DEML 01-2013 - Loteamentos
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ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S. A.
PROXIMIDADE DE LOTEAMENTO COM
LINHA DE TRANSMISSÃO DA ELETROSUL
ORIENTAÇÃO TÉCNICA DEML - 01/2013(Rev. 01)
DIRETORIA DE OPERAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DEM
DIVISÃO DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DELINHAS DE TRANSMISSÃO DEML
SETOR DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃOE GEOPROCESSAMENTO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO SEMAF
- JUN/2013 –
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO
PRÓXIMO A LINHA DE TRANSMISSÃO DA ELETROSUL
A fim de garantir à segurança de pessoas e a integridade das Linhas de Transmissão, bem
como os riscos decorrentes da transmissão de energia elétrica, a construção de loteamento vizinho
às Linhas de Transmissão da ELETROSUL, no que tange à interferência com as mesmas, deverão
seguir critérios específicos, como descritos abaixo:
Os lotes que margearem a Faixa de Servidão da Linha de Transmissão não poderão ter
frente voltada para a mesma;
No interior da Faixa de Servidão da Linha de Transmissão não poderão ser edificadas
construções, bem como, é vetado seu uso para depósito de lixo ou de outros materiais;
As construções com mais de 1 (hum) andar, no limite ou próximas à Faixa de
Servidão da Linha de Transmissão, deverão ter consulta prévia à ELETROSUL para
verificação, através da análise específica do local, se estas atendem questões de
segurança;
Construções de tubulações, cercas e outras deste tipo, no interior da Faixa de Servidão
da Linha de Transmissão, também deverão ter autorização prévia da ELETROSUL;
A Faixa de Servidão da Linha de Transmissão, não poderá ser utilizada para
estacionamento de veículos, mesmo durante a construção do loteamento;
Travessias de ruas, de rodovias, redes de distribuição de energia elétrica e redes de
telefonia, com a Linha de Transmissão, deverão ter projeto específico e diferenciado,
encaminhado à ELETROSUL para análise e aprovação, de acordo com a Norma
Brasileira NBR-5422 (ou a que vier substituí-la).
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Nos casos em que o proprietário do loteamento detém a posse do terreno que caracteriza
a Faixa de Servidão da Linha de Transmissão, a ELETROSUL a seu critério, pode autorizar:
Áreas verdes: desde que se constituam, no máximo, em áreas gramadas ouajardinamentadas, subdivididas de tal forma que impossibilitem transformar o local
em área de lazer, campo de futebol ou similar, implicando na permanência de pessoas
sob a Linha de Transmissão;
Ruas/rodovias paralelas (Avenida das Torres): uma pequena área da Faixa de
Servidão de Linha de Transmissão de 138 kV ou 230 kV, poderá ser utilizada para
este fim, sendo sem acostamento e sem passeio para pedestres no interior da Faixa,
porém dependerá de cálculo a ser efetuado pela ELETROSUL. Também nestes casos,
deverá ser apresentado projeto específico para análise e/ou aprovação.
Para a elaboração do projeto, listamos abaixo algumas informações obrigatórias e que
devem fazer parte, assim como a identificação e a assinatura do responsável técnico, com o
respectivo registro no CREA. Estes dados estão exemplificados em croqui constante do ANEXO
I:
A identificação da Linha de Transmissão: este dado pode ser conseguido, em alguns
casos, nas próprias torres, conforme o ANEXO II e III;
O número das Torres envolvidas: este dado também pode ser conseguido, em alguns
casos, nas próprias torres, conforme o ANEXO II e III;
Coordenadas geográficas das torres envolvidas; As distâncias do eixo da Linha de Transmissão até o limite da Faixa de Servidão;
Larguras das ruas sob a Linha de Transmissão;
Distância da torre mais próxima ao centro da rua que corta a Faixa de Servidão;
Localidade onde se encontra o loteamento (município, bairro, ruas, estado);
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OBS.:
1. Não localizando o nome da Linha de Transmissão, bem como o número das torres,
deve-se entrar em contato com a Divisão de Engenharia de Linhas de Transmissão da
ELETROSUL, pelo telefone (48) 3231-3707;
2. As escavações e a utilização, em qualquer época, de guindastes, escavadeiras ou outro
equipamento de porte, capazes de por em risco os cabos condutores e as estruturas, ou
ainda ocasionar algum tipo de acidente, deverão ser comunicados com antecedência a
ELETROSUL, a quem caberá autorizar e fiscalizar os trabalhos;
3. A não observância de qualquer dos procedimentos citados, facultará a ELETROSUL,
a reprovação do projeto, ou ainda, quando da sua aprovação, tomar medidas para
proceder a paralisação da construção e/ou retirada de benfeitorias, sem incorrer em
qualquer ônus a ELETROSUL;
4. Os anexos IV e V, mostra as larguras de Faixa de Servidão adotadas pela
ELETROSUL.
Os projetos para análise, deverão ser encaminhados em 03 (três) vias, impressas em
tamanho A2 (mínimo), mediante correspondência a:
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S. A.
DIVISÃO DE ENGENHERIA DE MANUTENÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO
RODOVIA SC 407, km 4 – SERTÃO DO MARUIM
SÃO JOSÉ - SC
88.122-001
______________________________________________________________________________A ELETROSUL se reserva o direito de, a qualquer tempo, proceder alterações na presenteOrientação Técnica.
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A N E X O S
ANEXO I - Croqui Exemplificativo. ................................................................................................ 6
ANEXO II - Localização na Torre, de seu Número e do Número de Operação ou Sigla deIdentificação da Linha de Transmissão da Eletrosul..................................................... 7
ANEXO III - Formas usuais de apresentação na Torre, de seu Número e do Número de Operaçãoou Sigla de Identificação da Linha e Transmissão da Eletrosul. ................................... 8
ANEXO IV - Largura da Faixa de Servidão das Linhas de Transmissão da Eletrosul. ...................... 9
ANEXO V - Largura da Faixa de Servidão das Linhas de Transmissão Paralelas da Eletrosul. ..... 10
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ANEXO I
Croqui Exemplificativo
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ANEXO II
Localização na Torre, de seu Número e do Número de Operação ouSigla de Identificação da Linha de Transmissão da ELETROSUL.
Torre de 138 kV
Torre de 230 kV
Torre 525 kV
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ANEXO III
Formas usuais de apresentação na Torre, de seu Número e do Número de Operaçãoou Sigla de Identificação, da Linha de Transmissão da ELETROSUL.
OBS.:A identificação da Linha de Transmissão e o número das torres, são feitas através deadesivos colocados nos pés ou nos montantes das torres, conforme exemplo acima.
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ANEXO IV
Largura da Faixa de Servidão das Linhas de Transmissão da ELETROSUL
LT 138 kV LT 230 kV
LT 525 kV