Decreto 8468_76 _ Decreto Nº 8

19/10/2015 Decreto8468/76|Decreton8.468,de8desetembrode1976,GovernodoEstadodeSoPaulo

http://governosp.jusbrasil.com.br/legislacao/213741/decreto846876#art19 1/57

Decreto8468/76|Decreton8.468,de8desetembrode1976PublicadoporGovernodoEstadodeSoPaulo(extradopeloJusBrasil) 39anosatrs

AprovaoRegulamentodaLein997,de31demaiode1976,quedispesobreaprevenoeocontroledapoluiodomeioambienteVer tpico(2712documentos)

PAULOEGYDIOMARTINS,GOVERNADORDOESTADODESOPAULO,nousodesuasatribuieslegais,Decreta:

Artigo1 FicaaprovadooRegulamento,anexoaopresentedecretodaLein997,de31demaiode1976,quedispesobreaprevenoeocontroledapoluiodomeioambiente.Ver tpico(4documentos)

Artigo2 Estedecretoentraremvigornadatadesuapublicao.Ver tpico(62documentos)

PalciodosBandeirantes,8desetembrode1976.

PAULOEGYDIOMARTINS

PublicadonaCasaCivil,aos6desetembrode1976.MariaAngelicaGaliazzi,DiretoradaDivisaodeAtosdoGovernadorANEXOAQUESEREFEREODECRETON8.468,DE8DESETEMBRODE1976RegulamentodaLein997,de31deMaiode1976,queDispoeSobreaPrevencaoeoControledaPoluicaodoMeioAmbiente

TI

TULOIDaProteodoMeioAmbienteCAPTULOI

DasDisposiesPreliminares

Artigo1 Osistemadeprevenoecontroledapoluiodomeioambientepassaaser regidonaformaprevistasneste regulamento.Ver tpico(4documentos)

JusBrasilLegislao19deoutubrode2015



Artigo2 Ficaproibidoo lanamentooua liberaodepoluentesnasguas,noarenosolo.Ver tpico(62documentos)

Artigo3 Considerasepoluente todaequalquer formadematriaouenergia lanadaou liberadanasguas,noarounosolo:Ver tpico(80documentos)

I com intensidade,emquantidadeedeconcentrao,emdesacordo,comospadresdeemissoestabelecidosneste regulamentoenormasdeledecorrentesVer tpico(3documentos)

II comcaractersticasecondiesde lanamentoou liberao,emdesacordocomospadresdecondicionamentoeprojetoestabelecidosnasmesmasprescries.Ver tpico

III por fontesdepoluiocomcaractersticasde localizaoeutilizaoemdesacordocomos referidospadresdecondicionamentoeprojetoVer tpico

IV com intensidade,emquantidadeedeconcentraooucomcaractersticasque,diretaouindiretamente, tornemoupossam tornarultrapassveisospadresdequalidadedomeioambienteestabelecidosneste regulamentoenormasdeledecorrentesVer tpico(4documentos)

V que, independentementedeestaremenquadradosnos incisosanteriores, tornemoupossam tornarasguas,oarouosolo imprprios,nocivosouofensivossade inconvenientesaobemestarpblicodanososaosmateriais faunae flora,prejudiciaissegurana,aousoegozodapropriedade,bemcomosatividadesnormaisdacomunidade.Ver tpico(182documentos)

Artigo4 Soconsideradas fontesdepoluio todasequaisqueratividades,processos,operaesoudispositivos,mveisounoque, independentementedeseucampodeaplicao, induzam,produzamoupossamproduzirapoluiodomeioambiente, taiscomo:estabelecimentos industriais,agropecuriosecomerciais, veculosautomotoresecorrelatos,equipamentosemaquinrias,equeimadematerialaoarlivre.Ver tpico(2documentos)

CAPTULOII

DaCompetncia

Artigo5 CompeteCompanhiaEstadualdeTecnologiadeSaneamentoBsicoedeDefesadoMeioAmbiente CETESB,naqualidadedergodelegadodoGovernodoEstadodeSoPaulo,aaplicaodaLein997,de31demaiode1976,deste regulamentoedasnormasdeledecorrentes.Ver tpico(59documentos)

Artigo6o Noexercciodacompetnciaprevistanoartigoanterior, incluemseentreasatribuiesdaCETESB,paracontroleepreservaodomeioambiente:Ver tpico(12documentos)



I estabelecereexecutarplanoseprogramasdeatividadesdeprevenoecontroledapoluioVertpico

II efetuar levantamentos,organizaremanterocadastramentode fontesdepoluioVer tpico

III programare realizarcoletadeamostras,examesde laboratrioseanlisesde resultados,necessriosavaliaodaqualidadedo referidomeioVer tpico

IV elaborarnormasespecificaese instrues tcnicas relativasaocontroledapoluioVer tpico(30documentos)

V avaliarodesempenhodeequipamentoseprocessos,destinadosaos finsdesteartigoVer tpico(1documento)

VI autorizara instalao,construo,ampliao,bemcomoaoperaoou funcionamentodas fontesdepoluiodefinidasneste regulamentoVer tpico

VII estudareproporaosMunicpios,emcolaboraocomosrgoscompetentesdoEstadoasnormasaseremobservadasou introduzidasnosPlanosDiretoresurbanose regionaisdo interessedocontroledapoluioedapreservaodomencionadomeioVer tpico

VIII fiscalizarasemissesdepoluentes feitasporentidadespblicaseparticularesVer tpico

IX efetuar inspeesemestabelecimentos, instalaesesistemasquecausemoupossamcausaraemissodepoluentesVer tpico

X efetuarexamesemguas receptoras,efluentese resduosVer tpico

XI solicitaracolaboraodeoutrasentidades,pblicasouparticulares,paraaobtenode informaessobreocorrncias relativaspoluiodo referidomeioVer tpico

XII fixar,quando forocaso,condiesaseremobservadaspelosefluentesaserem lanadosnas redesdeesgotosVer tpico

XIII exercera fiscalizaoeaplicaraspenalidadesprevistasneste regulamentoVer tpico(6documentos)

XIV quantificarascargaspoluidorase fixaros limitesdascargaspermissveispor fontes,noscasosdevriosediferentes lanamentoseemissesemummesmocorpo receptorouemumamesma regioVertpico(1documento)

XV analisareaprovarplanoseprogramasde tratamentoedisposiodeesgotos.Ver tpico

TTULOII



DaPoluiodasguas

CAPTULOI

DaClassificaodasguas

Artigo7o Asguas interioressituadasno territriodoEstado,paraosefeitosdeste regulamento,seroclassificadassegundoosseguintesusospreponderantesVer tpico(1documento)

I CLASSE I guasdestinadasaoabastecimentodomstico,sem tratamentoprviooucomsimplesdesinfecoVer tpico

II CLASSE2 guasdestinadasaoabastecimentodomstico,aps tratamentoconvencional irrigaodehortaliasouplantas frutferase recreaodecontatoprimrio (natao,esquiaquticoemergulho)Ver tpico(1documento)

III CLASSE3 guasdestinasaoestabelecimentodomsticos,aps tratamentoconvencional,preservaodepeixesemgeraledeoutroselementosda faunaeda floraedescendentaodeanimaisVer tpico

IV Classe4 guasdestinadasaoabastecimentodomstico,aps tratamentoavanado,ounavegao,harmoniapaisagstica,aoabastecimento industrial, irrigaoeausosmenosexigentes.Ver tpico

1 Noh impedimentonoaproveitamentodeguasdemelhorqualidadeemusosmenosexigentes,desdeque taisusosnoprejudiquemaqualidadeestabelecidaparaessasguas.Ver tpico

2 Aclassificaodeque trataopresenteartigopoderabrangerparteou totalidadedacoleodegua,devendoodecretoqueefetuaroenquadramentodefinirospontos limites.Ver tpico

Artigo8o Oenquadramentodeumcorpodegua,emqualquerclasse,no levaremcontaaexistnciaeventualdeparmetros forados limitesprevistosparaaclasse referida,devidoacondiesnaturais.Ver tpico(3documentos)

Artigo9o Noseroobjetodeenquadramentonasclassesdeste regulamentooscorposdeguaprojetadospara tratamentoe transportedeguas residurias.Ver tpico

Pargrafonico Osprojetosdeque trataesteartigodeverosersubmetidosaprovaodaCETESB,quedefinir tambmaqualidadedoefluente.Ver tpico



CAPTULOII

DosPadres

SEOI

DosPadresdeQualidade

Artigo10 NasguasdeClasse1nosero tolerados lanamentosdeefluentes,mesmo tratados.Vertpico(3documentos)

Artigo11 NasguasdeClasse2nopoderoser lanadosefluentes,mesmos tratados,queprejudiquemsuaqualidadepelaalteraodosseguintesparmetrosouvalores.Ver tpico(18documentos)

I virtualmenteausentes:Ver tpico(1documento)

a) materiais flutuantes, inclusiveespumasnonaturaisVer tpico(1documento)

b) substnciassolveisemnexanaVer tpico

c) substnciasquecomuniquemgostoouodorVer tpico(1documento)

d) nocasodesubstnciaspotencialmenteprejudiciais,atos limitesmximosabaixo relacionados:Vertpico

1.Amnia 0,5mg/1deN (cincodcimodemiligramadeNitrogniopor litro)

2.Arsnio 0,1mg/1 (umdcimodemiligramapor litro)

3.Brio 1,0m/1 (ummiligramapor litro)

4.Cdmio 0,01m/1 (umcentsimodemiligramapor litro)

5.Cromo (total) 0,05mg/1 (cincocentsimosdemiligramapor litro)

6.Cianeto 0,2mg/1 (doisdcimosdemiligramapor litro)

7.Cobre 1,0mg/1 (ummiligramapor litro)

8.Chumbo 0,1mg/1 (umdcimodemiligramapor litro)

9.Estanho 2,0mg/1 (doismiligramaspor litro)

10.Fenis 0,001mg/1 (ummilsimodemiligramapor litro)

11.Flor 1,4mg/1 (ummiligramaequatrodcimospor litro)

12.Mercrio 0,002mg/1 (doismilsimosdemiligramapor litro)



13.Nitrato 10,0mg/1deN (dezmiligramasdeNitrogniopor litro)

14.Nitrito 1,0mg/1deN (ummiligramadeNitrogniopor litro)

15.Selnio 0,01mg/1 (umcentsimodemiligramapor litro)

16.Zinco 5,0mg/1 (cincomiligramaspor litro)

II Proibiodepresenadecorantesartificiaisquenosejam removveisporprocessodecoagulao,sedimentaoe filtraoconvencionaisVer tpico

III NmeroMaisProvvel (NMP)ecoliformesat5.000 (cincomil), sendo1.000 (mil)o limiteparaosdeorigem fecal,em100ml (cemmiligramas),para80%(oitentaporcento)de,pelomenos,5 (cinco)amostrascolhidas,numperododeat5 (cinco)semanasconsecutivasVer tpico(1documento)

IV DemandaBioqumicadeOxignio (DBO)em5 (cinco)dias,a20C (vintegrausCelsius)emqualqueramostra,at5mg/1 (cincomiligramaspor litro):Ver tpico(7documentos)

V OxignioDissolvido (OD),emqualqueramostra,no inferiora5mg/1 (cincomiligramaspor litro).Vertpico(10documentos)

Artigo12 NasguasdeClasse3nopoderoser lanados,efluentes,mesmo tratados,queprejudiquemsuaqualidadepelaalteraodosseguintesparmetrosouvalores:Ver tpico(1documento)

I virtualmenteausentes:Ver tpico

a) materiais flutuantes, inclusiveespumasnonaturaisVer tpico

b) substnciassolveisemhexanaVer tpico

c) substnciasquecomuniquemgostoouodorVer tpico

d) nocasodesubstnciaspotencialmenteprejudiciais,atos limitesmximosabaixo relacionados:Vertpico

1.Amnia 0,5mg/1deN (cincodcimosdemiligramadeNitrogniopor litro)

2.Arsnico 0,1mg/1 (umdcimodemiligramapor litro)

3.Brio 1,0mg/1 (ummiligramapor litro)

4.Cdmio 0,01mg/1 (umcentsimodemiligramapor litro)

5.Cromo (total) 0,05mg/1 (cincocentsimosdemiligramapor litro)

6.Cianeto 0,2mg/1 (doisdcimosdemiligramapor litro)

7.Cobre 1,0mg/1 (ummiligramapor litro)



8.Chumbo 0,1mg/1 (umdcimodemiligramapor litro)

9.Estanho 0,2mg/1 (doisdcimosdemiligramapor litro)

10.Fenis 0,001mg/1 (ummilsimodemiligramapor litro)

11.Flor 1.4mg/1 (ummiligramaequatrodcimospor litro)

12.Mercrio 0,002mg/1 (doismilsimosdemiligramapor litro)

13.Nitrato 10,0mg/1deN (dezmiligramasdeNitrogniopor litro)

14.Nitrito 1,0mg/1deN (ummiligramadeNitrogniopor litro)

15.Selnio 0,01mg/1 (umcentsimodemiligramapor litro)

16.Zinco 5,0mg/1 (cincomiligramaspor litro)

II Proibiodepresenadecorantesartificiaisquenosejam removveisporprocessosdecoagulao,sedimentaoe filtrao,convencionaisVer tpico

II NmeroMaisProvvel (NMP)decoliformesat20.000 (vintemil), sendo4.000 (quatromil)o limiteparaosdeorigem fecal,em100ml (cemmililitros),para80%(oitentaporcento)de,pelosmenos,5(cinco)amostrascolhidasnumperododeat50 (cinco)semanasconsecutivasVer tpico

IV DemandaBioqumicadeOxignio (DBO),em5 (cinco)dias,a20C (vintegrausCelsius),at10mg/1 (dezmiligramaspor litro)emqualquerdia.Ver tpico(2documentos)

V OxignioDissolvido (OD),emqualqueramostra,no inferiora4mg/1 (quatromiligramaspor litro).Vertpico

Artigo13 NasguasdeClasse4nopoderoser lanadosefluentes,mesmo tratados,queprejudiquemsuaqualidadepelaalteraodosseguintesvaloresoucondies:Ver tpico

I materiais flutuantes, inclusiveespumasnonaturaisvirtualmenteausentesVer tpico(1documento)

II odoreaspecto noobjetveisVer tpico(1documento)

II Fenisat1,00mg/1 (ummiligramapor litro)Ver tpico(1documento)

IV OxignioDissolvido (OD),superiora0,5mg/1 (cincodcimosdemiligramapor litro)emqualqueramostra.Ver tpico

1 NoscasosdasguasdeClasse4possurem ndicesdecoliformessuperioresaosvaloresmximosestabelecidosparaaClasse3,poderoelasserutilizadasparaabastecimentopblico,somentesemtodosespeciaisde tratamento foremutilizados,a fimdegarantir suapotabilizao.Ver tpico



2 NocasodasguasdeClasse4seremutilizadasparaabastecimentopblico,aplicamseosmesmos limitesdeconcentraes,parasubstnciaspotencialmenteprejudiciais,estabelecidos,paraasguasdeClasses2e3,nasalneasddos incisos Idosartigos11e12,deste regulamento.Ver tpico

3 ParaasguasdeClasse4,visandoaatendernecessidadesde jusante,aCETESBpoderestabelecer,emcadacaso, limitesaseremobservadospara lanamentodecargaspoluidoras.Ver tpico

Artigo14 Os limitesdeDemandaBioqumicadeOxignio (DBO),estabelecidosparaasClasses2e3,poderoser levados,casooestudodeautodepuraodocorpo receptordemonstrequeos teoresmnimosdeOxignioDissolvido (OD)previstosnoserodesobedecidosemnenhumpontodomesmo,nascondiescrticasdevazo.Ver tpico(4documentos)

Artigo15 Paraosefeitosdeste regulamento,consideramse "Virtualmenteausentes" teoresdesprezveisdepoluentes,cabendoCETESB,quandonecessrio,quantificloscasoporcaso.Vertpico(2documentos)

Artigo16 Osmtodosdeanlisesdevemseros internacionalmenteaceitoseespecificadosno"StandardMethods",ltimaedio,salvoosconstantesdenormasespecficas japrovadaspelaAssociaoBrasileiradeNormasTcnicas (ABNT).Ver tpico(2documentos)

SEOII

DosPadresdeEmisso

Artigo17 Osefluentesdequalquernaturezasomentepoderoser lanadosnasguas interioresoucosteiras,superficiaisousubterrneas,situadasno territriodoEstado,desdequenosejamconsideradospoluentes,na formaestabelecidanoartigo3deste regulamento.Ver tpico(2documentos)

Pargrafonico Apresentedisposioaplicaseaos lanamentos feitos,diretamente,por fontedepoluio,ou indiretamente,atravsdecanalizaespblicasouprivadas,bemcomodeoutrodispositivode transporte,prpriooude terceiros.Ver tpico(1documento)

Artigo18 Osefluentesdequalquer fontepoluidorasomentepoderoser lanados,diretaouindiretamente,nascoleesdegua,desdequeobedeamsseguintescondies:Ver tpico(46documentos)

I pHentre5,0 (cinco inteiros)e9,0 (nove inteiros)Ver tpico(2documentos)

II temperatura inferiora40C (quarentagrausCelsius)Ver tpico(1documento)

III materiaissedimentveisat1,0ml/l (ummililitropor litro)em testedeumahoraem"cone imhoff"



Ver tpico(10documentos)

IV substnciassolveisemhexanaat100mg/l (cemmiligramaspor litro)Ver tpico(4documentos)

V DBO5dias,20Cnomximode60mg/l (sessentamiligramaspor litro).Este limitesomentepoderserultrapassadonocasodeefluentedesistemade tratamentodeguas residuriasque reduzaacargapoluidoraem termosdeDBO5dias,20Cdodespejoemnomnimo80%(oitentaporcento)Ver tpico(25documentos)

VI concentraesmximasdosseguintesparmetros:Ver tpico(4documentos)

a)Arsnico 0,2mg/l (doisdcimosdemiligramapor litro)Ver tpico

b)Brio 5,0mg/l (cincomiligramaspor litro)Ver tpico

c)Boro 5,0mg/l (cincomiligramaspor litro)Ver tpico

d)Cdmio 0,2mg/l (doisdcimosdemiligramapor litro)Ver tpico

e)Chumbo 0,5mg/l (cincodcimosdemiligramapor litro)Ver tpico

f)Cianeto 0,2mg/l (doisdcimosdemiligramapor litro)Ver tpico

g)Cobre 1,0mg/l (ummiligramapor litro)Ver tpico(1documento)

h)Cromohexavalente 0,1mg/l (umdcimodemiligramapor litro)Ver tpico

i)Cromo total 5,0mg/l (cincomiligramaspor litro)Ver tpico

j)Estanho 4,0mg/l (quatromiligramaspor litro)Ver tpico

k)Fenol 0,5mg/l (cincodcimosdemiligramapor litro)Ver tpico

l)FerroSolvel (Fe+) 15,0mg/l (quinzemiligramaspor litro)Ver tpico

m)Fluoretos 10,0mg/l (dezmiligramaspor litro)Ver tpico

n)Manganssolvel (Mn+) 1,0mg/l (ummiligramapor litro)Ver tpico(1documento)

o)Mercrio 0,01mg/l (umcentsimodemiligramapor litro)Ver tpico

p)Nquel 2,0mg/l (doismiligramaspor litro)Ver tpico



q)Prata 0,02mg/l (doiscentsimosdemiligramapor litro)Ver tpico

r)Selnio 0,02mg/l (doiscentsimosdemiligramapor litro)Ver tpico(1documento)

s)Zinco 5,0mg/l (cincomiligramaspor litro)Ver tpico

VII outrassubstncias,potencialmenteprejudiciais,emconcentraesmximasaserem fixadas,paracadacaso,acritriodaCETESBVer tpico

VIII regimede lanamentocontnuode24 (vinteequatro)horaspordia,comvariaomximadevazode50%(cinquentaporcento)davazohorriamdia.Ver tpico

1 Almdeobedeceremaos limitesdesteartigo,osefluentesnopoderoconferiraocorpo receptorcaractersticasemdesacordocomoenquadramentodomesmo,naClassificaodasguas.Ver tpico(1documento)

2 Nahiptesede fontedepoluiogeradoradediferentesdespejosouemisses individualizados,oslimitesconstantesdesta regulamentaoaplicarseoacadaumdestes,ouaoconjuntoapsamisturaacritriodaCETESB.Ver tpico

3 Emcasodeefluentecommaisdeumasubstnciapotencialmenteprejudicial,aCETESBpoderreduziros respectivos limites individuais,naproporodonmerodesubstnciaspresentes.Ver tpico

Artigo19 Osefluentesdequalquer fontepoluidorasomentepoderoser lanadosemsistemapblicodeesgotoprovidodeestaode tratamento,seobedeceremsseguintescondies:Ver tpico(17documentos)

I pHentre5,0 (cinco inteiros)e9,0 (nove inteiros)Ver tpico

II temperatura inferiora40C (quarentagrausCelsius)Ver tpico

III materiaissedimentveisabaixode10ml/l (dezmililitrospor litro)emprovadesedimentaode1(uma)horaemcone imhoffVer tpico

IV substnciassolveisemhexana inferioresa100mg/l (cemmiligramaspor litro)Ver tpico

V concentraesmximasdosseguintesparmetros:Ver tpico

a)Arsnio 0,2mg/l (doisdcimosdemiligramapor litro)Ver tpico

b)Cdmio 0,2mg/l (doisdcimosdemiligramapor litro)Ver tpico



c)Chumbo 0,5mg/l (cincodcimosdemiligramapor litro)Ver tpico

d)Cianeto 0,2mg/l (doisdcimosdemiligramapor litro)Ver tpico

e)Cobre 1,0mg/l (ummiligramapor litro)Ver tpico

f)Cromohexavalente 0,5mg/l (cincodcimosdemiligramapor litro)Ver tpico

g)Cromo total 5,0mg/l (cincomiligramaspor litro)Ver tpico

h)Estanho 4,0mg/l (quatromiligramaspor litro)Ver tpico

i)FerroSolvel (Fe2+) 30,0mg/1 (trintamiligramaspor litro)Ver tpico

j)Fenol 5,0mg/1 (cincomiligramaspor litro)Ver tpico

k)Fluoreto 10,0mg/1 (dezmiligramaspor litro)Ver tpico

l)Mercrio 0,01mg/1 (umcentsimodemiligramapor litro)Ver tpico

m)Nquel 2,0mg/1 (doismiligramaspor litro)Ver tpico

n)Prata 0,1mg/1 (umdcimodemiligramapor litro)Ver tpico

o)Selnio 0,2mg/1 (doisdcimosdemiligramapor litro)Ver tpico

p)Sulfeto 50,0mg/1 (cinquentamiligramaspor litro)Ver tpico

q)Zinco 5,0mg/1 (cincomiligramaspor litro)Ver tpico

VI outrassubstnciaspotencialmenteprejudiciaisemconcentraesmximasaserem fixadas,paracadacaso,acritriodaCETESBVer tpico

VII regimede lanamentocontnuode24 (vinteequatro)horaspordiacomvariaomximade50%(cinquentaporcento)davazohorriamdiaVer tpico

VIII guaspluviaisemqualquerquantidadeVer tpico(1documento)

IX despejosquecausemoupossamcausarobstruona redeouqualquer interferncianaprpriaoperaodosistemadeesgotos.Ver tpico

1 Paraossistemaspblicosdeesgotosdesprovidosdeestaode tratamento,seroaplicveisospadresdeemissoprevistosnoartigo18,acritriodaCESTEB.Ver tpico



2 Nocasodeleobiodegradveisdeorigemanimalouvegetal,ovalor fixadono inciso IVdesteartigopoderserultrapassado, fixandoaCETESBoseuvalorparacadacaso,ouvidoorgoresponsvelpelaoperaodosistema localde tratamentodeesgotos.Ver tpico

3 Nahiptesede fontedepoluiogeradoradediferentesdespejos individualizados,os limitesconstantesdesta regulamentaoaplicarseoacadaumdeles,ouaoconjuntoapsmistura,acritriodaCETESB.Ver tpico

4 Avazoe respectivacargaorgnica,aserem recebidaspelossistemaspblicosdeesgotos, ficamcondicionadascapacidadedosistemaexistente.Ver tpico(1documento)

TTULOIII

DaPoluiodoAr

CAPTULOI

DasNormasparaUtilizaoePreservaodoAr

SEOI

DasRegiesdeControledeQualidadedoAr

Artigo20 Paraefeitodeutilizaoepreservaodoar,o territriodoEstadodeSoPaulo ficadivididoem11 (onze)Regies,denominadasRegiesdeControledeQualidadedoAr RCQA.Ver tpico(5documentos)

1 As regiesaquese refereesteartigodeverocoincidir comas11 (onze)RegiesAdministrativasdoEstado,estabelecidasnoDECRETOestadualn52.576,de12dedezembrode1970,asaber:Vertpico

1 RegiodaGrandeSoPaulo RCQA12 RegiodoLitoral RCQA23 RegiodoValedoParaba RCQA34 RegiodeSorocaba RCQA45 RegiodeCampinas RCQA56 RegiodeRibeiroPreto RCQA67 RegiodeBauru RCQA78 RegiodeSoJosdoRioPreto RCQA89 RegiodeAraatuba RCQA910 RegiodePresidentePrudente RCQA1011 RegiodeMarlia RCQA11

1 Paraaexecuodeprogramasdecontroledapoluiodoar,qualquerRegiodeControledeQualidadedoArpoderserdivididaemsubregies,constitudasdeum,dedoisoumaisMunicpios,ou,ainda,departedeumoudepartesdevriosMunicpios.Ver tpico



Artigo21 Consideraseultrapassadoumpadrodequalidadedoar,numaRegioouSubRegiodeControledeQualidadedoAr,quandoaconcentraoaferidaemqualquerdasEstaesMedidoraslocalizadasnareacorrespondemexercer,pelomenos,umadasconcentraesmximasespecificadasnoartigo29.Ver tpico(1documento)

Artigo22 SeroestabelecidospordecretopadresespeciaisdequalidadedoaraosMunicpioconsideradosEstnciasBalneariasHidromineraisouClimticas, inclusiveexignciasespecficasparaevitarasuadeteriorao.Ver tpico(2documentos)

Artigo23 Considerasesaturada,em termosdepoluiodoar,umaRegioouSubRegio,quandoqualquervalormximodospadresdequalidadedoarnelasestiverultrapassado.Ver tpico(1documento)

Artigo24 NasRegiesouSubRegiesconsideradassaturadas,aCETESBpoderestabelecerexignciasespeciaisparaatividadesque lancempoluente.Ver tpico

Artigo25 NasRegiesouSubRegiesainda,noconsideradassaturadas,servedadoultrapassarqualquervalormximodopadresdequalidadedoar.Ver tpico(1documento)

SEOII

DasProibieseExignciasGerais

Artigo26 Ficaproibidaaqueimaaoar livrede resduosslidos, lquidooudequalqueroutromaterialcombustvel,excetomedianteautorizaoprviadaCETESB,para:Ver tpico(174documentos)

I treinamentodecombatea incndioVer tpico

II evitarodesenvolvimentodeespcies indesejveis,animaisouvegetais,paraproteoagriculturaepecuria.Ver tpico(1documento)

Artigo27 Ficaproibidaa instalaoeo funcionamentode incineradoresdomiciliaresouprediais,dequaisquer tipos.Ver tpico(1documento)

Artigo28 ACETESB,noscasosemquese fizernecessrio,poderexigir:Ver tpico

I a InstalaoeOperaodeequipamentosautomticosdemediocom registradores,nas fontesdepoluiodoar,paramonitoramentodasquantidadesdepoluentesemitidos,cabendoaessergo,vistados respectivos registros, fiscalizarseu funcionamentoVer tpico

II queos responsveispelas fontesdepoluiocomprovemaquantidadeequalidadedospoluentes



atmosfricosemitidos,atravsde realizaodeamostragensemchaminutilizandosedemtodosaprovadospelo referidorgo.Ver tpico

III queos responsveispela fontespoluidorasconstruamplataformae forneam todosos requisitosrealizaodeamostragensemchamins.Ver tpico

CAPTULOII

DosPadres

SEOI

DosPadresdeQualidade

Artigo29 Ficamestabelecidospara todoo territriodoEstadodeSoPauloosseguintesPadresdeQualidadedoAr:Ver tpico(1documento)

I parapartculasemsuspenso:Ver tpico

a)80 (oitenta)microgramaspormetrocbicoouvalor inferior concentraomdiageomtricaanualouVer tpico

b)240 (duzentosequarenta)microgramaspormetrocbico,ouvalor inferior concentraomdiade24(vinteequatro)horasconsecutivas,nopodendoserultrapassadamaisdeumavezporanoVer tpico

II paradixidodeenxofre:Ver tpico

a)80 (oitenta)microgramaspormetrocbicoouvalor inferior concentraomdiaaritmticaanualouVer tpico

b)365 (trezentosesessentaecinco)microgramaspormetrocbicoouvalor inferior concentraomdiade24 (vinteequatro)horasconsecutivasnopodendoserultrapassadamaisdeumavezporanoVer tpico

III paramonxidodecarbono:Ver tpico

a)10.000 (dezmil)microgramaspormetrocbico,ouvalor inferior concentraodamximamdiade8(oito)horasconsecutivas,nopodendoserultrapassadamaisdeumavezporanoouVer tpico

c)40.000 (quarentamil)microgramaspormetrocbico,ouvalor inferior concentraodamximamdiade1 (uma)horanopodendoserultrapassadamaisdeumavezporanoVer tpico



IV paraoxidantes fotoqumicos:160 (centoesessenta)microgramaspormetrocbico,ouvalor inferior concentraodamximamdiade1 (uma)hora,nopodendoserultrapassadamaisdeumavezporano.Ver tpico

1 Todasasmedidasdevemsercorrigidasparaa temperaturade25C (vinteecincograusCelsius)epressode760mm(setecentosesessentamilmetros)demercrio.Ver tpico

2 Paraadeterminaodeconcentraesdasdiferentes formasdematria,objetivandocomparlascomospadresdequalidadedoar,deveroserutilizadososmtodosdeanliseseamostragemdefinidosneste regulamentoounormasdeledecorrentes,bemcomoEstaesMedidoras localizadasadequadamente,deacordocomcritriosdaCETESB.Ver tpico

3 A frequnciadeamostragemdeverserefetuadanomnimoporumperodode24 (vinteequatro)horasacada6 (seis)dias,paradixidodeenxofreepartculasemsuspenso,econtinuamenteparamonxidodecarbonoeoxidantes fotoqumicos.Ver tpico

4 OsPadresdeQualidadedoAR,paraoutras formasdematria,sero fixadospordecreto.Vertpico

Artigo30 Paraos finsdo2doartigoanterior, ficamestabelecidososseguintesmtodos:Ver tpico(1documento)

I parapartculasemsuspenso:MtododeAmostradordeGrandeVolumes,ouequivalente,conformeAnexo Ideste regulamentoVer tpico

II paradixidodeenxofre:MtododePararosanilinaouequivalente,conformeAnexo2desteregulamentoVer tpico

III paramonxidodecarbono:MtodosdeAbsorodeRadiao InfravermelhonoDispersivo,ouequivalente,conformeAnexo3deste regulamentoVer tpico

IV paraoxidantes fotoqumicos (comoOzona):MtododaLuminescnciaQumica,ouequivalente,conformeAnexo4deste regulamento.Ver tpico

Pargrafonico ConsideramseMtodosEquivalentes todososMtodosdeAmostragemdeAnliseque testadospelaCETESB, forneam respostasequivalentesaosMtodosde refernciaespecificadosnosAnexosdeste regulamento,noqueabrangescaractersticasdeconfiabilidade,especificidade,precisoexatido,sensibilidade tempode resposta,desviodezero,desviodecalibrao,edeoutrascaractersticasconsiderveisouconvenientes,acritriodaCETESB.Ver tpico

SEOII



DosPadresdeEmisso

Artigo31 Ficaproibidaaemissode fumaa,porpartede fontesestacionrias,comdensidadecolorimtricasuperioraopadro IdaEscaladoRingelmann,salvopor:Ver tpico(16documentos)

I umnicoperodode15 (quinze)minutospordia,paraoperaodeaquecimentode fornalhaVer tpico

II umperodode3 (trs)minutos,consecutivosouno,emqualquer tesede1 (uma)hora.Ver tpico

Pargrafonico Aemissode fumaacomdensidadesuperioraopadroestabelecidonesteartigonopoderultrapassar15 (quinze)minutosemqualquerperodode1 (uma)hora.Ver tpico

Artigo32 Nenhumveculoautomotoraleodieselpodercirculaouoperarno territriodoEstadodeSoPaulo,emitindo,pelocanodedescarga fumaacomdensidadecolorimtricasuperioraopadron2daescaladeRingelmann,ouequivalente,pormaisde5 (cinco)segundosconsecutivos,excetoparapartidaa frio.Ver tpico(145documentos)

1 Aespecificaodomtododemedidaaquese refereesteartigo,ser fixadaatravsdenormaaserbaixadapelaCETESB.Ver tpico

2 Caberaosrgosestaduaisde fiscalizaode trnsito,comorientao tcnicadaCETESB,zelarpelaobservnciadodispostonesteartigo.Ver tpico(1documento)

Artigo33 Ficaproibidaaemissodesubstnciasodoriterasnaatmosfera,emquantidadesquepossamserperceptveis forados limitesdareadepropriedadeda fonteemissora.Ver tpico(71documentos)

Pargrafonico AcritriodaCETESB,aconstataodaemissodeque trataestepargrafo,serefetuada:Ver tpico(5documentos)

1)por tcnicoscredenciadosdaCETESB

2)com refernciassubstnciasaseguirenumeradas,atravsdesuaconcentraonoar,porcomparaocomoLimitedePercepodeOdor (LPO):

LPOSubstancia PPMemVolume01.Acetaldeiodo ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 0,2102.Acetona ... ... ... ...... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...100,0003.AcidoAcetico ... ... ... ... ... ... ... ... ...... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 1,0004.AcidoButirico ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ...... ... ... ... ... 0,00105.AcidoCloridricoGasoso ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...10,0006.AcrilatodeEtila.. ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ...0,0004707.Acroleina. ... ...... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...0,2108.Acrilonitrila.. ... ... ... ... ... ... ... ...... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...21,409.Amonia ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ...... ... ... ... ... ... ...46,810.Anilina. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...



1,011.Benzeno.. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...4,6812.Bromo.. ...... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ......0,04713.CloretodeAlila ... ... ... ... ...... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...0,4714.CloretodeBenzila. ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ...... ... ... ... ... ... ... ...0,04715.CloretodeMetila. ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ........10,0016.CloretodeMetileno... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... .214,0017.Cloro... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ...0,31418.DicloretodeEnxofre ...... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...0,00119.DimetilAmina ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...... ... ... ... ... ... ... ... ... ...0,04720.Dimetilacetamida.. .. ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ...... ... ... ...46,821.Dimetilformamida. ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... 100,0022.Dimetilsulfeto... . ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...0,00123.DissulfetodeCarbono.. ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...0,2124.Estireno. ... ... ... ... ... ... ... ... ...... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... .0,0125.Etanol (sintetico).. ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ...... ... ... ... ... ... ... ...10,026.EterDifenilico ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ...... ...0,127.EtilMarcaptana... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ..0,00128.Fenol..... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...0,04729.Formadeido.. ... ... ... ...... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...1,030.Fosfina. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ..... .... ... ... ... ... ... ... ... ... .0,02131.Fosgenio (C0CL2) ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ...... ... ... ...1,032.MetacrilacodeMetila. ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... 0,2133.Metanol ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... 100,0034.MetilEtilCetona..... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...10,035.MetilMercaptana... . ... ... ... ... ... ...... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...0,002136.MetilisobutilCetona.. ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ...... ... ... ... ... ...0,4737.Monoclorebenzeno... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...0,2138.MonometilAmina.. ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...0,02139.Nitrobenzeno... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...0,004740.Paracressol ... ... ...... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...0,00141.Paraxileno . ... ... ... ... ... ... ... ... ...... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...0,4742.Percloroetileno ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ...... ... ... ... ... ...4,6843.Piridina ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... .0,02144.SulfetodeBenzila ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...0,002145.SelfetoDifenilico.. ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...0,004746.SulfetodeHidrogenio (apartirdeDissulfetodeSodio).. ... ... ... ...0,004747.SulfetodeHidrogenio (Gasoso... ... .. .. .... ... ... ...... ... ... ... ... ...0,0004748.TetracloretodeCarbono (apartirdaCloracaodeDissulfetodeCarbono ... ...... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...21,449.TeracloretodeCarbono (apartirdaCloracaodoMetano). ... ... ...100,0050.ToluenoDisocianato ... ... ... ... ... ... ... ...... ... ... ... ... ... ... ... ... ...2,1451.Tolueno (doCoque).. ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ...... ...4,6852.Tolueno (doPetroleo) ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...2,1453.Tricloroacetaldeido. ... ... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ..0,04754.Tricloroetileno ... ... ...... ... ... ... ... ... ... .. .... ... ... ... ... ... ... ... ... ...21,455.TrimetilAmina ... ... ... ... ... ... ... ... ... ..... .... ... ... ... ... ... ... ... ...0,00021

SEOIII

DosPadresdeCondicionamentoeProjetoparaFontesEstacionrias

Artigo34 O lanamentodeefluentesprovenientesdaqueimadecombustveisslidos, lquidosougasososdeverser realizadoatravsdechamin.Ver tpico



Artigo35 Toda fontedepoluiodoardeverserprovidadesistemadeventilao localexaustoraeolanamentodeefluentesnaatmosferasomentepoderser realizadoatravsdechamin,salvoquandoespecificadodiversamenteneste regulamentoouemnormasdeledecorrentes.Ver tpico(5documentos)

Pargrafonico Asoperaes,processosou funcionamentodosequipamentosdebritagem,moagem,transporte,manipulao,cargaedescargadematerial fragmentadoouparticulado,poderoserdispensadosdasexigncias referidasnesteartigo,desdeque realizadosamido,medianteprocessodeumidificaopermanente.Ver tpico(1documento)

Artigo36 Oarmazenamentodematerial fragmentadoouparticuladodeverser feitoemsilosadequadamentevedados,ouemoutrosistemadecontroledepoluiodoardeeficincia igualousuperior,demoldea impediroarraste,pelaaodosventos,do respectivomaterial.Ver tpico(2documentos)

Artigo37 Emreascujousopreponderante for residencialoucomercial, ficaracritriodaCETESBespecificaro tipodecombustvelaserutilizadopornovosequipamentosoudispositivosdecombusto.Ver tpico

Pargrafonico Incluemsenasdisposiesdesteartigoos fornosdepanificaoede restaurantesecaldeirasparaqualquer finalidade.Ver tpico

Artigo38 Assubstnciasodorferas resultantesdas fontesaseguirenumeradasdeveroserincineredasempsqueimadores,operandoauma temperaturamnimade750C (setecentosecinquentagrausCelsius),em tempode residnciamnimade0,5 (cincodcimos)segundos,ouporoutrosistemadecontroledepoluentes,deeficincia igualousuperior:Ver tpico(1documento)

I torrefaoe resfriamentodecaf,amendoim,castanhadecajuecevadaVer tpico

II autoclavesedigestoresutilizadosemaproveitamentodematriaanimalVer tpico

III estufasdesecagemoucuraparapeaspintadas,envernizadasou litografadasVer tpico

IV oxidaodeasfaltoVer tpico

V defumaodecarnesousimilaresVer tpico

VI fontesdesulfetodehidrognioemercaptanasVer tpico

VII regeneraodeborracha.Ver tpico

1 Quandoas fontesenumeradasnos incisosdesteartigose localizarememreascujouso



preponderante for residencialoucomercial,opsqueimadordeverutilizargscomocombustvelauxiliar.Emoutrasreas, ficaracritriodaCETESBadefiniodocombustvel.Ver tpico

2 Paraefeitode fiscalizao,opsqueimadordeverestarprovidode indicadorde temperaturanacmaradecombusto,em localde fcil visualizao.Ver tpico

Artigo39 Asemissesprovenientesde incineradoresde resduosspticosecirrgicoshospitalaresdeveroseroxidadasempsqueimadorqueutilizecombustvelgasosooperandoauma temperaturamnimade850C (oitocentosecinquentagrausCelsius)eem tempode residnciamnimade0,8 (oitodcimos)segundos,ouporoutrosistemadecontroledepoluentesdeeficincia igualousuperior.Vertpico(1documento)

Pargrafonico Para finsde fiscalizao,opsqueimadoraquese refereesteartigodevercontermarcadorde temperaturanacmaradecombusto,em localde fcil visualizao.Ver tpico

Artigo40 Asoperaesdecoberturadesuperfcies realizadasporasperso, taiscomopintura ouaplicaodeverniza revlver,devero realizarseemcompartimentoprprio,providodesistemadeventilao localexaustoraedeequipamentoeficienteparaa retenodematerialparticulado.Ver tpico(9documentos)

Artigo41 As fontesdepoluio,paraasquaisno foramestabelecidospadresdeemisso,adotarosistemasdecontroledepoluiodoarbaseadosnamelhor tecnologiaprticadisponvelparacadacaso.Ver tpico

Pargrafonico Aadooda tecnologiapreconizadanesteartigo,ser feitapelaanliseeaprovaodaCETESBdeplanodecontroleapresentadopormeiodo responsvelpela fontedepoluio,queespecificarasmedidasaseremadotadaea reduoalmejadaparaaemisso.Ver tpico

Artigo42 Fontesnovasdepoluiodear,quepretendam instalarseou funcionar,quanto localizaosero:Ver tpico

I obrigadasacomprovarqueasemissesprovenientesda instalaoou funcionamentonoacarretaro,paraaRegioouSubRegio tidacomosaturada,aumentonosnveisdospoluentesqueascaracterizemcomo telVer tpico

II proibidasde instalarseoude funcionarquando,acritriodaCETESB,houvero riscopotencialaquealudeo incisoVdoartigo3deste regulamento,aindaqueasemissesprovenientesdeseuprocessamentoestejamenquadradosnos incisos I, II,Ver tpico

IIIeVer tpico

IVdomesmoartigo.Ver tpico



1 Paraconfiguraodo riscomencionadono inciso II, levarseemcontaanaturezada fonte,bemcomoasconstrues,edificaesoupropriedades,passveisdesofrerosefeitosprevistosno incisoVdoartigo3o.Ver tpico

2 Ficaracargodoproprietriodanova fontecomprovar,semprequeaCETESBoexigir,ocumprimentodo requisitoprevistono inciso I.Ver tpico

CAPTULOIII

DoPlanodeEmergnciaparaEpisdiosCrticosdePoluiodoAr

Artigo43 Fica institudooPlanodeEmergnciaparaEpisdiosCrticosdePoluiodoAr,visandoprovidnciasdosGovernosdoEstadodeSoPauloedosMunicpios,assimcomodeentidadesprivadasedacomunidadeemgeral, comoobjetivodeprevenirgraveeeminente riscosadedapopulao.Vertpico(1documento)

Pargrafonico OPlanodeEmergncia referidonesteartigoserexecutadopelaCETESBeCoordenadoriaEstadualdeDefesaCivil CEDEC.Ver tpico

Artigo44 ConsideraseEpisdioCrticodePoluiodoArapresenadealtasconcentraesdepoluentesnaatmosferaemcurtoperodode tempo resultantedaocorrnciadecondiesmeteorolgicasdesfavorveisdispersodosmesmos.Ver tpico(3documentos)

Artigo45 ParaexecuodoPlano tratadonesteCaptulo, ficamestabelecidososNveisdeAteno,deAlertaedeEmergncia.Ver tpico(3documentos)

1 ParaadeclaraodequalquerdosNveisenumeradosnesteartigoseroconsideradasasconcentraesdedixidodeenxofre,materialparticulado,combinadodedixidodeenxofreematerialparticulado,concentraodemonxidodecarbonoeoxidantes fotoqumicos,bemcomoasprevisesmeteorolgicaseos fatores intervenientes,previstoseesperados.Ver tpico

2 Asprovidnciasaserem tomadasapartirdaocorrnciadosnveisdeAtenoedeAlerta tmporobjetivoevitaroatingimentodoNveldeEmergncia.Ver tpico

Artigo46 SerdeclaradosoNveldeAtenoquando,prevendoseamanutenodasemisses,bemcomocondiesmeteorolgicasdesfavorveisdispersodospoluentesnas24 (vinteequatro)horassubsequentes, foratingidaumaoumaisdascondiesaseguirenumeradas:Ver tpico(3documentos)

I concentraodedixidodeenxofre (SO2)mdiade24 (vinteequatro)horasde800 (oitocentos)microgramaspormetrocbicoVer tpico



II concentraodematerialparticulado,mdiade24 (vinteequatro)horas,de 375 (trezentosesetentaecinco)microgramaspormetrocbicoVer tpico

III produto, iguala65x10m,entreaconcentraodedixidodeenxofre (SO2)eaconcentraodematerialparticulado ambasemmicrogramaspormetrocbico,mdiade24 (vinteequatro)horasVertpico

IV concentraodemonxidodecarbono (CO),mdiade8 (oito)horas,de17.000 (dezessetemil)microgramaspormetrocbicoVer tpico

V concentraodeoxidantes fotoqumicos,mdiade1 (uma)hora,expressaemozona,de200(duzentos)microgramaspormetrocbico.Ver tpico

Artigo47 SerdeclaradooNveldeAlertaquando,prevendosemanutenodasemisses,bemcomocondiesmeteorolgicasdesfavorveisdispersodepoluentesnas24 (vinteequatro)horassubseqentes, foratingidaumaoumaisdascondiesaseguirenumeradas:Ver tpico(3documentos)

I concentraodedixidodeenxofre (CO2),mdiade24 (vinteequatro)horas,de1.600 (hummileseiscentos)microgramaspormetrocbicoVer tpico

II concentraodematerialparticulado,mdiade24 (vinteequatro)horas,de625 (seiscentosevinteecinco)microgramaspormetrocbicoVer tpico

III produto, iguala261x10m,entreaconcentraodedixidodeenxofre (SO2)eaconcentraodematerialparticulado ambasemmicrogramaspormetrocbico,mdiade24 (vinteequatro)horasVertpico

IV concentraodemonxidodecarbono (CO),mdiade8 (oito)hora,de34.000 (trintaequatromil)microgramaspormetrocbicoVer tpico

V concentraodeoxidantes fotoqumicos,mdiade1 (uma)hora,expressaemozona,de800(oitocentos)microgramaspormetrocbico.Ver tpico

Artigo48 SerdeclaradooNveldeEmergnciaquando,prevendoseamanutenodasemisses,bemcomocondiesmeteorolgicasdesfavorveisdispersodospoluentesnas24 (vinteequatro)horassubseqentes, foratingidaumaoumaisdascondiesaseguirenumeradas:Ver tpico(4documentos)

I concentraodedixidodeenxofre (CO2),mdiade24 (vinteequatro)horas,de2.100 (doismilecem)microgramaspormetrocbicoVer tpico

II concentraodematerialparticulado,mdiade24 (vinteequatro)horas,de875 (oitocentosesetentaecinco)microgramaspormetrocbicoVer tpico(1documento)



III produto, iguala393x10m,entreaconcentraodedixidodeenxofre (SO2)eaconcentraodematerialparticulado ambasasmicrogramaspormetrocbico,mdiade24 (vinteequatro)horasVertpico

IV concentraodemonxidodecarbono (CO),mdiade8 (oito)horas,de46.000 (quarentaeseismil)microgramaspormetrocbicoVer tpico

V concentraodeoxidantes fotoqumicos,mdiade1 (uma)horaexpressaemozona,de1.200 (hummileduzentos)microgramaspormetrocbico.Ver tpico

Artigo49 CaberaoSecretriodeEstadodeObrasedoMeioAmbientedeclararosNveisdeAtenoedeAlerta,eaoGovernadorodeEmergncia,devendoasdeclaraesefetuarseporqualquerdosmeiosusuaisdecomunicaodemassa.Ver tpico(4documentos)

Artigo50 DuranteapermannciadosestadosdeNveisaquese refereesteCaptulo,observadaalegislao federalpertinente,as fontesdepoluiodoar ficaro,nareaatingida,sujeitassseguintesrestries:Ver tpico(87documentos)

I quandodadeclaraodoNveldeAteno,devidoamonxidodecarbonoe/ouoxidantesfotoqumicos,deverserevitadoousodesnecessriodeautomveisparticularesVer tpico

II quandodadeclaraodoNveldeAteno,devidoamaterialparticuladoe/oudixidodeenxofreVertpico

a) a limpezadecaldeirasporsopragemsomentepoder realizarsedas12:00s16:00horasVer tpico

b) os incineradoressomentepoderoserutilizadosdas12:00s16:00horasVer tpico

c) deveroseradiadoso inciodenovasoperaeseprocessamentos industriaiseo reiniciodosparalisadosparamanutenoouporqualqueroutromotivoVer tpico

d) deverosereliminadas imediatamentepelo responsveisasemissesde fumaapretapor fontesestacionrias, foradospadres legais,bemcomoaqueimadequalquermaterialaoar livreVer tpico

III quandodadeclaraodoNveldeAlerta,devidoamonxidodecarbonoe/ouoxidantes fotoqumicos,ser restringidoousodeautomveisparticulares,nareaatingidaVer tpico

IV quandodadeclaraodoNveldeAlerta,devidoadixidodeenxofree/ouparticularesemsuspenso:Ver tpico

a) ficaroproibidasde funcionaras fontesestacionriasdepoluiodoarqueestiverememdesacordocomopresente regulamento,mesmodentrodoprazoparaenquadramentoVer tpico



b) ficaroproibidosa limpezadecaldeirasporsopragemeousode incineradoresVer tpico

c) deveroser imediatamenteextintasasqueimasdequalquer tipo,aoar livreVer tpico

d) deveroser imediatamenteparalisadasporseus responsveisasemisses,por fontesestacionrias,de fumaapreta foradospadres legaisVer tpico

e) proibirseaentradaoucirculao,emreaurbana,deveculosaleodieselemitindo fumaapretaforadospadres legais,salvose transportarempassageirosoucargaperecvelVer tpico

V quandodadeclaraodoNveldeEmergncia,devidoamonxidodecarbonoe/ouoxidantesfotoqumicos, ficaproibidaacirculaodeveculosagasolinanasreasatingidasVer tpico

VI quandodadeclaraodoNveldeEmergncia,devidoadixidodeenxofree/oumaterialparticulado:Ver tpico

a) ficaproibidooprocessamento industrial,queemitapoluentesVer tpico

b) ficaproibidaaqueimadecombustvel lquidoseslidosem fontesestacionriaseVer tpico

d) ficaproibidaacirculaodeveculosaleodiesel.Ver tpico

Pargrafonico Emcasosdeextremanecessidade,acritriodaCETESB,poderoser feitasexignciascomplementares.Ver tpico

TTULOIV

DaPoluiodoSolo

Artigo51 Nopermitidodepositar,dispor,descarregar,enterrar, infiltrarouacumularnosolo resduos,emqualquerestadodematria,desdequepoluentes,na formaestabelecidanoartigo3desteregulamento.Ver tpico(90documentos)

Artigo52 Osolosomentepoderserutilizadoparadestino finalde resduosdequalquernatureza,desdequesuadisposioseja feitade formaadequada,estabelecidaemprojetosespecficosdetransporteedestino final, ficandovedadaasimplesdescargaoudepsito,sejaempropriedadepblicaouparticular.Ver tpico(62documentos)

Pargrafonico Quandoadisposio final,mencionadanesteartigo,exigiraexecuodeaterrossanitrios,deveroser tomadasmedidasadequadasparaproteodasguassuperficiaisesubterrneas,obedecendosenormasaseremexpedidaspelaCETESB.Ver tpico



Artigo53 Os resduosdequalquernatureza,portadoresdepatognicos,oudealta toxicidade,bemcomo inflamveis,explosivos, radioativoseoutroprejudiciais,acritriodaCETESB,deverosofrer,antesdesuadisposio finalnosolo, tratamentoe/oucondicionamentoadequados, fixadosemprojetosespecficos,queatendamaos requisitosdeproteodemeioambiente.Ver tpico

Artigo54 FicamsujeitosaprovaodaCETESBosprojetosmencionadosnosartigos52e53,bemcomoa fiscalizaodesua implantao,operaoemanuteno.Ver tpico

Artigo55 Somenteser toleradaaacumulao temporriade resduosdequalquernaturezana fontedepoluioouemoutros locais,desdequenooferea riscodepoluioambiental.Ver tpico(5documentos)

Artigo56 O tratamento,quando forocaso,o transporteedadisposiode resduosdequalquernatureza,deestabelecimentos industriais, comerciaisedeprestaodeservios,quandono foremderesponsabilidadedoMunicpio,deveroser feitospelaprpria fontedepoluio.Ver tpico

1 Aexecuo,peloMunicpio dosserviosmencionadosnesteartigo,noeximiraresponsabilidadeda fontedepoluio,quantoaeventual transgressodenormasdeste regulamento,especficasdessaatividade.Ver tpico

2 Odispostonesteartigo,aplicase tambmaos Iodos,digeridosouno,desistemasde tratamentode resduosedeoutrosmateriais.Ver tpico

TTULOV

DasLicenasedoRegistro

CAPTULOI

DasFontesdePoluio

Artigo57 Paraefeitodeobtenodas licenasde instalaoede funcionamento,consideramse fontesdepoluio:Ver tpico(16documentos)

I atividadesdeextraoe tratamentodemineraisVer tpico

II atividades industriaisVer tpico(2documentos)

III serviosde reparao,manutenoeconservao,ouqualquer tipodeatividadecomercialoudeservios,queutilizemprocessosouoperaesdecoberturadesuperfciesmetlicasenometlicas,bemcomodepinturaougalvanotcnicos,excludososserviosdepinturadeprdiosesimilaresVer



tpico

IV sistemaspblicosde tratamentooudedisposio finalde resduosoumateriais, slidos, lquidosougasososVer tpico(1documento)

V usinadeconcretoeconcretoasfltico instaladas transitoriamente,paraefeitodeconstruocivil,pavimentaoeconstruodeestradasedeobrasdearteVer tpico

VI atividadesqueutilizemcombustvelslido, lquidoougasosopara finscomerciaisoudeserviosexecutadososserviosde transportedepassageirosecargasVer tpico

VII atividadesqueutilizem incineradosououtrodispositivoparaqueimade lixoemateriaisou resduosslidos, lquidosougasososVer tpico

VIII serviosdecoleta, transporteadisposio finalde lodooumateriais retidosemestaes,bemcomodispositivosde tratamentodegua,esgotos,oude resduo lquido industrialVer tpico

IX hospitaisecasasdesade, laboratrios radiolgicos, laboratriosdeanlisesclnicaseestabelecimentosdeassistnciamdicohospitalarVer tpico

X todoequalquer loteamentode imveis, independentementedo fimaquesedestineVer tpico(2documentos)

Pargrafonico Anomenclaturaadotadanos incisos I, IIe IIIdesteartigocompreendeasatividadesrelacionadasnoscdigos00a30 inclusive,e53doCdigodeAtividadesdoCentrode InformaesEconmicoFiscais,daSecretariadaReceitaFederaldoMinistriodaFazenda.Ver tpico

CAPTULOII

DasLicenasdeInstalao

Artigo58 Dependerodeprvia licenade instalao:Ver tpico(100documentos)

I os loteamentosVer tpico(12documentos)

II aconstruo, reconstruoou reformadeprdiodestinado instalaodeuma fontedepoluioVertpico(3documentos)

III a instalaodeuma fontedepoluioemprdio jconstrudoVer tpico(7documentos)

IV a instalao,aampliaooualteraodeuma fontedepoluio.Ver tpico(8documentos)



Artigo59 A licenade instalaodeverse requeridapelo interessadodiretamenteCETESB,mediante:Ver tpico(1documento)

I pagamentodopreoestabelecidonoCapituloV,doTtuloV,deste regulamento:Ver tpico

II apresentaodecertidodaPrefeituraMunicipal ,declarandoqueo localeo tipode instalaoestoconformescomsuas leise regulamentosadministrativosVer tpico

III apresentaodememoriaise informaesque foremexigidos.Ver tpico(1documento)

Artigo60 Noserexpedida licenade instalaoquandohouver indciosouevidnciadequeocorrerlanamentoou liberaodepoluentesnasguas,noarounosolo.Ver tpico

Artigo61 OsrgosdeAdministraocentralizadaoudescentralizadadoEstado,edosMunicpiosdeveroexigiraapresentaodas licenasde instalaodeque trataesteCaptulo,antesdeaprovaremprojetosoude fornecerem licenasoualvars,dequalquer tipo,paraas fontesdepoluio relacionadasnoartigo57,comexceodo inciso IV,sobpenadenulidadedoato.Ver tpico(1documento)

CAPTULOIII

DasLicenasdeFuncionamento

Artigo62 Dependerode licenade funcionamento:Ver tpico(124documentos)

I autilizaodeprdiodeconstruonovaoumodificada,destinadoa instalaodeuma fontedepoluioVer tpico(17documentos)

II o funcionamentoouaoperaode fontedepoluioemprdio jconstrudoVer tpico(85documentos)

III o funcionamentoouaoperaodeuma fontedepoluio instalada,ampliadaoualteradaVer tpico(73documentos)

IV o funcionamentoouaoperaodesistemade tratamentooudedisposio finalde resduosoumateriaisslidos, lquidosougasosos.Ver tpico(46documentos)

Pargrafonico Estodispensadasda licenade funcionamento,as fontes relacionadasnos incisosVIIIeXdoartigo57.Ver tpico

Artigo63 A licenade funcionamentodeverser requeridapelo interessadodiretamenteCETESB,mediante:Ver tpico



I pagamentodopreoestabelecidonoCaptuloV,doTtuloV,deste regulamentoVer tpico

II apresentaoda licenade instalao.Ver tpico

Pargrafonico Dispensarse licenade instalaoda fontedepoluio,paraefeitodestaartigo,seamesma j tiversidoaprovadaantesdavignciadeste regulamento.Ver tpico

Artigo64 Poderser fornecida licenade funcionamentoa ttuloprecrio,comvalidadenuncasuperiora6 (seis)meses,noscasosemque fornecessrioo funcionamentoouoperaoda fonte,para testedeeficinciadosistemadecontroledepoluiodomeioambiente.Ver tpico

Artigo65 Noser fornecida licenade funcionamentoquandono tiveremsidocumpridas todasasexigncias feitasporocasiodaexpedioda licenade instalao,ouquandohouver indcioouevidnciade liberaoou lanamentodepoluentesnasguas,noarounosolo.Ver tpico(4documentos)

Artigo66 OsrgosdaadministraocentralizadaoudescentralizadadoEstadoedosMunicpiosdeveroexigiraapresentaodas licenasde funcionamentodeque trataesteCaptulo,antesdeconcederem licenaoualvarde funcionamentoparaas fontesdepoluio relacionadasnoartigo57,comexceodeseus incisos IV,VIIIeX,sobpenadenulidadedoato.Ver tpico(2documentos)

CAPTULOIV

DoRegistro

Artigo67 As fontesdepoluioenumeradasnos incisos I, II, III,VI,VIIIe IXdoartigo57,existentesnadatadevignciadeste regulamento, ficamobrigadasa registrarsenaCETESBeaobter licenadefuncionamento.Ver tpico

Artigo68 Para finsdodispostonoartigoanterior,aconvocaoser feitaporpublicaona imprensaoficial.Ver tpico

Pargrafonico Aconvocao fixarprazoeestabelecercondiesparaobtenodo registroelicenadeque trataoartigoanterior.Ver tpico

Artigo69 Noseroexpedidas licenasde funcionamentoa fontesdepoluioque lanaremouliberarempoluentesnasguas,noarounosolo.Ver tpico

CAPTULOV

DosPreosparaExpediodeLicenas



Artigo70 Opreoparaexpediode licenasde instalaoede funcionamentosercobradoseparadamente.Ver tpico

Artigo71 Opreoparaexpediodas licenasde instalao,para todoequalquer loteamentodeimveis,sercobradoem funodaseguinte frmula:Ver tpico(1documento)

P=FA,ondeP=Preoasercobrado,emUPCF=Valor fixo iguala0,1A=Raizquadradadasomadasreasdos lotes,emm (metrosquadrados).

Artigo72 Opreoparaexpediodas licenasde instalao,para todoequalquersistemapblicodetratamentooudisposio finalde resduos,oudemateriais, slidos, lquidosougasoso,sercobradoemfunodaseguinte frmula:Ver tpico

P=FxCondeP=Preoasercobrado,emcruzeirosF=Valor fixo iguala0,5/100C=Custodoempreendimento

Pargrafonico NoscasosemqueaCETESBatuarcomorgo tcnicodaentidade financiadoradoempreendimento,o responsvelpelosistemaestar isentodepagamento.Ver tpico

Artigo73 Opreoparaexpediodas licenasde instalao,para todoequalquerserviodecoleta,transporteedisposio finalde lodosoumateriais retidosemestaes,bemcomodispositivosdetratamentodeguas,esgotosou resduos lquidos industriais, sercobradoem funodaseguintefrmula:Ver tpico

P=FondeP=Preoasercobrado,emUPCF=Valo fixo iguala30.

Artigo74 Opreoparaexpediodas licenasde instalao,paraas fontesdepoluioconstantesdos incisos I, II, III,V,VI,VII, IXdoartigo5sercobradoem funodaseguinte frmula:Ver tpico(4documentos)

P=F1+F2xWxA,ondeP Preoasercobrado,emUPCF1=Valor fixo iguala13F2=Valorfixo iguala0,3W=Fatordecomplexidadeda fontedepoluio,constantedoAnexo5desteregulamentoA=Raizquadradadareada fontedepoluio.

Pargrafonico Paraefeitodeaplicaodesteartigo,consideraserea integralda fontedepoluiooseguinte:Ver tpico

1)rea total construda,maisareaaoar livreocupadapararmazenamentodemateriaiseparaoperaeseprocessamento industriais,quandose tratarde fontesdepoluioconstantesdos incisos I,II, III,V,VIe IXdoartigo57

2)reado terrenoou locaaserocupadopor incineradorouporoutrodispositivodequeimade lixoedemateriaisou resduosslidos, lquidosougasosos.



Artigo75 Opreoparaexpediodas licenasde funcionamentosercobradosegundoasmesmasfrmulasutilizadasparaclculodospreosparaexpediodas licenasde instalao.Ver tpico

TTULOVI

DaFiscalizaoedaSanes

CAPTULOI

DaFiscalizao

Artigo76 A fiscalizaodocumprimentododispostoneste regulamentoedasnormasdeledecorrentes,serexercidaporagentescredenciadosdaCETESB.Ver tpico(4documentos)

Artigo77 Noexercciodaao fiscalizadora, ficamasseguradasaosagentescredenciadosnaCETESBaentrada,aqualquerdiaouhora,eapermannciapelo tempoquese tornarnecessrio,emestabelecimentospblicosouprivados.Ver tpico(5documentos)

Pargrafonico Osagentes,quandoobstadospodero requisitar forapolicialparaoexercciodesuasatribuiesemqualquerpartedo territriodoEstado.Ver tpico

Artigo78 Aosagentescredenciadoscompete:Ver tpico(2documentos)

I efetuarvistoriasemgeral, levantamentoseavaliaesVer tpico

II verificaraocorrnciade infraeseproporas respectivaspenalidadesVer tpico

III lavrarde imediatooautode inspeo, fornecendocpiaao interessadoVer tpico

IV intimarporescritoasentidadespoluidoras,oupotencialmentepoluidorasaprestaremesclarecimentosem locaedatapreviamente fixados.Ver tpico

Artigo79 As fontesdepoluio ficamobrigadasasubmeteraCETESBquandosolicitado,oplanocompletodo lanamentode resduos lquidosslidosougasosos.Ver tpico(32documentos)

Pargrafonico Paraefeitododispostonesteartigo,poderseexigiraapresentaodedetalhes,fluxogramas,memoriais, informaes,plantaseprojetosbemcomo linhascompletasdeproduo,comesquemademarchadasmatriasprimasbeneficiadase respectivosprodutos,subprodutose resduos,paracadaoperao,comdemonstraodequantidade,qualidade,naturezaecomposiodeunsedeoutrosassimcomoconsumodegua.Ver tpico(3documentos)



CAPTULOII

DasInfraesedasPenalidades

Artigo80 Aos infratoresdasdisposiesdaLein997,de31demaiode1976,deste regulamentoedasdemaisnormasdeledecorrentes,seroaplicadasasseguintespenalidades:Ver tpico(176documentos)

I advertnciaVer tpico(3documentos)

II multano inferioraovalorde5UPCs (cincoUnidadesPadrodeCapital)enosuperioraode45UPCs (quarentaecincoUnidadesPadrodeCapital)pordiaemquepersistira infraoVer tpico

III interdio temporriaoudefinitiva.Ver tpico(1documento)

Artigo81 Paraefeitodeaplicaodaspenalidadesaquese refereoartigoanterior,as infraesclassificamseem:Ver tpico(127documentos)

I leves asespordicasequenocausem riscooudanosade,a flora,a faunaouaosmateriais,nemprovoquemalteraessensveisnomeioambienteVer tpico

II graves asquesenoenquadremnasduasoutrasclassificaesVer tpico(109documentos)

III gravssimas asquecausemperigooudanosadepblica,bemcomoasque infrinjamodispostonoartigo5 daLein997,de31demaiode1976.Ver tpico(3documentos)

1 Naaplicaodaspenalidadesdeque trataesteartigo,sero levadosemconsideraocomocircunstnciasatenuantesouagravantes,osantecedentesdo infratorcom relaosdisposiesdalegislaodecontroledapoluioambiental.Ver tpico(2documentos)

2 Seroaindaconsideradasagravantes:Ver tpico

1)obstaroudificultaraao fiscalizadoradaCETESB

2)deixardecomunicaraocorrnciadeacidentequeponhaem riscoomeioambiente

3)praticar infraesduranteavignciadoPlanodeEmergnciadisciplinadonoTtulo IIIdesteregulamento.

Artigo82 Respondepela infraoquemdequalquermodoacometer, concorrerparaasuaprtica,oudelasebeneficiar.Ver tpico(9documentos)

Artigo83 Apenalidadedeadvertnciaseraplicadaquandose tratardeprimeira infraodenaturezaleveougrave,devendo,namesmaoportunidade,quando forocaso, fixarseprazoparaquesejam



sanadasas irregularidadesapontadas.Ver tpico(19documentos)

Pargrafonico Quandose tratarde infraodenatureza leveeconsideradasascircunstnciasatenuantesdocaso,poder,acritriodaCETESB,seraplicadaapenalidadedeadvertncia,mesmoqueoutras j tenhamsido impostasao infrator.Ver tpico

Artigo84 Naaplicaodasmultasdeque tratao inciso IIdoartigo80,seroobservadososseguinteslimites:Ver tpico(152documentos)

I de5UPCs (cincoUnidades PadrodeCapital)a13UPCs (trezeUnidadesPadrodeCapital)nocasode infraoconsiderada leveVer tpico(39documentos)

II de14UPCs (catorzeUnidades PadrodeCapital)a45UPCs (quarentaecincoUnidades PadrodeCapital),noscasosde infraoconsideradagrave.Ver tpico(20documentos)

Artigo85 Seraplicadamultadiria,quandoa irregularidadeno forsanadaapsodecursodoprazoconcedidoparasuacorreo.Ver tpico(27documentos)

Pargrafonico Noscasosemquea infraono forcontinuada,amultaaplicadaserdevalorequivalenteadeumdia.Ver tpico(2documentos)

Artigo86 Nocasodeaplicaodemultadiria,poder,acritriodaCETESB,serconcedidonovoprazoparacorreodas irregularidadesapontadas,desdeque requerido fundamentalmentepelo infrator,sustandose,duranteodecorrerdoprazo,seconcedido,a incidnciadamulta.Ver tpico(58documentos)

Artigo87 Aaplicaodamultadiriacessarmediantecomunicaoescritado infratordeque foramtomadasasprovidnciasexigidas.Ver tpico(7documentos)

Pargrafonico Apsacomunicaomencionadanesteartigo,ser feita,quando forocaso,umainspeoporagentecredenciado, retroagindoo termo finaldeaplicaodapenalidadedatadacomunicao,seconstatadaaveracidadedamesma.Ver tpico(1documento)

Artigo88 Noscasosde reincidncia,amultaseraplicadapelovalorcorrespondenteaodobrodaanteriormente imposta.Ver tpico(2documentos)

1 Caracterizasea reincidnciaquando forcometidanova infraodamesmanatureza.Ver tpico

2 Aprimeira irregularidade,desdequecorrigidanoprazo fixado,noconstituirelementoparaconfigurar reincidncia.Ver tpico



Artigo89 Apenalidadede interdio, temporriaoudefinitiva,observadaa legislao federalpertinente,seraplicadanoscasosde infraogravssimaouacritriodaCETESB,apartirda terceira reincidncia.Ver tpico

1 Aaplicaodapenalidadede interdio temporria implicarnasuspensoda licenadefuncionamento.Ver tpico

2 Aaplicaodapenalidadede interdiodefinitiva, implicarnacassaoda licenadefuncionamento.Ver tpico

3 Apenalidadede interdio, temporriaoudefinitiva,seraplicadasemprejuzodassanespenaiscabveis.Ver tpico

Artigo90 Nocasode resistncia,a interdioserefetuadacom requisiode forapolicial.Ver tpico

Pargrafonico Nahiptesedesteartigo,a fontepoluidora ficarsobcustdiapolicial,atsualiberaopelaCETESB.Ver tpico

Artigo91 Quandodaaplicaodepenalidadeda interdio,oagentepoluidorseronico responsvelpelasconsequnciasdamedidanocabendoquaisquerpagamentosou indenizaes,porpartedaCETESB.Ver tpico(1documento)

Pargrafonico Todososcustosoudespesasdecorrentesdaaplicaodapenalidadede interdiocorreroporcontado infrator.Ver tpico(1documento)

CAPTULOIII

DoProcedimentoAdministrativo

SEOI

DaFormalizaodasSanes

Artigo92 Constatadaa irregularidade,ser lavradooautode infrao,em3 (trs)vias,nomnimo,destinandoseaprimeiraaoautuadoeasdemais formaodoprocessoadministrativo,devendoaqueleinstrumentoconter:Ver tpico(20documentos)

I onomedapessoa fsicaou jurdicaautuada,como respectivoendereoVer tpico

II o fatoconstitutivoda infraoeo loca,horaedata respectivosVer tpico(4documentos)



III adisposio legalou regulamentaremquese fundamentaaautuaoVer tpico

IV apenalidadeaplicadae,quando forocaso,prazoparacorreoda irregularidadeVer tpico(4documentos)

V aassinaturadaautoridadecompetente.Ver tpico(1documento)

Pargrafonico Oautuado tomarcinciadoautode infraopessoalmente,porseu representantelegaloupreposto,ouporcarta registrada.Ver tpico(5documentos)

Artigo93 ApenalidadedeadvertnciaseraplicadaporagentecredenciadodaCETESB.Ver tpico

Artigo94 Apenalidadedemultaseraplicadapelogerentedareacompetentedamesmaentidade.Vertpico(107documentos)

Artigo95 Apenalidadede interdio, temporriaoudefinitiva,seraplicadapeloSecretriodeObrasedoMeioAmbiente,porpropostadaDiretoriadaCETESB.Ver tpico(1documento)

Artigo96 Acritriodaautoridadecompetente,poderserconcedidoprazoparacorreodairregularidadeapontadanoautode infrao.Ver tpico(5documentos)

1 Oprazoconcedidopoderserdilatado,desdeque requerido fundamentalmentepelo infrator,antesdevencidooprazoanterior.Ver tpico

2 Dasdecisesqueconcederemoudenegaremprorrogao,serdadacinciaao infrator.Ver tpico

SEOII

DoRecolhimentodasMultas

Artigo97 Asmultasprevistasneste regulamentodeveroser recolhidaspelo infratordentrode20(vinte)dias,contadosdacinciadaNotificaoparaRecolhimentodaMulta,sobpenade inscriocomodvidaativa.Ver tpico(40documentos)

Artigo98 O recolhimento referidonoartigoanteriordeverser feitoemqualqueragnciadoBandodoEstadodeSoPauloS/A.,a favordaCETESB,medianteguiaaser fornecidapelaseocompetente.Ver tpico(5documentos)

Pargrafonico Na faltadeagnciadoBancodoEstadodeSoPauloS/A.,asmultaspoderoser



recolhidasnaCaixaEconmicadoEstadodeSoPauloS/Aouemestabelecimentobancrioautorizado.Ver tpico(3documentos)

Artigo99 Ono recolhimentodamultanoprazo fixadonoartigo97,almdesujeitaro infratordecadnciadodireitode recurso,acarretarsobreodbito:Ver tpico(6documentos)

I correomonetriadeseuvalor,apartirdosegundomssubsequenteaoda imposiodamultaVertpico

II acrscimode1,1/2% (umemeioporcento),apartirdomssubsequenteaodovencimentodoprazofixadoparao recolhimentoVer tpico

III acrscimode20%(vinteporcento),quando inscritoparacobranaexecutiva.Ver tpico

1 Acorreomonetriamencionadano inciso I serdeterminadacombasenoscoeficientesdeatualizaoadotadospelaSecretariadaFazendaparaosdbitos fiscaisdequalquernatureza,vigorantesnomsemqueocorreropagamentododbito.Ver tpico

2 Osacrscimos referidosnos incisos IIe III incidirosobreovalordodbitoatualizadomonetariamente,nos termosdo inciso I.Ver tpico

Artigo100 Noscasosdecobrana judicial,aCETESBencaminharosprocessosadministrativosaoDepartamentodeguaseEnergiaEltrica,paraqueesteproceda inscriodadivisaeexecuo.Vertpico(34documentos)

CAPTULOIV

DosRecursos

Artigo101 Os recursos,queno teroefeitosuspensivo,sero interpostosdentrode20 (vinte)dias,contadosdacinciadoautode infrao.Ver tpico(76documentos)

Artigo102 Os recursos, instrudoscom todososelementosnecessrioaoseuexame,deveroserdirigidosaoSuperintendentedareacompetentedaCETESB,quandose tratardeaplicaodaspenalidadesdeadvertnciaamulta,eaoGovernadordoEstado,quandose tratarde interdio.Ver tpico(1documento)

Artigo103 Noseroconhecidosos recursosquedeixaremdeviracompanhadosdecpiaautenticadadaguiade recolhimentodamulta.Ver tpico(61documentos)

Pargrafonico Nocasodeaplicaodemultadiria,o recolhimentoaquese refereesteartigo



deverserefetuadopela importnciapecuniriacorrespondenteaoperodocompreendidoentreadatadoautode infraoeada interposiodo recurso.Ver tpico

Artigo104 Os recursosencaminhadosporviapostaldeveroser registradoscomAvisodeRecebimentoedarentradanaCETESBdentrodoprazo fixadonoartigo101,valendo,paraesseefeito,ocomprovantedo recebimentodocorreio.Ver tpico

Artigo105 Os recursosserodecididosdepoisdeouvidaaautoridade recorrida,quepoderreconsiderarsuadeciso.Ver tpico

Artigo106 As restituiesdemulta resultantesdaaplicaodopresente regulamentoseroefetuadas,sempre,pelovalor recolhido,semquaisqueracrscimos.Ver tpico(1documento)

Pargrafonico As restituiesmencionadasnesteartigodeveroser requeridasaoSuperintendentedeAdministraodaCETESB,atravsdepetio,quedeverser instrudacom:Ver tpico

1)nomedo infratoreseuendereo

2)nmerodoprocessoadministrativoaquese referea restituiopleiteada

3)cpiadaguiade recolhimentoe4)comprovantedoacolhimentode recursoapresentado.

Artigo107 Caberpedidode reconsideraodonoacolhimentodacomunicaoprevistanoartigo87,desdeque formuladodentrode10 (dez)dias,contadosdacinciadadecisodaCETESB,comprovada,demaneira inequvoca,acessaoda irregularidade.Ver tpico

TTULOVII

DasDisposiesFinais

Artigo108 Nacontagemdosprazosestabelecidosneste regulamento,excluirseodiado incioeincluirseodovencimento,prorrogandoseeste,automaticamente,paraoprimeirodiatil, se recairemdiasemexpedienteunaCETESB.Ver tpico

Artigo109 NaelaboraodePlanosDiretoresUrbanosouRegionais,bemcomonoestabelecimentodedistritosouzonas industriais,deverserpreviamenteouvidaaCETESB,quantoaosassuntosdesuacompetncia, tendoemvistaapreservaodomeioambiente.Ver tpico

Artigo110 Osveculosnovoscommotoraexplosopor fascaspoderosercomercializadosporseus fabricantes,no territriodoEstadodeSoPaulo,desdequenoemitammonxidodecarbono,hidrocarbonetosouxidodenitrognio,esteexpressoemdixidodenitrognio,pelocanodedescarga,respirodocrterouporevaporaodecombustvel,emquantidadessuperioresaospadresdeemisso



fixados.Ver tpico

Artigo111 Osveculoscommotoraexplosopor fasca,atualmenteemuso,spoderocircularnoEstadodeSoPaulo,desdequenoemitammonxidodecarbonoouhidrocarbonetos,pelocanodedescarga,emquantidadessuperioresaospadresdeemisso fixados.Ver tpico

Artigo112 Ospadresdeemissodeque tratamosartigosanteriores,bemcomoosmtodosdemedidaedemaisprocedimentosde testessero fixadosemdecreto.Ver tpico

Artigo113 Osarruamentose loteamentosdeveroserpreviamenteaprovadospelaCETESB,quepoderexigirprojetocompletodesistemadeabastecimentodegua,deescoamentodeguaspluviais,decoletadedisposiodeesgotossanitrios,compreendendo instalaespara tratamentooudepurao.Ver tpico

Artigo114 ACETESBconcederprazoadequadoparaqueasatuais fontedepoluioatendamsnormasdeste regulamento,desdequepossuamevenhamoperando regularmente instalaesadequadaseaprovadasdecontroledepoluio.Ver tpico(1documento)

Artigo115 Sero fixadospordecretosespecficosospadresdecondicionamentoeprojeto,assimcomooutrasnormasparapreservaode recursoshdricoseas referentespoluiocausadapor rudose radiaes ionizantes.Ver tpico

ANEXO I

AQUESEREFEREOARTIGO30, I

MTODOREFERNCIAPARAADETERMINAODEPARTCULASEMSUSPENSONAATMOSFERA (MTODODOAMOSTRADOSDEGRANDESVOLUMES).

1.PRINCPIO

1.1.Oarsuccionadoparadentrodeumabrigoondepassaatravsdeum filtroaumavazode1,13a1,70metroscbicosporminuto (m/min)que fazcomqueaspartculasemsuspensocomdimetrosmenoresque100microns (dimetroequivalentedeStokes)atinjamo filtro.Em filtrosde fibradevidrosocoletadaspartculascomdimetroentre100micronse0,1micron.Aconcentraodepartculasemsuspensoexpressaemmicrogramaspormetrocbico (ug/m)calculadadeterminandoseamassadomaterial coletadoeovolumedearamostrado.

2.FAIXADECONCENTRAOESENSIBILIDADE

2.1.Quandooamostradoroperadoaumvazomdiade1,70m/mindurante24horas,possveldeterminarconcentraesapartirde1ug/m.Ematmosferascomconcentraesaltasdepartculasemsuspensopodese fazerdeterminaesusandoseamostrarde6a8horasoumenos.Entretanto,recomendaseumaamostragemde24horas,parase terumaamostragempadronizada.

2.2.Amassadeamostradeveserexpressapelovalormaisprximomltiplo inteirode1miligrama,a



vazopelovalormaisprximomltiplo inteirode0,03m/min,o tempodeamostragempelovalormaisprximomltiplo inteirode2mineaconcentraodeveserexpressaemug/m,emnmeros inteiros.

3. INTERFERNCIAS

3.1.Materialparticuladooleoso,comoporexemplo,oprovenientedo "smog" fotoqumico,podebloquearofiltroe fazercomqueavazosofraumaquedabruscaedemaneiranouniforme.Neblinadensaoualtaumidadepodem tornaro filtromuitomidoe reduzir severamenteo fluxodearatravsdo filtro.

3.2.Filtrosde fibradevidrosopraticamente insensveismudanadeumidade relativa,masomaterialcoletadopodeserhigroscpico.

4.PRECISOEXATIDOEESTABILIDADE

4.1.Deacordocomexperincias realizadas,a repetibilidadedomtodode3,0%ea reproducibilidadede3,7%.

4.2.Aexatidocomqueoamostradordeterminaaconcentraodependedaconstnciadavazo.Avazoafetadapelaconcentraoenaturezadomaterialdaatmosfera.Emcondiesdesfavorveisoerronadeterminaodaconcentraopodesermaiorque50%dovalor real,dependendodaquedanavazoedavariaodaconcentraocomo tempoduranteas24horas.

5.APARELHAGEM

5.1AMOSTRAGEM

5.1.1.AMOSTRADOROamostradorcompostode trspartes: (1)suportede filtro (2)adaptador (3)motor.

A figura3mostraumavistadaspartesemseparado,suas relaes,ecomoelassomontadas.Oamostradordeversercapazde fazerpassararatmosfricoatravsdeumareade406,5centmetrosquadrados (cm)deum filtro limpode fibradevidrode20,3x25,4centmetros (cm)aumavazode,nomnimode1,70m/min.Omotordevesercapazdeoperarcontinuamentepor24horas,comvoltagensde110a120V,50 60Hz.

5.1.2ABRIGODOAMOSTRADOR importantequeoamostradorseja instaladoadequadamenteemumabrigo.Oabrigoestsujeitoamudanade temperatura,umidade,ea todosos tiposdepoluentes.Porisso,osmateriaisparaaconstruodoabrigodevemserescolhidoscuidadosamente.Oamostradordevesermontadoverticalmentedentrodoabrigo,de tal formaqueo filtro fiqueparaleloaosolo.Oabrigodeverterum tetoqueprotejao filtrocontraomaterial sedimentvelechuva.Na figura2mostradoumabrigo.

Area livreentreaparteprincipaldoabrigoeo teto,nopontomaisprximo,deverserde580,5193,5cm.Aparteprincipaldoabrigodeveser retangular, comdimensesdecercade29x36cm.

5.1.3. Rotmetro Marcadoemunidadesarbitrrias,geralmente0a70,ecapazdesercalibrado.Outrosinstrumentospodeserusados,desdequecomexatidoequivalente.

5.1.4 OrifcioeCalibrao Consistindodeum tubometlicode7,6c,dedimetro internoe15,9cmdecomprimento,comuma tomadaparapressoesttica localizadaa5,1cmdeumadasextremidades.Verfigura2.5.1.5. ManmetroDiferencial Capazdemedirnomnimo,40cmdegua.

5.2 Anlise4.2.1. AmbienteCondicionado Saladebalanaoudessecadormentidode15a35Ce



umidade relativamenorque50%.

5.2.2. BalanaAnaltica Comcmaradepesagemepratoespecialparapossibilitarapesagemsemdobraropapelde filtrode20,3x25,4cmecomumasensibilidadede0,1miligrama (mg.).

5.2.3. FontedeLuz Domesmo tipodasusadasparaseexaminarchapasde raiosX.

5.2.4 Carimbo Para identificaros filtrosatravsdenmeros.

6 Reagentes6.1. MeioFiltrante Filtrosde fibradevidrocomumaeficinciadecoletadenomnimo99%parapartculasdedimetrode0,3micronsmedidopelo testedeDOP (Dioctilphalato)soadequadosparaadeterminaoquantitativadepartculasemsuspenso,emboraoutrosmeios filtrantes,comoporexemplopapel,possamserdesejveisparacertasanlises.Quandosepretende fazerumaanlisedeumpoluentequalquer,naamostracoletadapor filtrao,necessrioquese investiguepreviamenteseomeio filtrantenocontmaltos teoresdopoluenteaseranalisado.

7 Procedimento7.1 Amostragem7.1.1 PreparaodoFiltro Examinarcada filtro,usandoa fontedeluzdescritaacima,paraseverificarsenoh imperfeies.Filtroscom imperfeiesvisveisnodevemserusados.Nocasodeexistnciadepartculassobreo filtro,podeseusarumaescovinhaparaasuaremoo.Equilibraros filtrosnoambientecondicionadopor24horas.Pesaros filtrosatmiligramaanotara taraeonmerode identificaodo filtro.Nodobraro filtroantesdaamostragem.

7.1.2 ColetadeAmostra Abraoabrigo,solteasborboletas, retireaarmaoqueprendeo filtro.Instaleo filtronumeradoepesado,coma face rugosaparacima, recoloqueaarmaoaaperteseguramente.Seoaperto for insuficientepodehavervazamentosese foremdemasiapodedanificaraproteodeborrachaqueprendemo filtro.Para impedirqueo filtrocolenaborracha,podeserusadaumapequenaquantidadede talconaborracha.Fecheoabrigoe faaoamostrador funcionarpor5minutos.Conecteo rotmetroaoamostradore leiaavazonaposiovertical.Anoteavazo inicial,ahora inicialedata.Desconecteo rotmetro.Amostre24horasedetermineavazocomo rotmetro.Anotea leiturafinaldo rotmetro,ahoraeadata.Removero filtrocuidadosamente, tocandosomenteasreasnoexpostasdo filtro.Dobreo filtronosentidodesuamaiordimensocomsuaparteexpostaparadentroecoloquedentrodeuma folhadepapeldobrada.

O rotmetrousadonocampodeveseromesmoque foiusadonacalibrao, inclusivecomamesmatubulao.

7.2. Anlise Equilibraros filtrosexpostosdeixandoospor24horasnoambientecondicionadoepesar.Depoisdepesados,os filtrospodemserusadosparaoutros tiposdeanlises.

7.3. Manuteno7.3.1. Motor Substituirasescovasantesqueestejamcompletamentegastas,paraevitardanosnomotor.

7.3.2. ProtetordeBorracha Quandoarea filtranteno tivermargensbemdefinidas,necessriotrocaroprotetordeborracha.

7.3.3 Rotmetro Limparsemprequenecessrio,usandolcool.

8 Calibrao8.1. Propsito Considerandosequeapenasumapequenaquantidadedearpassaatravsdo rotmetrodurantea tomadadevazo, tornasenecessrioqueo rotmetrosejacalibrado,usandosepara isso,oorifciodecalibrao. Antesqueoorifciodecalibraopossaserusado,eletambmdevesercalibradocontraummedidordevolumeprimrio.



8.1.1. CalibraodoOrifcio Adaptaroorifcionaentradadomedidordevolumeprimrioeomotordoamostradornasadadomesmo.Conectarumdos ramosdemanmetrodiferencialaopontode tomadadepressodoorifcioedeixaroutro ramoabertoparaaatmosfera.Ligaromotorooperloadiversasvazes (geralmenteseis).Paracadavazoobtidaanotasea leituranomanmetro.Asdiferenasvazessoobtidasutilizandoseplacasperfuradas,comonmerodeperfuraovariandodeplacaparaplaca.Estasplacassocolocadasentreoorifcioeomedidordevolume.Acolocaodoorifcionaentradadomedidordevolume fazcomqueapressonomedidorsejamenorqueaatmosfrica, tornandose,portanto,necessriaumacorreo.Para issodevese tomarapressodomedidor.Paracadavazo,medirapressodomedidor.Anotar tambmapressoatmosfricaea temperatura.Corrigirovolumedearmedidocomoem9.1.1,eento,calcularavazoQ,comoem9.1.2.Fazerumgrficode leiturasnomanmetroversusvazoQ.

8.1.2 CalibraodoAmostrador Instalarum filtro limponoaparelhoedeixar funcionarpor5minutos.Instaleo rotmetroe faacomquea leituraseja65.Sejaomecanismodeajustedo rotmetro.Desligueomotor, removao filtroe instaleoorifcio.Usandoomesmosistemadasplacasperfuradas,obtenhadiversasvazes,geralmenteseis.Paracadavazoanotea leituradomanmetro,diferencial ligadoaoorifcioeovalor indicadono rotmetro.Anotarapressoatmosfricaea temperatura.Convertera leituradomanmetrodiferencialparavazoQ,usandoacurvaobtidaem8.1.1.Ento, faaumgrficodeleiturano rotmetroversusvazoQ.

8.1.3 CorreoparaDiferenasdePressoeTemperatura Seapressoou temperaturaduranteacalibraodoamostrador foremmuitodiferentesdapressoou temperaturadecalibraodoorifcio,entodevese fazerumacorreodoQ,paraessasvariveis.Seadiferenadepresso forde15%eadiferenade temperaturaemgrausCelsius (C) forde100%,oerronovalordeQ,serde15%.Se fornecessrioumacorreo,aplicara frmulaabaixo:

Q2=Q1 (T2P1)1/2 T1P2_Q2=vazocorrigidaemm/minQ1=vazoduranteacalibraodoamostrador (seo8.1.2)emmetroscbicosporminuto (m/min).

T1= temperaturaabsolutaduranteacalibraodoorifcio (seo8.1.1),emgrausKelvin (K).

P1=pressobaromtricaduranteacalibraodoorifcio (seo8.1.1),emmilmetrosdemercrio (mmHg).

T2= temperaturaabsolutaduranteacalibraodoamostrador (seo8.1.2),emgrausKelvin (K).

P2=pressobaromtricaduranteacalibraodoamostrador (seo8.1.2)emmilmetrosdemercrio(mmHg).

9.CLCULOS

9.1.CALIBRAODOORIFCIO

9.1.1VOLUMECORRIGIDO Corrigirovolume indicadonomedidorparaapressoatmosfrica.

Pa Pm

Vc= xVm PaVer tpico

Vc=volumecorrigidoparaapressoatmosfricaemmPa=pressoatmosfricaemmmHgPm=



quedadepressonomedidoremmmHgVer tpico

Vm=volume indicadonomedidordovolumeemm9.1.2VAZO VcQ= TQ=vazoemm/minT= tempoparaapassagemdovolumeVemmin.Ver tpico

Vc=volumecorrigidoemm9.2.VOLUMEDAAMOSTRAVer tpico

9.2.1CONVERSODALEITURADOROTMETROConverteras leituras iniciale finaldo rotmetroparavazo,usandoacurvadecalibraoobtidaem8.1.2.9.2.2CLCULODOVOLUMEDEARAMOSTRADO

Qi + Qf

V= x T 2Ver tpico

V=volumedearamostradoemmQi=vazo inicialemm/min.Ver tpico

Qf=vazo finalemm/min.

T= tempodeamostragememmin.

9.3CLCULODACONCENTRAODAPARTCULASEMSUSPENSO

(mf mi)x106C= VC=concentraoemug/mmi=massainicialde filtroemgramas (g)

mf=massa finalde filtroemgramas (g)

V=volumeamostradoemm.Ver tpico

106=conversodegramaparamicrogramaExistemequipamentosque incorporamumsistemademediocontnuadeRazo,amplamenteutilizadoque temporbasea inclusoaoamostradordeumorifcioacopladocomum registrador.Ovolumeamostradocalculadodaseguinte forma:

V=QxTVer tpico

V=vazomdia,m/minT= tempodeamostragem,minAvazomdianamediocontinuaedeterminadanacartado registrador.Amaneiradesedeterminaressamdiadependedavariaodavazoduranteoperododeamostragem.Se,porexemplo,avazonovariarmaisque0,11m/minduranteoperododeamostragempodese leravazodeduasemduashorase tiraramdiadessesvalores.Ver tpico

((TabelaFaltante))

ANEXO2Aquese refereoartigo30, IIMTODOREFERNCIAPARAADETERMINAODEDIXIDODE

ENXOFRENAATMOSFERA

1 PrincpiodeAplicabilidade1.1 Odixidodeenxofre (SO2)absorvidodoaremumasoluode



tetracloromercuratodepotssio (TCM), formandoseumdiclorosulfitomercuratocomplexo,que resisteaoxidaoporoxigniodoar.Umavez formado,estecomplexoestvelaoxidantes (ozona,xidosdenitrognio).Ocomplexo reagecompararosanilinae formaldedopara formaocidopararosanilinametil,sulfnico, intensamentecolorido.Aabsorbnciadasoluomedidaespectrofotometricamente.

1.2 Omtodoaplicvelmedidadedixidodeenxofrenoarambienteusandoperodosdeamostragemdeat24horas.

2 FaixadeConcentraodeSensibilidade2.1 Concentraesdedixidodeenxofrena faixade25a1.050microgramaspormetrocbico (ug/m) [0,01a0,40partespormilho,ppm]podemsermedidasnascondiesdadas.Podesemedirconcentraesabaixode25ug/m,amostrandosevolumesmaioresdear,desdequesedetermineantesaeficinciadeabsorodosistemaemparticular.Concentraesmaisaltasque1.050ug/mpodemsermedidasusandosevolumesmenoresdeamostra,ummaiorvolumede reagenteabsorvente,ou tomandoseumaliquotaadequadadaamostra.A leideBeerseguidana faixadeabsorbnciade0,03a1,0quecorrespondea0.8e27microgramas (ug)de onsulfitoem25mililitros (ml)desoluo.

2.2 O limite inferiordedetecodedixidodeenxofreem10mldeTCM0,75ug (baseadoemduasvezesodesviopadro) representandoumaconcentraode25ug/mdeSO2 (0,01ppm)numaamostrade30 litrosdear.

3. INTERFERNCIAS

3.1Osefeitosdasprincipais interfernciasconhecidas foramminimizadasoueliminadas.A interfernciadosxidosdenitrognioeliminadacomcidosulfmico,adeozonaeliminadaporesperaantesdaanlise,eademetaispesadoseliminadadoEDTA (saldisdicodocidoetilenodiaminotetractico)ecido fosfrico.Nomnimode60ugdeFe (III),10ugdeMn (II)e10ugdeCr (III)de10mlde reagenteabsorventepodemser toleradosnoprocedimento.Nenhuma interfernciasignificativa foiencontradacom10ugdeCu (II)e22ugdeV (V).

4.PRECISO,EXATIDOEESTABILIDADE

4.1Usandoseamostraspadres,odesviopadro relativode4,6%paraum intervalodeconfianade95%.

4.2Apsacoletadeamostraasoluo relativamenteestvel.A22grausCelsius (C)ocorreumaperdadeSO2de1%aodia.Quandoasamostrassoguardadasa5Cpor30dias,asperdasqueocorremnosodetectveis.ApresenadeEDTAaumentaaestabilidadedoSO2 emsoluo,easperdasdeSO2 independemdaconcentrao.

5.APARELHAGEM

5.1Amostragem5.1.1.BORBULHADORBorbulhadorescomumenteusadosemamostragemdearpodemserusadosemconcentraesacimade25ug/m (0,01ppm).Paraamostragemde30minutosede1hora,umborbulhador,comoomostradona figura1, recomendado.Paraamostragemde24horasumborbulhadorsemelhantepodeserusado,desdeque tenhacapacidadeparasuportar50mldesoluoabsorventeeabocadoborbulhador tenhaomesmodimetro internoouseja1milmetro (mm).

A=volumede tiosulfatogastonobranco,mlB=volumede tiosulfatogastonaamostra,mlN=normalidadede tiosulfato32.000 miliequivalentedeSO2,ug25 volumedesoluodesultifo,ml0,02



fatordediluio5.2Rotmetroparaar Um rotmetrocapazdecontrolarvazesentre0e1,5 litrosporminuto (1/min).

5.3Rotmetroparaetileno Um rotmetrocapazdecontrolarvazesdeetilenoentre0e50mililitrosporminutos (ml/min).Emqualquervazodentrodessa faixa,o rotmetrodeversercapazdemanterumavazoconstantedentrode3ml/min.

5.4Filtrodeentradadear Um filtrode tefloncapazde remover todasaspartculasmaioresque5microns (u).

5.5Tubo fotomultiplicados Um tubo fotomultiplicadordealtoganhoebaixacorrentede "escuro" [menosque1x109ampres (A)], commximoem430milimicrons (mu).

5.6Fontedealtavoltagem Capasde fornecerat2000volts (V).

5.7Amplificadordecorrentecontnua Capazdeamplificaremescala total, correntesde1010a107Aemeletrmetronormalmenteusado.

5.8Registrador Capazde registraremescala total,asvoltagens fornecidaspeloamplificadordecorrentecontnua.Estasvoltagensgeralmenteestona faixade1milivolt (mV)a1volt (V).

5.9Fontedeozonaesistemadediluio A fontedeozonaconsisteem tubodequartzo,noqualseintroduzar livredeozona,areste,que irradiadocomuma lmpadademercriomuitoestvel.Ograude irradiaocontroladoporumacamisadealumnio,quecircundaa lmpada.Aposiodessacamisapodeserajustada,possibilitandomaioroumenorgraude irradiao,variandoseassim,aconcentraodeozona.Emumaposio fixadessacamisa,geraseumaquantidadeconstantedeozona.Controlandosecuidadosamenteavazodearatravsdo tubodequartzo,geramseatmosferascomconcentraesconstantesdeozona.Essasconcentraessodeterminadaspelomtododo iodetodepotssioemmeioneutro tamponado (verseo8).Esta fontedeozonaeosistemadediluiosomostradosesquematicamentenas figuras2e3.5.10 AparelhagemparaCa

Decreto 8468_76 _ Decreto Nº 8

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