Decreto Nº. 019-1 e 019-2/2012, 175, 176, 180, 185, 186, 187 e 197-1/2011

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PREFEITURA DE JACOBINA/BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina JACOBINA, BAHIA SEXTA-FEIRA 10 DE FEVEREIRO DE 2012 2 DECRETO Nº. 019-1, DE 30 JANEIRO DE 2012. Concede Benefício Previdenciário de Pensão por Morte a IRACEMA MARIA OLIVEIRA SANTOS, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Aposentado ORLANDO SILVA SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007. D E C R E T A: Art. 1º - Fica concedido o Benefício Previdenciário previsto nos artigos 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, c/c os artigos 20, I, art. 29, II, “a” e art. 37, § 1º da Lei Municipal 843, de 18 de outubro de 2007, Pensão por Morte a IRACEMA MARIA OLIVEIRA SANTOS, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Aposentado ORLANDO SILVA SANTOS. Art. 2º - O Benefício Previdenciário Pensão por Morte será custeado pelo Sistema de Seguridade Funcional do Município de Jacobina Bahia, nos termos do quanto estabelece o § 1º, do artigo 37, da Lei Municipal 843, de 18 de outubro de 2007. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 30 de janeiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO PORTARIA Nº. 019-1 DE 30 DE JANEIRO DE 2012. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 019-1, de 30 de janeiro de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal do benefício previdenciário de pensão por morte do ex-servidor ORLANDO SILVA SANTOS, funcionário público municipal aposentado, em favor de IRACEMA MARIA OLIVEIRA SANTOS, no valor total de R$ 715,30 (Setecentos e quinze reais e setenta e trinta centavos). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 30 de janeiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Margarida Araújo Gonçalves Diretora da JacoPrev DECRETO Nº. 023, DE 10 de fevereiro de 2012. Concede Benefício Previdenciário de Pensão por Morte a ROSANETE LOPES DA CRUZ, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal EDVALDO OLIVEIRA DA CRUZ. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica concedido o Benefício Previdenciário previsto nos artigos 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, c/c os artigos 20, I, art. 29, II, “a” e art. 37, § 1º da Lei Municipal 843, de 18 de outubro de 2007, Pensão por Morte a ROSANETE LOPES DA CRUZ, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal EDVALDO OLIVEIRA DA CRUZ. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO) Atos Normativos Vencimentos ......................................................R$ 622,00 Adicional Tempo de Serviço (10%)............R$ 62,20 Avanço Horizontal (5%)..................................R$ 31,10 Total...............................................................R$ 715,30

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Concede Benefício Previdenciário de Pensão por Morte a Iracema Maria Oliveira Santos, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Aposentado Orlando Silva Santos. Benefício Previdenciário de Pensão Portaria Nº. 019-1 de 30 de Janeiro de 2012. Fixar a renda mensal do benefício previdenciário de pensão por morte do ex-servidor Orlando Silva Santos, funcionário público municipal aposentado, em favor de Iracema Maria Oliveira Santos, no valor total de R$ 715,30;

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA10 DE FEVEREIRO DE 20122

DECRETO Nº. 019-1, DE 30 JANEIRO DE 2012.

Concede Benefício Previdenciário de Pensão por Morte a IRACEMA MARIA OLIVEIRA SANTOS, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Aposentado ORLANDO SILVA SANTOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica concedido o Benefício Previdenciário previsto nos artigos 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, c/c os artigos 20, I, art. 29, II, “a” e art. 37, § 1º da Lei Municipal 843, de 18 de outubro de 2007, Pensão por Morte a IRACEMA MARIA OLIVEIRA SANTOS, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Aposentado ORLANDO SILVA SANTOS.

Art. 2º - O Benefício Previdenciário Pensão por Morte será custeado pelo Sistema de Seguridade Funcional do Município de Jacobina Bahia, nos termos do quanto estabelece o § 1º, do artigo 37, da Lei Municipal 843, de 18 de outubro de 2007.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 30 de janeiro de 2012.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃOPORTARIA Nº. 019-1 DE 30 DE JANEIRO DE 2012.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 019-1, de 30 de janeiro de 2012.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fixar a renda mensal do benefício previdenciário de pensão por morte do ex-servidor ORLANDO SILVA SANTOS, funcionário público municipal aposentado, em favor de IRACEMA MARIA OLIVEIRA SANTOS, no valor total de R$ 715,30 (Setecentos e quinze reais e setenta e trinta centavos).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 30 de janeiro de 2012.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita

Margarida Araújo GonçalvesDiretora da JacoPrev

DECRETO Nº. 023, DE 10 de fevereiro de 2012.Concede Benefício Previdenciário de Pensão por Morte a ROSANETE LOPES DA CRUZ, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal EDVALDO OLIVEIRA DA CRUZ.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica concedido o Benefício Previdenciário previsto nos artigos 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, c/c os artigos 20, I, art. 29, II, “a” e art. 37, § 1º da Lei Municipal 843, de 18 de outubro de 2007, Pensão por Morte a ROSANETE LOPES DA CRUZ, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal EDVALDO OLIVEIRA DA CRUZ.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

Atos Normativos

Vencimentos ......................................................R$ 622,00Adicional Tempo de Serviço (10%)............R$ 62,20Avanço Horizontal (5%)..................................R$ 31,10

Total...............................................................R$ 715,30

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

10 DE FEVEREIRO DE 2012 3 Art. 2º - O Benefício Previdenciário Pensão por Morte será custeado pelo Sistema de Seguridade Funcional do Município de Jacobina Bahia, nos termos do quanto estabelece o § 1º, do artigo 37, da Lei Municipal 843, de 18 de outubro de 2007.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 30 de janeiro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva

Prefeita

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃOPORTARIA Nº. 019-2 DE 25 DE JANEIRO DE 2012.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 019-2, de 30 de janeiro de 2012.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fixar a renda mensal do benefício previdenciário de pensão por morte do ex-servidor EDVALDO OLIVEIRA DA CRUZ, funcionário público municipal, em favor de ROSANETE LOPES DA CRUZ, no valor total de R$ 1.137,45 (Mil cento e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 30 de janeiro de 2012.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita

Margarida Araújo GonçalvesDiretora da JacoPrev

Vencimentos .........................................................R$ 710,92Adicional Insalubridade (40%).......................R$ 248,80Adicional Tempo de Serviço (15%).................R$ 106,64Avanço Horizontal (10%).................................. R$ 71,09

Total............................................................R$ 1.137,45

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA10 DE FEVEREIRO DE 20124

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Decreto No. 175 de 01 de novembro de 2011

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.346.555,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Dotações Suplementadas

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

Decreta:

Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

01.01.01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL

2.012 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00

Total da Unidade R 20.000,00

02.01.01 - GABINETE DA PREFEITA

2.020 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULG. INSTITUCIONAL 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 31.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 31.000,00

2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.430,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 4.100,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 7.530,00

Total da Unidade R 38.530,00

02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00

2.033 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DA JUNTA DOSERVIÇO MILITAR 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 300,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 300,00

2.034 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TIRO DE GUERRA 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 600,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 600,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 17

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

10 DE FEVEREIRO DE 2012 5PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 82.500,00

Total da Unidade R 85.400,00

02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.9.0.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA 20.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 52.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 72.000,00

Total da Unidade R 72.000,00

02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

1.060 - CONST. AMP. PRÉDIOS ESCOLARES E. FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 423.000,00Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$ 423.000,00

1.246 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 6.500,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 6.500,00

2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 150,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 150,00

2.056 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE/PETE - ENSINO MÉDIO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.720,00Fonte: 15

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100.000,00Fonte: 15

Total do Projeto/Atividade R$ 102.720,00

2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 320.100,00Fonte: 1

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.500,00Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$ 321.600,00

2.067 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TOPA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 430,00Fonte: 24

Total do Projeto/Atividade R$ 430,00

2.074 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.040,00Fonte: 15

Total do Projeto/Atividade R$ 3.040,00

2.075 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DO E. FUNDAMENTAL - PNAEF 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00Fonte: 15

Total do Projeto/Atividade R$ 105.000,00

2.171 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 2 de 17

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA10 DE FEVEREIRO DE 20126

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00

2.178 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DA PRÉ-ESCOLA - PNAEP 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00

2.205 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 200,00

2.253 - APOIO AO DESPORTO AMADOR 3.3.9.0.31.00 - PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR 2.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00

Total da Unidade R 972.640,00

02.04.02 - FUNDEB

1.283 - CONST/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E. FUNDAMENTAL 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 167.000,00Fonte: 19

Total do Projeto/Atividade R$ 167.000,00

2.068 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00Fonte: 18

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00Fonte: 18

Total do Projeto/Atividade R$ 160.000,00

2.069 - DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40% 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 20.000,00Fonte: 19

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 170.000,00Fonte: 19

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 127.900,00Fonte: 19

3.3.9.0.49.00 - AUXILIO TRANSPORTE 23.500,00Fonte: 19

Total do Projeto/Atividade R$ 341.400,00

Total da Unidade R 668.400,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 190.500,00Fonte: 2

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.620,00Fonte: 2

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500,00Fonte: 2

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.000,00Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$ 251.620,00

2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 500,00Fonte: 2

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.450,00Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$ 3.950,00

2.101 - GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 137.000,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 137.000,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 3 de 17

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PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

10 DE FEVEREIRO DE 2012 7PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

2.102 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 110.000,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 110.000,00

2.134 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 192.160,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 192.160,00

2.143 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 6.000,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00

2.151 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 180.000,00

2.248 - DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 149.000,00Fonte: 14

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00Fonte: 2

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00Fonte: 14

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 374.010,00Fonte: 14

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 113.500,00Fonte: 2

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00Fonte: 14

4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 35.000,00Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$ 703.510,00

Total da Unidade R 1.584.240,00

02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB

2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 1.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.400,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 6.400,00

2.196 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 1.000,00

2.198 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.250,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 1.250,00

Total da Unidade R 8.650,00

02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES

2.223 - MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 500,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 500,00

Total da Unidade R 500,00

02.06.03 - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRANSPORTES

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

2.230 - MANUT. DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO - SMTT 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 4.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 4.000,00

Total da Unidade R 4.000,00

02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 1.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00Fonte: 0

3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.330,00Fonte: 0

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.41.00 - CONTRIBUICOES 500,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 18.330,00

Total da Unidade R 18.330,00

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.080 - GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 70.000,00

2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 800,00Fonte: 29

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 6.600,00Fonte: 29

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.130,00Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 13.530,00

2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 2.000,00Fonte: 29

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00Fonte: 29

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 400,00Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 40.400,00

2.122 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PETI - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 16.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 16.000,00

2.263 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO ASSISTENCIAIS ESPECIAIS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 21.000,00Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 21.000,00

Total da Unidade R 160.930,00

02.08.03 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 4.000,00

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

10 DE FEVEREIRO DE 2012 9PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Total da Unidade R 4.000,00

02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 600,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 3.600,00

2.114 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00

2.115 - MANUTENÇÃO DE MATADOUROS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 1.000,00

2.116 - MANUTENÇÃO DAS CASAS DE FARINHA COMUNITÁRIAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 250,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 250,00

2.117 - MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 85,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 85,00

Total da Unidade R 14.935,00

02.10.01 - JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV

2.161 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 65.000,00Fonte: 3

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 25.000,00Fonte: 3

Total do Projeto/Atividade R$ 90.000,00

2.162 - GESTÃO DOS ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 3.1.9.0.01.00 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 1.000.000,00Fonte: 3

3.1.9.0.03.00 - PENSOES 140.000,00Fonte: 3

Total do Projeto/Atividade R$ 1.140.000,00

2.163 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA JACOPREV 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 3.000,00Fonte: 3

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 90.000,00Fonte: 3

3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 24.000,00Fonte: 3

Total do Projeto/Atividade R$ 117.000,00

Total da Unidade R 1.347.000,00

02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS

2.290 - SERVIÇO DA DÍVIDA 4.6.9.0.71.00 - PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 347.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 347.000,00

Total da Unidade R 347.000,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 6 de 17

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA10 DE FEVEREIRO DE 201210

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Valor Total R$ 5.346.555,00

Dotações Anuladas

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º, da Lei Federal nº 4.320/64,

Inciso :

III - Anulação de Dotação R$ 5.346.555,00

01.01.01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL

1.010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O LEGISLATIVO 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00

Total da Unidade R 20.000,00

02.01.01 - GABINETE DA PREFEITA

2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 500,00Fonte: 0

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 500,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 1.000,00

Total da Unidade R 1.000,00

02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 31.806,00Fonte: 0

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 22.910,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 57.716,00

2.034 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TIRO DE GUERRA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 590,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 590,00

2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 827,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.870,00Fonte: 0

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 7 de 17

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

10 DE FEVEREIRO DE 2012 11PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Total do Projeto/Atividade R$ 2.697,00

Total da Unidade R 61.003,00

02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.341,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 16.841,00

Total da Unidade R 16.841,00

02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

1.170 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 75.000,00Fonte: 1

4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 6.000,00Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$ 81.000,00

2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 22.000,00Fonte: 1

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 5.300,00Fonte: 1

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 4.000,00Fonte: 1

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00Fonte: 1

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 67.000,00Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$ 123.300,00

2.061 - REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 259.471,00Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$ 259.471,00

2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 500,00Fonte: 1

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00Fonte: 1

4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$ 80.500,00

2.065 - QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00Fonte: 1

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 15.000,00Fonte: 1

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 80.000,00Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$ 105.000,00

2.067 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TOPA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 66.476,00Fonte: 1

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 19.900,00Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$ 86.376,00

2.074 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00Fonte: 15

Total do Projeto/Atividade R$ 3.000,00

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA10 DE FEVEREIRO DE 201212

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

2.076 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 48.850,00Fonte: 4

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.000,00Fonte: 4

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 74.696,00Fonte: 4

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00Fonte: 4

Total do Projeto/Atividade R$ 215.546,00

2.171 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 9.910,00Fonte: 1

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.490,00Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$ 12.400,00

2.177 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES - PNAEC 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00Fonte: 15

Total do Projeto/Atividade R$ 14.000,00

2.178 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DA PRÉ-ESCOLA - PNAEP 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00Fonte: 15

Total do Projeto/Atividade R$ 17.000,00

2.200 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00Fonte: 15

Total do Projeto/Atividade R$ 33.000,00

2.202 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 4.000,00

2.253 - APOIO AO DESPORTO AMADOR 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 500,00Fonte: 0

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 500,00Fonte: 0

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 500,00Fonte: 0

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 500,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.400,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 8.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 12.400,00

2.274 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR INDIGENA - PNAE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 76.000,00Fonte: 15

Total do Projeto/Atividade R$ 76.000,00

Total da Unidade R 1.122.993,00

02.04.02 - FUNDEB

2.069 - DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40% 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00Fonte: 19

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 250.000,00Fonte: 19

3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.410,00Fonte: 19

Total do Projeto/Atividade R$ 287.410,00

2.072 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 60% FUNDEB 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.500,00Fonte: 18

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 500,00Fonte: 18

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 9 de 17

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10 DE FEVEREIRO DE 2012 13PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 500,00Fonte: 18

Total do Projeto/Atividade R$ 2.500,00

2.174 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - FUNDEB 40% 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00Fonte: 19

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 15.000,00Fonte: 19

Total do Projeto/Atividade R$ 75.000,00

2.175 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA FUNDEB 60% 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4.670,00Fonte: 18

3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 1.000,00Fonte: 18

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00Fonte: 18

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1.050,00Fonte: 18

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00Fonte: 18

Total do Projeto/Atividade R$ 17.720,00

Total da Unidade R 382.630,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

1.097 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMÍLIA 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 800,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 800,00

1.129 - IMPLANTAÇÃO DO SERV. DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00

2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00Fonte: 2

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 2.000,00Fonte: 2

3.3.9.0.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA 1.110,00Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$ 18.110,00

2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00Fonte: 2

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 45.000,00Fonte: 2

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 70.000,00Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$ 125.000,00

2.100 - GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00Fonte: 14

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.730,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 31.730,00

2.101 - GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 5.500,00

2.102 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00Fonte: 14

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.760,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 5.760,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

2.103 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 7.700,00Fonte: 14

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00Fonte: 14

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 2.300,00Fonte: 14

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 2.000,00Fonte: 14

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.300,00Fonte: 14

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.700,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 34.000,00

2.134 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00Fonte: 14

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00Fonte: 14

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 28.000,00Fonte: 14

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 9.700,00Fonte: 14

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 98.700,00

2.136 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 500,00Fonte: 14

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 5.500,00

2.137 - DESENVOL. DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00Fonte: 14

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 3.000,00Fonte: 14

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.300,00Fonte: 14

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.800,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 20.100,00

2.142 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.300,00Fonte: 14

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 9.000,00Fonte: 14

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 21.300,00

2.143 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 17.900,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 17.900,00

2.153 - MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO MICRO REGIONAL 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 600,00Fonte: 14

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.900,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 6.500,00

2.154 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00Fonte: 14

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 4.200,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 34.200,00

2.248 - DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 23.000,00Fonte: 2

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 265.000,00Fonte: 14

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 10.000,00Fonte: 2Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 11 de 17

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3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00Fonte: 2

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 68.000,00Fonte: 2

4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 20.000,00Fonte: 14

4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 416.000,00

2.249 - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 20.580,00Fonte: 14

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 320.000,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 340.580,00

2.251 - GESTÃO DAS AÇÕES COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 3.3.9.0.48.00 - OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 20.000,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00

2.273 - VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 2.000,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00

Total da Unidade R 1.303.680,00

02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB

1.181 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 16.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 16.000,00

1.266 - DESASSORIAMENTO DA CALHA DO RIO ITAPICURU MIRIM E RECONST ENCOSTAS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 70.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 70.000,00

2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 5.074,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 85.000,00Fonte: 0

4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 10.000,00Fonte: 0

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 195.074,00

2.193 - MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 8.910,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 8.910,00

2.196 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1.610,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 17.610,00

2.197 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 1.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 970,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.000,00Fonte: 0

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00Fonte: 0Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 12 de 17

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Total do Projeto/Atividade R$ 13.970,00

2.198 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 819,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 819,00

2.199 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.430,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 1.430,00

Total da Unidade R 323.813,00

02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES

2.223 - MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 9.210,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 9.210,00

2.224 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 49.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 24.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 73.000,00

Total da Unidade R 82.210,00

02.06.03 - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRANSPORTES

2.230 - MANUT. DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO - SMTT 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 1.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 4.000,00

Total da Unidade R 4.000,00

02.07.01 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.300,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 2.300,00

Total da Unidade R 2.300,00

02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 8.560,00Fonte: 0

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1.123,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00Fonte: 0

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.500,00Fonte: 0

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.598,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 36.281,00

Total da Unidade R 36.281,00

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 13 de 17

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10 DE FEVEREIRO DE 2012 17PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

2.080 - GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 1.500,00Fonte: 29

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 2.500,00Fonte: 29

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 9.000,00

2.082 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1.050,00Fonte: 29

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 5.000,00Fonte: 29

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.380,00Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 9.430,00

2.083 - GESTÃO DO PROGRAMA IDOSO EM CONVIVÊNCIA 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 1.000,00Fonte: 29

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00Fonte: 29

3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 61.500,00

2.085 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.900,00Fonte: 0

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.150,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 18.050,00

2.087 - MELHORIAS HABITACIONAIS 3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00Fonte: 0

4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 23.600,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 28.600,00

2.088 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 2.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.500,00Fonte: 0

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 15.500,00

2.089 - GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.040,00Fonte: 0

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 6.040,00

2.090 - ASSISTÊNCIA À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 6.400,00Fonte: 0

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.500,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.500,00Fonte: 0

3.3.9.0.48.00 - OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 2.900,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 19.300,00

2.094 - APOIO AS AÇÕES DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 2.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00Fonte: 0Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 14 de 17

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA10 DE FEVEREIRO DE 201218

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.080,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 24.080,00

2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00Fonte: 29

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 18.000,00Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 68.000,00

2.122 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PETI - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.800,00Fonte: 0

3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 1.500,00Fonte: 0

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 51.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 1.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.150,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.200,00Fonte: 0

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 75.650,00

2.126 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO À MULHER 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 6.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.870,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.160,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 12.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 42.030,00

2.262 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS BÁSICA 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 24.000,00Fonte: 0

3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 2.500,00Fonte: 0

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00Fonte: 0

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 5.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.800,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00Fonte: 29

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00Fonte: 94

3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 7.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 8.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.300,00Fonte: 0

3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00Fonte: 0

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 104.600,00

2.263 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO ASSISTENCIAIS ESPECIAIS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 17.000,00Fonte: 0

3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 1.000,00Fonte: 0

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 14.670,00Fonte: 0

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 4.000,00Fonte: 0

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 15 de 17

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10 DE FEVEREIRO DE 2012 19PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00Fonte: 0

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.960,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 64.630,00

Total da Unidade R 546.410,00

02.08.03 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

2.091 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00Fonte: 0

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 35.000,00

2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.500,00Fonte: 0

3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 370,00Fonte: 0

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 5.800,00Fonte: 0

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 3.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 2.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7.974,00Fonte: 0

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.500,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 26.144,00

2.093 - APOIO ÀS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 4.450,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 12.450,00

Total da Unidade R 73.594,00

02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1.106 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00

2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.580,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.800,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.900,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 12.280,00

2.117 - MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 520,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 520,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Total da Unidade R 22.800,00

02.10.01 - JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV

2.161 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 3.1.9.0.05.00 - OUT.BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 3.000,00Fonte: 3

Total do Projeto/Atividade R$ 3.000,00

2.165 - RESERVA DO RPPS 7.7.7.7.77.00 - RESERVA DO RPPS 1.344.000,00Fonte: 3

Total do Projeto/Atividade R$ 1.344.000,00

Total da Unidade R 1.347.000,00

Valor Total R$ 5.346.555,00

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITO(A) MUNICIPAL

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10 DE FEVEREIRO DE 2012 21PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Decreto No. 176 de 01 de novembro de 2011

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.688.700,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e oito mil e setecentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Dotações Suplementadas

A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

Decreta:

Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

02.01.01 - GABINETE DA PREFEITA

2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00

Total da Unidade R 50.000,00

02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.01.00 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 150.000,00Fonte: 0

3.1.9.0.03.00 - PENSOES 90.000,00Fonte: 0

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 290.000,00

Total da Unidade R 290.000,00

02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 150.000,00

Total da Unidade R 150.000,00

02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00Fonte: 1

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$ 105.000,00

2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 9.100,00Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$ 9.100,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 4

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA10 DE FEVEREIRO DE 201222

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Total da Unidade R 114.100,00

02.04.02 - FUNDEB

2.068 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 830.000,00Fonte: 18

Total do Projeto/Atividade R$ 830.000,00

2.069 - DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40% 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 724.600,00Fonte: 19

Total do Projeto/Atividade R$ 724.600,00

Total da Unidade R 1.554.600,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 45.000,00Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$ 45.000,00

2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 285.000,00Fonte: 2

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 185.000,00Fonte: 2

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$ 505.000,00

Total da Unidade R 550.000,00

02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB

2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 370.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 370.000,00

2.197 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 340.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 340.000,00

Total da Unidade R 710.000,00

02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES

2.223 - MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 150.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 150.000,00

Total da Unidade R 150.000,00

02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00

2.117 - MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00Fonte: 0

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 2 de 4

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10 DE FEVEREIRO DE 2012 23PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00

Total da Unidade R 60.000,00

02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS

2.290 - SERVIÇO DA DÍVIDA 4.6.9.1.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 60.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00

Total da Unidade R 60.000,00

Valor Total R$ 3.688.700,00

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64,

Inciso :

II – Excesso de Arrecadação R$ 3.688.700,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITO(A) MUNICIPAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 4 de 4

Page 24: Decreto Nº. 019-1 e 019-2/2012, 175, 176, 180, 185, 186, 187 e 197-1/2011

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10 DE FEVEREIRO DE 2012 25PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Decreto No. 180 de 07 de novembro de 2011

Abre Crédito Suplementar especial no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Dotações Suplementadas

A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em Vigor,

Decreta:

Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.127 - I CIRCUITO DE CAMINHADA DA LONGEVIDADE DE JACOBINA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00Fonte: 24

Total do Projeto/Atividade R$ 19.000,00

Total da Unidade R 19.000,00

Valor Total R$ 19.000,00

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64,

Inciso :

II – Excesso de Arrecadação R$ 19.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITO(A) MUNICIPAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 2 de 2

Page 26: Decreto Nº. 019-1 e 019-2/2012, 175, 176, 180, 185, 186, 187 e 197-1/2011

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Decreto No. 185 de 01 de dezembro de 2011

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 9.004.411,08 (nove milhões, quatro mil, quatrocentos e onze reais e oito centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Dotações Suplementadas

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

Decreta:

Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

01.01.01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL

2.012 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.658,12Fonte: 0

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 38.443,77Fonte: 0

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1.704,23Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 115.906,12

Total da Unidade R 115.906,12

02.01.01 - GABINETE DA PREFEITA

2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.200,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 6.700,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 11.900,00

Total da Unidade R 11.900,00

02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

1.051 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/SEC. DA ADMINISTRAÇÃO 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 211,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 211,00

2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.01.00 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 29.932,27Fonte: 0

3.1.9.0.03.00 - PENSOES 29.930,00Fonte: 0

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.767,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 270,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 61.899,27

2.033 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DA JUNTA DOSERVIÇO MILITAR 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 510,00Fonte: 0

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA10 DE FEVEREIRO DE 201228

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Total do Projeto/Atividade R$ 510,00

2.034 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TIRO DE GUERRA 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.280,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 1.280,00

2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.320,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 1.320,00

Total da Unidade R 65.220,27

02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 800,00Fonte: 0

3.3.9.0.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA 33.500,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 16.150,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 50.450,00

Total da Unidade R 50.450,00

02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 900,00Fonte: 1

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 590,00Fonte: 1

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.340,00Fonte: 1

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.400,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.500,00Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$ 8.730,00

2.056 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE/PETE - ENSINO MÉDIO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 696.357,79Fonte: 15

Total do Projeto/Atividade R$ 696.357,79

2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 284.200,00Fonte: 1

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 407.066,00Fonte: 1

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 903.090,96Fonte: 1

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.120,00Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$ 1.635.476,96

2.075 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DO E. FUNDAMENTAL - PNAEF 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 34.658,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 34.658,00

2.076 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.000,00Fonte: 4

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 865.001,07Fonte: 4

Total do Projeto/Atividade R$ 890.001,07

2.077 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.000,00Fonte: 15

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PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

10 DE FEVEREIRO DE 2012 29PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 517.976,00Fonte: 15

Total do Projeto/Atividade R$ 547.976,00

2.171 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.250,00Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$ 1.250,00

2.202 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 7.300,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 7.300,00

2.205 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 28.200,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 28.200,00

2.247 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRATICAS ESPORTIVAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.400,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 3.400,00

Total da Unidade R 3.853.349,82

02.04.02 - FUNDEB

2.068 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 78.587,81Fonte: 18

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 655.127,38Fonte: 18

Total do Projeto/Atividade R$ 733.715,19

2.069 - DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40% 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 352.106,71Fonte: 19

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00Fonte: 19

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 300,00Fonte: 19

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.162.745,95Fonte: 19

3.3.9.0.49.00 - AUXILIO TRANSPORTE 30.000,00Fonte: 19

Total do Projeto/Atividade R$ 1.555.152,66

Total da Unidade R 2.288.867,85

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

1.097 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMÍLIA 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 129.351,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 129.351,00

2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 9.000,00Fonte: 2

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 26.030,00Fonte: 2

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 8.876,00Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$ 43.906,00

2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 195.783,48Fonte: 2

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 15.660,00Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$ 211.443,48

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA10 DE FEVEREIRO DE 201230

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

2.100 - GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00Fonte: 14

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 33.000,00

2.101 - GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 740,00Fonte: 14

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.541,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 151.281,00

2.102 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 353,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 353,00

2.103 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1.650,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 1.650,00

2.134 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 6.100,00Fonte: 14

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.900,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 8.000,00

2.136 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.800,00Fonte: 14

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1.275,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 3.075,00

2.137 - DESENVOL. DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 7.900,00Fonte: 14

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 4.360,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 12.260,00

2.141 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO 3.3.9.0.48.00 - OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 25.410,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 25.410,00

2.151 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 131.888,20Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 131.888,20

2.154 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 63.884,00Fonte: 14

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 585,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 64.469,00

2.248 - DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00Fonte: 2

3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 88.000,00Fonte: 14

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 7.000,00Fonte: 14

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 142.000,00Fonte: 14

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.910,00Fonte: 2

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.970,00Fonte: 14

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

10 DE FEVEREIRO DE 2012 31PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 32.708,00Fonte: 2

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 376.000,00Fonte: 14

4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 34.000,00Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$ 693.588,00

2.249 - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 592.500,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 592.500,00

Total da Unidade R 2.102.174,68

02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB

2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 119,92Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 38.627,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 8.492,18Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.555,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 50.794,10

2.193 - MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7.452,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 7.452,00

2.195 - MANUTENÇÃO DE TORRES REPETIDORAS DE TV 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 4.800,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 4.800,00

2.196 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.634,46Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 7.634,46

2.198 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.860,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 2.860,00

Total da Unidade R 73.540,56

02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES

2.223 - MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 650,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 650,00

Total da Unidade R 650,00

02.07.01 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.310,59Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 396,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 19.706,59

Total da Unidade R 19.706,59

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 5 de 19

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA10 DE FEVEREIRO DE 201232

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 1.200,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.100,00Fonte: 0

3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.015,00Fonte: 0

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 320,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.030,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.170,00Fonte: 0

3.3.9.0.41.00 - CONTRIBUICOES 100,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 15.935,00

Total da Unidade R 15.935,00

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.080 - GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 52.000,85Fonte: 29

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.100,00Fonte: 29

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.115,00Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 55.215,85

2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00Fonte: 29

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 465,00Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 15.465,00

2.082 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 6.782,20Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 6.782,20

2.083 - GESTÃO DO PROGRAMA IDOSO EM CONVIVÊNCIA 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 250,00Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 250,00

2.119 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT. AO ADOLESCENTE EM CUMP. DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.500,00Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 5.500,00

2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.020,00Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 10.020,00

2.122 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PETI - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 56.408,87Fonte: 0

3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 983,78Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 7.389,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 486,98Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 65.268,63

2.123 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT. ESPECIAL À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.3.5.0.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 7.500,00Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 7.500,00

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PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

10 DE FEVEREIRO DE 2012 33PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

2.124 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO EM ABRIGO 3.3.5.0.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 8.500,00Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 8.500,00

2.262 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS BÁSICA 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1.950,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 1.950,00

2.263 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO ASSISTENCIAIS ESPECIAIS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.457,47Fonte: 29

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 571,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 6.028,47

Total da Unidade R 182.480,15

02.08.03 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 7.565,88Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 7.565,88

Total da Unidade R 7.565,88

02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 1.042,16Fonte: 0

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 500,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.760,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 397,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 4.699,16

2.114 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 25.600,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 25.600,00

2.116 - MANUTENÇÃO DAS CASAS DE FARINHA COMUNITÁRIAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 100,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 100,00

2.117 - MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 32.515,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 32.515,00

2.146 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA COORDENAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 300,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 300,00

Total da Unidade R 63.214,16

02.10.01 - JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV

2.161 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 52.300,00Fonte: 3

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 98.200,00Fonte: 3

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA10 DE FEVEREIRO DE 201234

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Total do Projeto/Atividade R$ 150.500,00

2.163 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA JACOPREV 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1.950,00Fonte: 3

Total do Projeto/Atividade R$ 1.950,00

Total da Unidade R 152.450,00

02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS

2.291 - AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS 3.1.9.0.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 1.000,00

Total da Unidade R 1.000,00

Valor Total R$ 9.004.411,08

Dotações Anuladas

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64,

Inciso :

III - Anulação de Dotação R$ 9.004.411,08

01.01.01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL

1.010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O LEGISLATIVO 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.215,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 4.215,00

1.011 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.350,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 398,50Fonte: 0

4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 20.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 23.748,50

2.012 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 500,00Fonte: 0

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 400,00Fonte: 0

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 804,23Fonte: 0

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 8 de 19

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

10 DE FEVEREIRO DE 2012 35PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 8.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 8,05Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.501,08Fonte: 0

3.3.9.0.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA 10.150,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 259,32Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 25.230,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 85.852,68

2.013 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 792,49Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 100,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 197,45Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 2.089,94

Total da Unidade R 115.906,12

02.01.01 - GABINETE DA PREFEITA

2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 111,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.600,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 1.711,00

Total da Unidade R 1.711,00

02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 224,00Fonte: 0

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00Fonte: 0

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 780,00Fonte: 0

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 1.740,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.079,00Fonte: 0

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.200,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 7.170,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.330,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 41.523,00

2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 2.211,00Fonte: 0

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 290,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 2.501,00

2.053 - QUALIFICAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 300,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 300,00

Total da Unidade R 44.324,00

02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 159,00Fonte: 0

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 9 de 19

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA10 DE FEVEREIRO DE 201236

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.620,00Fonte: 0

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 273,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 230,00Fonte: 0

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 340,00Fonte: 0

3.3.9.0.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA 300,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.700,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 7.050,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 33.672,00

Total da Unidade R 33.672,00

02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

1.060 - CONST. AMP. PRÉDIOS ESCOLARES E. FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 1.595,00Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$ 1.595,00

1.063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ESCOLAS DO E. FUNDAMENTAL 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$ 90.000,00

1.246 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 190,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 190,00

2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 155,00Fonte: 1

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.690,00Fonte: 1

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1.810,00Fonte: 1

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 3.130,00Fonte: 1

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 1.120,00Fonte: 1

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 950,00Fonte: 1

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 310,00Fonte: 1

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.740,00Fonte: 1

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.630,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.390,00Fonte: 1

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.880,00Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$ 22.805,00

2.056 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE/PETE - ENSINO MÉDIO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.130,00Fonte: 15

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 674.726,79Fonte: 15

Total do Projeto/Atividade R$ 676.856,79

2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 830,00Fonte: 1

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 798,00Fonte: 1

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 251.710,00Fonte: 1

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 507.066,00Fonte: 1

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.896,00Fonte: 1

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.740,00Fonte: 1

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 74.780,00Fonte: 1

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 10 de 19

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

10 DE FEVEREIRO DE 2012 37PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Total do Projeto/Atividade R$ 868.820,00

2.065 - QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.006,00Fonte: 1

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 200,00Fonte: 1

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.040,00Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$ 8.246,00

2.074 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.262,00Fonte: 15

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.992,00Fonte: 15

Total do Projeto/Atividade R$ 3.254,00

2.075 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DO E. FUNDAMENTAL - PNAEF 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.557,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.235,00Fonte: 15

Total do Projeto/Atividade R$ 25.792,00

2.076 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 890.001,07Fonte: 4

Total do Projeto/Atividade R$ 890.001,07

2.077 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 518.505,00Fonte: 15

Total do Projeto/Atividade R$ 518.505,00

2.177 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES - PNAEC 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 215,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 6.256,00Fonte: 15

Total do Projeto/Atividade R$ 6.471,00

2.178 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DA PRÉ-ESCOLA - PNAEP 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.355,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 21.849,00Fonte: 15

Total do Projeto/Atividade R$ 23.204,00

2.200 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.378,00Fonte: 15

Total do Projeto/Atividade R$ 2.378,00

2.202 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 112,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 112,00

2.205 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 613,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 613,00

2.247 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRATICAS ESPORTIVAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.310,00Fonte: 0

4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 461,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 1.771,00

2.253 - APOIO AO DESPORTO AMADOR

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 11 de 19

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA10 DE FEVEREIRO DE 201238

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 580,00Fonte: 0

3.3.9.0.31.00 - PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR 685,00Fonte: 0

3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 330,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.010,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 3.605,00

Total da Unidade R 3.144.218,86

02.04.02 - FUNDEB

1.283 - CONST/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E. FUNDAMENTAL 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 126.735,11Fonte: 19

Total do Projeto/Atividade R$ 126.735,11

2.068 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 11.544,00Fonte: 18

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1.230,00Fonte: 18

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 84.400,00Fonte: 18

Total do Projeto/Atividade R$ 97.174,00

2.069 - DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40% 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 14.068,00Fonte: 19

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 37.451,00Fonte: 19

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 4.270,00Fonte: 19

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 97.100,00Fonte: 19

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 341,00Fonte: 19

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 128.847,00Fonte: 19

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.140.886,00Fonte: 19

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 550.889,59Fonte: 19

3.3.9.0.49.00 - AUXILIO TRANSPORTE 1.294,00Fonte: 19

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.346,00Fonte: 19

Total do Projeto/Atividade R$ 1.990.492,59

2.071 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 40% FUNDEB 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.990,00Fonte: 19

Total do Projeto/Atividade R$ 20.990,00

2.072 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 60% FUNDEB 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 250,00Fonte: 18

Total do Projeto/Atividade R$ 250,00

2.174 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - FUNDEB 40% 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 49.267,00Fonte: 19

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 310,00Fonte: 19

Total do Projeto/Atividade R$ 49.577,00

Total da Unidade R 2.285.218,70

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

1.129 - IMPLANTAÇÃO DO SERV. DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 87.722,50Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 87.722,50

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

10 DE FEVEREIRO DE 2012 39PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.411,00Fonte: 2

3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 1.234,00Fonte: 2

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1.600,00Fonte: 2

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 1.400,00Fonte: 2

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.600,00Fonte: 2

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.053,00Fonte: 2

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.145,00Fonte: 2

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.649,00Fonte: 2

4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 289,00Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$ 33.381,00

2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 2.872,00Fonte: 2

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1.600,00Fonte: 2

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 8.700,00Fonte: 2

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 13.274,00Fonte: 2

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 13.435,00Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$ 39.881,00

2.100 - GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 47.987,00Fonte: 14

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 33.600,00Fonte: 14

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 5.500,00Fonte: 14

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 52.500,00Fonte: 14

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.564,00Fonte: 14

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.530,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 161.681,00

2.102 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 165.420,00Fonte: 14

3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 770,00Fonte: 14

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 20.300,00Fonte: 14

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 18.150,00Fonte: 14

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 800,00Fonte: 14

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.450,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 209.890,00

2.103 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.240,00Fonte: 14

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 99,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 5.339,00

2.134 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 7.460,00Fonte: 14

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 9.408,00Fonte: 14

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 154.300,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 171.168,00

2.136 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 149,00Fonte: 14

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.311,00Fonte: 14

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA10 DE FEVEREIRO DE 201240

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Total do Projeto/Atividade R$ 1.460,00

2.137 - DESENVOL. DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 128,00Fonte: 14

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.820,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 3.948,00

2.142 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.596,00Fonte: 14

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 749,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 5.345,00

2.143 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.115,00Fonte: 14

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.257,00Fonte: 14

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 3.900,00Fonte: 14

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 2.400,00Fonte: 14

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 33.170,00Fonte: 14

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 16.400,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 89.242,00

2.151 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 47.158,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 47.158,00

2.152 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.270,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 6.270,00

2.154 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 9.500,00Fonte: 14

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 75.880,00Fonte: 14

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 510,00Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ 85.890,00

2.248 - DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 450,00Fonte: 2

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.470,00Fonte: 2

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1.500,00Fonte: 14

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 5.400,00Fonte: 2

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.100,00Fonte: 2

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 72.390,00Fonte: 14

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 4.300,00Fonte: 2

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.150,00Fonte: 14

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.100,00Fonte: 2

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.220,00Fonte: 2

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.286,00Fonte: 14

4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.189,00Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$ 152.555,00

2.251 - GESTÃO DAS AÇÕES COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 3.3.9.0.48.00 - OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 13.600,00Fonte: 14

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

10 DE FEVEREIRO DE 2012 41PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Total do Projeto/Atividade R$ 13.600,00

Total da Unidade R 1.114.530,50

02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB

1.278 - PAVIMENT. ASFALTICA DAS RUAS CENTRAIS E MELHORIA DA INFRA-EST. 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 1.566.908,19Fonte: 24

Total do Projeto/Atividade R$ 1.566.908,19

2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 168,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 17.155,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.320,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 50.643,00

2.193 - MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 530,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 530,00

2.195 - MANUTENÇÃO DE TORRES REPETIDORAS DE TV 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 150,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 150,00

2.196 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 100,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 783,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 883,00

2.197 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 7.677,56Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 500,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 8.177,56

2.198 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 281,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 281,00

Total da Unidade R 1.627.572,75

02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES

2.223 - MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 19.850,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 19.850,00

2.224 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 399,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 280,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 679,00

Total da Unidade R 20.529,00

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA10 DE FEVEREIRO DE 201242

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

02.07.01 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 180,00Fonte: 0

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 240,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 368,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 788,00

Total da Unidade R 788,00

02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 160,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.078,00Fonte: 0

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.623,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.210,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 4.985,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 17.056,00

Total da Unidade R 17.056,00

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.080 - GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.856,00Fonte: 29

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 20,00Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 5.876,00

2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 73,00Fonte: 29

3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 370,00Fonte: 29

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 47,00Fonte: 29

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 18.290,00Fonte: 29

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.650,00Fonte: 29

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 180,00Fonte: 29

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 40,00Fonte: 29

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 28.650,00

2.082 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 500,00Fonte: 29

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.633,00Fonte: 29

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.400,00Fonte: 29

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.660,00Fonte: 29

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.607,00Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 66.800,00

2.083 - GESTÃO DO PROGRAMA IDOSO EM CONVIVÊNCIA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.587,52Fonte: 29

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 384,00Fonte: 29

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.550,00Fonte: 29

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 164,00Fonte: 29

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10 DE FEVEREIRO DE 2012 43PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 34.185,52

2.084 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.524,00Fonte: 29

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00Fonte: 29

3.3.9.0.48.00 - OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 1.000,00Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 7.524,00

2.089 - GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 200,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 200,00

2.094 - APOIO AS AÇÕES DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 883,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 883,00

2.119 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT. AO ADOLESCENTE EM CUMP. DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 6.120,00Fonte: 29

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 1.000,00Fonte: 29

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 6.700,63Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 13.820,63

2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 51.000,00Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 51.000,00

2.122 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PETI - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 298,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.510,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 1.808,00

2.126 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO À MULHER 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 8.000,00

2.262 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS BÁSICA 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 122,00Fonte: 0

3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 1.676,00Fonte: 0

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1.406,00Fonte: 0

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1.803,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.360,00Fonte: 94

Total do Projeto/Atividade R$ 8.367,00

2.263 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO ASSISTENCIAIS ESPECIAIS 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 561,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.805,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 6.366,00

Total da Unidade R 233.480,15

02.08.03 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 17 de 19

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA10 DE FEVEREIRO DE 201244

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 870,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 870,00

Total da Unidade R 870,00

02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 410,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 740,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 104,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 1.254,00

2.114 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 420,00Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 100,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 520,00

2.115 - MANUTENÇÃO DE MATADOUROS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 520,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 520,00

2.117 - MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.890,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 1.890,00

Total da Unidade R 4.184,00

02.10.01 - JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV

2.165 - RESERVA DO RPPS 7.7.7.7.77.00 - RESERVA DO RPPS 152.450,00Fonte: 3

Total do Projeto/Atividade R$ 152.450,00

Total da Unidade R 152.450,00

02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS

2.290 - SERVIÇO DA DÍVIDA 4.6.9.0.71.00 - PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 5.660,00Fonte: 0

4.6.9.1.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.060,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 6.720,00

2.292 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 3.3.2.0.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 1.180,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 1.180,00

9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.9.9.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00

Total da Unidade R 207.900,00

Valor Total R$ 9.004.411,08

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10 DE FEVEREIRO DE 2012 45PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITO(A) MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Decreto No. 186 de 01 de dezembro de 2011

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.505.051,61 (cinco milhões, quinhentos e cinco mil, cinqüenta e um reais e sessenta e um centavos) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Dotações Suplementadas

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor,

Decreta:

Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

02.01.01 - GABINETE DA PREFEITA

2.020 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULG. INSTITUCIONAL 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 48.596,80Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 48.596,80

2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 41.131,73Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.490,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 44.621,73

Total da Unidade R 93.218,53

02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.01.00 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 86.138,06Fonte: 0

3.1.9.0.03.00 - PENSOES 119.393,54Fonte: 0

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 162.267,38Fonte: 0

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 70.000,00Fonte: 0

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 119.600,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 106.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 663.398,98

2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 151.664,03Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 9.450,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 161.114,03

Total da Unidade R 824.513,01

02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 126.439,33Fonte: 0

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 4

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

10 DE FEVEREIRO DE 2012 47PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Total do Projeto/Atividade R$ 126.439,33

Total da Unidade R 126.439,33

02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

1.060 - CONST. AMP. PRÉDIOS ESCOLARES E. FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 123.621,11Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$ 123.621,11

2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 18.000,00Fonte: 1

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48.500,00Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$ 66.500,00

2.177 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES - PNAEC 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 23.470,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 23.470,00

Total da Unidade R 213.591,11

02.04.02 - FUNDEB

2.068 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.650.000,00Fonte: 18

Total do Projeto/Atividade R$ 1.650.000,00

Total da Unidade R 1.650.000,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 168.000,00Fonte: 2

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$ 188.000,00

2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 63.000,00Fonte: 2

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$ 79.000,00

Total da Unidade R 267.000,00

02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB

2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 256.632,33Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 256.632,33

2.196 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 517.115,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 517.115,00

2.197 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.980,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 835.300,00Fonte: 0Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 2 de 4

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA10 DE FEVEREIRO DE 201248

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Total do Projeto/Atividade R$ 866.280,00

Total da Unidade R 1.640.027,33

02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES

2.224 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.600,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 20.600,00

Total da Unidade R 20.600,00

02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 101.006,66Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 101.006,66

Total da Unidade R 101.006,66

02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 103.548,46Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 103.548,46

Total da Unidade R 103.548,46

02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS

2.290 - SERVIÇO DA DÍVIDA 4.6.9.0.71.00 - PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 259.675,73Fonte: 0

4.6.9.1.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 67.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 326.675,73

2.292 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 3.3.2.0.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 138.431,45Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 138.431,45

Total da Unidade R 465.107,18

Valor Total R$ 5.505.051,61

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 3 de 4

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

10 DE FEVEREIRO DE 2012 49PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64,

Inciso :

II – Excesso de Arrecadação R$ 5.505.051,61

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação

PREFEITO(A) MUNICIPAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 4 de 4

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA10 DE FEVEREIRO DE 201250

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Decreto No. 187 de 01 de dezembro de 2011

"Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências”.

Acréscimo de Dotação

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais devidamente autorizado no artigo N da lei 954 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias,

Decreta:

Artigo 1o. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 187 de 01/12/2011, correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.125 - APOIO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.5.0.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 32.640,00Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$ 32.640,00

Total da Unidade R 32.640,00

Valor Total R$ 32.640,00

Redução de Dotação

Artigo 2o. - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, Segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual.

Inciso :

III - Redução de Dotação R$ 32.640,00

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.125 - APOIO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.5.0.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 32.640,00Fonte: 0

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 2

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

10 DE FEVEREIRO DE 2012 51PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Total do Projeto/Atividade R$ 32.640,00

Total da Unidade R 32.640,00

Valor Total R$ 32.640,00

Artigo 3o. - Fica a contabilidade municipal encarregada de proceder aos registros necessários decorrentes deste Decreto.

Artigo 4o. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITO(A) MUNICIPAL

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JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA10 DE FEVEREIRO DE 201252

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Decreto No. 197-1 de 22 de dezembro de 2011

Abre Crédito Suplementar Especial no valor total de R$ 22.722,88 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos, para os fins que se especifica e dá outras providências.

Dotações Suplementadas

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

Decreta:

Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

02.07.01 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

2.243 - AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO MINERAL 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 22.722,88Fonte: 24

Total do Projeto/Atividade R$ 22.722,88

Total da Unidade R 22.722,88

Valor Total R$ 22.722,88

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64,

Inciso :

II – Excesso de Arrecadação R$ 22.722,88

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

10 DE FEVEREIRO DE 2012 53PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITO(A) MUNICIPAL

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