FORMATIVO DO SINDEC - ANO XXIV - • 8 -13 DE JANEIRO DE 2014 / SINDICATO DOS EMPREGADOS O C MÉR 10 DE TEIXEIRA DE FREIT.

CAMPANHA SALARIAL 2014/2015 - TRABALHADORES/AS DOCOMÉRCIO, TODOS/AS À ASSEMBLEIA GERAL: 26 DE JANEIRO!

o as trabalhadores/as do comércio deTeixeira de Freitas estão convocados paraparticipar da mobilização para a campanhasalarial organizada pelo SINDEC. A data--base do sindicato referente à negociação dossalários e condições de trabalho é 10 de abril.

A categoria (todos os companheiros ecompanheiras trabalhadores/as do comér-cio) e tá sendo chamada a participar dasatividades inerentes à negociação: reuni-ões, a sembleias e manifestações convoca-das. esse sentido, com vistas à negocia-ção de salário e outros itens para o períodode 10 de abril de 2014 a 31 de março de

Novo Mínimo NacionalA partir de 10 de janeiro de 2014 o salário

mínimo nacional (o piso nacional) passou paraR 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais).

om esse aumento, automaticamente, todos/a o a trabalhadore as do comércio de Tei-xeira de Freitas que ganhavam R$ 691,00 (seis-cento e noventa e um reais) na função auxiliarterão eus salários reajustados para R$ 724,00 apartir de 10 de janeiro - para os meses de janeiro,fevereiro e março de 2014. A partir das negocia-ções erá discutido outro patamar para esse piso(auxiliar), e para os outros pisos convencionaisque, quando definidos, serão garantidos a partirdo mês de abril de 2014.

2015 ocorrerá a Assembleia Geral Extraor-dinária na Escola Vila Vargas, Rua Aure-lino José de Oliveira, 97 (atrás da CDC),Vila Vargas, Teixeira de Freitas, dia 26 dejaneiro, domingo, a partir das 9:00 horas,para formulação e aprovação da Pauta deReivindicação a ser entregue e negociadacom o Sindicato Patronal.

É um momento de suma importância e oinicio dos preparativos do SINDEC para maisuma negociação com o Sindicato Patronal. Éo desencadeamento do processo que visa amanutenção das conquistas atuais e a busca denovas conquistas para os/as trabalhadores/as

comerciários/as de Teixeira de Freitas.Historicamente, toda negociação se cons-

titui num novo desafio do Sindicato e da ca-tegoria na trajetória das lutas, das conquistase da organização. Portanto, Trabalhadores/asdo comércio, todos à Assembleia no dia 26de janeiro na Escola Vila Vargas...-

Clube SINDEC: A Síntese de uma "Construção"

SACOLA CHEIA ... DE AUTORITARISMO E ARROGÂNCIAo comportamento da gerência da empresa denominada Comercial Esmeralda Ltda (SACOLA

l"II!lií~:ICHEIA), situada na Avenida Getúlio Vargas, já levou a diretoria do SI DEC a encaminhar,1.~IIi!!!!!Icontra ela, várias denúncias ao Ministério do Trabalho. Essa empresa não se emenda: SACOLA1.~_iII CHEIA mas de autoritarismo, de arrogância, de desrespeito para com os/as funcionário as111ii!!!!iil sobre todos os aspectos.

a Exploração contra os trabalhadores, com os desvios de função no descarregamento obri-gatório de caminhões às madrugadas - sendo que só pode bater o ponto às 7:00 horas, sem opagamento de horas extras! - e, ainda, sob os gritos, ameaças e arrogância do gerente;No Assédio moral, contundente, criminoso até, em que o gerente impõe humilhações aos fun-cionários e funcionárias por qualquer motivo, publicamente, na presença de colegas de trabalhoe cliente.Exploração, assédio moral... O Ministério Público do Trabalho vai saber!

Organização Internacional do Trabalbo - meta e objetivos: Trabalho decente, Vida decenteTrabalho Decente é ponto de convergência dos ob- Abolição' efetiva do trábaJho infantil; 4. Eliminação OIT no Brasil tem se caracterizado pelo apoio

jetivos estratégicos da Organização Internacional do de todas as formas de discrim1nação em matéria de ao esforço nacional de promoção do trabalhoTmbalho (OfI): o respeito aos direitos no traba.lho, emprego e ocupaÇão, a promoção do emprego pro- decente como o combate ao trabalho forçado aoem especial aqueles definidos como fundamentais dutivo e de qualidade.a extensão da proteção social trabalho infantil e ao tráfico de pessoas para finspela Declaração dos Direitos e Princípios Fundamen- e o diálogo. de exploração sexual e comercial, à promoçãotais no Trabalbo e seu seguimento, adetada em 1998. Além da 'promoção pern\anente das Nor- . da"lguaidàde de' OptlMni ades e tratamento de

Então: 1. Liberdade sindical e efetivo reconhe- mas Internacionais do Trabalho, do emprego, gênero e raça no trabalho e à promoção de traba-cimento do direito de negociação coletiva; 2. Eli- da melhoria das condições de trabalho e da lho decente para os jovens, entre outras.minação de todas as formas de trabalho forçado; 3. ampliação da proteção social, a atuação da Fonte: Site da UGT Nacional

Fj q u e por dentro! Acesse o site do SI DEC: www.sindectf.org.br

EDITORIALonvenção Coletiva de Trabalho, um

"Documento Hi tórico"A NEGOCIAÇA-O SALARIAL para o

'f."vDEC visa garantir o direitos histó-ricos conquistados ao longo dos 24 anodo indica to em Teixeira de Freita evi a, acima de tudo, ampliar e sas con-quistos nos plano econômico e socialpara a categoria.

Das Luta, Conquistas e Organiza-ção emergem os direitos, especialmentedefinido na Convenção Coletiva de Tra-balho A Convenção Coletiva de Traba-lho, que é o resultado das negociaçõeentre trabalhadore e patrõe: atravésda entidade indicai representativas(o indicatos dos Trabalhadores e Pa-tronal), é um conjunto de normas, alémda CLT (Con olidação da Lei do Tra-balho) e do dispositivos da ConstituiçãoFederal, que definem todas as regras narelação trabalho-capital, no nosso caso,no âmbito do comércio de Teixeira deFreiras e seus distritos. Aqui a Conven-ção Coletiva de Trabalho éfirmada entreo SI\DEC e o Sindicato Patronal e ex-pres. a as norma' e conqui ta especiaida categoria.

Vale re saltar que os direitos traba-lhistas são resultados da lutas e dasconqui. tas do Ias trabalhadores/as noâmbito sindical. Ninguém, nenhum re-

presentante de qualquer dos trê podere011de qualquer outra natureza. jamais,'deu/doou 'algum direito aos trabalhado-res. Todo o direitos foram con eguidosa 1I0re angue no decorrer da história.E precisam er garantido I Antes das lu-tas sindicais e dos movimentos operáriosmio existia norma reguladoras para arelação trabalho-capital. A exploraçãoera brutal, constante e desumana. Porisso, é fundamental a atuação das cate-gorias de trabalhadores para conquistardireito - onde quer que elas aconteçam.

Está prestes a iniciar a negociaçõepara a Convenção Coletiva de Trabalho20142015 - e a assinatura de mais umdocumento fundamental e histórico!

Indiscutivelmente.faz- e necessária aunião dos/as comerciá rios/as de Teixeirade Freitas em torno dessas negociaçõespara 2014/2015. E cada trabalhador/ado comércio tem de assumir seu papel nahistória ... para início de conversa, exi-gindo. no eu local de trabalho, o direi-tos já conquistados!

o Enfrentamento do Trabalho Infantil"O trabalho infantil não pode ser um

subproduto para alimentar o capitalismodas empresas". E sa foi a tese defendidaem audiência pública na Comissão Par-lamentar de Inquérito (CPI) de Combateao Trabalho Infantil, na Câmara dos De-putados, pelo juiz auxiliar da Presidênciado Tribunal Superior do Trabalho (TST) emembro da Comissão de Erradicação doTrabalho Infantil da Justiça do Trabalho,Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes.

De acordo com o magistrado, o enfren-tamento da questão do trabalho infantilpassa por uma mudança cultural. "Há umaconfusão entre afazeres domé ticos e ex-ploração econômica da criança", destacouFontes durante apresentação para os par-lamentares. Ele lançou um alerta para as"fal as vantagens" que fazem com que apopulação seja leniente no combate aotrabalho infantil, entre ela a questão deque o trabalho infantil reduz a criminali-dade, tem caráter educativo e erve até decornplementação de renda. "As e tatísticasmo trarn que quanto mais tempo uma pe -soa passa na escola, maior será a renda dotrabalho. Isso, por i só. já desmistifica es-sa 'vantagens falsas", disse.

Entre as consequências advindas do

trabalho infantil e tão a alimentação do ci-clo de pobreza, a baixa qualificação da mãode obra, o aumento do número de acidentesde trabalho e a perda da infância. "O ju-diciário atua buscando inibir a exploraçãoeconômica das crianças e tentando reparardanos causados pela perda da infância.Mas e tarno buscando uma parceria coma ociedade, aumentando a educação, paramudar concepções, a fim de que essas ques-tões não tenham que chegar no judiciário",completou o representante do TST na CPL

A Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) do Trabalho Infantil promoveu au-diência pública para debater dois ternas:o trabalho infantil desportivo e a relaçãoentre o trabalho de crianças e as cadeiasprodutivas. Entre as autoridades presentes,participaram do debate o vice-presidentedo Departamento de ompetições da Fe-deração Paulista de Futebol. lzidr Sui-ta Martinez; o procurador do Trabalho ecoordenador da oordenadoria acionalde Combate à Exploração d Trabalho daCriança e do Adolescente, Rafael DiasMarques, e o advogado da Área Técnicada Confederação Nacional da Agricultura(CNA), Cristiano Barreto Varanza.

Fonte: CNTC - TST

CAMPANHA SALARIAL 2014-2015o ramo de atividade em que você trabalha o que deve ser sugerido para

inclusão na Pauta de Reivindicação, para a negociação 2014-15?a função em que você trabalha o que deve ser sugerido para inclusão na

Pauta de Reivindicação, para a negociação 2014-15?Encaminhe ugestões para Fone: 3291-2849; E-mail: sindectf.uol.com.br

DE CONVOCAÇAOPelo Pre ente Edital de Convocação o INDEC - Sindicato dos Empregados

no Comércio de Teixeira de Freitas, pelo seu presidente, convoca todos/as os/as trabalhadores/as do Comércio de Teixcira de Freita para a As embleia GeralExtraordinária que e realizará no dia 26 de janeiro de 2014, às 9:00 horas emprimeira convocação, ou à 9:30 horas em segunda convocação, consoante como disposto no respectivo Estatuto, para tratar da seguinte Ordem do Dia:

I. Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicação, Data-Base 2014/2015;2. Autorização para a Diretoria do Sindicato negociar a Pauta de Reivindicação

com o Sindicato Patronal, fumar Convenção Coletiva de Trabalho e Aditivos;3. E, ca o não haja acordo, autorizar, desde já, o Sindicato a suscitar Dissídio

Coletivo junto ao Tribunal Regional do Trabalho.A Assembleia ocorrerá na Rua Aurelino José de Oliveira, n 97, Vila Vargas-

Teixeira de Freitas, Bahia.Teixeira de Freitas, Bahia, 13 de janeiro de 2014

José Carlos Cabral de Carvalho - Presidente

Informativo do Sindicato 1105Empregados noComercio de Teixeira de Freitas

Presidente· Jose Carlos Cabra I de CarvalhoSecretário Geral- ljail Francisco Amaral

Secretário de Finanças -Alenildo José SantosSecretário de A unto! jurfdlcos - Umbeno Cardoso Magnavita

Secretário de Formlçlo Slndlul- Gilvanedos Santos DiasEdlçlo - Ijail Francisco Amara!

D1.gram~lo - Eleandro OliveiraImpress10 • Gráfica Original

S/NDte: EndeItço - Rua Mauã. 54 CentroTeixeira de Freitas Bahial Fone - (73) 3291. 2849

E-rnail-. sind~lf@uol.com.br I Site: www.sindecrf.org.br

"que por dentro! Acesse o site do SINDEC: www.sindectf.org.br