Confira aqui os atos normativos publicados!

N. 23 Período: 8 a 12 de nov. 2021

Provimento n. 3/GP.VPA.CR, de 9 denovembro de 2021Altera o Provimento n. 2/GP.VPA.CR, de16 de setembro de 2021, que institui, noâmbito do Tribunal Regional do Trabalhoda 2. Região, a XVI Semana Nacional deConciliação, promovida pelo ConselhoNacional de Justiça, na forma queespecifica.

Ato n. 418/PR, de 4 de novembro de2021Transforma 01 (uma) FunçãoComissionada de Auxiliar AdministrativoI, FC-01 (nº 935) e 01 (uma) FunçãoComissionada de Auxiliar AdministrativoII, FC-02 (nº 1275) em 01 (uma) FunçãoComissionada de Auxiliar AdministrativoIV, FC-04.

Portaria n. 14/CR, de 9 de novembro de2021Altera a Portaria n. 23/CR, de 10 dedezembro de 2020, que determina asuspensão temporária, para fins dereunião, no Juízo Auxiliar em Execução,

Portaria n. 16/DGA, de 9 de novembro de2021Designa servidores para atuarem comoGestores e Fiscais no âmbito do TribunalRegional do Trabalho da 2. Região.

Comunicado n. 5/GP, de 8 de novembrode 2021Comunica a realização de sorteio, pormeio virtual, das escalas do plantãojudiciário por órgão julgador – Gabinetesdos Exmos. Srs. Desembargadores eVaras do Trabalho – para o período de 10de janeiro de 2022 a 3 de julho de 2022,inclusive.

Edital de promoção n. 18, de 9 denovembro de 2021. Proad n. 52687/2021Comunica abertura de concurso depromoção para provimento do cargo deDesembargador do Trabalho.

Edital de concurso de remoção n. 15, de3 de novembro de 2021. Proad n.50508/2021Comunica a abertura de concurso deremoção para provimento da cadeira n.03 na 15ª Turma e da cadeira n. 04 naSessão Especializada em DissídiosIndividuais 04 - SDI-4, vagas emdecorrência da aposentadoria da Exma.Sra. Desembargadora Silvana AbramoMargherito Ariano.

das execuções em face de Gafisa S.A edá outras providências.

Órgãos de interesse

CSJT

Resolução n. 314/CSJT,de 22 de outubro de 2021Dispõe sobre a gestão dosPrecatórios e dasRequisições de PequenoValor no âmbito da Justiçado Trabalho.

Ato n.88/CSJT.GP.SG.AGGEST,de 8 de novembro de2021Aprova a composiçãoinicial do Portfólio deIniciativas Nacionais doPlano Estratégico daJustiça do Trabalho dePrimeiro e Segundo Graus– PE-JT, ciclo 2021-2026.

Presidência daRepública

Decreto n. 10.854, de 10de novembro de 2021Regulamenta disposiçõesrelativas à legislaçãotrabalhista e institui oPrograma Permanente deConsolidação,Simplificação eDesburocratização deNormas TrabalhistasInfralegais e o PrêmioNacional Trabalhista, e

TST

Ato n. 302/SEGJUD.GP,de 8 de novembro de2021Divulga a composição doTribunal Superior doTrabalho e de seusÓrgãos Judicantes.

MTP

Portaria n. 667/MTP, de 8de novembro de 2021Rege a organização e atramitação dos processosadministrativos e oSistema Eletrônico deProcesso AdministrativoTrabalhista para o trâmitede autos de infração e denotificações de débito doFGTS e da ContribuiçãoSocial e a prática de atosprocessuais eletrônicos, aimposição de multasadministrativas previstasna legislação trabalhista, aemissão da Certidão deDébitos Trabalhistas, oprocedimento paraautorização do saque deFGTS pelo empregador,quando recolhido aempregados não optantese os procedimentosadministrativos de oferta

Portaria n. 671/MTP, de 8de novembro de 2021Regulamenta disposiçõesrelativas à legislaçãotrabalhista, à inspeção dotrabalho, às políticaspúblicas e às relações detrabalho.

Portaria n. 672/MTP, de 8de novembro de 2021Disciplina osprocedimentos,programas e condições desegurança e saúde notrabalho e dá outrasprovidências.

Instrução Normativa n. 2,de 8 de novembro de2021Dispõe sobre osprocedimentos a seremobservados pelaAuditoria-Fiscal doTrabalho nas situaçõeselencadas.

CNJ

Portaria n. 287/CNJ, de 9de novembro de 2021Altera a Portaria n.53/CNJ, de 24 de junhode 2021, que designa osmembros do ComitêGestor do Sistema

altera o Decreto n. 9.580,de 22 de novembro de2018.

de vista e cópia e deverificação anual dosprocessos físicos.

Nacional de Segurança doPoder Judiciário.

Basis TRT2 Revista do Tribunal JurisConsolidada

Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região

Edifício Sede - Rua da Consolação n. 1272CEP 01302-906 - São Paulo - SP

Tel: (11) 3150-2359

Elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental

Este email foi enviado para: cnjud@trtsp.jus.br

Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui.