Debate Florestal: licenciamento e exploração florestal por IDAM

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A PRODUÇÃO FLORESTAL EM PEQUENA ESCALA NO AMAZONAS.

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Crise no licenciamento e exploração florestal na Amazônia? Essa foi a tônica do Debate Florestal do Idesam realizado no dia 07 de agosto, no auditório Samaúma, da Faculdade de Ciências Agrárias na Universidade Federal do Amazonas. Palestra sobre “A produção florestal em pequena escala no Amazonas”, pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas- IDAM, veiculado à Secretaria de Estado da Produção Rural- SEPROR.

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A PRODUÇÃO FLORESTAL EM PEQUENA ESCALA NO

AMAZONAS.

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Estrutura Organizacional IDAM

Diretoria de Administrativo Financeiro - DAF

(Ordival)

Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural -

DITER (Ramonilson)

PRESIDÊNCIA DO IDAM(Vizolli)

Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Florestal - DITEF

(Malvino Salvador)

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Estrutura Organizacional DITEF

Gerência de Apoio à

Produção de Animais Silvestres

Gerência de Apoio à

Produção Florestal madeireira

Gerência de Apoio à

Produção Florestal Não-

madeireira

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO FLORESTAL - DITEF

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO FLORESTAL - DATEF

Projeto de Apoio a

Agroecologia

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Público

• Agricultor familiar, Produtores Florestais, Operadores de Motosserra (Extratores); Extrativistas em geral (Proprietários ou POSSEIROS);

• Moradores de Unidades de Conservação Estaduais;

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Engenheiros Flore...

Técnicos Florestais

Outros.

Engenheiros Flore...

Técnicos Florestais

Outros.

2007

2014

3

8

3

21

30

6

EQUIPE FLORESTAL IDAM

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2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 20130

50

100

150

200

250

300

87

180

120

269

210

58

32 2837

153

114

Elaboração INVENTÁRIOS/PMFS

IN-SDS 02/08Pressão MP para cumprimento IN-MMA 04/06Exigência de Documento Fundiário

Reformulação ManejoIN-MMA 04/06 - APATIN-MMA 05/06 – Manejo

Resolução CEMAAM 07/1105 Anos para apresentar Documento fundiário

AFLORAM 866IDAM 423

1.289Cerca de 850 planos em tramitação

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2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 -

5,000

10,000

15,000

20,000

25,000 24,491

2,747

10,025

6,277 5,576

23,327

6,580

Gráfico do Volume Autorizado PMFSpe IDAMIN-SDS 02/08Pressão MP para cumprimento IN-MMA 04/06Exigência de Documento Fundiário1º GT Manejo Resolução CEMAAM 07/11

05 Anos para apresentar Documento fundiário com requerimento ao órgão fundiárioTermos de Referência

2º GT MANEJOIN-SDS 01 e 04/10

Obs.: até Junho de 2014

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22 Municípios com LO em vigência

32.000 m³ de madeiraem Tora

Isso representa21,3% da demanda de

Madeira em tora Segundo levantamento

IDAM/2011

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A Política florestal do PMFS em Pequena Escala baseia-se em três princípios:

SIMPLIFICAÇÃO/DIFERENCIAÇÃO;

*Legislação e procedimento simplificado;

DESONERAÇÃO;

*Isenção de ICMS, *Custo fixo de licenciamento; *ATER Pública

DESBUROCRATIZAÇÃO;

*Fluxo diferenciado de licenciamento; *Sem Vistoria prévia do IPAAM;

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Principais gargalos para o aumento da produção

Regularização fundiária;

*A regularização não acompanha o aumento da demanda; *Ausência de Base fundiária unificada;

Sistema de Controle de Origem

*Sistema DOF on-line contrasta com a realidade do interior do Estado; *Ineficácia do sistema; *Unilateralidade nas decisões – Ex.: “Certificação Digital”

Concorrência com a madeira ilegal / fiscalização insipiente;

*Órgãos de fiscalização centralizados em Manaus;

Financiamento Florestal aplicável ao modelo em pequena escala

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5%5%

41%

32%

5%

14%PAF INCRA

Requer. INCRA

Requer. ITEAM

Título de Posse ITEAM

Título Definitivo INCRA

UC Estadual

37%

63%

SIM

NÃO

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Equipe florestalDiretor de ATER Florestal - DITEFMalvino Salvador

Chefe do DATEFNadiele Pacheco

GPM- Gerência de Apoio à Produção Madeireira

Eirie Gentil Vinhote - GerenteCristina Zulma Escate Lay – Engenheira Florestal

Suelen Campos - Engenheira Florestal

Vilson de Souza Rocha - Engenheiro Florestal

Estagiário de Engenharia Florestal:

David Guimarães