![REVISTA UFRPE EM NÃ MEROS 2017 final · /z/' ed ^ d z/ :k^ ^ e z ] } d z >k z/dk ze /zk > k s ] z ] } e s/z'/e/ d z/e,k ^/>s /z w rz ] } ] À ] Æ v }](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5f0a6ca67e708231d42b910c/revista-ufrpe-em-nf-meros-2017-z-ed-d-z-k-e-z-d-z-k-zdk-ze-zk.jpg)
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Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 – 29 FUNDAÇÃO TV MINAS - CULTURAL E EDUCATIVA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9241369/2020 Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e P&P Turismo Eirelli - EPP, para prorrogação de vigência, de 31/01/2021 a 30/01/2022 Valor: R$ 369.125,76 (Trezentos e sessenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais esetenta e seis centavos) Dotação Orçamentária: 22110412270 525000001339033040601 Assinam: Kátia Marília Silveira Car- neiro e Gean Ricardo Moraes Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2021 2 cm -27 1440545 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SEGUNDO TERMO ADITIVO(PROCESSO SEI Nº 1220010002755/2020-53)AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS,por meio da SECRE- TARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS (CODEMGE) para estruturação de projetos de desestatização. Objeto:alteração dos gestores/representantes designados para a gestão do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado entre as partes e torna sem efeito oprimeiro termo aditivo ao ACORDO DE COOPE- RAÇÃO TÉCNICA celebrado entre os partícipes em 14 de outubro de 2020 Fábio Amorim da Rocha Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge Fernando Passalio de Avelar Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico 4 cm -28 1440621 - 1 RETIFICAÇÃO DE EDITAL A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais torna público que empreendeu alterações no edital SEED – STARTUPS AND ENTREPRENEURSHIP ECOSYSTEM DEVELO- PMENT - EDIÇÃO ESPECIAL As alterações e o edital consolidado podem ser consultadas no endereço wwwseedmggovbr Informações: [email protected]. 2 cm -28 1440956 - 1 SUSPENSÃO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, torna público para conhecimento dos interessados, que o edital de licitação na moda- lidade: Concorrência nº 001/2020, referente a Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados, em apoio à regula- rização fundiária urbana de imóveis irregulares inseridos em núcleos urbanos informais, mediante a implementação de medidas urbanísti- cas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação desses ao ordena- mento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, por meio do Processo de Compras nº 021/2020 – Anteriormente marcado para: dia 01/02/2021 – recebimento dos envelopes de habilitação, proposta téc- nica e proposta comercial e dia 02/02/2021 às 14hs, data de abertura dos envelopes de habilitação, ESTÁ SUSPENSO, devido ao DEFE- RIMENTO de impugnação Um novo edital será publicado posterior- mente, sem data previamente definida. Os interessados poderão visuali- zar as informações no site: wwwcomprasmggovbr Belo Horizonte, 28 de janeiro, de 2021 Fernando Passalio de Avelar - Secretário de Estado Adjunto/SEDE – MG 4 cm -28 1440849 - 1 SEGUNDO TERMO ADITIVO(PROCESSO SEI Nº 1220010002755/2020-53) AO ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS,por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECO- NÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG, e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGEObjeto: alteração do item 3.1 da Cláusula Terceira(identificação dos responsá- veis pela recepção das informações confidenciais)do acordo DE CON- FIDENCIALIDADE celebrado pelas PARTES em 5 de setembro de 2019 e torna sem efeito o PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE celebrado pelas PARTES em 26 de junho de 2020 Fábio Amorim da Rocha Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig Fernando Passalio de Avelar Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico 5 cm -28 1440620 - 1 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG EXTRATO DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA Nº 009/2020 (UFU) E Nº 54/2020 (FAPEMIG) Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Universidade Federal de Uberlândia – UFU e o Instituto de Assistência e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER/PI Objeto: constitui objeto do presente contrato o licenciamento, a título não exclusivo e não oneroso, pela UFU e pela FAPEMIG, à EMATER/ PI, dos direitos para utilização, produção e disponibilização aos peque- nos produtores rurais, com intuito de difundir a tecnologia para eles, no Brasil, da tecnologia intitulada “SISTEMA SIMPLIFICADO PARA CRIAÇÃO DE PEIXES E CULTIVO HIDROPÔNICO COM RECIR- CULAÇÃO DE ÁGUA”, depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI em 22 de dezembro de 2006, sob o nº PI 0606211-3, doravante denominada TECNOLOGIA Vigência: a partir da data de assinatura até que se expire o prazo de proteção legal da TECNOLOGIA, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo Data de assinatura: 26/01/2021 Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Bei- rão – Presidente da FAPEMIG, Carlos Henrique Carvalho – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFU e Francisco Guedes Alcoforado Filho – Diretor Geral do EMATER/PI 5 cm -28 1440686 - 1 INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO - IPEM AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº 2331032 00007/2021 Pregoeiro: Marcelo Ferreira Cam- pos OBJETO: Aquisição de Medida Materializada de Volume, con- forme especificações constantes no anexo I - Termo de Referência da Licitação Data da realização/Local: 10/02/2021, às 09h, através do Portal, wwwcomprasmggovbr Retirada do Edital a partir do dia 29/01/2021 gratuitamente pelo site do Portal, informações: compras@ ipemmggovbr Contagem, 28/01/2021 3 cm -28 1440568 - 1 BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CONTRATO Processo SEI nº 5200010000668/2020-07 CT 5502/2021 Contra- tado: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ 24016172/0001-11 Objeto: Prestação de Serviços especializados de operação e manutenção preventiva e corretiva do sistema de Ar Refri- gerado e Exaustão do BDMG, sem o fornecimento de peças Valor glo- bal: R$219185,52 Dotação orçamentária: 8172110029 – CT SERVI- ÇOS Ar-Condicionado Prazo: 01 ano, a partir de 01/02/2021 Data de assinatura: 27/01/2021 2 cm -28 1440998 - 1 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 500-H14962 Objeto: Contratação, diretamente de seguradora, de Seguro de Responsabilidade Civil (Directors and Offi- cers Liability – D&O), com abrangência no Brasil e no Exterior Edital e demais informações: http://comprascemigcombr 2 cm -28 1440858 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G14949 Objeto: Aparelhos e Controladoras de Ar CondicionadoEdital e demais informações: http://comprascemig combr ADITIVOS 4630002470 – Contratada: INDÚSTRIA SANTA CLARA S/A Objeto: Acréscimo de 25% Valor Atual: R$2970612,50 Ass: 25/01/2021 4500030405 – Contratada: AGORA - SOLUCOES EM TELECO- MUNICACOES LTDA Objeto: Acréscimo de materiais Valor Atual: R$1178175,93 Ass: 25/01/2021 3 cm -28 1440875 - 1 COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS CNPJ 07070850/0001-05 - NIRE 3130010690-0 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Data, horário e local: 16 de dezembro de 2020, às 10 horas, por meio de videoconferência Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social Dispensada a publica- ção da convocação e as presenças do auditor independente e membros do Conselho Fiscal, nos termos da Lei 6404/1976 Mesa e instalação: O Diretor Sérgio Teixeira de Castro presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da ata na forma de sumário Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações Financei- ras relativos ao exercício de 2019; destinação do Lucro Líquido; elei- ção membros da Diretoria Executiva; eleição membros do Conselho Fiscal; e, remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal Deliberações: A acionista deliberou: 1- Considerar sanada a ausên- cia da publicação dos anúncios de disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei 6404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia, conforme item “2”, abaixo 2- Relatório da Administração e Demonstrações Financei- ras relativos ao exercício de 2019 – aprovar o Relatório da Adminis- tração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados dos respectivos documentos complementares, referentes ao exercício de 2019, escla- recendo que estes documentos foram publicados, em 28-08-2020, no jornal “Minas Gerais”, fls. 19 a 21 e, em 16-09-2020, no jornal “Diário do Comércio”, fls. 5. 3- Destinação do Lucro Líquido de 2019 – aprovar a proposta de destinação do Lucro Líquido do exercício de 2019, , no montante de R$15844 mil, da seguinte forma: R$792 mil para consti- tuição da reserva legal (5% do lucro líquido de 2019); R$7.526 mil de dividendos obrigatórios (50% do lucro líquido de 2019); R$1.396 mil para pagamento de dividendos adicionais, a serem pagos aos acionis- tas até 31-12-2020, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data; R$6130 mil, de reserva de retenção de lucros, para garantir a execu- ção de investimentos em equipamentos sobressalentes e provisão de pagamentos de sentenças judiciais relacionadas a aquisição fundiária 4- Eleição membros da Diretoria Executiva – eleger os membros da Diretoria Executiva, para cumprirem novo mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022: Diretor-Presidente: Paulo Mota Henriques, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, Car- teira de Identidade 2173956-SSP/MG, CPF 492530426-72; e, Direto- res: Leonardo George de Magalhães, brasileiro, casado, contador, CPF 617665426-20, Carteira de Identidade M-4303799-SSP/MG e Sérgio Teixeira de Castro, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identi- dade M4897795-SSP/MG e CPF 760563846-91, todos domiciliados em Belo Horizonte-MG, na Av Barbacena, 1200, Santo Agostinho, CEP 30190-924 Os Diretores eleitos declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos legais e não se enquadram em nenhuma das vedações descritas na Lei 6404/1976, Lei 13303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valo- res éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais 5- Eleição membros do Conselho Fiscal – eleger os membros do Conselho Fiscal, para cumprirem mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022: membros efetivos: Eduardo José de Souza, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identi- dade 01-005083-D/CRA-MG e CPF 125383616-72, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rua dos Médicos, 793, Alípio de Melo, CEP 30840-020; Nelson Tamietti, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade MG12508830/SSP-MG e CPF 402872466-04, domici- liado em Vila Velha - ES, na Avenida Estudante Jose Júlio de Souza, 1372 – Apto 1604, Praia de Itaparica, CEP 29102-010; e, Paulo Roberto de Brito Mosqueira, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identi- dade 21976-D/CREA-MG e CPF 162830826-53, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rua Aimorés, 2255/402, Lourdes, CEP 30140-072; e, membros suplentes: Douglas Augusto Oliveira Cabido, brasileiro, solteiro, administrador público, Carteira de Identidade 05383440755- CNH e CPF 122057326-41, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rod Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 8° andar, CEP 31630- 900; Francisco Luiz Moreira Penna, brasileiro, separado, administra- dor, Carteira de Identidade MG73162/SSP-MG e CPF 092294006-10, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rua Itapemirim, 766/102, Serra, CEP 30240-000; e, Ronald Gastão Andrade Reis, brasileiro, divorciado, administrador, Carteira de Identidade MG104612/Polícia Civil-MG e CPF 007237036-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rua José Hemetério Andrade, 72/801, Buritis, CEP 30493-180 O Conselheiro Douglas Augusto Oliveira Cabido é servidor público com vínculo permanente com a Administração Pública, conforme requisito do parágrafo segundo do artigo 19 do Estatuto Social e do parágrafo segundo do artigo 26 da Lei 13303/2016 Os Conselheiros eleitos declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibi- ção no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos legais e não se enquadram em nenhuma das vedações descritas na Lei 6404/1976, Lei 13303/2016 e demais normas e regulamentações apli- cáveis Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Admi- nistração do Estado de Minas Gerais 6- Remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal – fixar a remuneração individual mensal dos membros efetivos do Conselho Fiscal no valor de R$1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais), na forma do §3º do artigo 162 da Lei 6404/1976 Os membros suplentes somente farão jus à remuneração no caso de ausência definitiva do seu respectivo membro efetivo. O Presi- dente informou que: a) não será instalado o Comitê de Auditoria Esta- tutário, tendo em vista que a Companhia registrou, no exercício social anterior, receita operacional bruta inferior a R$90.000.000,00 (noventa milhões de reais), conforme §3º do art 8º do Decreto 47105/2016 e art 20 do Estatuto Social; b) conforme o parágrafo segundo do artigo 12 do Estatuto Social, os cargos e funções relativos à Diretoria Execu- tiva serão exercidos sem nenhuma remuneração; e, c) as publicações da Companhia, previstas na Lei 6404/1976, deverão ser efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo de eventual publica- ção em outros jornais Encerramento: Franqueada a palavra e como nin- guém se manifestou, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes aa) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas Gerais SA-Cemig Sérgio Teixeira de Castro, Diretor Confere com o original Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8327920 em 25/01/2021, pro- tocolo 21/130.469-7. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral. 25 cm -28 1440860 - 1 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG COMUNICADOS DE RECURSO LICITAÇÃO Nº CPLI1120200136 COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO LICITAÇÃO Nº CPLI1120200113 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e ser- viços de reabilitação e manutenção de unidades operacionais e adminis- trativas no âmbito do Polo de Alfenas A Comissão Permanente de licitações conheceu do Recurso interposto pela empresa NORTEMINAS ENGENHARIA LTDA por ser próprio e tempestivo, e opinou por negar provimento ao recurso interposto pela NORTEMINAS ENGENHARIA LTDA e, via de consequência, MAN- TER a decisão que havia desclassificado a sua proposta comercial. Ratificação recomendada pela Procuradora Jurídica da COPASA. Deci- são ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA. O detalhamento encontra-se nos autos do processo e no site COPASA MG Vencedora: CONSTRUTORA JAL EIRELI Valor: R$483804,83 Data: 27/01/2021 COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO LICITAÇÃO Nº CPLI1120200134 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamen- tos, das obras e serviços Complementares de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Montes Claros/ MG A Comissão Permanente de licitações conheceu do Recurso inter- posto pelo CONSÓRCIO SAS MONTES CLAROS, constituído pelas empresas INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (LÍDER), RFJ CONSTRUTORA EIRELI e DACT ENGENHARIA E CONSULTORIA bem como das contrarrazões do EMTEL EMPRE- ENDIMENTOS, TECNOLOGIA E ENGENHARIA - EPP, e opinou por negar provimento ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO SAS MONTES CLAROS e, via de consequência, manter a decisão que habilitou a empresa EMTEL EMPREENDIMENTOS, TENOLOGIA E ENGENHARIA - EPP e que lhe reconheceu os direitos previstos na Lei Complementar 123/06 Ratificação recomendada pela Procuradora Jurídica da COPASA. Deci- são ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA. O detalhamento encontra-se nos autos do processo e no site COPASA MG Vencedora: EMTEL EMPREENDIMENTOS, TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - EPP Valor: R$ 9370690,68 Data: 27/01/2021 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0071 - PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal Dia da Licitação: 12 de fevereiro de 2021 às 08:45 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 01/02/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.2021/3015 – PEM (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) Objeto: Reagentes para Laboratório Dia da Licitação: 12 de fevereiro de 2021 às 09:00 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 01/02/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.2021/3018 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Objeto: Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para Câmaras de Ar Dia da Licitação: 12 de fevereiro de 2021 às 09:15 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 01/02/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.2021/3016 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Objeto: Porcas, Tubetes e Arruelas Dia da Licitação: 12 de fevereiro de 2021 às 09:30 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 01/02/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0073- PEM (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) Objeto: Central Eletrônica de Monitoramento Licitação: 12 de fevereiro de 2021, às 14:15 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 01/02/2021, no site: www copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0073- PEM (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) Objeto: Central Eletrônica de Monitoramento Licitação: 12 de fevereiro de 2021, às 14:15 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 01/02/2021, no site: www copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO SPAL nº 01/2020 Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para realização de Operações Financeiras de Crédito e/ou de Mercado de Capitais, mediante formalização de instrumentos específicos com a COPASA MG, bem como operações de recebíveis com fornecedores da COPASA MG e sua subsidiária COPANOR O Edital e seus anexos serão disponibilizados no site: http/www copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Credenciamento), no dia 01/02/2021 No ato desta publicação, fica revogado o Edital de Credenciamento de instituições bancárias SPAL nº 02/2017, conforme Ato da Presidência nº AP 04, de 13/01/2021, constante dos autos RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 052021/0020 - PEM Objeto: Reservatório Metálico Apoiado de 500m³ Proposta vencedora: K@racol Ind. e Com. de Tanques e Reservató- rios Metálicos Eireli, no valor de R$ 460000,00, conforme consta dos autos A DIRETORIA AVISO DE REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO SPAL nº 02/2017 ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG Objeto: Credenciamento de instituições bancárias para realização de Operações de Crédito de Curto e Longo Prazo, mediante formalização de instrumentos específicos com a COPASA MG, bem como opera- ções de recebíveis com fornecedores da COPASA MG e sua subsidi- ária COPANOR O Diretor-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutá- rias, decretou a revogação do Credenciamento SPAL Nº 02/2017, con- forme consta nos autos Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2021 Carlos Eduardo Tavares de Castro Diretor-Presidente da COPASA MG 27 cm -28 1440949 - 1 COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, hora e local: 13/01/2021, 10 horas, na sede social - Av Barbacena, 1200, 7º andar, em Belo Horizonte Mesa: Presidente - Fábio Luiz de Souza / Secretário - Helder Pereira SenaSumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou a representante da acionista Companhia Ener- gética de Minas Gerais - CEMIG, Fábio Luiz de Souza, para presidir a Reunião; II - Os acionistas deliberaram: (1) aprovar a celebração do Aditivo n° 1 ao Contrato Firme Inflexível entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras; e, (2) autorizar a abertura, as publicações legais e a respectiva contratação referentes ao Processo Administrativo nº GPR-0041/20, cujo objeto é a contratação dos serviços de transporte rodoviário de cargas de Gás Natural Comprimido - GNC para abastecimento dos clientes da Gasmig localizados no Estado de Minas Gerais; III - Presenças: Fábio Luiz de Souza, pela CEMIG; Omar Pinto Domingos, pelo Município de Belo Horizonte; Pedro Magalhães Bifano, pela Diretoria Executiva; e Helder Pereira Sena, AcionistaJunta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o número: 8330894Data: 27/01/2021 - Proto- colo: 21/184.013-1 - Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral 6 cm -28 1440625 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA029/2020 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefei- tura Municipal de Itajubá Ficam designados para compor a Comissão Gestora do Acordo nº 029/2020a Servidora lotada na Subsecretaria de Direitos Humanos, Brígida Rosa Couto Menário, Masp: 1489578-3 e pela Prefeitura de Itajubá, asServidoras:Lourdes Maria Siqueira Bar- bosa, Mat: 1271 e Sabrina Rastuce Rodrigues, Mat: 8227 Processo Sei nº1480010002551/2020-69 2 cm -27 1440523 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010891- CONTRATO SIAD Nº 9241624 SEI Nº 1190010015243/2019-44 Partes: EMG/SEF e NEXA TECNOLOGIA LTDA Objeto: I - Prorro- gação da vigência contratual por mais um período de 12 meses, com início em 04/02/2021e término em 03/02/2022; II - Reajuste do contra- tocom a aplicação do IPCA sobre o valor unitário,com a consequente alteração do item 41 da “Cláusula Quarta – Preço” do contrato - Valor total estimadoR$ 759252,67; Dotações Orçamentárias: 1191041261 152052000133904004, fonte 101 -RECURSOS DO CUSTEIO - Lindenberg Naffah Ferreira / Superintendente de Tecnologia da Infor- mação – STI/SEF – 28/01/2021 3 cm -28 1440903 - 1 MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A - MGI EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 943/2014, DATADA DE 27/01/2021, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações SA e o Muni- cípio de Jacuí, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA Objeto: Prorrogação por 154 dias, até 03 de julho de 2021 Foro: Belo Horizonte 2 cm -28 1441014 - 1 EXTRATO DA 8ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 1030/2014, datada de 27/01/2021, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participa- ções SA e o Município de Pratápolis, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobi- lidade – SEINFRA Objeto: Prorrogação por 104 dias, até 14 de maio de 2021 Foro: Belo Horizonte 2 cm -28 1441015 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 248/16 Partes: SEINFRA e o Município de Virgínia Objeto: prorrogação de vigência até 31032021 Assinatura: 27/01/2021 Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 330/16 Partes: SEINFRA e o Município de Perdizes Objeto: prorrogação de vigência até 31032021 Assinatura: 27/01/2021 Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gra- tuita de Bens nº 356/16 Partes: SEINFRA e o Município de Passa Tempo Objeto: prorrogação de vigência até 31032021 Assinatura: 27/01/2021 Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gra- tuita de Bens nº 022/17 Partes: SEINFRA e o Município de Guar- da-Mor Objeto: prorrogação de vigência até 31032021 Assinatura: 27/01/2021 Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 060/17 Partes: SEINFRA e o Município de Iapu Objeto: prorrogação de vigência até 31032021 Assinatura: 27/01/2021 Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gra- tuita de Bens nº 417/18 Partes: SEINFRA e o Município de Buenó- polis Objeto: prorrogação de vigência até 31032021 Assinatura: 27/01/2021 Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gra- tuita de Bens nº 041/18 Partes: SEINFRA e o Município de Campina Verde Objeto: prorrogação de vigência até 31032021 Assinatura: 27/01/2021 Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gra- tuita de Bens nº 165/18 Partes: SEINFRA e o Município de Campo Florido Objeto: prorrogação de vigência até 31032021 Assinatura: 27/01/2021 Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 405/18 Partes: SEINFRA e o Município de Carangola Objeto: prorrogação de vigência até 31032021 Assinatura: 27/01/2021 Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gra- tuita de Bens nº 418/18 Partes: SEINFRA e o Município de Carlos Chagas Objeto: prorrogação de vigência até 31032021 Assinatura: 27/01/2021 Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gra- tuita de Bens nº 445/18 Partes: SEINFRA e o Município de Carlos Chagas Objeto: prorrogação de vigência até 31032021 Assinatura: 27/01/2021 Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gra- tuita de Bens nº 115/18 Partes: SEINFRA e o Município de Cedro do Abaeté Objeto: prorrogação de vigência até 31032021 Assinatura: 27/01/2021 Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 315/18 Partes: SEINFRA e o Município de Conceição da Aparecida Objeto: prorrogação de vigência até 31032021 Assinatura: 27/01/2021 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101282318340129.
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Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 – 29 FuNDAÇÃo tv miNAS -
cuLturAL E EDucAtivAExtrAto DE 1º tErMo ADItIvo Ao CoNtrAto 9241369/2020Entre Fundação tv Minas Cultural e Educativa e P&P turismo Eirelli - EPP, para prorrogação de vigência, de 31/01/2021 a 30/01/2022 . valor: R$ 369.125,76 (Trezentos e sessenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais esetenta e seis centavos) . Dotação orçamentária: 2211 .04 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .60 .1 . Assinam: Kátia Marília Silveira Car-neiro e Gean ricardo Moraes . Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2021 .
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SEcrEtAriA DE EStADo DE DESENvoLvimENto EcoNômico
SEGuNDo TERMO ADITIVO(PROCESSO SEI Nº 1220 .01 .0002755/2020-53)Ao ACorDo
DE CooPErAÇÃo tÉCNICAcelebrado entre o EStADo DE MINAS GErAIS,por meio da SECrE-tArIA DE EStADo DE DESENvoLvIMENto ECoNÔMICo,e a CoMPANHIA DE DESENvoLvIMENto DE MINAS GErAIS (CODEMGE) para estruturação de projetos de desestatização. objeto:alteração dos gestores/representantes designados para a gestão do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado entre as partes e torna sem efeito oprimeiro termo aditivo ao ACorDo DE CooPE-rAÇÃo tÉCNICA celebrado entre os partícipes em 14 de outubro de 2020 .
Fábio Amorim da rochaDiretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais – Codemge
Fernando Passalio de AvelarSecretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico
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rEtIFICAÇÃo DE EDItALA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais torna público que empreendeu alterações no edital SEED – StArtuPS AND ENtrEPrENEurSHIP ECoSYStEM DEvELo-PMENt - EDIÇÃo ESPECIAL . As alterações e o edital consolidado podem ser consultadas no endereço www .seed .mg .gov .br . Informações: [email protected].
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SuSPENSÃo DE EDItAL DE CoNCorrÊNCIAA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, torna público para conhecimento dos interessados, que o edital de licitação na moda-lidade: Concorrência nº 001/2020, referente a Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados, em apoio à regula-rização fundiária urbana de imóveis irregulares inseridos em núcleos urbanos informais, mediante a implementação de medidas urbanísti-cas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação desses ao ordena-mento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, por meio do Processo de Compras nº 021/2020 – Anteriormente marcado para: dia 01/02/2021 – recebimento dos envelopes de habilitação, proposta téc-nica e proposta comercial e dia 02/02/2021 às 14hs, data de abertura dos envelopes de habilitação, EStá SuSPENSo, devido ao DEFE-rIMENto de impugnação . um novo edital será publicado posterior-mente, sem data previamente definida. Os interessados poderão visuali-zar as informações no site: www .compras .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 28 de janeiro, de 2021 . Fernando Passalio de Avelar - Secretário de Estado Adjunto/SEDE – MG .
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SEGUNDO TERMO ADITIVO(PROCESSO SEI Nº 1220 .01 .0002755/2020-53) Ao ACorDo
DE CoNFIDENCIALIDADEque entre si celebram o EStADo DE MINAS GErAIS,por meio da SECrEtArIA DE EStADo DE DESENvoLvIMENto ECoNÔMICo,a CoMPANHIA DE DESENvoLvIMENto ECo-NÔMICo DE MINAS GErAIS - CoDEMIG, e a CoMPANHIA DE DESENvoLvIMENto DE MINAS GErAIS - CoDEMGE .objeto: alteração do item 3.1 da Cláusula Terceira(identificação dos responsá-veis pela recepção das informações confidenciais)do acordo DE CON-FIDENCIALIDADE celebrado pelas PArtES em 5 de setembro de 2019 e torna sem efeito o PrIMEIro ADItIvo Ao ACorDo DE CoNFIDENCIALIDADE celebrado pelas PArtES em 26 de junho de 2020 .
Fábio Amorim da rochaDiretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais – CodemgeCompanhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais - Codemig
Fernando Passalio de AvelarSecretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico
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FuNDAÇÃo DE AmPAro à PESquiSA Do EStADo DE miNAS GErAiS - FAPEmiG
ExtrAto DE CoNtrAto DE LICENCIAMENto DE TECNOLOGIA Nº 009/2020 (UFU) E Nº 54/2020 (FAPEMIG)
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, universidade Federal de uberlândia – uFu e o Instituto de Assistência e Extensão rural do Estado do Piauí – EMAtEr/PI . objeto: constitui objeto do presente contrato o licenciamento, a título não exclusivo e não oneroso, pela uFu e pela FAPEMIG, à EMAtEr/PI, dos direitos para utilização, produção e disponibilização aos peque-nos produtores rurais, com intuito de difundir a tecnologia para eles, no Brasil, da tecnologia intitulada “SIStEMA SIMPLIFICADo PArA CrIAÇÃo DE PEIxES E CuLtIvo HIDroPÔNICo CoM rECIr-CuLAÇÃo DE áGuA”, depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI em 22 de dezembro de 2006, sob o nº PI 0606211-3, doravante denominada tECNoLoGIA . vigência: a partir da data de assinatura até que se expire o prazo de proteção legal da tECNoLoGIA, podendo ser prorrogado por meio de termo Aditivo . Data de assinatura: 26/01/2021 . Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Bei-rão – Presidente da FAPEMIG, Carlos Henrique Carvalho – Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da uFu e Francisco Guedes Alcoforado Filho – Diretor Geral do EMAtEr/PI .
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iNStituto DE mEtroLoGiA E quALiDADE Do EStADo - iPEm
AvISo DE PrEGÃo ELEtrÔNICoo IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº 2331032 00007/2021 . Pregoeiro: Marcelo Ferreira Cam-pos . oBJEto: Aquisição de Medida Materializada de volume, con-forme especificações constantes no anexo I - Termo de Referência da Licitação . Data da realização/Local: 10/02/2021, às 09h, através do Portal, www .compras .mg .gov .br . retirada do Edital a partir do dia 29/01/2021 gratuitamente pelo site do Portal, informações: compras@ipem .mg .gov .br . Contagem, 28/01/2021 .
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BANco DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - BDmG
CoNtrAtoProcesso SEI nº 5200 .01 .0000668/2020-07 . Ct 5502/2021 . Contra-tado: CEtESt MINAS ENGENHArIA E SErvIÇoS S/A, CNPJ 24 .016 .172/0001-11 . objeto: Prestação de Serviços especializados de operação e manutenção preventiva e corretiva do sistema de Ar refri-gerado e Exaustão do BDMG, sem o fornecimento de peças . valor glo-bal: r$219 .185,52 . Dotação orçamentária: 8172110029 – Ct . SErvI-ÇoS Ar-Condicionado . Prazo: 01 ano, a partir de 01/02/2021 . Data de assinatura: 27/01/2021 .
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comPANHiA ENErGÉticA DE miNAS GErAiS - cEmiG
CoMPANHIA ENErGÉtICA DE MINAS GErAIS – CEMIGGErÊNCIA DE CoMPrAS DE MAtErIAL E SErvIÇoS
AvISoS DE EDItALPregão Eletrônico 500-H14962 . objeto: Contratação, diretamente de seguradora, de Seguro de Responsabilidade Civil (Directors and Offi-cers Liability – D&o), com abrangência no Brasil e no Exterior .Edital e demais informações: http://compras .cemig .com .br
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CEMIG DIStrIBuIÇÃo S .A .GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MAtErIAL E SErvIÇoS
AvISoS DE EDItALPregão Eletrônico 530-G14949 objeto: Aparelhos e Controladoras de Ar Condicionado .Edital e demais informações: http://compras .cemig .com .br
ADItIvoS4630002470 – Contratada: INDÚStrIA SANtA CLArA S/A . objeto: Acréscimo de 25% . valor Atual: r$2 .970 .612,50 . Ass: 25/01/2021 .4500030405 – Contratada: AGorA - SoLuCoES EM tELECo-MuNICACoES LtDA . objeto: Acréscimo de materiais . valor Atual: r$1 .178 .175,93 . Ass: 25/01/2021 .
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CoMPANHIA DE trANSMISSÃo CENtroEStE DE MINASCNPJ 07 .070 .850/0001-05 - NIrE 31 .3 .0010690-0
AtA DA ASSEMBLEIA GErAL orDINárIAData, horário e local: 16 de dezembro de 2020, às 10 horas, por meio de videoconferência . Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social . Dispensada a publica-ção da convocação e as presenças do auditor independente e membros do Conselho Fiscal, nos termos da Lei 6 .404/1976 . Mesa e instalação: o Diretor Sérgio teixeira de Castro presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo . Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da ata na forma de sumário . ordem do dia: relatório da Administração e Demonstrações Financei-ras relativos ao exercício de 2019; destinação do Lucro Líquido; elei-ção membros da Diretoria Executiva; eleição membros do Conselho Fiscal; e, remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal . Deliberações: A acionista deliberou: 1- Considerar sanada a ausên-cia da publicação dos anúncios de disponibilização, aos acionistas, do relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei 6 .404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia, conforme item “2”, abaixo . 2- relatório da Administração e Demonstrações Financei-ras relativos ao exercício de 2019 – aprovar o relatório da Adminis-tração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados dos respectivos documentos complementares, referentes ao exercício de 2019, escla-recendo que estes documentos foram publicados, em 28-08-2020, no jornal “Minas Gerais”, fls. 19 a 21 e, em 16-09-2020, no jornal “Diário do Comércio”, fls. 5. 3- Destinação do Lucro Líquido de 2019 – aprovar a proposta de destinação do Lucro Líquido do exercício de 2019, , no montante de r$15 .844 mil, da seguinte forma: r$792 mil para consti-tuição da reserva legal (5% do lucro líquido de 2019); R$7.526 mil de dividendos obrigatórios (50% do lucro líquido de 2019); R$1.396 mil para pagamento de dividendos adicionais, a serem pagos aos acionis-tas até 31-12-2020, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de registro de Ações Nominativas nesta data; r$6 .130 mil, de reserva de retenção de lucros, para garantir a execu-ção de investimentos em equipamentos sobressalentes e provisão de pagamentos de sentenças judiciais relacionadas a aquisição fundiária . 4- Eleição membros da Diretoria Executiva – eleger os membros da Diretoria Executiva, para cumprirem novo mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral ordinária de 2022: Diretor-Presidente: Paulo Mota Henriques, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, Car-teira de Identidade 2173956-SSP/MG, CPF 492530426-72; e, Direto-res: Leonardo George de Magalhães, brasileiro, casado, contador, CPF 617665426-20, Carteira de Identidade M-4303799-SSP/MG e Sérgio teixeira de Castro, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identi-dade M4897795-SSP/MG e CPF 760563846-91, todos domiciliados em Belo Horizonte-MG, na Av . Barbacena, 1200, Santo Agostinho, CEP 30190-924 . os Diretores eleitos declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos legais e não se enquadram em nenhuma das vedações descritas na Lei 6 .404/1976, Lei 13 .303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis . Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valo-res éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais . 5- Eleição membros do Conselho Fiscal – eleger os membros do Conselho Fiscal, para cumprirem mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral ordinária de 2022: membros efetivos: Eduardo José de Souza, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identi-dade 01-005083-D/CrA-MG e CPF 125383616-72, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na rua dos Médicos, 793, Alípio de Melo, CEP 30840-020; Nelson tamietti, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade MG12508830/SSP-MG e CPF 402872466-04, domici-liado em vila velha - ES, na Avenida Estudante Jose Júlio de Souza, 1372 – Apto 1604, Praia de Itaparica, CEP 29102-010; e, Paulo roberto de Brito Mosqueira, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identi-dade 21976-D/CrEA-MG e CPF 162830826-53, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na rua Aimorés, 2255/402, Lourdes, CEP 30140-072; e, membros suplentes: Douglas Augusto oliveira Cabido, brasileiro, solteiro, administrador público, Carteira de Identidade 05383440755-CNH e CPF 122057326-41, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na rod . Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 8° andar, CEP 31630-900; Francisco Luiz Moreira Penna, brasileiro, separado, administra-dor, Carteira de Identidade MG73162/SSP-MG e CPF 092294006-10, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na rua Itapemirim, 766/102, Serra, CEP 30240-000; e, ronald Gastão Andrade reis, brasileiro, divorciado, administrador, Carteira de Identidade MG104 .612/Polícia Civil-MG e CPF 007237036-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na rua José Hemetério Andrade, 72/801, Buritis, CEP 30493-180 . o Conselheiro Douglas Augusto oliveira Cabido é servidor público com vínculo permanente com a Administração Pública, conforme requisito do parágrafo segundo do artigo 19 do Estatuto Social e do parágrafo segundo do artigo 26 da Lei 13 .303/2016 . os Conselheiros eleitos declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibi-ção no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos legais e não se enquadram em nenhuma das vedações descritas na Lei 6 .404/1976, Lei 13 .303/2016 e demais normas e regulamentações apli-cáveis . Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Admi-nistração do Estado de Minas Gerais . 6- remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal – fixar a remuneração individual mensal dos membros efetivos do Conselho Fiscal no valor de R$1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais), na forma do §3º do artigo 162 da Lei 6 .404/1976 . os membros suplentes somente farão jus à remuneração no caso de ausência definitiva do seu respectivo membro efetivo. O Presi-dente informou que: a) não será instalado o Comitê de Auditoria Esta-tutário, tendo em vista que a Companhia registrou, no exercício social anterior, receita operacional bruta inferior a R$90.000.000,00 (noventa
milhões de reais), conforme §3º do art . 8º do Decreto 47 .105/2016 e art . 20 do Estatuto Social; b) conforme o parágrafo segundo do artigo 12 do Estatuto Social, os cargos e funções relativos à Diretoria Execu-tiva serão exercidos sem nenhuma remuneração; e, c) as publicações da Companhia, previstas na Lei 6 .404/1976, deverão ser efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “o tempo”, sem prejuízo de eventual publica-ção em outros jornais . Encerramento: Franqueada a palavra e como nin-guém se manifestou, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes . aa .) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas Gerais S .A .-Cemig . Sérgio teixeira de Castro, Diretor . Confere com o original . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8327920 em 25/01/2021, pro-tocolo 21/130.469-7. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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comPANHiA DE SANEAmENto Do EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA
CoMPANHIA DE SANEAMENto DE MINAS GErAIS - CoPASA MGCoMuNICADoS DE rECurSoLICItAÇÃo Nº CPLI .1120200136
CoMuNICADo DE JuLGAMENto DE rECurSoLICItAÇÃo Nº CPLI .1120200113
objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e ser-viços de reabilitação e manutenção de unidades operacionais e adminis-trativas no âmbito do Polo de Alfenas .A Comissão Permanente de licitações conheceu do recurso interposto pela empresa NortEMINAS ENGENHArIA LtDA por ser próprio e tempestivo, e opinou por negar provimento ao recurso interposto pela NortEMINAS ENGENHArIA LtDA e, via de consequência, MAN-TER a decisão que havia desclassificado a sua proposta comercial.Ratificação recomendada pela Procuradora Jurídica da COPASA. Deci-são ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA. O detalhamento encontra-se nos autos do processo e no site CoPASA MG .vencedora: CoNStrutorA JAL EIrELI .valor: r$483 .804,83 . Data: 27/01/2021 .
CoMuNICADo DE JuLGAMENto DE rECurSoLICItAÇÃo Nº CPLI .1120200134
objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamen-tos, das obras e serviços Complementares de Ampliação do Sistema de Abastecimento de água do município de Montes Claros/ MG .A Comissão Permanente de licitações conheceu do recurso inter-posto pelo CoNSÓrCIo SAS MoNtES CLAroS, constituído pelas empresas INFrACoN ENGENHArIA E CoMÉrCIo LtDA (LÍDER), RFJ CONSTRUTORA EIRELI e DACT ENGENHARIA E CoNSuLtorIA . bem como das contrarrazões do EMtEL EMPrE-ENDIMENtoS, tECNoLoGIA E ENGENHArIA - EPP, e opinou por negar provimento ao recurso interposto pelo CoNSÓrCIo SAS MoNtES CLAroS e, via de consequência, manter a decisão que habilitou a empresa EMtEL EMPrEENDIMENtoS, tENoLoGIA E ENGENHArIA - EPP e que lhe reconheceu os direitos previstos na Lei Complementar 123/06 .Ratificação recomendada pela Procuradora Jurídica da COPASA. Deci-são ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA. O detalhamento encontra-se nos autos do processo e no site CoPASA MG .vencedora: EMtEL EMPrEENDIMENtoS, tECNoLoGIA E ENGENHArIA LtDA - EPPvalor: r$ 9 .370 .690,68 . Data: 27/01/2021
AvISoS DE LICItAÇÃoPREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0071 - PEM. (PARA
ME/EPP CoM oPÇÃo PArA AMPLA PArtICIPAÇÃo)objeto: Conjunto Motobomba Horizontal .Dia da Licitação: 12 de fevereiro de 2021 às 08:45 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 01/02/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PrEGÃo ELEtrÔNICo PArA rEGIStro DE PREÇOS Nº 05.2021/3015 – PEM (PARA ME/EPP CoM oPÇÃo PArA AMPLA PArtICIPAÇÃo)
objeto: reagentes para Laboratório .Dia da Licitação: 12 de fevereiro de 2021 às 09:00 horas .Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 01/02/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PrEGÃo ELEtrÔNICo PArA rEGIStro DE PrEÇoS Nº 05.2021/3018 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
objeto: Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para Câmaras de Ar .Dia da Licitação: 12 de fevereiro de 2021 às 09:15 horas .Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 01/02/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PrEGÃo ELEtrÔNICo PArA rEGIStro DE PrEÇoS Nº 05.2021/3016 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
objeto: Porcas, tubetes e Arruelas .Dia da Licitação: 12 de fevereiro de 2021 às 09:30 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 01/02/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0073- PEM (PARA ME/EPP CoM oPÇÃo PArA AMPLA PArtICIPAÇÃo) .
objeto: Central Eletrônica de Monitoramento .Licitação: 12 de fevereiro de 2021, às 14:15 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 01/02/2021, no site: www .copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0073- PEM (PARA ME/EPP CoM oPÇÃo PArA AMPLA PArtICIPAÇÃo) .
objeto: Central Eletrônica de Monitoramento .Licitação: 12 de fevereiro de 2021, às 14:15 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 01/02/2021, no site: www .copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AvISo DE CrEDENCIAMENtoCrEDENCIAMENto SPAL nº 01/2020 .
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para realização de operações Financeiras de Crédito e/ou de Mercado de Capitais, mediante formalização de instrumentos específicos com a COPASA MG, bem como operações de recebíveis com fornecedores da CoPASA MG e sua subsidiária CoPANor .o Edital e seus anexos serão disponibilizados no site: http/www .copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Credenciamento), no dia 01/02/2021 .No ato desta publicação, fica revogado o Edital de Credenciamento de instituições bancárias SPAL nº 02/2017, conforme Ato da Presidência nº AP 04, de 13/01/2021, constante dos autos .
rESuLtADo DE LICItAÇÃoPrEGÃo ELEtrÔNICo SPAL Nº 05 .2021/0020 - PEM .
objeto: reservatório Metálico Apoiado de 500m³ .Proposta vencedora: K@racol Ind. e Com. de Tanques e Reservató-rios Metálicos Eireli, no valor de r$ 460 .000,00, conforme consta dos autos .
A DIrEtorIA
AvISo DE rEvoGAÇÃo Do CrEDENCIAMENto SPAL nº 02/2017 .
Ato DA PrESIDÊNCIA DA CoPASA MGobjeto: Credenciamento de instituições bancárias para realização de operações de Crédito de Curto e Longo Prazo, mediante formalização de instrumentos específicos com a COPASA MG, bem como opera-ções de recebíveis com fornecedores da CoPASA MG e sua subsidi-ária CoPANor .o Diretor-Presidente da CoPASA MG, no uso das atribuições estatutá-rias, decretou a revogação do Credenciamento SPAL Nº 02/2017, con-forme consta nos autos .
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2021 .Carlos Eduardo tavares de Castro
Diretor-Presidente da CoPASA MG27 cm -28 1440949 - 1
comPANHiA DE GáS DE miNAS GErAiS - GASmiG
ExtrAto DA AtA DA ASSEMBLEIA GErAL ExtrAorDINárIA
Data, hora e local: 13/01/2021, 10 horas, na sede social - Av . Barbacena, 1 .200, 7º andar, em Belo Horizonte Mesa: Presidente - Fábio Luiz de Souza / Secretário - Helder Pereira SenaSumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou a representante da acionista Companhia Ener-gética de Minas Gerais - CEMIG, Fábio Luiz de Souza, para presidir a Reunião; II - Os acionistas deliberaram: (1) aprovar a celebração do Aditivo n° 1 ao Contrato Firme Inflexível entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras; e, (2) autorizar a abertura, as publicações legais e a respectiva contratação referentes ao Processo Administrativo nº GPr-0041/20, cujo objeto é a contratação dos serviços de transporte rodoviário de cargas de Gás Natural Comprimido - GNC para abastecimento dos clientes da Gasmig localizados no Estado de Minas Gerais; III - Presenças: Fábio Luiz de Souza, pela CEMIG; omar Pinto Domingos, pelo Município de Belo Horizonte; Pedro Magalhães Bifano, pela Diretoria Executiva; e Helder Pereira Sena, Acionista .Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o número: 8330894Data: 27/01/2021 - Proto-colo: 21/184.013-1 - Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral
6 cm -28 1440625 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE DESENvoLvimENto SociAL
ExtrAto DE ALtErAÇÃo DA CoMISSÃo GEStorA Do ACorDo DE CooPErAÇÃo tÉCNICA029/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefei-tura Municipal de Itajubá . Ficam designados para compor a Comissão Gestora do Acordo nº 029/2020a Servidora lotada na Subsecretaria de Direitos Humanos, Brígida rosa Couto Menário, Masp .: 1 .489 .578-3 e pela Prefeitura de Itajubá, asServidoras:Lourdes Maria Siqueira Bar-bosa, Mat .: 1271 e Sabrina rastuce rodrigues, Mat .: 8227 . Processo Sei nº1480 .01 .0002551/2020-69 .
2 cm -27 1440523 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE FAzENDArESuMo Do III tErMo ADItIvo Ao CoNtrAto
Nº 1900010891- CoNtrAto SIAD Nº 9241624SEI Nº 1190 .01 .0015243/2019-44
Partes: EMG/SEF e NExA tECNoLoGIA LtDA . objeto: I - Prorro-gação da vigência contratual por mais um período de 12 meses, com início em 04/02/2021e término em 03/02/2022; II - reajuste do contra-tocom a aplicação do IPCA sobre o valor unitário,com a consequente alteração do item 4 .1 . da “Cláusula Quarta – Preço” do contrato - valor total estimador$ 759 .252,67; Dotações orçamentárias: 1191 .04 .126 .115 .2052 .0001 .33 .90 .40 .04, fonte 10 .1 -rECurSoS Do CuStEIo - Lindenberg Naffah Ferreira / Superintendente de tecnologia da Infor-mação – StI/SEF – 28/01/2021 .
3 cm -28 1440903 - 1
miNAS GErAiS PArticiPAÇÕES S/A - mGiExtrAto DA 3ª ProrroGAÇÃo DE oFÍCIo DA vIGÊNCIA
Do CoNvÊNIo Nº 943/2014, DAtADA DE 27/01/2021,celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S .A . e o Muni-cípio de Jacuí, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFrA . objeto: Prorrogação por 154 dias, até 03 de julho de 2021 . Foro: Belo Horizonte .
2 cm -28 1441014 - 1
ExtrAto DA 8ª ProrroGAÇÃo DE oFÍCIo DA vIGÊNCIA Do CoNvÊNIo Nº 1030/2014,
datada de 27/01/2021, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participa-ções S .A . e o Município de Pratápolis, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobi-lidade – SEINFrA . objeto: Prorrogação por 104 dias, até 14 de maio de 2021 . Foro: Belo Horizonte .
2 cm -28 1441015 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE iNFrAEStruturA E moBiLiDADE
ExtrAto DA ProrroGAÇÃo DE oFÍCIo Do tErMo DE trANSFErÊNCIA GrAtuItA DE BENS
Extrato da Prorrogação de ofício do termo de transferência Gratuita de Bens nº 248/16 . Partes: SEINFrA e o Município de virgínia . objeto: prorrogação de vigência até 31 .03 .2021 . Assinatura: 27/01/2021 .Extrato da Prorrogação de ofício do termo de transferência Gratuita de Bens nº 330/16 . Partes: SEINFrA e o Município de Perdizes . objeto: prorrogação de vigência até 31 .03 .2021 . Assinatura: 27/01/2021 .Extrato da Prorrogação de ofício do termo de transferência Gra-tuita de Bens nº 356/16 . Partes: SEINFrA e o Município de Passa tempo . objeto: prorrogação de vigência até 31 .03 .2021 . Assinatura: 27/01/2021 .Extrato da Prorrogação de ofício do termo de transferência Gra-tuita de Bens nº 022/17 . Partes: SEINFrA e o Município de Guar-da-Mor . objeto: prorrogação de vigência até 31 .03 .2021 . Assinatura: 27/01/2021 .Extrato da Prorrogação de ofício do termo de transferência Gratuita de Bens nº 060/17 . Partes: SEINFrA e o Município de Iapu . objeto: prorrogação de vigência até 31 .03 .2021 . Assinatura: 27/01/2021 .Extrato da Prorrogação de ofício do termo de transferência Gra-tuita de Bens nº 417/18 . Partes: SEINFrA e o Município de Buenó-polis . objeto: prorrogação de vigência até 31 .03 .2021 . Assinatura: 27/01/2021 .Extrato da Prorrogação de ofício do termo de transferência Gra-tuita de Bens nº 041/18 . Partes: SEINFrA e o Município de Campina verde . objeto: prorrogação de vigência até 31 .03 .2021 . Assinatura: 27/01/2021 .Extrato da Prorrogação de ofício do termo de transferência Gra-tuita de Bens nº 165/18 . Partes: SEINFrA e o Município de Campo Florido . objeto: prorrogação de vigência até 31 .03 .2021 . Assinatura: 27/01/2021 .Extrato da Prorrogação de ofício do termo de transferência Gratuita de Bens nº 405/18 . Partes: SEINFrA e o Município de Carangola . objeto: prorrogação de vigência até 31 .03 .2021 . Assinatura: 27/01/2021 .Extrato da Prorrogação de ofício do termo de transferência Gra-tuita de Bens nº 418/18 . Partes: SEINFrA e o Município de Carlos Chagas . objeto: prorrogação de vigência até 31 .03 .2021 . Assinatura: 27/01/2021 .Extrato da Prorrogação de ofício do termo de transferência Gra-tuita de Bens nº 445/18 . Partes: SEINFrA e o Município de Carlos Chagas . objeto: prorrogação de vigência até 31 .03 .2021 . Assinatura: 27/01/2021 .Extrato da Prorrogação de ofício do termo de transferência Gra-tuita de Bens nº 115/18 . Partes: SEINFrA e o Município de Cedro do Abaeté . objeto: prorrogação de vigência até 31 .03 .2021 . Assinatura: 27/01/2021 .Extrato da Prorrogação de ofício do termo de transferência Gratuita de Bens nº 315/18 . Partes: SEINFrA e o Município de Conceição da Aparecida . objeto: prorrogação de vigência até 31 .03 .2021 . Assinatura: 27/01/2021 .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101282318340129.
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