Demografia Medica Brasil 2015

7/25/2019 Demografia Medica Brasil 2015

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DEMOGRAFIA MDICANO BRASIL 2015


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Pesquisa: Apoio institucional:

DEMOGRAFIA MDICA

NO BRASIL 2015


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Demografia Mdica no Brasil 2015

Coordenador:Prof. Dr. Mrio Scheffer (Departamento de Medicina Preventiva da

Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo - FMUSP)

Pesquisador assistente:Alex Cassenote

Colaborao (docentes/pesquisadores):Mario Roberto Dal Poz (Instituto de Medicina

Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ), Alicia Matijasevitch e

Euclides Ayres de Castilho (Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de

Medicina da USP - FMUSP), Reinaldo Ayer de Oliveira (Departamento de Medicina

Legal - FMUSP), Maria do Patrocnio Tenrio Nunes (Departamento de Clnica Mdica

- FMUSP), Marcos Boulos (Departamento de Molstias Infecciosas e Parasitrias -

FMUSP),Rita de Cssia Barradas Barata (Departamento de Medicina Social da Faculdade

de Cincias Mdicas da Santa Casa de So Paulo), Jlio Csar Rodrigues Pereira (Lee

- Laboratrio de Epidemiologia e Estatstica do Instituto Dante Pazzanese de

Cardiologia/Faculdade de Sade Pblica da USP), Brulio Luna Filho (Departamento

de Medicina da Universidade Federal de So Paulo - Unifesp)e Ligia Bahia(Instituto

de Estudos em Sade Coletiva - Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Assessoria: Aureliano Biancarelli (redator), Jos Humberto de S. Santos (arte),

Nara Lasevicius/Tikinet (reviso). Ilustrao capa:123rf.com

Agradecimentos: Aldemir Humberto Soares, Aline Gil Alves Guilloux, Cssia Quadros,

Dinaura Paulino Franco, Gleidson Porto, Goethe Ramos, Jos Marcio Faier, Karina

Florentino, Milton Jnior, Paulo Henrique de Souza, Rejane Maria de Medeiros, Ruth

Nagao, Srgio Ribas e Thais Souto

Apoio institucional:Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de

Medicina do Estado de So Paulo (Cremesp)

Fomento: Este trabalho foi parcialmente executado com recursos do CNPq (Processo

n: 405.077/2013-3) e FAPERJ (Edital n 26/2014)

Endereo:Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo (FMUSP). Departamento

de Medicina Preventiva. Av. Dr. Arnaldo, 455, 2 andar, sala 2166. Cerqueira Csar, So

Paulo, SP. CEP: 01246-903. Telefone: (11) 3061-7081. E-mail: [email protected]

Citao sugerida:Scheffer, M. et al, Demografia Mdica no Brasil 2015. Departamento de Medicina Preventiva,

Faculdade de Medicina da USP. Conselho Regional de Medicina do Estado de So Paulo. Conselho Federal de

Medicina. So Paulo: 2015, 284 pginas. ISBN: 978-85-89656-22-1

Demografia mdica no Brasil 2015. / Coordenao de Mrio Scheffer; Equipe de

pesquisa: Aureliano Biancarelli, Alex Cassenote. So Paulo: Departamento de

Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP; Conselho Regional de

Medicina do Estado de So Paulo; Conselho Federal de Medicina, 2015.

284 p. ; tab. il. ; 21x29,7 cm.

ISBN: 978-85-89656-22-1

1. Demografia. 2. Mdico. 3. Medicina. 4. Distribuio de Mdicos no Brasil. 5.

Especialidade Mdica. I. Scheffer, M. (coord.) II. Departamento de Medicina Preventiva

da Faculdade de Medicina da USP III. Conselho Regional de Medicina do Estado de

So Paulo IV. Ttulo

NLM WA 950


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A

Apresentao

A posse de dados e informaes, obtidos de anlises criteriosas, fei-

tas com mtodo, permite o planejamento de aes coerentes com a reali-

dade e os anseios da sociedade. Este um princpio para os gestores, que,

infelizmente, no tm utilizado os resultados dessas pesquisas nos proje-

tos de assistncia sade do povo brasileiro.

Nos ltimos anos, particularmente, a medicina e a sade tm sido

prejudicadas por tais prticas. Neste sentido, a publicaoDemografia

Mdica no Brasil 2015agregar novos e importantes elementos aos ade-

quados investimentos em sade pblica.

Assim, as concluses apresentadas nesse estudo demogrfico so

imprescindveis eficincia administrativa, conquistada com melhor

gesto dos insuficientes recursos oramentrios e financeiros dispon-

veis para a assistncia sade pblica no Pas.Carlos Vital Tavares Corra Lima

Presidente do CFM

com satisfao que apresentamos o novo estudoDemografia Mdica

no Brasil, realizado por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP

com o apoio do Cremesp e do CFM no fornecimento de dados gerais de

mdicos, auxlio tcnico e logstica.

Com isso, oferecemos ao debate e ao relevante conhecimento j

acumulado por outras instituies e pesquisadores, novas informaes

detalhadas sobre os mdicos e o seu exerccio profissional.

O compromisso do Cremesp com a produo cientfica sobre o universo

dos mdicos, pautada no rigor metodolgico e na autonomia acadmica,

vem juntar-se aos nossos esforos tambm de avaliao criteriosa do ensino

mdico. Demografia Mdica e ao Exame do Cremesp, pretendemos somar

novas e permanentes iniciativas de gerao de contedos para a compre-

enso dos desafios da medicina no pas e para a gesto do sistema desade, de forma a garantir a assistncia mdica necessria populao.

Brulio Luna Filho

Presidente do Cremesp


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Sumrio

INTRODUO 9

METODOLOGIA

Estudo com dados secundrios 15Estudo com dados primrios 27

tica em pesquisa 32

PARTE 1 DADOS SOCIODEMOGRFICOS

Mdicos no Brasil: nmeros e evoluo 35

Feminizao e juvenescimento 41

Distribuio e concentrao 47

Especialistas e generalistas 61

Comparaes entre pases 77

PARTE 2 EXERCCIO PROFISSIONAL

Amostra e populao 93

Dedicao e atividades 99

Vnculos, jornada e remunerao 101

Atuao nos setores pblico e privado 111

Trabalho em consultrio 120

Planto 125

Deslocamento 129

Percepo e opinio 133

CONSIDERAES FINAIS 137

ATLAS DA DEMOGRAFIA MDICA

Unidades da Federao 147

Especialidades Mdicas 177


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DemografiaMdican

oBrasil2015

Figuras, quadros e tabelas

Figura 1 Sntese da pesquisa Demografia Mdica no Brasil 2015 ........................... 16

Figura 2 Fluxograma simplificado do processo de validao dos dados do estudo

Demografia Mdica no Brasil ............................................................. 19

Figura 3 Distribuio da amostra por unidades da federao,

regies e capital/interior .................................................................. 28

Figura 4 Evoluo da populao, do nmero de mdicos e da razo

mdico/1.000 habitantes, entre 1980 e 2015 Brasil, 2015 ................... 36

Figura 5 Evoluo do nmero de mdicos entre 1910 e 2015 Brasil, 2015 ........... 37

Figura 6 Evoluo de entradas e sadas de mdicos

entre 2000 e 2014 Brasil, 2014 ....................................................... 38

Figura 7 Evoluo do nmero de novos mdicos, segundo novos registros

e projeo de novas vagas de graduao Brasil, 2015 .......................... 39

Figura 8 Distribuio de mdicos, segundo idade e sexo Brasil, 2014 ................. 42

Figura 9 Distribuio de mdicos, mediana e desvio padro,

segundo idade e sexo Brasil, 2014 ................................................... 43

Figura 10 Evoluo de registros de novos mdicos, segundo sexo,

de 2000 a 2014 Brasil, 2014 ...........................................................45

Figura 11 Proporo de mdicos e da populao em relao ao total do pas,

segundo grandes regies Brasil, 2014 ............................................... 49

Figura 12 Proporo da populao e de mdicos,

segundo grandes regies, capital e interior Brasil, 2014 ...................... 51

Figura 13 Ditribuio de mdicos, segundo grandes regies

e razo especialista/generalista Brasil, 2014 ..................................... 62

Figura 14 Distribuio de mdicos generalistas e especialistas,

segundo idade Brasil, 2014 ............................................................ 65

Figura 15 Distribuio de mdicos, segundo unidades da federao

e faixas de concentrao - Brasil, 2014 ............................................... 73

Figura 16 Distribuio de mdicos especialistas, segundo unidades da federao

e faixas de concentrao - Brasil, 2014 ............................................... 73

Figura 17 Distribuio de mdicos especialistas em Clnica Mdica, segundo unidadesda federao e faixas de concentrao - Brasil, 2014 ............................. 74

Figura 18 Distribuio de mdicos especialistas em Pediatria, segundo unidades da

federao e faixas de concentrao - Brasil, 2014 ................................. 74

Figura 19 Distribuio de mdicos especialistas em Medicina de Famlia e Comunidade,

segundo unidades da federao e faixas de concentrao - Brasil, 2014 .... 75

Figura 20 Distribuio de mdicos especialistas em Ginecologia e Obstetrcia,


Figura 21 Distribuio de mdicos especialistas em Cirurgia Geral,


Figura 22 Distribuio de mdicos especialistas em Cardiologia,


Figura 23 Mdicos por 1.000 habitantes, segundo pases selecionados .................... 79

Figura 24 Mdicos diplomados(recm-formados) por 100.000 habitantes,

segundo pases selecionados ............................................................. 81

Figura 25 Percentual de mdicos com 55 anos ou mais, segundo pases selecionados .... 83

Figura 26 Percentual de mulheres mdicas, segundo pases selecionados ................. 85


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DemografiaMdican

oBrasil2015Figura 27 Percentual de mdicos generalistas e especialistas,

segundo pases selecionados ............................................................ 87

Figura 28 Mdicos especialistas em Ginecologia e Obstetrcia por 100.000 mulheres,

segundo pases selecionados ............................................................. 88

Figura 29 Distribuio de mdicos,

segundo dedicao exclusiva ou parcial medicina - Brasil, 2014 ............ 99

Figura 30 Distribuio de mdicos,segundo principais atividades do exerccio profissional - Brasil, 2014........ 99


segundo nmero de vnculos de trabalho - Brasil, 2014 ........................ 101


segundo carga horria semanal - Brasil, 2014 ..................................... 104

Figura 33 Distribuio de mdicos, segundo faixas de remunerao - Brasil, 2014..... 106


segundo modalidade de remunerao - Brasil, 2014 ............................. 109


segundo atuao nos setores pblico e privado da sade - Brasil, 2014 ... 111

Figura 36 Evoluo do nmero de mdicos e dos postos de trabalho mdico ocupados

nos setores pblico e privado em 2002, 2005 e 2009 - Brasil, 2011........ 119

Figura 37 Distribuio de mdicos, segundo trabalho ou

no em consultrio - Brasil, 2014 .................................................... 120

Figura 38 Distribuio de mdicos, segundo plantonistas e

no plantonistas - Brasil, 2014 ........................................................ 125

Quadro 1 Caractersticas das bases de dados utilizadas na pesquisa

Demografia Mdica no Brasil 2015 ......................................................17

Quadro 2 Especialidades e pr-requisitos de programas de Residncia Mdica .......... 25

Quadro 3 Operacionalizao das entrevistas e reposies amostrais ....................... 29

Quadro 4 Motivos de excluso de indivduos amostrados ...................................... 29

Tabela 1 Mdicos especialistas, segundo nmero de ttulos

por mdico Brasil, 2014 ................................................................. 21

Tabela 2 Evoluo do nmero de registros de mdicos e da populao

entre 1910 e 2015 Brasil, 2015 .......................................................35

Tabela 3 Evoluo de entradas e sadas de mdicos

entre 2000 e 2014 Brasil, 2014 .......................................................38

Tabela 4 Distribuio de mdicos, segundo idade e sexo Brasil, 2014 ................. 41

Tabela 5 Distribuio de mdicos,

segundo novos registros e sexo, entre 2000 e 2014 Brasil, 2014 ........... 44


segundo unidades da federao e grandes regies Brasil, 2014.............. 48


segundo capitais e grandes regies Brasil, 2014 ................................. 52

Tabela 8 Distribuio de mdicos, segundo unidades da federao

(exceto capitais) e grandes regies Brasil, 2014 ................................. 53

Tabela 9 Distribuio de mdicos, segundo municpios,

estratos populacionais e grandes regies Brasil, 2014 .........................56

Tabela 10 Distribuio de mdicos, segundo tipo de inscrio no CRM

e porcentagem entre inscrio primria e secundria em relao

ao total de inscries Brasil, 2015 ................................................... 59

Tabela 11 Distribuio de mdicos registrados nos CRMs,

segundo total de inscritos e tranferidos Brasil, 2015 ........................... 60

Tabela 12 Distribuio de mdicos generalistas e especialistas, segundo unidades

da federao e razo generalista/especialista Brasil, 2014 ................... 63

Tabela 13 Distribuio de mdicos generalistas e especialistas,

segundo idade Brasil, 2014 ............................................................ 64

Tabela 14 Distribuio de mdicos generalistas e especialistas,segundo sexo Brasil, 2014.............................................................. 66

Tabela 15 Distribuio de mdicos especialistas,

segundo especialidade Brasil, 2014 .................................................. 67


segundo especialidade e mdia de idade Brasil, 2014 .......................... 68


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oBrasil2015 Tabela 17 Distribuio de mdicos especialistas,

segundo especialidades com predominncia feminina - Brasil, 2014 ......... 70


segundo especialidades com predominncia masculina - Brasil, 2014 ........ 71

Tabela 19 Distribuio dos mdicos da amostra, segundo similaridade

com a populao total de mdicos, local de domiclio, unidades

da federao e municpios (capital e interior) - Brasil, 2014 ................... 94


com a populao total de mdicos, sexo, unidades



com a populao total de mdicos, idade, unidades


Tabela 22 Distribuio de mdicos, segundo atividades principais - Brasil, 2014 ..... 100

Tabela 23 Distribuio de mdicos, segundo nmero de

vnculos de trabalho - Brasil, 2014 ................................................... 102

Tabela 24 Distribuio de mdicos, segundo nmero de vnculos de trabalho,

faixa etria e sexo - Brasil, 2014 ...................................................... 102

Tabela 25 Distribuio de mdicos, segundo carga horria semanal - Brasil, 2014 ..... 104


segundo carga horria semanal, faixa etria e sexo - Brasil, 2014........... 105

Tabela 27 Distribuio de mdicos, segundo remunerao - Brasil, 2014 ............... 107


segundo remunerao, idade e sexo - Brasil, 2014 ............................... 107


segundo modalidade de remunerao - Brasil, 2014 ............................. 109


segundo modalidade de remunerao, idade e sexo - Brasil, 2014 ........... 110

Tabela 31 Distribuio de mdicos que atuam no setor pblico,

segundo local de trabalho - Brasil, 2014............................................ 112

Tabela 32 Distribuio de mdicos que atuam no setor privado,segundo local de trabalho - Brasil, 2014............................................ 112

Tabela 33 Distribuio de mdicos, segundo atuao nos setores pblico e

privado da sade, grandes regies, sexo, idade, tempo de formado,

especialidade, graduao, renda mensal, nmero de vnculos

de trabalho e carga horria semanal - Brasil, 2014 .............................. 114

Tabela 34 Distribuio de mdicos, segundo opinio sobre interesse de atuao

nos setores pblico e privado da sade - Brasil, 2014 .......................... 117

Tabela 35 Distribuio de mdicos, segundo atuao ou

no em consultrio - Brasil, 2014 .................................................... 122

Tabela 36 Distribuio de mdicos com consultrio prprio, segundo atuao

isolada ou conjunta; e segundo atendimento de pacientes particulares

e de planos de sade - Brasil, 2014 .................................................. 124

Tabela 37 Distribuio de mdicos plantonistas e no plantonistas, segundo grandesregies, capital e interior, sexo, idade, especializao, graduao, renda

mensal, nmero de vnculos de trabalho e carga horria - Brasil, 2014 .... 126

Tabela 38 Distribuio de mdicos plantonistas, segundo nmero de plantes

realizados por semana e carga horria dos plantes - Brasil, 2014 .......... 128

Tabela 39 Distribuio de mdicos, segundo local de moradia, local de trabalho,

locomoo e grandes regies - Brasil, 2014 ........................................ 129

Tabela 40 Distribuio de mdicos, segundo local de moradia, local de trabalho

e capital e interior - Brasil, 2014 ..................................................... 130

Tabela 41 Distribuio de mdicos, segundo distncia percorrida at o trabalho

e grandes regies - Brasil, 2014 ...................................................... 131

Tabela 42 Distribuio de mdicos, segundo distncia percorrida at o trabalho

e capital e interior - Brasil, 2014 ..................................................... 132

Tabela 43 Distribuio de mdicos segundo percepo quanto carga

de trabalho, idade, sexo e atuao nos setores

pblico e privado da sade - Brasil, 2014 .......................................... 134

Tabela 44 Distribuio de mdicos segundo opinio quanto a fatores de fixao

no local de trabalho - Brasil, 2014 ................................................... 135


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DemografiaMdican

oBrasil2015

DDemografia Mdica no Brasil 2015, o presente estudo, parte de le-

vantamentos feitos anteriormente sobre as caractersticas e os perfis da

populao de mdicos no pas. Aos dados secundrios, extrados de fon-

tes diversas, so acrescidos dados primrios provenientes de inqurito

com abrangncia nacional.

Demografia mdica o estudo estatstico da populao de mdicos,

que pode ser tambm aplicado aos demais profissionais de sade. Com-

preende ainda a regulao populacional das profisses no contexto mais

vasto da gesto dos sistemas de sade de um pas1,2,3,4,5.

Precursor de investigaes sociodemogrficas sobre mdicos, Jean

Bui-Dang-Ha-Doan6ressaltou, ao apresentar os primeiros estudos de

demografia mdica, na dcada de 1960, que a demografia no se limita

anlise das estatsticas e censos oficiais ou considerao das popula-

es em um dado territrio. O eixo epistemolgico da cincia demogr-

fica o futuro quantitativo dos grupos humanos ao longo do tempo,

seus movimentos, comportamentos e estruturas. Sempre que h um con-

junto humano renovado pela combinao de entradas e sadas de mem-

bros daquela populao, h lugar para o estudo demogrfico.

Alm da anlise tradicional da demografia como estatstica huma-

na, que tem por objetivo medir os fenmenos demogrficos, o domnio

desse campo do conhecimento pode ser ampliado para o estudo de ques-

tes ligadas ao trabalho e s profisses7. O estudo da populao de de-

terminados profissionais, no caso os mdicos, , portanto, uma exten-

so das anlises clssicas de demografia. A demografia mdica considera

a coexistncia de duas populaes, pois a populao de mdicos, por

meio de sua atuao liberal ou no sistema de sade, contribui para dar

respostas s demandas e necessidades de sade da populao geral.

Na demografia mdica estuda-se a populao de mdicos, conside-

rando fatores como idade, sexo, tempo de graduao, fixao territorial,

ciclo de vida profissional, mobilidade, postos de trabalho, especializa-

o, remunerao, vnculos, carga horria, produo, entre outros. Tam-

bm so consideradas as condies de sade e de vida das populaes, as

realidades epidemiolgica e demogrfica, as polticas e a organizao do

IntroduoMrio Scheffer* e Mario Dal Poz**


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DemografiaMdican

oBrasil2015 sistema de sade, incluindo o financiamento, os recursos humanos, os

equipamentos, a oferta, o acesso e a utilizao dos servios.

Parte-se da constatao de que os dados sociodemogrficos sobre m-

dicos precisam ser complementados com dados sobre a evoluo do exerc-

cio profissional, dos comportamentos, escolhas e prticas. preciso consi-derar contextos especficos do sistema de sade, nem sempre explicitados,

porm inseparveis do diagnstico sobre a disponibilidade e a atuao dos

mdicos. Por tratar-se de populao heterognea, cabe adicionar informa-

es sobre especializao, mobilidade, jornada de trabalho, tempo de vida

profissional, produo, remunerao, entre outros fatores.

Os indicadores de demografia mdica devem levar em conta os da-

dos de rotina recolhidos por diferentes instituies, nos processos de

formao, registro profissional, contratao ou financiamento dos mdi-

cos e de suas atividades, mas tambm devem ser consideradas as necessi-

dades de sade atuais e futuras das populaes e as possveis evolues

das sociedades e dos sistemas de sade. Para que um sistema de sade

possa assegurar um nvel de assistncia eficaz e satisfatrio, tanto em

quantidade como em qualidade, precisa da oferta equilibrada de recursos

humanos e, notadamente, de mdicos. Para polticas e planejamentos na-

cionais sobre mdicos so imprescindveis informaes precisas e confi-

veis que incluam as caractersticas demogrficas, distribuio, competn-

cias, forma como prestam a assistncia, volume e tipo de atividade efatores que influenciam a reteno nos locais de trabalho8.

A evoluo do sistema de sade brasileiro, com maior oferta de pos-

tos de trabalho mdico e maior demanda de necessidades de sade, acom-

panhadas da expanso de vagas de graduao em medicina, explica o

aumento do nmero de mdicos no Brasil ao longo dos anos. Este cresci-

mento, no entanto, no beneficiou a populao de forma homognea.

Considerando as polticas e as medidas recentes que visam elevar

expressivamente o quantitativo de mdicos no pas, torna-se relevante

dispor de informaes relacionadas ao perfil da profisso mdica e s

dimenses de desigualdades na distribuio desses profissionais, com o

propsito de construo de hipteses, parmetros, modelos de anlise e

base emprica que contribuam para o debate.

Ao atualizar dados sociodemogrficos e obter informaes inditas

sobre o mercado de trabalho, este relatrio de estudo ainda que descri-

tivo e preliminar examina a profisso mdica no Brasil em diferentes

tendncias e perspectivas: 1) concentrao territorial, 2) feminizao,

3) especializao, 4) diversificao do exerccio profissional e 5) atuaonos setores pblico e privado.

A hiperconcentrao de mdicos convive com verdadeiros desertos

de profissionais no Brasil, disparidades verificadas entre macrorregies,


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DemografiaMdican

oBrasil2015entre unidades da federao, entre as capitais e interiores, ou comparan-

do agrupamentos de municpios por estratos populacionais. Conclui-se,

por exemplo, que 60% dos mdicos esto disposio de 30% da popula-

o que vive nas maiores cidades brasileiras. O estudo adiciona informa-

es sobre deslocamentos e transferncias de mdicos, variveis que acres-

centam complexidade concentrao territorial dos profissionais.

A distribuio geogrfica irregular de mdicos no um problema

apenas do Brasil. Evidncias empricas mostram que a qualidade de vida,

lazer, distncia at as reas centrais das cidades, renda mdia e existncia

de um hospital, dentre outras variveis, so significativas para explicar a

probabilidade de pelo menos um mdico estar presente em determinada

localidade9,10,11,12. Revises apontam que no existem respostas nicas,

nem mesmo sustentveis de longo prazo, para garantir a presena de

mdicos em regies desassistidas. Vrios pases tm adotado medidas com-

binadas para incidir desde a formao inicial do mdico, passando por

recrutamento, fixao e manuteno no local do trabalho13,14.

A crescente feminizao aumento do nmero de mulheres na pro-

fisso mdica levanta nuances sobre o perfil e o volume de atividades

profissionais, a escolha de especialidades e de locais de trabalho, mas

tambm expe desigualdades de gnero na remunerao e em relao a

reas da medicina que permanecem fechadas para as mulheres. Alm da

maior presena de mulheres, a medicina no Brasil uma profisso cada

vez mais jovem, pois a mdia de idade dos mdicos vem caindo.

O nmero de mdicos especialistas titulados aumentou no Brasil,

conforme mostra o levantamento, que tambm traz a distribuio desses

profissionais, tanto geograficamente quanto entre as 53 especialidades

reconhecidas. O crescimento do efetivo de mdicos com especializao

est ligado melhoria da captao de dados, mas tambm pode ser reflexo

das polticas de expanso de programas e vagas de Residncia Mdica.

No h modelo terico ou cientfico de consenso para analisar a

suficincia e prever a necessidade de mdicos, sendo difcil a resposta

sobre a quantidade de mdicos que cada localidade do pas precisa em

cada especialidade. Mas a ocupao heterognea, e por vezes transitria,

dos mdicos entre as especialidades acrescenta dimenso de desigualda-

de na distribuio de profissionais com repercusses atuais e futuras

para o sistema de sade. Trata-se de tema que precisa ser mais bem

estudado, considerando as especialidades formais e tambm as modali-

dades e prticas especializadas do trabalho mdico no sistema de sade,

no alcanadas pelos dados secundrios utilizados neste estudo.

Explicitadas ao longo do estudo, vrias limitaes somente sero

superadas com o aprimoramento da coleta e anlise de dados, a me-

lhor integrao de cadastros e bases e a produo de informaes


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DemografiaMdican

oBrasil2015 complementares por meio de pesquisas qualitativas sobre a prtica e a

atuao dos mdicos.

O estudo permite conhecer aspectos do trabalho mdico na atuali-

dade e a insero desses profissionais no sistema de sade brasileiro. Os

resultados mostram grande diversidade de prticas, locais e modalidadesde exerccio profissional. Os mdicos tambm tm uma enorme adeso

profisso, com predomnio de atuao clnica e assistencial, multiplici-

dade de vnculos de trabalho, atuao concomitante nos setores pblico

e privado, longas jornadas semanais, rendimentos elevados, que tm o

assalariamento como tipo de remunerao mais comum e o planto como

atividade bastante praticada. No estudo, a remunerao e as condies

de trabalho aparecem como os principais fatores que levariam os mdi-

cos a se fixar em um local de trabalho.

No setor pblico, o hospital o local de trabalho mais frequente, e

tambm so importantes, na ocupao profissional, os postos de traba-

lho na ateno primria em sade. Mas baixa a presena de mdicos na

ateno secundria e especializada do SUS. No setor privado, embora o

exerccio liberal venha perdendo espao, 60% dos mdicos ainda traba-

lham em consultrio prprio ou em clnicas privadas. Estes resultados

apontam para desafios s iniciativas de reorientao do modelo assisten-

cial, da organizao e da oferta de servios de sade no Brasil.

Outra tendncia verificada a da privatizao da atuao do m-dico. A maior participao de mdicos no setor privado pode ser reflexo

tambm do desmonte do Sistema nico de Sade (SUS) e do processo de

privatizao15da sade, que consiste na transferncia das funes e

responsabilidades do setor pblico, completamente ou em parte, para o

setor privado. O estudo verificou maior concentrao de mdicos em

prticas e estruturas privadas do sistema de sade, no sentido oposto

dos tamanhos das populaes assistidas pelos setores pblico e privado

da sade. Tal inverso gera desigualdades de acesso e utilizao dos

servios de sade, como revelam outros estudos, a exemplo da Pesquisa

Nacional de Sade (PNS 2013-IBGE), ao identificar que as pessoas que

tm planos e seguros de sade consultaram mais vezes mdicos nos

ltimos doze meses do que as pessoas que usam exclusivamente o SUS.

Ainda que comparaes sobre demografia mdica entre pases es-

barrem na diversidade das fontes usadas, na falta de definies comuns

sobre indicadores, sobre valores de referncia ou suficincia de profis-

sionais, possvel localizar o Brasil no cenrio mundial. Dentre quarenta

pases comparados, o Brasil o oitavo com a menor taxa de mdicos por1.000 habitantes, sempre ressaltando que os dados gerais por pas no

consideram a distribuio desigual nos territrios nem a distribuio de

mdicos no interior dos sistemas de sade. Nesse sentido, a utilizao de


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DemografiaMdican

oBrasil2015outros indicadores de demografia mdica, como mdicos diplomados por

100.000 habitantes, porcentagem de mdicos com 55 anos ou mais,

porcentagem de mulheres mdicas, presena de generalistas e especia-

listas, dentre outros, permitiram, neste estudo, ampliar as possibilida-

des de comparao do Brasil com diferentes pases.

O presente relatrio descritivo do estudoDemografia Mdica no

Brasilbusca demonstrar que mais que o nmero de mdicos, tm

papel determinante a sua distribuio segundo regies, diferentes

especialidades, caractersticas sociodemogrficas e insero no siste-

ma de sade.

Quanto ao mercado de trabalho, delineou-se um mosaico com per-

manncias de modos tradicionais de exerccio profissional, mas tambm

um cenrio de rupturas, com prticas que acompanham as evolues

sociais e do sistema de sade. So mltiplos os fatores que exercem

influncia sobre a configurao da profisso mdica hoje no Brasil. O

nmero crescente de organizaes prestadoras de servios e intermedia-

doras do trabalho mdico, a concorrncia de modelos de contratao, a

remunerao e a formao continuada so alguns dos elementos que

repercutem cada vez mais nas escolhas e nas atividades dos mdicos.

Espera-se que os dados aqui apresentados e descritos ofeream mate-

rial para anlises e desdobramentos de pesquisa, ao mesmo tempo que

possam contribuir para um dilogo permanente entre os atores implicados.

*Mrio Scheffer professor do Departamento de Medicina Preventiva da

Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo (USP) e coordena-

dor da pesquisaDemografia Mdica no Brasil.

**Mario Dal Poz professor do Instituto de Medicina Social da Univer-

sidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e colaborador da pesquisa

Demografia Mdica no Brasil.


15/285

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Referncias

14

DemografiaMdican

oBrasil2015


16/285

OO presente estudo tem como objetivos traar as caractersticas, a

distribuio, os cenrios, as tendncias, as perspectivas e as dimenses

das desigualdades relacionadas populao de mdicos no Brasil.

O trabalho, que aprofunda e d continuidade a estudos anterio-

res1,2, compreende duas partes: 1) um estudo epidemiolgico transversal

(com dados individuais e componente ecolgico) realizado por meio de

processamento e cruzamento (linkage) de dados secundrios; e 2) um

inqurito nacional com amostra probabilstica de mdicos com registro

nos 27 Conselhos Regionais de Medicina.

Estudo comdados secundrios

O estudo epidemiolgico transversal com dados secundrios con-

templa caractersticas sociodemogrficas, distribuio geogrfica, espe-

cialidades mdicas e comparaes com outros pases. Para isso, utiliza

como medidas indicadores relacionados na literatura3,4, apresentados na

forma de frequncia absoluta ou efetivos (ex.: nmero de mdicos),

frequncia relativa (ex.: distribuio percentual de mdicos por sexo),

densidade (ex: nmero de mdicos por habitante), entre outros.

Os resultados foram obtidos por meio de linkagede dados secun-

drios contidos em bancos e fontes distintas (Figura 1). As bases prin-

cipais incluem dados do registro administrativo dos Conselhos Regio-

nais de Medicina (CRMs), integrados ao banco de dados do Conselho

Federal de Medicina (CFM), alm da base de dados populacionais do

censo do IBGE. Para anlise dos mdicos especialistas, foram utilizados

dados dos registros de ttulos nos CRMs, da Comisso Nacional de Resi-

dncia Mdica e das Sociedades de Especialidades Mdicas vinculadas

Associao Mdica Brasileira. As caractersticas das bases de dados uti-

lizadas so descritas no Quadro 1.

Metodologia

1

15

DemografiaMdican

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17/285

Figura1

SntesedapesquisaDemografiaMdicanoBra

sil2015

No

ta:assetasve

rmelhasindicamo

processodevalidaodescritonaFigura2.

Fon

te:SchefferM

.et

al.,

DemografiaMdicanoBrasil2015.

16

DemografiaMdican

oBrasil2015


18/285

Fonte: Scheffer M. et al., Demografia Mdica no Brasil 2015.

Quadro 1

Caractersticas das bases de dados utilizadas na pesquisa Demografia Mdica no Brasil 2015

Bases

consultadas

CRM/CFMBase de dados

do Conselho

Federal de

Medicina, que

rene dados

dos Conselhos

Regionais de

Medicina

(CRMs)

CNRM/MEC

Base de dados

da Comisso

Nacional de

Residncia

Mdica

(CNRM)

AMB

Base de dados

da Associao

Mdica

Brasileira

(AMB)

Censo

2010/IBGE

Base de dados

do Censo 2010

do Instituto

Brasileiro de

Geografia e

Estatstica

(IBGE),

corrigida por

estimativasnos anos

seguintes

Descrio

Dados detodos os

mdicos em

atividade,

registrados em

nvel estadual

pelos CRMs e

recadastrados

periodicamente

Mdicos que

concluram

Residncia

Mdica em

programa

reconhecido

pela CNRM/

MEC

Mdicos com

ttulos de

especialista

emitidos pelas

sociedades de

especialidades

mdicas

Populao

brasileira

Chaves/links

Nmero deCRM do

mdico/cdigo

do municpio

(IBGE)

Nmero de

CRM do

mdico/cdigo

do municpio

(IBGE)

Nmero de

CRM do

mdico/cdigo

do municpio

(IBGE)

Cdigo do

municpio

Unidade

de anlise

Municpio/Estado

Estado

Estado

Municpio

Variveis

Nmero deCRM, sexo,

data de

nascimento,

naturalidade,

local de

graduao,

endereo de

domiclio e/ou

trabalho, data

de formatura,

data de

registro noCRM, data da

inativao do

CRM, ttulo de

especialista

registrado

Nmero de

CRM, estado de

origem,

Programa de

Residncia

Mdica

concludo

Nmero de

CRM, estado

de origem do

ttulo de

especialista e

especialidade

Populao

geral/

municpio de

origem

Limitaes

Mdicos cominscrio

secundria

(registro em

mais de um

CRM);

endereos

desatualizados

e possvel

divergncia

entre

municpio de

domicilioe municpio de

trabalho do

mdico

Inconsistncia

de dados sobre

data de

concluso do

programa e

sobre

informaes

anteriores

informatizao

do banco

Possveis

conflitos de

dados entre

mdicos

titulados e

mdicos

associados

sociedade

17

DemografiaMdican

oBrasil2015


19/285

1.1 Validao do banco de dados

Visando qualidade e consistncia dos dados, o estudoDemogra-

fia Mdicaprocedeu auditoria para validao do banco de dados analti-

co, no sentido de verificar ausncias, imprecises ou incompletudes das

informaes contidas nas fontes utilizados.

Definida como dados prontos para o uso5, alm de almejar dados

livres de erros, a Qualidade de Dados considera o contexto, os objetivos

e os usurios da informao6.

A busca pela validao dos dados um processo evolutivo e cont-

nuo de entendimento e melhoria dos dados. Desde 2011, ano de incio

do estudo, foi implementado paralelamente um trabalho permanente de

aperfeioamento do repositrio junto s entidades mdicas.

Para este estudo de 2015, o processo de auditoria foi definido em

um ciclo de quatro passos7: definio, medio, anlise e melhoria

contnua. O processo de melhoria dos dados foi executado na forma

de um sistema de controle do fluxo de dados8, por meio de: a) testes

para definir a qualidade, b) indicadores para medir e permitir a anli-

se e c) atuadores para qualificar os dados.

A partir desta metodologia, criou-se um processo transparente que

buscou validar e disponibilizar os dados utilizados no estudo. A audito-

ria externa foi realizada por analista independente do grupo da pesqui-

sa, que avaliou os resultados dos indicadores, propondo aes de corre-

o, padronizao e excluso de dados inadequados, resultando em da-

dos prontos para o uso.

A Figura 2 apresenta fluxograma do processo de qualificao de

informaes essenciais ao banco de dados: nmero do registro dos mdi-

cos nos CRMs e dados individuais dos mdicos. Nessa abordagem foi

criada uma bateria de testes, indicadores e atuadores da qualidade. Como

exemplo, extraram-se 674.408 registros dos 27 Conselhos Regionais de

Medicina (CRMs) do pas. Deste total, no momento da verificao, 417.928

registros, ou 62%, eram relevantes e estavam adequados para a anlise.

Os resultados dos testes, os dados com imperfeies e os dados qualifica-

dos foram disponibilizados para que a equipe da pesquisa avaliasse e

validasse as aes de melhoria dos dados.

O primeiro teste avaliou a completude do nome e da data de nasci-

mento, excluindo 1.496 registros com estes campos faltantes. Tal falha,

relacionada alimentao do cadastro original do mdico, poder ser

sanada pelos respectivos CRMs. O segundo teste avaliou a situao de

atividade ou no do mdico, filtrando 230.667 mdicos inativos (com

registro da informao de bito, aposentadoria, cassao, interdio etc).

O teste da idade avaliou e isolou registros com idade elevada, acima de

80 anos, e com registro desatualizado.18

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Apesar da eliminao dos inativos e dos mdicos com idade suspos-

tamente incompatvel com o exerccio profissional, possvel que te-

nham permanecido no banco mdicos que no exercem mais a medicina,

devido no notificao desta informao ao CRM.

Na avaliao de consistncia dos dados, foi usado tambm um atua-

dor, que classificou adequadamente as especialidades mdicas segundo

taxonomias padronizadas pelas entidades e rgos oficiais. Tal procedi-

mento foi necessrio pois no cadastro da informao em diferentes ban-

cos so usadas mltiplas nomenclaturas, por vezes com nuances de de-

nominao, para designar a mesma especialidade mdica. As 219 desig-

naes de especialidades identificadas foram reagrupadas nas 53 especia-

lidades mdicas oficialmente reconhecidas.

Por fim, indicadores de falha foram testados para validar a qualidade

de dados no volume total de registros de mdicos. Os dados foram ento

Figura 2

Fluxograma simplificado do processo de validao dos dados do estudo Demografia Mdica no Brasil


19

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armazenados em um banco de dados padronizado e pronto para utilizao.

As anlises do presente estudo partiram desse banco de dados. Por tratar-

se de um estudo permanente, novos testes, indicadores e atuadores esto

previstos para ciclos de melhoria futura dos bancos de dados utilizados

pela pesquisaDemografia Mdica no Brasil.

Com isso, o estudo busca tambm contribuir com a produo de

conhecimentos sobre mecanismos para a garantia e controle da qualidade

de bases secundrias de dados9e sobre tcnicas para preveno, deteco

e reparo de erros na coleta e processamento de dados secundrios10.

1.2 Mdicos, registros e ttulos

Para a adequada compreenso dos dados do estudo, a seguir so

explicitadas as limitaes e os procedimentos metodolgicos para a quan-

tificao de mdicos em geral e de mdicos especialistas. Os dados uti-

lizados nas principais anlises so do ano de 2014 ou 2015.

1.2.1 Mdico com mais de um registro

Devido s caractersticas e limitaes dos bancos de dados utiliza-

dos, o presente levantamento considerou tanto o nmero de registros de

mdicos (432.870, dados de 2015) quanto o nmero de mdicos (399.692).

A diferena, 33.178 (ou 7,6% do total de mdicos), equivale a mdicos

com registros secundrios, que so aqueles que tm mais de uma inscri-

o ativa, em mais de um Conselho Regional de Medicina. Tal procedi-

mento ocorre, dentro das normas legais, com profissionais que atuam

em dois estados fronteirios, ou que se deslocam por determinado pero-

do de uma unidade da federao para outra para cursos ou especializa-

o, por exemplo. Essas duas bases, mdicos e registros de mdicos,

so empregadas ao longo do estudo em diferentes tabelas e grficos.

Quando o estudo analisa dados individuais dos mdicos (ex.: sexo, idade

etc.), pode ser utilizado o nmero de mdicos. Quando o estudo aborda

regies, estados, grupos de cidades ou municpios, devem ser considera-

dos os registros de mdicos em cada Conselho Regional de Medicina. Ou

seja, os mdicos que atuam, permanente ou temporariamente, em mais

de um estado (no caso dos 33.178 com registros secundrios) so conta-

bilizados em mais de uma base estadual, pois podem ocupar postos de

trabalho em dois estados distintos. Outra ressalva: a falta ou desatua-

lizao de determinados dados cadastrais dos mdicos (h, por exemplo,

6.455 profissionais com endereo residencial ou profissional incompleto

nas bases utilizadas) explica divergncias quantitativas, porm no sig-

nificativas, em algumas tabelas do trabalho. Por fim, pode haver dife-

rena de nmeros conforme a data da extrao de dados, pois o estudo

foi realizado ao longo de 2014 e 2015.20

DemografiaMdican

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22/285

1.2.2 Mdico com mais de um ttulo de especialista

O mdico pode obter e registrar o ttulo em mais de uma especiali-

dade. Na distribuio por especialidades, especialistas com mais de um

ttulo so contados em cada especialidade. Portanto, o nmero de ttu-

los de especialistas maior que o nmero de mdicos especialistas. Na

distribuio geogrfica, especialistas com inscries secundrias (mdi-

cos com registro em mais de um CRM) so contados em cada estado.

No Brasil, em 2014, 228.862 mdicos possuam ttulo de especialis-

ta (Tabela 1). Destes, 164.670 so mdicos com uma nica especialida-

de. Outros 52.319 mdicos tm ttulo em duas especialidades, e 11.873,

em trs ou mais. O estudo enumera os profissionais em cada especialida-

de e tambm os outros ttulos desses mesmos especialistas.

Nas bases secundrias consultadas no h informaes consisten-

tes sobre as datas de obteno dos ttulos de especialista. Com exceo

daquelas especialidades que so pr-requisitos para outras, no poss-

vel saber qual foi concluda primeiro. Tambm no possvel saber, por

meio dos bancos utilizados, qual a especialidade exercida pelo mdico

que tem mais de um ttulo de especialista.

No caso das especialidades que exigem outra como pr-requisito,

supe-se que o profissional, em geral, tenderia a dedicar-se ltima de-

las. Mas sem recorrer a fontes primrias e inquritos no possvel saber

qual a dedicao principal dos mdicos que tm mais de um ttulo ou se

compartilham seu tempo de atuao em diferentes especialidades.

Contar mais de um ttulo do mesmo mdico pode sugerir duplicao

em parte do universo de especialistas. No entanto, tal opo metodol-

gica torna mais real a dimenso de cada especialidade e revela com quais

especialistas o sistema de sade pode eventualmente contar.

Na prtica, um mdico com dois ou trs ttulos est apto a atuar em

duas ou trs especialidades distintas. A especialidade mdica um ele-

mento flexvel na vida profissional de muitos mdicos. Pode haver gran-

de mobilidade entre uma e outra especialidade ao longo da carreira m-

dica, a partir de interesses pessoais e oportunidades de trabalho.

Nota:nesta anlise foi usado o nmero de registros de mdicos.


Tabela 1

Mdicos especialistas, segundo nmero de ttulos por mdico Brasil, 2014

Nmero de ttulos em especialidades Nmero de mdicos (%)

1 164.670 72,0

2 52.319 22,9

3 ou mais 11.873 5,1

Total 228.862 100,0

21

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23/285

Cabe ressaltar que 24 das 53 especialidades exigem como pr-requisi-

to a obteno de ttulo (ou a concluso de programa de Residncia Mdi-

ca) em outra especialidade, o que torna ainda mais complexa a compreen-

so da oferta e da distribuio de mdicos com ttulo de especialista.

1.2.3 Especialidades reconhecidas

O presente estudo trata das especialidades mdicas oficialmente

reconhecidas e considera apenas as duas possibilidades formais de ob-

teno do ttulo de especialista no Brasil:

O ttulo de especialista [...] aquele concedido pelas socieda-

des de especialidades, por meio da Associao Mdica Brasileira

- AMB, ou pelos programas de Residncia Mdica credenciados

pela Comisso Nacional de Residncia Mdica CNRM11(Decre-

to Federal n 8.516, 10/09/2015. Art. 2, pargrafo nico).

Criada em 2002, a Comisso Mista de Especialidades (CME), formada

pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Comisso Nacional de Resi-

dncia Mdica (CNRM) e pela Associao Mdica Brasileira (AMB), unifi-

cou o reconhecimento e a denominao das especialidades mdicas.

So reconhecidas 53 especialidades mdicas e 56 reas de atuao

em medicina, conforme a ltima atualizao das normas orientadoras da

CME12(Resoluo CFM n 2.116/2015).

Como so precrios, nas bases consultadas, os registros de certifica-dos em reas de atuao, o presente estudo trata apenas dos ttulos em

especialidades. As reas de atuao so derivadas, ligadas e relacionadas

com uma ou mais especialidade mdica. Para obter certificao em algu-

ma rea de atuao, o mdico precisa antes ter o ttulo em uma das 53

especialidades mdicas reconhecidas.

O tempo de formao para obteno do ttulo de especialista varia

de dois a cinco anos. No so reconhecidas especialidades mdicas com

tempo de formao inferior a dois anos.

Os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) registram apenas ttu-

los de especialista reconhecidos e mediante documentao/certificao

oficial da CNRM ou da AMB.

Desde 2010 vedado ao mdico:

Anunciar ttulos cientficos que no possa comprovar e espe-

cialidade ou rea de atuao para a qual no esteja qualifica-

do e registrado no Conselho Regional de Medicina13(Cdigo

de tica Mdica. Cap. XIII, Art. 115).

Aps essa determinao tica, houve significativa melhora da noti-ficao de ttulos de especialistas e consequente aprimoramento da base

de dados cadastrais dos CRMs. Mesmo assim, essa base ainda precisa ser

complementada com dados da CNRM e da AMB.22

DemografiaMdican

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24/285

1.2.4. Especialidade titulada

O presente levantamento considera apenas a especialidade titula-

da, ou seja, o ttulo emitido pela CNRM/MEC ou AMB.

No foram objetos do estudo:

1)Informaes autorreferidas por mdicos que reportam experin-

cia prtica na especialidade, mas no tm ttulo via Residncia Mdica

ou sociedade de especialidade;

2)Dados sobre mdicos que concluram cursos de curta durao, ou

mesmo formao acadmica (ps-graduao lato sensue stricto sensu),

modalidades que no so aceitas, conforme legislao vigente, para con-

cesso de ttulo de especialista;

3)Informaes sobre especialidades ocupadas ou contratadas,

referentes aos postos de trabalho ofertados por empregadores pblicos

ou privados ou contidas em cadastros de estabelecimentos de sade,

sem exigncia de comprovao de ttulo de especialista do profissional.

1.2.5 Sobre o termo mdico generalista

No presente estudo foi adotado o termo mdico generalista para

designar o mdico sem ttulo de especialista.

Mdico generalista o mdico com formao geral em medicina. A

Resoluo CNE n 314, de 20/06/2014, que institui as novas Diretrizes Cur-

riculares Nacionais do Curso de Graduao em Medicina, ressalta que o

graduado ter formao geral (art. 3), que a graduao em medicina visa

formao do mdico generalista (art. 6) e de profissional com perfil gene-

ralista (art. 29). As Diretrizes Nacionais anteriores (Resoluo CNE n 415, de

7/11/2001) j afirmavam que o curso de medicina tem como perfil do

formando/egresso/profissional o mdico com formao generalista.

Tambm foi considerada a Classificao Brasileira de Ocupaes -

CBO, do Ministrio do Trabalho e Emprego, que no atribui nenhuma

especialidade ao mdico generalista (Cdigo 2251-70).

Neste levantamento, portanto, o termo generalista no se refere

ao especialista em Clnica Mdica, uma especialidade reconhecida, cujo

detentor do ttulo denominado especialista em Clnica Mdica, mas

tambm comumente chamado de clnico geral ou clnico. Generalis-

ta, neste estudo, tambm no se refere ao especialista em Medicina da

Famlia e Comunidade.

Nota-se que no h consenso na utilizao do termo mdico gene-

ralista, seja na literatura nacional, em programas governamentais, edi-

tais de emprego, contratantes pblicos e privados, ou nas entidades

mdicas brasileiras. Mesmo na literatura estrangeira existem diferenas

na definio de generalista, que varia conforme a concepo dos cur-

sos de medicina, a organizao dos sistemas de sade dos pases e a 23

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25/285

prtica da profisso mdica. Em alguns pases, generalista o mdico

com formao geral, sem especialidade; em outros, generalista o espe-

cialista em especialidades consideradas bsicas como Pediatria e Gineco-

logia e Obstetrcia; e h pases onde o generalista equivale unicamente

ao mdico de famlia.

1.2.6 Sobre acesso direto e pr-requisitos

A Residncia Mdica (RM) reconhecida no Brasil como a melhor

modalidade para a formao de especialistas, e atualmente a maior parte

dos mdicos especialistas obtm o ttulo via concluso de programa de

RM. Os requisitos mnimos, ao estabelecer quais programas so de acesso

direto e quais exigem outro programa como pr-requisito, fornecem ele-

mentos para a compreenso das limitaes e da complexidade dos dados

sobre especialidades mdicas no Brasil.

Segundo a Comisso Nacional de Residncia Mdica (Resoluo CNRM

02/200616), so 29 os programas de RM de acesso direto (Quadro 2). Ou-

tras 12 especialidades clnicas exigem como pr-requisito a Clnica Mdi-

ca. Dez reas demandam a Cirurgia Geral como pr-requisito, aqui inclu-

das quase todas as reas cirrgicas e outras nas quais a cirurgia pode ser

um procedimento da especialidade, como Coloproctologia e Urologia.

As excees, com acesso direto dentro das reas cirrgicas, so a

Cirurgia da Mo e a Neurocirurgia, esta ltima com durao de cincoanos. A Mastologia tem como pr-requisito a Ginecologia e Obstetrcia

ou Cirurgia Geral. Para a Medicina Intensiva, obrigatrio cumprir ante-

riormente um programa em Anestesiologia ou Clnica Mdica ou Cirurgia

Geral. Para a Cancerologia Peditrica, a Pediatria pr-requisito. E para o

programa de RM em Nutrologia, o candidato precisa antes concluir Clni-

ca Mdica ou Cirurgia Geral.

possvel supor que o mdico que segue um programa de acesso

direto e depois faz uma segunda escolha est se dando a possibilidade

de exercer as duas, ou mesmo de priorizar uma delas. J aqueles que

optam por uma das 24 reas que exigem pr-requisito podem estar bus-

cando a ltima das escolhas, embora possam tambm exercer as duas.

A existncia de especialidades de acesso direto e de outras que

exigem titulao inicial como pr-requisito devem, enfim, ser considera-

das na elaborao de cenrios e projees sobre disponibilidade atual e

necessidades futuras de mdicos especialistas no Brasil.

24

DemografiaMdican

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26/285

1.2.7 Fontes de dados sobre mdicos especialistas

H mltiplas fontes de dados secundrios sobre mdicos especialis-

tas, que utilizam bases, metodologias e formas de contagem distintas.

O banco de dados da Comisso Nacional de Residncia Mdica (CNRM)

inclui os mdicos especialistas que concluram programa de RM oficial-

mente reconhecido pelo MEC.

A Associao Mdica Brasileira mantm em sua base dados de mdi-

cos com ttulo emitido pelas sociedades de especialidades ou associados

a essas entidades.

Quadro 2

Especialidades e pr-requisitos de programas de Residncia Mdica

ESPECIALIDADES (Programas de RM) PR-REQUISITO

Acupuntura, Anestesiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia da Mo, Clnica

Mdica, Dermatologia, Gentica Mdica, Homeopatia, Infectologia,

Medicina de Famlia e Comunidade, Medicina do Trfego, Medicina do

Trabalho, Medicina Esportiva, Medicina Fsica e Reabilitao, Medicina

Legal, Medicina Nuclear, Medicina Preventiva e Social, Neurocirurgia,

Neurologia, Ginecologia e Obstetrcia, Oftalmologia, Ortopedia e

Traumatologia, Otorrinolaringologia, Patologia, Patologia Clnica /

Medicina Laboratorial, Pediatria, Psiquiatria, Radiologia e Diagnstico

por Imagem, Radioterapia

Acesso direto*

Alergia e Imunologia, Angiologia, Cancerologia/Clnica, Cardiologia,

Endocrinologia, Endoscopia, Gastroenterologia, Geriatria, Hematologia

e Hemoterapia, Nefrologia, Pneumologia, Reumatologia

Clnica Mdica

Cancerologia/Cirrgica, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia de

Cabea e Pescoo, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia

Peditrica, Cirurgia Plstica, Cirurgia Torcica, Cirurgia Vascular,

Coloproctologia, Urologia

Cirurgia Geral

MastologiaGinecologia/Obstetrciaou Cirurgia Geral

Medicina IntensivaAnestesiologia, CirurgiaGeral ou Clnica Mdica

Cancerologia Peditrica Pediatria

NutrologiaClnica Mdicaou Cirurgia Geral

* Acesso direto: Programa de RM sem pr-requisito.Fonte: Resoluo CNRM 02/2006.Nota:a Lei n 12.871/201317, que institui o Programa Mais Mdicos, alterou requisitos de programas de Residncia Mdica, oque dever ser considerado em estudos futuros sobre especialidades mdicas.

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Pode haver divergncia entre os dados de especialistas e aqueles

divulgados por determinadas sociedades de especialidades. Algumas so-

ciedades aceitam associados de outras especialidades, o que gera dife-

rena entre nmero de scios e nmero de especialistas. Pelo menos

uma sociedade, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), inclui na

contagem mdicos sem ttulo de especialista. O CBO realiza periodica-

mente o Censo Oftalmolgico18, que, na sua metodologia, afirma con-

tabilizar mdicos que atuam efetivamente na especialidade e no pos-

suem o ttulo de especialista.

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade (CNES), mantido

pelo DATASUS, alimentado pelos gestores e empregadores, no registra a

especialidade, mas a ocupao do mdico. H subnotificao, no CNES,

de dados sobre mdicos que atuam nas estruturas privadas. Desde sua

implantao em 2003, o CNES adota a CBO (Classificao Brasileira de

Ocupao, do Ministrio do Trabalho e Emprego) para registrar a ocupa-

o dos mdicos. A caracterstica do CNES para dados de mdicos especia-

listas segue orientao do Ministrio da Sade:

A informao do CBO no CNES deve observar do que o profis-

sional se ocupa naquele estabelecimento de sade. O CBO no

sinnimo de especialidade ou especializao19(manual SIH

SAS/MS, p.16)

O governo federal criou o Cadastro Nacional de Especialistas por

meio do Decreto Federal 8.51611, de 10 de setembro de 2015, que preten-

de reunir:

[...]informaes relacionadas aos profissionais mdicos com

o objetivo de subsidiar os Ministrios da Sade e da Educao

na parametrizao de aes de sade pblica e de formao

em sade, por meio do dimensionamento do nmero de mdi-

cos, sua especialidade mdica, sua formao acadmica, sua

rea de atuao e sua distribuio no territrio nacional.

1.3 Vantagens e limitaes dos dados secundrios

Caracterstica positiva deste estudo est na composio da base de

anlise, alimentada por trs bases (CFM, AMB e CNRM), cujos registros

so compulsrios. A pesquisa, no entanto, guarda as limitaes ineren-

tes s especificaes prprias das bases de dados secundrias consulta-

das, que dependem da alimentao, completude e atualizao garanti-

das pelos rgos responsveis pelas informaes. Somam-se as limita-

es de um estudo de delineamento ecolgico, de carter exploratrio.

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Estudo comdados primrios

Com objetivo de investigar questes que no podem ser adequada-

mente respondidas a partir de dados secundrios, a presente pesquisa

recorre tambm aos dados primrios. O delineamento escolhido foi o

transversal, tambm chamado de estudo seccional, de corte, de preva-

lncia ou de inqurito epidemiolgico. Normalmente esses estudos so

executados a partir da escolha de uma amostra da populao-alvo. Os

indivduos escolhidos so submetidos a inqurito, de forma a se conhe-

cer sua condio em relao aos fatores em estudo. A informao obtida

se refere a um momento (um corte) no tempo e as determinaes do

desfecho e da exposio em estudo so realizadas simultaneamente20, 21.

2.1 Objetivos

O objetivo principal desta investigao avaliar questes referen-

tes ao exerccio profissional do mdico no Brasil: aspectos sociodemo-

grficos, dedicao medicina, locais de trabalho, vnculos, carga ho-

rria, rendimentos, mobilidade, fatores de fixao profissional, dentre

outros tpicos.

2.2 Premissa e delineamento amostral

A premissa que se assume nesta investigao que a frequncia dos

desfechos de interesse ocorrem em 50% da populao-alvo do estudo22. O

banco de dados nacional dos mdicos (base de dados do Conselho Federal

de Medicina-CFM) possibilitou a realizao de uma amostra aleatria sim-

ples. Estabeleceu-se que a diferena absoluta entre a estimativa da pro-

poro de interesse (obtida para a amostra) e a proporo populacional

no deve exceder d=0,02 (margem de erro), com uma probabilidade de

95% (coeficiente de confiana). O tamanho mnimo da amostra necessria

foi calculado recorrendo-se a aproximao da distribuio binomial para a

distribuio normal, conforme segue:

2

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Figura 3

Distribuio da amostra por unidades da federao, regies e capital/interior

n = tamanho da amostra

z= valor da distribuio normal padro para 95% de confiana (1,96)

p = proporo esperada do desfecho na populao

q = complemento da proporo do desfecho

d = erro amostral

2.3 Operacionalizao da amostra

Para tornar vivel a operacionalizao do trabalho de campo, op-

tou-se por utilizar, se necessrio, no mximo cinco reposies para cada

um dos 2.400 mdicos inicialmente amostrados. Assim, foram seleciona-

dos aleatoriamente 14.400 mdicos a partir da base de dados nacional

completa. Essas reposies s foram acionadas no caso de insucesso de

contato ou negativa de participao do elemento principal.

A amostra foi elaborada proporcionalmente distribuio nacio-

nal de mdicos de acordo com as unidades da federao (UF). Foi res-

peitada tambm a distribuio por regio (capital/interior e regies

metropolitanas) em cada UF (Figura 3). Tais estratificaes foram rea-

lizadas tanto na amostra principal quanto nas reposies. Alm disso,

n =z2*(p*q)

=

1,962*(0,5*0,5) 2.400

d2 0,022


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as reposies seguiram emparelhamento para sexo e idade (trs cate-

gorias/faixas etrias). Assim, caso um indivduo no fosse encontrado,

uma reposio do mesmo estado, regio, sexo e idade seria considerada

para ocupar sua ausncia.

2.4 Equipe da pesquisa e

procedimento de coleta e reposio

O processo de coleta de dados foi realizado por meio de ligao telef-

nica, possvel devido existncia dos contatos dos indivduos nas bases de

dados do CFM. A equipe de campo contou com 14 profissionais especializa-

dos em coleta por telefone, sendo 11 entrevistadores, dois responsveis

pela verificao da completude dos questionrios e um coordenador de

campo. As entrevistas tiveram durao mdia de 30 minutos cada uma. O

campo foi realizado em 2014.

Quadro 3

Operacionalizao das entrevistas e reposies amostrais

Quadro 4

Motivos de excluso de indivduos amostrados

*permite uma ligao extra no mesmo perodo, se o atendente tiver a informao sobre o horrio em que o mdico podeatender o pesquisador.

SIGLA AO

AG Entrevista agendada LIGAR PARA O

OC Telefone ocupado MESMO NOME

NA Telefone no atende

NE Operadora informa que o n no existe

LM Telefone desligado/linha muda

SE Secretria eletrnicaFX Fax

LN Ligar novamente

AU Ausente (ver horrio que pode se encontrado)

VJ Viajando, com retorno antes do trmino da pesquisa

RE Recusa LIGAR PARA O

AB Abandono NOME SEGUINTE

VS Viajando sem retorno antes do trmino da pesquisa(REPOSIO)

NT No trabalha mais na medicina

TE Telefone errado / N no existe (2 tentativa do NE)

AP AposentadoFL Falecido

ST Sem telefone

1) Foi detectada alguma ocorrncia: RE, AB, VS, TE, AP, FL ou ST; ou

2) Atingiu 5 ocorrncias (LM, NA ou NE); ou

3) Atingiu 8 ocorrncias (OC); ou

4) Atingiu 3 ocorrncias (FX, SE, LN*, AU* ou VJ*); ou

5) Ocorreram 5 tentativas de agendamento (AG), aps o contato com o mdico.

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No caso de sucesso no contato, ou seja, resultando num questio-

nrio completo, o entrevistador seguia para a prxima entrevista. Em

caso de insucesso, dependendo da ocorrncia, o entrevistador poderia

ligar para o mesmo nome ou para a reposio (Quadro 3). Um indivduo

includo na amostra, bem como sua respectiva reposio, s foi descon-

siderado no caso das ocorrncias descritas no Quadro 4.

2.5 Instrumento da pesquisa e validao

Para o levantamento de dados foi utilizado um questionrio estru-

turado com 30 questes, sendo a maioria delas fechadas, de mltipla

escolha, mas tambm com perguntas encadeadas (a segunda dependia

da primeira) ou semiabertas (para complementao de dados e de situa-

es previamente elencadas)

O questionrio passou por duas avaliaes: anlise de trs especia-

listas seniores em pesquisas com populao mdica; e teste piloto exe-

cutado com 30 entrevistas. Este ltimo serviu para o aperfeioamento

das questes e para dimensionar a quantidade de reposies necessrias

na amostragem.

Para avaliar a reprodutibilidade do questionrio, aps finalizao

da pesquisa de campo, uma amostra foi sorteada e os questionrios

foram reaplicados por outros pesquisadores, com 100% de concordncia.

Foi construda uma chave individual da pesquisa que considerou o

nmero do registro do mdico junto aos Conselhos Regionais de Medi-

cina e o cdigo da UF na qual o mdico est localizado. Foi possvel,

assim, agregar s informaes colhidas pelo questionrio os dados dos

bancos secundrios relativos formao, especializao do mdico,

dentre outros.

2.6 Vantagens e limitaes da pesquisa

A principal vantagem deste estudo a utilizao de uma amostra

aleatria simples para obteno do nmero de indivduos necessrios na

investigao, o que foi possvel em razo da disponibilidade dos dados

dos registros dos mdicos dos Conselhos Regionais de Medicina. Isso

permitiu no s a obteno de uma amostra com caractersticas seme-

lhantes populao de interesse do estudo, como tambm a possibilida-

de de obter reposies idnticas amostra original.

As limitaes que devem ser consideradas so relativas ao tipo de

delineamento epidemiolgico empregado (estudo transversal), que no

permite estabelecer relao temporal entre exposio e efeito; tem difi-

culdade para estabelecer relao causal; e tem pouca capacidade para

dimensionar eventos raros.

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12. BRASIL. Resoluo CFM n 2.116/2015. Dispe sobre a nova redao do Anexo II

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index.php?option=com_content&view= category&id=9&Itemid=122

Referncias

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nvel em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=

download&alias=15874-rces003-14&category_slug=junho-2014-pdf&Itemid=30192

15. BRASIL.Resoluo CNE n 4 de 07 de novembro de 2001.Institui diretrizes

curriculares nacionais do curso de graduao em medicina. Disponvel em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES04.pdf

16. BRASIL.Resoluo CNRM n 2 de 17 de maio de 2006.Dispe sobre requisitos

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19. BRASIL. Ministrio da Sade/Secretaria de Ateno Sade. Departamento de

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Disponvel em: http://ftp2.datasus.gov.br/public/sistemas/dsweb/SIHD/Manuais

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20. ROTHMAN, Kenneth J.; LASH, Timothy L.; GREENLAND, Sander.Modern Epide-

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22. SILVA, Nilza Nunes. Amostragem probabilstica. 2 ed. So Paulo: Edusp, 2001.

tica em pesquisa e conflito de interesse

Esta pesquisa foi aprovada pelo Comit de tica em Pesquisa da Faculdade de Medicina da Univer-

sidade de So Paulo, sob o ttulo Demografia mdica no Brasil: perfil, distribuio, trabalho e

especializao dos mdicos, pelo parecer do CEP n 797.424, em 03/09/2014. Pesquisador respon-

svel: Prof. Dr. Mrio Csar Scheffer (DMP-FMUSP).

O presente relatrio segue as normas orientadoras de tica em pesquisa, o rigor metodolgico

da produo cientfica e a autonomia acadmica dos pesquisadores e instituies universitrias

envolvidas.

A pesquisa contou com apoio institucional do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho

Regional de Medicina do Estado de So Paulo (Cremesp), por meio de fornecimento de dados cadas-

trais de mdicos, alm de apoio tcnico e de pessoal de tecnologia da informao, estatstica e

comunicao.

O estudo foi parcialmente executado com recursos do CNPq (Processo n: 405.077/2013-3) e

FAPERJ (Edital n 26/2014).

Os autores e colaboradores da pesquisa no se responsabilizam pela utilizao, interpretao oudivulgao parcial, inadequada ou incorreta, por indivduos ou entidades, pblicas ou privadas, dos

dados e informaes do presente estudo.

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PARTE 1DADOS

SOCIODEMOGRFICOS


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O

Mdicos no Brasil:nmeros e evoluo

Tabela 2

Evoluo do nmero de registros de mdicos e da populao entre 1910 e 2015 Brasil, 2015

1Censo Demogrfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE).



O Brasil contava, em outubro de 2015, com 399.692 mdicos e uma

populao de 204.411.281 habitantes, o que corresponde razo de

1,95 mdico por 1.000 habitantes. Na mesma data o nmero de registros

de mdicos nos Conselhos Regionais de Medicina chegava a 432.870, o

que significa 2,11 mdicos por 1.000 habitantes.

A diferena de 33.178 entre o nmero de mdicos e o de registros

de mdicos refere-se s inscries secundrias de profissionais registra-

dos em mais de um estado da federao. O estudo trabalha tanto com o

nmero de mdicos, sempre que as informaes so individuais (sexo,

idade etc.), quanto com o nmero de registros, no caso de dados regio-

nais ou estaduais. Mdicos com inscries secundrias so contados em

cada estado (Ver Metodologia).

O crescimento exponencial do nmero de mdicos no pas j se

estende por mais de 50 anos (Tabela 2; Figura 5). De 1970, quando havia

58.994 registros, at 2015, o aumento foi de 633%. No mesmo perodo,

a populao brasileira cresceu 116%. Ou seja, o total de mdicos nesses

anos aumentou em maior velocidade do que o crescimento populacional.

Ano Registros de mdicos Populao brasileira1

1910 13.270

1920 14.031 30.635.605

1930 15.899

1940 20.745 41.236.315

1950 26.120 51.944.397

1960 34.792 70.992.343

1970 58.994 94.508.583

1980 137.347 121.150.573

1990 219.084 146.917.459

2000 291.926 169.590.693

2010 364.757 190.755.799

2015 432.870 204.411.281


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oBrasil2015 Crescimento do nmero

de mdicos e da populaoAo longo dos anos, a evoluo da razo mdico por 1.000 habitantes

cresce de forma linear e constante (Figura 4), passando de 1,15 mdico

por 1.000 habitantes em 1980 para uma razo de 2,11 em 2015. J a taxa

de crescimento da populao diminui, passando de 13,5% em 1985 para

5,4% em 2014, considerando perodos de cinco anos. A taxa de crescimen-

to do nmero de mdicos, por sua vez, comea com 30,4% em 1985,

caindo para 10,5% em 2010 e subindo para 14,9% em 2015.

Apesar da queda na taxa de crescimento dos mdicos em todo o

perodo comparado, a linha se mantm muito acima daquela que indica

a populao. Em todos os quinqunios, a taxa de crescimento do nmero

de mdicos aproximadamente duas vezes superior da populao. Em

2014, por exemplo, enquanto a taxa de crescimento dos mdicos chega

a 14,9%, a da populao de 5,4%.

A diferena nas taxas de crescimento explica o aumento constante

na razo mdico/habitante. Cabe observar que entre 1980 e 2010 houve

diminuio no ritmo de crescimento da populao em funo da fertili-

dade declinante e da expectativa de vida crescente.

Figura 4

Evoluo da populao, do nmero de mdicos e da razo mdico/1.000 habitantes, entre 1980 e2015 Brasil, 2015




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oBrasil2015H perodos de maior e menor crescimento do nmero de mdicos.

Nas dcadas entre 1940 e 1970, enquanto a populao cresceu 129,18%, o

nmero de mdicos subiu 184,38%, passando de 20.745 para 58.994. Nos

trinta anos que se seguiram, de 1970 a 2000, o total de mdicos chegou a

291.926, um salto de 394,84%, contra um crescimento populacional de

79,44%. De 2000 a 2010, o efetivo mdico chegou a 364.757, crescimento

de 24,95%, contra um aumento populacional de 12,48%.

O crescimento expressivo do nmero de mdicos no Brasil resultado

principalmente da abertura de novas escolas mdicas e da expanso de

vagas de graduao em medicina, de fatores relacionados evoluo da

demanda e de necessidades crescentes de sade, alm da oferta de mais

postos de trabalho mdico devido expanso do sistema de sade.

Figura 5

Evoluo do nmero de mdicos entre 1910 e 2015 Brasil, 2015



Entradas esadas de mdicosO primeiro registro nos Conselhos Regionais de Medicina (a entrada

do mdico) em geral feito assim que o profissional termina a graduao.

A sada se d por morte, aposentadoria, adoecimento, cancelamento, cas-

sao ou suspenso do registro. A diferena entre o nmero dos que

entram e daqueles que saem (Tabela 3; Figura 6) caracterizam o cresci-

mento natural da populao mdica, que, em alguns pases europeus,

tomado como estoque de fora de trabalho mdico.


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oBrasil2015 Os dados so do perodo entre 2000 e 2014. A diferena maior ocor-

reu em 2011, com 12.573 profissionais. Em 2014, por exemplo, o segun-

do ano com maior diferena, entraram 19.993 mdicos e saram 7.707,

significando um crescimento natural de 12.286.

A diferena entre entradas e sadas se acentuou nos anos 1970,

como consequncia do grande nmero de escolas abertas no incio do

regime militar. A subida retomada a partir dos anos 2000. Apenas de

2012 a 2014, o crescimento natural da populao mdica somou 35.621.

Significa que, num perodo de 36 meses, o acrscimo de mdicos che-

gou a 36 mil.

A Figura 6 mostra que h uma diferena importante e constante

quando se considera as entradas em relao s sadas entre 2000 e 2014.

Nota:nesta anlise foi usado o nmero de mdicos. Fonte: Scheffer M. et al., Demografia Mdica no Brasil 2015.

Figura 6

Evoluo de entradas e sadas de mdicos entre 2000 e 2014 Brasil, 2014

Tabela 3

Evoluo de entradas e sadas de mdicos entre 2000 e 2014 Brasil, 2014

Nota:nesta anlise foi usado o nmero de mdicos. Fonte: Scheffer M. et al., Demografia Mdica no Brasil 2015.

Ano Entrada Sada Crescimento

2000 12.481 999 11.482

2001 12.120 1.312 10.808

2002 11.414 1.997 9.417

2003 11.698 2.773 8.925

2004 11.245 3.105 8.140

2005 12.456 3.703 8.753

2006 12.092 3.912 8.180

2007 12.764 4.018 8.746

2008 13.771 4.506 9.265

2009 14.399 4.648 9.751

2010 14.386 5.079 9.307

2011 17.900 5.327 12.573

2012 17.267 6.089 11.178

2013 19.359 7.202 12.157

2014 19.993 7.707 12.286


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Figura 7

Evoluo do nmero de novos mdicos, segundo novos registros e projeo denovas vagas de graduao Brasil, 2015

Obs.:Entre 2000 e 2014 Novos mdicos registrados nos CRMs. Entre 2015 e 2020 Previso do nmero de vagas (MEC) em

novos cursos de medicina. Fonte: Scheffer M. et al., Demografia Mdica no Brasil 2015.

Projeo de novos mdicosA projeo aponta para 32.476 novos mdicos em 2020 (Figura 7), o

que representa 11.677 mdicos a mais que os 20.799 que formaram-se e

ingressaram na profisso em 2014. O Brasil contava, em outubro de 2015,

com 257 escolas mdicas, sendo que 69 delas, abertas aps o ano de 2010,

ainda no formavam mdicos, por terem menos de seis anos de existncia.

Se mantido o nmero de vagas autorizadas, projeta-se, a partir de 2015,

aumento expressivo e cumulativo de entrada de mdicos, medida que as

novas escolas passam a formar a primeira turma.


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oBrasil2015

E

Em 2014, os homens eram maioria, 57,5%, dos mdicos no pas, e

as mulheres, 42,5% (Tabela 4). Mas h uma tendncia de feminizao

da medicina no Brasil.

No cenrio atual, entre os mdicos com 29 anos ou menos, as mu-

lheres j so maioria, com 56,2% contra 43,8% dos homens. Entre 30 e

34 anos, so 49,9% de mulheres e 50,1% de homens. Da para a frente, o

percentual de homens maior, passando de 55,6% no grupo com 50 a 54

anos e chegando a 77,6% entre os mdicos com idade entre 65 e 69

anos. Ou seja, a presena feminina vai aumentando com a diminuio da

faixa etria, enquanto com os homens acontece o contrrio.

A pirmide etria (Figura 8) ilustra essa distribuio por idade e por

sexo, com os homens em maioria acima dos 39 anos, e as mulheres

igualando-se nos estratos etrios mais jov

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