De quem é a r esponsa bilidade? - sinergiaspcut.com.br · riação do IGP-M, previsto no contrato...

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www.sinergiaspcut.org.br Stieec- filiado em 1988 Gasistas- filiado em 1989 Sindprudente - filiado em 2005 Sindlitoral - filiado em 2006 Sindbauru - filiado em 2009 Sindluz Araraquara SindMococa Sinergia CUT - filiado em 12/12/99 Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de SP Serviço essencial, Sindicato indispensável Número 1173 16/05 a 02/06/2013 Destaques desta edição Usina Três Irmãos em pauta Sinergia CUT e Ftiuesp reunem- se com governo federal Página 04 1 o de Maio reúne 120 mil na capital Dia do Trabalhador é celebrado pela CUT com atos políticos Página 04 Campanha Salarial 2013 Jaguariúna fecha proposta. Confira as demais negociação Página 03 No último dia 06 de maio, o Sindi- cato compareceu à mesa redonda na Gerência Regional do Trabalho e Em- prego (GRTE) para solucionar o paga- mento das verbas rescisórias devidas a 57 trabalhadores da Rizal que foram demitidos desde o início deste ano, sem justa causa. Esta mesa redonda retrata o pata- mar inferior ao qual são submetidos os trabalhadores de empresas terceiras que prestam serviços às concessionárias de energia. Na reunião, o representante da empresa declarou que a Rizal efetuou as demissões dentro de “reestruturação necessária” porque encontra-se em re- cuperação judicial, sem possibilidade de pagar as verbas rescisórias. Sem estes valores devidos aos trabalhadores, o Sin- dicato negou-se a efetuar as homologa- ções e, por isso, foi marcada a mesa redonda na GRTE. O Sinergia CUT é contra terceirização de atividade fim, pois além de ser ilegal é a principal causa de precarização e desigualdade nas con- dições de trabalho. Na reunião, a advogada do Sindicato expôs que, di- ante da impossibilidade da Rizal em re- alizar os pagamentos das verbas devi- das aos trabalhado- Reflexos da terceirização De quem é a responsabilidade? Mais um acidente em terceirizada Acidente de trabalho faz mais uma vítima na B Tobace, empresa terceirizada que presta serviços para a CPFL As estatísticas confirmam o que há tempos o Sinergia CUT denuncia e com- bate: a terceirização de atividade fim é prejudicial à saúde e segurança dos tra- balhadores. No último dia 20 de abril, mais um acidente em empresa terceirizada da CPFL foi registrado. O trabalhador da B Tobace Edemar Braga Araújo (43) foi víti- ma de um acidente de trabalho causado por descarga elétrica enquanto conser- tava um poste no Jardim Aroeira, no mu- nicípio de Jardinópolis (SP). O Sindicato está apurando as cau- sas desta tragédia chama a atenção para as condições de trabalho a que estão submetidos os trabalhadores nas empre- sas terceirizadas que operam no setor elétrico. A B Tobace é uma das empre- sas terceirizadas, prestadoras de servi- ços da CPFL. A holding informou aos órgãos de imprensa que o trabalhador não estava a serviço da CPFL no momento do acidente. O Sindicato questiona: independente se estar ou não a serviço, um acidente fatal em uma empresa prestadora de ser- viços não é um sinal claro de que exis- tem problemas nesta empresa teceirizada no que diz repeito à Segu- rança? Os números registrados em 2010 pelo Ministério da Previdência Social re- velam que 111 acidentes ocorreram em empresas de CNAE 3511-5 (número da Classificação Nacional de Atividades Eco- nômicas que identifica as empresas que trabalham com energia elétrica) no esta- do de São Paulo. Deste total, seis aci- dentes não tiveram CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) aberta. A B Tobace, embora preste serviços para o setor elétrico enquanto empresa terceirizada da CPFL, está fora desta estatística pois possui CNAE 43215-00 (instalações elétricas). Para o CNAE de instalações elétri- cas, as estatísticas aumentam e reve- lam o quão perversa pode ser a terceirização para os trabalhadores do setor elétrico, uma vez que um elevado número de acidentes em terceiras não têm CAT aberta. Para se ter uma ideia, em 2010 foram registrados 563 aciden- tes neste CNAE referente a instalações elétricas, sendo que 136 deles não tive- ram abertura de CAT, o que representa 24,15% dos acidentes. Portanto, além de acompanhar a apu- ração dos casos de acidentes através da Área de Saúde de Segurança, o Sinergia CUT tem atuado em ações conjuntas à CUT para impedir que as terceirizações sejam feitas indiscriminadamente, trazen- do impactos diretos na saúde e segu- rança dos trabalhadores. Manifesto Uma das ações é o recolhimento de assinaturas para o Manifesto em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaça- dos pela Terceirização. Isso porque, a CUT é contrária ao relatório do deputado Arthur Maia (PMDB-BA) e à aprovação do Substitutivo ao PL 4330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), devido aos riscos que a matéria repre- senta tanto aos direitos dos trabalhado- res quanto à representação e organiza- ção sindical. Entre muitos riscos que o Substitutivo traz, há dois que mais preo- cupam: a liberalização da terceirização na atividade fim das empresas e a subs- tituição da responsabilidade solidária pela responsabilidade subsidiária. Na prática, essas duas propostas sig- nificam que, no caso da matéria ser apro- vada, poderá existir empresa sem traba- lhadores e que a empresa tomadora de serviços terceirizados não poderá ser res- ponsabilizada pelas violações trabalhis- tas que a empresa prestadora de serviço venha cometer. A coleta de assinaturas no site da CUT já se encerrou. É possí- vel assinar outro abaixo assinado sobre o mesmo tema, promovido pelo MPT de MG: http://migre.me/eyLaU. Rizal, terceirizada da CPFL, demite 57 trabalhadores e alega não ter condições para pagar verbas rescisórias. Em mesa redonda na Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE), Sindicato chama CPFL a se responsabilizar pela tentativa de calote O Sindicato foi procurado por cinco trabalhadores demitidos pela Rizal e en- trou com ação judicial que garantiu, por meio de tutela antecipada, a liberação do FGTS e Seguro Desemprego des- tes trabalhadores. A exemplo do que ocorreu com esses trabalhadores, o Sindicato orienta os companheiros de- mitidos pela Rizal a procurar o Sindi- cato. Vale lembrar que a Rizal iniciou contrato com a CPFL com aproxima- damente 300 trabalhadores. Hoje, o quadro não chega a 80. res, é necessário chamar a empresa contratante, no caso a CPFL, para que sejam pagos os valores devidos, base- ado na responsabilidade subsidiária que a CPFL tem em relação à Rizal. Parece piada A fala do advogado da Rizal na au- diência revela que direitos trabalhistas estão abaixo das “boas” intenções da empresa que “tem feito esforços no sentido de recolocar os trabalhadores no mercado de trabalho”, conforme re- gistrado na ata da audiência. A media- ção informou que, as homologações não podem ser feitas sem as verbas rescisórias, como pleiteava a Rizal. Nova audiência estava marcada para o dia 13 de maio, tendo sido convidada a comparecer a concessionária CPFL. No entanto, a Rizal procurou a GRTE e informou que não tinha mais interesse nesta mesa, nem a CPFL. “A terceirizada alegou que aguarda deci- são do juízo falimentar. Isso significa que quem quiser, deverá procurar a Jus- tiça para receber pois não há disposi- ção das empresas para negociar. Estamos à disposição dos trabalhado- res para cobrar garantir seus direitos judicialmente”, informa a área Jurídica do Sinergia CUT. Pendências são debatidas Sindicato e AES Tietê discutem pendências do ACT vigente Página 02

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www.sinergiaspcut.org.br

Stieec- filiado em 1988Gasistas- filiado em 1989

Sindprudente - filiado em 2005Sindlitoral - filiado em 2006Sindbauru - filiado em 2009

Sindluz AraraquaraSindMococa

Sinergia CUT - filiado em 12/12/99

Sindicato dos T rabalhadores Energéticos do Est ado de SPServiço essencial,Sindicato indispensável

Número 1 17316/05 a 02/06/2013

Destaques desta edição

Usina TrêsIrmãos em pautaSinergia CUT e Ftiuesp reunem-se com governo federal

Página 04

1o de Maio reúne120 mil na capitalDia do Trabalhador é celebradopela CUT com atos políticos

Página 04

CampanhaSalarial 2013

Jaguariúna fecha proposta.Confira as demais negociação

Página 03

No último dia 06 de maio, o Sindi-cato compareceu à mesa redonda naGerência Regional do Trabalho e Em-prego (GRTE) para solucionar o paga-mento das verbas rescisórias devidasa 57 trabalhadores da Rizal que foramdemitidos desde o início deste ano,sem justa causa.

Esta mesa redonda retrata o pata-mar inferior ao qual são submetidos ostrabalhadores de empresas terceiras queprestam serviços às concessionárias deenergia. Na reunião, o representante daempresa declarou que a Rizal efetuouas demissões dentro de “reestruturaçãonecessária” porque encontra-se em re-cuperação judicial, sem possibilidade depagar as verbas rescisórias. Sem estesvalores devidos aos trabalhadores, o Sin-dicato negou-se a efetuar as homologa-ções e, por isso, foi marcada a mesaredonda na GRTE.

O Sinergia CUT é contraterceirização de atividade fim, pois alémde ser ilegal é a principal causa deprecarização e desigualdade nas con-dições de trabalho. Na reunião, aadvogada do Sindicato expôs que, di-ante da impossibilidade da Rizal em re-alizar os pagamentos das verbas devi-

das aos trabalhado-

Reflexos da terceirização

De quem é a responsabilidade?

Mais um acidente em terceirizadaAcidente de trabalho faz mais uma vítima na B T obace, empresa terceirizada que presta serviços para a CPFL

As estatísticasconfirmam o que há

tempos o Sinergia CUT denuncia e com-bate: a terceirização de atividade fim éprejudicial à saúde e segurança dos tra-balhadores. No último dia 20 de abril, maisum acidente em empresa terceirizada daCPFL foi registrado. O trabalhador da BTobace Edemar Braga Araújo (43) foi víti-ma de um acidente de trabalho causadopor descarga elétrica enquanto conser-tava um poste no Jardim Aroeira, no mu-nicípio de Jardinópolis (SP).

O Sindicato está apurando as cau-sas desta tragédia chama a atenção paraas condições de trabalho a que estãosubmetidos os trabalhadores nas empre-sas terceirizadas que operam no setorelétrico. A B Tobace é uma das empre-sas terceirizadas, prestadoras de servi-ços da CPFL. A holding informou aosórgãos de imprensa que o trabalhador nãoestava a serviço da CPFL no momentodo acidente.

O Sindicato questiona: independentese estar ou não a serviço, um acidentefatal em uma empresa prestadora de ser-viços não é um sinal claro de que exis-tem problemas nesta empresateceirizada no que diz repeito à Segu-rança?

Os números registrados em 2010pelo Ministério da Previdência Social re-velam que 111 acidentes ocorreram emempresas de CNAE 3511-5 (número daClassificação Nacional de Atividades Eco-nômicas que identifica as empresas quetrabalham com energia elétrica) no esta-do de São Paulo. Deste total, seis aci-dentes não tiveram CAT (Comunicaçãode Acidente de Trabalho) aberta. A BTobace, embora preste serviços para osetor elétrico enquanto empresaterceirizada da CPFL, está fora destaestatística pois possui CNAE 43215-00(instalações elétricas).

Para o CNAE de instalações elétri-cas, as estatísticas aumentam e reve-

lam o quão perversa pode ser aterceirização para os trabalhadores dosetor elétrico, uma vez que um elevadonúmero de acidentes em terceiras nãotêm CAT aberta. Para se ter uma ideia,em 2010 foram registrados 563 aciden-tes neste CNAE referente a instalaçõeselétricas, sendo que 136 deles não tive-ram abertura de CAT, o que representa24,15% dos acidentes.

Portanto, além de acompanhar a apu-ração dos casos de acidentes através daÁrea de Saúde de Segurança, o SinergiaCUT tem atuado em ações conjuntas àCUT para impedir que as terceirizaçõessejam feitas indiscriminadamente, trazen-do impactos diretos na saúde e segu-rança dos trabalhadores.

ManifestoUma das ações é o recolhimento de

assinaturas para o Manifesto em Defesados Direitos dos Trabalhadores Ameaça-dos pela Terceirização. Isso porque, a CUTé contrária ao relatório do deputado Arthur

Maia (PMDB-BA) e à aprovação doSubstitutivo ao PL 4330/2004, de autoriado deputado Sandro Mabel (PMDB-GO),devido aos riscos que a matéria repre-senta tanto aos direitos dos trabalhado-res quanto à representação e organiza-ção sindical. Entre muitos riscos que oSubstitutivo traz, há dois que mais preo-cupam: a liberalização da terceirizaçãona atividade fim das empresas e a subs-tituição da responsabilidade solidária pelaresponsabilidade subsidiária.

Na prática, essas duas propostas sig-nificam que, no caso da matéria ser apro-vada, poderá existir empresa sem traba-lhadores e que a empresa tomadora deserviços terceirizados não poderá ser res-ponsabilizada pelas violações trabalhis-tas que a empresa prestadora de serviçovenha cometer. A coleta de assinaturasno site da CUT já se encerrou. É possí-vel assinar outro abaixo assinado sobreo mesmo tema, promovido pelo MPT deMG: http://migre.me/eyLaU.

Rizal, terceirizada da CPFL, demite 57 trabalhadores e alega não ter condições para pagar verbas rescisórias. Em mesa redondana Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE), Sindicato chama CPFL a se responsabilizar pela tentativa de calote

O Sindicato foi procurado por cincotrabalhadores demitidos pela Rizal e en-trou com ação judicial que garantiu, pormeio de tutela antecipada, a liberaçãodo FGTS e Seguro Desemprego des-tes trabalhadores. A exemplo do queocorreu com esses trabalhadores, o

Sindicato orienta os companheiros de-mitidos pela Rizal a procurar o Sindi-cato.

Vale lembrar que a Rizal inicioucontrato com a CPFL com aproxima-damente 300 trabalhadores. Hoje, oquadro não chega a 80.

res, é necessário chamar a empresacontratante, no caso a CPFL, para quesejam pagos os valores devidos, base-ado na responsabilidade subsidiária quea CPFL tem em relação à Rizal.

Parece piadaA fala do advogado da Rizal na au-

diência revela que direitos trabalhistasestão abaixo das “boas” intenções daempresa que “tem feito esforços nosentido de recolocar os trabalhadoresno mercado de trabalho”, conforme re-gistrado na ata da audiência. A media-ção informou que, as homologaçõesnão podem ser feitas sem as verbasrescisórias, como pleiteava a Rizal.

Nova audiência estava marcada parao dia 13 de maio, tendo sido convidadaa comparecer a concessionária CPFL.No entanto, a Rizal procurou a GRTE einformou que não tinha mais interessenesta mesa, nem a CPFL. “Aterceirizada alegou que aguarda deci-são do juízo falimentar. Isso significaque quem quiser, deverá procurar a Jus-tiça para receber pois não há disposi-ção das empresas para negociar.Estamos à disposição dos trabalhado-res para cobrar garantir seus direitosjudicialmente”, informa a área Jurídicado Sinergia CUT.

Pendências sãodebatidasSindicato e AES Tietê discutempendências do ACT vigente

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Publicação de responsabilidade do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Eétrica de Campinas e do Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo.Sede: Rua Doutor Quirino, 1511 - Centro - Campinas,SP - CEP: 13015-082. Fones: Campinas (19)3739-4600 / 0800-171611; São Paulo (11) 5571-6175; Sind Gasist a (11) 3313-5299;

Bauru (14)3234-8445; Ilha Solteira (18)3742-2828; Presidente Prudente (18) 3903-5035; Ribeirão Preto (16)3626-8676 Rio Claro (19)3524-3712; Baixada Santist a (13)3222-6466; São José do R.Preto (17) 3215-1188 ; Vale do Paraíba (12)3622-4245;

SindLitoral (13)3422-1940; SindPrudente (18)3222-1986; SindLuz Araraquara (16) 3332-2074Diretor de C omunicação : Claudinei Ceccato

Redação e diagramação : Cecília Gomes (Mtb 42799), Débora Piloni (MTb 25172), Elias Aredes Jr. (MTb 26850) e Lílian Parise (MTb 13522) Fotografia : Roberto Claro lustração : Ubiratan Dantas

E-mail: [email protected] Tiragem: 12 mil exemplaresEXPEDIENTE

Eleição SindPrudenteOs trabalhadores eletricitários de

Presidente Prudente elegeram, nosúltimos dias 09 e 10 de maio, a novadireção do SindPrudente, para o man-dato de três anos (2013/2016).Encabeçada por Edmar da SilvaFeliciano, a chapa de situação com-provou nas urnas a confiança do tra-balhador no plano de atuação e foi elei-ta com 99,71% dos votos válidos.28 de abril: Memória das Vítimas

de Acidentes de T rabalhoNo dia 26 de abril, a CUT e as de-

mais centrais sindicais realizam nocentro de São Paulo, um ato nacionalem defesa da Saúde do Trabalhador.A atividade foi alusiva ao 28 de Abril –Dia Mundial em Memória das Vítimasde Acidentes do Trabalho, que nesteano teve como tema “Pelo Fim dosAcidentes de Trabalho Graves e Fa-tais”. Segundo dados do Ministério daPrevidência Social, em 2011, foramregistrados 711.164 acidentes de tra-balho, com 2.884 mortes – o que re-presenta 1.950 acidentes de trabalhoao dia, com oito vítimas fatais no país.

Aumento das tarifas em quatroempresas do Rede Energia

A Aneel aprovou, no dia 07 de maio,os reajustes tarifários de quatro distri-buidoras do interior de São Paulo e asnovas tarifas entraram em vigor no dia10. Para a distribuidora Caiuá, o rea-juste foi de 10,66% para os consumi-dores residenciais e 10,78% para asindústrias. A Vale Paranapanema teveaumento de 14,45% para os consu-midores residenciais e de 11,76%para os industriais. A EEB teve rea-juste de 6,42% para os consumidoresresidenciais e de 4,51% para as in-dústrias. Já a CNEE teve um aumen-to aprovado de 3,93% para as resi-dências e de 3,31% para as indústri-as. Os índices aprovados pela Aneeldevem incidir na tarifa que já foi redu-zida anteriormente, de acordo com aRevisão Tarifária Extraordinária anun-ciada em janeiro deste ano. Os rea-justes das distribuidoras refletem a va-riação do IGP-M, previsto no contratode concessão para medir a inflaçãono período, além do aumento do cus-to dos Encargos de Serviços do Sis-tema (ESS) e os gastos que as distri-buidoras tiveram com compra de ener-gia, em especial a elevação do custovariável em função do aumento da ge-ração térmica.

Sindicato e AES Tietê discutem pendências

No último dia 07, o Sinergia CUT es-teve reunido com representantes da AESTietê para tratar de diversos assuntospendentes do ACT vigente. O primeiroponto discutido foi a prática de assédiomoral denunciada pelos trabalhadores emotivo de protestos em Ibitinga e NovaAvanhandava. A área de Recursos Hu-manos comprometeu-se a promover, omais breve possível, uma reunião comos líderes regionais para que o Sindicatopossa expor a situação em que os tra-balhadores estão passando a partir doolhar do próprio trabalhador.

Outra questão tratada foi a exigênciapor parte da AES Tietê para que os ope-radores façam a troca de turno no tempode tolerância diária de cinco minutos dajornada de oito horas, conforme prevê alegislação brasileira. O Sindicato afirmou

Assédio Moral, troca de turno de operadores e PLR foram alguns dos temas discutidosque essa situação vem trazendo aos tra-balhadores atos e condições inseguras,pois a maioria, após registro de saída,volta para salas de comandos para con-tinuar a troca de turno. Ou seja, a situa-ção piorou.

O Sindicato está propondo que as tro-cas de turno que ultrapassarem os cin-co minutos sejam reumeradas.

Sobre o plano Assistência MédicaHospitalar Vitalício, a empresa não cum-priu o Acordo Coletivo de Trabalho, queestabelecia que a AES Tietê deveria apre-sentar uma proposta até 1o de janeiro. OSindicato, apostando no processo denegociação, cobrou a empresa diversasvezes, inclusive dilatando o prazo para aentrega de uma proposta para o planoAMH Vitálício, mas sem êxito. Diantedesta situação, o Sindicato está acio-

nando a GRT e prepara ação jurídica paragarantir AMH Vitalício aos companheiros.

PLR 2013O Sindicato cobrou urgência para que

a empresa apresente as metas da PLR2013 e inicie a discussão do valor aindano mês de maio. Vale lembrar que para2013 o valor base foi de R$ 6.800.

Em tempo: o Sindicato enviou cartaà empresa com as indicações dos tra-balhadores das comissões de PLR eBolsa de Estudos.

Para a comissão referente às bolsasde estudos, foram indicados os compa-nheiros Daniel Marques dos Santos eThiago Guerta e, para a comissão refe-rente à PLR, Marcos Gavioli (Água Ver-melha). Emerson Meneguelli (NovaAvanhandava) e Mario Edinael Ferreira(Ibitinga).

No último dia 10 de maio, a maior gre-ve da história dos eletricitários do estadode São Paulo completou 24 anos comoo grande exemplo de combatividade e amaior lição de união, garra, consciênciae democracia na luta em defesa dos nos-sos direitos.

Para recuar no tempo, o Coletivo deAposentados do Sinergia CUT realizouum café da tarde, no Auditório 10 deMaio, na sede do Sindicato, em Campi-nas. Trabalhadores eletricitários que par-ticiparam dessa greve e que hoje estãoaposentados estiveram presentes paracompartilhar essa história.

Em maio de 1989, os tempos eramoutros. O Brasil da era Sarney registravaíndices de inflação de três dígitos(933,62% durante o ano de 1988) e batiarecordes de demissões. O Plano Verãoanunciado na época só trouxe mais pre-juízos aos trabalhadores, que foram àsruas e pararam fábricas contra as medi-das do governo federal.

No estado de SP, o governo Quérciaadotou uma postura intransigente e nãoatendeu as solicitações dos trabalhado-res das então estatais CESP e CPFL.Nossa data base era em janeiro. Depoisde mais de dois meses buscando nego-

Maior greve faz 24 anosciação, os eletricitários decidementrar em greve por tempoindeterminado a partir do dia 10de maio.

Naquela quarta-feira, cente-nas de trabalhadores principal-mente das grandes usinas daCESP - Água Vermelha, Jupiá eIlha Solteira - cruzaram os bra-ços para defender os salários, queperdiam 74,64% do poder decompra só entre janeiro e abril, eas empresas públicas, que per-diam a credibilidade e a eficiên-cia para se transformar em cabides deemprego.

Pouco tempo depois, a paralisaçãocontou com o reforço de todos os traba-lhadores da CESP no interior e grandeparte do pessoal da CPFL. Oseletricitários assumiram então o Coman-do de Greve que manteve sob controleos serviços essenciais para não prejudi-car a população.

A repressão e as armações do gover-no para tentar desmoralizar a greve nãointimidaram os trabalhadores. Aconteceuentão uma manobra nunca antes vista: oex-ministro do Trabalho e então presiden-te da CESP, Murilo Macedo, conseguiu

abrir o TRT no sábado (13) para que agreve pacífica e ordeira fosse julgada ile-gal.

Apesar da força da paralisação, ostrabalhadores suspenderam a greve paraabrir negociações que trouxeram váriasconquistas econômicas e sindicais, quedepois se transformaram em direitos.Vieram também as demissões injustase ilegais de dez companheiros, que maistarde foram reintegrados.

E aquele 10 de maio de 1989 se trans-formou em um dia histórico na luta por di-reitos. Faz parte da história de quem viveue de quem chegou depois. Faz parte dahistória de luta dos energéticos de SP.

O Sinergia CUTprotocolou a Pauta

de Reivindicações dostrabalhadores na Elektro e a empresaagendou para esta sexta-feira (17) aprimeira rodada de negociação da Cam-panha Salarial 2013. Fique ligado! Tra-balho decente é com a gente.

Com relação às pendências da PLR2012, aguarde notícias!

Elektro abre

negociações

da CS 2013

Sinergia CUT - Página 3

Campanha Salarial 2013

Fim da enrolação na CPFL JaguariúnaEmpresa apresenta proposta final com avanços. Trabalhadores decidem!

Finalmente! Depois de oito horas dedebate durante a sexta rodada de nego-ciação entre o Sindicato e CPFLJaguariúna, ocorrida no último dia 14, foipossível chegar a uma proposta que seráapresentada aos trabalhadores emassembleias.

Vale lembrar que a intransigência daempresa na mesa só foi vencida devidoà disposição de luta dos trabalhadoresaliada à capacidade de negociação doSindicato.

Os trabalhadores da Potencial Manu-tenção e Potencial Transportes aprova-ram em assembleia realizada no dia 22de abril, a proposta de ACT 2013. Após arejeição da ‘proposta final’, as empresasatenderam o pedido feito pelo Sindicatoe reabriram a negociação. Com isso, aproposta melhorou no Aumento Real, pas-sando dos 0,52% para 0,77% resultan-do em 7,5% de reajuste total.

A PLR terá um reajuste de 16%, pas-sando de R$ 300 para R$ 350. A Assis-tência Médica e Hospitalar terá reajustede 16% para consultas e mensalidadesdo plano, com participação de 50% daempresa e 50% do trabalhador. Vale lem-brar que o trabalhador, dependendo dosalário e tempo de empresa com carên-cia de um ano, terá um redutor de 10%para cada ano trabalhado. Para aquelesque ganham menos de R$ 900, pagará ovalor mínimo de R$ 6,18.

Potencial: propostaaprovada!

No dia 30 de abril, Sinergia CUT eBiolins, que tem database em 1º de maio,realizaram a primeira rodada de negocia-ção da CS 2013. A empresa apresentouproposta inicial e comprometeu-se emanalisar as reivindicações sobre PCS,Gratificação de Férias, Hora Extra e Fun-ção Acessória. Além disso, anunciou aintenção de propor mudanças na cláu-sula de Vale Refeição/Alimentação. A pro-posta detalhada será apresentada na pró-xima rodada, agendada para o dia 17 demaio. Entre os os itens apresentados na

Biolins apresenta proposta e vaianalisar outras reivindicações

O processo de negociaçõesna CESP está indo de mal apior. A direção da empresa ne-gocia na mesa uma propostacom o Sindicato e essa mes-ma proposta é barrada pelogoverno que, por sua vez, tem

a péssima prática de empurrar suas pro-postas “goela abaixo” do trabalhador.

Pelo Acordo Coletivo, o processo denegociação da PRR 2012 deveria ocorrerem novembro de 2011. No entanto a em-presa não teve nenhum interesse em dis-cutir com os sindicatos. E, no último dia18 de abril, o Sindicato recebeu o TermoAditivo da PRR 2012 com as metas doCODEC para que o mesmo fosse assina-do pela entidade sindical.

Da mesma forma que foi feito em 2011,o Sinergia CUT não assinou o Termo Aditivode 2012, até porque, as metasestabelecidas pelo CODEC não sãofactíveis. Mais: a empresa não criou ascondições necessárias para que os tra-balhadores alcançassem o estabelecido,o que é previsto pela Lei 10.101 (que re-gula da PLR). Se não bastasse o fato deas metas serem inatingíveis, o governounilateralmente trocou o peso de algunsindicadores.

PRR CESP: a história se repetecom proposta indecente

Segundo informações que chegaramao Sindicato, o números apurados paraos indicadores em 2012 são:

√ √ √ √ √ TEIFa: 1,69%√ √ √ √ √ Crescimento do lucro operacional:

inferior ao de 2012, atingindo 1,99% en-quanto o de 2012 foi de 5,84%

√ √ √ √ √ NPP: atingiu as metas préestabelecidas

√ √ √ √ √ Indicador de planejamento estraté-gico: meta atingida

√ √ √ √ √ Taxa de Segurança: o resultado ob-tido foi de 98,68%, portanto o numero apu-rado foi 0,8 da meta.

Levando em consideração os núme-ros apurados, a PRR a ser paga aos tra-balhadores da CESP corresponderá a15,8% do valor total de 100% de 1 folhade salário.

Com tudo isso, o Sinergia CUT solici-tou reunião para tratar do assunto, o queaconteceu no dia 07 de maio. Porém, nãohouve avanços, pois além de a empresaainda não apresentar os números oficiais,ainda informou que o que for definido peloCODEC não sofrerá alteração por parteda CESP.

O Sindicato irá tomas as providênciasdevidas para garantir os direitos dos tra-balhadores.

CODEC estabelece metas inatingíveis. PRR da CESPcorresponderá a 15,8% do valor total de 100% de 1 folha de salário

Sindicato cobra CTEEP parasolução de pendências

Trabalhadores da CERRP/União e da MWService/Metrowatt avaliam propostas

No último dia 05 de maio aconteceua segunda rodada de negociação entre oSinergia CUT e a CERRP e União , oca-sião em que as cooperativas apresenta-ram sua proposta final com avanços:reajuste de 10%, Vale Alimentação com33% de reajuste (de R$ 300 para R$ 400)e vigência do ACT até 2016. Como a pro-posta recompõe os salários e benefíci-os, inclusive com aumento real, o Sindi-cato realizará assembleias deliberativasnos próximos dias. Participe!

Na MW Service/Metrowatt , a 2ª ro-

Proposta negociada com Salto doLobo segue para deliberação! Os trabalhadores da Salto do Lobo

devem deliberar nos próximos dias aproposta negociada entre Sindicato eempresa. O reajuste salarial ficou em8,04% (7,08% ICV Dieese + 0,9% deAumento Real). A Ajuda de custopassará de R$ 355 para R$ 380(7,08%) e a PLR passa de R$ 170 paraR$ 190 com alterações na redaçãodesta cláusula no ACT. Participe!

Eleições e posse na CPFLTomou posse, no último dia 02 de

maio, a nova direção do CRE e osrepresentantes dos trabalhadores noComitê Gestor de Investimento ePrevidência da CPFL Paulista, Geraçãoe Brasil. A eleição aconteceu no dia15 de abril passado, quando forameleitos os companheiros da Chapa 1para o CRE - com Jurandyr Pimentelcomo presidente e Osvaldo Cia, comosecretário geral - e para o ComitêGestor, sendo Sidney Mendes da Silvao titular e Mario Gerson Sgardioli seusuplente. Na mesma ocasião, tomouposse também Ubirajui José Pereira,eleito para o Conselho deAdministração da CPFL Piratininga. OSinergia CUT deseja a todos sucessona luta em defesa dos interesses dostrabalhadores.

Eleições AES Tietê ...Aconteceu nos dias 13 e 14 de maio

a eleição para os representantes dostrabalhadores da ativa e aposentadosno Comitê Gestor de Investimentos ePrevidência da Fundação Cesp. Oscompanheiros João Mauro Fidalgo(titular) e Daniel Marques dos Santos(suplente) foram os eleitos pelo pessoalda ativa. Para representar osaposentados/pensionistas, foi eleitoSérgio Pasqual Teixeira.

... e na CESP também!No dia 17 de maio, os trabalhadores

da Cesp elegem seu novorepresentante para o Conselho deAdministração. Acompanhe o resultadoda eleição no site do Sinergia CUT(www.sinergiaspcut;org.br).

Apostando sempre no processonegocial, o Sinergia CUT esteve reunidocom a CTEEP, no último dia 24 de abril,para a discussão de diversos assuntosque continuam pendentes e que tem tudoa ver com os trabalhadores. Entre eles:

√ √ √ √ √ Avaliação de Desempenho: quan-to ao feedback, a empresa afirmou queesse procedimento ocorre com todas asADs realizadas. Com isso, o Sindicatocontinuará acompanhando o processopara verificação de que os trabalhadoresrecebem o devido retorno de sua AD.Onde a avaliação não acontecer da for-ma correta, o Sinergia CUT voltará a co-brar da empresa a regularização do pro-cesso.

√ √ √ √ √ Força Tarefa: a CTEEP se compro-meteu a verificar a programação para otérmino definitivo das forças tarefas. So-bre as folgas, ficou de analisar a solicita-ção do Sindicato para pagamento de so-breaviso ou autorização de folga.

√ √ √ √ √ Desassistimento (DIT s): a empresaalegou que essa é uma questão adminis-trativa, não cabendo discussão. O SinergiaCUT apresentou denúncia à Aneel e levaráo debate para a sociedade, uma vez queessa atitude pode gerar apagão pela de-mora no restabelecimento por falta de pro-fissional no local de trabalho.

√ √ √ √ √ Descumprimento do ACT - jorna-da de trabalho: a empresa discordouque esteja havendo descumprimento doACT com flexibilização de horários dostrabalhadores e afirmou que paga o adici-onal noturno. O Sindicato avalia a situa-ção para possível ação juidicial.

√ √ √ √ √ Descumprimento da NR 10: oSinergia CUT solicitou para a próxima reu-nião, que ainda não havia sido agendada,a apresentação do laudo que a CTEEPafirma ter e que atestaria que a operaçãode sala de comando não é área de risco,ou seja, não é considerado trabalho iso-lado. Aguarde.

dada aconteceu no dia 30 passado. A pro-posta que será avaliada pelos trabalha-dores prevê os seguintes itens principais:reajuste salarial e do piso em 7,83% (ICVDieese + 0,9% de aumento real. Vale lem-brar que a empresa já antecipou 5% dereajuste em novembro de 2012); reajustede 11,42% na Cesta-Básica e no LancheHoras Extras e pagamento da bonificaçãoanual. Além disso, a empresa aceita in-cluir no ACT os itens Direito de Recusa,Qualificação Profissional e Assédio Sexu-al e Moral. Participe das assembleias!

Água Paulista: sem avançoOcorreu no dia 09 passado a segunda

rodada de negociação entre Sinergia CUTe Água Paulista, que tem database emmaio.Na ocasião, a empresa apresentouuma proposta aquém das reivindicaçõesda categoria, com reajuste nos salários ebenefícios de 6,52 %, entre outros itens.

O Sinergia CUT reiterou que os tra-balhadores querem reposição da inflação

pelo ICV Dieese e o aumento real para ossalários e benefícios, além do aumentosignificativo no benefício de alimentação.O Sindicato afirmou também que não con-corda com a quantidade de 15 indicado-res para a PLR (conforme proposta daempresa) principalmente os subjetivos.Próxima rodada está marcada para o dia21 de maio. Fique ligado.

primeira rodada, estão:√ √ √ √ √ Reajuste salarial de 7,08% (ICV-

Dieese) + PIB 0,9%, totalizando 7,98%nos salários e pisos

√ √ √ √ √ Seguro de Vida em Grupo√ √ √ √ √ Assistência Médico-Hospitalar e

Odontológica√ √ √ √ √ Refeição Horas Extras: a Usina con-

cederá reembolso das despesas com re-feição a todos os seus trabalhadores querealizarem viagens a serviço da USINA,dentro das normas e procedimentos in-ternos.

Confira os principais itens da propos-ta final que será deliberada:

√ √ √ √ √ Reajuste Salarial: 6,59%√ √ √ √ √ Benefícios: 6,59%√ √ √ √ √ PLR: 6,59% passando de R$

3.600,00 para 3.837,24√ √ √ √ √ Gratificação de Férias: parte fixa,

corrige a partir de abril com 6,59%, pas-sando de R$ 1.222,56 para R$ 1.303,13e, em janeiro, reajusta esse valor paraR$ 1.600.

√ √ √ √ √ Ficam mantidas todas as demais

cláusulas do ACT vigente.Assembleias

A partir do próximo dia 20, o SinergiaCUT realizará assembleias nos locais detrabalho, ocasião em que os trabalhado-res deliberarão sobre a proposta final ea cobrança da taxa negocial em 6,59%.Participe.

Sinergia CUT - Última página

www.sinergiaspcut.org.br Serviço essencial, Sindicato indispensável

Situação da usina de Três Irmãosem discussão em Brasília

Em primeiro encontro Ftiuesp e Sinergia CUT expoem posição contrária à licitação e alerta governo federal sobre ascondições mínimas a serem cumpridas pelo controlador das concessões

No último dia 06, representantes daFtiuesp e do Sinergia CUT participaramde uma reunião com representantes doMinistério das Minas e Energia (MME) eMinistério do Trabalho e Emprego (MTE)para tratar da situação da usina Três Ir-mãos, cuja concessão venceu em 2011.Com a recusa por parte do governo tuca-no no Estado de São Paulo em renovar aconcessão, esta usina agora está sob opoder concedente – o governo federal, queanunciou licitação ainda para este ano.

Nesta reunião, o presidente daFtiuesp e dirigente do Sinergia CUT Gen-til Teixeira de Freitas deixou claro oposicionamento contrário ao processolicitatório aberto à iniciativa privada, umavez que o setor elétrico é estratégico paraa política de desenvolvimento de um país.Na avaliação da Ftiuesp e Sinergia CUT,a usina deveria permanecer sob controleda União, através da Eletrobras.

Também foi exposto ao governo fede-ral o argumento de que tecnicamente nãoé conveniente desmembrar a operaçãoda Usina de Três Irmãos com as dasusinas de Ilha Solteira e Jupiá, uma vezque pertencem à mesma baciahidrográfica.

A própria Aneel emitiu pareceralertando o Ministério das Minas e Ener-gia que as usinas de Ilha Solteira e TrêsIrmãos são consideradas como um úni-co reservatório nos programas de opera-ção, sugerindo ao MME avaliação da con-veniência em compatibilizar o prazo dasconcessões. Para além das questõestécnicas que evidenciam que a operaçãodeve ser feita por uma mesma concessi-onária, a Ftiuesp e o Sinergia CUT cha-maram a atenção do governo federal paraa necessidade de considerar o corpo detrabalhadores existente nessas usinas,

Setor Energético

sua história e conquistas, um vez quenão existe usina sem trabalhadores, semmanutenção, sem operação e seguran-ça.

“Nossa preocupação aumenta a cadanova publicação do poder concedente deuma portaria ou de uma resoluçãonormativa da Aneel, pois as mesmas selimitam exclusivamente a definir valores,remuneração, regras de reajustes, pro-cedimentos de operação, vantagens,atratividades para os investidores etc,sem, contudo, fazer referência sequer aocorpo funcional que opera e administratais concessões.”, critica a Ftiuesp.

Condições mínimasA Ftiuesp e o Sinergia CUT entrega-

ram aos representantes do governo fe-deral uma carta que resgata o históricode precarização das condições de tra-balho ocorrida no Estado de São Paulo,responsável pela eliminação de 50% dospostos de trabalho e avanço daterceirização culminando em elevação do

número de acidentes de trabalho em trêsvezes. “Esta vivência nos credencia adefender condições mínimas a seremcumpridas pelo controlador dessas con-cessões”, afirma a carta. Entre os pon-tos elencados estão a necessidade desubmissão aos padrões de saúde e se-gurança do trabalho, respeito aos direi-tos e garantias dos consumidores, ga-rantia de que as atividades fins para ocumprimento do objeto da concessão sósejam realizadas por trabalhadores doquadro próprio, manutenção dos Fundosde Pensão para todos os trabalhadores,atuais e futuros contratados, manuten-ção das conquistas obtidas pelos traba-lhadores e as garantias constantes emAcordo Coletivo de Trabalho, estenden-do as mesmas aos trabalhadores que vi-erem a ser admitidos.

Além disso, a carta reivindica a ma-nutenção do representante dos empre-gados nos Conselhos de Administração,Manutenção dos profissionais certifica-

dos e qualificados que já operam e admi-nistram essas Usinas, além de cláusu-las que evitem a precarização e o de-semprego.

A Ftiuesp e o Sinergia CUT chama aatenção para a necessidade de respeitoàs cláusulas de proteção ao emprego,mesmo em caso de reestruturação, fu-sões, incorporações ou mudanças naestrutura societárias das empresas cons-tantes nos Acordos Coletivos já celebra-dos.

No entendimento dos trabalhadores,deve haver cumprimento imediato dospassivos juntamente com as comunida-des atingidas pelos empreendimentos,diálogo permanente com os trabalhado-res e sociedade. Também reivindicam quea operação das eclusas seja feita por qua-dro próprio e que haja certificação de ope-ração para os operadores de Três Irmãos,para qualificá-los a operar a Usina de IlhaSolteira, caso seja inevitável a transfe-rência desses.

O governo federal comprometeu-se aelaborar um calendário de reuniões paradebater esses temas.

Vale lembrar que em novembro do anopassado, a Ftiuesp organizou um semi-nário na Assembleia Legislativa do Esta-do de São Paulo com o objetivo de soci-alizar com a população e buscar solu-ções diante do cenário traçado pelo go-verno do Estado de São Paulo ao recu-sar renovar a concessão das Usinas daCESP. Deste seminário surgiu um grupode trabalho formado por cerca de 30 en-tidades que vem acompanhando a tenta-tiva de licitação. Junto com parlamenta-res, este grupo tem também estudadosa criação de um Projeto de Lei para re-duzir o ICMS sobre a tarifa no Estado deSão Paulo, que hoje é de 33%.

Em um dia re-pleto de atraçõesmusicais e inter-venções políticas,o 1º de maio daCUT São Pauloreuniu cerca de120 mil pessoasno Vale doAnhangabaú. ACentral realizouum ato políticocom autoridadesnacionais e esta-

duais, entre eles, o ministro do Trabalho Manoel Dias e o ministro da SecretariaGeral da Presidência, Gilberto Carvalho. O tema da inflação e o reconhecimento dapolítica econômica do governo Dilma Rousseff foram a tônica dos discursos.

Em Bauru , 25 mil trabalhadores participaram das atividades do 1º de Maio daCUT. A multidão tomou o Parque Vitória Régia.Na avaliação da coordenação daSubsede de Bauru da CUT/SP, o sucesso das atividades imprime ainda mais atradicionalização da festa da CUT, que reúne cultura, prestação de serviços e ban-deiras de luta num só espaço, com objetivo de demonstrar à classe trabalhadoraque trata-se de um dia para comemorar, mas também para refletir e fortalecer asreivindicações.

A Subsede CUT Campinas também realizou o Ato Unificado do Dia Internacionaldo Trabalhador e da Trabalhadora - Sem Governo e Sem Patrão e Contra a Retiradade Direitos, juntamente com centrais sindicais, movimentos sociais e populares noúltimo 1º de maio. A concentração foi no Largo do Pará, de onde os participantes

01 de Maio: Dia do Trabalhadorsaíram em caminhada pelas ruas Barão de Jaguara, Benjamim Constant e Av.Francisco Glicério, parando no Largo da Catedral Metropolitana de Campinas pararealização do ato político intercalado com a apresentação da Banda Hos Tio.

Reunião com o governo federal: nos atos de 1o de maio, a Central ressaltouo encontro marcado pelo governo para negociar oito itens da pauta de reivindica-ções dos trabalhadores. A primeira reunião entre representantes do governo, daCUT e das demais centrais sindicais ocorre na terça, 14 de maio, em Brasília. Ositens da pauta são:

√ √ √ √ √ Terceirização: a ideia é construir uma proposta alternativa ao PL da terceirização;√ √ √ √ √ Rotatividade: construção de alternativa para combater a alta rotatividade que

precariza o trabalho e é usada pelos empresários para reduzir salários – o traba-lhador recém contratado ganha sempre menos do que o antigo que foi demitido.

√ √ √ √ √ Informalidade: as centrais e o governo vão discutir uma proposta para aumen-tar os índices de formalização dos trabalhadores.

√ √ √ √ √ Fortalecimento do Sistema Nacional de Intermediação de Mão de Obra (SINE)é outro item que a mesa de negociação vai discutir e buscar solução.

√ √ √ √ √ Política de apoio a aposentados: benefícios na área de medicamentos, cultu-ra, lazer etc.

√ √ √ √ √ Regulamentação do trabalho doméstico. O Congresso Nacional promulgou aEmenda Constitucional 72/2013, uma garantia de que os trabalhadores domésti-cos terão direitos como pagamento de horas extras, adicional noturno e FGTScomo todas as outras categorias profissionais, mas falta regulamentar. O governogarantiu que as centrais sindicais vão participar de toda a discussão de cada umdos itens da regulamentação.

√ √ √ √ √ Participação das centrais sindicais nos conselhos do Pronatec e Pronacampo.Os sindicalistas querem discutir a implementação das políticas.

√ √ √ √ √ Regulamentação do direito de negociação do serviço público (Convenção 151da OIT).

Silvio Durante

Ato em Bauru reúne 25 mil pessoas