DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE - Maranhão
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SOtUÇÕES 6 tÇN0LOGIA ^ARA SAÚDE
DADOS DO REPRESENTANTE PARA ASSINATURA DO CONTRATOMiterran Lopes Feitosa, Brasileiro, portador do RG: 4013665- SSP-PA e CPF: 679.998.752.87, Gasado, cargo:
Administrador e Diretor Presidente, residente na Rua Sudoeste Qcí. 43 Lt. 19i Bairro: Bom Planalto - Pará, CEP:
68.501-180, Fone: (94) 3324-(l760 / 99125-2708, e-me|l: [email protected]@biodiaciifiostica.co.br. financeirotaibiodiacinostica.conf^br
w
Marabá-PA, 21 de Janeiro de 2021.
A empresa BIO DIAGNOSTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
LABORATORIAIS, situada a Rua Sudoeste Quadra 43 Lote 19, Bom Planalto - Marabá - CEP:
68.501-180 - CNPJ: 11.872.436|0001-97 - Inscrição Estadual: 15.301.487-3 - Telefone: (94)
3324-1760 - E-mail's: [email protected],br [email protected]. Por
intermédio de seu sócio proprietário Miterran Lopes Feitosa, portador da Carteira de Identidade
n 4013665-SSP/PA e do CPF 679.998.752-87, residente e domiciliada à Rua Sudoeste Quadra
43 Lote 19B, Bom Planalto - Marabá ^ ÇEP: 68.501-180, abaixo assinado DECLARA, por meio
de seu representante legal, sob as penas da lei, que a referida empresa não está cumprindo
penalidade de inidoneidade, suspensão ou impedimento de contratar com a Administração
Pública.
rs
^ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ-MACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N. 054/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02.19.00.503512020- SEMUS
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
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es e tccnolo^ía fasa saübiwww,t3i<díafit©s{íta.ccnm. br
DADOSdDO REPRESENTANTE PAfíà ASSINATURA DO CONTRATOMiterran Lopes Feitosa, Brasileiro, portador do RG: 4013665- SSP-PA e CPF: 679^98.75^.87, Casado, cargo:
Administrador e Diretor Presidente, reside^te na Rua Sudoeste Qcj. 43 Lt. 19; Bairro: Bom Planalto - Pará, CEP:68.501-180, Fone: (94) 3324-1760 / 99125-2708, e-majl: [email protected].
[email protected]. financeiro(á)biodiaanostica.com.br
rs
Marabá-PA, 21 de Janeiro de 2021.
Declaramos, para participação na PREGÃO ELETRÔNICO - N 054/2020, sob as penalidades
cabíveis, que até a presenta data inexiste fatos impeditivos para sua habilitação no presente
processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ-MACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N. 054/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02.19.00.503512020- SEMUS
Rm Sw*fÚ I DIAGNOSTICA
e TecNOi-oaiA wm*a saúde
DADOS DO REPRESENTANTE PARA ASSINATURA DO CONTRATOMiterran Lopes Feitosa, Brasileiro, portador do RG: 4013665- SSP-PA e CPF: 679.998.752.87, Casado, cargo:
Administrador e Diretor Presidente, reside^te na Rua Sudoeste Qd. 43 Lt. 19: Bairro: Bom Planalto - Pará, CEP^68.501-180, Fone: (94) 3324-|760 / 99125-2708, e-majl: vendas(i).biodiaanostica.com.br.
miterrantaibiodiaaiiostica. co.br, financeiro(S).biodiaanostica.com.br
//.d
Marabá-PA, 21 de Janeiro de 2021.
Declaro, sob as penas da lei, para participação na PREGÃO ELETRÔNICO - N 054/2020 que
não existe em meu quadro de pessoal, menores de 18 (dezoito anos) em horário noturno de
trabalho ou em serviços perigosos ou insalubres, não possuindo ainda, qualquer trabalho de
menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ-MACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N. 054/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02.19.00.503512020- SEMUS
BIODIAGNOSTICA
fe T^CNOtOÚlA PARA MJUEcoirt.br
DADOS DO REPRESENTANTE PARA ASSINATURA DO CONTRATOMiterran Lopes Feitosa, Brasileiro, portador do RG- 4013665- SSP-PA e CPF: 679.998.752.87, Casado, cargo:
Administrador e Diretor Presidente, residente na Rua Sudoesto Qc|. 43 Lt. 19: Bairro: Bom Planalto - Pará, CEP:68.501-180, Fone: (94) 3324-1760 / 99125-2708, o-mail: vendastSjbiodiaactostica.com.br.
miterrantSjbiodiaQnostlca.co.br. financeiro(Õ!biodiaanostica.com.br
Marabá-PA, 21 de Janeiro de 2021.
Prezados Senhores,
A Empresa BIO DIAGNOSTICA Distribuidora d^ Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda M.E,
situada a Rua Sudoeste Quadra 43 Lote 19, Bom Planalto - Marabá - CEP: 68.501-180 - CNPJ:
11.872.436|0001-97 - Inscrição Estadual: 15.301.487-3 - Telefone: (94) 3324-1760 - E-mail's:
[email protected] [email protected]. Por intermédio de seu sócio
proprietário Miterran Lopes Feitosa, portador da Carteira de Identidade n 4013665-SSP/PA e do
CPF 679.998.752-87, residente e domiciliada à Rua Sudoeste Quadra 43 Lote 19B, Bom Planalto
- Marabá - CEP: 68.501-180, abaixo assinado DECLARA, para fins do disposto no inciso V do
art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro
de 1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou
insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ().
DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DO INCISO XXXIII DO ART. 7o DACONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ-MACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N. 054/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02.19.00.503512020- SEMUS
TtJ 1 DIAGNOSTICA
Emissão: 05/01/2021
A validação dos dados desta certidão poderá ser feita junto ao site da Prefeitura. www.maraba.pa.gov.br.
iValidade: 06/03/2021 X
Certificamos que até esta data não consta débito amigável ou ajuizado referente a qualquer tributo na inscrição
municipal acima identificada.
Reserva-se à Fazenda Pública Municipal o direito de cobrar posteriormente débitos constatados, inclusive no período
desta certidão.
Bairro:
BOM PLANALTO
I ^Endereço:
RUA SUL DO ESTE, N 43 CASA 19 B
Tipo:
JURÍDICACPF/CNPJ:
11872436000197
Nome:
115.195 - BIO DIAGNOSTICA DISTRIB. DE PRODUTOS HOSPIT. E LAB
Início Atividade:
29/04/2010
Inscrição Municipal:
3010169
Cadastro:
Mobiliário
Interesse:
Outros
Finalidade:N Certidão:
163/2.021
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS GERAIS, DÍVIDA ATIVA E TRIBUTOS MUNICIPAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA
ESTADO DO PARÁ
rs
Protocolo emitido em 01/03/2021 às 15:48:45, solicitado pelo CPF: 809.255.452-87.
Número Certidão: 163/2.021
Tipo Certidão:CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS GERAIS, DÍVIDAATIVA E TRIBUTOS MUNICIPAIS
CPF/CNPJ:11872436000197
Nome:BIO DIAGNOSTICA DISTRIB. DE PRODUTOS HOSPIT. E LAB
Cadastro:MobiliárioInscrição Municipal: 3010169
Finalidade:Interesse:Outros
Emissão:05/01/2021Validade:06/03/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA
Protocolo de Validação da Certidão
202/2021
1/2https://app. sefa.pa.gov.br/emissao-certidao/emitirCertidao.action
|CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE NATUREZA TRIBUTARIA|
Nome: BIO DIAGNOSTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES ELABORATORIAIS LTDAInscrição Estadual: 15.301.487-3CNPJ: 11.872.436/0001-97Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Estadual cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, écertificado que CONSTAM, até a presente data, pendências em seu nome, cuja exigibilidadeestá suspensa, relativamente aos débitos administrados pela Secretaria Executiva de Estadoda Fazenda, de natureza tributária, incritos ou não na Dívida Ativa.
A presente Certidão, emitida nos termos do Decreto n. 2.473, de 29 de setembro de 2006 , eda Instrução Normativa n. 0019, de 5 de Outubro de 2006, tem os mesmos efeitos da
Certidão Negativa e somente produziria efeitos após à confirmação de sua autenticidade, pelaInternet, no Portal de Serviço da Secretaria Executiva de Estado da Fazenda no endereçoeletrônico www.sefa.pa.gov.br.
Emitida às: 16:24:16 do dia 05/01/2021Válida até: 04/07/2021^Número da Certidão: 702021080007401-5Código de Controle de Autenticidade: BC1BEF2F.45E27772.0E492384.CF88165C
Observação:-Nos termos da legislação pertinente a presente Certidão poderá, independente de notificaçãoprévia, ser cassada quando, dentro do período de validade forem verificadas as hipótesesprevistas no art. 6o da Instrução Normativa n. 0019, de 5 de Outubro de 2006, como tambémem decorrência da suspensão de medida liminar^
-A cassação da certidão será efetuada de ofício, devendo ser dada a publicidade do fato pormeio de consulta pública no endereço eletrônico wwyv-sefa.pa.goy.br.
Válida em todo território paraense.SERVIÇO GRATUITO ;
GOVERNO DO ESTADO DO PARASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
REMUS
Fis.
551https://app.sefa.pa.gov.br/emissao-certidao/emitirCertidao.action
SERVIÇO GRATUITO
05/01/2021
•' '..'.•'
j Resultado
Consulta autenticidade de certidões
Nome Empresarial: RIO DIAGNOSTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARSS E LABORATORIAIS LTDAInscrição Estaduat: 13.3C1.487-3
CNPJ: 11.8"''2.436/00ll1-97Emitida às: tG'24-16 no dia 05/01/2021Válida até: 0.4,0Í72Q21
Tipo Certidão: De regularidade TributáriaH Certidão: 702021080007401-5
Código de controle de autenticidade: BC!BEF2F.48E27772 0E492384.CF88165C
S> Alô SEFüTamanho do tsxtoCONFIRMAÇÃO DE AUTENTICIDADE PA? CERTIDÕES
SEfA
2/2https://app. sefa.pa.gov.br/emissao-certidao/emitirCertidao.action
Nome: BIO DIAGNOSTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES ELABORATORIAIS ETDAInscrição Estadual: 15.301.487-3CNPJ: 11.872.436/0001-97Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Estadual cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, écertificado que NÃO CONSTAM, até a presente data, pendências em seu nome,relativamente aos débitos administrados pela Secretaria Executiva de Estado da Fazenda, denatureza não tributária, incritos na Dívida Ativa.
A presente Certidão, emitida nos termos do Decretq n. 2.473, de 29 de setembro de 2006 , eda Instrução Normativa n. 0019, de 5 de Outubro de 2Ò06, somente produzirá efeitos após aconfirmação de sua autenticidade, pela Internet, íio Portal de Serviço da Secretaria Executivade Estado da Fazenda no endereço eletrônico www.sefa.pa.gov.br.
Emitida às: 16:24:16 do dia 05/01/2021Válida até: 04/07/2021 /•Número da Certidão: 702021080007402-3Código de Controle de Autenticidade: CC46FA7F.E9B638EA.08AACB6C.387CDFD0
Observação:
-Nos termos da legislação pertinente a presente Certidão poderá, independente de notificaçãoprévia, ser cassada quando, dentro do período de validade forem verificadas as hipótesesprevistas no art. 9o da Instrução Normativa n. 0019, de 5 de Outubro de 2006, como tambémem decorrência da suspensão de medida liminar.
-A cassação da certidão será efetuada de ofício, devendo ser dada a publicidade do fato pormeio de consulta pública no endereço eletrônico www.sefa.pa.gov.br.
Válida em todo território paraense.
SERVIÇO GRATUITO
n
CERTIDÃO NEGATIVA DE NATUREZA NAO TRIBUTARIAL
V..
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
https://app.sefa.pa.gov.br/emissao-certidao/emitirCertidao.action
SERVIÇO GRATUITO
05/01/2021
3 Resultado
Consulta autenticidade de certidões
Nome Empresarial: BIO DIAGNOSTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDAInscrição Estadual: 15.301.487-3
CNPJ: 11.872.436/0001-97Emitida às: 16:24:16 no dia 05/01/2021Válida até: 04/07/2021
Tipo Certidão: Negativa NÃo TributáriaN Certidão: 702021080007402-3
Código de controla de autenticidade: CC46FA7F.E9B638EA.08AACB6C.387CDFD0
AlóS!CONFIRMAÇÃO DE AÜTÉNTfCipÂPE DAS CERTIDÕES
SEFA
1/1hitps://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsi
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estacondicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br
Validade:05/02/2021 a 06/03/2021 "*
Certificação Número: 2021020S01570758772970
Informação obtida em 10/02/2021 12:47:17
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquerdébitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes dasobrigações com o FGTS.
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7,da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresaacima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo deGarantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Inscrição: 11.872.436/0001-97
Razão Social: bio diagnostica distribuidora de produtos hospitalaresEndereço: rua sul do oeste 43 / bom planalto / maraba / pa / 68507-570
Certificado de Regularidade doFGTS - CRF
CAIXACAIXA ECONÔMICA. FEDERAL
-Consulta Regularidade do Empregador10/02/2021
o^-t firlcricniococ Aoon^o-t n
|2019082803315428478054[2019080902325682795104
2019072101241640394459
2019070202174658295782
2019061302373871411190
19100502481168002280
19091601350164825536
19111206273708472607
19102403002701209374
19122004493434269722
19120103225462344224
20012703015231137787
20010805281774111274
2020030503113365696200
2020021502585931789069
2020101.404154520646899
2020092502595372051716
2020090602172449691530
2020081803281426254493
2020073003135876404440
,2020071103242678939727
2020062202182769741352
2020032404225290305656
I2020110201414025833138
12020121002411978811370
2020112102393005819807
L2021022401495844372382
í 2021020501570758772970L . „__ . ^,.™,™™.™v^™™^,!2021011708032848104766í 2020122904065640292176
12/11/2020
24/10/2020
05/10/2020
16/09/2020
28/08/2020
09/08/2020
21/07/2020
22/04/202002/07/2020
15/03/2020
25/02/2020
06/02/2020
18/01/2020
30/12/2019
11/12/2019
22/11/2019
03/11/2019
15/10/2019
26/09/2019
07/09/2019
19/08/2019
31/07/2019
12/07/2019
25/03/2021
06/03/2021
15/02/202127/01/202Í
08/01/2021
20/12/2020
Oi/12/2020
24/02/2021 a05/02/2021 "a
17/01/2021 a
29/12/2020 a
10/12/2020 a
21/11/2020 a
02/11/2020 a
14/10/2020 a
25/09/2020 a
06/09/2020 a
18/08/2020 a
30/07/2020 a
11/07/2020 a
22/06/2020 a
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05/03/2020 a
15/02/2020 a
27/01/2020 a
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20/12/2019 a
01/12/2019 a112/11/2019 a24/10/2019 a
05 10/2019 a
16/09/2019 a
j 28/08/2019 a
09/08/2019 a
21/07/2019 a
02/07/2019 a
13/06/2019 aoc/nc/on-in -.
17/01/2021
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10/12/2020
21/11/2020
02/11/2020
14/10/2020
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22/06/2020^f/03/2020
05/03/2020
15/02/2020
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08/01/2020
20/12/2019
01/12/2019
12/11/2019
24/10/2019
05/10/2019
16/09/2019
28/08/2019
09/08/2019
21/07/2019
02/07/2019
13/06/2019
Número do CRFData de ValidadeData deEmissão/Leitura
24/02/2021
O Histórico do Empregador apresenta os registros dos CRF concedidos nos últimos 24 meses, conforme Manual de
Orientações Regularidade do Empregador.
Inscrição: 11.872.436/0001-97Razão sociai: B!O DIAGNOSTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
Dúvidas mais Freqüent
Histórico do Empregador
CAI\A
1/1
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: BIO DIAGNOSTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES ELABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 11.872.436/0001-97
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1.constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) comexigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n 5.172, de 25 de outubro de 1966 -Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina suadesconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
2.constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritosem Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 do CTN,ou garantidos mediante bens ou direitos, ou com embargos da Fazenda Pública em processosde execução fiscal, ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para finsde certificação da regularidade fiscal.
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidãonegativa..-••.••
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e ^brange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do;art. lidaLei n? ,8t212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n 1.751, de 2/10/2014.Emitida às 16:23:40 do dia 05/01/2021 <horae data de Brasília. .Válida até 04/07/2021.-Código de controle da certidão: 11D5.12D4.1BBAF6D7Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
rs
05/01/2021
Página Anterior
Resultado da Confirmação de Autenticidade da Certidão
CNPJ : 11.872.436/0001-97Data da Emissão : 05/01/2021Hora da Emissão : 16:23:40Código de Controle da Certidão : 11D5.12D4.1BBA.F6D7Tipo da Certidão : Positiva com Efeitos de Negativa
Certidão Positiva com Efeitos de Negativa emitida em 05/01/2021, com validade até 04/07/2021.
Confirmação d
Receita Federal
Participe Serviços Legislação CanaisAcesso à informaçãoBRASIL
Página 1 de 1
1.Esta certidão abrange todos os estabelecimentos do empregador.
2.A presente certidão não modifica a situação do empregador que conste do cadastro previsto naPortaria Interministerial MTE/SDH n 2, de 12 de maio de 2011, que disciplina o Cadastro deEmpregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas a de escravo.
3.Conforme artigo 5*f único da portaria 1421/2014 do MTE, a certidão ora Instituída refletirásempre a última situação ocorrida em cadastros administrativos pelo emitente, de modo que,havendo processos enviados à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, quanto a estos, poderáser obtida certidão perante aquele órgio, visando a demonstrar a situação atualizada dosmeamos.
4.A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada no endereçohttp://www.mte.gov.br/certidao/infracoes/debitos utilizando o código 3tbNUIc.
5.Expedida com base na Portaria MTE n 1.421, de 12 de setembro de 2014. Emitida gratuitamente.
MINISTÉRIO DA ECONOMIASecretaria Especial de Previdência e Trabalho
Secretaria de TrabalhoSubsecretária de Inspeção do Trabalho
CERTIDÃO DE DÉBITOSNEGATIVA
EMPREGADOR: BIO DIAGNOSTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSHOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA (BIO DIAGNOSTICA)CNPJ: 11.872.436/0001-97DATA E HORA DA EMISSÃO: 05/01/2021, às 17h25
CERTIFICA-SE, de acordo com às informações registradas no sistema CPMR -Controle de Processos de Multas e Recursos que, nesta data, NÃO CONSTAMdébitos decorrentes de autuações em face do, empregador acima identificado.
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Assinatura do Contribuinte
FILMAGEM DE FESTAS E EVENTOS
DECORAÇÃO, LAPIDAÇÃO, GRAVAÇÃO, VITRI Fl CAÇÃO E OUTROS TRABALHOS EM CERÂMICA, LOUÇA, VIDRO E CRI
Comercio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
COMÉRCIO VAREJISTA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTIGOS PIROTÉCNICOS
COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA
COMÉRCIO POR ATACADO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS NOVOS E USADOS
COMÉRCIO ATACADISTA DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA
COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS PARA USO PROFISSIONAL E DE SEGURANÇA DO TRABALHO
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRÓTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR
COMÉRCIO ATACADISTA DE MÓVEIS E ARTIGOS DE COLCHOARIA
COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINÂNCIA DE AUMENTOS OU DE INSUMOSAGF
COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DRQGAS DE USO HUMANO
COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR;
COMÉRCIO ATACADISTA DE LEITE E LATICÍNIOS ,/
COMÉRCIO ATACADISTA DE FARINHAS, AMIDOS E FÉCULAS '
COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS BENEFICIADOS, FARINHAS, AMIDOS E FÉCULAS, COM ATIVE
COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS BENEFICIADOS
ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTÃO DE REDES
ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO
APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES
ALUGUEL DE PALCOS, COBERTURAS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIO, EXCETO ANDAIMES
ALUGUEL DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORI
ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES
ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES, SEM OPERADOR
AGENCIAMENTO DE ESPAÇOS PARA PUBLICIDADE, EXCETO EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO
COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABC
7420-0/04
2399-1/01
4751-2/01
4789-0/06
4789-0/07
4761-0/03
4511-1/03
4651-6/02
4642-7/02
4645-1/02
4649-4/08
4649-4/04
4693-1/00
4691-5/00
4644-3/01
4664-8/00
4631-1/00
4632-0/02
4651-6/01
4632-0/03
4632-0/01
3702-9/00
9001-9/06
4330-4/05
7739-0/03
7739-0/99
7732-2/01
7739-0/02
7312-2/00
4645-1/01
(S)(S)(S)(S)
(S)
(S)
(S)
(S)
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(S)
(S)
(S)
(S)
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(S)n (s)
(S)
(S)
(S)
(S)
(S)
(S)
(S)
(S)
(S)
(S)
(S)
(S)
(P)
Atividades (P)-Principal (S)-Secundária
05/04/2021Validade Comprovante
(94)99125-3932Celular
06/05/2010Data de Cadastro
Tel. Residencial
RG-Orgão-UF
68507-570Cep
MARABÁCidade
CASA 19BComplemento
29/04/20103010169Inscrição Municipal Inicio de Atividade
Matrícula Con.Reg.Prof.Regulament Outro Documento
11.872.436/0001-97CNPJ/CPF
PLANALTOBOMBairro
: SUL DO ESTE, 43RUAEndereço
DIAGNOSTICA DISTRIB. DE PRODUTOS HOSPIT. E LABBIONome do Contribuinte
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SIAT - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES
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Assinatura do Contribuinte '
(S) 1813-0/01 IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO
(S) 4321-5/00 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA
(S) 8640-2/02 LABORATÓRIOS CLÍNICOS
(S) 8640-2/01 LABORATÓRIOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA
(S) 7711-0/00 LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR
(S) 3312-1/02 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE APARELHOS E INSTRUMENTOS DE MEDIDA, TESTE E CONTROLE
(S) 4399-1/02 MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES E OUTRAS ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS
(S) 4313^1/00 OBRAS DE TERRAPLENAGEM
(S) 9001-9/02 PRODUÇÃO MUSICAL
(S) 4751-2/02 RECARGA DE CARTUCHOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
(S) 9521-5/00 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO
(S) 5620-1/02 SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES-BUFÊ
(S) 8640-2/05 SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO TOMOGRAFIA(S) 8640-2/07 SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTIC
(S) 8640-2/09 SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS ÓPTICOS - ENDOSCOPIA E OUTROS EXAMES ANÁLOGOS
(S) 8640-2/08 SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR REGISTRO GRÁF)ÇO - ECG, EEG E OUTRQS EXAMES ANÁLOGOS
(S) 8230-0/01 SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS
(S) 4330-4/04 SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS EM GERAL "
(S) 8640-2/06 SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
(S) 8640-2/04 SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA
Validade Comprovante05/04/2021
Celular(94)99125-3932
Data de Cadastro06/05/2010
Tel. Residencial
RG-Orgão-UF
Cep68507-570
CidadeMARABÁ
ComplementoCASA 19B
Inscrição Municipal Inicio de Atividade3010169 29/04/2010
Matrícula Con.Reg.Prof.Regulament Outro Documento
CNPJ/CPF11.872.436/0001-97
BairroBOM PLANALTO
EndereçoRUA: SUL DO ESTE, 43
Nome do ContribuinteBIO DIAGNOSTICA DISTRIB. DE PRODUTOS HOSPIT. E LAB
SEMUS /tlloí/oi/:PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SIAT - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES
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Assinatura do Contribuinte
TERMO DE COMPROMISSO
As informações constantes neste comprovante foram prestadas pelo interessado e/ou usuário responsável que secompromete, perante da Secretária Municipal de Gestão Fazendária - SEGFAZ, de manter atualizadas e fidedignas todosdados da atividade empresarial acima identificada, inclusive, da obrigação de comunicar ao Fisco Municipal, no prazomáximo de 30 (trinta) dias, qualquer fato (mudança de endereço, ramo de atividade, alterações de sócios, mudança decapital, paralisação temporária ou de encerramento de atividades) que venha ocorrer, sob pena de responsabilizaçãoadministrativa, civil e criminal, nos termos das legislações em vigor.
Declaramos sob as penas da lei que as informações prestadas são a expressão da verdade
CRCPA- 012946/O-0
Tel. p/ contato9133236977
ContabilistaOZILAN ALVES DOS SANTOS
Obs:
Validade Comprovante05/04/2021
Data de Cadastro06/05/2010
Inicio de Atividade29/04/2010
Inscrição Municipal3010169
Celular(94)99125-3932
Tel. ResidencialMatrícula Con.Reg.Prof.Regulament Outro Documento
RG-Orgão-UFCNPJ/CPF11.872.436/0001-97
Cep68507-570
CidadeMARABÁ
BairroBOM PLANALTO
ComplementoCASA 19B
EndereçoRUA : SUL DO ESTE, 43
Nome do ContribuinteBIO DIAGNOSTICA DISTRIB. DE PRODUTOS HOSPIT. E LAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SIAT - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES
CDO.
Cartório Azevedo BastosAv. Pnsidann Epitlcio Pnsoa -1145Bairro doa Eataoo. Jato pmh - PB
(83) 3J44-MO4 • certorio*ía>volHmatol.not.6r
Autenticação Digital Código: 40942112203435379038-1Data: 21/12/2020 16:41:40Valor Total do Ato: R 4,56Snln Oinitnl Tinn Nnrmnl C- AKX4S3S1-A71H-
2^Meo-aiESgíQO
^^^ii
c -9•- (OS- 2
Certidão em conformidade com o provimento 19/2009 - CJRMB, que institui certidão única para feitos cíveis.Certidão expedida gratuitamente em: 01/12/2020 09:20:12,CONTROLE: 12010907740568Está certidão é emitida apenas para pessoas com maior idade civil.Válida até 01/03/2021 00:00:00Libra (francisco.filhol)Comprovação de autenticidade da certidão no site http://www.tjpa.jus.br1Esta certidão tem efeito de certidão negativa para processos de Falência, concordata(ainda remanescentes) ou recuperação judicial.
As informações contidas nesta Certidão referem-se a existência de Ações de Execução Fiscal, Municipal ou Estadual,Execução patrimonial, Falência e recuperação Judicial(Concordata), Civel e Comercial, Família,Interdição/Tutela/Curatela, Inventário e etc...
Assinado de formadigital por FRANCISCOFERREIRA DE SOUSAFILH0:173631Dados: 2020.12.01
FILHOrf 73631 12:00:06-03W
FRANCISCOFERREIRA DESOUSA
terça-feira, 1 dezembro, 2020
Francisco Ferreira Sousa FíhoCENTRAL.DE DISTRIBUIÇÃO DE MARABÁ
COMARCA DE MARABÁ
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4 - Processo n 0805596-51.2018.8.14.0028, de eompéiincia de Varas Cíveis - Ação Civil deImprobidade Administrativa, Açaü CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, no valor deR$0,0 , distribuído em 18/10/2016, aiuaimei^f tér 3a Vara Cível e Empresarial de Marabá dajurisdição de Marabá.
1a Vara Cível e Empresarial de Marabá da jurrsdiçâp;deMar^bá-
de Varas Cíveis - Cível eem 12/08/2020, atualmente na
Certifico, que a requerimento da parte interessada, revendo os registros dedistribuição, de 1o de janeiro de 198Prat^"a pre^ente data, em face de BIO DIAGNOSTICA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES^LABORATORIAIS LTDA - ME, CNPJ11.872.436/0001-97, residente em R SUL DQtQSpTE , N?43 , CASA 19 B, BOM PLANALTO ,MAFíABA/PA , CONSTA na Justiça Estadual de 1o grau, 2o grau e nos Juizados Especiais doEstado do Pará, referente a AÇÕES CÍVEIS e^i qufté partejçpmorequerido(a).
1- Processo n 0800717-98.2018.8.14.0028, de competência de Varas Cíveis - Cível eEmpresarial, EXECUçãO DE TÍTULO tXT^^^^^^m^^\or de R$ 16.617,25, distribuídoem 19/04/2018, atualmente na 1a Vara CiV^f'"-©; ;;,piT)pr^a|al de Marabá da jurisdição deMarabá.;'"•' ' |^ \^^1|jjj -̂
2- Processo n 0803962-83.2019.8.14.002í^^Íe competênpíáude Varas Cíveis - Cível eEmpresarial, MONITORIA, no valor de RS 19^^j|Sj::dÍSb:ÍtfUÍdd erh 08/05/2019, atualmente na
1a Vara Cível e Empresarial de Marabá da junsdiçp^" X!
3- Processo n 0804741-04.2020.8.14.0028,
Empresarial, MONITORIA, no valor de RS 31.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE MARABÁ
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL POSITIVA
Por solicitação da parte interessada, atestamos nos exatos termos da
Lei N. 8.666/93, para fins e direito que o MUNICÍPIO DE SANTARÉM através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA, pessoa jurídica de direito público, sediada na Travessa 7 de
Setembro, 611, Santa Clara, CEP: 68.005-590, CNPJ: n. 17.556.659/0001-21, neste ato
representada pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. DAYANE DA SILVA LIMA,
atesta para os devidos fins 4e comprovação de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA para
processos licitatórios e demais comprovações, (fues- a empresa BIO DIAGNOSTICA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HÒS^lfÁÉ^ÈS E LABORATORIAIS
LTDA, inscrita no CNPJ|MF N. 11.872.436/0001-97, estabelecida à Rua Sudoeste
Quadra 43 Lote 19 - Bairro: Bom Planalto, Marabá PA, - CEP: 58.501-730; Fone: (94)
3324-1760, possuiu em regime de COMODATO no período de 18 de fevereiro 2016 à
agosto de 2016, equipamento de Bioquímica para realização de exames de Bioquímica e
Imunoquímica, equipamento de Eletrólitos para dosagens de Na, K, Ca, equipamento de
Gasometria para realização da medição dos parâmetros de pH; gases sangüíneos (pO2,
pCO2); eletrólitos (Na+, K+, Ca2+, Cl- e LACTATO. Conforme Notas Fiscais: NF
1884, NF 1884, NF 1903, NF 1904, NF 1907.
Forneceu também no período de 16 de Janeiro 2016 através do
Contrato de N. 010/2016 - PREGÃO PRESENCIAL No. 015/2015 MATERIAIS
(INSUMOS PARA TESTES LABORATORIAIS) PARA ATENDER ANECESSIDADES DO HOSPITAL MU^ICIPAL DE SANTARÉM E UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO. Em 04 de maio de 2020:nos vendeu 2.000 (dois mil)
testes rápidos de Covid-19 para detecção qualitativa de anticorpos IgG e IgM. Em
25 de junho de 2020 com o CONTRATO N 14:1/2020 - SEMSA, nos forneceu mais
3.000 (três mil) testes de Covidl9 - IGG E IGM. Conforme Notas Fiscais No. 2313, No
2281.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: n. 17.556.659/0001-21 TRAV. SETE DE SETEMBRO 611 - BAIRRO: SANTA CLARA- CEP: 68005-590 - FONE:2101-0100- SANTARÉM/PA
Decreto n 153/2018 - SEMGOF, DE 01/06/2018.Secretária Municipal de Saúde
r>AYANF TíA Assinado de forma^AYAIMtUA^i^VaneSILVA, silvaLIMA:78521300
Dados: 2020.09.01204á
Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: nô 17.556.659/0001-21 TRAV. SETE DE SETEMBRO 611 - BAIRRO: SANTA CLARA- CEP: 68005-590 - FONE:2101 -0100 - SANTARÉM/PA
Possuindo organização, qualidade e desempenho favorável nos
serviços prestados, bem como mantém a qualidade no cumprimento do contrato.
Para maiores esclarecimentos, colocamo-nos à disposição.
Santarém Pará, 01 de Setembro 2020.