A Declaração do Direitos HumanosA Declaração do Direitos Humanos

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Declaração Universal Declaração Universal dos Direitos Humanosdos Direitos Humanos

Enunciados pela Organização das Nações Unidas na

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Junia Paula

DDeclaração Universal eclaração Universal dos Direitos Humanosdos Direitos Humanos

“No dia 10 de dezembro de 1948, a Assembléia Geral das

Nações Unidas adotou e proclamou a Declaração

Universal dos Direitos Humanos...

Logo após, a Assembléia Geral solicitou a todos os Países

- Membros que publicassem o texto da Declaração ”para

que ele fosse divulgado, mostrado, lido e explicado,

principalmente nas

escolas e em outras instituições educacionais, sem

distinção nenhuma baseada na situação política ou

econômica dos Países ou Estados.”

UNIC/Rio/005, Janeiro 2009. (DPI/876)

Delimitação do tema:

Junia Paula

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Artigo IV

“Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.”

Trabalho escravo infantil no BrasilViolação da Declaração Universal dos Direitos Humanos

UNIC / Rio / 005 - Agosto 2009 p.5

Objetivo:

DDeclaração Universal eclaração Universal dos Direitos Humanosdos Direitos Humanos

Fazer uma reflexão com olhar critico, a fimde reconhecer e combater as formas escravidão na infância no Brasil.

Trabalho escravo infantil no BrasilViolação da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Junia Paula

O trabalho escravo infantil no Brasil

Em pleno século XXI, o trabalho escravo infantil no Brasil continua

a nos preocupar. IBGE – mostra que há no Brasil 5,5 milhões de

crianças e adolescentes entre, cinco e 17 anos que trabalham no

país.

São crianças pertencentes às famílias de classe baixa que não

possuem condições financeiras para poder viver com um pouco

mais de dignidade

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IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Hebert Wagner

Drogas e sexo: principais formas de trabalho infantil no Brasil

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), estima-se

que 4,8 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos,

foram submetidas a alguma forma de exploração que as

obrigaram ao trabalho infantil. Eles estão nas sinaleiras, fazendas,

lixões, em outras frentes que garantam alguma renda para as

famílias mais pobres do Brasil. Lixões, ou em outras frentes que

garantam alguma renda para as famílias mais pobres do Brasil.

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Hebert Wagner

Drogas e sexo: principais formas de trabalho infantil no Brasil

•Apesar de básico, o conceito de que ‘lugar de criança é na escola’

ainda está longe de ser realidade

•Segundo Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem

215 milhões de crianças vítimas do trabalho infantil e mais da

metade estão envolvidas com as piores formas de exploração.

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Hebert Wagner

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Hebert Wagner

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Hebert Wagner

•Trabalho infantil doméstico –Atingia 258 mil brasileiros de 10 a

17 anos, em 2011. 94% das crianças e adolescentes no trabalho

doméstico são do sexo feminino.

•Trabalho urbano informal e ilícito – Crianças e adolescentes que

vendem doce no farol, que atuam no tráfico de drogas ou

trabalham em lixões, por exemplo.

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Hebert Wagner

•Trabalho rural –Em 2011, 450 mil pessoas entre 3 e 15 anos

trabalhava no campo. Grande parcela atua por conta da exigência

da família.

•Exploração sexual – O fator cultural tem um peso importante no

combate a esse movimento. O machismo, o racismo e a

homofobia acabam impactando nestes casos.

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Hebert Wagner

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Segundo a SRTE-MG

(Superintendência Regional

do Trabalho e Emprego de

Minas Gerais), o trabalho

infantil doméstico é mais

difícil de ser combatido

porque normalmente é oculto e invisível. “Como o emprego irregular ocorre dentro

de casa, um local inviolável, os profissionais não podem entrar para fiscalizar sem

autorização do proprietário”, afirma a coordenadora do Fórum de Erradicação e

Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, Elvira de

Mello Cosendey. Hebert Wagner

A crença de que trabalhar é bom, é apontada pelos especialistas

como um dos mitos que legitimam o trabalho infantil no Brasil,

sendo que tal questão um dos maiores obstáculos para erradicar o

labor infanto-juvenil no nosso país.

Hebert Arcanjo

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A questão cultural

“ O trabalho dignifica o homem”

As famílias, principalmente as mais pobres, veem a questão do

trabalho como uma forma de livrar a criança, o adolescente da

marginalização, da exclusão social, do envolvimento com drogas. É

essa visão cultural que deposita no trabalho uma forma de

prevenção dos males.

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A questão cultural

Hebert Wagner

Segundo a oficial de projetos da OIT Cíntia Ramos, “as regiões

Norte e Nordeste, em consequência da situação de extrema

pobreza, são aquelas em que mais as famílias subjugam os filhos

ao trabalho desde crianças.

Já na região Sul, devido à produção agrícola forte, os casos estão

relacionados ao meio rural e têm respaldo na cultura local”.

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Hebert Wagner

Concluímos que atualmente no Brasil ainda existe a exploração do

trabalho escravo, e nas maiorias das vezes acontece com crianças,

que desde cedo trabalham e são explorados. Isso ocorre devido a

condição de pobreza das famílias, e para ajudar na renda familiar,

sendo assim muitas deixam de estudar para poder ser explorados.

O trabalho infantil esta presente, na região urbana e na região rural,

devido à produção agrícola forte, os casos estão relacionados ao meio

rural e têm respaldo na cultura local, o principal desafio é identificar o

trabalho infantil de crianças e adolescentes, e a exploração sexual.

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Hebert Wagner

DDeclaração Universal eclaração Universal dos Direitos Humanosdos Direitos Humanos

Referências:Referências:

BRASIL, Ministério da Educação. Relação entre Educação e trabalho infantil. Consulta

Regional Latino-Americana e Caribenha sobre Trabalho infantil.Brasília: Unicef/OIT, 1997.

ALVARENGA, Herculano R. C. A. Trabalho infantil e ideologia: contribuição ao estudo da

crença indiscriminada na dignidade do trabalho. Universidade Federal do Rio Grande do

Norte. 2001, 6(2), 227-233. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/epsic/v6n2/7276.pdf>

. Acesso em: 14 maio de 2016.