DECISÃO APESAR DE DENÚNCIAS, JUSTIÇA VALIDA ELEIÇÃO DE ...Secure Site · te Jair Bolsonaro da...

R$ 1,00 www.jornaldasalagoas.com.brAlagoas, 11 de fevereiro | Ano 1 | Nº 211 | 2020

APESAR DE DENÚNCIAS, JUSTIÇAVALIDA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS

DECISÃO

Uma decisão do presidente do Tri-bunal de Justiça do Estado de Alagoas, Tutmés Airan, concedeu o pedido de suspensão da eleição dos conselheiros tutelares. Com isso, fica confirmada a

legitimidade do pleito. Agora, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente se reúne no dia de hoje para estruturar a posse dos novos titulares. É mais um capítulo nessa novela. Página 5

Em ação, MPE apontou diversas irregularidades durante o pleito, como flagra de transporte de eleitor

Mercado financeiro reduz aestimativa de inflação para 3,25%

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central demonstraram otimismo para esse ano e, pela sexta vez seguida, reduziram a estima-tiva de inflação de 3,40% para 3,25%. Outros indi-cadores da economia, diante das ações que estão

sendo tomadas pelo governo federal, também são vistos com otimismo, como a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) e até mesmo uma esperada queda no dólar, mesmo a moeda também depen-dendo de fatores externos. Página 7

Coronavírus: governo chinês já registra quase mil mortes

Eduardo Baptista é o novo técnico do CSA no lugar de Barbieri

Documentário de alunas de Moda será exibido na Escola de Artes

Página 12 Página 9 Página 10

Morre o radialista e ex-deputado Jeferson Morais

O dia de ontem foi mar-cado por uma grande perda para a comunicação alago-ana. O jornalista e radialista Jeferson Morais faleceu aos 58 anos de idade. Morais também ocupou o posto de deputado estadual após

uma trajetória de décadas no jornalismo de Alagoas, que inclui passagem pelas principais rádios e TVs do Estado. O corpo do ex-par-lamentar foi velado na As-sembleia Legislativa e será sepultado hoje. Página 8

V I S I T E N O S S O S I T E : W W W . J O R N A L D A S A LA G O A S . C O M . B R

OPINIÃO

202011 de fevereiro2

Jorge Luiz Borges TinocoDiretor-Executivo

Luis VilarEditor-Geral

Benedito LimaDiagramação

Para anunciar(82) 3028.2050

CNPJ33.009.776/0001-21

EndereçoRua Barão de Penedo, 36Edifício Delmiro Gouveia, Sala 205 - CentroCEP 57.020-340Maceió - Alagoas

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Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores.

EXPEDIENTE

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, falou – no dia de ontem – sobre a possibilidade do parlamento aprovar a Refor-ma Administrativa ainda no primeiro semestre. Que assim seja. Que rapidamente tenhamos o trâmite necessário e toda a discussão que virá, na busca por aperfeiçoar o texto. O fato é que o Brasil necessita de diversas reformas se quiser não mais viver de voos de galinha.

É inegável que o país está em um momento de recuperação econômica. É necessário separar a pauta de costumes do governo do presiden-te Jair Bolsonaro da pauta econômica, tanto por aqueles que são favoráveis às duas quanto parte dos que possuem críticas a uma ou a outra. Evidentemente, falamos isso para os que possuem bom senso, coisa que a oposição pela oposição nunca vai ter.

Na parte econômica, o Brasil – depois de dois anos de queda consecutiva de PIB e da contabilidade criativa dos governos anterio-res que rendeu o desastre que rendeu – dá sinais claros de melhora, com baixa na taxa de juros, retomada dos empregos, queda da inflação, recuperação da balança comercial etc. Infelizmente, há índices que não dependem apenas de questões internas, como é o dólar. E é justamente por isso que o país precisa de reformas profundas para não sentir da pior forma os efeitos do que não depende dos fatores internos.

E D I T O R I A L

Sobre as reformas Se os dados hoje apontam para um país melhor, é preciso criar as condições da estabilidade para o futuro. Foi feita a necessária Reforma da Previdência, mas ela não se sustentará sozinha, pois – no longo prazo – a questão terá que ser rediscutida por futuros governos. Então, o Execu-tivo, o Legislativo e Judiciário precisam entender o quanto o Brasil necessita de uma revisão na carga tributária, tanto para simplificar quanto para reduzir; de mudanças no pacto federativo, para descentralizar recursos e decisões. De privatizações, para diminuir o tamanho da má-quina pública e concentrar atenção no que é sua atividade-fim, que é a prestação de serviços.

Assim, está correto o governo federal quan-do promove a liberdade econômica, reduz a burocracia e se compromete em fomentar o setor produtivo. A reforma administrativa está dentro de um conjunto que mexe com o servidor público, mas também que traz benefícios a esse cenário. É preciso encontrar o meio termo. O servidor não é um parasita, como disse o minis-tro Paulo Guedes, em uma declaração infeliz. Ele é uma figura imprescindível nessa batalha. O que acontece hoje é que temos uma máquina inchada, com penduricalhos, aparelhamentos e alguns funcionários públicos que se acomoda-ram. O problema precisa ser resolvido, mas sem generalizações.

Que esse debate possa ocorrer de maneira sensata. Sem ideologizações e com foco em um futuro pelo qual o Brasil cansou de esperar…

EM ALTAO cenário econô-mico favorável faz com que o mercado revise o índice de inflação para esse ano, ficando abaixo da meta. É um bom sinal, pois demons-tra um otimismo que pode se refletir em investimento, consumo e emprego.

A central de boata-rias da política alago-

ana já foi acionada. Daqui para frente,

para muitos dos que postulam cargos ele-

tivos do pescoço para baixo é canela. São

inúmeras as tentati-vas de plantar infor-mações na imprensa

que prejudiquem o adversário.

EM BAIXA

CENA URBANAAs prévias carnavalescas do último final de semana foi acompanhada de blitze da Lei Seca, feita em parce-ria do Batalhão de Polícia de Trânsito e Detran. Cen-tenas de condutores passa-ram pelo exame de etilôme-tro. O objetivo é tornar o trânsito mais seguro.

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11 de fevereiro 32020

COLUNA DA REDAÇÃO

Gostaria de apresentar um dilema para vocês, amigos leitores, que envol-ve um gato e uma caixa para provar que algo simples pode ser tornar algo complexo assim como diferenciar fatos, opinião e narrativa.

O dilema é simples um cara cha-mado Schrodinger (que a pronúncia em português seria algo parecido com “Xôdinguer”) e o seu dilema é o seguinte: pegue um gato, coloque--o em uma caixa com comida e água, tranque o gato e coloque uma trava com veneno que se abrirá se alguém tentar violar a caixa.

O dilema é: o gato dentro da caixa está vivo ou morto? Esse dilema foi proposto em 1935 para explicar o que seria um paradoxo. Lembrando que existe uma trava com veneno que ma-tará o gato caso alguém abra a caixa.

Nesse caso o fato é: o gato está den-tro da caixa. Nós podemos opinar se o gato está vivo ou morto e argumentar sobre isso e está tudo bem, afinal é uma opinião. Nós construímos nossa opinião baseado em nossa bagagem de vida, nos valores crenças e naquilo que temos de conhecimento.

Já a narrativa é um pouco diferente,

existe um ditado que diz que ‘quem conta um conto aumenta um ponto’. Não existe exemplo melhor que esse para explicar o que é narrativa. Nar-rativa é contar uma história e quem conta a história favorece ou desfavore-ce determinados fatos de acordo com a história que queremos contar. Eu mesmo faço essa escolha todas sema-nas quando paro para escrever, isso é algo normal.

Para a Neurolinguística uma das falhas na comunicação é a distorção. A distorção é quando vemos um colega e fazemos algum elogio a esse colega

sobre ele aparentar estar mais magro, por exemplo, e ele lhe responde:

-Quer dizer que eu estava gordo?A distorção: tentar ter uma bola de

cristal para ler o que você não disse, óbvio que pessoas dissimuladas e falsas vão esconder intenções nas suas palavras e ações, mas não é isso que a distorção trata e nem todas as pessoas são assim.

E para você, meu amigo leitor: o gato está vivo ou morto? Diz sua opinião sobre esse fato com a narra-tiva que quiser no meu Instagram: @ProfLuisAntonioStoss .

Fatos, narrativas e opiniões ARTIGO | Luís Antônio Santos*

* É educador, terapeuta PNL & constelador sistêmico

Collor, Renan e as produtividadesUm levantamento publicado pelo site Metrópoles mostra o índice de produtividade dos senadores brasileiros. Ou seja: a transformação das propostas em leis. De acordo com levantamento, o senador Fernando Collor de Mello tem uma taxa zerada. Em outras palavras, nenhum projeto do senador passou na Casa. Do outro lado, o senador Renan Calheiros conseguiu aprovar três das suas proposituras, totalizando 21%. Collor é considerado improdutivo. Mas, calma lá. Isso não signi-fica dizer que Renan Calheiros tenha uma produtividade que por si só mereça elogios. Calheiros é uma velha raposa da política brasileira e articula como ninguém, o que sempre o fez ter destaque e posição de conseguir aprovar algumas de suas ideias. Agora, se formos aprofun-dar as ideias que Calheiros anda tendo, o melhor é que muitas fiquem longe de virarem lei. Afinal, é culpa do emedebista os entraves e as jabuticabas geradas pela Lei de Abuso de Autoridade.

Alfredo GasparA mais recente entrevista concedida pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, que versa sobre a possibilidade dele disputar a Prefeitura de Maceió, repercutiu nos bastidores. Gaspar de Mendonça passou a ser citado novamente em alguns blogs locais e, nesses mesmos bastidores, surgem aqueles que querem “empurrar” a informação de que o procurador se aproxima ou do MDB ou dos tucanos. Uns porque possuem o desejo de que Gaspar de Mendonça caminhe para esse ou para aquele grupo, outros por possuírem a von-tade de queimar o nome do procurador-geral de Justiça no processo. É do jogo...

Diante da polêmica do preço dos combustíveis, que colocam em rota de colisão o governo federal e os governos estaduais, a fala do presidente Jair Bolsonaro, cobrando dos governadores a redução do ICMS para baixar preços, tem provocado a reação das pessoas no sentido de cobrar os políticos locais. Bolsonaro disse, em tom retórico, que se os governadores zerassem o ICMS, ele zeraria os tributos.

Desde então, nas redes sociais, os governadores passaram a ser alvo de questionamentos. Em Alagoas, não foi diferente. Entre memes e provocações, parcela da população pede para que Renan Filho (MDB) zere o ICMS. Até as piadas passam a entrar em campo. Em uma delas, os cidadãos “informam” que o emedebista resolveu reduzir o litro da gasolina, que agora passa a contar apenas com 750 ml. É o bom humor

do brasileiro em todas as situ-ações. O fato é que Bolsonaro conseguiu gerar uma discussão sobre a carga tributária brasi-leira, mostrando – de uma vez por todas – que o vilão não é o empresário, como costumeira-mente se pensava nesse país. Agora, é claro que não é tão simples resolver o problema simplesmente zerando o ICMS. O objetivo do presidente foi alfinetar e chamar para a discussão.

Renan Filho e a gasolina...Discussão pertinente

FRASE DO DIA | Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

“ “Você muda o conceito de estabilida-de, de promoção. Promoção no ser-viço público não faz muito sentido.

Promoção por mérito, por produtividade”, ao falar da situação do servidor pú-blico na Reforma Administrativa.

“

Segundo os dados da Rede Cegonha, da Secretaria Municipal de Saúde de

Maceió (SMS), 153 bebês, de 0 a 12 meses, recebem a fórmula láctea em Maceió.

A DPE informou que atua para assegurar o abasteci-mento de suplementos para bebês expostos ao HIV há mais de quatro anos.

“Em 2016, o Núcleo de

Direitos Coletivos e Huma-nos da instituição ingres-sou com ação civil pública e, posteriormente, com pedido de bloqueio das contas do Estado a fim de sanar o desa-bastecimento das unidades de saúde que, na época, prejudi-cava 100 crianças”, informou a defensoria.

DECISÃONa ocasião, o Poder Judi-

ciário determinou o bloqueio e sequestro de aproximada-

mente R$ 240 mil das contas públicas, garantindo a distri-buição da fórmula láctea por um período superior a seis meses.

A instituição seguirá acompanhando a situação atual e deverá ingressar com novo pedido de bloqueio, caso o estoque não seja esta-bilizado, a fim de garantir o cumprimento da decisão judi-cial e a segurança alimentar e saúde das crianças que neces-sitam do suplemento.

MACEIÓ

Para garantir alimento de bebês expostos ao HIV, Justiça bloqueia as contas públicas

O abastecimento da fórmula láctea para

bebês expostos ao HIV, em Alagoas,

está garantido pelos próximos 30 dias após intervenção

da Defensoria Pública do Estado

(DPE). Conforme informações da

Secretaria de Estado da Saúde (SESAU),

no período, será providenciada

a finalização do processo licitatório

e realizada a compra e o reabastecimento

do suplemento nas maternidades

e centros de distribuição (Hospital Helvio Auto, Hospital

Universitário e PAM Salgadinho).


SAÚDE | De acordo com a Rede Cegonha, 153 recém-nascidos recebem a fórmula láctea em Maceió

Redação

Além dos 600 mi l preservativos que os 102 municípios alago-

anos receberam referentes à quota mensal de fevereiro, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) disponibilizou mais 2 milhões para o período de Carnaval. A ação integra a Campanha de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e Aids, lançada ontem, cujo slogan é “A prevenção ainda é o melhor remédio contra o

HIV”.Além de os preservati-

vos masculinos e femininos, também foram distribuídas 150 mil unidades de gel lubri-ficante, provenientes da cota mensal enviada pelo Minis-tério da Saúde (MS). Para os municípios que possuem festas carnavalescas, a exem-plo de balneários como a Barra de São Miguel, Paripueira e Barra de Santo Antônio, a cota foi aumentada em 100%, uma vez que, nestas localidades, o número de pessoas chega a quadruplicar durante os quatro dias da folia de momo.

COMO TER ACESSOPara ter acesso aos preser-

vativos e ao gel lubrificante, o usuário deve se dirigir até um posto de saúde mais próximo de sua residência. Alguns muni-cípios, no entanto, realizam blocos carnavalescos exaltando a prevenção às IST e distri-buindo os insumos, além de montarem stands nos pontos de maior concentração de foliões.

Segundo o gerente esta-dual de Vigilância e Controle das Doenças Transmissíveis, Diego Hora, o preservativo ainda é o método mais seguro de prevenir as Infecções Sexu-

almente Transmissíveis, prin-cipalmente a Aids. Ele também representa um contraceptivo para evitar uma gravidez não programada.

Diego lembrou que, além da AIDS, a herpes, sífilis e clamí-dia são também preocupan-tes, uma vez que podem gerar consequências sérias, desde deformações à infertilidade. “É importante apostar na preven-ção sempre. A camisinha é eficaz e deve ser utilizada, prin-cipalmente porque é de fácil acesso, por ser distribuída pelo SUS [Sistema Único de Saúde]”, salientou Diego Hora.

Carnaval: dois milhões de preservativos serão distribuídos

Defensoria leva serviços ao Centro de Maceió

A população que precisa de orienta-ção jurídica sobre

assuntos diversos poderá acessar os serviços da Defensoria Pública do Estado (DPE/AL) durante o atendimento itinerante que acontece nesta terça--feira, dia 11, no calçadão da Rua do Comércio, no Centro de Maceió.

Segundo a assessoria de Comunicação da DPE na ação, que acontece das 8h às 14h, a população receberá orientação jurí-dica e poderá ingressar com ações cíveis, como divórcio, pensão alimen-tícia, regulamentação de guarda, retificação de registro civil, suprimento de óbito, dentre outras.

Os cidadãos inte-ressados em ingressar com uma ação, através da Defensoria Pública, devem comparecer ao evento portando cópia dos documentos pesso-ais (Identidade, CPF), Certidão de Nascimento/ Casamento e comprovan-te de endereço.

A lista dos documen-tos específicos para cada ação está disponível no site www.defensoria.al.def.br, campo “Docu-mentos Necessários”.

Mais informações po-dem ser adquiridas atra-vés do Disque Defensoria 129. A ligação é gratuita e está disponível para te-lefones fixos e celulares, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Foi necessária a intervenção da

Defensoria Pública para assegurar

fórmula láctea para 153 bebês

Agência Alagoas


ALAGOAS

Foi cantando a música “Ci-clo sem fim”, do filme O Rei Leão (1994), que o

alagoano Venicios Melo, de 14 anos, se apresentou na edição do The Voice Kids, programa da Rede Globo, no dominngo pas-sado. O adolescente de Ouro Branco, município do Sertão alagoano, emocionou os jura-dos garantiu sua vaga no pro-grama.

Carlinhos Brown e Simo-ne & Simaria não resistiram a apresentação emocionante do alagoano e viraram a cadeira para o menino, que escolheu ficar na equipe das sertanejas. “Ficou lindo de verdade.

Todo mundo se emocionou aqui”, elogiou Simaria.

Nas redes sociais, o público ficou nostálgico com a canção, principalmente os alagoanos.

Alagoano canta música do filme ‘O Rei Leão’ e entra no The Voice Kids

A Força Tarefa Aquática I, composta por militares do Batalhão de Polícia

Ambiental (BPA), apreendeu aproximadamente 1500 caran-guejos uçá, em um trecho do Complexo Lagunar Mundaú--Manguaba, situado no municí-pio de Coqueiro Seco.

Segundo informações repassadas pela assessoria de Comunicação da Polícia Militar

de Alagoas (PM/AL), os milita-res realizavam patrulhamento pela região do Povoado Cadoz, quando se depararam com três indivíduos realizando pesca com redinhas, petrecho proibido.

Ao perceber a aborda-gem das equipes da polícia, os suspeitos fugiram e deixaram os animais no local.

Com o apoio da guarnição do Pelotão Aquático e da Força Tarefa Aquática 2, os animais foram devolvidos ao seu habitat natural.

Força Tarefa do BPA apreende 1500 animais pescados ilegalmente no complexo lagunar

A posse havia s ido suspensa pela Justiça a pedido feito pelo

Ministério Público Estadual (MPE) no final de dezembro quando a juíza Eliana Augusta Acioly, da 28º Vara da Infância e Juventude da Capital, votou em seu parecer pela anulação de “todo o processo de escolha dos membros dos dez conse-lhos tutelares do município de Maceió, realizado no ano de 2019 e, alternativamente, suspender a nomeação e posse dos conselheiros eleitos”, no pleito realizado em outubro do ano passado.

TJNo entanto, o presidente do

Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan concedeu “o pedido de suspensão perse-guido para sustar os efeitos da decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da 28ª Vara da Infância e Juventude da Capi-tal, confirmando a legitimidade da escolha dos eleitos, desde que tenham sido aprovados na prova objetiva a que se subme-teram, requisito essencial à participação na eleição”.

Na hipótese de não submis-são à referida prova, o eleito deve ser substituído pelo candi-dato imediatamente mais bem colocado que, por óbvio, preen-cha todos os requisitos exigidos, explicou o desembargador.

“Nos casos referentes aos votos, em paralelo com o proce-dimento instituído no Código Eleitoral, eles deveriam ser especificamente impugnados na hora do ocorrido a fim de permitir sua apreciação pela Comissão Eleitoral no primeiro momento da apuração da vota-ção. No caso das impugnações fundadas em violação das urnas, o representante do Ministério

Público deveria oferecer impug-nação à Comissão Eleitoral até o momento anterior a abertura da urna. Esses são, pois, os proce-dimentos que deveriam ter sido adotados pelo Ministério Público para evitar que toda a eleição do Conselho Tutelar seja sacrificada por conta de alegadas irregularidade pontu-ais”, colocou o desembargador.

IRREGULARIDADESConforme apontou o MPE,

inúmeras irregularidades foram identificadas durante o processo eleitoral dos conse-lheiros nas dez regiões admi-nistrativas, inclusive no dia da

eleição.Na Ação Civil Pública (ACP)

ajuizada foi apontada a compra de votos no dia da eleição por várias pessoas em benefício de candidatos e inclusive foram flagrados veículos particulares fazendo o transporte de eleito-res, conduta que é vedada por lei.

De acordo com o MPE um vereador aliciou eleitores para votarem em seu candidato, levando-os, pessoalmente, para as seções eleitorais.

O pleito foi marcado também por distribuição de cestas básicas; ausência da assinatura de mesários em 307 votos da Região Administrativa I; publicação de duas listas de candidatos eleitos, com altera-ção nas quantidades dos votos de seis candidatos; urnas que chegaram aos locais de votação muito atrasadas, algumas rasga-das e outras com as tampas abertas e sem lacres; locais de votação em pavimento supe-rior, sem acesso para eleitor deficiente físico; e falta de mate-riais básicos como almofadas para colher a digital dos eleito-res analfabetos.

Apesar de denúncias, Justiça mantém oresultado da eleição do Conselho Tutelar

DECISÃO | A data da posse vai ser definida hoje, na reunião do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

Mesmo após diversas denúncias de

irregularidades, o resultado da eleição

dos novos conselheiros tutelares de Maceió

vai ser validado. A data para a posse será

definida ainda esta semana.

Em nota enviada à imprensa, o Conselho

Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA)

de Maceió informou que hoje acontecerá a reunião ordinária

do mês de fevereiro e uma das pautas será a

posse dos Conselheiros Tutelares de Maceió.

Gabriela FloresRepórter

Redação

Eleições dos conselheiros tutelares de Maceió foi cercada de polêmicas

Reprodução/PMAL

Caranguejos pescados ilegalmen-

te foram devolvidos à natureza

“Claro que todos os sistemas onde a gente tem distor-

ções eles estão beneficiando alguém e prejudicando milhões. Não é diferente nem no administrativo nem no tributário. Então, enfrenta-mentos nós teremos, mais no tributário do que no adminis-trativo, já que o governo deci-diu que é melhor uma reforma para os novos servidores”.

Para Maia, o fato de a proposta de reforma admi-nistrativa tratar apenas dos novos servidores, vai ajudar a diminuir os conflitos e ajuda na tramitação, “para que a gente possa concentrar nossos esforços na reforma tributá-ria”.

“Você muda o conceito de estabilidade, de promoção. Promoção no serviço público não faz muito sentido. Promo-ção por mérito, por produ-tividade. Claro, você vai ter dois sistemas funcionando um contra o outro, mas com os anos o antigo vai acabar. Mas nós temos que respeitar,

querendo ou não, gostando ou não, os direitos que foram adquiridos. Mas não inventar novos direitos adquiridos”.

O deputado Rodrigo Maia disse aos empresários que a base da discussão da reforma tributária será a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). E alertou que se a reforma tributária não for aprovada, o Brasil não vai crescer.

O presidente da Câmara dos Deputados disse que o debate não pode ser feito com soluções que beneficiem apenas uma parcela da popu-lação. “Eu tenho me esfor-çado pessoalmente para que a gente consiga fazer um debate sério. Às vezes alguns vêm para o debate com informa-ções que não são verdadeiras e ficam inventando soluções que só resolvem seus próprios problemas. Achar que criar

uma nova CPMF [Contribui-ção Provisória sobre Movi-mentação Financeira], que vai ser o imposto único, com essa quantidade de problemas tributários que nós temos, e que isso ainda vai desonerar a folha, não está trabalhando com dados corretos”.

Maia se disse confiante na criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) nacio-nal, com uma transição de 10 anos no sistema tributário.

BRASIL/MUNDO


Rodrigo Maia espera aprovar reforma administrativa no primeiro semestre

CONGRESSO | Mudanças apenas para novos servidores vai ajudar a diminuir os conflitos com o funcionalismo público

O presidente da Câmara dos

Deputados, Rodrigo Maia, disse

ontem que espera aprovar a reforma

administrativa ainda no primeiro semestre deste ano. Ressaltou,

no entanto, que as disputas em torno da

reforma tributária, já em tramitação

na Casa, devem ser maiores do que as da administrativa, mesmo admitindo

que pode haver conflito com os

servidores públicos.

Akemi NitaharaAgência Brasil

A conselheira sênior do Departamento de Gestão de Contágios da Organização Mun-dial da Saúde (OMS), Nahoko Shindo, disse que as próximas semanas serão um período vital nos esforços para conter a propagaçãodo novo corona-vírus.

Em entrevista à NHK, na sede da ONU, em Genebra, ela afirmou que o novo vírus teria aparecido entre seres humanos por volta de novembro do ano

passado, embora sua origem continue desconhecida.

A entrevista antecede uma reunião de emergência sobre o novo coronavírus com espe-cialistas de todo o mundo, que será realizada hoje na cidade suíça.

A conselheira da OMS disse ser extremamente difícil criar uma vacina que possa prevenir completamente uma doença contagiosa do sistema respi-ratório. Acrescentou que será necessário agregar conheci-mentos de todo o mundo para combater o vírus.

Ela comentou também o isolamento da cidade de Wuhan, na província de Hubei, o local mais atingido pela crise. Shindo disse que o isolamento da cidade ajudou a evitar que o vírus se espalhasse fora da China continental e que espera que essa medida continue sendo eficaz.

Para a conselheira, a hipó-tese de o vírus continuar se espalhando em regiões fora de Wuhan não está descartada.

EQUIPE DE INVESTIGAÇÃOO diretor-geral da OMS,

Tedros Adhanom Ghebreysus, informou que o líder de uma equipe de investigação da instituição seguirá para a China ontem e hoje, para ajudar a encontrar formas de conter a propagação da infecção pelo novo coronavírus. Segundo ele, outros integrantes da equipe se juntarão mais tarde ao líder do grupo.

Eles vão trabalhar com es-pecialistas locais para enfren-tar a situação. O diretor-geral não divulgou os locais a serem visitados pela equipe.

O diretor executivo do

Programa de Emergências de Saúde da OMS, Michael Ryan, comentou sobre a situação na província de Hubei, no interior da China. O local é onde a epi-demia começou e concentra o maior número de infectados.

Ryan afirmou que o número diário de novos casos na pro-víncia tem sido “estável” nos últimos quatro dias. Segundo ele, isso “pode ser reflexo do impacto das medidas de controle executadas”. Acres-centou que há “muitos casos suspeitos que ainda precisam ser examinados”.

OMS: próximas semanas serão cruciais no combate ao coronavírusNHK

Agência japonesa

Maia acredita que a celeridade na

aprovação da Reforma Adminis-

trativa vai ajudar a concentrar

esforços para a Reforma Tributária

Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previ-

são para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023.

A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conse-lho Monetário Nacional, é 4% em 2020. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%. O intervalo de tolerância para cada ano é 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, em 2020, por exemplo, o limite mínimo da meta de inflação é 2,5% e o máximo, 5,5%.

SELICPara alcançar a meta de

inflação, o Banco Central usa como principal instru-mento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 4,25%

ao ano. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Selic, pela quinta vez seguida, com corte de 0,25 ponto percentual. Para o mercado financeiro a Selic deve ser mantida no atual patamar até o final do ano. Em 2021, a expectativa é de aumento da taxa básica, encerrando o período em 6% ao ano. Para o final de 2022

e 2023, a previsão é 6,5% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimu-lando a atividade econômica.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o obje-tivo é conter a demanda aque-

cida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já a manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores sufi-cientes para chegar à meta de inflação.

ATIVIDADE ECONÔMICAA projeção para a expan-

são do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 2,30% em 2020. As estima-tivas das instituições finan-ceiras para os anos seguintes - 2021, 2022 e 2023 – perma-necem 2,50%.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,10 para o fim deste ano e subiu de R$ 4,05 para R$ 4,10, ao final de 2021.


ECONOMIA

Mercado financeiro reduz estimativa de inflação de 3,40% para 3,25% este ano

PREVISÃO | Para 2021, a estimativa se mantém em 3,75%, diz Banco Central

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa

para a inflação este ano, pela sexta vez

seguida. Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao

Consumidor Amplo (IPCA – a inflação

oficial do país – caiu de 3,40% para

3,25%. A informação consta do boletim

Focus, pesquisa semanal do BC, que traz as projeções de instituições para os

principais indicadores econômicos.

Kelly OliveiraAgência Brasil

Gradativamente, previsão da inflação para este ano caindo

Enquanto o Brasil avançou na redução da burocracia para exportar e importar,

países da América do Sul ainda precisam investir em moderni-zação dos processos relaciona-dos ao comércio exterior. Para estimular esses países, o Banco Interamericano de Desenvolvi-mento (BID) tem feito convê-nios com entidades do setor industrial para levantar os garga-los que impedem um fluxo de comércio mais rápido.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parce-ria com o BID, levantou 368 oportunidades de melhorias em processos ou políticas públicas relacionados ao comércio exte-rior no Paraguai, no Uruguai e no Chile. Para levantar essas opor-tunidades, foram feitas reuniões

com representantes de empre-sas exportadoras e importadoras e de órgãos públicos ligados ao comércio exterior, totalizando 320 participantes. Ao final do levantamento, foram feitas 263 propostas de solução.

O diretor de Desenvolvi-mento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, contou que a experi-ência do Brasil com a criação do Portal Único de Comércio Exterior ajudou na elaboração de propostas para os três países. O portal foi lançado em 2014, e passou a ser um guichê único de interação entre o governo e os importadores e exportadores. “Para criar o Portal Único, foram reunidas pessoas que trabalham com exportações nas empresas e elas orientaram sobre como era o processo e como deveria ser.

Nossas burocracias são muitos parecidas. O Chile, por exemplo, tem ainda emissão de fatura e certificado de origem não digi-talizados, é tudo no papel. Hoje, no Brasil quase tudo é informa-tizado. Fizemos a proposta de informatizar, dar transparência e evitar atrasos para esses três países”, disse. Segundo Abijaodi, o BID também fez convênio na Argentina para fazer o mesmo levantamento.

Para Abijaodi, a redução da burocracia nesses países vai ajudar também os exportado-res e importadores brasileiros. “Como temos um grande comér-cio com o Mercosul [Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai] e com o Chile, vamos ganhar primeiro em rapidez. Aqui no Brasil, com o Portal Único, o

processo de exportação foi redu-zido de cerca de 15 dias para 8 dias. Há também ganhos em transparência. Por exemplo, no Portal Único do Brasil, o expor-tador coloca todos os documen-tos digitalizados dentro dessa página e aí os órgãos que parti-cipam desse processo vão apro-vando e o exportador consegue acompanhar o encaminha-mento. Lá nesses países ainda não foi feito isso”, explicou.

Abijaodi acrescentou que é preciso reduzir os prazos do comércio exterior nos outros países também. “Quando expor-tamos para esses países, a nossa saída está acelerada, está com transparência, está com segu-rança, mas na chegada encontra essa dificuldade da burocracia: vai ser tudo em papel e a aprova-

ção demora. E se eles estiverem importando para nós, lá tem uma demora inicial pela burocracia e chega aqui no Brasil já está mais acelerado. Precisamos ganhar prazo tanto na origem como no destino”, acrescentou.

Com o levantamento feito, disse Abijaodi, agora cabe aos governos dos países implemen-tarem as mudanças.

O resultado do trabalho da CNI e do BID está disponível na internet. Assim, quem quiser exportar para Paraguai, Uruguai ou Chile pode conhecer todo o processo nesse site. Segundo a CNI, há um acordo com os países para que na medida em que as mudanças forem implementa-das, será atualizado o processo de exportação e importação no site. K. O.

CNI propõe medidas para agilizar comércio do Paraguai, Uruguai e Chile

GERAL


Luto: morre o jornalista, radialista e ex-deputado Jeferson Morais

LUTO | Comunicador comandou programas televisivos e chegou a concorrer à Prefeitura de Maceió

O jornalista enfrentava um câncer que foi consi-derado, pelos médicos,

como muito agressivo. O diag-nóstico da doença veio depois que o comunicador sentiu dores abdominais, há cerca de 30 dias. Ele procurou o hospital para os primeiros exames, quando foi diagnosticada a doença.

Os resultados apresenta-ram problemas tanto no fígado quanto no pâncreas.

Morais apostou em um estilo de comunicação popular e bem--humorado. Nos programas que comandou, era líder de audiên-cia sempre com reportagens que tinham foco em casos poli-ciais e na tentativa de solucionar problemas nas comunidades. Isso o tornou popular e querido pela população alagoana, o que se refletiu na capilaridade eleito-ral que conquistou.

INÍCIOMorais iniciou sua carreira

ainda na década de 1980, como repórter policial do jornal Gazeta de Alagoas. Em seguida, foi um dos idealizadores do Plantão de Polícia, na Rádio

Progresso. Ele ainda coman-dou o Ronda Policial na Rádio Gazeta.

O radialista passou pelas grandes rádios do Estado até comandar o programa Plantão Alagoas, na antiga TV Alagoas, que – na época – era a afiliada do SBT. Ainda na televisão, Jeferson Morais foi o âncora do Fique Alerta e Balanço Geral, no Sistema Pajuçara de Comunica-ção.

Ele chegou ainda a apre-sentar o programa Verdade e Informação, na TV Mar, canal fechado da Organização Arnon

de Mello. Nas eleições de 2010, por

conta da popularidade, ele foi o quarto deputado estadual mais votado. O ex-deputado era natural da cidade de União dos Palmares, no interior do estado.

No dia de ontem, vários políticos, amigos e profissionais da imprensa se manifestaram em relação à morte de Morais. O governador Renan Filho (MDB) comentou em suas redes sociais que Alagoas “perdeu um grande comunicador e político atuante, pessoa alegre e do bem”.

O velório de Morais ocor-

reu na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, durante a tarde de ontem. O sepultamento está marcado para as 14h de hoje no Parque Memorial Maceió.

FALECIMENTOTambém, no dia de ontem,

faleceu a ex-deputada estadual Leda Cardoso. Ela lutava contra um câncer de pulmão. O sepul-tamento da ex-deputada ocor-reu no município de Pindoba.

No domingo, o médico infectologista Celso Tavares faleceu em decorrência de problemas cardíacos.

O especialista era uma das maiores referências, em todo o estado, inclusive com atuação importante na saúde pública, com cargo na Secretaria Muni-cipal de Saúde de Maceió e na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

Celso Tavares era Doutor em Ciências pelo Centro de Pesquisas Aggeu Maga-lhães (CPqAM/FIOCRUZ) e Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP).

No dia de ontem, faleceu o jornalista,

radialista e ex-deputado estadual

Jerfeson Morais, aos 58 anos de

idade. Morais marcou a história da

comunicação alagoana como apresentador de programas com foco no jornalismo

policial e prestação de serviços, como o Fique

Alerta, apresentado pela TV Pajuçara.

Além do espaço que ocupou na televisão,

Morais ainda teve carreira política. Ele

foi deputado estadual pelo Democratas e

chegou a concorrer à Prefeitura de Maceió, mas não obteve êxito

nas urnas.

Da Redação

Jeferson Morais atuou como comunicador por quatro décadas

Vida Nova nas Grotas ganha reconhecimento internacional em Fórum

Levar dignidade às pessoas em comunidades de Maceió. Essa é a princi-

pal essência do Programa Vida Nova nas Grotas, implantado pelo Governo do Estado e que hoje se tornou referência internacional. As iniciativas, o desenvolvimento e a promo-ção da qualidade de vida de famílias foram apresentados no segundo dia do Fórum Urbano Mundial, em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos.

Os Secretários de Estado da Fazenda (Sefaz) e de Trans-porte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), George Santoro e Mosart Amaral, e o coordenador do programa, Nery Almeida, foram os respon-sáveis pelo Painel “Cooperação entre Governos Locais para um Desenvolvimento Urbano Baseado em Evidências: o caso do Programa Vida Nova nas Grotas em Maceió”. Na ocasião, eles puderam falar desta inicia-tiva, desde a implantação aos frutos positivos e todas as expectativas para os próximos passos do programa.

Um intercâmbio de ideias e experiências é sempre engran-decedor, conforme avalia o secretário George Santoro.

“Nossa participação além de emocionar o público, trouxe elogios e também contribui-ções, que serão levadas em nossa bagagem para melhorar-mos e ampliarmos o programa para o futuro. Levamos a vivên-cia dos líderes comunitários para outros representantes do Brasil e do mundo todo. Estamos em franco desenvol-vimento e numa construção permanente. Toda essa expe-riência do evento será impor-

tante para que Sefaz-AL e Setrand-AL, em parceria com tantos outros órgãos do estado, continuem levando dignidade às famílias das comunidades carentes de Alagoas. Seguimos com a certeza de que muito foi realizado, mas ainda há muito para evoluir”, colocou George Santoro.

Mosart Amaral fez uma avaliaçao do evento. “Nossa participação no evento foi extremamente positiva. A apresentação do Vida Nova nas Grotas no Fórum foi um sucesso, mais uma vez. Logo após o painel, os espectadores

acenaram positivamente para o projeto e também sugeriram outras ideias para engrande-cer ainda mais o programa, partindo de outras experiên-cias que existem mundo afora e que vão, com certeza, melhorar nossas ações. Depois da passa-gem por um evento como esse, a gente tem a real sensação de que chegamos longe, mas o cami-nho ainda é longo! O mundo está caminhando numa velo-cidade muito grande em rela-ção às tecnologias, que trazem muitas novidades, sempre com o objetivo de facilitar o dia a dia do ser humano”, disse.

Anna Cláudia Almeida e Manuela Mattos

Agência Alagoas

organizado e no estilo Marcelo Cabo. Atuação pelos lados do campo. Ressalto, aqui, o desa-bafo do técnico do Galo após a partida: “Não sou retran-queiro”.

MELHOR ROTEIRO ADAPTADOCSA. Diferente dos últi-

mos jogos, o Azulão conseguiu fortalecer a defesa e ajustar o meio campo com a presença do atacante Allano, que atuou como um camisa 10, na vaga de Renati-nho. Apesar da melhora, Maurí-cio Barbieri não segue no elenco.

MELHOR “FILME” INTERNACIONALO gol do paraguaio Richard

Franco, do CSA. Demonstrou que é volante moderno. Chegou à grande área

adversária de surpresa, dominou a bola no peito, com categoria de um meio-campista e finalizou como um atacante.

MELHOR FILME DE ANIMAÇÃOA discussão entre Maurício

Barbieri e Marcelo Cabo. O lance animou as torcidas nas arqui-bancadas. Depois do bate-boca, que por pouco não terminou em empurra-empurra, o árbitro puniu os dois treinadores com cartão amarelo.

MELHOR DIREÇÃO DE FOTOGRAFIAO abraço de reconcilia-

ção que Marcelo Cabo deu

em Maurício Barbieri no final da partida.

MELHOR TRILHA SONORAApesar do menor número, a

torcida do CSA soube responder à altura aos cânticos dos torcedo-res do CRB, que eram a maioria.

MELHOR MÚSICAApesar do empate, a torcida

do CRB entoou cânticos como tivesse conquistado uma vitória. O motivo: o resultado complicou ainda mais o Azulão na Copa do Nordeste.

ESPORTES


por Marcelo Alves

MELHOR JOGA-DOR PROTAGONISTA

Thiago Rodrigues, goleiro do CSA. Estreou no clássico com perso-nalidade. Impressionou a imprensa do Nordeste e as torcidas do CSA e do CRB com a atuação em campo. Segurança no gol, plasticidade nas defesas e muita experiência. Soube acalmar os ânimos do adversário nos momentos em que o Azulão sofria perigo.

MELHOR JOGADOR COADJUVANTEO meia-atacante Rafael

Longuine, do CRB. Novamente, mostrou talento em campo. Marcou o gol de empate do Galo. Ele não conquistou a “esta-tueta” de melhor jogador porque Thiago Rodrigues destoou em campo e, principalmente, em uma estreia.

MELHOR ROTEIRO ORIGINALCRB. O time regatiano jogou

Demissão de Maurício Barbieri revela

sinais do mau planejamento para esta

temporada

No tapete vermelho do Oscar, o filme da Coreia do Sul, o Parasita, foi o

grande campeão com quatro estatuetas.

E 1917 levou três. No tapete verde do Estádio Rei Pelé, o

primeiro Clássico das Multidões, válido pela

Copa do Nordeste, não teve vencedor

(1 a 1). No roteiro do jogo: dramacomédia,

drama de guerra e suspense.

Compuseram a dramacomédia, os

lances de jogadores azulinos que caíram em campo devido ao cansaço físico. No de guerra: jogadas viris.

Suspense: o técnico Maurício Barbiere

foi retirado do elenco. A demissão

dele aconteceu na tarde de ontem. A edição de hoje do

Jornal das Alagoas traz ainda uma

análise do clássico com uma lista

individual de atletas que se destacaram

de acordo com a “categoria”.

EDUARDO BAPTISTA | Novo treinador do CSA, que foi anunciado na noite de ontem, terá como auxiliar Márcio Goiano

Dor eglória

CULTURA


O documentário é resul-tado do experimento prático do traba-

lho de conclusão de curso das alunas, orientado pela professora Pollyanna Isbelo, mostrando relatos de pessoas que passa-ram pela tran-sição capilar e como o cabelo é uma caracterís-tica importante na identidade do povo negro. O momento conta também com exposição de turban-tes da Tereza Oléga-rio e ilustrações de Amanda Ilustra. Todas as atividades são gratuitas.

O curso técnico de Produ-ção de Moda do ETA trabalha na ligação entre a indústria da moda e o consumidor final, possibilitando um olhar crítico sobre a realidade em questões de comportamento e tendências sociais. O intuito é fazer o egresso questionar e ressignificar os contextos sociais e culturais ampliando o seu olhar sobre o mundo.

PROCESSO SELETIVO 2020Até o dia 20 de fevereiro,

interessados em ingressar nos cursos de Canto Erudito (6

vagas), Arte Dramática (40), Dança (35), Produ-

ç ão de Mo d a (30) , P iano (6), Violino ou Viola (6), Violoncelo (6), Clarineta ou Saxofone

(6) e Percussão (6) da Escola

Técnica de Artes da Ufal, devem reali-

zar a inscrição gratuitamente através do site da Copeve.

O edital está ofertando 141 vagas e a inscrição online será validada após a homolo-gação presencial na secretaria da Escola, que está localizada no Centro de Maceió na praça Sinimbú, munido dos seguintes documentos original e cópia do comprovante de inscrição, RG e Certificado de conclusão do Ensino Médio ou equivalente ou Declaração que irá concluir até 30 de março.

Documentário produzido por alunas de Produção de Moda será exibido na ETA

Documentário “O Cabelo que Semeio”,

produzido pelas alunas do curso de Produção de Moda

da Escola Técnica de Artes (ETA), Ingrid

Barros e Melinda Nunes, aborda os

impacto da revolução dos cabelos naturais na indústria capilar

afro, trabalhado as questões de

raça, auto estima e pertencimento social. O documentário será

exibido na próxima terça-feira (11), às 17h, no auditório da Escola

Técnica de Artes da UFAL.

‘O CABELO QUE SEMEIO’ | O filme faz parte do trabalho de conclusão de curso de alunas do curso de Produção de Moda

Assessoria

Leitura solidária do Jornal das Alagoas

O Jornal das Alagoas, em parceria com o Maceió Shopping, está promovendo uma campanha para ajudar diversas instituições de caridade. Adquira o exemplar do nosso jornal em uma das máquinas autônomas. Toda a receita gerada por essas

máquinas será recolhida, de forma direta, pelas instituições parceiras. Participe conosco dessa leitura solidária. Duas máquinas autônomas foram instaladas nas entradas princi-pais do Maceió Shopping e atenderão as instituições Amor 21 e Deus Proverá. Uma máqui-na foi instalada no Lopana e atenderá a Casa de Ranquines. Em breve, mais três máquinas serão instaladas em parceria com a Apala, O Instituto Manda Ver e o Lar São Domingos. As instituições agradecem o seu apoio.

SERVIÇO:

Os testes iniciam a partir do dia 16 de março. O resultado final da seleção será divulgado no dia 27 e as aulas começam no dia 30 de março. Para mais informações acesse o edital em http://www.copeve.ufal.br/index.php?opcao=concurso&idConcurso=428 ou pelo telefone da Secretaria da Escola Técnica de Artes (82) 3214-1614. Instagram https://www.instagram.com/eta.ufal/

O Retorno

Mirela Cabús foi uma das mulheres mais lindas do Baile da Vo-gue 2020. A produção, inspirada nas figuras femininas presentes no painel central da obra de “Hieronymus Bos-ch”, transformou Mirela na espetacular Mulher Folha. A produção ficou a cargo de Gabriela Ca-bús e Walmy Becho.

Leaf Woman

O estilista Artur Caval-cante assinou o figurino que a cantora Márcia Freire exibiu lindamente no comando do Bloco Caveira. Inspirado no Hit dos anos 90, “Canto ao Pescador”, que marcou a carreira da cantora, Ar-thur criou uma peça feita da exuberante renda de filé, fazendo alusão às redes pesqueiras e ao lindo colorido do fundo do mar.

Canto ao pescador


INCLUSÃO DO OSCAR l A atriz Natalie Port-man não foi sozinha à cerimônia do Oscar. Ela carregou os nomes de todas as diretoras que não foram indicadas ao Prêmio. Mais uma vez, só homens concorrem na categoria “Melhor Diretor”. E ainda tem gente que acha que machismo não existe.

O CABELO QUE SEMEIO lDocumentário “O Ca-belo que Semeio” será exibido hoje, às 17h, na Escola Técnica de Artes da UFAL. Produ-zido pelas estudantes Ingrid Barros e Melinda Nunes, o filme aborda os impactos da revolu-ção dos cabelos natu-rais na indústria capilar afro, trabalhando as questões de raça, auto estima e pertencimento social.

Folia mirim

ESTREANDO NA AVENIDAO primeiro bloquinho a gente nunca esquece. No último sá-bado a tia Damy Pilates reuniu papais, mamães e seus bebês para o bloco Estrela de Mar, no Corredor Vera Arruda. Quem fez sua estreia na avenida foi o Otto, que levou a mamãe Lis e o papai Klaus.

VETERANOSQuem já faz parte da turma de veteranos é a Família do Maurinho. Basta ver como o papai Isaac e a mamãe Lívia capricharam no figurino. Tudo bem colorido e confortável para dar conta da animação do pequeno folião cheio de energia.

FOLIA NA DISNEYEnquanto isso, Tomás se diverte no mundo encantado da Disney. Ele e um grupo de primos estão fazendo a estreia nos parques. Difícil é saber quem está se di-vertindo mais, se os pequenos ou os papais. Manuella e Deco Villar entraram no clima junto com Tomás e estão feito crianças.

SOCIEDADE ESPALHAÍ - por Elzlane Santos

[email protected]

Caveira pra sempre

E de pois de 15 anos o trio puxou uma multidão de apai-xonados pelo carnaval na orla da Pajuçara. O Caveira voltou. O bloco de abadá mais amado de Alagoas, reuniu mais de 3 mil foliões, das antigas e das novas gerações, numa tarde de sol,

alegria e paz. Márcia Freire, por sua vez,

provou que está mandando super bem e que tem fôlego para muitos carnavais. Teve abraços de saudades, sorrisos de paquera, rodinhas de coreografias e tudo que faz a magia de um bloco

de carnaval. Só quem já esteve dentro das cordas, ou pulando na pipoca, sabe do que estou falando.

O Caveira voltou e com ele a esperança de que a micareta volte também. Será que teremos Maceió Fest em 2020?


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu,

ontem, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que os juízes brasileiros têm o poder de ordenar que empresas de internet com sede no exterior, mas que tenham filiais no Brasil, forneçam dados para auxiliar em investigações criminais.

"Não vejo nenhuma razão para que as cortes brasileiras abdiquem de sua soberania, de sua jurisdição sobre crimes prati-cados no Brasil, e de um instru-mento que tem funcionado no Brasil relativamente bem”, disse Moro, em referência ao artigo 11 do Marco Civil da Internet, que prevê a aplicação da legisla-ção brasileira quando a empresa possuir filial no país ou ofereça seus serviços aos brasileiros.

O tema foi discutido ontem em uma audiência pública convocada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que é relator de uma ação declaratória de cons-titucionalidade (ADC) sobre o controle de dados na internet.

Na ação, a Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro - Nacional), que representa interesses de filiais brasileiras de empresas como Facebook, busca que seja consi-derado constitucional o tratado de assistência jurídica mútua (MLAT, na sigla em inglês) entre o Brasil e os Estados Unidos. O acordo prevê uma série de trâmi-tes para a requisição de informa-ções entre os dois países.

Para a Assespro, a Justiça brasileira não poderia requi-sitar dados que se encontram nos EUA diretamente a filiais de empresas norte-americanas no Brasil, mas somente por intermédio dos procedimen-

tos previstos no MLAT, caso contrário o tratado estaria sendo descumprido.

O ministro, porém, alega que o MLAT é apenas um dos caminhos para a obtenção dos dados, sendo outro, por exem-plo, o artigo 11 do Marco Civil da Internet, por meio do qual juízes têm determinado o forne-cimento dos dados diretamente às filiais de provedoras de servi-ços de internet. “Não há desres-peito algum do tratado”, afirmou Moro ao defender a solicitação direta dos dados às empresas.

Ele destacou que nenhum representante dos EUA recla-mou sobre o descumprimento do MLAT até o momento, sendo essa uma alegação das empresas interessadas. Na visão de Moro, “o tratado foi feito para a faci-litar a obtenção da prova, e não aqui para que ele seja invocado como instrumento dificultador da obtenção de qualquer espé-cie de cooperação ou de prova”.

Também falaram a favor de que juízes possam solicitar os dados diretamente às empresas repre-sentantes do Ministério Público e da Polícia Federal.

“É inconcebível para uma investigação a obtenção de dados telemáticos em uma média de dez meses”, disse o delegado federal Isalino Giacomet Júnior, referindo-se ao tempo médio de resposta para requisição de dados via MLAT. Ele destacou ainda que 74% das solicitações não são atendidas, segundo registros do governo brasileiro.

Por outro lado, a defesa da Assespro, feita pelos ministros aposentados do Supremo Ayres Britto e Francisco Rezek, alegam não ser possível à Justiça requisi-tar dados que as filiais brasileiras sequer possuem, sendo a atitude inócua, além de descumprir o MLAT.

“Falam em alternativas ao MLAT. Alternativa seria essa atitude escoteira a absoluta-

mente arbitrária de juízes que punem empresas brasileiras por não fornecerem dados de que elas não dispõem”, disse Rezek.

O assunto polêmico não tem previsão para ser julgado pelo Supremo. “A territorialidade dos dados representa um impor-tante desafio à efetividade da aplicação da lei em uma perspec-tiva transnacional, que tem dado ensejo a batalhas judiciais entre provedores de acesso à inter-net e o poder Judiciário nacio-nal”, destacou Gilmar Mendes durante a audiência.

A indefinição do tema dá espaço a decisões que levam, por exemplo, à interrupção de serviços de internet e a sanções contra executivos. Em 2016, um juiz da comarca de Lagarto, em Sergipe, chegou a determinar a prisão do vice-presidente do Facebook para a América Latina, após a empresa não ter fornecido dados para a produção de provas numa investigação criminal.

Para Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira forneça dadosFelipe Pontes

Agência Brasil

Segundo números divul-gados pela Comissão Nacional de Saúde da

China, são agora 40.171 as pessoas infectadas no país.

Um au me nto de 9 7 mortes indica um recrudes-cimento de casos do novo vírus, 2019-nCoV, depois de ter havido uma quebra no dia anterior.

A mesma fonte precisou que até domingo contavam--se 6.484 casos graves e que 3.281 tiveram alta, depois de se curarem da doença, que começou no final de 2019 na cidade de Wuhan, na provín-cia central de Hubei.

Até agora, a Comissão Nacional de Saúde da China disse que fez o acompanha-mento médico de 399.487 pessoas que tiveram contato

próximo com os infectados, dos quais 187.518 continuam em observação.

NÚMERO CRESCENTENa última contagem,

anunciada na manhã de domingo, o número de

mortes na China continental era de 811, a que se somavam mais duas mortes fora da China continental, uma nas Filipinas e outra em Hong Kong.

Esse balanço já ultrapassa o da Síndrome Respiratória

Aguda Grave (SARS, na sigla em inglês), que - entre 2002 e 2003 - causou a morte a 774 pessoas em todo o mundo, a maioria das quais na China, mas a taxa de mortalidade permanece inferior.

Além do território conti-nental da China e das regiões chinesas de Macau e Hong Kong, há outros casos de infe-ção confirmados em mais de 20 países.

A França fechou duas escolas depois de cinco visitantes britânicos terem contraído o vírus numa estância de esqui e também foram detectados novos casos na Espanha, Reino Unido, Japão, Malásia, Coreia do Sul e Vietnã. Ao todo já foram registrados mais de 360 casos fora da China continental.

ÚLTIMAS

Coronavírus: total de mortos na China continental sobe para 908

PREOCUPAÇÃO | Entre domingo e ontem houve mais 97 óbitos no país, de acordo com a Comissão Nacional de Saúde

O total de mortos na China continental

devido ao novo coronavírus aumentou

ontem para 908, mais 97 do que no

domingo, informaram as autoridades.

Até o domingo foram contabilizados 5.484 casos graves na China

RTPAgência Japonesa

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