Deficiências, Incapacidades e NEE

8/10/2019 Deficincias, Incapacidades e NEE

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MOOC Necessidades Educativas Especiais 1 Unidade

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Deficiencias, Incapacidades eNecessidades Educativas Especiais

Ao tentarmos definir o conceito de deficincia no surge uma resposta

simples e direta. Muitas foram as tentativas de resposta para resolver esta questo

mas as definies de deficincia divergem de acordo com as crenas, atitudes,reas de estudo e culturas. Por exemplo, algumas reas de estudo incluem a anlise

das caractersticas comuns de um grupo de indivduos e outras tm uma definio

mais sociolgica e definem a deficincia em funo do sistema social e no do

individual.

Tanto as interpretaes deste conceito variam, como as opinies relativamente

frequncia com que a deficincia prejudica a adaptao da pessoa na vida em

sociedade. Alguns conceitos de deficincia defendem que esta desapareceria se a

organizao da sociedade fosse alterada. E existem at evidncias de culturas

indgenas americanas que apoiam esta posio.

Como j mencionmos, a deficincia encarada de formas muito diferentes

de acordo com a cultura vigente e isto pode ser verificado nas diferentes posies

dos investigadores relativamente a este conceito. Alguns investigadores referem

que o conceito de deficincia uma necessidade poltica e econmica dassociedades que requerem uma estrutura de classes. Outros no aceitam esta

posio e rejeitam a ideia de que todos devem ser tratados do mesmo modo. Estes

investigadores defendem que a tentativa exagerada de encontrar semelhanas

entre todos os indivduos leva-nos a minimizar a deficincia e a tentar negar at a

sua existncia. Em termos de divergncias culturais na aceo de deficincia,

podemos ainda salientar que em algumas culturas existe uma necessidade de os

indivduos maximizarem o conceito de diferena e de fazerem julgamentos de


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valor e essa forma de encarar a deficincia leva muitas vezes discriminao

social, institucional e ao preconceito.

Aps a tentativa de uma aceo do conceito de deficincia iremos tentar

distingui-lo do de incapacidade. A partir do que referimos acerca da forma como a

sociedade encara a deficincia, podemos inferir que a discriminao e o

preconceito podem segregar grupos de indivduos ou mant-los a participar

ativamente nessa mesma sociedade. Desta forma, a distino entre deficincia e

incapacidade fundamental. A maneira como as pessoas so tratadas pode ampliar

ou limitar a sua independncia e as suas oportunidades de vida. Sendo assim, os

termos deficincia e incapacidade quando so encarados como sinnimos, a

deficincia vista como uma diferena, uma caracterstica que coloca um indivduo

parte de todos os outros e algo que o torna ou menos capaz ou inferior. Existem

muitas profisses que definem a deficincia como um desvio de um modelo, ou

seja, h um contraste entre a maioria da populao, que considerada normal e o

deficiente, que colocado parte. Nessa viso, a deficincia que restringe a

possibilidade do indivduo alcanar o seu potencial, em vez deste estar em

desvantagem pelas atitudes da sociedade.

Por outro lado, quando os dois conceitos no so encarados como

sinnimos, existem evidncias empricas que revelam que os indivduos com

deficincia apresentam experincias de sucessos e insucessos similares a qualquer

outra pessoa, mostrando que a maneira como as pessoas so tratadas influencia

determinantemente a sua vida. Sendo assim, sem o fardo da discriminao e dospreconceitos em relao deficincia, os indivduos podem ter uma vida em tudo

similar a todos os outros indivduos da sociedade. De seguida, apresentaremos um

exemplo histrico de uma localidade em que a aceo de que a deficincia no ,

necessariamente, sinnimo de incapacidade, se verificou e teve consequncias

muito relevantes para a vida dos seus habitantes.


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Exemplo histrico da distino entre Deficincia e Incapacidade e suas

implicaes: O caso de Marthas Vineyard

Os moradores de Marthas Vineyard vieram de Kent, Inglaterra, no sculo XVII.

Aparentemente, eles carregavam consigo genes recessivos da surdez e a capacidade

de usar a linguagem gestual. Pessoas com audio normal viviam na ilha, eram

bilingues e desde muito cedo desenvolviam, ao mesmo tempo, a linguagem oral e a

gestual. Gerao aps gerao, a prevalncia de surdos na ilha aumentou de modo

excecional, na proporo de 1:4 numa pequena comunidade e de 1:25 noutras.

Provavelmente, devido alta taxa de surdez em quase todos os membros de uma

famlia, as pessoas surdas no eram tratadas como deficientes pela comunidade do

continente. Elas eram integradas na sociedade em todas as actividades e nas

situaes de lazer. Os indivduos eram livres para se casar com quem desejassem. Das

pessoas Surdas desta localidade nascidas antes de 1817, 73% casaram-se, em

contraste com os 45% de pessoas surdas americanas. Apenas 35% dos Surdos de

Vineyard casaram-se com outras pessoas surdas, comparados com 79% de surdos

americanos. De acordo com registos de penses, eles, em geral tinham rendimentos

mdios ou acima da mdia, e alguns tornavam-se profissionais bastantes prsperos.

Esses indivduos tambm eram ativos em todos os aspetos relacionados com as

actividades da comunidade. As pessoas surdas tinham algumas vantagens em relao

a vizinhos e membros no-surdos da famlia. Eles tinham melhor educao do que a

populao em geral, porque recebiam assistncia educacional para frequentar a

escola para surdos em Connecticut. De acordo com registos dos seus descendentes,

eram capazes de ler e escrever e h numerosos registos sobre pessoas no-surdas que

pediam aos seus vizinhos surdos que lessem ou escrevessem algo para elas.

Tendo em conta o texto anterior, a vida destes habitantes mostra como a

surdez, deficincia historicamente considerada muito sria, no afetou a rotina ou

as realizaes daqueles que moravam na ilha. A vida neste ambiente relativamente

restrito e confinado foi normal tanto para os que tinham como para os que no

tinham tal deficincia. ainda de realar que o facto mais importante acerca dos

homens e das mulheres Surdos de Marthas Vineyard que eles no eram


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considerados incapazes, porque ningum viu a surdez deles como um fator que

lhes retirasse algum valor.

Aps a apresentao da distino dos conceitos de Deficincia e

Incapacidade, iremos propor uma definio do conceito de Necessidades

Educativas Especiais.

Aps a aplicao da Declarao de Salamanca, os alunos com Necessidades

Educativas Especiais (NEE) passaram a ser definidos como os indivduos que

necessitam de apoios especializados e que manifestam limitaes significativas aonvel da actividade e da participao, num ou vrios domnios de vida, decorrentes

de alteraes funcionais e estruturais, de carcter permanente, resultando em

dificuldades continuadas ao nvel da comunicao, da aprendizagem, da

mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participao social

e do lugar mobilizao de servios especializados para promover o potencial de

funcionamento biopsicossocial. Os apoios especializados podem implicar a

adaptao de estratgias, recursos, contedos, processos, procedimentos einstrumentos, bem como a utilizao de tecnologias de apoio. Portanto, no se

trata s de medidas para os alunos, mas tambm de medidas de mudana no

contexto escolar. Entre os alunos com deficincias e incapacidades alguns

necessitam de aes positivas que exigem diferentes graus de intensidade e de

especializao. medida que aumenta a necessidade de uma maior especializao

do apoio personalizado, decresce o nmero de crianas e jovens que dele

necessitam, do que decorre que apenas uma reduzida percentagem necessita deapoios personalizados altamente especializados.


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Percurso historico das perspetivasem Educaao Especial e a suaevoluao conceptual

No decorrer da existncia humana, a perspetiva social em relao aos

portadores de deficincias, nem sempre foi a mesma, sofrendo alteraesparalelamente evoluo das necessidades do ser humano e prpria organizao

das sociedades.

A evoluo conceptual da deficincia pode dividir-se em trs grandes pocas:

1. Pr-histrica - engloba as sociedades primitivas e prolonga-se at Idade

Mdia;

2. Idade Mdia at hojedesenvolve-se a ideia de que os deficientes so pessoasa quem preciso prestar assistncia e

3. poca atual, onde o conceito de Deficincia visto em funo de uma

sociedade que se afirma como sendo inclusiva.

Para melhor compreender esta evoluo, importante realar que o

conceito de norma e de normalidade so socialmente determinados pela maioria

representada pelo conjunto de indivduos de uma sociedade.

esta maioria que estabelece as normas, entendidas estas como aquilo que se

observa com maior frequncia e com as quais cada qual ser comparado,

derivando da que os indivduos resultem classificados e rotulados como normais

ou anormais.

Desta viso resulta o que se considera deficincia, correspondendo esta a

uma diferena que intuda como negativa. Nesta perspetiva compreendemos a

segregao a que foram sujeitos os indivduos portadores de deficincia

(nomeadamente no meio escolar), uma vez que decorre duma perspetiva de


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valorao negativa que atribuda pelos contextos sociais, educativos, e polticos

onde vivem.

Num olhar retrospetivo podemos verificar que nas sociedades primitivas,

o indivduo portador de deficincia era visto com superstio e malignidade. O

pensamento social era caracterizado como mgico-religioso e concebia a diferena

como uma ameaa prpria sociedade.

De facto ao longo da Histria vamos encontrando posies polticas de

excluso social, por vezes extremas. Por exemplo, na Antiga Grcia, as crianas

portadoras de deficincias fsicas eram colocadas nas montanhas, ou condenadas

morte, eliminando-as deste modo a sociedade, no admitindo sequer a sua

existncia. Era realizado um verdadeiro extermniodestas crianas.

J no incio da Idade Mdia, os indivduos fsica e mentalmente diferentes,

passam a relacionar-se com causas sobrenaturais, (tidas como criaes do diabo)

e a associar-se a prticas de bruxaria e feitiaria com as consequentesperseguies, julgamentos e execues.

Ainda ao longo desta poca, com a evoluo social e com a influncia

determinante da Igreja, a perspetiva muda, passando a existir uma atitude

orientada para o protecionismo destes indivduos. Na verdade, a conceo

dominante a de que se podiam obter graas de Deus tratando bem os deficientes.

Deste modo, os deficientes eram institucionalizados, vestidos e bem

alimentados mas nada mais era feito. Foi ento nesta fase da Histria que sefundaram asilos e hospitais, onde se colocavam os deficientes com o objectivo de

os proteger mas tambm de evitar que a sociedade se confrontasse com a

diferena.

A anlise desta evoluo mostra o papel determinante que a Igreja vai

desempenhando na viso que a sociedade apresentava relativamente conceo

de deficincia. De facto, no incio do sculo XVI emerge um movimento reformista

que veiculou uma nova perspetiva de deficincia. Martinho Lutero, por exemplo,


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considerava os deficientes como pessoas sem Deus e esta conceo vai dominar

durante algum tempo a mentalidade das pessoas cujos pases tinham aderido a

religies protestantes.

A conceo de apoio nessa poca essencialmente assistencial, no

existindo a perspetiva de modificao das condies dos indivduos e, nesse

sentido, as prticas no se diferenciavam das anteriores.

Posteriormente com o Renascimento, emergem novas teorias que colocam

o Homem no centro do seu estudo e estas novas ideologias vo refletir-se nos

conceitos e nas intervenes sobre a deficincia. A passam a aparecer obras de

carcter cientficoque se orientaram para o estudo da deficincia.

A perspetiva inicial e meramente assistencial d ento lugar a uma conceo

diferente de deficincia, como algo que socialmente podia ser rentabilizado e

tornar-se produtivo para a sociedade. Passou-se desta forma para uma perspetiva

de deficiente enquanto ser suscetvel de treino e educao, no sentido de

desenvolver actividades com carcter utilitrio.

Os relatos histricos apresentam o sc. XVIII como um perodo muito rico

em ideias, com um importante desenvolvimento scio-econmico (devido

essencialmente industrializao) e grandes avanos na cincia e na pedagogia.

Paradoxalmente, tambm nesta poca que assistimos, numa fase inicial, a um

retrocesso face deficincia, recorrendo novamente ao encerramento dos sujeitos

com deficincia em instituies, prises e orfanatos.

Contudo, a Filosofia iluminista e toda a variedade e riqueza de

desenvolvimento neste perodo, desde a Economia Cincia, passando pela

Pedagogia, bem como o aparecimento de deficientes ilustres, vai possibilitar que

entre os finais do sc. XVIII e princpios do sc. XIX, as condies tornem possvel

uma conceo de deficincia na qual se assume uma identidade de cidadaniade

pleno direito.


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durante este sculo que comea a desenhar-se o que poder vir a ser uma

pedagogia especialcom o aparecimento do primeiro alfabeto para ensinar a falar

os deficientes auditivos e o que mais tarde veio a servir para o ensino dos

deficientes visuais.

A conceo de deficincia direciona-se para uma perspetiva de fins

educativos e na Igreja Catlica, que aparecem os primeiros servios de educao

de deficientes.

Mais tarde, a partir da Revoluo Francesa, esta conceo de educao

especial comea a generalizar-se maior parte dos pases europeus, entre eles

Portugal e Espanha.

Esta conceo mantm-se at atualidade e caracterizada pelos seguintes

pontos:

1) Fazer a distino entre as vrias deficincias que at esta altura eram

tratadas de forma igual;

2)

Possibilitar a educao de indivduos com deficincia mental;3) Impulsionar o desenvolvimento na rea da educao dos problemas

sensoriais, surgindo as primeiras escolas para cegos e surdos.

No mbito desta nova conceo, em que se abre a possibilidade de educao

para o deficiente, h alguns autores cujo papel se tornou essencial, tais como:

1.

Pinel- alerta para o possvel tratamento dos deficientes mentais;

2.

Esquirol - estabelece a diferena entre idiotia e demncia, adotando oprimeiro termo para a deficincia mental profunda e o segundo para a

moderada;

3.Itard- estuda uma criana selvagem e defende a educabilidade de todos os

seres humanos e

4.Seguin - aprofundou o estudo das possibilidades educativas da deficincia

mental.


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Esta ideia da educabilidade de todos os seres humanos, tem como

consequncia, na maioria dos pases europeus, o reforo e a generalizao da

conceo de que a educao um direito de todos os cidados.

Tem incio ento uma nova etapa conceptual da educao especial, onde o

deficiente passa a receber tratamento educativo especializado e onde se

implementam formas de escolarizao especializadas e institucionalizadas.

O pensamento da pedagogia especial dessa poca, que, ainda hoje, se mantm,

concretizado pelo recurso:

individualizao do ensino: a criana que determina as tcnicas de ensino;

A uma perspetiva desenvolvimentista da organizao das tarefas: das mais

simples s mais complexas;

estimulao sensorial com o objectivo de tornar a criana mais capaz de

responder a estmulos;

organizao do meio ambiente como condutor da criana para as

aprendizagens;

utilizao de tcnicas de reforo como recompensa do comportamentodesejado;

promoo da autonomia e independncia da criana tornando-se o ensino

tambm funcional.

A Filosofia subjacente a este pensamento parte da ideia de que todas as

crianas devem ser educadas e que todas podem progredir para mais tarde serem

integradas socialmente.Nesta nova perspetiva e desde a primeira metade do sculo XX vo

desenvolver-se, por toda a Europa, centros especializados no tratamento de

diferentes tipos de deficincia, que se mantm at aos dias de hoje.

Com efeito, os centros especializados que aparecem nesta fase criam a

necessidade de selecionar quem os vai frequentar, e, neste sentido, so vrios os

autores que vo passar a dedicar-se ao estudo das capacidades humanas (exemplo:


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os testes mentais de Binet e Simon, que tinham como objectivo tornarem

homogneas as turmas).

A conceo defendida a de deficincia como algo de inatoe imutvelao

longo da vida. Esta perspetiva induz necessariamente utilizao de diagnsticos

precisos, bem como caracterizao dos sujeitos portadores de deficincia,

originando por sua vez a necessidade de uma educao especializada centrada nas

caractersticas previamente determinadas.

Esta perspetiva sobre a deficincia conduz a uma modalidade de educao

especial, separada da educao regular, e, consequentemente, a um sistema

educativo diferenciador e segregador. Esta conceo levou tambm

classificao, categorizao, etiquetamento dos alunos.

Todo este caminho leva a que se pense na figura do professor de educao

especial, como algum que tem como fim a reeducao dos alunos agrupados

segundo categorias de deficincia.

Na base de toda esta evoluo est a conceo de que as crianas deficientes

so educveis, contudo comea a colocar-se em causa o modelo clnico que temcomo base a segregao em Instituies especializadas e que durante os anos 60

comeou a ser contestado. Nesta sequncia esto criadas as condies para que

novos modelos ideolgicos apaream e se imponham socialmente como alternativa

ao que at a se tinha feito. Neste sentido divulga-se o princpio da normalizao

que tem como base, a utilizao da escola regular pelos indivduos com deficincia,

sendo assim considerados capazes de aceder educao, no mesmo contexto de

todos os outros.

Este entusiasmo revelado no incio do sculo XX, concomitantemente com o

desenvolvimento de cincias como a Psicologia e a Pedagogia, acaba por esmorecer

assistindo-se continuao e prevalncia na classificao baseada no modelo

mdico, havendo a nvel europeu, um claro retrocesso.

As razes histricas apontadas relacionam-se com o facto da Europa ter

atravessado duas grandes guerras mundiais com consequncias devastadoras, o


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que levou a que o atendimento de pessoas com deficincia fosse relegado para um

plano secundrio e deixasse de ser uma prioridade para os governos europeus.

Um outro acontecimento que no podemos deixar de referir prende-se com

o domnio do regime Nazi, quando decretou que os deficientes fossem pura e

simplesmente exterminados em nome de uma defesa da purificao da raa.

Assim, durante a segunda metade do sculo XX, concretamente nos anos 50-

60, assiste-se a um aumento dos grandes internatos isolados, que ainda hoje

existem em vrios pases europeus, nomeadamente em Portugal, como o Hospital

Conde Ferreira no Porto e o Hospital Jlio de Matos em Lisboa.

Estas Instituies procuravam prestar cuidados humanizados aos utentes

mas com uma preocupao educativa. Nesta perspetiva, o pessoal tcnico destas

instituies, constitudo maioritariamente por enfermeiros, foi sendo substitudo

por outros tcnicos com uma formao mais prxima da educao.

ainda no incio da segunda metade do sculo XX que surgem grandes

modificaes na rea da Educao Especial, em que os pais se organizam emgrandes associaes, surgindo legislao especial orientada no sentido de

defender os interesses das pessoas com deficincia. A dcada de setenta

caracteriza-se por uma viragem marcante em toda esta problemtica.

No decorrer da dcada de 70, surgiram nos Estados Unidos e no Reino

Unido leis fundamentais e decisivas sobre a integrao de crianas e jovens com

deficincia. A partir desta dcada, a crise do modelo segregacionista despoletou a

integrao educativa dos alunos portadores de deficincia que se caracterizapelos seguintes fatores determinantes:

O aparecimento da educao especial nas escolas de ensino regular, em salas de

apoio, onde os alunos seguiam curricula diferentes dos alunos do regular e

Uma profunda mudana na conceo de deficincia e de educao espec ial. O

conceito de Necessidades Educativas Especiais vai ser um ponto de referncia

para a escolarizao dos alunos deficientes, desde o despiste das caractersticas


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diferentes at s necessidades educativas que tm e que vo exigir uma resposta

da escola.

Nesta altura, o impulso de valorizao da escola integradora, que se

estendeu por quase todos os pases da Europa, teve como princpio a defesa de que

a escolarizao dos alunos deficientes antes de mais um direito.

De facto a Escola vive, na atualidade, num contexto social em permanente

mudana, motivos pelos quais tem que aprender a crescer e a construir -se

nesse contexto, tornando dinmicos todos os seus processos, que nunca estaro

acabados. Os alunos com necessidades educativas especiais fazem tambm parte

desse contexto e so mais um elemento a ter em conta pela Escola na sua

construo.

Se esta viso conceptual se tornar realidade no necessitaremos de chamar

escola inclusivanem teremos de insistir que a Escola para todos.

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