Minas gerais diário do executivo sábado, 14 de agosto de 2021 – 33 SEcrEtAriA DE EStADo DE

cuLturA E turiSmoExtrAto DE tErMo ADItIvo

Extrato de publicação de Termo Aditivo ao Convênio nº 1271000115/2020, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Município de Berizal, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 01/07/2020, página 18, Editais e Avi-sos, com a finalidade de prorrogação de vigência por mais 120 dias até 29/12/2021 e utilização do saldo residual. Assinatura: 13/08/2021.

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ExtrAto tErMo DE DoAÇÃo SEM ÔNuS E SEM ENCArGoStermo de doação da utilização da ferramenta de seleção da plataforma prosas (prosas .com .br), para a publicação de editais ilimitados, rece-bimento e avaliação de propostas, no âmbito da secretaria de cultura e turismo do estado de minas gerais , que entre si celebram o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de cultura e turismo e a prosas tecnologia social ltda . objeto: Doação sem ônus e sem encargos deutilização da ferramenta de seleção da plataforma prosas (prosas .com .br), para a publicação de editais ilimitados, recebi-mento e avaliação de propostas. Vigência de 12 (doze) meses e entrará em vigor na data da sua publicação . Data de Assinatura: 12 de Agosto de 2021 . Signatários: Pela SECuLt, Sr . Leônidas José de oliveira e pela Prosas tecnologia Social Ltda, Sr . thiago Alvim Camargo

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FuNDAÇÃo cLóviS SALGADo - FcSProrroGAÇÃo DE PoSSE

A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do art. 66, § 1º da Lei nº 869/52, de 6 de julho de 1952, ProrroGA, a pedido, por 30 (trinta) dias, a PoSSE de JoSAFA FErrEIrA vItor, para contratação temporária Núcleo Temático: Música; Área de Conhecimento e/ou Técnica: Viola de orquestra, Prática de Conjunto, teoria Musical, Musicalização e demais conteúdos complementares à formação em música, para o qual foi CONVOCADO em 09/07/2021.

Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021Eliane Parreiras

Presidente3 cm -13 1518744 - 1

FuNDAÇÃo DE ArtE DE ouro PrEto - FAoP

ExtrAto DE CoNtrAtoPROCESSO SEI Nº 2170.01.000187/2021-58

Termo de Compromisso de estágio extracurricular nº 03/2021, que Entre si celebram a FuNDAÇÃo DE ArtE DE ouro PrEto, por meio do seu Presidente; a A3 AtELIE DE ArtE APLICADA, por meio do seu representante, e a estudante SuELEN Do NASCIMENto vIEIrA . . objeto: execução de atividades nas obras de Conservação e restauração de elementos artísticos integrados realizadas pela empresa A3 Atelier de Arte Aplicada. A vigência do presente estágio será de 06 (seis) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado . o valor da bolsa de estágio mais o vale transporte perfaz a quantia total de r$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais . . Data de assina-tura: ouro Preto, 19 de julho de 2021 . Assinam: Jefferson da Fonseca Coutinho Presidente da FAoP, Adriano Luís de Souza, Sócio-Diretor da Empresa Privada A3 Atelier de Arte Aplicada . e Suelen do Nasci-mento vieira, estudante .

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ExtrAto DE CoNvÊNIoPROCESSO SEI Nº 2107.01.0000186/2021-85

Convênio que entre si celebram a Fundação de Arte de Ouro Preto e a Empresa Privada A3 Atelier de Arte Aplicada Ltda . objeto: este Con-vênio estabelece a cooperação recíproca entre os partícipes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização da legislação específica, em vigor, relacionada ao estágio de estudantes oriundos do Curso técnico em Conservação e Restauro da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade/FAOP, de interesse extracurricular, não obrigatório, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino-aprendizagem. O presente Convênio vigorará pelo prazo de até 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado em comum acordo entre as partes, iniciando-se na data de sua assinatura . Data da assinatura: 19/07/2021. Assinam: Jefferson da Fonseca Coutinho Presidente da FAoP e Adriano Luís de Souza Sócio-Diretor da Empresa Privada A3 Atelier de Arte Aplicada .

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ExtrAto DE CoNtrAtoPROCESSO SEI Nº 2170.01.0000188/2021-31

Termo de Compromisso de estágio extracurricular nº 02/2021, que Entre si celebram a FuNDAÇÃo DE ArtE DE ouro PrEto, por meio do seu Presidente; a A3 AtELIE DE ArtE APLICADA, por meio do seu representante, e a estudante tAYAMI FoNSECA FrANÇA . objeto: execução de atividades nas obras de Conservação e restauração de ele-mentos artísticos integrados realizadas pela empresa A3 Atelier de Arte Aplicada. A vigência do presente estágio será de 06 (seis) meses, a par-tir de sua assinatura, podendo ser prorrogado . o valor da bolsa de está-gio mais o vale transporte perfaz a quantia total de r$ 750,00 (setecen-tos e cinquenta reais) mensais . . Data de assinatura: ouro Preto, 19 de julho de 2021 . Assinam: Jefferson da Fonseca Coutinho Presidente da FAoP, Adriano Luís de Souza, Sócio-Diretor da Empresa Privada A3 Atelier de Arte Aplicada . e tayami Fonseca França, estudante .

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iNStituto DE DESENvoLvimENto Do NortE E NorDEStE DE

miNAS GErAiS - iDENEExtrAto DE DoAÇÃo

Termo de doação eletrônico nº 430/2021 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000731/2021-19 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 4 Caixas D’água de 10 .000 litros de polietileno, 120 tubos de PvC 25mm e 80 tubos de PvC de 50mm . Assinam em 13/08/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Orlando Cardoso Pereira, pelo donatário .

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ExtrAto DE DoAÇÃoTermo de doação eletrônico nº 439/2021 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000110/2021-05 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 02 Caixas D’água de 15 .000 litros de polietileno, 60 tubos de PvC 25mm e 40 tubos de PvC de 50mm . Assinam em 13/08/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Jarbas Soares Rocha, pelo donatário .

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BANco DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - BDmG

ALTERAÇÃO - EDITAL DE HABILITAÇÃO 2021/01o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . – BDMG torna pública a alteração do EDITAL DE HABILITAÇÃO 2021/01 - LINHA DE FINANCIAMENto BDMG MuNICÍPIoS, item 5 .3 do Processo de Seleção e Contratação, com o intuito de permitir prazos adicionais para o envio de leis autorizativas e de outros documentos por meio da plataforma BDMG Digital, assim como de protocolo do PvL no Sadi-pem/STN. O novo cronograma bem como a integralidade do Edital está disponível no site do BDMG: http://www.bdmg.mg.gov.br/editalmuni-cipios/. As demais cláusulas e condições do mencionado Edital perma-necem inalteradas .

CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021CT 5921/2021. Contratada: RAFAELA ANDRADE PALIS 09425731616, CNPJ 42.964.921/0001-14 - Valor: R$150.000,00. objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comis-sões dos Agentes . Prazo: 60 meses a contar da assinatura . Data de assi-natura: 13/08/2021. Aprovação: Diretora Comercial, de Pessoas e Pro-dutos do BDMG, em 11/08/2021.

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comPANHiA ENErGéticA DE miNAS GErAiS - cEmiG

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CNPJ-06.981.180/0001-16DPR/IT – 2º ADITIVO - D0649

Partes: Cemig Distribuição S .A; Fundação para Inovações tecnológi-cas e Concert technologies S .A . objeto: extensão do prazo do con-vênio 4020000843-4020000844. P&D- “D0649- Sistema de Gerencia-mento de recursos Energéticos Distribuídos - SIGrED”, em 5(cinco) meses. Prazo: 35(trinta e sete) meses a partir de 13/12/2018. Assinatura: 12/08/2021.

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CEMIG DIStrIBuIÇÃo S .A .GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MAtErIAL E SErvIÇoS

ADItIvoS4500030415 – 530 . Contratada: ItAÚ uNIBANCo S .A . objeto: Alte-ração do indexador de reajuste, reajuste do preço dos serviços, pror-rogação prazo de vigência por mais 12 meses e inclusão do Anexo V - tratamento de Dados Pessoais . Prazo atual: 24 meses . valor atual: R$8.710.274,72. Ass: 26/07/2021.

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CEMIG GErAÇÃo E trANSMISSÃo S .ACNPJ: 06.981.176/0001-58

DEA/IT - 1º ADITIVO AO CONVÊNIO - GT0656Partes: Cemig Geração e transmissão S .A, Cemig Geração Salto Grande; Cemig Geração Itutinga; Cemig Geração Camargos; Cemig Geração Sul; Cemig Geração oeste; rosal Energia S .A; Fundação; Pixel tI Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda e Instituto Ânima Sociesc de Inovação, Pesquisa Cultura objeto: extensão do prazo do convênio 4020000872-4020000873-4020000874-4020000875-4020000876-4020000877-4020000878-4020000879- P&D “GT0656-Dispositivo de notificação individual em caso de emergência com bar-ragens”, em 5 (cinco) meses . Prazo: 37 (trinta e sete) meses a partir de 06/03/2020. Assinatura: 12/08/2021

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CEMIG GErAÇÃo E trANSMISSÃo S . A . - PCH JACUTINGA – FILIAL – CNPJ: 06.981.176/0019-87

LICENÇA DE oPErAÇÃoCEMIG Geração e transmissão S .A ., por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - CoPAM, torna público que solicitou,por meio do Processo Administrativo nº 2021 .08 .01 .003 .0000581, Licença de operação (LAC 1), para a atividade Central Geradora Hidrelétrica, município de Jacutinga/MG.

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comPANHiA DE SANEAmENto Do EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA

CoMPANHIA DE SANEAMENto DE MINAS GErAIS - CoPASA MG

JuLGAMENtoSLICItAÇÃo Nº CPLI .1120210150

objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, exceto conjuntos moto bombas, das obras e serviços de Adequação da Estação Água Tratada - EAT Santa Isabel, na cidade de Paracatu / MGPara esta licitação, não compareceram licitantes interessadas em apre-sentar propostas. Processo encerrado.Data: 12/08/2021

LICItAÇÃo Nº CPLI .1120210141objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Melhorias do Sistema de Abastecimento de água de Bar-roso / MG.Vencedora: BMC TERRAPLANAGEM SANEAMENTO CoMÉrCIo E SErvIÇoS EIrELI .valor: r$585 .564,34 . Data: 13/08/2021

AvISoS DE LICItAÇÃoLICItAÇÃo Nº CPLI .1120210165 .objeto: execução, com forneci-mento parcial de materiais, das obras e serviços de Melhoria e Amplia-ção do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Matipó / MG.Dia: 08/09/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Tér-reo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www .copasa .com .br (link: licitações e con-tratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 16/08/2021

LICItAÇÃo Nº CPLI .1120210167objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas unidades e processos operacionais da uSrv, EtAs, poços, eleva-tórias, barragens, faixas de servidão, ruas e estradas, com fornecimento total de materiais, apoio operacional e completa infraestrutura; além da retirada, transporte e deposição, de todo o resíduo gerado nas ativida-des, para espaços adequados e licenciados pelo poder executivo local para a recepção de entulhos.Dia: 08/09/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG .Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www .copasa .com .br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licita-ção), a partir do dia 16/08/2021.

LICItAÇÃo Nº CPLI .1120210168objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e ser-viços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de água do municí-pio de Santo Antônio do Monte / MG.Dia: 09/09/2021 às 08:30 horas - Local: rua Carangola, 606 - térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www .copasa .com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 16/08/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0488 - PEM.objeto: Conjunto Motobomba Submersível .Dia da Licitação: 30 de agosto de 2021 às 08:45 horas . Edital e demais informações disponí-veis a partir do dia 17/08/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Lici-tações e Contratos/Licitação).

PrEGÃo ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0518 – PES.objeto: Serviços de remoção de piso existente, fornecimento e instala-ção de novos pisos e patamares fabricados em aço carbono para escadas da Estação de tratamento de Esgoto – EtE onça .Dia da Licitação: 30 de agosto de 2021 às 09:00 horas . Edital e demais informações disponí-veis a partir do dia 17/08/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Lici-tações e Contratos/Licitação).

PrEGÃo ELEtrÔNICo PArA rEGIStro DE PrEÇoS SPAL Nº 05.2021/3099 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).

objeto: Detector Fixo de Cloro sem Mostrador .Dia da Licitação: 30 de agosto de 2021 às 09:15 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/08/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0486 – PES.objeto: serviços de portaria e proteção de bens patrimoniais, recep-ção, limpeza, asseio, higienização, conservação, com o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários .Dia da Licitação: 30 de agosto de 2021 às 09:30 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/08/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

AvISo DE ADIAMENtoPREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0416 - PES

objeto: Serviços de portaria, proteção de bens patrimoniais e ambien-tais, limpeza e conservação .A CoPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 12/08/2021 às 09:00 horas, fica adiado para o dia 31/08/2021 às 08:40 horas.Edital disponível em 18/08/2021. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Ade-quação do Procedimento Licitatório” .

CoMuNICADoA Companhia de Saneamento de Minas Gerais – CoPASA MG, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-mento Sustentável - SEMMAD, torna público que foi concedida, atra-vés do Processo Administrativo nº 52.227/2020, a Licença Ambiental Simplificada – LAS Cadastro, para a atividade de Terraplanagem, cons-trução civil, intervenção em área de 814 m2 de preservação permanente – APP, intervenção em área de interesse ambiental I – AIA I, operação de estação de tratamento de água para abastecimento e supressão de vegetação, localizada na Av . Adutora várzea das Flores, 351, Itacolomi, Betim/MG.

A DIrEtorIA23 cm -13 1518732 - 1

iNStituto DE DESENvoLvimENto iNtEGrADo DE miNAS GErAiS - iNDi

ADItAMENto CoNtrAtuALEspécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT/012/2020 fir-mado com DoMINIu’S CoNtABILIDADE LtDA ., CNPJ: 15.789.493/0001-68. Nº do instrumento: GEJUR/TA/10/2021. Assina-tura: 13/08/2021. Objeto: prorrogar a vigência até 17/08/2022. Valor: r$29 .995,00 . Signatários: João Paulo Braga Santos e Gustavo túlio de Lima Andrade (INDI) e ronaldo rodrigues ribeiro (Dominiu’s) .

ExtrAto DE CoNtrAtoInstrumento nº: GEJUR/CT/14/2021. Contratado: SEMPRE EDITORA LTDA.., CNPJ: 26.198.515/0004-84 Assinatura: 13/08/2021. Amparo: Dispensa de Licitação nº 1378/2021. Objeto: serviço de publicação de atos em jornal comercial de grande circulação, para suporte às ativida-des finalísticas de fomento desenvolvidas pelo INDI ampliando a publi-cidade de alguns de seus atos. Vigência: 60 meses. Valor: R$ 48.600,00. Signatários: João Paulo Braga e Gustavo túlio de Lima Andrade (INDI) e Heron Domingues Guimarães (Contratado) .

PROTOCOLO DE INTENÇÕES 17/2021Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvi-mento Econômico – SEDE, Secretaria de Cultura e turismo- SECuLt, Secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento- SEAPA, Ins-tituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e uAI INvEStIMENtoS INFrAEStruturA EMPrEENDIMENtoS E INCORPORAÇÕES S/A (CNPJ: 02.761.241/0001-89) e FUNDA-ÇÃO DOIMO (CNPJ: 13.647.223/0001-97). Objeto: Formalização da intenção da uAI INvEStIMENtoS de investir neste Estado em par-ceria com a FUNDAÇÃO DOIMO. Assinatura: 11/08/2021. Signatá-rios: romeu Zema Neto (Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Leônidas José de oliveira (SECuLt), Ana Maria Soares valentini (SEAPA), João Paulo Braga Santos (INDI), Elias tergilene Pinto Júnior (uAI) e Bernard Siríaco Martins (Fundação Doimo) .

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SEcrEtAriA DE EStADo DE DESENvoLvimENto SociALRESULTADO PROVISÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DOS PRÉ-PROJETOS ESPORTIVOS DO EDITAL 05/2021 – NÚCLEOS DE FOMENTO AO PARADESPORTO:

ordem CNPJ Executor Situação Nota final valor Previsto do Projeto1 16.593.824/0001-52 ASMG – Associação de Surdos de Minas Gerais CLASSIFICADo 83,06 r$ 52 .306,942 26.047.928/0001-15 Associação de Surdos de Contagem CLASSIFICADo 81,13 r$ 52 .306,943 29.335.005/0001-57 Associação Mineira do Paradesporto CLASSIFICADo 78,06 r$ 52 .374,324 00.832.668/0001-03 Centro Integrado de Desenvolvimento do Esporte Paralímpico -CIDEP CLASSIFICADo 70,82 r$ 51 .712,265 18.104.608/0001-21 Associação Esportiva Minas Gerais Quad rugby CLASSIFICADo 64,06 r$ 52 .389,966 73.357.469/0001-56 Prefeitura Municipal de Lagoa Santa CLASSIFICADo 55,94 r$ 51 .734,427 21.296.249/0001-66 APAru – Associação dos Paraplégicos de uberlândia CLASSIFICADo 55,26 r$ 52 .400,008 17839937/0001-58 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio CLASSIFICADo 52,66 r$ 51 .330,289 08.707.709/0001-33 Associação Educacional de Desenvolvimento Esportivo Cultural - AEDEC Brasil CLASSIFICADo 51,26 r$ 52 .383,9410 20.260.121/0001-80 Fundação uberlandense do turismo, Esporte e Lazer - FutEL CLASSIFICADo 41,26 r$ 52 .262,7611 00.971.062/0001-40 Associação Mais Acessível LIStA DE ESPErA 33,06 r$ 52 .387,0312 18 .715 .508-0001-31 Prefeitura Municipal de Contagem LIStA DE ESPErA 31,13 r$ 52 .397,7213 18.338.178/0001.02 Prefeitura Municipal de Juiz de Fora LIStA DE ESPErA 30,88 r$ 50 .377,7714 20.183.976/0001-54 Apae de timóteo LIStA DE ESPErA 25,33 r$ 52 .393,3915 19.875.020/0001-34 Prefeitura Municipal de timóteo LIStA DE ESPErA 25,33 r$ 52 .398,8216 18.137.927/0001-33 Prefeitura Municipal de visconde do rio Branco LIStA DE ESPErA 19,79 r$ 48 .236,7717 07.866.264/0001-71 Contagem Esporte Clube LIStA DE ESPErA 17,13 r$ 52 .376,7218 08.654.457/0001-21 Instituto Brasil Igualdade Social LIStA DE ESPErA 16,33 r$ 52 .384,3619 15.399.863/0001-50 Instituto de Excelência no Esporte e Cultura LIStA DE ESPErA 14,06 r$ 52 .299,51

Serão contemplados os 10 (dez) primeiros proponentes desse ranking, correspondentes ao número de vagas disponíveis no edital 05/2021. Os demais proponentes irão compor o cadastro de reserva podendo ser feita a convocação, através de comunicado publicado no endereço eletrônico da Sedese (www.social.mg.gov.br), em algumas das condições estabelecidas no Edital 05/2021.

DESCLASSIFICADOS DE ACORDO COM ITEM 2.2 DO EDITAL 05/202107.160.334/0001-71 ASSoCIACAo DoS SurDoS DE PArá DE MINAS Sem cadastro no CAGEC reprovado28.636.504/0001-11 Confederação Brasileira de Desportos de Surdos –CBDS Sem cadastro no CAGEC reprovado02.566.745/0001-48 ASB – Associação de Surdos de Betim Sem cadastro no CAGEC reprovado16.887.093/0001-58 FMDS – Federação Mineira Desportiva de Surdos CAGEC Irregular reprovado18.008.920/0001-11 Prefeitura Municipal de São tomé das Letras CAGEC Irregular reprovado18.334.292/0001-64 Prefeitura Municipal de Ipanema CAGEC Irregular reprovado17.955.535/0001-19 Prefeitura Municipal de Três Corações CAGEC Irregular reprovado18.241.745/0001-08 Prefeitura Municipal de Passos CAGEC Irregular reprovado26.040.691/0001-40 Associação dos Deficientes Físicos de Uberaba CAGEC Irregular reprovado18.497.032/0001-00 APAE de Manhuaçu CAGEC Irregular reprovado18.299.446/0001-24 Prefeitura Municipal de Itabira CAGEC Irregular reprovado

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