Delta MM - 6.0
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1DELTAMM DELTAMM verso 6.0 ECCverso 6.0 ECC
LocalizaLocalizaooBrasileiraBrasileira
2 SAP BRASIL
I Objetivos:
Demonstrar aos clientes as diferenDemonstrar aos clientes as diferenas ocorridas na as ocorridas na nova verso 6.0 ECC (ERP Central nova verso 6.0 ECC (ERP Central ComponentComponent) do ) do SAP com referncia a localizaSAP com referncia a localizao brasileira.o brasileira.
Principais alteraPrincipais alteraes legais (PIS, COFINS, ISS).es legais (PIS, COFINS, ISS).Novas funcionalidades.Novas funcionalidades.
ConfiguraConfiguraes CBT (TAXBRA).es CBT (TAXBRA).
3 SAP BRASIL
Contedo
I I -- IntroduIntroduooII -- Principais alteraPrincipais alteraes legais (PIS, COFINS, ISS)es legais (PIS, COFINS, ISS)
II II -- ConfiguraConfiguraooI I -- SeqSeqncia de acessoncia de acesso
II II -- Prioridade para determinaPrioridade para determinao de impostoso de impostos
III III -- Tabelas dinmicas e Grupos de impostosTabelas dinmicas e Grupos de impostos
IV IV -- DiferenDiferenas entre o antigo e o novoas entre o antigo e o novo
V V -- Estrutura do novo esquema de cEstrutura do novo esquema de clculolculo
VI VI -- ConfiguraConfigurao necesso necessria:ria: Estrutura OrganizacionalEstrutura Organizacional
Notas fiscalNotas fiscal
CFOPCFOP
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Contedo
III III -- ConfiguraConfigurao CBT o CBT -- TAXBRATAXBRAII Atribuir o paAtribuir o pas ao novo esquema de cs ao novo esquema de clculolculo
IIII Ativar o CBT para PaAtivar o CBT para Pass
IIIIII Ativar o CBT para TAXBRAAtivar o CBT para TAXBRA
IV IV Impostos incluImpostos includos no predos no preo lo lquidoquido
V V ConfiguraConfigurao de impostos retidos na fonteo de impostos retidos na fonte
VI VI Esquemas de cEsquemas de clculo e de impostoslculo e de impostos
VII VII ConfiguraConfigurao ISSo ISS
VIIIVIII Nova transaNova transao para configurao para configurao local o local J1BTAXJ1BTAX
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ConteContedodo
IVIV Exemplos/ DemonstraExemplos/ Demonstraeses
VV Tabelas envolvidasTabelas envolvidas
VIVI AtivaAtivaes p/ verso ECCes p/ verso ECCSingleSingle andand MultipleMultiple ActivationActivation
IndustryIndustry ExtensionsExtensions andand EnterpriseEnterprise ExtensionsExtensions in in DetailDetail
IndustryIndustry ExtensionsExtensions
EnterpriseEnterprise ExtensionsExtensions
Country Country VersionsVersions
InstanceInstance SAP ECC ServerSAP ECC Server
VIIVII SAP ECC versus SAP R/3 EnterpriseSAP ECC versus SAP R/3 Enterprise
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I I -- IntroduIntroduo:o:
Principais alteraPrincipais alteraes legaises legais
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Aplicao das leis
Lei 10637 / 02 (MP66)Lei 10833 / 03 (MP135)
Lei Complementar 116 / 03
Em cada empresa, o setor jurdico (fiscal) deve definir
em quais processos se aplicam as leis.
Principais alteraes legais
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Principais alteraes legais
A cobrana do PIS/Pasep tem sua alquotaaumentadade 0,65% para 1,65 %, mas deixa de ser cumulativa emcadaetapa de produo e passa a ser baseada no valor agregadodo produto - o total da contribuio pago em cada fasevale como crdito na etapa final de produo.
Por exemplo, no caso de uma padaria que compra farinhapara fazer po, o PIS at ento incidia integralmente sobreo insumo (farinha) e o produto final (po). Pela proposta, o que for pago de PIS sobre a farinha ser descontado no valor do po.
MP 66 - Lei 10637 / 02:
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Principais alteraes legais
O COFINS passou a ser no-cumulativo com aplicao daalquota de 7,6% sobre a receita bruta.
Reteno na fonte, por parte do tomador do servio com relaao aos impostos PIS, COFINS, e IR. Porm para o PIS, COFINS e CSLL o fato gerador da obrigao o msde pagamento ao fornecedor, isto , se a base de clculoreferente ao(s) servio(s) pagos atingir a R$ 5.000,00
MP 135 - Lei 10833 / 03:
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Principais alteraes legais
Trata da reteno na fonte do PIS, COFINS e CSLL para a compra de alguns servios listados na lei. Porexemplo: Limpeza Conservao Manuteno Segurana
MP 135 - Lei 10833 / 03IN 381
Imposto Cd. de Recolhimento Alquota AplicaoCSLL 5987 1,00% SD e MM
COFINS 5960 3,00%PIS 5979 0,65%
CSLL 5952 4,65% MMCOFINS
PIS
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Principais alteraes legais
A IN306 determina que, para materiais/ servios constantesno anexo 1, as alquotas e os cdigos da receita do PIS, COFINS, CSLL e IR so diferenciados de acordo com a tabela.
MP 135 - Lei 10833 / 03IN 306
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Principais alteraes legais
MP 135 - Lei 10833 / 03IN 306
Esta Instruo Normativa se aplica nos processos que envolvem empresas de economia mista, de administrao pblica, autarquias e fundaes federais.
O clculo da reteno dos impostos (PIS, COFINS, CSLL e IR) deve ser sobre o fornecimento de prestao de servios.
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Principais alteraes legais
MP 135 - Lei 10833 / 03Adiantamentos
No processo de adiantamento ao fornecedor ou ao cliente necessrio que as bases de impostos retidos na fonte sejam calculadas automaticamente.
Estas devem ser informadas durante a criao da solicitao de adiantamentos e compensao dos documentos para cada linha da ordem de compra ou ordem de venda.
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ISS
Alteraes Conforme Lei Complementar 116/2003
Principais alteraes legais
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Principais alteraes legais
Principais alteraes:Recolhimento ou reteno do Imposto de acordo
com o tipo e local da prestao do servio.
H trs situaes:1 ISS devido no municpio onde o prestador est localizado (recolhido pelo prestador)
2 ISS devido no municpio onde o servio executado (recolhido pelo prestador)
3 ISS devido no municpio onde o servio executado (retido e recolhido pelo tomador)
Lei Complementar 116 / 03:ISS
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Principais alteraes legaisTrs locais envolvidos
Onde o servio executado Tomador do servioProvedor do servio
Definio do municpio onde o ISS devido ... Municpio do provedor do servio Municpio onde o servio executado Municpio onde o tomador do servio est localizado (Ex. Matriz). Dependendo do tipo de servio Conforme legislao de cada Municpio
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Disputa entre Municpios: Iss devido nos dois Municpios (Local do Prestador e Local da
Prestao)
Cdigos de recolhimento (tipos de servio) diferentes para compra e prestao de servio: No existe padro Cada Municpio estabelece sua lista tipos de servio
Valor mnimo para reteno do ISS: Se informado, no atingindo o valor mnimo, o ISS calculado
porm recolhido pelo prestador do servio
Base de clculo do ISS Reduo de base possvel de acordo com cada Municpio
Direito Fiscal de ISS
Principais alteraes legais
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Clculo e Contabilizao do ISS:
Novos tipos de condio nos esquemas de clculo de MM e SD
ISS na Nota Fiscal:
Valores do ISS devido ao Municpio do prestador e/ou local da execuo so armazenados na Nota Fiscal
Valor, base, alquota, cdigo de recolhimento e municpio onde o ISS devido so armazenados na Nota Fiscal
Direito Fiscal de ISS armazenado na Nota Fiscal
Principais alteraes legais
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Release Notes para localizao SAP verso 6.0 ECC
Principais alteraes legais
Main Note Main Note 747607 747607 -- Basic Customizing for MP135 and ISS Basic Customizing for MP135 and ISS legal change Brazillegal change Brazil
NoteNote 815720 815720 -- Brazil: Withholding Tax AccumulationBrazil: Withholding Tax AccumulationNote 825279 Note 825279 -- Service Management Service Management -- Localization for Brazil 6.0Localization for Brazil 6.0Note 844630 Note 844630 -- Brazil/DIFAL: ICMS Brazil/DIFAL: ICMS complcompl--purchasing/future del purchasing/future del (asset/(asset/consumpconsump))Note 850267 Note 850267 -- Brazil CBT: ICMS amount for consumption caseBrazil CBT: ICMS amount for consumption caseNote 884032 Note 884032 -- BR: Calculation of PIS / COFINS for Consumption (CBTBR: Calculation of PIS / COFINS for Consumption (CBTNote 916003 Note 916003 -- Brazil: Withholding tax accumulation for CBTBrazil: Withholding tax accumulation for CBTNote 949983 Note 949983 -- J_1BTXIC3 the field J_1BTXIC3J_1BTXIC3 the field J_1BTXIC3--VALIDTO is closed for VALIDTO is closed for inputinputNote 1020993 Note 1020993 -- J1BTAX the field VALIDTO is closed for inputJ1BTAX the field VALIDTO is closed for input
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II II ConfiguraConfiguraooI I -- SeqSeqncia de acessoncia de acesso
II II -- Prioridade para determinaPrioridade para determinao de impostoso de impostos
III III -- Tabelas dinmicas e Grupos de impostosTabelas dinmicas e Grupos de impostos
IV IV -- DiferenDiferenas entre o antigo e o novoas entre o antigo e o novo
V V -- Estrutura do novo esquema de cEstrutura do novo esquema de clculolculo
VI VI -- ConfiguraConfigurao necesso necessria:ria: Estrutura OrganizacionalEstrutura Organizacional
Notas fiscalNotas fiscal
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SeqSeqncias de acessoncias de acesso
A funcionalidade CBT necessita que as A funcionalidade CBT necessita que as seqseqncias de acesso devam ser atualizadas ncias de acesso devam ser atualizadas no caminho: no caminho: J1BTAX J1BTAX --> Conditio