DE

PresidenteMarcus de Almeida Lima

Vice-PresidenteJosé Maria de Mesquita Junior

Diretor de Administração e FinançasLincoln Nunes Múrcia

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasPaulo Schiavo Junior

Diretor-Geral de Gente e GestãoAntoine Lousao

Diretora de Licenciamento AmbientalMariana Palagano Ramalho Silva

Diretor de Recuperação AmbientalMarco Aurélio Damato Porto

Diretora de Segurança Hídrica e Qualidade AmbientalEliane Pinto Barbosa

Diretora SocioambientalAna Paula de Oliveira da Costa

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico (Geiat)Diretoria-Geral de Gente e Gestão

Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

4

5

5

6

6

6

6

7

7

7

7

7

SUMÁRIODIRETORIA DE SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE AMBIENTAL (DISEQ)Ato da Diretora

Processo E-07/002.555/2015GHS indústria e Serviço LTDA

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILAM)Ato da Diretoria

Processo E-07/002.6967/2014Pedreira Campo Redondo LTDA

Processo E-07/002.8442/2015Condomínio do Edifício Praia de Itaúna

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS (SUPMA)Ato da Diretoria

Processo E-07/002.178/2016Alcinei Verlyde Oliveira

Processo E-07/002.178/2016Eliel França Gomes

Processo E-07/002.13781 /2015Juarez Homem Del Rei Pinto

Processo E-07/002.11220/2015Lourdes Barbosa Freiman

Processo E-07/002.9547/2015Manoel Ivair Guimarães

Processo E-07/002.9547/2015Manoel Ivair Guimarães

Processo E-07/002.11220/2015Maria Carmelitta Marraschi de Freitas

Processo E-07/002.5/2015Waldex Schimidt

Processo E-07/002.555/2015New Clean Serviços de Higienização LTDA - ME

8

8

9

SUMÁRIOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO (SUPLAJ)Ato do Superintendente

Processo : E-07/002.10620/2015Condomínio Palm Beach

Processo E-07/002.5340/2016HCCM Empreendimentos Imobiliários LTDA

Processo : E-07/002.00849/2016José Carlos Marques Bueno

25 de Maio de 2016 • Boletim Nº 91Ano VIII 4

DIRETORIA DE SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE AMBIENTAL (DISEQ)Ato da Diretora

De 25 de maio de 2016• Processo E-07/002.555/2015• GHS indústria e Serviço LTDA• Averberação IN028317• Validade: tempo indeterminadoConcedida autorização para o Laboratório GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, situado à Estrada da Água Grande, 156, parte, Irajá, RJ, código INEA N° UN010230/55.11.10, CNPJ 01.797.423/0001-47 ter averbado em seu Certificado de Credenciamento de Laboratório (CCL N° IN028317) os seguintes parâmetros:

EFLUENTES - Físico-químicos:pH, Sólidos sedimentáveis, Sólidos suspensos totais, Sulfato, Temperatura, Vazão, Matérias flutuantes,Sólidos suspensos fixos e Sólidos suspensos voláteis.

EFLUENTES - Orgânicos globais:DBO, DQO, Óleos e graxas, Óleos minerais e Óleos vegetais e gorduras.

EFLUENTES - Metais:Ferro dissolvido.

ÁGUAS - Físico químicos:Alcalinidade bicarbonatos, Alcalinidade carbonatos, Alcalinidade à fenolftaleina, Alca-linidade hidróxidos, Alcalinidade total, Cloreto, Sólidos dissolvidos fixos, Sólidos dissolvidos totais, Sólidos dissolvidos voláteis, Cor verdadeira e Sulfato.

ÁGUAS - Metais:Ferro total e Ferro dissolvido.

ÁGUAS - Orgânicos globais:Surfactantes aniônicos.

ÁGUAS - Microbiológicos:Bactérias heterotróficas, Coliformes Totais, Coliformes Termotolerantes, Pseudomonas ae-ruginosa, Escherichia coli e Staphylococcus aureus.

Eliane Pinto BarbosaDiretora

25 de Maio de 2016 • Boletim Nº 91Ano VIII 5

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILAM)Ato da Diretoria

De 24 de maio de 2016• Processo E-07/002.6967/2014• Pedreira Campo Redondo LTDA• Autorização Ambiental IN034393• Validade: 2 anosConcedido Autorização Ambiental para supressão de vegetação em uma área de 2,07 hectares, na Vila de Campo Redondo, S/Nº, Campo Redondo, município São Pedro da Aldeia - RJ.

De 25 de maio de 2016• Processo E-07/002.8442/2015• Condomínio do Edifício Praia de Itaúna • Certidão Ambiental• Validade: tempo indeterminadoConcedido Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recurso Hídrico para aextração de água bruta em 1(um) poço tubular, com finalidade de outros usos (rega dejardim), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, sendo a certidão isenta decobrança e da outorga de direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volumeinsignificante, na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, 11.100, Barra da Tijuca,município Rio de Janeiro - RJ.

Registro CNARH: 33.0.0095648/89Declaração CNARH: 243477

EXTRAÇÃO: Poço 01Volume máximo diário: 3,000 m³Vazão média: 1,000 m³/hVazão máxima instantânea: 1,000 m³/hTempo: 3 h/dPeríodo: 20 d/mêsCoordenadas geográficas: Lat. 23° 00’ 38,3” S. e Long. 43° 25’ 22,2” O.Lançamento: Volume máximo diário 2,40 m³ em Solo.

Mariana Palagano Ramalho SilvaDiretora

25 de Maio de 2016 • Boletim Nº 91Ano VIII 6

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS (SUPMA) Atos do Superintendente

De 25 de maio de 2016• Processo E-07/002.10112/2015• Alcinei Verlyde Oliveira• Certidão Ambiental 034421• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos no Sitio Boaventura, Estra-da Lumiar-Boa Esperança S/Nº, Coordenadas Geográficas: 22°19’46.16”S E 42°18’30.31”O DATUM SIRGAS 2000, Lumiar, município Nova Friburgo.

De 25 de maio de 2016• Processo E-07/002.178/2016• Eliel França Gomes• Certidão Ambiental IN034423• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos no Sitio Santa Margarida, Poço Feio, S/Nº, Coordenadas Geográficas: 22°21’28.44”S E 42°19’28.96”O DATUM SIRGAS 2000, Lumiar, município Nova Friburgo.

De 25 de maio de 2016• Processo E-07/002.13781/2015• Juarez Homem Del Rei Pinto• Certidão Ambiental IN034419• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos no Sitio dos Macedos, Esta-ção Rio Bonito-Lumiar, Coordenadas Geográficas: 22°24’3.56”S E 42°27’49.85”O DATUM SIRGAS 2000, Rio Bonito, município Nova Friburgo. De 25 de maio de 2016• Processo E-07/002.11220/2015• Lourdes Barbosa Freiman• Certidão Ambiental IN034424• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos no Sitio Palmira, Estrada San-

25 de Maio de 2016 • Boletim Nº 91Ano VIII 7

tiago, Macaé de Cima S/Nº, Coordenadas Geográficas: 22°21’39.92”S E 42°21’43.16”O DATUM SIRGAS 2000, Lumiar, município Nova Friburgo.

De 25 de maio de 2016• Processo E-07/002.9547/2015• Manoel Ivair Guimarães• Certidão Ambiental IN034422• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão que atesta a conformidade da edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conserva-ção, para fins de fornecimento de serviços públicos no Sitio São Paulo, Toca da Onça S/Nº, Coordenadas Geográficas: 22°24’9.72”S E 42°19’12.68”O DATUM SIRGAS 2000, Lumiar, município Nova Friburgo.

De 25 de maio de 2016• Processo E-07/002.11220/2015• Maria Carmelitta Marraschi de Freitas• Certidão Ambiental IN034425• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos no Sitio Dutra, Área B9, Es-trada Serra-Mar S/Nº, Coordenadas Geográficas: 22°21’1.98”S E 42°19’19.80’O DATUM SIR-GAS 2000, Lumiar, município Nova Friburgo.

De 25 de maio de 2016• Processo E-07/002.5/2015• Waldex Schimidt• Certidão Ambiental IN034426• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos no Sitio Dutra, Área B9, Es-trada Serra-Mar S/Nº, Coordenadas Geográficas 22°21’1.98”S E 42°19’19.80”O DATUM SIR-GAS 2000, Lumiar, município Nova Friburgo.

De 24 de maio de 2016• Processo E-07/002.555/2015• New Clean Serviços de Higienização LTDA - ME• Certificado de Registro de Higienização IN034412• Validade: tempo indeterminadoConcedido Certificado de Registro de Higienização para realizar a atividade de limpeza e higienização de reservatórios de água, em todo o estado do Rio de Janeiro, todos os bairros, município todos os municípios.

25 de Maio de 2016 • Boletim Nº 91Ano VIII 8

Nestor Prado JúniorSuperintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO (SUPLAJ)Atos do Superintendente

De 24 de maio de 2016• Processo E-07/002.10620/2015• Condomínio Palm Beach• Certidão Ambiental IN034340• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental para extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos para (lavagem em geral e uso nos vasos sanitários), na Região Hidrográfica RH VI - Lagos São João (SUPLAJ), isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante, Rua Manoel Francisco Valentim, 116, Passagem, município Cabo Frio.

Registro CNARH: 33.0.0091646/00Declaração CNARH: 251634

EXTRAÇÃO: Poço tubular: Nº 01Volume máximo diário: 1,0 m³Tempo: 1 h/dPeríodo: 30 d/mêsVazão máxima instantânea: 1,0 m³/hCoordenadas geográficas: Lat. 22°52,39’39.4”S / Long. 42°00’35,0”

Lançamento: Volume máximo diário: 1,6 m³ em solo - fossa ou sumidouro.

De 24 de maio de 2016• Processo E-07/002.5340/2016• HCCM Empreendimentos Imobiliários LTDA.• Certidão Ambiental IN034341• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental para extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos para (utilização nas obras de implantação do empreendimen-to), na Região Hidrográfica RH VI - Lagos São João (SUPLAJ), isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante, na Estrada de Iguaba S/Nº – Balneário, município São Pedro da Aldeia.

Registro CNARH: 33.0.0095660/75Declaração CNARH: 268723

25 de Maio de 2016 • Boletim Nº 91Ano VIII 9

EXTRAÇÃO: Poço tubular: Nº 01 Volume máximo diário: 1,0 m³Tempo: 1 h/d Período: 30 d/mêsVazão máxima instantânea: 1,0 m³/hCoordenadas geográficas: Lat. 22°50’12.8” S / Long. 42°09’9;17,1”O

EXTRAÇÃO: Poço tubular: Nº 02Volume máximo diário: 0,5 m³Tempo: 1 h/dPeríodo: 30 d/mêsVazão máxima instantânea: 0,5 m³/hCoordenadas geográficas: Lat. 22°50'12.6" S / Long. 42°09'20,1" O

EXTRAÇÃO: Poço tubular: Nº 03Volume máximo diário: 0,5 m³Tempo: 1 h/dPeríodo: 30 d/mêsVazão máxima instantânea: 0,5 m³/hCoordenadas geográficas: Lat. 22°50’12.5”S / Long. 42°09’19,8”O

De 24 de maio de 2016• Processo : E-07/002.00849/2016• José Carlos Marques Bueno• Certidão Ambiental IN034406• Validade: tempo indeterminadoConcedido Certidão Ambiental atestando a inexigibilidade de licença para localização de um imóvel inserido integralmente no Parque Estadual da Cosa do Sol Anita Mureb – PECSAM, unidade de conservação do grupo de proteção integral, situado na Rua Dou-tor Fausto Lopes da Costa, S/N, Lote 27, Quadra “A”, Loteamento “Praiamar, Praia Seca, município de Araruama.

Marcia Simões MattosSuperintendente