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Cad 1 / Página 10 TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.533 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010, RESOLVE Art. 1º. Convocar os Conciliadores e Juízes Leigos abaixo nominados para, sem prejuízo das suas atuais lotações e funções, exercerem suas atividades no MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL NO ESTADO DA BAHIA, EM ADESÃO AO PRO- GRAMA NACIONAL DE GOVERNANÇA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, que será realizado nos dias 03 a 08/11/2015 na Itaipava Arena Fonte Nova, conforme horário e lista a seguir: ESTADO TURNO MATUTINO - 07:30 às 12:30 TERÇA, QUARTA, QUINTA, SEXTA E SÁBADO 1 ALINE ASSUNÇÃO SOARES 2 ANNA KARLA PEREIRA V. DE CASTRO 3 ANTONIO SANTOS DE ANDRADE 4 CAMILA DE AZEVEDO COELHO LOURA 5 CATARINA CARDOSO DE MOURA 6 CATARINA COELHO VELLOSO 7 DANILO RAMOS PRATA 8 DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO 9 EDUARDO SAMPAIO L. S. PORTUGAL 10 ELAI QUELE PEREIRA SOUSA 11 FABIANE SILVA MENEZES 12 FABIOLA SOUSA COELHO DOS SANTOS 13 FERNANDA CAMPOS CORDEIRO PEREIRA 14 FERNANDA LIMA DE QUEIROZ 15 HELYANDERSON SANTOS DA SILVA 16 HUGO MANOEL DE ALMEIDA JUNIOR 17 ISABELA TELES SANJUAN 18 IVEA CAROLINA ANDRADE BARRETTO 19 IZABELLA FERNANDA S. CHAMADOIRO 20 JACKSON DAVI SILVA FILHO 21 JAIRO BRAGA LIMA 22 JÉSSICA GAVAZZA BASTOS 23 JOSEANE PAIM BARROS HARTWICK 24 LAÍS NEVES ALMEIDA 25 LARISSA DA SILVEIRA BASTOS ARAÚJO 26 LARISSA MAGALHAES GUERRA VELOSO 27 LINA CIRINO ARAUJO O. DOS SANTOS 28 LINDAURA SANTOS ESQUIVEL MIGUEL 29 LIZANDRA MARTINS ALVES FERREIRA 30 LUDMILA DANTAS GAMA 31 MAISA CAVALCANTI GOES 32 MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS 33 MANUELA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA 34 MARIA CAROLINA ALVES R. SOARES E SILVA 35 MARIANA ALVES BRITO PEREIRA 36 MAVIANE CRUZ LEMOS DOS SANTOS 37 MONIQUE ALVES MARQUES 38 NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO 39 PATRICIA HELENA HENRIQUEZ 40 PATRICIA SENA NEVES 41 RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA 42 RAMON CERQUEIRA BRITO 43 RAQUEL HILARIÃO FERREIRA 44 RICARDO AUGUSTO AVELAR UCHOA SILVA 45 RICARDO AZEVEDO RAMOS 46 RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA 47 THIAGO SILVA DE CARVALHO 48 TIAGO SALES BULHOSA GONZALEZ 49 VASCO RENATO AUGUSTO MIRANDA 50 WAGNER REIS CALMON DE SIQUEIRA
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Cad 1 / Página 10TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.533 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do dispostono art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Art. 1º. Convocar os Conciliadores e Juízes Leigos abaixo nominados para, sem prejuízo das suas atuais lotações efunções, exercerem suas atividades no MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL NO ESTADO DA BAHIA, EM ADESÃO AO PRO-GRAMA NACIONAL DE GOVERNANÇA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, que serárealizado nos dias 03 a 08/11/2015 na Itaipava Arena Fonte Nova, conforme horário e lista a seguir:
ESTADOTURNO MATUTINO - 07:30 às 12:30TERÇA, QUARTA, QUINTA, SEXTA E SÁBADO
1 ALINE ASSUNÇÃO SOARES2 ANNA KARLA PEREIRA V. DE CASTRO3 ANTONIO SANTOS DE ANDRADE4 CAMILA DE AZEVEDO COELHO LOURA5 CATARINA CARDOSO DE MOURA6 CATARINA COELHO VELLOSO7 DANILO RAMOS PRATA8 DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO9 EDUARDO SAMPAIO L. S. PORTUGAL10 ELAI QUELE PEREIRA SOUSA11 FABIANE SILVA MENEZES12 FABIOLA SOUSA COELHO DOS SANTOS13 FERNANDA CAMPOS CORDEIRO PEREIRA14 FERNANDA LIMA DE QUEIROZ15 HELYANDERSON SANTOS DA SILVA16 HUGO MANOEL DE ALMEIDA JUNIOR17 ISABELA TELES SANJUAN18 IVEA CAROLINA ANDRADE BARRETTO19 IZABELLA FERNANDA S. CHAMADOIRO20 JACKSON DAVI SILVA FILHO21 JAIRO BRAGA LIMA22 JÉSSICA GAVAZZA BASTOS23 JOSEANE PAIM BARROS HARTWICK24 LAÍS NEVES ALMEIDA25 LARISSA DA SILVEIRA BASTOS ARAÚJO26 LARISSA MAGALHAES GUERRA VELOSO27 LINA CIRINO ARAUJO O. DOS SANTOS28 LINDAURA SANTOS ESQUIVEL MIGUEL29 LIZANDRA MARTINS ALVES FERREIRA30 LUDMILA DANTAS GAMA31 MAISA CAVALCANTI GOES32 MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS33 MANUELA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA34 MARIA CAROLINA ALVES R. SOARES E SILVA35 MARIANA ALVES BRITO PEREIRA36 MAVIANE CRUZ LEMOS DOS SANTOS37 MONIQUE ALVES MARQUES38 NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO39 PATRICIA HELENA HENRIQUEZ40 PATRICIA SENA NEVES41 RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA42 RAMON CERQUEIRA BRITO43 RAQUEL HILARIÃO FERREIRA44 RICARDO AUGUSTO AVELAR UCHOA SILVA45 RICARDO AZEVEDO RAMOS46 RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA47 THIAGO SILVA DE CARVALHO48 TIAGO SALES BULHOSA GONZALEZ49 VASCO RENATO AUGUSTO MIRANDA50 WAGNER REIS CALMON DE SIQUEIRA
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Art. 2º. Os Conciliadores e Juízes Leigos ora convocados para o TURNO MATUTINO/ESTADO deverão comparecer, no dia 22/10/2015, das 09:00 às 12:00 horas, na UCS/SEFAZ (Universidade Corporativa do Serviço) situada à Avenida Barros Reis,Rua Christiano Buys, nº 177, (logo após a Fiori), para prévia e obrigatória capacitação.
Art. 3º. Convocar os Conciliadores e Juízes Leigos abaixo nominados para, sem prejuízo das suas atuais lotações efunções, exercerem suas atividades no MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL NO ESTADO DA BAHIA, EM ADESÃO AO PRO-GRAMA NACIONAL DE GOVERNANÇA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, que serárealizado nos dias 03 a 08/11/2015 na Itaipava Arena Fonte Nova, conforme horário e lista a seguir:
ESTADOTURNO VESPERTINO - 13:30 ÀS 19:30TERÇA, QUARTA, QUINTA, SEXTA E SÁBADO
1 ALEXANDRE FERNANDES DE M. LOPES2 ALEXANDRE MENDONÇA GIARETTA3 ALINE COTRIM SANTOS4 AMANDA VIANA DE SOUZA TAQUARY5 ANA LIGIA FERNANDES RAMOS6 ANA PAULA D ALMEIDA PERAZZO7 CAMILA DE LIMA MOTA8 CAMILA DE MELO NERY9 CARLA MAGNAVITA OLIVEIRA FALCON10 CHALANNA SILVA DE OLIVEIRA11 CLEIDE SUELI DE JESUS S. SANTOS12 DAIANE FERREIRA DA SILVA13 DAISY KELLY DE SOUSA BORGES14 DANILO NASCIMENTO GUEDES15 EDUARDO NOGUEIRA MASSA16 EVELINE AGUIAR DOS SANTOS ALVES17 FABRIZIA NOVAIS SOUZA18 FLORA SILVA LORDELO19 GABRIELA ARGOLLO ARAÚJO MARINS20 ILDE MATOS DOS SANTOS ROCHA21 IURI ARAUJO LEMOS22 JOSÉ GERALDO B. DE M. JÚNIOR23 JULIANA SILVA DE M. BRANDÃO24 JÚLIO FON SIMÕES25 JURANDIR ROZALIM JÚNIOR26 LÁZARO VAGNER PIMENTA DE JESUS27 LEILA VIRGÍNIA DE LIMA PEREIRA28 LÍVIA MARÍLIA ROCHA MARTINS29 LORENA ARAUJO MIRANDA30 LUANDA LIMA SANTOS BENATI31 LUCILA DE CASTRO PLÁCIDO32 LUIS ALBERTO DA S. BONFIM JUNIOR33 LUIZ ANTONIO REIS SANTOS FILHO34 LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ35 MAILTON COSTA DOS SANTOS36 MANOELA LIMA DO NASCIMENTO37 MARCELA FERREIRA CHAVES38 MARCIO FORTUNA ALVES39 MARCOS FERRER SANTIAGO40 MÁRIO HENRIQUE ALVES MENDES DE SÁ41 OTAVIO DIMAS DA SILVA AZEVEDO42 PATRICIA HELENA HENRIQUEZ43 PAULO VINICIUS SANTANA RODRIGUES44 RENATO CARLOS DE ANDRADE FILHO45 RODRIGO PINTO SANTOS PEREIRA46 ROSELI BOA HORA LOBO47 SANDRO DE JESUS ALVES48 SUZANA HELENA TEIXEIRA49 TIAGO BARROS DE ALBUQUERQUE50 VITOR DOS ANJOS SANTOS51 WALTER MOSCAO FILHO
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Art. 4º. Os Conciliadores e Juízes Leigos ora convocados para o TURNO VESPERTINO/ESTADO deverão comparecer, no dia23/10/2015, das 14:00 às 17:00 horas, na UCS/SEFAZ (Universidade Corporativa do Serviço) situada à Avenida Barros Reis,Rua Christiano Buys, nº 177, (logo após a Fiori), para prévia e obrigatória capacitação.
Art. 5º. Por cada atendimento realizado, o prestador de serviço ora convocado perceberá "uma unidade de valor" de R$ 17,50(dezessete reais e cinquenta centavos).
§1º. A produtividade do prestador será aferida diariamente, ao final de cada turno, mediante a conferência, pelo servidor daCoordenação dos Juizados Especiais presente na Arena Fonte Nova, do "Termo de Comparecimento" a ser assinado pelocontribuinte/executado e pelo prestador, e não impactará na produtividade de cada um deles, obtida nas unidades delotação.
§2º. O valor auferido pelos serviços prestados será pago extraordinariamente, no mês de dezembro/2015, e somente serádevido ao prestador de serviço que comparecer à capacitação e ao Mutirão de Negociação Fiscal, nos dias e horários aquiestabelecidos.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHAPresidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do dispostono art. 1º, § 3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Art. lº. Convocar os Conciliadores e Juízes Leigos abaixo nominados para, sem prejuízo das suas atuais lotações e funções,exercerem suas atividades no MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL NO ESTADO DA BAHIA, EM ADESÃO AO PROGRAMANACIONAL DE GOVERNANÇA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, que será realizadonos dias 03 a 08/11/2015 na Itaipava Arena Fonte Nova, conforme horário e lista a seguir:
MUNICÍPIOTURNO MATUTINO - 07:30 ÀS 12:30TERÇA, QUARTA, QUINTA, SEXTA E SÁBADO
1 ALEXANDRE MAGNO LINS RAMOS2 ANA CAROLINA DE ALENCAR WANDERLEY3 ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO4 ANE ALVES NUNES5 ANNE MARGARET LUCAS SILVA6 BARTIRA MARIA DE NOVAIS DA SILVA7 BRUNA ANDRADE DE SANTANA8 BRUNO CARLOS LOPES DE CARVALHO9 CAMILA DUARTE SALGADO10 CAMILLA BAGGIO DE SANTA'ANNA11 CAMILLI QUEIROZ DA SILVA12 CARLOS FABIANO AZEVEDO TORRES13 CAROLINA ASSIS LIMA VIEIRA14 CÍNTIA CAMPOS DA SILVA15 CINTIA NEVES ROSADO16 CLARISSA DANTAS BASTOS17 DANIEL RODRIGUES COVA18 DANIELLY LEAL DA SILVA TRIGO19 DOUGLAS CARVALHO MAIA20 EDUARDA DE PAULA SAMPAIO21 EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS22 ERIKA LEONE MENDES23 FLAIZI PEREIRA DE ABREU BATISTA24 FLÁVIA ARAÚJO DA SILVA25 FLÁVIA OLIVEIRA VIRGENS PAIM
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26 GABRIEL ANTONIO G. DO C. MENEZES27 GEILZA BRITO DE MORAES28 GUSTAVO ROCHA BOULHOSA GONZALEZ29 HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA30 IANA BARBOSA SANTOS DE ALMEIDA31 ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO32 ISADORA BORGES DE MACEDO PORTELA33 JAIME MARQUES DA SILVA JUNIOR34 JERONIMO ROCHA M. DA SILVA BEZERRA35 JORGE LEAL SPINOLA COSTA36 JUDIVAL ARAÚJO ANDRADE FILH37 JULIANA CERQUEIRA CARVALHO38 KATIA ROCHA CUNHA LIMA39 LEILA LIE HONDA40 LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA41 LEONARDO SANTOS DE JESUS42 LORENA BORGES BATISTA FARIAS43 LUCAS SCHITINI DE SOUZA44 LUCAS SILVA ALMEIDA45 LUCILLA DURÃES DE ALMEIDA46 LUÍS FELIPE PEREIRA RIEDEL47 LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA48 MAGDA CIBELE MORAES SANTOS SILVA49 MANUELA DE MIRANDA LEITE DA SILVA50 MANUELA GAMA SANTIAGO SILVA51 MARCELO NASCIMENTO CALMON52 MARIA EMILIA CAVALCANTE PENA53 MARIELLE SOUZA FERREIRA54 MARIO CUSTODIO DE SOUZA JUNIOR55 MARTA BRAGA MULLEM56 MILENA FALCÃO MESQUITA DE MATTOS57 NAIANE DUPLAT DE AGUIAR58 NATALIA NEVES OLIVEIRA59 NATHALIA ELISA OLIVEIRA MENDES60 OTONI BARBOSA DOREA SANTANA61 PATRICIA RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ62 PRISCILA JENIER VELOSO63 PRISCILA VALVERDE DE MIRANDA SOUTO64 RAFAEL SOUZA MAGALHÃES65 RAFAEL VIDAL CENDON D ALMEIDA66 RAFAELA FEDERICO ALBUQUERQUE67 REBECA DE ARAÚJO GÓES E MENDES68 RENATA DE OLIVEIRA CORREA69 RITA DE CÁSSIA B. C. BRITO70 ROBERTA NOBREGA CORDEIRO71 SAMARA ALMEIDA LIMA72 SUZANA HELENA TEIXEIRA73 TAÍSA FERREIRA DA SILVA74 ÚRSULA DA ROCHA VIEGAS75 VANESSA MARIA SANTOS L. AZEVEDO76 VANESSA SANTANA DE JESUS SOUZA
Art. 2º. Os Conciliadores e Juízes Leigos ora convocados para o TURNO MATUTINO/MUNICÍPIO deverão comparecer, no dia27/10/2015, das 09:00 às 12:00 horas, na UCS/SEFAZ (Universidade Corporativa do Serviço) situada à Avenida Barros Reis,Rua Christiano Buys, nº 177, (logo após a Fiori), para prévia e obrigatória capacitação.
Art. 3º. Convocar os Conciliadores e Juízes Leigos abaixo nominados para, sem prejuízo das suas atuais lotações efunções, exercerem suas atividades no MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL NO ESTADO DA BAHIA, EM ADESÃO AO PRO-GRAMA NACIONAL DE GOVERNANÇA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, que serárealizado nos dias 03 a 08/11/2015 na Itaipava Arena Fonte Nova, conforme horário e lista a seguir:
Cad 1 / Página 14TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.533 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015
MUNICÍPIOTURNO VESPERTINO - 13:30 ÀS 19:30TERÇA, QUARTA, QUINTA, SEXTA E SÁBADO
1 ADÃO MENDES GOMES2 ALEXANDRE MARCOS K. C. E SILVA3 ALINE VIEIRA E SILVA ARÊAS4 ANA EMILIA FERREIRA TORRES-HOMEM5 ANA PAULA FREITAS SOUZA6 ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR7 ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA ARAÚJO8 CAMILA CARVALHO VIEIRA9 CAMILA DE AZEVEDO POTTES10 CAMILA DE BEZERRIL ANDRADE11 CAMILA LAUTON PEREIRA AFONSO12 CAMILA SENA FERREIRA13 CAROLINE DOS SANTOS CHAGAS14 CAROLINE MATOS BISPO15 DANIELA ZOILA RIBEIRO CHONG16 DJALMA LUCIMO OLIVEIRA SANTOS17 ELISABETH BRANDÃO ANDRADE18 ERICK OLIVEIRA ROCHA GOMES19 FABIANA RIBEIRO AGUIAR20 FÁBIO CAL ZACARIAS21 FABRICIO LORDELO A. COSTA SANTOS22 FERNANDA BARRETO MOTA23 FERNANDA TOURINHO SILVEIRA CASTRO24 FLÁVIA ARAÚJO DA SILVA25 FLAVIA CONCEÇÃO V. DISNAR DA SILVA26 FLÁVIA DOS SANTOS OLIVEIRA27 GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIROS28 HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA29 HIGOR DA SILVA CARDOSO30 ÍCARO OLIVEIRA COSTA31 INGRID PRESAS RIBEIRO32 IVO SALVADOR G. MENDES FILHO33 JACKELINE CARNEIRO DE SOUZA34 JOSÉ CARLOS GUIMARÃES SOARES35 JOSÉ FERREIRA COELHO NETO36 LAIS MANSANO37 LARA EMÍLIA ROCHA TUPINAMBÁ38 LUCIANO SANTANA DOS SANTOS39 LUDMILA DE ARAÚJO CARNEIRO40 LUÍSA MARIA PINHO DE OLIVEIRA REIS41 LUISA NUNES SANTANA42 MARCELO OLIVEIRA SALLES43 MARCOS SOUZA NOGUEIRA DE FREITAS44 MARIA DA GLÓRIA CARVALHO DE ARAGÃO45 MARINA PALMEIRA ESTEVES46 MICHELE GUIMARÃES CONCEIÇÃO47 MONICA ANTONIETA M. DA SILVA48 MONICA CAVALCANTI GOES49 NARA MIRELLA LEAL PALRINHAS50 NATASSIA MILTON DE BRITO51 NATHALIA MACEDO SANTANA52 OTTO MATOS MAIA53 PATRICIA RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ54 PAULA GONDIM FURTADO BUONAVITA55 PAULO RICARDO FERREIRA VIANA56 PEDRO MACHADO TAVARES57 PRISCILA RODRIGUES RAPOSO58 PRISCILLA FLEMING BAYLAO FONSECA59 RAFAEL MARTINS L. DE OLIVEIRA60 RAFAELLA SILVA CARVALHO61 RAYANA ARAÚJO SILVA
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62 REBECA SOUZA HENRIQUES SILVA63 RENATA LIVIO ABREU CAMPOS64 ROBERTA FABIANA FÉLIX DE O. BORGES65 ROSANA CALLIGA DE C. SANTOS66 RUBEM ALCANTARA JÚNIOR67 SAMMAY DO NASCIMENTO PINHEIRO68 SERGIO CAL ZACARIAS69 SIMONY OLIVEIRA VIEIRA70 TAÍS AMERICANO DA COSTA FREITAS71 THAIS LUSTOSA NOVAIS72 THAIS VIVAS MARIANO73 THIAGO PAIXÃO DA SILVA74 TICIANA DANTAS VILLALVA75 VANESSA BARREIRA COUTO76 VANIA MARIA SODRÉ SILVA CORREIA77 VERBENA MARIA S. FRAGA BARRETO78 VIRGINIA PRATES MACIEL
Art. 4º. Os Conciliadores e Juízes Leigos ora convocados para o TURNO VESPERTINO/MUNICÍPIO deverão comparecer, nodia 22/10/2015, das 14:00 às 17:00 horas, na UCS/SEFAZ (Universidade Corporativa do Serviço) situada à Avenida BarrosReis, Rua Christiano Buys, nº 177, (logo após a Fiori), para prévia e obrigatória capacitação.
Art. 5º. Por cada atendimento realizado, o prestador de serviço ora convocado, perceberá "uma unidade de valor" de R$ 17,50(dezessete reais e cinquenta centavos).
§1º. A produtividade do prestador será aferida diariamente, ao final de cada turno, mediante a conferência, pelo servidor daCoordenação dos Juizados Especiais presente a Arena Fonte Nova, do "Termo de Comparecimento" a ser assinado pelocontribuinte/executado e pelo prestador, e não impactará na produtividade de cada um deles, obtida nas unidades delotação.
§2º. O valor auferido pelos serviços prestados será pago extraordinariamente, no mês de dezembro/2015, e somente serádevido ao prestador de serviço que comparecer à capacitação e ao Mutirão de Negociação Fiscal, nos dias e horários aquiestabelecidos.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHAPresidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do dispostono art. 1º, § 3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Art. 1º. Convocar os Conciliadores e Juízes Leigos abaixo nominados para, sem prejuízo das suas atuais lotações efunções, exercerem suas atividades no MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL NO ESTADO DA BAHIA, EM ADESÃO AO PRO-GRAMA NACIONAL DE GOVERNANÇA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, que serárealizado nos dias 03 a 08/11/2015 na Itaipava Arena Fonte Nova, conforme horário e lista a seguir:
DOMINGOESTADOTURNO MATUTINO - 07:30 ÀS 14:00
1 ADÃO MENDES GOMES2 ALEXANDRE MAGNO LINS RAMOS3 ALINE COTRIM SANTOS4 ALINE VIEIRA E SILVA ARÊAS5 AMANDA VIANA DE SOUZA TAQUARY6 ANA CAROLINA DE ALENCAR WANDERLEY7 ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO8 ANA PAULA D ALMEIDA PERAZZO9 ANA PAULA FREITAS SOUZA10 ANE ALVES NUNES
Cad 1 / Página 16TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.533 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015
11 ANNE MARGARET LUCAS SILVA12 ANTONIO SANTOS DE ANDRADE13 BARTIRA MARIA DE NOVAIS DA SILVA14 BRUNA ANDRADE DE SANTANA15 CAMILA CARVALHO VIEIRA16 CAMILA DE AZEVEDO COELHO LOURA17 CAMILA DE AZEVEDO POTTES18 CAMILA DE LIMA MOTA19 CAMILA LAUTON PEREIRA AFONSO20 CAMILA SENA FERREIRA21 CARLA MAGNAVITA OLIVEIRA FALCON22 CATARINA CARDOSO DE MOURA23 CATARINA COELHO VELLOSO24 CINTIA NEVES ROSADO25 CLEIDE SUELI DE JESUS S. SANTOS26 DAIANE FERREIRA DA SILVA27 DANILO NASCIMENTO GUEDES28 DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO29 EDUARDO NOGUEIRA MASSA30 EDUARDO SAMPAIO L. S. PORTUGAL31 FABIANA RIBEIRO AGUIAR32 FABIANE SILVA MENEZES33 FÁBIO CAL ZACARIAS34 FABIOLA SOUSA COELHO DOS SANTOS35 FERNANDA CAMPOS CORDEIRO PEREIRA36 FERNANDA TOURINHO SILVEIRA CASTRO37 GEILZA BRITO DE MORAES38 HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA39 HELYANDERSON SANTOS DA SILVA40 HIGOR DA SILVA CARDOSO41 ÍCARO OLIVEIRA COSTA42 ILDE MATOS DOS SANTOS ROCHA43 ISADORA BORGES DE MACEDO PORTELA44 IURI ARAUJO LEMOS45 IVEA CAROLINA ANDRADE BARRETTO46 JACKELINE CARNEIRO DE SOUZA47 JAIRO BRAGA LIMA48 JOSÉ GERALDO B. DE M. JÚNIOR
DOMINGOMUNICÍPIOTURNO MATUTINO - 7:30 ÀS 14:00
01 JOSEANE PAIM BARROS HARTWICK02 JULIANA SILVA DE M. BRANDÃO03 JÚLIO FON SIMÕES04 LAÍS NEVES ALMEIDA05 LARISSA DA SILVEIRA BASTOS ARAÚJO06 LARISSA MAGALHAES GUERRA VELOSO07 LEILA LIE HONDA08 LEILA VIRGÍNIA DE LIMA PEREIRA09 LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA10 LEONARDO SANTOS DE JESUS11 LINA CIRINO ARAUJO O. DOS SANTOS12 LINDAURA SANTOS ESQUIVEL MIGUEL13 LIZANDRA MARTINS ALVES FERREIRA14 LORENA ARAUJO MIRANDA15 LUANDA LIMA SANTOS BENATI16 LUCAS SILVA ALMEIDA17 LUCILA DE CASTRO PLÁCIDO18 LUIS ALBERTO DA S. BONFIM JUNIOR19 LUÍS FELIPE PEREIRA RIEDEL20 LUÍSA MARIA PINHO DE OLIVEIRA REIS21 LUISA NUNES SANTANA22 LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA23 MAGDA CIBELE MORAES SANTOS SILVA24 MAISA CAVALCANTI GOES25 MANOELA LIMA DO NASCIMENTO26 MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS
Cad 1 / Página 17TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.533 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015
27 MANUELA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA28 MANUELA GAMA SANTIAGO SILVA29 MARCELA FERREIRA CHAVES30 MARCIO FORTUNA ALVES31 MARCOS SOUZA NOGUEIRA DE FREITAS32 MARIA DA GLÓRIA CARVALHO DE ARAGÃO33 MARINA PALMEIRA ESTEVES34 MARIO CUSTODIO DE SOUZA JUNIOR35 MAVIANE CRUZ LEMOS DOS SANTOS36 MICHELE GUIMARÃES CONCEIÇÃO37 MILENA FALCÃO MESQUITA DE MATTOS38 MONIQUE ALVES MARQUES39 NAIANE DUPLAT DE AGUIAR40 NARA MIRELLA LEAL PALRINHAS41 NATALIA NEVES OLIVEIRA42 NATHALIA ELISA OLIVEIRA MENDES43 NATHALIA MACEDO SANTANA44 NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO45 OTTO MATOS MAIA46 PATRICIA HELENA HENRIQUEZ47 PATRICIA HELENA HENRIQUEZ48 PATRICIA RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ49 PATRICIA RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ50 PAULO VINICIUS SANTANA RODRIGUES51 PEDRO MACHADO TAVARES52 PRISCILA VALVERDE DE MIRANDA SOUTO53 RAFAEL MARTINS L. DE OLIVEIRA54 RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA55 RAFAELA FEDERICO ALBUQUERQUE56 RAMON CERQUEIRA BRITO57 RAYANA ARAÚJO SILVA58 REBECA DE ARAÚJO GÓES E MENDES59 RENATA LIVIO ABREU CAMPOS60 RENATO CARLOS DE ANDRADE FILHO61 RICARDO AUGUSTO AVELAR UCHOA SILVA62 RICARDO AZEVEDO RAMOS63 RODRIGO PINTO SANTOS PEREIRA64 ROSELI BOA HORA LOBO65 SAMMAY DO NASCIMENTO PINHEIRO66 SANDRO DE JESUS ALVES67 SERGIO CAL ZACARIAS68 SIMONY OLIVEIRA VIEIRA69 SUZANA HELENA TEIXEIRA70 SUZANA HELENA TEIXEIRA71 TAÍSA FERREIRA DA SILVA72 THAIS LUSTOSA NOVAIS73 THIAGO PAIXÃO DA SILVA74 TIAGO BARROS DE ALBUQUERQUE75 VANIA MARIA SODRÉ SILVA CORREIA76 VITOR DOS ANJOS SANTOS77 WAGNER REIS CALMON DE SIQUEIRA
Art. 2º. Por cada atendimento realizado, o prestador de serviço, ora convocado, perceberá "uma unidade de valor" de R$ 17,50(dezessete reais e cinquenta centavos).
§1º. A produtividade do prestador será aferida diariamente, ao final de cada turno, mediante a conferência, pelo servidor daCoordenação dos Juizados Especiais presente na Arena Fonte Nova, do "Termo de Comparecimento" a ser assinado pelocontribuinte /executado e pelo prestador, e não impactará na produtividade de cada um deles, obtida nas unidades delotação.
§2º. O valor auferido pelos serviços prestados será pago extraordinariamente, no mês de dezembro/2015, e somente serádevido ao prestador de serviço que comparecer à capacitação e ao Mutirão de Negociação Fiscal, nos dias e horários aquiestabelecidos.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHAPresidente
