Declaração Do Produtor Rural
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DECLARAÇÃO DO PRODUTOR RURAL Eu, _____, brasileira (o), estado civil ( ) solteiro, ( ) viúvo, ( ) desquitado, ( ) separado, ( ) casado com a (o) senhor (a) ____, portador da CI ____ SSP/ ____ e CIC ____- ____-____-____ residente e domiciliado a Rua ____, nº ____ Bairro ____ Município ____ UF ____ Declaro para os devidos fins de direito junto ao INSS e a quem interessar possa que a (o) senhor (o) ____, brasileira (o), estado civil ( ) solteiro, ( ) viúvo, ( ) desquitado, ( ) separado, ( ) casado com a (o) senhor (a) ____, portador da CI ____ SSP/ ____ e CIC ____- ____-____-____ residente e domiciliado a Rua ____, nº ____ Bairro ____ Município ____ UF ____ trabalhou/trabalha em terras de minha propriedade denominada ____ NR.º ____ Município ____ UF ____ do período compreendido entre ____/____/____ a ____/____/____ retornou em ____/____/____ á ____/____/____. Área total em hectares: ____ Área usada pelo agricultor: ____ Declaro ainda que responsabilizo-me junto ao INSS pela restituição de qualquer importância paga indevidamente em consequência desta declaração e de acordo com as penalidades previstas no Art. 299 do Código Penal da Lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940. Davinópolis – MA, ____ de ____ de 20____ ____ Declarante
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DECLARAO DO PRODUTOR RURAL
Eu, _____, brasileira (o), estado civil ( ) solteiro, ( ) vivo, ( ) desquitado, ( ) separado, ( ) casado com a (o) senhor (a) ____, portador da CI ____ SSP/ ____ e CIC ____-____-____-____ residente e domiciliado a Rua ____, n ____ Bairro ____ Municpio ____ UF ____ Declaro para os devidos fins de direito junto ao INSS e a quem interessar possa que a (o) senhor (o) ____, brasileira (o), estado civil ( ) solteiro, ( ) vivo, ( ) desquitado, ( ) separado, ( ) casado com a (o) senhor (a) ____, portador da CI ____ SSP/ ____ e CIC ____-____-____-____ residente e domiciliado a Rua ____, n ____ Bairro ____ Municpio ____ UF ____ trabalhou/trabalha em terras de minha propriedade denominada ____ NR. ____ Municpio ____ UF ____ do perodo compreendido entre ____/____/____ a ____/____/____ retornou em ____/____/____ ____/____/____.
rea total em hectares: ____
rea usada pelo agricultor: ____
Declaro ainda que responsabilizo-me junto ao INSS pela restituio de qualquer importncia paga indevidamente em consequncia desta declarao e de acordo com as penalidades previstas no Art. 299 do Cdigo Penal da Lei n 2848 de 07 de dezembro de 1940.
Davinpolis MA, ____ de ____ de 20____
____
Declarante
