Defensoria Pública da União e seu perfil institucional 190811
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DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOE seu perfil institucional.
Carlos Eduardo Paz Grande Loja Maçônica Estado do Ceará
Loja Tiradentes, n.º 53
- Agosto de 2011 -
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A tratar:
• Quem somos?• Quantos somos?• Onde estamos?• O que fazemos?
• Para QUE existimos?
• Para QUEM existimos?
• O que almejamos?
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Quem somos?
• Instituição essencial e permanente de Estado, constitucionalmente incumbida da assistência jurídica integral e gratuita de nacionais e estrangeiros hipossuficientes, ou o que momentaneamente não tenham como constituir advogado
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Quantos somos?
• No Brasil: 470 – No Ceará: 13
• Em Fortaleza: 13– No interior do Estado: Nenhum
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Onde estamos?
Em Fortaleza/CE, na Rua Costa Barros, n;º 1227 – Aldeota, desde Abril de 2009, em prédio alugado.
Em todos os demais Estados da Federação Brasileira e no Distrito Federal, onde está sediada a Defensoria Pública-Geral da União (foto).
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O que fazemos?Representação judicial e extrajudicial dos assistidos da DPU face a órgãos públicos (CEF, INSS, INCRA, DNIT, DNOCS etc), bem como em processos judiciais em trâmite na Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral e Justiça Trabalhista*.
(*) Atuação temporariamente suspensa pela Portaria DPGU n.º 001/2007
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Principais áreas de atuação• Direito Civil e Penal na esfera federal;• Direito Previdenciário;• Sistema Habitacional Público;• Processo Administrativo Disciplinar;• Juizados Especiais Federais;• Justiça Eleitoral• Justiça Militar da União• Direitos humanos e coletivos• Tribunal Marítimo, TNU, TRecs., TRTs, TREs,
TRFs, STM, STJ e STF.
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Para QUE existimos?
Garantir cidadania, com o mais amplo e irrestrito acesso à justiça (jurídico e judiciário), atuando com agente político, de desenvolvimento humano e de transformação social, vigilantes quanto ao respeito aos direitos humanos e as políticas públicas que os efetiva.
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Para QUEM existimos?
Para os mais de 92 milhões de cidadãos brasileiros e/ou estrangeiros que vivem em condições de exclusão (miserabilidade, pobreza extrema) e/ou vulnerabilidade social (hipossuficiência perene ou instantânea).
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O que almejamos?
Tratamento institucional isonômico com os demais atores processuais, para que possamos verdadeiramente materializar a paridade de condições para a representação, judicial ou extrajudicial do hipossuficiente.
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Perguntas?
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“As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei.”
Trecho do poema NOSSO TEMPO, de Carlos Drummond de Andrade.