DECRETO N. 2786, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. MIGUEL VAZ · 2014. 12. 22. · DECRETO N. 2786, DE 11...

DECRETO N. 2786, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.

Institui o Elenco de Medicamentos doComponente Especializado e deComplementos Alimentares na AtençãoBásica e aprova o regulamento dosprocedimentos de solicitação, aquisição edispensação dos mesmos no âmbito daSaúde Pública Municipal.

MIGUEL VAZ , Prefeito Municipal de Lucas do Rio Verde, Estado de MatoGrosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor:

Considerando a Lei Orgânica da Saúde Lei nº. 8.080 de 19.09.90, que dispõesobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e ofuncionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;

Considerando a Lei nº. 5.991 de 17.12.1973, que dispõe sobre o controlesanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, edá outras providências;

Considerando a Lei nº. 6.360 de 23.09.1976, que dispõe sobre a VigilânciaSanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, drogas, os insumos farmacêuticos ecorrelatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências;

Considerando a Lei 9.787 de 10.02.1999 que dispõe sobre a Vigilância Sanitária,estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre utilização de nomes genéricos emprodutos farmacêuticos e dá outras providências;

Considerando A Resolução do CFM nº. 1.246 de 08.01.1988 que dispõe sobre oCódigo de Ética Médica;

·Considerando A Política Nacional de Medicamentos (Portaria GM nº. 3.916 de15.12.1998), que estabelece as diretrizes, prioridades e responsabilidades da AssistênciaFarmacêutica em cada esfera do Governo;

Considerando A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (RES/CNS nº.338 de 06.05.2004) que em seu artigo 2º dispõe que “a Política Nacional de AssistênciaFarmacêutica deve englobar os seguintes eixos estratégicos”, inciso XIII “promoção douso racional de medicamentos, por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, adispensação e o consumo”;

Considerando a Portaria GM nº. 2982 de 26 de novembro de 2009, que aprova asnormas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básicaem Saúde.

Considerando a Portaria GM nº. 2981 de 26 de novembro de 2009, que aprova ocomponente especializado da Assistência Farmacêutica.

Considerando a instrução Normativa do nº 09, de 25/07/2007 do ControleInterno Municipal;

Considerando a instrução Normativa do nº 27, de 01/06/2010 do ControleInterno Municipal;

Considerando a Política de Saúde implementada no Município de Lucas do RioVerde-MT

Considerando a Comissão Especial de Farmacologia e Terapêutica- CEFT,

instituída pela Portaria nº 225/2010;Considerando a necessidade de disciplinar a aquisição e dispensação de

medicamentos inclusos nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde no âmbito doMunicípio de Lucas do Rio Verde;

Considerando a necessidade de disciplinar a aquisição e dispensação demedicamentos não inclusos nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde e LegislaçãoEstadual, no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde, uma vez que nem todos osmedicamentos produzidos pela indústria e insumos farmacêuticos estão incluídos nosreferidos protocolos;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica instituído o Elenco de medicamentos do Componente Especializadoe de Complementos Alimentares, a serem utilizados para tratamentos de agravos,conforme Anexo I deste Decreto

Art. 2º Aprova o regulamento dos procedimentos de solicitação, aquisição edispensação de medicamentos do Componente Especializado Municipal e deComplementos Alimentares para tratamento ambulatorial de patologias que exigemterapêutica especial no âmbito da Saúde Pública Municipal, conforme Anexo II desteDecreto.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2092de 10 de junho de 2010.

Lucas do Rio Verde, 11 de novembro de 2014.

MIGUEL VAZ RIBEIROPrefeito Municipal em Exercício

Fernanda DottoSecretário Municipal da Saúde

Registre-se e Publique

ANEXO I

Relação de medicamentos pertencentes ao Elenco de Medicamentos doComponente Especializado e de Complementos Alimentares na Atenção Básica a seremutilizados para tratamento de agravos, adquiridos e dispensados pela SecretariaMunicipal da Saúde:

MEDICAMENTOS CID-10

ALENDRONATO DE SODIO 70MG, CP

M80.0; M80.1; M80.2; M80.3; M80.4; M80.5; M80.8; M81.0;M81.1; M81.2; M81.3; M81.4; M81.5; M81.6; M81.8; M82.0;

M82.1; M82.8; M88.0; M88.8

ALOPURINOL 300MG, CP E79, M10, Y54.8, N20, N22

BIPERIDENO, CLORIDRATO 2MG, CP

G20G21 (psiquiatra/CAPS)

CARBONATO DE LITIO 300MG, CP

F25; F30; F31; F32; F33; F34

CEFTRIAXONA 1G, PÓ P/ INJEÇÃO

A04, A09, A50, A54, A57, A69.2, G00, H66, J01, J06, J15, K69,K82, N11, N39, N49, N73, O23.3, O98, Z29.

COLAGENASE 0,6UI, POMADA 50G

L89; L95; L97; L98; L99

DOXAZOSINA 4MG, CP I10, N40

ESPIRAMICINA 500MG, CP B58. 9

FLUOXETINA 20MG, CP E66; F31; F32; F32.1;F32.2; F32.3; F33; F33.1;F33.2; F33.3;F34

HALOPERIDOL, DECANOATO 50MG/ML, AMPOLA 01ML.

F20, F29, F30, F31, F32.2, F32.3

LEVODOPA 100MG + BENSERAZIDA 25MG, CP

G20

LEVODOPA 250MG + CARBIDOPA 25MG, CP

G20

LEVOTIROXINA SODICA 100µG, CP

E03.0; E03.1

METOPROLOL 100MG, CP I10, I20, I21, I22, I23, I24, I25, I47, I48, I49, I50, E05

OMEPRAZOL 20MG, CP K20, K21, K22, K23, K24, K25, K26, K27, K28, K29, K30, K31

SINVASTATINA 20MG, CP E78.0; E78.1; E78.2; E78.3; E78.4; E78.5; E78.6; E78.8

TIMOLOL 5MG/ML, COLÍRIO H40

VARFARINA SÓDICA 5MG, CP I05, I08, I22, I34, I37, I48, I80, I82

COMPLEMENTOS ALIMENTARES CID-10

FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO COM FERRO PARA LACTENTESDE 0 A 6 MESES DE IDADE - LACTOSE, CONCENTRADO PROTEICO DE SORO DO LEITE,OLEÍNA DE PALMA, LEITE DESNATADO, ÓLEO DE PALMISTE, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DEMILHO, CONCENTRADO DE SAIS MINERAIS (CITRATO DE CÁLCIO, CLORETO DE POTÁSSIO,CITRATO DE POTÁSSIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, CITRATO DE SÓDIO, SULFATO FERROSO,SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE COBRE, IODETO DE POTÁSSIO, SULFATO DE MANGANÊS,SELENATO DE SÓDIO), CONCENTRADO DE VITAMINAS (VITAMINA C, VITAMINA E, NIACINA,PANTOTENATO DE CÁLCIO, VITAMINA A, VITAMINA B6, VITAMINA B2, VITAMINA D, VITAMINAB1, ÁCIDO FÓLICO, VITAMINA K, BIOTINA), LECITINA DE SOJA, ÁCIDO GRAXOARAQUIDÔNICO, ACIDO DOCOSAHEXAENÓICO. NÃO DEVE CONTER GLUTEN. COMAPRESENTAÇÃO EM PÓ.

Q37; O30;E40-E46;

P92.5,***Doença

materna/contra indicação

deamamentação

.

FÓRMULAMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO COM FERRO PARALACTENTES A PARTIR DE 6 MESES DE IDADE. COMPOSIÇÃO: LACTOSE, LEITEDESNATADO, CONCENTRADO PROTEICO DE SORO DO LEITE, OLEÍNA DE PALMA, ÓLEO DECANOLA, ÓLEO DE PALMISTE, ÓLEO DE MILHO, CONCENTRADO DE SAIS MINERAIS (CITRATODE CÁLCIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE COBRE, IODETO DEPOTÁSSIO), LECITINA DE SOJA, CONCENTRADO DE VITAMINAS (VITAMINA C, NIACINA,VITAMINA E, PANTOTENATO DE CÁLCIO, VITAMINA A, VITAMINA B6, VITAMINA B1, VITAMINAD, VITAMINA B2, ÁCIDO FÓLICO, VITAMINA K, BIOTINA, VITAMINA B12), ACIDODOCOSAHEXAENÓICO, COM CULTURA DE LACTOBACILLUS E BIFIDUS. NÃO DEVE CONTERGLUTEN. COM APRESENTAÇÃO EM PÓ.

Q37; O30;E40-E46; P92.5, ***

FÓRMULA INFANTIL DE ORIGEM VEGETAL A BASE DE PROTEÍNAISOLADA DE SOJA, ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE. ENRIQUECIDA COM L-METIONINA, L-CARNITINA, VITAMINAS, MINERAIS, FERRO. UTILIZADA COMO ALIMENTAÇÃOPARA LACTENTES QUANDO NECESSÁRIO EVITAR O LEITE DE VACA. INGREDIENTES:MALTODEXTRINA, PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, OLEÍNA DE PALMA, ÓLEO DE SOJA, ÓLEO DECOCO, CITRATO DE CÁLCIO, LECITINA DE SOJA, CITRATO DE POTÁSSIO, FOSFATO DE CÁLCIO,CLORETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, VITAMINA C, METIONINA, TAURINA,BITARTARATO DE COLINA, CARNITINA, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, VITAMINA PP,VITAMINA E, PANTOTENATO DE CÁLCIO, VITAMINA A, VITAMINA B2, SULFATO DE COBRE,VITAMINA B1, VITAMINA B6, VITAMINA D, IODETO DE POTÁSSIO, ÁCIDO FÓLICO, VITAMINA K,BIOTINA, VITAMINA B12. NÃO DEVE CONTER LEITE OU PRODUTOS LÁCTEOS. COMAPRESENTAÇÃO EM PÓ.

E73;K52.2;

K90

SUPLEMENTO NUTRICIONAL COMPOSTO COM EXCLUSIVO PREBIO1 (70%FOS - FRUTOOLIGOSSACARÍDEO E 30% INULINA), QUE CONTRIBUI PARA A SAÚDE DO SISTEMADIGESTÓRIO, MELHORANDO O APROVEITAMENTO DOS NUTRIENTES PRESENTES NOSALIMENTOS. O PREBIO1 AUMENTA A ABSORÇÃO DE SAIS MINERAIS, PRINCIPALMENTE DOCÁLCIO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA UM MELHOR FUNCIONAMENTO DO SISTEMAIMUNOLÓGICO. COM APRESENTAÇÃO EM PÓ.

E50-E64

FÓRMULA INFANTIL ESPECIAL, ISENTA DE LACTOSE, À BASE DE LEITEDE VACA, ÓLEOS VEGETAIS E MALTODEXTRINA (ÚNICA FONTE DECARBOIDRATOS); É ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, NUCLEOTÍDEOS, MINERAIS, FERRO EOUTROS OLIGOELEMENTOS. CONTÉM:MALTODEXTRINA, OLEÍNA DE PALMA, PROTEÍNA DESORO DE LEITE, CASEINATO DE POTÁSSIO, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE COCO, ÓLEO DEMILHO, FOSFATO DE POTÁSSIO, CITRATO DE CÁLCIO, LECITINA DE SOJA, CLORETO DE SÓDIO,CLORETO DE MAGNÉSIO, VITAMINA C, TAURINA, NUCLEOTÍDEOS, CLORETO DEPOTÁSSIO,SULFATO DE ZINCO, SULFATO FERROSO, LCARNITINA,VITAMINA E, VITAMINA PP,PANTOTENATO DE CÁLCIO, VITAMINA A, VITAMINA B2, SULFATO DE COBRE, VITAMINA B6,VITAMINA B1, VITAMINA D3, IODETO DE POTÁSSIO, ÁCIDO FÓLICO, VITAMINA K, BIOTINA EVITAMINA B12. NÃO CONTÉM GLÚTEN. COM APRESENTAÇÃO EM PÓ.

E40-E46; E50-E64;

E73;

ALIMENTO NUTRICIONAL COMPLETO E BALANCEADO PARA CONSUMOORAL OU ENTERAL PARA CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS. CONTÉM DHA E ARA,PREBIÓTICOS E PROBIÓTICOS. 16% PROTEINA DE SORO DE LEITE, 70% CASEINATO DE NA E14% PROTEINA ISOLADA DE SOJA 50% XAROPE DE MILHO HIDROLISADO, 46% SACAROSE, E 4%FOS 39% ÓLEO DE AÇAFRÃO, 46% DE ÓLEO DE SOJA E 15% TCM. ISENTA DE LACTOSE EGLÚTEM.COM APRESENTAÇÃO EM PÓ.

E50-E64;E73


_____________________________

FERNANDA DOTTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

_________________________ ______________________CRISTINA H. DE SOUZA VIVIAN E. S. FAVARO

CEFT - CRF/MT – 2711 CEFT -COREN/MT – 110301

______________________ ________________________________________________

GISELE J. S. V. DE PAULA FERNANDA H. VENTURA KARINA X. DEBARROS

CEFT - CRO/MT – 3887 CEFT - CRM/MT 6069 CEFT -CRESS/MT – 3967

______________________ ______________________ GLICIA K. D. DALMASO NATHALIA M. C. LIMA CEFT - CRM/MT 4594 CEFT - CRM/MT – 7444

ANEXO II

REGULAMENTO PARA SOLICITAÇÃO, AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO DEMEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO MUNICIPAL E

COMPLEMENTOS ALIMENTARES

CAPÍTULO IDo Processamento de Solicitação

Art. 1º A aquisição de complementos alimentares e de medicamentos doComponente Especializado Municipal, bem como os não inclusos nos protocolosclínicos do Ministério da Saúde e Legislação Estadual observará o seguinte fluxo, naSecretaria Municipal da Saúde:

I – as solicitações devem ser atendidas pelo setor da Farmácia Municipal,mediante apresentação da prescrição médica e formulário devidamente preenchido peloMédico; roteiro de análise; cópia de: CPF, RG ou certidão nascimento; cartão SUS;comprovante residência e exames;

II – As solicitações juntamente com os documentos serão encaminhados à CEFT– Comissão Especial de Farmacologia e Terapêutica para parecer técnico;

III - A CEFT se reunirá a cada 07 (sete) dias, ou conforme a necessidade decasos urgentes, para deliberação e análise dos pedidos de medicamentos prescritos emcaráter excepcional na esfera municipal.

IV – A avaliação das solicitações dos medicamentos pertencentes ao Elenco deMedicamentos do Componente Especializado na Atenção Básica e dos ComplementosAlimentares para tratamento ambulatorial de patologias seguirão os Critérios, Roteiro eFluxogramas Municipal (Anexo III do Regulamento);

V - os pacientes com tratamento contínuo e interrupto, deverão passar poravaliação médica de 06(seis) em 06(seis) meses, para revisão da prescrição, ou no prazoestipulado pela CEFT.

Art. 2º As solicitações de medicamentos Especializados e Estratégicosdisponibilizados no âmbito Federal e Estadual, inclusos nos protocolos clínicos doMinistério da Saúde ou Legislação Estadual seguirão o fluxo estabelecido pelaSecretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde, obedecendo legislações específicas.

CAPÍTULO IIDa Prescrição

Art. 3º Na prescrição de medicamentos dispensados em caráter excepcional nomunicípio, deverão ser observadas, pelo médico prescritor, as seguintes condições:

I – o medicamento prescrito deve, obrigatoriamente, constar da relação demedicamentos do Componente Especializado do Município de Lucas do Rio Verde;

II – a prescrição médica deve ser originada de serviço público de saúde;

III – é vedada a prescrição de medicamentos sem Registro na Agência Nacionalde Vigilância Sanitária – ANVISA;

IV – a prescrição médica deverá estar acompanhada do Formulário paraSolicitação de Medicamentos Excepcionais devidamente preenchida (Anexo I doRegulamento).

V – a prescrição médica deverá ser preenchida, carimbada e assinada pelomédico prescritor;

VI – os medicamentos devem ser prescritos com denominação genérica,observando-se a Denominação Comum Brasileira (DCB) e Denominação ComumInternacional (DCI);

Art. 4º Nos casos especiais de solicitação de medicamento não relacionado napadronização do Ministério da Saúde, do Estado e do Município, o médico deverájustificar a prescrição através de laudo com história clínica do paciente, anexandoexames diagnósticos e juntando cópia de estudos baseados em evidência científica quejustifique a prescrição como primeira escolha.

§ 1º a solicitação deverá ser analisada pela CEFT, que poderá requisitar aomédico responsável pela prescrição, informações adicionais sobre a terapêutica quepossam fundamentar a solicitação;

§ 2º caso haja medicamento genérico ou similar disponível na SecretariaMunicipal de Saúde que substitua o medicamento requerido, caberá a CEFT, dispensar omedicamento prescrito, substituindo-o pelo genérico ou similar durante o tratamento.

§ 3º o médico prescritor e o paciente serão informados das deliberações daCEFT.

CAPÍTULO IIIDo Indeferimento dos Pedidos

Art. 5º O indeferimento da solicitação de medicamentos excepcionais eespeciais deverá ser feito em parecer próprio (Anexo II do Regulamento), comjustificativa técnica da CEFT,

Parágrafo único. Os processos indeferidos pela CEFT devido à preenchimentoincorreto do formulário ou quaisquer outros problemas de ordem burocrática, serãodevolvidos ao requerente para que este providencie as correções necessárias enovamente encaminhe para análise e deliberação.

CAPÍTULO IVDa Farmácia Central Municipal

Art. 6º A Farmácia Central Municipal será coordenada por profissionalfarmacêutico habilitado e credenciado no respectivo conselho.

Art. 7º A Farmácia Central Municipal, através dos seus profissionais, deveráobservar os seguintes procedimentos, além de outros estabelecidos nas legislaçõespertinentes, na dispensação de medicamentos:

I– analisar e triar as prescrições médicas quanto ao enquadramento nas normaslegais;

II– informar, orientar e estabelecer referência no atendimento do usuário,obedecendo às normas dos procedimentos escritos.

Art. 8º Cabe ao farmacêutico, além das atribuições de atenção farmacêutica,orientar aos pacientes quanto aos medicamentos padronizados pelo Ministério da Saúde,Portaria GM 1.318 de 23.07.2002, Portaria 225 de 24 de dezembro de 2004, Elenco demedicamentos padronizados pelo município – REMUME, Elenco de medicamentos doComponente Especializado oferecidos pelo município, além de orientar sobre adocumentação necessária para formalizar o processo.

CAPÍTULO VDa Aquisição e Guarda dos Medicamentos

Art. 9º Os medicamentos serão adquiridos pelo Departamento de Compras eLicitações da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde através de processolicitatório, em conformidade com as Leis 8.666/93 e suas alterações.

Parágrafo único. O procedimento de aquisição obedecerá às normas referentesà especificação do medicamento pela substância ativa utilizando como referência,sempre que possível, a DCB ou DCI, bem como especificações completas de formafarmacêutica e apresentação do medicamento.

Art. 10º Caberá à Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF da SecretariaMunicipal de Saúde, a recepção, guarda e distribuição dos medicamentos especiais àFarmácia Central Municipal,bem como atender às exigências de Boas Práticas de Armazenamento de Medicamentos.

Art. 11º Serão realizados sistematicamente controle e avaliação dos processoscadastrados na Farmácia Central Municipal, pelo setor competente da SecretariaMunicipal de Saúde.

Art. 12º A Secretaria Municipal da Saúde dará ampla divulgação do teor desteregulamento às suas unidades.

Art. 13º Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela SecretariaMunicipal de Saúde.


_____________________________ FERNANDA DOTTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



______________________ ________________________________________________



______________________ ______________________ GLICIA K. D. DALMASO NATHALIA M. C. LIMA CEFT - CRM/MT 4594 CEFT - CRM/MT – 7444

ANEXO I – DO REGULAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS

1 – REQUERIMENTO

O abaixo identificado, vem solicitar fornecimento da medicação conforme descrições a

seguir relacionadas:

Nome Completo:

__________________________________________________________________

Idade:_______ Sexo:________ Peso:________ Altura:________ Nascimento:

_____/_____/____

Identidade (Rg):___________________________ Ssp/________ Cpf:

_______________________

Naturalidade:____________________________Escolaridade:

______________________________

Endereço: ___________________________________________________

Nº_________________

Bairro:

_______________________________________________________________________

___

Município:

_______________________________________________________________________

Fone:

_______________________________________________________________________

____

Mãe:

_______________________________________________________________________

____

Pai:____________________________________________________________________

_________ Cartão Sus Nº.:

___________________________________________________________________

______________________________

___________________________________

Local e Data Assinatura Usuário/Responsável

ABERTURA DE PROCESSO:formulário preenchido original, roteiro de análise e receita original;cópia de: CPF, RG ou certidão nascimento, cartão SUS, comprovante residência(EM NOME DO PACIENTE) e exames.

RENOVAÇÃO:formulário preenchido original, roteiro de análise e receita original;copia de exames.

2 – RELATÓRIO/LAUDO MÉDICO

Nome do produto pelo princípio ativo e

apresentação:__________________________________

_______________________________________________________________________

_________

Consumo mensal: _________________ Duração prevista do tratamento:

____________________

Via de administração:

______________________________________________________________

Quantitativo para consumo máximo de 06 (seis) meses:

__________________________________

Código do CID 10: ______________ Diagnóstico:

________________________________________

Histórico da doença:

_______________________________________________________________

______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

_________

Comprovação Diagnóstica:

(exames)__________________________________________________

_______________________________________________________________________

_________

Justificativa para indicação:

_________________________________________________________

Outras informações:

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

__________________

Outros medicamentos utilizados pelo paciente para outras

patologias:_______________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

__________________

_______________________________________________________________________

_________

Paciente foi ou será submetido a algum tratamento cirúrgico ou transplante?

_________________

____________________________________________________ Data prevista:

___/____/_______

____________________________________ ____________________________________

NOME (LEGÍVEL) DO MÉDICO CRM Cartão SUS DOMÉDICO

FONE: ( ) _____________________ ESPECIALIDADE:___________________________________

_______________________________ASSINATURA DO MÉDICO E CARIMBO Data: _______/_______/__________

ANEXO II – DO REGULAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

3 – MEDICAMENTO(S) 4 - CID-10

1

2

3

5 - DEFERIMENTO A solicitação atende aos critérios definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da referida doença bem comoaos demais parâmetros definidos no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.DEFERIDA a solicitação do(s) medicamento(s) descrito(s) na numeração:

( ) 1 ( ) 2 ( ) 3

7 – DEVOLUÇÃO Há falta de informação ou de documentos/exames que impedem a plenitude da análise.DEVOLVIDA a solicitação do(s) medicamento(s) descrito(s) na numeração, pelo(s) seguinte(s) motivo(s):

□ Preenchimento incompleto - ( ) 1 ( ) 2 ( ) 3 □ Ausência de documentação - ( ) 1 ( ) 2 ( ) 3 □ Ausência de exame - ( ) 1 ( ) 2 ( ) 3 □ Outros - ( ) 1 ( ) 2 ( ) 3

9 - INDEFERIMENTO A solicitação não preenche os critérios estabelecidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da referidadoença e/ou dos parâmetros definidos no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.INDEFERIDA a solicitação do(s) medicamento(s) descrito(s) na numeração, pelo(s) seguinte(s) motivo(s).

□ CID-10 não padronizado - ( ) 1 ( ) 2 ( ) 3□ Medicamento não padronizado - ( ) 1 ( ) 2 ( ) 3 □ Não preenche critérios do PCDT - ( ) 1 ( ) 2 ( ) 3 □ Outros - ( ) 1 ( ) 2 ( ) 3

____________________ ___________________ ___________________ ___________________ ______________________ Nathalia M. C. Lima Vivian E. S. Favaro Cristina H. De Souza Karina X. De Barros Gisele J. S. Vieira de Paula CRM/MT – 7444 COREN/MT – 110301 CRF/MT – 2711 CRESS/MT – 3967 CRO/MT – 3887

Suplentes: Fernanda H. Ventura – CRM/MT 6069 Glicia K. D. Dalmaso – CRM/MT 4594

1 - AUTORIZO a dispensação do(s) medicamento(s) abaixo

2 - CNS1 - NOME DO PACIENTE

10 - ESPECIFICAÇÃO

11 - AVALIADORES

/ /

2 – Vigência: ___/___/___ à ___/___/____

3 - Data da autorização: ____/____/____

_______________________________________Chaiana Carla Costa

CRF/MT 1939

12 – DATA DA AVALIAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

6 - OBS

8 - ESPECIFICAÇÃO

5 - DEFERIMENTO

7 - DEVOLUÇÃO

9 - INDEFERIMENTO

relacionado(s):

MEDICAMENTO(S) QUANTIDADE

1

2

3

ANEXO III – DO REGULAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUCAS DO RIO

VERDE

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

CRITÉRIOS, ROTEIROS E

FLUXOGRAMAS PROCESSO DE AVALIAÇÃO

PARA DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DO

COMPONENTE ESPECIALIZADO MUNICIPAL

CEFTCEFTCOMISSÃO ESPECIAL DE COMISSÃO ESPECIAL DE

FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICAFARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA

Lucas do Rio Verde, 2014.

1 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE:

1.1 - Secretária Municipal da Saúde:

Fernanda Dotto

1.2 - Supervisões:

Supervisora da Atenção Básica: Kessily Aparecida Bruniere Marcondes de Souza

Supervisora da Média e Alta Complexidade: Fabiana Aparecida Boaventura Silva

Supervisor de Regulação: Cristiane da Silva Bezerra

Supervisora Vigilância em Saúde: Barbara Marconi Thiago Ferreira

Supervisora de Planejamento e Administração: Franciele Silvia de Carlo

2 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA:

2.1 - Farmacêuticas Responsáveis:

Fernanda Dotto – CRF/MT1961

Cristina Hemielevski de Souza – CRF/MT 2711

2.2 – Farmacêutica Farmácia Municipal:

Chaiana Carla Costa – CRF/MT 1939

3 – COMISSÃO ESPECIAL DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA:

Cristina Hemielevski de Souza – CRF/MT 2711

Gisele J. S. Vieira de Paula - CRO/MT 3887

Karina Xavier de Barros – CRESS/MT 3967

Nathalia Mendonça Costa Lima - CRM/MT 7444

Vivian Elieze Salomão Favaro – COREN/MT 110301

Suplentes:

Fernanda Heldt Ventura – CRM/MT 6069

Glicia Kneip Duque Dalmaso – CRM/MT 4594

MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADORESUMO ABERTURA E RENOVAÇÃO DE PROCESSO

MEDICAMENTOS ABERTURA (Exames)

MONITORIZAÇÃO(Renovação de Exames)

ALENDRONATO DE SODIO 70MG, CP

Densitometria óssea(Feita dentro de 1 ANO)

Densitometria óssea(A cada 2 ANOS)

ALOPURINOL 300MG, CP Dosagem de ácido Úrico(ATUAL)

Dosagem de ácido Úrico, TGO e TGP(A cada renovação)

BIPERIDENO, CLORIDRATO 2MG, CP

CARBONATO DE LITIO 300MG, CP

Laudo ou receita de especialista (NEURO ou PSIQUIATRA)

Dosagem de lítio(A cada renovação)

CEFTRIAXONA 1G, PÓ P/ INJEÇÃO

Exame de cultura ou R-X ou Nº da notificação compulsória.Exames complementares se cabível. (ATUAL)

COLAGENASE 0,6UI, POMADA 50G

DOXAZOSINA 4MG, CP Laudo ou receita de especialista (CARDIO ou URO)Exames de diagnóstico (ATUAL)

ESPIRAMICINA 500MG, CP Sorologia–Toxoplasmose (IgG e IgM)

FLUOXETINA 20MG, CP

HALOPERIDOL, DECANOATO 50MG/ML, AMPOLA 01ML.



LEVODOPA 100MG + BENSERAZIDA 25MG, CP

TGO e TGPA cada renovação

LEVODOPA 250MG + CARBIDOPA 25MG, CP

TGO e TGP(A cada renovação)

LEVOTIROXINA SODICA 100µG, CP

TSH e T4 (ATUAL)

TSH(A cada renovação)

METOPROLOL 100MG, CP Laudo ou receita de especialista (CARDIOLOGISTA)

ECG, ECO ou outro (A cada 1ANO)

ECG, ECO ou outro (ATUAL)

OMEPRAZOL 20MG, CP Endoscopia(Feita dentro de 6 MESES)

Endoscopia(A cada 1ANO)

SINVASTATINA 20MG, CP Lipidograma e Glicose(ATUAL)

Lipidograma e Glicose(A cada renovação)

TIMOLOL 5MG/ML, COLÍRIO Laudo ou receita de especialista (OFTALMOLOGISTA)Campimetria Visual(Feita dentro de 6 MESES)

Campimetria Visual(A cada 1ANO)

VARFARINA SÓDICA 5MG, CP Laudo ou receita de especialista (CARDIOLOGISTA ou VASCULAR)Tempo protrombina (TP)Exames de diagnóstico (ATUAL)

TP/INR(A cada renovação)

COMPLEMENTOS ALIMENTARES ABERTURA (Exames)

MONITORIZAÇÃO(Renovação de Exames)

FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO COM FERRO PARALACTENTES DE 0 A 6 MESES DE IDADE.

Laudo PEDIATRA (crianças)Avaliação social (casos vulnerabilidade)Avaliação Nutricional emédica (adultos)Exames de diagnóstico

FÓRMULAMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO COM FERROPARA LACTENTES A PARTIR DE 6 MESES DE IDADE.

FÓRMULA INFANTIL DE ORIGEM VEGETAL A BASE DEPROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, ISENTA DE LACTOSE ESACAROSE.

SUPLEMENTO NUTRICIONAL COMPOSTO COM EXCLUSIVOPREBIO1.

FÓRMULA INFANTIL ESPECIAL, ISENTA DE LACTOSE, À BASEDE LEITE DE VACA, ÓLEOS VEGETAIS E MALTODEXTRINA.

ALIMENTO NUTRICIONAL COMPLETO E BALANCEADO PARACONSUMO ORAL OU ENTERAL PARA CRIANÇAS DE 1 A 10ANOS.

CRITÉRIOS:

CRITÉRIOS ADOTADOS NA DISPENSAÇÃO DO ALENDRONATO SÓDICO

Apresentação disponível: Alendronato 70mg, comprimidosPatologias atendidas : OsteoporoseCID-10: M80.0; M80.1; M80.2; M80.3; M80.4; M80.5; M80.8; M81.0; M81.1; M81.2; M81.3;M81.4; M81.5; M81.6; M81.8; M82.0; M82.1; M82.8; M88.0; M88.8

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO OS critérios diagnósticos são baseados nos protocolos estabelecidos pela OrganizaçãoMundial de Saúde (OMS) que classifica os resultados da densidade óssea mineral em:.Normal: T-escore >= -1.Oesteopenia: T-escore entre -1 e -2,5.Osteoporose: T-escore <= -2,5

.Osteoporose estabelecida: osteoporose + fratura

.Valores considerados para coluna vertebral, colo de fêmur e 1/3 médio do rádio. Vários fatores de risco estão associados tanto com o desenvolvimento de osteoporosequanto com suas fraturas, e alguns são potencialmente reversíveis:.Tratamento com corticosteróides;.Insuficiência estrogênica: amenorréia superior a 1 ano ou menopausa precoce (antes dos 45anos de idade);.Baixo peso (< 56,7kg) ou IMC < 19;.Baixa ingesta de cálcio (ao longo da vida);.Tabagismo;.Alcoolismo;.Redução visual (apesar de usar óculos);.Quedas freqüentes;.Baixa capacidade física;.Saúde comprometida/fragilidade;

CRITÉRIOS DE INCLUSÃO Serão incluídos neste Protocolo mulheres na pós-menopausa e homens com idade

igual ou superior a 50 anos que apresentarem pelo menos uma das condições abaixo: - fratura de baixo impacto de fêmur, quadril ou vértebra (clínica ou morfométrica), comprovadaradiologicamente; - exame densitométrico com escore T igual ou inferior a - 2,5 no fêmur proximal ou coluna; - baixa massa óssea (escore T entre -1,5 e -2,5 no fêmur proximal ou coluna) em paciente comidade igual ou superior a 70 anos e “caidor” (2 ou mais quedas nos últimos 6 meses). Por fratura de baixo impacto entende-se as decorrentes de queda da própria altura ou menos.

CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO Serão excluídos pacientes que apresentarem hipersensibilidade, contraindicação ou

intolerância a medicamento preconizado neste Protocolo.

CASOS ESPECIAIS Pacientes com plano de início e manutenção de tratamento com glicocorticoides em

dose superior a 5 mg de prednisona/dia ou equivalente por período igual ou superior a 3meses têm indicação de tratamento

CRITÉRIOS ADOTADOS NA DISPENSAÇÃO DO ALOPURINOL

Apresentação disponível: Alopurinol 300mg, comprimidosPatologias atendidas : Gota, Hiperuricemia, Calculose.CID-10: E79, M10, Y54.8, N20, N22.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

CRITÉRIOS DE INCLUSÃO - Redução da formação de urato e ácido úrico, em nas principais manifestações de depósito deurato/ácido úrico;- Quando existe um risco clínico potencial (por exemplo, no tratamento de tumores que

possam desencadear nefropatia aguda por ácido úrico);- Doença neoplásica ou doença mieIoproIiferativa com altas taxas de processamento celular,nas quais ocorrem altos níveis de uratos espontaneamente ou após tratamento citotóxico;- Certas disfunções enzimáticas, as quais levam a uma superprodução de urato.-Controle de cálculos renais relacionados com atividade deficiente de adeninafosforribosiltransferase ou recorrentes de oxalato de cálcio, na presença de hiperuricosúria;- Prevenção e redução da hiperuricemia em pacientes de ambos os sexos com síndromesplurimetabólicas (HAS e dislipidemia), com síndromes de hiperproliferação celular (psoríase,policitemias, neoplasias), grandes traumatizados ou queimados, SIDA em terapia antiretrovirale etilistas.

CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO - Evidência de hipersensibilidade à droga.

RECOMENDAÇÕES:- Nunca iniciar alopurinol na crise, iniciar após o desaparecimento do ataque agudo dainflamação de gota. O tratamento com alopurinol não deve ser iniciado pois pode desencadearnovos ataques. Se o paciente jáestiver em uso, manter na mesma dose.- Descontinuar seu uso IMEDIATAMENTE quando ocorrer "rash" cutâneo, angioedemas ououtra evidência de hipersensibilidade à droga. Estes pacientes poderão participar de protocolosde dessensibilização à droga, para posteriormente reiniciá-la. Para isso devem serencaminhados para serviços de alergia, imunologia ou reumatologia.- O uso do produto para tratar hiperuricemia assintomática ainda é muito controveso.

CUIDADOS ESPECIAIS:- A dieta de restrição a alimentos ricos em purinas deve ser seguida permanentemente. Gotanão tem cura.- Este medicamento pode causar sonolência, tonteira e desequilíbrio. Cuidado ao dirigirveículos, operar máquinas ou participar de qualquer outra atividade perigosa.- Em algumas condições devem-se avaliar os riscos e benefícios para o uso: crianças, diabetesmellitus, hipertensão, insuficiência cardíaca congestiva, insuficiência renal.

CRITÉRIOS ADOTADOS NA DISPENSAÇÃO DA BIPERIDENO

Apresentação disponível: Biperideno 2mg, comprimidosPatologias atendidas: Doença de ParkinsonCID-10: G20, G21


G21Atualmente, os critérios do Banco de Cérebros da Sociedade de Parkinson do Reino

Unido são os mais utilizados para o diagnóstico. Com base nestes critérios, o paciente terádiagnóstico de DP se apresentar:- lentidão dos movimentos (bradicinesia),- 1 critério necessário- pelo menos 3 critérios de suporte positivo.

CRITÉRIOS DE INCLUSÃOSerão incluídos neste protocolo de tratamento os pacientes que apresentarem os

critérios para o diagnóstico clínico de DP segundo o Banco de Cérebros da Sociedade deParkinson do Reino Unido.

CRITÉRIOS DE EXCLUSÃOSerão excluídos deste protocolo de tratamento os pacientes que apresentarem critérios

negativos para o diagnóstico clínico da DP segundo o Banco de Cérebros da Sociedade deParkinson do Reino Unido e aqueles com contraindicação ou intolerância a medicamentoespecificado neste protocolo.

G21 (Parkinsonismo secundário)Para o tratamento de esquizofrenias refratárias, deverá ser seguido o protocolo do

Ministério da Saúde, que estabelece diretrizes para a prescrição dos antipsicóticos deMedicamentos Excepcionais – risperidona, clozapina quetiapina, olanzapina e ziprasidona.Caso haja intolerância por efeitos extrapiramidais, estará indicado, após ajuste de dose, oBIPERIDENO, o qual tratará o efeito extrapiramidal secundário ao uso do antipsicótico.Recomenda-se o uso somente após início de algum efeito extra-piramidal e o tempo de usodeve ser reavaliado ao longo do tratamento, geralmente o uso é provisório.

CRITÉRIOS DE INCLUSÃOSerão incluídos apenas pacientes do CAPS ou em acompanhamento com psiquiatra,

que fazem uso de alguma medicação citada no Procolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas –Esquizofrenia do Ministério da Saúde.

CRITÉRIOS ADOTADOS NA DISPENSAÇÃO DA CARBONATO DE LÍTIO

Apresentação disponível: Carbonato de lítio 300mg, comprimidosPatologias atendidas: Transtorno afetivo bipolar, ; Episódio maníaco ou depressivo. CID-10: F25; F30; F31; F32; F33; F34.


PROCESSO NOVO:AVALIAÇÃO DE PSIQUIATRA - conforme recomendações, o encaminhamento ao

psiquiatra está indicado nas seguintes situações: risco de suicídio; sintomas psicóticos;transtorno afetivo bipolar; duas ou mais tentativas de tratamento antidepressivo mal sucedidasou com resposta parcial.

RENOVAÇÃO: DOSAGEM DE LÍTIO - a Litemia periódica é necessária para evitar a intoxicação e sub-doses. Nível sérico desejado: - Nível Terapêutico: 0,6 a 1,5 mEq/ L - Nível Tóxico: acima de 1,5 mEq/ L OBS: para pacientes que não utilizam medicação contendo LÍTIO: abaixo de 0,4 mEq/ L

CRITÉRIOS DE INCLUSÃO

- Tratamento de episódios maníacos nos transtornos bipolares;- Tratamento de manutenção de indivíduos com transtorno bipolar, diminuindo a frequênciados episódios maníacos e a intensidade destes quadros;- Profilaxia da mania recorrente;- Prevenção da fase depressiva e tratamento de hiperatividade psicomotora;- Potencialização do tratamento em quadros de depressão;- Manutenção do episódio depressivo, com redução do risco de suicídio.

CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO- Insuficiência renal grave - Bradicardia sinusal- Arritmias ventriculares graves- Insuficiência cardíaca congestiva - Hipotireoidismo (relativa)

CRITÉRIOS ADOTADOS NA DISPENSAÇÃO DA CEFTRIAXONA

Apresentação disponível: Ceftriaxona 1G, pó para injeçãoPatologias atendidas: Meningite, Pneumonia, Infecção do Trato Urinário, Infecção de viasaéreas superiores , DST, Doença de Lyme, infecção do trato gastrintestinal e biliar.Cid-10: A04, A09, A50, , A54, A57, A69.2, G00, H66, J01, J06, J15, K69, K82, N11, N39, N49,N73, O23.3, O98, Z29.


Meningite · Uso vinculado a Notificação Compulsória. Nº SISVAN.

A ceftriaxona é a prescrição empírica inicial nas meningites de origem comunitária cometiologia desconhecida ou duvidosa.

Infecção do trato gastrintestinal Nas infecções causadas por parasitas específicos (salmonella) - Gastroenterite Aguda.

Apresentar exame de cultura nas fezes.

Pneumonia Adquirida na Comunidade (PAC) Tratamento de Pneumonias com sinais de gravidade. Exame de Raio X de tórax é complementar.

A ceftriaxona é a prescrição empírica inicial quando houver sinais de gravidade noquadro clínico, nos exames laboratoriais e presença de comorbidades como DPOC, ICC,diabetes descompensado.

Sinais de Gravidade adultos: ( ) Indicações socioeconômicas: morador de rua, idoso na ausência de cuidador ou familiar,deficiência mental ou cognitiva ou ( ) Hipoxemia saturação < 90% ou ( ) Doenças associadas descompensadas ou ( ) Impossibilidade de ingestão de medicação

Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Diretrizes Brasileiras para PneumoniaAdquirida na Comunidade em Adultos Imunocompetentes- 2009.

Para as crianças com idade acima de dois meses, a classificação em pneumonia,pneumonia grave ou muito grave baseia-se na presença de sinais de gravidade, conformemostrado no quadro abaixo: Sinais de Gravidade crianças:

Sinais ou Sintomas Classificação Cianose central Dificuldade respiratória grave Incapacidade de beber

Pneumonia muito grave

Tiragem subcostal Pneumonia grave

Respiração rápida > 60/minuto: 0 a 2 meses > 50/minuto 3 a 12 meses > 40/minuto: 13 meses até 5 anos > 30/minuto: 6 a 8 anos > 25/minuto a partir de 8 anos Estertores crepitantes ausculta pulmonar

Pneumonia

Nenhum dos sinais Não é pneumonia

Infecção do Trato Urinário (ITU)A ceftriaxona NÃO é 1ª. opção nas infecções de vias urinárias;Na Pielonefrite exige-se investigação laboratorial e, por isso, é fundamental a coleta de

urinálise e urocultura antes do início da antibioticoterapia. Quando a infecção ocorrer no sexomasculino, deve-se estar atento à necessidade de investigação de problemas estruturais notrato urinário com exames de imagem e, por isso, a referência a uma unidade de saúdeespecializada pode ser necessária.

Nos casos leves (com pouco comprometimento do estado geral) e sem comorbidades,o tratamento poder ser empírico oral;

Na Doença Inflamatória Pélvica (DIP), considerar em pacientes com queda do estadogeral ou sintomas severos (vômitos, instabilidade nos sinais vitais e toxêmicos). Investigar oparceiro e trata-lo, além de oferecer sorologias (HIV, VDRL, sorologia para hepatite B e C) paraambos. Indicar a retirada do DIU, se a mulher for usuária.

Infecção de vias aéreas superiores (amigdalites, sinusites, otites)A ceftriaxona NÃO é opção de escolha nas infecções de VAS comunitárias.Na Otite Média Aguda (OMA), a Ceftriaxona é uma opção para pacientes com vômitos

e dificuldade de tratamento por via oral. Considerar quando a doença é mais grave ou otratamento com drogas de 1ª escolha for falho.

Na Rinossinusite Aguda considerar para terapia inicial em adultos com doença leveque receberam antibióticos nas últimas quatro a seis semanas ou adultos com doençamoderada a grave. Considerar em crianças com fatores de risco para infecções resistentescomo: menores de 2 anos ou que receberam antibiótico nos últimos 90 dias. Em crianças comquadros leves a moderados, sem complicações, NÃO é a droga de escolha.

DSTVinculado a Notificação Compulsória. Nº SISVAN.

- Considerar na gonorréia;

- Alternativa no cancroide e tumefacção do escroto;- Considerar para gestantes na sífilis;- Seguir Protocolo profilaxia em caso de abuso sexual.

Outros Considerar nas infecções causadas por microorganismos sensíveis - Doença de Lyme;

Infecções intra-abdominais (peritonites, infecções do trato gastrintestinal e biliar);Considerar Infecções em pacientes imunocomprometidos;Profilaxia perioperatória de infecções.

CRITÉRIOS DE INCLUSÃO Tratamento de infecções causadas por microorganismos sensíveis , como por exemplo:

- Meningite;- Infecções do trato gastrintestinal causadas por parasitas específicos, com apresentação doexame de cultura;- Pneumonias com sinais de gravidade no quadro clínico, nos exames laboratoriais e presençade comorbidades como DPOC, ICC, diabetes descompensado.- Infecções renais e do trato urinário, como Pielonefrite com investigação laboratorial (urinálisee urocultura) ou Doença Inflamatória Pélvica em pacientes com queda do estado geral ousintomas severos;- Infecções de vias aéreas superiores, como Otite Média Aguda em pacientes com vômitos edificuldade de tratamento por via oral, doença grave ou falha no tratamento com drogas de 1ªescolha. Na Rinossinusite Aguda em adultos que receberam antibióticos nas últimas quatro aseis semanas ou adultos com doença moderada a grave e crianças com fatores de risco parainfecções resistentes como: menores de 2 anos ou que receberam antibiótico nos últimos 90dias.;- DSTs, como na gonorréia, em alternativa no cancroide e tumefacção do escroto, paragestantes na sífilis ou na profilaxia em caso de abuso sexual.

Tratamento na Doença de Lyme;Infecções em pacientes imunocomprometidos;Perioperatória de infecções.

CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO - Hipersensibilidade às cefalosporinas. - Levar em conta a possibilidade de reações alérgicas cruzadas em pacientes hipersensíveis àpenicilina.

CRITÉRIOS ADOTADOS NA DISPENSAÇÃO DA COLAGENASE

Apresentação disponível: Colagenase 0,6 UI, pomadaPatologias atendidas: feridas com tecido necrótico, feridas com tecido desvitalizado ou lesõesisquêmicas;CID-10: L89; L95; L97; L98; L99.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOA colagenase atua na limpeza de lesões dérmicas, independentemente de sua origem e

localização: em ulcerações e necroses (úlcera varicosa, úlcera por decúbito, gangrenas das

extremidades, especialmente gangrena diabética, congelamentos); em lesões de difícil cura(lesões pós operatórias, por irradiação e por acidentes); antes de transplantes cutâneos. Algunsautores citam que, além do caráter enzimático, a colagenase demonstra uma ação excitadorapara o tecido de granulação, com aceleração do seu crescimento e enchimento do vazio dalesão, bem como sua epitelização.

CRITÉRIOS DE INCLUSÃO - Limpeza enzimática de lesões superficiais, independente de sua origem e localização, sendoferidas com tecido necrótico, feridas com tecido desvitalizado ou lesões isquêmicas;- Em ulcerações e necrose- úlcera varicosa , úlceras de pressão;- Em lesões de difícil cura- lesões pós-operatórias;- Em situações nas quais ocorre a formação de tecidos necróticos ou nas que apresentamrestos de tecidos, exigindo o desbridamento para sua eliminação .

CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO - Pacientes com hipersensibilidade a colagenase ou qualquer componente da fórmula; - Feridas com cicatrização por primeira intenção;- Feridas com a usência de tecido desvitalizado ou necrosado;- Feridas limpas ou secas;- Em curativos onde se faz necessário o uso de detergentes, sabão ou solução anti-séptica, jáque esses produtos inativam a ação da colagenase;- Doença hematológica presente ou anterior (ex: panmielopatia e icterícia hemolítica).

CRITÉRIOS ADOTADOS NA DISPENSAÇÃO DOS COMPLEMENTOS ALIMENTARES(LEITE EM PÓ)

Apresentação disponível: fórmulas em pó, lata 400gPatologias atendidas: Desnutrição; Fissura lábio palatal; Intolerância lactose; Alergia proteínaleite de vaca; doença celíaca; comprometimento nutricional; CID-10: E40-E46; E50-E64; E73; K52.2; K90; O30; P92.5; Q37; ***

*** Doença materna que contra indique a amamentação


Alguns critérios foram definidos para inclusão no Protocolo:

Por indicação Patológica:

- Crianças menores de dois anos residentes em Lucas do Rio Verde com distúrbios

nutricionais, falência de crescimento ou patologias que indiquem uso de fórmulas especiais;

-Crianças menores de dois anos residentes em Lucas do Rio Verde em situações em

que há contra-indicação absoluta da amamentação ou filhos de mães soro-positivo para HIV;

- Crianças maiores de dois anos e residentes em Lucas do Rio Verde que possuem

alguma patologia com comprometimento nutricional;

-Adultos residentes em Lucas do Rio Verde em tartamento de patologia com

necessidade de suprir nutrientes.

Por indicação Social:

- Crianças com até 12 meses e residentes em Lucas do Rio Verde em situação de

vulnerabilidade.

FÓRMULA INFANTIL PARA 1º E 2º SEMESTRE

Critérios de Inclusão

As indicações terapêuticas para uso de fórmula infantil para 1° e 2º semestre,

destinadas a crianças com até 12 meses de vida, que preencham os critérios abaixo:

- Fissura lábio palatal ou outras patologias que comprometam a sucção com prejuízo

nutricional e impedimento para a amamentação;

- Crianças classificadas em < Escore-z -3 ou ≥ Escore-z -3 e < Escore-z -2, conforme

parâmetros definidos na Norma Técnica do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional

(SISVAN);

- Prematuridade/gemelaridade com sequelas e/ou comprometimento nutricional

classificadas em

< Escore-z -3 ou ≥ Escore-z -3 e < Escore-z -2, conforme parâmetros definidos na Norma Técnica

do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN);

- Doenças congênitas graves com comprometimento nutricional, classificadas em <

Escore-z -3 ou ≥ Escore-z -3 e < Escore-z -2, conforme parâmetros definidos na Norma Técnica


- Crianças com alimentação através de sonda;

- Doença materna que contra indique a amamentação (comprovada através de

relatório médico) malformações e neoplasia de mama, doença psiquiátrica grave e utilização

de medicamentos contra indiquem a amamentação segundo recomendações do Ministério da

Saúde;

- Infecção materna por HIV (será atendida pelo programa de DST/AIDS);

- Casos de indicação social comprovada através de relatório do Assistente

Social/Central de Regulação.

FÓRMULA DE ISOLADO DE SOJA


Indicada para os pacientes que preencham os critérios abaixo, que tenham mantido

aleitamento materno e realizado dieta de exclusão materna de leite de vaca e derivados sem

resposta adequada:

- Crianças maiores de 6 meses com Alergia a Proteína do Leite de Vaca (APLV).

- Intolerância a lactose.

FÓRMULA ISENTA DE LACTOSE E GLÚTEN:


Indicada para crianças que apresentem intolerância à lactose e doença celíaca

(intolerância ao glúten).

Fórmula Infantil Especial, Isenta de Lactose:

- Crianças menores de um ano com Síndrome de má-absorção e com

comprometimento intestinal em investigação até que se estabeleça o diagnóstico;

- Indicação de terapia nutricional, após avaliação até que a condição nutricional seja

considerada adequada – curva de crescimento ascendente por mais de 3 meses ou acima do

percentil 10.

- Fissura lábio palatal ou outras patologias que comprometam a sucção com prejuízo

nutricional e impedimento para a amamentação de crianças até 12 meses de idade.

Fórmula Infantil Nutricionalmente Completa para Crianças 1-10 Anos:

- Crianças maiores de um ano com Síndrome de má-absorção em investigação até que

se estabeleça o diagnóstico;

- Crianças classificadas em < Escore-z -3 ou ≥ Escore-z -3 e < Escore-z -2, conforme

parâmetros definidos na Norma Técnica do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional

(SISVAN);

- Doenças congênitas graves com comprometimento nutricional, classificadas em <

Escore-z -3 ou ≥ Escore-z -3 e < Escore-z -2, conforme parâmetros definidos na Norma Técnica


- Crianças com alimentação através de sonda.

- Adolescentes, adultos e idosos com alguma patologia que compromete o estado

nutricional;

FÓRMULA AUXILIAR PARA SISTEMA IMUNOLÓGICO


Indicado para crianças a partir de 4 anos de idade, adolescentes, adultos, gestantes e

idosos, aumentando a absorção de sais minerais, principalmente do cálcio, além de contribuir

para um melhor funcionamento do sistema imunológico no tratamento de várias patologias .

Na suplementação de nutrientes em pacientes com:- Alimentação através de sonda;- Doenças alérgicas e imunológicas;- Neoplasia;- Doenças do esôfago ;- Desnutrição; - Doenças neurológicas;- Doenças degenerativas; - Distúrbios de Absorção DE NUTRIENTES.

CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DE QUANTIDADE DE FÓRMULA A SER FORNECIDASerá fornecida quantidade de 1600g, com exceção de situações eventuais que serão

aprovadas pela CEFT e Serviço Social/Regulação;

CRITÉRIOS ADOTADOS NA DISPENSAÇÃO DA DOXAZOSINA

Apresentação disponível: Doxazosina 4mg, comprimidosPatologias atendidas: Hiperplasia prostática benigna; Hipertensão arterialCID-10: N40; I10


PROCESSO NOVO:AVALIAÇÃO DO ESPECIALISTA – urologista para N40 e cardiologista para I10

RENOVAÇÃO:Observar CID-10 e critérios de inclusão.

CRITÉRIOS DE INCLUSÃO- Hiperplasia prostática benigna: para o tratamento dos sintomas associados a ela,

obstrução urinária, sintomas obstrutivos, sintomas irritativos;- Hipertensão arterial: como agente único ou em combinação com outras drogas

(diuréticos tiazídicos, betabloqueadores), IECA (inibidores da enzima transformadora daangiotensina) e antagonistas cálcicos.

CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO- Histórico de hipersensibilidade (alergia) às quinazolinas (classe química a que

pertence à do xazosina, princípio ativo do produto) ou a qualquer componente da fórmula. - Crianças: a eficácia e a segurança da Doxazosina ainda não foram estabelecidas em

crianças. Portanto, o produto não deve ser administrado a elas.

CRITÉRIOS ADOTADOS NA DISPENSAÇÃO DA ESPIRAMICINA

Apresentação disponível: Espiramicina 500mg, comprimidosPatologias atendidas : ToxoplasmoseCID-10: B58.9

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOPor meio da detecção de anticorpos para Toxoplasmose, da classe IgG e IgM, solicitada

o mais precocemente possível no pré-natal (idealmente antes de 16 semanas de idadegestacional).

INTERPRETAÇÃO DE RESULTADOS DOS EXAMES DE IgG e IgM PARA TOXOPLASMOSE ECONDUTAIgG IgM Interpretação

Não reagente Não reagente Gestante suscetível (nunca foi infectada)Reforçar orientação de profilaxia

Reagente Não reagente Gestante com infecção prévia ou toxoplasmose crônicaNão tratar

Não reagente Reagente Gestante pode estar em soroconversão com infecção recenteou toxoplasmose agudaTratar

Reagente Reagente Gestante pode ter infecção recente Confirmar com teste de avidez de IgG

1º Grupo – IgG e IgM não reagente (negativos): Gestante não infectada. Susceptível. Instituircuidados profiláticos (prevenção primária da Toxoplasmose) e repetir exames (IgG e IgM) acada trimestre nas gestantes de alto risco de contaminação ou entre a 24ª e 28ª semanas nasgestantes de baixo risco de contaminação; 2º Grupo – IgG reagente (positivo) e IgM não reagente (negativo): Gestante com infecçãopregressa, considerado como doença crônica, ou seja, IMUNE.Gestantes com risco de imunossupressão: manter prevenção primária da Toxoplasmose;

3º Grupo - IgM reagente(positivo) e IgG não reagente(negativo): Considera-se infecção agudarecente, orientando-se iniciar tratamento imediatamente;

4º Grupo - IgM reagente(positivo) e IgG reagente(positivo): Solicitar - Avidez de IgG específico para Toxoplasmose:

Avidez fraca (Baixa Avidez) = Infecção aguda ( < 2 meses) = TratarAvidez Intermediária – tratar tanto os casos de Avidez baixa ou intermediária;Avidez forte (Alta Avidez) – Infecção pregressa (crônica) (> 4 meses):- Gestação < 17ª semanas – nada a fazer, considera-se IMUNE;- Gestação ≥ 17ª semanas – encaminhar à Referência de Gestação de Alto Risco (pesquisarinfecção fetal: PCR no LA ou Cordocentese/IgM fetal).

CRITÉRIOS DE INCLUSÃO - Presença de IgM

CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO - Ausência de ambas (IgM e IgG) - Presença isolada de IgG

CRITÉRIOS ADOTADOS NA DISPENSAÇÃO DA FLUOXETINA

Apresentação disponível: Fluoxetina 20mg, comprimidosPatologias atendidas: DepressãoCID-10: E66; F31; F32; F32.1;F32.2; F32.3; F33; F33.1;F33.2; F33.3; F34.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOTABELA 1 – Episódio Leve: 2 sintomas fundamentais + 2 sintomas acessórios Episódio Moderado: 2 sintomas fundamentais + 3 a 4 sintomas acessórios Episódio Grave: 3 sintomas fundamentais + > 4 sintomas acessórios

TABELA 2 – SIM para as duas primeiras questões = Sensibilidade de 96% - Na Escala de Goldberg – SIM para ao menos uma das questões da 1ª etapa 3 oumais SIM no total (1ª e 2ª etapa) = Sensibilidade de 85%

Existe uma evidência contundente na literatura de que os antidepressivos são eficazesno tratamento da depressão aguda de moderada a grave, quer melhorando os sintomas(resposta), quer eliminando-os (remissão completa). Os antidepressivos não mostraramvantagens em relação ao placebo em depressões leves.

Revisões sistemáticas e estudos de metanálise sugerem que os antidepressivoscomumente disponíveis têm eficácia comparável para a maioria dos pacientes. As metanálisessobre efeitos colaterais no uso agudo de antidepressivos têm se concentrado na comparaçãoentre os inibidores seletivos de recaptação da serotonina (ISRS) e os tricíclicos. O uso de ISRSestá associado com menor índice de abandono de tratamento comparado com os tricíclicos.

CRITÉRIOS DE INCLUSÃO:- Episódio depressivo moderado a grave e distimiaOs medicamentos antidepressivos são a primeira linha de tratamento independente dapresença de fatores ambientais.- Episódios depressivos leves persistentesTeste terapêutico com medicamento antidepressivo primeira escolha existente na atençãobásicaConsiderar abandono de tratamento com antidepressivos tricíclicos devido aos seus efeitoscolaterais.- Episódio depressivo leve em paciente com história prévia de episódio depressivo moderado agraveConsiderar tratamento com antidepressivo.Considerar abandono de tratamento com antidepressivos tricíclicos devido aos seus efeitoscolaterais.

CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO:- Episódios depressivos leves (primeiro episódio)

Antidepressivos não estão indicados;Educação, suporte e simples solução de problemas são recomendadosMonitoração para a persistência ou para o desenvolvimento de episódio depressivo moderadoa grave.- Episódios depressivos leves a moderadosPsicoterapias específicas para depressão (cognitiva e interpessoal) são alternativas efetivas aosmedicamentos, dependendo da disponibilidade de profissionais e preferência do paciente.

CRITÉRIOS ADOTADOS NA DISPENSAÇÃO DA HALOPERIDOL, DECANOATO

Apresentação disponível: Haloperidol, decanoato 50mg/ml, ampola 1mlPatologias atendidas: Esquizofrenia, Psicose, Transtorno Bipolar, Depressão grave.CID-10: F20, F29, F30, F31, F32.2, F32.3


PROCESSO NOVO: AVALIAÇÃO DE PSIQUIATRA - conforme recomendações, o encaminhamento ao

psiquiatra está indicado nas seguintes situações: risco de suicídio; sintomas psicóticos;transtorno afetivo bipolar; duas ou mais tentativas de tratamento antidepressivo mal sucedidasou com resposta parcial.

RENOVAÇÃO:ACOMPANHAMENTO DE PSIQUIATRA.

CRITÉRIOS DE INCLUSÃO- Impossibilidade de adequada adesão ao uso oral de qualquer dos medicamentos indicadospara as patologias contempladas nos protocolos específicos: Em delírios e alucinações naesquizofrenia crônica; Transtornos delirantes; Psicoses na infância; Transtorno esquizoafetivo;Demência e retardo mental (sintomas comportamentais); Mania aguda e depressão psicótica(como adjuvante).

CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO- Paciente que, após 6 semanas de uso haloperidol, não mostrar melhora clínica, não aderir aotratamento e às avaliações ou apresentar distonia significativa, extrapiramidalismo ou efeitosadversos intoleráveis.- Pacientes com Doença de Parkinson (Haloperidol), Convulsões, Câncer de mama,Prostatismo, DPOC, Doença cardíaca grave.

CRITÉRIOS ADOTADOS NA DISPENSAÇÃO DA LEVODOPA + BENSERAZIDA e DA LEVODOPA 250MG + CARBIDOPA 25MG

Apresentação disponível: Levodopa 100mg + benserazida 25mg, comprimidos Levodopa 250mg + carbidopa 25mg, comprimidosPatologias atendidas: Doença de ParkinsonCID-10: G20

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOAtualmente, os critérios do Banco de Cérebros da Sociedade de Parkinson do Reino

Unido são os mais utilizados para o diagnóstico. Com base nestes critérios, o paciente terádiagnóstico de DP se apresentar:- lentidão dos movimentos (bradicinesia),- 1 critério necessário- pelo menos 3 critérios de suporte positivo.

CRITÉRIOS DE INCLUSÃOSerão incluídos neste protocolo de tratamento os pacientes que apresentarem os

critérios para o diagnóstico clínico de DP segundo o Banco de Cérebros da Sociedade deParkinson do Reino Unido.

CRITÉRIOS DE EXCLUSÃOSerão excluídos deste protocolo de tratamento os pacientes que apresentarem critérios

negativos para o diagnóstico clínico da DP segundo o Banco de Cérebros da Sociedade deParkinson do Reino Unido e aqueles com contraindicação ou intolerância a medicamentoespecificado neste protocolo.

CRITÉRIOS ADOTADOS NA DISPENSAÇÃO DA LEVOTIROXINA SÓDICA

Apresentação disponível: Levotiroxina sódica 100 mcg, comprimidosPatologias atendidas : HipotireoidismoCID-10: E03.0; E03.1


CRITÉRIOS DE INCLUSÃO Diagnóstico de hipotireoidismo congênito confirmado por exames laboratoriais

(TSH>15mUI/L e T4 total ou livre normais ou baixos).

CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO Pacientes com TSH normal, com T4 total abaixo do valor de referência, que apresentam

valores de proteína carreadora de hormônios tireoideanos (TBG - Thyroxine Binding Globulin)abaixo do valor de referência, o que significa um resultado falso positivo de hipotireoidismo,uma vez que a redução da TBG leva a dosagens baixas de T4 total no soro. Nestes casos, odiagnóstico deve ser confirmado através da dosagem de T4 livre. Paciente com intolerância ao uso do medicamento.

RECOMENDAÇÕES:O tratamento é monitorizado laboratorialmente por meio da determinação das

concentrações plasmáticas de TSH e seu objetivo é assegurar crescimento e desenvolvimentoadequados, mantendo os valores de TSH dentro dos valores de referência (idealmente entre0,5-2,0mU/L).

CRITÉRIOS ADOTADOS NA DISPENSAÇÃO DA METOPROLOL, SUCCINATO

Apresentação disponível: Metoprolol, succinato 100mg, comprimidosPatologias atendidas : Insuficiência cardíaca, Doença isquêmica, Arritmias, Angina, Infarto.CID-10: I10, I20, I21, I22, I23, I24, I25, I47, I48, I49, I50, E05

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - Insuficiência cardíaca congestiva de classes II e III (New York Heart Association).

As quatro classes propostas pela NYHA são:Classe I - ausência de sintomas (dispnéia) durante atividades cotidianas. A limitação para esforços é semelhante à esperada em indivíduos normais;Classe II - sintomas desencadeados por atividades cotidianas;Classe III - sintomas desencadeados em atividades menos intensas que as cotidianas ou pequenos esforços;Classe IV – presença de sintomas mesmo em repouso.

- Síndrome coronariana aguda SEM supra do segmento ST (SCASSST) - uso por tempoindeterminado nos pacientes que evoluem com redução da FE com ou sem sinais clínicos deIC, sendo também razoável para pacientes de baixo risco.

- Síndrome coronariana aguda COM supra do segmento ST (SCACSST) – uso por tempoindeterminado a todos os pacientes independentemente dos valores da pressão arterial e dafração de ejeção do ventrículo esquerdo.

- Hipertensão em pacientes de alto risco com doença cardiovascular prévia.- Pacientes assintomáticos, somente no grupo com disfunção ventricular pós-infarto do

miocárdio. FATORES DE RISCO

Tabagismo Hipertensão arterial Dislipidemia História familiar de DAC precoce (homem <55anos e mulher < 65anos) Diabetes mellitus

- O risco de Doença arterial coronariana(DAC)aumenta progressivamente após cada décadaacima de 40 anos.- O sexo masculino é fator de risco adicional. - Em pacientes mais jovens ou com poucos fatores de risco, o uso de cocaína oumetanfetaminas deve ser investigado. - Para o diagnóstico de Síndrome Coronariana Aguda , a presença de fatores de risco sãomenos importantes que a história típica, as alterações de ECG e os marcadores de necrosemiocárdica, porém a presença de 3 ou mais destes fatores é marcador de pior evolução.

CRITÉRIOS DE INCLUSÃO:- Distúrbios do ritmo cardíaco, inclusive arritmias ventriculares e supraventriculares.- Infarto agudo do miocárdio suspeito ou confirmado; para prevenção secundária após infartodo miocárdio.- Hipertensão associada a doença coronariana ou arritmias cardíacas como monoterapia ou emassociação com outros antihipertensivos .- Angina do peito: para profilaxia em longo prazo. - Hipertireoidismo como medicação coadjuvante (controle dos sintomas - tremores,taquicardia, etc.).- Distúrbios cardíacos funcionais com palpitação.

CRISTÉRIOS EXCLUSÃO- Hipersensibilidade ao Succinato de Metoprolol ou componente da formulação.- Insuficiência cardíaca descompensada.- Choque cardiogênico.- Bradicardia sinusal grave.- Síndrome sinusal (com marcapasso).- Bloqueio atrioventricular de 2º e 3º graus.

CRITÉRIOS ADOTADOS NA DISPENSAÇÃO DA OMEPRAZOL

Apresentação disponível: Omerazol 20mg, comprimidosPatologias atendidas : Úlcera gastro-duodenal, gastrite, duodenite e esofagiteCID-10: K20, K21, K22, K23, K24, K25, K26, K27, K28, K29, K30, K31


CRITÉRIOS DE INCLUSÃO - Gastrite moderada a grave;- Esofagite moderada (2,3 – S.Miller; B - L.Angeles) a grave(4,5 – S.Miller; C,D - L.Angeles);- Úlcera, complicação por hemorragia digestiva ou esôfago de Barret;- Insuficiência renal aguda ou crônica;- Sem resposta clínica, Reação adversa ou intolerância a Ranitidina após 4 semanas.

CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO - Uso profilático,- Uso terapêutico sem resultado de endoscopia;- Uso terapêutico para Epigastralgia, Esofagite leve (1 – S.Miller; A - L.Angeles) ou Gastrite leve.

ESOFAGITE - GRAUS

GRAU Classificação de Savary-Miller modificada Classificação de Los Angeles

LEVE 1 A

MODERADA 2 e 3 B

GRAVE 4 e 5 C e D

CRITÉRIOS ADOTADOS NA DISPENSAÇÃO DA SINVASTATINA

Apresentação disponível: Sinvastatina 20mg, comprimidosPatologias atendidas : Dislipidemias (colesterol e triglicerídeos elevados)CID-10: E78.0; E78.1; E78.2; E78.3; E78.4; E78.5; E78.6; E78.8.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOO diagnóstico de dislipidemia baseia-se na dosagem dos lipídios séricos;Para o diagnóstico e a detecção dos pacientes sob risco de desenvolvimento de

eventos cardiovasculares, o primeiro passo é a identificação dos que já apresentam

manifestação prévia da doença. Estes pacientes têm elevado risco de novos eventos. Para ossem manifestação prévia da doença, observar particularmente pacientes jovens e portadoresde diabetes melito;

O diagnóstico de hipercolesterolemia familiar deve ser considerado se houver níveismuito elevados de colesterol em paciente com menos de 45 anos. Os critérios a seguir podem ser considerados fatores de risco:.Angina e/ou infarto do miocárdio prévio;.Revascularização conorária prévia;.Insuficiência cardíaca;.Epsódio isquêmico transitório;.Acidente vascular encefálico;.Doença arterial periférica. Durante a avaliação inicial com o uso da medicação, sugere-se controledasalteraçõeshepáticas pela dosagem de TGO/TGP (ALT/AST).

CRITÉRIOS DE INCLUSÃO Serão incluídos neste Protocolo de tratamento com estatinas pacientes que

apresentarem qualquer um dos critérios abaixo:a) diabetes melito em homens com idade superior a 45 anos e em mulheres com idadesuperior a 50 anos, com pelo menos um fator de risco cardiovascular maior (tabagismo,hipertensão arterial sistêmica, história familiar em parente de primeiro grau de doença arterialcoronariana precoce - antes dos 55 anos para homens e dos 65 anos para mulheres);b) moderado a alto risco cardiovascular definido pelo Escore de Risco de Framingham comrisco superior a 10% em 10 anos;c) evidência clínica de doença aterosclerótica, entendendo-se como tal qualquer um dos itensabaixo:- infarto agudo do miocárdio ou revascularização miocárdica prévios;- evidência de doença arterial coronariana por cineangiocoronariografia;- angina com evidência objetiva de isquemia miocárdica demonstrada por teste provocativo(por exemplo: ergometria, cintilografia miocárdica ou ecocardiografia de estresse);- isquemia cerebral em exames de imagem (tomografia computadorizada ou ressonâncianuclear de encéfalo);- história de acidente isquêmico transitório com evidência de aterosclerose em territóriocarotídeo à ultrassonografia ou arteriografia ou endarterectomia prévia;- evidência de doença arterial periférica manifestada por claudicação intermitente ou históriade revascularização.d) diagnóstico definitivo de hiperlipidemia familiar

CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO Serão excluídos deste Protocolo pacientes que apresentarem uma das seguintes

condições:a) hipotireoidismo descompensado (TSH acima de 10 mcUI/ml);b) gestantes ou mulheres em idade fértil que não estejam utilizando pelo menos dois métodoscontraceptivos seguros ou que não tenham contracepção definitiva;c) doença hepática aguda ou crônica grave (como elevação das transaminases mais de 3 vezesos valores normais, icterícia ou prolongamento do tempo de protrombina); oud) hipersensibilidade ou evento adverso prévio conhecido ao medicamento ou a qualquercomponente da fórmula.

CASOS ESPECIAISMesmo na ausência de evidências clínicas contundentes de interações das estatinas

que interferem no citocromo P450 com medicamentos antirretrovirais, algumas diretrizesrecomendam o emprego preferencial de pravastatina ou atorvastatina por não interferiremnesta rota metabólica. Assim, a pravastatina, por ser a alternativa de menor custo, é a estatinade escolha para estes pacientes.

CRITÉRIOS ADOTADOS NA DISPENSAÇÃO DA TIMOLOL, MALEATO

Apresentação disponível: Timolol 5mg/ml, colírioPatologias atendidas : GlaucomaCID-10: H40

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOPROCESSO NOVO:

AVALIAÇÃO DE OFTALMOLOGISTA - conforme recomendações, avaliação consta doexame do paciente, da documentação do nervo óptico (preferencialmente com retinografiabinocular colorida) e campimetria visual.

RENOVAÇÃO:ACOMPANHAMENTO DE OFTALMOLOGISTA.

CRITÉRIOS DE INCLUSÃO O diagnóstico de glaucoma consta de pelo menos dois dos seguintes itens:

-PIO média sem tratamento acima de 21 mm de Hg;-Dano típico ao nervo óptico com perda da rima neurorretiniana identificado pelabiomicroscopia de fundo (escavação maior ou igual que 0,5); -Campo visual compatível com o dano ao nervo óptico.

CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO Serão excluídos deste Protocolo pacientes que apresentarem hipersensibilidade ou

contraindicação aos medicamentos preconizados.

CRITÉRIOS ADOTADOS NA DISPENSAÇÃO DA VARFARINA

Apresentação disponível: Varfarina 5mg, comprimidosPatologias atendidas : Trombose venosa, Valvopatia, Fibrilação atrial, Cardiopatia isquêmicaCID-10: I05, I08, I22, I34, I37, I48, I80, I82


Exame: O nível de INR dever ser mantido entre 2 e 3, para a maioria das situações clínicas, comexceção da síndrome anticorpo anti-fosfolípide , quando se recomenda entre 3 e 4.

Trombose venosa Profunda:Condições que justificam o uso indefinido da varfarina(ou até a remoção da causa):

- Mutações do fator V Leiden, deficiência de proteína C, síndrome antifosfolípide, deficiência deproteína S, deficiência de antitrombina III e resistência homozigótica à proteína C ativada.- História familiar- Trombose venosa em paciente jovem- Malignidades- Infecções crônicas- Doença inflamatória intestinal- Síndrome nefrótica- Hipertensão Pulmonar Tromboembólica

Valvopatias:A terapêutica antitrombótica é eficaz na prevenção do fenômeno tromboembólico

associado à valvopatia/fibrilação atrial/prótese metálica. O diagnóstico de valvopatia “per si” não é indicação isolada de uso de antitrombótico

a longo prazo. A presença de certas variáveis associadas é que recomenda o uso. Variáveis: - Fibrilação atrial- História de fenômeno trombembólico- Achado de trombo (eco, cirúrgico).

Fibrilação atrial:Quando associada a fatores de risco, aumenta a chance de AVC em 17 vezes.

Fatores de risco:- História de episódio isquêmico cerebral transitório- História de tromboembolismo- História de hipertensão arterial- Disfunção ventricular esquerda (ECO, ICC recente) – FE < 40%- Idade > 75 anos- Combinações de diabetes mellitus, coronariopatia, idade > 65 anos, tireotoxicose, valvopatiareumática –AE > 5,5cm e presença de contraste espontâneo- Prótese valvular mecânica

Cardiopatia isquêmica:Na cardiopatia isquêmica crônica (IAM prévio) recomenda-se a anticoagulação oral

para prevenção do AVC quando houver fatores de risco.Fatores de alto risco:- Fibrilação atrial crônica;- Fração de ejeção < 20% - História prévia de AVC embólico.

SEMPRE CONSIDERAR:- História de evento embólico (+);- História de doenças potencialmente hemorrágicas (-);- História de hemorragias (-);- Intercorrências de eventual uso prévio (-);- Presença de fibrilação atrial (+);- Probabilidade de tromboembolismo (acurácia do diagnóstico) (+);- Tipo de prótese valvular (mecânica +, bioprótese -);

- Dados ecocardiográficos sobre presença de trombo (+);- Trombofilia (+);- Drogas em uso (considerar as interações).

CRITÉRIOS DE INCLUSÃO Pacientes com trombose venosa;Pacientes com diagnóstico de valvopatia com associação de variáveis (Fibrilação atrial,

história de fenômeno trombembólico, Achado de trombo );Pacientes com fibrilação atrial associada à fatores de risco (história de episódio

isquêmico cerebral transitório, história de tromboembolismo, história de hipertensão arterial,disfunção ventricular esquerda , Idade > 75 anos, prótese valvular mecânica; Combinações dediabetes mellitus, coronariopatia, idade > 65 anos, tireotoxicose, valvopatia reumática epresença de contraste espontâneo).

Pacientes com cardiopatia isquêmica associada à fatores de risco (fibrilação atrialcrônica, fração de ejeção < 20%, história prévia de AVC embólico).

CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO Pacientes que apresentarem sangramento ativo (risco > benefício), dificuldade de

controlar o INR por problemas, neoplasias, HAS descontrolada (> 180/100mmHg), úlcerapéptica ativa, trombocitopenia < 50.000/mm3 ou disfunção plaquetária, demência ou gravedéficit cognitivo (sem responsável capaz de realizar o acompanhamento);

Pacientes com quedas frequentes (> 3/ano), história de sangramento importante; emuso crônico de anti-inflamatórios não-esteróides, que tiveram AVC hemorrágico recente oucom cirurgia /procedimento invasivo planejado (normalmente a suspensão por 4 a 5 diasnormaliza o RNI, a não ser em idosos ou quando há interações de drogas que potencializem oWarfarin);

Gravidez (contra-indicação absoluta);Alcoolismo.

ROTEIROS:

ROTEIRO PARA PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DISPENSAÇÃO ALENDRONATO SÓDICO 70MG

DENSITOMETRIA ÓSSEA? ( ) NÃO ( ) SIM data:_____/_____/_____ OBS: Se SIM, com menos de 1 ano para processo novo e menos de 2 anos para renovação.

Questionamentos SIM NÃO

Fez uso anterior de Alendronato? Possui doença esofágica (acalásia, estenose, etc.) ?Impossibilidade de manter-se em pé por mais que 30minutos?Faz suplementação com cálcio+vitamina D?Insuficiência renal aguda ou crônica?Faz uso de substâncias hepatotóxicas (álcool, drogas,...)?Gravidez ou amamentação? – caso se apliqueUso crônico de glicocorticóides?

Apresenta hipo ou hipertireoidismo?

ROTEIRO PARA PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DISPENSAÇÃO ALOPURINOL 300MG

DOSAGEM DE ÁCIDO ÚRICO? ( ) NÃO ( ) SIM data:_____/_____/_____ OBS: Para RENOVAÇÃO pedir também TGO e TGP.

Questionamentos SIM NÃOPossui síndromes plurimetabólicas (HAS e dislipidemia)?Possui síndromes de hiperproliferação celular (psoríase, policitemias,neoplasias)Grande traumatizado ou queimado?Faz uso de terapia antiretroviral?Etilista?Faz dieta de restrição a alimentos ricos em purinas?

ROTEIRO PARA PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DISPENSAÇÃOBIPERIDENO 2MG

LEVODOPA 100mg + BENSERAZIDA 25MGLEVODOPA 250MG + CARBIDOPA 25MG

TABELA 1 – Critérios do Banco de Cérebros da Sociedade de Parkinson do Reino UnidoSIM NÃO

BradicinesiaCRITÉRIOS NECESSÁRIOSRigidez muscularTremor de repouso avaliado clinicamenteInstabilidade postural não causada por distúrbios visuais, vestibulares,cerebelares ou proprioceptivosCRITÉRIOS DE SUPORTE POSITIVO SIM NÃOInício unilateralPresença de tremor de repousoDoença progressivaPersistência da assimetria dos sintomasBoa resposta a levodopaPresença de discinesias induzidas por levodopaResposta a levodopa por 5 anos ou maisEvolução clínica de 10 anos ou maisCRITÉRIOS NEGATIVOS SIM NÃOHistória de avc de repetiçãoHistória de trauma craniano graveHistória definida de encefaliteCrises oculogíricasTratamento prévio com neurolépticoRemissão espontânea dos sintomas

Quadro clínico estritamente unilateral após 3 anosParalisia supranuclear do olharSinais cerebelaresSinais autonômicos precocesDemência precoceLiberação piramidal com sinal de babinskiPresença de tumor cerebral ou hidrocefalia comunicanteResposta negativa a altas doses de levodopaExposição a metilfeniltetraperidínio

ROTEIRO PARA PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DISPENSAÇÃO CARBONATO DE LÍTIO 300mg

PROCESSO NOVO? ( ) NÃO ( ) SIMSe SIM: Já faz uso da medicação? ( ) NÃO ( ) SIM Já teve avaliação de psiquiatra? ( ) NÃO ( ) SIMSe SIM: encaminhar com o processo de solicitação, receita ou laudo do especialista.

RENOVAÇÃO? ( ) NÃO ( ) SIMSe SIM: Possui exame de Dosagem de Lítio atual? ( ) NÃO ( ) SIM, data:_____/_____/_____

ROTEIRO PARA PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DISPENSAÇÃO CEFTRIAXONA 1G, PÓ PARA INJEÇÃO

INDICAÇÃO: ( ) Terapêutico ( ) Profilático

ORIGEM DA INFECÇÃO: ( ) Comunitária ( ) Relacionada à assistência à saúde

JUSTIFICATIVA: ( ) ATB 1ª escolha para tratamento. ( ) Falha da primeira escolha. Qual:_____________________; Posologia:___________________________ ( ) Infecção em pacientes imunocomprometidos. ( ) Perioperatória de infecções. Intervenção cirúrgica:__________________________________________( ) Profilaxia em caso de abuso sexual . Nº notificação:_______________( )Outros:_____________________________________________________________________________

INFECÇÃO: ( ) Meningite

Notificação Compulsória. Nº:_______________

( ) Infecção do trato gastrintestinal Cultura nas fezes? ( ) SIM ( ) NÃO

( ) Pneumonia Raio X de tórax? ( ) SIM ( ) NÃO

Sinais de gravidade:ADULTOS:( ) Indicações socioeconômicas: morador de rua, idoso na ausência de cuidador ou

familiar, deficiência mental ou cognitiva

( ) Hipoxemia saturação < 90% ( ) Doenças associadas descompensadas ( ) Impossibilidade de ingestão de medicação CRIANÇAS:( ) Cianose central ( ) Dificuldade respiratória grave, Incapacidade de beber ( )Tiragem subcostal ( ) Respiração rápida

( )Infecção do Trato Urinário (ITU)Urocultura? ( ) SIM ( ) NÃO Pacientes com queda do estado geral ou sintomas severos? ( ) SIM ( ) NÃO

( ) Infecção de vias aéreas superioresUso recente de ATB? ( ) NÃO ( ) SIM, qual:_________________________

data:___/___/___

( ) DST Notificação Compulsória. Nº:_______________

ROTEIRO PARA PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DISPENSAÇÃO COLAGENASE 0,6 UI, POMADA

Número de feridas:_______________________________________________________________Tempo desurgimento:_____________________________________________________________Patologiarelacionada:_____________________________________________________________

MEDIDAS DA FERIDA:extensão maior:_____________ extensão menor:_____________profundidade:_____________

CLASSIFICAÇÃO:( ) estágio I – eritema, hiperemia. ( ) estágio II – perda de tecido, hiperemia, bolhas rompidas ou não. ( ) estágio III – tecido subcutâneo atingido, úlcera pouco profunda.

( ) estágio IV – destruição profunda de tecidos, danos musculares, ósseo, faciais e tendões.

TIPO DE FERIDA:( ) úlcera por pressão ( ) cirúrgica ( ) queimadura ( ) traumática ( ) neuropática ( ) vascular

OUTRAS:( ) exsudato de ferida ( ) sanguinolento ( ) purulento ( ) seroso ( ) azulado/esverdeado ( ) amarelado ( ) achocolatado

CARACTERÍSTICAS:( ) limpa ( ) infectada ( ) necrótica ( ) fibrinosa ( ) granulada ( ) epitelizada Já feito desbridamento? ( ) NÃO ( ) SIM, em _____/_____/_____Pomadas e/ou soluções já usadas:___________________________________________________Pomadas e/ou soluções emuso:_____________________________________________________

ROTEIRO PARA PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DISPENSAÇÃO COMPLEMENTOS ALIMENTARES (LEITE EM PÓ)

Informação Nutricional:

PESO (KG):__________ ( )atual ( ) estimado IMC:___________

ESTATURA (CM):__________ ( ) atual ( ) estimado

Agravo que justifique a indicação:( ) AFAGIA / DISFAGIA POR ALTERAÇÃO MECÂNICA DA DEGLUTIÇÃO OU TRÂNSITO DIGESTIVO( ) AFAGIA / DISFAGIA POR DOENÇA NEURILÓGICA( ) TRANSTORNO DE MOBILIDADE INTESTINAL( ) SÍNDROME DE MÁ ABSORÇÃO( ) DESNUTRIÇÃO MODERADA A GRAVE( ) OUTRO:__________________________________

ALERGIA ALIMENTAR CLASSIFICADA:( ) IgE Mediada ( ) Não IgE Mediada ( ) Mista ( ) Sem definiçãoData de início do quadro:_____/_____/_____

MANIFESTAÇÕES CUTÂNEAS:( ) urticária ( ) prurido ( ) angioedema ( ) dermatite ( )outros:______________OBS:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

MANIFESTAÇÕES GASTROINTESTINAIS:( ) dor abdominal ( ) diarréia ( ) constipação ( ) vômito/náuseas

( ) refluxo ( ) distensão abdominal ( ) sangue nas fezes ( )outros:_______________OBS:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

MANIFESTAÇÕES RESPIRATÓRIAS:( ) broncoespasmo ( ) tosse ( ) rinite ( ) edema de laringe ( )outros:__________OBS:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Comprovação Laboratorial:IgE específica in vivo (PRICK TEST): ( ) NÃO ( ) SIM data_____/_____/_____

( ) alfa-lactoalbumina ( ) beta-lactoalbumina ( ) caseína ( ) leite de vaca ( ) soja

IgE específica in vitro (RAST): ( ) NÃO ( ) SIM data_____/_____/_____( ) alfa-lactoalbumina ( ) beta-lactoalbumina ( ) caseína ( ) leite de vaca ( ) soja

Avaliação gastrointestinal: ( ) NÃO ( ) SIM data_____/_____/_____ ( ) sangue oculto ( ) alfa-1-antitripsina fecal ( ) relação albumina/globulina

Anatomopatológico: ( ) NÃO ( ) SIM data_____/_____/_____ ( ) estômago ( ) esôfago ( ) duodeno

Prova de provocação oral/Teste de desencadeamento: ( ) NÃO ( ) SIMdata_____/_____/_____

ROTEIRO PARA PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DISPENSAÇÃO DOXAZOSINA 4mg

PROCESSO NOVO? ( ) NÃO ( ) SIMSe SIM: Já faz uso da medicação? ( ) NÃO ( ) SIM Já teve avaliação de especialista? ( ) NÃO ( ) SIMSe SIM: encaminhar com o processo de solicitação, receita ou laudo do especialista(cardiologista ou urologista). RENOVAÇÃO? ( ) NÃO ( ) SIM

ROTEIRO PARA PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DISPENSAÇÃO ESPIRAMICINA 500MG

IgG - ( ) reagente IgM - ( ) reagente ( ) não-reagente ( ) não-reagente

ROTEIRO PARA PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DISPENSAÇÃO

FLUOXETINA 20MG

TABELA 1 - Diagnóstico de episódio depressivo segundo CID-10:SINTOMAS FUNDAMENTAIS SIM NÃO1 – Humor deprimido2 – Perda de interesse3 - FatigabilidadeSINTOMAS ACESSÓRIOS1 – Concentração e atenção reduzidas2 – Autoestima e autoconfiança reduzidas3 – Idéias de culpa e inutilidade4 – Visões desoladas e pessimistas do futuro5 – Sono perturbado6 – Apetite diminuido

TABELA 2 – Perguntas para rastreamento de depressãoTESTE DE DUAS QUESTÕES SIM NÃ

ODurante o último mês você se sentiu incomodado por estar para baixo, deprimido ousem esperança?Durante o último mês você se sentiu incomodado por ter pouco interesse ou prazer emfazer as coisas?ESCALA DE GOLDBERG SIM NÃ

O1ª ETAPA: Você vem tendo pouca energia?1 – Você vem tendo perda de interesse?2 – Você vem tendo perda de confiança em você mesmo?3 – Você vem se sentindo sem esperança?2ª ETAPA:4 – Você vem tendo dificuldade para se concentrar?5 – Você vem tendo perda de peso (por falta de apetite)?6 – Você tem acordado cedo?7 - Você vem se sentindo mais devagar?8 – Você tende a se sentir pior de manhã?

ROTEIRO PARA PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DISPENSAÇÃO HALOPERIDOL, DECANOATO 50mg/ml

PROCESSO NOVO? ( ) NÃO ( ) SIMRENOVAÇÃO? ( ) NÃO ( ) SIM

Já faz uso da medicação? ( ) NÃO ( ) SIMJá teve avaliação de psiquiatra? ( ) NÃO ( ) SIMSe SIM: encaminhar com o processo de solicitação, receita ou laudo do especialista.

ROTEIRO PARA PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DISPENSAÇÃO LEVOTIROXINA SÓDICA 100MCG

Paciente já faz uso da medicação? ( ) NÃO ( ) SIMOBS: Se SIM, em que dosagem: _______________

TSH? ( ) NÃO ( ) SIM data:_____/_____/_____ OBS: Se SIM, atual para processo novo e menos de 6 meses para renovação.

T4? ( ) NÃO ( ) SIM data:_____/_____/_____ OBS: Se SIM, atual para processo novo.

ROTEIRO PARA PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DISPENSAÇÃO METOPROLOL, SUCCINATO 100MG

PROCESSO NOVO? ( ) NÃO ( ) SIM

Já teve avaliação de cardiologista? ( ) NÃO ( ) SIMSe SIM: encaminhar com o processo de solicitação, receita ou laudo do especialista.

RENOVAÇÃO? ( ) NÃO ( ) SIM

Possui exame Eletrocardiograma, Ecocardiograma ou outro que indique a capacidadefuncional do coração? ( ) NÃO ( ) SIM, data: _____/_____/_____

Questionamentos SIM NÃOJá faz uso da medicação? Insuficiência cardíaca congestiva de classes II e III pela NYHA ?Paciente assintomático, mas com disfunção ventricular pós-infarto domiocárdio?Tabagista?Hipertenso?Dislipidemia ?História familiar de DAC precoce (homem <55anos e mulher <65anos) ?Diabetes mellitus ?

ROTEIRO PARA PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DISPENSAÇÃO OMEPRAZOL 20MG

ENDOSCOPIA? ( ) NÃO ( ) SIM data:_____/_____/_____ OBS: Se SIM, com menos de 6 meses para processo novo e menos de 1 ano para renovação.

Questionamentos SIM NÃOFez uso anterior de Ranitidina em dose plena por 4 semanas? Presença de H. Pylori constatada?Sinais\sintomas de doença sistêmica (perda de peso, anemia)?Insuficiência renal aguda ou crônica?Faz uso de substâncias hepatotóxicas (álcool, drogas,...)?Gravidez ou amamentação? – caso se apliqueApresenta esofagite moderada a grave ou Barret?

Apresenta gastrite moderada a grave ou úlcera?Apresentou reação adversa a Ranitidina?

ROTEIRO PARA PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DISPENSAÇÃO SINVASTATINA 20MG

LIPIDOGRAMA ATUAL? SIM ( ) NÃO ( )

Questionamentos SIM NÃOJá faz uso anterior da Sinvastatina? Apresenta limitação para medidas não farmacológicas?É tabagista?É hipertenso?É diabético?Apresenta hipotireoidismo?Faz uso de substâncias hepatotóxicas (álcool, drogas,...)?Gravidez ou amamentação? – caso se apliqueJá apresentou AVC, IAM ou outros eventoscardiovasculares?Apresenta hepatopatia crônica ou aguda?Apresenta Escore de Framingham elevado?Portador hiperlipidemia ou hipercolesterolemia familar?

ROTEIRO PARA PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DISPENSAÇÃO TIMOLOL, MALEATO 5mg/ml


Já faz uso da medicação? ( ) NÃO ( ) SIMJá teve avaliação de oftalmologista? ( ) NÃO ( ) SIMSe SIM: encaminhar com o processo de solicitação, receita ou laudo do especialista.

CAMPIMETRIA VISUAL? ( ) NÃO ( ) SIM data:_____/_____/_____ OBS: Se SIM, atual para processo novo e dentro de 1 ANO para renovação.

ROTEIRO PARA PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DISPENSAÇÃO VARFARINA 5MG


Já faz uso da medicação? ( ) NÃO ( ) SIMJá teve avaliação de especialista? ( ) NÃO ( ) SIMSe SIM: encaminhar com o processo de solicitação, receita ou laudo do especialista.Exame atual (TP e INR)? _____/_____/_____

Questionamentos SIM

NÃO

História familiar de trombose?Malignidades, Infecções crônicas, Doença inflamatória intestinal, Síndrome nefrótica ouHipertensão Pulmonar Tromboembólica?Fibrilação atrial, História de fenômeno trombembólico ou Achado de trombo?História de episódio isquêmico cerebral transitório?História de tromboembolismo?História de hipertensão arterial?Disfunção ventricular esquerda (ECO, ICC recente)?Combinações de diabetes mellitus, coronariopatia, idade > 65 anos, tireotoxicose, valvopatiareumática?Prótese valvular mecânica?fibrilação atrial crônica; fração de ejeção < 20% e história prévia de AVC embólico?História de doenças potencialmente hemorrágicas ou hemorragias?

FLUXOGRAMAS:

FLUXOGRAMA PARA INCLUSÃO NA AVALIAÇÃO DA CEFTMEDICAMENTOS

RECEPÇÃO DOSDOCUMENTOS

Conferência dos documentos:Formulário de SolicitaçãoReceituário MédicoRoteiro e exames

Avaliação da CEFT

RECUSA

Critérios de Inclusão no Protocolo de uso Racional

de Medicamentos

ACEITO

DOCUMENTOSEM

CONFORMIDADE

DOCUMENTOS IRREGULARES:-Incompleto;-Rasurado;-Não legível;-Etc.

Paciente comunicado

Fluxograma para Inclusão na Avaliação da CEFTCOMPLEMENTOS ALIMENTARES

1ª SITUAÇÃO: 2ª SITUAÇÃO:

+

SIM

NÃO

DISPENSAÇÃO

RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS - INDICAÇÃO PATOLÓGICA

Conferência dos documentos:

Formulário de SolicitaçãoReceituário MédicoRoteiro e exames

Avaliação da CEFT

RECUSA

Critérios de Inclusão para dispensação de

COMPLEMENTOS ALIMENTARES

ACEITO

DOCUMENTOSEM

CONFORMIDADE

DOCUMENTOS IRREGULARES:-Incompleto;-Rasurado;-Não legível;

Paciente comunicado

RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS - INDICAÇÃO SOCIAL

FARMÁCIA MUNICIPAL SERVIÇO SOCIAL/REGULAÇÃO

AVALIAÇÃO SOCIAL

+

FLUXOGRAMA PARA USO RACIONAL DO ALENDRONATO SÓDICO

FLUXOGRAMA PARA USO RACIONAL DO ALOPURINOL

Escore T <=-2,5 DP em coluna lombar e/ou colo

de fêmur

SIM

NÃO

DISPENSAÇÃO

REAVALIAÇÃO

SIM

NÃO

DISPENSAÇÃO3 MESES

FLUXOGRAMA PARA USO RACIONAL DO BIPERIDENO

Dosagem de ácido úrico elevada ou risco clínico

em potencial

CRITÉRIOS do Banco de Cérebros da Sociedade de Parkinson do Reino Unido

NÃO

SIM DISPENSAÇÃO

REAVALIAÇÃO

NÃO

SIM DISPENSAÇÃO

REAVALIAÇÃO

FLUXOGRAMA PARA USO RACIONAL DO CARBONATO DE LÍTIO

FLUXOGRAMA PARA USO RACIONAL DA CEFTRIAXONA

REAVALIAÇÃO

DISPENSAÇÃOPOR 6 MESES

PROCESSO NOVO

AVALIAÇÃO PSIQUIATRA +

CID-10 + Critérios de inclusão

RENOVAÇÃO

DOSAGEM LÍTIO DESEJADA +


NÃO

SIM

NÃO

SIM

INFECÇÃO DO TRATO GASTRINTESTINALINFECÇÃO DO TRATO URINÁRIO (ITU) PNEUMONIAINFECÇÃO DE VIAS AÉREAS SUPERIORESDOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL (DST)

ATB de 1ª escolha

Intolerância, Reação adversa, Anafilaxia, Contraindicação.

OU

Falha no tratamento,ImunocomprometidoUso recente de ATB.

INFECÇÕES DO TRATO GASTRINTESTINAL - (gastroenterite aguda - salmonela) PNEUMONIA - (sinais de gravidade)ITU - (pielonefrite + urocultura ou DIP com sintomas severos)INFECÇÕES DE VIAS AÉREAS SUPERIORES - (otite média aguda em caso grave ou Rinossinusite Aguda com risco resistência)DSTs – ( gonorreia e sífilis)

FLUXOGRAMA PARA USO RACIONAL DA COLAGENASE

FLUXOGRAMA PARA DISPENSAÇÃO DE COMPLEMENTOS ALIMENTARES

1ª SITUAÇÃO 2ª SITUAÇÃO

DISPENSAÇÃOMENINGITE PROFILAXIA DST EM ABUSO SEXUALPERIOPERATÓRIA DE INFECÇÕES DOENÇA DE LYME

FERIDAS COM TECIDO NECRÓTICO OU

DESVITALIZADO

ÚLCERAS DE PRESSÃO OU

ÚLCERA VARICOSA

CONSIDERAR

NECESSIDADE DE:

- DESBRIDAMENTO;

- ENCHIMENTO DO

VAZIO DA LESÃO;

- EPITELIZAÇÃO

DISPENSAÇÃO

LESÕES ISQUÊMICASOU

LESÕES DE DIFÍCIL CURA

RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS - INDICAÇÃO PATOLÓGICA

RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS - INDICAÇÃO SOCIAL

AVALIAÇÃOSOCIAL

AVALIAÇÃOCLÍNICA

- Relatório Assistente Social- Avaliação Nutricional- Acompanhamento médico

PEDIATRA - crianças

CLÍNICO OU ESPECIALISTA- adolescentes- adultos - idosos

Crianças com até12 meses de vida

FLUXOGRAMA PARA USO RACIONAL DA DOXAZOSINA

FLUXOGRAMA PARA USO RACIONAL DA ESPIRAMICINA

REAVALIAÇÃO


PROCESSO NOVO

AVALIAÇÃO ESPECIALISTA +


RENOVAÇÃO


NÃO

SIM

NÃO

SIM

Critérios de avaliação por Sorologia –Toxoplasmose (IgG e IgM)

IgG (+)

IgM (-)

IgG (-)

IgM (-)

IgG (+)

IgM (+)

IgG (-)

IgM (+)

SIM

NÃO

DISPENSAÇÃO3 MESES

CRITÉRIOS DE INCLUSÃO PARA DISPENSAÇÃODO COMPLEMENTO ALIMENTAR

- Relatório médico- Receita médica- Avaliação nutricional- Exames

FLUXOGRAMA PARA USO RACIONAL DA FLUOXETINA

FLUXOGRAMA PARA USO RACIONAL DO HALOPERIDOL, DECANOATO

DISPENSAÇÃO

ORIENTAÇÃO DE PROFILAXIA

Repetir IgM e IgGDurante gestação

IMUNE

(nada fazer)

Infecção Aguda

TARTAR AVIDEZ de IgG

FRACA FORTE

17ª semana Ou +Pesquisar infecção

Fetal

< 17ª sememanaIMUNE (nada fazer)

CRITÉRIOS CID10 e/ou Rastreamento depressão

NÃO

SIMDISPENSAÇÃOPOR 6 MESES

PROCESSO NOVO RENOVAÇÃO

REAVALIAÇÃO

FLUXOGRAMA PARA USO RACIONAL DA LEVODOPA + BENSERAZIDAE DA LEVODOPA 250MG + CARBIDOPA 25MG.

REAVALIAÇÃO


AVALIAÇÃO PSIQUIATRA +


ACOMPANHAMENTO DE PSIQUIATRA

+ CID-10 + Critérios de inclusão

NÃO

SIM

NÃO

SIM

CRITÉRIOS do Banco de Cérebros da Sociedade de Parkinson do Reino Unido

NÃO

SIM

REAVALIAÇÃO


FLUXOGRAMA PARA USO RACIONAL DA LEVOTIROXINA SÓDICA

FLUXOGRAMA PARA USO RACIONAL DO METOPROLOL, SUCCINATO

TSH>15mUI/L e

T4 total ou livre

normais ou baixos


TSH

entre 0,5-2,0mU/L

REAVALIAÇÃO


NÃO NÃO

SIM SIM

AVALIAÇÃO CARDIOLOGISTA+

CID10 + CRITÉRIOS DE INCLUSÃO

NÃO REAVALIAÇÃO NÃO


ACOMPANHEMENTO CARDIOLOGISTA+

CID10 + CRITÉRIOS DE INCLUSÃO

FLUXOGRAMA PARA USO RACIONAL DO OMEPRAZOL

DRGE = Doença do refluxo gastro-esofágico

FLUXOGRAMA PARA USO RACIONAL DA SINVASTATINA

SIM DISPENSAÇÃOPOR 6 MESES

SIM

Epigastralgia – tratamento empírico

Profilaxia de lesão-gastro-duodenal/DRGE

Gastrite leve ou Esofagite leve

RANITIDINA

Intolerância, reação adversa, anafilaxia, contra-indicação

OU

04 semanas sem resposta clínica favorável

OMEPRAZOL

Gastrite moderada a grave ou Úlcera

Insuficiência renal aguda e crônica

Esofagite moderada a grave ou Barret

CLASSIFICAÇÃO DE RISCO CARDIOVASCULAR

BAIXO semFatores de risco 06 MESES

REAVALIAÇÃO

FLUXOGRAMA PARA USO RACIONAL DO TIMOLOL, MALEATO

FLUXOGRAMA PARA USO RACIONAL DA VARFARINA

MÉDIO semFatores de risco

ALTO

03 MESES


LIPIDOGRAMA ALTERADO - diabetes melito + fator de risco- doença aterosclerótica- diagnóstico hiperlipidemia familiar


REAVALIAÇÃO


NÃO NÃO

SIM SIM

AVALIAÇÃO DE OFTALMOLOGISTA +


ACOMPANHAMENTO OFTALMOLOGISTA +


TROMBOSE VENOSA

TP

/

INRObservados

+

AVALIAÇÃO

ESPECIALISTA

BAIXO ou MODERADOcom fatores de risco

+

REFERÊNCIAS:

- Aleitamento Materno, distribuição de fórmulas infantis em estabelecimentos de saúde e alegislação/Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de AtençãoBásica. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas- Brasília: Ministério da Saúde,2012;- American Psychiatric Association. DSM-IV - Diagnostic and Statistical Manual of MentalDisorders;- American Psychiatric Association. DSM-IV-TR- Diagnostic and Statistical Manual of MentalDisorders, Text Revision;- Antibioticoterapia para uso em Unidades de Saúde, Comissão Multidisciplinar dePadronização, Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande, 2014;- ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Banco de Dados de Medicamentos;- APECIH. Prevenção da infecção de sítio cirúrgico. São Paulo: 2001;- Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina. Projeto Diretrizes. 2003;- Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina. Projeto Diretrizes. 2006;- BORGES, E. L. et al. Feridas: como tratar. Belo Horizonte: Coopmed, 2001;- British Medical Association and Royal Pharmaceutical Society of Great Britain, BNF 47. BritishNational Formulary, March 2004, London: Pharmaceutical Press; 2004;- Cadernos de Atenção Básica – Nº 14 – Prevenção Clínica de Doença cardiovascular,Cerebrovascular e Renal crônica – Ministério da Saúde – 2006;Diretrizes Assistenciais -Protocolo de Anticoagulação Oral (Versão eletrônica), Albert EinsteinHospital Israelita, 2012;- Diretrizes Brasileiras de Antiagregantes Plaquetários e e Anticoagulantes em Cardiologia,Sociedade Brasileira de Cardiologia, 2013;- Diretrizes Clínicas, Laboratoriais e Terapêuticas da Toxoplasmose Gestacional / Congênita doPrograma de Gestação de Alto Risco, Secretaria de Saúde do Paraná, 2013;

DIAGNÓSTICO VALVOPATIA

+ VARIÁVEIS

FIBRILAÇÃOATRIAL

+FATORESDE RISCO

CARDIOPATIAISQUÊMICA +

FATORES DEALTO RISCO

DISPENSAÇÃO

- FERNANDES, A. T. et al. Infecção hospitalar e suas interfaces na área da saúde. São Paulo:Atheneu, 2000;- FUNEC, Apostila de curativo, 2010;- HUSM, Protocolo Assistêncial de Prevenção e Tratamento de Úlcera por Pressão, 2011;- Instrução Técnica, Organização da Assistência Farmacêutica em Saúde Mental, Secretaria deSaúde do Estado de Pernambuco, 2013;- IV Diretriz Brasileira Sobre Dislipidemias e Prevenção da Aterosclerose do Departamento deAterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia – 2007;- Lei n° 11346, Sistema nacional de segurança alimentar e nutricional SISAN com vistas emassegurar o direito humano à alimentação adequada, Presidência da República, 2006;- Marinha do Brasil, Hospital Naval Marcílio Dias, Sulfadiazina de Prata e Colagenase , 2013;- MARTINS, M. A. Manual de infecção hospitalar epidemiologia, prevenção e controle. 2a.ed.Belo Horizonte: Medsi Editora Médica Científica, 2001;- Ministéria da Saúde, Nota Técnica n°226/2013;- Ministério da Saúde, Nota Técnica nº 274/2013;- Ministério da Saúde, Nota Técnica nº 280/2013;- Ministério da Saúde, Nota Técnica nº 293/2013;- Ministério da Saúde, Nota Técnica nº 303/2013;- Ministério da Saúde, Nota Técnica nº 334/2013;- Ministério da Saúde, Nota Técnica nº 336/2013;- Ministério da Saúde, Secretaria de Política de Saúde. Saúde da Mulher. Gestação de alto risco:manual técnico. 3ª ed. Brasília, 2000;- MONTE, R. L.; VICTORIA, M. B. Manual de rotina para coleta microbiológica. Manaus: GráficaMáxima, 2002;- NIH Consensus Development Panel. Osteoporosis Prevention, Diagnosis and Therapy. JAMA2001;285:785-95;- Nota Técnica nº 01/2014, Centro Brasileiro de Informação sobre Medicamentos e ConselhoFederal de Farmácia, 2014;- Organização Mundial da Saúde. CID-10 Classificação Estatística Internacional de Doenças eProblemas Relacionados à Saúde;- Orientações para a coleta e análise de dados antropométricos em serviços de Saúde: NormaTécnica do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional -SISVAN/Ministério da Saúde,Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica- Brasília: Ministério da Saúde,2011;- Orientações para o tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, Organização Mundialde Saúde, 2013;- Programa Estadual de Saúde Mental, Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, 2010;- Portaria nº 25/2013, Secretaria Municipal de Saúde de São Jose do Rio Preto;- Procolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, Ministério da Saúde – Dislipidemias, 2013;- Procolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, Ministério da Saúde – Doença de Parkinson –PORTARIA Nº 228, DE 10 DE MAIO DE 2010 (Republicada em 27/08/2010);- Procolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, Ministério da Saúde – Esquizofrenia – PORTARIA Nº364, DE 09 DE ABRIL DE 2013;- Procolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, Ministério da Saúde – Glaucoma – PORTARIA Nº1279 de 19 de novembro de 2013;- Procolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, Ministério da Saúde – Hipotireoidismo – PORTARIANº 56 de 29 de janeiro de 2010 (Republicada em 26/04/2010);- Procolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, Ministério da Saúde – Osteoporose – PORTARIA Nº

224, DE 26 DE MARÇO DE 2014;- Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, Ministério da Saúde – Síndrome CoronarianaAguda, 2011;- Protocolo clínico para normatização da dispensação de fórmulas infantis especiais a pacientescom alergia à proteína do leite de vaca, atendidos pelo sistema único de saúde, do estado deSão Paulo – Diário oficial – Poder executivo – Seção I – pág 42, São Paulo, 117 (223), 2007;- Recommendations for the prevention and treatment of Glucocorticoid-induced Osteoporosis-2001 update American College of Rheumatology Ad Hoc Committee on Glucocorticoid-Induced Osteoporosis. Arthritis Rheumat 2001;44:1496-1503;- Resoluçaõ Nº 216/14 – CIB/RS, Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, 2014;- Resolução SS - 200, Tratamento da Toxoplasmose em Gestantes, Secretaria de Saúde doEstado de São Paulo, 2010;- Revisão das Diretrizes da Associação Médica Brasileira para o Tratamento da Depressão,Versão Integral. Rev. Bras. Psiquiatria, 2009;- ZANINI-OGA. Uso racional de medicamentos. 2001.


_____________________________ FERNANDA DOTTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



______________________ ________________________________________________



______________________ ______________________ GLICIA K. D. DALMASO NATHALIA M. C. LIMA

CEFT - CRM/MT 4594 CEFT - CRM/MT – 7444

DECRETO N. 2786, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. MIGUEL VAZ · 2014. 12. 22. · DECRETO N. 2786, DE 11...

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