Estado do Rio Grande do NortePrefeitura Municipal de TENENTE ANANIAS

DECLARAO

Anexo II - modelo "a"

Declaramos que cumprimos plenamente com todos os requisitos de habilitao constantes das Condies 58 e 59 do edital do Prego Presencial n. 9/2014-0004.

Local e data

___________________________________Assinatura e carimbo(representante legal da licitante)

Observao: emitir em papel que identifique a licitante.

DECLARAO

Anexo II - modelo "b"

Declaramos, em atendimento ao previsto na Condio 58, subitem 58.1, do edital do Prego Presencial n. 9/2014-0004, a supervenincia do(s) fato(s) a seguir, o(s) qual(is) poder (o) constituir-se em impeditivo(s) da nossa habilitao no procedimento em apreo.

____________________________________________________________________________________________________________________________________etc.

Local e data.

___________________________________Assinatura e carimbo(representante legal)

Observao: emitir em papel que identifique a licitante.

DECLARAO

Anexo II - modelo "c"

Declaramos, em atendimento ao previsto na Condio 58, Subitem 58.2 letra c, do edital do Prego Presencial n.9/2014-0004, que no possumos em nosso quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condio de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7 da Constituio Federal de 1988 (Lei n. 9.854, de 1999).

Local e data

___________________________________Assinatura e carimbo

Observao: emitir em papel que identifique licitante.

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