Declaração intervivos

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Estado de Goiás DECLARAÇÃO DO ITCD Secretaria de Estado da Fazenda Superintendência de Gestão da Ação Fiscal - SGAF (ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 704/2004-GSF) Gerência de Arrecadação e Fiscalização - GEAF Coordenação do ITCD - CITCD / 2022 1 Identificação do Contribuinte Nome CPF / CNPJ Telefone Endereço (logradouro, quadra e lote, bairro, município, estado) 2 Identificação do(a) Doador(a) Nome CPF / CNPJ Telefone Endereço (logradouro, quadra e lote, bairro, município, estado) 3 Identificação do(a) Solicitante Nome CPF Assinatura 4 Natureza da Operação Doação Total Instituição de Usufru Baixa de Usufruto Doação c/ Reserva Usufruto Ren. Parcial de Usufruto (%) Doação Parcial Renuncia de Usufruto Instit. Parcial Usufruto Doação Parcial c/ Res. Usufruto Baixa Parcial de Usufruto (%) 5 Informações sobre a documentação do bem Cartório onde está registrado Número de Registro Tabelionato da nova Transmissão Municipio onde situa o Tabelionato 6 Descrição dos bens ou direitos Descrição Valor declarado Valor total declarado R$ 7 Avaliação e cálculo do ITCD Valor total declarado Valor tributável Alíquota (%) Valor a recolher Data da entrega R$ ____ / _____ / ______ 8 Observações 9 Identificação dos servidores Nome do(a) servidor(a) Matrícula Assinatura Nome do(a) servidor(a) responsável pela avaliaçãData da avaliação Matrícula Assinatura ___ / _____ / _____ Nome do(a) servido(a) responsável pela apuração do ITCD Matrícula Assinatura Inter Vivos Ord .

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Estado de Goiás DECLARAÇÃO DO ITCDSecretaria de Estado da Fazenda

Superintendência de Gestão da Ação Fiscal - SGAF (ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 704/2004-GSF)

Gerência de Arrecadação e Fiscalização - GEAF

Coordenação do ITCD - CITCD Nº / 2023

1 Identificação do ContribuinteNome CPF / CNPJ Telefone

Endereço (logradouro, quadra e lote, bairro, município, estado)

2 Identificação do(a) Doador(a)Nome CPF / CNPJ Telefone

Endereço (logradouro, quadra e lote, bairro, município, estado)

3 Identificação do(a) SolicitanteNome CPF Assinatura

4 Natureza da Operação

Doação Total Instituição de Usufruto Baixa de Usufruto Doação c/ Reserva Usufruto Ren. Parcial de Usufruto (%)

Doação Parcial Renuncia de Usufruto Instit. Parcial Usufruto (%) Doação Parcial c/ Res. Usufruto (%) Baixa Parcial de Usufruto (%)

5 Informações sobre a documentação do bemCartório onde está registrado Número de Registro

Tabelionato da nova Transmissão Municipio onde situa o Tabelionato

6 Descrição dos bens ou direitos

Ord. Descrição Valor declarado

Valor total declarado R$

7 Avaliação e cálculo do ITCDValor total declarado Valor tributável Alíquota (%) Valor a recolher Data da entrega

R$ ____ / _____ / ______

8 Observações

9 Identificação dos servidoresNome do(a) servidor(a) Matrícula Assinatura

Nome do(a) servidor(a) responsável pela avaliação Data da avaliação Matrícula Assinatura

____ / _____ / ______Nome do(a) servido(a) responsável pela apuração do ITCD Matrícula Assinatura

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