Decreto Nº. 54 a 60/11/ Portaria Nº 38 e 39/11/ Publicação de Contrato/ DispensaNº 112/11/RREO/...

Ourolândia-BA

Imprensa EletrônicaVEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

OUROLÂNDIA, BAHIASEXTA-FEIRA29 DE JULHO DE 2011

ANO VEDIÇÃO 106

Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS

Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo.

Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS

Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES

Lei 8.666/93: Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02: Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A

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Legislação Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00

PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia


DECRETO Nº. 54 DE 25 DE JULHO DE 2011.“NOMEIA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA SAÚDE DE OUROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, com base na Lei Municipal Nº. 014/91 de 22 de Maio de 1991 e Lei Orgânica de Saúde Número.

D E C R E T A: Art. 1º - Ficam pelo presente instrumento nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde de Ourolândia, representantes de suas respectivas entidades.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE•Titular: Josicléa Rebouças da Silva Melo•Suplente: Allex Macedo CordeiroSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO•Titular: Keila Souza dos Santos•Suplente: Juliana Carvalho SantosLABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DE OUROLÂNDIA •Titular: Cristéner Inacio Albuquerque•Suplente: Núbia Carla Geraldo da SilvaASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OUROLANDIA•Titular: Maria Elza Pereira da Silva•Suplente: Edemir Rodrigues de SiqueiraREPRESENTANTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM – COREN •Titular: Maria do Carmo da Silva Barros•Suplente: Nair AlziraREPRESENTANTE DO CONSELHO REGIONAL DE odontologia – CRO •Titular: George Lopes•Suplente: Marcos Arthur Oliveira da SilvaNÚCLEO SINDICAL DE OUROLÂNDIA - APLB•Titular: Catiane Almeida de Carvalho•Suplente: Lucinéia Gomes de JesusASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE OUROLÂNDIA - ACIOURO•Titular: André Rios Santos•Suplente: Rozane Maria dos SantosSINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OUROLÂNDIA•Titular: Magno Marques dos Santos•Suplente: Audinea Gean Telis da Costa

ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DE MÁRMORE BEGE DA BAHIA - ASSOBEGE•Titular: Natanael Moraes Santos•Suplente: Maria Nivia Geraldo da Silva Andrade

IGREJA CATÓLICA DE OUROLÂNDIA•Titular: Gomes de Lima•Suplente: Josefa dos SantosIGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS•Titular: Misael de Souza Barbosa•Suplente: Arismário Barbosa

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 25 de julho de 2011.

CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito

DECRETO Nº. 55 DE 25 DE JULHO DE 2011.

“CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA II CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição.

DECRETA:

Art. 1° - Fica convocada a Etapa Municipal da I Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude a ser coordenada pela Secretaria de Assistência Social de Ourolândia, por intermédio de uma Comissão Preparatória constituída de membros do Governo e da Sociedade Civil, de forma paritária.Parágrafo único. A Comissão mencionada no artigo anterior será

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Atos Normativos


OUROLÂNDIA, BAHIASEXTA-FEIRA

29 DE JULHO DE 2011 3constituída por 04 (Quatro) membros, 02 (dois) de cada representação, com seus respectivos suplentes, que serão nomeados pelo Prefeito Municipal no dia 26 de Julho de 2011.

Art. 2° - A Conferência Municipal é parte integrante, preparatória da II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, e será realizada na cidade de Ourolândia, Estado da Bahia, nos dias 09 Agosto de 2011.

Art. 3° - A Etapa Municipal, em conformidade com o regimento da II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude e com o Decreto 12.489, desenvolverá em seus trabalhos os seguintes temas: I – Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; II – Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e III – Articulação e Integração das Políticas Públicas de Juventude;

Art. 4° - A Secretária Municipal de Assistência Social fará publicar, no Diário Oficial do Município, o regimento interno da Etapa Municipal. Parágrafo único – O regimento interno disporá sobre a organização e funcionamento da Etapa Municipal, inclusive sobre o processo de escolha de seus delegados, e estará em total conformidade com o estabelecido pelo Regimento, pelo Decreto 10.489 e pelas demais normas da II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

Art. 5° - As despesas com a realização da Conferência Municipal correrão à conta de recursos do Município, do Estado e da União.

Art. 6° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.


CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito

DECRETO Nº.56 DE 27 DE JULHO DE 2011NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS IDOSOS DE OUROLÂNDIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor.

DECRETA:

Art. 1º. – Ficam nomeados os Membros e Suplentes do Conselho Municipal dos Idosos representantes do poder público:

SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE.•Titular – Irene Maria Pereira Oliveira

•Suplente – Suzane da Silva

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO•Titular – Geovana Silva de Souza Soares•Suplente – Emanuel Santos Luz

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA •Titular – Keila Souza dos Santos•Suplente – Juliana Carvalho Santos

SECRETARIA DE SAÚDE •Titular – Josicléa Rebouças da Silva Melo •Suplente – Allex Macedo Carneiro

Art. 2º - Ficam nomeados os Membros e Suplentes do Conselho Municipal dos Idosos, representantes da Sociedade Civil:

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE AZALAGOAS / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE BAIXAS DE JOSÉ FELIX•Titular – Juraci Pereira da Silva•Suplente – Liberino José de Lima

IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS / ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO POVOADO DE SÃO BENTO•Titular – Raimundo Souza Andrade •Suplente – Ivanilton da Silva Leite

ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE OUROLÂNDIA / ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DE MÁRMORE BEGE BAHIA - ASSOBEGE•Titular – Maria Elza Pereira da Silva•Suplente – Liane Carvalho dos Santos Leite

GRUPOS CONVIVER DE IDOSOS DE OUROLÂNDIA•Titular – Antonia Martins Neto Gomes•Suplente – Judite Pereira Sobrinho

Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.


Cícero Gomes de OliveiraPrefeito Municipal

DECRETO Nº. 57 DE 27 DE JULHO DE 2011

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE – CMDCA DE OUROLÂNDIA.





DECRETA:

Art. 1º. – Ficam nomeados os representantes do Poder Público que formaram o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA a seguir:

SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE.•Titular – Irene Maria Pereira Oliveira •Suplente – Suzane da Silva



SECRETARIA DE SAÚDE •Titular – Josicléa Rebouças da Silva Melo •Suplente – Simone Cerqueira de Souza

Art. 2º - Ficam nomeados os representantes da Sociedade Civil que formaram o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA a seguir:

IGREJA CATÓLICA – PASTORAL DA CRIANÇA •Titular – Maria Helenilda Marinho dos Santos •Suplente – Maria Elza Pereira da Silva

IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS • Titular – Raimundo Souza Andrade • Suplente – Arismário Barbosa

ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE OUROLÂNDIA - AAPICOU•Titular – Eurico Marcos Jesus dos Santos •Suplente – Ozânia Ribeiro dos Santos

FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE OUROLÂNDIA•Titular – Luciene da Silva Barros•Suplente – Ivanilton da Silva Leite





DECRETO Nº.58 DE 27 DE JULHO DE 2011NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE OUROLÂNDIA.


Considerando a indispensável atuação do Conselho Municipal de Assistência Social, assim como indicação de seus Membros e Suplentes.

DECRETA:

Art. 1º. – Ficam nomeados os Membros e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS representantes do poder público:





Art. 2º - Ficam nomeados os Membros e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representantes da Sociedade Civil:

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE AZALAGOAS•Titular – Juraci Pereira da Silva•Suplente – Ednalva Vieira da Silva

IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS •Titular – Raimundo Souza Andrade •Suplente – Arismário Barbosa

ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE OUROLÂNDIA - AAPICOU•Titular – Eurico Marcos Jesus dos Santos •Suplente – Ozânia Ribeiro dos Santos

FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE OUROLÂNDIA•Titular – Luciene da Silva Barros•Suplente – Ivanilton da Silva Leite








29 DE JULHO DE 2011 5DECRETO Nº. 59 DE 27 DE JULHO DE 2011

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – COMETI DE OUROLÂNDIA.


DECRETA:

Art. 1º. – Nomeia as pessoas relacionadas para compor a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil – COMETI de acordo com a Portaria Nº 458 de 04 de outubro de 2001, do Ministério da Previdência e Assistência Social:

Representando o Poder Público:





Representando a Sociedade Civil:

PASTORAL DA CRIANÇA / SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OUROLÂNDIA•Titular – Maria Helenilda Marinho dos Santos •Suplente – Janaelson da Silva Araruna

CONSELHO TUTELAR / IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS •Titular – Misael de Souza Barbosa•Suplente – Rozimar Muniz de Carvalho

CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE•Titular – Eurico Marcos Jesus dos Santos •Suplente – Raimundo de Souza Andrade

FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE OUROLÂNDIA/CONSELHO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA•Titular – Luciene da Silva Barros•Suplente – Idorlando Francisco da Silva




CÍCERO GOMES DE OLIVEIRAPREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº. 60 DE 28 DE JULHO DE 2011 REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE QUE TRATAM O PROJETO DE LEI Nº 208 DE 22 DE ABRIL DE 2010.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a seção IV dos artigos 29, 30, 31,32 e 33 do Projeto de Lei nº 208 de 22 de abril de 2010.

DECRETA:

Art. 1º. Ficam aprovados, na forma deste Decreto, os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização da avaliação especial de desempenho dos servidores do Magistério de que tratam a seção IV dos artigos 29, 30, 31,32 e 33 do Projeto de Lei nº 208 de 22 de abril de 2010.

Art. 2º. A avaliação de desempenho dos servidores públicos será anual, após o período de estágio probatório e, um interstício de três anos, mediante registro das unidades escolares, em observância dos seguintes fatores:I-Assiduidade; II-Qualidade do trabalho; III-Produtividade no trabalho; IV-Conhecimento do trabalho;V-Pontualidade; VI-Iniciativa;VII-Presteza;VIII-Criatividade;IX-Administração do tempo; X-Eficiência;XI-Responsabilidade; XII-Cooperação;XIII-Idoneidade Moral; XIV-Uso adequado dos equipamentos de serviço e material de expediente; XV-Qualificação Profissional.

§ 1° - Fará jus à promoção funcional por Referência o servidor integrante da carreira do magistério que atue a pelo menos 01 (um) ano na Unidade de Ensino que esteja lotado no momento da Avaliação de Desempenho e que a mesma tenha melhorado seu índice no Índice de

Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB, no interstício dos três anos da Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores do Magistério.

§ 2° - A escola que não tiver como referência o índice do IDEB será avaliada pela Secretaria Municipal de Educação.

§ 3° - Não poderá receber, a gratificação por avaliação de desempenho o profissional de educação que nos últimos cinco anos à data do requerimento tenha sido condenado a qualquer tipo de pena ou ainda responda a processo administrativo disciplinar que garanta o acesso a ampla defesa e o contraditório.

Art. 3º - O sistema de avaliação a que se refere o artigo anterior receberá os seguintes conceitos para cada critério:I.Excelente;II.Muito bom;




III.Bom;IV.Regular; V.Insatisfatório.

§ 1º - Os conceitos dispostos neste artigo receberão a escala de pontuação com as seguintes notas atribuídas:I.Excelente – 100;II.Muito bom – 90 e 80;III.Bom – 70 e 60;IV.Regular – 50 e 40; V.Insatisfatório – Inferior a 40.

§ 2° - Será declarado inapto o servidor cuja avaliação total, considerados todos os critérios de julgamento, obtenha as seguintes pontuações:a)03 (três) conceitos insatisfatórios;b)Nota igual ou inferior a 60% (sessenta por cento) da pontuação máxima admitida.

Art. 4º- A avaliação de desempenho será realizada por uma Comissão, composta por 03 (três) membros, todos com nível de escolaridade não inferior ao do servidor a ser avaliado, sendo um o seu Chefe imediato e os demais, professores efetivos, lotados na unidade escolar e escolhidos através de sorteio entre todos os professores, que cumpram os requisitos.

§ 1° - A Comissão elaborará um relatório fundamentado sobre a sua conclusão, recomendando ou não a sua aprovação à autoridade superior.

§ 2° - A avaliação deverá ser homologada pela autoridade superior do órgão e pelo Prefeito Municipal, dando-se ciência ao interessado.

§ 3° - Os membros da Comissão de Avaliação de Desempenho deverão exercer suas funções com impessoalidade e imparcialidade, observando rigorosamente os critérios e fatores estabelecidos nesta lei.

§ 4º. - Responderá administrativa, civil e penalmente, nas cominações legais, o membro e o superior do Órgão que agir diferente das normas estabelecidas no parágrafo anterior.

Art. 5º. O servidor não aprovado, a contar da data de sua ciência, terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar a sua defesa.

§ 1º - A apresentação da defesa será por escrito, conjuntada de documentos comprobatórios, que deverá ser disponibilizado pela unidade escolar ao requerente.

§ 2° - A autoridade superior do órgão, a partir do recebimento da defesa, terá o prazo de 10 (dez) dias para a sua conclusão.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete da Secretária, em 28 de julho de 2011.

Keila Souza dos SantosSecretária Municipal de Educação e Cultura

PORTARIA N.º 38 DE 14 DE JULHO DE 2011.Implanta nas Escolas da Rede Pública Municipal o Ensino Fundamental de nove anos.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei nº. 11.274, de 06 de fevereiro de 2006, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº. 9.394 de 20 de dezembro de 1996, em seus artigos 32 e 87 e atendendo a Resolução do Conselho Estadual de Educação nº. 60, de 05 de junho de 2007, que define normas complementares para implantação e funcionamento do Ensino Fundamental de nove anos no Sistema Estadual de Ensino da Bahia,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica implantado, a partir de 2008, em escolas da Rede Pública Municipal o Ensino Fundamental de nove anos, com matrícula obrigatória a todos os educandos com seis anos de idade.

§ 1º - Os educandos com seis anos de idade, completados até o início do ano letivo, conforme calendário oficial previamente publicado, deverão ser matriculados no 1º ano do Ensino Fundamental de nove anos.

§ 2º - Os educandos com sete anos de idade e mais, completados até o início do ano letivo de 2009, conforme calendário oficial deverão ser matriculados na 1ª série do Ensino Fundamental de oito anos.

§ 3º - A partir de 2009 não serão ofertadas matrículas aos alunos com sete anos e mais de idade na 1ª série do ensino fundamental de oito anos, iniciando-se o processo de extinção dessa organização de ensino, que persistirá até 2015.

§ 4º - Os educandos com sete anos de idade e mais, que ingressarem pela primeira vez na escola em 2009, serão matriculados no 1º ano do Ensino Fundamental de nove anos e atendidos, mediante os institutos do avanço e da reclassificação, conforme o disposto na Lei nº. 9.394, Art. 24, inciso V, alínea “C” e Art. 23 § 1º, respectivamente combinados com os Artigos 11 e 12 da Resolução do CEE-BA nº. 127 de 1997.

§ 5º - O referido programa será desenvolvido de acordo com as diretrizes emanadas pela Secretaria Municipal de Educação de Ourolândia-Bahia e pelos Projetos Pedagógicos elaborados pelas Unidades Escolares.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretaria, 28 de Julho de 2011.

Keila Souza dos SantosSecretária Municipal de Educação

PORTARIA N.º 39 DE 13 DE JULHO DE 2011.Institui o Comitê Estratégico de Análise e Aprovação do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE Escola

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de instituir o Comitê Estratégico de Análise e Aprovação do Plano de Desenvolvimento da Escola- PDE Escola para implantação/implementação do Programa no Município de Ourolândia, e dá outras providências.

RESOLVE:




29 DE JULHO DE 2011 7 Art. 1º - Instituir o Comitê Estratégico Municipal de Análise e Aprovação para implantação/implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE Escola das escolas da Rede Municipal de Ensino, composto pelos membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:•Nelma Souza de Oliveira•Keila Souza dos Santos •Jacione de Lima Souza Lopes•Inez Pereira de Oliveira•Joseane Cardoso Barbosa dos Santos

Art. 2º - Compete ao Comitê Estratégico do Município:

I.Participar dos encontros de formação e assistência técnica, promovidos pela Secretaria Estadual de Educação ou Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE;II.Planejar sistematicamente as ações de acompanhamento e monitoramento do Plano de Desenvolvimento da Escola nas escolas da Rede Municipal de Ensino;III.Promover junto às escolas da Rede Municipal de Ensino encontros sobre gestão, planejamento e metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola;IV.Acompanhar e monitorar a implantação/implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola nas escolas da Rede Municipal de Ensino por meio de visitas e encontros de formação e planejamento;V.Apoiar e colaborar na execução das ações realizadas pelas escolas da Rede Municipal de Ensino propostas no Plano de Desenvolvimento da Escola;VI.Promover reuniões com as equipes da Secretaria Estadual de Educação, visando à socialização e encaminhamento das ações planejadas pelo Comitê Estratégico do Município;VII.Aprovar por meio de parecer técnico o Plano de Desenvolvimento da Escola das escolas da Rede Municipal de Ensino.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, 28 de Julho de 2011.

Keila Souza dos SantosSecretária Municipal de Educação e Cultura


PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 59OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE – ENFERMEIRA – SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PSF, QUE TEM COMO ESTRATÉGIA O CONCEITO PROGRAMÁTICO DO CUIDADO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO TERRITÓRIO/ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; ATIVIDADE: 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF;ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.9.0.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.ATIVIDADE: 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOSELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOVALOR CONTRATO: R$ 3.600,00 VIGENCIA: 05/07/2011 À 05/09/2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEASSINA PELA CONTRATADA: ANA MARIA LOPES DA SILVA.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 60OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE – ENFERMEIRA – SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PSF, QUE TEM COMO ESTRATÉGIA O CONCEITO PROGRAMÁTICO DO CUIDADO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO TERRITÓRIO/ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; ATIVIDADE: 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF;ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.9.0.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.ATIVIDADE: 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOSELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOVALOR CONTRATO: R$ 3.600,00 VIGENCIA: 05/07/2011 À 05/09/2011.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEASSINA PELA CONTRATADA: FLÁVIA CRISTIANE ALVES DE SOUZA.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 61OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE – ENFERMEIRA – SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PSF, QUE TEM COMO ESTRATÉGIA O CONCEITO PROGRAMÁTICO DO CUIDADO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO TERRITÓRIO/ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; ATIVIDADE: 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF;ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.9.0.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.ATIVIDADE: 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOSELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VALOR CONTRATO: R$ 3.600,00 VIGENCIA: 05/07/2011 À 05/09/2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEASSINA PELA CONTRATADO: JOSÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 62OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE – ENFERMEIRA – SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PSF, QUE TEM COMO ESTRATÉGIA O CONCEITO PROGRAMÁTICO DO CUIDADO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO TERRITÓRIO/ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; ATIVIDADE: 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF;ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.9.0.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.ATIVIDADE: 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – RECURSOS




Atos Administrativos

PRÓPRIOSELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VALOR CONTRATO: R$ 3.600,00 VIGENCIA: 05/07/2011 À 05/09/2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEASSINA PELA CONTRATADO: RUAN CARLOS DE OLIVEIRA BARBOSA.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 63OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE – ENFERMEIRO – SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PSF, QUE TEM COMO ESTRATÉGIA O CONCEITO PROGRAMÁTICO DO CUIDADO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO TERRITÓRIO/ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; ATIVIDADE: 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF;ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.9.0.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.ATIVIDADE: 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOSELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VALOR CONTRATO: R$ 3.600,00 VIGENCIA: 05/07/2011 À 05/09/2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEASSINA PELA CONTRATADA: DENISE CERQUEIRA LOPES.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 64OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE – ENFERMEIRA – SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PSF, QUE TEM COMO ESTRATÉGIA O CONCEITO PROGRAMÁTICO DO CUIDADO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO TERRITÓRIO/ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; ATIVIDADE: 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF;ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.9.0.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.ATIVIDADE: 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOSELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VALOR CONTRATO: R$ 3.600,00 VIGENCIA: 05/07/2011 À 05/09/2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEASSINA PELA CONTRATADA: JOANA CARDOSO SANTOS CARNEIRO.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 65OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE – ENFERMEIRA – SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PSF, QUE TEM COMO ESTRATÉGIA O CONCEITO PROGRAMÁTICO DO CUIDADO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO TERRITÓRIO/ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; ATIVIDADE: 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF;ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.9.0.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.ATIVIDADE: 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOSELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VALOR CONTRATO: R$ 3.600,00 VIGENCIA: 05/07/2011 À 05/09/2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEASSINA PELA CONTRATADA: MÁRCIA MARIA DE SOUZA BORGES.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 66OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE – ODONTÓLOGO – SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PSF, QUE TEM COMO ESTRATÉGIA O CONCEITO PROGRAMÁTICO DO CUIDADO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO TERRITÓRIO/ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; ATIVIDADE: 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF;ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.9.0.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.ATIVIDADE: 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOSELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VALOR CONTRATO: R$ 3.600,00 VIGENCIA: 05/07/2011 À 05/09/2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEASSINA PELA CONTRATADO: GEORGE LOPES RIBEIRO

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 67OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE – ODONTÓLOGO – SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PSF, QUE TEM COMO ESTRATÉGIA O CONCEITO PROGRAMÁTICO DO CUIDADO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO TERRITÓRIO/ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.


PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolândia


29 DE JULHO DE 2011 9

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; ATIVIDADE: 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF;ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.9.0.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.ATIVIDADE: 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOSELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VALOR CONTRATO: R$ 3.600,00 VIGENCIA: 05/07/2011 À 05/09/2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEASSINA PELA CONTRATADO: MARCOS ARTUR OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 68OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE – MÉDICO – SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PSF, QUE TEM COMO ESTRATÉGIA O CONCEITO PROGRAMÁTICO DO CUIDADO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO TERRITÓRIO/ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; ATIVIDADE: 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF;ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.9.0.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.ATIVIDADE: 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOSELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VALOR CONTRATO: R$ 7.600,00 VIGENCIA: 05/07/2011 À 05/09/2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEASSINA PELA CONTRATADO: CANDIDO NOBREGA DE HOLANDA FILHO.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 69OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE – MÉDICO – SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PSF, QUE TEM COMO ESTRATÉGIA O CONCEITO PROGRAMÁTICO DO CUIDADO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO TERRITÓRIO/ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; ATIVIDADE: 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF;ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.9.0.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.ATIVIDADE: 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOSELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO

DETERMINADO VALOR CONTRATO: R$ 7.600,00 VIGENCIA: 05/07/2011 À 05/09/2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEASSINA PELA CONTRATADO: VALTER LUIZ COUTO BARBOSA.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 70OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE – MÉDICO – SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PSF, QUE TEM COMO ESTRATÉGIA O CONCEITO PROGRAMÁTICO DO CUIDADO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO TERRITÓRIO/ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; ATIVIDADE: 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF;ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.9.0.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.ATIVIDADE: 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOSELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VALOR CONTRATO: R$ 7.600,00 VIGENCIA: 05/07/2011 À 05/09/2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEASSINA PELA CONTRATADA: NOEMI VIRGINIA FERRUFINO BARRERO.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 71OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE – MÉDICO – SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PSF, QUE TEM COMO ESTRATÉGIA O CONCEITO PROGRAMÁTICO DO CUIDADO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO TERRITÓRIO/ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; ATIVIDADE: 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF;ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.9.0.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.ATIVIDADE: 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOSELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VALOR CONTRATO: R$ 7.600,00 VIGENCIA: 05/07/2011 À 05/09/2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEASSINA PELA CONTRATADO: WILLMAN LA FUENTE AVILA.




PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 72OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE – ENFERMEIRO – NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DE COORDENADOR DO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.PROJETO/ATIVIDADE: 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE-REC. PRÓPRIOS.ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.9.0.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.VALOR CONTRATO: R$ 3.600,00 VIGENCIA: 05/07/2011 À 05/09/2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEASSINA PELA CONTRATADO: ALLEX MACEDO CORDEIRO.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 73OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE – MÉDICA VETERINÁRIA – NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.PROJETO/ATIVIDADE: 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE-REC. PRÓPRIOS.ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.9.0.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.VALOR CONTRATO: R$ 2.050,00 VIGENCIA: 05/07/2011 À 05/09/2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEASSINA PELA CONTRATADA: EVIE SOUZA DA SILVA.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 74OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE – FARMACÊUTICA – NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.PROJETO/ATIVIDADE: 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE-REC. PRÓPRIOS.ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.9.0.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.VALOR CONTRATO: R$ 3.600,00 VIGENCIA: 05/07/2011 À 05/09/2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS BRITO CARVALHO MARTINS.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 75OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE SAÚDE – FARMACÊUTICA – NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.PROJETO/ATIVIDADE: 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE-REC. PRÓPRIOS.ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.9.0.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.VALOR CONTRATO: R$ 2.050,00 VIGENCIA: 05/07/2011 À 05/09/2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 292/2011OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE CANTONEIRAS DE METAL PARA A AFIXAÇÃO DE PRATELEIRAS NOS PSFs DE CASA NOVA, BAIXAS DE JOSÉ FELIX E SEDE DESTE MUNICÍPIO.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:ÓRGÃO: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMSATIVIDADE: 2.156 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSFELEMENTO: 3.3.9.0.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICAVINCULO: 14 – TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE – SUSVALOR CONTRATO: R$ 240,00VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 03 DE AGOSTO DE 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSICLÉA REBOUÇAS DA SILVA MELOASSINA PELO CONTRATADO:JOÃO BISPO EVANGELISTA


PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolândia



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2011OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE CANTONEIRAS DE METAL PARA A AFIXAÇÃO DE PRATELEIRAS NOS PSFs DE CASA NOVA, BAIXAS DE JOSÉ FELIX E SEDE DESTE MUNICÍPIO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93.CONTRATANTE:JOSICLÉA REBOUÇAS DA SILVA MELOCONTRATADA:JOÃO BISPO EVANGELISTAVALOR TOTAL:R$ 240,00


Ato Administrativo




Atos Financeiros




PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2011/ BIMESTRE MAIO-JUNHO

RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00

RECEITAS PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

Receitas Realizadas

No Bimestre (b)

%(c/a)

%(b/a)

Até o Jan a Jun 2011

(c)

SALDO A REALIZAR

(a-c)

RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 25.370.048,00 25.370.048,00 3.678.222,87 14,50 11.320.712,12 44,62 14.049.335,88 RECEITAS CORRENTES 24.620.045,04 24.620.045,04 4.123.589,75 16,75 12.567.747,98 51,05 12.052.297,06 RECEITA TRIBUTÁRIA 774.713,56 774.713,56 56.883,16 7,34 211.493,82 27,30 563.219,74

Impostos 720.004,09 720.004,09 51.935,38 7,21 194.228,82 26,98 525.775,27

Taxas 52.619,47 52.619,47 4.947,78 9,40 17.265,00 32,81 35.354,47

Contribuição de Melhoria 2.090,00 2.090,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.090,00

RECEITA DE CONTRIBUICOES 688.103,00 688.103,00 38.073,64 5,53 264.693,05 38,47 423.409,95

Contrubuições Sociais 688.103,00 688.103,00 38.073,64 5,53 264.693,05 38,47 423.409,95

RECEITA PATRIMONIAL 347.978,06 347.978,06 43.718,27 12,56 187.579,45 53,91 160.398,61

Receitas Imobiliárias 1.567,50 1.567,50 0,00 0,00 0,00 0,00 1.567,50

Receitas de Valores Mobiliários 346.410,56 346.410,56 43.718,27 12,62 187.579,45 54,15 158.831,11

RECEITAS DE SERVICOS 22.625,27 22.625,27 0,00 0,00 348,00 1,54 22.277,27

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 22.722.333,24 22.722.333,24 3.973.528,20 17,49 11.887.926,80 52,32 10.834.406,44

Transferências Intergovernamentais 22.509.939,41 22.509.939,41 3.973.525,20 17,65 11.870.409,01 52,73 10.639.530,40

Transferências de Convênios 212.393,83 212.393,83 3,00 0,00 17.517,79 8,25 194.876,04

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 64.291,91 64.291,91 11.386,48 17,71 15.706,86 24,43 48.585,05

Multas e Juros de Mora 33.584,71 33.584,71 341,24 1,02 785,24 2,34 32.799,47

Indenizações e Restituições 4.180,00 4.180,00 10.916,85 261,17 10.916,85 261,17 -6.736,85

Receita da Dívida Ativa 23.766,98 23.766,98 128,39 0,54 4.004,77 16,85 19.762,21

Receitas Diversas 2.760,22 2.760,22 0,00 0,00 0,00 0,00 2.760,22

RECEITAS DE CAPITAL 3.150.000,00 3.150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.150.000,00 OPERACÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.150.000,00 3.150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.150.000,00

Transferências de Convênios 3.150.000,00 3.150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.150.000,00

DEDUÇÕES DA RECEITA -2.399.997,04 -2.399.997,04 -445.366,88 18,56 -1.247.035,86 51,96 -1.152.961,18RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.461.952,00 1.461.952,00 0,00 0,00 139.503,00 9,54 1.322.449,00 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE 1.461.952,00 1.461.952,00 0,00 0,00 139.503,00 9,54 1.322.449,00





BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2011/ BIMESTRE MAIO-JUNHO

RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00 Rec. Intra-Orç.de Contr. Previd do Reg. Próprio 1.461.952,00 1.461.952,00 0,00 0,00 139.503,00 9,54 1.322.449,00 Contribuições Sociais 1.461.952,00 1.461.952,00 0,00 0,00 139.503,00 9,54 1.322.449,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 26.832.000,00 26.832.000,00 3.678.222,87 14,50 11.460.215,12 54,16 15.371.784,88

OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III +IV)DÉFICIT (VI) - - - - - - -TOTAL (VII)=(V + VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - 0,00 - -

Contratual 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

26.832.000,00 26.832.000,00 3.678.222,87 35,31 11.460.215,12 112,55 15.371.784,88

26.832.000,00 26.832.000,00 3.678.222,87 35,31 11.460.215,12 112,55 15.371.784,88

DESPESASDOTAÇÃO

INICIAL(d)

CRÉDITOSADICIONAIS

(e)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(f=d+e)

Despesas Empenhadas

NoBimestre


Despesas Liquidadas

NoBimestre


(g)

%(g/f)

SALDO ALIQUIDAR

(f-g)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 26.832.000,00 319.500,00 27.151.500,00 2.105.509,86 16.824.765,14 3.623.289,78 10.385.183,59 38,25 16.766.316,41 DESPESAS CORRENTES 19.279.343,74 921.900,00 20.201.243,74 2.059.109,86 15.931.160,62 3.417.211,51 9.536.715,51 47,21 10.664.528,23

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.495.037,82 -449.500,00 11.045.537,82 1.630.900,00 7.636.026,85 1.882.660,34 5.989.299,20 54,22 5.056.238,62

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 8.000,00 -5.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.776.305,92 1.376.400,00 9.152.705,92 428.209,86 8.295.133,77 1.534.551,17 3.547.416,31 38,76 5.605.289,61

DESPESAS DE CAPITAL 5.657.740,26 -602.400,00 5.055.340,26 46.400,00 893.604,52 206.078,27 848.468,08 16,78 4.206.872,18

INVESTIMENTOS 5.086.452,26 -350.400,00 4.736.052,26 6.400,00 722.604,52 156.698,36 701.447,51 14,81 4.034.604,75

INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 571.288,00 -252.000,00 319.288,00 40.000,00 171.000,00 49.379,91 147.020,57 46,05 172.267,43

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.894.916,00 0,00 1.894.916,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.894.916,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00




29 DE JULHO DE 2011 15PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2011/ BIMESTRE MAIO-JUNHO

RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00

Cicero Gomes de OliveiraPREFEITO

João Ricardo de Jesus BritoSuperintendente Financeiro

Valdomira Cleonice DamascenoCONTABILISTA

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 26.832.000,00 319.500,00 27.151.500,00 2.105.509,86 16.824.765,14 3.623.289,78 10.385.183,59 63,98 16.766.316,41

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 26.832.000,00 319.500,00 27.151.500,00 2.105.509,86 16.824.765,14 3.623.289,78 10.385.183,59 63,98 16.766.316,41SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.075.031,53 00,00 0,00TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 26.832.000,00

Amortização da Divida Interna Divida Mobiliária

Outras Dividas

Amortização da Divida Externa Divida Mobiliária

Outras Dividas

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

319.500,00 27.151.500,00 2.105.509,86 16.824.765,14 3.623.289,78 11.460.215,12 63,98 16.766.316,41





DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO DE 2011/ BIMESTRE MAIO-JUNHORREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$ 1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(a)

Despesas Empenhadas

No Bimestre Até o Bimestre

Despesas Liquidadas

No Bimestre Até o Bimestre(b)

%(b/total b)

%(b/a)

SALDO(a-b)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 25.370.048,00 26.061.048,00 2.105.509,86 16.409.765,14 3.623.289,78 10.245.680,59 98,58 15.815.367,41615,69LEGISLATIVA 852.271,00 852.271,00 174.632,34 556.513,87 69.186,68 316.107,56 3,04 536.163,4437,09 AÇÃO LEGISLATIVA 852.271,00 852.271,00 174.632,34 556.513,87 69.186,68 316.107,56 3,04 536.163,4437,09

ADMINISTRAÇÃO 2.169.848,69 2.151.148,69 291.196,66 1.617.563,59 319.740,96 1.054.366,88 10,15 1.096.781,8149,01 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.822.598,69 1.806.998,69 280.640,11 1.372.492,37 273.927,77 911.039,91 8,77 895.958,7850,42

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 276.550,00 294.050,00 6.456,55 215.703,22 40.604,19 127.833,97 1,23 166.216,0343,47

CONTROLE INTERNO 37.500,00 26.400,00 4.100,00 13.100,00 4.020,00 11.115,00 0,10 15.285,0042,10

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 11.200,00 6.700,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,01 4.700,0029,85

COMUNICAÇÃO SOCIAL 22.000,00 17.000,00 0,00 14.268,00 1.189,00 2.378,00 0,02 14.622,0013,99

ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.476.676,30 1.488.176,30 75.090,00 800.210,93 129.218,08 355.748,05 3,42 1.132.428,2523,90 ADMINISTRAÇÃO GERAL 137.774,00 172.774,00 200,00 82.346,36 12.527,50 50.321,43 0,48 122.452,5729,13

ASSISTÊNCIA AO IDOSO 127.929,76 112.929,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112.929,760,00

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 884.852,98 1.012.152,98 74.890,00 587.840,77 110.553,28 259.190,22 2,49 752.962,7625,61

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 326.119,56 190.319,56 0,00 130.023,80 6.137,30 46.236,40 0,44 144.083,1624,29

PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.488.866,00 2.488.866,00 38.092,04 363.293,59 53.227,28 250.092,69 2,40 2.238.773,3110,05 ADMINISTRAÇÃO GERAL 199.450,00 200.450,00 9.092,04 143.293,59 18.029,72 79.428,40 0,76 121.021,6039,63

PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 2.278.916,00 2.277.916,00 29.000,00 216.000,00 34.366,19 167.294,44 1,61 2.110.621,567,34

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.500,00 10.500,00 0,00 4.000,00 831,37 3.369,85 0,03 7.130,1532,09

SAÚDE 4.150.142,74 4.614.142,74 169.519,56 3.687.046,73 509.228,96 1.845.516,50 17,77 2.768.626,2440,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 184.209,20 203.709,20 5.000,00 163.650,00 15.470,98 123.382,95 1,18 80.326,2560,57

ATENÇÃO BÁSICA 3.625.526,38 4.049.026,38 164.519,56 3.237.751,73 469.901,03 1.664.783,86 16,03 2.384.242,5241,12

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 80.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00 0,00 1.285,00 0,01 178.715,000,71

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9.039,69 6.039,69 0,00 1.300,00 0,00 300,00 0,00 5.739,694,97

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 251.367,47 175.367,47 0,00 104.345,00 23.856,95 55.764,69 0,53 119.602,7831,80

EDUCAÇÃO 8.816.123,34 9.138.723,34 831.989,66 6.885.738,72 1.741.652,75 4.646.642,03 44,74 4.492.081,3150,85 ADMINISTRAÇÃO GERAL 113.158,80 215.658,80 22.000,00 183.154,38 37.326,94 71.323,21 0,68 144.335,5933,07

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 365.952,76 331.352,76 0,00 327.000,00 25.354,85 76.028,97 0,73 255.323,7922,95

ENSINO FUNDAMENTAL 6.804.422,02 7.120.822,02 809.989,66 6.233.494,97 1.677.370,66 4.482.677,59 43,16 2.638.144,4362,95

ENSINO MÉDIO 61.694,52 114.294,52 0,00 106.600,00 0,00 12.400,00 0,11 101.894,5210,85

ENSINO SUPERIOR 28.000,00 10.000,00 0,00 6.500,00 1.300,00 2.600,00 0,02 7.400,0026,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/4)





RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO DE 2011/ BIMESTRE MAIO-JUNHO

RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$ 1,00


DOTAÇÃOATUALIZADA

(a)

Despesas Empenhadas


Despesas Liquidadas


%(b/total b)

%(b/a)

SALDO(a-b)

EDUCAÇÃO INFANTIL 1.195.375,24 1.159.375,24 0,00 28.989,37 300,30 1.612,26 0,01 1.157.762,980,14

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 29.020,00 17.220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.220,000,00

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 40.500,00 11.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.500,000,00

DESPORTO COMUNITÁRIO 178.000,00 158.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 158.500,000,00

CULTURA 270.500,00 287.500,00 129.940,00 274.840,00 133.750,00 136.650,00 1,31 150.850,0047,53 DIFUSÃO CULTURAL 270.500,00 287.500,00 129.940,00 274.840,00 133.750,00 136.650,00 1,31 150.850,0047,53

URBANISMO 1.623.025,78 2.002.125,78 189.700,00 967.382,88 306.011,52 701.370,91 6,75 1.300.754,8735,03 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.603.525,78 1.991.625,78 189.700,00 966.332,88 306.011,52 700.320,91 6,74 1.291.304,8735,16

SERVIÇOS URBANOS 19.500,00 10.500,00 0,00 1.050,00 0,00 1.050,00 0,01 9.450,0010,00

HABITAÇÃO 38.000,00 31.500,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 30.500,003,17 HABITAÇÃO URBANA 38.000,00 31.500,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 30.500,003,17

SANEAMENTO 102.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,000,00 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 102.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,000,00

GESTÃO AMBIENTAL 131.500,00 28.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.500,000,00 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 131.500,00 28.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.500,000,00

AGRICULTURA 255.613,83 256.613,83 41.013,00 189.743,76 65.446,12 129.358,25 1,24 127.255,5850,41 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 51.000,00 26.500,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 25.500,003,77

ABASTECIMENTO 204.613,83 230.113,83 41.013,00 188.743,76 65.446,12 128.358,25 1,23 101.755,5855,78

INDÚSTRIA 23.500,00 12.000,00 0,00 4.765,00 0,00 4.765,00 0,04 7.235,0039,71 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 12.500,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.500,000,00

MINERAÇÃO 11.000,00 7.500,00 0,00 4.765,00 0,00 4.765,00 0,04 2.735,0063,53

COMÉRCIO E SERVIÇOS 250.500,00 205.000,00 200,00 103.379,35 15.850,00 88.143,52 0,84 116.856,4843,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 207.500,00 188.000,00 200,00 103.379,35 15.850,00 88.143,52 0,84 99.856,4846,88

PROMOÇÃO COMERCIAL 6.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,000,00

TURISMO 36.500,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,000,00

ENERGIA 225.500,00 188.000,00 32.000,00 132.436,72 52.134,85 110.480,26 1,06 77.519,7458,77 ENERGIA ELÉTRICA 225.500,00 188.000,00 32.000,00 132.436,72 52.134,85 110.480,26 1,06 77.519,7458,77

TRANSPORTE 499.780,32 573.280,32 37.136,60 445.699,68 153.835,80 316.780,19 3,05 256.500,1355,26 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 499.780,32 573.280,32 37.136,60 445.699,68 153.835,80 316.780,19 3,05 256.500,1355,26

DESPORTO E LAZER 1.381.200,00 1.158.200,00 0,00 6.500,00 1.972,86 6.432,67 0,06 1.151.767,330,56






DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO DE 2011/ BIMESTRE MAIO-JUNHORREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$ 1,00


DOTAÇÃOATUALIZADA

(a)

Despesas Empenhadas


Despesas Liquidadas


%(b/total b)

%(b/a)

SALDO(a-b)

DESPORTO COMUNITÁRIO 1.171.200,00 953.200,00 0,00 6.500,00 1.972,86 6.432,67 0,06 946.767,330,67

LAZER 210.000,00 205.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 205.000,000,00

ENCARGOS ESPECIAIS 465.000,00 395.000,00 95.000,00 373.650,32 72.033,92 282.226,08 2,71 112.773,9271,45 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 208.000,00 183.000,00 40.000,00 171.000,00 49.379,91 147.020,57 1,41 35.979,4380,34

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 257.000,00 212.000,00 55.000,00 202.650,32 22.654,01 135.205,51 1,30 76.794,4963,78

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,000,00

DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.461.952,00 1.090.452,00 0,00 415.000,00 0,00 139.503,00 1,34 950.949,0022,10LEGISLATIVA 3.584,00 3.584,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.584,000,00 AÇÃO LEGISLATIVA 3.584,00 3.584,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.584,000,00

ADMINISTRAÇÃO 119.302,72 97.302,72 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 97.302,720,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 102.292,72 82.292,72 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 82.292,720,00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 17.010,00 15.010,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 15.010,000,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.902,00 8.902,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.902,000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,000,00

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 6.402,00 6.402,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.402,000,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.134,00 2.134,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.134,000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.134,00 2.134,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.134,000,00

SAÚDE 192.515,38 117.515,38 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 117.515,380,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.804,00 15.304,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 15.304,000,00

ATENÇÃO BÁSICA 155.350,91 97.350,91 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 97.350,910,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 24.360,47 4.860,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.860,470,00

EDUCAÇÃO 658.484,97 630.984,97 0,00 290.000,00 0,00 139.503,00 1,34 491.481,9722,11 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.841,20 1.841,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.841,200,00

ENSINO FUNDAMENTAL 633.303,77 607.803,77 0,00 290.000,00 0,00 139.503,00 1,34 468.300,7722,95

EDUCAÇÃO INFANTIL 19.206,00 19.206,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.206,000,00

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 2.134,00 2.134,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.134,000,00

URBANISMO 70.529,93 55.529,93 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 55.529,930,00 INFRA-ESTRUTURA URBANA 70.529,93 55.529,93 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 55.529,930,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.201,00 3.201,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.201,000,00






RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO DE 2011/ BIMESTRE MAIO-JUNHO

RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$ 1,00


DOTAÇÃOATUALIZADA

(a)

Despesas Empenhadas


Despesas Liquidadas


%(b/total b)

%(b/a)

SALDO(a-b)

ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.201,00 3.201,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.201,000,00

TRANSPORTE 32.010,00 32.010,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 32.010,000,00 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 32.010,00 32.010,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 32.010,000,00

ENCARGOS ESPECIAIS 371.288,00 139.288,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 139.288,000,00 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 371.288,00 139.288,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 139.288,000,00




TOTAL (III) = (I + II) 26.832.000,00 27.151.500,00 2.105.509,86 16.824.765,14 3.623.289,78 10.385.183,59 99,92 16.766.316,4138,25

FONTE:

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (4/4)




PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIALJULHO/2010 A JUNHO/2011

LRF, Art 53, inciso I, - Anexo IIIEvolução da Receita realizada nos últimos 12 messes Previsão

Atualizada(2011)

R$ 1,00

07/2010Especificação

08/2010 09/2010 10/2010 11/2010 12/2010 01/2011 02/2011 03/2011 04/2011 05/2011 06/2011

Total(Últimos 12 M.)

RECEITAS CORRENTES (I) 1.657.898,86 1.831.188,01 1.793.588,12 2.424.122,41 2.026.327,30 2.973.091,60 2.091.197,76 2.328.645,70 1.813.055,13 2.211.259,64 1.563.295,62 0,00 22.713.670,15 24.620.045,04

Receitas Tributárias 59.715,50 38.944,74 43.406,07 12.654,41 34.792,17 116.027,78 41.103,64 29.297,96 30.581,45 53.627,61 11.166,21 0,00 471.317,54 774.713,56

IPTU 37,50 28,41 66,81 8,90 908,26 752,73 205,63 48,78 0,00 0,00 0,00 0,00 2.057,02 10.000,00

ISS 50.745,78 28.629,80 19.763,54 5.007,41 17.227,21 38.761,34 25.433,79 10.890,15 18.427,41 37.744,76 6.474,51 0,00 259.105,70 266.216,22

ITBI 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 3.407,52 0,00 150,00 0,00 0,00 4.457,52 4.500,00

IRRF 8.268,27 8.542,55 22.431,79 6.529,31 14.022,92 75.612,89 9.673,04 11.094,73 10.648,63 14.569,00 4.691,70 0,00 186.084,83 439.287,87

Outras Receitas Tributárias 663,95 1.143,98 1.143,93 1.108,79 2.633,78 600,82 5.791,18 3.856,78 1.505,41 1.163,85 0,00 0,00 19.612,47 54.709,47

Receitas de Contribuição 27.115,75 48.119,01 49.464,45 49.098,45 72.844,67 118.087,19 15.708,43 98.326,53 55.565,14 57.019,31 0,00 0,00 591.348,93 688.103,00

Receita Patrimonial 29.446,50 27.065,38 26.552,78 26.102,79 25.490,42 32.955,76 29.897,79 37.414,81 43.217,98 33.330,60 0,00 0,00 311.474,81 347.978,06

Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços 940,00 1.248,00 989,95 994,25 446,00 1.369,00 150,00 174,00 12,00 12,00 0,00 0,00 6.335,20 22.625,27

Transferências Correntes 1.539.847,20 1.714.386,31 1.673.063,68 2.334.919,52 1.891.589,15 2.703.521,87 2.003.011,41 2.160.821,42 1.683.554,36 2.067.011,41 1.552.129,41 0,00 21.323.855,74 22.722.333,24

Cota-Parte FPM 597.306,34 800.509,75 668.239,06 719.351,55 862.333,07 1.498.873,77 885.787,33 954.306,00 622.749,05 825.451,89 726.952,36 0,00 9.161.860,17 10.090.990,00

Cota-Parte ICMS 167.137,67 181.960,41 156.399,99 172.137,28 199.382,19 169.969,55 177.195,37 162.968,64 203.935,39 150.926,48 195.307,97 0,00 1.937.320,94 1.802.537,38

Cota-Parte IPVA 9.306,36 5.980,17 6.457,71 1.251,41 2.642,12 3.616,41 3.579,47 2.198,20 6.485,33 6.945,70 8.991,31 0,00 57.454,19 51.997,11

Cota-Parte ITR 33,93 96,81 278,19 2.597,67 439,09 398,77 593,70 299,78 141,24 183,45 92,04 0,00 5.154,67 4.018,41

Transferência da LC 87/1996 1.157,90 1.157,90 1.157,90 1.157,90 1.157,90 1.157,90 1.150,12 1.150,12 1.150,12 1.150,12 0,00 0,00 11.547,88 14.090,25

Transferência da LC 61/1989 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências do FUNDEB 344.239,19 495.587,66 535.526,52 525.103,63 546.096,57 636.910,70 756.231,50 778.114,97 573.606,69 812.427,07 593.866,67 0,00 6.597.711,17 6.424.889,25

Outras Transferências Correntes 420.665,81 229.093,61 305.004,31 913.320,08 279.538,21 392.594,77 178.473,92 261.783,71 275.486,54 269.926,70 26.919,06 0,00 3.552.806,72 4.333.810,84

Outras Receitas Correntes 833,91 1.424,57 111,19 352,99 1.164,89 1.130,00 1.326,49 2.610,98 124,20 258,71 0,00 0,00 9.337,93 64.291,91

DEDUÇÕES (II) -154.988,31 -197.940,87 -166.506,45 -179.299,05 -213.190,80 -252.414,02 -213.661,05 -224.184,45 -166.892,09 -196.931,39 -186.268,62 0,00 -2.152.277,10 -2.399.997,04

Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -114.978,42 0,00 0,00 0,00 -139.503,00 0,00 0,00 -254.481,42 -1.461.952,00

Compensação Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dedução da Receita para Formação do FUNDEF -154.988,31 -197.940,87 -166.506,45 -179.299,05 -213.190,80 -252.414,02 -213.661,05 -224.184,45 -166.892,09 -196.931,39 -186.268,62 0,00 -2.152.277,10 -2.399.997,04

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 1.502.910,55 1.633.247,14 1.627.081,67 2.244.823,36 1.813.136,50 2.720.677,58 1.877.536,71 2.104.461,25 1.646.163,04 2.014.328,25 1.377.027,00 0,00 20.561.393,05 22.220.048,00









RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO-JUNHO

LRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V R$ 1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

NoBimestre

Até o Bim/2011

Até o Bim/2010

RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição do Servidor Ativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição de Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Contribuições Previdênciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal do Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Ativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição Patronal Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição do Patronal Ativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição Patronal Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00OUTROS APORTES AO RPPS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI)=(I+II+III+IV+V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00








SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DORPPS MÊS ANTERIOR

Caixa 0,00 0,00 0,00

Período de Referência

2011 2010

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

NoBimestre

Até o Bim/2011

Até o Bim/2010

ADMINISTRAÇÃO (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previd. de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária de PEnsões entre RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DO RPPS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X)=(VII+VIII+IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI)=(VI-X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Bancos conta Movimento 0,00 0,00 0,00Investimentos 0,00 0,00 0,00






Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialJANEIRO A JUNHO / SEMESTRE JANEIRO-JUNHO

LRF, art 53, inciso III - Anexo VI R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃOSaldo

31 /Dez/2010 (a) 31/Dez/2010 (b) 30/Jun/2011 (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 2.951.990,75 2.951.990,75 2.804.970,18DEDUÇÕES (II) 4.550.244,87 4.550.244,87 4.984.907,73 Ativo Disponível 355.881,70 355.881,70 320.138,65 Havers Financeiros 4.194.363,17 4.194.363,17 4.664.769,08 (-) Restos a Pagar Processados - - -DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) (1.598.254,12) (1.598.254,12) (2.179.937,55)RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) - - -PASSIVOS RECONHECIDOS (V) - - -




DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V) (1.598.254,12) (1.598.254,12) (2.179.937,55)

ESPECIFICAÇÃOPERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre(c -b)

Até o Bimestre(c-a)

RESULTADO NOMINAL (581.683,43) (581.683,43)

VALORDISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL

53.610,00META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ OEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA





PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIARelatório Resumido da Execução Orçamentária

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOOrçamento Fiscal e da Seguridade Social

JANEIRO A JUNHO / SEMESTRE JANEIRO-JUNHOLRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ 1,00

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃOATUALIZADA

Receitas Realizadas

No Semestre Até oSemestre/2011

Até oSemestre/2010

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 11.764.139,18 5.874.425,81 5.874.425,81 5.178.683,85 Receita Tributária 774.713,56 211.493,82 211.493,82 170.865,78 IPTU 10.000,00 254,41 254,41 1.275,63 ISS 266.216,22 119.031,98 119.031,98 95.437,55 ITBI 4.500,00 4.457,52 4.457,52 1.440,00 IRRF 439.287,87 70.484,91 70.484,91 55.959,01 Outras Receitas Tributárias 69.209,47 21.976,93 21.976,93 19.469,22 Receitas de Contribuição 688.103,00 264.693,05 264.693,05 267.671,36 Receitas Previdenciárias 688.103,00 264.693,05 264.693,05 267.671,36 Outras Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial Líquida 1.567,50 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 347.978,06 187.579,45 187.579,45 130.243,72 (-) Aplicações Financeiras 346.410,56 187.579,45 187.579,45 130.243,72 Transferências Correntes 10.212.837,94 5.382.184,08 5.382.184,08 4.710.826,27 FPM 1.513.648,50 763.643,87 763.643,87 704.989,06 ICMS 270.380,62 164.363,58 164.363,58 157.122,57 Outras Transferências Correntes 8.428.808,82 4.454.176,63 4.454.176,63 3.848.714,64 Demais Receitas Correntes 86.917,18 16.054,86 16.054,86 29.320,44 Dívida Ativa 23.766,98 4.004,77 4.004,77 410,82 Diversas Receitas Correntes 63.150,20 12.050,09 12.050,09 28.909,62RECEITAS DE CAPITAL (II) 3.150.000,00 0,00 0,00 838.428,40 Operações de Crédito (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortizações de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Ativos (V) 0,00 0,00 0,00 18.050,00 Transferências de Capital 3.150.000,00 0,00 0,00 820.378,40 Convênios 3.150.000,00 0,00 0,00 820.378,40 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 3.150.000,00 0,00 0,00 820.378,40RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(I+VI+VII) 14.914.139,18 5.874.425,81 5.874.425,81 1.486.867,09

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃOATUALIZADA

Despesas Liquidadas

No Semestre Até oSemestre/2011

Até oSemestre/2010

DESPESAS CORRENTES (VIII) 20.201.243,74 9.536.715,51 9.536.715,51 8.624.303,57 Pessoal e Encargos Sociais 11.045.537,82 5.989.299,20 5.989.299,20 4.622.381,81 Juros e Encargos da Dívida (IX) 3.000,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 9.152.705,92 3.547.416,31 3.547.416,31 4.001.921,76DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 20.198.243,74 9.536.715,51 9.536.715,51 8.624.303,57DESPESA DE CAPITAL (XI) 5.070.840,26 848.468,08 848.468,08 1.343.050,91 Investimentos 4.751.552,26 701.447,51 701.447,51 1.224.431,03 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Títulos de Capital já Integrado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XIV) 319.288,00 147.020,57 147.020,57 118.619,88DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = 4.751.552,26 701.447,51 701.447,51 1.224.431,03RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI) 1.894.916,00 0,00 0,00 0,00






Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialJANEIRO A JUNHO / SEMESTRE JANEIRO-JUNHO

LRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ 1,00




DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVII)=(X+XV+XVI) 26.844.712,00 10.238.163,02 10.238.163,02 9.848.734,60

RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII) -11.930.572,82 -4.363.737,21 -4.363.737,21 11.223.925,83

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - 0,00 0,00

VALORDISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL

214.440,00META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ OEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA





RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)


DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOOrçamento Fiscal e da Seguridade Social

JANEIRO A JUNHO / SEMESTRE JANEIRO-JUNHO / 2011LRF,Art. 53, Inciso V - Anexo IX R$ 1,00

PODER / ÓRGÃOEm Exercícios

Anteriores

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Em 31 de Dezembrode 2010

Cancelados Pagos A Pagar Em ExercíciosAnteriores

Inscritos

Em 31 de Dezembrode 2010

Cancelados Pagos A Pagar

LEGISLATIVOOUROLÂDIA PREVIDÊNCIA-OUROPREV - - - 2.859,37 (2.859,37) - - - - -

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(II) - - - - - - - - - -TOTAL (III) = (I+II) - - - 2.859,37 (2.859,37) - - - - -









Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialJANEIRO A JUNHO 2011/ BIMESTRE MAIO-JUNHO

Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00


PREVISÃOATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre Até o Bim. (b) % (b/a)RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (I) 24.711.038,39 24.711.038,39 4.513.182,47 12.692.754,07 51,36 Receitas de Impostos 736.147,97 736.147,97 52.075,01 198.244,83 26,93 Impostos 720.004,09 720.004,09 51.935,38 194.228,82 26,98 Dívida Ativa de Impostos 11.435,98 11.435,98 128,39 4.004,77 35,02 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos de Impostos e da Dívida Ativa de Impostos 4.707,90 4.707,90 11,24 11,24 0,24 Receitas de Transferências constitucionais e Legais 23.974.890,42 23.974.890,42 4.461.107,46 12.494.509,24 52,11 Cota-Parte FPM (85%) 18.163.782,00 18.163.782,00 3.244.794,87 9.163.724,68 50,45 Transferência Financeira ICMS-Desoneração - L.C. n. 87/96 (85%) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte ICMS (85%) 3.244.567,28 3.244.567,28 721.314,68 1.972.361,35 60,79 Cota-Parte IPI-Exportação (85%) 68.224,16 68.224,16 12.036,56 37.944,30 55,62 Parcela das transferências Dstinadas à Formação do FUNDEB (II) 2.386.285,94 2.386.285,94 440.678,77 1.237.342,59 51,85 Cota-Parte ITR (100%) 8.036,82 8.036,82 536,20 2.972,54 36,99 Cota-Parte IOF-Ouro (100%) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte IPVA (100%) 103.994,22 103.994,22 41.746,38 80.163,78 77,08RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) 7.252.942,04 7.252.942,04 1.518.050,26 4.626.702,14 63,79 Transferências Multigovernamentais do FUNDEB (IV) 6.424.889,25 6.424.889,25 1.443.882,09 4.364.262,32 67,93 Transferências de Recursos do FUNDEB (V) 4.849.752,02 4.849.752,02 1.189.774,83 3.283.987,60 67,71 Complementação da União ao FUNDEB 1.575.137,23 1.575.137,23 254.107,26 1.080.274,72 68,58 Transferências do FNDE 2.403.190,02 2.403.190,02 328.275,43 1.342.714,54 55,87 Transferência do Salário-Educação 1.575.137,23 1.575.137,23 254.107,26 1.080.274,72 68,58 Outras transferência do FNDE 828.052,79 828.052,79 74.168,17 262.439,82 31,69 Transferências de Convênios destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Operação de Crédito destinada à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS RECEITAS (VI)=(I+III-II) 22.324.752,45 22.324.752,45 4.072.503,70 11.455.411,48 51,31

DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇÃO DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(c)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre Até o Bim. (d) % (d/c)VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS 2.571.836,71 2.582.336,71 616.137,38 1.826.849,62 0,00 Despesas com Ensino Fundamental (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas com Educação Infantil em Cheches e Pré-Escolas (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas com Ensino 2.571.836,71 2.582.336,71 616.137,38 1.826.849,62 0,00VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (IX) 6.429.591,75 6.429.591,75 1.514.924,50 4.172.009,56 0,00 Pagamento dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental (X) 3.857.755,04 3.847.255,04 898.787,12 2.345.159,94 0,00 Outras Despesas do Ensino Fundamental 2.571.836,71 2.582.336,71 616.137,38 1.826.849,62 0,00VINCULADAS À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00FINANCIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00FINANCIADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO 2.059.252,79 2.072.252,79 72.956,85 258.165,47 0,00TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (XI) 11.060.681,25 11.084.181,25 2.204.018,73 6.257.024,65 56,45

VALORPERDA / GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-( Se II > V ) = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XII)

-2.046.645,01( Se II < V ) = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEBVALORDEDUÇÕES DA DESPESA

2.046.645,01PARCELA DO GANHO/COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADO NO EXERCÍCIO (XIII)0,00RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS0,00 Despesas com Ensino Fundamental (XIV)0,00 Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas0,00DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO GANHO/COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR (XV)

2.046.645,01TOTAL (XVI)

CONTROLE DE RESTOS A PAGARVINCULADOS À EDUCAÇÃO

Aplicação Mínimaem 2010 (e)

Aplicação Apuradaem 2010 (f)

RESTOS A PAGAR

Inscritos em 31 deDezembro de 2010

Cancelados em 2011(g)

RP DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINORP DE DESPESAS COM ENSINO FUNDAMENTAL

0,000,00

0,000,00

0,000,00

0,000,00

VALORCOMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 20110,00MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (XVII)0,00ENSINO FUNDAMENTAL (XVIII)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XIX) = ((VII + VIII + IX + XII)-XVI) 0,00TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS %

MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ((XIX-XVII) / I)MÍNIMO DE 60% DOS RECURSOS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL ((VII+IX+XII)-(XIII+XIV+XV+XVIII)-XVI)MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL (X/IV)

SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB Em 31 de Dezembro de 2.010,00 Até o Bimestre

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR SUBFUNÇÃO DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(h)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre Até o Bim. (i) % (i/h)ENSINO FUNDAMENTAL 7.437.725,79 7.728.625,79 1.677.370,66 4.622.180,59 59,81ENSINO MÉDIO 61.694,52 114.294,52 0,00 12.400,00 10,85ENSINO SUPERIOR 28.000,00 10.000,00 1.300,00 2.600,00 26,00EDUCAÇÃO INFANTIL 1.214.581,24 1.178.581,24 300,30 1.612,26 0,14EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 31.154,00 19.354,00 0,00 0,00 0,00Outras Subfunções 701.452,76 718.852,76 62.681,79 147.352,18 20,50TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO 9.474.608,31 9.769.708,31 1.741.652,75 4.786.145,03 48,99

Cicero Gomes de OliveiraPREFEITO Superintendente Financeiro


João Ricardo de Jesus Brito






DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

JANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO-JUNHOLRF, art. 53, § 1º, inciso I - Anexo XI R$ Milhares




RECEITASPREVISÃO

ATUALIZADA(a)

Receitas Realizadas

No Bimestre Mai a Jun 2011 (b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 0,00 0,00 0,00

DESPESASDOTAÇÃO

ATUALIZADA(c)

DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes 0,00 0,00 0,00 0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) 0,00 0,00 0,00 0,00

DIFERENÇA (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Liquidadas

No Bimestre Mai a Jun 2011 (d)

SALDO AREALIZAR

(d-c)

SALDO AREALIZAR

(b-a)

0,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 1





Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social2011 A 2045

LRF, art. 53, § 1º, inciso II - Anexo XIII R$ 1,00

Cicero Gomes de OliveiraPREFEITO Superintendente Financeiro


Exercício

2011

REPASSE CONTRIBUIÇÃOPATRONAL (a)

0,00

RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS (b)

0,00

DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS(c)

0,00

João Ricardo de Jesus Brito

RESULTADO PREVIDÊNCIÁRIO(d)=(a+b-c)

0,00

SALDO FINANCEIRO DOEXERCÍCIO (e)=("e" exerc.

Anterior)+(d)

0,00






DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSOrçamento Fiscal e da Seguridade Social

JANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO-JUNHOLRF, art. 53, § 1º, inciso III - Anexo XIV R$ Milhares

Receitas Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas (b) Saldo a Realizar (a-b)

RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 Receita de Ativos 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00TOTAL 0,00 0,00 0,00

Despesas Dotação Atualizada (c) Despesas Liquidadas (d) Saldo a Realizar (c-d)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATI 0,00 0,00 0,00 Amortização/Refinamento da Dívida 0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00

Saldo Financeiro a AplicarExercício Anterior (e) DO EXERCÍCIO (f)=(b-d) SALDO ATUAL (e+f)

0,00 0,00 0,00









Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialJANEIRO A JUNHO \ 2011

ADCT, art. 77 - Anexo XVI R$ Milhares


PREVISÃOATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADASAté o Semestre

(b)%

(b/a)Receita de Impostos Líquida e Transferências Constitucionais e Legais (I) 21.027.802,36 21.027.802,36 10.463.341,29 49,76 Impostos 720.004,09 720.004,09 194.228,82 26,97 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos 13.787,23 13.787,23 4.060,01 29,44 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 20.294.011,04 20.294.011,04 10.265.052,46 50,58

DESPESAS COM SAÚDE(Por grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(c)

DESPESAS LIQUIDADASAté o Semestre

(d)%

(d/c)Despesas Correntes 4.104.258,12 4.607.258,12 1.845.516,50 40,06 Pessoal e Encargos Sociais 2.912.943,17 2.229.943,17 1.227.359,89 55,03 Juros e Encargos da Dívida - - - - Outras Despesas Correntes 1.191.314,95 2.377.314,95 618.156,61 26,00Despesas de Capital 238.400,00 124.400,00 0,00 0,00 Investimentos 238.400,00 124.400,00 - - Inversões Financeiras - .- - - Amortização da Dívida - - - -TOTAL (IV) 4.342.658,12 4.731.658,12 1.845.516,50 39,00

Da União 20.190.016,82 20.190.016,82 10.184.888,68 50,44 Do Estado 103.994,22 103.994,22 80.163,78 77,08Transferência de Recurso do Sistema Único de Saúde-SUS (II) 2.303.734,52 2.303.734,52 662.849,89 28,77 Da União para o Município 2.172.064,52 2.172.064,52 602.849,89 27,75 Da Estado para o Município 131.670,00 131.670,00 60.000,00 45,56 Demais Municípios para o Município - - - - Outras Receitas do SUS - - - -Receitas de Operações de Crédito Vinculadas a Saúde (III) - - - -Outras Receitas Orçamentárias - - - -(-) Dedução para o FUNDEB (2.399.997,04) (2.399.997,04) (1.247.035,86) 51,95TOTAL 20.931.539,84 20.931.539,84 9.879.155,32 47,20






DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Semestre(e)

%(e)/despesas com

saúdeDESPESAS COM SAÚDE 4.342.658,12 4.731.658,12 1.845.516,50 39,00 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - - - (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE - - - - Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 103.994,22 103.994,22 80.163,78 77,08 Recursos de Operações de Créditos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos - - - - (-) RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS - - - -TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V) 4.238.663,90 4.627.663,90 1.765.352,72 38,15

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDEAplicação Mínima

em 2010(f)

Aplicação Apuradaem 2010

(g)

RESTOS A PAGAR

Inscritos em 31 deDezembro de 2010

Cancelados em 2011(h)

RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - - - -COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2011 (VI) -

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITECONSTITUCIONAL <%> (V-VI)/I -

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Semestre(i)

%(i/total i)

Atenção Básica 3.780.877,29 4.146.377,29 1.664.783,86 90,21Assistência Hospitalar e Ambulatorial - - - -Suporte Profilático e Terapêutico 80.000,00 180.000,00 1.285,00 0,07Vigilância Sanitária 9.039,69 6.039,69 300,00 0,02Vigilância Epidemológica 275.727,94 180.227,94 55.764,69 3,02Alimentação e Nutrição - - - -Outras Subfunções 197.013,20 219.013,20 123.382,95 6,69TOTAL 4.342.658,12 4.731.658,12 1.845.516,50 100,00

- - - - (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE - - - - Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 103.994,22 103.994,22 80.163,78 77,08 Recursos de Operações de Créditos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos - - - - (-) RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS - - - -TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 4.238.663,90 4.627.663,90 1.765.352,72 38,15

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS








RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO FEVEREIRO 2011/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

LRF, Art. 48 – Anexo XVIII R$ 1,00

26.832.000,00-Até o Bimestre

Previsão Inicial da ReceitaNo BimestreBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS

26.832.000,00-Previsão Atualizada da Receita3.981.997,963.981.997,96Receitas Realizadas

--Déficit Orçamentário--Saldo de Exercícios Anteriores

26.832.000,00-Até o Bimestre

Dotação InicialNo BimestreBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS

0,000,00Créditos Adicionais26.832.000,00-Dotação Atualizada

7.351.499,177.351.499,17Despesas Empenhadas2.589.495,172.589.495,17Despesas Liquidadas1.392.502,791.392.502,79Superávit Orçamentário

7.351.499,177.351.499,17Até o Bimestre

Despesas EmpenhadasNo BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

2.589.495,172.589.495,17Despesas Liquidadas

0,00Até o Bimestre

Receita Corrente LíquidaRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

--Até o Bimestre

Regime Geral de Previdência SocialNo BimestreRECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

-- Receitas Previdenciárias (I)-- Despesas Previdenciárias (II)-- Resultado Previdenciário (III) = (I – II)--Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos-- Receitas Previdenciárias (IV)-- Despesas Previdenciárias (V)-- Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V)

0%0,0053.610,000%0,00214.440,00

% em relação à meta (b/a)Resultado

Apurado até oBimestre (b)

Meta Fixada noAMF da LDO

(a)

Resultado NominalResultado Primário

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

0,000,000,000,00

Saldo a pagarPago até obimestre

0,000,00

Cancelamentoaté o bimestre

0,000,00

Inscrição

POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

0,000,000,000,00

0,000,00

0,000,00

Poder Executivo Poder Legislativo

0,000,000,000,00

0,000,00

0,000,00

Poder Judiciário Ministério Público

0,000,000,000,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS0,000,000,000,00

0,000,00

0,000,00

Poder Executivo Poder Legislativo

0,000,000,000,00

0,000,00

0,000,00

Poder Judiciário Ministério PúblicoTotal

----

% Aplicado até o bimestre

<18% / 25%>60%

--

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e DesenvMínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental

60%Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Professores do Ensino Fu

% Mínimo aaplicar noexercício

Limites Constitucionais AnuaisValor apuradoaté o bimestreDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

Saldo a RealizarReceitas de Operações de Crédito

Valor Apurado Até o BimestreRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Despesa de Capital Líquida






DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO FEVEREIRO 2011/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

LRF, Art. 48 – Anexo XVIII R$ 1,00

----

35º Exercício20º Exercício

--

10º Exercício

--

Exercício

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I)

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

----

--

--

Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (I – II)

----

--

--

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV)

---- Despesas Previdenciárias (V)---- Resultado Previdenciário (IV – V)

Saldo a RealizarReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Valor Apurado Até o BimestreRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

--

% Aplicado até o bimestre

-Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

% Mínimo aaplicar noexercício

Limites Constitucionais AnuaisValor apuradoaté o bimestreDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTETotal das Despesas/RCL (%)

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS









DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JULHO/2010 A JUNHO/2011RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DSPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses)

LIQUIDADASINSCRITAS EM

RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 12.040.176,14 0,00 Pessoal Ativo 11.822.641,46 Pessoal Inativo e Pensionistas 217.534,68 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LR 0,00DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 358.803,12 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 33,00 Decorrentes de Decisão Judicial 114.733,03 Despesas de Exercícios Anteriores 244.004,09 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 33,00TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDP (III) = (I– II) 11.681.373,02 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 0,00% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDPsobre a RCL (V) = (III/IV) * 100 0,00 % 0,00 %

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 54% 0,00LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) – 51,3% 0,00Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas emrestos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por forçainciso II do art.35 da Lei 4.320/64.








PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2011 A JUNHO/2011RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00


DÍVIDA CONSOLIDADASALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011

Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre

0,00 0,00DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 0,000,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,000,00 0,00 Dívida Contratual 0,000,00 0,00 Interna 0,000,00 0,00 Externa 0,00

0,00 0,00 Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) -Vencidos e não Pagos 0,00

0,00 0,00 Demais Dívidas 0,00355.881,70 320.138,65DEDUÇÕES (II)¹ 0,00355.881,70 320.138,65 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00

0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00

(-) Restos a Pagar Processados (ExcetoPrecatórios) 0,00

-355.881,70 -320.138,65DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II) 0,0014.132.016,84 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 0,00

0,00% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)-2,52 -32.013.865.000,00% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) 0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1.2% 16.958.420,21

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUALSALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR



0,00 0,00DÍVIDA DE PPP 0,000,00 0,00PARCELAMENTO DE DÍVVIDAS 0,000,00 0,00 De Tributos 0,000,00 0,00 De Contribuições Sociais 0,000,00 0,00 Previdenciárias 0,000,00 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,000,00 0,00 Do FGTS 0,000,00 0,00DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS 0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DCSALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR



0,00 0,00PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,000,00 0,00INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,000,00 0,00DEPÓSITOS 0,00

0,00 0,00RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOSANTERIORES 0,00

0,00 0,00ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA -ARO 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIASALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR



0,00 0,00DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDÊNCIÁRIA (IV) 0,000,00 0,00 Passivo Atuarial 0,000,00 0,00 Demais Dívidas 0,000,00 0,00DEDUÇÕES (V) 0,000,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,000,00 0,00 Investimentos 0,000,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,000,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 0,00





29 DE JULHO DE 2011 370,00 0,00OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00

0,00 0,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAPREVIDENCIÁRIA (VI)=(IV-V) 0,00








PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2011 A JUNHO/2011

RGF – ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00

GARANTIAS CONCEDIDASSALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR



EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF1 0,00 0,00 0,00INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF1 0,00 0,00 0,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I +II) 0,00 0,00 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 14.132.016,84 0,00 0,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL – 22%

3.109.043,70 0,00 0,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDASSALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR



EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF1 0,00 0,00 0,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I +II) 0,00 0,00 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 14.132.016,84 0,00 0,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL – 22%

3.109.043,70 0,00 0,00




Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400




29 DE JULHO DE 201139PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃOOPERAÇÕESREALIZADAS

Até o Semestre

OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 0,00 Externas Internas Por Antecipação da Receita (II) 0,00




TOTAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (I + II) 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 0,00% DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS SOBRE A RCL (I/RCL) 0,00% DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA SOBRE A RCL (II/RCL) 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS EINTERNAS 16%

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA 7%

0,00


Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite – TDP 11.681.373,02 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA

DEMONSTRATIVO DOS LIMITESORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


LRF, art. 48 – Anexo VII R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL


VALOR % SOBRE A RCL

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 60% 0,00LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) – 57% 0,00

Dívida Consolidada Líquida 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Total das Garantias de Valores 0,00 0,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00

Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00

Valor Apurado nos demonstrativos respectivos

RESTOS A PAGARINSCRIÇÃO EM


SUFICIÊNCIA /INSUFICIÊNCIA

ANTES DAINSCRIÇÃO DE




Valdomira Cleonice DamascenoCONTABILISTA Pag.: 1 de 1





Decreto Nº. 54 a 60/11/ Portaria Nº 38 e 39/11/ Publicação de Contrato/ DispensaNº 112/11/RREO/...

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