Deficit, Provisionamento e a Realidade na ECT

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DÉFICIT, PROVISIONAMENTO E A REALIDADE NA ECT. Brasília 2016
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    25-Jul-2016
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  • DFICIT,

    PROVISIONAMENTO E A

    REALIDADE NA ECT.

    Braslia 2016

  • ESTUDO DIRECIONADO AO SUPOSTO DFICIT

    NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

    TELGRAFOS ECT Dedicamos este

    trabalho aos Ecetistas,

    seus familiares e a

    sociedade brasileira por

    acreditar que a ECT

    uma Empresa slida e

    vem cumprindo o seu

    papel social estando

    presente em mais de

    cinco mil municpios do

    Brasil, interligando e

    ligando pessoas as suas

    necessidades pessoais

    e de negcios.

    A informao s tem valor quando gera conhecimento e o conhecimento no aplicado to intil como a desinformao. Paulo Rubini

    A H&J Consultores Independentes uma

    consultoria solidria, sem fins lucrativos, de solidariedade mltipla

    entre profissionais de diversas reas do

    conhecimento, como: Administrao,

    Contabilidade, Economia e da Informao,

    contribuindo de forma livre e espontnea

    para elucidao de fatos que chamam

    ateno da sociedade.

    COLABORAO DA DIRETORIA COLEGIADA DA FENTECT

    HLISSON TENRIO FERREIRA Gestor da Informao JIM KELLY SILVA ARAJO Contador

  • A ECT a partir de 2014 passou adotar novas diretrizes contbeis;

    Aumentou seu provisionamento e ao mesmo tempo gerou dficit;

    Como duas situaes to distintas,

    uma de crescimento (provisionamento)

    e a outra de declnio (dficit), pode

    apontar para mesma direo?

  • FASES DE TRANSIES

  • Na dcada de 1960, diante do milagre econmico, o DCT foi alvo de inmeras criticas, conforme Registra Barros

    Neto (2006, p. 21):

    As reclamaes eram gerais e os servios de Correios e de Telegramas eram motivos de

    piadas e chacotas. (...) tanto que era comum

    os telegramas seguirem por malas postais e

    serem entregues to atrasados quanto s

    cartas. (...)

  • OBJETIVO

    Elucidar dvidas quanto ao possvel dficit estatal

    e o provisionamento de recursos, adequando os

    fatos a realidade existente na Empresa Brasileira

    de Correios e Telgrafos.

  • PROBLEMTICA

  • Ministro Ayres Britto, asseverou:

    obrigao do poder pblico manter esse tipo de atividade, por isso que o lucro, eventualmente

    obtido pela empresa, no se revela como um fim em

    si mesmo, um meio para a continuidade, a

    ininterrupo dos servios a ela afetados.

  • METODOLOGIA

    Atravs do link http://www.correios.com.br/sobre-

    correios/a-empresa/publicacoes/atas-de-reunioes, acessado no

    ms de Janeiro de 2016, foi possvel identificar 351 (trezentas e cinquenta e uma) Atas, compreendendo o perodo entre os

    anos de 2012 a dezembro de 2015.

    Aps leitura e anlise das Atas foram descartadas 187.

    Portanto, a amostra, conta com 164 Atas sendo: 27 do ano de 2012; 34 do ano de 2013; 53 do ano de 2014 e 50 do ano de

    2015, as quais so parte efetiva do estudo compondo o Item:

    ANEXOS, se somando a literatura pertinente encontrada no Item: REFERNCIAS.

  • No ano de 2012 foi concludo estudo que prvia o

    efetivo de 130.824 empregados. Na ocasio a ECT

    contava com 117.097 funcionrios. Em maro/2014

    a ECT contava com efetivo de 125.319

    empregados, porm o DEST determinou que o

    efetivo mximo para 2016 seja de 118.624 funcionrios, portanto a ECT regride aos mesmos

    patamares de 2012, no momento que deveria

    justamente fazer o contrrio, pois fica evidente a

    ideia de expanso da Empresa.

    A ECT EM NMEROS

  • Lucro Lquido

    1976 Cr$ 3.823.743 3.465.530 350.599

    1977 Cr$ 5.754.327 5.571.000 178.807

    1978 Cr$ 7.364.621 7.106.784 461.587

    1979 Cr$ 10.990.426 10.990.088 -174.509

    1980 Cr$ 20.991.184 20.372.497 2.352

    1981 Cr$ 45.968.122 45.967.656 70.490

    1982 Cr$ 100.286.997 98.490.492 1.590

    1983 Cr$ 230.923.592 216.465.582 553.327

    1984 Cr$ 660.212.971 622.376.589 -11.635.215

    1985 Cr$ 2.504.040.914 2.294.816.630 38.599.160

    1986 Cr$ 5.568.636 5.396.279 -207.250

    1987 Cr$ 21.719.530 21.638.336 -428.533

    1988 Cz$ 165.064.033 159.063.449 -916.563

    1989 NCz$ 2.761.229 2.761.229 -121.754

    1990 Cr$ 76.698.717 76.698.717 -17.572.556

    1991 Cr$ 616.434.665 487.329.792 75.093.068

    1992 Cr$ 6.395.565.299 5.841.260.975 360.837.263

    1993 Cr$ 143.933.656 114.556.950 -2.881.526

    1994 R$ 1.178.913 1.142.639 36.274

    1995 R$ 1.857.805 1.943.040 -85.235

    1996 R$ 2.648.820 2.516.780 132.040

    1997 R$ 2.924.258 2.808.589 115.669

    1998 R$ 3.344.500 3.100.674 243.826

    1999 R$ 3.506.164 3.242.460 263.704

    2000 R$ 3.933.622 3.741.420 192.202

    2001 R$ 5.030.727 4.524.019 506.712

    2002 R$ 6.014.710 5.608.641 406.070

    2003 R$ 6.495.736 6.207.526 288.210

    2004 R$ 7.631.947 7.315.018 316.929

    2005 R$ 8.674.277 8.277.890 396.387

    2006 R$ 9.653.646 9.126.740 526.906

    2007 R$ 10.197.565 9.368.330 829.235

    2008 R$ 11.504.015 10.702.905 801.111

    2009 R$ 12.423.879 12.306.332 117.546

    2010 R$ 13.323.978 12.497.337 826.641

    2011 R$ 14.644.801 13.755.370 889.431

    2012 R$ 16.554.556 15.510.495 1.044.061

    2013 R$ 15.350.250 325.277

    EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELGRAFOS - ECT

    VICE-PRESIDNCIA ECONMICO-FINANCEIRA - VIEFI

    DESEMPENHO ECONMICO-FINANCEIRO DA ECT

    01 - HISTRICO DA RECEITA E DESPESA

    Ano Receita DespesaMoeda x Mil

  • No contempla gastos com:

    a) Criao da Ouvidoria e do Departamento de Segurana

    Empresarial - DESEMP;

    b) Criaes de Funes;

    c) Acrscimos oramentrios;

    d) Ressarcimentos;

    e) Suplementao oramentria para a execuo do Plano

    de Continuidade do Processo Produtivo PCPP;

    f) Contrataes diretas por inexigibilidade de licitao nas

    Diretorias Regionais;

    g) Entre outros.

  • OUTROS NMEROS

    Mo de Obra Temporria MOT

    O oramento destinado no perodo de 2012 para o exerccio

    de 2013 foi de R$ 145.962.596,46. Em 2015 foi aprovado aumento

    de at R$ 35.605.942,84 - Impactando diretamente e negativamente

    na receita de 2012-2015.

    Postalis

    O Pagamento da Reserva de Tempo de Servio Anterior RTSA tem sido alvo de constante debate no mbito da ECT. No

    perodo entre janeiro a junho de 2013 o Postalis acumulava novo

    dficit de R$ 441 milhes.

    Porm, no ano de 2012 o Postalis j estava dficit na

    ordem de R$ 950 milhes.

  • A ECT defende a posio de que:

    (...) o valor de R$ 793 milhes, apurado depois do saldamento do plano, foi classificado equivocadamente

    como Reserva de Tempo de Servio Anterior - RTSA e

    tido como obrigao unilateral da ECT quando, na

    realidade, se verificou que os fatores que levaram ao

    referido valor so elementos que causaram dficit ao

    PBD-Saldado (que no se confundem com RTSA)

    devendo, assim, ser rateado paritariamente entre

    patrocinador, participantes e assistidos na forma

    prevista na legislao. Desse modo, a soma antes

    devida pela ECT diminuiu em R$ 475,800 milhes

    fazendo com que o montante provisionado passasse de

    R$1.405,358 milhes para R$ 929,558 milhes, em

    valores da poca.

  • Imvel/Terreno

    A ECT alienou imvel, no ano de 2012, por venda direta, atravs

    da Diretoria do Rio de janeiro, ao governo do Estado do Rio de

    janeiro (Secretaria de Estado de Defesa Civil), constitudo de

    terreno de 20.494,28 m2 e rea construda de 4.980,26 m2 ao

    valor de R$ 4,4 milhes. Porm, autorizou aquisio de compra

    de terreno, no mesmo ano, mediante dispensa de licitao,

    terreno de 73.801,85m2, em Braslia/DF, no valor global de R$

    123.318.000,00.

    Repasses de dividendos

    Registra-se o repasse de dividendos a ttulo de antecipao, no

    valor de R$ 400 milhes no ano de 2012 e de R$ 300 milhes

    no ano de 2013, perfazendo um total de R$ 700 milhes.

  • CORREIOSPAR/COAAP

    Com a criao da Correiospar Correios Participaes S.A no ano de 2013 e a destinao da

    verba de R$ 300 milhes para integralizao do seu

    capital evidente a preocupao da ECT em efetivar

    a integralizao dos R$ 270 milhes restantes, tanto

    que renovou a prorrogao do prazo em

    novembro/2015.

    Obs. A ECT criou o Comit de Avaliao de

    Constituio de Subsidirias e de Aquisies e

    Participaes Societrias COAAP, porm todas suas informaes so consideradas de ACESSO

    RESTRITO.

  • Plano de Sade Postal Sade

    A Resoluo n 09/1996 do CCE (Conselho de Coordenao

    e Controle das Empresas Estatais) de que o limite mximo de

    gastos das empresas estatais no custeio do plano de sade seria

    de 50%.

    Porm, no se aplica a ECT, uma vez que a forma de

    compartilhamento est assegurada em Acordo Coletivo conforme

    recomenda a ministra relatora no julgamento do Dissidio

    Coletivo, Processo n TST-DC-8981-76.2012.5.00.000.

  • Banco Postal

    Em diversas Atas analisadas a ECT cita o Projeto F35 - Transformao em Instituio Financeira. Segundo Ata, foi

    realizada resciso do atual contrato com o Banco do Brasil

    visando parcerias estratgicas relativas ao Banco Postal e ao

    segmento de seguridade, porm, foi autorizado, o

    incremento estimado de R$ 594.188,78 mensais, no

    oramento de pessoal na rubrica de funes para as

    Diretorias Regionais no ano de 2014. Esse incremento, no perodo de 1 (um) ano, ultrapassa o montante de R$ 7

    milhes.

    Obs. Foi criado no ano de 2014 o Comit do Banco Postal CBANC e em 2015 foi Constituda a Postal Corretora de

    Seguros S.A.

  • AGNCIAS DE CORREIOS FRANQUEADAS - AGF

    A ECT pretende expandir a rede de atendimento

    franqueada, com implementao de termo aditivo aos atuais

    contratos de franquia postal das AGF em decorrncia do

    modelo aprovado em 2011, reavaliando o modelo de negcio e

    de viabilidade econmico financeira. Tendo sido autorizada

    pela Diretoria Executiva da ECT, em 2014, a reavaliao da

    modelagem do estudo de negcio e de viabilidade econmico-

    financeira das AGF's - Agencias de Correios Franqueadas. A

    ECT classificou o assunto como ACESSO RESTRITO. Nos

    causa inquietao o fato da ECT pretender expandir a

    rede de atendimento franqueado, mas na contramo da

    sua expanso quer fechar agncias prprias.

  • A Origem do Problema

    De 1996 a 2014 a Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos

    nunca fechou um ano com resultado financeiro negativo nas

    suas contas. Foram 18 anos sendo uma empresa superavitria,

    slida, orgulho dos brasileiros e de seus trabalhadores.

    Ano Moeda x Mil Receita Despesa Lucro Lquido

    1996 R$ 2.648.820 2.516.780 132.040

    1997 R$ 2.924.258 2.808.589 115.669

    1998 R$ 3.344.500 3.100.674 243.826

    1999 R$ 3.506.164 3.242.460 263.704

    2000 R$ 3.933.622 3.741.420 192.202

    2001 R$ 5.030.727 4.524.019 506.712

    2002 R$ 6.014.710 5.608.641 406.070

    2003 R$ 6.495.736 6.207.526 288.210

    2004 R$ 7.631.947 7.315.018 316.929

    2005 R$ 8.674.277 8.277.890 396.387

    2006 R$ 9.653.646 9.126.740 526.906

    2007 R$ 10.197.565 9.368.330 829.235

    2008 R$ 11.504.015 10.702.905 801.111

    2009 R$ 12.423.879 12.306.332 117.546

    2010 R$ 13.323.978 12.497.031 826.641

    2011 R$ 14.638.117 13.755.370 889.431

    2012 R$ 16.554.556 15.510.495 1.044.061

    2013 R$ 16.666.111 16.340.833 325.278

    2014 R$ 17.693.080 17.683.166 9.913

    2015 R$ ? ? ?

    Obs: Os valores correspondem as demonstraes publicadas nos respectivos anos.

  • Despesas com publicidade, propaganda e patrocnio: houve acrscimo de R$ 154 milhes nos gastos com propaganda e publicidade

    para atender os objetivos do plano estratgico 2020; e de R$ 7 milhes

    em patrocnios para comemorao dos 350 anos dos Correios e para

    o acordo firmado com o Governo Federal de incentivo s modalidades

    olmpicas patrocinadas nas olimpadas de 2016. Estes fatores foram

    determinantes para o aumento de 100,6% neste segmento, em relao

    ao mesmo perodo de 2012.

    Fonte: Relatrio de Gesto do Exerccio 2013 da ECT.

    ENTO O QUE ACONTECEU

    COM A ECT EM 2015?

    A despesa com a conta de patrocnio executou, em 2014, o montante de R$ 198,85 milhes, um acrscimo de R$ 109,17 milhes em

    comparao ao executado em 2013 (R$ 89,68). Esse acrscimo foi

    ocasionado principalmente pelo projeto Rio 2016.

    Fonte: Relatrio de Gesto do Exerccio 2014 da ECT.

  • A Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos (ECT), doravante

    denominada simplificadamente ECT, definida como

    Mantenedora da Postal Sade, garantindo os riscos decorrentes

    da operao de planos privados de assistncia sade de seus

    empregados ativos, aposentados e anistiados na forma da Lei n

    10.559/2002, bem como seus dependentes, exceto aqueles

    considerados dependentes especiais ou agregados pelos

    Regulamentos dos Planos de Sade.

    A criao e a transio do plano de sade CorreiosSade para

    a PostalSade retirou dos cofres dos Correios a quantia de R$

    1.440.160.000,00. No exerccio financeiro de 2014.

  • No entanto, algumas despesas relativas prestao de servio de

    sade do exerccio de 2013, conhecidas pela Empresa em 2014,

    foram pagas diretamente pelos Correios, sem vnculo com a Postal

    Sade. Nesse contexto, seguem discriminadas as despesas

    geradas pelo plano de sade, pagas pelos Correios:

  • Ps-emprego

    Uma reserva de capital que exigida para empresas, quando

    essas so mantenedoras ou patrocinadoras de Instituies de

    Previdncia Privada e de Plano de Assistncia a Sade e/ou

    Planos de Sade que fiscalizada e regulamentada pala Comisso

    de Valores Mobilirios CVM.

    Os Correios criaram a Postal Sade e passaram a administrao

    do CorreiosSade para ser gerida por essa Caixa de Assistncia a

    Planos de Sade, mas os Correios se mantiveram como

    Mantenedor/Patrocinador, porm a legislao exigiu garantias dos

    Correios para a Postal Sade, alm de manter o plano

    financeiramente.

    Na prtica os Correios criaram um monstro e esto sendo vtimas dele. Porque alm do enorme investimento na sua criao,

    est mantendo esse plano a peso de ouro.

  • No ano de 2012 os Correios tinha uma conta de Ps Emprego, que

    garantia os investimentos no Postalis e PostalPrev que somava a quantia

    de R$ 1.165.475.000,00. Essa era a garantia de aposentadoria, de um

    futuro tranquilo, afinal essa reserva seria necessria.

    Com a criao da Postal Sade, os Correios tiveram que investir mais

    nessa nova conta.

    Por fora de Lei engrossou os investimentos na conta de Ps Emprego.

    No ano de 2013 os Correios j tinham investido mais de 3 bilhes de

    reais, dobrando os investimentos da Conta de Ps Emprego. Onde

    foram anos de apropriao de capital para se chegar marca de 1,1

    bilho de reais em 2012. Os Correios conseguiram investir mais que o

    dobro em um nico ano.

    Mais uma vez os Correios conseguiram mais um milagre econmico e investiram ainda mais nessa conta em 2014. Fazendo com que essa

    conta fechasse o ano de 2014 na marca de quase 8 bilhes de reais.

  • No temos dados precisos ainda, por falta de

    informao da prpria ECT, mas sem dvidas

    acreditamos que existe fortes indcios de que o

    provisionamento da ECT j passou dos:

    10 bilhes de reais no

    ps emprego.

  • Iniciamos esse texto lamentando que a ECT depois de longos

    18 anos de prosperidade fechar o ano de 2015 com um

    prejuzo acumulado de mais de 1 bilho de reais segundo

    estimativas.

    Como acreditar que a ECT esteja no prejuzo, sabendo que os

    Correios tem uma conta de reserva de capital, chamada Conta

    de Ps Emprego, com fortes indcios de ter 10 bilhes de

    reais?

    Os Correios criaram a Postal Sade gastando uma fortuna,

    esto gastando muito dinheiro na manuteno desse plano,

    muito mais que na poca do CorreiosSade, e ainda so

    obrigados a manter uma conta de Ps Emprego.

    SINCRONIZANDO AS INFORMAES

  • Avaliamos como preocupante os vdeos veiculados pela ECT,

    atravs dos links: https://www.youtube.com/watch?v=9nQ0k9tZ7Ws

    e https://www.youtube.com/watch?v=wn9IJobZ69I, onde

    abertamente reconhece est passando por srias dificuldades

    financeiras. Fato que passou a ser constantemente divulgado nos

    principais veculos de comunicao internos da empresa com

    projees alarmantes de fechamento de agncias de Correios,

    transferncias involuntrias de trabalhadores de unidades, ameaa

    de garantia de salrio somente at setembro/2016, dentre outras.

    O que causa estranheza a nova diretoria dos Correios

    saberem que existe provisionamento de recursos e querem

    submeter como soluo do nus a retrao da organizao com

    fechamento de agncias, cortes na despesa com pessoal, entre

    outras.

  • Qual a Sada para o caos financeiro vivido pela ECT?

    DIANTE DO EXPOSTO ENCAMINHAMOS PARA

    APRECIAO E DELIBERAO DO CONSELHO DE

    SINDICATOS (CONSIN) DA FENTECT!