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A Democracia Socialista: da Comuna de Paris aos Conselhos. Por Marx,

Lênin, Rosa Luxemburgo e Gramsci. A necessidade de retomada do

debate sobre o controle dos trabalhadores em toda a esfera social.

Resumo: A democracia socialista se expressa, principalmente, através

dos Conselhos – órgão de democracia de base, que substitui o “sujeito

abstrato” pelo trabalhador em todos os lugares onde há decisão

importante a tomar. Retomada do debate para enfrentar as crises do

capital (ecológica, cultural, financeira, política etc.), uma vez que controle

operário é distinto de participação social.

Durante a Comuna de Paris, Marx identificou alguns elementos de uma

nova forma de democracia que chamou "autogoverno dos

produtores". As características distintivas desta nova forma de Estado

com respeito ao regime representativo são principalmente quatro:

1) enquanto o regime representativo se funda sobre a distinção entre

poder executivo e poder legislativo, o novo Estado da Comuna deve ser

"não um órgão parlamentar, mas de trabalho, executivo e legislativo, ao

mesmo tempo";

2) enquanto o regime parlamentar inserido nos Estados absolutistas

deixou sobreviver consigo órgãos não representativos e relativamente

autônomos, os quais, desenvolvidos anteriormente na instituição

parlamentar, continuam a fazer parte essencial do aparelho estatal, como

o exército, a magistratura e a burocracia, a Comuna estende o sistema

eleitoral a todas as partes do Estado;

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3) enquanto a representação nacional característica do sistema

representativo é inteiramente distinta da proibição de mandato

autoritário, cuja conseqüência é a irrevogabilidade do cargo durante toda

a duração da legislatura, a Comuna "é composta de conselheiros

municipais eleitos por sufrágio universal nas diversas circunscrições de

Paris, responsáveis e revogáveis em qualquer momento”;

4) enquanto o sistema parlamentar não conseguiu destruir a centralização

política e administrativa dos velhos Estados, antes, pelo contrário,

confirmou através da instituição de um parlamento nacional, o novo

Estado deveria ter descentralizado, ao máximo, as próprias funções nas

"comunas rurais" que teriam enviado seus representantes a uma

assembléia nacional à qual seriam deixadas algumas "poucas mas

importantes funções .. . cumpridas por funcionários comunais".

Colhendo sua inspiração nas reflexões de Marx sobre a Comuna, Lenin,

em “Estado e Revolução” e nos escritos e discursos do período

revolucionário enunciou as diretrizes e bases da nova democracia dos

conselhos, que fizeram o centro do debate entre os principais teóricos do

socialismo na década de 20, desde Gramsci até Rosa Luxemburgo, desde

Max Adler até Korsch, para terminar em Anton Pannekoek.

A constituição específica dos conselhos operários remonta aos sovietes,

instituídos pela primeira vez durante a revolução russa de 1905, captado e

racionalizado por Trotsky, e fortalecidos depois na de 1917 (a palavra

russa “soviete” significa exatamente "conselho"). O slogan da primeira

revolução russa (fevereiro) expandido por Lênin foi “todo poder aos

sovietes!”

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O que caracteriza a democracia dos conselhos em relação à democracia

parlamentar é o reconhecimento de que na sociedade capitalista

houve um deslocamento dos centros de poder dos órgãos

tradicionais do Estado para a grande empresa. Portanto, o controle

que o “cidadão” está em grau de exercer através dos canais tradicionais da

democracia política não é suficiente para impedir os abusos de poder,

cuja abolição é o escopo final da democracia.

O novo tipo de controle não pode acontecer senão nos próprios lugares

da produção e é exercido não pelo “cidadão abstrato” da democracia

formal, mas pelo “cidadão trabalhador” através dos conselhos de

fábrica.

O conselho de fábrica torna-se assim o germe de um novo tipo de Estado,

que é o Estado ou a comunidade dos trabalhadores em

contraposição ao Estado dos cidadãos – através de uma expansão

deste tipo de órgãos em todos os lugares da sociedade onde há

decisões importantes a tomar. O sistema estatal, em seu complexo,

será uma federação de conselhos unificados através do reagrupamento

ascendente, partindo deles até aos vários níveis territoriais e

administrativos.

Ou seja, o conselho partia de um pressuposto que parecia resolver de

modo definitivo o problema da organização do Estado revolucionário: a

aceitação dos conselhos como elemento portador de uma

reestruturação do sistema político que superaria a distinção entre

"econômico" e "político" e a sua configuração como conjunto de

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aparelhos administrados por políticos de profissão, típicas da

democracia parlamentar.

De qualquer forma, o conceito de democracia de conselho desenvolveu-se

principalmente fora da URSS e em oposição ao que lá era praticado. Rosa

Luxemburgo criticou de forma bastante áspera, e desde muito cedo, a

degeneração do sistema soviético. Ela apoiou os conselhos de

trabalhadores e de soldados formados na revolução alemã de novembro de

1918. Esses conselhos derrubaram o Kaiser e levaram à primeira república

alemã. Mas em 1920, uma lei sobre os conselhos que reduziu o poder. Os

sociais-democratas e os sindicatos tinham quase tanto medo dessas

organizações básicas democráticas quanto os conservadores.

Os conselhos de fábrica, como forma específica de conselho dos

trabalhadores, ficaram conhecidos basicamente na Itália, através dos

textos de Gramsci, que os descreveu tal como foram organizados de 1919

a 1921, principalmente em Turim. Segundo Gramsci, os conselhos de

fábrica são expressões de uma democracia produtora: “em todas as

fábricas, em todas as oficinas é formado um órgão de base representativa

(...) que materializa o poder do proletariado, luta contra a ordem

capitalista ou exerce o controle sobre a produção e educa todas as massas

de trabalhadores para a luta revolucionária e para o estabelecimento do

estado operário”.

Diante da crise ecológica, cultural, social, política e econômica das

sociedades capitalistas e o ressurgimento de organizações regionalistas e

locais, um novo debate sobre organização democrática da produção e da

reprodução parece ser imprescindível. A esfera da participação é pífia,

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diante da manutenção da dualidade de classes e esvaziada do poder de

decisão.

Mas os novos movimentos sociais (boa parte deles), sejam verdes, LGBT,

portadores de necessidades especiais, apenas para exemplificar,

normalmente não se ocupam muito com “questões política – econômicas”.

Talvez para tais movimentos (bem como para os reacionários) já

estejamos vivendo numa sociedade “pós – industrial”, onde o trabalho já

não desempenha um papel central na vida. Cabe ao trabalho, se muito,

apenas uma participação.

Nada obstante, para o futuro da democracia socialista, parece ser

importante encontrar um rumo entre a espontaneidade e a organização. E

os conselhos deram (e ainda podem dar) uma importante contribuição

para a democracia em toda a esfera social.

Referências:

BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. 11 ed. Brasília: editora da UnB, 1998. BOTTOMORE, Tom. Pensamento Social. Rio de Janeiro: editora Zahar, 1996. BOGO, Ademar (Org.). Teoria da Organização Política: escritos de Engels, Marx, Lênin, Rosa e Mao. São Paulo: Expressão Popular, 2005, Vol. I ____, 2006, Vol. II

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