Debate:

"35 Anos de Luta Socioambiental em Pernambuco:

Verdades e Mentiras"

Recife - PE, 09 de junho de 2014

Luta Socioambiental em PE: 35 Anos

Breve Histórico do Movimento Ambientalista em Pernambuco

Luta Socioambiental em PE 35 Anos

Principais Iniciativas Precursoras

Internacional – Conferência da ONU – 1972

Em Pernambuco: na Década 70: Na Universidade Federal Rural de Pernambuco Professor Ecólogo Vasconcelos Sobrinho Estação Ecológica de Tapacurá Projeto Pau Brasil - Professor Roldão Alerta sobre o Processo de Desertificação Luta pela conservação do Engenho Uchoa

Mobilização de Estudantes Universitários criam o Movimento Ambientalista Grupo Curupira - organização cultural Organização Institucional – criam uma a primeira Associação Ambientalista do Nordeste

Inicio da Luta Socioambiental Institucionalizada em PE – 1979 :

- Fundação da ASPAN Associação Pernambucana de Defesa da Natureza - 05 de Junho de 1979

Primeiras Lutas: Verdades e Mentiras: Desenvolvimento X Exclusão

* Complexo Suape - S.O.S. Suape – Porto de Suape Questões envolvidas: conservação dos manguezais (biodiversidade) defesa das comunidades de pescadores modelo predatório de ocupação erosão marinha Desastres ambientais – derramamento de petróleo * Mata do Engenho Uchoa - Pela Preservação da Mata do Engenho Uchoa. Criação da CPI do Engenho Uchoa na Assembléia Legislativa de PE 1ª. CPI do Brasil sobre uma questão Ecológica

Anos 80: Ações

– Viva o Capibaribe; – Libertem Chica - Peixe Boi (da Praça do Derby para o Projeto Peixe Boi – Itamaracá)

– Salvem a Lagoa do Araça– Estação Ecológica de Caetés x aterro sanitário– Expulsão do Submarino Americano de Propulsão Nuclear das águas

brasileiras. – Prêmio Degradador do Ano

Organização Socioambiental - Acontecimentos :– Surgimento do MST em PE– Criação de novas ONGs como: SNE, Uma Terra Só, Centro J. Castro, Forum

Pre-Zeis, Cendhec.

Anos 90:

Conferência da ONU - Eco-92 ou Rio 92

Ações– Energia Nuclear Não; – Pela Preservação do Parque Metropolitano do Cabo de Sto. Agostinho (Não ao Hotel Cesar Park);– Ciclovias Urgente; – S.O.S. Parque Ecológico da Mata do Uchoa;– S.O.S. Rio Jordão; – Pela Lei da Mata Atlantica;– Salve a Caatinga; – S.O.S. Parque do Pina (manguezais)– Campanha contra os Transgênicos - “Transgênicos Não”;

Acontecimentos:– Formação do FBOMS – Fundação da EcosBrasil e;– Consolidação de ONGs Socioambientais: Centro Sabiá, Articulação do Semiárido – ASA– Surgimento do MST em PE – Criação de novas ONGs como: SNE, Uma Terra Só, Centro J. Castro, Cendhec– Criação de FÓRUNS: Forum Pre-Zeis e FERU – Fórum de Reforma Urbana.

Início do Século XXI Ações– Movimento pelo Horto Del Rei (Olinda);– Revitalização do Rio São Francisco, – Salvem os Manguezais; – Salvem o Jiquiá

Acontecimentos:– Programa de Revitalização do Rio São Francisco

2005 a 2009

Acontecimentos:– Recrudescimento dos Movimentos Ecológicos e Sociais

2010 a 2014

Acontecimentos:• Ilha do Zeca; • Pela Preservação da APA Aldeia Beberibe; • Formação Forum Socioambiental Aldeia• # Ocupe Estelita. - Grupo Direitos Urbanos. • Incremento na ocupação de áreas e espaços públicos pela

iniciativa privada.

Breve Histórico - Marcos Institucionais Governamentais

Federal:• Em 1981, é aprovada a Lei 6938, que cria a Política Nacional de Meio Ambiente• Em 1989, é criado o IBAMA - Lei nº 7.735 • Em 1992 é criado o Ministério do Meio Ambiente (MMA).• Em 2001 é criado o MCid e aprovado o Estatuto da Cidade

Estadual:• Anos 90 – Criado o Consema • A SEMA é criada em 2010. (Antes era Sectma)

Recife:• 2001 – Criada a primeira Diretoria de Meio Ambiente do Recife• 2010 – Criada a Secretaria de Meio Ambiente do Recife

PernambucoReservas Estaduais:No ano de 1986 eram 41, sendo 31 na RMR – Hoje menos de 15% regulamentada e estruturada - Foram Recém Requalificadas.

Áreas de Proteção Estuarinas: (11, nenhuma regulamentada)

Recife Em Recife: (Zonas Especiais de Proteção Ambiental)

São 15 ZEPAs em 1996;Em 2002, 25 Zepas; Em 2014, 28 Zepas. (só duas implantadas).

Os IPAVs: - (54) Imóveis de Proteção de Áreas Verdes ** pouco a pouco vão dividindo espaço com novas Torres.

EM 2014, Aprovação do Sistema Municipal de Unidades de Conservação

- O Grande Perigo a Vista: Revisão da LUOS

Unidades de Conservação e Áreas Protegidas

Grande Recife

Degradação Ambiental e Áreas Públicas sendo Privatizadas:

- Parque Metropolitano do Cabo (Armando Holanda) = Cessão de 99 Anos

- Mata do Engenho Uchoa = Loteamento Prive – CPI - Reserva Estadual 20ha - Redução 10ha – APA Municipal 198 – Decreto Mun. - RVS Estadual 171 ha.

- Parque Joana Bezerra = Metro - Papa + Asfaltamento – Redução = TJPE + Outros. Resto

- Parque do Jiquia - Redução anos 90 = CEF/JFPE + Redução 2002/Saneamento ;

- Área Verde do Quartel de Olinda = Bompreço/JCPM;

- Área Verde Complexo Sobradinho/Tacaruna = Abandono CC + Fiat

Eixo Indutor: * Linha Verde – Via Mangue

Eixo Indutor da Nova Pressão Urbano-Ambiental do Recife:

• Linha Verde – Via Mangue

- Paiol do Exercito = Opção de Traçado Intermodal da Via Mangue/PPP - Torres do Le Parc

- Parque do Jordão = Obra Canal – Zepa- Redução + Torres da Moura Dubeux ao lado do Shopping Recife - Abandono.

- Parque do Pina = Via Mangue + Risco Licitação Marinha

- APP Bacia do Pina = Torres Gêmeas + Bases da Marinha/Ex

- Área da ZEIS Brasília Teimosa = Praia e Apropriação Velada (MB+JCPM)

- Área do Cais Jose Estelita = 14 Torres (# Ocupe Estelita)

- Área Verde da ZEPA Ilha do Zeca = + 14 Torres

Engenho Uchoa

Luta Socioambiental em PE Parque do Jiquia

Luta Socioambiental em PE Parque do Jordão

Luta Socioambiental em PE Paiol do Exercito – Le Parc

• Ilha do Zeca

• Projeto Novo Recife

• Projeto Rua da Aurora

Vila Naval

• Projeto Cidade da Copa

Luta Socioambiental em PE 35 Anos

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