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Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 47 ADITIVO A CONTRATO 1º Aditivo ao CT 4607/2019 Contratada: GEORGE DE SOUZA CHA- GAS 95344829604 I Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 07/03/2020; II Decrescer o quantitativo de servi- ços de transporte de objetos de 700 para 475 entregas; III Estimar, em decorrência da redução, o valor do contrato para o período prorrogado em R$8032,25 e o valor global em R$19869,25 Data de assinatura: 02/03/2020 2 cm -04 1330934 - 1 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico 16/2020 Critério de Julgamento: Menor Preço Processo Interno n° 53/2020 Base Legal: Lei n° 13303/2016 Objeto: Contratação de seguro contra incêndio e riscos diversos na modalidade Riscos Nomeados Data da sessão pública: 18/03/2020, às 09:00 horas, no site wwwcomprasmggovbr Edital na íntegra dispo- nível em: wwwcomprasmggovbr; wwwcodemgecombr; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/ MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 10933 Licitação Pregão Eletrônico 110/19 Pro- cesso Interno n° 472/19 Base Legal: Lei 13303/16 Contratado: Abax Serviços Eireli, CNPJ n° 16755185/0001-84 Objeto: Automação de bilheteria, controle de acesso, venda de serviços e distribuição de bilhe- tes para o Balneário Hidroterápico e Parque das Águas de Caxambu Prazo de Vigência: 12 meses Valor Global: R$ 249617,24 (Duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e vinte e quatro centa- vos) Data da Assinatura: 02/03/20 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 10527 Dis- pensa de Licitação Processo Interno n° 173/18 Cooperados: Universi- dade Federal de Santa Catarina, CNPJ n° 83899526/0001-82, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina, CNPJ: 82895327/0001-33 Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 281 dias e aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro Data da Assinatura: 04/03/20 6 cm -04 1330909 - 1 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17155730/0001-64 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE ADITIVO AG/CP – Horizontes Energia SA, Rosal Energia SA, Cemig Geração Três Marias SA, Cemig Geração Salto Grande SA, Cemig Geração Itui- tinga SA, Cemig Geração Camargos SA, Cemig Geração Oeste SA, Consórcio Cemig – CEB, Cemig Geração e Transmissão SA, Cemig Geração Sul SA, Cemig Geração Leste SA, Cemig PCG, Sá Carvalho, Cemig Distribuição SA, Central Eólica Praias de Parajuru SA, Cen- tral Eólicas Volta do Rio SA X Brandt Meio Ambiente LTDA Objeto: Cessão Parcial dos Contratos 4680005182/510 - 4680005184/800- 4680005189/805 - 4680005190/806- 4680005091/807 para os Con- tratos 4680005183/530, 4680005914/853, 4680005915/851 Data 20/12/2019 4 cm -04 1330669 - 1 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17155730/0001-64 COMUNICADO DE RENÚNCIA Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6404, de 15-12- 1976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr Cledorvino Belini, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade MG6539933-PCMG e inscrito no CPF 116050068-15, residente e domiciliado na Cidade de Nova Lima/MG, ao cargo de Diretor Pre- sidente da Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig, mediante carta protocolizada na citada Companhia, em 10-01-2020 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 10-02- 2020, sob o número: 7709765, Protocolo: 20/057780-8 Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt Gerência de Direito Societário e Governança 4 cm -04 1330664 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA - CEMIG D CNPJ 06981180/0001-16 – NIRE 31300020568 COMUNICADO DE RENÚNCIA Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6404, de 15-12- 1976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr Cledorvino Belini, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade MG6539933-PCMG e inscrito no CPF 116050068-15, residente e domiciliado na Cidade de Nova Lima/MG, ao cargo de Diretor Presi- dente da Cemig Distribuição SA - Cemig D, mediante carta protocoli- zada na citada Companhia, em 10-01-2020 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 10-02-2020, sob o número: 7709774, Protocolo: 20/057.910-0. Marinely de Paula Bomfim-Secre- tária Geral Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020 Carlos Henrique Cordeiro Finholdt Gerência de Direito Societário e Governança 3 cm -04 1330646 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA - CNPJ: 06981180/0001-16 SL/RF – ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Processo Administrativo Punitivo nº 003/2014 – ABB LTDA A autoridade competente deliberou negar provimento ao recurso, man- tendo a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspen- são de participação em licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, e com a Administração Pública do Estado de Minas Gerais pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses aplicada à empresa ABB Ltda, com fulcro no artigo 87, inciso III da Lei 8666/1993 bem como a multa de rescisão conforme disposição contratual Publique-se Belo Horizonte, 03 de março de 2020 Ivanilson Alencar Maciel Gerente de Relacionamento com Fornecedores – SL/RF 4 cm -04 1330652 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA - CNPJ: 06981180/0001-16 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico SL/MS 530-G13900 Objeto: Cabos Multiplex Edi- tal e demais informações disponíveis no site http://comprascemigcom br 2 cm -04 1330650 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA - CNPJ: 06981180/0001-16 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H13896 Objeto: Serviços de computação em nuvem Edital e demais informações disponíveis no site http://comprascemigcombr EXTRATO DE CONTRATO DPR/TG–5002001015/530 Partes: Cemig D x BHS Soluções Digi- tais Fundamento: MS/CS 530-H13027- contrato decorrente da Ata de Registro de Preços 4650000323/530 Objeto: serviços de desenvolvi- mento, sustentação, documentação, configuração e customização de sistemas tecnológicos em ambiente Microsoft: Office 365, Sharepoint, Enterprise Project Management, CRM Dynamics, Team Foundation Server e Linguagens Dotnet-Prazo:36 meses Valor: R$ R$791800,00 Ass: 04/02/2020 DPR/TG– 5002001014/530 Partes: Cemig D x BHS Soluções Digitais Fundamento: MS/CS 530-H13027-contrato decorrente da Ata de Regis- tro de Preços 4650000323/530 Objeto: serviços de desenvolvimento, sustentação, documentação, configuração e customização de sistemas tecnológicos em ambiente Microsoft: Office 365, Sharepoint, Enter- prise Project Management, CRM Dynamics, Team Foundation Server e Linguagens Dotnet-Prazo:36 meses Valor: R$ R$1005800,00 Ass: 04/02/2020 DPR/PD – 5002001021/530 Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA – CEMIG D x WAGNER MOREIRA ME Fundamento: con- trato decorrente de ata de registro de preço – MS/CS 530-H13021 e 4650000328/530 Objeto: Treinamentos teóricos e práticos Prazo: 06 meses Valor: R$7200,00 Ass: 01/03/2020 Edital e demais informações disponíveis no site http://comprascemig combr 7 cm -04 1330648 - 1 CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO SA CNPJ 06981176/0001-58 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO DPR/PD – 5002001022/510 Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANS- MISSÃO SA – CEMIG GT x WAGNER MOREIRA ME Funda- mento: contrato decorrente de ata de registro de preço – MS/CS 530- H13021 e 4650000329/510 Objeto: Treinamentos teóricos e práticos Prazo: 06 meses Valor: R$1800,00 Ass: 01/03/2020 DPR/PD - 5002001026 Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA – CEMIG D x ALMERINDO GOMES FILHO Fundamento: con- trato decorrente de ata de registro de preço – MS/CS 530-H13219 e 4650000347 Objeto: serviços de treinamentos RDA (Rede de Dis- tribuição Aérea) e capacitação direcionada Prazo:12 meses Valor: R$19200,00 Ass: 04/03/2020 Edital e demais informações disponíveis no site http://comprascemig combr 4 cm -04 1330657 - 1 CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO SA - CEMIG GT CNPJ 06981176/0001-58 – NIRE 31300020550 COMUNICADO DE RENÚNCIA Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6404, de 15-12- 1976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr Cledorvino Belini, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade MG6539933-PCMG e inscrito no CPF 116050068-15, residente e domiciliado na Cidade de Nova Lima/MG, ao cargo de Diretor Pre- sidente da Cemig Geração e Transmissão SA - Cemig GT, mediante carta protocolizada na citada Companhia, em 10-01-2020 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 10-02- 2020, sob o número: 7709814, Protocolo: 20/057960-6 Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt Gerência de Direito Societário e Governança 4 cm -04 1330656 - 1 CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO SA CNPJ 06981176/0001-58 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico SL/MS 510-G13894 Objeto: Gases Especiais Edital e demais informações disponíveis no site http://comprascemigcombr 2 cm -04 1330660 - 1 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COMUNICADO DE NULIDADE licitação Nº CPLI1120190075 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitá- rio (SES) Na ETE Ipanema na cidade de Ipatinga / MG Em 03/03/20 o Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio e Ambiente e Empreendimentos e o Diretor Presidente da COPASA MG, decretaram a nulidade do Presente Processo Licitatório Detalhamentos nos autos e no site da COPASA MG Data: 04/03/2020 RESULTADOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 052019/0530 – PEM Objeto: Válvula Borboleta Proposta vencedora: Intercon Brasil Ltda, no valor de R$ 70954,00 PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 052020/0001 – PEM Objeto: Hardware, Software e Serviços Propostas vencedoras: IT-ONE Tecnologia Da Informação SA para os lotes 02 (R$ 409500,00) e 03 (R$ 85200,00)O lote 01, encerrado, conforme consta dos autos PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 052020/0011 – PEM Objeto: Válvulas de Retenção FOFO DN800 Proposta vencedora: VCW Válvulas - Indústria, Comércio e Representação Ltda para o Item 02 – Participa- ção Ampla, no valor total de R$ 49260,00 Item 01 – ME/EPP: Encerrado Não houve empresa vencedora, con- forme consta dos autos PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 052020/0021 – PEM Objeto: Módulos de Mídia Ópticos e Elétricos para Switch de Rede de Automação Proposta vencedora: Elétrica TI Eireli para o Lote 01 – Exclusivo ME/ EPP, no valor total de R$ 70089,35 Lote 02 – Participação Ampla: Encerrado Não houve empresa vence- dora, conforme consta dos autos PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 052020/0023 – PEM Objeto: Peças Sobressalentes para Manutenção de Bombas Wor- thington Proposta vencedora: Hidropoços Ltda no valor total de R$ 133999,98 PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 052020/0026 – PEM Objeto: Lanche Padrão Proposta vencedora: Organizações Paula e Castro Eireli no valor total de R$ 268880,15 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 052020/3006 – PES Objeto: Serviços de Manutenção em Inversores de Frequência e Soft Startes Proposta vencedora: ESA – Eletrotécnica Santo Amaro Ltda, no valor total de R$ 763348,81 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 052019/0553 - PES Objeto: Manutenção em Bombas Submersíveis das Marcas SULZER, ABS e KSB A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima men- cionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia 19/03/2020 às 08:45 horas Edital disponível em 06/03/2020 Mais informações: wwwcopasacombr (link: Licitações e Contratos/ Licitação) PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 052020/0060 – PEM (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) Objeto: Meio Filtrante Dia da Licitação: 19 de março de 2020 às 09:00 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/03/2020 no site: www copasacombr (link: Licitações e Contratos/Licitação) PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 052020/0061 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Objeto: Paneis Elétricos Dia da Licitação: 19 de março de 2020 às 14:15 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/03/2020 no site: www copasacombr (link: Licitações e Contratos/Licitação) PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 052020/0044 – PES Objeto: Serviços de Consultoria Ambiental Dia da Licitação: 19 de março de 2020 às 14:30 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/03/2020 no site: www copasacombr (link: Licitações e Contratos/Licitação) A DIRETORIA 19 cm -04 1330884 - 1 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COMUNICADO A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, por determinação do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais, torna público que obteve através do processo 6844/2013/001/2013 a Licença de Operação Corretiva Nº 153/2013 para a ETE Justinópolis, localizada no Município de Ribeirão Neves A DIRETORIA 3 cm -04 1330885 - 1 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – CNPJ: 17161837/0001-15 – 1 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 5264-00-19 GAC, datado de 06022020, celebrado com a Totvs S/A Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato a contar de 06022020 a 05022021 2 cm -04 1330975 - 1 EXTRATO DE CONTRATO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – CNPJ: 17161837/0001-15 – 1 – Contrato de Prestação de Serviços, datado de 13022020, celebrado com a Maciel Auditores S/S – Pre- gão Eletrônico 001//2020 Objeto: prestação de serviços de auditoria independente das demonstrações contábeis anuais de três exercícios financeiros, correspondentes aos anos de 2019, 2020 e 2021, incluindo assessoria fiscal e tributária com acompanhamento e revisão da decla- ração de rendimentos do exercício; participação nas reuniões do Con- selho Fiscal e Conselho de Administração quando convocado a prestar esclarecimentos Prazo: 3 (três) anos, contados a partir de sua assina- tura Valor global estimado é de R$ 120000,00 3 cm -04 1330974 - 1 EXTRATO DE CONTRATO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17161837/0001-15 –Contrato de Prestação de Ser- viços/Pregão Presencial 001/2019, datado de 02032020, celebrado com a Companhia Excelsior de Seguros Objeto: Seguro Habitacional – Apólice de Mercado, aos adquirentes ou promitentes compradores de imóveis comercializados pela Cohab Minas Prazo: 24 meses contados a partir da data de assinatura Valor: os percentuais aplicados mensal- mente são: MIP; 0,074% e DFI: 0017% 2 cm -04 1330976 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010751 Processo de Compras nº 1191001000014/2017 – Contrato 9138576 Partes: EMG/SEF e APOIO SERVIÇOS LTDA Objeto: Prorrogação da vigência para o período de 29/03/2020 a 28/03/2021 Valor Esti- mado: R$ 22770,00 Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças / SPGF – 04/03/2020 2 cm -04 1330868 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000305/2016; Partes: MGI e o Município de Santa Maria do Suaçuí, com interveniên- cia da SEINFRA; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convê- nio; Vigência: 24/06/2021; Assinatura: 14/02/2020 1 cm -04 1330824 - 1 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - EDITAL Nº: 022/19 PROCESSO Nº: 143594 2301 2019 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à CONCORRÊNCIA objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: SYSTRA Engenha- ria e Consultoria Ltda; 2º lugar: CONSÓRCIO PAVESYS - SD (com- posto por PAVESYS Engenharia S/S Ltda e SD – Consultoria e Enge- nharia Ltda); 3º lugar: BECK DE SOUZA Engenharia Ltda; 4º lugar: INCORP Consultoria e Assessoria Ltda; 5º lugar: CONSÓRCIO (com- posto por ENECON SA – Engenheiros e Economistas Consultores, CONTÉCNICA Consultoria Técnica SA e DYNATEST Engenharia Ltda) e 6º lugar: CONSÓRCIO BV – ENGENPLAN (composto por BUREAU VERITAS DO BRASIL Sociedade Classificadora e Certi- ficadora Ltda. e ENGENPLAN Engenharia e Consultoria Ltda.). Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a con- tar da publicação deste aviso JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - EDITAL Nº: 046/19 PROCESSO Nº: 162301 2301 2019 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à CONCORRÊNCIA objeto do Edital em epí- grafe, com a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: CCR Constru- ções Civis e Rodoviárias Ltda; 2º lugar: ASEL Construções Rodoviá- rias Ltda; 3º lugar: EMCONBRÁS Empresa de Conservação Brasileira Eireli; 4º lugar: ETHOS Engenharia de Infraestrutura S/A; 5º lugar: PAVIDEZ Engenharia Ltda; 6º lugar: SEISAN Engenharia e Constru- ção Ltda; 7º lugar: MA Engenharia Ltda; 8º lugar: Construtora OLI- VEIRA RIBEIRO Eireli; 9º lugar: HORIZONTE Construtora Ltda; 10º lugar: Construtora TERRAYAMA Ltda; 11º lugar: Construtora CEN- TRO LESTE Engenharia Ltda; 12º lugar: RODOCON Construções Rodoviárias Ltda; 13º lugar: LOMAE MÁQUINAS e Empreendimen- tos Ltda; 14º lugar: Construtora ASTECA Ltda; 15º lugar: VILASA Construtora Ltda; 16º lugar: Construtora CONTORNO Ltda; 17º lugar: LCM CONSTRUÇÃO e Comércio S/A; 18º lugar: CONTEK Enge- nharia SA; 19º lugar: COMPANHIA DA OBRA Engenharia e Cons- truções Eireli e 20º lugar: Construtora ITAMARACÁ Ltda Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso HOMOLOGAÇÃO – EDITAL TP Nº 047/2019 PROCESSO Nº: 165542 2301 2019 O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Roda- gem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribui- ções e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS para Execução dos serviços de vedação do terreno e construção das guaritas na Uni- dade Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), no município de Frutal Localização: Av Prof Mário Palmério, nº 1000 – Cidade Universitária – Frutal O objeto licitado será adjudicado à sociedade empresária ALMEIDA TOSCANO Construções e Reformas Ltda, CNPJ 01214310/0001-71, com o preço global de R$647179,75 (seiscentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), referente a agosto de 2019 A partir da publicação desta homologação a empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - EDITAL Nº: 049/19 PROCESSO Nº: 162300 2301 2019 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna pública a desclassificação da proposta de preços da sociedade empresária CONTEK Engenharia SA, por apresentar preço unitário superior ao do orçamento do DER – preço excessivo, conforme definido no item 9.11 do edital e também da sociedade empresária IPÊ Engenharia Eireli, por apresentar preços inexequíveis, em desacordo com os critérios de aceitabilidade de preços definidos no item 9.12, passando a classificação final das propostas a ser a seguinte: 1º lugar: Construtora SAGENDRA Ltda; 2º lugar: ASEL Construções Rodovi- árias Ltda; 3º lugar: Construtora CENTRO LESTE Engenharia Ltda; 4º lugar: ETHOS Engenharia de Infraestrutura S/A; 5º lugar: SEI- SAN Engenharia e Construção Ltda; 6º lugar: Construtora OLIVEIRA RIBEIRO Eireli; 7º lugar: MA Engenharia Ltda; 8º lugar: Constru- tora TERRAYAMA Ltda; 9º lugar: EMPAV Empreendimentos e Pavi- mentação Ltda; 10º lugar: Construtora CONTORNO Ltda; 11º lugar: VILASA Construtora Ltda; 12º lugar: LCM Construção e Comércio S/A e 13º lugar: Construtora ITAMARACÁ Ltda Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a contar da publi- cação deste aviso 18 cm -04 1330927 - 1 TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A - METROMINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020 Partes: Trem Metropolitano de Belo Horizonte SA - METROMINAS, e AMATO serviços contábeis EPP Objeto: Prestação de serviços técni- cos de assessoria contábil, financeira e contabilidade pública.Valor: R$ 21000,00 Vigência: 02/02/2021 Assinatura:03/02/2020 1 cm -04 1330555 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2020 Objeto: Preparação, produ- ção e fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 227: Presídio de Monte Carmelo e Presídio Sargento Jorge, em lote único, assegurando uma ali- mentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas As refeições deverão ser destinadas a presos e servidores públicos a serviço na Unidade Devido a erro material, a data da abertura da ses- são foi alterada Abertura dia 16 de março de 2020, às 11h00, no sítio eletrônico wwwcomprasmggovbr O edital poderá ser obtido no refe- rido site O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realiza- ção da sessão do pregão Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa Belo Horizonte, 03 de março de 2020 4 cm -04 1330700 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3390390330560120 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA AC BATISTA ALIMENTA- ÇÃO LTDA ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de pres- tação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, destinado ao Presídio de Elói Mendes/ MG e ao Presídio de Varginha/MG OBJETO: a) A PRORROGAÇÃO do período de vigência do contrato inicial 33903903305619 pelo prazo de 173 dias a partir de 22/04/2020; b) A ALTERAÇÃO da Titula- ridade da Contratante que extinguiu a Secretaria de Estado de Adminis- tração Prisional-SEAP, passando a mesma a constar na estrutura orgâ- nica do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, como Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP; c) A INCLUSÃO das Dotações Orçamentárias VALOR: O valor global do contrato, em virtude de prorrogação em tela, será de R$ 1041248,16 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451064211454423000133903903010 1 e 14510642114544230001339039030271 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade e Antonio Carlos Batista Assinatura em: 03/03/2020 4 cm -04 1330662 - 1 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 266/2019 Modalidade: “Pregão Eletrônico nº 266/2019 Objeto: Aquisição de”MATERIAIS DE TRABALHO E PRODUÇÃO” Homologo o pro- cesso licitatório declarando vencedoras as empresas licitantes SIC DIS- TRIBUIDORA DE PRODUTOS DIDATICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 11090831/0001-18, e L F SILVA MÁQUINAS- ME, CNPJ 07859420/0001-77, conforme lotes e valores constantes da Ata Final do processo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa Belo Horizonte, 05 de março de 2020 Tiago Maduro de Azevedo 3 cm -04 1330915 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PUBLICAÇÃO SEM EFEITO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, que torna sem efeito a publicação da anulação do auto de infração no Diário do Executivo na data de 17 de outubro de 2019 na página 74, abaixo descriminadas; Autuado Processo Auto de Infração Irineu Pinto Cardoso CPF: 258180666-49 630464/18 114136/18 Para maiores esclarecimentos, os interessados poderão dirigir-se ao respectivo Núcleo de Autos de Infração do Sul de Minas, no endereço Avenida Manoel Diniz, 145/Bloco 3, Bairro Industrial JK, Varginha/Minas Gerais Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003042213320147.

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Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 47 ADITIvo A CoNTrATo

1º Aditivo ao CT 4607/2019 . Contratada: GEorGE DE SouZA CHA-GAS 95344829604 . I . Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 07/03/2020; II . Decrescer o quantitativo de servi-ços de transporte de objetos de 700 para 475 entregas; III . Estimar, em decorrência da redução, o valor do contrato para o período prorrogado em r$8 .032,25 e o valor global em r$19 .869,25 . Data de assinatura: 02/03/2020 .

2 cm -04 1330934 - 1

comPANHiA DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - coDEmGE

AvISo DE LICITAÇÃoLicitação Pregão Eletrônico 16/2020 . Critério de Julgamento: Menor Preço . Processo Interno n° 53/2020 . Base Legal: Lei n° 13 .303/2016 . objeto: Contratação de seguro contra incêndio e riscos diversos na modalidade riscos Nomeados . Data da sessão pública: 18/03/2020, às 09:00 horas, no site www .compras .mg .gov .br . Edital na íntegra dispo-nível em: www .compras .mg .gov .br; www .codemge .com .br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas .

ExTrAToS DE CoNTrAToSExtrato do Contrato nº 10933 . Licitação Pregão Eletrônico 110/19 . Pro-cesso Interno n° 472/19 . Base Legal: Lei 13 .303/16 . Contratado: Abax Serviços Eireli, CNPJ n° 16 .755 .185/0001-84 . objeto: Automação de bilheteria, controle de acesso, venda de serviços e distribuição de bilhe-tes para o Balneário Hidroterápico e Parque das águas de Caxambu . Prazo de vigência: 12 meses . valor Global: r$ 249 .617,24 (Duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e vinte e quatro centa-vos) . Data da Assinatura: 02/03/20 .

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 10527 . Dis-pensa de Licitação . Processo Interno n° 173/18 . Cooperados: universi-dade Federal de Santa Catarina, CNPJ n° 83 .899 .526/0001-82, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina, CNPJ: 82 .895 .327/0001-33 . objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 281 dias e aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro . Data da Assinatura: 04/03/20 .

6 cm -04 1330909 - 1

comPANHiA ENErGÉticA DE miNAS GErAiS - cEmiG

CoMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIGCNPJ: 17 .155 .730/0001-64

SL/MS – GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoSExTrATo DE ADITIvo

AG/CP – Horizontes Energia S .A, rosal Energia S .A, Cemig Geração Três Marias S .A, Cemig Geração Salto Grande S .A, Cemig Geração Itui-tinga S .A, Cemig Geração Camargos S .A, Cemig Geração oeste S .A, Consórcio Cemig – CEB, Cemig Geração e Transmissão S .A, Cemig Geração Sul S .A, Cemig Geração Leste S .A, Cemig PCG, Sá Carvalho, Cemig Distribuição S .A, Central Eólica Praias de Parajuru S .A, Cen-tral Eólicas volta do rio S .A x Brandt Meio Ambiente LTDA . objeto: Cessão Parcial dos Contratos 4680005182/510 - 4680005184/800- 4680005189/805 - 4680005190/806- 4680005091/807 para os Con-tratos 4680005183/530, 4680005914/853, 4680005915/851 . Data 20/12/2019 .

4 cm -04 1330669 - 1

CoMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIGCNPJ: 17 .155 .730/0001-64

CoMuNICADo DE rENÚNCIAComunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6 .404, de 15-12-1976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr . Cledorvino Belini, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade MG6539933-PCMG e inscrito no CPF 116 .050 .068-15, residente e domiciliado na Cidade de Nova Lima/MG, ao cargo de Diretor Pre-sidente da Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig, mediante carta protocolizada na citada Companhia, em 10-01-2020 . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 10-02-2020, sob o número: 7709765, Protocolo: 20/057 .780-8 . Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt . Gerência de Direito Societário e Governança .

4 cm -04 1330664 - 1

CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A . - CEMIG DCNPJ 06 .981 .180/0001-16 – NIrE 31300020568

CoMuNICADo DE rENÚNCIAComunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6 .404, de 15-12-1976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr . Cledorvino Belini, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade MG6539933-PCMG e inscrito no CPF 116 .050 .068-15, residente e domiciliado na Cidade de Nova Lima/MG, ao cargo de Diretor Presi-dente da Cemig Distribuição S .A . - Cemig D, mediante carta protocoli-zada na citada Companhia, em 10-01-2020 . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 10-02-2020, sob o número: 7709774, Protocolo: 20/057.910-0. Marinely de Paula Bomfim-Secre-tária Geral . Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020 . Carlos Henrique Cordeiro Finholdt . Gerência de Direito Societário e Governança .

3 cm -04 1330646 - 1

CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16SL/rF – ENCErrAMENTo DE ProCESSo

ADMINISTrATIvo PuNITIvoProcesso Administrativo Punitivo nº 003/2014 – ABB LTDA

A autoridade competente deliberou negar provimento ao recurso, man-tendo a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspen-são de participação em licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, e com a Administração Pública do Estado de Minas Gerais pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses aplicada à empresa ABB Ltda ., com fulcro no artigo 87, inciso III da Lei 8 .666/1993 bem como a multa de rescisão conforme disposição contratual .Publique-se .

Belo Horizonte, 03 de março de 2020 .Ivanilson Alencar Maciel

Gerente de relacionamento com Fornecedores – SL/rF4 cm -04 1330652 - 1

CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16SL/MS – GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS

AvISo DE EDITALPregão Eletrônico SL/MS 530-G13900 . objeto: Cabos Multiplex . Edi-tal e demais informações disponíveis no site http://compras .cemig .com .br

2 cm -04 1330650 - 1

CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16SL/MS – GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS

AvISo DE EDITALPrEGÃo ELETrÔNICo SL/MS 530-H13896 . objeto: Serviços de computação em nuvem . Edital e demais informações disponíveis no site http://compras .cemig .com .br .

ExTrATo DE CoNTrAToDPr/TG–5002001015/530 . Partes: Cemig D x BHS Soluções Digi-tais . Fundamento: MS/CS 530-H13027- contrato decorrente da Ata de registro de Preços 4650000323/530 . objeto: serviços de desenvolvi-mento, sustentação, documentação, configuração e customização de sistemas tecnológicos em ambiente Microsoft: Office 365, Sharepoint, Enterprise Project Management, CrM Dynamics, Team Foundation Server e Linguagens Dotnet-Prazo:36 meses . valor: r$ r$791 .800,00 . Ass .: 04/02/2020 .

DPr/TG– 5002001014/530 . Partes: Cemig D x BHS Soluções Digitais . Fundamento: MS/CS 530-H13027-contrato decorrente da Ata de regis-tro de Preços 4650000323/530 . objeto: serviços de desenvolvimento, sustentação, documentação, configuração e customização de sistemas tecnológicos em ambiente Microsoft: Office 365, Sharepoint, Enter-prise Project Management, CrM Dynamics, Team Foundation Server e Linguagens Dotnet-Prazo:36 meses . valor: r$ r$1 .005 .800,00 . Ass .: 04/02/2020 .DPr/PD – 5002001021/530 . Partes: CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A – CEMIG D x WAGNEr MorEIrA ME . Fundamento: con-trato decorrente de ata de registro de preço – MS/CS 530-H13021 e 4650000328/530 . objeto: Treinamentos teóricos e práticos . Prazo: 06 meses . valor: r$7 .200,00 . Ass .: 01/03/2020 .Edital e demais informações disponíveis no site http://compras .cemig .com .br

7 cm -04 1330648 - 1

CEMIG GErAÇÃo E TrANSMISSÃo S .A .CNPJ 06 .981 .176/0001-58

SL/MS – GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoSExTrATo DE CoNTrATo

DPr/PD – 5002001022/510 . Partes: CEMIG GErAÇÃo E TrANS-MISSÃo S .A – CEMIG GT x WAGNEr MorEIrA ME . Funda-mento: contrato decorrente de ata de registro de preço – MS/CS 530-H13021 e 4650000329/510 . objeto: Treinamentos teóricos e práticos . Prazo: 06 meses . valor: r$1 .800,00 . Ass .: 01/03/2020 .DPr/PD - 5002001026 . Partes: CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A – CEMIG D x ALMErINDo GoMES FILHo . Fundamento: con-trato decorrente de ata de registro de preço – MS/CS 530-H13219 e 4650000347 . objeto: serviços de treinamentos rDA (rede de Dis-tribuição Aérea) e capacitação direcionada . Prazo:12 meses . valor: r$19 .200,00 . Ass .: 04/03/2020 .Edital e demais informações disponíveis no site http://compras .cemig .com .br

4 cm -04 1330657 - 1

CEMIG GErAÇÃo E TrANSMISSÃo S .A . - CEMIG GTCNPJ 06 .981 .176/0001-58 – NIrE 31300020550

CoMuNICADo DE rENÚNCIAComunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6 .404, de 15-12-1976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr . Cledorvino Belini, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade MG6539933-PCMG e inscrito no CPF 116 .050 .068-15, residente e domiciliado na Cidade de Nova Lima/MG, ao cargo de Diretor Pre-sidente da Cemig Geração e Transmissão S .A . - Cemig GT, mediante carta protocolizada na citada Companhia, em 10-01-2020 . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 10-02-2020, sob o número: 7709814, Protocolo: 20/057 .960-6 . Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020.Carlos Henrique Cordeiro Finholdt Gerência de Direito Societário e Governança .

4 cm -04 1330656 - 1

CEMIG GErAÇÃo E TrANSMISSÃo S .A .CNPJ 06 .981 .176/0001-58

SL/MS – GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoSAvISo DE EDITAL

Pregão Eletrônico SL/MS 510-G13894 . objeto: Gases Especiais . Edital e demais informações disponíveis no site http://compras .cemig .com .br

2 cm -04 1330660 - 1

comPANHiA DE SANEAmENto Do EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA

CoMPANHIA DE SANEAMENTo DE MINAS GErAISCoMuNICADo DE NuLIDADE

licitação Nº CPLI .1120190075objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitá-rio (SES) Na ETE Ipanema na cidade de Ipatinga / MG .Em 03/03/20 o Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio e Ambiente e Empreendimentos e o Diretor Presidente da CoPASA MG, decretaram a nulidade do Presente Processo Licitatório .Detalhamentos nos autos e no site da CoPASA MG .Data: 04/03/2020

rESuLTADoS DE LICITAÇÃoPrEGÃo ELETrÔNICo SPAL - nº 05 .2019/0530 – PEMobjeto: válvula Borboleta .Proposta vencedora: Intercon Brasil Ltda ., no valor de r$ 70 .954,00 .

PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL - nº 05 .2020/0001 – PEMobjeto: Hardware, Software e Serviços . Propostas vencedoras: IT-oNE Tecnologia Da Informação S .A para os lotes 02 (r$ 409 .500,00) e 03 (r$ 85 .200,00) .o lote 01, encerrado, conforme consta dos autos .

PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL - nº 05 .2020/0011 – PEMobjeto: válvulas de retenção FoFo DN800Proposta vencedora: vCW válvulas -Indústria, Comércio e representação Ltda . para o Item 02 – Participa-ção Ampla, no valor total de r$ 49 .260,00 .Item 01 – ME/EPP: Encerrado . Não houve empresa vencedora, con-forme consta dos autos .

PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL - nº 05 .2020/0021 – PEMobjeto: Módulos de Mídia Ópticos e Elétricos para Switch de rede de Automação .Proposta vencedora: Elétrica TI Eireli . para o Lote 01 – Exclusivo ME/EPP, no valor total de r$ 70 .089,35 .Lote 02 – Participação Ampla: Encerrado . Não houve empresa vence-dora, conforme consta dos autos .

PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL - nº 05 .2020/0023 – PEMobjeto: Peças Sobressalentes para Manutenção de Bombas Wor-thington Proposta vencedora: Hidropoços Ltda . no valor total de r$ 133 .999,98 .

PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL - nº 05 .2020/0026 – PEMobjeto: Lanche Padrão .Proposta vencedora: organizações Paula e Castro Eireli . no valor total de r$ 268 .880,15 .

PrEGÃo ELETrÔNICo PArA rEGISTro DE PrEÇoS SPAL - nº 05 .2020/3006 – PES

objeto: Serviços de Manutenção em Inversores de Frequência e Soft Startes . Proposta vencedora: ESA – Eletrotécnica Santo Amaro Ltda ., no valor total de r$ 763 .348,81 .

AvISoS DE LICITAÇÃoPrEGÃo ELETrÔNICo SPAL nº 05 .2019/0553 - PES .

objeto: Manutenção em Bombas Submersíveis das Marcas SuLZEr, ABS e KSB .A CoPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima men-cionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia 19/03/2020 às 08:45 horas . Edital disponível em 06/03/2020 . Mais informações: www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .

PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL nº 05 .2020/0060 – PEM (PArA ME/EPP CoM oPÇÃo PArA AMPLA PArTICIPAÇÃo)

objeto: Meio Filtrante .Dia da Licitação: 19 de março de 2020 às 09:00 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/03/2020 no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .

PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL nº 05 .2020/0061 – PEM . (CoTA rESErvADA PArA ME/EPP)

objeto: Paneis Elétricos .Dia da Licitação: 19 de março de 2020 às 14:15 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/03/2020 no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .

PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL nº 05 .2020/0044 – PES .objeto: Serviços de Consultoria Ambiental .Dia da Licitação: 19 de março de 2020 às 14:30 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/03/2020 no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .

A DIrETorIA19 cm -04 1330884 - 1

CoMPANHIA DE SANEAMENTo DE MINAS GErAISCoMuNICADo .

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – CoPASA MG, por determinação do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais, torna público que obteve através do processo 6844/2013/001/2013 a Licença de operação Corretiva Nº 153/2013 para a ETE Justinópolis, localizada no Município de ribeirão Neves .

A DIrETorIA3 cm -04 1330885 - 1

comPANHiA DE HABitAÇÃo Do EStADo DE miNAS GErAiS - coHAB

ExTrATo DE TErMo ADITIvoCompanhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – 1 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 5264-00-19 GAC, datado de 06 .02 .2020, celebrado com a Totvs S/A . objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato a contar de 06 .02 .2020 a 05 .02 .2021 .

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ExTrATo DE CoNTrAToCompanhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – 1 – Contrato de Prestação de Serviços, datado de 13 .02 .2020, celebrado com a Maciel Auditores S/S – Pre-gão Eletrônico 001//2020 . objeto: prestação de serviços de auditoria independente das demonstrações contábeis anuais de três exercícios financeiros, correspondentes aos anos de 2019, 2020 e 2021, incluindo assessoria fiscal e tributária com acompanhamento e revisão da decla-ração de rendimentos do exercício; participação nas reuniões do Con-selho Fiscal e Conselho de Administração quando convocado a prestar esclarecimentos . Prazo: 3 (três) anos, contados a partir de sua assina-tura . valor global estimado é de r$ 120 .000,00 .

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ExTrATo DE CoNTrAToCompanhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – CoHAB MINAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 –Contrato de Prestação de Ser-viços/Pregão Presencial 001/2019, datado de 02 .03 .2020, celebrado com a Companhia Excelsior de Seguros . objeto: Seguro Habitacional – Apólice de Mercado, aos adquirentes ou promitentes compradores de imóveis comercializados pela Cohab Minas . Prazo: 24 meses contados a partir da data de assinatura . valor: os percentuais aplicados mensal-mente são: MIP; 0,074% e DFI: 0 .017% .

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SEcrEtAriA DE EStADo DE FAZENDArESuMo Do Iv TErMo ADITIvo Ao

CoNTrATo Nº 1900010751Processo de Compras nº 1191001 .000014/2017 – Contrato 9138576

Partes: EMG/SEF e APoIo SErvIÇoS LTDA . objeto: Prorrogação da vigência para o período de 29/03/2020 a 28/03/2021 . valor Esti-mado: r$ 22 .770,00 . Blenda rosa Pereira Couto, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças / SPGF – 04/03/2020 .

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SEcrEtAriA DE EStADo DE iNFrAEStruturA E moBiLiDADE

TErMoS DE ProrroGAÇÃo DE oFÍCIoExtrato da 2ª Prorrogação de ofício ao Convênio nº 5191000305/2016; Partes: MGI e o Município de Santa Maria do Suaçuí, com interveniên-cia da SEINFrA; objeto: aditamento por ofício da vigência do convê-nio; vigência: 24/06/2021; Assinatura: 14/02/2020 .

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DEPArtAmENto DE EDiFicAÇÕES E EStrADAS DE roDAGEm

DE miNAS GErAiS - DErJuLGAMENTo DE ProPoSTA DE PrEÇoS - EDITAL

Nº: 022/19 ProCESSo Nº: 143594 2301 2019 . o Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à CoNCorrÊNCIA objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: SYSTRA Engenha-ria e Consultoria Ltda .; 2º lugar: CoNSÓrCIo PAvESYS - SD (com-posto por PAvESYS Engenharia S/S Ltda . e SD – Consultoria e Enge-nharia Ltda .); 3º lugar: BECK DE SouZA Engenharia Ltda .; 4º lugar: INCorP Consultoria e Assessoria Ltda .; 5º lugar: CoNSÓrCIo (com-posto por ENECoN S .A . – Engenheiros e Economistas Consultores, CoNTÉCNICA Consultoria Técnica S .A . e DYNATEST Engenharia Ltda .) e 6º lugar: CoNSÓrCIo Bv – ENGENPLAN (composto por BUREAU VERITAS DO BRASIL Sociedade Classificadora e Certi-ficadora Ltda. e ENGENPLAN Engenharia e Consultoria Ltda.). Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a con-tar da publicação deste aviso .

JuLGAMENTo DE ProPoSTA DE PrEÇoS - EDITAL Nº: 046/19 . ProCESSo Nº: 162301 2301 2019 .

o Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à CoNCorrÊNCIA objeto do Edital em epí-grafe, com a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: CCR Constru-ções Civis e rodoviárias Ltda; 2º lugar: ASEL Construções rodoviá-rias Ltda; 3º lugar: EMCoNBráS Empresa de Conservação Brasileira

Eireli; 4º lugar: ETHoS Engenharia de Infraestrutura S/A; 5º lugar: PAvIDEZ Engenharia Ltda; 6º lugar: SEISAN Engenharia e Constru-ção Ltda; 7º lugar: M .A . Engenharia Ltda; 8º lugar: Construtora oLI-vEIrA rIBEIro Eireli; 9º lugar: HorIZoNTE Construtora Ltda; 10º lugar: Construtora TErrAYAMA Ltda; 11º lugar: Construtora CEN-Tro LESTE Engenharia Ltda; 12º lugar: roDoCoN Construções rodoviárias Ltda; 13º lugar: LoMAE MáQuINAS e Empreendimen-tos Ltda .; 14º lugar: Construtora ASTECA Ltda; 15º lugar: vILASA Construtora Ltda; 16º lugar: Construtora CoNTorNo Ltda; 17º lugar: LCM CoNSTruÇÃo e Comércio S/A; 18º lugar: CoNTEK Enge-nharia S .A; 19º lugar: CoMPANHIA DA oBrA Engenharia e Cons-truções Eireli e 20º lugar: Construtora ITAMArACá Ltda . Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso .

HoMoLoGAÇÃo – EDITAL TP Nº 047/2019 . ProCESSo Nº: 165542 2301 2019 .

O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Roda-gem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG, no uso de suas atribui-ções e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HoMoLoGA a ToMADA DE PrEÇoS para Execução dos serviços de vedação do terreno e construção das guaritas na uni-dade Frutal da universidade do Estado de Minas Gerais (uEMG), no município de Frutal . Localização: Av . Prof . Mário Palmério, nº 1000 – Cidade universitária – Frutal . o objeto licitado será adjudicado à sociedade empresária ALMEIDA ToSCANo Construções e reformas Ltda ., CNPJ 01 .214 .310/0001-71, com o preço global de r$647 .179,75 (seiscentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), referente a agosto de 2019 . A partir da publicação desta homologação a empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis .

JuLGAMENTo DE ProPoSTA DE PrEÇoS - EDITAL Nº: 049/19 . ProCESSo Nº: 162300 2301 2019 .

o Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna pública a desclassificação da proposta de preços da sociedade empresária CoNTEK Engenharia S .A, por apresentar preço unitário superior ao do orçamento do DEr – preço excessivo, conforme definido no item 9.11 do edital e também da sociedade empresária IPÊ Engenharia Eireli, por apresentar preços inexequíveis, em desacordo com os critérios de aceitabilidade de preços definidos no item 9.12, passando a classificação final das propostas a ser a seguinte: 1º lugar: Construtora SAGENDrA Ltda; 2º lugar: ASEL Construções rodovi-árias Ltda; 3º lugar: Construtora CENTro LESTE Engenharia Ltda; 4º lugar: ETHoS Engenharia de Infraestrutura S/A; 5º lugar: SEI-SAN Engenharia e Construção Ltda; 6º lugar: Construtora oLIvEIrA rIBEIro Eireli; 7º lugar: M .A . Engenharia Ltda .; 8º lugar: Constru-tora TErrAYAMA Ltda; 9º lugar: EMPAv Empreendimentos e Pavi-mentação Ltda; 10º lugar: Construtora CoNTorNo Ltda; 11º lugar: vILASA Construtora Ltda; 12º lugar: LCM Construção e Comércio S/A e 13º lugar: Construtora ITAMArACá Ltda . Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a contar da publi-cação deste aviso .

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trEm mEtroPoLitANo DE BELo HoriZoNtE S/A - mEtromiNAS

ExTrATo Do CoNTrATo Nº 001/2020 .Partes: Trem Metropolitano de Belo Horizonte S .A . - METroMINAS, e AMATo serviços contábeis EPP . objeto: Prestação de serviços técni-cos de assessoria contábil, financeira e contabilidade pública.Valor: R$ 21 .000,00 . vigência: 02/02/2021 . Assinatura:03/02/2020 .

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SEcrEtAriA DE EStADo DE JuStiÇA E SEGurANÇA PÚBLicA

AvISo DE LICITAÇÃo – rETIFICAÇÃoModalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2020 . objeto: Preparação, produ-ção e fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às unidades Prisionais do Lote 227: Presídio de Monte Carmelo e Presídio Sargento Jorge, em lote único, assegurando uma ali-mentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas . As refeições deverão ser destinadas a presos e servidores públicos a serviço na unidade . Devido a erro material, a data da abertura da ses-são foi alterada . Abertura dia 16 de março de 2020, às 11h00, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . o edital poderá ser obtido no refe-rido site . o cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realiza-ção da sessão do pregão . Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra verde Cidade Administrativa .

Belo Horizonte, 03 de março de 2020 .4 cm -04 1330700 - 1

ExTrATo DE TErMo ADITIvo Nº 339039 .03 .3056 .01 .20 PArTES: EMG/SEJuSP E EMPrESA A .C . BATISTA ALIMENTA-ÇÃo LTDA . ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de pres-tação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, destinado ao Presídio de Elói Mendes/MG e ao Presídio de varginha/MG . oBJETo: a) A ProrroGAÇÃo do período de vigência do contrato inicial 339039 .03 .3056 .19 pelo prazo de 173 dias a partir de 22/04/2020; b) A ALTErAÇÃo da Titula-ridade da Contratante que extinguiu a Secretaria de Estado de Adminis-tração Prisional-SEAP, passando a mesma a constar na estrutura orgâ-nica do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, como Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJuSP; c) A INCLuSÃo das Dotações orçamentárias . . vALor: o valor global do contrato, em virtude de prorrogação em tela, será de r$ 1 .041 .248,16 . DoTAÇÃo orÇAMENTárIA: Nº 1451 .06 .421 .145 .4423 .0001 .339039 .03 .0 .10 .1 e 1451 .06 .421 .145 .4423 .0001 .339039 .03 .0 .27 .1 . SIGNATárIoS: rodrigo Machado de Andrade e Antonio Carlos Batista . Assinatura em: 03/03/2020 .

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HoMoLoGAÇÃo PrEGÃo 266/2019Modalidade: “Pregão Eletrônico nº 266/2019 . objeto: Aquisição de”MATErIAIS DE TrABALHo E ProDuÇÃo” . Homologo o pro-cesso licitatório declarando vencedoras as empresas licitantes SIC DIS-TrIBuIDorA DE ProDuToS DIDATICoS E LABorATorIAIS LTDA, CNPJ 11 .090 .831/0001-18, e L . F . SILvA MáQuINAS- ME, CNPJ 07 .859 .420/0001-77, conforme lotes e valores constantes da Ata Final do processo . Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra verde – Cidade Administrativa .

Belo Horizonte, 05 de março de 2020 . Tiago Maduro de Azevedo

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SEcrEtAriA DE EStADo Do mEio AmBiENtE E Do DESENvoLvimENto SuStENtávELPuBLICAÇÃo SEM EFEITo

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, que torna sem efeito a publicação da anulação do auto de infração no Diário do Executivo na data de 17 de outubro de 2019 na página 74, abaixo descriminadas;

Autuado Processo Auto de InfraçãoIrineu Pinto CardosoCPF: 258 .180 .666-49 630464/18 114136/18

Para maiores esclarecimentos, os interessados poderão dirigir-se ao respectivo Núcleo de Autos de Infração do Sul de Minas, no endereço Avenida Manoel Diniz, 145/Bloco 3, Bairro Industrial JK, varginha/Minas Gerais .

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003042213320147.

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