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DECRETO Nº229, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre Progressão Horizontal dos servidores públicos civis do Município de Barreiras, nos termos da Lei nº 762/2007.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº

762, de 10 de julho de 2007, com redação alterada pela Lei nº 1.262, de 15 de agosto de 2017,

DECRETA:

Art. 1º Ficam homologadas as mudanças de níveis dos servidores constantes da relação anexa, passando, a partir da publicação, a surtir os efeitos

financeiros previstos na lei.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em Barreiras, 12 de novembro de 2018.

JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO

Prefeito Municipal

Anexo do Decreto n°229

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Matrícula Servidor Cargo Data de Admissão

Progressão Horizontal

4305 Douglas Maciel Souza Guimarães Geógrafo VII 05/11/2004 VIII

10845 Renata Cristina da Silva Costa Damaso Analista Ambiental V 27/11/2008 VI

5162 Valmir Damaso de Almeida Júnior Biólogo VII 30/11/2004 VIII

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Matrícula Servidor Cargo Data de Admissão

Progressão Horizontal

10769 Luciana Carvalho Filgueiras Assistente Administrativo V 13/11/2008 VI

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Matrícula Servidor Cargo Data de Admissão

Progressão Horizontal

10754 Celimarcos Rocha da Silva Assistente Administrativo V 10/11/2008 VI

10829 Clesia da Rocha Oliveira Assistente Administrativo V 26/11/2008 VI

10804 Fabiola Riselle Santos de Oliveira Fiscal de Tributos V 26/11/2008 VI

10790 Luana Soares de Sousa Vaz Assistente Administrativo V 06/11/2008 VI

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DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL

Matrícula Servidor Cargo Data de Admissão

Progressão Horizontal

39523 Carmelinda Alves Barreto Guarda Municipal IV 03/11/2010 V

39522 José Mario Machado dos Santos Guarda Municipal IV 24/11/2010 V

39524 Josenilson da Silva Santos Guarda Municipal IV 03/11/2010 V

39525 Maria dos Santos Bomfim Guarda Municipal IV 03/11/2010 V

39520 Plínio da Silva Conrado Guarda Municipal IV 03/11/2010 V

39521 Rogério Carvalho Ferreira Guarda Municipal IV 03/11/2010 V

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE

Matrícula Servidor Cargo Data de Admissão

Progressão Horizontal

10888 Flavia Brito Miranda Agente de Fiscalização Administrativa V

27/11/2008 VI

10776 Helcio Helcione Arbo Agente de Fiscalização Administrativa V

27/11/2008 VI

10887 Ilda Pereira Rodrigues da Silva Agente de Fiscalização Administrativa V

26/11/2008 VI

4815 José Marcelino da Silva Filho Operador de Máquinas Pesadas VII 30/11/2004 VIII

10890 Júlio Cesar Pereira de Souza Agente de Fiscalização Administrativa V

27/11/2008 VI

10891 Neumaci Silva Souza Agente de Fiscalização Administrativa V

26/11/2008 VI

10847 Paulo Henrique Santos Silva Agente de Fiscalização Administrativa V

27/11/2008 VI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Matrícula Servidor Cargo Data de Admissão

Progressão Horizontal

10823 Magna Batista dos Santos Assistente Social V 12/11/2008 VI

10866 Lucas Ribeiro dos Santos Motorista VIII 24/11/2008 IX

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Matrícula Servidor Cargo Data de Admissão

Progressão Horizontal

2702 Micheline Vilaça de Carvalho Moldes Fontal Maestro VII 30/11/2004 VIII

10759 Zerlandia Coelho dos Santos Assistente Administrativo V 13/11/2008 VI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Matrícula Servidor Cargo Data de Admissão

Progressão Horizontal

10812 Aclecio de Oliveira Caetano Assistente Administrativo V 20/11/2008 VI

10858 Alexon Lima de Melo Assistente Administrativo V 25/11/2008 VI

10732 Alexsandro Carvalho Motorista V 05/11/2008 VI

10737 Ana Maria Faria da Matta Dourado Médico V 06/11/2008 VI

10870 Ana Paula Carvalho dos Santos Assistente Administrativo V 27/11/2008 VI

10842 Bruno de Oliveira Matos Assistente Administrativo V 24/11/2008 VI

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10834 Claudio Batista Nascimento Assistente Administrativo V 24/11/2008 VI

10730 Clayton Dias Pignata Cruz Macedo Assistente Administrativo XII 06/11/2008 XIII

10789 Cleidiane Domingues de Souza Assistente Administrativo V 17/11/2008 VI

10729 Cleiton Sousa de Oliveira Motorista V 05/11/2008 VI

10733 Deocleciano Francisco Dourado Filho Motorista V 05/11/2008 VI

5033 Dirlene Lacerda Alves Técnico em Enfermagem VII 27/11/2004 VIII

10735 Elio Franca Lacerda Motorista V 05/11/2008 VI

10787 Emerson Neto Siqueira Motorista V 05/11/2008 VI

10772 Erika de Almeida Oliveira Martins Odontólogo V 24/11/2008 VI

10874 Fabricio Ferreira da Silva Assistente Administrativo V 10/11/2008 VI

10738 Fernanda Reis Junqueira Nutricionista V 03/11/2008 VI

10801 Francisco de Assis Nunes da Silva Técnico em Radiologia V 25/11/2008 VI

10741 Ivanilde Amélia dos Santos Silva Auxiliar de Consultório Dentário V 04/11/2008 VI

10784 Jadma Reis da Silva Arruda Assistente Administrativo V 18/11/2008 VI

10785 Jailson Barreto da Silva Motorista V 04/11/2008 VI

10835 Jerverson Fernandes Santos de Souza Assistente Administrativo V 13/11/2008 VI

10743 João Roberto da Silva Motorista V 06/11/2008 VI

10814 José Edilberto de Santana Porto Assistente Administrativo V 20/11/2008 VI

10821 Keila de Santana Gomes Assistente Administrativo V 11/11/2008 VI

10864 Larissa Paiva de Oliveira Assistente Administrativo V 20/11/2008 VI

2025 Livia Maria Teles Matos Barbosa Enfermeiro XI 01/11/1996 XII

10782 Luciana do Nascimento Costa de Azevedo Assistente Administrativo V 12/11/2008 VI

10865 Luzana Silva Araújo Assistente Social V 11/11/2008 VI

10765 Marcos Adelino de Souza Mendes Técnico em Radiologia V 21/11/2008 VI

39642 Marcos Souza dos Santos Técnico em Enfermagem IV 01/11/2010 V

39509 Maria Lindinalva Ninos Bastos Técnico em Enfermagem IV 09/11/2010 V

10809 Monica Dourado Nunes Terapeuta Ocupacional V 25/11/2008 VI

10808 Nadia Cristina Ribeiro Assistente Administrativo V 24/11/2008 VI

10837 Nayane Barreto Matias Assistente Administrativo V 24/11/2008 VI

10630 Nilzete Miranda de Souza Técnico em Enfermagem V 10/11/2008 VI

10815 Pablo Alves de Souza e Souza Assistente Administrativo V 24/11/2008 VI

10748 Paulo Jaime de Sa Motorista V 04/11/2008 VI

10783 Reinon Oliveira Moreira Assistente Administrativo IV 10/11/2008 V

3105 Rosani Terezinha Bilisnki Enfermeiro XI 01/11/1996 XII

10635 Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos Médico V 01/11/2008 VI

10745 Silvan Medeiros Silva Assistente Administrativo V 05/11/2008 VI

10843 Taynara Freitas Santos Lopes Fonoaudiólogo V 17/11/2008 VI

10750 Valdemir Alves de Souza Motorista V 05/11/2008 VI

10778 Vilani Pereira de Almeida Assistente Administrativo V 01/11/2008 VI

10827 Weruska Gabriella Silvestre de Sena Assistente Administrativo VI 24/11/2008 VII

10806 Weslei Bruno Souza Santos Assistente Administrativo VI 24/11/2008 VII

10746 Wylkerson Figueiredo e Souza Motorista V 05/11/2008 VI

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2018 Proc. Adm. Nº 1066/2018- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 – Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- Contratada: LOROESTE MÁQUINAS E

IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 24.869.890/0001-30. OBJETO: Aquisição de Material permanente tipo

implementos Agrícolas para realização de serviços de gradação e aplicação de adubo e calcário para os pequenos produtores da zona rural do

município de Barreiras, requisitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Tecnologia, Indústria e Comércio. Ass.: 12/11/2018, Valor Global: R$

66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais). Prefeito-João Barbosa de Souza Sobrinho.

Extrato do Contrato Processo Administrativo n° 1280/ 2018

CARTA CONVITE nº 029A/2018 de 26 de setembro de 2018.

Contrato Nº 0234C/2018

Contratante: Município de Barreiras.

Contratada: Empresa Construtora e Material de Construção Madri Ltda – EPP, inscrita no CNPJ nº 18.256.999/0001-08, com sede à Rua João Candido

Oliveira nº 558 – São Pedro – Barreiras /BA CEP – 47.810-840

No Valor total de R$ 319.606,16 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e seis reais e dezesseis centavos).

Objeto: A Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a realização da reforma do prédio da Colmeia (Instituto Social e

Desenvolvimento Sustentável) localizada no Parque de Exposição Eng. Geraldo Rocha , através da Secretaria Municipal de Assistência social e

Trabalho , deste município.

Unidade: 03.12.51 – fundo Municipal de Assistência Social

Projeto /Atividade: 2117 – Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social.

Elemento de Despesas: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 00 – Recursos Ordinários.

Prazo: 90 (noventa) dias.

Data de Assinatura: 01 de outubro de 2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01523/2018

Extrato do Contrato

A Prefeitura Municipal de Barreiras - Bahia torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que em 26/10/2018 firmou contrato

de Prestação de Serviços nos seguintes termos:

Contrato nº 0249/2018 - Inexigibilidade de Licitação de nº 109/2018.

Contratante: Município de Barreiras

Contratada: OESTE TACÓGRAFOS LTDA-ME, CNPJ 17.890.780/0001-95, sediada na Av. Antônio Carlos Magalhães, Nº 4772, Galpão 02, Bairro

Jardins, Barreiras – Bahia.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços técnicos profissionais especializados na aferição e selagem de cronotacógrafos de

veículos pertentes a frota municipal do Município de Barreiras -BA.

Valor: R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais)

Código do Recurso e Fonte:

03.08.08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

2010 – Gestão das Ações da Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte – 01 – Receita e transf. de Imposto – Educação 25%

03.09.50 – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras - FMSB

2036 – Gestão das Ações da Saúde 15%.

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte – 02 – Receita e Transf. de Impostos – Saúde 15%

03.11.11 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serv. Públicos e Transportes

2031 – Manutenção da Sec. de Infraestrutura, Obras, Serv. Públicos e Transportes.

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte – 00 – Recursos Ordinários

Prazo: 26 de março de 2019.

Data de Assinatura: 26 de outubro de 2018.

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AVISO DE SUSPENSÃO

TOAMDA DE PREÇO – N° 003/2018

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 296/2018, torna público

para conhecimento dos interessados à SUSPENSÃO do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preço - Nº 003/2018. Objeto: contratação de

empresa no ramo de construção civil e prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para continuação das construções das unidades

básicas: UBS nos bairros Morada da Lua, Novo Horizonte e Santa Luzia na sede do município de Barreiras / Bahia, devido a alterações no edital. Tão

logo uma nova data será divulgada. José Carlos Amâncio Oliveira – Presidente da CPL. Barreiras/Ba, 14 de novembro de 2018.

AVISO DE SUSPENSÃO

TOAMDA DE PREÇO – N° 004/2018

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 296/2018, torna público

para conhecimento dos interessados à SUSPENSÃO do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preço - Nº 004/2018. Objeto: Contratação de

empresa do ramo de construção civil para a execução de obra na conclusão de Duas Quadras Poliesportivas Cobertas no Modelo Padrão do FNDE (

no Colégio Municipal Otavio Mangabeira e Escola Municipal Tarcilio Vieira de Melo) na sede do município, devido a alterações no edital. Tão logo uma

nova data será divulgada. José Carlos Amâncio Oliveira – Presidente da CPL. Barreiras/Ba, 14 de novembro de 2018.