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DECRETO N.º 2429, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica ANTONIO CARLOS MORI VILELA exonerado do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2430, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica ANTONIO LUIS DE ALCÂNTARA exonerado do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2431, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica ILCROEL DE ALMEIDA LUCIANO exonerado do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. DECRETO N.º 2432, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica JULIANA APARECIDA EMERENCIANO SENA exonerada do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal

DECRETO N.º 2433, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

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O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica LEILA FERNANDES LIMA PEDROSA exonerada do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal

DECRETO N.º 2434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica ADRIANA VICENTINA DE ABREU exonerada do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2435, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica LUANA VIANA RODRIGUES exonerada do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2436, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica RAFAEL LUIZ SOARES FARIA exonerado do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal

DECRETO N.º 2437, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas

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atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018 DECRETA Art. 1º Fica VALERIA DE FATIMA FELICIANO exonerada do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2438, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica ANA LAURA MARTINS BATISTA exonerada do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR/DEPARTAMENTO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2439, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso

VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica CEZAR LUIZ CASSIANO PAIXÃO exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR/DEPARTAMENTO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2439, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica CEZAR LUIZ CASSIANO PAIXÃO exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR/DEPARTAMENTO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2441, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso

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VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica GLEICIMAR LOPES DA SILVA exonerada do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR/DEPARTAMENTO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2442, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica LUIS PAULO VILELA exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR/DEPARTAMENTO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2443, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e,

considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica MARIA AUGUSTA TEIXEIRA DOS SANTOS exonerada do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR/DEPARTAMENTO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2444, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica NAYARA LUIZA BARROS exonerada do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR/DEPARTAMENTO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2445, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e,

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considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica MURILO SILVA E SOUZA exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR/DEPARTAMENTO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2446, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica LIELMAR WAGNER FERREIRA exonerado do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2447, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção

de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica PERLA LOUREIRO GONÇALVES VIEIRA exonerada do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCRITURAÇÃO E FREQUENCIA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2448, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica ROBERTA LOPES LEITE MACHADO exonerada do cargo de provimento em comissão de DIRETOR COORDENADOR DO CRAS. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2449, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção

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de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica RONALDO DE BASTOS BARBOSA exonerado do cargo de provimento em comissão de DIRETOR I. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2450, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica VICENTE GONÇALVES MARTINS exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2451, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018,

DECRETA Art. 1º Fica VICENTE SALVADOR GONÇALVES exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2452, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica WARLEY ANTONIO RICARDO exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2453, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018,

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DECRETA Art. 1º Fica PRISCILA ELIANA DE SOUSA SALLES exonerada do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 12 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2454, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando o retorno ao trabalho da titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Stefania Langsdorff Salviano do Carmo); considerando que o retorno da titular determina a exoneração da substituta, nos termos do Decreto 2341 de 20 de Julho de 2018, DECRETA Art. 1º Fica NAIARA DE CASTRO VAZ TEIXEIRA exonerada do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e nomeada para o cargo em comissão de CHEFE DE SECRETARIA, com efeitos a partir de 19 de Novembro de 2018. Art. 2º Fica STEFANIA LANGSDORFF SALVIANO DO CARMO autorizada a assumir as funções do seu cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 19 de Novembro de 2018. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 19 de Novembro de 2018.

Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2455, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica CYNARA ELLEN DIAS exonerada do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 19 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2456, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica ROSILENE LOPES DA SILVA exonerada do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 30 de Novembro de 2018. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 19 de Novembro de 2018.

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Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2457, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica WILSON RODRIGUES RIBEIRO exonerado do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 30 de Novembro de 2018. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 19 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2458, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA Art. 1º Fica ROSILENE LOPES DA SILVA nomeada para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR/DEPARTAMENTO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de Dezembro de 2018. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 20 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal

DECRETO N.º 2459, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA Art. 1º Fica WILSON RODRIGUES RIBEIRO nomeado para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de Dezembro de 2018. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 20 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2460, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. PRORROGA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA PARA OCUPAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O AFASTAMENTO DA TITULAR. O Prefeito Municipal de Candeias, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando que a Secretária Municipal de Saúde, Daniela Alves Ferreira, entrou em período de licença para tratamento de saúde seguida de licença maternidade; considerando que nos termos do Decreto 2300/2018 a servidora Polyane Alves foi designada em substituição à titular; considerando que a titular Daniela Alves Ferreira, entrará em gozo de férias regulamentares adquirida no período 2016/2017 (30 dias); considerando que durante o período de férias da titular, impõe-se a prorrogação da designação da servidora para o exercício das funções de Secretária Municipal de Saúde, DECRETA:

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Art. 1º Fica prorrogada até o dia 26 de Dezembro de 2018, a designação da servidora Polyane Alves, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para exercer as funções de Secretária Municipal de Saúde. Art. 2º A servidora designada nos termos do art. 1º, poderá optar pelo recebimento da remuneração de seu cargo de provimento efetivo ou pelo subsidio do Secretário Municipal de Saúde, durante o período de designação. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 27 de Novembro de 2018. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 20 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2461, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA Art. 1º Fica GILBERTO FARIA nomeado para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 21 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal DECRETO N.º 2462, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas

atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de contenção de despesas nos termos do Decreto 2428/2018, DECRETA Art. 1º Fica EDILEIDE DE ARAÚJO SILVA exonerada do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, a partir de 26 de Novembro de 2018. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 23 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.:165 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Candeias/MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, nos termos do art. 109 da Lei complementar 004/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candeias/MG), RESOLVE Art. 1º Conceder Licença para tratar de interesses particulares, por dois anos, contados a partir de 19 de Dezembro de 2018, à servidora municipal MARÍLIA VALLIAS DUARTE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, matrícula 1113/3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 19 de Novembro de 2018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº.: 166 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. REVOGA A PORTARIA 062 DE 9 DE MARÇO DE 2018 E ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e, considerando os termos da Lei complementar nº. 119 de 1º de março de 2018 que extinguiu e criou cargos em comissão e funções gratificadas; bem como a Lei complementar 124 de 14 de Setembro de 2018, considerando que a atribuição de função gratificada a servidor efetivo reveste-se de indiscutível interesse público, vez que evita a criação e provimento de cargo em comissão para as mesmas funções, além de servir como incentivo ao servidor municipal que for designado para o exercício das funções, RESOLVE Art. 1º Fica atribuído ao servidor SEVERINO CÂNDIDO DE ALVARENGA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, o exercício da Função Gratificada (GREST), constante do item II do art. 1º da Lei municipal 1.611/2011, alterada pelas Leis complementares 119/2018, 122/2018 e 124/2018, consistente no exercício das funções de motorista do departamento municipal de obras, fazendo jus ao recebimento de gratificação correspondente a 40% (quarenta por cento) de seu vencimento básico. Art. 2º Fica revogada a Portaria 062 de 9 de Março de 2018. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos em 1º de Novembro de 2018. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 20 de Novembro de 2.018.

Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal PORTARIA Nº.: 167 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. CESSA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 055/2009 AO SERVIDOR ALEXANDRO BORGES. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e, considerando que ao servidor Alexandro Borges, ocupante do cargo de provimento efetivo de soldador, foi deferido o pagamento da gratificação instituída pela Lei complementar 55/2009; considerando que com a nomeação do candidato aprovado para o cargo de mecânico geral, cuja posse ocorreu em 1º de novembro de 2018, não mais persistem os motivos e/ou requisitos que determinaram a gratificação ao servidor Alexandro Borges, RESOLVE Art. 1º A partir de 1º de Novembro de 2018, o servidor Alexandro Borges, ocupante do cargo de provimento efetivo de soldador, não mais faz jus ao recebimento da gratificação da Lei complementar 055/2009. Art. 2º O Departamento de Recursos Humanos deverá adotar os procedimentos necessários para excluir a gratificação a que se refere o art. 1º da folha de pagamento do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos em 1º de Novembro de 2018. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Prefeitura Municipal de Candeias, em 20 de Novembro de 2.018. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal

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