Déficit Habitacional Municipal No Brasil - 2010

DFICIT HABITACIONAL MUNICIPAL NO BRASIL 2010

Convnio que celebram entre si a Secretaria Nacional de Habitao do Ministrio das Cidades e a Fundao Joo Pinheiro, para dimensionar e qualificar o Dficit Habitacional Municipal no Brasil 2010, em dezembro de 2011.

REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidenta da Repblica Dilma Rousseff

Vice-Presidente Michel Temer

MINISTRIO DAS CIDADES Ministro de Estado Aguinaldo Ribeiro

Secretrio Executivo Carlos Antnio Vieira Fernandes

Secretria Nacional de Habitao Ins Magalhes

Diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperao Tcnica Jnia Santa Rosa

Diretora do Departamento de Produo Habitacional Maria do Carmo Avesani

Diretora do Departamento de Urbanizao de Assentamentos Precrios Mirna Quinder Belmiro Chaves

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Governador Antonio Augusto Junho Anastasia

Vice-Governador Alberto Pinto Coelho

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTO Secretria Renata Maria Paes de Vilhena

FUNDAO JOO PINHEIRO Presidente Marilena Chaves

CENTRO DE ESTATSTICA E INFORMAES Diretor Frederico Poley Martins Ferreira

ASSESSORIA DE COMUNICAO SOCIAL Assessora-Chefe Olvia Bittencourt

Fundao Joo Pinheiro. Centro de Estatstica e Informaes Dficit habitacional municipal no Brasil. / Fundao Joo

Pinheiro. Centro de Estatstica e Informaes Belo Horizonte, 2013.

78p. + CD-Rom: il.

Modo de acesso:

1. Habitao Brasil. 2. Poltica habitacional Brasil. 3. Poltica urbana Brasil. I. Ttulo

CDU: 333. 32 (81)

DFICIT HABITACIONAL MUNICIPAL NO BRASIL 2010

Belo Horizonte

Novembro de 2013

permitida a reproduo dos dados publicados desde que citada a fonte. -Disponvel tambm em:

APRESENTAO DE PONTOS NO TEMPO (De acordo com a ABNT NB 113 Normas para Datar)

As sries temporais consecutivas so apresentadas nas tabelas e grficos por seus pontos inicial e final ligados por hfen (-); as no-consecutivas, ligados por barra (/).

SINAIS CONVENCIONAIS UTILIZADOS:

... Dado numrico no-disponvel

.. No se aplica dado numrico - Dado numrico igual a zero no resultante de arredondamento

FUNDAO JOO PINHEIRO CENTRO DE ESTATSTICA E INFORMAES (CEI) Alameda das Accias, 70 Bairro So Luiz /Pampulha Caixa Postal 1200 - CEP: 31275-150 - Belo Horizonte - Minas Gerais Telefones: (31) 3448-9719 e 3448-9580 Fax: (31) 3448-9477 e 3448-3706 www.fjp.mg.gov.br e-mail: [email protected]

EQUIPE TCNICA

MINISTRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Habitao

Coordenao Geral Jnia Santa Rosa Apoio Tcnico Anglia Amlia Faddoul Monique Toledo Salgado Roberta Fernandes Moreira Rodrigo Milan Esteves

FUNDAO JOO PINHEIRO Centro de Estatstica e Informaes

Coordenao Adriana de Miranda-Ribeiro Elaborao Adriana de Miranda-Ribeiro Raquel de Mattos Viana Estagirios Raiza Maciel Salis Higor Alfredo Damaso da Silva Joo Felipe Khedi Pereira da Silva Consultor Srgio de Azevedo Apoio Tcnico Cindy Olivier Paolucci Glauberson Catarino Ferreira dos Santos Marcos Roberto Gonzaga Capa Kelly Gusmo Reviso Heitor Vasconcelos Corra Dias Normalizao Helena Schirm Apoio Administrativo Claudineia Maria da Cruz Mauro de Oliveira Pessoa

SUMRIO

1 INTRODUO ................................................................................................... 11

2 ASPECTOS METODOLGICOS PARA O CLCULO DO DFICIT HABITACIONAL E DA INADEQUAO DE DOMICLIOS................................................................... 13

2.1 Metodologia 2010 ............................................................................................... 14

2.1.1 Componentes do dficit habitacional ......................................................................... 14

2.1.1.1 Domiclios precrios ........................................................................................ 14

2.1.1.2 Coabitao familiar .......................................................................................... 15

2.1.1.3 nus excessivo com aluguel ................................................................................ 18

2.1.1.4 Adensamento excessivo de domiclios alugados ........................................................... 19

2.1.2 Componentes da inadequao de domiclios urbanos ....................................................... 20

2.1.2.1 Domiclios carentes de servio de infraestrutura .......................................................... 20

2.1.2.2 Domiclios sem unidade sanitria domiciliar exclusiva ................................................... 21

2.1.2.3 Adensamento excessivo em domiclios prprios .......................................................... 21

2.2 Dinmica da estimativa de dficit habitacional e inadequao de domiclios ................................ 22

2.3 Dficit habitacional relativo e inadequao de domiclios relativa ........................................... 24

2.4 Censo demogrfico 2010 ........................................................................................ 25

2.4.1 A varivel famlia no censo demogrfico 2010 .............................................................. 25

2.4.2 Imputao de rendimento em domiclios sem declarao de rendimento .................................. 26

3 DFICIT HABITACIONAL NO BRASIL 2010 ............................................................... 28

3.1 Estimativas do dficit habitacional 2010 no Brasil regies geogrficas e unidades da Federao ........................................................................................................ 28

3.1.1 Dficit habitacional total e relativo ........................................................................... 28

3.1.2 Dficit habitacional por componentes ........................................................................ 32

3.1.3 Dficit habitacional urbano por classes de rendimento domiciliar .......................................... 39

3.2 Estimativas do dficit habitacional 2010 nas capitais brasileiras ............................................. 47

3.2.1 Dficit habitacional total e relativo ........................................................................... 47

3.2.2 Dficit habitacional por componentes ........................................................................ 49

3.3 Estimativas do dficit habitacional 2010 nas regies metropolitanas brasileiras ............................. 51

3.3.1 Dficit habitacional total e relativo ............................................................................................................ 51

3.3.2 Dficit habitacional por componentes ....................................................................................................... 53

4 INADEQUAO DE DOMICLIOS URBANOS: 2010 .............................................................................. 55

4.1 Estimativas da inadequao de domiclios no Brasil, nas regies geogrficas e unidades

da Federao: 2010 ....................................................................................................................................... 55

4.2 Estimativas da inadequao de domiclios nas capitais brasileiras: 2010 ..................................................... 63

4.3 Estimativas da inadequao de domiclios nas regies metropolitanas brasileiras: 2010 ............................. 66

5 ESTOQUE DE DOMICLIOS ....................................................................................................................... 69

5.1 Domiclios particulares permanentes ............................................................................................................ 69

5.2 Domiclios vagos .......................................................................................................................................... 72

5.3 Domiclios adequados ................................................................................................................................... 73

REFERNCIAS ................................................................................................................................................. 75

APNDICE ........................................................................................................................................................ 76

1 Famlias conviventes: critrios de correo ..................................................................................................... 76

2 Comparao entre as metodologias de 2000, 2007/2008/2009 e 2010 ............................................................ 77

Apresentao DH 2010

Nas pginas seguintes apresentamos os resultados do Dficit Habitacional Municipal no Brasil 2010 baseado nas informaes do Censo Demogrfico 2000, elaborado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). Esse trabalho fruto de uma parceria bem sucedida da Secretaria Nacional de Habitao do ministrio das Cidades e o Centro de Estatstica e Informaes da Fundao Joo Pinheiro e procura fornecer para as diferentes esferas de governo, pesquisadores e para a sociedade civil em geral um instrumento til nas discusses e na elaborao de polticas pblicas relacionadas necessidade de moradia.

Alm da publicao, o aplicativo de recuperao de dados permite o detalhamento e o cruzamento de uma srie de variveis. De forma at ento indita, tambm possvel ter uma viso mais aprofundada da questo habitacional nas pequenas municipalidades.

Gostaramos de agradecer a todos os envolvidos nesse projeto, pela determinao e pelo cuidado tcnico com que desenvolveram todos os trabalhos, esperando que esse estudo venha contribuir, assim como suas edies anteriores, para o maior planejamento de polticas para o setor habitacional, principalmente na esfera da administrao pblica local, e sirvam de instrumento para o delineamento de aes que visem enfrentar a dificuldade de acesso e as condies precrias de moradia de um grande nmero de brasileiros.

Ins Magalhes Secretria Nacional de Habitao

Ministrio das Cidades

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1 INTRODUO

O estudo Dficit Habitacional Municipal no Brasil 2010 apresenta as informaes mais recentes sobre as necessidades habitacionais no Brasil, calculadas de acordo com a metodologia desenvolvida pela Fundao Joo Pinheiro (FJP). Em parceria com a Secretaria Nacional de Habitao do Ministrio das Cidades, o Centro de Estatstica e Informaes da FJP tem elaborado nos ltimos anos estudos sobre o dficit habitacional e a inadequao de domiclios no Brasil. Este o oitavo volume publicado da

srie de estudos. 1

A metodologia da FJP considerada referncia entre os estudiosos da questo habitacional e adotada oficialmente pelo governo federal. Fruto de constante aprimoramento, a metodologia procura retratar o mais fielmente possvel a situao habitacional do Brasil, aproveitando-se da qualidade das bases de dados de pesquisas domiciliares produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) e levando-se em conta tambm as limitaes. Tradicionalmente, os estudos da FJP utilizam dados do Censo Demogrfico e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (Pnad).

Os resultados aqui apresentados foram produzidos com base no Censo Demogrfico brasileiro de 2010 e trazem, como grande novidade, as estimativas do dficit habitacional e da inadequao de domiclios para todos os municpios brasileiros2, o que permite se tratar a questo habitacional de forma pontual e diferenciada. Nesse sentido, o estudo se constitui em novo avano no esforo contnuo para oferecer instrumental cada vez mais sofisticado de interveno no espao urbano a dois destinatrios: os diversos nveis de governo e todos os demais que, de maneira direta ou indireta, interagem tanto com as polticas habitacionais stricto sensu (construo de novas unidades habitacionais), como com aquelas que possuem forte ligao com elas: infraestrutura e saneamento bsico, reforma e ampliao de casas, gesto metropolitana, polticas sociais e meio ambiente, entre outras.

Este volume composto por sete sees. A seo 2 revela os conceitos e a metodologia envolvidos no clculo do dficit habitacional e da inadequao de domiclios. Na seo 3, so apresentados os resultados do dficit habitacional. Em seguida, apresentam-se os resultados da inadequao de domiclios

1 FUNDAO JOO PINHEIRO. Centro de Estudos Polticos e Sociais. Dficit Habitacional no Brasil. Belo Horizonte, 1995;

FUNDAO JOO PINHEIRO. Centro de Estatstica e Informaes. Dficit Habitacional no Brasil 2000. Belo Horizonte, 2001; FUNDAO JOO PINHEIRO. Centro de Estatstica e Informaes. Dficit Habitacional no Brasil, municpios selecionados e microrregies geogrficas. Belo Horizonte, 2 ed., 2005; FUNDAO JOO PINHEIRO. Centro de Estatstica e Informaes. Dficit Habitacional no Brasil 2005. Belo Horizonte, 2006; FUNDAO JOO PINHEIRO. Centro de Estatstica e Informaes. Dficit Habitacional no Brasil 2006. Belo Horizonte, 2008; FUNDAO JOO PINHEIRO. Centro de Estatstica e Informaes. Dficit Habitacional no Brasil 2007. Belo Horizonte, 2009; FUNDAO JOO PINHEIRO. Centro de Estatstica e Informaes. Dficit Habitacional no Brasil 2009. Belo Horizonte, 2011. 2 O estudo referente aos dados do censo demogrfico 2000 trouxe estimativas de dficit habitacional e inadequao de domiclios

apenas para municpios com populao acima de 20 mil habitantes na rea urbana. Para os demais municpios, os resultados foram apresentados de forma agregada. Para os estudos anteriores referentes aos dados das PNAD, no possvel qualquer estimativa em nvel municipal.

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(seo 4). Na seo 5, apresenta-se um panorama do estoque de domiclios brasileiros Por fim, so apresentadas as referncias e o apndice traz alguns aspectos importante no retratados nas sees.

Em funo do nmero de municpios brasileiros em 2010 (5 565 municpios) e da limitao de espao, este volume impresso apresenta os resultados para Brasil, regies geogrficas, unidades da Federao (UF), regies metropolitanas (RM) e capitais. Os resultados para os demais municpios esto contemplados no aplicativo de recuperao de dados, que se encontra no CD-ROM anexo e que est tambm disponvel para download no stio da Fundao Joo Pinheiro (www.fjp.mg.gov.br).

Espera-se que as estimativas aqui apresentadas contribuam para melhorar a apreenso das condies de vida e moradia da populao brasileira.

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2 ASPECTOS METODOLGICOS PARA O CLCULO DO DFICIT HABITACIONAL E DA INADEQUAO DE DOMICLIOS

O conceito de dficit habitacional utilizado est ligado diretamente s deficincias do estoque de moradias. Engloba aquelas sem condies de serem habitadas em razo da precariedade das construes e que, por isso, devem ser repostas. Inclui ainda a necessidade de incremento do estoque, em funo da coabitao familiar forada (famlias que pretendem constituir um domiclio unifamiliar), dos moradores de baixa renda com dificuldades de pagar aluguel e dos que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade. Inclui-se ainda nessa rubrica a moradia em imveis e locais com fins no residenciais. O dficit habitacional pode ser entendido, portanto, como dficit por reposio de estoque e dficit por incremento de estoque.

O primeiro refere-se aos domiclios rsticos, aos quais deveria ser acrescida parcela devida depreciao dos domiclios. Tradicionalmente, utilizando o conceito do IBGE, os domiclios rsticos so aqueles sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada. Em decorrncia das suas condies de insalubridade, esse tipo de edificao proporciona desconforto e traz risco de contaminao por doenas.

A depreciao de domiclios se enquadra nessa rubrica de dficit por reposio, uma vez que h o pressuposto de um limite para a vida til de um imvel. A partir de tal limite, e dependendo da conservao do imvel, sua substituio completa inevitvel. Ressalte-se, entretanto, que h um percentual de imveis antigos que, em razo de sua precariedade limitada, por terem passado regularmente por manuteno e reformas, exigem apenas reparos na estrutura fsica, de modo a continuarem a ser habitados. Eles so classificados como domiclios inadequados e no so considerados dficit para efeito dessa metodologia. Dificuldades de acesso a dados e informaes que permitam clculos com um mnimo de aproximao da realidade impedem, no entanto, a incorporao desse componente s estimativas das necessidades habitacionais. Em relao aos aspectos metodolgicos, tanto as informaes levantadas pela PNAD como pelos censos demogrficos no permitem o clculo da depreciao dos imveis. Na realidade esse um indicador difcil de ser apreendido com as informaes atualmente disponveis.

Em razo de a depreciao de domiclios ser um indicador impossvel de calcular, e at que se possa vislumbrar a superao dessa dificuldade, a separao conceitual em dficit por reposio de estoque e dficit por incremento de estoque possui pouca relevncia do ponto de vista dos clculos. Metodologicamente ela permanece uma distino importante. Neste sentido, vale destacar o conceito de habitaes precrias, que considera os domiclios rsticos e os domiclios improvisados no seu clculo, uma vez que faz sentido refletir sobre ambos componentes de maneira conjunta.

Na metodologia, de todo modo, o dficit por incremento de estoque contempla os domiclios improvisados, parte da coabitao familiar e dois tipos de domiclios alugados: os fortemente adensados e

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aqueles em que famlias com renda familiar de at trs salrios mnimos pagam 30% ou mais da sua renda para o locador.

medida que o debate entre especialistas da rea e a disponibilidade de informaes sobre o setor de habitao foram se aprimorando, modificaes foram introduzidas na metodologia original de forma a tornar o clculo do dficit habitacional mais preciso.

2.1 Metodologia 2010

A metodologia adotada neste estudo seguiu a mesma lgica das adotadas nos estudos referentes a 2007 e 2008. Alguns ajustes foram feitos em funo da ausncia ou modificao de alguma varivel envolvida no clculo. Durante a descrio dos componentes e da metodologia, alguns ajustes sero citados. Maiores detalhes sobre a diferena entre as metodologias esto descritos no apndice.

2.1.1 Componentes do dficit habitacional

O dficit habitacional calculado como a soma de quatro componentes: domiclios precrios (soma dos domiclios improvisados e dos rsticos), coabitao familiar (soma dos cmodos e das famlias conviventes secundrias com inteno de constituir um domiclio exclusivo), nus excessivo com aluguel urbano e adensamento excessivo de domiclios alugados. Os componentes so calculados de forma sequencial, na qual a verificao de um critrio est condicionada no ocorrncia dos critrios anteriores. A forma de clculo garante que no h dupla contagem de domiclios, exceto pela coexistncia de algum dos critrios e uma ou mais famlias conviventes secundrias.

2.1.1.1 Domiclios precrios

O componente domiclios precrios considera no seu clculo dois subcomponentes: os domiclios improvisados e os rsticos.

a) Domiclios improvisados

O conceito de domiclios improvisados engloba todos os locais e imveis sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (imveis comerciais, embaixo de pontes e viadutos, barracas, carcaas de carros abandonados e cavernas, entre outros), o que indica a carncia de novas unidades domiciliares. O quadro 1 indica a varivel e a categoria de resposta utilizada na composio da varivel, de acordo com o censo demogrfico 2010. Os domiclios no improvisados so denominados durveis.

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Quadro 1 - Varivel utilizada na categorizao do subcomponente do dficit habitacional domiclios improvisados

CDIGO DA VARIVEL NO CENSO DEMOGRFICO 2010 DESCRIO DA VARIVEL CATEGORIA UTILIZADA

v4001 Espcie de unidade visitada Domiclio particular improvisado ocupado

Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP). Centro de Estatstica e Informaes (CEI).

b) Domiclios rsticos

Tradicionalmente, os domiclios rsticos so aqueles sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada. Em decorrncia das condies de insalubridade, esse tipo de edificao proporciona desconforto e traz risco de contaminao por doenas. A varivel utilizada na metodologia do dficit habitacional 2010 semelhante utilizada no estudo referente a 2008, com a diferena de que o censo desagrega a categoria taipa segundo a existncia de revestimento. Assim, aqueles domiclios cujo material predominante nelas a taipa no revestida foram classificados como rsticos, ao passo que aqueles cujo material predominante nas paredes externas a taipa revestida no foram classificados como rsticos. Entende-se que a parede de taipa revestida se assemelha de alvenaria, no que diz respeito qualidade da edificao. O quadro 2 apresenta a varivel utilizada, sua descrio e as categorias que enquadram o domiclio na condio de rstico.

Quadro 2 - Varivel utilizada na categorizao do subcomponente do dficit habitacional domiclio rstico


v0202 Material predominante nas paredes externas

Taipa no revestida

Madeira aproveitada

Palha

Outro material

Sem parede Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP). Centro de Estatstica e Informaes (CEI).

2.1.1.2 Coabitao familiar

A coabitao familiar foi o componente que mais sofreu alteraes. Nos primeiros clculos do dficit habitacional, a coabitao familiar compreendia a soma das famlias conviventes secundrias que viviam junto com a famlia principal, no mesmo domiclio3, e das que viviam em cmodos4. A partir de 2007, a disponibilidade de informaes reduziu a dficit apenas as famlias conviventes secundrias que declararam inteno de constituir um domiclio exclusivo. A identificao dessas famlias foi possvel devido incluso de um quesito especfico na Pnad de 2007. O censo demogrfico 2010 no traz essa informao, como ser detalhado no item 2.4.1. No entanto, por se tratar de um componente importante, buscaram-se

3 Segundo o critrio do IBGE (www.ibge.gov.br) as famlias conviventes secundrias so aquelas constitudas por, no mnimo, duas

pessoas, ligadas por lao de parentesco, dependncia domstica ou normas de convivncia, e que residem no mesmo domiclio com outra famlia, denominada principal. 4 Exceto os cmodos cedidos pelo empregador.

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formas alternativas de mensurao. Assim, o total de famlias conviventes com inteno de constituir domiclio exclusivo foi estimado de forma indireta, a partir de um algoritmo desenvolvido pela Fundao Joo Pinheiro.

(a) Cmodos

As famlias residentes em cmodos foram includas no dficit habitacional porque esse tipo de moradia mascara a situao real de coabitao, uma vez que os domiclios so formalmente distintos. Segundo a definio do IBGE, os cmodos so domiclios particulares compostos por um ou mais aposentos localizados em casa de cmodo, cortio, cabea-de-porco - entre outros.5 O quadro 3 detalha as variveis utilizadas na composio do componente. Neste caso, necessria a combinao de duas variveis, ou seja, necessria a satisfao de duas condies: que a habitao seja um cmodo e que ele seja prprio, alugado, cedido (exceto cedido pelo empregador) ou que tenha outra condio de ocupao.

Quadro 3 - Variveis utilizadas na categorizao do subcomponente do dficit habitacional cmodos


v4002 Tipo de espcie de unidade visitada Habitao em casa de cmodos, cortio ou cabea-de-porco

v0201 Condio de ocupao

Prprio de algum morador - pago

Prprio de algum morador - pagando

Alugado

Cedido de outra forma

Outra condio Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP). Centro de Estatstica e Informaes (CEI).

(b) Famlias conviventes

Na determinao do nmero de famlias conviventes includas no clculo do dficit habitacional, destacam-se dois aspectos. O primeiro refere-se identificao da famlia convivente no domiclio, o segundo est relacionado identificao das famlias com inteno de constituir domiclio exclusivo, entre as identificadas como secundrias.

No censo demogrfico 2010, a identificao das famlias conviventes secundrias no foi feita no momento da entrevista. A coleta de informaes limitou-se a identificar o responsvel pelo domiclio e a relao de convivncia dos demais moradores com ele. Posteriormente, o IBGE desenvolveu um algoritmo que permitiu identificar, de forma indireta, as famlias conviventes secundrias. No quadro 4, esto descritas as variveis utilizadas para determinar o nmero de famlias secundrias conviventes em cada domiclio. A partir do banco de dados de pessoas, identificam-se as famlias secundrias pelo seu nmero de ordem (2, 3, 4 entre outros.), desconsiderando aquelas cuja pessoa de referncia (a primeira, na ordem lgica da famlia) seja um empregado domstico ou um parente dele.

5 Para maiores detalhes, consultar o stio do IBGE (www.ibge.gov.br).

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Quadro 4 - Variveis utilizadas na categorizao do subcomponente do dficit habitacional famlias conviventes secundrias CDIGO DA VARIVEL NO CENSO DEMOGRFICO 2010 DESCRIO DA VARIVEL CATEGORIA UTILIZADA

v5020 Nmero da famlia Famlia convivente - segunda a nona V5130 Ordem lgica na famlia v5130 = 1

v0502 Relao de parentesco ou de

convivncia com a pessoa responsvel pelo domiclio

Filho(a) do responsvel e do cnjuge Filho(a) somente do responsvel Enteado(a) Genro ou nora Pai, me, padrasto ou madrasta Sogro(a) Neto(a) Bisneto(a) Irmo ou irm Av ou av Outro parente Agregado(a) Convivente Pensionista


No tocante metodologia do dficit habitacional, a identificao das famlias residentes nos domiclios resolveu apenas parte da questo relativa ao componente famlia convivente secundria. No foi includa no censo 2010 a varivel que permitiria identificar, dentre as famlias conviventes, aquelas que, efetivamente, desejavam constituir um domiclio exclusivo. Por esse motivo no possvel identificar diretamente o percentual de famlias conviventes consideradas dficit. A soluo proposta pela FJP para minimizar essa lacuna simples e baseia-se na aplicao de um fator redutor de famlias conviventes, baseado na mdia aritmtica dos percentuais de famlias conviventes consideradas dficit, observados nas Pnad 2009 e 2011. O nmero resultante da aplicao do fator redutor pode ser interpretado como o nmero de famlias conviventes secundrias com inteno de constituir um domiclio exclusivo que seria observado em 2010, mantida a tendncia observada entre 2009 e 2011. Apesar de a soluo proposta permitir mensurar um dos principais componentes do dficit habitacional, no permite determinar quais as famlias conviventes secundrias, de fato, tm inteno de constituir um domiclio exclusivo. Assim, no possvel obter qualquer informao sobre essas famlias, como o rendimento familiar, por exemplo.

A aplicao do fator redutor de famlias conviventes foi feito em nvel municipal. Isso significa que, na mesma UF, municpios podem ter fatores distintos, dependendo da sua importncia, do seu tamanho ou do fato de pertencer ou no RM da capital. Para determinar o fator redutor de famlias conviventes, os municpios brasileiros foram divididos em quatro grupos: municpios pertencentes a regies metropolitanas contempladas pela Pnad6 (grupo 1), capitais no pertencentes s RM contempladas pela Pnad (grupo 2), municpios com populao superior a 200 mil habitantes no pertencentes aos grupos 1 e 2 (grupo 3) e demais municpios (grupo 4).

6 As Pnad contemplam nove regies metropolitanas: Belm, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, So Paulo,

Curitiba e Porto Alegre.

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Para o grupo 1, o fator redutor de famlias conviventes foi definido como a mdia dos percentuais observados para as respectivas RM em 2009 e 2011. Para o grupo 2, tomaram-se emprestados os percentuais das RM contempladas, considerando: a regio geogrfica, no caso das capitais no contempladas em regies onde pelo menos uma RM foi contemplada nas Pnad 2009 e 2011 e a RM de outra regio geogrfica, no caso das capitais de regio com nenhuma RM contemplada na Pnad. O quadro 5 resume os critrios adotados para cada grupo de municpios. 7

Quadro 5 - Critrios aplicados s famlias conviventes secundrias observadas pelo censo demogrfico de 2010 para determinar o total de famlias conviventes com inteno de constituir domiclio exclusivo segundo grupos de municpios

GRUPO DESCRIO DO GRUPO CRITRIO DE DETERMINAO DO TOTAL DE FAMLIAS CONVIVENTES DFICIT

Grupo 1 Municpios pertencentes s Regies Metropolitanas (RM) Belm, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, So Paulo, Curitiba e Porto Alegre

Mdia dos percentuais observados pela pesquisa Nacional por amostra de domiclio (Pnad) 2009 e 2011 na respectiva RM

Grupo 2 Capitais no contempladas no Grupo 1

Mdia dos percentuais observados pelas Pnad 2009 e 2011 na(s) RM da mesma regio geogrfica (quando houver RM contemplada na regio geogrfica) Mdia dos percentuais observados pelas Pnad 2009 e 2011 em RM de outra regio geogrfica (quando no houver RM contemplada na regio geogrfica)

Grupo 3 Municpios com populao superior a 200 mil habitantes no contemplados nos Grupos 1 e 2 Adota o critrio da capital da Unidade da Federao (UF)

Grupo 4 Demais municpios Mdia dos percentuais observados pelas Pnad 2009 e 2011 para a respectiva UF


2.1.1.3 nus excessivo com aluguel

O terceiro componente do dficit habitacional o nus excessivo com aluguel urbano. Ele corresponde ao nmero de famlias urbanas com renda de at trs salrios mnimos que moram em casa ou no apartamento (domiclios urbanos durveis) e que despendem 30% ou mais de sua renda com aluguel.8 Observa-se que nas pesquisas iniciais essa questo foi considerada inadequao habitacional e no dficit habitacional. Essa postura, entretanto, foi reavaliada a partir dos clculos para 2000. Questionou-se o fato de que, para determinada parcela pobre da sociedade, o aluguel no uma opo, diferentemente do que ocorre com alguns setores da classe mdia. Para eles, pagar aluguel em bairros melhores e de mais status prefervel a comprar imvel em reas suburbanas de pior localizao.

Nos ltimos estudos publicados (2007 e 2008) utilizou-se para o clculo do componente a renda familiar, composta pela renda da famlia principal mais a renda da famlia secundria convivente no dficit. Na metodologia adotada no presente estudo, optou-se por utilizar a renda domiciliar, pelo fato de no possvel identificar, dentre as famlias conviventes secundrias, aquela(s) no dficit e, portanto, compor a

7 O quadro 11 detalha os critrios utilizados para os municpios de cada UF.

8 O ndice de comprometimento mximo de renda familiar foi definido tendo em vista parmetro tradicional do antigo Banco

Nacional da Habitao, ainda hoje seguido pela Caixa Econmica Federal, que considera esta percentagem o mximo tolervel de gasto direto no financiamento habitacional.

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renda familiar, juntamente com a renda da famlia principal. Ressalta-se que esse ajuste pode subestimar os resultados j que a renda domiciliar tende a ser maior do que a renda familiar.

O quadro 6 apresenta as variveis utilizadas na determinao do componente. Para ser classificado como domiclio com nus excessivo com aluguel, necessrio que ele atenda a quatro critrios simultaneamente: seja localizado na rea urbana, a renda domiciliar dos moradores deve ser de at 3 salrios mnimos, seja alugado e apresente a razo entre valor do aluguel e rendimento domiciliar seja superior a 0,3 (30%).

Quadro 6 - Variveis utilizadas na categorizao do componente do dficit habitacional nus excessivo com aluguel urbano


v1006 Situao do domiclio Urbano

v0201 Condio de ocupao do domiclio Alugado

v2011 Valor do aluguel Valor nominal do aluguel

v6529 Rendimento Domiciliar Rendimento nominal Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP).Centro de Estatstica e Informaes (CEI).

2.1.1.4 Adensamento excessivo de domiclios alugados

A partir de 2008, o adensamento excessivo de domiclios alugados foi incorporado aos clculos do dficit habitacional. Essa condio caracterizada pelo nmero mdio de moradores por dormitrio acima de trs (3). O nmero de dormitrios corresponde ao total de cmodos9 que servem de dormitrio em carter permanente e apenas para os moradores do domiclio. Em 2010, consideraram-se todos os moradores do domiclio na contagem de moradores.

O quadro 7 apresenta as variveis utilizadas na construo do indicador. As duas condies devem ser satisfeitas para que o domiclio seja contabilizado como uma unidade de dficit habitacional.

Quadro 7 - Variveis utilizadas na categorizao do componente do dficit habitacional adensamento excessivo de domiclios alugados


v0201 Condio de ocupao do domiclio Alugado

v6204 Densidade de moradores por dormitrio Superior a trs (3)


9 Cmodos so todos os compartimentos integrantes do domiclio separados por paredes, inclusive banheiros e cozinha, e os

existentes na parte externa do prdio, desde que constituam parte integrante do domiclio. No so considerados os corredores, alpendres, varandas abertas e outros compartimentos utilizados para fins no residenciais, como garagens, depsitos etc. Para maiores detalhes, consultar o stio do IBGE (www.ibge.gov.br).

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2.1.2 Componentes da inadequao de domiclios urbanos

As habitaes inadequadas no proporcionam condies desejveis de habitao, o que no implica, contudo, necessidade de construo de novas unidades. Pelo conceito adotado, so passveis de serem identificadas somente as moradias inadequadas localizadas em reas urbanas. No so contempladas as reas rurais, pois apresentam formas diferenciadas de adequao no captadas pelos dados utilizados.

O censo demogrfico 2010 no permite a estimativa de todos os componentes da inadequao de domiclios urbanos contemplados nos ltimos estudos. A ausncia de variveis que permitam identificar o tipo de cobertura do imvel ou a sua condio de adequao fundiria limitaram a estimativa em trs componentes: infraestrutura urbana, presena de sanitrio exclusivo e adensamento excessivo de domiclios prprios. Os critrios adotados para a inadequao habitacional no so mutuamente exclusivos, ou seja, um domiclio considerado inadequado pode ser afetado por uma ou diversas inadequaes. Os resultados, portanto, no podem ser somados, sob o risco de haver mltipla contagem.

Excluem-se do estoque a ser analisado os domiclios inseridos em alguma das categorias do dficit habitacional. Tal procedimento leva em considerao a premissa de que a construo de uma nova moradia que substitua uma unidade classificada como dficit elimina uma eventual condio de inadequao. Portanto, a metodologia proposta nesse estudo prev que, para se determinar a condio de adequao ou no de um domiclio, necessrio antes checar se ele se enquadra em algum dos critrios de dficit habitacional.

2.1.2.1 Domiclios carentes de servio de infraestrutura

A carncia em infraestrutura tem sido, do ponto de vista absoluto e relativo, o componente mais importante da inadequao de domiclios. Sob essa rubrica agregam-se os seguintes servios bsicos: iluminao eltrica, abastecimento de gua, esgotamento sanitrio e coleta de lixo. Consideram-se como carentes de infraestrutura todos os domiclios que no dispem de ao menos um dos servios citados.10 O quadro 8 apresenta as variveis e categorias utilizadas para identificar se um domiclio inadequado, do ponto de vista da infraestrutura urbana.

10 Vale mencionar que, no futuro, o desafio desse componente que agrega diversos servios de infraestrutura no deveria se ater, como faz hoje, a verificar a existncia ou no de cada um deles, mas avanar para avaliar o grau de efetividade dos mesmos para cada domiclio pesquisado.

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Quadro 8 - Variveis utilizadas na categorizao do componente da inadequao de domiclios urbanos carncia de infraestrutura


v0208 Abastecimento de gua, forma

Poo ou nascente na propriedade

Poo ou nascente fora da propriedade

Carro-pipa

gua da chuva armazenada em cisterna gua da chuva armazenada de outra forma Rios, audes, lagos e igaraps

Outra

Poo ou nascente na aldeia

Poo ou nascente fora da aldeia

v0207 Esgotamento sanitrio, tipo

Fossa rudimentar

Vala

Rio, lago ou mar

Outro

v0211 Energia eltrica, existncia Sim, de outras fontes

No existe energia eltrica

v0210 Lixo, destino

Queimado (na propriedade) Enterrado (na propriedade) Jogado em terreno baldio ou logradouro

Jogado em rio, lago ou mar

Tem outro destino Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP). Centro de Estatstica e Informaes (CEI).

2.1.2.2 Domiclios sem unidade sanitria domiciliar exclusiva

A inexistncia de unidade sanitria domiciliar exclusiva define o domiclio que no dispe de banheiro ou sanitrio de uso exclusivo. Isso tanto ocorre nos cortios tradicionais (em trajetria de extino ou de transformao) como em terrenos com dois ou mais domiclios, ocupados por famlias ligadas por parentesco ou fortes laos afetivos. O clculo desse componente em 2010 feito a partir da varivel apresentada no quadro 9.

Quadro 9 - Variveis utilizadas na categorizao do componente da inadequao de domiclios urbanos ausncia de unidade sanitria domiciliar exclusiva


v0205 Banheiros de uso exclusivo, nmero Zero banheiros


2.1.2.3 Adensamento excessivo em domiclios prprios

A partir de 2008, somente o adensamento excessivo de domiclios prprios compe a inadequao de domiclios. Essa condio caracterizada pelo nmero mdio de moradores de domiclios

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prprios por dormitrio acima de trs (3). importante ressaltar que o nmero de dormitrios corresponde ao total de cmodos11 que servem de dormitrio em carter permanente e apenas para os moradores do domiclio. Em 2010, consideraram-se todos os moradores do domiclio na contagem do total de moradores. O quadro 10 indica as variveis utilizadas no clculo do indicador. necessria a combinao das duas condies: que o domiclio seja prprio e tenha mais que trs (3) moradores por dormitrio.

Quadro 10 - Variveis utilizadas na categorizao do componente da inadequao de domiclios urbanos adensamento excessivo de domiclios prprios

CDIGO DA VARIVEL NO CENSO DEMOGRFICO 2010 DESCRIO DA VARIVEL CATEGORIA(S) UTILIZADA(S)

v0201 Condio de ocupao do domiclio Prprio de algum morador, j pago Prprio de algum morador, ainda pagando

v6204 Densidade de moradores por dormitrio Superior a trs (3)


2.2 Dinmica da estimativa de dficit habitacional e inadequao de domiclios

As figuras 1 e 2 mostram, de forma esquemtica, como feito o clculo do dficit habitacional e da inadequao de domiclios. Para a estimativa do dficit habitacional, h uma hierarquia dos componentes, que so mutuamente excludentes (exceto para as famlias conviventes). Isso significa que cada domiclio, independente de se enquadrar em um ou vrios critrios de dficit, contato uma nica vez (exceto para as famlias conviventes). por isso, tambm, que os componentes podem ser somados para a estimativa do dficit total, que corresponde ao nmero total de unidades domiciliares que devem ser repostas. J na inadequao, um domiclio pode figurar diversas vezes. Nesse caso, o domiclio no deve ser reposto, mas sim adequado, e segundo cada critrio no qual se encaixa.

No clculo do dficit, os componentes so estimados na seguinte ordem: domiclios improvisados e domiclios rsticos (que compem as habitaes precrias), cmodo (parte do componente coabitao), nus excessivo com aluguel urbano, e adensamento excessivo de domiclios alugados. Se o domiclio se enquadra em um critrio (seguindo a hierarquia), contado como uma unidade de dficit e no se investigam os critrios seguintes. Se o domiclio no se enquadra no critrio investigado, passa-se para o critrio seguinte e, assim, sucessivamente at o ltimo critrio, o adensamento excessivo de domiclios alugados. A estimativa do nmero de famlias conviventes feita sem o critrio de hierarquia e independe do fato de o domiclio ter sido enquadrado em algum outro critrio de dficit. A justificativa que, mesmo que um domiclio represente uma unidade de dficit por se enquadrar em algum critrio que diz respeito exclusivamente ao domiclio, a presena de uma famlia convivente secundria que tenha a inteno de constituir domiclio exclusivo implica a necessidade de uma unidade domiciliar adicional. Desta forma, um

11 Cmodos so todos os compartimentos integrantes do domiclio separados por paredes, inclusive banheiros e cozinha, e os

existentes na parte externa do prdio, desde que constituam parte integrante do domiclio. No so considerados os corredores, alpendres, varandas abertas e outros compartimentos utilizados para fins no residenciais, como garagens, depsitos etc. Para maiores detalhes, consultar o stio do IBGE (www.ibge.gov.br).

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domiclio pode representar: (a) uma unidade de dficit, quando se enquadra em algum critrio ou quando uma famlia convivente dficit; (b) mais de uma unidade, quando se enquadra em algum critrio e tem uma ou mais famlias conviventes secundenquadra em algum critrio e tem mais de uma famlia convivente secundria dficit; (d) nenhuma unidade de dficit habitacional, quando no se enquadra em critrio algum e no possui famlia secundria dficit.

Quando um domiclio urbano no se enquadra nos critrios de dficitcritrios de inadequao. Embora possa haver a coincidncia de dficit e inadequao (o que no captado) e essa forma de clculo tenda a diminuir o volume da inadequao, entendeunidade domiciliar que substitua aquela enquadrada em algum critrio de dficit elimine uma eventual condio de inadequao.

Figura 1 - Fluxograma para o clculo do dficit habitacional


12 Neste caso, se consideram apenas os critrios relacio

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) uma unidade de dficit, quando se enquadra em algum critrio ou quando uma famlia convivente dficit; (b) mais de uma unidade, quando se enquadra em algum critrio e tem uma ou mais famlias conviventes secundrias dficit; (c) mais de uma unidade de dficit, quando no se enquadra em algum critrio e tem mais de uma famlia convivente secundria dficit; (d) nenhuma unidade de dficit habitacional, quando no se enquadra em critrio algum e no possui famlia

Quando um domiclio urbano no se enquadra nos critrios de dficitcritrios de inadequao. Embora possa haver a coincidncia de dficit e inadequao (o que no captado)

a diminuir o volume da inadequao, entende-se que a construo de uma unidade domiciliar que substitua aquela enquadrada em algum critrio de dficit elimine uma eventual

culo do dficit habitacional

e: Fundao Joo Pinheiro (FJP). Centro de Estatstica e Informaes (CEI).

Neste caso, se consideram apenas os critrios relacionados ao domiclio.

) uma unidade de dficit, quando se enquadra em algum critrio ou quando tem uma famlia convivente dficit; (b) mais de uma unidade, quando se enquadra em algum critrio e tem uma

rias dficit; (c) mais de uma unidade de dficit, quando no se enquadra em algum critrio e tem mais de uma famlia convivente secundria dficit; (d) nenhuma unidade de dficit habitacional, quando no se enquadra em critrio algum e no possui famlia convivente

Quando um domiclio urbano no se enquadra nos critrios de dficit12, investigam-se os critrios de inadequao. Embora possa haver a coincidncia de dficit e inadequao (o que no captado)

se que a construo de uma unidade domiciliar que substitua aquela enquadrada em algum critrio de dficit elimine uma eventual

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Figura 2 - Fluxograma para o clculo da inadequao de domiclios urbanos


2.3 Dficit habitacional relativo e

O dficit habitacional relativo e a inadequao de domiclios relativamagnitude das duas dimenses em relao ao estoque de dcom municpios ou regies de tamanho e condies sociais e territoriais to distintas, esse indicador extremamente relevante, pois capaz de revelar as necessidades habitacionaistamanho do municpio no indicador final.

At 2008 o dficit habitacional relativo era calculado dividindodficit pelo total de domiclios particulares permanentes. Para o estudo de 2010, esse indicador passou a contabilizar tambm os domiclios improvisados. Assim, o dficit habitacional relativo passou a considerar no denominador o somatrio dos domiclios particulares permanentes e dos domiclios improvisados.

Como o nmero de domiclios improvisados no Brasil pequeno, em particulares permanentes, essa alterao no deve produzir uma variao grande no indicador de dficit relativo para o nvel do Brasil e unidades da Federao. Entretanto, para os municpios com grande nmero de domiclios improvisados a modificao no clculo do dficit habitacional relativo pode implicar na reduo nesse indicador. Nesse caso, ela poderia estar mais relacionada nova frmula de clculo do que a uma melhora no indicador.

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Fluxograma para o clculo da inadequao de domiclios urbanos

ro de Estatstica e Informaes (CEI).

elativo e inadequao de domiclios relativa

dficit habitacional relativo e a inadequao de domiclios relativamagnitude das duas dimenses em relao ao estoque de domiclios das unidades de anlise. Para um pas com municpios ou regies de tamanho e condies sociais e territoriais to distintas, esse indicador extremamente relevante, pois capaz de revelar as necessidades habitacionais, neutralizando o efeito dotamanho do municpio no indicador final.

At 2008 o dficit habitacional relativo era calculado dividindo-se o nmero de unidades de dficit pelo total de domiclios particulares permanentes. Para o estudo de 2010, esse indicador passou a

mbm os domiclios improvisados. Assim, o dficit habitacional relativo passou a considerar no denominador o somatrio dos domiclios particulares permanentes e dos domiclios improvisados.

Como o nmero de domiclios improvisados no Brasil pequeno, em particulares permanentes, essa alterao no deve produzir uma variao grande no indicador de dficit relativo para o nvel do Brasil e unidades da Federao. Entretanto, para os municpios com grande nmero

os a modificao no clculo do dficit habitacional relativo pode implicar na reduo nesse indicador. Nesse caso, ela poderia estar mais relacionada nova frmula de clculo do que a

dficit habitacional relativo e a inadequao de domiclios relativa procuram mostrar a omiclios das unidades de anlise. Para um pas

com municpios ou regies de tamanho e condies sociais e territoriais to distintas, esse indicador neutralizando o efeito do

se o nmero de unidades de dficit pelo total de domiclios particulares permanentes. Para o estudo de 2010, esse indicador passou a

mbm os domiclios improvisados. Assim, o dficit habitacional relativo passou a considerar no denominador o somatrio dos domiclios particulares permanentes e dos domiclios improvisados.

Como o nmero de domiclios improvisados no Brasil pequeno, em relao aos domiclios particulares permanentes, essa alterao no deve produzir uma variao grande no indicador de dficit relativo para o nvel do Brasil e unidades da Federao. Entretanto, para os municpios com grande nmero

os a modificao no clculo do dficit habitacional relativo pode implicar na reduo nesse indicador. Nesse caso, ela poderia estar mais relacionada nova frmula de clculo do que a

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No clculo da inadequao de domiclios relativa, no houve mudana no clculo, isto , o denominador conta apenas com os domiclios particulares permanentes.

2.4 Censo demogrfico 2010

O censo demogrfico o levantamento mais abrangente de informaes demogrficas, econmicas e sociais da populao brasileira. Ele consiste em um grande retrato em extenso e profundidade da populao brasileira e das suas caractersticas socioeconmicas e demogrficas. Desde 1940, o censo decenal, exceto para a edio da dcada de 1990, que ocorreu em 1991.

De todas as pesquisas domiciliares, o censo demogrfico o mais abrangente, pois percorre todos os domiclios e abarca toda a populao. No entanto, dado o custo de levantamento de um grande nmero de informaes para um pas com as dimenses do Brasil os quesitos do censo so apurados em dois questionrios distintos: o questionrio bsico, aplicado totalidade da populao (universo), e o questionrio da amostra, mais completo, com maior nmero de quesitos, aplicado a uma parte da populao selecionada por mtodos de amostragem complexa. Essa amostra diferencia-se daquela utilizada na Pnad, por seu mtodo de seleo e por ser uma amostra bem maior. Por isso, as informaes obtidas nos questionrios da amostra do censo podem ser desagregadas para o nvel do municpio e no apenas das regies metropolitanas. A amostra consideravelmente maior dos censos demogrficos em relao s Pnad um benefcio que torna possvel obter informaes para o nvel municipal e, assim, propor polticas pblicas que levem em considerao um diagnstico mais preciso de cada municpio e suas especificidades. Nesse estudo foram utilizadas as informaes retiradas dos microdados da amostra do censo demogrfico 2010, exceto para a determinao dos domiclios vagos, cuja informao foi retirada do banco de dados do universo, como ser detalhado na seo 5.2.

O censo demogrfico 2010 foi coletado no segundo semestre daquele ano e tem como data de referncia o dia 1 de agosto.13 Todas as informaes utilizadas neste trabalho, exceto o rendimento domiciliar, tm essa data como referncia. Para o rendimento domiciliar, o perodo de referncia o ms anterior data de referncia, ou seja, julho de 2010.

2.4.1 A varivel famlia no censo demogrfico 2010

A informao sobre as famlias no censo demogrfico 2010 foi obtida de forma diferente daquela usualmente auferida nas Pnad e nos censos demogrficos anteriores, depois da retirada da varivel de identificao da famlia.14 As edies anteriores do censo demogrfico e das Pnad coletam a informao sobre as famlias (identificao da famlia principal, nmero de famlias no domiclio, relao dos moradores

13 Algumas informaes tm como referncia a semana, o ms ou o ano anterior.

14 Para mais informaes sobre as inovaes no questionrio do Censo 2010 no que tange identificao das famlias e relaes dos

moradores com o responsvel pelo domiclio, ver: Saboia,; Cobo; e Matos ,( 2012).

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com o responsvel pela famlia entre outros.) no momento da entrevista, o que no ocorreu no censo demogrfico 2010.

Dada a demanda pela identificao das famlias dentro dos domiclios (no apenas para a pesquisa dficit habitacional), o IBGE criou, por meio de um algoritmo complexo, uma varivel de identificao das famlias, que foi includa nos microdados da amostra. Esse algoritmo baseou-se em quesitos como: o nmero de ordem do indivduo (ordem lgica), relao de parentesco com o responsvel pelo domiclio, sexo, presena de me no domiclio, nmero de ordem da me (se esta morar no domiclio), presena de cnjuge no domiclio, nmero de ordem do cnjuge (s para as mulheres que declaram viver em companhia dele). 15

2.4.2 Imputao de rendimento em domiclios sem declarao de rendimento

Outra varivel importante para o clculo do dficit habitacional a renda domiciliar e familiar. Uma anlise preliminar do censo demogrfico 2010 apontou a existncia de um grande nmero de domiclios sem declarao de rendimento. Embora seja razovel supor que algumas famlias e/ou indivduos no possuam rendimentos, ou ento sejam extremamente pobres, uma anlise mais detalhada de outras variveis como infraestrutura domiciliar, escolaridade e composio domiciliar sugeriam que a ausncia de rendimentos desses domiclios poderia ser apenas momentnea.

Uma famlia no pobre pode estar com renda zero no ms da observao por causa de decises individuais dos provedores de renda, como investir tempo em qualificao ou mudana de emprego; ou tambm por causa de choques adversos e temporrios, como falta de trabalho para trabalhadores autnomos, incapacidade temporria ou desemprego. A causa no relevante, desde que seus efeitos sejam temporrios e estas famlias tenham renda permanente elevada, contando com outros mecanismos, como poupana ou mesmo a solidariedade de parentes para se proteger da falta temporria de renda (OSORIO; SOARES; SOUZA, 2011, p. .34 apud SOUZA; SANTOS,2012, p. 3).

A partir do entendimento de que alguns dos domiclios computados como sem rendimento no representam famlias em situao de extrema pobreza e considerando que a ausncia de informao sobre o rendimento superestimaria alguns componentes do dficit, como nus excessivo com aluguel, e mesmo alteraria a distribuio do dficit entre dos grupos de renda, optou-se por realizar a imputao da renda para os domiclios considerados no extremamente pobres, segundo os critrios do Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS) como destacam Souza e Santos (2012). A imputao foi feita para os indivduos e, posteriormente, determinou-se a renda domiciliar.

Os indivduos elegveis para imputao foram aqueles sem rendimento na varivel rendimento mensal total, com mais de 14 anos de idade e moradores em domiclios classificados como no extremamente pobres, segundo aplicao do filtro de restries do MDS. A imputao foi conduzida ajustando-se um modelo de regresso, conhecido como Equao Minceriana (Jacob Mincer's, 1974),

15 Para mais informaes sobre a metodologia de identificao de famlias ver: SABOIA; COBO; MATOS, 2012.

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possibilitando a predio de valores para a varivel resposta (rendimento mensal total). Em seguida foram tomados os valores preditos da varivel recomparao entre as distribuies da varivel original com a varivel imputada mostrou que os resultados obtidos foram satisfatrios. A figura 3 apresenta os critrios utilizados na identificrendimento no considerados extremamente pobres.

Figura 3 - Fluxograma do filtro de restries para definio dos domiclios sem rendimento no considerados extremamente pobres

Fonte: SOUZA, Marconi Fernandes de; SANTOS, James Richard Silva. preliminares do Universo do Censo Demogrfico 2010Secretaria de Avaliao e Gesto da Informao, 2012.

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possibilitando a predio de valores para a varivel resposta (rendimento mensal total). Em seguida foram tomados os valores preditos da varivel resposta para os indivduos marcados para receber a imputao. Uma comparao entre as distribuies da varivel original com a varivel imputada mostrou que os resultados

. A figura 3 apresenta os critrios utilizados na identificao dos domiclios sem nsiderados extremamente pobres.

Fluxograma do filtro de restries para definio dos domiclios sem rendimento no considerados extremamente pobres

ndes de; SANTOS, James Richard Silva. Anlise do filtro de restries aplicado aos sem remunerao nos dados preliminares do Universo do Censo Demogrfico 2010. Braslia (DF): Ministrio de Desenvolvimento Social e Combate Fome ,

e Gesto da Informao, 2012.

possibilitando a predio de valores para a varivel resposta (rendimento mensal total). Em seguida foram sposta para os indivduos marcados para receber a imputao. Uma

comparao entre as distribuies da varivel original com a varivel imputada mostrou que os resultados ao dos domiclios sem

Fluxograma do filtro de restries para definio dos domiclios sem rendimento no considerados extremamente pobres

Anlise do filtro de restries aplicado aos sem remunerao nos dados . Braslia (DF): Ministrio de Desenvolvimento Social e Combate Fome ,

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3 DFICIT HABITACIONAL NO BRASIL 2010

Nesta seo sero apresentadas as estimativas do dficit habitacional para o ano de 2010 para o Brasil, regies geogrficas, unidades da Federao, regies metropolitanas e capitais. Os resultados so descritos considerando o dficit total e relativo, ambos por situao do domiclio (urbano ou rural) e por faixas de renda domiciliar em salrios mnimos.

3.1 Estimativas do dficit habitacional 2010 no Brasil regies geogrficas e unidades da Federao

3.1.1 Dficit habitacional total e relativo

O censo demogrfico 2010 aponta um dficit habitacional de 6,490 milhes de unidades, o correspondente a 12,1% dos domiclios16 do pas (tabela 1). Em termos absolutos, o dficit menor nas reas metropolitanas do que nas no metropolitanas. A regio Sudeste concentra 38% do dficit habitacional do pas, o que corresponde a 2,674 milhes de unidades, mais da metade (1,495 milhes) em So Paulo. Outros 30% do dficit habitacional vem da regio Nordeste, com destaque para os estados do Maranho e da Bahia, com 421 mil e 521 mil unidades, respectivamente. A regio Centro-Oeste apresenta o menor dficit habitacional do Brasil, cerca de 560 mil unidades.

Ao se analisarem os valores relativos (ou seja, comparando o dficit habitacional ao total de domiclios17 da unidade de anlise), a regio Norte a que apresenta os maiores (piores) resultados. Na regio, 20,6% dos domiclios se enquadra em algum critrio de dficit e em todas as unidades da Federao o dficit habitacional relativo maior que o observado para o total do pas (12,1%). O Maranho apresenta o maior dficit habitacional relativo do pas, de 27,3. Esse valor 13 pontos percentuais acima da mdia da regio Nordeste, que possui dficit relativo de 14,1 A regio Sul a que apresenta o menor dficit habitacional relativo do pas (8,7). Nos trs estados da regio, o dficit habitacional inferior a 10%. Em termos relativos, a regio Sudeste tambm tem mdia inferior do Brasil. O dficit habitacional relativo de 10,6, mdia puxada pelo estado de So Paulo, com 11,6. Minas Gerais, Esprito Santo e Rio de Janeiro possuem dficit habitacional relativo inferior a 10. Na regio Centro-Oeste, o dficit habitacional relativo de 12,9, com destaque para o Distrito Federal (16,9).

Os mapas 1 e 2 mostram, respectivamente, o dficit habitacional absoluto e relativo para as unidades da Federao. Em termos absolutos, So Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia se destacam pelos maiores valores, enquanto Acre, Amap, Rondnia, Roraima e Mato Grosso do Sul apresentam os

16 O dficit habitacional relativo considera os domiclios particulares permanentes.

17 O dficit habitacional relativo considera os domiclios particulares permanentes.

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menores valores (mapa 1). A anlise diferente quando se levam em considerao os valores relativos (2). Nesse caso, a maioria dos estados da regio Norte e o Maranho esto em pi

Verifica-se que cerca de 70% do dficit habitacional no Brasil est localizado nas regies Sudeste e Nordeste. A situao semelhante quando se consideram as reas urbanas. No caso do dficit habitacional rural, a distribuio entre as grandregio Nordeste, cerca de 20% na regio Norte, enquanto as demais regies somam pouco mais de 20% do dficit habitacional rural (grfico 1).

Grfico 1 - Dficit habitacional por situao de domicli

Fonte: IBGE: censo demogrfico, 2010.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Total

Centro-Oeste

29

apa 1). A anlise diferente quando se levam em considerao os valores relativos (2). Nesse caso, a maioria dos estados da regio Norte e o Maranho esto em pior situao.

cerca de 70% do dficit habitacional no Brasil est localizado nas regies Sudeste e Nordeste. A situao semelhante quando se consideram as reas urbanas. No caso do dficit habitacional rural, a distribuio entre as grandes regies diferente: mais da metade est localizado na regio Nordeste, cerca de 20% na regio Norte, enquanto as demais regies somam pouco mais de 20% do

1).

Dficit habitacional por situao de domiclio e regies geogrficas - Brasil - 2010

Urbano

Sul Sudeste Nordeste

apa 1). A anlise diferente quando se levam em considerao os valores relativos (mapa or situao.

cerca de 70% do dficit habitacional no Brasil est localizado nas regies Sudeste e Nordeste. A situao semelhante quando se consideram as reas urbanas. No caso do dficit

es regies diferente: mais da metade est localizado na regio Nordeste, cerca de 20% na regio Norte, enquanto as demais regies somam pouco mais de 20% do

Rural

Norte

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30

Tabela 1 - Dficit habitacional total e relativo ao total de domiclios particulares permanentes por situao de domiclio segundo regies geogrficas, unidades da Federao e total das regies metropolitanas - Brasil - 2010

ESPECIFICAO DFICIT HABITACIONAL TOTAL

ABSOLUTO RELATIVO

Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Regio Norte 823.442 585.725 237.717 20,6 19,4 24,7

Rondnia 58.759 50.249 8.510 12,8 14,7 7,2

Acre 34.054 23.934 10.120 17,8 16,5 21,9

Amazonas 193.910 153.120 40.790 24,2 23,2 29,0

Roraima 25.237 15.828 9.409 21,7 17,1 40,1

Par 410.799 263.474 147.325 22,0 19,9 27,4

Amap 35.419 32.019 3.400 22,6 22,6 22,8

Tocantins 65.264 47.101 18.164 16,3 14,8 22,2

Regio Nordeste 2.111.517 1.532.184 579.333 14,1 13,7 15,6

Maranho 451.715 226.847 224.868 27,3 21,1 38,8

Piau 129.038 78.098 50.940 15,2 13,7 18,2

Cear 276.284 221.099 55.186 11,7 12,2 9,9

Rio Grande do Norte 111.538 93.483 18.055 12,4 13,1 9,6

Paraba 120.741 101.214 19.527 11,2 12,2 7,8

Pernambuco 302.377 264.026 38.350 11,9 12,6 8,4

Alagoas 124.063 100.434 23.628 14,6 15,7 11,5

Sergipe 74.387 58.112 16.275 12,5 13,1 10,9

Bahia 521.374 388.870 132.503 12,7 12,8 12,5

Regio Sudeste 2.674.428 2.576.502 97.925 10,6 10,9 5,9

Minas Gerais 557.371 507.756 49.615 9,2 9,8 5,9

Esprito Santo 106.447 97.696 8.751 9,6 10,5 5,1

Rio de Janeiro 515.067 506.756 8.311 9,8 10,0 5,1

So Paulo 1.495.542 1.464.295 31.248 11,6 11,9 6,5

Regio Sul 770.749 685.111 85.639 8,7 9,0 6,7

Paran 287.466 253.589 33.877 8,7 8,9 7,4

Santa Catarina 179.763 160.760 19.003 9,0 9,5 6,3

Rio Grande do Sul 303.521 270.762 32.758 8,4 8,8 6,4

Regio Centro-Oeste 560.555 506.006 54.549 12,9 13,1 11,5

Mato Grosso do Sul 86.009 71.373 14.636 11,3 10,9 14,1

Mato Grosso 118.889 97.865 21.024 12,9 12,9 13,2

Gois 229.488 213.200 16.288 12,1 12,5 8,7

Distrito Federal 126.169 123.568 2.601 16,3 16,4 11,2

Brasil 6.940.691 5.885.528 1.055.163 12,1 11,9 13,0

Regies Metropolitanas 3.416.369 3.299.337 117.032 12,2 12,2 10,2

Demais reas 3.524.321 2.586.191 938.131 12,0 11,6 13,5 Fonte: IBGE: censo demogrfico, 2010.

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31

Mapa 1 - Dficit habitacional total por unidades da Federao - Brasil - 2010


Mapa 2 - Dficit habitacional relativo por unidades da Federao - Brasil - 2010


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32

3.1.2 Dficit habitacional por componentes

Mais de 70% do dficit habitacional no Brasil so compostos pela coabitao familiar (43,1%) e pelo nus excessivo com aluguel (30,6%), conforme dados da tabela 2. Esses dois componentes representam 5,1 milhes de unidades de dficit. Domiclios precrios, com 19,4%, e adensamento excessivo de domiclios alugados (6,9%) so os componentes menos expressivos do dficit e que, juntos, correspondem a cerca de 1,8 milho de unidades.

A mdia do pas no reflete a desigualdade encontrada entre as regies, estados e reas metropolitanas e no metropolitanas. Embora a coabitao familiar seja o componente mais forte nas cinco regies geogrficas brasileiras e na maioria dos estados, h expressivas variaes nos demais componentes quando se analisam as unidades menores. De modo geral, os estados da regio Norte, alm de Maranho e do Piau tem forte presena de domiclios precrios. Nos demais estados da regio Nordeste e das regies Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o nus excessivo com aluguel forte e, em alguns casos, inclusive, predominante. A tabela 2 e o mapa 3 apresentam a composio do dficit habitacional segundo as unidades da Federao. O grfico 2 mostra a distribuio dos componentes nas regies geogrficas.

No Maranho, 61,4% do dficit habitacional so compostos pelos domiclios precrios, o maior percentual do pas. No Rio de Janeiro, o percentual de domiclios precrios, de 4,7%, o menor do pas. Os estados da regio Sul aparecem com um alto percentual de domiclios precrios, comparando-se com os estados da regio Sudeste. O mesmo ocorre para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Domiclios precrios correspondem a menos de 10% do dficit habitacional de regies metropolitanas, e a quase 30% do dficit nas reas no metropolitanas.

A coabitao familiar corresponde a cerca de metade do dficit habitacional no Amazonas, Amap, Rio Grande do Norte, na Paraba, em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, na Bahia e em Minas Gerais. Maranho o nico estado brasileiro onde esse componente representa pouco menos de 30% do dficit habitacional. Nas regies metropolitanas, a coabitao corresponde a 45,6% do dficit habitacional, ao passo que nas reas no metropolitanas o percentual de 40,7.

O nus excessivo com aluguel menos expressivo nas localidades em que h alta presena de domiclios precrios. Maranho e Piau tm, respectivamente, 7,1% e 9,3% do seu dficit representado por esse componente. No outro extremo esto os estados do Rio de Janeiro e Esprito Santo, alm do Distrito Federal, onde mais de 40% do dficit se devem ao alto valor pago pelo aluguel pelas famlias com rendimento de at trs salrios mnimos. Embora o nus seja um componente mais expressivo nas reas metropolitanas (35,8% do dficit), forte tambm nas reas no metropolitanas (25,6%).

O adensamento excessivo de domiclios alugados, assim como a coabitao familiar, tem uma variao percentual menor quando se comparam as diversas unidades de anlise. No Maranho, Piau e

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33

Rio Grande do Sul, o percentual do componente inferior a 3%. O estado onde esse componente mais expressivo So Paulo, com 12,1%.

Mapa 3 - Composio do dficit habitacional por unidades da Federao - Brasil - 2010


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34

Tabela 2 - Dficit habitacional por componente e percentual e composio do dficit habitacional por componente segundo regies geogrficas, unidades da Federao e total das regies metropolitanas - Brasil - 2010

ESPECIFICAO

DFICIT HABITACIONAL POR COMPONENTE TOTAL EM RELAO AO DFICIT HABITACIONAL TOTAL

Precrios Coabitao nus Adensa- mento Precrios Coabitao nus

Adensa- mento

Regio Norte 303.261 352.601 121.893 45.687 36,8 42,8 14,8 5,5

Rondnia 17.543 22.362 15.138 3.716 29,9 38,1 25,8 6,3

Acre 14.900 12.740 4.792 1.622 43,8 37,4 14,1 4,8

Amazonas 51.082 98.252 31.102 13.474 26,3 50,7 16,0 6,9

Roraima 11.581 7.837 4.124 1.696 45,9 31,1 16,3 6,7

Par 175.206 168.813 47.198 19.582 42,6 41,1 11,5 4,8

Amap 7.662 20.396 5.124 2.236 21,6 57,6 14,5 6,3

Tocantins 25.287 22.200 14.416 3.360 38,7 34,0 22,1 5,1

Regio Nordeste 603.000 923.984 479.541 104.992 28,6 43,8 22,7 5,0

Maranho 277.341 132.616 31.899 9.859 61,4 29,4 7,1 2,2

Piau 62.456 51.033 11.960 3.590 48,4 39,5 9,3 2,8

Cear 46.028 125.745 79.478 25.033 16,7 45,5 28,8 9,1

Rio Grande do Norte 10.900 59.296 34.002 7.340 9,8 53,2 30,5 6,6

Paraba 15.535 59.983 37.991 7.232 12,9 49,7 31,5 6,0

Pernambuco 36.254 147.365 99.235 19.523 12,0 48,7 32,8 6,5

Alagoas 21.238 58.804 36.040 7.980 17,1 47,4 29,0 6,4

Sergipe 11.832 34.195 24.250 4.111 15,9 46,0 32,6 5,5

Bahia 121.417 254.947 124.687 20.323 23,3 48,9 23,9 3,9

Regio Sudeste 175.238 1.165.196 1.067.265 266.729 6,6 43,6 39,9 10,0

Minas Gerais 41.075 271.652 215.986 28.658 7,4 48,7 38,8 5,1

Esprito Santo 11.031 43.568 45.515 6.333 10,4 40,9 42,8 5,9

Rio de Janeiro 24.227 203.757 235.961 51.122 4,7 39,6 45,8 9,9

So Paulo 98.905 646.219 569.802 180.616 6,6 43,2 38,1 12,1

Regio Sul 172.822 309.276 259.799 28.853 22,4 40,1 33,7 3,7

Paran 66.677 108.583 98.470 13.736 23,2 37,8 34,3 4,8

Santa Catarina 31.532 76.458 65.551 6.222 17,5 42,5 36,5 3,5

Rio Grande do Sul 74.613 124.235 95.777 8.895 24,6 40,9 31,6 2,9

Regio Centro-Oeste 89.114 240.255 195.906 35.279 15,9 42,9 34,9 6,3

Mato Grosso do Sul 22.549 32.125 26.027 5.308 26,2 37,4 30,3 6,2

Mato Grosso 31.215 48.031 32.309 7.334 26,3 40,4 27,2 6,2

Gois 25.337 103.385 86.912 13.854 11,0 45,1 37,9 6,0

Distrito Federal 10.013 56.715 50.659 8.782 7,9 45,0 40,2 7,0

Brasil 1.343.435 2.991.313 2.124.404 481.539 19,4 43,1 30,6 6,9

Regies Metropolitanas 335.999 1.556.451 1.222.685 301.233 9,8 45,6 35,8 8,8

Demais reas 1.007.435 1.434.862 901.719 180.306 28,6 40,7 25,6 5,1 Fonte: IBGE: censo demogrfico, 2010.

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35

Tabela 3 - Dficit habitacional por componente dficit habitacional por componente relativo ao total de domiclios segundo regies geogrficas unidades da Federao e total das regies metropolitanas - Brasil - 2010

ESPECIFICAO

COMPONENTES PRECRIOS COABITAO NUS ADENSAMENTO

Total Relativo ao

total de domiclios

Total Relativo ao

total de domiclios

Total Relativo

ao total de domiclios

Total Relativo ao

total de domiclios

Regio Norte 303.261 7,6 352.601 8,8 121.893 3,1 45.687 1,1

Rondnia 17.543 3,8 22.362 4,9 15.138 3,3 3.716 0,8

Acre 14.900 7,8 12.740 6,7 4.792 2,5 1.622 0,8

Amazonas 51.082 6,4 98.252 12,3 31.102 3,9 13.474 1,7

Roraima 11.581 10,0 7.837 6,7 4.124 3,5 1.696 1,5

Par 175.206 9,4 168.813 9,0 47.198 2,5 19.582 1,0

Amap 7.662 4,9 20.396 13,0 5.124 3,3 2.236 1,4

Tocantins 25.287 6,3 22.200 5,6 14.416 3,6 3.360 0,8

Regio Nordeste 603.000 4,0 923.984 6,2 479.541 3,2 104.992 0,7

Maranho 277.341 16,7 132.616 8,0 31.899 1,9 9.859 0,6

Piau 62.456 7,3 51.033 6,0 11.960 1,4 3.590 0,4

Cear 46.028 1,9 125.745 5,3 79.478 3,4 25.033 1,1

Rio Grande do Norte 10.900 1,2 59.296 6,6 34.002 3,8 7.340 0,8

Paraba 15.535 1,4 59.983 5,5 37.991 3,5 7.232 0,7

Pernambuco 36.254 1,4 147.365 5,8 99.235 3,9 19.523 0,8

Alagoas 21.238 2,5 58.804 6,9 36.040 4,3 7.980 0,9

Sergipe 11.832 2,0 34.195 5,8 24.250 4,1 4.111 0,7

Bahia 121.417 3,0 254.947 6,2 124.687 3,0 20.323 0,5

Regio Sudeste 175.238 0,7 1.165.196 4,6 1.067.265 4,2 266.729 1,1

Minas Gerais 41.075 0,7 271.652 4,5 215.986 3,6 28.658 0,5

Esprito Santo 11.031 1,0 43.568 3,9 45.515 4,1 6.333 0,6

Rio de Janeiro 24.227 0,5 203.757 3,9 235.961 4,5 51.122 1,0

So Paulo 98.905 0,8 646.219 5,0 569.802 4,4 180.616 1,4

Regio Sul 172.822 1,9 309.276 3,5 259.799 2,9 28.853 0,3

Paran 66.677 2,0 108.583 3,3 98.470 3,0 13.736 0,4

Santa Catarina 31.532 1,6 76.458 3,8 65.551 3,3 6.222 0,3

Rio Grande do Sul 74.613 2,1 124.235 3,4 95.777 2,7 8.895 0,2

Regio Centro-Oeste 89.114 2,0 240.255 5,5 195.906 4,5 35.279 0,8

Mato Grosso do Sul 22.549 3,0 32.125 4,2 26.027 3,4 5.308 0,7

Mato Grosso 31.215 3,4 48.031 5,2 32.309 3,5 7.334 0,8

Gois 25.337 1,3 103.385 5,5 86.912 4,6 13.854 0,7

Distrito Federal 10.013 1,3 56.715 7,3 50.659 6,5 8.782 1,1

Brasil 1.343.435 2,3 2.991.313 5,2 2.124.404 3,7 481.539 0,8

Regies Metropolitanas 335.999 1,2 1.556.451 5,5 1.222.685 4,4 301.233 1,1

Demais reas 1.007.435 3,4 1.434.862 4,9 901.719 3,1 180.306 0,6 Fonte: IBGE: censo demogrfico, 2010.

m09000654Stamp

Grfico 2 - Composio do dficit habitacional por componentes e regies geogrficas


A tabela 3, o grfico 2 e os habitacional, relativos ao total de domiclios.

O grfico 2 mostra que a composio do dficit habitacional diferenciada segundo a regio analisada. Nas regies Norte e Nordeste, os domiclios precrios ademais regies, em detrimento do componente nus excessivo com aluguel urbano. A proporo do componente coabitao semelhante em todas as regies, prximo dos 40%. O nus excessivo com aluguel urbano mais expressivo nas regies Sudeste, Sul e Centropercentual baixo do dficit habitacional, maior na regio Sudeste e menor nas regies Sul, Nordeste e Norte.

Em relao aos domiclios precrios (fortemente afetados encontram-se na regio Norte edos domiclios precrios, o que se encontra em pior situao. Em parte da regio Nordeste, em Gois, no Distrito Federal e nas regies Sudeste e Sul os percentuais de domiclios precrios chegam, no mximo, a 2,1%. O menor percentual de domiclios precrios est no Rio de Janeiro, com 0,5%.

A coabitao familiar mostra um padro menos regionalizado que o componente domiclios precrios (mapa 5). Os destaques so os estados do Amazonas e Amap, com Paulo se destaca na regio Sudeste, com um volume de coabitao correspondente a 5% de seus domiclios. Os estados da regio Sul apresentam os menores

O Distrito Federal onde excessivo (6,5%). No caso desse componente (Maranho, Piau e Rio Grande do Sul possuem os menores

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Norte Nordeste

Adensamento

36

Composio do dficit habitacional por componentes e regies geogrficas - Brasil - 2010

rfico 2 e os mapas de 4 a 7 apresentam os componentes do dficit habitacional, relativos ao total de domiclios.

rfico 2 mostra que a composio do dficit habitacional diferenciada segundo a regio analisada. Nas regies Norte e Nordeste, os domiclios precrios aparecem com percentual maior que demais regies, em detrimento do componente nus excessivo com aluguel urbano. A proporo do componente coabitao semelhante em todas as regies, prximo dos 40%. O nus excessivo com aluguel

ivo nas regies Sudeste, Sul e Centro-Oeste. O adensamento excessivo representa um percentual baixo do dficit habitacional, maior na regio Sudeste e menor nas regies Sul, Nordeste e Norte.

Em relao aos domiclios precrios (mapa 4 e tabela 3), observa-se na regio Norte e em parte da regio Nordeste. O Maranho, com 16,7%

dos domiclios precrios, o que se encontra em pior situao. Em parte da regio Nordeste, em Gois, no regies Sudeste e Sul os percentuais de domiclios precrios chegam, no mximo, a

2,1%. O menor percentual de domiclios precrios est no Rio de Janeiro, com 0,5%.

A coabitao familiar mostra um padro menos regionalizado que o componente domiclios apa 5). Os destaques so os estados do Amazonas e Amap, com valores

Paulo se destaca na regio Sudeste, com um volume de coabitao correspondente a 5% de seus domiclios. Os estados da regio Sul apresentam os menores - nmeros, abaixo de 4%.

O Distrito Federal onde est o maior percentual de domiclios urbanos afetados pelo nus excessivo (6,5%). No caso desse componente (mapa 6 e tabela 3), os estados do Acre, Par, Maranho, Piau e Rio Grande do Sul possuem os menores valores, abaixo de 3%.

Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

nus Coabitao

4 a 7 apresentam os componentes do dficit

rfico 2 mostra que a composio do dficit habitacional diferenciada segundo a regio parecem com percentual maior que o das

demais regies, em detrimento do componente nus excessivo com aluguel urbano. A proporo do componente coabitao semelhante em todas as regies, prximo dos 40%. O nus excessivo com aluguel

Oeste. O adensamento excessivo representa um percentual baixo do dficit habitacional, maior na regio Sudeste e menor nas regies Sul, Nordeste e Norte.

-se que os estados mais parte da regio Nordeste. O Maranho, com 16,7%

dos domiclios precrios, o que se encontra em pior situao. Em parte da regio Nordeste, em Gois, no regies Sudeste e Sul os percentuais de domiclios precrios chegam, no mximo, a

2,1%. O menor percentual de domiclios precrios est no Rio de Janeiro, com 0,5%.

A coabitao familiar mostra um padro menos regionalizado que o componente domiclios valores superiores a 12%. So

Paulo se destaca na regio Sudeste, com um volume de coabitao correspondente a 5% de seus domiclios.

o maior percentual de domiclios urbanos afetados pelo nus abela 3), os estados do Acre, Par,

valores, abaixo de 3%.

Oeste Brasil

Precrios

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37

Mapa 4 - Domiclios precrios por unidades da Federao - Brasil - 2010


Mapa 5 - Coabitao familiar por unidades da Federao - Brasil -2010


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38

Mapa 6 - nus excessivo com aluguel urbano por unidades da Federao - Brasil - 2010


Mapa 7 - Adensamento excessivo de domiclios alugados por unidades da Federao - Brasil - 2010


O adensamento excessivo de domiclios alugados, relativo ao total de domiclios, maior nos Estados do Amazonas e de Roraima (1,7%, 1,5%, respectivamente), do Amap e de So Paulo (ambos com 1,4%,). Alm desses estados, somente o Distrito Federal possui mais que 1% de seus domiclios nessa situao.

m09000654Stamp

3.1.3 Dficit habitacional urbano por classes de rendimento domiciliar

A distribuio do dficit habitacional segundo o rendimento domiciliar pode ser uma informao importante na elaborao de poltimelhor das aes. Neste trabalho, foram definidas cinco classes de rendimento para os domicliossem rendimento, com rendimento de at mnimos, rendimento acima de cincoOs resultados mostram que o dficit habitacional afeta domiclios em todas as faixas de rendimento, inclusive na faixa de rendimento mais al

Mais de 70% dos domiclios tm rendimento de at trs salrios mnimos (incluindo maior percentual do pas. Nas regies Sudeste e Sul, o aproximadamente 65% do dficit habitacional afeta domiclios de baixa renda. O percentual de domiclios com rendimento trs e cinco salrios mnimos afetados pelo dficit no difere Destacam-se apenas o percentual das regies Norte inferior ao percentual das demais regies e da mdia do Brasil. A concentrao do dficit habitacional na classe de rendimento de cinco a dezNordeste. Nessa ltima regio, tambm, est a menor concentrao de dficit habitacional na faixa de renda domiciliar superior a dez salrios mnimos

Grfico 3 - Dficit habitacional urbano por classe de rendimento domiciliar e regies geogrficas


0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Norte Nordeste

10 SM ou mais 5 a 10 SM

39

Dficit habitacional urbano por classes de rendimento domiciliar

A distribuio do dficit habitacional segundo o rendimento domiciliar pode ser uma informao importante na elaborao de polticas pblicas, na medida em que permite um direcionamento melhor das aes. Neste trabalho, foram definidas cinco classes de rendimento para os domicliossem rendimento, com rendimento de at trs salrios mnimos, rendimento acima de

cinco at dez salrios mnimos e rendimento acima de Os resultados mostram que o dficit habitacional afeta domiclios em todas as faixas de rendimento, inclusive na faixa de rendimento mais alto.

ais de 70% dos domiclios urbanos da regio Nordeste afetados pelo dficit habitacional tm rendimento de at trs salrios mnimos (incluindo nesse montante os domiclios sem rendimento), o maior percentual do pas. Nas regies Sudeste e Sul, o valor chega a 60%; nas regies Norte e Centroaproximadamente 65% do dficit habitacional afeta domiclios de baixa renda. O percentual de domiclios

salrios mnimos afetados pelo dficit no difere se apenas o percentual das regies Norte ligeiramente superior e Nordeste ao percentual das demais regies e da mdia do Brasil. A concentrao do dficit habitacional na

dez salrios mnimos maior nas regies Sul e Sudeste e menor na regio Nordeste. Nessa ltima regio, tambm, est a menor concentrao de dficit habitacional na faixa de renda

salrios mnimos (grfico 3).

rbano por classe de rendimento domiciliar e regies geogrficas - Brasil - 2010

Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

5 a 10 SM 3 a 5 SM 0 a 3 SM

A distribuio do dficit habitacional segundo o rendimento domiciliar pode ser uma cas pblicas, na medida em que permite um direcionamento

melhor das aes. Neste trabalho, foram definidas cinco classes de rendimento para os domiclios urbanos: salrios mnimos, rendimento acima de trs at cinco salrios salrios mnimos e rendimento acima de dez salrios mnimos.

Os resultados mostram que o dficit habitacional afeta domiclios em todas as faixas de rendimento,

da regio Nordeste afetados pelo dficit habitacional montante os domiclios sem rendimento), o

nas regies Norte e Centro-Oeste, aproximadamente 65% do dficit habitacional afeta domiclios de baixa renda. O percentual de domiclios

salrios mnimos afetados pelo dficit no difere muito entre as regies. e Nordeste ligeiramente

ao percentual das demais regies e da mdia do Brasil. A concentrao do dficit habitacional na nimos maior nas regies Sul e Sudeste e menor na regio

Nordeste. Nessa ltima regio, tambm, est a menor concentrao de dficit habitacional na faixa de renda

Oeste Brasil

Sem rendimento

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O dficit habitacional nos domiclios com rendimento de at trs salrios mnimos maior nas reas no metropolitanas: o valor chega a 70% nas reas no metropolitanas e a 64% nas regies metropolitanas brasileiras. Em Alagoas e no Maranho, cerca de 90% do dficit habitacional esto concentrados nos domiclios com rendimento de at cinco salrios mnimos. Nos demais estados da regio Nordeste, a concentrao menor, embora sempre maior que a mdia para o pas. Em Santa Catarina, no Distrito Federal e Amap, a concentrao do dficit nos domiclios com rendimento de at cinco salrios mnimos no chega a 75%. Entre os estados da regio Sudeste, So Paulo o que apresenta a maior concentrao de dficit nas faixas de rendimento acima de trs salrios mnimos (cerca de 40%); em Minas Gerais, no Esprito Santo e Rio de Janeiro, esse percentual fica em torno de 30% (tabela 4).

Para os domiclios urbanos sem rendimento (o nus excessivo com aluguel o componente de maior expresso no dficit habitacional (tabela 5). Ele engloba todos os domiclios alugados que no se enquadraram nos critrios de precariedade ou de coabitao. Por esse motivo, o componente adensamento de domiclios alugados ser sempre igual a zero nessa faixa de renda.

Entre os domiclios urbanos com rendimento de at trs salrios mnimos, o nus excessivo com aluguel tambm responde por mais da metade do dficit habitacional (tabela 6). Nessa faixa de rendimento, a coabitao tambm expressiva, diferente do que ocorre nos domiclios sem rendimento.

Quanto distribuio dos componentes do dficit habitacional em domiclios urbanos com rendimento maior que trs e at cinco salrios mnimos, a coabitao aparece com 77% de participao no total do dficit (tabela 7). Assinala-se que o nus excessivo com aluguel, por definio, no se aplica a essa faixa de rendimento. Esse comportamento se repete em todos os estados.

Para os domiclios que tm rendimento maior que cinco e at dez salrios mnimos, a coabitao tem um peso ainda maior na composio do dficit habitacional urbano (86%). No Rio Grande do Norte, esse percentual de 95%. A participao dos domiclios precrios no dficit dessa faixa de renda de 4,5% (tabela 8).

Entre os domiclios de faixa de rendimento mais alto a coabitao ainda mais expressiva. Considerando o Brasil, 92% dos domiclios em situao de dficit se enquadram nesse critrio. Os domiclios precrios somam menos de 4%. O estado da Paraba o que tem o maior percentual de coabitao nessa faixa de rendimento, 97% (tabela 9).

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Tabela 4 - Composio do dficit habitacional urbano por classe de rendimento domiciliar segundo regies geogrficas, unidades da Federao e total das regies metropolitanas - Brasil - 2010

ESPECIFICAO CLASSES DE RENDIMENTO DOMICILIAR (SALRIOS MNIMOS)

sem rendimento 0 a 3 3 a 5 5 a 10 10 ou mais Total

Regio Norte 6,5 58,5 15,9 13,0 6,1 100,0

Rondnia 8,5 54,8 15,5 14,4 6,9 100,0

Acre 7,5 60,0 14,3 11,9 6,3 100,0

Amazonas 5,9 53,9 17,4 15,6 7,2 100,0

Roraima 5,8 59,9 15,5 11,7 7,1 100,0

Par 6,5 60,7 15,8 11,8 5,1 100,0

Amap 6,6 49,7 17,2 15,9 10,7 100,0

Tocantins 6,2 69,2 12,5 8,4 3,6 100,0

Regio Nordeste 5,2 69,8 12,8 8,4 3,8 100,0

Maranho 5,5 72,5 11,8 6,9 3,2 100,0

Piau 4,5 67,7 14,6 9,0 4,3 100,0

Cear 5,1 69,5 13,3 8,7 3,4 100,0

Rio Grande do Norte 4,2 64,4 14,5 11,4 5,5 100,0

Paraba 5,0 70,0 12,9 8,2 3,9 100,0

Pernambuco 6,2 69,8 12,4 8,0 3,6 100,0

Alagoas 7,1 72,0 11,1 6,4 3,4 100,0

Sergipe 5,0 69,1 12,4 9,2 4,4 100,0

Bahia 4,5 69,4 13,2 8,8 4,0 100,0

Regio Sudeste 2,9 60,3 15,1 15,2 6,5 100,0

Minas Gerais 2,0 64,2 15,6 13,2 5,0 100,0

Esprito Santo 3,1 68,0 13,0 10,9 5,0 100,0

Rio de Janeiro 3,8 65,2 13,1 12,1 5,8 100,0

So Paulo 2,8 56,8 15,8 17,2 7,3 100,0

Regio Sul 2,4 60,2 14,6 16,1 6,8 100,0

Paran 2,7 62,0 14,9 14,3 6,1 100,0

Santa Catarina 1,9 56,3 13,6 19,5 8,6 100,0

Rio Grande do Sul 2,3 60,7 15,0 15,6 6,4 100,0

Regio Centro-Oeste 4,6 61,3 14,3 12,7 7,1 100,0

Mato Grosso do Sul 4,7 62,3 14,5 13,1 5,4 100,0

Mato Grosso 6,8 57,1 15,9 14,2 6,0 100,0

Gois 5,2 63,1 14,7 12,3 4,7 100,0

Distrito Federal 1,8 60,9 12,1 12,2 13,0 100,0

Brasil 3,9 62,7 14,5 13,1 5,8 100,0

Regies Metropolitanas 3,7 60,0 14,6 14,4 7,2 100,0

Demais reas 4,2 66,0 14,3 11,4 4,1 100,0 Fonte: IBGE: censo demogrfico, 2010.

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Tabela 5 - Dficit habitacional, dficit habitacional relativo ao dficit habitacional urbano e dficit habitacional por componentes para domiclios urbanos sem rendimento segundo regies geogrficas, unidades da Federao e total das regies metropolitanas - Brasil - 2010

ESPECIFICAO DOMICLIOS URBANOS SEM RENDIMENTO

DFICIT HABITACIONAL COMPONENTE Total Relativo ao dficit habitacional urbano Precrios Coabitao nus

Adensa- mento

Regio Norte 38.181 6,5 10.289 7.381 20.511 -

Rondnia 4.248 8,5 859 424 2.965 -

Acre 1.803 7,5 560 331 911 -

Amazonas 8.993 5,9 1.803 2.532 4.659 -

Roraima 916 5,8 250 82 585 -

Par 17.193

Déficit Habitacional Municipal No Brasil - 2010

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