DELIBERACAO2997 - Rio de Janeiro · OCORRIDOS NO ANO DE 2015. 20 de Outubro de 2016 RELATÓRIO...

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Page 1: DELIBERACAO2997 - Rio de Janeiro · OCORRIDOS NO ANO DE 2015. 20 de Outubro de 2016 RELATÓRIO Trata-se de processo instaurado em observância ao art. 20 da Deliberação AGENERSA
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DELIBERAÇÃO 2501 - Agenersa · D . AGENERSA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 CONCVSSIONÅRJA GOS — M el h aria do das estasöes dc traiamento d e csgofus O CONSELHO OR DA DE E SANfAMENTO

DELIBERAÇÃO 2501 - Agenersa · D . AGENERSA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 CONCVSSIONÅRJA GOS — M el h aria do das estasöes dc traiamento d e csgofus O CONSELHO OR DA DE E SANfAMENTO

CCV-Santander-22-11-20100001 - fetrafirs.org.br · Recebida a reivindicação do ex—empregado, entendida como plausível pelos representantes do empregador na Comissão, será instaurado

CCV-Santander-22-11-20100001 - fetrafirs.org.br · Recebida a reivindicação do ex—empregado, entendida como plausível pelos representantes do empregador na Comissão, será instaurado

estudogeral.sib.uc.pt repressão... · cretos ocorridos no espaço compreendido pela diocese do Porto. (1) ... O primeiro processo de solicitação instaurado em Portugal data de

estudogeral.sib.uc.pt repressão... · cretos ocorridos no espaço compreendido pela diocese do Porto. (1) ... O primeiro processo de solicitação instaurado em Portugal data de

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL · § 5º O procedimento investigatório criminal poderá ser instaurado pelos GAECO’s (Grupos de Atuação Especial de ... § 6º O funcionário

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL · § 5º O procedimento investigatório criminal poderá ser instaurado pelos GAECO’s (Grupos de Atuação Especial de ... § 6º O funcionário

PROCESSO E 12-020 600 2011 AGENERSA OCORR NCIA NA ...AGENERSA Processo no. Data de Autuaçäo Concessionária Assunto Sessäo Regulatória E-12/020.600/2011 09/12/2011 CEG Ocorrência

PROCESSO E 12-020 600 2011 AGENERSA OCORR NCIA NA ...AGENERSA Processo no. Data de Autuaçäo Concessionária Assunto Sessäo Regulatória E-12/020.600/2011 09/12/2011 CEG Ocorrência

EXTRATO DE ATA Nº 663.001.2009000100003971€¦ · EXTRATO DE ATA Nº 663.002.2009000100003300.03 RELATÓRIO: Procedimento Administrativo instaurado para apurar representação dos

EXTRATO DE ATA Nº 663.001.2009000100003971€¦ · EXTRATO DE ATA Nº 663.002.2009000100003300.03 RELATÓRIO: Procedimento Administrativo instaurado para apurar representação dos

E-12-020-755-2012 Delibera o 1830 - Agência Reguladora de ... · cumprimento ao 20 da Deliberação AGENERSA no 1477, anexando a publicação no Jornal Folha dos Lagos, com data

E-12-020-755-2012 Delibera o 1830 - Agência Reguladora de ... · cumprimento ao 20 da Deliberação AGENERSA no 1477, anexando a publicação no Jornal Folha dos Lagos, com data

Agenersa - Agência Reguladora de Energia e Saneamento ... · (18"09/20/6 reencaminhadapara o e-mail. an'ianna@supergraphics.contbr - o e.maii informado voltou; Em pareccrd, a CAEÑE

Agenersa - Agência Reguladora de Energia e Saneamento ... · (18"09/20/6 reencaminhadapara o e-mail. an'[email protected] - o e.maii informado voltou; Em pareccrd, a CAEÑE

Informativo agenersa Maio

Informativo agenersa Maio

P -G Rstatic.congressoemfoco.uol.com.br/2017/08/PGR_Deputados_STF_ADPF...Procuradoria-Geral da República Arguição de descumprimento de preceito fundamental instaurado a partir de

P -G Rstatic.congressoemfoco.uol.com.br/2017/08/PGR_Deputados_STF_ADPF...Procuradoria-Geral da República Arguição de descumprimento de preceito fundamental instaurado a partir de

DELIBERACAO3254 - agenersa.rj.gov.br · prorrogação de prazo previsto no art. 10 da Deliberaçûo Art. 10- Deferminar que a Concessionåria Prolagos apresenie a esta AGENERSA, no

DELIBERACAO3254 - agenersa.rj.gov.br · prorrogação de prazo previsto no art. 10 da Deliberaçûo Art. 10- Deferminar que a Concessionåria Prolagos apresenie a esta AGENERSA, no

SESSÃO: 720ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 21/11/2011 REG. N ...€¦ · RELATORIA: CONS. OSVALDO NASCENTE BORGES EXTRATO DE ATA N. 720.001.201100000671.01 RELATÓRIO: Procedimento instaurado

SESSÃO: 720ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 21/11/2011 REG. N ...€¦ · RELATORIA: CONS. OSVALDO NASCENTE BORGES EXTRATO DE ATA N. 720.001.201100000671.01 RELATÓRIO: Procedimento instaurado

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR CVM … · I. OBJETO E ORIGEM 1. Trata-se de Processo Administrativo Sancionador (“PAS”) instaurado pela ...

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR CVM … · I. OBJETO E ORIGEM 1. Trata-se de Processo Administrativo Sancionador (“PAS”) instaurado pela ...

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOpreparojuridico.net.br/material/provas/vunesp-2013-mpe-es-promotor... · policial instaurado na Delegacia de Polícia Fazendária

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOpreparojuridico.net.br/material/provas/vunesp-2013-mpe-es-promotor... · policial instaurado na Delegacia de Polícia Fazendária

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Consultor Jurídico · instaurado perante o Ministério Público Federal com vistas a apurar eventual lesão . à . ... violência ou sexo . nas obras

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Consultor Jurídico · instaurado perante o Ministério Público Federal com vistas a apurar eventual lesão . à . ... violência ou sexo . nas obras

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL · 2018. 10. 9. · Art. 5º O procedimento investigatório criminal poderá ser instaurado de ofício, por membro do Ministério Público, no

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL · 2018. 10. 9. · Art. 5º O procedimento investigatório criminal poderá ser instaurado de ofício, por membro do Ministério Público, no

REPRESENTAÇÃO PELA DECRETAÇÃO DE PRISÃO … · inquérito policial, instaurado pela Corregedoria-Geral da Polícia Judiciária Civil, tem a finalidade de apuração da prática

REPRESENTAÇÃO PELA DECRETAÇÃO DE PRISÃO … · inquérito policial, instaurado pela Corregedoria-Geral da Polícia Judiciária Civil, tem a finalidade de apuração da prática

E12-020290-2008 · CODIR, a Ata de reunião, realizada em 20/10/10, na AGENERSA, entre esta CAENE e a CEG, sobre o cumprimento do Attigo 30 Deliberação AGENERSA no 612, de 31/08/10.

E12-020290-2008 · CODIR, a Ata de reunião, realizada em 20/10/10, na AGENERSA, entre esta CAENE e a CEG, sobre o cumprimento do Attigo 30 Deliberação AGENERSA no 612, de 31/08/10.

PODER JUDICIáRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª …idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2018/janeiro/arquivos-e... · (AUXILIAR): Trata-se de ... instaurado pela Procuradoria

PODER JUDICIáRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª …idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2018/janeiro/arquivos-e... · (AUXILIAR): Trata-se de ... instaurado pela Procuradoria

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR CVM nº … · 2018-02-09 · RELATÓRIO I. OBJETO E ORIGEM. 1. Trata-se de processo administrativo sancionador instaurado pela Superintendência

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR CVM nº … · 2018-02-09 · RELATÓRIO I. OBJETO E ORIGEM. 1. Trata-se de processo administrativo sancionador instaurado pela Superintendência