Declaração de recebimento das Atas da CIPA

2
ATAS DE ELEIÇÃO E POSSE DA CIPA CIPA GESTÃO 2012/2013 UNIDADE ITAQUAQUECETUBA COMPROVANTE DE RECEBIMENTO Eu, ________________________________, portador do RG nº______________, com base no estabelecido pela Portaria 3.214/78 em sua Norma Regulamentadora Nº5, item 5.14.2 (Alteração dada pela Portaria SIT 247/2011), declaro ter recebido da C.E. – Comissão Eleitoral da Editora Gráficos Burti Ltda. cópia da Ata de Eleição, Ata de Posse e Calendário de Reuniões Ordinárias da CIPA, Gestão 2012/2013, a qual fui eleito e empossado. Itaquaquecetuba, 30 de Agosto de 2012. ____________________________________________ Assinatura do Membro da CIPA Embasamento Legal NR5 (Alteração dada pela Portaria SIT 247/2011)

description

Declaração de recebimento das Atas da CIPA. NR5.14.2

Transcript of Declaração de recebimento das Atas da CIPA

Page 1: Declaração de recebimento das Atas da CIPA

ATAS DE ELEIÇÃO E POSSE DA CIPA CIPA GESTÃO 2012/2013

UNIDADE ITAQUAQUECETUBA

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO

Eu, ________________________________, portador do RG nº______________,

com base no estabelecido pela Portaria 3.214/78 em sua Norma

Regulamentadora Nº5, item 5.14.2 (Alteração dada pela Portaria SIT 247/2011),

declaro ter recebido da C.E. – Comissão Eleitoral da Editora Gráficos Burti Ltda.

cópia da Ata de Eleição, Ata de Posse e Calendário de Reuniões Ordinárias

da CIPA, Gestão 2012/2013, a qual fui eleito e empossado.

Itaquaquecetuba, 30 de Agosto de 2012.

____________________________________________

Assinatura do Membro da CIPA

Embasamento LegalNR5 (Alteração dada pela Portaria SIT 247/2011)5.14 A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.5.14.2 O empregador deve fornecer cópias das atas de eleição e posse aos membros titulares e suplentes da CIPA, mediante recibo.5.26 As atas devem ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

Comissão Eleitoral – CEResponsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral (NR 5, item 5.39)