 de Fevereiro de 2014Leonardo Deptulski Prefeito MunicipalRegistrado no Gabinete do Prefeito Municipal, em 17 de Fevereiro de 2014Ferdinando Thadeu MainSecretário Municipal de Gabinete.

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 000041/2014.CONTRATANTE: Município de Colatina.CONTRATADA: PUBLICENTER PUBLICI-DADE E COMUNIC. VISUAL LTDA.-ME.OBJETO: contratação de empresa para pre-star serviços de publicação em jornal de grande circulação estadual e União, de avisos de licitações e demais atos oficiais do Munici-pio de Colatina, através da Secretaria Munici-pal de Comunicação Social, conforme proces-so administrativo nº 022915/2013.PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2014, contados a partir do assinatura da Ordem de Fornecimento, a ser expedida pela Secretaria Municipal de Comunicação Social.VALOR GLOBAL: R$60.000,00 (sessenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15010413100072017 - Elemento da Despesa: 339039 - Ficha: 74 - FR: 10000000001.DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2014.LEONARDO DEPTULSKIPREFEITO MUNICIPAL

Extrato de Contrato de Locação nº 000043/2014.LOCATÁRIO: Município de Colatina.LOCADOR(A): ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE DE COLATINA.OBJETO: LOCAÇÃO de um imóvel situado na Praça Anita Costa, Bairro Operários, 07, neste Município, conforme processo administrativo


LICITAÇÃO


nº 025620/2010.PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2014, contados a partir do assinatura da Ordem de Fornecimento, a ser expedida pela Secretaria Municipal de Educação.VALOR GLOBAL: R$2.600,00 (dois mil seis-centos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 50021236500342112 – Elemento de Desp-esas n° 339039 – Ficha n° 659 – FR: 11070000001.DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2014.LEONARDO DEPTULSKIPREFEITO MUNICIPAL

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 000044/2014.CONTRATANTE: Município de Colatina.CONTRATADA: D. N. JUNIOR PAPELARIA, LIVRARIA E SERVICOS - ME.OBJETO: contratação de empresa para pre-star serviços de fotocópias e encadernações, destinadas as Secretarias de Administração, Educação e Assistência Social, conforme processo administrativo nº 021224, 021231 e 022443/2013.PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezem-bro de 2014, iniciando-se a partir da data de assinatura da ordem inicial de serviço, a ser expedida pela Secretaria Municipal de Admin-istração.VALOR GLOBAL: R$38.114,95 (trinta e oito mil cento e quatorze reais e noventa e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30010412200362142 - Elemento de despe-sa: 339039 - Ficha: 141 – FR: 1000000001; Dotação Orçamentária: 55021212200862361 – Elemento de Despesa: 339039 – Ficha: 575 – FR 11070000001; Dotação Orçamentária: 55021236500862364 – Elemento de Despe-sa: 339039 – Ficha: 642 – FR: 11070000001; Dotação Orçamentária: 55021236500862 – Elemento de Despesa: 339039 – Ficha: 615 – FR 1107000001, Dotação Orçamentária: 45021648200661132 – Elemento de Despe-sa: 339039 – Ficha: 439 – FR: 13020045019 e Dotação Orçamentária: 45010812200522217 – Elemento de Despesa: 339039 – Ficha: 248 – FR: 10000000001.DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2014.Leonardo DeptulskiPrefeito Municipal

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 000045/2014.CONTRATANTE: Município de Colatina.CONTRATADA: D. N. JUNIOR PAPELARIA, LIVRARIA E SERVICOS - ME.OBJETO: A CONTRATADA por meio deste se obriga a prestar ao Município de Colatina os serviços de fotocópias e encadernações para atender a Secretaria Municipal de Saúde, du-rante o exercício de 2014, conforme especi-ficações cosntantes do Anexo I, do presente Contrato, conforme processo administrativo nº 21.169/2013.PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2014, contados a partir do recebimento da Ordem Inicial de Serviços, a ser expedida pela Secretaria Municipal de Saúde.VALOR GLOBAL: R$ 25.489,20 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 60011012201262481 - Elemento de despe-sa: 339039 - Ficha: 10 – FR: 12010000001;

Dotação Orçamentária: 60011030201292502 – Elemento de Despesa: 33903900 – Fi-cha: 180 – FR 12030000202; Dotação Orçamentária: 60011030201292501 – Ele-mento de Despesa: 33903900 – Ficha: 79 – FR: 12030000202; Dotação Orçamentária: 60011030201292512 – Elemento de Despesa: 33903900 – Ficha: 141 – FR 12030000301 e Dotação Orçamentária: 60011030201292494 – Elemento de Despesa: 33903900 – Ficha: 248 – FR: 12030000202.DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2014.Leonardo DeptulskiPrefeito Municipal

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 000046/2014.CONTRATANTE: Município de Colatina.CONTRATADA: CENTRO DESPORTIVO DE CAPOEIRA E CULTURA AFRO BRASILEIRA MALUNGOS.OBJETO: A Contratada, na qualidade de rep-resentante exclusivo do “Grupo Malungos”, se obriga a promover a apresentação do mesmo durante a abertura do Carnaval Colatinense de 2014, cuja apresentação está agendada para o dia 22 de fevereiro de 2014, com início às 20 horas e duração de 1he 20 min, conforme processo administrativo nº 002606/2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: período de 60 (ses-senta) dias, contados da sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5501.1339200142.125 - Elemento de Despe-sa n°: 3.3.90.39 – Ficha n°: 739 – Fonte n°: 10000000001.DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2014.Leonardo DeptulskiPrefeito Municipal

Extrato de Contrato de Locação nº 000047/2014.LOCATÁRIO: Município de Colatina.LOCADOR(A): MARIA DE LOURDES ABREU BARROS.OBJETO: LOCAÇÃO DE um imóvel situado na Rua São Paulo, nº s/n, Bairro Sagrado Coração de Jesus, neste Município, conforme processo administrativo nº 000086/2012.PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2014, contados a partir do assinatura da Ordem de Fornecimento, a ser expedida pela Secretaria Municipal Educação.VALOR GLOBAL: R$14.466,60 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e ses-senta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 50021236700342117 – Elemento de Desp-esas n° 339036000 – Ficha n° 689 – FR: 11070000001.DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014.LEONARDO DEPTULSKIPREFEITO MUNICIPAL

Extrato de Contrato de Locação nº 000048/2014.LOCATÁRIO: Município de Colatina.LOCADOR(A): CARLOS CERRI AMICHI.OBJETO: LOCADOR, sendo proprietário de um imóvel situado na Rua Aurélio Gatti, nº 36, Bairro Esplanada, neste Município, conforme processo administrativo nº 025621/2010.PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2014, contados a partir do assinatura da Ordem de Fornecimento, a ser expedida pela

Secretaria Municipal Administração.VALOR GLOBAL: R$12.033,12 (doze mil trin-ta e três reais e doze centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 25010412200112024 – Elemento de Desp-esas n° 339036000 – Ficha n° 1096 – FR: 10000000001.DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014.LEONARDO DEPTULSKIPREFEITO MUNICIPAL

Extrato de Contrato de Locação nº 000049/2014.LOCATÁRIO: Município de Colatina.LOCADOR(A): JOSE LAFAYETTE GON-CALVES.OBJETO: LOCAÇÃO de um imóvel situado na Rua Anchieta, nº 293, Bairro São Marcos, neste Município, conforme processo adminis-trativo nº /.PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2014, contados a partir do assinatura da Ordem de Fornecimento, a ser expedida pela Secretaria Municipal de Educação.VALOR GLOBAL: R$30.000,00 (trinta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5002.1236500342.112 e 5002.1236500342.107 – Elemento de Despe-sas n° 339036000 – Ficha n° 657 e 627 – FR: 11070000001.DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2014.LEONARDO DEPTULSKIPREFEITO MUNICIPAL

RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO nº 000003/2014.PROCESSO: 003074/2014.CONCEDENTE: Município de ColatinaCONVENENTE: GREMIO RECREATIVO DE ESC. DE SAMBA IND. BELA VISTA.OBJETO: O objeto deste instrumento é o Convênio de auxílio financeiro, na forma de patrocínio, para custear despesas referente à apresentação da Grêmio Recreativo de Esco-la de Samba Independente Bela Vista no Car-naval oficial de Colatina 2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do pre-sente convênio será da data da assinatura deste Convênio até o dia 31 de março de 2014.VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5501.1339200142.125 – Elemento de Desp-esa n°: 335043 – Ficha n°: 733 – Fonte n°: 10000000001.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014.Leonardo DeptulskiPrefeito Municipal

RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO nº 000004/2014.PROCESSO: 002914/2014CONCEDENTE: Município de ColatinaCONVENENTE: GREMIO RECREATIVO ES-COLA DE SAMBA IMPERIO DO OPERARIO.OBJETO: O objeto deste instrumento é o Convênio de auxílio financeiro, na forma de patrocínio, para custear despesas referente à apresentação do Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Operário no Carnaval Oficial de Colatina 2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do pre-sente convênio será da data da assinatura deste Convênio até o dia 31 de março de


2014.VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5501.1339200142.125 – Elemento de Desp-esa n°: 335043 – Ficha n°: 733 – Fonte n°: 10000000001.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014.Leonardo DeptulskiPrefeito Municipal

RESUMO DO TERMO DE CONVÊ-NIO000005/2014.PROCESSO: 002289/2014.CONCEDENTE: Município de ColatinaCONVENENTE: GRESAS ASSOC. S. G. R. E. S. U. DO AYRTON SENNA.OBJETO: O objeto deste instrumento é o Convênio de auxílio financeiro, na forma de patrocínio, para custear despesas referente à apresentação da Associação Social do Gre-mio Recreativo Da Escola de Samba Unidos Do Ayrton Senna no Carnaval oficial de Co-latina 2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do pre-sente convênio será da data da assinatura deste Convênio até o dia 31 de março de 2014.VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 5501.1339200142.125 – Elemento de Desp-esa n°: 335043 – Ficha n°: 733 – Fonte n°: 10000000001.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014.Leonardo DeptulskiPrefeito Municipal

RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO 000006/2014.PROCESSO:003151/2014CONCEDENTE: Município de ColatinaCONVENENTE: BLOCO CARNAVALESCO VEM QUEM QUER.OBJETO: O objeto deste instrumento é o Convênio de auxílio financeiro, na forma de patrocínio, para custear despesas referente à apresentação do Bloco Carnavalesco Vem Quem Quer no Carnaval Oficial de Colatina 2014, a ser realizado na Avenida Senador Moacir Dalla.PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do pre-sente convênio será da data da assinatura deste Convênio até o dia 31 de março de 2014.VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5501.1339200142.125 – Elemento de Desp-esa n°: 335043 – Ficha n°: 733 – Fonte n°: 10000000001.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014.Leonardo DeptulskiPrefeito Municipal.

RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO 000007/2014.PROCESSO: 002293/2014CONCEDENTE: Município de ColatinaCONVENENTE: GREMIO RECREATIVO DE ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE VISTA DA SERRA.OBJETO: O objeto deste instrumento é o Convênio de auxílio financeiro, na forma de patrocínio, para custear despesas referente à apresentação do Grêmio Recreativo De Es-

cola De Samba Mocidade Vista Da Serra no Carnaval oficial de Colatina 2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do pre-sente convênio será da data da assinatura deste Convênio até o dia 31 de março de 2014.VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5501.1339200142.125 – Elemento de Desp-esa n°: 335043 – Ficha n°: 733 – Fonte n°: 10000000001.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014.Leonardo DeptulskiPrefeito Municipal.

RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO 000008/2014.PROCESSO: 003062/2013CONCEDENTE: Município de ColatinaCONVENENTE: ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DE SAO VICENTE.OBJETO: O objeto deste instrumento é o Convênio de auxílio financeiro, na forma de patrocínio, para custear despesas referente à apresentação do Grêmio Recreativo, Cultura, Desportivo e Escola de Samba Acadêmicos de São Vicente no Carnaval Oficial de Colati-na 2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do pre-sente convênio será da data da assinatura deste Convênio até o dia 31 de março de 2014.VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5501.1339200142.125 – Elemento de Desp-esa n°: 335043 – Ficha n°: 733 – Fonte n°: 10000000001.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014.Leonardo DeptulskiPrefeito Municipal

RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO 000009/2014.PROCESSO:012054/2013CONCEDENTE: Município de ColatinaCONVENENTE: ESCOLA DE SAMBA IMPE-RIO DE SAO SILVANO.OBJETO: O objeto deste instrumento é o Convênio de auxílio financeiro, na forma de patrocínio, para custear despesas referente à apresentação da Escola de Samba Império de São Silvano no Carnaval oficial de Colati-na 2014, a ser realizado na Avenida Senador Moacir.PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do pre-sente convênio será da data da assinatura deste Convênio até o dia 31 de março de 2014.VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5501.1339200142.125 – Elemento de Desp-esa n°: 335043 – Ficha n°: 733 – Fonte n°: 10000000001.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014.Leonardo DeptulskiPrefeito Municipal

RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO 000010/2014.PROCESSO: 003039/2014.CONCEDENTE: Município de ColatinaCONVENENTE: ASSOC. SOCIAL GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA UNIDOS

COLATINA VELHA.OBJETO: O objeto deste instrumento é o Convênio de auxílio financeiro, na forma de patrocínio, para custear despesas referente à apresentação da Associação Social do Grê-mio Recreativo da Escola de Samba Unidos de Colatina Velha no Carnaval Oficial de Co-latina 2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do pre-sente convênio será da data da assinatura deste Convênio até o dia 31 de março de 2014.VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5501.1339200142.125 – Elemento de Desp-esa n°: 335043 – Ficha n°: 733 – Fonte n°: 10000000001.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014.Leonardo DeptulskiPrefeito Municipal

RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO 000011/2014.PROCESSO:003175/2014.CONCEDENTE: Município de ColatinaCONVENENTE: ESCOLA DE SAMBA UNI-DOS DO AEROPORTO.OBJETO: O objeto deste instrumento é o Convênio de auxílio financeiro, na forma de patrocínio, para custear despesas referente à apresentação do Escola de Samba Unidos do Aeroporto no Carnaval Oficial de Colatina 2014, a ser realizado na Avenida Senador Moacir Dalla.PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do pre-sente convênio será da data da assinatura deste Convênio até o dia 31 de março de 2014.VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5501.1339200142.125 – Elemento de Desp-esa n°: 335043 – Ficha n°: 733 – Fonte n°: 10000000001.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014.Leonardo DeptulskiPrefeito Municipal

Resolução n°. 001/2014O Conselho Municipal de Saúde de Colati-na, constituído através da lei n°. 3.740/91, alterado pelas leis n°. 4.050/93, n°. 5.080/05, 5.280/07 e atualmente pela lei n° 5.909/12 re-unido ordinariamente em 12 de fevereiro de 2014.Resolve:Art. 1° - Aprovar o Comitê de Mortalidade Materno Infantil formado pelos seguintes ser-vidores: Dra. Katiuscia Galon Cosme; Dra. Cristiane Maria Aurich; Dr. Thiago Martinelli; Valtamir Faroni; Jaqueline Aparecida Cosme Milli; Maria Neuza Fernandes Moura; Josilene Fraga Ribeiro Valotto; Mirelly Manzini; Gusta-vo Crema Fassina; Carolyne Gotti Bragatto; Valdirene Faustina de Oliveira de Lima.Colatina, 12 de fevereiro de 2014.Ferdinando Thadeu Main.PresidenteConselho Municipal de Saúde.

Resolução n°. 002/2014O Conselho Municipal de Saúde de Colatina, constituído através da lei n°. 3.740/91, al

SAÚDE

terado pelas leis n°. 4.050/93, n°. 5.080/05, 5.280/07 e atualmente pela lei n° 5.909/12 re-unido ordinariamente em 12 de fevereiro de 2014.Resolve:Art. 1° - Convocar a Etapa Macrorregional da IV Conferência Nacional de Saúde do Tra-balhador e Trabalhadora;Art. 2º - Eleger os seguintes conselheiros: Iracélio Lomes Coelho; Teany Moreira; Maria da Penha Alves Goldner; Almerinda Cecília de Almeida Romano; Clodival Fabris; Maria do Carmo Oliveira Cossi; Micheline dos Santos Sobrinho Ramos; José Miguel da Silva e Mou-ra Veiga; Juarez Fadini; Marcia Cristina Mar-tins Schulz e Valtamir Faroni, como delegados para participarem da Etapa Macrorregional da IV Conferência Nacional de Saúde do Tra-balhador e Trabalhadora, e como suplentes os seguintes conselheiros: Marcos Tineli; Ireny do Nascimento Rosa e Adilson Vieira da Silva.Colatina, 12 de fevereiro de 2014.Ferdinando Thadeu Main.PresidenteConselho Municipal de Saúde.

Resolução n°. 003/2014O Conselho Municipal de Saúde de Colati-na, constituído através da lei n°. 3.740/91, alterado pelas leis n°. 4.050/93, n°. 5.080/05, 5.280/07 e atualmente pela lei n° 5.909/12 re-unido ordinariamente em 12 de fevereiro de 2014.Resolve: Art. 1° - Eleger os seguintes conselheiros: Iracélio Lomes Coelho; Almerinda Cecília de Almeida Romano; José Miguel da Silva e Moura Veiga e Juarez Fadini como dele-gados para participarem da VIII Conferência Estadual de Saúde e XI Plenária Estadual de Conselhos de Saúde a realizarem-se em 08 e 09 de maio/2014, assim como, a XVIII Plenária Nacional em Brasília/DF em 07 e 08 de abril/2014, e como suplentes, os seguintes conselheiros: Marcos Tineli e Maria do Carmo Oliveira Cossi.Colatina, 12 de fevereiro de 2014.Ferdinando Thadeu Main.PresidenteConselho Municipal de Saúde.

Termo aditivo contratual Contrato:010/2010 Contratada: telefonica brasil s/a Objeto: serviços de telefonia movel local Alteração: prorrogação do prazo de vigencia ppor mais 60 dias consecutivos ou até que seja divulgado o resultado da licitação com o mesmo objeto já em curso.Data 26/02/2014.

Contrato:006/2014 Contratada: schultz construtora ltda Objeto:serviços de mao de obra para con-strução de galpao para manejo de residuos de poda de arvores.Alteração: acrescimo do valor contratado, passando o mesmo para 25.962,90, corre-spondente a 6,87% em relação aos valores inicialmente pactuados. Data 11/02/2014..

PORTARIA Nº 009/2014OLMIR FERNANDO DE ARAUJO CASTIGLI-ONI, Presidente da Câmara Municipal de Co-latina, do Estado do Espírito Santo, eleito na forma da Lei, e usando de atribuições legais, em especial as contidas no Inciso XX do Ar-tigo 31 da Resolução nº 96/93, de 16/11/93 - Regimento Interno Cameral, Resolve:Art. 1º - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulares aos servidores desta Casa, abaixo relacionados, do quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Colati-na, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme segue.Denise Custódio – Assessor Parlamentar - de 17 de Março de 2014 a 15 de Abril de 2014;Elias Braun – Assessor Parlamentar - de 17 de Março de 2014 a 15 de Abril de 2014;João Luiz Augustinho – Assessor Parlamen-tar – de 17 de Março de 2014 a 15 de Abril de 2014;Lucas Storari Reis – Assessor Parlamentar – de 17 de Março de 2014 a 15 de Abril de 2014;Ronaldo Sergio Fachetti – Assessor Parlam-entar – de 17 de Março de 2014 a 15 de Abril de 2014;Sandra Braida Marre – Secretário de Gabi-nete Parlamentar - de 17 de Março de 2014 a 15 de Abril de 2014;Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Colatina-ES., 20 de Fevereiro de 2014OLMIR FERNANDO DE ARAUJO CASTIGLI-ONIPresidente

PORTARIA Nº 010/2014 OLMIR FERNANDO DE ARAUJO CASTIGLI-ONI, Presidente da Câmara Municipal de Co-latina, do Estado do Espírito Santo, eleito na forma da Lei, e usando de atribuições legais, em especial as contidas no Inciso XX do Ar-tigo 31 da Resolução nº 96/93, de 16/11/93 - Regimento Interno Cameral, Resolve:Art. 1º - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulares ao servidor desta Casa, Sr. NACICLENE FARIAS DA SILVA, ocupante do Cargo de Assistente Operacional, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Colatina, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a partir do dia 10 de Março de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Colatina-ES., 20 de Fevereiro de 2014 OLMIR FERNANDO DE ARAUJO CASTIGLI-ONIPresidente

PORTARIA Nº 011/2014 OLMIR FERNANDO DE ARAUJO CASTIGLI-ONI, Presidente da Câmara Municipal de Co-latina, do Estado do Espírito Santo, eleito na forma da Lei, e usando de atribuições legais, em especial as contidas no Inciso XX do Ar-tigo 31 da Resolução nº 96/93, de 16/11/93 - Regimento Interno Cameral, Resolve:Art. 1º - Fica concedido 30 (trinta) dias de féri-as regulares ao servidor desta Casa, Sr. ROB-SON FIGUEIREDO DOS REIS, ocupante do Cargo de Assistente Legislativo, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Colatina, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a partir do dia 17 de Março de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Colatina-ES., 20 de Fevereiro de 2014 OLMIR FERNANDO DE ARAUJO CASTIGLI-ONIPresidente

PORTARIA Nº 012/2014 OLMIR FERNANDO DE ARAUJO CASTIGLI-ONI, Presidente da Câmara Municipal de Co-latina, do Estado do Espírito Santo, eleito na forma da Lei, e usando de atribuições legais, em especial as contidas no Inciso XX do Ar-tigo 31 da Resolução nº 96/93, de 16/11/93 - Regimento Interno Cameral, Resolve:Art. 1º - Fica concedido 30 (trinta) dias de féri-as regulares ao servidor desta Casa, Sr. DIE-GO CARDOSO VIEIRA, ocupante do Cargo de Guarda Legislativo, do quadro de provi-mento efetivo da Câmara Municipal de Colati-na, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a partir do dia 17 de Março de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Colatina-ES., 20 de Fevereiro de 2014 OLMIR FERNANDO DE ARAUJO CASTIGLI-ONIPresidente

PORTARIA Nº 013/2014 OLMIR FERNANDO DE ARAUJO CASTIGLI-ONI, Presidente da Câmara Municipal de Co-latina, do Estado do Espírito Santo, eleito na forma da Lei, e usando de atribuições legais, em especial as contidas no Inciso XX do Ar-tigo 31 da Resolução nº 96/93, de 16/11/93 - Regimento Interno Cameral, Resolve:Art. 1º - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulares à servidora desta Casa, Sr.ª LUCIANA SEIDEL DALLA BERNARDINA, ocupante do Cargo de Assistente Legislativo, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Colatina, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a partir do dia 17 de Março de 2014. Art. 2º - Esta Portaria consta apenas para efei-to de pagamento do abono férias à referida servidora, que gozará 30 (trinta) dias de féri-as regulares, referentes ao mesmo período aquisitivo, em conformidade com o interesse do serviço público e em data a ser definida pelo Diretor Geral da Casa.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Colatina-ES., 20 de Fevereiro de 2014 OLMIR FERNANDO DE ARAUJO CASTIGLI-ONIPresidente

PORTARIA Nº 014/2014

OLMIR FERNANDO DE ARAUJO CASTIGLI-ONI, Presidente da Câmara Municipal de Co-latina, do Estado do Espírito Santo, eleito na forma da Lei, e usando de atribuições legais, em especial as contidas no Inciso XX do Ar-tigo 31 da Resolução nº 96/93, de 16/11/93 - Regimento Interno Cameral, Resolve:Art. 1º - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulares à servidora desta Casa, Sr.ª AMABILI CAPELLA DE SOUZA, ocupante do Cargo de Telefonista, do quadro de provimen-to efetivo da Câmara Municipal de Colatina, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a partir do dia 17 de Março de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Colatina-ES., 20 de Fevereiro de 2014 OLMIR FERNANDO DE ARAUJO CASTIGLI-ONIPresidente


CÂMARA

SANEAR

de distribuição gra- ATOS OFICIAIS venda. · 2015-11-25 · 2 Colatina/ES, 28 de Fevereiro de...

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