DEFICIÊNCIA E

APRENDIZAGEMProfa. Dra. Wanessa Garcia Oliveira

Psicóloga, neuropsicóloga, psicopedagoga, mestra e doutora em Psicologia Experimental (USP)

Pesquisadora do Laboratório de Neuropsicologia Cognitiva – IP-USP

Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

■ Em 2008, o Brasil incorporou a Convenção da ONU à Constituição Federal, com status de emenda, e desde 2011 desenvolve o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, que implementa ações inclusivas em 15 ministérios de acordo com os princípios da Convenção.

Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, proclamada pela ONU em 2006, que em seu artigo 1º dispõe:

■ “Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interações com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas”

■ Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

“ Reconhecendo que a deficiência é um conceito em evolução e que a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas...”

Nomenclatura

■ Portador

■ Deficiente

■ Pessoa com deficiência - novo paradigma adotado pelo Estado brasileiro ao ratificar a Convenção da ONU

■ O conceito de pessoa com deficiência passou recentemente por significativas transformações. A Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência patrocinada pela Organização das Nações Unidas – ONU, aprovada pelo Brasil por intermédio do Decreto Legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008, nos termos do §3º do art. 5º da Constituição Federal e, portanto, com equivalência de emenda constitucional, ratificada em 1º de agosto de 2008 e promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro novo conceito de pessoa com deficiência, dessa vez de status constitucional e, assim, com eficácia revogatória de toda a legislação infraconstitucional que lhe seja contrária.

■ A deficiência não é mais, assim, vista como algo intrínseco à pessoa, como pregavam as definições puramente médicas; a deficiência está na sociedade, não na pessoa. Os impedimentos físicos, mentais, intelectuais e sensoriais passaram a ser considerados como características das pessoas, inerentes à diversidade humana; a deficiência é provocada pela interação dos impedimentos com as barreiras sociais, ou seja, com os diversos fatores culturais, econômicos, tecnológicos, arquitetônicos, dentre outros, de forma a gerar uma impossibilidade de plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade. Como dito, não é a pessoa que apresenta uma deficiência, mas a sociedade. Superar a deficiência não é tão-somente cuidar dos impedimentos, mas possibilitar e criar mecanismos que eliminem as barreiras existentes no ambiente.

Como o cérebro aprende?

Teorias da Aprendizagem

■ Buscam reconhecer a dinâmica envolvida nos atos de ensinar e aprender partindo do reconhecimento da evolução cognitiva do homem.

■ Buscam explicar a relação entre conhecimento pré-existente e o novo conhecimento.

Comportamentalismo

■ • Considera o aprendiz como um ser que responde a estímulos fornecidos pelo ambiente externo

■ • Estudo de comportamentos manifestos e mensuráveis

■ • A obtenção do comportamento desejado é feita através dos seguintes passos:

■ • Definir o comportamento que se quer obter

■ • Aplicar reforço

■ • Selecionar procedimentos para alterar comportamento

■ • Implementar esses procedimentos

■ • Avaliar o progresso e revisar as necessidades

Cognitivismo■ Enfatiza o processo de cognição através

do qual o universo de significados do indivíduo tem origem.

■ Processo de atribuir significados à realidade em que o indivíduo se encontra.

■ Processo de compreensão, transformação, armazenamento e uso da informação envolvida na cognição

■ Os psicólogos cognitivistas que adotam essa abordagem geralmente analisam a maneira como as pessoas solucionam difíceis tarefas mentais e constroem modelos para essas explicações.

Humanismo

■ Vê o ser que aprende primordialmente como pessoa.

■ O importante é a autorrealização da pessoa, o crescimento pessoal.

■ O indivíduo é visto como um todo e não somente intelecto.

■ A aprendizagem é penetrante e influi nas escolhas e atitudes do aprendiz.

Como o cérebro aprende?

■ Pelas Funções Executivas

■ Pela intensidade da experiência

■ Pela prática

■ O nível de motivação ajuda a iniciar o processo.

■ Os avanços e descobertas na neurociência têm contribuído grandemente para entender e compreender os processos de aprendizagem.

■ De acordo com Capovilla (2004), a neurociência se ocupa com os aspectos relacionados aos mecanismos biológicos do cérebro, enfocando a cognição. A cognição pode ser entendida como o processo por meio do qual se dá a aprendizagem.

■ Mais do que compreender o processo de cognição, a neurociência busca compreender o próprio cérebro, a sua estrutura física, de modo a compreender assim como essa estrutura possibilita a aprendizagem e o conhecimento. A memória, por exemplo, é requisito fundamental para a aprendizagem, pois é ela que permite ao cérebro reter as informações e recuperá-las quando necessário.

http://www.hcfmb.unesp.br/wp-content/uploads/2015/02/Fun%C3%A7%C3%B5es-Corticais.pdf

■ Neurônios e sinapses são produzidos de modo praticamente infinito pelo cérebro e que o uso constante deles não levam ao seu desgaste, mas, sim, ao contrário, à estimulação da criação de novos neurónios e novas sinapses. Quanto mais estímulos o cérebro recebe do ambiente externo e/ou quanto mais estímulos ele produz internamente, maior será a capacidade de estabelecer novas ligações, isto é, de aprender.

■ Lent (2005)

Principais habilidades que integram as Funções Executivas:

•  Inibição (controle inibitório e atenção seletiva); •  Memória de trabalho; •  Flexibilidade cognitiva; (Diamond, 2013) (Dias & Seabra, 2013a) (Miyake et al., 2000)

Outras habilidades:■ •  Monitoramento;

■ •  Planejamento;

■ •  Organização;

■ •  Priorização;

■ •  Manejo do tempo;

■ •  Atenção sustentada, alternada, dividida;

■ •  Iniciação de tarefas;

■ •  Persistência ao alvo;

■ •  Regulação emocional;

■ •  Autorregulação.

Todos aprendem de igual forma e na mesma velocidade?

Necessidades especiais

■ o aluno surdo precisa de um interprete de LIBRAS (língua brasileira de sinais);

■ – o aluno cego precisa de todo um material em BRAILLE , além de marcações no piso para o seu percurso e mapas táteis para sua localização;

■ – o aluno com síndrome de Down necessita de um currículo prático com atividades que sejam multi-sensoriais e que ativem a motricidade;

Necessidades especiais

■ – o aluno hiperativo com um atendimento individualizado que estabeleça com clareza as regras , uma relação olho no olho ;

■ – o aluno com paralisia cerebral necessita de recursos pedagógicos adaptados para a suas limitações e capacidades.

■ Toda criança aprende, desde que tenhamos os caminhos certos para isto.

UM TESTE PARA VOCÊS

■ Tens 1000. Acrescenta 40. Acrescenta mais 1000. Acrescenta mais 30 e novamente 1000. Acrescenta 20. Acrescenta 1000 e ainda 10.

Qual o resultado?

■5.000.

■4.100

Diferentes ...

■ Deficiências

■ Níveis de QI

■ Cargas de informação

■ Níveis de atenção

■ Psicopatologias (TDAH, Autismo, Down, Dislexia...)

■ Níveis de saúde física (desnutrição, anemia...)

■ Bloqueios emocionais (traumas, sequestro emocional)

■ “A aprendizagem significativa provoca profundas transformações no indivíduo.” (C. Rogers)

Definição

■ DI ou retardo mental (antiga definição) é definida como uma condição de desenvolvimento interrompido ou incompleto da mente, que é especialmente caracterizado pelo comprometimento de habilidades manifestadas durante o período de desenvolvimento, que contribuem para o nível global de inteligência, isto é, cognitivas, de linguagem, motoras e habilidades sociais (Organização Mundial da Saúde, OMS, 1992).

Caracterização de DI

■ A American Association on Intellectual and DevelopmentalDisabilities (AAIDD) descreve a DI como caracterizada por limitações significativas no funcionamento intelectual e no comportamento adaptativo, expressas em habilidades adaptativas conceituais, sociais e práticas. Essa deficiência origina-se antes dos 18 anos de idade. Em geral, DI aplica-se aos mesmos indivíduos que estavam anteriormente diagnosticados com retardo mental em tipo, nível, espécie, duração e necessidade de serviços e apoios. Cada indivíduo que é ou era elegível para um diagnóstico de retardo mental é elegível para um diagnóstico de DI (Schalock et al, 2007).

Epidemiologia■ Muitos estudos tem sido realizados para averiguar a prevalência de

DI em todo o mundo, com estimativas que variam de 1% a 3% (Harris, 2006). Uma meta-análise recente concluiu que a prevalência média de deficiência intelectual em todos os estudos é de 1%.

■ A prevalência é maior no sexo masculino, tanto nas populações de adultos quanto de crianças e adolescentes.

■ As taxas variam conforme a renda; a maior prevalência ocorre em países de baixa e média renda onde as taxas são quase duas vezes maiores que nos países de alta renda (Maulik et al, 2011).

Fatores

■ Muitos fatores têm sido confirmados como causa ou como associados a DI. Esses fatores, que influenciam o desenvolvimento e a função do cérebro da criança nos períodos pré-natal, perinatal ou pós-natal, podem ser divididos em três grupos:

Orgânico

Genético

Cultural

Fatores■ Trissomia do 21 e X frágil são as causas genéticas mais

comuns diagnosticáveis de deficiência intelectual.

■ É pouco provável que toda deficiência intelectual se encaixe perfeitamente nestes três grupos - sobreposição de fatores genéticos, ambientais e fatores socioculturais são susceptíveis de ser relevantes em muitos casos. Por outro lado, em cerca de dois terços dos casos leves e um terço dos casos graves, as causas não são encontradas, o que destaca a necessidade de mais pesquisas.

Nível da DI QI IM

Limite ou Bordeline 68-85 13

Leve 52-67 8 a12

Moderado ou Médio 36-51 3 a 7

Severo ou Grave 20-35 3 a 7

Profundo Inferior a 20 0 a 3

Níveis e Tipos de Deficiência Intelectual

As técnicas psicométricas são as mais utilizadas medindo o QI para a classificação de cada grau.

De acordo com a Associação Americana para a Deficiência Mental e com Organização Mundial de

Saúde (cit. por Bautista, 1997) o resultado do teste de QI traduz-se em cinco graus de deficiência

mental e distribuem-se em grupos:

Avaliação

Testes de QI bem conhecidos:

■ Wisc IV - Escala de Inteligência Wechsler para Crianças,

■ Stanford-Binet, Bateria de Kaufman para Avaliação de Crianças,

■ Matrizes Progressivas de Raven

■ Colúmbia,

■ TIG,

■ Wais-III,

Testes de QI + Escalas + Funções Executivas

■ A criança com dificuldades especiais não aprende na mesma velocidade e habilidade que os demais.

■ Pode precisar de métodos diferentes, mas sempre pode aprender mais do que o que ela sabe.

Se eu quero ensinar, o que é que eu preciso saber?

■ Como é que aquela criança aprende. Como é que esta criança funciona?

■ Qual a abordagem de aprendizagem é usada para cada coisa.

■ O que esperar de cada abordagem?

■ A melhor forma de ajudar é conhecer!

■ Conhecendo, identificando, sabendo o que é, podemos determinar com mais assertividade o modo como vamos trabalhar, ensinar, inserir na sociedade pessoas que tenham alguma deficiência.

MUITO OBRIGADA!

Referências■ Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Protocolo Facultativo à

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: decreto legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008: decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. - 4. ed., rev. e atual. – Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2011.

■ https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/68712/mod_resource/content/1/psico1.pdf

■ CAPOVILLA, Fernando C.; VALLE, Luiza E. L. R. do. Temas multidisciplinares de neuropsicologia e aprendizagem. Sociedade Brasileira de Neuropsicologia. São Paulo; Tecmedd, 2004.

■ LENT, Roberto. Cem bilhões de neurônios: conceitos fundamentais de Neurociência. Atheneu: São Paulo, 2005.

■ http://www.pcd.mppr.mp.br/pagina-41.html deficiência como resultado das limitações e estruturas do corpo

■ https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/perspectiva-da-neurociencia

■ https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/perspectiva-da-neurociencia

■ http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-44462003000600004