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Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 35 Objeto: aumento percentual de 11,5% na quantidade contratada de 783000 lts (setecentos e oitenta e três mil litros) de diesel O valor global do contrato passará de R$ 3238602,80 (três milhões, duzen- tos e trinta e oito mil seiscentos e dois reais e oitenta centavos)para o R$3504874,87 (três milhões, quinhentos e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos)) Permanecem demais cláusulas sem alterações Foro: Belo Horizonte Contagem, 27 de janeiro de 2020 Signatários: pela contratante: Paulo Gio- vani Parreira, Ten Cel BM, Ordenador de Despesas, pela contratada Glaucius de Lucca Braga 9 cm -28 1317638 - 1 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IMA EDITAL IMA 001/2019 - TORNA SEM EFEITO ATO ATO Nº 036/2020 – TORNA SEM EFEITO ato de nº 605/2019, referente convocação dos candidatos André Luiz Alves Fernandes, Murilo Heleno Alves e Élvia Rocha Vieira, para o Processo Seletivo Simplificado IMA Edital IMA 001/2019. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IMA EDITAL IMA 001/2019 – CONVOCA CANDIDATOS ATO Nº 037/2020 - CONVOCA os candidatos aprovados abaixo para comparecer na unidade do IMA indicada para assinatura do contrato por tempo determinado e início das atividades no dia 03/02/2020 às 09:00 horas, por motivo de não comparecimento dos candidatos André Luiz Alves Fernandes, Murilo Heleno Alves e Élvia Rocha Vieira, respectivamente: Código 1 - BOM DESPACHO – Médico Veterinário / Inspeção Classificação Nome Candidato 4 Marcela Santos Sena Martins 5 Luana Almeida Nunes Souza Código 2 - BOM DESPACHO – Médico Veterinário / Defesa Classificação Nome Candidato 4 João Augusto Alves Rodrigues 6 cm -28 1317295 - 1 FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Cessão de Uso - Contrato de nº 013/2020 Entre a Fun- dação Clóvis Salgado/FCS e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Objeto: Cessão de usodo Grande Teatro CEMIG do Palá- cio das Artes, Vigência: 01mês Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Coronel Giovanne Gomes da Silva EXTRATO DE CONTRATO Termo de Autorização de Uso - Contrato de nº 014/2020 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Bárbara Luíza de Castro Frei- tas; Objeto: Autorização de usoda Sala Juvenal Dias, Vigência: 02meses, Valor: R$ 4035,00 Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Bárbara Luíza de Castro Freitas 3 cm -28 1317393 - 1 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO: 009238246/2019 Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Contratada: Pedra Grande Transportes e Comer- cio de LTDA - EPP Objeto: Aquisição de água mineral engarrafada, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações e quantita- tivos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 02/2019 Planejamento SIRP n° 17/2019 Data de assina- tura: 22/01/2020 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua publi- cação Valor global estimado: R$ 4242,00 (quatro mil duzentos e quarenta e dois reais) Dotação Orçamentária: 20711912270120 020001339030080101 Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Aline Scaleri Ferri Amaral – Representante legal da Contratada 3 cm -23 1315763 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-02144-17 ; Substituição de Coordenador , Substituição de Gestor , Substituição de Executora ; 1 cm -28 1317496 - 1 NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE RATIFICAÇÃO DO AUTO DE APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO – AADE A FAPEMIG notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, inacessível, incerto ou não sabido da decisão admi- nistrativa de manutenção da reprovação integral da prestação de contas do projeto APQ-0544-6, no valor de R$ 328450,00, consi- derando a omissão do dever de prestar contas financeira e cientifica, bem como a ratificação do AADE nº 018/2017 (retificado), nos ter- mos do inc II, do art 17 do Decreto Estadual n 46830/17, tendo o autuado o prazo de 05 dias para apresentar recurso desta decisão ao Ordenador de Despesas Autuado: Senhor Marcelo Silva de Souza, CPF035241077-96 3 cm -28 1317529 - 1 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico 07/2020 Critério de Julgamento: Menor Preço Processo Interno n°24/2020 Base Legal: Lei n° 13303/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de servi- ços de montagem/desmontagem de divisórias em ambientes corpo- rativos, para adequação de layout existente Data da sessão pública: 11/02/2020, às 09:00 horas, no site wwwcomprasmggovbr Edital na íntegra disponível em: wwwcomprasmggovbr; wwwcodemge com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efi- gênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 01/2020 Processo Interno n° 469/2019 Base Legal: Lei n° 13303/2016 Objeto: Credenciamento de empresa de engenharia e arquitetura para atividades técnicas de engenharia e/ ou arquitetura, para a prestação de serviços técnicos profissionais de desenvolvimento, execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, suas aprovações em órgãos competentes, e orçamento de obras, situadas no estado de Minas Gerais, com forne- cimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários Edi- tal na íntegra disponível em: wwwcodemgecombr; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/ MG Os envelopes de Credenciamento serão recebidos a partir da publicação, através de protocolo na portaria da CODEMGE, no endereço mencionado, de 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4502 Processo Interno nº 239/16 Base Legal: Art 65, I, ‘a’ da Lei nº 8666/93 Con- tratado: Método Telecomunicações e Comércio Ltda, CNPJ n° 65295172/0001-85 Objeto: Substituição de 30 ramais analógicos por ramais IPs Data da Assinatura: 17/01/20 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10724 Processo Interno nº 176/19 Base Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13303/16 Con- tratado: Água Poços Ltda, CNPJ n° 71381396/0001-02 Objeto: Acréscimo de quantitativo no valor de R$2913,11 (dois mil, nove- centos e treze reais e onze centavos) correspondente a 6,92% do valor inicial e prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 90 dias Data da Assinatura: 06/01/20 9 cm -28 1317668 - 1 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG COMPANHIA ABERTA CNPJ 17155730/0001-64 - NIRE 31300040127 FATO RELEVANTE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG (“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público infor- mar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à B3 SA - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral que sua coli- gada, Renova Energia SA (“Renova”) divulgou, em 27/01/2020, o seguinte Fato Relevante: “A Renova Energia SA – Em Recuperação Judicial (RNEW3; RNEW4 e RNEW11) (“Companhia” ou “Renova”), em atendi- mento à Instrução CVM nº 358/2002 informa aos seus acionistas e ao público em geral que foi firmado nesta data, uma nova contra- tação de empréstimo do tipo “debtor-in-possession” (“DIP”) junto à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, no montante de R$ 20000000,00, necessários para suportar as despesas de manutenção das atividades da Companhia e suas controladas, após a devida autorização do juízo da 2ª Vara de Falências e Recupera- ções Judiciais da Comarca do Estado de São Paulo, no processo de recuperação judicial nº 1103257-5420198260100 Com essa nova contratação, a Companhia atinge o valor de R$ 36500000,00 (trinta e seis milhões e quinhentos mil reais) de mútuos pós concur- sais junto à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG (a saber, R$ 10000000,00 em 25 novembro de 2019, R$ 6500000,00 em 27 de dezembro de 2019 e R$ 20000000,00 nesta data), além do adiantamento para futuro aumento de capital pela CEMIG Gera- ção e Transmissão SA no valor de R$ 5000000,00 realizado em 25 de outubro de 2019 Esse novo DIP obedece aos exatos parâmetros e limitações estabe- lecidos pelo Juízo da 2º Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca do Estado de São Paulo Todos os documentos exigidos pela Lei das SA e pelas normas da CVM aplicáveis, relacionados à matéria objeto deste fato relevante, encontram-se à disposição dos acionistas da Companhia em seu website (wwwrirenovaenergiacombr) A cópia do material tam- bém está disponível no sistema EmpresasNET da CVM (wwwcvm combr) e no website da B3 (wwwb3combr) A Companhia reitera o compromisso de manter os acionistas e o mercado em geral devida e oportunamente informados nos termos da legislação aplicável” Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020 Maurício Fernandes Leonardo Júnior Diretor de Finanças e Relações com Investidores 10 cm -28 1317479 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA - CNPJ: 06981180/0001-16 SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO EM/OE - 4680005949 Partes: Cemig Distribuição SA x Primos Empreendimentos Ltda Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/ CS 530-H13777 Objeto: serviços de Linha Viva / Serviços de Construção RDA para Regional Oeste Prazo: 36 meses Valor: R$70848000,00 Ass: 24/01/2020 Processo Licitatório homolo- gado em: 20/01/2020 DPR/SI – CT 4570018198 Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA – CEMIG D X ELIPSE SOFTWARE LTDA Fundamento: Pre- gão Eletrônico SL/CS 530-H13669 Objeto: serviços de licencia- mento e implantação de sistema de reconfiguração automática da rede elétrica (Self Healing) Prazo de vigência: 36 meses a partir da autorização de início de serviços Valor: R$ 3485131,26 Ass: 21/01/2020 Processo Licitatório homologado em 16/01/2020 AI/PS – 4570018175/530 Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA - CEMIG D x CONTATO SEGURO PREVENÇÃO DE RISCOS EMPRESARIAIS LTDA Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS 530-H13572 Objeto: Serviços para Canal de Denúncias Anônimas e Consultas da CEMIG Prazo: 36 meses Valor: R$138000,00 Ass: 03/01/20 Processo Licitatório homologado em: 27/12/19 EXTRATO DE ADITIVO PC/PM – Cemig Distribuição SA x Core Synesis Ltda Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 5002000533 Valor R$385065,00 para R$481331,25 Data: 24/01/2020 6 cm -28 1317363 - 1 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COMUNICADO A empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, CNPJ n° 17281106/0001-03, por determinação da SUPRAM-ZM, torna público que solicitou, através da solicitação do sistema SLA nº0001095, Licença Ambiental LAC2 (LI+LO) para a atividade de Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Além Paraíba, localizada na Rua Padre Francisco Neto, S/N, Bairro Sede, CEP: 36660-000, no município de Além Paraíba/MG A DIRETORIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº 052020/3013 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Objeto: Conjuntos motobombas submersos Dia da Licitação: 12 de fevereiro de 2020 às 08:45 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 30/01/2020 no site: wwwcopasacombr (link: Licitações e Contratos/Licitação) JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI1120190075 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na ETE Ipanema na cidade de Ipatinga / MG O CONSÓRCIO IPANEMA constituído pelas empresas, IMPER- MEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e KF ENGENHA- RIA LTDA foi inabilitado, detalhamento nos autos e no site da COPASA MG Vencedor: CONSÓRCIO ETE IPATINGA, cons- tituído pelas empresas RFJ, CONATA E INFRACON Valor: R$ 21400695,69 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 052019/0483 – PEM Objeto: Purificador de Água. Itens 01 – ME/EPP e 02 – Participação Ampla: encerrados, conforme consta dos autos RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 052019/0550 – PEM Objeto: Arruelas, Porcas e Parafusos Resultado: Lotes 01 e 02: Encerrados Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos A DIRETORIA 10 cm -28 1317620 - 1 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES Sexto Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 109/2010 Par- tes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvi- mento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e ARCELORMITTAL BRASIL SA (CNPJ: 17469701/0066-12), BELGO BEKAERT ARAMES LTDA (CNPJ: 61074506/0001-30) e BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA (CNPJ: 18786988/0001-21) Objeto: I - alteração da cláu- sula segunda (dos compromissos da Arcelormittal e da BBA); III - alteração da cláusula sexta (dos compromissos da Arcelormittal e da BBA); III - alteração da cláusula décima (do tratamento tri- butário); IV- alteração da cláusula décima quinta (das disposições finais). Assinatura: 24/01/2020. Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Luiz Cláudio Fer- nandes Lourenço Gomes (SEF), Thiago Coelho Toscano (INDI), Alexandre Augusto Silva Barcelos e Jefferson de Paula (Arcelor- mittal) e Stephan Louis Lydie Ghysels e Ricardo Garcia da Silva Carvalho (Belgo e BMB Belgo) 4 cm -28 1317358 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA Termo de Colaboraçãonº 1481000902/2018 EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE eAPAE de Barroso, MG Fica designada como Gestor da Parceria a servidora FabíolaBatista Mascarenhas,Masp: 1215074-4 Assinatura 27/01/2020 Processo SEI nº1480010000588/2018-17 EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA Termo de Colaboraçãonº1481000911/2018 EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e APAE de Cristais, MG Fica designada como Gestor da Parceria a Servidora FabíolaBatista Mascarenhas,Masp: 1215074-4 Assinatura 27/01/2020 Processo SEI nº1480010000587/2018-44 EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA Termo de Colaboraçãonº 1481000894/2018 EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e APAE de Belo Horizonte, MG Fica designada como Gestor da Parceria aServidoraFabíola Batista Mascarenhas, Masp: 1215074-4 Assinatura 27/01/2020 Processo SEI nº1480010000594/2018-49 5 cm -28 1317599 - 1 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1691000100/2017 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação Templo de Israel, do município de Uberaba, MG Objeto:prorrogaçãodo período de vigência eaportede recursos Valor do aporte: R$ 149999,99 (cento e quarenta e nove mil, nove- centos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) Dotação Orçamentária Estadual:1481104221944599000133504301 1101 Assinatura: 09/01/2020 Vigência: 365 dias Processo SEI nº1690010000616/2017-96 3 cm -28 1317359 - 1 EXTRATO DE DEFERIMENTO DE REABILITAÇÃO PARA LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de competência que lhe conferem o art 73, c/c art 26, da Lei Estadual nº 23304, de 30 de maio de 2019, e o § 3º do art 87 da Lei Federal nº 8666,de 21 de junho de 1993,adota, como fun- damento deste ato, as razões contidas na Nota Técnica nº 1/SEDESE/ SUBESP/2020 da Subsecretaria de Esportes, referente à penali- dade de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública aplicada em decorrência doProcesso Administrativo Puni- tivo nº 001/2012, para, nos termos doOfício CGE/USCI_SEDESE nº 13/2019 da Controladoria Setorial e doMemorando SEDESE / ASJURnº 715/2019 da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado, DEFERIR o pedido de reabilitação da empresa PORTO BELO PROMOÇÕES LTDA, CNPJ nº 10800476/0001-60, haja vista cumpridos os requisitos do inciso IVdo art 87da Lei Fede- ral nº 8666/93Data da assinatura: 27/01/2020 Processo SEI nº 1670010001036/2018-32 4 cm -28 1317579 - 1 DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 24/2020 – CONVÊNIO SEDESE: 0029/2011 – ASILO SÃO VICENTE DE PAULO – MUZAMBINHO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0029/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Asilo São Vicente de Paulo – Muzambinho, inscrito sob CNPJ nº 17910472/0001-84, foram aprovadas com ressalvas em 27 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020 Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 25/2020 – CONVÊNIO SEDESE: 0847/2011 – CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA DE SÁ DO MUNICÍPIO DE OURO FINO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0847/2011, celebrado entre a Secre- taria de Estado de Desenvolvimento Social e a Casa da Criança José Nogueira de Sá do Município de Ouro Fino, inscrita sob CNPJ nº 05783052/0001-03, foram aprovadas com ressalvas em 27 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020 Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 26/2020 – CONVÊNIO SEDESE: 1077/2011 – CONSELHO CENTRAL DE PITANGUI DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1077/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Conselho Central de Pitan- gui da Sociedade de São Vicente de Paulo, inscrito sob CNPJ nº 05783052/0001-03, foram aprovadas em 27 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020 Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 27/2020 – CONVÊNIO SEDESE: 0724/2013 – SOCIEDADE UNIDOS LEMEPRADENSE - SULP O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0724/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Sociedade Unidos Leme- pradense - SULP, inscrita sob CNPJ nº 19780071/0001-82, foram aprovadas com ressalvas em 27 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020 Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 28/2020 – CONVÊNIO SEDESE: 0759/2011 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE GUARANÉSIA O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0759/2011, celebrado entre a Secre- taria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Guaranésia, inscrita sob CNPJ nº 21417837/0001-00, foram aprovadas em 27 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020 Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 17 cm -28 1317318 - 1 DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 19/2020 – CONVÊNIO SEDESE:0023/2011 – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO MONSENHOR ANTÔNIO GOMES O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0023/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Monsenhor Antônio Gomes, inscrito sob CNPJ nº 07630191/0001-14, foram aprovadas em 23 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020 Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 20/2020 – CONVÊNIO SEDESE:251/2009 – ASSOCIAÇÃO PROJETO PREVIDÊNCIA O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 251/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Projeto Previdên- cia, inscrito sob CNPJ nº 26230607/0001-51, foram aprovadas em 23 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020 Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 21/2020 – CONVÊNIO SEDESE:368/2010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 368/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Luz, inscrito sob CNPJ nº 18301036/0001-70, foram aprovadas em 23 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020 Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 22/2020 – CONVÊNIO SEDESE:662/2011 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE PIRAPETINGA O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 662/2011, celebrado entre a Secre- taria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Pirapetinga, inscrito sob CNPJ nº 04466812/0001-88, foram aprovadas em 23 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020 Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 23/2020 – CONVÊNIO SEDESE: 1188/2011 – UNIÃO BRASILEIRA EDUCAÇÃO ENSINO - UBEE O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1188/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a União Brasileira Edu- cação Ensino - UBEE, inscrito sob CNPJ nº 17200684/0001-78, foram aprovadas em 23 de janeiro de 2020, nos termos da legis- lação vigente Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020 Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social 16 cm -27 1317193 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001282038480135.
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Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 35 objeto: aumento percentual de 11,5% na quantidade contratada de 783 .000 lts (setecentos e oitenta e três mil litros) de diesel . o valor global do contrato passará de r$ 3 .238 .602,80 (três milhões, duzen-tos e trinta e oito mil seiscentos e dois reais e oitenta centavos)para o r$3 .504 .874,87 (três milhões, quinhentos e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) .) . Permanecem demais cláusulas sem alterações . Foro: Belo Horizonte . Contagem, 27 de janeiro de 2020 . Signatários: pela contratante: Paulo Gio-vani Parreira, Ten Cel BM, ordenador de Despesas, pela contratada Glaucius de Lucca Braga .
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iNStituto miNEiro DE AGroPEcuáriA - imA
ProCESSo SELETivo SiMPLiFiCADo iMAEDiTAL iMA 001/2019 - TorNA SEM EFEiTo ATo
ATo Nº 036/2020 – TorNA SEM EFEiTo ato de nº 605/2019, referente convocação dos candidatos André Luiz Alves Fernandes, Murilo Heleno Alves e Élvia rocha vieira, para o Processo Seletivo Simplificado IMA Edital IMA 001/2019.
ProCESSo SELETivo SiMPLiFiCADo iMAEDiTAL iMA 001/2019 – CoNvoCA CANDiDAToS
ATo Nº 037/2020 - CoNvoCA os candidatos aprovados abaixo para comparecer na unidade do iMA indicada para assinatura do contrato por tempo determinado e início das atividades no dia 03/02/2020 às 09:00 horas, por motivo de não comparecimento dos candidatos André Luiz Alves Fernandes, Murilo Heleno Alves e Élvia rocha vieira, respectivamente:
Código 1 - BoM DESPACHo – Médico veterinário / inspeçãoClassificação Nome Candidato
4 Marcela Santos Sena Martins5 Luana Almeida Nunes Souza
Código 2 - BoM DESPACHo – Médico veterinário / DefesaClassificação Nome Candidato
4 João Augusto Alves rodrigues
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FuNDAÇão cLóviS SALGADo - FcSExTrATo DE CoNTrATo
Termo de Cessão de uso - Contrato de nº . 013/2020 . Entre a Fun-dação Clóvis Salgado/FCS e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; objeto: Cessão de usodo Grande Teatro CEMiG do Palá-cio das Artes, vigência: 01mês . Signatários: Eliane Denise Parreiras oliveira/FCS, Coronel Giovanne Gomes da Silva .
ExTrATo DE CoNTrAToTermo de Autorização de uso - Contrato de nº . 014/2020 . Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Bárbara Luíza de Castro Frei-tas; objeto: Autorização de usoda Sala Juvenal Dias, vigência: 02meses, valor: r$ 4 .035,00 . Signatários: Eliane Denise Parreiras oliveira/FCS, Bárbara Luíza de Castro Freitas .
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FuNDAÇão DE AmPAro à PESquiSA Do EStADo DE miNAS GErAiS - FAPEmiG
ExTrATo Do CoNTrATo DE ForNECiMENTo: 009238246/2019
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMiG . Contratada: Pedra Grande Transportes e Comer-cio de LTDA - EPP . objeto: Aquisição de água mineral engarrafada, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações e quantita-tivos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico para registro de Preços n° 02/2019 Planejamento SirP n° 17/2019 . Data de assina-tura: 22/01/2020 . vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua publi-cação . valor global estimado: r$ 4 .242,00 (quatro mil duzentos e quarenta e dois reais) . Dotação orçamentária: 2071 .19 .122 .701 .2002 .0001 .3 .3 .90 .30 .08 .0 .10 .1 . Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMiG, Aline Scaleri Ferri Amaral – representante legal da Contratada .
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ExTrATo DE TErMo ADiTivo
APQ-02144-17 ; Substituição de Coordenador , Substituição de Gestor , Substituição de Executora ;
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NoTiFiCAÇÃo DA DECiSÃo DE rATiFiCAÇÃo Do AuTo DE APurAÇÃo DE DANo Ao Erário – AADE
A FAPEMIG notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, inacessível, incerto ou não sabido da decisão admi-nistrativa de manutenção da reprovação integral da prestação de contas do projeto APQ-0544-6, no valor de r$ 328 .450,00, consi-derando a omissão do dever de prestar contas financeira e cientifica, bem como a ratificação do AADE nº 018/2017 (retificado), nos ter-mos do inc . ii, do art . 17 do Decreto Estadual n . 46 .830/17, tendo o autuado o prazo de 05 dias para apresentar recurso desta decisão ao ordenador de Despesas .Autuado: Senhor Marcelo Silva de Souza, CPF035 .241 .077-96
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comPANHiA DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - coDEmGE
AviSo DE LiCiTAÇÃoLicitação Pregão Eletrônico 07/2020 . Critério de Julgamento: Menor Preço . Processo interno n°24/2020 . Base Legal: Lei n° 13 .303/2016 . objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de servi-ços de montagem/desmontagem de divisórias em ambientes corpo-rativos, para adequação de layout existente . Data da sessão pública: 11/02/2020, às 09:00 horas, no site www .compras .mg .gov .br . Edital na íntegra disponível em: www .compras .mg .gov .br; www .codemge .com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efi-gênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas .
ABErTurA DE CrEDENCiAMENToCredenciamento nº 01/2020 . Processo interno n° 469/2019 . Base Legal: Lei n° 13 .303/2016 . objeto: Credenciamento de empresa de engenharia e arquitetura para atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação de serviços técnicos profissionais de desenvolvimento, execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, suas aprovações em órgãos competentes, e orçamento de obras, situadas no estado de Minas Gerais, com forne-cimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários . Edi-tal na íntegra disponível em: www .codemge .com .br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG . os envelopes de Credenciamento serão recebidos a partir da publicação, através de protocolo na portaria da CoDEMGE, no endereço mencionado, de 9:00 às 12:00 hs . e das 14:00 às 17:00 hs .
CoMiSSÃo PErMANENTE DE LiCiTAÇÃo
ExTrAToS DE CoNTrAToSExtrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4502 . Processo interno nº 239/16 . Base Legal: Art . 65, i, ‘a’ da Lei nº 8 .666/93 . Con-tratado: Método Telecomunicações e Comércio Ltda, CNPJ n° 65 .295 .172/0001-85 . objeto: Substituição de 30 ramais analógicos por ramais iPs . Data da Assinatura: 17/01/20 .
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10724 . Processo interno nº 176/19 . Base Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13 .303/16 . Con-tratado: água Poços Ltda, CNPJ n° 71 .381 .396/0001-02 . objeto: Acréscimo de quantitativo no valor de r$2 .913,11 (dois mil, nove-centos e treze reais e onze centavos) correspondente a 6,92% do valor inicial e prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 90 dias . Data da Assinatura: 06/01/20 .
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comPANHiA ENErGéticA DE miNAS GErAiS - cEmiG
CoMPANHiA ENErGÉTiCA DE MiNAS GErAiS - CEMiGCoMPANHiA ABErTA
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NirE 31300040127FATo rELEvANTE
A CoMPANHiA ENErGÉTiCA DE MiNAS GErAiS – CEMiG (“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova iorque e Madri, vem a público infor-mar, nos termos da instrução CvM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de valores Mobiliários - CvM, à B3 S .A . - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral que sua coli-gada, renova Energia S .A . (“renova”) divulgou, em 27/01/2020, o seguinte Fato relevante:“A renova Energia S .A . – Em recuperação Judicial (rNEW3; rNEW4 e rNEW11) (“Companhia” ou “renova”), em atendi-mento à instrução CvM nº 358/2002 informa aos seus acionistas e ao público em geral que foi firmado nesta data, uma nova contra-tação de empréstimo do tipo “debtor-in-possession” (“DiP”) junto à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMiG, no montante de r$ 20 .000 .000,00, necessários para suportar as despesas de manutenção das atividades da Companhia e suas controladas, após a devida autorização do juízo da 2ª vara de Falências e recupera-ções Judiciais da Comarca do Estado de São Paulo, no processo de recuperação judicial nº 1103257-54 .2019 .8 .26 .0100 . Com essa nova contratação, a Companhia atinge o valor de r$ 36 .500 .000,00 (trinta e seis milhões e quinhentos mil reais) de mútuos pós concur-sais junto à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMiG (a saber, r$ 10 .000 .000,00 em 25 novembro de 2019, r$ 6 .500 .000,00 em 27 de dezembro de 2019 e r$ 20 .000 .000,00 nesta data), além do adiantamento para futuro aumento de capital pela CEMiG Gera-ção e Transmissão S .A . no valor de r$ 5 .000 .000,00 realizado em 25 de outubro de 2019 .Esse novo DiP obedece aos exatos parâmetros e limitações estabe-lecidos pelo Juízo da 2º vara de Falências e recuperações Judiciais da Comarca do Estado de São Paulo .Todos os documentos exigidos pela Lei das S .A . e pelas normas da CvM aplicáveis, relacionados à matéria objeto deste fato relevante, encontram-se à disposição dos acionistas da Companhia em seu website (www .ri .renovaenergia .com .br) . A cópia do material tam-bém está disponível no sistema Empresas .NET da CvM (www .cvm .com .br) e no website da B3 (www .b3 .com .br) .A Companhia reitera o compromisso de manter os acionistas e o mercado em geral devida e oportunamente informados nos termos da legislação aplicável .”
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020 .Maurício Fernandes Leonardo Júnior
Diretor de Finanças e relações com investidores10 cm -28 1317479 - 1
CEMiG DiSTriBuiÇÃo S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16SL/CS – GErÊNCiA DE CoMPrAS DE SErviÇoS
ExTrATo DE CoNTrAToEM/oE - 4680005949 . Partes: Cemig Distribuição S .A . x Primos Empreendimentos Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS 530-H13777 . objeto: serviços de Linha viva / Serviços de Construção rDA para regional oeste . Prazo: 36 meses . valor: r$70 .848 .000,00 . Ass: 24/01/2020 . Processo Licitatório homolo-gado em: 20/01/2020 .DPr/Si – CT 4570018198 . Partes: CEMiG DiSTriBuiÇÃo S .A . – CEMiG D x ELiPSE SoFTWArE LTDA . Fundamento: Pre-gão Eletrônico SL/CS 530-H13669 . objeto: serviços de licencia-mento e implantação de sistema de reconfiguração automática da rede elétrica (Self Healing) . Prazo de vigência: 36 meses a partir da autorização de início de serviços . valor: r$ 3 .485 .131,26 . Ass .: 21/01/2020 . Processo Licitatório homologado em 16/01/2020 .Ai/PS – 4570018175/530 . Partes: CEMiG DiSTriBuiÇÃo S .A . - CEMiG D x CoNTATo SEGuro PrEvENÇÃo DE riSCoS EMPrESAriAiS LTDA . Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS 530-H13572 . objeto: Serviços para Canal de Denúncias Anônimas e Consultas da CEMiG . Prazo: 36 meses . valor: r$138 .000,00 . Ass .: 03/01/20 . Processo Licitatório homologado em: 27/12/19 .
ExTrATo DE ADiTivoPC/PM – Cemig Distribuição S .A x Core Synesis Ltda . objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 5002000533 . valor r$385 .065,00 para r$481 .331,25 . Data: 24/01/2020
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comPANHiA DE SANEAmENto Do EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA
CoMPANHiA DE SANEAMENTo DE MiNAS GErAiSCoMuNiCADo
A empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais – CoPASA MG, CNPJ n° 17 .281 .106/0001-03, por determinação da SuPrAM-ZM, torna público que solicitou, através da solicitação do sistema SLA nº0001095, Licença Ambiental LAC2 (Li+Lo) para a atividade de Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Além Paraíba, localizada na rua Padre Francisco Neto, S/N, Bairro Sede, CEP: 36 .660-000, no município de Além Paraíba/MG .
A DirEToriA
AviSo DE LiCiTAÇÃoPrEGÃo ELETrÔNiCo PArA rEGiSTro DE PrEÇoS SPAL Nº 05 .2020/3013 – PEM . (CoTA rESErvADA PArA ME/EPP)
objeto: Conjuntos motobombas submersos . Dia da Licitação: 12 de fevereiro de 2020 às 08:45 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 30/01/2020 no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .
JuLGAMENToLiCiTAÇÃo Nº CPLi .1120190075
objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na ETE ipanema na cidade de ipatinga / MG . o
CoNSÓrCio iPANEMA constituído pelas empresas, iMPEr-MEAr SErviÇoS DE ENGENHAriA LTDA e KF ENGENHA-riA LTDA foi inabilitado, detalhamento nos autos e no site da CoPASA MG . vencedor: CoNSÓrCio ETE iPATiNGA, cons-tituído pelas empresas rFJ, CoNATA E iNFrACoN . valor: r$ 21 .400 .695,69
rESuLTADo DE LiCiTAÇÃoPrEGÃo ELETrÔNiCo SPAL - Nº 05 .2019/0483 – PEM
Objeto: Purificador de Água. Itens 01 – ME/EPP e 02 – Participação Ampla: encerrados, conforme consta dos autos .
rESuLTADo DE LiCiTAÇÃoPrEGÃo ELETrÔNiCo SPAL - Nº 05 .2019/0550 – PEM
objeto: Arruelas, Porcas e Parafusos . resultado: Lotes 01 e 02: Encerrados . Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos .
A DirEToriA10 cm -28 1317620 - 1
iNStituto DE DESENvoLvimENto iNtEGrADo DE miNAS GErAiS - iNDiTErMo ADiTivo A ProToCoLo DE iNTENÇÕES
Sexto Termo Aditivo ao Protocolo de intenções nº 109/2010 . Par-tes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvi-mento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, instituto de Desenvolvimento integrado de Minas Gerais – iNDi e ArCELorMiTTAL BrASiL S .A . (CNPJ: 17 .469 .701/0066-12), BELGo BEKAErT ArAMES LTDA . (CNPJ: 61 .074 .506/0001-30) e BMB BELGo MiNEirA BEKAErT ArTEFAToS DE ArAME LTDA . (CNPJ: 18 .786 .988/0001-21) . objeto: i - alteração da cláu-sula segunda (dos compromissos da Arcelormittal e da BBA); iii - alteração da cláusula sexta (dos compromissos da Arcelormittal e da BBA); iii - alteração da cláusula décima (do tratamento tri-butário); iv- alteração da cláusula décima quinta (das disposições finais). Assinatura: 24/01/2020. Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Luiz Cláudio Fer-nandes Lourenço Gomes (SEF), Thiago Coelho Toscano (iNDi), Alexandre Augusto Silva Barcelos e Jefferson de Paula (Arcelor-mittal) e Stephan Louis Lydie Ghysels e ricardo Garcia da Silva Carvalho (Belgo e BMB Belgo) .
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SEcrEtAriA DE EStADo DE DESENvoLvimENto SociAL
ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE GESTor DE PArCEriATermo de Colaboraçãonº 1481 .000902/2018 . EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE eAPAE de Barroso, MG . Fica designada como Gestor da Parceria a servidora FabíolaBatista Mascarenhas,Masp .: 1 .215 .074-4 . Assinatura 27/01/2020 . Processo SEi nº1480 .01 .0000588/2018-17 .
ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE GESTor DE PArCEriATermo de Colaboraçãonº1481 .000911/2018 . EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e APAE de Cristais, MG . Fica designada como Gestor da Parceria a Servidora FabíolaBatista Mascarenhas,Masp .: 1 .215 .074-4 . Assinatura 27/01/2020 . Processo SEi nº1480 .01 .0000587/2018-44 .
ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE GESTor DE PArCEriATermo de Colaboraçãonº 1481000894/2018 . EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e APAE de Belo Horizonte, MG . Fica designada como Gestor da Parceria aServidoraFabíola Batista Mascarenhas, Masp .: 1 .215 .074-4 . Assinatura 27/01/2020 . Processo SEi nº1480 .01 .0000594/2018-49 .
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ExTrATo Do 2º TErMo ADiTivo Ao TErMo DE CoLABorAÇÃo Nº 1691 .000100/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação Templo de israel, do município de uberaba, MG . objeto:prorrogaçãodo período de vigência eaportede recursos . valor do aporte: r$ 149 .999,99 (cento e quarenta e nove mil, nove-centos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) . Dotação orçamentária Estadual:1481 .10 .422 .194 .4599 .0001 .3 .3 .50 .43 .01 .1 .10 .1 . Assinatura: 09/01/2020 . vigência: 365 dias . Processo SEi nº1690 .01 .0000616/2017-96 .
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ExTrATo DE DEFEriMENTo DE rEABiLiTAÇÃo PArA LiCiTAr E CoNTrATAr
CoM A ADMiNiSTrAÇÃo PÚBLiCAA SECrETáriA DE ESTADo DE DESENvoLviMENTo SoCiAL, no uso de competência que lhe conferem o art . 73, c/c art . 26, da Lei Estadual nº 23 .304, de 30 de maio de 2019, e o § 3º do art . 87 da Lei Federal nº 8 .666,de 21 de junho de 1993,adota, como fun-damento deste ato, as razões contidas na Nota Técnica nº 1/SEDESE/SuBESP/2020 da Subsecretaria de Esportes, referente à penali-dade de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública aplicada em decorrência doProcesso Administrativo Puni-tivo nº 001/2012, para, nos termos doofício CGE/uSCi_SEDESE nº . 13/2019 da Controladoria Setorial e doMemorando . SEDESE / ASJur .nº 715/2019 da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado, DEFErir o pedido de reabilitação da empresa PorTo BELo ProMoÇÕES LTDA ., CNPJ nº 10 .800 .476/0001-60, haja vista cumpridos os requisitos do inciso ivdo art . 87da Lei Fede-ral nº 8 .666/93 .Data da assinatura: 27/01/2020 . Processo SEi nº 1670 .01 .0001036/2018-32 .
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DirEToriA DE PrESTAÇÃo DE CoNTAS DE CoNvÊNioS E PArCEriAS
NoTiFiCAÇÃo 24/2020 – CoNvÊNio SEDESE: 0029/2011 – ASiLo SÃo viCENTE DE PAuLo – MuZAMBiNHo
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0029/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Asilo São vicente de Paulo – Muzambinho, inscrito sob CNPJ nº 17 .910 .472/0001-84, foram aprovadas com ressalvas em 27 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente .
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020 .Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DirEToriA DE PrESTAÇÃo DE CoNTAS DE CoNvÊNioS E PArCEriAS
NoTiFiCAÇÃo 25/2020 – CoNvÊNio SEDESE: 0847/2011 – CASA DA CriANÇA JoSÉ NoGuEirA
DE Sá Do MuNiCÍPio DE ouro FiNoo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0847/2011, celebrado entre a Secre-taria de Estado de Desenvolvimento Social e a Casa da Criança José Nogueira de Sá do Município de ouro Fino, inscrita sob CNPJ nº 05 .783 .052/0001-03, foram aprovadas com ressalvas em 27 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente .
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020 .Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DirEToriA DE PrESTAÇÃo DE CoNTAS DE CoNvÊNioS E PArCEriAS
NoTiFiCAÇÃo 26/2020 – CoNvÊNio SEDESE: 1077/2011 – CoNSELHo CENTrAL DE PiTANGui
DA SoCiEDADE DE SÃo viCENTE DE PAuLoo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1077/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Conselho Central de Pitan-gui da Sociedade de São vicente de Paulo, inscrito sob CNPJ nº 05 .783 .052/0001-03, foram aprovadas em 27 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente .
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020 .Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DirEToriA DE PrESTAÇÃo DE CoNTAS DE CoNvÊNioS E PArCEriAS
NoTiFiCAÇÃo 27/2020 – CoNvÊNio SEDESE: 0724/2013 – SoCiEDADE uNiDoS LEMEPrADENSE - SuLP
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0724/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Sociedade unidos Leme-pradense - SuLP, inscrita sob CNPJ nº 19 .780 .071/0001-82, foram aprovadas com ressalvas em 27 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente .
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020 .Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DirEToriA DE PrESTAÇÃo DE CoNTAS DE CoNvÊNioS E PArCEriAS
NoTiFiCAÇÃo 28/2020 – CoNvÊNio SEDESE: 0759/2011 – ASSoCiAÇÃo DE PAiS E AMiGoS
DE ExCEPCioNAiS DE GuArANÉSiAo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0759/2011, celebrado entre a Secre-taria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Guaranésia, inscrita sob CNPJ nº 21 .417 .837/0001-00, foram aprovadas em 27 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente .
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020 .Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DirEToriA DE PrESTAÇÃo DE CoNTAS DE CoNvÊNioS E PArCEriAS
17 cm -28 1317318 - 1
DirEToriA DE PrESTAÇÃo DE CoNTAS DE CoNvÊNioS E PArCEriAS
NoTiFiCAÇÃo 19/2020 – CoNvÊNio SEDESE:0023/2011 – orGANiZAÇÃo DA SoCiEDADE CiviL DE iNTErESSE
PÚBLiCo MoNSENHor ANTÔNio GoMESo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0023/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a organização da Sociedade Civil de interesse Público Monsenhor Antônio Gomes, inscrito sob CNPJ nº 07 .630 .191/0001-14, foram aprovadas em 23 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente .
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020 .Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DirEToriA DE PrESTAÇÃo DE CoNTAS DE CoNvÊNioS E PArCEriAS
NoTiFiCAÇÃo 20/2020 – CoNvÊNio SEDESE:251/2009 – ASSoCiAÇÃo ProJETo PrEviDÊNCiA
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 251/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Projeto Previdên-cia, inscrito sob CNPJ nº 26 .230 .607/0001-51, foram aprovadas em 23 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente .
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020 .Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DirEToriA DE PrESTAÇÃo DE CoNTAS DE CoNvÊNioS E PArCEriAS
NoTiFiCAÇÃo 21/2020 – CoNvÊNio SEDESE:368/2010 – PrEFEiTurA MuNiCiPAL DE LuZ
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 368/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Luz, inscrito sob CNPJ nº 18 .301 .036/0001-70, foram aprovadas em 23 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente .
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020 .Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DirEToriA DE PrESTAÇÃo DE CoNTAS DE CoNvÊNioS E PArCEriAS
NoTiFiCAÇÃo 22/2020 – CoNvÊNio SEDESE:662/2011 – ASSoCiAÇÃo DE PAiS E
AMiGoS DE ExCEPCioNAiS DE PirAPETiNGAo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 662/2011, celebrado entre a Secre-taria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Pirapetinga, inscrito sob CNPJ nº 04 .466 .812/0001-88, foram aprovadas em 23 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente .
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020 .Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DirEToriA DE PrESTAÇÃo DE CoNTAS DE CoNvÊNioS E PArCEriAS
NoTiFiCAÇÃo 23/2020 – CoNvÊNio SEDESE: 1188/2011 – uNiÃo BrASiLEirA EDuCAÇÃo ENSiNo - uBEE
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1188/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a união Brasileira Edu-cação Ensino - uBEE, inscrito sob CNPJ nº 17 .200 .684/0001-78, foram aprovadas em 23 de janeiro de 2020, nos termos da legis-lação vigente .
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020 .Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social16 cm -27 1317193 - 1
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FernandaSilva
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FernandaSilva
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