1DELTAMM DELTAMM verso 6.0 ECCverso 6.0 ECC

LocalizaLocalizaooBrasileiraBrasileira

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I Objetivos:

Demonstrar aos clientes as diferenDemonstrar aos clientes as diferenas ocorridas na as ocorridas na nova verso 6.0 ECC (ERP Central nova verso 6.0 ECC (ERP Central ComponentComponent) do ) do SAP com referncia a localizaSAP com referncia a localizao brasileira.o brasileira.

Principais alteraPrincipais alteraes legais (PIS, COFINS, ISS).es legais (PIS, COFINS, ISS).Novas funcionalidades.Novas funcionalidades.

ConfiguraConfiguraes CBT (TAXBRA).es CBT (TAXBRA).

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Contedo

I I -- IntroduIntroduooII -- Principais alteraPrincipais alteraes legais (PIS, COFINS, ISS)es legais (PIS, COFINS, ISS)

II II -- ConfiguraConfiguraooI I -- SeqSeqncia de acessoncia de acesso

II II -- Prioridade para determinaPrioridade para determinao de impostoso de impostos

III III -- Tabelas dinmicas e Grupos de impostosTabelas dinmicas e Grupos de impostos

IV IV -- DiferenDiferenas entre o antigo e o novoas entre o antigo e o novo

V V -- Estrutura do novo esquema de cEstrutura do novo esquema de clculolculo

VI VI -- ConfiguraConfigurao necesso necessria:ria: Estrutura OrganizacionalEstrutura Organizacional

Notas fiscalNotas fiscal

CFOPCFOP

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Contedo

III III -- ConfiguraConfigurao CBT o CBT -- TAXBRATAXBRAII Atribuir o paAtribuir o pas ao novo esquema de cs ao novo esquema de clculolculo

IIII Ativar o CBT para PaAtivar o CBT para Pass

IIIIII Ativar o CBT para TAXBRAAtivar o CBT para TAXBRA

IV IV Impostos incluImpostos includos no predos no preo lo lquidoquido

V V ConfiguraConfigurao de impostos retidos na fonteo de impostos retidos na fonte

VI VI Esquemas de cEsquemas de clculo e de impostoslculo e de impostos

VII VII ConfiguraConfigurao ISSo ISS

VIIIVIII Nova transaNova transao para configurao para configurao local o local J1BTAXJ1BTAX

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ConteContedodo

IVIV Exemplos/ DemonstraExemplos/ Demonstraeses

VV Tabelas envolvidasTabelas envolvidas

VIVI AtivaAtivaes p/ verso ECCes p/ verso ECCSingleSingle andand MultipleMultiple ActivationActivation

IndustryIndustry ExtensionsExtensions andand EnterpriseEnterprise ExtensionsExtensions in in DetailDetail

IndustryIndustry ExtensionsExtensions

EnterpriseEnterprise ExtensionsExtensions

Country Country VersionsVersions

InstanceInstance SAP ECC ServerSAP ECC Server

VIIVII SAP ECC versus SAP R/3 EnterpriseSAP ECC versus SAP R/3 Enterprise

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I I -- IntroduIntroduo:o:

Principais alteraPrincipais alteraes legaises legais

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Aplicao das leis

Lei 10637 / 02 (MP66)Lei 10833 / 03 (MP135)

Lei Complementar 116 / 03

Em cada empresa, o setor jurdico (fiscal) deve definir

em quais processos se aplicam as leis.

Principais alteraes legais

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Principais alteraes legais

A cobrana do PIS/Pasep tem sua alquotaaumentadade 0,65% para 1,65 %, mas deixa de ser cumulativa emcadaetapa de produo e passa a ser baseada no valor agregadodo produto - o total da contribuio pago em cada fasevale como crdito na etapa final de produo.

Por exemplo, no caso de uma padaria que compra farinhapara fazer po, o PIS at ento incidia integralmente sobreo insumo (farinha) e o produto final (po). Pela proposta, o que for pago de PIS sobre a farinha ser descontado no valor do po.

MP 66 - Lei 10637 / 02:

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Principais alteraes legais

O COFINS passou a ser no-cumulativo com aplicao daalquota de 7,6% sobre a receita bruta.

Reteno na fonte, por parte do tomador do servio com relaao aos impostos PIS, COFINS, e IR. Porm para o PIS, COFINS e CSLL o fato gerador da obrigao o msde pagamento ao fornecedor, isto , se a base de clculoreferente ao(s) servio(s) pagos atingir a R$ 5.000,00

MP 135 - Lei 10833 / 03:

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Principais alteraes legais

Trata da reteno na fonte do PIS, COFINS e CSLL para a compra de alguns servios listados na lei. Porexemplo: Limpeza Conservao Manuteno Segurana

MP 135 - Lei 10833 / 03IN 381

Imposto Cd. de Recolhimento Alquota AplicaoCSLL 5987 1,00% SD e MM

COFINS 5960 3,00%PIS 5979 0,65%

CSLL 5952 4,65% MMCOFINS

PIS

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Principais alteraes legais

A IN306 determina que, para materiais/ servios constantesno anexo 1, as alquotas e os cdigos da receita do PIS, COFINS, CSLL e IR so diferenciados de acordo com a tabela.

MP 135 - Lei 10833 / 03IN 306

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Principais alteraes legais

MP 135 - Lei 10833 / 03IN 306

Esta Instruo Normativa se aplica nos processos que envolvem empresas de economia mista, de administrao pblica, autarquias e fundaes federais.

O clculo da reteno dos impostos (PIS, COFINS, CSLL e IR) deve ser sobre o fornecimento de prestao de servios.

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Principais alteraes legais

MP 135 - Lei 10833 / 03Adiantamentos

No processo de adiantamento ao fornecedor ou ao cliente necessrio que as bases de impostos retidos na fonte sejam calculadas automaticamente.

Estas devem ser informadas durante a criao da solicitao de adiantamentos e compensao dos documentos para cada linha da ordem de compra ou ordem de venda.

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ISS

Alteraes Conforme Lei Complementar 116/2003

Principais alteraes legais

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Principais alteraes legais

Principais alteraes:Recolhimento ou reteno do Imposto de acordo

com o tipo e local da prestao do servio.

H trs situaes:1 ISS devido no municpio onde o prestador est localizado (recolhido pelo prestador)

2 ISS devido no municpio onde o servio executado (recolhido pelo prestador)

3 ISS devido no municpio onde o servio executado (retido e recolhido pelo tomador)

Lei Complementar 116 / 03:ISS

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Principais alteraes legaisTrs locais envolvidos

Onde o servio executado Tomador do servioProvedor do servio

Definio do municpio onde o ISS devido ... Municpio do provedor do servio Municpio onde o servio executado Municpio onde o tomador do servio est localizado (Ex. Matriz). Dependendo do tipo de servio Conforme legislao de cada Municpio

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Disputa entre Municpios: Iss devido nos dois Municpios (Local do Prestador e Local da

Prestao)

Cdigos de recolhimento (tipos de servio) diferentes para compra e prestao de servio: No existe padro Cada Municpio estabelece sua lista tipos de servio

Valor mnimo para reteno do ISS: Se informado, no atingindo o valor mnimo, o ISS calculado

porm recolhido pelo prestador do servio

Base de clculo do ISS Reduo de base possvel de acordo com cada Municpio

Direito Fiscal de ISS

Principais alteraes legais

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Clculo e Contabilizao do ISS:

Novos tipos de condio nos esquemas de clculo de MM e SD

ISS na Nota Fiscal:

Valores do ISS devido ao Municpio do prestador e/ou local da execuo so armazenados na Nota Fiscal

Valor, base, alquota, cdigo de recolhimento e municpio onde o ISS devido so armazenados na Nota Fiscal

Direito Fiscal de ISS armazenado na Nota Fiscal

Principais alteraes legais

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Release Notes para localizao SAP verso 6.0 ECC

Principais alteraes legais

Main Note Main Note 747607 747607 -- Basic Customizing for MP135 and ISS Basic Customizing for MP135 and ISS legal change Brazillegal change Brazil

NoteNote 815720 815720 -- Brazil: Withholding Tax AccumulationBrazil: Withholding Tax AccumulationNote 825279 Note 825279 -- Service Management Service Management -- Localization for Brazil 6.0Localization for Brazil 6.0Note 844630 Note 844630 -- Brazil/DIFAL: ICMS Brazil/DIFAL: ICMS complcompl--purchasing/future del purchasing/future del (asset/(asset/consumpconsump))Note 850267 Note 850267 -- Brazil CBT: ICMS amount for consumption caseBrazil CBT: ICMS amount for consumption caseNote 884032 Note 884032 -- BR: Calculation of PIS / COFINS for Consumption (CBTBR: Calculation of PIS / COFINS for Consumption (CBTNote 916003 Note 916003 -- Brazil: Withholding tax accumulation for CBTBrazil: Withholding tax accumulation for CBTNote 949983 Note 949983 -- J_1BTXIC3 the field J_1BTXIC3J_1BTXIC3 the field J_1BTXIC3--VALIDTO is closed for VALIDTO is closed for inputinputNote 1020993 Note 1020993 -- J1BTAX the field VALIDTO is closed for inputJ1BTAX the field VALIDTO is closed for input

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II II ConfiguraConfiguraooI I -- SeqSeqncia de acessoncia de acesso

II II -- Prioridade para determinaPrioridade para determinao de impostoso de impostos

III III -- Tabelas dinmicas e Grupos de impostosTabelas dinmicas e Grupos de impostos

IV IV -- DiferenDiferenas entre o antigo e o novoas entre o antigo e o novo

V V -- Estrutura do novo esquema de cEstrutura do novo esquema de clculolculo

VI VI -- ConfiguraConfigurao necesso necessria:ria: Estrutura OrganizacionalEstrutura Organizacional

Notas fiscalNotas fiscal

CFOPCFOP

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SeqSeqncias de acessoncias de acesso

A funcionalidade CBT necessita que as A funcionalidade CBT necessita que as seqseqncias de acesso devam ser atualizadas ncias de acesso devam ser atualizadas no caminho: no caminho: J1BTAX J1BTAX --> Conditio