Debcred - Configuração da Nota Fiscal Eletrônica.pdf

Debcred Sistemas - Nota Fiscal Eletrnica Pgina 1

Nota Fiscal Eletrnica (NF-e) Objetivo

A NF-e tem como objetivo a implantao de um modelo nacional de documento fiscal

eletrnico que venha substituir a sistemtica atual de emisso do documento fiscal em papel,

modelos 1 e 1A, com validade jurdica garantida pela assinatura digital do remetente,

simplificando as obrigaes acessrias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o

acompanhamento em tempo real das operaes comerciais pelo Fisco.

Conceito da NF-e

Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrnica (NF-e) como sendo um documento de existncia

exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar

uma operao de circulao de mercadorias ou prestao de servios, cuja validade jurdica

garantida pela assinatura digital do emitente e a Autorizao de Uso fornecida pela

Administrao tributria do domiclio do contribuinte.

Descrio Simplificada do Modelo Operacional

De maneira simplificada, a empresa emissora de NF-e gerar um arquivo eletrnico contendo

as informaes fiscais da operao comercial, o qual dever ser assinado digitalmente, de

maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor. Este arquivo eletrnico, que

corresponder Nota Fiscal Eletrnica (NF-e), ser ento transmitido, pela Internet, para a

Secretaria de Fazenda Estadual de jurisdio do contribuinte emitente, que far uma pr-

validao do arquivo e devolver uma Autorizao de Uso, sem a qual no poder haver o

trnsito da mercadoria.

Aps o recebimento da NF-e, a Secretaria de Fazenda Estadual disponibilizar consulta, atravs

Internet, para o destinatrio e outros legtimos interessados, que detenham a chave de acesso

do documento eletrnico.

Este mesmo arquivo da NF-e ser ainda transmitido, pela Secretaria de Fazenda Estadual, para

a Receita Federal, que ser repositrio nacional de todas as NF-e emitidas e, no caso de uma

operao interestadual, para a Secretaria de Fazenda Estadual de destino da operao e

respectivamente, para a SUFRAMA, quando aplicvel.

Para acobertar o trnsito da mercadoria ser impressa uma representao grfica simplificada

da Nota Fiscal Eletrnica, intitulada DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrnica), em

papel comum, em nica via, que conter impressos, em destaque, a chave de acesso e o

cdigo de barras linear tomando-se por referncia o padro CODE-128C, para facilitar e agilizar


a consulta da NF-e na Internet e a respectiva confirmao de informaes pelas unidades

fiscais e contribuintes destinatrios.

O DANFE no uma nota fiscal, nem a substitui, servindo apenas como instrumento auxiliar

para consulta da NF-e, pois contm a chave de acesso da NF-e, que permite ao detentor desse

documento confirmar a efetiva existncia da NF-e, atravs dos stios das Secretarias de

Fazenda Estaduais autorizadoras ou Receita Federal. Apesar disto, no primeiro momento de

implantao do projeto, o contribuinte destinatrio, no emissor de NF-e, poder escriturar

este documento, sendo que sua validade ficar vinculada efetiva existncia da NF-e com

autorizao de uso no Banco de Dados das administraes tributrias envolvidas no processo.

Arquitetura da NF-e

Configurao de Parmetros do Debcred

Menu: Configuraes | Parmetros

Aba: Fiscal | Nota Fiscal Eletrnica


Empresa utiliza a emisso da nota fiscal eletrnica: box dever ser marcado na utilizao da

NF-e pela empresa (em ambiente de homologao ou de produo);

Ambiente: homologao: ambiente de teste da NF-e, neste ambiente o Debcred enxerga

que o processo principal da empresa a impresso da nota fiscal em papel modelo 1 ou 1a,

mas, que a empresa est testando o uso da NF-e / produo: ambiente de uso definitivo da

NF-e;

Web Service Utilizado: indicao para onde sero enviados os arquivos eletrnicos da NF-e. Em

regra geral, para cada estado, h somente dois web services que podem ser utilizados, o do

prprio estado e a contingncia nacional;

Pasta de destino dos XMLs: pasta onde sero gravados os arquivos eletrnicos da NF-e que

sero enviados para o web service;

Orientao da DANFE: atualmente s a opo retrato est disponvel;

URL para validar XML: endereo onde o sistema Debcred pr-valida as informaes dos XMLs

antes de envi-los aos web services. Padro: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe;

N de Vias da DANFE: ao imprimir a DANFE, quantidade de cpias que o usurio deseja.

Emitir uma NF-e

Menu: Fiscal | Emisso de Notas | Notas de Sada ou Notas de Entrada

Quanto gerao da nota fiscal, no houve nenhuma alterao no processo realizado. A nica

diferena que, aps configurado que a empresa utiliza a NF-e, o sistema passa a gerar

algumas informaes a mais na tela de emisso da nota fiscal, como: Chave de Acesso da

NF-e, Forma de Emisso da DANFE e Status da NF-e, e, aps o envio da NF-e: N do Recibo,

Protocolo de Uso e o Protocolo de Cancelamento.

O processo normal para a gerao completa da NF-e seria:

- cadastrar a nota fiscal;

- enviar a nota fiscal para a SEFAZ (web service);


- verificar o resultado do processamento desta nota fiscal pela SEFAZ;

- imprimir o DANFE.

Como o processo de cadastramento da nota fiscal no houve alteraes, iremos detalhar

abaixo o envio, a verificao do processamento e a impresso do DANFE. O atalho para todos

estes passos esto localizados no menu Consultar (atalho: Ctrl+F11), sub-menu Nota Fiscal

Eletrnica.

Enviar NF-e

Aps o cadastramento da nota fiscal, o campo Status da NF-e, estar com a informao

Aguardando Envio, que seria o seguinte: voc cadastrou a nota fiscal, mas, ainda no a envio

para a SEFAZ (web service).

Para enviar acesse: Consultas | Nota Fiscal Eletrnica | 1 - Enviar NF-e (Atalho: Ctrl+F11 | N |

1), na tela de emisso da nota fiscal.

Ao acessar esta opo aparecer a seguinte janela:


possvel enviar somente uma nota fiscal ou um lote, para isto informe o intervalo. Aps a

informar a nota e confirmar (F5), aparecer ento a seguinte janela para a seleo de qual

certificado digital (carto) utilizar:

Selecione o certificado da empresa, e pressione o boto OK. Ento ser solicitado a senha de

certificado (PIN).

Ateno: esta senha no pode ser digitada 3 vezes em seguida erradamente. Isto causa

inutilizao do certificado digital. Obs.: h diferena entre letras maisculas e minsculas.

Aps a informao da senha, o Debcred realiza uma pr-validao das informaes da nota e,

caso estejam todas corretas, envia o arquivo para a SEFAZ, retornando o resultado deste

envio:


O Status da NF-e ento mudar de Aguardando o envio para Aguardando o

processamento, e, aparecer uma informao na coluna N do Recibo do Lote da NF-e.

Observao: a seleo do certificado e da senha feita apenas uma vez por sesso, ou seja, no

primeiro envio solicitado, e, enquanto o Debcred estiver aberto no ser solicitado mais.

S ser solicitado quando sair e entrar novamente no sistema.

Consultar o resultado do processamento da NF-e

O envio da nota fiscal um processo que a SEFAZ chama de assncrono, ou seja, o resultado do

envio da nota no realizado na mesma conexo que se envia o arquivo. Ento, ao enviar a

nota fiscal para a SEFAZ, a mesma s lhe retorna um nmero que diz que ela recebeu este

arquivo (N do Recibo do Lote da NF-e), mas, que ainda no processou.

Ento necessrio que se realize mais uma consulta a SEFAZ, antes de imprimir o DANFE. Esta

consulta se faz em: Consultas | Nota Fiscal Eletrnica | 2 Consultar o Resultado do

Processamento da NF-e (Atalho: Ctrl+F11 | N | 2).


Aparecer ento a seguinte janela (idntica a janela do envio), onde se pode consultar o

processamento de uma ou mais notas fiscais:

Neste instante o Debcred comunica-se com o web service da SEFAZ e lhe retorna o resultado

do processamento.

A coluna Status da NF-e passar de Aguardando processamento para Processada, sem

erros, e, aparecer uma informao na coluna Prot. De Uso da NF-e.


Imprimir o DANFE

O documento auxiliar da nota fiscal eletrnica (DANFE) s ser liberado para impresso se a

coluna Status da NF-e estiver Processada, sem erros. Para imprimir acesse: Consultas |

Nota Fiscal Eletrnica | 3 Imprimir DANFE (Atalho: Ctrl+F11 | N | 3).

Acessando este menu aparecer a janela de intervalo de notas para que se realize a impresso

de um ou mais DANFE. Abaixo segue um modelo de DANFE.


Contingncia

Acima foi descrito o processo normal, mas, pode acontecer dois problemas que podero afet-

lo, que so: a falta de conexo com a internet pela a empresa, ou, algum problema no web

service da SEFAZ. Para isto h dois caminhos que devemos seguir:

Problema de conexo com a Internet por parte da empresa: O DANFE dever ser impresso em

formulrio de segurana e a transmisso da NF-e, para obter a autorizao de uso, dever ser

realizada quando cessados os problemas tcnicos que impediam a transmisso. Para imprimir

acesse: Consultas | Nota Fiscal Eletrnica | 4 Imprimir DANFE de Contingncia (Atalho:

Ctrl+F11 | N | 4).

Aparecer ento a janela para informao do intervalo de notas, e, aps a confirmao a

coluna Forma de Emisso da DANFE mudar de Impresso normal para Contingncia off-

line.

Observe que o Status da NF-e no modificou, est Aguardando envio. Isto porque, quanto o

problema de conexo for solucionado, esta nota fiscal dever ser enviada para a SEFAZ.

Observao: esta DANFE s tem validade se impresso em papel moeda.

Problema com o web service da SEFAZ: emisso da NF-e em contingncia, com transmisso

para o Sistema de Contingncia do Ambiente Nacional (SCAN) para autorizao e impresso de

DANFE em papel comum, ou seja, ao invs de enviar o arquivo XML para a SEFAZ do seu

estado, iremos enviar, para um servidor de apoio nacional do projeto da NF-e.

Para isto, precisamos alterar, nos parmetros do sistema o Web Service de Envio. Menu:

Configuraes | Parmetros.


Alem disto, todas as notas fiscais, devero ser impressas com a srie entre 900 e 999.

A partir deste ponto realize o processo normal (enviar, consultar processamento e imprimir

DANFE).


Cancelamento de NF-e

Para o usurio no se alterou nada no processo, apenas no sistema, que ao cancelar a nota

fiscal se comunica com a SEFAZ realizando o processo. Se o processo ocorrer normalmente na

coluna Prot. de Cancelamento da NF-e aparecer o nmero que a SEFAZ disponibilizou,

confirmando que o sucesso da operao.

Divergncias ao se enviar a NF-e

Antes de enviar a NF-e para a SEFAZ, o Debcred realiza uma pr-validao das informaes

(valida o cadastro de produtos, empresas, configurao fiscal). Neste processo o sistema pode

barrar o envio, avisando que alguma informao est incorreta.

Como saber qual o problema: esta a mensagem de pr-validao que a SEFAZ retorna. O

campo que est com problema sempre vir depois de: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe..

No exemplo, aps o texto, vem a tag xLgr, que logradouro, sendo assim o endereo de

alguma empresa da nota fiscal est errado (da empresa, do cliente, da transportadora). Cada

tag tem o seu significado, que se encontra-se no anual no seguinte endereo:

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/docs/Manual_Integracao_Contribuinte_v_2.02a_2008_

06_16.pdf.

Referncias:

- Manual de Integrao do Contribuinte - verso 2.0.2 a de 16/06/2008

(http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/docs/Manual_Integracao_Contribuinte_v_2.02a_2008

_06_16.pdf);

- Manual do Sistema de Contingncia Eletrnica - DPEC- verso 1.00 de 25/08/2008

(http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/docs/Manual_DPEC_v1.00.pdf).

Debcred - Configuração da Nota Fiscal Eletrônica.pdf

Documents

Transcript of Debcred - Configuração da Nota Fiscal Eletrônica.pdf