Defensivos Agrícolas, Defensivos Agrícolas, Produtos Fitossanitários, Produtos Fitossanitários, Agrotóxicos ou Pesticidas Agrotóxicos ou Pesticidas ??Agrotóxicos ou Pesticidas Agrotóxicos ou Pesticidas ??

FCA / UNESP FCA / UNESP –– Campus de BotucatuCampus de BotucatuDPV DPV –– Defesa FitossanitáriaDefesa Fitossanitária

raetano@fca.unesp.brraetano@fca.unesp.br

TERMINOLOGIATERMINOLOGIA

�� Agrotóxicos:Agrotóxicos: Lei dos Agrotóxicos Lei dos Agrotóxicos 7.802/89 7.802/89 –– Decreto Regulamentador Decreto Regulamentador 4.074 de 04/01/024.074 de 04/01/024.074 de 04/01/024.074 de 04/01/02

�� Produtos Fitossanitários: Produtos Fitossanitários: MERCOSULMERCOSUL

LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃOLEI 7.802/89LEI 7.802/89 –– LEI DOS AGROTÓXICOSLEI DOS AGROTÓXICOSDecreto Decreto -- 98.816/90 98.816/90 Decreto Decreto -- 4.074 4.074 –– 04/01/02 (Regulamentação)04/01/02 (Regulamentação)

LEI 9.605/98LEI 9.605/98 –– LEI DE CRIMES AMBIENTAISLEI DE CRIMES AMBIENTAIS

LEI 9.974 LEI 9.974 –– 06/06/200006/06/2000LEI DE DESCONTAMINAÇÃO E DESTINAÇÃO LEI DE DESCONTAMINAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE EMBALAGENS VAZIAS DE FINAL DE EMBALAGENS VAZIAS DE

AGROTÓXICOSAGROTÓXICOS

LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃO

�� Portaria nPortaria n°°. 86 de 03/2005 . 86 de 03/2005 –– NR 31NR 31Norma regulamentadora de segurança e Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e silvicultura, exploração florestal e silvicultura, exploração florestal e silvicultura, exploração florestal e aqüicultura aqüicultura –– NR 31NR 31

�� InstruçãoInstrução NormativaNormativa NºNº.. 22,, dede 0303 dede janeirojaneirodede 20082008PublicadoPublicado nono DD..OO..UU.. dede 0808//0101//20082008,, SeçãoSeção11,, páginapágina 55

LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃO

InstruçãoInstrução NormativaNormativa NºNº.. 22,, dede 0303//0101//20082008

�� PÁTIO DE DESCONTAMINAÇÃO DE AERONAVES PÁTIO DE DESCONTAMINAÇÃO DE AERONAVES DEVERÁ CONTER:DEVERÁ CONTER:DEVERÁ CONTER:DEVERÁ CONTER:1. PÁTIO DE LAVAGEM2. RESERVATÓRIO DE DECANTAÇÃO3. CONJUNTO MOTOBOMBA4. OZONIZADOR (1g de ozônio/hora)5. RESERVATORIO DE OXIDAÇÃO (500 L – PVC)6. RESERVATORIO DE CONTENÇÃO E EVAPORAÇÃO (impermeabilizado com geomembrana de 1 mm PEAD, cercado, sinalizado, a 250 m de mananciais hídricos)

DEFINIÇÃO DE AGROTÓXICOSDEFINIÇÃO DE AGROTÓXICOS

� Produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos;

POR QUÊ UTILIZAR POR QUÊ UTILIZAR AGROTÓXICOS AGROTÓXICOS ??

�� Produzir alimentos em quantidade Produzir alimentos em quantidade suficiente e de suficiente e de “qualidade”“qualidade” para para alimentar a população mundialalimentar a população mundialGarantir a produtividade de culturas Garantir a produtividade de culturas �� Garantir a produtividade de culturas Garantir a produtividade de culturas agrícolas, florestais, pastagens e agrícolas, florestais, pastagens e outras respeitando a sustentabilidade outras respeitando a sustentabilidade do ambientedo ambiente

�� Interferir nos ecossistemas para Interferir nos ecossistemas para regulação de populaçõesregulação de populações

INFORMAÇÕES RELACIONADAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS AGROTÓXICOS NO BRASILAOS AGROTÓXICOS NO BRASIL

�� ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA VEGETAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA VEGETAL -- ANDEFANDEF::www.andef.com.brwww.andef.com.br

�� INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DASINSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DASEMBALAGENS VAZIAS EMBALAGENS VAZIAS –– INPEV:INPEV: www.inpev.org.brwww.inpev.org.br

�� MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO –– MAPA: MAPA: www.agricultura.gov.brwww.agricultura.gov.br

�� AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA –– ANVISA:ANVISA:www.anvisa.gov.brwww.anvisa.gov.br

�� SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES TÓXICO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES TÓXICO FARMACOLÓGICAS FARMACOLÓGICAS –– SINITOX SINITOX –– FIOCRUZ:FIOCRUZ:www.fiocruz.br/sinitoxwww.fiocruz.br/sinitox

�� INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RUCURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS RUCURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS –– IBAMA:IBAMA:www.ibama.gov.brwww.ibama.gov.br

CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CLASSIFICAÇÃO QUANTO À FORMA DE USOFORMA DE USO

�� Inseticidas Inseticidas �� FungicidasFungicidas�� HerbicidasHerbicidasAcaricidasAcaricidas�� AcaricidasAcaricidas

�� NematicidasNematicidas�� RodenticidasRodenticidas�� MoluscicidasMoluscicidas�� Reguladores de crescimentoReguladores de crescimento�� AdjuvantesAdjuvantes

CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICACLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

CLASSE I CLASSE I –– Extremamente TóxicoExtremamente TóxicoCLASSE II CLASSE II –– Altamente TóxicoAltamente TóxicoCLASSE II CLASSE II –– Altamente TóxicoAltamente TóxicoCLASSE III CLASSE III –– Medianamente / Medianamente /

Moderadamente TóxicoModeradamente TóxicoCLASSE IV CLASSE IV –– Pouco TóxicoPouco Tóxico

CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

DL 50 ORAL(mg/kg)DL 50 ORAL(mg/kg) DL50 DERMICA (mg/kg)DL50 DERMICA (mg/kg)

SÓLIDOSÓLIDO LÍQUIDO SÓLIDO LÍQUIDOLÍQUIDO SÓLIDO LÍQUIDO

II <5<5 <20<20 <10 <40<10 <40IIII 55--5050 2020--200200 1010--100100 4040--400400IIIIII 5050--500 200500 200--2000 1002000 100--10001000 400400--40004000IVIV >500>500 >2000>2000 >1000>1000 >4000>4000

CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICACLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

OLHOS PELE CL50 INALATORIA OLHOS PELE CL50 INALATORIA (mg/h exposição)(mg/h exposição)

II Opac. da córnea Opac. da córnea Reversível ou CorrosivoReversível ou Corrosivo <0,2<0,2não em 7 diasnão em 7 diasnão em 7 diasnão em 7 dias

IIII Sem opac.da córnea Irritação severa 0,2 Sem opac.da córnea Irritação severa 0,2 –– 22Irritação reversívelIrritação reversívelcórnea em 7 dias córnea em 7 dias

IIIIII Sem opac. da córnea Irritação moderada 2 Sem opac. da córnea Irritação moderada 2 –– 2020Irritação reversível Irritação reversível em 72 hem 72 h

IVIV Sem opac. da córnea Irritação leveSem opac. da córnea Irritação leve >20>20Irritação reversível Irritação reversível em 24 hem 24 h

CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO POTENCIAL DE PERICULOSIDADE POTENCIAL DE PERICULOSIDADE

AMBIENTAL (PPA)AMBIENTAL (PPA)A A Portaria Normativa IBAMA NPortaria Normativa IBAMA N°° 84, de 15 de 84, de 15 de outubro de 1996, no seu Art. 3outubro de 1996, no seu Art. 3°° classifica os classifica os agrotóxicos quanto ao potencial de agrotóxicos quanto ao potencial de periculosidade ambiental baseandopericulosidade ambiental baseando--se nos se nos parâmetros bioacumulação, persistência, parâmetros bioacumulação, persistência, transporte, toxicidade a diversos organismos, transporte, toxicidade a diversos organismos, parâmetros bioacumulação, persistência, parâmetros bioacumulação, persistência, transporte, toxicidade a diversos organismos, transporte, toxicidade a diversos organismos, potencial mutagênico, teratogênico, potencial mutagênico, teratogênico, carcinogênico, obedecendo a seguinte carcinogênico, obedecendo a seguinte graduação:graduação:

�� Classe IClasse I -- Produto Altamente Perigoso Produto Altamente Perigoso �� Classe IIClasse II -- Produto Muito Perigoso Produto Muito Perigoso �� Classe IIIClasse III -- Produto Perigoso Produto Perigoso �� Classe IVClasse IV -- Produto Pouco Perigoso Produto Pouco Perigoso

VOLUME DE VENDAS (t) DE VOLUME DE VENDAS (t) DE AGROTÓXICOS NO BRASIL AGROTÓXICOS NO BRASIL

(2004/09)(2004/09)

ELABORADO A PARTIR DE INFORMAÇÕES DO SINDAG (2010)

VOLUME DE VENDAS (t) DE VOLUME DE VENDAS (t) DE AGROTÓXICOS NO BRASIL AGROTÓXICOS NO BRASIL

(2004/2011) (2004/2011) –– SINDAG (2012)SINDAG (2012)

Participação (%) das Classes na Participação (%) das Classes na quantidade vendida em produto quantidade vendida em produto comercial no Brasil comercial no Brasil -- 20092009

ELABORADO A PARTIR DE INFORMAÇÕES DO SINDAG (2010)

Participação (%) das Classes na Participação (%) das Classes na quantidade vendida em produto quantidade vendida em produto comercial no Brasil comercial no Brasil –– 2009 2009

PARTICIPAÇÃO DOS AGROTÓXICOS PARTICIPAÇÃO DOS AGROTÓXICOS GENÉRICOS X ESPECIALIDADES GENÉRICOS X ESPECIALIDADES

Vendas 2006 - Genéricos x EspecialidadesUS$ 1.000

Genéricos 2.124.026(54,19%)

Especialidades 1.795.815(45,81%)

O QUE SÃO PRODUTOS GENÉRICOS ?

PARTICIPAÇÃO DOS AGROTÓXICOS PARTICIPAÇÃO DOS AGROTÓXICOS GENÉRICOS X ESPECIALIDADES GENÉRICOS X ESPECIALIDADES -- IAIA

Especialidades 28.144

Vendas 2006 - Genéricos x Especialidades - Ingrediente Ativo (t)

Genéricos210.572(88,21%)

es 28.144(11,79%)

PARTICIPAÇÃO (%) DAS VENDAS PARTICIPAÇÃO (%) DAS VENDAS POR CULTURA NO BRASIL POR CULTURA NO BRASIL -- 20062006

Algodão(10,4%)405.383

Café(4,9%)

Feijão(2,6)

101.184

TS(3,1%)172.758

Vendas Culturas 2006-US$ 1000

(4,9%)191.648

Cana(12,6%)493.705

As demais(12,9%)504.648Batata

(2,1)82.864

Citros(4,2%)

163.791

Milho(7,5%)

294.904

Soja(38,5%) 1.508.956

101.184

MERCADO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL 2010/2011

�� Em 2010 Em 2010 –– Maior mercado consumidor Maior mercado consumidor do mundo:do mundo:Brasil Brasil ---------------- 19%19%Brasil Brasil ---------------- 19%19%EUA EUA ------------------ 17%17%Outros Outros -------------- 64%64%

�� Em 2011 Em 2011 –– Volume de vendas Volume de vendas –– US$ US$ 8,5 bilhões 8,5 bilhões

Competência para registrar agrotóxicos (Lei 7.802/89 - Art.. 3º )

Os agrotóxicos seus componentes e afins

deverão ser registrados de acordo com as deverão ser registrados de acordo com as

diretrizes e exigências dos órgãos federais

responsáveis pelos setores de saúde, do

meio ambiente e da agricultura.

REGISTRO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL – ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

� Ministério da Saúde – ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)

� Ministério da Agricultura, Pecuária e � Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA

� Ministério do Meio Ambiente – MMA –IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)

CONTROLE DE AGROTÓXICOSPÓS - REGISTRO

� RENACIAT – Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica

� PARA - Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos

Reavaliação Toxicológica dos Agrotóxicos

NOMENCLATURA DOS NOMENCLATURA DOS AGROTÓXICOSAGROTÓXICOS

Nome técnico ou comum Nome técnico ou comum –– diz respeitodiz respeitoao ingrediente ativo (i.a.)ao ingrediente ativo (i.a.)

Nome químicoNome químico –– descrição química dadescrição química damoléculamolécula

Nome comercial Nome comercial –– denominação estabelecida edenominação estabelecida eregistrada pelo fabricanteregistrada pelo fabricante