Definidos shows do aniversário de Botucatu · de. Neste ano teremos algumas novidades, pensando...

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 20 DE MARÇO DE 2015 PÁG. 1

BOTUCATU, 20 DE MARÇO DE 2015 - ANO XXV - 1306Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Igor Medeiros

A Prefeitura de Botucatu, atra-vés da Secretaria Municipal de Comunicação, acaba de confirmar a grade de shows da festa que co-memorará os 160 anos de emanci-pação político-administrativa do município. O evento acontecerá no período de 11 a 14 de abril no Largo da Catedral.

“Procuramos manter o padrão do ano passado, quando consegui-mos trazer grandes nomes do cená-rio nacional, trazendo milhares de pessoas para a praça, em um clima de absoluta alegria e tranquilida-de. Neste ano teremos algumas novidades, pensando sempre em trazer melhorias que representem maior conforto ao público”, afir-

ma o secretário de Comunicação, Carlos Pessoa.

No sábado (11) subirá ao palco a dupla Hugo e Tiago. No domin-go (12) será a vez do tradicio-nal show gospel com a cantora

Amanda Ferrari. Na segunda-fei-ra (13) a atração fica por conta do romantismo de Fábio Júnior. E encerrando a festa em grande estilo, no dia do aniversário da Cidade (14), quem sobe ao palco

é Gusttavo Lima. “Nos próximos dias anunciare-

mos outras novidades relaciona-das a festa. Estamos preparando tudo com muito carinho”, com-pleta Pessoa.

Definidos shows do aniversário de Botucatu

Diferente do que divulgado inicial-mente, a primeira edição da Semana da Saúde Mental de Botucatu não mais será realizada no Cine Teatro Nelli. Por conta da grande demanda de interessados, o evento foi transferido para o auditório do Colégio Santa Marcelina [Rua Dr. Costa leite, nº548 – Centro] onde há capacidade para cerca de 450 pessoas. A Semana de Saúde Mental de Botucatu ocorre de 23 a 27 deste mês, com palestras abertas à comunidade, sobre vários temas da saúde mental, com início sempre a partir das 20 horas. A entrada é gratuita.

De acordo com Benedito Miranda, psiquiatra e diretor da APM Botucatu, o evento é importante porque muitas informações científicas atuais ainda não chegaram à população. “Da mes-ma maneira que todo mundo sabe que atividade física faz bem à saúde, que-remos alertar e orientar, por exemplo, sobre o avanço da depressão e da de-pendência química, e como elas podem potencializar outras doenças. Não é um evento técnico. Queremos atingir a dona de casa, as famílias como um todo, como uma prestação de serviço da classe médica”, afirma.

Além da Prefeitura, a Semana da Saú-

de Mental de Botucatu conta com apoio da Faculdade de Medicina de Botucatu--Unesp, Unimed de Botucatu, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu-Unesp, CAIS- Professor Cantídio Botucatu-SP, Associação Arte e Convívio, e Fórum de Saúde Mental de Botucatu.

Cronograma das palestrasO tema da primeira noite, na segun-

da-feira (23), após a abertura oficial do evento, será: “Saúde Mental da Mulher”. De acordo com Erica Ca-margo, psiquiatra responsável por esta palestra, é importante destacar que a mulher ao longo de sua vida passa por momentos mais sensíveis devido às fa-ses do ciclo hormonal que repercutem nas suas emoções.

Na terça-feira (24) haverá duas pales-tras. Gabriel Elias Savi Coll, psiquiatra, falará sobre “Depressão”, um dos mais importantes temas da atualidade. Em um segundo momento, o também psi-quiatra José Manoel Bertolote aborda a “Prevenção do Suicídio”.

Dependência Química será o assunto da quarta-feira (25), apresentado em três palestras: “O Comportamento do De-pendente Químico”, por Florence Kerr

Botucatu promove 1ª Semana da Saúde Mental

Palestras abordarão transtornos em diferentes fases da vida

foto - internet

Corrêa, psiquiatra; “A Crença (questio-nável) na Internação Psiquiátrica”, por Janice de Lourdes Megid, psicóloga; e “As Escolhas do Dependente Químico”, por Sandra Regina Rosolen Soares, en-fermeira. O enfoque da noite será sobre o comportamento que a família do depen-dente químico poderá adotar nas diversas circunstâncias desse problema.

Na quinta-feira (26) será debatido o tema “Saúde Mental da Criança e do Adolescente” em duas palestras. Erica Vasquez Trench, psiquiatra da infân-cia e adolescência, falará sobre os primeiros sinais que devem chamar a atenção dos pais para possíveis trans-tornos mentais. Já Gisele Aparecida Godoy Merlin, psicóloga, falará sobre “Função Materna e Função Paterna”, tema indispensável devido às diversas configurações familiares atuais.

Na sexta-feira (27), última noite do evento, o psiquiatra Ronaldo Rossini falará sobre “Saúde Mental do Idoso” com destaque para as necessidades dos familiares e cuidadores. Ricardo Torresan, psiquiatra, encerrará o evento falando sobre “Prevenção de Transtor-nos Mentais” ao discutir a importância da herança familiar e do ambiente.

Mais informações APM - Botucatu: (14) 3882-1442

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 20 DE MARÇO DE 2015PÁG. 2

Telefones úteisSecretaria de Assistência Social Rua Velho Cardoso, 338- Centro

(14) 3814-5181 / [email protected]

Secretaria de Cultura Teatro Municipal “Camilo Fernandes Dinucci”

Praça Coronel Moura (Paratodos), nº 27 - Centro(14) 3882-0133 / 3882-1489 [email protected]

Secretaria de Descentralização e Participação Comunitária

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro(14) 3811-1414

Secretaria de Administração Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) 3811-1434 [email protected]

Secretaria de Desenvolvimento (inclui

Subsecretarias de Comércio e Serviços, Indústria, Agricultura*, Turismo, e Ciência

e Tecnologia)Rua General Telles, 1.116 - Centro

(14) 3811-1443* Subsecretaria de Agricultura

Rua Miguel Cioffi , 325 - Vila dos Médicos[14] 3882-9959 / 3882-6313

[email protected]

Secretaria de Educação Praça Dom Luiz Maria de Santana, 176 - Centro

[14] 3882-8498 [email protected]

Secretaria de Esportes e Lazer

Rua Maria Joana Félix Diniz, 1585 – Vila Auxiliadora[14] 3882-6261 / 3882-8100

[email protected]

Secretaria de Fazenda Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de Governo

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro[14] 3811-1414

[email protected]

Secretaria de Habitação Rua General Telles, 663 – Centro.

[14] 3814-7711 / [email protected]

Secretaria de Meio Ambiente Rua General Telles, 1603 - Centro


Secretaria de Negócios Jurídicos

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro[14] 3882-1414

[email protected]

Secretaria de Obras Av. Itália, s/n - Lavapés

[14] 3882-0233 / 3882-6881 [email protected]

Secretaria de Planejamento

Rua Prudente de Moraes, 530 - Centro[14] 3814-1025

[email protected]

Secretaria de Saúde Rua Major Matheus, 7 – Vila dos Lavradores


Secretaria de Segurança e Direitos Humanos

Rua Vitor Atti, 145 V. Lavradores [14] 3882-0932

[email protected]: 199

Secretaria de Transporte

Rua Antonio Bernardo, nº 45 - Lavapés[14] 3882-9888 / [email protected]

DET: 156

Poupatempo Botucatu Avenida Floriano Peixoto, nº461 - Centro

0800-772-3633 / 3811-1051

Pronto Socorro Adulto “Dr. Virgínio José Lunardi”Av. Joaquim Lyra Brandão, 285, Vila Assumpção

[14] 3813-6199 / [14] 3813-3971 / [14] 3813-6346

Espaço Saúde Profª Cecília Magaldi, Avenida Santana, nº 323 - Centro

[14] 3811-1120

Acessa SP “Centro”Avenida Dom Lúcio, nº 755 - Centro

[14] 3814-7541

Acessa SP “Rubião Júnior”Rua João Calonego, nº 60 – Distrito de Rubião Júnior

[14] 3813-0285

Ouvidoria Municipal: 0800-773-30-90

Jornalista ResponsávelIgor MedeirosMTB: 45.825

Redação: Igor Medeiros, Carlos Pessoa, Andreia Seullner, Silvia Culiche,

Pedro Sales

Comentários, críticas e sugestões:Praça Pedro Torres, nº 100

[email protected]: (14) 3811-1531

Site ofi cial: www.botucatu.sp.gov.br

Impressão: Gráfi ca Valente - Fartura-SP

EXPEDIENTESemanário Municipal é uma publicação

da Prefeitura Municipal de BotucatuSecretaria de Administração e de Fazenda

e Câmara Municipal de Botucatu

A Prefeitura de Botucatu, através da Comissão Permanente de Licitações (Co-pel) concluiu o processo licitatório para a construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), no Jardim Bandeirantes, região Leste da Cidade. A vencedora do certame foi a Mulotto Construções Civis Ltda, que superou outras seis empresas concorrentes com a proposta de R$ 2.530.000,00. O valor inicial estimado pela Administração Municipal foi de R$ 3.214.432,34, o que representou eco-nomia de R$ 684.432,00 ou 27,05%. O prazo para entrega da obra é de 12 meses.

A presença desta unidade no Municí-pio proporcionará a integração de toda a rede municipal de saúde, sendo uma importante porta de entrada dos casos de urgência e emergência. Ele funcionará com atendimento adulto e pediátrico, inclusive com exames laboratoriais e de imagem. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, a construção deste equipamento na região Leste foi criteriosamente defi ni-da por se tratar de uma região com grande necessidade de assistência e saúde.

A expectativa é que sejam contratados de 50 a 60 profi ssionais para todas as categorias. O Ministério da Saúde reco-menda a necessidade da unidade ter pelo menos três plantonistas a cada 12 horas (seis médicos por dia). Uma UPA - Porte I tem capacidade para atender aproxima-damente 250 pacientes a cada 24horas.

Urgência/emergênciaO prédio da UPA 24 horas será er-

guido nas imediações do Jardim Brasil,

Região Leste terá Unidade de Pronto Atendimento

UPA atenderá casos de urgência e emergência 24 horas; prazo da obra é de 12 meses

maquete eletrônica

região Leste da Cidade, numa parceria entre a Prefeitura de Botucatu e o Go-verno Federal. O projeto defi nido para o Município, em parceria com o Minis-tério da Saúde, prevê a construção de uma UPA Porte 1, com 1.046,79m² de área coberta.

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) é um dos Componentes da Rede de Atenção às Urgências. A im-plantação deste Programa é uma das estratégias do Ministério da Saúde para reorganizar, qualificar e fortalecer a Rede de Atenção às Urgências e Emer-gências no país.

O programa foi instituído em 2008

criando incentivo fi nanceiro para melho-rar a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde que ofertam este tipo de ser-viço, em que os resultados esperados são: prover condições adequadas para o funcionamento das unidades, melhoran-do a qualidade da atenção prestada e a ampliação do acesso.

As UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergên-cias, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. As UPAs ofere-cem estrutura simplifi cada - com Raio X, eletrocardiografi a, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.

A Seccional da Polícia Civil apresen-tou na última sexta-feira (13), em frente à Prefeitura de Botucatu, novas viaturas, distribuídas pelo Governo do Estado, que serão utilizadas nas ações de combate ao crime no Município e outras cidades região.

No total, a Seccional de Botucatu foi contemplada com 11 novos veículos, sendo quatro Mitsubishi Pajero e outras quatro Chevrolet Spin. O restante já está em uso.

O Governo do Estado adquiriu até o momento, 708 viaturas para a Polícia Civil, no valor de R$ 485 milhões. Mais de 400 já foram distribuídas.

Polícia Civil apresenta

novas viaturas

Frota será utiliza em ações de combate ao crime em Botucatu e região

foto – Pedro Sales


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 055/15Processo Administrativo n.º. 4.173/2015 – Inexigibilidade Licitatória – Art 25, inc I da Lei

8.666/93Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: CONSIST BUSINESS SOFTWARE LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO

PARA A SOLUÇÃO CONSISTBIS – MODULO CONSISTGRP/COMPRAS E LICITAÇÕES – ESTORNO DE EMPENHOS.

Valor: R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais ).Dotação Orçamentária: Ficha nº 185 Contrato nº 057/2015Processo Administrativo n.º 05.528/2015 – Dispensa Licitatória art. 24, II, LF 8.666/93Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: FABÍOLA HELENA GOBETTE LOPESObjeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

INSTRUÇÃO E TREINAMENTO DE GINÁSTICA LOCALIZADA E AERÓBICAValor (R$) 6.500,00Dotação Orçamentária: – Ficha 311

Termo de Aditamento ao Contrato nº 464/2012Contrato nº 064/2015Processo Administrativo n.º 05.752/15 – anexado ao 29.335/2012 – Pregão nº 261/12Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: ONIX TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA DA EMEF PROFa. ELDA MOSCOGLIATO.

Aditamento: Alteração do valor em razão de reequilíbrio contratual-Dissídio Coletivo

Contrato nº 072/2015Processo Administrativo n.º 04.923/2015 – Dispensa Licitatória art. 24, II, LF 8.666/93Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: OLIVINO JOSE PINHEIROObjeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

INSTRUÇÃO E TREINAMENTO DE FUTEBOLValor (R$) 7.535,00Dotação Orçamentária: – Ficha 312

Contrato nº. 074/2015Processo Administrativo n.º. 03.802/2015 – Pregão nº. 014/2015Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: MAURO DE BARROS SOUTO MAIORObjeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOSValor: R$ 11.774,00 (Onze mil, setecentos e setenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 026 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

– FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS

Contrato nº. 076/2015Processo Administrativo n.º. 03.800/2014 – Pregão nº. 013/2015Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: MAURO DE BARROS SOUTO MAIOR Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOSValor: R$ 8.306,70 (Oito mil, trezentos e seis reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 026 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS


Contrato nº. 078/2015Processo Administrativo n.º. 03.804/2015 – Pregão nº. 015/2015Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: MAURO DE BARROS SOUTO MAIORObjeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS - CARNESValor: R$ 32.845,00 (Trinta e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 026 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS


Contrato nº. 080/2015Processo Administrativo n.º. 38.970/2014 – Pregão nº. 306/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: S.S.T.I. TECNOLOGIA LTDAObjeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAValor: R$ 30.800,00 (Trinta mil e oitocentos reais).Dotação Orçamentária: Ficha 067 - Secretaria Municipal de Negócios JurídicosContrato nº. 081/2015Processo Administrativo n.º. 03.977/2015 – Pregão nº. 017/2015Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: SCHNEIDER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

LTDA - EPPObjeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FERMENTO

BIOLÓGICO FRESCOValor: R$ 22.920,00 (Vinte e dois mil novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 166 – Secretaria Municipal de Educação

Termo de Aditamento ao Contrato nº 358/14Contrato nº 083/2015Processo Administrativo n.º 02.239/15 anexado ao de nº 13.180/14 – Pregão nº 113/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: MARA SILVIA PEZINATO - EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA

JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALAditamento: Alteração do valor em razão de reequilíbrio contratual-Dissídio Coletivo

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 391/12Contrato nº. 084/2015Processo Administrativo nº. 20.246/2012 - Dispensa Licitação– LOCAÇÃOLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUCATULOCADORES: SILVANA VAZ DE LIMA FIGUEIREDO e WAGNER THOMASSONI

FIGUEIREDO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO TRABALHADOR – UNIT – UNIDADE III.

ADITAMENTO: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 2 (dois) meses.

Contrato nº. 086/2015Processo Administrativo nº. 05.563/2015 – Convite nº. 003/15Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: HAKA RACE CORRIDA DE AVENTURA LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CORRIDA

DE AVENTURA MINI RACE E OUTDOOR SPIRIT, PROGRAMA “BOTUCATU TERRA DA AVENTURA”.

Valor: (R$) 63.000,00 (Sessenta e três mil reais)Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 659 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Contrato nº. 099/2015Processo Administrativo nº. 06.020/2015 – Convite nº. 005/15Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: LUIZ FERNANDO BAPTISTÃO ARENA - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

MONITORAMENTO E APOIO TÉCNICO NO CIRCUITO PRÓ CUESTA DE TREKKING “BOTUCATU TERRA DA AVENTURA”.

Valor: (R$) 58.000,00 (Cinqüenta e oito mil reais)Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 312 – Secretaria Municipal de Esportes e 659 –

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Termo de Aditamento ao contrato N.º 072/06Contrato nº 100/15Processo Administrativo n.º 06.202/2015 - anexado ao 3.761/2006 – Dispensa art.24,

X, LF 8.666/93 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUCATULOCADOR: GILCÉLIA FREITAS LOPES E ANTONIO CASTRO LOPESOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES

PROGRAMÁTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIALADITAMENTO: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 12 (doze) meses, bem

como repactua o valor mensal..

Contrato nº. 103/15Processo Administrativo n.º44.907/2014 – Dispensa – Art 24, inc II da Lei 8.666/93Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: REFRIGERAÇÃO GOES LTDA - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR

CONDICIONADODotação Orçamentária: Ficha nº 208Valor: (R$) 3.000,00 (Três mil reais)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEProcesso Administrativo n.º 03.788/2015 – INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIAContratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDAObjeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINAValor (R$) 121.782,00Dotação Orçamentária: – Ficha 293

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProcesso Administrativo n.º 46.091/2014 – Pregão 366/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: DIONE KLEBER DA SILVA MECA MEObjeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARESValor (R$) 25.840,00Dotação Orçamentária: – Ficha 102 e 121

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAProcesso Administrativo n.º 05.702/2014 – Pregão 027/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: OTÁVIO PIRES DE OLIVEIRA BOTUCATU EPP - R$ 2.670,00Contratado: BARBOSA E ROSALEN LTDA ME - R$ 21.528,00Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS UNIDADES ESCOLARESValor (R$) 24.198,00Dotação Orçamentária: – Ficha 616

RATIFICAÇÃO

À CopelRatifi co a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º

54.001/2012 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,Botucatu, 11 de março de 2.015.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU


07.590/2015 anexado ao 14.720/2012 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.



03.771/2015 anexo ao de nº 3/018.582-3 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.




06.202/2015 anexo ao de nº 03.761/2006 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,Botucatu, 12 de março de 2.015.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATUÀCOPELRatifi co a Inexigibilidade licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº

03.788/2015, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 25, inciso I da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,Botucatu, 13 de março de 2.015JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

ÀCOPELRatifi co a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº

44.907/2014, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.




















HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 46.091/2.014

– Pregão 366/2.014, nomeada pela portaria n.º 10.313 para a empresa: DIONE KLEBER DA SILVA MECA EPP, no item 01.Botucatu, 11 de março de 2015.

JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 46.091/2.014 – Pregão 366/2.014, do tipo

menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores ADRIANA DE SOUZA PREARO e FELIPE VILLAS BOAS VAGEM para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 11 de março de 2.015.ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 04.971/15 –

Pregão Presencial 023/15 nomeada pela portaria nº. 10.401 para as empresas: RODRIGO TONELOTTO – ITENS 01 e 03;COMERCIAL CENTER VALLE LTDA – ITENS 02 e 04. Botucatu, 10 de março de 2015.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 04.971/15 – Pregão Presencial nº 023/14,

do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores Simone Gonçalves (Descentralização), Adriana de Souza Prearo (Educação), Maria Estela Fontes dos Santos (Cultura), Adriana Cristina Stamponi (Segurança), Ricardo de Melo Oliveira (Recursos Humanos), Thiago Donini (Turismo), Daniel Lopes (Desenvolvimento), Danilo Donizete Oliveira (Assistência Social), Rodrigo Fumes (Mobilidade Urbana), Silvia Helena Ribeiro (Obras), Altair Ferreira (Esportes), Olivia Regina Cassimiro (Planejamento), Andreia Cristina Cruz Farinha (Agricultura), Waleria Borges Ferreira (Habitação), José Carlos Saramela, Marcos Rogério Alves, Antônio Luiz Scapólio e Oberdan de Oliveira Porto (Administração) para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta da ata de registro.Botucatu, 11 de março de 2015.RICARDO SALARO NETOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 41.048/2014

– Concorrência Pública nº. 006/14, para a empresa: MULOTTO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.Botucatu, 10 de março de 2015CLAUDIO LUCAS MIRANDASECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDEHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICAFace o constante dos autos do processo nº. 41.048/2014 – Concorrência Pública nº.

006/14, do tipo menor preço global, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.

Nomeia o servidor Eng.º Antônio Marcos de Almeida Rezende, para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo

nº.15001.Botucatu, 10 de março de 2015CLAUDIO LUCAS MIRANDASECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDEADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 06.020/2015

- Convite nº. 005/2015, para a empresa: LUIZ FERNANDO BAPTISTÃO ARENA MEBotucatu, 12 de março de 2015.EDISON BAPTISTÃOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: CONVITEFace o constante dos autos do processo nº. 06.020/2015 - Convite nº. 005/2015, do tipo


Nomeio o servidor Fredi Wanderley Pimentel, para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento das reservas de

saldo nº.s 1295 e 2128. Botucatu, 12 de março de 2015.EDISON BAPTISTÃOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 29.396/14 – Pregão 250/2.014, do tipo menor

preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio as servidoras ROSANA TREVISANI KRON e MIRIAM ROMA FERREIRA para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 01 de outubro de 2014.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

ADJUDICAÇÃOConsiderando que a amostra apresentadas pela empresa foram analisadas e aceitas

pela equipe técnica de apoio, fi ca Adjudicado oobjeto da presente Licitação, Processo Administrativo nº 29.396/2.014 – Pregão 250/2.014,

nomeada pela portaria n.º 10.014 para a empresa: FABIANO NADOTI MOLINA ME, nos itens 01 e 02.


Botucatu, 01 de outubro de 2014.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 03.451/2015

- Leilão nº.001/2015, para o arrematante: JOSÉ LORENA MOTA – LOTE: 14 DA LEI Nº 5.615/2014.

Botucatu, 12 de março de 2015RICARDO SALARO NETOSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: LEILÃOFace o constante dos autos do processo nº. 03.451/2015 - Leilão nº. 001/2015, do tipo

maior lance, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores Leonardo de Paula e Camila Alves Pereira, para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Botucatu, 12 de março de 2015RICARDO SALARO NETOSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 03.450/2015 -

Leilão nº. 002/2015, para o arrematante: Sylvergraf Comércio de Máquinas Gráfi cas ME – Lote 12; Sebastião de Almeida Prado – Lotes 05, 06 e 08; Elias Zacarias Ferreira – Lote 13; Eduardo Ap. Rodrigues – Lote 14; André Luis Martins ME – Lote 01; André Augusto Spadotto – Lote 03; Gutomaq Equipamentos Industriais Ltda. – lotes 02, 04, 07, 09, 10 e 11.

Botucatu, 12 de março de 2015RICARDO SALARO NETOSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: LEILÃOFace o constante dos autos do processo nº. 03.450/2015 - Leilão nº. 002/2015, do tipo

maior lance, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores Leonardo de Paula e Camila Alves Pereira, para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Botucatu, 12 de março de 2015RICARDO SALARO NETOSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


– Pregão 022/2.015, nomeada pela portaria n.º 10.400 para as empresas: MAURO DE BARROS SOUTO MAIOR, nos itens 01 e 02. BARTOLLI & BARTOLLI COM. DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME., no item 03.Botucatu, 12 de março de 2015.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA



Nomeio os servidores ANTONIO LUIZ SCAPÓLIO e OBERDAN DE OLIVEIRA PORTO para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 12 de março de 2.015.RICARDO SALARO NETOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


– Pregão 020/2.015, nomeada pela portaria n.º 10.397 para as empresas: PILAR CEREAIS LTDA ME, no item 01. MAURO DE BARROS SOUTO MAIOR, no item 04. COMERCIAL CONCORRENT EIRELI, no item 05.Botucatu, 13 de março de 2015.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA



Nomeio as servidoras MEIRE CRISTINA GEA e MARIA INEZ BORGATTO DE A. DIAS para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 13 de março de 2015.ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


– Pregão 024/2.015, nomeada pela portaria n.º 10.402 para as empresas: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, nos itens 01, 04. NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos itens 02, 03. COMERCIAL CONCORRENT EIRELI, no item 05.Botucatu, 13 de março de 2.015.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRAHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 4.973/2.015 – Pregão 024/2.015, do tipo


Nomeio os servidores MARCOS ROGÉRIO ALVES DE CAMPOS e OBERDAN DE OLIVEIRA PORTO para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 13 de março de 2.015.RICARDO SALARO NETOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 05.702/15 –

Pregão Presencial 027/15 nomeada pela portaria nº. 10.409 para as empresas: OTÁVIO PIRES DE OLIVEIRA BOTUCATU EPP – ITEM 01;BARBOSA E ROSALEN LTDA ME – ITEM 02. Botucatu, 13 de março de 2015.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 05.702/15 – Pregão Presencial nº 027/15,

do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores Vicente Silvio Ferraudo e Rodrigo Luiz Gomes Fumis para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo

nº 1994.Botucatu, 16 de março de 2015.VICENTE SILVIO FERRAUDOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 06.019/2015 -

Convite nº. 004/2015, para a empresa: TECNOPLAN PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP

Botucatu, 17 de março de 2015.ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: CONVITEFace o constante dos autos do processo nº. 06.019/2015 - Convite nº. 004/2015, do tipo


Nomeio o servidor Eng. Renato Kimura Montanha, para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo

nº. 1978.Botucatu, 17 de março de 2015.ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Presencial nº. 357/14 - Processo nº. 44.439/14Ata de Registro de Preço nº 230/2014ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA

MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AS EMPRESAS, R.A.P.APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CM HOSPITALAR LTDA, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.


DIVISÃO DE SECRETARIA E EXPEDIENTE


Edital No 5/2015

De conformidade com o parágrafo 2º do Art.66 da Lei 2482/85, alterado pelas leis complementares nº 99, de 29 de março de 1994 e nº 139, de 27 de dezembro de 1995, alteradas pela Lei 4501 de 08 de março de 2004, fi cam notifi cados para dar cumprimento à mencionada lei, conforme dispõe seus Artigos 55, 59 e 62, sendo que o prazo para atendimento aos Artigos 55 e 59 é de 30 (trinta) dias e, para o Artigo 62, o prazo é de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste, como segue:

Imóvel localizado à Rua AMANDO DE BARROS-CENTRO, identifi cado sob numero 1-43-2 em nome de JOSE LONGO, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua MANOEL DEODORO PINHEIRO MACHADO-VILA ASSUMPCAO, identifi cado sob numero 1-155-14 em nome de LAUDINEIA APARECIDA VALERIO DA SILVA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua REVERENDO CELSO DE ASSUMPCAO-VILA ASSUMPCAO, identifi cado sob numero1-155-27 em nome de FERNANDO JOAO BORGATTO, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua DOUTOR WALTER MAURICIO CORREA-VILA SANTA INES, identifi cado sob numero 2-54-25 em nome de NELSON GERVASIO, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Av. ESPANHA-JARDIM RIVIERA, identifi cado sob numero 2-297-40 em nome de ALIPIO LEME BRISSOLLA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua EDUARDO BOZANO SANTIAGO-JARDIM TROPICAL identifi cado sob numero 2-417-21 em nome de CBE EMP IMOBILIARIOS SC LTDA, atender ao artigo62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua LEOPOLDINA PINHEIRO CINTRA-JARDIM SANTA MONICA, identifi cado sob numero 4-11-21 em nome de ERIDIR MARIA MIRANDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua RUBENS TONINI-PARQUE RESIDENCIAL 24 DE MAIO, identifi cado sob numero 4-102-12 em nome de ADHEMAR DROMANI VICENTINI & CIA LTDA, atender ao artigo.

62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua RUBENS TONINI-PARQUE RESIDENCIAL 24 DE MAIO, identifi cado sob numero 4-102-18 em nome de ADHEMAR DROMANI VICENTINI & CIA LTDA , atender ao artigo62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua DOM PEDRO II-SEM DENOMINAÇÃO, identifi cado sob numero 9-20-12 em nome de ROSA LUIZA DA SILVA TABOSSI , atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua RAUL RAIMO-JARDIM BRASIL, identifi cado sob numero 9-160-10 em nome de ANTONIO APARECIDO GIRARDI , atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua HENRIQUE REIS-JARDIM PEABIRU, identificado sob numero11-50-15 em nome de DOMINGOS BACCHI FILHO , atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua JOAO DE SOUZA-RESIDENCIAL ARLINDO DURANTE identifi cado sob numero11-143-7 em nome de MARIA TEREZA ALVES GOMES , atender ao artigo 62-LIMPEZA DA CALCADA.

Imóvel localizado à Rua DOUTOR GUIMARAES-VILA BELA, identifi cado sob numero 13-28-20 em nome de JOSE PINTO SOARES , atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua EDUARDO VIEIRA DE ANDRADE-JARDIM REAL PARK, identifi cado sob numero 13-269-19 em nome de REBECA ALVES , atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua EDUARDO VIEIRA DE ANDRADE-JARDIM REAL PARK, identifi cado sob numero 13-269-26 em nome de OLINDA FERNANDES ALVES , atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua W-JARDIM CAMBUI, identifi cado sob numero 13-387-2 em nome de ALEXANDRE LUIZ ORLATO , atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA

Imóvel localizado à Rua RUBENS FRANCISCO (RUBITO)-JARDIM CAMBUI, identifi cado sob numero 13-392-1 em nome de IMOBILIARIA CRUZEIRO DO SUL SC LTDA , atender ao artigo62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua ARTUR BATISTA-JARDIM CAMBUI, identifi cado sob numero 13-396-20 em nome de NELSON SERNE BERTINI , atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua EMILIO MENEGHIN-JARDIM YPE, identifi cado sob numero 13-414-10 em nome de IMOBILIARIA CRUZEIRO DO SUL SC LTDA , atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à AV. UM-JARDIM YPE, identifi cado sob numero 13-425-16 em nome de IMOBILIARIA CRUZEIRO DO SUL SC LTDA , atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua ONZE-JARDIM YPE, identifi cado sob numero 13-428-10 em nome de IMOBILIARIA CRUZEIRO DO SUL SC LTDA , atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à RUA JUSTINO MIRANDA CAMARGO-JARDIM PARAISO II, identifi cado sob numero 15-253-1 em nome de ANTONIO CELSO SAVINI , atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua ISALTINO PINHEIRO DE CASTRO-JARDIM PARAISO II, identifi cado sob numero 15-253-2 em nome de ANTONIO CELSO SAVINI , atender ao artigo62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua LEONILDA VAROLI FACONTI-JARDIM MONTE MOR, identifi cado sob numero 15-315-22 em nome de DANIEL ANDRADE GUIMARAES , atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua IRMAOS CASSETARI-JARDIM MONTE MOR, identifi cado sob numero 15-315-42 em nome de FATOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA 62-LIMPEZA DA CALCADA.

Imóvel localizado à Rua IRMAOS CASSETARI-JARDIM MONTE MOR, identifi cado sob numero 15-315-43 em nome de FATOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA 62-LIMPEZA DA CALCADA.

Imóvel localizado à Rua IRMAOS CASSETARI-JARDIM MONTE MOR, identifi cado sob numero 15-329-10 em nome de FATOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua HERMES FONSECA-JARDIM MONTE MOR, identifi cado sob numero 15-338-42 em nome de FATOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua MIGUEL SOLER CAPARROZ-JARDIM IOLANDA, identifi cado sob numero 15-355-1 em nome de SOL MAIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,

atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.Imóvel localizado à Rua MIGUEL SOLER CAPARROZ-JARDIM IOLANDA, identifi cado

sob numero 15-355-2 em nome de SOL MAIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua ALZIRA DOMINGUES DE OLIVEIRA-JARDIM IOLANDA, identificado sob numero 15-360-15 em nome de SOL MAIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua ARLINDO DURANTE-JARDIM IOLANDA, identifi cado sob numero 15-366-3 em nome de SOL MAIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, atender ao artigo62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua IRMAOS CASSETARI-JARDIM IOLANDA, identifi cado sob numero 15-368-25 em nome de SOL MAIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, atender ao artigo62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua IRMAOS CASSETARI-JARDIM IOLANDA, identifi cado sob numero 15-368-26 em nome de SOL MAIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS , atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua IRMAOS CASSETARI-JARDIM MONTE MOR, identifi cado sob numero 15-368-35 em nome de SOL MAIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Botucatu, 17 de Março de 2015.Agente Fiscalizador

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALAlimento

01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 162/15 Data de Protocolo: 30/01/2015 CEVS: 350750601-561-001350-1-1 Razão Social: IWASHITA & SOARES

LTDA - ME CNPJ/CPF: 21.037.401/0001-96 Endereço: Rua JOAO PASSOS, 420 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-040 UF: SP Resp. Legal: FABIO IWASHITA DE SOUZA CPF: 14128483850

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. 02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 308/15 Data de Protocolo: 24/02/2015 CEVS: 350750601-562-000189-1-0 Razão Social: SODEXO DO BRASIL

COMERCIAL S.A. CNPJ/CPF: 49.930.514/2141-00 Endereço: Estrada BOTUCATU / ITATINGA, 00 KM 12 ZONA RURAL Município: BOTUCATU CEP: 18603-970 UF: SP Resp. Legal: MAURO DE MARCHI CPF: 15202545800 Resp. Técnico: JANAINA DOS ANJOS SANCHES DA SILVA CPF: 34370741807 CBO: 06890 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:27609 UF:SP.

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Responsabilidade legal

e Razão Social.Drogaria e Farmácia

01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 285/15 Data de Protocolo: 19/02/2015 CEVS: 350750601-477-000060-1-7 Data de Validade: 15/01/2016 Razão Social: TOMAL & OLIVEIRA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.512.891/0001-77 Endereço: Avenida LEONARDO VILLAS BOAS, 2971 VILA NOVA BOTUCATU Município: BOTUCATU CEP: 18608-227 UF: SP Resp. Legal: MEIRES ELY DE OLIVEIRA CPF: 22120190259 Resp. Técnico: INGLAESA CAROLINA SPADOTTO CPF: 37035687807 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:72.552 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica de Priscila Bassetto Marchetto 02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 304/15 Data de Protocolo:

20/02/2015 CEVS: 350750601-477-000083-1-1 Data de Validade: 27/02/2016 Razão Social: FARMÁCIA CORAÇÃO DE JESUS BOTUCATU LTDA ME CNPJ/CPF: 64.528.425/0001-50 Endereço: Rua BRAZ DE ASSIS, 333 VILA DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18609-740 UF: SP Resp. Legal: NILTON FIORAVANTI CPF: 06335914832 Resp. Técnico: CASSIA MARIANA DA SILVA CPF: 33645546847 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:45825 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

Psicologia01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 395/15 Data de Protocolo:

05/03/2015 CEVS: 350750601-865-000359-1-2 Data de Validade: 05/03/2016 Razão Social: AMARYLLIS MIQUELETTO CNPJ/CPF: 36833693889 Endereço: Rua Tenente João Francisco, 610 vl. dos lavradores Município: BOTUCATU CEP: 18609-620 UF: SP Resp. Legal: AMARYLLIS MIQUELETTO CPF: 36833693889 Resp. Técnico: AMARYLLIS MIQUELETTO CPF: 36833693889 CBO: Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:06/111825 UF:SP.

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. 02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 278/15 Data de Protocolo:

15/02/2015 CEVS: 350750601-865-000141-1-7 Data de Validade: 19/02/2016 Razão Social: SILVIA APARECIDA RODRIGUES CNPJ/CPF: 01503284867 Endereço: Rua DR. ANTONIO CARLOS DE ABREU SODRE, 40 BAIRRO ALTO Município: BOTUCATU CEP: 18600-270 UF: SP Resp. Legal: SILVIA APARECIDA RODRIGUES CPF: 01503284867 Resp. Técnico: SILVIA APARECIDA RODRIGUES CPF: 01503284867 CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:18.658 UF:SP.


03-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 254/15 Data de Protocolo: 12/02/2015 CEVS: 350750601-865-000181-1-2 Data de Validade: 19/02/2016 Razão Social: LIVIA GARCIA PELEGRINI CNPJ/CPF: 32595924826 Endereço: Rua AMANDO DE BARROS, 1560 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-150 UF: SP Resp. Legal: LIVIA GARCIA PELEGRINI CPF: 32595924826 Resp. Técnico: LIVIA GARCIA PELEGRINI CPF: 32595924826 CBO: Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:0689223 UF:SP.


Fonoaudiologia01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 288/15 Data de Protocolo:

19/02/2015 CEVS: 350750601-865-000112-1-5 Data de Validade: 19/02/2016 Razão Social: NADIA MARIA RODRIGUES MACHADO DIAS CNPJ/CPF: 17395276825 Endereço: Rua Campos Salles, 395 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18600-090 UF: SP Resp. Legal: NADIA MARIA RODRIGUES MACHADO DIAS CPF: 17395276825 Resp. Técnico: NADIA


DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS

FAZENDA

MARIA RODRIGUES MACHADO DIAS CPF: 17395276825 CBO: 07925 Conselho Prof.: CRFA No. Inscr.:6179 UF:SP.


Clínica Médica

01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 327/15 Data de Protocolo: 25/02/2015 CEVS: 350750601-863-001128-1-0 Data de Validade: 03/03/2016 Razão Social: MARCELLO LANEZA FELICIO CNPJ/CPF: 19095048829 Endereço: Rua DR. RODRIGUES DO LAGO, 344 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-091 UF: SP Resp. Legal: MARCELLO LANEZA FELICIO CPF: 19095048829 Resp. Técnico: MARCELLO LANEZA FELICIO CPF: 19095048829 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:101.301 UF:SP.

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 312/15 Data de Protocolo: 24/02/2015 CEVS: 350750601-863-000410-1-7 Data de Validade: 25/02/2016 Razão Social: JOAO MANOEL GARCIA MALDONADO CNPJ/CPF: 58818600800 Endereço: Rua TIRADENTES, 119 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18611-087 UF: SP Resp. Legal: JOAO MANOEL GARCIA MALDONADO CPF: 58818600800 Resp. Técnico: JOAO MANOEL GARCIA MALDONADO CPF: 58818600800 CBO: 06162 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:21.834 UF:SP.

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 03-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 405/15 Data de Protocolo:

06/03/2015 CEVS: 350750601-863-000642-1-1 Data de Validade: 09/03/2016 Razão Social: SÔNIA RAQUEL GALVÃO DO AMARAL CAMPOS CNPJ/CPF: 03954423898 Endereço: Rua DOMINGOS SOARES DE BARROS, 82 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-590 UF: SP Resp. Legal: SÔNIA RAQUEL GALVÃO DO AMARAL CAMPOS CPF: 03954423898 Resp. Técnico: SÔNIA RAQUEL GALVÃO DO AMARAL CAMPOS CPF: 03954423898 CBO: 06147 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:41.153 UF:SP.

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 04-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 406/15 Data de Protocolo:

06/03/2015 CEVS: 350750601-863-000051-1-8 Data de Validade: 09/03/2016 Razão Social: SÔNIA RAQUEL GALVÃO DO AMARAL CAMPOS CNPJ/CPF: 03954423898 Endereço: Praça ISABEL ARRUDA, 157 10º ANDAR-SALA 101 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-370 UF: SP Resp. Legal: SÔNIA RAQUEL GALVÃO DO AMARAL CAMPOS CPF: 03954423898 Resp. Técnico: SÔNIA RAQUEL GALVÃO DO AMARAL CAMPOS CPF: 03954423898 CBO: 06147 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:41.153 UF:SP.


05-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 260/15 Data de Protocolo: 12/02/2015 CEVS: 350750601-864-000331-1-1 Data de Validade: 12/02/2016 Razão Social: TC TOMOCENTRO LTDA CNPJ/CPF: 57.269.326/0001-36 Endereço: Praça ISABEL ARRUDA, 50 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-111 UF: SP Resp. Legal: GIOVANNI FARIA SILVA CPF: 39357716653 Resp. Técnico: RICARDO DE CAMPOS SCHELLINI CPF: 70744920868 CBO: 06165 CRM No. Inscr.:38063 UF:SP.

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE MAIS DE 500 MA.

Odonto

01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 287/15 Data de Protocolo: 19/02/2015 CEVS: 350750601-863-000820-1-5 CEVS: 350750601-863-000316-1-5 Data de Validade: 19/02/2016 Razão Social: MARCOS JOSÉ RIBEIRO DIAS CNPJ/CPF: 08219604824 Endereço: Rua CAMPOS SALLES, 395 CENTRO Município: BOTUCATU CEP:18600-000UF: SP Resp. Legal: MARCOS JOSÉ RIBEIRO DIAS CPF: 08219604824 Resp. Técnico: MARCOS JOSÉ RIBEIRO DIAS CPF: 08219604824 CBO: CRO No. Inscr.:45.804 UF:SP.

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) a Renovação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento e Renovação

de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. 02- 02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 305/15 Data de Protocolo:

24/02/2015 CEVS: 350750601-863-000100-1-4 Data de Validade: 24/02/2016 Razão Social: HÉLIO FLÁVIO RODRIGUES BISSACOT CNPJ/CPF: 04314769858 Endereço: Rua CORONEL FONSECA, 244 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-200 UF: SP Resp. Legal: HÉLIO FLÁVIO RODRIGUES BISSACOT CPF: 04314769858 Resp. Técnico: HÉLIO FLÁVIO RODRIGUES BISSACOT CPF: 04314769858 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:28963 UF:SP.


03-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 307/15 Data de Protocolo: 23/02/2015 CEVS: 350750601-863-000407-1-1 CEVS: 350750601-863-000406-1-4 Data de Validade: 24/02/2016 Razão Social: OLGA CARVALHO DE CASTRO MENGUE CNPJ/CPF: 14579369840 Endereço: Avenida SANTANA , 398 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-700 UF: SP Resp. Legal: OLGA CARVALHO DE CASTRO MENGUE CPF: 14579369840 Resp. Técnico: OLGA CARVALHO DE CASTRO MENGUE CPF: 14579369840 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:50.667 UF:SP Resp. Técnico: ALCINA CARVALHO CASTRO CPF: 22106885822 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:83023 UF:SP.

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento eRenovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

4-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 289/15 Data de Protocolo: 19/02/2015 CEVS: 350750601-864-000008-1-7 CEVS: 350750601-864-000006-1-2 CEVS: 350750601-864-000007-1-0 Data de Validade: 19/02/2016 Razão Social: EDUARDO KRUPPA DE MENEZES CNPJ/CPF: 17398760833 Endereço: Rua DR. COSTA LEITE,123 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-690 UF: SP Resp. Legal: EDUARDO KRUPPA DE MENEZES CPF: 17398760833 Resp. Técnico: EDUARDO KRUPPA DE MENEZES CPF: 17398760833 CBO: 06365 CRO No. Inscr.:58110 UF:SP Resp. Técnico: GUSTAVO ARIANO MOURA CPF: 17182652803 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:53028 UF:SP.

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento eRenovação de Licença de Funcionamento dos Equipamentos: RAIOS X

ODONTOLÓGICO EXTRA-ORAL e INTRA-ORAL

05-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 255/15 Data de Protocolo: 12/02/2015 CEVS: 350750601-863-000718-1-1 Data de Validade: 19/02/2016 Razão Social: ANDERSON HENRIQUE ALÉCIO CNPJ/CPF: 25509738871 Endereço: Rua AMANDO DE BARROS, 1560 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-150 UF: SP Resp. Legal: ANDERSON HENRIQUE ALÉCIO CPF: 25509738871 Resp. Técnico: ANDERSON HENRIQUE ALÉCIO CPF: 25509738871 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:76295 UF:SP


Laboratório

01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 283/15 Data de Protocolo: 19/02/2015 CEVS: 350750601-864-000047-1-5 Data de Validade: 06/10/2015 Razão Social: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. PARDINI LTDA CNPJ/CPF: 50.356.039/0002-03 Endereço: Avenida DOM LUCIO, 203 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-092 UF: SP Resp. Legal: OSNI SILVEIRA CPF: 24275964853 Resp. Técnico: ROBERTA POPOLO SILVEIRA CPF: 25793041850 CBO: 05110 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:5254 UF:SP Resp. Técnico: OSNI MOTA DE SANTANA CPF :

38342270807 CBO: 05110 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:24.407 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção.

Ativ. Assist. Social. Prest Em Resid. Coletivas01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 463/15 Data de Protocolo: 17/03/2015 CEVS: 350750601-873-000010-1-5 Data de Validade: Razão Social: CELIO ROBERTO DE SOUSA - ME CNPJ/CPF: 20.880.799/0001-65 Endereço: Rua

Padre Euclides, 536 Vila Maria Município: BOTUCATU CEP: 18611-345 UF: SP Resp. Legal: CELIO ROBERTO DE SOUSA CPF: 22800782870 Resp. Técnico: SUZANA PIRES SCARABUCCI CPF: 23321157810 CBO: Conselho Prof.: CRSS No. Inscr.:51310 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento.

Auto de Infração e Outros

Auto de Infração- AIF nº 044Auto de Imposição de Penalidade de Multa – AIP- 211-A nº 244Multa - Valor R$ 300,00 (trezentos Reias)Notifi cação de Recolhimento de Multa – NRM- 211-A 603Processo: 01076/2015 O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas

referentes ás atividades prestadas respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, fi cando inclusive sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Rosana Cristina de Lara Marins MinharroChefe de Divisão da Vigilância Sanitária Municipal

Botucatu, 13 de Março de 2015.0

convocação e pauta de reuniao da J.R.S.Data(s): 24 e 26/03/2015.Horário(s): 09 h.Local: Secretaria da Fazenda

Presidida por: César Pereira de OliveiraSecretariada por: Luís Sérgio de OliveiraParticipantes: Adilson Bongiovanni Walner Clayton Rodrigues Marcelo Emilio de OliveiraAssunto(s) da(s) pauta(s):

1. Apreciação preliminar do processo 4.131/2015 que versa sobre pedido de restituição tributária; e

2. Apresentação de relatório conclusivo e votação (processo 4.131/2015)

Botucatu, 18 de março de 2015.

César Pereira de Oliveira

DSE - Convênio nº 113/2014Processo nº 393/09 – Convênio GSA nº 003/2010Convenente: Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.Conveniada: Prefeitura Municipal de BotucatuObjeto: Quinto Termo de Aditamento e Quinta prorrogação do prazo do convênio GAS

nº 003/2010 – prorrogado por 06(seis) meses.Vigência: 16/09/2014 Data da Assinatura: 02/04/2014.

DSE - Convênio nº 114/2014Processo nº 463/13 – Convênio nº 10/2014Convenente: Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.Conveniada: Prefeitura Municipal de BotucatuObjeto: Repasse de Recursos fi nanceiros para aquisição de móveis e equipamentos

para compor o Prédio Administrativo do Parque Tecnológico de Botucatu.Valor: R$ 863.977,21 (Oitocentos e Sessenta e Teres Mil, Novecentos e Setenta e Sete

Reais e Vinte e Um Centavos)Vigência: Quatro meses contados da data da assinaturaData da Assinatura: 03/06/2014

DSE - Convênio nº 116/2014Processo nº 1438/2013 – Termo de Cooperação nº 094/2014 - SCONVConvenente: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente –


Fundação CASA.Conveniada: Prefeitura Municipal de BotucatuObjeto: Prorrogação do Convênio nº 023/2013 assinado em 28 de maio de 2013 e

ratifi cação da cláusula quarta – Da Vigência ( Aditar Item 4.1.)Vigência: 27 de Maio de 2016Data da Assinatura: 28/05/2014

DSE - Convênio nº 134/2014Contrato de Repasse nº 804977/2014 - Processo nº 2585.1014698-19/2014 - Contrato

de Repasse – Transferência VoluntáriaContratante: Ministério do Esporte/ Caixa Econômica Federal.Contratada: Prefeitura Municipal de BotucatuObjeto: Construção de Campo de Futebol de Grama SintéticaValor: Repasse da União: R$ 975.000,00 (Novecentos e Setenta e Cinco Mil Reais) –

Contrapartida; R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) Vigência: 20/07/2017Data da Assinatura: 29/08/2014

DSE - Convênio nº 138/2014Processo DETRAN-SP nº 320.829-0/2014 – Convênio nº 66/2014 Convenente: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN -SP.Conveniada: Prefeitura Municipal de BotucatuObjeto: Aperfeiçoamento dos serviços de trânsito prestados à população, por meio das

Unidades de Trânsito, mediante cooperação técnica, material e operacional, com vistas à instalação, manutenção e funcionamento da Superintendência Regional de Trânsito da Região Sorocaba II.

Vigência: 05 anos contados da data da assinaturaData da Assinatura: 15/12/2014

DSE - Convênio nº 146/2014Acordo de Cooperação Técnica nº 114Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TER/SP e Prefeitura Municipal

de Botucatu- Secretaria da Fazenda/FinançasObjeto: Estabelecer cooperação entre os órgãos participes, sem ônus fi nanceiro, com

vistas a promover o acesso a informações de interesse da Justiça Eleitoral, após prévia requisição judicial, em conformidade com o disposto no inciso I do § 1º do Art. 198 da Lei. 5.172, de 25 de Outubro de 1966 ( Código Tributário Nacional)

Vigência: 05 anos contado da data de assinaturaData da Assinatura: 29/09/2014

DSE - Convênio nº 157/2014Processo SEDS nº 1.965/2011Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social.Conveniada: Prefeitura Municipal de BotucatuObjeto: 1º Aditamento ao Convênio celebrado em 27 de outubro de 2011 visando a

prorrogação de prazo – Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE”Vigência: 31/12/2015Data da Assinatura: 25/10/2014

DSE - Convênio nº 161/2014Processo SEDS nº 670/2012Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social.Conveniada: Prefeitura Municipal de BotucatuObjeto: Segundo Termo de Aditamento ao convênio celebrado em 18 de Dezembro de

2012 – Prorrogação do prozo de vigênciaVigência: 450(quatrocentos e cinquenta dias) contados de 14/10/2013Data da Assinatura: 14/10/2014

DSE - Convênio nº 165/2014Processo Administrativo nº 47278/2014Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional

do Trabalho da 15ª Região e a Prefeitura Municipal de BotucatuObjeto: Promoção e proteção da saúde do trabalhador no seu ambiente de trabalho; a

prevenção, no meio urbano e no meio rural, de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, mediante avaliação dos riscos e determinação das medidas de controle nas empresas e a solução de confl itos trabalhistas, no meio rural e no meio urbano.

Vigência: 5 anos, contados da publicação no veículo ofi cial do Município.Data da Assinatura: 17/11/2014

DSE - Convênio nº 166/2014Convenente: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCONConveniada: Prefeitura Municipal de BotucatuObjeto: Instituir Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, com vistas ao

cumprimento das disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.

Vigência: 05(cinco) anosData da Assinatura: 16/12/2014

DSE - Convênio nº 167/2014Convenente: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCONConveniada: Prefeitura Municipal de BotucatuObjeto: Instituir Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, com vistas ao

cumprimento das disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.

Vigência: 05(cinco) anosData da Assinatura: 16/12/2014

DSE - Convênio nº 168/2014Processo nº SDECT 463/13 – Convênio nº 10/2014Convenente: Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.Conveniada: Prefeitura Municipal de BotucatuObjeto: Primeiro Termo de Aditamento e Primeira Prorrogação ao Convênio nº 10/2014 Vigência: 03/04/2015Data da Assinatura: 27/11/2014

DSE - Convênio nº 169/2014Processo nº SD 393/09 – Convênio GSA nº 003/2010Convenente: Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.Conveniada: Prefeitura Municipal de BotucatuObjeto: Sexto Termo de Aditamento e Sexta Prorrogação ao Convênio nº 003/2010 Vigência: 16/02/2015

Data da Assinatura: 19/12/2014

DSE - Convênio nº 170/2014Contrato de Repasse nº 809837/2014/ME/CAIXA - Processo nº 2585.1020442-64/2014

- Contrato de Repasse – Transferência VoluntáriaContratante: MEsporte/ Caixa Econômica Federal.Contratada: Prefeitura Municipal de BotucatuObjeto: Construção de Complexo Esportivo no Município de Botucatu/SPValor: Repasse da União: R$ 3.960.000,00 (Tres Milhões, Novecentos e Sessenta Mil

Reais) – Contrapartida; R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) Vigência: 20/09/2017Data da Assinatura: 29/08/2014

DSE - Convênio nº 171/2014Contrato de Repasse nº 813845/ME/CAIXA - Processo nº 2585.1022088-71/2014 -

Contrato de Repasse – Transferência VoluntáriaContratante: MEsporte/ Caixa Econômica Federal.Contratada: Prefeitura Municipal de BotucatuObjeto: Construção de Ginásio de EsporteValor: Repasse da União: R$ 1.782.000,00 (um milhão setecentos e oitenta e dois mil

reais) – Contrapartida; R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) Vigência: 20/02/2018Data da Assinatura: 22/12/2014

Convenio n°: 023/2015Processo Administrativo: 44752/2014Convenente: Prefeitura Municipal/SMASConveniada: Núcleo Assistencial Espírita Paulo e EstevãoObjeto: Atendimento a Criança e AdolescentesValor: R$ 34.293,00 - Vigência: 06 meses Assinatura: 02/02/2015

Convenio n°: 026/2015Processo Administrativo: 46617/2014Convenente: Prefeitura Municipal/ESTADUAL -SEDSConveniada: Ação da Cidadania de BotucatuObjeto: Atendimento a Adolescentes, Jovens e famíliasValor: R$ 73.533,60 - Vigência: 12 meses Assinatura: 02/02/2015

Convenio n°: 027/2015Processo Administrativo: 46618/2014Convenente: Prefeitura Municipal/ESTADUAL -SEDSConveniada: Associação de Pais e Amigos dos ExcepcionaisObjeto: Atendimento a Pessoa com Defi ciênciaValor: R$ 62.701,60 - Vigência: 12 meses Assinatura: 02/02/2015

Convenio n°: 028/2015Processo Administrativo: 44757/2014Convenente: Prefeitura Municipal/ESTADUAL -SEDSConveniada: Associação “João de Barro”Objeto: Atendimento a Criança e AdolescenteValor: R$ 27.711,00 - Vigência: 12 meses Assinatura: 02/02/2015

Convenio n°: 029/2015Processo Administrativo: 46619/2014Convenente: Prefeitura Municipal/ESTADUAL -SEDSConveniada: Associação El ShaddaiObjeto: Atendimento a Criança e AdolescenteValor: R$ 50.000,00 - Vigência: 12 meses Assinatura: 02/02/2015

Convenio n°: 030/2015Processo Administrativo: 46620/2014Convenente: Prefeitura Municipal/ESTADUAL -SEDSConveniada: Associação Bom SamaritanoObjeto: Atendimento a IdosoValor: R$ 23.340,00 - Vigência: 12 meses Assinatura: 02/02/2015

Convenio n°: 031/2015Processo Administrativo: 46622/2014Convenente: Prefeitura Municipal/ESTADUAL -SEDSConveniada: Associação dos Defi cientes Físicos de BotucatuObjeto: Atendimento a Pessoa com Defi ciênciaValor: R$ 48.000,00 - Vigência: 12 meses Assinatura: 02/02/2015

Convenio n°: 032/2015Processo Administrativo: 46625/2014Convenente: Prefeitura Municipal/ESTADUAL -SEDSConveniada: Botucatu no Combate ao Cancer de Mama - BotuccamObjeto: Atendimento a mulheresValor: R$ 8.000,00 - Vigência: 12 meses Assinatura: 02/02/2015

Convenio n°: 033/2015Processo Administrativo: 46627/2014Convenente: Prefeitura Municipal/ESTADUAL -SEDSConveniada: CENTRO REGIONAL DE REGISTRO E ATENÇÃO AOS MAUS TRATOS

NA INFÂNCIA - CRAMIObjeto: Atendimento a crianças e adolescenteValor: R$ 33.400,72 - Vigência: 12 meses Assinatura: 02/02/2015

Convenio n°: 034/2015Processo Administrativo: 1184/2015


EDUCAÇÃO

Convenente: Prefeitura Municipal/ESTADUAL -SEDSConveniada: CENTRO REGIONAL DE REGISTRO E ATENÇÃO AOS MAUS TRATOS

NA INFÂNCIA - CRAMIObjeto: Atendimento a adolescente em L.AValor: R$ 136.800,00- Vigência: 12 meses Assinatura: 02/02/2015

Convenio n°: 035/2015Processo Administrativo: 1183/2015Convenente: Prefeitura Municipal/ESTADUAL -SEDSConveniada: Creche Berçário “Criança Feliz”Objeto: Atendimento a criança e adolescente Valor: R$ 120.600,00- Vigência: 12 meses Assinatura: 02/02/2015

Convenio n°: 036/2015Processo Administrativo: 46628/2014Convenente: Prefeitura Municipal/ESTADUAL -SEDSConveniada: Centro de Lazer “Nova Aurora”Objeto: Atendimento ao IdosoValor: R$ 20.160,00- Vigência: 12 meses Assinatura: 02/02/2015

Convenio n°: 037/2015Processo Administrativo: 44755/2014Convenente: Prefeitura Municipal/ESTADUAL -SEDSConveniada: Centro Espírita “O Caminho da Verdade” – Núcleo Assistencial “Joana de

Angelis”Objeto: Atendimento a Criança e ao AdolescenteValor: R$ 63.000,00 - Vigência: 12 meses Assinatura: 02/02/2015

Convenio n°: 038/2015Processo Administrativo: 44759/2014Convenente: Prefeitura Municipal/ESTADUAL -SEDSConveniada: Centro de Convivência do Idoso – “Aconchego”Objeto: Atendimento ao IdosoValor: R$ 12.000,00 - Vigência: 12 meses Assinatura: 02/02/2015

Convenio n°: 039/2015Processo Administrativo: 46626/2014Convenente: Prefeitura Municipal/ESTADUAL -SEDSConveniada: Casa Pia São Vicente de PauloObjeto: Atendimento ao IdosoValor: R$ 56.829,00 - Vigência: 12 meses Assinatura: 02/02/2015

Convenio n°: 040/2015Processo Administrativo: 46629/2014Convenente: Prefeitura Municipal/ESTADUAL -SEDSConveniada: Núcleo Assistencial Espírita Paulo e EstevãoObjeto: Atendimento a criança e adolescenteValor: R$ 73.533,60 - Vigência: 12 meses Assinatura: 02/02/2015

Convenio n°: 041/2015Processo Administrativo: 46630/2014Convenente: Prefeitura Municipal/ESTADUAL -SEDSConveniada: Vila dos Meninos “Sagrada Família”Objeto: Atendimento a Criança e AdolescenteValor: R$ 18.000,00 - Vigência: 12 meses Assinatura: 02/02/2015

Convenio n°: 054/2015Processo Administrativo: 44772/2014Convenente: Prefeitura Municipal/CMDCAConveniada: Instituto FloravidaObjeto: Atendimento a Criança e AdolescentesValor: R$ 22.766,50 - Vigência: 06 meses Assinatura: 02/02/2015 – (republicado por ter saído com incorreção)

Convenio n°: 084/2015Processo Administrativo: 44818/2014Convenente: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de EsporteConveniada: Associação Atlética Ferroviária de BotucatuObjeto: Atendimento a crianças e adolescentes com atividades de esporte e lazer. Valor: R$ 35.000,00 - Vigência: 06 meses Assinatura: 02/02/2015

Convenio n°: 088/2015Processo Administrativo: 086/2015Convenente: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de EsporteConveniada: Clube Atlético BotucatuObjeto: Realização de projetos esportivos destinados a crianças e adolescentes Valor: R$ 33.000,00- Vigência: 06 meses Assinatura: 02/02/2015

Convenio n°: 089/2015Processo Administrativo: 2720/2015Convenente: Prefeitura Municipal de BotucatuConveniada: Associação Jesus Maria José – Associação Sagrada FamíliaObjeto: Atendimento a Idosos em Centro DiaValor: R$ 80.000,00 - Vigência: 06 meses Assinatura: 02/02/2015

Convenio n°: 093/2015Processo Administrativo: 41828/2015Convenente: Prefeitura Municipal de BotucatuConveniada: Associação Peróla Negra de BotucatuObjeto: Atendimento a criança e adolescenteValor: R$ 10.500,00 - Vigência: 06 meses Assinatura: 18/02/2015

Convenio n°: 094/2015Processo Administrativo: 3263/2015Convenente: Prefeitura Municipal de Botucatu - CMDCAConveniada: Associação Fraternal Pelicano - AFRAPEObjeto: Atendimento a criança e ao adolescenteValor: R$ 120.000,00 - Vigência: 12 meses Assinatura: 13/02/2015

Convenio n°: 095/2015Processo Administrativo: 3262/2015Convenente: Prefeitura Municipal de Botucatu - CMDCAConveniada: Creche e Berçário “Criança Feliz”Objeto: Atendimento a criança e ao adolescenteValor: R$ 120.000,00 – ( R$ 108.500,00 – Custeio e R$ 11.500,00 – Investimento)

Vigência: 12 meses Assinatura: 13/02/2015

Convenio n°: 096/2015Processo Administrativo: 3264/2015Convenente: Prefeitura Municipal de Botucatu - CMDCAConveniada: Instituto RuachObjeto: Atendimento a criança e ao adolescenteValor: R$ 40.000,00- Vigência: 12 meses Assinatura: 02/03/2015

PORTARIA SME N.º 003de 10 de março de 2015.

“Institui a Comissão Organizadora da Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Botucatu - SP”.

ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 3° do Decreto Municipal nº 10.123, de 24 de fevereiro de 2015,

RESOLVE:I - Fica instituída a Comissão Organizadora da Elaboração do Plano Municipal de

Educação do Município de Botucatu - SP, integrada pelos seguintes representantes:

PODER MUNICIPALTitularAlessandra Lucchessi de OliveiraSuplenteEdileine Fernandes Henrique

TitularLígia Maria Alves JuliãoSuplenteRafael Romagnoli

PODER LESLATIVO E FORÇAS DE SEGURANÇATitularIzaías Branco da Silva ColinoSuplenteCintia Aparecida Alves Ribeiro

TERCEIRO SETORTitularRita de Cássia Coelho PesaventoSuplenteJoão Paulo Marques

PARTICIPAÇÃO POPULARTitularGisele Cristina BertoloniSuplenteJosé Ricardo Simão Geraldo

ENSINO INFANTILTitular Wagner Codello Suplente Mário Neves

ENSINO FUNDAMENTALTitularMaria Conceição Bissoli DegandSuplenteSandra Regina Rossito Ferraz Pinto

ENSINO MÉDIOTitularJosias de Oliveira NunesSuplenteSilvio Vieira de Miranda

ENSINO SUPERIORTitularEliana CurvelloSuplenteRoberto Antonio Colenci

MODALIDADE ESPECIALTitularNeli Antunes de OliveiraSuplenteVera Silvia Giacóia

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSTitularAdauto de Jesus PereiraSuplenteVânia Cristina Corrêa Fioravante

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Botucatu, 10 de março de 2015.

Alessandra Lucchesi de Oliveira Secretária Municipal de Educação


CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATUProcesso Licitatório – PREGÃO nº 07/2014.Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU.Contratada: S.S.T.I. TECNOLOGIA LTDA.Objeto: Aquisição de equipamento de armazenagem de dados storage, serviços de

instalação e garantia.Valor Global: R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais).Prazo: 36 (trinta e seis) meses.Dotações Orçamentárias: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE –

PESSOA JURIDICA e 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA – PESSOA JURIDICA.

Data de assinatura: 04 / 03 / 2015.

07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

DIA: 16/03/2015 HORÁRIO: DAS 20H ÀS 23H10

PRESIDÊNCIAVereador: CurumimVereador: Reinaldinho

SECRETARIAVereador: FontãoVereador: Lelo PaganiPROJETOS QUE DERAM ENTRADA1) Projeto de Lei nº 12/2015- de iniciativa do Vereador Curumim, que declara

de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "ALPHA Associação de Caridade".

REQUERIMENTO DE PESAR:

Autoria: TODOS OS VEREADORESNº. 5/2015Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Inês Madalena Aranha de Lima(Inezita Barroso), cantora, apresentadora, ícone da televisão brasileira,

defensora da cultura caipira e "Cidadã Botucatuense", ocorrido em 8 de março, aos 90 anos de idade.

REQUERIMENTOS:

Nº. 117/2015 - Autoria: CARLOS TRIGOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a

reforma e a revitalização da Praça Dom Pedro I, localizada na Vila Antártica, por meio de limpeza, capinação, trabalho paisagístico, restauração ou substituição dos bancos quebrados e/ou danifi cados por outros nos mesmos moldes dos anteriores, além da construção de rampas de acessibilidade ao redor da destacada praça.

Nº. 118/2015 - Autoria: ROSE IELO e CARLOS TRIGOPrefeito Municipal - solicitando que apresente o projeto pedagógico da creche

a ser instalada na Vila Real/Parque Imperial, a localização da área a ser implantada e o cronograma de execução.

Nº. 119/2015 - Autoria: CURUMIM e VALMIR REISCoordenador das Relações Institucionais da ALL - América Latina Logística

Malha Oeste S/A - solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de a referida Concessionária executar urgentes serviços de capinação e limpeza de toda a área do pátio da Estação Ferroviária localizada no Distrito de Rubião Júnior, neste município, bem como se existe a possibilidade destes serviços serem executados regularmente.

Nº. 120/2015 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao

Programa "Realização e Apoio a eventos de esporte, lazer e Inclusão Social", vinculado ao Ministério do Esporte.


Programa "Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário-Approdutor", vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Nº. 122/2015 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao Programa

""Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário", vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.


Programa "Planejamento Urbano", vinculado ao Ministério das Cidades.

Nº. 124/2015 - Autoria: VALMIR REISPrefeito Municipal - solicitando informar sobre da implantação de um "Bolsão

de Materiais da Construção Civil", na região do Jardim Brasil.

Nº. 125/2015 - Autoria: CARREIRAPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tapar uma

enorme erosão existente na Avenida José Stefano Cassetari, em frente ao nº. 123, no Conjunto Residencial Souza Santos.

Nº. 126/2015 - Autoria: CARREIRASecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a

possibilidade de instalar redutores de velocidade, do tipo "lombada", nas Ruas

Damião Pinheiro Machado e José Dal Farra, nas proximidades da entrada e saída do Condomínio Vivendas de La Salle

Nº. 127/2015 - Autoria: IZAIAS COLINOGestor da UNIT- solicitando informar a possibilidade de oferecer cursos

gratuitos de especialização para "estoquista", "repositor" e "caixa" para trabalho em supermercados de Botucatu.

Nº. 128/2015 - Autoria: IZAIAS COLINOSecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a

possibilidade de implantar redutores de velocidade nas Ruas da Amizade e da Felicidade, localizadas no Recanto Azul.

Nº. 129/2015 - Autoria: FERNANDO CARMONIPrefeito Municipal, Secretária Municipal da Educação, Secretário Municipal de

Governo e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de dotar todos os prédios públicos municipais, como creches, escolas, secretarias, entre outros, com sistema de captação de água pluviais, bem como com aquecedores solares.

Nº. 130/2015 - Autoria: IZAIAS COLINOPresidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Secretário Municipal

de Esportes e Lazer e o Presidente da ACOB para utilizarem a tribuna a fi m de explanar e divulgar o calendário de "corridas de rua" realizadas em Botucatu.

Nº. 131/2015 - Autoria: IZAIAS COLINO e VALMIR REISSecretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar

sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Veiga Russo ou, em caso negativo, realizar a operação "tapa buracos" em destacada via pública.

Nº. 132/2015 - Autoria: CURUMIMPrefeito Municipal - solicitando informar se existe uma data prevista para o

pagamento de valores aos funcionários que fazem jus ao recebimento da restituição dos valores que foram descontados em folha de pagamento em favor do extinto Fundo de Previdência Municipal.

Nº. 133/2015 - Autoria: JOÃO ELIAS Diretor Regional dos Correios - solicitando informar sobre a possibilidade de

determinar a entrega de correspondências no Loteamento Conjunto Habitacional Jatobá.

Nº. 134/2015 - Autoria: JOÃO ELIAS Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a

possibilidade de colocar placas (sinalização vertical), bem como realizar a pintura de solo (sinalização horizontal) no cruzamento entre as Ruas Plácido Rodrigues Venegas e Isaltino Pinheiro Castro, no Jardim Paraiso.

Nº. 135/2015 - Autoria: JOÃO ELIAS Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais -

solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar a revitalização da Praça Isabel Arruda, em toda a sua área, por meio da reconstrução do passeio público (calçada), com a realização de um trabalho paisagístico, além da manutenção adequada do gramado e de outras ações que se façam necessárias.

Nº. 136/2015 - Autoria: JOÃO ELIAS Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a

possibilidade de implantar uma vaga de estacionamento exclusivo de pessoas idosas na Escola SESI, mais precisamente na Rua Dr. Celso Cariola, nas proximidades de onde já estão demarcadas 02 (duas) vagas de estacionamento reservada para uso exclusivo de pessoas defi cientes.

Nº. 137/2015 - Autoria: JOÃO ELIASSecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a

possibilidade de fazer a demarcação de um local de estacionamento exclusivo de motocicletas na Rua Doutor Costa Leite, mais precisamente na altura de onde está instalado o Colégio Santa Marcelina.

Nº. 138/2015 - Autoria: CURUMIMPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de cumprir

o disposto no art. 80 da Lei Municipal nº. 4904, que "Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu", em especial quanto ao recolhimento, apreensão e destinação de animais, de modo a atender o pedido dos moradores do Distrito de Rubião Júnior, em especial no Residencial Caimã.

Nº. 139/2015 - Autoria: FONTÃOSecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a

possibilidade de delimitar com "tachões" a calçada do estacionamento público localizado na Rua Benedito Rodrigues Silva, Cohab I, proibindo os motoristas de estacionarem em 45 graus.

Nº. 140/2015 - Autoria: FONTÃOSecretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar

sobre a possibilidade de efetuar a limpeza no início da Rua Amabile Palombarini dos Santos, no Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias.

Nº. 141/2015 - Autoria: CURUMIM


Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade realizar estudos, visando criar, em parceria com o Corpo de Bombeiros, Bombeiros Profi ssionais Civis e Defesa Civil de Botucatu, uma equipe de combate a incêndios e outras ocorrências a ser alocada na sede das Subprefeituras de Vitoriana, Distrito de Rubião Júnior e Distrito de César Neto, a fi m de atender destacados distritos e localidades como Rio Bonito Campo e Náutica, Bairro da Mina, Porto Said e Alvorada da Barra.

Nº. 142/2015 - Autoria: CURUMIMPrefeito Municipal - solicitando realizar obras de revitalização e diversas

melhorias no "Rio Bonito Campo e Náutica", bem como quando isso poderá ocorrer.

Nº. 143/2015 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar

a limpeza das diversas Ruas da Vila Assumpção, que estão com as guias com mato excessivo.


a limpeza dos terrenos localizados no Jardim Vista Linda, especialmente o que se localiza entre as Rua Luiz Ramos de Andrade e Monsenhor Maria da Silva Paes.

Nº. 145/2015 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar uma

linha de ônibus de reforço no itinerário que liga os Loteamentos Jardim Maria Luiza, Jardim do Bosque I e II e Santa Maria, ao centro da cidade.

Nº. 146/2015 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar

dispositivo redutor de velocidade na Rua José Pedretti Tílio, nas proximidades do nº. 101, no Jardim Brasil.


a colocação de um redutor de velocidade do tipo "lombada" ou um "platô", com a respectiva faixa em frente ao nº. 155, da Rua Joaquim Amaral Gurgel, na Vila Assumpção.

Nº. 148/2015 - Autoria: FERNANDO CARMONIMinistro das Comunicações e Prefeito Municipal - solicitando informarem a

possibilidade de agilizar o processo para a transmissão da Rede Canção Nova em Botucatu.

Nº. 149/2015 - Autoria: FERNANDO CARMONIDeputado Estadual Fernando Cury - solicitando envidar esforços junto a

Concessionária Rodovias do Tietê a fi m de implantar uma terceira via na Rodovia Marechal Rondon, no trecho entre a Base da Polícia Rodoviária de Botucatu até o Município de São Manuel, bem como, também, realizar a pavimentação da Estrada Vicinal "José Gomes Pinheiro" e a duplicação da Estrada Vicinal "Variante da Serra".

Nº. 150/2015 - Autoria: FERNANDO CARMONIPresidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento

de uma Reunião Pública com representantes dos setores de negócios jurídicos, assistência social e seguros habitacionais da Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB Bauru, para discutir questões relativas a liberação dos seguros dos imóveis referentes ao Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" - Cohab I.

Nº. 151/2015 - Autoria: FONTÃOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção

de uma quadra poliesportiva no terreno localizado em frente aos prédios do CDHU, na Rua Mirabeau Camargo Pacheco, na Vila Jardim.

Nº. 152/2015 - Autoria: FONTÃOPrefeito Municipal - solicitando informar se há viabilidade técnica e orçamentária

para realizar a revitalização da praça da Paróquia de São Benedito (Praça "Carlos Gomes"), localizada no centro da cidade.

Nº. 153/2015 - Autoria: FONTÃOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Público

Executivo realizar estudos e adotar providências visando à disposição de caçambas estáticas em locais previamente defi nidos, sobretudo nos bairros mais carentes do Município, para que a população de baixa renda possa depositar entulhos e similares.

Nº. 154/2015 - Autoria: VALMIR REISSecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a

possibilidade determinar providências para urgente levantamento das condições das coberturas e assentos existentes nos pontos de ônibus no setor Leste de nosso Município e para que sejam executados os reparos necessários.

Nº. 155/2015 - Autoria: VALMIR REISSecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a

possibilidade de colocar placas (sinalização vertical), bem como realizar a pintura de solo (sinalização horizontal) em diversas localidades, Bairro Alto, Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab 4), Jardim Brasil, Jardim Ciranda, Jardim Peabiru e Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (COHAB II).

Nº. 156/2015 - Autoria: ROSE IELOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a

limpeza em toda a extensão do terreno localizado na denominada Rua "T", fundo para Rua Ângelo Maitan, situada no bairro Residencial Ouro Verde.

Nº. 157/2015 - Autoria: ROSE IELOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a

pintura de solo (sinalização horizontal) de "Proibido Parar" no cruzamento da Rua Curuzu com a Rua Marechal Deodoro.

Nº. 158/2015 - Autoria: IZAIAS COLINOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir, com

certa urgência, a Praça Dib Jorge Saad no cronograma de revitalização de praças existente no município.

MOÇÕES:

Nº. 15/2015 - Autoria: CARREIRA, LELO PAGANI e ROSE IELOMoção de Congratulações para o Professor Doutor Emérito da Faculdade de

Medicina de Botucatu e ex-Prefeito, Joel Spadaro, por sua posse como membro da Academia Botucatuense de Letras.

Nº. 16/2015 - Autoria: CARREIRAMoção de Congratulações para a Faculdade de Medicina Veterinária e

Zootecnia da Unesp, nas pessoas do Diretor Prof. Ass. Dr. José Paes de Almeida Nogueira Pinto e Vice-Diretora Profa. Dra. Maria Denise Lopes, extensiva a funcionárias da FMVZ e responsáveis pela Rede Viva Melhor, Grupo Interdisciplinar de Desenvolvimento e Coordenadoria de eventos da Faculdade, pelo sucesso da programação especial organizada para celebrar o Dia Internacional da Mulher.

Nº. 17/2015 - Autoria: CARLOS TRIGO e CARREIRAMoção de Congratulações para o Padre Orestes Gomes Filho, Pároco da

Igreja Nossa Senhora Menina, localizada na Vila Maria, extensiva a todos os organizadores e colaboradores da "13ª Festa do Milho", em reconhecimento pelo grande sucesso alcançado por este tradicional evento de nosso município.

INDICAÇÕES:

Nº. 2/2015 - Autoria: CARLOS TRIGOPrefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar limpeza e capinação

das vias públicas da Vila Maria

Nº. 3/2015 - Autoria: CARLOS TRIGOPrefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a limpeza e capinação

do terreno localizado ao lado da residência de número 336, da Rua "7", do Jardim Maria Luiza.

PEQUENO EXPEDIENTE:Fizeram uso da palavra os vereadores Fernando Carmoni e Carreira.

GRANDE EXPEDIENTE:Suprimido a pedido do vereador Izaias Colino.

ORDEM DO DIA:

1) PROJETO DE LEI Nº. 004/2015 – de iniciativa do Vereador Fontão – que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Botucatu.

discussão e votação únicasquórum: maioria simplesAPROVADO pela unanimidade dos vereadores

2) PROJETO DE LEI Nº. 007/2015 – de iniciativa do Vereador Curumim – que denomina "Antonio Correa Vaz" a Rua "H" localizada no loteamento Residencial Ouro Verde, bem como todo e qualquer prolongamento.

discussão e votação únicasquórum: 2/3APROVADO pela unanimidade dos vereadores

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2015 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 5.946.905,78 (cinco milhões novecentos e quarenta e seis mil novecentos e cinco reais e setenta e oito centavos) na Secretaria Municipal de Cultura, para atendimento ao Convênio celebrado com o Estado referente à Implantação da PINACOTECA.

discussão e votação únicasquórum: maioria absolutaVISTAS a pedido da vereadora Rose Ielo.APROVADO pela maioria dos vereadores.Botucatu, 16 de março de 2015.

Lucas Pinheiro MachadoAssessor de Comunicação

Visto em 17 de março de 2015

Silmara Ferrari de BarrosDiretora Administrativa


DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOASPORTARIA Nº 30.482 de 2 de março de 2015 - EXONERAR, a pedido, a partir desta

data, o servidor RENATO CELESTINO do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL.

PORTARIA Nº 30.483 de 2 de março de 2015 - EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o servidor ANDRE DOS SANTOS DE BARROS LORDELO do cargo de DESENHISTA.

PORTARIA Nº 30.484 de 2 de março de 2015 - EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora LUCELENE CORDEIRO DOS SANTOS do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

PORTARIA Nº 30.485 de 2 de março de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora GISELLE CARREIRA DESTRO, para prestar serviços junto a Fundação UNI (Programa “Dose em Casa”).

PORTARIA Nº 30.486 de 2 de março de 2015 - I- TORNAR SEM EFEITO, o item II da Portaria nº 19.426 de 15/09/09, que designou o servidor LUIZ FRANCISCO PEREIRA DE MORAES para prestar serviços junto ao Almoxarifado de Medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor LUIZ FRANCISCO PEREIRA DE MORAES, para prestar serviços junto a Fundação UNI (Programa “Farmácia Popular do Brasil”).

PORTARIA Nº 30.487 de 2 de março de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora MAURA VIEIRA DE JESUS, para prestar serviços junto a Fundação UNI (Programa “Farmácia Popular do Brasil”).

PORTARIA Nº 30.488 de 2 de março de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora LUCELIA DE CASSIA NASCIMENTO FERRARI, para prestar serviços junto a Fundação UNI (Setor “Clínica do Bebê”).

PORTARIA Nº 30.489 de 2 de março de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora TERESA CRISTINA DE SOUZA, para prestar serviços junto a Fundação UNI (Canil Municipal).

PORTARIA Nº 30.490 de 2 de março de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor MILTON CASTILHO, para prestar serviços junto a Fundação UNI (Canil Municipal).

PORTARIA Nº 30.491 de 3 de março de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 53 (cinqüenta e três) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 03/03/15 a 24/04/15 à servidora ELIANE MARIA ROSA.

PORTARIA Nº 30.492 de 3 de março de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 04 (quatro) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 03/03/15 a 06/03/15 à servidora LÚCIA DE FÁTIMA MARTINS ALVES.

PORTARIA Nº 30.493 de 3 de março de 2015 - CONCEDER, a servidora ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA, 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licença maternidade, no período de 09/06/15 a 07/08/15.

PORTARIA Nº 30.494 de 4 de março de 2015 - REMOVER, a partir do dia 02/03/15, a prestação de serviços do servidor ROGÉRIO DE MORAES, da EMEF “Prof. Jonas Alves de Araújo” para a EMEF Profª Leonor Bicudo Vizenzzotto.

PORTARIA Nº 30.495 de 5 de março de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 06/03/15 a 04/04/15 à servidora ROSANE APARECIDA WINCKLER DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 30.496 de 5 de março de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 60 (sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença Acidentário a contar de 07/03/15 a 05/05/15 à servidora SOLANGE DA SILVA MARIANO RODRIGUES.

PORTARIA Nº 30.497 de 5 de março de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 60 (sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 06/03/15 a 04/05/15 à servidora SILVANA COELHO DA SILVA.

PORTARIA Nº 30.498 de 5 de março de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 60 (sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 06/03/15 a 04/05/15 à servidora JUSSARA MARTINS PATRICIO.

PORTARIA Nº 30.499 de 5 de março de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 90 (noventa) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 05/03/15 a 02/06/15 à servidora RENATA MENDONÇA MARTINEZ.

PORTARIA Nº 30.500 de 5 de março de 2015 - CONSIDERANDO, os artigos 27, 28 e 29 da Lei Complementar 911 de 13/12/2011; CONSIDERANDO, o decreto 8.984 de 08/03/2012; HOMOLOGAR, o estágio probatório dos Professores de Educação Básica (infantil), a seguir nominados:


FAZENDA


A Secretaria Municipal de Saúde in-forma que até à tarde desta quarta-feira (18) a dengue já havia infectado 151 pes-soas de Botucatu: 34 casos importados e 117 autóctones. São 59 casos a mais em relação ao último boletim emitido na sexta-feira passada (13). Ainda são aguardados os exames laboratoriais de outros 104 casos suspeitos. As regiões Leste e Norte continuam a liderar o nú-mero de casos identifi cados.

A preocupação com o avanço da den-gue é relevante visto não apenas o atual período de chuvas, mas também pelo nú-mero elevado de materiais que acumulam água e continuam a ser encontrados pelos agentes de saúde pública em residências e terrenos baldios do Município.

Pratos e vasos de plantas, calhas e ralos entupidos, bebedouros para animais de estimação, piscinas, bromélias ou qualquer objeto exposto à chuva e que acumule o mínimo de água pode ser um potencial criadouro. Até uma simples casca de ovo ou uma imperfeição no piso pode ser um canal para a proliferação do mosquito.

A Avaliação de Densidade Larvária (ADL) realizada em janeiro deste ano apontava índice de 5,5. Isso representa que a cada 100 imóveis pesquisados na Cidade, uma média de cinco a seis imó-veis tem focos com larvas do mosquito

transmissor da dengue. O preconizado como satisfatório pela Organização Mun-dial da Saúde é abaixo de 1. Ou seja, o risco de surto de dengue é real.

Nas últimas semanas, a Secretaria Mu-nicipal da Saúde tem articulado reuniões com outras secretarias do Poder Público e entidades parceiras para pontuar estra-tégias de combate ao avanço da doença no Município. Entre as ações estão a realização de um “Dia D” de combate à dengue, formação de um comitê ges-tor, distribuição de novos materiais de campanha, a abertura de um espaço de hidratação para tratamento e acompa-nhamento dos pacientes infectados com o vírus, além da abertura de processo seletivo para a contratação de mais 20 agentes de saúde ambiental.

Sintomas da dengueA dengue é uma doença infecciosa fe-

bril aguda que pode ter manifestações as-sintomáticas até quadros graves e fatais. Ela é causada por um arbovírus (vírus transmitido por artrópodes), ocorrendo principalmente nos países tropicais, onde as condições são favoráveis à prolifera-ção do seu vetor: o Aedes aegypti.

O vírus da dengue possui quatro so-rotipos: Denv 1, Denv 2, Denv 3 e Denv 4. Estes quatro sorotipos já circulam no Brasil. Desde 1990, quando se estabele-ceu a transmissão de dengue no Estado de

São Paulo, o padrão epidemiológico da doença tem apresentado períodos de bai-xa transmissão intercalada com a ocor-rência de epidemias, estas geralmente associadas à introdução de novo sorotipo ou à alteração do sorotipo predominante.

Muitos também costumam confundir sintomas da dengue com as de gripes e resfriados. No caso das doenças respira-tórias, febre e dores de cabeça e muscular costumam ser de baixa e média intensi-dade, além de virem acompanhadas por dor de garganta, tosse, secreção nasal e espirros, o que não ocorre na dengue.

Os sintomas característicos da den-gue são: febre alta [acima de 38°C], dores intensas de cabeça, no fundo dos olhos, e por todo corpo, onde também podem aparecer manchas vermelhas. Ao identifi car esses sinais clássicos de dengue, a pessoa deve procurar aten-dimento médico imediatamente e fi car em repouso permanente de 10 a 15 dias. Neste período, aa Secretaria Municipal da Saúde, através da VAS, iniciará todas as atividades necessárias para evitar a transmissão da doença no Município.

Você sabia?Para se ter ideia, um ovo de um mos-

quito da dengue consegue fi car mais de um ano grudado em um recipiente. Se essa superfície não for lavada adequada-mente, com água e sabão, uma simples

Número de casos confirmados chega a 151

Amostra com larvas do mosquito Aedes aegypti

foto arquivo – Valdinei Campanucci/VAS

chuva pode fazer o ovo eclodir e surgir novos insetos em menos de dez dias. O Aedes aegypti mede menos de um centímetro, tem aparência inofensiva, cor café ou preta e listras brancas no corpo e nas pernas.

Mais informaçõesVigilância Ambiental em SaúdeTelefones (14) 3813-5055 / 150Horário de atendimento: segunda a

sexta- feira / das 7 horas às 16h30

A Secretaria de Saúde de Botucatu começou a convocar garotas de 9 e 10 anos de idade para comparecerem ao posto mais próximo de sua residência e, assim, receberem a primeira dose da va-cina contra o HPV, que protege contra o câncer de colo de útero - o terceiro tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil. Em Botucatu, a Secretaria Municipal da Saúde estima que tenham 915 meninas de 9 anos e outras 957 de 10 anos.

A campanha contra o HPV foi incorpo-rada desde o ano passado no calendário de vacinação do Ministério da Saúde em todo o País, com foco nas garotas de 11 a 13 anos. A ação também conta com apoio das escolas municipais, onde está concentrado o público alvo.

Até o momento, 2.608 meninas

(89,59%) de 11 a 13 anos receberam a primeira dose da vacina e 1.630 (55,80%) a segunda dose. Em Botucatu, a estimativa é que haja 2,9 mil meninas nesta faixa etária. A terceira dose da vacina deverá ser aplicada cinco anos após a primeira dose.

A vacina contra HPV tem eficácia comprovada para proteger mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus. Hoje ela é utilizada como estratégia de saúde pública em 51 países, por meio de programas nacionais de imunização.

Estimativas indicam que, até 2013, foram distribuídas cerca de 175 milhões de doses da vacina em todo o mundo. A sua segurança é reforçada pelo Conselho Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde

(OMS). “Vale ressaltar que a vacina não pro-

tege contra outras doenças sexualmente transmissíveis, de forma que as pessoas vacinadas devem usar preservativos nas relações sexuais”, esclarece a enfermeira Mara Silvia Carmelo, coordenadora do Núcleo de Vigilância Epidemiológica (Nuve).

Sobre o HPVÉ um vírus transmitido pelo contato

direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para fi lho no momento do parto.

Estimativa da Organização Mundial da Saúde aponta que 290 milhões de mulhe-res no mundo são portadoras da doença, sendo 32% infectadas pelos tipos 16 e 18.

Em relação ao câncer de colo do útero, estimativas apontam que 270 mil mulhe-res, no mundo, morrem devido à doença.

Até o ano passado, o Instituto Nacional do Câncer estimava o surgimento de 15 mil novos casos e cerca de 4.800 óbitos. O Ministério da Saúde orienta que mu-lheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o papanico-lau, anualmente. A vacina não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais.

ServiçoSecretaria de SaúdeRua Major Matheus, 7 – Vila dos La-

vradoresTel.: (14) 3811-1100 / 3811-1105

(Núcleo de Vigilância Epidemiológica – Nuve)

Vacina contra HPV é oferecida a meninas de 9 e 10 anos

Definidos shows do aniversário de Botucatu · de. Neste ano teremos algumas novidades, pensando...

Documents

Transcript of Definidos shows do aniversário de Botucatu · de. Neste ano teremos algumas novidades, pensando...