DEMONSTRA ÍES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 2016

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 2016

ÍNDICE

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS: BALANÇO CONSOLIDADO 006

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS POR NATUREZA 007

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA 008

NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS:

1. ACTIVIDADE E INFORMAÇÃO CORPORATIVA 012

2. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS ADOPTADAS NA PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 0142.1 Bases de preparação e apresentação das Demonstrações Financeiras 014 2.2 Julgamentos, estimativas e pressupostos significativos utilizados 0172.3 Bases de valorimetria adoptadas na preparação das Demonstrações Financeiras Consolidadas 0232.4 Alterações nas políticas contabilísticas 046

3. SEGMENTOS OPERACIONAIS 047

4. IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS 0514.1 Imobilizações corpóreas 051

4.A. Propriedades de petróleo e gás 0534.B. Activos reversíveis 055

5. IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS 0565.1 Composição por natureza 0565.2 Movimentos ocorridos durante o exercício, no valor bruto 0565.3 Movimentos ocorridos durante o exercício, nas amortizações acumuladas 057

5.A. Activos de exploração e avaliação 057

6. INVESTIMENTOS FINANCEIROS 0606.1 Composição por método de mensuração 060 6.2 Composição por entidade – investimentos financeiros – custo menos imparidade 0606.3 Composição por entidade – investimentos financeiros – justo valor 062

7. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS 0647.1 Decomposição por natureza 064

8. EXISTÊNCIAS 0688.1 Movimentos, ocorridos durante o exercício, nas existências 068

9. OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTES E CONTAS A RECEBER 0689.1. Decomposição por natureza 0689.2 Participantes e participadas 0699.3 Outros devedores 0709.4 Direitos concessionária - activo 073

10. CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS 07410.1 Composição por natureza 07410.2 Composição dos títulos negociáveis 075

11. OUTROS ACTIVOS CORRENTES 076

12. CAPITAL SOCIAL E PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES 076

13. RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS 077

15. EMPRÉSTIMOS 08215.1 Empréstimos banca internacional 082

17. PROVISÕES PARA PENSÕES 08417.1 Responsabilidades por benefícios de pensões e de cessação de emprego 08417.2 Tipos de benefício de pensões e de cessação de emprego 08517.3 Obrigação com benefícios de pensões e de cessação de emprego 08617.4 Ganhos e perdas actuariais 08617.5 Justo valor dos activos dos planos 08717.6 Análise Sensibilidade 088

18. PROVISÕES PARA OUTROS RISCOS E ENCARGOS 08918.1 Decomposição provisões para outros riscos e encargos 089 18.2 Provisões para processos judiciais 08918.3 Contingências fiscais 08918.4 Provisão para desmantelamento – Sonangol Investidora 08918.5 Fundeamentos para desmantelamento (Concessionária) 090

19. OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES E CONTAS A PAGAR 09119.1 Decomposição dos outros passivos não correntes e contas a pagar 09119.2 Transacções enquanto Concessionária Nacional 09119.3 Estado 09319.4 Credores da Actividade Mineira 09319.5 Fundo de Pensões 09319.6 Credores - Overlift 09419.7 Outros credores 094

21. OUTROS PASSIVOS CORRENTES 095

22. VENDAS 096

23. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 096

24. OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS 097

25. VARIAÇÃO NOS PRODUTOS ACABADOS E EM VIAS DE FABRICO 097

26. ENTREGAS AO ESTADO DAS VENDAS DA “CONCESSIONÁRIA” 098

27. CUSTOS DAS EXISTÊNCIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS CONSUMIDAS 09827.A. Custos da actividade mineira 098

28. CUSTOS COM O PESSOAL 099

29. AMORTIZAÇÕES 100

30. OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS 101

31. RESULTADOS FINANCEIROS 102

32. RESULTADOS DE FILIAIS E ASSOCIADAS 103

33. RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS 104

34. RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS 105

35. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO 105

36. RESPONSABILIDADES ASSUMIDAS E NÃO REFLECTIDAS NO BALANÇO 105

37. CONTINGÊNCIAS 105

38. ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DE BALANÇO 106

39. AUXÍLIO DO GOVERNO E OUTRAS ENTIDADES 106

40. SALDOS E TRANSACÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS 106

41. INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS 106

42. GARANTIA DE FINANCIAMENTO 106

14DEMONSTRAÇÕES

FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016004 005

BALANÇO CONSOLIDADO AO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS POR NATUREZA AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

31-12-2016 31-12-2015

AOA AOA

Vendas 22 2.283.777.182.435 2.204.629.805.500

Prestação de serviços 23 153.224.082.059 125.507.581.433

Outros proveitos operacionais 24 14.892.561.009 19.548.358.800

2.451.893.825.503 2.349.685.745.733

Variação nos produtos acabados e em vias de fabrico

25 3.836.578.246 3.704.162.142

Entregas ao Estado das vendas da “Concessionária”

26 (895.401.469.527) (896.003.230.503)

Custos das existências vendidas e das matérias-primas e subsidiárias consumidas

27 (387.384.114.574) (470.572.686.343)

Custos da actividade mineira 27A (265.076.687.029) (241.180.301.496)

Custos com o pessoal 28 (157.888.458.184) (135.030.918.980)

Amortizações 29 (369.588.981.285) (326.668.631.760)

Outros custos e perdas operacionais 30 (224.713.290.176) (224.937.544.983)

(2.296.216.422.529) (2.290.689.151.924)

Resultados operacionais: 155.677.402.974 58.996.593.809

Resultados financeiros 31 (54.032.242.686) 112.717.710.570

Resultados de filiais e associadas 32 4.155.000.522 36.150.780.982

Resultados não operacionais 33 (8.528.579.984) (102.571.154.705)

(58.405.822.148) 46.297.336.848

Resultados antes de impostos: 97.271.580.826 105.293.930.657

Imposto sobre o rendimento 35 (84.068.375.918) (57.200.225.969)

Resultados líquidos das actividades correntes:

13.203.204.908 48.093.704.688

Resultados extraordinários 34 78.473.316 (924.949.027)

Resultado líquido do exercício 13.281.678.224 47.168.755.661

31-12-2016 31-12-2015AOA AOA

ACTIVO

Activo não correnteImobilizações corpóreas 4 937.802.927.657 816.000.337.114Imobilizações incorpóreas 5 65.059.719.976 30.085.222.003Propriedades de petróleo e gás 4A 2.447.205.577.713 1.685.112.617.507Activos reversíveis 4B 167.395.967.501 - Activos de exploração e avaliação 5A 724.759.575.062 126.797.283.209Investimentos financeiros 6 470.928.863.134 684.095.454.331Outros activos financeiros 7 178.422.503.244 239.006.873.583Outros activos não correntes 9 613.187.525.103 1.540.099.649.526Depósitos Bancários 10 222.410.168.298 - Total Activo não corrente 5.827.172.827.688 5.121.197.437.272

Activo correnteExistências 8 100.547.093.054 112.145.562.903Contas a receber 9 745.937.958.438 476.802.584.626Caixa e Bancos 10 826.942.310.235 612.012.426.498Outros activos correntes 11 8.080.175.562 24.601.830.659Total Activo corrente 1.681.507.537.289 1.225.562.404.685

Total Activo 7.508.680.364.977 6.346.759.841.957

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Capital PróprioCapital 12 1.946.558.748.877 1.285.386.630.238Reservas e resultados transitados 13 338.098.712.393 658.012.125.318Ajustamentos Cambiais Conversão. Dem. Fin. 838.166.239.916 538.546.953.088Resultado líquido do exercício 13.281.678.224 47.168.755.661Total Capital Próprio 3.136.105.379.410 2.529.114.464.306

Passivo não correnteEmpréstimos 15 1.144.568.504.953 1.399.951.616.146Provisões para pensões 17 104.559.096.058 90.517.865.013Provisão para outros riscos e encargos 18 1.222.092.751.908 840.762.821.277Outros passivos não correntes 19 137.700.246.412 105.387.334.355Total Passivo não corrente 2.608.920.599.331 2.436.619.636.790

Passivo correnteContas a pagar 19 1.151.232.809.152 844.493.052.874Empréstimos 15 507.473.441.589 450.746.221.639Outros passivos correntes 21 104.948.135.494 85.786.466.348Total Passivo corrente 1.763.654.386.236 1.381.025.740.861Total Passivo 4.372.574.985.567 3.817.645.377.652

Total Capital Próprio e Passivo 7.508.680.364.977 6.346.759.841.957

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS


14

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

31-12-2016 31-12-2015

AOA AOA

Rubricas

Fluxos de caixa das actividades operacionais 2,278,348,412,578 1,521,584,831,534

Recebimentos de clientes (1,615,184,518,515) (861,393,859,993)

Pagamentos a fornecedores (158,012,847,123) (136,730,464,995)

Caixa gerada pela operações 505,151,046,940 523,460,506,546

Pagamento/recebimento de impostos (124,959,795,905) (72,547,080,021)

Outros recebimentos/pagamentos (93,783,699,526) (12,876,710,582)

Diferenças cambiais em actividades operacionais 253,413,671 220,217,733,426

Fluxos de caixa das actividades operacionais [1] 286,660,965,181 658,254,449,368

Fluxos de caixa das actividades de investimento

Pagamentos respeitantes a:

Imobilizações corpóreas (108,069,924,072) (82,546,664,592)

Imobilizações incorpóreas (29,328,130,338) (240,273,787)

Actividade Mineira (447,640,264,982) (597,748,320,382)

Investimentos financeiros 0 (93,215,170,654)

Investimentos em imóveis (10,900,820,321) (5,437,682,886)

Recebimentos provenientes de:

Investimentos financeiros 86,645,166,117 11,783,333,201

Juros e proveitos similares 9,553,186,272 5,443,752,865

Dividendos ou lucros recebidos 4,155,000,522 44,895,474,784

Diferenças cambiais em actividades de

investimento

(99 735 854 512) (694 398 928 798)

Fluxos de caixa das actividades de investimento [3]] (595 321 641 315) (1 411 464 480 249)

Fluxos de caixa das actividades de financiamento

Recebimentos provenientes de:

Financiamento obtidos 0 125 783 212 871

Realizações de Capital e outros instrumentos de capital próprio 672 486 100 000 67 994 200 000

Pagamentos respeitantes a:

Financiamentos obtidos (586 521 578 372) (390 853 552 219)

Ordinários (414 690 054 563) (390 853 552 219)

Reembolsos antecipados (171 831 523 810) 0

Juros e custos similares (48 511 431 177 (71 661 833 469)

Diferenças cambiais em actividades de financiamento

376 551 705 769 471 410 821 814

Fluxos de caixa das actividades de financiamento [3] 414 004 796 220 202 672 848 997

Variação de caixa e seus equivalentes [1]+[2]+[3]=[4] [4] 105 344 120 085 (547 766 808 325)

Efeitos das taxas de câmbio 331 995 931 951 398 127 542 893

Caixa e seus equivalentes no início do período 612 012 426 498 699 545 177 413

Caixa e seus equivalentes no fim do período 1 049 352 478 534 612 012 426 498

RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016008

NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 201614

009

NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES

FINANCEIRAS


1. ACTIVIDADE E INFORMAÇÃO CORPORATIVA

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola E.P. (doravante “Sonangol E.P.” ou “Empresa” enquanto entidade individual, ou “Grupo Sonangol” ou “Grupo” quando referida a Sonangol E.P. e o conjunto de entidades que compõe o seu perímetro de consolidação da Sonangol E.P.) com sede na Rua Rainha Ginga n.º 29-31 – Luanda, tem como actividade principal operar na indústria petrolífera desde a fase inicial de pesquisa e produção de hidrocarbonetos (upstream) passando pela totalidade de actividades conexas até ao momento da venda final ao cliente final (midstream/downstream).

Por força da Lei nº 10/04 (Lei das Actividades Petrolíferas), a Sonangol E.P. é a empresa angolana a quem o Estado concedeu os direitos mineiros para a prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos. Na sua qualidade de Concessionária Nacional, a Sonangol E.P. está autorizada a associar-se a entidades estrangeiras ou nacionais para realização das operações petrolíferas no território nacional. Estas operações estão actualmente consubstanciadas em contratos de associação, contratos de partilha de produção e contratos de serviços com risco.

O Grupo está presente em diversas actividades relacionadas com Petróleo e Gás, actividades conexas e outras, as quais se dividem em 5 segmentos principais, conforme se detalha de seguida:

CORPORATE & FINANCING Este segmento inclui as actividades relacionadas com os investimentos financeiros “core” e com os financiamentos bancários do Grupo.

UPSTREAMEste segmento desenvolve actividades de pesquisa e produção de petróleo bruto e gás natural onshore e offshore, quer como operador quer como não operador em acordos conjuntos.

MIDSTREAMEste segmento inclui as actividades de refinação e transporte de petróleo bruto, gás natural e produtos derivados.

DOWNSTREAMEste segmento inclui as actividades de armazenagem, comercialização e distribuição dos produtos derivados, petróleo bruto e gás natural ao cliente final.

“NON CORE”Este segmento inclui todas as demais actividades do Grupo, não relacionados com a cadeia de valor do negócio de petróleo e gás.

Estas Demonstrações financeiras consolidadas foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Sonangol E.P., na reunião de 22 de Junho de 2017, estando ainda sujeitas a aprovação do Accionista e da Tutela, os quais têm a capacidade de as alterar após a autorização para emissão pelo Conselho de Administração da Sonangol E.P.

É da opinião do Conselho de Administração da Sonangol E.P. que estas Demonstrações financeiras consolidadas reflectem de forma verdadeira e apropriada as operações do Grupo Sonangol, bem como a sua posição e performance financeira e fluxos de caixa, de acordo com as regras e princípios contabilísticos definidos e apresentados nas Notas 2 e 3.



14

2. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS ADOPTADAS NA PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

2.1 BASES DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

2.1.1 BASES DE PREPARAÇÃO E REFERENCIAL CONTABILÍSTICO UTILIZADO

As presentes Demonstrações financeiras consolidadas e respectivas notas foram preparadas de acordo com os princípios e políticas contabilísticas definidas pelo Conselho de Administração. Apesar de não serem preparadas de acordo com um normativo contabilístico geralmente aceite, tomam por referência as melhores práticas previstas tanto no normativo contabilístico nacional, como nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) em vigor. Esses princípios e políticas contabilísticas são integralmente explanados ao longo das Notas 2 e 3 do presente Relatório e Contas.

Para efeitos da preparação das presentes Demonstrações Financeiras, o Grupo Sonangol seguiu o princípio do custo histórico, excepto quanto indicado na Nota 2.3. q), segundo o qual os activos foram reconhecidos pela quantia de dinheiro e seus equivalentes pagos ou a pagar, ao câmbio para a moeda de preparação, à data da aquisição; e os passivos foram reconhecidos pela quantia dos produtos e serviços recebidos em troca da obrigação presente ou pelas quantias de dinheiro a pagar, ao câmbio para a moeda de preparação, à data da transacção.

As quantias escrituradas dos itens monetários denominados em moeda estrangeira (face à moeda de preparação) são actualizadas cambialmente, a cada data de relato, com base nas taxas de câmbio publicadas pelo Banco Nacional de Angola, a essa data. As quantias escrituradas dos itens não monetários registados ao custo histórico denominados em moeda estrangeira (quando comparados com a moeda de preparação) não são actualizadas para o novo câmbio. As diferenças de câmbio favoráveis ou desfavoráveis daqui resultantes são reconhecidas na demonstração dos resultados, nas rubricas de proveitos e ganhos financeiros ou custos e perdas financeiros, respectivamente, consoante sejam favoráveis ou desfavoráveis ao Grupo.

As Demonstrações Financeiras respeitam as características de relevância e fiabilidade, foram preparadas na base da continuidade e do acréscimo e em obediência aos princípios contabilísticos da consistência, materialidade e comparabilidade.

2.1.2. BASES DE APRESENTAÇÃO

As Demonstrações Financeiras Consolidadas do Grupo e respectivas notas são apresentadas em Kwanzas, de acordo com a nomenclatura, formato e ordem definidos no Plano Geral de Contabilidade (PGC), ajustadas com a introdução de um conjunto de rubricas específicas inerentes à principal actividade do Grupo (indústria do petróleo e gás). As notas não mencionadas não são aplicáveis ao Grupo Sonangol, ou por não serem materialmente relevantes, ou em resultado das políticas contabilísticas aplicadas.

O Grupo considerou, ainda, em que medida a moeda das Demonstrações financeiras das participadas, incluídas no perímetro de consolidação do Grupo Sonangol, difere da utilizada pelo Grupo Sonangol.

Para as Empresas que apresentam Demonstrações financeiras em moeda diferente do Kwanza, o Grupo Sonangol efectuou conversão dessas demonstrações para a moeda de relato do Grupo Sonangol, mediante aplicação dos câmbios do Banco Nacional de Angola como segue: (i) os activos e passivos foram transpostos à taxa em vigor na data de relato; (ii) os proveitos e custos foram transpostos às taxas de câmbio médias do ano; e (iii) o capital próprio foi transposto ao câmbio histórico. As diferenças de câmbio daqui resultantes foram reconhecidas numa Reserva de transposição cambial no capital próprio, na rubrica ‘Ajustamentos cambiais conversão de Demonstrações financeiras’.

As cotações de moeda estrangeira utilizadas para conversão de saldos expressos em moeda diferente da moeda de preparação, foram como segue:

Taxa de fecho 2016 2015

1 USD = 166,7280 AOA 135,9884 AOA

1 EURO = 186,2820 AOA 148,5730 AOA

1 GBP = 203,9580 AOA 201,5839 AOA

1 ZAR = 12,2230 AOA 8,8197 AOA

Taxa média 2016 2015

1 USD = 164,0210 AOA 121,136 AOA

2.1.3 COMPARABILIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Os elementos constantes nas presentes Demonstrações Financeiras são, na sua totalidade, comparáveis com os do exercício anterior, excepto quanto:

• Ao indicado na Nota 4B relativamente à alteração de política contabilística que rege o tratamento dos activos físicos adquiridos pelos Grupos empreiteiros, com vista a execução dos planos de trabalho e orçamento das concessões e que revertem por efeito da lei e dos contratos de partilha de produção para esfera da Concessionária, findo o período de concessão; e

• Ao indicado na Nota 2.1.4 quanto às alterações de perímetro de consolidação verificadas em 2016 e quanto à decisão de incorporação do imobilizado mineiro referente a participação detida nas Associações FS e FST, aos activos do Grupo (Nota 4A).

2.1.4 PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO

O Grupo Sonangol preparou Demonstrações Financeiras Consolidadas, pela primeira vez, em 2013. A definição do perímetro de consolidação, das entidades a incluir ou excluir e o método de consolidação a seguir, foi definida pelo Conselho de Administração, para fazer face à informação relevante requerida pelo Accionista, Tutela e entidades financiadoras do Grupo Sonangol e proporcionar informação adequada ao fim para a qual estas Demonstrações financeiras foram preparadas. Constituíram critérios de exclusão para a não consolidação pelo método integral, a imaterialidade da participação



financeira, a não disponibilização de Demonstrações financeiras pela participada de forma atempada, a existência de restrições severas e duradouras que, de acordo com o Conselho de Administração, prejudiquem substancialmente o exercício de controlo por parte do Grupo Sonangol dos seus direitos sobre o património ou a gestão da participada, ou o facto de as actividades exercidas pelas participadas serem de tal forma dissemelhantes que a sua inclusão na consolidação fizesse com que a informação das Demonstrações Financeiras Consolidadas deixasse de proporcionar informação relevante sobre a realidade económica do Grupo Sonangol.

No processo de consolidação foram realizados os seguintes procedimentos

• Harmonização de políticas contabilísticas e conversão de Demonstrações financeiras, quando as políticas contabilísticas seguidas e a moeda das Demonstrações financeiras pelas participadas diferiram das utilizadas pela empresa-mãe;

• Somatório das Demonstrações financeiras das várias participadas a consolidar pelo método de consolidação integral;

• Eliminação de participações financeiras em subsidiárias contra o capital próprio das subsidiárias;

• Ajustamentos por aplicação do método da compra – apuramento de ‘goodwill’ e dos ‘interesses que não controlam’;

• Eliminação de saldos e transacções intra-grupo;

• Reclassificação das diferenças cambiais potenciais, incorridas pela empresa-mãe com financiamentos contraídos para a aquisição de partes de capital de subsidiárias enquanto reservas de conversão; e

• Outros ajustamentos de consolidação necessários.

As entidades que integram o Grupo, a percentagem de interesse detido, a natureza da participação financeira detida (subsidiária, acordo conjunto, associada, outro investimento), encontram-se divulgadas na Nota 3 para o caso das subsidiárias (detidas a 100%) consolidadas pelo método integral e Nota 6 para o caso das entidades participadas.

Comparativamente ao perímetro que baseou a preparação das Demonstrações financeiras consolidadas de 2015, verificaram-se as seguintes alterações:

• Entrada: Sonils – Sonangol Integrated Logistic Services, Lda

• Entrada: Inloc Limited

• Entrada: Sonangol Asia

• Entrada: Sonangol Limited

• Entrada: Sonangol Hong Kong Limited

• Entrada: Sonangol USA

• Entrada: Solo Properties

O impacto nos saldos de fecho das diferentes rubricas do balanço devido a integração das novas empresas no perímetro de consolidação, é apresentado no mapa abaixo:

Valores em Milhares AOA

Descrição Sonils Inloc Sonangol ASIA

Sonangol LTD

Sonangol Hong-Kong

Sonangol USA

Solo Properties

Activo (A) 116.128.366 14.912.889 333.880 1.432.362 35.464.748 8.387.179 14.311.052

Capitais Próprios (CP)

72.357.981 14.386.353 325.927 722.331 30.478.314 5.727.245 6.732.444

Passivo (P) 43.770.384 526.535 7.954 710.031 4.986.434 2.659.934 7.578.608

A-(P+CP) - - - - - - -

2.2 JULGAMENTOS, ESTIMATIVAS E PRESSUPOSTOS SIGNIFICATIVOS UTILIZADOS

A preparação das Demonstrações financeiras consolidadas requer que sejam efectuados julgamentos, estimativas e que sejam assumidos pressupostos que afectam o valor dos proveitos, despesas, activos e passivos, as divulgações correspondentes, e a divulgação de passivos contingentes à data das Demonstrações financeiras consolidadas.

As estimativas e os julgamentos são continuamente avaliados e são baseados na experiência da Administração e em outros factores, incluindo a expectativa sobre eventos futuros que se acredita que sejam razoáveis dadas as circunstâncias. No entanto, a incerteza sobre os pressupostos usados e sobre as estimativas efectuadas podem levar a resultados finais que requerem ajustamentos materiais aos valores contabilísticos dos activos ou passivos em períodos futuros.

Em particular, o Grupo identificou as seguintes áreas onde julgamentos significativos, estimativas e pressupostos são necessários. Informações adicionais em cada uma destas áreas e como impactam as variadas politicas contabilísticas encontram-se descritas abaixo e também nas Notas relevantes às Demonstrações financeiras.

Alterações nas estimativas são tratadas prospectivamente.

2.2.1 JULGAMENTOS

(i) Acordos conjuntos

O Conselho de Administração exerce julgamento para determinar quando é que o Grupo apresenta controlo conjunto sobre um acordo contratual, o que requer um entendimento das actividades relevantes e quando é que as decisões em relação a essas actividades requerem consentimento unânime. O Grupo determinou que as actividades relevantes são as relacionadas com as decisões de operação e capital, tais como a aprovação do programa de investimento para cada ano e apontar, remunerar, e terminar a relação contratual com o pessoal responsável pela gestão ou fornecedores do acordo conjunto. Ver Nota 2.3.b) para maiores detalhes.



O Conselho de Administração exerce, ainda, julgamento quanto à classificação de um acordo conjunto. Na classificação de um acordo conjunto o Conselho de Administração analisa os seus direitos e obrigações decorrentes dos acordos. Especificamente, o Conselho de Administração considera:

• A estrutura do acordo conjunto – se este é estruturado através de um veículo separado;

• Quando o acordo é estruturado através de um veículo separado, o Conselho de Administração considera também os direitos e obrigações decorrentes de:

• A forma legal do veículo separado;

• Os termos do acordo contratual;

• Outros factos e circunstâncias (quando relevantes).

Estas análises usualmente requerem julgamento profissional e podem afectar de forma significativa a respectiva contabilização.

Investimentos em empresas associadas e em acordos conjuntos encontram-se mensurados ao custo menos perdas por imparidade.

(ii) Contingências

Pela sua natureza, as contingências são resolvidas apenas quando um ou mais eventos futuros incertos ocorrem ou acabam por não ocorrer. A análise da existência, e potencial quantificação da contingência envolvem o exercício de julgamento significativo e o uso de estimativas com relação ao resultado de eventos futuros.

2.2.2 ESTIMATIVAS E PRESSUPOSTOS

Os pressupostos chave respeitantes ao futuro e outras fontes críticas de incerteza nas estimativas apuradas na data de reporte que apresentam risco significativo de causarem ajustamentos materiais aos valores contabilísticos dos activos e passivos durante o ano fiscal subsequente, encontram-se descritos abaixo. O grupo suporta os seus pressupostos e estimativas com base em parâmetros e informação disponível aquando da preparação das Demonstrações financeiras consolidadas. Circunstâncias e pressupostos assumidos sobre desenvolvimentos futuros, podem, no entanto, mudar, em consequência de alterações no mercado ou de circunstâncias fora do controlo do Grupo. Tais alterações são reflectidas nos pressupostos quando ocorrem.

(i) Reservas de hidrocarbonetos e fonte de estimativas

As estimativas das reservas de petróleo bruto são uma parte integrante do processo de tomada de decisão relativamente aos activos da actividade mineira, suportando adicionalmente o desenvolvimento ou a implementação de técnicas de recuperação assistida (secundária e terciária).

Os volumes de reservas provadas de petróleo bruto que a Empresa utiliza para efeitos de preparação das Demonstrações financeiras, provêm de relatórios de peritos independentes externos no caso de Blocos Operados pelo Grupo e dos Operadores, no caso dos Blocos Não Operados pelo Grupo. Esta informação é actualizada anualmente e é utilizada para o cálculo da amortização dos activos afectos

à actividade de exploração e produção de petróleo e gás de acordo com o método das unidades de produção bem como para o reconhecimento anual dos custos de desmantelamento dos campos. Para avaliação da imparidade dos investimentos em Propriedades de petróleo e gás e em Activos de exploração e avaliação (Ver Nota 2.2.2 iv)), o Grupo recorre a fontes de informação certificadas por entidades independentes, considerando, as reservas provadas e prováveis, assim como o futuro investimento a realizar para se aceder a estas reservas.

A estimativa das reservas está sujeita a revisões futuras, com base em nova informação disponível, por exemplo, relativamente às actividades de desenvolvimento (perfuração e produção), informação sobre taxas de câmbio, preços, datas de fim de contrato ou planos de desenvolvimento (sancionamento de projectos de desenvolvimento), advento de novas tecnologias, etc.

Ao contrário dos volumes de petróleo bruto produzidos e do custo dos activos que são conhecidos, as reservas baseiam-se em estimativas sujeitas a alguns ajustamentos (evolução de reservas a produção). O impacto nas amortizações resultantes de variações nas reservas provadas estimadas é tratado de forma prospectiva, amortizando o valor líquido remanescente dos activos desse ponto em diante, em função da produção estimada. O impacto no reconhecimento de perdas por imparidade e na remensuração dos existentes (p.e. provisão para desmantelamento de activos) é reconhecido à data de relato. Assim, no caso de se proceder a uma revisão em baixa de reservas provadas, tal poderá afectar negativamente o resultado líquido do período e de períodos futuros.

(ii) Despesas de exploração e avaliação

A aplicação da política contabilística do Grupo no que respeita a despesas de exploração e avaliação requer julgamento para determinar se os benefícios económicos futuros são prováveis, através de futura exploração ou venda, ou se actividades não chegarão a um estágio que permitam uma avaliação razoável da existência de reservas. A determinação de reservas e recursos é por si só um processo de estimativa que envolve variados graus de incerteza dependendo de como os recursos são classificados. A política de capitalização de despesas obriga a gestão a fazer certas estimativas e a tomar certos pressupostos sobre eventos e circunstâncias futuras, em particular, quando uma extracção economicamente viável pode ser estabelecida. Se, após a capitalização de despesas, a informação disponibilizada sugere que a recuperação da propriedade é pouco provável, os valores relevantes capitalizados são reconhecidos na demonstração de resultados no período em que a nova informação está disponível (imparidade).

(iii) Amortização dos activos de Petróleo e Gás – Método das unidades de produção

As propriedades de Petróleo e Gás são amortizadas utilizando o método das unidades de produção (MUP) baseado no total das reservas de hidrocarbonetos provadas desenvolvidas e provadas não desenvolvidas. Isto resulta num custo com amortização proporcional à depleção da produção remanescente do campo. A vida útil de cada activo, analisada pelo menos numa base anual, tem em consideração limitações físicas de vida útil e avaliações presentes sobre as reservas economicamente recuperáveis do campo onde o activo está situado. O cálculo do rácio da amortização utilizando o MUP é impactado até à extensão em que a produção actual no futuro é diferente das actuais projecções futuras de produção baseadas no total de reservas provadas, ou alteração na estimativa de despesas futuras de capital. Alterações nas reservas provadas podem decorrer de alterações nos pressupostos



utilizados nas estimativas de reservas, incluindo o efeito decorrente de diferenças entre o preço actual do petróleo bruto e gás natural e os pressupostos utilizados para a definição do preço dos mesmos.

(iv) Valor recuperável dos activos

A cada data de relato, o Grupo avalia os seus activos ou unidades geradoras de caixa para determinar a existência de qualquer indicador de imparidade. Para o caso específico do goodwill, este é sempre sujeito a teste de imparidade a cada data de balanço. Sempre que se considera existir um indicador de imparidade, é realizada uma estimativa do valor recuperável, calculada como o maior entre o Justo valor menos custos de vender e o Valor de uso.

Na determinação do valor recuperável de um activo, e em particular o montante do Justo valor menos custos de vender, nos casos em que não existiram transacções de mercado recentes e semelhantes, o Grupo utilizou técnicas de fluxo de caixa descontado, tendo os pressupostos sido ajustados com base em pressupostos que participantes de mercado utilizariam para avaliar o activo, unidade geradora de caixa ou grupo de unidades geradoras de caixa. Segundo esta metodologia, os fluxos de caixa, assim como taxa de desconto, são considerados após imposto.

Propriedades de petróleo e gás

O valor recuperável das propriedades de petróleo e gás foi determinado de acordo com a melhor estimativa do Conselho de Administração do Grupo, tendo como base o Justo valor menos os custos de vender, quanto à estimativa dos fluxos de caixa estimados para o período de exploração dos blocos/campos, da curva de preços do petróleo e gás natural (considerando os preços actuais e históricos, tendências de preços e factores relacionados), taxas de desconto, custos operacionais, despesas futuras de capital, custos com desmantelamento (estes últimos com base nas informações actualizadas dos operadores), potenciais de exploração, reservas (ver 2.2.2 Estimativas e pressupostos (i) Reservas de hidrocarbonetos e fonte de estimativas acima) e performance operacional (inclui volumes de produção e vendas).

Nos testes de imparidade realizados, desenvolvidos em USD e posteriormente convertidos para AOA à taxa de câmbio à data de relato, o Grupo considerou uma taxa de desconto real após imposto entre 9% a 11% e uma curva real de preços de petróleo de $55/barril (2016) até $85/barril (2025 e seguintes).

As propriedades de petróleo e gás testadas encontram-se apresentadas na Nota 4.A. Propriedades de petróleo e gás, líquidas de qualquer imparidade apurada no exercício e em exercícios anteriores.

Activos de exploração e avaliação

O Grupo utiliza a metodologia dos esforços bem-sucedidos na capitalização dos seus activos de exploração e avaliação, isto é, na medida em que seja expectável que os dispêndios incorridos resultem na descoberta de recursos de hidrocarbonetos com viabilidade técnica, económica e comercial e os resultados das actividades de avaliação, tais como a perfuração de poços adicionais ou poços de delineação, se venham a revelar positivos e favoráveis à extracção dos hidrocarbonetos descobertos.

Na determinação do valor recuperável dos activos de exploração e avaliação, o Conselho de Administração do Grupo utilizou a sua melhor expectativa quanto ao facto dos benefícios económicos futuros esperados com a extracção de hidrocarbonetos serem superiores ao investimento efectuado, tendo, para o efeito, sido consideradas as reservas prováveis das áreas em teste e uma curva real de preços de petróleo de $55/barril (2016) até $85/barril (2025 e seguintes).

A análise foi desenvolvida em USD, tendo sido posteriormente convertida para AOA, à taxa de câmbio à data de relato.

Os activos de exploração e avaliação testados encontram-se apresentados na Nota 5.A. Activos de exploração e avaliação, líquidos de qualquer imparidade apurada no exercício.

Imóveis

O Grupo possui diversos imóveis (terrenos, edifícios ou partes de edifícios) detidos com o objectivo de capitalização de valor, obtenção de rendas, ou ambas.

Na determinação do valor recuperável dos imóveis, o Conselho de Administração do Grupo considerou os montantes apurados segundo o método do rendimento por avaliadores internos e externos, tendo em conta o melhor uso que seria atribuído ao imóvel no mercado.

Os imóveis testados encontram-se apresentados na Nota 7 Outros activos financeiros – Investimentos em imóveis, líquidos de qualquer imparidade apurada no exercício.

Goodwill

O Grupo Sonangol tem registado goodwill relativo à aquisição da Refinaria de Luanda à Fina Petróleos e na aquisição da participação financeira da Inloc Limitada, por sua vez detentora de 70% da Sonangol Integrated Logistic Services, Lda (Sonils) cuja actividade consiste na operação da Base de apoio à actividade petrolífera no Porto de Luanda, ao abrigo de um Contrato de Concessão, cada uma das quais constituindo unidades geradoras de caixa (UGC) independentes.

O valor recuperável do goodwill foi determinado de acordo com a melhor estimativa do Conselho de Administração do Grupo, tendo por base modelos de fluxos de caixa para cada uma das UGC identificadas, tendo sido assumidos pressupostos quanto à curva de preços do petróleo e gás natural (considerando os preços actuais e históricos, tendências de preços e factores relacionados), taxas de desconto, custos operacionais, despesas futuras de capital, custos com desmantelamento, performance operacional e período da concessão (quando aplicável).

Nos testes de imparidade realizados, o Grupo considerou uma curva real de preços de petróleo de $55/barril (2016) até $85/barril (2025 e seguintes), uma taxa de desconto nominal em AOA entre 18% a 21% para a Refinaria de Luanda (projecções desenvolvidas em AOA) e uma taxa de desconto nominal em USD de 12% a 14% para o negócio logístico detido pela Inloc Limitada (projecções desenvolvidas em USD).

O goodwill testado encontram-se apresentado na Nota 5 Outras imobilizações incorpóreas, líquido de qualquer imparidade apurada no exercício.



Investimento financeiro na Angola LNG

O valor recuperável do investimento financeiro na Angola LNG foi determinado de acordo com a melhor estimativa do Conselho de Administração do Grupo, tendo como base o Justo valor menos os custos de vender, apurado com base na estimativa dos fluxos de caixa do negócio, da curva de preços do gás natural (considerando os preços actuais e históricos, tendências de preços e factores relacionados), taxas de desconto, custos operacionais, despesas futuras de capital, custos com desmantelamento e performance operacional (inclui volumes de produção e vendas).

Nos testes de imparidade realizados, desenvolvidos em USD e posteriormente convertidos para AOA à taxa de câmbio à data de relato, o Grupo considerou uma taxa de desconto nominal entre 9% a 11% e uma curva de preços de gás natural $6,1/MMBTU (2017) até $7.14/MMBTU (2025).

O investimento financeiro na Angola LNG testado encontra-se apresentada na Nota 6.2.1 Investimento financeiro Angola LNG, líquida de qualquer imparidade apurada no exercício e em exercícios anteriores.

As estimativas e pressupostos relativos à recuperabilidade dos activos ‘Propriedades de Petróleo e gás’, ‘Activos de exploração e avaliação’, ‘Imóveis’ e ‘Goodwill’ e outros activos estão sujeitos a riscos e incertezas podendo qualquer alteração nas circunstâncias e na envolvente interna ou externa impactar as projecções realizadas e, consequentemente, o valor recuperável dos activos/unidades geradoras de caixa.

(v) Custos de desmantelamento

Custos de desmantelamento serão incorridos pelo Grupo no final da vida operacional de algumas instalações e propriedades. O Grupo avalia a provisão para desmantelamento a cada período de relato dependendo a extensão da avaliação de alterações significativas nos pressupostos chave assim como informação de mercado. Os custos finais reais de desmantelamento são incertos e a estimativa de custo pode variar em resposta a vários factores, dos quais se destacam alterações em obrigações legais relevantes e o desenvolvimento de novas técnicas de restauração do meio ambiente. A tempestividade, extensão e valor esperado da despesa podem ainda alterar – por exemplo, em resposta a alterações nas reservas ou alterações de leis e/ou regulamentos ou respectiva interpretação. Consequentemente, podem existir ajustamentos significativos às provisões existentes, as quais podem impactar os futuros resultados não operacionais do Grupo.

A avaliação de custos futuros de desmantelamento é suportada pelo trabalho de avaliadores externos ou internos. O envolvimento de avaliadores independentes é determinado numa base individualizada, tendo em consideração factores como o valor total do custo ou período temporal do desmantelamento, e é aprovado pela Administração da Empresa. O critério de selecção inclui o conhecimento de mercado, reputação e independência.

A provisão para custos de desmantelamento à data de reporte representa a melhor estimativa da Administração do valor presente da obrigação com custos futuros de desmantelamento.

2.3 BASES DE VALORIMETRIA ADOPTADAS NA PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

(a) Investimentos em subsidiárias

As Demonstrações financeiras consolidadas da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola – Empresa Pública (Sonangol E.P.) para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2016 compreendem as Demonstrações financeiras da empresa-mãe (Sonangol E.P.) e das subsidiárias enumeradas na Nota 3, conforme os critérios referidos na Nota 2.1.4.

São consideradas como subsidiárias as entidades (incluindo as entidades estruturadas) sobre as quais o Grupo tem controlo e para as quais não se verificaram as situações de exclusão mencionadas na Nota 2.1.4. O Grupo controla uma entidade quando está exposto a, ou tem direitos sobre os, retornos variáveis do seu envolvimento com a Entidade, e tem a capacidade de afectar esses retornos através do poder exercido sobre a Entidade. As entidades que cumprem com os critérios acima são consolidadas a partir da data em que o controlo é transferido para o Grupo, sendo excluídas da consolidação a partir da data em que esse controlo cessa. As entidades que são subsidiárias, e como tal, fazem parte integrante do perímetro de consolidação, são consolidadas pelo método de consolidação integral e encontram-se listadas na Nota 3.

As subsidiárias que foram incluídas nas presentes Demonstrações financeiras consolidadas são controladas em conformidade com os requisitos prescritos na IFRS 10 – Demonstrações Financeiras Consolidadas, a qual define que o controlo é obtido quando o Grupo está exposto, ou apresenta direitos, a retornos variáveis decorrente do seu envolvimento com a investida e tem possibilidade para afectar esses mesmos retornos através do seu poder sobre a investida. Especificamente, o Grupo controla uma investida se, e apenas se, o Grupo apresenta:

• Poder sobre a investida (p.e. direitos existentes que conferem a possibilidade para direccionar as actividades relevantes da investida);

• Exposição, ou direitos, a retornos variáveis decorrente do seu envolvimento com a investida;

• A habilidade para usar o seu poder sobre a investida para afectar os seus retornos.

Quando o Grupo tem menos da maioria dos votos, ou similares, direitos sobre uma investida, considera todos os factos e circunstâncias relevantes quando analisa se tem poder sobre uma investida, incluindo:

• Acordos contratualizados com os restantes accionistas da investida;

• Direitos resultantes de outros acordos contratualizados;

• Direitos de voto e direitos de voto potenciais do Grupo.

As Demonstrações financeiras das subsidiárias são preparadas em referência à mesma data de reporte, usando políticas contabilísticas consistentes entre si e com o Grupo.

Quando necessário, ajustamentos são efectuados às Demonstrações financeiras das subsidiárias para garantir que as políticas contabilísticas destas estão em linha com as políticas contabilísticas do Grupo.



Todos os activos, passivos, capital, proveitos, custos e fluxos de caixa relacionados com transacções entre empresas do Grupo são eliminados na totalidade na consolidação.

Uma alteração da participação numa subsidiária, que não resulte na perda de controlo, é tratada com uma transacção de capital. Quando o Grupo perde o controlo sobre uma subsidiária, o Grupo:

• Desreconhece os activos (incluindo o goodwill) e os passivos dessa subsidiária;

• Desreconhece os interesses que não controlam dessa subsidiária;

• Desreconhece as diferenças de transposição acumuladas registadas em capital;

• Reconhece o justo valor da consideração recebida;

• Reconhece o justo valor da participação de capital retida;

• Reconhece qualquer diferença em resultados do período e capital próprio; e

• Reclassifica a parte do Grupo em componentes anteriormente reconhecidas em capital próprio para proveito, custo do ano ou resultados transitados, conforme apropriado, como seria requisito se o Grupo tivesse vendido os activos e passivos relacionados.

(b) Investimentos em acordos conjuntos

Um acordo conjunto é uma actividade económica empreendida por dois ou mais parceiros sujeita a controlo conjunto destes mediante um acordo contratual. Controlo conjunto é a partilha de controlo acordada contratualmente em que as decisões Estratégicas, Financeiras e Operacionais relacionadas com a actividade exigem consentimento unânime das partes que partilham o controlo.

i) Operações conjuntamente controladas

Operações conjuntamente controladas são um tipo de acordos conjunto onde as partes que apresentam controlo conjunto de uma actividade económica tem direitos sobre activos e obrigações sobre os passivos, relacionados com o acordo.

Com relação aos seus interesses em operações conjuntamente controladas, o Grupo, reconhece os seus:

• Activos, incluindo a sua percentagem em qualquer activo detido conjuntamente;

• Passivos, incluindo a sua quota-parte sobre qualquer passivo incorrido conjuntamente;

• Rédito da venda da sua quota-parte do output originado pelas operações conjuntamente controlada;

• Quota-parte do rédito originado da venda do output da operação conjuntamente controlada;

• Despesas, incluindo a sua percentagem de qualquer despesa incorrida conjuntamente.

ii) Entidades conjuntamente controladas

Uma entidade conjuntamente controlada é um tipo de empreendimento onde as partes que tem controlo conjunto sobre um acordo tem direitos sobre os activos líquidos (capital próprio) do empreendimento conjunto. Os investimentos do grupo em entidades conjuntamente controladas são contabilizados ao custo de aquisição menos perdas por imparidade, estando apresentados na Nota 6.1 deste relatório.

(c) Outros investimentos financeiros

Exceptuando as participações financeiras mensuradas a justo valor (ver Nota 2.3 q)) as restantes participações financeiras (i.e. instrumentos de capital em empresas terceiras) são valorizadas ao custo de aquisição líquido de imparidade (quando aplicável), sendo apresentados na Nota 6.

(d) Concentrações de actividades empresariais e Goodwill

As combinações de negócios são registadas usando o método da compra. O custo de uma aquisição é mensurado pelo justo valor dos bens entregues, instrumentos de capital emitidos e passivos incorridos ou assumidos na data de aquisição. Os activos identificáveis adquiridos e os passivos e passivos contingentes assumidos numa concentração de actividades empresariais, são mensurados inicialmente ao justo valor na data de aquisição, independentemente da existência de interesses que não controlam. O excesso do custo de aquisição relativamente ao justo valor da participação do Grupo nos activos identificáveis adquiridos é registado como goodwill.

Os custos directamente atribuíveis à aquisição são registados quando ocorrem em resultados do exercício.

Se o justo valor dos activos líquidos identificáveis adquiridos é superior ao valor da importância transferida, antes do reconhecimento do ganho, o Grupo analisa se identificou correctamente todos os activos adquiridos e todos os passivos assumidos e revê os procedimentos usados para mensurar os valores a serem reconhecidos na data de aquisição. Se na avaliação efectuada continuar a resultar um excesso do justo valor dos activos líquidos identificáveis sobre a importância transferida, o ganho correspondente é reconhecido na demonstração de resultados.

Após o reconhecimento inicial, o goodwill é valorizado ao custo menos qualquer perda por imparidade. Para efeitos de testes de imparidade, o goodwill adquirido numa combinação de negócios é, desde a data de aquisição, alocado a cada unidade geradora de caixa do Grupo que se espere que venha a beneficiar de sinergias decorrentes da combinação de negócios, independentemente de outros activos ou passivos da adquirida serem alocados a essas unidades.

(e) Despesas de exploração e avaliação

Despesas de exploração e avaliação são registadas tendo em conta a aplicação da política contabilística dos esforços bem-sucedidos, encontrando-se detalhada nas Notas 4A, 5A e 27A.



i) Custos com pré-licenças

Os custos com pré-licenças são reconhecidos em resultados no período em que ocorrem.

ii) Custos de aquisição de licenças e propriedades

Custos com a aquisição de licenças de exploração e propriedades são registadas como activos intangíveis na rubrica de “Activos de Exploração e Avaliação”.

Custos com licenças pagas correlacionadas com o direito de explorar uma área de exploração já existente são capitalizados e amortizados pelo período coberto pela licença.

Custos com a aquisição de licenças e propriedades são revistos em cada período de reporte para confirmar que não existem quaisquer indicações que o valor líquido contabilístico dos activos excede o valor recuperável. Esta revisão inclui a confirmação que a perfuração de exploração está em curso ou perfeitamente planeada, ou que foi determinada, ou trabalhos estão já em curso no sentido de determinar que a descoberta é economicamente viável baseada num conjunto de considerações técnicas e comerciais e que progressos suficientes estão a ser efectuados no sentido de estabelecer planos de desenvolvimento.

Caso futuras actividades não se encontrem planeadas ou a licença foi abandonada, cancelada ou expirada, o valor líquido contabilístico dos custos de aquisição da licença e propriedade são reconhecidos como custo na demonstração de resultados.

Após o reconhecimento de reservas provadas e aprovações internas para desenvolvimento, as despesas relevantes são transferidas para propriedades de Petróleo e Gás.

iii) Custos com a exploração e avaliação

As actividades de exploração e avaliação envolvem a procura de recursos de hidrocarbonetos, a determinação da viabilidade técnica e a avaliação da viabilidade económica dos recursos identificados.

Assim que o direito legal para exploração seja adquirido, custos directamente associados com poços exploratórios são capitalizados como activos intangíveis de exploração e avaliação até ao momento que a perfuração do poço é completa e o resultado avaliado. Estes custos incluem remunerações directamente atribuídas a empregados, materiais, combustíveis usados, custos de sondagem, e pagamentos efectuados a empreiteiros.

Custos com geologia e geofísica são reconhecidos na demonstração de resultados quando incorridos.

Caso não sejam descobertos recursos potenciais comerciais de hidrocarbonetos, os activos de exploração são reconhecidos na demonstração de resultados como poço seco (i.e. custos da actividade mineira). Quando sejam descobertos hidrocarbonetos extraíveis e seja provável que os mesmos sejam comercialmente desenvolvidos, após avaliação/apreciação (perfuração de poços adicionais), o custo permanece contabilizado como activos de exploração e avaliação, enquanto são

desenvolvidos os trabalhos para determinar o tamanho, características e potencial comercial do reservatório seguidos da descoberta inicial de hidrocarbonetos, incluindo os custos com poços de avaliação onde ainda não foram encontrados hidrocarbonetos.

Tais custos capitalizados estão sujeitos a revisão técnica, comercial e da gestão, assim como à revisão de indicadores de imparidade pelo menos uma vez ao ano. Isto serve para confirmar a intenção continuada para o desenvolvimento ou por outro lado o valor potencial da extracção associada à descoberta. Quando não é mais o caso, os custos capitalizados são considerados na demonstração de resultados.

Quando reservas provadas de petróleo e gás natural são identificadas e o desenvolvimento aceite pela gestão, as despesas capitalizadas são primeiramente avaliadas quanto a eventuais indícios de imparidade e (caso necessário) qualquer imparidade é registada e em seguida, o balanço remanescente é transferido para propriedades de petróleo e gás. Excepto os custos com licenças, não é registada qualquer amortização durante a fase de exploração e desenvolvimento.

iv) Custos de desenvolvimento

Despesas incorridas com a construção, instalação, ou realização de infra-estruturas como plataformas, pipelines, e a perfuração de poços de desenvolvimento, incluindo poços sem sucesso (unsuccessuful) ou poços de delineação, são capitalizados em propriedades de petróleo e gás, nos termos da Nota 2.3 f)

(f) Propriedades de petróleo e gás e Imobilizações corpóreas

O Grupo considera como propriedades de petróleo e gás, os activos corpóreos directamente afectos aos campos/blocos petrolíferos. Estes activos são apresentados separadamente na face do balanço na rubrica Propriedades de petróleo e gás.

i) Mensuração Inicial

Propriedades de petróleo e gás e Imobilizações corpóreas são mensuradas inicialmente ao custo de aquisição deduzido das respectivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas (se e quando aplicáveis).

O custo de aquisição do activo compreende o seu custo de aquisição ou custo de construção, o qual inclui o custo de compra, as despesas de transporte, os custos de instalação e montagem, outros custos directamente atribuíveis para colocar o imobilizado na localização e condição necessárias para operarem da forma pretendida e ainda, estimativa do Grupo dos custos que se esperam incorrer com o desmantelamento e remoção dos activos e de restauração dos respectivos locais e, para os activos qualificáveis, i.e., cuja construção demora um período substancial de tempo (maior do que 12 meses), os respectivos custos de empréstimos. O preço de aquisição ou custo de construção é um valor acumulado pago e o justo valor de qualquer outra importância/ compensação dada para adquirir o activo.



Especificamente, no caso das propriedades de petróleo e gás, quando um projecto de desenvolvimento avança para a fase de produção, a capitalização de custos com construção/desenvolvimento cessa, e os custos são considerados como parte integrante do custo de existências ou como gastos, excepto para custos que qualificam para capitalização nomeadamente novos desenvolvimentos ou aumentos nas propriedades de petróleo e gás existentes.

ii) Amortização

As amortizações das propriedades de petróleo e gás e das outras imobilizações corpóreas iniciam-se a partir do momento em que os activos se encontram na sua condição de uso, isto é, quando se encontram na localização e na condição necessária para serem capazes de operar da forma pretendida e cessam quando se extinguem os benefícios económicos futuros incorporados por imparidade total ou desreconhecimento.

PROPRIEDADES DE PETRÓLEO E GÁSPropriedades de petróleo e gás são amortizadas na base das unidades de produção apurado de acordo com o coeficiente calculado pela proporção do volume de produção de hidrocarbonetos verificado em cada período, sobre o total de reservas de hidrocarbonetos provados (reservas 1P), excepto no caso de activos cuja vida útil é menor do que a vida útil do campo, caso em que o método de amortização linear é aplicado.

Por ser baseado em valores reais de produção e por ser política do Grupo Sonangol rever periodicamente o volume de reservas de petróleo e gás, o método de amortização através das unidades de produção tem implícita a revisão periódica do padrão de consumo dos benefícios económicos futuros incorporados no activo.

Direitos e concessões são amortizados pelo método das unidades de produção sobre o total das reservas provadas desenvolvidas e não desenvolvidas da área em questão.

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREASRelativamente às outras imobilizações corpóreas, o Grupo optou por aplicar o método da linha recta sobre a respectiva vida útil estimada numa base duodecimal. As principais taxas de amortização utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada (excepto para as refinarias que é geralmente de 15 anos e para custos significativos com inspecções é de 3 a 5 anos, que representa o período estimado antes da próxima inspecção):

Classe de Activos Anos

Edifícios e outras construções 50

Equipamento básico:

- Construções, equipamento 15 – 18

- Outros 6 – 10

Equipamento de transporte 4 – 5

Equipamento informático 3 – 7

Equipamento administrativo 3 – 7

Os valores residuais do activo, vidas úteis, e métodos de amortização são revistos a cada período de reporte e ajustados prospectivamente, caso aplicável.

iii) Desreconhecimento

PROPRIEDADES DE PETRÓLEO E GÁS

O Grupo contabiliza farm-outs, fora da fase de exploração, conforme se detalha de seguida:

• Desreconhecimento da quota-parte do activo vendido;

• Reconhecimento do ganho ou perda da transacção associada à diferença entre o valor recuperável do activo e o respectivo valor contabilístico. O ganho apenas é reconhecido quando o valor da compensação pode ser fiavelmente mensurado. Caso contrário, o grupo regista a compensação recebida como uma redução do valor líquido contabilístico do activo.

• Testes aos valores retidos para imparidade se os termos do acordo indicam que os interesses retidos possam estar em imparidade.

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

As outras imobilizações corpóreas são desreconhecidas em consequência de abandono ou quando não existem benefícios económicos futuros expectáveis através do uso ou da venda. Quaisquer ganhos e perdas decorrentes do desreconhecimento do activo (calculado como a diferença entre o valor recuperável e o valor liquido contabilístico) são incluídos na demonstração de resultados quando o activo é desreconhecido.

iv) Grandes manutenções, inspecções e reparações

Despesas com grandes manutenções, inspecções ou reparações compreendem o custo de substituição do activo ou partes do activo. Quando um activo, ou parte de um activo, que é amortizado de forma separada é substituído e é provável que benefícios económicos futuros fluirão para o Grupo associados ao novo item, o custo de substituição é capitalizado.

Quando parte do activo substituído não é considerado separadamente como uma componente e por consequência não amortizado separadamente, o valor de substituição é usado para estimar o valor líquido contabilístico do activo(s) substituído(s), o qual é imediatamente desreconhecido.

Custos com inspecções associados a programas de grandes manutenções são capitalizados até ao período da nova inspecção. Todas as outras reparações, de menor significância, são registadas na demonstração de resultados quando incorridas.

(g) Activos reversíveis

No âmbito dos contratos celebrados entre a Sonangol E.P., enquanto Concessionária Nacional dos direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos, com os vários Grupos Empreiteiros que executam/operam blocos petrolíferos, verifica-se existir, findo o prazo da concessão, activos investidos pelos Grupos Empreiteiros que revertem gratuitamente para a Sonangol E.P.



Por definição, os investimentos em activos reversíveis correspondem a activos que foram deduzidos ao conceito de petróleo-lucro da operação petrolífera, e como tal, retirados das contribuições a efectuar pelo Grupo Empreiteiro à Concessionária Nacional. O investimento em activos reversíveis por parte dos Grupos Empreiteiros contribui igualmente para a redução dos montantes a entregar ao Estado pela Concessionária Nacional (conforme descrito na Nota 2.3 p)).

A Sonangol E.P. reconhece os activos reversíveis quando ocorre a primeira das seguintes situações:

• Quando o activo começa a gerar benefícios económicos para a Sonangol E.P.; ou

• Quando os riscos e retornos dos activos são transferidos para a Sonangol E.P. (geralmente aquando do investimento efectuado pelos Grupos Empreiteiros perante a existência de um contrato de partilha de produção com a Concessionária Nacional).

Os activos reversíveis são mensurados inicialmente ao justo valor, e classificados na rubrica de Activos reversíveis por contrapartida de Capital próprio (na proporção que seria entregue ao Estado / accionista, isto é, aproximadamente 93% da receita estimada), sendo o remanescente reconhecido na rubrica de Outros passivos correntes (sub-rubrica de Proveitos a repartir por exercícios futuros) tendo por base a cadência em que os mesmos são recuperados pelo Grupo Empreiteiro na contribuição a efectuar.

Subsequentemente, os activos reversíveis não são amortizados, sendo mensurados a justo valor a cada data de relato, com as respectivas variações de justo valor reconhecidas em resultado do exercício.

Findo o período do contrato com o Grupo Empreiteiro, os activos são reclassificados para a sub-rubrica respectiva de “Outras imobilizações corpóreas” e amortizados prospectivamente de acordo com a vida útil remanescente.

(h) Imobilizações incorpóreas

Imobilizados incorpóreos adquiridos separadamente são mensurados ao custo de aquisição inicial. O custo do imobilizado incorpóreo adquirido numa concentração empresarial é o seu justo valor à data de aquisição. Após o reconhecimento inicial os imobilizados incorpóreos com vidas úteis definidas são mensurados ao custo menos amortização acumulada (calculada numa base linear sobre a vida útil respectiva) e imparidades, caso existam. Imobilizados incorpóreos com vida útil indefinida (e.g. Goodwill) não são amortizados, sendo testados quanto à imparidade numa base anual, com referência à data de relato.

Imobilizados incorpóreos com vida útil finita são amortizados sobre a vida económica do activo e analisados quanto a imparidade quando há indicadores de que o imobilizado incorpóreo possa estar em imparidade. O período e método de amortização do imobilizado incorpóreo são revistos pelo menos no final de cada período de reporte. Alterações na vida útil expectável ou no padrão de consumo de benefícios económicos futuros são considerados para modificar o período ou método de amortização, quando apropriado, e são tratados com alterações das estimativas contabilísticas. O gasto com amortização de imobilizados incorpóreos com vidas úteis finitas é reconhecido na demonstração de resultados na rubrica de amortizações.

Ganhos ou perdas decorrentes do desreconhecimento do activo são mensuradas entre a diferença entre o valor recuperável e o valor líquido contabilístico do activo e são reconhecidas na demonstração de resultados quando o activo é desreconhecido.

(i) Imparidade de activos

i) Activos não financeiros (excluindo goodwill)

O Grupo analisa a cada data de reporte se existe qualquer indicador que um activo (ou unidade geradora de caixa) pode estar em imparidade. Relativamente às Propriedades de petróleo e gás, a Gestão avaliou as suas unidades geradoras de caixa como sendo o bloco, o qual é o nível mais baixo para os quais fluxos de caixa são significativamente independentes de outros activos.

Sempre que exista um indicador de imparidade, ou seja política do Grupo a realização de um teste de imparidade anual, o Grupo estima o valor recuperável da unidade geradora de caixa ou do activo. O valor recuperável de uma unidade geradora de caixa ou activo é o maior entre o justo valor menos custos de venda e o valor de uso. O valor recuperável é determinado para um activo individual, a não ser que não gere fluxos de caixa que são largamente independentes de outros associados a outros grupos de activos, neste caso o activo é testado como parte da maior unidade geradora de caixa onde pertence. Quando o valor líquido contabilístico de um activo ou unidade geradora de caixa excede o seu valor recuperável, o activo ou unidade geradora de caixa considera-se em imparidade e deve ser diminuído até ao seu valor recuperável.

O cálculo do justo valor menos os custos de venda, pode basear-se: i) no preço de venda acordado contratualmente numa transacção entre terceiros não relacionados, deduzindo os custos de venda; ii) o preço de mercado se o activo for negociado num mercado activo; ou iii) o justo valor calculado como uma estimativa dos fluxos de caixa futuros que qualquer agente de mercado esperaria obter do activo. Segundo a metodologia em iii), os fluxos de caixa, assim como taxa de desconto, são considerados após imposto.

No cálculo do valor em uso, aplica-se a metodologia dos fluxos de caixa descontados, e inclui os seguintes elementos:

• Uma estimativa dos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter do activo;

• As expectativas de flutuações dos valores e tempestividade destes fluxos de caixa;

• Aplicação da taxa de desconto antes de impostos, associado a um conceito de custo médio ponderado do capital; e

• Outros factores que devem ser considerados nesta análise, tais como a falta de liquidez que os participantes do mercado, possam reflectir nos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter do activo.

O valor em uso não reflecte fluxos de caixa futuros associados à reestruturação e ao melhoramento ou reforço da performance operacional do activo. Pelo contrário, para o cálculo do justo valor menos custos de vender, o modelo de fluxo de caixa descontados inclui fluxos de caixa associados a custos com reestruturação e melhoramento quando tal corresponde a uma expectativa de mercado.



O grupo baseia os seus cálculos de imparidade em orçamentos e previsões detalhadas, as quais são preparadas separadamente para cada unidade geradora de caixa às quais os activos estão alocados. Estes orçamentos e previsões geralmente têm em consideração um horizonte temporal de 6 anos. Para períodos superiores, uma taxa de crescimento de longo prazo é calculada e aplicada aos fluxos de caixa futuros estimados após o sexto ano.

Perdas por imparidade sobre operações continuadas, incluindo imparidade sobre existências, são reconhecidas na demonstração de resultados nas categorias de custo consistentes com a função/natureza do activo em questão.

Para activos/unidades geradoras de caixa, excluindo goodwill, é efectuada uma avaliação a cada data de reporte para determinar se existe qualquer indicação que perdas por imparidade reconhecidas no passado não são mais aplicáveis ou de valor reduzido. Se tal indicação existe, o Grupo estima o valor recuperável dos activos ou unidades geradoras de caixa. Uma perda por imparidade reconhecida no passado é revertida apenas se existe uma alteração nos pressupostos usados para determinar o valor recuperável do activo/ unidade geradora de caixa desde que a última perda por imparidade foi registada. A reversão é limitada até ao limite de que o valor líquido contabilístico do activo/ unidade geradora de caixa não excede o valor recuperável, ou o valor liquido contabilístico que seria determinado, líquido de amortização, não tivesse sido reconhecida qualquer imparidade no passado. Esta reversão é reconhecida na demonstração de resultados.

Quando há lugar ao registo de uma perda por imparidade ou à sua reversão, a amortização dos respectivos activos é recalculada prospectivamente de acordo com o valor recuperável ajustado da imparidade reconhecida.

ii) Goodwill

O Goodwill é testado por imparidade anualmente a cada data de relato ou sempre que as circunstâncias indiquem que o mesmo pode estar em imparidade.

A imparidade é determinada para o Goodwill avaliando o valor recuperável da unidade geradora de caixa (ou grupo de unidades geradoras de caixa) à qual o Goodwill está alocado. Quando o valor recuperável da unidade geradora de caixa é inferior ao seu valor contabilístico uma perda por imparidade é reconhecida. As perdas por imparidade relacionadas com o Goodwill não são revertidas no futuro.

iii) Investimentos financeiros e investimentos em imóveis

O Grupo possui investimentos financeiros e investimentos em imóveis (registados em outros activos financeiros) mensurados ao custo menos imparidade e investimentos financeiros e outros activos financeiros mensurados ao justo valor através de resultados. Para os investimentos financeiros e investimentos em imóveis mensurados ao custo, a imparidade é determinada de acordo com regras e metodologias de cálculo semelhantes às enunciadas para os activos não financeiros

Para os investimentos financeiros e outros activos financeiros mensurados ao justo valor o cálculo tem como base a cotação reportada por avaliadores independentes para o caso fundos e informação de mercado para o caso dos activos cotados em bolsa.

INSTRUMENTOS FINANCEIROS Um instrumento financeiro é qualquer contrato que dá origem a um activo financeiro de uma entidade e um passivo financeiro ou instrumento de capital a outra entidade, sendo reconhecido inicialmente quando o Grupo se torna parte das correspondentes disposições contratuais, sendo mensurado inicialmente ao custo da transacção.

(j) Activos financeiros

Os activos financeiros do Grupo incluem contas a receber (clientes e outros), outros activos correntes e não correntes, outros activos financeiros não correntes e disponibilidades. As compras e vendas de activos financeiros que obrigam à entrega de bens dentro de um prazo acordado são reconhecidos na data da transacção na qual o Grupo se obriga a comprar ou a vender o activo.

CONTAS A RECEBER E OUTROS ACTIVOS CORRENTES E NÃO CORRENTES

Esta categoria é a mais relevante para o Grupo. Contas a receber, outros activos correntes e não correntes são activos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determinados que não se encontram cotados em mercado activo. Após a mensuração inicial, tais activos financeiros são mensurados pelo valor nominal deduzido de perdas, necessárias para os colocar ao seu valor realizável líquido esperado. As perdas são registadas na demonstração de resultados quando existe uma evidência objectiva de que a totalidade ou parte dos montantes em dívida, conforme as condições originais das contas a receber, não será recebida.

Relativamente à actividade de exploração e produção petrolífera, no caso em que o Grupo tenha efectuado levantamentos abaixo ou acima dos seus direitos calculados de acordo com o contrato de partilha de produção (CPP) considera-se existir “Under-lifting” ou “Over-lifting” respectivamente, sendo as quantidades mensuradas ao custo de produção e registadas como contas a receber ou a pagar, por contrapartida de demonstração de resultados.

OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS NÃO CORRENTES

Investimentos financeiros em imóveis

O Grupo possui diversos hotéis e imóveis classificados como investimentos financeiros em imóveis. Estes investimentos em imóveis são inicialmente registadas ao custo de aquisição ou construção, incluindo impostos não dedutíveis (p.e. SISA), as despesas de instalação e montagem, os custos com outros custos directamente atribuíveis para colocar os activos na localização e condição necessárias para operarem da forma pretendida, a estimativa dos custos que se esperam incorrer com o desmantelamento e remoção dos activos (quando aplicável) e os respectivos custos com empréstimos no caso de activos qualificáveis, líquido das correspondentes perdas por imparidade destinadas a garantir que o custo não excede o valor de realização.



Fundos de investimento

O Grupo possui unidades de participação em fundos de investimento. Estes investimentos financeiros detidos pela Sucursal são mensurados ao custo, o qual compreende o preço de aquisição, os encargos suportados com a aquisição, tais como prémios de corretagem, honorários e despesas e comissões bancárias. Subsequentemente, estes investimentos financeiros são mensurados ao justo valor, apurado com base no relatório final dos gestores dos fundos, por contrapartida de Resultados financeiros.

CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS

O Grupo reconhece em caixa e bancos os saldos em bancos (depósitos á ordem e a prazo) sujeitos a um risco insignificante de perda de valor, meios monetários em trânsito e aplicações de excedentes de tesouraria em produtos financeiros (p.e. Obrigações do Tesouro Angolano) os quais se encontram registados na sub-rubrica de Títulos negociáveis.

Nos termos contratuais entre a Sonangol e os diversos Grupos Empreiteiros para cada bloco, a Sonangol é beneficiária de depósitos bancários com mobilização restrita “escrow accounts” e que se encontram afectos ao encerramento dos poços, desmantelamentos de activos e recuperação paisagística e ambiental após exploração das áreas / blocos afectos a cada Grupo empreiteiro. Estes depósitos são mensurados ao custo.

(k) Passivos financeiros

Os passivos financeiros do grupo incluem contas a pagar (fornecedores e outras contas a pagar) e empréstimos de médio e longo prazo.

CONTAS A PAGAR

Os saldos de fornecedores e outros passivos correntes são registados pelo seu valor nominal.O saldo de fornecedores e outros passivos correntes são, regra geral, valorizados ao custo histórico.

O custo histórico corresponde ao montante inicial registado (valor nominal) eventualmente corrigido para reflectir (i) juros vencidos, relativos a dívidas que não tenham sido pagas na data de pagamento e (ii) diferenças de câmbio não realizadas e determinadas pela aplicação da taxa de câmbio à data de fecho, às quantias em moeda estrangeira em dívida na data de relato.

Sempre que, em condições excepcionais o valor de liquidação for inferior ao custo histórico, como por exemplo no caso de ter havido uma redução ou um perdão de dívida, o valor nominal é reduzido, de forma directa, para o seu valor de realização, sendo reconhecido um Proveito extraordinário na Demonstração de Resultados.

O Grupo desreconhece passivos financeiros apenas quando a correspondente obrigação seja liquidada, cancelada ou expire.

EMPRÉSTIMOS

Estas rubricas incluem os empréstimos obtidos de instituições de crédito e outras entidades mensurados ao custo amortizado nas suas parcelas não corrente e corrente.

Os encargos com juros são reconhecidos usando a taxa de juro efectiva, que corresponde à taxa que desconta exactamente os pagamentos de caixa futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro e que imputa o gasto de juros durante o período relevante, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios. Ao calcular a taxa de juro efectiva, o Grupo considera todas as comissões, custos de transacção, prémios ou descontos pagos com a contratação do instrumento financeiro associado.

Os encargos financeiros de empréstimos, directamente relacionados com a aquisição, construção ou desenvolvimento de activos, são capitalizados, fazendo parte do custo do respectivo activo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e cessa quando o activo se encontra na localização e condição de uso ou quando o projecto em causa é suspenso. Quaisquer proveitos financeiros gerados por empréstimos directamente relacionados com um investimento específico são deduzidos aos encargos financeiros elegíveis para capitalização.

Adicionalmente são incluídos na rubrica de financiamento, os valores referentes a despesas de pesquisa incorridas e totalmente suportadas pelos outros parceiros em acordos conjuntos, sob a modalidade de “carry” na fase de pesquisa, caso seja expectativa da Administração de que ocorrerá a sua utilização futura/reembolso futuro. Este financiamento será liquidado através da recuperação por parte de parceiro, recorrendo à quota-parte do petróleo bruto sob a forma de “Cost oil”, inicialmente correspondente à participação da Sonangol, para recuperação destes gastos de pesquisa.

(l) Existências

As Existências são consideradas pelo menor entre o custo de aquisição ou produção e o valor realizável líquido.

O custo de aquisição ou de produção é determinado, consoante a natureza das existências e dos vários negócios desenvolvidos, tendo o Grupo, registado os seguintes tipos de existências numa base consolidada:

a. Matérias-primas e subsidiárias

• Petróleo bruto – O custo de aquisição inclui o preço da factura, despesas de transporte e seguro, utilizando-se como método de custeio das saídas de existências o FIFO (primeiras entradas, primeiras saídas), aplicado a uma família única, a qual inclui a totalidade das ramas.

• Outras matérias-primas (excluindo materiais gerais) – O custo de aquisição inclui o preço da factura, despesas de transporte e seguro, utilizando-se como método de custeio das saídas o FIFO, aplicado a famílias de produtos, constituídas tendo em consideração as características das diversas matérias.

• Materiais gerais – O custo de aquisição, que inclui o preço de factura, despesas de transporte e seguro, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio das saídas.

b. Produtos e trabalhos em curso

O custo de produção inclui materiais, fornecimentos e serviços externos e gastos gerais.



c. Produtos acabados e intermédios

• Petróleo bruto – Corresponde ao petróleo bruto produzido na actividade de exploração e produção petrolífera e que se encontra em stock em 31 de Dezembro de cada ano, correspondente à quota-parte no total do stock de cada uma das áreas de desenvolvimento. Estas existências encontram-se valorizadas ao seu custo de produção, que inclui os custos directos de produção adicionados das amortizações do exercício e provisão para custos de abandono.

• Produtos derivados do petróleo – As entradas de produtos acabados e intermédios são valorizados com base no custo de produção, o qual é constituído pelos consumos de matérias-primas e outras, pelos encargos com mão-de-obra directa e pelos gastos gerais de fabrico. No caso de produtos adquiridos a terceiros, estes são valorizados ao custo de aquisição, o qual inclui o preço da factura, despesas de transporte e seguro, utilizando-se o FIFO aplicado a famílias de produtos, constituídas tendo em consideração as características das mesmas, como método de custeio das saídas.

• Outros produtos acabados e intermédios – O custo de produção, inclui matérias-primas, custos industriais variáveis e fixos, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio de saídas.

d. Mercadorias

O custo de aquisição inclui o preço da factura, despesas de transporte e seguro, utilizando-se o custo médio ponderado para o gás natural, GPL (gás de petróleo liquefeito), derivados de petróleo e restantes mercadorias, como método de custeio das saídas.

As matérias-primas e subsidiárias e mercadorias em trânsito, por não se encontrarem disponíveis para consumo ou venda, encontram-se segregadas das restantes existências e são valorizadas ao custo de aquisição específico.

O valor realizável líquido das existências é baseado no valor de venda estimado no decurso ordinário do negócio, deduzidos de custos estimados para a finalização do produto e custos necessários para a realização da venda.

As diferenças entre o custo de aquisição e o respectivo valor realizável líquido das existências, no caso em que o mesmo é inferior ao custo, são registadas em Resultados não operacionais (Ver Nota 33); as suas reversões, nos casos em que já não se verifiquem quaisquer diferenças entre o custo de aquisição e o respectivo valor realizável líquido são reconhecidas na rubrica de Resultados não operacionais.

A variação dos produtos e trabalhos em curso e dos produtos acabados e intermédios à data de relato, quando comparado com a sua posição no início do período, é registada como variação da produção.

O Grupo reconhece como Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas, as saídas de existências das sub-rubricas de mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo.

(m) Locações

O Grupo Sonangol reconhece uma locação, quando se torna parte das correspondentes disposições contratuais (até ao respectivo termo), as quais são sempre classificadas como locações operacionais. O Grupo tem, actualmente, locações enquanto locador e enquanto locatário, as quais são reconhecidas e mensuradas como segue:

• Locações operacionais enquanto locatário: as rendas a pagar são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados consolidado no período a que respeitam contratualmente, pelo valor nominal da renda a pagar;

• Locações operacionais enquanto locador: as rendas a receber são reconhecidas como proveito na demonstração dos resultados consolidado no período a que respeitam contratualmente (Ver Nota 2.3 j)), pelo valor nominal da renda a pagar. Os activos locados no âmbito destas locações, são, maioritariamente, registados na rubrica de “Outros activos financeiros” – Investimentos em imóveis.

(n) Provisões para outros riscos e encargos

São reconhecidas provisões sempre que (i) exista uma obrigação legal ou construtiva, como resultado dos acontecimentos passados, (ii) seja provável que um exfluxo de recursos será necessário para liquidar a obrigação, e (iii) possa ser efectuada uma estimativa fiável do montante da obrigação.

Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras. As provisões são revistas na data do balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.

Se o efeito temporal do dinheiro é material, as provisões são descontadas ao valor presente usando uma taxa de desconto (antes de imposto) que reflecte, quando apropriado, os riscos específicos associados ao passivo. Quando o desconto é usado, o aumento da provisão decorrente da passagem do tempo é reconhecido em custos financeiros. Com excepção das provisões para desmantelamento, o custo associado a qualquer provisão é apresentado na demonstração de resultados.

(i) Provisão para desmantelamento

O Grupo reconhece uma provisão para desmantelamento quando o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) como resultado de eventos passados, é provável que um exfluxo de recursos venha a ser necessário para liquidar a obrigação e possa ser efectuada uma estimativa fiável do montante da obrigação.

A obrigação geralmente ocorre quando o activo é instalado ou o terreno/ meio ambiente é alterado no local do campo. Quando o passivo é inicialmente reconhecido, o valor presente dos custos totais de desmantelamento estimados é capitalizado aumentando o valor líquido dos activos de petróleo e gás correspondentes.

Alterações no tempo ou custo do desmantelamento estimado são tratadas prospectivamente com o registo de um ajustamento à provisão efectuada assim como ao activo correspondente.



Qualquer diminuição na provisão para desmantelamento e, consequentemente, qualquer diminuição ao valor do activo associado, não poderá exceder o valor líquido contabilístico do mesmo. Caso aconteça, qualquer excesso sobre o valor líquido contabilístico é ajustado directamente na demonstração de resultados.

Se a alteração da avaliação da responsabilidade com desmantelamento resulte num aumento da provisão para desmantelamento e, consequentemente, um aumento ao valor líquido do activo associado, o Grupo considera se este facto é um indicador de imparidade do activo como um todo, e em caso afirmativo, testa o activo para efeitos de imparidade. Se, para campos maduros, a estimativa do valor revisto para os activos de petróleo e gás deduzidos de passivos de desmantelamento exceder o valor recuperável, essa proporção do aumento é registada directamente da demonstração de resultados.

As taxas de desconto, utilizadas para calcular o valor presente dos fluxos de caixa estimados corresponde a uma taxa de juro sem risco, tendo em consideração o horizonte temporal dos fluxos de caixa associados e são revistas a cada data de relato.

O valor da provisão para desmantelamento é incrementado na data de relato financeiro, em função do efeito temporal do dinheiro, sendo o diferencial entre exercícios reconhecido como custo financeiro nas Demonstrações financeiras.

Quando a provisão para desmantelamento é ajustada por alterações na taxa de desconto, o efeito da alteração da responsabilidade é decomposto entre i) o efeito temporal do dinheiro resultante da passagem de mais um ano, o qual é reconhecido nos resultados financeiros e ii) o efeito da variação do valor actual da responsabilidade, o qual é reconhecido no activo associado à responsabilidade de abandono.

Ao longo do tempo, o passivo descontado é aumentado pela alteração do valor presente baseado na taxa de desconto que reflecte avaliações correntes do mercado e riscos específicos do passivo.

A estimativa de custos de desmantelamento dos activos associados aos interesses participativos nos blocos onde o Grupo actua como investidor (na sua quota-parte de interesse participativo) não está relacionado com o papel do Grupo enquanto Concessionária Nacional.

(ii) Fundo para abandono (Concessionária)

Os valores afectos a fundo para abandono (Concessionária) foram constituídos pelos operadores e transferidos para a tutela da Empresa, enquanto “Concessionária Nacional” para os hidrocarbonetos. Estes destinam-se a cobertura de despesas futuras com o encerramento de poços petrolíferos, remoção de plataformas e outras instalações, quando se esgotarem as reservas, tal como divulgado na nota 18.4.

(o) Impostos

IMPOSTOS PETROLÍFEROS

As empresas do Grupo Sonangol associadas ao sector de exploração e produção de petróleo bruto e gás natural encontram-se sujeitas à lei da tributação das actividades petrolíferas apresentados na Nota 19.3, estando isentas de outros impostos de rendimento aplicado às demais empresas com operações em Angola. A lei da Tributação das Actividades Petrolíferas encontra-se regulamentada na lei 13/14.

De acordo com esta Lei, o rendimento tributável reporta-se ao presumível lucro apurado mensal e provisoriamente em cada bloco de produção, comunicado às autoridades fiscais competentes através de declarações fiscais provisórias e liquidado nos prazos previstos legalmente.

As declarações fiscais provisórias são substituídas no final do exercício pelas declarações fiscais definitivas, corrigidas pelos “preços de referência fiscal”, pelos custos finais incorridos nas operações petrolíferas e pelos custos de estrutura incorridos pelas empresas.

Os impostos, direitos e taxas acima referidos incluem:

• Imposto sobre a produção do petróleo – incide sobre as quantidades de petróleo bruto e gás natural produzido no ano, valorizado aos preços de referência fiscal;

• Taxa de transacção do petróleo – incide sobre o lucro anual apurado ao abrigo de Contratos de Associação à taxa de 70% e dedutível para efeitos de determinação da matéria colectável do imposto sobre o rendimento do petróleo;

• Imposto sobre o rendimento do petróleo – incide sobre o lucro anual (liquido do imposto sobre a produção do petróleo e a taxa de transacção do petróleo) apurado ao abrigo dos Contratos de Associação e de Partilha e Produção.

IMPOSTOS DIFERIDOS

O imposto apurado refere-se em exclusivo ao imposto corrente, não sendo apurado nem registado qualquer imposto diferido, activo ou passivo, resultante das diferenças temporárias entre as bases contabilística e fiscal.

(p) Vendas e prestações de serviços

O rédito é reconhecido até à extensão que é provável que benefícios económicos fluirão para o Grupo e o rédito pode ser fiavelmente mensurado. O rédito é mensurado ao justo valor da compensação recebida ou a receber, excluindo descontos, impostos e outras obrigações inerentes à sua concretização.



As principais categorias de rédito do Grupo são como segue:

a) Vendas de Petróleo bruto – associada;

b) Vendas de Petróleo bruto – concessionária;

c) Vendas de produtos refinados;

d) Subvenções estatais;

e) Prestações de serviços - alugueres;

f) Prestações de serviços - fretes de navios;

g) Prestações de serviços – logística. Vendas de petróleo bruto – associada

Rédito da venda de petróleo bruto e gás natural e derivados é reconhecido quando os riscos significativos e benefícios inerentes à posse dos activos são transferidos, o que é considerado ocorrer quando o activo é passado para o cliente. Isto geralmente ocorre quando o produto é fisicamente transferido para o navio ou outro mecanismo de entrega.

Rédito da produção de petróleo e gás, onde o Grupo tem interesses participativos com outros produtores, é reconhecido com base no quota-parte do interesse no Grupo empreiteiro conforme preconizado nos contratos de partilha e produção (CPP).

Quando contratos de venda ou compra futuros de petróleo ou gás natural são celebrados, as vendas ou compras associadas são reportadas pelo líquido.

Vendas de Petróleo bruto – concessionária

Enquanto Concessionária Nacional (“CN”), a Sonangol E.P. é detentora dos direitos mineiros, que lhe foram atribuídos pelo Estado Angolano (Lei 10-04 artº4). A CN pode associar-se a outras entidades para executar as operações petrolíferas ou solicitar ao Governo que lhe atribua directamente a concessão, sujeito a autorização do Ministério da Tutela a abertura de concurso público.

A CN define quem são as suas associadas, assim como o conteúdo do contrato para a execução das operações petrolíferas (e.g. contratos de partilha de produção), sujeito a aprovação da Tutela relativamente à associação, assim como ao conteúdo do respectivo contrato.

Os bónus de assinatura pagos pelas associadas à CN revertem integralmente a favor do Estado, não sendo como tal, considerados parte do rédito.

Os Recebimentos da CN correspondem principalmente à parte do petróleo lucro conforme estabelecido em cada contrato, sendo o petróleo lucro o petróleo bruto produzido e arrecadado e não utilizado nas operações petrolíferas deduzido do petróleo bruto para recuperação de custos.

A partilha do petróleo lucro geralmente resulta da aplicação da fórmula em função da rentabilidade do Grupo Empreiteiro na área de desenvolvimento e da profundidade das águas a que foi obtido.

Por outro lado, também em conformidade com a legislação em vigor, a Sonangol deve entregar ao Estado o valor correspondente às vendas efectuadas na qualidade de Concessionária Nacional deduzidas da sua margem (actualmente 7%), calculadas sobre as referidas vendas valorizadas ao preço de referência fiscal do Orçamento de Estado. A Lei n.º 23/14 de 31 de Dezembro de 2015 fixou o preço referência fiscal do Orçamento Geral do Estado em 45 USD/Barril para o exercício de 2016. A margem retida deverá fazer face às despesas com a supervisão e controlo das suas associadas e das operações petrolíferas. Este valor é reconhecido enquanto um custo do exercício na rubrica Entregas ao Estado das Vendas à “Concessionária”.

Vendas de produtos refinados

As vendas de produtos refinados correspondem principalmente à venda de gasolina e gasóleo entre outros, sendo reconhecido o rédito no momento da venda conforme preçário em vigor.

Subvenção devida pelo Estado

De acordo com o Decreto executivo n.º 17/95 actualizado pelo Decreto executivo nº127/04 e complementarmente pelo Decreto executivo nº27/05, pelo Despacho n.º 77/10 e pelo decreto presidencial 1/12, a Empresa, reconhece com base da estrutura definida de encargos, margens e preços de venda ao público, uma subvenção a preços decorrente da quantidade de produtos vendidos no período. Assim, no período em que o rédito da venda de produtos é reconhecido de acordo com a tabela anexa ao Decreto Executivo n.º 97/12 de 26 de Março, é também reconhecida a correspondente subvenção.

O decreto executivo 706/15 de 30 de Dezembro de 2015, definiu que com a excepção do petróleo iluminante e gás butano, todos os demais produtos refinados passariam para o regime de formação de preços livres, cessando assim, a obrigação do Estado em custear quaisquer subvenções, cabendo ao Grupo Sonangol determinar o novo preço.

Prestações de serviços – alugueres

O rédito de alugueres respeita principalmente ao aluguer de aeronaves e imóveis, podendo incluir componentes de rendas fixa ou variável, de acordo com o estabelecido contratualmente. As rendas são reconhecidas em resultados no período a que respeitam contratualmente.

Prestações de serviços - fretes de navios

O rédito proveniente de fretes de navios é reconhecido no momento de chegada ao porto de destino, aquando do cumprimento integral das obrigações contratuais.

Prestações de serviços – logística

A actividade logística consiste principalmente na gestão da base logística de Luanda, através da prestação de serviços integrados de apoio à actividade petrolífera e de aluguer de instalações, ao abrigo de um contrato de concessão.

Os serviços são prestados tendo em vista a construção e exploração duma base para apoio à indústria petrolífera, sendo reconhecido o rédito no momento de cada prestação de serviço contratada.



Para além do rédito reconhecido conforme acima, os proveitos com juros a receber são reconhecidos pelo princípio de especialização do exercício, considerando o montante em dívida e a taxa efectiva durante o período até à maturidade.

(q) Mensuração ao justo valor

O grupo mensura em cada período de reporte as participações financeiras em empresas cotadas e participações financeiras em fundos de investimento ao justo valor. Adicionalmente, para efeitos dos testes de imparidade, o valor recuperável considera o mais alto entre valor em uso ou justo valor menos custos de venda.

Justo valor é o preço que seria recebido para vender um activo ou pagamento para liquidar um passivo numa transacção ordinária entre participantes independentes de mercado. A mensuração ao justo valor é baseada na presunção que a transacção para vender um activo ou para pagar um passivo toma lugar ou:

• No mercado principal/activo do activo ou passivo;• Na ausência de um mercado principal/activo, no mercado mais vantajoso para o activo ou passivo.

O justo valor de um activo ou passivo é mensurado no pressuposto de que os participantes de mercado terão em consideração o preço do activo ou passivo, assumindo que estes agem com base no melhor dos seus interesses económicos.

A mensuração ao justo valor de um activo financeiro tem em consideração a habilidade do participante de mercado para gerar benefícios económicos pela utilização do activo na sua melhor consideração ou pela venda do mesmo a outro participante de mercado.

Quando necessário, o Grupo utiliza técnicas de valorização apropriadas e para as quais existe suficiente informação disponível para mensurar o justo valor, maximizando o uso de imputs relevantes observáveis e minimizando o uso de imputs não observáveis.

O grupo utiliza as cotações de mercado para valorizar os investimentos em empresas cotadas e relatórios das entidades responsáveis pela gestão dos fundos de investimento para mensurar as suas participações em investimentos de capital de risco.

(r) Classificação corrente e não corrente

O Grupo apresenta activos e passivos na sua posição financeira baseada na classificação corrente/não corrente.

Um activo é corrente quando:

• Expectativa de realização ou intenção para ser vendido ou consumido no normal ciclo operacional

• Detido com o objectivo principal de venda

• Expectativa de realização em 12 meses após a data de balanço

• Disponibilidades não restritas para serem trocadas ou usadas para o pagamento de um passivo até 12 meses após a data de balanço

Todos os outros activos são classificados como não correntes.

Um passivo é classificado como corrente quando:

• Seja expectável que o passivo seja regularizado no ciclo operacional (até 12 meses)

• Seja detido essencialmente para negociação

• Seja exigível dentro de um período até 12 meses após a data do balanço a. conforme definido em contrato; oub. conforme pedido formal de pagamento recebido do credor, após verificação de incumprimento contratual.

(s) Planos de benefício de reforma e plano de pensões de empregados

i) Benefícios de curto prazo

Os benefícios de curto prazo correspondem aos gastos incorridos com remunerações, quer fixas quer variáveis, outros gastos relacionados directamente com o pessoal, assim como outras responsabilidades reconhecidas no período associados ao serviço prestado que serão liquidados no futuro excluindo Benefícios de cessação de emprego e Planos de benefício de reforma e plano de pensões de empregados. Estes são geralmente reconhecidos na rubrica de Custos com pessoal quando incorridos.

De acordo com a legislação em vigor, os trabalhadores do Grupo têm anualmente direito a um mês de férias e a um mês de subsídio de férias, direito esse adquirido no ano anterior ao do seu pagamento. Assim, esta responsabilidade é registada no exercício em que os trabalhadores adquirem o respectivo direito, independentemente da data do seu pagamento.

ii) Benefícios de cessação de emprego

Os benefícios de cessação de emprego são reconhecidos quando o Grupo Sonangol cessa o emprego antes da data normal de reforma, ou quando um empregado aceita a cessação de emprego em troca destes benefícios. O Grupo Sonangol reconhece a responsabilidade com benefícios de cessação de emprego na mais antiga das seguintes datas: na qual o Grupo deixa de poder retirar a oferta dos benefícios; ou na qual o Grupo reconhece os gastos de uma reestruturação, no âmbito do registo das provisões. Os benefícios devidos com maturidade superior a 12 meses, após o final do período de reporte, são descontados para o seu valor presente.

iii) Planos de benefício de reforma e plano de pensões de empregados

Até ao final do ano 2011, o pessoal da Empresa estava coberto por um “Plano de Benefícios Definidos” da Sonangol que foi fechado à entrada de novos participantes com efeitos a 1 de Janeiro de 2012, tendo os participantes activos sido transferidos e incorporados num novo “Plano de Contribuição Definida” o qual é contributivo, ou seja, financiado por contribuições destes no que se refere aos serviços futuros. O novo plano deverá abranger todos os colaboradores que no futuro venham a ser admitidos.



Relativamente ao plano de benefícios definidos persiste a responsabilidade relativa aos reformados e pensionistas, sendo que o corte efectuado corresponderá ao montante que as subsidiárias incluídas no novo plano terão de fundear aquando da constituição e operacionalização da nova sociedade gestora. No entanto, manter-se-ão ainda abrangidos pelo regime de benefícios definidos, os colaboradores que se reformem ou cessem o vínculo com a empresa entre 1 de Janeiro de 2012 e a data da implementação legal, o que deverá acontecer após aprovação das entidades competentes.

A gestão do fundo constituído para o Plano de Pensões da Sonangol foi confiada à AAA Pensões S.A. até 31 de Dezembro de 2013, no ano de 2014 a responsabilidade da gestão do fundo foi transferida para a Sonangol Vida empresa que ainda não iniciou a sua actividade, estando as responsabilidades a ser cumpridas pela Sonangol EP neste período de transição.

No futuro a nova sociedade gestora, a Sonangol Vida, ficará responsável pela gestão do fundo de cobertura e responsabilidades associadas ao Fundo de Pensões da Sonangol.

REMENSURAÇÕES (GANHOS E PERDAS ACTUARIAIS)

As remensurações resultam de ajustamentos de experiência e alterações nos pressupostos financeiros e demográficos. O Grupo reconhece todas as remensurações apuradas, de todos os planos em vigor, directamente nos capitais próprios, conforme demonstração das alterações do Capital próprio.

(t) Especialização do exercício

Os custos e proveitos são registados de acordo com o princípio de especialização do exercício, pelo que os mesmos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes pagos ou recebidos e os correspondentes custos e proveitos são registadas na conta de ‘Outros activos correntes’ e ‘Outros passivos correntes’, consoante as diferenças correspondam a um direito ou a uma responsabilidade do Grupo Sonangol.

Assim, nas sub-rubricas de ‘Encargos a repartir’ e ‘Proveitos a repartir’ estão incluídas as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a períodos futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses períodos, pelo valor que lhes corresponde, enquanto nos ‘Proveitos a facturar’ e nos ‘Encargos a pagar’ respeitam a montantes de proveitos ou custos incorridos, mas que serão facturados em exercícios futuros.

(u) Políticas de resultados

i) Resultados extraordinários e não operacionais

A rubrica de resultados extraordinários inclui os custos e os proveitos extraordinários resultantes de eventos claramente distinguíveis das actividades operacionais da entidade e que, por essa razão, não se espera que ocorram nem de forma frequente nem regular.

A rubrica resultados não operacionais inclui os custos e os proveitos em operações de natureza corrente que têm carácter não recorrente ou não frequente.

ii) Resultados financeiros

Os resultados financeiros incluem os juros pagos pelos empréstimos obtidos, os juros recebidos de aplicações efectuadas, os dividendos recebidos, os ganhos e perdas resultantes de diferenças de câmbio, os ganhos e perdas realizados, assim como as variações de justo valor relativas a instrumentos financeiros e as variações de justo valor dos riscos cobertos, quando aplicável.

Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos períodos. Os dividendos a receber são reconhecidos na data em que se estabelece o direito ao seu recebimento.

iii) Resultados de filiais e associadas

Os resultados de filiais e associadas incluem somente os dividendos recebidos de empresas que o grupo detém como um investimento financeiro. Os dividendos são reconhecidos na data em que se estabelece o direito ao seu recebimento.

(v) Custos da actividade mineira

Esta rubrica inclui a quota-parte do Grupo Sonangol, dos custos das operações conjuntas que lhe são debitadas pelos operadores dos blocos/campos e, ainda, a sua quota-parte dos custos incorridos enquanto operador de blocos/campos.

(w) Partes relacionadas

São consideradas partes relacionadas pelo Grupo Sonangol (i) as entidades directa ou indirectamente controladas, controladas conjuntamente, ou nas quais o Grupo tem influência significativa, independentemente de não fazerem parte do perímetro de consolidação; (ii) as pessoas-chave do Grupo Sonangol, isto é, as pessoas que, directa ou indirectamente, têm a autoridade e a responsabilidade pelo planeamento, direcção e controlo das actividades do Grupo, incluindo qualquer administrador (executivo ou não) do Grupo e os respectivos membros íntimos da família, isto é, com quem vivam em economia comum; e (iii) as entidades controladas, controladas conjuntamente ou nas quais exista influência significativa pelas pessoas-chave do Grupo Sonangol ou dos respectivos membros íntimo da sua família.

Pela natureza pública do Grupo Sonangol, são partes relacionadas do Grupo Sonangol, as outras entidades públicas detidas, directa ou indirectamente, pelo accionista comum “Estado”, não sendo divulgados no Relatório e Contas, quaisquer saldos ou transacções para com essas entidades, quando a natureza do seu relacionamento com o Grupo Sonangol decorra da prestação de bens ou serviços no âmbito das suas actividades ordinárias, a preços e condições considerados de mercado.

(x) Acontecimentos após a data do balanço

Os eventos ocorridos após a data das Demonstrações financeiras que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data de relato são reconhecidos nas Demonstrações financeiras do Grupo. Os eventos ocorridos após a data das Demonstrações financeiras que proporcionem informação sobre condições que são relevantes após a data de relato são divulgados no anexo às Demonstrações financeiras, se considerados materiais.



(y) Políticas contabilísticas, estimativas contabilísticas e erros

ESTIMATIVA CONTABILÍSTICA

O processo de estimativa envolve juízos fundamentais baseados na última informação disponível. As estimativas contabilísticas devem ser revistas quando ocorrerem alterações respeitantes às circunstâncias nas quais a estimativa se baseou, ou em resultado de novas informações, de mais experiência ou de desenvolvimentos subsequentes. Os efeitos das alterações das estimativas contabilísticas são reconhecidos na Demonstração de resultados do período corrente, na mesma rubrica usada anteriormente para reconhecer a própria estimativa.

ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

Regra geral, uma alteração numa política contabilística é aplicada retrospectivamente isto é, a nova política é aplicada aos acontecimentos e transacções em causa como se tivesse estado sempre em uso, sendo reconhecida nos resultados transitados.

ERROS

A correcção de erros na preparação de Demonstrações financeiras de um ou mais períodos anteriores que sejam descobertos no período corrente deve ser reconhecida nos Resultados líquidos do período corrente, excepto se reunirem as características para serem considerados erros fundamentais, a qual é reconhecida nos resultados transitados.

2.4 ALTERAÇÕES NAS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

Com excepção do abaixo, não ocorreram alterações de politicas contabilísticas face ao ano anterior.

Em decorrência de uma melhor interpretação dos diplomas legais e termos contratuais que norteiam as actividades petrolíferas, o Grupo reconheceu ao justo valor, activos reversíveis no montante de 167.395.968 milhares de AOA associados às operações petrolíferas, tal como prescrito na política na Nota 2.3 g).

Conforme descrito na política seguida de 2016 em diante, activos reversíveis correspondem a activos que foram deduzidos ao conceito de petróleo-lucro da operação petrolífera, e como tal, retirados das contribuições a efectuar pelo Grupo Empreiteiro à Concessionária Nacional. A Sonangol E.P. reconhece os activos reversíveis quando ocorre a primeira das seguintes situações:

• Quando o activo começa a gerar benefícios económicos para a Sonangol E.P.; ou

• Quando os riscos e retornos dos activos são transferidos para a Sonangol E.P. (geralmente aquando do investimento efectuado pelos Grupos Empreiteiros perante a existência de um contrato de partilha de produção com a Concessionária Nacional).

3. SEGMENTOS OPERACIONAIS

Para efeitos de gestão, o Grupo está organizado por unidades de negócio, baseados nos produtos e serviços prestados, subdividido em 5 segmentos de reporte:

• Corporate & Financing, que inclui os investimentos financeiros “core” e financiamentos obtidos e empréstimos concedidos pelo Grupo;

• Upstream, segmento de pesquisa e produção de petróleo bruto e gás natural;

• Midstream, inclui as actividades de refinação e transporte de produtos derivados de petróleo bruto e gás natural;

• Downstream, este segmento inclui as actividades de armazenagem, comercialização e distribuição dos produtos derivados e petróleo bruto e gás natural ao cliente final;

• Non Core Activities, inclui as actividades “não nucleares” do Grupo como serviços de aviação, saúde, formação, gestão imobiliária, telecomunicações e outros investimentos financeiros considerados “non core”.

A gestão monitoriza os resultados operacionais do seu negócio separadamente, com o propósito de tomar decisões sobre a alocação de recursos e a avaliação de performance respectiva. A performance de um segmento é avaliada com base nos seus proveitos e custos operacionais os quais são valorizados consistentemente com os proveitos e custos operacionais consolidados.

No entanto, o financiamento do Grupo (incluindo os proveitos e custos financeiros) e os resultados líquidos são geridos numa óptica de contas consolidadas e não são alocados a segmentos.



O quadro abaixo, apresenta, conforme mencionado acima, as entidades que compõem o perímetro seleccionado pelo Conselho de Administração da Sonangol EP para efeitos da consolidação, e os segmentos operacionais em que estão incluídas:Empresa SegmentosSonangol E.P Corporate & FinancingSonangol Finance Limited Corporate & Financing

Sonangol E.P UpstreamSonangol Pesquisa e Produção, S.A. UpstreamSonangol Hidrocarbonetos Internacional, S.A. UpstreamSonagás - Sonangol Gás Natural, S.A. Upstream

Sonangol Refinação S.A. MidstreamSonangol Shipping Holding, Limited MidstreamSonangol Shipping Angola, Limited MidstreamSonangol Shipping Services, Limited MidstreamSonangol Chartering Services limited MidstreamSonangol LNG Shipping Service Limited MidstreamSonangol Marine Transportation limited MidstreamSonangol Marine Services Inc MidstreamAngola LNG Fleet Managment Services LLC MidstreamSonangol Shipping Angola (Luanda) Limitada MidstreamStena Sonangol Suezmax Pool MidstreamSonangol Shipping Girassol Limited MidstreamSonangol Huila Limited MidstreamSonangol Shipping Kassanje Limited MidstreamSonangol Kalandula Limited MidstreamSonangol Shipping Kizomba Limited MidstreamSonangol Shipping Luanda Limited MidstreamSonangol Rangel Limited MidstreamSonangol Porto Amboim Limited MidstreamSonangol Shipping Namibe Limited MidstreamSonangol Cabinda Limited MidstreamSonangol Etosha Limited MidstreamSonangol Benguela Limited MidstreamSonangol Sambizanga Limited MidstreamNgol Bengo Limited MidstreamNgol Chiloango Limited MidstreamNgol Zaire Limited MidstreamNgol Cunene (Clyde) Limited MidstreamSonangol Shipping Ngol Luena Limited MidstreamSonangol Shipping Ngol Cassai Limited MidstreamNgol Dande Limited MidstreamNgol Kwanza Limited MidstreamCumberland Limited (Ngol Cubango) Midstream

Sonagás - Sonangol Gás Natural, S.A. DownstreamSonangol Distribuidora, S.A. DownstreamSonangol Logística, Lda. Downstream

Sonangol Holdings, Lda. Actividades "non-core"SIIND – Sonangol Investimentos Industriais, S.A. Actividades "non-core"SONIP - Sonangol Imobiliária e Propriedades, Lda. Actividades "non-core"Sonair - Serviços Aéreos, S.A. Actividades "non-core"Clínica Girassol, Sarl. Actividades "non-core"MS TELCOM – Mercury Serviço de Telecomunicações, S.A. Actividades "non-core"Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC) Actividades "non-core"CFMA - Centro de Formação Marítima de Angola Lda Actividades "non-core"Academia Sonangol S.A. Actividades "non-core"SONACI Actividades "non-core"Sonangol Vida Actividades "non-core"Sonils - Sonangol Integrated Logistic Services, Lda Actividades "non-core"Inloc Limited Actividades "non-core"Pessoas Desenvolvimento e Associações – PDA Actividades "non-core"Sonangol Asia Actividades "non-core"Sonangol Limited Actividades "non-core"Sonangol Hong Kong Limited Actividades "non-core"Sonangol USA Actividades "non-core"Solo Properties Actividades "non-core"

RELATO POR SEGMENTOS BALANÇO CONSOLIDADO AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

O exercício acima enunciado enumera os valores agregados do conjunto das empresas que compõem os respectivos segmentos operacionais sobre os quais apenas são deduzidos de anulações Intra-Grupo dentro das empresas que compõem cada sector, por considerarmos que assim é enunciada de uma forma mais clara e efectiva a realidade de cada sector operacional do Grupo Sonangol. A coluna de ajustamentos de consolidação reflecte desta forma todo o conjunto de anulações entre empresas do grupo pertencentes a diferentes sectores de actividade operacional. A conversão para USD obedeceu a política cambial prescrita na Nota 2.1.2.

CORPORATE &

FINANCING

UPSTREAM MIDSTREAM DOWNSTREAM NON CORE TOTAL

Consolidado AKZ

Consolidado AKZ

Consolidado AKZ

Consolidado AKZ

Consolidado AKZ

AKZ

ACTIVO

Activos não correntes

Imobilizações corpóreas - 3.955.005.660 310.343.744.342 252 021.625.387 371.482.552.268 937.802.927.657

Imobilizações incorpóreas - 115.174.349 33.811.594.287 644.552.342 30.488.398.998 65.059.719.976

Propriedades de petróleo e gás - 2 447.205.577.713 - - - 2.447.205.577.713

Activos reversíveis 167.395.967.501 - - - - 167.395.967.501

Activos de exploração e avaliação - 724.759.575.062 - - - 724.759.575.062

Investimentos financeiros 62.676.581.408 270.302.436.865 3.488.880.853 - 134.460.964.008 470.928.863 134

Outros activos financeiros 53.045.311.857 - - - 125.377.191.386 178.422.503.244

Outros activos não correntes 560.544.594.913 17.464.326.830 - 1.043.654 35.177.559.707 613.187 525.103

Depósitos Bancários 222.410.168.298 222.410.168.298

Total Activos não correntes 1.066.072.623.978 3.463.802.096.478 347.644.219.481 252.667.221.383 696 .986.666.368 5.827.172.827.688

Activos correntes

Existências - -5.014 343.810 17.765.534.563 30.332.031.251 57.463.871.050 100.547.093.054

Contas a receber 1.737.342.199 350.418.683.415 14.766.097.434 238.704.828.600 140.311.006.789 745.937.958.438

Caixa e Bancos 584.697.454 729 27.047.561.635 48.447.326.958 82.670.334.819 84.079.632.095 826 942.310.235

Outros activos correntes -347.973.918 1.258.887.412 725.350.337 944.539.727 5.499.372.005 8.080.175.562

Tota Activos correntes 586.086.823.009 373.710.788.652 81.704.309.292 352.651.734.397 287.353.881.939 1.681.507.537.290

Total Activo 1.652.159.446.987 3.837.512.885.130 429.348.528.773 605.318.955.780 984.340.548.307 7.508.680.364.978

Total Capital Próprio -115.774.190.665 2.035.696.832.964 349.746.364.955 13.175.127.523 853.261.244.633 3.136.105.379.410

Passivo não corrente

Empréstimos de médio e longo

prazos

1.123.493 003.462 21.075.501.491 - - - 1.144 568.504.953

Provisões para pensões 28.545.511.160 8.806.750.862 8.041.678.588 47.731.826.980 11.433.328 467 104.559.096.058

Provisão para outros riscos e

encargos

2.940 099.917 1.132.939.617.227 19 .36.619.039 48 620.315.507 17.956.100.219 1.222.092.751.908

Outros passivos não correntes 0 127 532 756 370 1 987 360 874 1 958 099 968 6 222 029 200 137 700 246 412

Total Passivo não corrente 1.154 978.614.538 1.290.354.625.950 29.665.658.501 98.310.242.456 35.611.457.886 2.608.920.599.331

Passivo corrente

Contas a pagar 79.267.297.997 490.874 .758.953 46 .216.162.803 469.289.353.754 65.585.235.646 1.151.232.809.152

Parte corrente dos empréstimos

médio e longo prazos

506.632.740.994 - - - 840.700.596 507.473.441.589

Provisão para outros riscos e

encargos

- - - - - -

Outros passivos correntes 27 054 984 123 20 586 667 263 3 720 342 514 24 544 232 048 29 041 909 546 104 948 135 494

Total Passivo corrente 612.955.023.113 511.461.426.216 49.936.505.317 493.833.585.802 95.467.845.788 1.763.654.386.236

Total do Capital Próprio e Passivo 1.652.159.446 987 3.837.512.885.130 429.348.528.773 605.318.955.780 984.340.548.307 7.508.680.364.978

CORPORATE &

FINANCING

UPSTREAM MIDSTREAM DOWNSTREAM NON CORE TOTAL

Consolidado USD

Consolidado USD

Consolidado USD

Consolidado USD

Consolidado USD

USD

Total Activos não correntes 6.394.082.721 20.775.167.317 2.085.098.001 1.515.445.644 4.180.381.618 33.946.168.971

Tota Activos correntes 3.515.227.334 2.241.439.882 490.045.519 2.115.132.038 1.723.489.048 10.085.333.821

Total Activo 9.909.310.056 23.016.607.199 2.575.143.520 3.630.577.682 5.903.870.665 45 .035.509.123

Total Capital Próprio -694.389.609 12.209.687 833 2.097.706.234 79.021.685 5.117.684.160 18.809.710.303

Total Passivo não corrente 6 927.322.433 7.739.279.701 177.928.473 589.644.466 213.590.146 15.647.765.218

Total Passivo corrente 3.676.377.232 3.067.639.666 299.508.813 2.961.911.531 572.596.359 10.578.033.601

Total do Capital Próprio e Passivo 9.909.310.056 23.016.607.199 2.575.143.520 3.630.577.682 5.903.870.665 45.035.509.123



RELATO POR SEGMENTOS DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS POR NATUREZA AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

O exercício acima enunciado enumera os valores agregados do conjunto das empresas que compõem os respectivos segmentos operacionais sobre os quais apenas são deduzidos de anulações Intra-Grupo dentro das empresas que compõem cada sector, por considerarmos que desta forma é enunciada de uma forma mais clara e efectiva a realidade de cada sector operacional do Grupo Sonangol. A coluna de ajustamentos de consolidação reflecte desta forma todo o conjunto de anulações entre empresas do grupo pertencentes a diferentes sectores de actividade operacional. A conversão para USD obedeceu a política cambial prescrita na Nota 2.1.2.

4. IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

4.1 IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

4.1.1 COMPOSIÇÃO POR NATUREZA

A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição por natureza das Imobilizações corpóreas foi:

Rubricas Valor bruto 2016 Amortizações Acumuladas 2016

Valor Líquido 2016 Valor Líquido 2015

Terrenos e recursos naturais 7.162.059.413 - 7.162.059.413 6.528.472.807

Edifícios e outras construções 563.481.737.724 (198.759.587.266) 364.722.150.458 206.026.165.951

Equipamento básico 432.334.857.106 (164.977.847.285) 267.357.009.821 223.197.100.517

Equipamento de transporte 40.973.170.744 (30.228.141.726) 10.745.029.018 5.984.335.333

Equipamento informático 33.294.026.395 (22.360.741.576) 10.933.284.820 2.896.619.241

Equipamento administrativo 45.516.540.275 (45.798.016.709) (281.476.434) 9.352.960.467

Outras Imobilizações Corpóreas

5.642.317.970 (4.505.030.278) 1.137.287.692 1.002.780.661

Imobilizado em curso 269.865.527.420 - 269.865.527.420 342.274.129.563

Adiantantamentos por conta de Imobilizações Corpóreas

6.162.055.451 - 6.162.055.451 18.737.772.575

1.404.432.292.497 (466.629.364.840) 937.802.927.657 816.000.337.114

No ano de 2016, os principais investimentos em curso do Grupo encontram-se relacionados com:

• Construção da Refinaria do Lobito no segmento “midstream”;

• Construção de 2 navios sonda no segmento “upstream”;

• Obras nas instalações logísticas da barra do Dande no segmento “downstream”.

REFINARIA DO LOBITOEm meados de Agosto de 2016, a Administração da Sonangol deliberou, entre outras, a suspensão das obras de construção da Refinaria do Lobito, para reavaliação da visão estratégica de desenvolvimento e implementação deste projecto.

A medida aplicada prevê a revisão criteriosa do desenvolvimento, faseamento e financiamento deste projecto e resultou não apenas da adversa conjuntura económica actual, em particular no sector petrolífero, como também da não materialização de alguns dos pressupostos originais que suportaram o seu sancionamento.

A Administração da Sonangol está convicta de que o projecto da Refinaria do Lobito é um projecto estratégico para a Empresa e para o país dado o elevado deficit nacional na produção de refinados. Adicionalmente, pretende que esta nova visão estratégica incorpore todos os investimentos já realizados, acreditando que estes poderão ser rentabilizados pelo desenvolvimento de projectos industriais adjacentes à refinaria, nomeadamente, projectos de indústria petroquímica alimentados pelas descobertas de hidrocarbonetos em blocos offshore próximos do Lobito.

CORPORATE &

FINANCING

UPSTREAM MIDSTREAM DOWNSTREAM NON CORE CONSOLIDATION

ADJUSTMENTS

TOTAL

AKZ AKZ AKZ AKZ AKZ AKZ AKZ

Sales 73.255.802.476 1.435.406.709.130 144.724.228.734 832.146.898.392 12.672.082.250 (214.428.538.546) 2.283.777.182.435

Services rendered - - 39.719.788.531 73.763.105 135.719. 858.987 (22.289.328.564) 153.224.082.059

Other operational income - 4.171.405.407 4.819.667.522 938.315.818 8.302.822.009 (3.339.649.748) 14.892.561.009

73.255.802.476 1.439.578.114.538 189.263.684.787 833.158.977.315 156.694.763.246 (240.057.516.859) 2.451.893.825.503

Variation in finished

products

- (647.619.419) 332.740.810 4.835.965.367 - (684.508.511) 3.836.578.246

Concessionaire cost (sales

on behalf of the State)

- (895 401 469 527) - - - - (895.401.469.527)

Cost of goods sold and

raw materials

- (117) (123.087.387.827) (476.489.472.014) (18.508.642.563) 230.701.387.946 (387.384.114.574)

Oil&Gas exploration and

operating costs

- (267.357.942.328) - - - 2.281.255.300 (265.076.687.029)

Payroll (45.976.280.554) (7.778.151.913) (12.225.514.251) (53.874.398.507) (46.362.118.568) 8.328.005.609 (157.888.458.184)

Depreciation - (300.232.714.106) (15.235.889.110) (16.489.513.577) (37.433.825.944) (197.038.549) (369.588.981.285)

Other operational costs (35.534.695.356) (5.539.262.516) (40.098.937.372) (72.907.622.269) (90.447.705.448) 19.814.932.786 (224.713.290.176)

(81.510.975.910) (1.476.957.159.926) (190.314.987.750) (614.925.041.000) (192.752.292.523) 260.244.034.580 (2.296.216.422.529)

Operational Income (8.255.173.434) (37.379.045.389) (1.051.302.963) 218.233.936.315 (36.057.529.277) 20.186.517.722 155.677.402.974

Financial income and

expenses

35.813.352.454 (153.008.051.183) 1.018.234.556 74.064.381.628 (53.869.523.283) 41.949.363.142 (54.032.242.686)

Result of affiliates 24.536.988.603 - - - 3 179 458 225 (23 561 446 307) 4 155 000 522

Non-operating income

and expenses

82.123.430.189 231.618.901.412 (109.666.036.499) (172.166.884.223) (50.017.793.397) 9.579.802.533 (8.528.579.984)

142.473.771.247 78.610.850.230 (108.647.801.943) (98.102.502.595) (100.707.858.455) 27.967.719.368 (58.405.822.148)

Income before taxes 134.218.597.813 41.231.804.841 (109.699.104.906) 120.131.433.720 (136.765.387.732) 48.154.237.090 97.271.580.826

Taxation - (28.170.705.143) (2.182.214.664) (51.360.556.394) (1.960.916.069) (393.983.648) (84.068.375.918)

Current activities net income

134.218.597.813 13.061.099.698 (111.881.319.570) 68.770.877.326 (138.726.303. 801) 47.760.253.441 13.203.204.908

Extraordinary income

and expenses

- - - 869.662 77.651.450 (47.796) 78.473.316

Net income 134 218 597 813 13.061.099.698 (111.881.319 570) 68.771.746.988 (138 .648.652.351) 47.760.205.646 13.281.678.224

CORPORATE & FINANCING

UPSTREAM MIDSTREAM DOWNSTREAM NON CORE CONSOLIDATION ADJUSTMENTS

TOTAL

USD USD USD USD USD USD USD

Operational Income (50.329.979) (227.891.827) (6.409.563) 1.330.524.362 (219.834.834) 123.072.763 949.130.922

Income before taxes 818.301.302 251.381.255 (668.811.341) 732.414.957 (833.828.520) 293.585.804 593.043.457

Current activities net income

818.301.302 79.630.655 (682.115.824) 419.280.929 (845.783.795) 291.183.772 80.497.039

Net income 818.301.302 79.630.655 (682.115.824) 419.286.232 (845.310.371) 291.183.480 80.975.474



A impossibilidade de mensuração e incorporação do potencial de desenvolvimento e exploração das industrias adjacentes à refinaria ao valor actual da Refinaria, onerou negativamente o exercício efectuado.

O potencial de produção nacional de refinados aliado às sinergias de projectos industriais adjacentes poderá demonstrar maior solidez económica e resultar na reversão do montante de imparidades registado no corrente exercício.

NAVIOS SONDA

A Sonangol encontra-se a negociar com os parceiros internacionais o modelo de negócio para rentabilizar os dois navios-sonda, com as seguintes actividades em curso: conclusão do processo de financiamento, selecção final de parceiros tecnológicos e identificação de novas oportunidades de produção. De acordo com o respectivo modelo de negócio, a entrada em operação dos navios-sonda far-se-á de acordo com as regras de Compliance da legislação Angolana (decreto 48/06) e serão praticadas tarifas média diária competitivas, indexadas a preços de referência do sector.

4.1.2 MOVIMENTOS OCORRIDOS DURANTE O EXERCÍCIO, NO VALOR BRUTO

Em 2016 foram verificados os seguintes movimentos no valor bruto das outras imobilizações corpóreas:

Rubricas Saldo inicial Aumentos Diminuições Abates/ Transf. Conversão dem. Financeiras

Saldo Final

Terrenos e recursos naturais

6.528.472.807 990.703.911 (584.123.266) (213.705) 227.219.666 7.162.059.413

Edifícios e outras construções

298.846.555.946 272.748.483.119 (11.307.432.780) (5.956.517.653) 9.150.649.093 563.481.737.724

Equipamento básico 349.631.375.647 32.343.328.560 (4.946.537.489) (85.503.956) 55.392.194.344 432.334.857.106

Equipamento de transporte

22.136.197.485 18.120.908.771 (434.638.558) (306.889.208) 1.457.592.254 40.973.170.744

Equipamento informático

28.377.795.898 784.210.338 (53.857.410) 255.849.275 3.930.028.295 33.294.026.395

Equipamento administrativo

35.849.279.808 6.641.592.869 (24.007.138) 143.384.690 2.906.290.046 45.516.540.275


3.111.562.698 1.903.248.714 - (7.808) 627.514.366 5.642.317.970

Imobilizado em curso 342.148.215.031 94.176.743.205 (171.161.381.732) (35.198.287.013) 39.900.237.929 269.865.527.420

Adiantantamentos por conta de Imobilizações Corpóreas

18.737.772.575 5.649.857 (15.313.622.219) - 2.732.255.237 6.162.055.451

1.105.367.227.894 427.714.869.344 (203.825.600.592) (41.148.185.380) 116.323.981.230 1.404.432.292.497

Concorre para o valor inscrito na coluna de diminuições o valor das imparidades que se encontram detalhadas na Nota 13 Resultados transitados no montante de 5.439.536 milhares de AOA e na Nota 33 Resultados não operacionais o montante de 123.249.402 milhares de AOA com impacto directo em Resultado do exercício.

4.1.3 MOVIMENTOS OCORRIDOS DURANTE O EXERCÍCIO, NAS AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS

Em 2016 foram verificados os seguintes movimentos no valor das amortizações acumuladas:


Saldo Final

Edifícios e outras construções

92.820.113.495 106.397.360.583 (80.116.604) (1.895.445.887) 1.517.675.679 198.759.587.266

Equipamento básico 126.432.666.380 27.367.188.797 (3.891.270.000) (221.461.729) 15.290.723.838 164.977.847.285

Equipamento de transporte

16.151.862.212 13.508.244.448 (85.806.115) (203.380.476) 857.221.657 30.228.141.726

Equipamento informático

17.074.915.238 1.844.197.952 (82.695.418) (1.471.422) 3.525.795.225 22.360.741.576

Equipamento administrativo

34.904.466.041 9.222.262.283 (5.785.496) (16.889.935) 1.693.963.817 45.798.016.709


2.108.782.037 1.953.338.718 - (7.255) 442.916.778 4.505.030.278

289.492.805.403 160.292.592.781 (4.145.673.634) (2.338.656.704) 23.328.296.994 466.629.364.840

4.A. PROPRIEDADES DE PETRÓLEO E GÁS

4.A.1 COMPOSIÇÃO POR NATUREZA

A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição por naturezas das propriedades de petróleo e gás foi:



Despesas de desenvolvimento 4.416.477.258.529 (2.100.421.076.058) 2.316.056.182.471 1.463.225.749.111

Despesas de abandono 310.687.127.845 (179.537.732.603) 131.149.395.242 221.886.868.396

4.727.164.386.374 (2.279.958.808.661) 2.447.205.577.713 1.685.112.617.507

A 31 de Dezembro de 2016, o Grupo apresenta em despesas de desenvolvimento um montante de 6.763.829 milhares de AOA referentes ao investimento no projecto do Iraque.

Devido aos conflitos de guerra e instabilidade política vividos na província de Nineveh, foi acordado, em 2015, pela Sonangol e pelo Governo do Iraque, a dispensa no cumprimento das obrigações contratuais que se encontravam previstas no Development and Production Service Contract (DPSC) e, consequentemente, o encerramento dos campos de petróleo de Qayarah e Najmah. A Administração da Sonangol encontra-se, actualmente, a trabalhar no programa de reactivação e revitalização desses campos de petróleo, facto que ocorreu em meados de 2016, com a retoma do controlo efectivo desses activos, após o arrefecimento do conflito e reforço dos contactos intergovernamentais.

A Administração da Sonangol considera que os actuais esforços para retomar a operação nesses campos e a viabilidade financeira projectada sobre esta operação, permitirão assegurar a recuperabilidade dos investimentos efectuados nestes activos mineiros.



4.A.2 MOVIMENTOS DO ANO NO VALOR BRUTO

Em 2016 foram verificados os seguintes movimentos no valor bruto das propriedades de petróleo e gás:

Rubricas 2015 Aumentos Diminuições Transferências Conversão dem. Financeiras

2016

Despesas de desenvolvimento

3.121.171.551.405 1.321.185.632.815 (510.503.229.347) - 484.623.303.656 4.416.477.258.529

Despesas de abandono

334.122.877.215 59.082.615.790 (113.598.563.393) - 31.080.198.233 310.687.127.845

3.455.294.428.620 1.380.268.248.605 (624.101.792.740) - 515.703.501.889 4.727.164.386.374

Para além dos desenvolvimentos normais, resultantes de investimentos nos blocos operados e não operados, realçam-se outros aumentos específicos, como sendo:

• Incorporação dos activos mineiros referente as participações nas concessões FS e FST no montante 14.643.255 milhares de AOA;

• Capitalização dos encargos financeiros dos exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016 no montante de 98.650.977 milhares de AOA, provenientes de empréstimos de médio e longo prazo relacionados com a construção de activos qualificáveis.

A linha Despesas de Desenvolvimento na coluna de aumentos inclui a reclassificação das imparidades calculadas e reconhecidas no exercício de 2015 na rubrica Outros devedores (não corrente) no montante de 355.969.743 milhares de AOA e inclui o mesmo montante na coluna de diminuições referente ao reconhecimento destas imparidades em Resultados Transitados reflectido na Nota 13, por se configurarem como erros fundamentais.

Em 2016, o Grupo realizou novos testes de imparidades aos activos mineiros em fase de produção, onde foram revistos os principais pressupostos de acordo com novos factores de mercado com especial ênfase sobre a curva de evolução do preço do petróleo, os planos de negócios, e os custos da dívida do Grupo e dos capitais próprios (alinhadas com benchmarks e fontes de informação comummente aceites pela indústria). Estes testes apresentaram melhorias significativas quanto a recuperabilidade dos activos mineiros associados, face ao exercício anterior, o que resultou no ajustamento do valor contabilístico dos activos no montante de 380.912.384 milhares de AOA, reconhecidas na rubrica de Resultados não operacionais.

4.A.3 MOVIMENTOS DO ANO NAS AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS

Em 2016 foram verificados os seguintes movimentos nas amortizações acumuladas das propriedades de petróleo e gás:

Rubricas 2015 Aumentos Diminuições Transferências Conversão dem. Financeiras

2016

Despesas de desenvolvimento

1.657.945.802.294 250.590.987.784 - - 191.884.285.979 2.100.421.076.058

Despesas de abandono

112.236.008.819 49.084.862.295 - - 18.216.861.489 179.537.732.603

1.770.181.811.113 299.675.850.079 - - 210.101.147.468 2.279.958.808.661

Em 2016 o Grupo procedeu ao ajustamento das amortizações do imobilizado mineiro (Bloco 0), derivado da necessidade de exclusão da base de amortização das despesas do campo em desenvolvimento Mafumeira Sul, cuja produção efectiva terá inicio apenas em 2017. O impacto do ajustamento retroactivo no imobilizado mineiro e imobilizado de abandono foi de 18.288.908 milhares de AOA.

4.B. ACTIVOS REVERSÍVEIS

4.B.1 COMPOSIÇÃO POR NATUREZA

A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição por natureza dos activos reversíveis:

Rubricas Justo Valor 2016

Variação de Justo Valor 2016

Valor Líquido 2016

Valor Líquido 2015

Activos reversíveis 167.395.967.501 - 167.395.967.501 -

167.395.967.501 - 167.395.967.501 -

Em decorrência de uma melhor interpretação dos diplomas legais e termos contratuais que norteiam as actividades petrolíferas, o Grupo reconheceu ao justo valor, activos reversíveis no montante de 167.395.968 milhares de AOA associados às operações petrolíferas, tal como prescrito na política na Nota 2.3 g).

4.B.2 MOVIMENTOS OCORRIDOS DURANTE O EXERCÍCIO, NO VALOR BRUTO

Em 2016 foram verificados os seguintes movimentos no valor bruto no valor bruto:


Saldo Final

Activos reversíveis - 167.395.967.501 - - - 167.395.967.501

- 167.395.967.501 - - - 167.395.967.501



5. IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS

5.1 COMPOSIÇÃO POR NATUREZA

A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição por natureza das Imobilizações incorpóreas foi:



Goodwill 61.547.521.500 -

61.547.521.500 27.385.587.200

Trespasses 2.365.013.267 (239.973.925) 2.125.039.342 1.245.731.996

Despesas de constituição 104.128.980 (104.128.980) - 4.140.843

Outras Imobilizações Incorpóreas 21.163.598.750 (19.776.439.616) 1.387.159.134 1.449.761.965

85.180.262.497 (20.120.542.520) 65.059.719.976 30.085.222.003

O goodwill acima apresentado é composto pelos seguintes efeitos:

• Excesso do agregado da importância transferida para aquisição da Refinaria de Luanda à Fina Petróleos e o justo valor dos activos líquidos identificáveis da adquirida e dos passivos assumidos AOA 27.768.098 milhares.

• Excesso do valor aplicado na aquisição da participação da Inloc Limitada pela Sonangol Holdings em 2011 e o justo valor dos activos líquidos identificáveis da Inloc e dos passivos assumidos AOA 33.779.424 milhares..

5.2 MOVIMENTOS OCORRIDOS DURANTE O EXERCÍCIO, NO VALOR BRUTO

Em 2016 foram verificados os seguintes movimentos no valor bruto das outras imobilizações incorpóreas:

Rubricas Saldo inicial Aumentos Diminuições/Abates

Conversão dem. Financeiras

Saldo Final

Goodwill 27.385.587.200 27.768.097.500 - 6.393.836.800 61.547.521.500

Trespasses 1.428.943.191 1.001.006.452 (64.936.375) - 2.365.013.267

Despesas de constituição 89.419.092 - - 14.709.887 104.128.980

Outras Imobilizações Incorpóreas 17.591.895.387 1.053.865.206 (8.085.070) 2.525.923.226 21.163.598.749

46.495.844.870 29.822.969.158 (73.021.445) 8.934.469.914 85.180.262.497

O aumento incorrido na rubrica de Goodwill está relacionado com a inclusão da Inloc Limited no perímetro de consolidação em 2016.

5.3 MOVIMENTOS OCORRIDOS DURANTE O EXERCÍCIO, NAS AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS

Em 2016 foram verificados os seguintes movimentos no valor amortizações acumuladas:

Rubricas Saldo inicial Aumentos Diminuições Conversão dem. Financeiras

Saldo Final

Goodwill - - - - -

Trespasses 183.211.195 223.490.731 - - 406.701.925

Despesas de constituição 85.278.250 4.140.843 - 14.709.887 104.128.980

Outras Imobilizações Incorpóreas 16.142.133.423 1.287.988.442 - 2.179.589.751 19.609.711.616

16.410.622.867 1.515.620.016 - 2.194.299.638 20.120.542.520

5.A. ACTIVOS DE EXPLORAÇÃO E AVALIAÇÃO

5.A.1 COMPOSIÇÃO POR NATUREZA

A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição por naturezas dos Activos de exploração e avaliação foi:



Activos de exploração e avaliação 509.723.972.264 - 509.723.972.264 126.797.283.209

Adiantamentos para aquisição de interesses participativos

215.035.602.798 - 215.035.602.798 -

724.759.575.062 - 724.759.575.062 126.797.283.209



5.A.2 MOVIMENTOS DO ANO NO VALOR BRUTO

Em 2016 foram verificados os seguintes movimentos no valor bruto dos Activos de exploração e avaliação:

Rubricas 2015 Aumentos Diminuições Transferências Conversão Dem. Financeiras

2016

Activos de exploração e avaliação:

Bloco 15.06 26.390.016.358 31.859.439.454 - - 5.965.351.060 64.214.806.872

Bloco 31 32.246.999.593 309.436.191.052 - (38.969.208.732) 7.289.297.240 310.003.279.154

Bloco 32 31.775.808.580 59.704.071.257 - - 7.182.786.524 98.662.666.362

Bloco 02.05 2.603.290.895 550.571 (3.192.304.311) - 588.462.826 (20)

Bloco 02.06 393.295.816 - (482.198.598) - 88.902.904 122

Bloco 37.11 - 3.339.506.543 (3.339.506.543) - - -

Bloco 22.11 - - (162.059.827) - - (162.059.827)

Iraque 30.182.625.380 - - - 6.822.654.220 37.005.279.600

Venezuela 3.205.246.588 - (3.929.778.960) - 724.532.372 -

126.797.283.208 404.339.758.877 (11.105.848.238) (38.969.208.732) 28.661.987.147 509.723.972.264

Adiantamentos para aquisição de interesses participativos:

Bloco 09.09 - 23.306.064.477 (23.306.064.477) - - -

Bloco 21.09 - 215.035.602.798 - - - 215.035.602.798

- 238.341.667.275 (23.306.064.477) - - 215.035.602.798

126.797.283.208 642.681.426.152 (34.411.912.715) (38.969.208.732) 28.661.987.147 724.759.575.062

A rubrica de Activos de exploração e avaliação apresenta um montante de 37.005 milhões de AOA referente a bónus de assinatura liquidado pelo Grupo relativamente ao investimento no Iraque.

Atendendo às incertezas associadas à recuperabilidade do investimento mineiro na Venezuela, o qual corresponde aos bónus de assinatura dos campos Migas e Melones, o Grupo reconheceu imparidade integral do investimento no montante de 3.929 milhões de AOA. Pelo facto de se tratar de indícios de imparidades já identificados em exercícios anteriores, o reconhecimento ocorreu em Resultados Transitados reflectido na Nota 13, por se configurarem como erros fundamentais.

Relativamente ao Bloco 09.09 o valor de aumentos corresponde à reclassificação das imparidades calculadas e reconhecidas no exercício de 2015 na rubrica Outros devedores não corrente, no montante de 23.306.064 milhares de AOA, e inclui o mesmo montante na coluna de diminuições referente ao reconhecimento destas imparidades em Resultados Transitados reflectido na Nota 13, por se configurarem como erros fundamentais.

Os aumentos do ano incluem os montantes 309.436.191 milhares de AOA, 215.035.603 milhares de AOA, referentes à reclassificação das perdas por imparidades dos blocos 31 e 21.09 respectivamente, apuradas e reconhecidas na rubrica de Outros Activos não Correntes em 2015.

BLOCO 21.09A Administração da Sonangol acredita que existe potencial de rentabilização deste bloco pelo volume de recursos contingentes de petróleo e gás. O potencial deste bloco está associado à existência de uma matriz contratual de gás que se encontra neste momento em desenvolvimento por um grupo de trabalho interministerial, do qual a Sonangol E.P. faz parte. Na ausência de um regulamento claro que permita valorizar os recursos de gás associados é difícil realizar uma avaliação razoável, assente em pressupostos sólidos e consistentes com o que pode ser o resultado dos trabalhos do grupo interministerial. Contudo, a Administração da Sonangol E.P. tem a expectativa que este esforço iniciado pelo Governo de Angola permita uma valorização e monetização destes recursos em linha com as expectativas de retorno previstas à data de investimento no bloco.

BLOCO 31A Administração da Sonangol acredita que existe potencial de rentabilização do 2nd Hub do Bloco 31 pelo volume total de recursos contingentes estimados. Os respectivos recursos encontram-se compartimentalizados e distribuídos por 15 campos de pequena dimensão, tornando o seu desenvolvimento oneroso à luz dos conceitos de desenvolvimento convencionais. Contudo, existem esforços para explorar técnicas e conceitos mais eficientes, dos quais resulta a real expectativa de reduzir em grande escala as necessidades de investimento em infraestruturas, aumentando consequentemente a sua atratividade económica e consequente recuperação do montante até então investido. Desta forma, a Administração da Sonangol acredita que ainda existe um elevado grau de incerteza, o que não permite realizar uma avaliação económica-financeira assente em pressupostos sólidos e com aderência à realidade do que possa ser o conceito em estudo.



6. INVESTIMENTOS FINANCEIROS

6.1 COMPOSIÇÃO POR MÉTODO DE MENSURAÇÃO

A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição por método de mensuração dos investimentos financeiros foi:

Valor líquido 2016 2015

Investimentos financeiros - custo menos imparidade 442.906.989.553 607.406.283.398

Investimentos financeiros – justo valor 28.021.873.581 76.689.170.933

470.928.863.134 684.095.454.331

6.2 COMPOSIÇÃO POR ENTIDADE – INVESTIMENTOS FINANCEIROS – CUSTO MENOS IMPARIDADE

A 31 de Dezembro de 2016 os investimentos financeiros valorizados ao custo menos perdas por imparidade (quando aplicáveis) decompõem-se de seguida:

Rubricas % partic. Valor Bruto 2016

Provisões Acumuladas 2016

Valor Líquido 2016

Valor Líquido 2015

ACS 100,0% 796.688.890 - 796.688.890 650.614.310AGOLE 80,0% 2.295.769 (2.295.769) - -ALM 50,0% 129.893 - 129.893 105.944AMA 33,0% 15.427.500 (15.427.500) - -Angoflex 30,0% 1.084.724.391 (1.084.724.391) - -Angola Cables 9,0% 2.248.548.662 - 2.248.548.662 1.626.929.317Angola LNG Supply Ltd 22,8% 428.686.304.175 (158.391.600.000) 270.294.704.175 284.527.128.081Angola LNG Supply Services 72,8% 28.518.658 (10.003.680) 18.514.978 3.660.156.964BAI 8,5% 1.275.840.744 - 1.275.840.744 1.275.840.744Banco Caixa Geral Angola 25,0% 5.657.563.888 - 5.657.563.888 5.657.563.888Banco Economico, S.A. 39,4% 28.368.000.000 (10.294.953.816) 18.073.046.184 28.368.000.000Banco Millennium Angola 14,3% 5.333.568.082 - 5.333.568.082 5.333.568.082Bauxite 20,0% 491.250.000 (491.250.000) - -Bayview 16,0% 136.000 (136.000) - -BCI - Banco de Comércio e Indústria, SARL

1,1% 79.147.425 (79.147.425) - -

Biocom 20,0% 1.051.800.000 - 1.051.800.000 1.051.800.000BPA Europa 20,0% 359.299.116 (359.299.116) - -Bricomil 15,0% 39.343.274 (39.343.274) - -Cardlane Limited 100,0% 16.000.300 - 16.000.300 16.000.300China Sonangol International 30,0% 73.992.592.422 (73.992.592.422) - 73.992.592.422Cobalt Angola - Adiantamento 100,0% - - - 34.000.000.000Cogesform - Comércio Gestão e Formação

100,0% 6.259.750 - 6.259.750 6.259.750

Diranis 100,0% 145.621.667 (145.621.667) - -E.I.H. - Energia Inovação Holding, SA 30,0% 2.701.890 (2.701.890) - -Embal 30,0% 305.363.246 (305.363.246) - -Enco, SARL 77,6% 2.579.284.614 (598.833.757) 1.980.450.857 1.980.451.613Esperaza Holding B.V. 60,0% 12.397.138.198 - 12.397.138.198 1.622.417ESSA 100,0% 18.668.650 - 18.668.650 18.668.651

Rubricas % partic. Valor Bruto 2016


Valor Líquido 2016

Valor Líquido 2015

Genius, Lda 10,0% 701.250.000 (701.250.000) - -Gesporto 70,0% 1.400.000 (1.400.000) - -Jasmin (Joint Venture) 30,0% 3.470.032.251 - 3.470.032.251 2.830.258.575Kicombo 60,0% 60.000.000 - 60.000.000 60.000.000Kwanda Lda 30,0% 13.141.040 - 13.141.040 13.141.040Lobinave 75,0% 525.647.462 (525.647.462) - -Luanda Waterfront 26,1% 6.099.427.614 - 6.099.427.614 6.099.427.614Luxervisa 80,0% 2.000.736.000 (2.000.736.000) - -Mota Engil 20,0% 6.494.048.204 (1.873.689.264) 4.620.358.940 6.494.048.204Net One 51,0% 2.219.316.408 (2.219.316.408) - -OPCO 22,8% 3.801.398 - 3.801.398 3.100.536Orleans Invest Holding (OI OSC) 100,0% - - - 27.769.500.000Paenal - Porto Amboim Navais 10,0% 7.500.000 - 7.500.000 7.500.000Petromar 30,0% 9.198.728 - 9.198.728 9.198.728Puaça 100,0% 4.230.868.867 (4.292.745.816) (61.876.949) 4.230.868.867Puma Energy 27,9% 101.387.608.141 - 101.387.608.141 101.387.608.141S. Tomé e Principe Offshore 51,0% 765.000 (765.000) - -Sodimo 30,0% - - - -Somg 0,0% 3.801.398 - 3.801.398 3.100.536Sonacergy 40,0% 304.168.263 - 304.168.263 -Sonadiets 60,0% 6.439.470 - 6.439.470 6.439.470Sonaid 30,0% 11.705.107 - 11.705.107 -Sonair USA 50,0% 1.875.000 - 1.875.000 1.875.000Sonamet 40,0% 356.351.721 - 356.351.721 -Sonangalp 51,0% 501.880.661 - 501.880.661 501.880.661Sonangol Asia 100,0% - - - 40.184.150Sonangol Cabo-Verde 99,0% 2.162.710.815 - 2.162.710.815 2.162.710.815Sonangol Hidrocarbonetos USA, Ltd. 100,0% 21.287.491.915 (21.287.491.915) - -Sonangol Holdings USA 100,0% 399.528.106 (399.528.106) - -Sonangol Limited 100,0% - - - 244.319.315Sonangol SA (Solo Properties,Ltd) 100,0% - - - 8.791.902.366Sonangol São Tomé e Príncipe 92,0% 1.091.487.601 (511.717.279) 579.770.322 579.708.843Sonangol Starfish Oil & Gas, S.A. 100,0% 28.399.740.260 (28.399.740.260) - -Sonangol USA Company 100,0% - - - 970.886.917Sonasing Kuito 30,0% 233.922.597 (233.922.597) - -Sonasing Mondo 10,0% 107.545 - 107.545 107.545Sonasing OPS 50,0% 537.726 - 537.726 537.726Sonasing Sanha 30,0% 270.000 - 270.000 270.000Sonasing Saxi - Batuque 10,0% 107.545 (107.545) - -Sonasing Xicomba 30,0% 270.000 - 270.000 -Sonasurf International 49,0% 401.360.038 - 401.360.038 -Sonatide Mar - SMS 51,0% 52.460 - 52.460 -Sonatide SML 51,0% 43.786 - 43.786 43.786Sonils 30,0% - - - 6.439.161Spal 50,0% 48.932.001 - 48.932.001 48.932.000Technip 40,0% 1.042.720 - 1.042.720 1.042.719Sonasurf Angola 50,0% 187.500 - 187.500 -Miramar Empreendimentos 40,0% 75.600.000 - 75.600.000 -Sonimechi, Lda. 30,0% 25.009.200 - 25.009.200 -Sonils Limited 100,0% 560.206 - 560.206 -Unitel 25,0% 3.646.196.557 - 3.646.199.199 2.973.948.202 751.168.338.515 (308.261.351.605) 442.906.989.553 607.406.283.398



Em relação ao exercício 2015, foram excluídas desta rubrica as participações das empresas Sonils, Inloc limited, Sonangol USA, Sonangol ASIA, Sonango HK, Sonangol LTD e Solo Properties, as quais passaram, em 2016, a integrar o perímetro de consolidação conforme referido na nota 2.1.4. O adiantamento à Cobalt Angola (2015: 33.997.000.000 AOA) foi transferido para rubrica Outros activos não correntes e contas a receber, Nota 9.2.1, pelo facto de estarem em curso negociações com vista recuperação integral da dívida junto da referida entidade.

6.2.1 INVESTIMENTO FINANCEIRO ANGOLA LNG

Os investimentos financeiros na Angola LNG Supply Services, Angola LNG Ltd, OPCO e SOMG, correspondem a uma participação de 22,8% em empresas responsáveis pela refinação de gás natural em Angola, na qual a Sonangol Gás Natural participa em conjunto com outros operadores nomeadamente a Chevron com 36,4% e a Total, BP Amoco e ENI, todas elas com 13,6%.

A empresa LNG Ltd. corresponde à refinaria de gás e é o foco principal do investimento do consórcio. A LNG Supply Services é a empresa responsável por fazer o serviço de expedição das cargas entre a refinaria e o cliente final. A SOMG é a empresa responsável por fazer a manutenção e reparação das infra-estruturas da refinaria e a OPCO é a empresa responsável por fornecer os técnicos especializados na operação da refinaria. Finalmente a ALM é responsável por fazer a comercialização do produto nos mercados Europeus e foi criada com o intuito de substituir a ALNG SS.

Em 2016 foram verificados os seguintes movimentos no investimento financeiro Angola LNG Supply Ltd:

Entidade Valor Liquido 2015

Valores Pagos Valores Recebidos

Provisões Ajustamentos Cambiais

Valor Líquido 2016

Angola LNG Supply Ltd

284.527.128.081 19.235.075.904 (40.218.795.072) (58.354.800.000) 65.106.095.263 270.294.704.175

284.527.128.081 19.235.075.904 (40.218.795.072) (58.354.800.000) 65.106.095.263 270.294.704.175

Novos testes de imparidades realizados no corrente exercício ao investimento financeiro “Angola LNG Supply Ltd”, resultaram no apuramento adicional de 58.354.800 milhares de AOA de perdas por imparidades, reconhecidas em Resultados não operacionais (ver Nota 33). Relativamente às perdas por imparidades apuradas em 2015 no montante de 82.237.344 milhares de AOA, diferidas na rubrica Outros devedores não corrente, foram reconhecidas em Resultados transitados (ver Nota 13), por considerarmos que se tratou de um erro fundamental.

6.3 COMPOSIÇÃO POR ENTIDADE – INVESTIMENTOS FINANCEIROS – JUSTO VALOR

A 31 de Dezembro de 2016 os investimentos financeiros valorizados ao justo valor correspondem ao investimento no Banco Millennium BCP conforme abaixo descrito:

Rubricas % partic. Valor Bruto 2016 Provisões Acumuladas 2016


Banco Millennium BCP 14,87% 28.021.873.581 - 28.021.873.581 76.689.170.933

28.021.873.581 - 28.021.873.581 76.689.170.933

Na sequência do aumento do capital e do reagrupamento de acções, que implicou que cada lote de 75 acções passasse a representar uma única acção do Millennium BCP, a Sonangol E.P. passou a ser titular de 140.454.871 acções representativas de uma participação qualificada no capital do banco de 14.87% (17,84% em 2015) e valorizadas ao preço de mercado (fair value), com base nas cotações de mercado em 31 de Dezembro de 2016. O quadro abaixo resume a posição no balanço da empresa:

Justo valor

Ano N.º de Acções Nº de Acções após Conversão

EUR AOA

31/12/2007 180.000.000 525.600.000 58.030.181.977

31/12/2008 469.000.000 379.890.000 42.032.258.380

31/12/2009 469.000.000 397.008.500 51.025.914.471

31/12/2010 685.138.638 398.750.687 48.676.293.902

31/12/2011 794.933.620 108.110.564 13.671.878.185

31/12/2012 3.803.587.403 285.268.647 69.018.855.778

31/12/2013 3.803.587.403 635.877.509 85.245.738.843

31/12/2014 10.534.115.358 695.251.614 86.982.929.381

31/12/2015 10.534.115.358 516.171.653 76.689.170.933

Justo Valor de Mercado a 31/12/2016

140.454.871 150.427.167 28.021.873.581

Variações no justo valor no ano:

Saldo inicial Compras Mais/Menos Valias Saldo final

Valor em EUR 516.171.653 - (365.744.486) 150.427.167

Contravalor em AOA 76.689.170.933 - (48.667.297.352) 28.021.873.581

A participação da Sonangol no BCP tem tido sempre um cunho estratégico, já que é um suporte relevante para a diversificação do seu investimento, em geografias como África e a Europa, e acentua a natureza e vocação internacional da empresa.

Apesar da desvalorização prolongada em bolsa, o BCP tem feito progressos na implementação do seu Plano de Restruturação tornou-se o banco mais eficiente em Portugal; apresenta grandes sucessos na desalavancagem financeira.

Estes títulos estão sob custódia do BIG – Banco de Investimento Global, nos termos do contrato de custódia assinado com a SONANGOL EP.



7. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS

7.1 DECOMPOSIÇÃO POR NATUREZA

A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição por natureza dos outros activos financeiros foi:

Rubricas 2016 2015

Investimentos em imóveis 125.377.191.386 190.470.847.767

Energy Fund II & III 10.955.402.605 14.901.675.499

Gateway Fund I 42.089.909.252 33.634.350.318

178.422.503.244 239.006.873.583

7.1.1 INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS

A 31 de Dezembro de 2016, a composição de investimentos em imóveis foi:

Rubricas 2016 2015

Investimentos em imóveis:

- Hotéis 13.405.428.410 32.695.141.744

- Edifícios: Grupo Sonangol - 71.184.514.730

- Imóveis no Exterior 13.930.331.400 -

- Outros imóveis 14.310.124.529 11.978.588.762

41.645.884.338 115.858.245.236

Investimentos em imóveis em curso:

- Hotéis 79.731.936.681 71.489.441.878

- Outros imóveis 3.999.370.367 3.123.160.653

83.731.307.048 74.612.602.531

125.377.191.386 190.470.847.767

A rubrica de Hotéis inclui essencialmente investimentos nos Hotéis HCTA (32.459.175 milhões AOA), Maianga (3.725 milhões AOA), Florença (2.601 milhões de AOA) e Base do Kwanda (396 milhões AOA). Estes hotéis estão a ser explorados por entidades terceiras ao abrigo de contratos de exploração, recebendo o Grupo rendas pela sua exploração (Nota 24). A linha edifícios no exterior corresponde ao edifício detido no exterior do país explorado pela entidade do Grupo Solo Properties.

Face as incertezas sobre a recuperabilidade dos investimentos realizados em unidades hoteleiras, o Grupo realizou testes de imparidades que resultaram no reconhecimento de perdas nos activos HCTA (22.531.955 milhares de AOA), Hotel Riomar (6.494.889 milhares de AOA), Hotel Maianga (2.751.679 milhares de AOA) e Hotel Florença (493.348 milhares de AOA), encontrando-se as referidas perdas reflectidas na rubrica de Resultados não operacionais.

A redução verificada na linha Edifícios Grupo Sonangol deriva da reclassificação para a rubrica de Imobilizações Corpóreas, de um conjunto de activos imobiliários que não são detidos para investimento, mas sim para afectação às operações do Grupo.

A rubrica de Investimentos em Imóveis em Curso inclui projectos em curso relacionados essencialmente com os investimentos no Intercontinental – Hotel & Casino e Hotel Riomar, nos montantes de 74.675 milhões de AOA e 11.457 milhões de AOA, respectivamente.

Com referência a 31 de Dezembro de 2016, o investimento Hotel Intercontinental encontra-se valorizado ao custo histórico. Na data de apresentação de contas, encontram-se em curso a revisão do modelo de rentabilização deste activo, pelo que não foi possível aferir com fiabilidade sobre eventuais imparidades a registar no exercício. Não obstante, o Grupo perspectiva termos e condições contratuais que salvaguardam o retorno e recuperabilidade total do investimento.

7.1.2 FUNDOS DE INVESTIMENTO - ENERGY FUND II E III E GATEWAY FUND

Em 2016 foram verificados os seguintes movimentos no justo valor dos fundos de investimento Energy Fund II e III e Gateway:

Valor bruto

Rubricas Saldo inicial Aumentos Diminuições Conversão dem. Financeiras

Saldo final

Energy Fund II 1.881.066.095 - (1.241.201.376) 410.751.932 1.050.616.652

Energy Fund III 13.020.609.403 - (6.021.084.557) 2.905.261.108 9.904.785.954

14.901.675.498 - (7.262.285.933) 3.316.013.040 10.955.402.605

Gateway Fund 33.634.350.317 852.656.959 - 7.602.901.976 42.089.909.252

Valor AOA 48.536.025.816 852.656.959 (7.262.285.933) 10.918.915.016 53.045.311.857

Contravalor USD 356.912.985 5.114.060 (43.557.686) (314.569) 318.154.790

7.2.1 DETALHE ACUMULADO POR FUNDO

O quadro abaixo resume os movimentos acumulados dos fundos de investimento desde o momento da sua constituição:

Rubricas Energy II Energy III Saldo Final 2016 Saldo Final 2015

Custo Original 20.164.105.995 63.273.104.604 83.437.210.598 67.022.952.353

Ganhos/ perdas de capital realizadas

22.267.639.310 27.019.900.332 49.287.539.642 45.620.616.698

Outros proveitos de investimento 3.071.250.805 10.500.152.468 13.571.403.273 11.069.247.018

Distribuições (Brutas) (41.216.753.852) (80.032.377.080) (121.249.130.933) (95.718.830.970)

Custo Remanescente 4.286.242.257 20.760.780.323 25.047.022.580 27.993.985.098

Ganhos/Perdas não realizados (4.030.670.408) (15.508.413.497) (19.539.083.904) (20.378.443.906)

Outros 2.646.279.639 6.338.933.870 8.985.213.509 7.147.349.033

Custos de Gestão (1.851.234.837) (1.686.514.743) (3.537.749.580) 138.785.273

Valor do investimento 1.050.616.651 9.904.785.953 10.955.402.605 14.901.675.498



Os valores relatados para os investimentos em capital de risco – Energy Fund II e Energy Fund III – representam o justo valor de mercado dos mesmos, de acordo com os respectivos relatórios finais a 31 de Dezembro de 2016.

7.2.2 DETALHE DO CUSTO DE AQUISIÇÃO

O quadro abaixo resume o custo de aquisição dos fundos de investimento desde o momento da sua constituição:

Valor Bruto em AOA Valor Bruto em USD

Rubricas 2016 2015 2016 2015

Energy Fund III

Cobalt International Energy LP 3.807.244.717 3.105.303.953 22.835.065 22.835.065

Dresser Inc 4.179.845.784 3.409.208.654 25.069.849 25.069.849

Foresight Reserves, LP 6.967.475.421 5.682.883.706 41.789.474 41.789.474

Frontier 3.577.726.786 2.918.102.186 21.458.464 21.458.464

Hong Hua LDT 191.605.652 156.279.365 1.149.211 1.149.211

International Logging Inc 819.260.877 668.213.952 4.913.757 4.913.757

RJS Power (FKA Jade) 7.684.689.926 6.267.865.550 46.091.178 46.091.178

Kinder Morgan Inc 3.875.658.218 3.161.104.073 23.245.395 23.245.395

Trinity (FKA Legend) 6.399.247.557 5.219.419.872 38.381.361 38.381.361

Moreno Energy Inc 705.673.092 575.568.319 4.232.481 4.232.481

Niska Gas Storage, LLC 2.550.623.618 2.080.365.774 15.298.112 15.298.112

Permian Tank & manufacturing, Inc 1.505.575.348 1.227.992.795 9.030.129 9.030.129

Rice Energy, Inc. 1.093.959.596 - 6.561.343 -

Phoenix exploration Company LP 7.274.077.876 5.932.957.942 43.628.412 43.628.412

Red Technology Alliance LLC 970.220.910 791.341.521 5.819.184 5.819.184

Targe Energy LLC 1.721.771.712 1.404.329.089 10.326.830 10.326.830

Titan Specialties 6.328.091.714 5.161.383.015 37.954.583 37.954.583

Turbine Air Systems Ldt 174.186.911 142.072.113 1.044.737 1.044.737

Vantage Energy LLC 3.446.168.890 2.672.105.698 20.669.407 19.649.512

Sub-total 63.273.104.604 50.576.497.578 379.498.972 371.917.734

Energy Fund II

Buckeye Partners 1.566.098.946 1.277.357.672 9.393.137 9.393.137

Capital C Energy Partners, LP 1.108.135.477 903.828.814 6.646.367 6.646.367

CDM Resource 1.193.063.386 973.098.585 7.155.747 7.155.747

Cobalt International Energy, LP 2.191.454.158 1.787.416.299 13.143.888 13.143.888

Kremer Junction 365.233.190 297.895.237 2.190.593 2.190.593

Trinity (FKA Legend) 441.264.492 359.908.667 2.646.613 2.646.613

Legend Natural Gas, LP 1.084.154.989 884.269.603 6.502.537 6.502.537

Megellan Midstream Partners, LP 1.041.894.276 849.800.487 6.249.066 6.249.066

Mariner Energy Inc 2.204.939.786 1.798.415.585 13.224.772 13.224.772

Niska Gas Storage 1.013.612.372 826.732.911 6.079.437 6.079.437

Petroplus International 1.622.207.253 1.323.121.304 9.729.663 9.729.663

Semgroup, LP 2.138.270.261 1.744.037.903 12.824.902 12.824.902

Stallion Oilfield Services, Lda 905.407.734 738.477.935 5.430.448 5.430.448

Topaz 3.288.369.675 2.682.093.774 19.722.960 19.722.960

Sub-total 20.164.105.995 16.446.454.774 120.940.130 120.940.130

Totais 83.437.210.598 67.022.952.353 500.439.102 492.857.864

7.2.3 COMPROMISSOS ASSUMIDOS

O quadro abaixo resume os compromissos de investimento assumidos pela Sonangol E.P. junto da entidade gestora no que se refere aos Energy Fund II e III:

Descrição Carlyle-Energy Fund II Carlyle-Energy Fund III

% Participação 9.94% 10,45%

USD AOA USD AOA

Valor/Compromisso 100.000.000 16.672.800.000 397.000.000 66.191.016.000

Investimentos à data 120.940.130 20.164.105.995 372.937.628 62.179.144.841

Distribuições revogáveis 25.039.053 4.174.711.229 13.949.205 2.325.723.051

Compromisso Remanescente 4.098.923 683.405.234 38.011.577 6.337.594.210

7.2.4 GATEWAY FUND

O quadro abaixo resume os movimentos do fundo de investimento ocorridos durante o ano:

Rubricas 2016 2015

USD AOA USD AOA

Investimento 83.294.027 13.887.446.534 45.629.147 6.205.034.639

Saldo em Gestão de Liquidez 169.152.528 28.202.462.718 201.703.349 27.429.315.845

Justo Valor do Investimento 252.446.555 42.089.909.252 247.332.495 33.634.350.317

O valor relatado para o investimento em capital de risco Gateway Fund com investimento inicial no montante de 41.682.000 milhares de AOA (250.000 milhares de USD), representa o seu justo valor do mercado, conforme o relatório final do gestor independente a 31 de Dezembro de 2016.

7.2.4.1 Decomposição do saldo de Gestão de liquidez

O quadro abaixo resume os movimentos da gestão de liquidez do Gateway Fund ocorridos durante o ano:

Rubricas 2016 2015

USD AOA USD AOA

Saldo em Gestão de Liquidez

Saldo de abertura 201.703.349 27.429.315.845 250.000.000,00 33.997.100.207

Investimento (44.719.948) (7.456.067.543) (46.812.689) (6.365.982.646)

Custo de gestão (1.890.411) (315.184.439) (4.684.932) (637.096.344)

Outros ganhos/perdas 1.098.786 183.198.397 (159.577) (21.700.636)

Desinvestimento 1.393.012 232.254.128 - -

Ajustamentos (equalization) 11.567.741 1.928.666.260 3.360.546 456.995.264

Ajustamentos Cambiais - 6.200.280.070 - -

Saldo de Fecho 169.152.528 28.202.462.718 201.703.349 27.429.315.845



8. EXISTÊNCIAS

8.1 MOVIMENTOS, OCORRIDOS DURANTE O EXERCÍCIO, NAS EXISTÊNCIAS

A rubrica de Existências apresenta a seguinte decomposição com referência a 31 de Dezembro de 2016:

Rubricas Valor bruto 2016


Valor Líquido 2016

Valor Líquido 2015

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo

20.171.677.230 (8.852.460.540) 11.319.216.690 15.447.763.454

Produtos e trabalhos em curso 44.681.924.126 - 44.681.924.126 36.276.192.731

Produtos acabados e intermédios 8.412.731.159 (36.000.354) 8.376.730.806 5.753.910.343

Mercadorias 42.354.294.625 (6.765.028.205) 35.589.266.420 54.569.703.311

Matérias-primas, mercadorias e materiais em trânsito

579.955.012 - 579.955.012 97.993.064

116.200.582.153 (15.653.489.099) 100.547.093.054 112.145.562.903

9. OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTES E CONTAS A RECEBER

9.1. DECOMPOSIÇÃO POR NATUREZA

A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição dos outros activos não correntes e contas a receber foi:

Corrente Não Corrente

Rubricas 2016 2015 2016 2015

Clientes - correntes 362.003.383.761 100.442.593.750 - -

Fornecedores - saldos devedores 4.851.395.286 37.963.294.569 - -

Estado 18.145.814.885 27.373.637.610 - 2.865.021.912

Estado (PNUH - Centralidades) 146.348.502.033 97.320.394.009 412.984.241.118 443.031.641.649

Participantes e participadas 15.025.144.238 13.872.174.884 153.195.183.668 151.920.114.441

Pessoal 2.207.397.334 344.491.319 - -

Direitos Concessionária - Activo 105.201.103 395.397.891 - -

Devedores da actividade Mineira 132.374.730.284 125.968.328.549 - -

Devedores - Underlift 22.639.052.046 16.998.320.566 - -

Outros devedores 42.237.337.467 56.123.951.478 47.008.100.317 942.282.871.523

745.937.958.438 476.802.584.626 613.187.525.103 1.540.099.649.526

O saldo de clientes, acima enunciado, está maioritariamente relacionado com clientes estrangeiros de petróleo bruto e gás natural e fornecimento de produtos derivados a organismos estatais.

A posição devedora de “under-lifting” está essencialmente relacionada com a posição em três blocos não operados (14, 15/06 e 31) e dois blocos operados (3.05 e 2.05).

9.2 PARTICIPANTES E PARTICIPADAS

A 31 de Dezembro de 2016 os saldos a receber associados a entidades participadas valorizados ao custo menos perdas por imparidade (quando aplicáveis) decompõem-se de seguida:

9.2.1 PARTICIPANTES E PARTICIPADAS (NÃO CORRENTE)

Rubrica Valor Bruto 2016


Valor Líquido 2016

Valor Líquido 2015

Puaça 11.422.721.793 (919.399.047) 10.503.322.746 8.525.315.624

Genius 29.594.724.083 (19.360.334.404) 10.234.389.679 21.387.400.492

Force Petroleum Angola 29.966.979.827 (12.002.684.298) 17.964.295.529 24.903.468.850

Lektron Capital, SA 20.235.810.457 - 20.235.810.457 12.499.505.510

Geni, SA 8.625.653.073 - 8.625.653.073 5.328.000.000

Embal 172.494.851 (172.494.851) - -

Lobinave 1.670.490.373 (1.670.490.373) - -

Biocom 13.658.297.123 - 13.658.297.123 12.904.537.625

Bauxite 83.364.000 (83.364.000) - -

Paenal 8.525.636.280 - 8.525.636.280 6.953.766.834

Luanda Waterfront 3.046.120.560 - 3.046.120.560 2.484.508.068

Diranis 7.230.270.307 (7.230.270.307) - 1.855.050.506

Sonasing OPS 1.469.438.531 - 1.469.438.531 1.196.697.920

Petromar 3.353.910.567 (3.353.910.567) - -

Angoflex 298.209.411 (239.795.596) 58.413.815 -

Sonangol Starfish Oil & Gas, S.A.

94.448.495.027 (94.448.495.027) - -

Sonangol Hidrocarbonetos USA, Ltd.

16.777.621.478 (16.777.621.478) - -

Exem Africa Limited 16.001.037.904 - 16.001.037.904 11.088.816.099

Esperaza Holding B.V. 1.168.093.380 - 1.168.093.380 42.793.046.913

Cobalt 41.682.000.000 - 41.682.000.000 -

Sonangol S.TOMÉ 33.345.600 (11.714.685) 21.630.915 -

Outros 1.043.676 - 1.043.676 -

309.465.758.300 (156.270.574.633) 153.195.183.668 151.920.114.441

Os suprimentos do Grupo para cada uma das entidades acima mencionadas estão sujeitos aos respectivos contratos. Estes suprimentos constituem investimentos efectuados pelo grupo em empresas participadas, em que o prazo da sua recuperação está diferido nos termos dos respectivos contratos.

Em 2016, o Grupo reclassificou parte do montante apresentado na linha Esperaza Holding B.V. correspondente ao reforço de capital do Grupo nesta entidade, para rubrica Investimento financeiro (Nota 6.1), com o objectivo de apresentar de forma apropriada e verdadeira a real natureza da operação.



9.2.2 PARTICIPANTES E PARTICIPADAS (CORRENTE)



Valor Líquido 2016

Valor Líquido 2015

ESSA - - - -

Sonangol Cabo Verde, SA 348.605.270 - 348.605.270 284.333.002

Mota Engil Angola 355.012.600 - 355.012.600 2.201.659.990

Sonaid 4.805.899.202 - 4.805.899.202 3.919.836.758

Paenal 796.143.559 - 796.143.559 792.348.593

Porto STP 402.961.132 - 402.961.132 328.667.288

Aeroporto STP 1.411.345.256 - 1.411.345.256 760.259.822

BAI - - - 697.683.764

Sonamet/Sonacergy 995.299.363 - 995.299.363 2.520.489.650

Kwanda 1.227.105.126 - 1.227.105.126 509.511.051

ACS 492.216.239 - 492.216.239 687.762.044

Net One 132.507.933 - 132.507.933 -

Angola Cables 581.453.328 - 581.453.328 481.366.919

Unitel 245.534.510 - 245.534.510 245.534.472

Sonair USA - - - 41.224.383

Paz-Flor 1.824.349.317 - 1.824.349.317 401.497.149

Unidades de Trading 1.395.187.263 - 1.395.187.263 -

Outros 11.524.138 - 11.524.138 -

15.025.144.237 - 15.025.144.237 13.872.174.884

9.3 OUTROS DEVEDORES

Os saldos a receber associados a outros devedores decompõem-se da seguinte forma:

9.3.1 OUTROS DEVEDORES (NÃO CORRENTE)



Valor Líquido 2016

Valor Líquido 2015

Cohydro (Nessergy) 33.345.600.000 (4.161.211.401) 29.184.388.599 27.197.680.000

Monumental 187.569.000 (187.569.000) - -

Space Group 247.591.080 (247.591.080) - -

Global Pactum 1.550.000.000 (1.550.000.000) - -

Iraque 17.464.326.841 - 17.464.326.841 14.259.360.671

Carry à Cupet 3.929.778.960 (3.929.778.960) - 3.205.246.588

Diferimento de perdas - Actividade Mineira

- - - 785.140.180.217

Diferimento de perdas - ALNG - - - 82.237.344.608

Diferimento de perdas - Fundos de investimento

- - - 16.132.955.440

Diferimento de perdas - Bolseiros

- - - 14.110.104.000

Outros 359.384.900 - 359.384.876 -

57.084.250.781 (10.076.150.441) 47.008.100.316 942.282.871.524

Em 25 de Outubro de 2012 a Sonangol E.P. acordou com a Nessergy Ltd. a compra da participação que esta detinha na Zona de Interesse Comum (ZIC) afecta à Republica Democrática do Congo (95%) para posterior transferência da mesma para a COHYDRO (NOC Congolesa) pelo valor de 200 MUSD.

O “Preliminary Commercial Agreement” celebrado entre a Sonangol E.P. e Cohydro, datado de 27 de Janeiro de 2015, estabelece que o valor devido à Sonangol E.P. será reembolsado pela Cohydro, através do Profit Oil obtido enquanto Concessionária na ZIC a ser definido no futuro CPP a ser celebrado entre as partes.

É da expectativa da Administração da Sonangol que em 2017 se dê continuidade às negociações com RDC – Cohydro para definição de um CPP para a ZIC, com rentabilidade e retorno assegurado para ambas as partes.

Considerando o interesse estratégico que esta parceria tem para ambas as partes, é com alguma convicção que a Administração da Sonangol infere que as diligências havidas até ao momento prometem o término deste processo com sucesso.

O montante de 17.464.326 milhares de AOA apresentados na linha Iraque corresponde aos desembolsos monetários efectuados pelo Grupo para fazer face a despesas inerentes ao Projecto Sonangol Iraque.

Associados a incertezas quanto a recuperabilidade do financiamento concedido à entidade Cupet em modalidade de carry no montante de 3.929.778 milhares de AOA, que se previa recuperável ao longo da fase de produção do activo associado, o Grupo testou a recuperabilidade do activo face as actuais condições do mercado, que culminou com o reconhecimento da imparidade integral do referido valor a receber.

As linhas de diferimento de perdas da actividade mineira e ALNG, correspondem a perdas por imparidades apuradas em 2015 em Blocos petrolíferos e na participação financeira na Joint Venture Angola LNG, Ltd respectivamente, cujo tratamento no exercício corrente, se encontra detalhado nas Notas 4A, 5A, 6 e 13.

O Grupo procedeu ao reconhecimento das potenciais perdas por imparidades diferidas ao longo dos exercícios anteriores em Resultados transitados, pelo facto de se configurarem como erros fundamentais. Estes ajustamentos correspondem às linhas de fundos de investimento (Energy Fund II, III e Gateway Fund) no montante de 16.132.955 milhares de AOA e despesas com bolseiros externos no montante de 14.110.104 milhões de AOA, tal como apresentado na Nota 13.



9.3.2 OUTROS DEVEDORES (CORRENTE)

Rubricas 2016 2015

Fundo Social (4.825.086.237) (5.903.731.067)

Fundo Social - Adiantamento 4.210.758.100 5.924.123.618

Fundo de Pensões - SNG Vida 1.191.316.960 -

Valores a receber ZEE 3.499.421.449 -

Outros devedores da actividade imobiliária 28.548.782.527 52.591.807.667

Angola Maritime Training Services 112.168.388 91.487.930

Unidades de Trading 179.367.979 -

Outros 9.320.608.301 3.420.263.331

42.237.337.467 56.123.951.478

A rubrica Fundo Social respeita essencialmente à redução das dívidas a receber de clientes, de acordo com o despacho sobre benefícios sociais de 26 de Junho de 2014, o qual aprovou a redução de 25% e 50% das obrigações contratuais dos trabalhadores da Sonangol EP (reformados) para com o Grupo, resultantes da comercialização de habitações através da subsidiária SONIP.

9.4 DIREITOS CONCESSIONÁRIA - ACTIVO

Os activos com a descrição Direitos Concessionária - Activo dizem respeito ao total dos barris (direitos remanescentes) atribuíveis à Sonangol E.P. onde esta se encontra na qualidade de Concessionária Nacional.

DIREITOS DE PETRÓLEO EM BARRIS

A 31 de Dezembro de 2016, os direitos de petróleo bruto em barris resumem-se de seguida:

Rubricas 2015 Aumento (Produção)

Diminuição (Levantamentos)

2016

Bloco 2/85 (1.020.125) 1.020.125 - -

Bloco 2/05 17.710 73.989 60.000 31.699

Bloco 3/05 544.087 4.756.979 4.912.666 388.400

Bloco 3/05 A (5.775) 148.108 114.999 27.334

Bloco 4 - Gimboa 30.557 221.949 220.323 32.183

Bloco 14 (Kuito) (220.662) - - (220.662)

Bloco 14 (BBTL - Nemba) (1.022.791) 6.623.052 6.062.264 (462.003)

Bloco 14 (BBTL - Kuito) (295.263) - - (295.263)

Bloco 14 (TL) (160.175) 1.278.394 1.161.633 (43.414)

Bloco 14 (Belize Norte) (104.017) 1.502.703 1.432.315 (33.629)

Bloco 14 (Lianzi) (7.937) 279.781 265.732 6.112

Bloco 15 (Hungo) (331.747) 15.738.095 15.160.199 246.149

Bloco 15 (Kissanje) (605.325) 11.454.539 11.819.202 (969.988)

Bloco 15 (Mondo) 119.147 11.073.910 10.675.944 517.113

Bloco 15 (Saxi-Batuque) 580.276 5.592.160 6.334.213 (161.777)

Bloco 17 (Girassol) (154.886) 21.165.154 20.434.731 575.537

Bloco 17 (Dália) 2.517.158 21.750.444 25.856.125 (1.588.523)

Bloco 17 (Paz Flor) (263.869) 8.794.384 7.701.044 829.471

Bloco 17 (Clov Cargo) (361.772) 6.140.585 6.012.715 (233.902)

Bloco 18 (Plutónio) 1.358.279 13.705.329 14.224.694 838.914

Bloco 31 (Saturno) 90.036 5.353.035 4.872.567 570.504

Bloco Cabinda Sul 954 40.604 39.700 1.858

Bloco 15/06 (Sangos) 334.563 2.187.141 2.377.508 144.196

Totais 1.038.423 138.900.459 139.738.574 200.309



DIREITOS DE PETRÓLEO BRUTO EM VALOR

A 31 de Dezembro de 2016, os direitos de petróleo bruto em valor resumem-se de seguida:

Rubricas 2015 Aumento (Produção)

Diminuição (Levantamentos)

Efeito Cambial 2016

Bloco 2/85 (388.430.348) 388.430.348 - - -

Bloco 2/05 6.743.393 31.374.517 31.511.592 10.041.782 16.648.099

Bloco 3/05 207.170.574 2.498.333.023 2.580.098.777 78.580.103 203.984.923

Bloco 3/05 A (2.199.031) 57.354.249 60.396.693 19.597.106 14.355.631

Bloco 4 - Gimboa 11.635.140 116.565.916 115.712.141 4.413.225 16.902.140

Bloco 14 (Kuito) (84.020.922) - - (31.869.260) (115.890.182)

Bloco 14 (BBTL - Nemba) (389.445.593) 3.633.451.993 3.183.859.829 (302.787.405) (242.640.834)

Bloco 14 (BBTL - Kuito) (112.426.560) - - (42.643.560) (155.070.120)

Bloco 14 (TL) (60.989.438) 671.403.836 610.081.752 (23.133.383) (22.800.738)

Bloco 14 (Belize Norte) (39.606.295) 789.209.397 752.242.098 (15.022.726) (17.661.722)

Bloco 14 (Lianzi) (3.022.152) 146.939.079 139.560.639 (1.146.306) 3.209.981

Bloco 15 (Hungo) (126.318.482) 8.593.236.873 7.962.033.425 (375.609.184) 129.275.781

Bloco 15 (Kissanje) (230.488.099) 6.488.717.870 6.207.364.520 (560.296.353) (509.431.102)

Bloco 15 (Mondo) 45.367.308 5.844.025.885 5.606.933.192 (10.875.770) 271.584.231

Bloco 15 (Saxi-Batuque) 220.950.253 2.781.918.970 3.326.685.595 238.852.192 (84.964.180)

Bloco 17 (Girassol) (58.975.558) 9.591.200.063 10.732.181.765 1.502.225.379 302.268.119

Bloco 17 (Dália) 958.452.009 11.703.307.583 13.579.461.028 83.419.959 (834.281.478)

Bloco 17 (Paz Flor) (100.472.745) 4.524.453.812 4.044.535.942 56.187.404 435.632.529

Bloco 17 (Clov Cargo) (137.751.027) 2.971.678.625 3.157.837.032 201.065.693 (122.843.740)

Bloco 18 (Plutónio) 517.188.526 7.197.945.595 7.470.712.561 196.170.369 440.591.928

Bloco 31 (Saturno) 34.282.963 2.811.377.518 2.559.039.055 13.003.579 299.625.005

Bloco Cabinda Sul 363.252 21.324.945 20.850.170 138.045 976.072

Bloco 15/06 (Sangos) 127.390.724 1.119.504.976 1.248.651.035 77.486.093 75.730.759

Totais 395.397.892 71.981.755.073 73.389.748.842 1.117.796.982 105.201.103

10. CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS

10.1 COMPOSIÇÃO POR NATUREZA

A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição da natureza da ribrica de caixa e dep. banc. foi:


Rubricas 31-12-2016 31-12-2015 31-12-2016 31-12-2015

Títulos Negociáveis 19.834.813.655 6.799.420.000 - -

Meios Monetários em Trânsito 24.308.355.547 1.163.228.179 - -

Saldos em bancos 782.763.898.275 604.036.355.883 222.410.168.298 -

Caixa 35.242.759 13.422.435 - -

826.942.310.235 612.012.426.498 222.410.168.298 -

A rubrica Saldos em Bancos inclui um montante de 56.583.535 milhares de AOA referente a contribuições para o Centro de Investigação e Tecnologia (CITEC).

O Grupo está a avaliar com os seus parceiros internacionais, BP, Statoil e Cobalt, a forma de rentabilizar os fundos cedidos para a construção de um Centro de Investigação e Tecnologia, que se encontra em fase de planeamento, e que constitui uma peça chave no desenvolvimento e qualificação de quadros da empresa.

O contexto internacional do mercado petrolífero, que se alterou de forma significativa nos últimos dois anos, aconselhava a uma prudente gestão e aplicação destes fundos, que foi feita, em total consenso com todos os parceiros internacionais.

Além do elevado investimento que o Centro de Investigação e Tecnologia implica em termos de construção, há ainda que levar em linha de conta a necessidade de acrescentar mais um montante elevadíssimo de fundos, para equipamento e contratação de pessoal altamente qualificado, que nesta altura não estão disponíveis.

O montante de 222.410.168 milhares de AOA apresentado na linha de Saldos em Bancos não corrente, correspondem as contribuições dos grupos empreiteiros dos blocos 15 e 17 para dar cobertura a futuras despesas de desmantelamento. Estes montantes encontram-se depositados em escrow account s (contas com movimentação restritas a autorização) tituladas pela Grupo. Estes fundos deverão de ser utilizados para a finalidade a que se destinam, no entanto, enquanto Concessionária é a Sonangol que controla o processo de aprovação/decisão dos planos de desmantelamento das respectivas infraestruturas mineiras.

10.2 COMPOSIÇÃO DOS TÍTULOS NEGOCIÁVEIS

A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição dos títulos negociáveis é como se segue:

Produtos Montante Inicial (USD)

Montante Reembolsado

(USD)

Montante Liquido (USD)

Montante Liquido (AOA)

Data Aquisição

Data de Vencimento

Obrigações BPA 50.000.000 -25.000.000 25.000.000 4.168.200.000 31.12.2011 01.01.2017

Obrigações do Tesouro 2.252.222 2.252.222 375.508.471 14.12.2015 27.11.2017



Obrigações do Tesouro 17.255.331 17.255.331 2.876.946.857 14.12.2015 30.10.2022












143.965.102 -25.000.000 118.965.102 19.834.813.655



11. OUTROS ACTIVOS CORRENTES

A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição dos outros activos correntes foi:

Rubricas 2016 2015

Proveitos a facturar:

Facturação - Produtos Refinados 451.376.649 1.445.690.324

Facturação - Aeronaves - 1.462.378.513

Facturação - Rendas 295.310.343 3.052.163.687

Facturação - Dividendos (Esperaza Holding B.V.) - 11.053.831.200

Facturação - Outros 3.072.333.500 4.680.821.790

3.819.020.493 21.694.885.514

Encargos a repartir por exercícios futuros:

Encargos - Rendas - 2.591.388

Encargos - Docagem e frete 499.312.086 841.378.391

Encargos - Seguros 93.139.992 318.761.461

Encargos - Outros 3.668.702.991 1.744.213.904

4.261.155.069 2.906.945.144

8.080.175.562 24.601.830.659

12. CAPITAL SOCIAL E PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

A Sonangol E.P. detida na sua totalidade pelo Estado Angolano.

O Capital Social da Empresa em 31 de Dezembro de 2016 encontrava-se totalmente subscrito e realizado ascendendo a 1.000.000.000 Milhares de AOA.

O quadro abaixo enuncia os movimentos do Capital Social e Prestações Suplementares em 2016:

Rubricas 2016 2015

Capital Social 1.000.000.000.000 1.000.000.000.000

Prestações suplementares 946.558.748.877 285.386.630.238

1.946.558.748.877 1.285.386.630.238

Não obstante da prática histórica e reiterada do Grupo, no tratamento como prestações suplementares da entrada de fundos do Accionista que carecem de formalização contratual, a Administração do Grupo Sonangol subordina o tratamento contabilístico das mesmas à luz daquilo que é a visão legal e a substância económica das referidas prestações.

Isto é, na ausência de um contrato escrito que defina os termos que regem o reembolso e/ou remuneração das dotações em questão, e da manifestação expressa em sede de deliberação com a orientação do Accionista a esse respeito, o Conselho de Administração entende que a Sonangol não poderá estar vinculada ao reembolso e/ou remuneração destas prestações.

Adicionalmente, tendo sido efectuadas as respectivas transferências do Accionista com o propósito de dotar o Grupo dos meios necessários indispensáveis aos seus compromissos financeiros e operacionais de muito longo prazo, é convicção do actual Conselho de Administração que o enquadramento destas mesmas transacções se encontre subordinado ao alcance dos objectivos que estas visaram salvaguardar.

Quanto à interpretação do quadro legal de tais transacções, assume particular relevância a norma da Lei de base do Sector Empresarial Público (LSEP), que prevê que, o financiamento das empresas públicas deve ser primordialmente realizado através de meios próprios.

Posto isto, o Conselho de Administração do Grupo acredita que, o Accionista exercerá os seus direitos com respeito pela sustentabilidade financeira, legalidade, economia, eficiência e eficácia da sua gestão.



13. RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS

A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição das reservas e fundos foi:

Rubricas 2015 Aplicação RLE RLE 2016 Ganhos/Perdas Actuarias

Correcções Anos Anteriores

Outros Movimentos

2016

Reservas Legais 61.715.701.278 11.321.941.203 - - - 12.504.600 73.050.147.081

Outras Reservas 121.141.089.143 9.553.567.809 - (9.937.157.021) 155.678.249.776 46.536.886.513 322.972.636.220

Fundo de avaliação

174.066.464.305 4.783.949.198 - - - 11.670.960.000 190.521.373.503

Fundo Investimento

749.430.805.199 25.514.395.721 - - - - 774.945.200.920

Resultados Transitados

(448.341.934.609) (7.942.181.520) - - (559.255.447.639) (7.851.081.564) (1.023.390.645.332)

658.012.125.318 43.231.672.411 - (9.937.157.021) (403.577.197.863) 50.369.269.549 338.098.712.393

Ajustamento de Conversão DF s

538.546.953.088 - - - (116.368.521.484) 415.987.808.311 838.166.239.916

Resultado de Exercício

47.168.755.661 (47.168.755.662) 13.281.678.224 - - - 13.281.678.224

585.715.708.750 (47.168.755.662) 13.281.678.224 - (116.368.521.484) 415.987.808.311 851.447.918.140

1.243.727.834.067 (3.937.083.250) 13.281.678.224 (9.937.157.021) (519.945.719.347) 466.357.077.861 1.189.546.630.533

De acordo com o Decreto Presidencial nº 42/10, de 10 de Maio (que estabelece a Política de distribuição de Resultados), os resultados da Empresa, após dedução dos impostos a reter, deverão ter o seguinte destino:

• 10% para constituição da reserva legal, cujo valor cumulativo não deve exceder 2% do capital estatutário;

• Pelo menos 10% para a constituição do fundo para avaliação dos potenciais de exploração dos recursos de hidrocarbonetos;

• Pelo menos 5% para o fundo de outros investimentos;

• Até 5% para o fundo social;

• Distribuição de estímulos individuais aos trabalhadores e aos membros do órgão de gestão, a título de comparticipação nos lucros, dentro dos limites fixados na legislação aplicável;

• Outros fundos voluntários que forem aprovados pelo Conselho de Administração e homologados pelos órgãos competentes do Estado.

A coluna de ganhos e perdas actuariais reflecte os movimentos do ano associados a esta natureza advindos do fundo de pensões do Grupo.

A linha de outras reservas na coluna Correcções de anos anteriores inclui o montante de 167.395.968 milhares de AOA, referente ao reconhecimento dos activos reversíveis divulgados na Nota 4B que por inerência da lei das actividades petrolíferas e respectivos contratos de partilha de produção, passam a ser propriedade da Grupo, em regra, imediatamente quando adquiridos em território angolano, ou no caso de terem sido adquiridos no exterior, no momento em que são desalfandegados em Angola.

De acordo com a generalidade dos contratos de partilha de produção, os activos físicos utilizados nas operações petrolíferas pelos diferentes grupos empreiteiros em Angola têm de ser adquiridos em consonância com os planos de trabalho e orçamentos, os quais são aprovados por voto unânime pela Comissão de Operações. Em geral os custos incorridos pelo grupo empreiteiro são recuperados através do “cost oil”.

Atendendo a necessidade de harmonizar o relato financeiro do Grupo aos princípios contabilísticos geralmente aceites e em conformidade com as boas praticas definidas pelas normas nacionais e internacionais, foram realizados diversos ajustamentos configurados como erros fundamentais, e como tal, foram reconhecidas em resultados transitados.

O mapa abaixo apresenta a decomposição dos movimentos ocorridos em Resultados transitados no exercício de 2016:

Descrição AOA

Imparidade de activos mineiros e investimento financeiro Angola LNG (471.393.623.615)

Novas inclusões perímetro de consolidação 91.619.674.036

Incorporação dos Blocos FS/FST 92.607.296.068

Reversão da alienação de interesses participativos (80.998.190.061)

Imparidade de participações financeiras (73.992.592.422)

Capitalização juros de financiamento 73.334.433.417

Justo valor do Millennium BCP (63.903.545.503)

Encargos fiscais (45.247.079.663)

Ganhos - Contribuições CITEC (38.385.232.909)

Reversão de ganhos da Esperaza (28.576.785.073)

Acerto às amortizações do campo Mafumeira Sul 18.288.908.139

Justo valor dos fundos de investimento (16.132.955.440)

Câmbios 14.417.538.436

Gastos com bolseiros (14.110.103.607)

Contas a receber (10.703.412.503)

Outras imparidades (5.854.699.557)

Registo dos activos da Concessionária 6.621.927.179

Outros (6.847.004.562)

Total Geral (559.255.447.639)

IMPARIDADE DO ACTIVO MINEIRO E INVESTIMENTO FINANCEIRO ANGOLA LNG

O montante de 471.393.623 milhares de AOA, corresponde a correcção de erros de exercícios anteriores, referentes as imparidades apuradas nas condições de mercado de 2015 e não reconhecidas de acordo com as melhores práticas de indústria petrolífera, normativos nacionais e internacionais. Em 2015 as referidas perdas por imparidades que incluíam os montantes de 380.681.613 milhares de AOA referente aos blocos petrolíferos em Angola e o montante de 82.237.345 milhares de AOA referente a participação na Joint Venture Angola LNG Ltd, foram diferidas em balanço na rubrica de “Outros activos não correntes”.



Foram também corrigidas as perdas por imparidades das operações na Venezuela no montante 6.410.493 de AOA, divulgadas nas notas 5A.2 e 9.3.1, o seu reconhecimento em Resultados transitados é justificado pelo facto dos indícios de imparidades terem sido observados em exercícios anteriores.

NOVAS INCLUSÕES NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO

A linha Novas inclusões no perímetro de consolidação, representa as empresas participadas do Grupo, que por decisão do Conselho de Administração, passaram a ser consolidadas pelo método integral no exercício de 2016 e incluem os montantes de 76.570.525 milhares de AOA referente a Sonils e Inloc Limited, e 15.049.148 milhares de AOA referente as empresas do Grupo responsáveis pela comercialização de petróleo bruto e outros produtos relacionados nos mercados internacionais (Sonangol Limited, Sonangol Asia, Sonangol Hong Kong Limited, Sonangol USA) e Solo Properties.

INCORPORAÇÃO DOS BLOCOS FS/FST

Por deliberação do Conselho de Administração o Grupo passou a incluir nos seus registos, com referência ao exercício 2016, os interesses participativos detidos nos blocos FS e FST com participações de 80% e 63,67% respectivamente. Esta decisão explica o montante de 92.607.296 milhares de AOA apresentado na linha Incorporação dos Blocos FS/FST. Apesar do Grupo deter interesses participativos nestes blocos, estes encontravam-se omissos dos registos contabilísticos.

O impacto em cima apresentado inclui, igualmente, o reconhecimento de um saldo a receber do Estado de Angola por pagamentos efectuados com base nas receitas geradas por estes Blocos.

REVERSÃO DA ALIENAÇÃO DE INTERESSES PARTICIPATIVOS

O montante de 80.998.190 milhares de AOA resulta da anulação do processo de alienação de interesses participativos detidos pelo Grupo nas entidades Sonatide, Sonasurf Angola, Sonaxing Xicomba, Sonaid, Sonacergy, Sonasurf International e Sonamet, cujo ganho havia sido reconhecido em 2015 na rubrica Resultados Financeiros pelo facto de terem sido detectadas diversas irregularidades no processo, nomeadamente ausência de aprovação destas transacções por parte dos órgãos de tutela.

IMPARIDADE DE PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS

Em conformidade com a política do Grupo, foram testadas, em 2016, as perspectivas de recuperabilidade dos investimentos financeiros que, de acordo com as condições do mercado e outros indícios, apresentavam risco de imparidade. Em resultado dos testes realizados o Grupo constituiu provisões para perdas por imparidade no montante de 73.992.592 de AOA referente ao investimento financeiro realizado na China Sonangol International. Na medida em que estes indícios já existiam no exercício anterior, procedeu-se a regularização do ajustamento em questão, via Resultados transitados.

CAPITALIZAÇÃO DE JUROS DE FINANCIAMENTO

O montante de 73.334.433 milhares de AOA, corresponde a capitalização dos encargos financeiros dos exercícios 2013, 2014 e 2015 procedentes de empréstimos de médio e longo prazo, destinados ao financiamento de activos qualificáveis, conforme política contabilística seguida pelo Grupo.

JUSTO VALOR DO MILLENNIUM BCP

Ao longo dos exercícios de 2014 e 2015, o Grupo procedeu ao diferimento das perdas resultantes da actualização do investimento no Millennium BCP ao justo valor do mercado. Pelo facto de ter sido considerado um erro fundamental, foi reconhecido o montante de 63.903.545 milhares de AOA em Resultados Transitados.

ENCARGOS FISCAIS

O montante de 45.247.079 milhares de AOA, resultam de cobranças adicionais de imposto industrial referente ao exercício de 2015, no segmento “Downstream”.

GANHOS - CONTRIBUIÇÕES CITEC

A linha de Ganhos - Contribuições CITEC no montante de 38.385.232 milhares de AOA resulta da reversão dos ganhos reconhecidos incorrectamente no exercício de 2015 na rubrica de Resultados não operacionais. Estas contribuições representam uma obrigação futura do Grupo em materializar a criação e operacionalização do Centro de Investigação e Tecnologia divulgado na Nota 19.2.

ACERTO ÀS AMORTIZAÇÕES DO CAMPO MAFUMEIRA SUL

O montante de 18.288.908 milhares de AOA, refere-se a correcção das amortizações do campo Mafumeira Sul (Bloco 0) reconhecidas indevidamente em exercícios anteriores, cujo início de produção está previsto para o primeiro trimestre de 2017.

REVERSÃO DE GANHOS DA ESPERAZA

A linha de reversão de ganhos da Esperaza Holding B.V., inclui o montante de 17.522.953 milhares de AOA de juros de exercícios anteriores cobrados indevidamente, derivado da incorrecta classificação das realizações de capital enquanto accionista e inclui o montante de 11.053.831 de AOA referente a correcção de dividendos reconhecidos em 2015 sem a prévia deliberação de distribuição de dividendos da Assembleia Geral da participada (Nota 11).

GASTOS COM BOLSEIROS E JUSTO VALOR DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO

As linhas reconhecimento de custos com bolseiros e justo valor dos fundos de investimento, reflectem as correcções das perdas diferidas em exercícios anteriores, conforme apresentados na Nota 9.3.1.

CÂMBIOS

A linha de câmbios no montante de 14.417.538 milhares de AOA resulta da correcção cambial dos investimentos financeiros apresentados na rubrica de Investimentos Financeiros e por se tratar de perdas / ganhos cambiais ocorridas em exercícios anteriores, foram consideradas como erros fundamentais e como tal, reconhecidas em Resultados transitados.

CONTAS A RECEBER

Decorrente do processo de conferência e reconciliação de confirmações externas, sobre saldos incluídos na rubrica de Contas a receber relativos a Vendas de Imóveis resultaram diversos ajustamentos no montante 10.703.412 milhares de AOA, reconhecidos em Resultados transitados por se tratarem de vendas realizadas em exercícios anteriores.



15. EMPRÉSTIMOSO quadro abaixo resume a posição dos empréstimos do grupo no curto e médio e longo prazo a 31 de Dezembro de 2016.


Rubricas 2016 2015 2016 2015

Empréstimos Banca Internacional

436.059.281.229 384.595.889.429 1.123.493.003.462 1.374.009.337.073

Empréstimos Banca Nacional 840.700.596 1.273.444.133 - 685.701.254

Descoberto Bancário 70.573.459.764 64.876.888.076 -

Outros Empréstimos (Carry) - - 21.075.501.491 25.256.577.820

507.473.441.589 450.746.221.639 1.144.568.504.953 1.399.951.616.146

Os empréstimos da banca nacional que permanecem à data de fecho dizem respeito a um financiamento no segmento “non-core” com a última prestação de capital e juros previstas para 2017.

Encontram-se considerados como outros empréstimos (carry) os valores referentes ao financiamento das despesas de pesquisa feitos pelos parceiros dos blocos 3/05A, 32. Estes financiamentos são recuperados pelos parceiros dos grupos empreiteiros dos referidos blocos, recorrendo à quota-parte do petróleo bruto do Grupo para a recuperação de custos.

15.1 EMPRÉSTIMOS BANCA INTERNACIONAL

O quadro abaixo resume a posição dos empréstimos do grupo no curto e médio e longo prazo a 31 de Dezembro de 2016 contraídos junto da banca internacional.

Rubricas Ano Aquisição

2015 Aumentos Reembolsos Conversão Df's 2016 Parte Corrente Parte Não Corrente

Maturidade (Meses)

Empréstimos Banca Internacional:

SNL Finance 1Bi (CDB&SCB)

2010 27.521.461.753 - (23.818.285.714) 6.221.109.676 9.924.285.714 9.924.285.714 - 84

SNL Finance 2,5Bi (ICBC)

2010 127.489.125.000 - (52.102.500.070) 28.818.375.000 104.204.999.930 52.102.500.000 52.102.499.930 96

SNL Finance 1Bi (CA-SCB)

2011 77.060.093.333 - (16.672.799.929) 17.419.106.667 77.806.400.071 16.672.800.000 61.133.600.071 120

SNL Finance 1Bi (SCB-KS)

2011 73.660.383.333 - (16.672.799.929) 16.650.616.667 73.638.200.071 16.672.800.000 56.965.400.071 120

SNL Finance 2Bi (CDBC)

2011 163.186.080.000 - (33.345.600.070) 36.887.520.209 166.728.000.139 33.345.600.198 133.382.399.941 112

SNL Finance 1.5Bi (SCB)

2012 61.194.780.000 - (50.018.400.000) 13.832.820.000 25.009.200.000 25.009.200.000 - 60

SNL Finance 1Bi (CDB)

2012 95.191.880.000 - (16.672.799.930) 21.517.720.000 100.036.800.070 16.672.800.000 83.364.000.070 120

SNL Finance 2,5Bi (SCB)

2013 158.653.133.333 - (83.364.000.069) 35.862.866.667 111.151.999.931 83.364.000.000 27.787.999.931 60

SNL Finance 2,5Bi (CDB)

2013 150.558.585.714 - (184.591.714.285) 34.033.128.571 - - - 84

SNL Finance 2Bi (SCB)

2014 239.339.584.000 - (53.352.960.000) 54.101.696.000 240.088.320.000 53.352.960.000 186.735.360.000 84

SNL Finance 1,5Bi (SCB)

2014 203.982.600.000 - (32.620.695.652) 46.109.374.432 217.471.278.780 43.494.235.317 173.977.043.462 84

SNL Finance 2Bi (CDB)

2014 244.779.120.000 - (33.345.600.013) 55.331.280.000 266.764.799.987 33.345.600.000 233.419.199.987 120

SNL Finance 1Bi (SCB)

2015 135.988.400.034 - 30.739.599.966 166.728.000.000 52.102.500.000 114.625.500.000 60

1.758.605.226.501 - (596.578.155.663) 397.525.213.853 1.559.552.284.691 436.059.281.229 1.123.493.003.462

Durante o exercício de 2016, a empresa não recorreu a financiamentos bancários internacionais para financiar os seus projectos de capitais estruturantes e outras despesas operacionais de acordo com o orçamento anual do exercício financeiro.

Os financiamentos acima referidos têm uma garantia corporativa, em que os “convénios financeiros” obrigam a Sonangol, E.P. a observância do seguinte:

(a) O valor da “Situação Líquida” não deverá, em circunstância alguma ser inferior a AOA 1.200,000,000,000.00;

(b) O rácio “EBITDA/Dívida Líquida” não deverá ser inferior a 0.5;

(c) O rácio “EBITDA / Serviço da Dívida” não deverá ser inferior a 1.3;

(d) O rácio “Dívida Líquida/EBITDA” não deverá ser superior a 2.5;

(e) “Gearing Ratio” não deverá ser inferior a < 100%.

O Plano Nacional de Urbanização e Habitação (“PNUH”) é uma iniciativa estadual parcialmente implementada pelo Grupo com recurso à divida contraída junto da Banca Internacional. Relativamente ao investimento efectuado no âmbito do PNUH, o Estado reconhece o montante total em dívida e o seu reembolso ocorre mensalmente por encontro de contas via Receita da Concessionária, nos termos do plano de reembolso acordado entre as partes.

Esta é uma questão relevante sobre a apreciação técnica dos convénios financeiros do grupo, na medida em que, de acordo com o entendimento expresso do Conselho de Administração da Sonangol, concorre sobre estes rácios uma certa inconsistência nos parâmetros de cálculo utilizados.

Este facto decorre de, naturalmente estar a ser considerado para o apuramento do “DEBT” e do “NET DEBT” o valor da divida contraída pela Sonangol Finance na sua totalidade, mas em nenhuma medida estarem a ser expressos no apuramento do “EBITDA” os reembolsos do Estado sobre os investimentos efectuados no PNUH.

Posto isto, e atendendo à relevância de tal constatação, foi apresentado ainda em 2016 pela Sonangol uma proposta de ajustamento à definição contratual do “EBITDA” da Sonangol E.P com o objetivo de passar a incluir no seu apuramento os Reembolsos do PNUH.

É fiel convicção do Conselho de Administração da Sonangol que a aprovação formal desta proposta ocorra em 2017.

CONDIÇÕES DOS FINANCIAMENTOS

A taxa de juro média dos financiamentos em aberto durante o ano do exercício de 2016, rondou os 3,5% mais indexação à Libor.

Todos os contratos têm como garantia a obrigatoriedade de alocação de receitas mensais na proporção de 125% do valor do serviço da dívida a ser efectuado em determinado período.



17. PROVISÕES PARA PENSÕES

O quadro abaixo resume a posição das provisões para pensões do Grupo a 31 de Dezembro de 2016.

Rubricas 2016 2015

Plano Pensões da Sonangol 97.421.350.369 73.789.171.873

Lei Geral do Trabalho - 11.578.789.433

Plano de Pensões Fénix 253.480.545 -

Plano de Benefícios de Reforma ENSA 6.884.265.144 5.149.903.708

104.559.096.058 90.517.865.013

17.1 RESPONSABILIDADES POR BENEFÍCIOS DE PENSÕES E DE CESSAÇÃO DE EMPREGO

As responsabilidades por benefícios pós-emprego, por tipo de benefício, que estão totalmente sem fundo ou cobertas total ou parcialmente por fundos constituídos, são as indicadas no quadro seguinte.

Plano de Pensões da Sonangol

Plano de Benefícios de Reforma

consagrado na LGT

Plano de Pensões da SONILS _ Fénix

Pensões

Plano de Benefícios de Reforma ENSA

Benefício definido (fundo constituído

centralmente)

Benefício definido (sem fundo

constituído)

Benefício definido (com fundo

constituído)


constituído)

Total

Saldo em 31 de Dezembro de 2015

Obrigação com benefícios pós-emprego

73.789.171.873 11.578.789.433 - 10.551.697.994 95.919.659.300

Justo valor dos activos do plano (5.401.794.287) (5.401.794.287)

73.789.171.873 11.578.789.433 - 5.149.903.708 90.517.865.014

Saldo a (receber) / pagar 73.789.171.873 11.578.789.433 5.149.903.708 90.517.865.014

Saldo em 31 de Dezembro de 2016

Obrigação com benefícios pós emprego

97.421.350.369 - 253.480.545 12.834.968.031 110.509.798.944

Justo valor dos activos do plano (5.950.702.886) (5.950.702.886)

97.421.350.369 - 253.480.545 6.884.265.144 104.559.096.058

Saldo a (receber) / a pagar 97.421.350.369 - 253.480.545 6.884.265.144 104.559.096.058

17.2 TIPOS DE BENEFÍCIO DE PENSÕES E DE CESSAÇÃO DE EMPREGO

PLANOS DE BENEFÍCIOS DEFINIDOS

Os tipos de planos de Benefícios Definidos existentes são os indicados no quadro seguinte:

Nome do plano Tipo Destinatários Localização

Plano de Pensões da Sonangol Benefício Definido – com fundo constituído centralmente

Reformados e pensionistas da Sonangol

Angola

Plano de Pensões da Sonangol Contribuição Definida – com fundo a constituir

Empregados da Sonangol Angola

Plano de Pensões da ENSA Benefício Definido – com fundo constituído na ENSA

Reformados e pensionistas da Ex-FPA

Angola

Plano de Pensões Fenix Benefício Definido – com fundo constituído na Fénix

Reformados e pensionistas da Sonils

Angola

No “Plano de Pensões da Sonangol”, persiste a responsabilidade relativa aos reformados e pensionistas, sendo que o corte efectuado corresponderá ao montante que as associadas do novo plano terão de fundear à nova sociedade gestora. No entanto, manter-se-ão ainda abrangidos pelo regime de benefícios definidos, os colaboradores que se reformem ou cessem o vínculo com a empresa entre 1 de Janeiro de 2012 e a data da implementação legal.

Com a entrada em vigor a 13 de Setembro de 2015 da nova Lei Geral do Trabalho – Lei n°7/15 de 15 de Junho, cessaram as obrigações de natureza legal ou decorrente de prática reiterada constitutiva de direitos adquiridos quanto à obrigação do pagamento de qualquer compensação legal pela extinção do vínculo laboral em virtude do trabalhador ter atingido a idade legal de reforma.

Neste sentido, a Sonangol E.P. definiu que não pretende, de uma forma voluntária, continuar a atribuir este benefício conforme as condições existentes na antiga Lei Geral do Trabalho.

O Grupo encontra-se a depositar numa conta bancária titulada pela Sonangol E.P. os montantes referentes às contribuições para o fundo de pensões de contribuição definida e benefícios definidos. A 31 de Dezembro de 2016 o saldo da referida conta bancária ascende a 160.358 milhões de AOA.

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA

O plano de Contribuição Definida existente é o indicado a seguir:

Nome do plano Tipo Destinatários Localização

Plano de Pensões da Sonangol Contribuição Definida – com fundo constituído centralmente

Empregados da Sonangol Angola



O plano de pensões em regime de contribuição definida e do tipo contributivo, baseia-se em contribuições dos participantes (trabalhadores ou membros do órgão de gestão da Sonangol E.P. e subsidiárias). O valor capitalizado na conta de valor acumulado do participante, constituída ao abrigo deste plano de pensões, está sujeito a variar positiva ou negativamente, em consequência da evolução das aplicações efectuadas e do mercado financeiro. Os associados (subsidiárias) não serão responsáveis, agora ou no futuro, pelo nível de rendimentos gerados ou pelos benefícios proporcionados ao abrigo do plano. A forma de financiamento do plano de pensões será escolhida pelos associados sendo que o veículo corresponderá ao perfil de risco definido e seleccionado segundo critério dos associados.

17.3 OBRIGAÇÃO COM BENEFÍCIOS DE PENSÕES E DE CESSAÇÃO DE EMPREGO

A conciliação entre os saldos de abertura e de fecho do valor presente da obrigação de benefícios para os exercícios divulgados é a indicada no quadro seguinte:



consagrado na LGT

Plano de Pensões da SONILS _ Fénix

Pensões



centralmente)


constituído)


constituído)


constituído)

Total

Obrigação relativa a benefícios definidos, em 1 de Janeiro de 2016

73.789.171.873 11.578.789.433 - 10.551.697.994 95.919.659.300

Custo dos juros 3.427.767.216 - - 500.550.923 3.928.318.139

Custo do serviço corrente - - - 194.255.483 194.255.483

Benefícios pagos (6.397.250.209) - - (1.214.535.451) (7.611.785.660)

Ganhos e perdas actuariais 9.705.186.656 - - 396.027.720 10.101.214.376

Diferenças cambiais 16.896.474.832 - - 2.406.971.362 19.303.446.194

Cessação das Responsabilidades (11.578.789.433) 253.480.545 - (11.325.308.888)

Obrigação relativa a benefícios definidos, em 31 de Dezembro de 2016

97.421.350.368 - 253.480.545 12.834.968.031 110.509.798.944

Conforme referido na Nota 17.2) com a cessação das responsabilidades relativamente ao Plano de Benefícios de Reforma consagrado na LGT, o Grupo procedeu à reversão da responsabilidade associada, no montante de 11.579 milhões de AOA.



consagrado na LGT



centralmente)


constituído)


constituído)

Total

Obrigação relativa a benefícios definidos, em 1 de Janeiro de 2015

41.486.348.263 10.421.364.972 7.233.181.662 59.140.894.897

Custo dos juros 1.649.150.070 740.766.404 147.172.606 2.537.089.080

Custo do serviço corrente 409.108.321 480.571.730 889.680.051

Benefícios pagos (4.189.651.299) (886.974.383) (237.773.045) (5.314.398.727)

Ganhos e perdas actuariais 18.956.819.961 (1.899.641.070) - 17.057.178.891

Diferenças cambiais 15.886.504.879 2.794.165.189 2.928.545.041 21.609.215.109

Obrigação relativa a benefícios definidos, em 31 de Dezembro de 2015

73.789.171.873 11.578.789.433 10.551.697.994 95.919.659.300

Os principais pressupostos actuariais usados à data do balanço para determinar a obrigação com benefícios pós-emprego foram os indicados no quadro seguinte:

2016 2015

Pressupostos financeiros para ambos os planos (Sonangol, LGT e ENSA) % %

Taxa de desconto 4,25 4

Retorno esperado dos activos do plano 4 4

Aumentos salariais esperados 3 3

Aumentos previstos das pensões (apenas plano Sonangol) 1 1

Tábua de mortalidade (ajustada para reflectir experiência adquirida) ANGV2020P ANGV2020P

17.4 GANHOS E PERDAS ACTUARIAIS

Conforme referido na Nota 2.3.s) o Grupo reconhece os ganhos e perdas actuariais na totalidade em capital próprio (reservas). O montante reconhecido no ano totaliza os 23.793.569 milhões AOA, conforme apresentado na Nota 13.

17.5 JUSTO VALOR DOS ACTIVOS DOS PLANOS

A conciliação entre os saldos de abertura e de fecho do justo valor dos activos do plano encontra-se no quadro seguinte:

Plano de Pensões da Sonangol Plano de Benefícios de Reforma ENSA

Benefício definido (fundo constituído centralmente)

Benefício definido (com fundo constituído)

Justo valor dos activos do plano em 1 de Janeiro de 2016

- 5.401.794.287

Retorno esperado - 251.941.177

Benefícios pagos - (1.214.535.451)

Outros ganhos e perdas - 281.643.904

Diferenças de câmbio em planos estrangeiros - 1.229.858.971

Justo valor dos activos do plano em 31 de Dezembro de 2016

- 5.950.702.886

Plano de Pensões da Sonangol Plano de Benefícios de Reforma ENSA

Benefício definido Benefício definido

Justo valor dos activos do plano em 1 de Janeiro de 2015

- 4.170.577.663

Retorno esperado - 138.137.562

Benefícios pagos - (237.773.045)

Outros ganhos e perdas - -

Diferenças de câmbio em planos estrangeiros - 1.330.852.107

Justo valor dos activos do plano em 31 de Dezembro de 2015

- 5.401.794.287



17.6 ANÁLISE SENSIBILIDADE

Os quadros abaixo enunciam os resultados decorrentes da análise de sensibilidade à taxa de desconto, taxa de crescimento de Pensões e Taxa de crescimento salarial dos Planos de Pensões.

4,25% 4,00% 4,50% Cenário

contabilização.- 25 p.b Var. .+ 25 p.b Var.

Taxa de desconto - Plano de Pensões 97.421.350.369 99.709.778.700 2% 95.185.774.979 -2%

Taxa de desconto - ENSA 12.834.968.031 13.203.789.879 3% 12.476.448.473 -3%

110.256.318.399 112.913.568.579 2% 107.662.223.452 -2%

1,00% 0,50% 1,50% Cenário


Taxa de crescimento de Pensões - Plano de Pensões

97.421.350.369 93.181.861.977 -4% 101.853.778.402 5%

Taxa de crescimento de Pensões - ENSA 12.834.968.031 12.227.503.892 -5% 13.472.611.105 5%

97.421.350.369 93.181.861.977 -4% 101.853.778.402 5%

3,00% 2,50% 3,50% Cenário


Taxa de crescimento Salarial - ENSA 12.834.968.031 12.708.260.418 -1% 12.962.938.942 1%

12.834.968.031 12.708.260.418 -1% 12.962.938.942 1%

18. PROVISÕES PARA OUTROS RISCOS E ENCARGOS

18.1 DECOMPOSIÇÃO PROVISÕES PARA OUTROS RISCOS E ENCARGOS

O quadro abaixo detalha as provisões para riscos e encargos.

Rubricas 2016 2015

Provisões para Processos Judiciais 3.419.861.036 2.063.856.527

Provisão para desmantelamento - Sonangol Investidora 228.124.410.974 202.727.357.345

Fundeamentos para desmantelamento (Concessionária) 632.319.993.564 336.718.403.901

Contingências Fiscais 322.086.827.568 273.093.838.566

Provisões para Outros Riscos e encargos 36.141.658.766 26.159.364.938

1.222.092.751.908 840.762.821.277

18.2 PROVISÕES PARA PROCESSOS JUDICIAIS

O valor referente a Provisões para processos judiciais contempla integralmente todos os litígios nos quais o Grupo se encontra envolvido sobre os quais são prováveis eventuais exfluxos financeiros no futuro.

18.3 CONTINGÊNCIAS FISCAIS

Em contingências fiscais estão, essencialmente, registadas as provisões para cobrir as contingências fiscais resultantes das auditorias do Ministério das Finanças aos custos recuperáveis dos blocos em que o Grupo detém interesses participativos. Estas contingências resultam, principalmente do não cumprimento na integra do estabelecido nos contratos de partilha de produção e contratos de associação. A provisão é baseada na percentagem do risco existente dos pagamentos adicionais ao Estado. Os valores registados representam a melhor estimativa de liquidação e podem diferir dos valores finais a pagar em virtude das revisões subsequentes.

18.4 PROVISÃO PARA DESMANTELAMENTO – SONANGOL INVESTIDORA

O quadro abaixo detalha os movimentos, ocorridos durante o exercício de 2016, nas provisões para desmantelamento onde a Sonangol participa enquanto empresa investidora:

Rubricas 2015 Diferenças Cambiais

Aumentos Diminuições Juro Abandono 2016

Provisão para desmantelamento - Sonangol Investidora

202.727.357.345 45.825.657.774 61.776.574.465 (93.409.938.239) 11.204.759.629 228.124.410.973

Totais 202.727.357.345 45.825.657.774 61.776.574.465 (93.409.938.239) 11.204.759.629 228.124.410.973



A variação do ano na provisão para desmantelamento está essencialmente relacionada com as revisões das estimativas à data de relato, com o juro financeiro relativo à actualização da provisão ao valor actual a uma taxa sem risco representativa do investimento em USD em Angola, e também com o efeito cambial da desvalorização do kwanza (AOA) face ao dólar (USD). Onde foram cumpridos os seguintes pressupostos:

• Taxa de Desconto: 8,84%

• Inflação: 2,34%

• Maturidade: Data limite da licença de concessão.

18.5 FUNDEAMENTOS PARA DESMANTELAMENTO (CONCESSIONÁRIA)

O quadro abaixo detalha os movimentos ocorridos, nas provisões de fundeamentos para desmantelamento (Concessionária):

Rubricas 2015 Aumentos Diminuições Regularizações Diferenças Cambiais

2016

Provisões para Fundo de Abandono – Concessionária

336.718.403.901 255.358.971.351 - (31.409.363.840) 71.651.982.153 632.319.993.564

336.718.403.901 255.358.971.351 - (31.409.363.840) 71.651.982.153 632.319.993.564

Em 2016, o Grupo apresenta contas bancárias tituladas pela Sonangol E.P. com um saldo devedor de 478.603.407 milhares de AOA referente aos valores fundeados pelos diferentes grupos empreiteiros para fazer face aos custos de abandono.

O montante de provisões para Fundeamentos para fundo de abandono (Concessionária) acima referido foi constituído pelos operadores e transferidos para a tutela da Empresa, enquanto concessionária para os hidrocarbonetos. Estes destinam-se a cobertura de despesas futuras com o encerramento de poços petrolíferos, remoção de plataformas e outras instalações, quando se esgotarem as reservas.

Os principais influxos do ano dizem respeito aos fundeamentos associados ao abandono dos blocos 15, 17 e 3.05 operados pela ESSO, Total EP e Sonangol P&P, respectivamente.

19. OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES E CONTAS A PAGAR

19.1 DECOMPOSIÇÃO DOS OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES E CONTAS A PAGAR

A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição dos outros passivos não correntes e contas a pagar foi:

Rubricas Corrente Não Corrente

2016 2015 2016 2015

Fornecedores - correntes 456.227.345.639 353.718.148.037 - -

Transacções enquanto Concessionária Nacional

172.141.549.950 127.616.094.375 - -

Clientes - saldos credores 4.971.729.823 1.498.721.028 - -

Estado 84.725.759.186 67.670.089.181 - -

Participantes e participadas 4.235.296 - - -

Suprimentos Accionista - - - -

Pessoal 5.386.846.638 70.791.699 - -

Credores - compras de imobilizado

114.634.493 735.262.103 1.958.099.968 2.604.175.430

Credores Actividade Mineira 263.359.996.019 120.777.659.984 127.532.756.370 100.795.864.925

Credores - Overlift 5.231.430.283 2.711.937.233 - -

Fundo de Pensões - Corte (Nota 17)

118.242.102.148 126.061.602.445 - -

Fundo de Pensões - Retenções 27.463.751.373 22.013.693.488 - -

Outros credores 13.363.428.304 21.619.053.302 8.209.390.074 1.987.293.999

1.151.232.809.152 844.493.052.874 137.700.246.412 105.387.334.355

19.2 TRANSACÇÕES ENQUANTO CONCESSIONÁRIA NACIONAL

A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição dos saldos associados a transacções enquanto Concessionária Nacional foi:

Rubricas 2016 2015

Receita da concessionária (13.201.815.196) 82.988.917.012

Bónus 45.282.401.154 44.627.177.363

Price Cap 82.072.328.936 -

CITEC 57.988.635.056 -

172.141.549.950 127.616.094.375



19.2.1 RECEITA DA CONCESSIONÁRIA

Em 2016 foram verificados os seguintes movimentos nas entregas da Concessionária Nacional:

Quadro Geral das Transacções com a Concessionária

Rubricas 2015 Valor a pagar Valor a receber Valores Liquidados

Encontro Contas Regularização de saldos

2016

Receita da Concessionária

221.220.959.389 895.401.469.527 - (707.723.826.732) (145.053.517) - 408.753.548.668

Crédito Clientes OGE

(32.205.247.908) - (37.697.130.833) - - - (69.902.378.741)

Subvenções (74.675.901.364) - (36.534.967.731) - - - (111.210.869.095)

Liquidação Indústrias ZEE

(2.220.655.628) - (773.656.755) - - - (2.994.312.383)

Liquidação PNUH (capital+juro)

- - (157.275.144.988) - - - (157.275.144.988)

Valor a receber - Millennium BCP

(63.903.545.503) - - - - 63.903.545.503 -

Pagamentos a Entidades Estatais

- - (96.997.496.601) - - - (96.997.496.601)

Outros movimentos 34.773.308.026 - (23.281.366.158) 4.932.896.076 - - 16.424.837.944

Totais 82.988.917.012 895.401.469.527 (352.559.763.066) (702.790.930.655) (145.053.517) 63.903.545.503 (13.201.815.196)

A linha de subvenções inclui um saldo de 111.210.869 milhares de AOA relativo às subvenções de 2015 e 2016 não liquidadas à data de 31 de Dezembro de 2016. Este saldo será integralmente regularizado, de forma faseada pelo Estado Angolano em 2017.

19.2.2 PRICE CAP

O quadro abaixo enuncia os movimentos ocorridos no período na rubrica do Price Cap:

Rubrica 2015 Aumentos Diminuições Regularizações 2016

Price cap - 82.072.328.936 - - 82.072.328.936

Totais - 82.072.328.936 - - 82.072.328.936

A variação ocorrida nesta rubrica esta relacionada com reversão da alienação interesses participativos, divulgada na Nota 13.

19.3 ESTADO

A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição da natureza das rubricas com o Estado foi:

Rubricas 2016 2015

Estado

Impostos sobre os lucros 38.385.591.145 21.777.948.699

Impostos sobre de produção e consumo 301.073.260 1.067.420.922

Impostos sobre de rendimento do petróleo 123.510.801 360.156.343

Taxa a Produção 4.976.595.756 3.353.447.316

Retenções na fonte 4.517.027.871 3.652.957.192

Outros Impostos 36.421.960.353 31.796.378.278

Dividendos OGE - 5.661.780.431

84.725.759.186 67.670.089.181

A linha Outros impostos inclui as distintas naturezas de impostos em dívida pelo Grupo, a data de balanco, nomeadamente imposto de aplicação de capitais, imposto de consumo, imposto de selo entre outros.

19.4 CREDORES DA ACTIVIDADE MINEIRA

Encontram-se incluídos, na rubrica Credores da Actividade Mineira, em 31 de Dezembro de 2016, os valores em dívidas resultantes das operações conjuntas em Blocos em que o Grupo detém interesses participativos. Estas dívidas são resultantes da diferença entre os fundos solicitados para desenvolvimento das operações nos blocos e as despesas incorridas nestes blocos.

19.5 FUNDO DE PENSÕES

A linha fundo de pensões – corte corresponde ao montante que o Grupo terá a fundear à sociedade gestora do novo plano de pensões (contribuição definida) conforme mencionado na Nota 17. No exercício de 2016 foi deduzido deste passivo o excesso de 36.315.190 milhares de AOA, referente aos trabalhadores reformados no período de 01 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2016 e que se encontravam contemplados na provisão mencionada na Nota 17.3.

O valor fundo de pensões – retenções subsidiárias diz respeito às retenções efectuadas aos colaboradores do grupo Sonangol ao abrigo do plano de pensões – contribuição definida para os anos de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016.



19.6 CREDORES - OVERLIFT

A rubrica Credores – overlift refere-se ao acerto dos direitos de levantamentos devidos aos Grupos Empreiteiros, na perspectiva do Grupo enquanto parceiro nos diferentes blocos. Este saldo será ajustado nos direitos dos blocos em questão durante o exercício de 2017.

19.7 OUTROS CREDORES

19.7.1 OUTROS CREDORES (NÃO CORRENTE)

A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição dos outros credores (não corrente) foi:

Rubricas 2016 2015

Conta Especial de Compensação - OGE 1.987.294.000 1.987.294.000

Outros Credores Sonils 6.169.050.563 -

Outros UT's 53.045.511 -

8.209.390.074 1.987.294.000

19.7.2 OUTROS CREDORES (CORRENTE)

A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição dos outros credores (corrente) foi:

Rubricas 2016 2015

Somoil - vendas por conta 2.660.364.492 1.728.371.272

Kotoil - vendas por conta - 4.282.861.234

ENI - vendas por conta - 2.409.593.600

Poliedro - vendas por conta 67.946.729 5.158.921.217

Prodoil - vendas por conta 1.044.095.589 266.295.205

Force Petroleum - vendas por conta - 588.450.010

Acrep - vendas por conta 1.445.172.775 466.016.608

Chevron Texaco - vendas por conta - 832.425.167

FINA (Accionistas minoritários) 333.037.500 333.037.500

Projecto SAR 2.776.156.737 2.165.020.498

SICCAL - Edifício Kalunga - 1.108.738.268

Outros 5.036.654.482 2.279.322.722

13.363.428.304 21.619.053.302

Os montantes a pagar à Poliedro, Somoil, Prodoil e Acrep, são valores referentes à venda de petróleo bruto por conta destes no final do ano de 2016, cuja entrega se verifica no exercício seguinte.

21. OUTROS PASSIVOS CORRENTES

A 31 de Dezembro de 2016, a decomposição dos outros passivos correntes foi:

Rubricas 2016 2015

Encargos a pagar

Encargos - custos com pessoal 12.787.401.901 14.562.229.283

Encargos - consultoria 10.531.076.623 3.072.660.605

Encargos - trab. especializados/assistência técnica 16.197.285.649 5.512.000.584

Encargos - actividade mineira (blocos não operados) 7.112.139.133 24.813.089.584

Encargos - actividade mineira (blocos operados) 11.257.501.327 21.282.885.044

Encargos - rendas 341.023.346 8.489.421

Encargos - obras e aquisição condomínios 6.290.864.010 5.306.644.955

Encargos - juros bancários 1.753.493.662 1.340.264.337

Encargos - produtos refinados - 766.266.917

Encargos - docagem e frete (suexmax, LNG, Outros) 3.105.428.832 2.721.316.826

Encargos - outros 23.140.255.379 4.992.087.970

92.516.469.860 84.377.935.526

Proveitos a repartir por exercícios futuros

Proveitos diferidos - facturação 12.119.844.455 1.087.511.697

Proveitos diferidos - outros 311.821.179 321.019.126

12.431.665.634 1.408.530.822

104.948.135.494 85.786.466.348

A linha de encargos – custos com pessoal refere-se essencialmente a encargos com férias e subsídios a liquidar aos colaboradores em 2017.

As linhas de Encargos – Actividade Mineira referem-se à especialização de encargos decorrentes da actividade mineira (petróleo e gás).

A rubrica de Encargos – Obras e Aquisição de Condomínios encontra-se relacionada com trabalhos de requalificação realizados por fornecedores cujas facturas não foram recepcionadas à data de relato. Os trabalhos de requalificação e obras em questão estão essencialmente relacionados com o Condomínio do Zango, o Hotel Intercontinental e o Largo do Ambiente.

A linha de encargos – docagem e frete corresponde aos acréscimos de custos para docagem dos navios das frotas Suezmax e LNG, bem como dos navios não pertencentes ao Grupo, mas cuja responsabilidade de efectuar a docagem recai sobre o Grupo ao abrigo dos contratos de “Bare boat” celebrados.



22. VENDAS

O quadro abaixo enuncia as vendas por produto durante 2016.

Rubricas 2016 2015Petróleo bruto – Associação 521.916.748.701 440.659.867.848

Petróleo bruto – Concessionária 859.970.418.952 878.855.765.122Refinados – Gasolina 214.015.895.655 166.219.081.896Refinados – Gasóleo 475.509.796.983 324.721.948.842Jet A1 44.873.650.130 44.251.103.250Jet B 11.991.809.461 36.877.507.694LPG 27.443.551.289 10.919.648.977Petróleo Iluminante 14.274.082.792 3.667.621.814Fuel Óleo 34.666.611.545 38.460.869.007Nafta 18.233.791.232 12.260.972.868Subvenção 24.217.340.272 227.502.317.476Outras vendas 36.663.485.423 20.233.100.706

2.283.777.182.435 2.204.629.805.500

A variação negativa apresentada na linha das subvenções no montante de 203.284.977 milhares de AOA decorre da liberalização aos preços dos principais produtos refinados anteriormente subvencionados, permanecendo no regime de subvenções apenas o gás butano e petróleo iluminante.

23. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

O quadro abaixo enuncia as prestações de serviços por actividade e natureza durante 2016.

Rubricas 2016 2015Aluguer de aeronaves 36.143.615.543 62.597.419.118

Fretes de navios 4.704.087.512 6.581.690.954Serviços de comunicação 12.962.068.904 11.430.119.073Serviços de saúde e assistência médica 12.022.556.397 9.145.631.918Actividades de formação 2.089.414.656 1.848.938.277Overheads - Operador Bloco - 1.137.488.695Serviços Integrados de Logística 47.683.212.923 -Gestão Fundo de Pensões 1.066.316.960 -Outros 2.216.533.725 351.639.455

Prestações de serviços - Mercado Interno 118.887.806.622 93.092.927.490

Aluguer de aeronaves 8.987.939.487 10.857.157.319Fretes de navios 24.764.035.411 21.557.496.624Arrendamento Imóveis 584.300.539 -

Prestações de serviços - Mercado Externo 34.336.275.437 32.414.653.943

153.224.082.059 125.507.581.433

24. OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS

O quadro abaixo enuncia os outros proveitos operacionais durante 2016.

Rubricas 2016 2015Serviços suplementares 4.535.774.076 7.675.152.569

Management fees 55.543.761 1.417.786.394Refacturação Combustivel 2.517.909.635 4.035.631.206Injecção de gás no bloco 17 98.781.516 167.063.439Intermediação de vendas (petróleo bruto) - 3.541.572.249Royalties 10.201.857 269.752.765Gestão imobiliária (Hoteis) 1.313.675.364 1.190.192.687Outros proveitos e ganhos operacionais 6.360.674.799 1.251.207.490

14.892.561.009 19.548.358.800

O montante de 10.201 milhares de AOA refere-se a royalties cobrados à Oil & Gas Providers pela venda de garrafas de gás com a marca do Grupo (Sonagás). Esta actividade teve início em 2014.

A linha de injecção de gás no bloco 17 corresponde à taxa cobrada à Total E.P. no âmbito da optimização da produção no referido bloco.

A linha de serviços suplementares está relacionada com os débitos efectuados para compensação de custos técnicos incorridos pelo gestor técnico dos navios da frota LNG.

25. VARIAÇÃO NOS PRODUTOS ACABADOS E EM VIAS DE FABRICO

O quadro abaixo enuncia os movimentos nos produtos acabados e em vias de fabrico, em 2016.

Rubricas 2016 2015Produtos acabados e intermédios 908.098.645 9.262.645.790

Under/over Lift 3.218.676.389 (5.761.897.071)Direitos da Concessionária (290.196.788) 203.413.422

3.836.578.246 3.704.162.142



26. ENTREGAS AO ESTADO DAS VENDAS DA “CONCESSIONÁRIA”

O quadro abaixo resume as Entregas ao Estado das vendas da “Concessionária Nacional”:

Receita da Concessionária 2016 2015Concessionária - Bloco 2-05 343.871.398 -

Concessionária - Bloco 3-05 28.694.241.944 20.321.436.724Concessionária - Bloco 3-05A 120.668.141 752.288.708Concessionária - Bloco 4-05 1.549.580.352 1.511.989.486Concessionária - Bloco 14 60.175.259.766 59.392.081.840Concessionária - Bloco 15 287.803.591.842 299.993.541.268Concessionária - Bloco 15/06 14.547.011.885 12.762.023.491Concessionária - Bloco 17 392.612.882.310 402.943.097.518Concessionária - Bloco 18 80.026.213.216 72.098.127.275Concessionária - Bloco 31 29.262.752.709 25.842.800.426Concessionária - Bloco 0 Cabinda Sul 265.395.964 385.843.768

895.401.469.527 896.003.230.503

Este valor corresponde à diferença entre as receitas resultantes da venda de petróleo bruto – direitos da Concessionária e a margem da Concessionária Nacional que, de acordo com a Lei 13/13 de 07 de Março, capitulo IV, artigo 8.º, é definida em 7% calculada com base no preço do barril do Orçamento do Estado de 2016.

27. CUSTOS DAS EXISTÊNCIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS CONSUMIDAS

O quadro abaixo enuncia os custos das existências vendidas e das matérias-primas e subsidiárias consumidas em 2016.

Rubricas 2016 2015Matérias-primas, subsidiárias e de consumo (34.208.982.978) 12.874.076.803

Mercadorias 421.593.097.552 457.698.609.540

387.384.114.574 470.572.686.343

27.A. CUSTOS DA ACTIVIDADE MINEIRA

O quadro abaixo enuncia os custos da actividade mineira durante 2016.

Rubricas 2016 2015Custos de Pesquisa 7.765.571.323 6.306.300.747

Custos de Produção 204.254.546.456 183.054.674.080Taxas Aduaneiras 3.871.530.239 2.556.909.154Despesas de comercialização (1.607.628.983) 2.490.403.480Taxa Produção (royalties) 50.792.667.993 46.772.014.034

265.076.687.029 241.180.301.496

A variação positiva registada na rubrica de Custos da Actividade Mineira está influenciada pelo efeito cambial da desvalorização do kwanza (AOA) face ao dólar (USD).

28. CUSTOS COM O PESSOAL

O quadro abaixo enuncia os custos com o pessoal em 2016.

Rubricas 2016 2015Ordenados e salários 105.414.640.371 71.650.716.177

Serviços extraordinários 257.866.190 1.739.825.279Subsídio de turno de função 749.399.790 421.666.079Despesas com formação 2.101.176.835 2.757.509.340Prémios e outras rem. adicionais 25.654.537.041 28.480.288.731Abono de família 452.088.193 265.312.430Encargos com a segurança social 4.869.304.136 2.652.859.062Festas de confraternização e acção social 1.877.307.517 11.521.479.943Despesas de estadia 784.133.317 1.337.000.017Despesas médicas 354.510.045 2.649.251.508Encargos com seguros 1.473.567.501 1.132.723.996Fundo de Pensões (Plano Sonangol, LGT e ENSA) 3.870.632.445 3.288.631.569Outras Pensões 3.921.715.972 3.057.647.020Fardamentos 2.926.325 23.920.977Outros-custos com pessoal 6.104.652.506 4.052.086.851

157.888.458.184 135.030.918.980

O aumento dos custos registados na rubrica de Custos com o Pessoal está influenciado pelo efeito cambial da desvalorização do kwanza (AOA) face ao dólar (USD) no período em referência.

A redução significativa observada na rubrica Festas de Confraternização e Acção Social é reflexo das medidas de redução de custos implementadas no Grupo.



GASTOS COM BENEFÍCIOS DE PENSÕES E DE CESSAÇÃO DE EMPREGO

O gasto total com benefícios de pensões e de cessação de emprego reconhecido na rubrica de Gastos com o Pessoal e a respectiva decomposição é a indicada no quadro seguinte:

Plano de Pensões

da Sonangol

Plano de Benefícios

de Reforma consagrado na

LGT

Plano de Benefícios de

Reforma ENSA

Benefício definido (fundo

constituído centralmente)

Benefício definido

(sem fundo constituído)

Benefício definido

(com fundo constituído)

Total

Custo líquido de 2015

Custo dos serviços correntes - 409.108.321 480.571.730 889.680.051

Custo dos juros 1.649.150.070 740.766.404 147.172.606 2.537.089.080

Retorno esperado dos activos do plano - - -138.137.562 -138.137.562

Total 1.649.150.070 1.149.874.725 489.606.774 3.288.631.569

Custo líquido de 2016

Custo do serviço corrente - 194.255.483 194.255.483

Custo de juros 3.427.767.216 500.550.923 3.928.318.139

Retorno esperado dos activos do plano - - -251.941.177 -251.941.177

Total 3.427.767.216 - 442.865.229 3.870.632.445

29. AMORTIZAÇÕES

O quadro abaixo enuncia os custos com amortizações em 2016.

Rubricas 2016 2015Imobilizações corpóreas 68.819.328.565 40.489.292.747

Imobilizações incorpóreas 1.093.802.641 591.934.548Imobilizado Actividade Mineira - Desenvolvimento 250.590.987.784 267.494.308.210Imobilizado Actividade Mineira - Abandono 49.084.862.295 18.093.096.254

369.588.981.285 326.668.631.760

30. OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS

O quadro abaixo enuncia os outros custos e perdas operacionais a 31 de Dezembro de 2016.

Rubricas 2016 2015Água e electricidade 967.440.132 698.055.425

Assistência técnica 5.055.663.425 13.797.216.470Auditores e Consultores 13.286.341.786 15.532.602.006Combustíveis e lubrificantes 5.364.602.168 (677.884.403)Comissões e intermediarios 343.059.526 240.521.831Comunicação 6.971.350.338 5.487.733.039Conservação e reparação 16.605.831.519 21.193.324.877Contencioso e notariado 370.463.717 1.223.215.552Deslocações e estadas 424.496.808 1.584.212.260Despesas de representação 887.927.720 884.879.453Géneros alimentícios e refeições 3.062.986.763 2.539.703.748Honorário e avenças 2.691.628.474 4.788.827.348Impostos e taxas 20.422.507.986 16.517.197.466Livros e doc. Técnica 87.817.329 44.331.066Material de escritório 934.644.770 758.353.690Material de higiene e conforto 2.774.786.055 2.543.810.487Material informático 5.037.984.676 293.095.020Medicamentos 2.859.417 -Ofertas e donativos 96.793.844 25.366.144Publicidade e propaganda 4.482.361.150 5.566.491.718Rendas e alugueres 12.234.660.736 23.725.732.346Seguros 4.791.056.021 3.457.877.324Serviços de vigilância e segurança 7.103.231.146 4.685.282.647Subcontratos 21.832.724.376 12.480.394.803Trabalhos especializados 34.898.138.097 34.554.416.791Operação Houston Express 6.740.564.765 1.313.303.583Operação e manutenção de navios 24.173.368.579 34.956.750.490Outros-FST 23.067.998.853 16.722.733.803

224.713.290.176 224.937.544.983



31. RESULTADOS FINANCEIROS

O quadro abaixo enuncia os resultados financeiros a 31 de Dezembro de 2016.

Rubricas 2016 2015Proveitos e ganhos financeiros:

Juros Obtidos 37.705.793.018 40.277.920.829Rendimentos de investimentos em imóveis 2.237.194.078 616.374.412Rendimentos de participação de capital 3.123.663.963 1.014.322.823Ganhos na alienação de participações financeiras - 142.913.898.157Descontos de pronto pagamento obtidos 342.818.574 194.964Outros proveitos financeiros 8.093.348.545 1.054.607.786

51.502.818.177 185.877.318.971Custos e perdas financeiras: Encargos com Juros 36.536.545.181 66.941.618.755Despesas bancarias 3.522.325.031 3.817.122.501Encargos com Financiamentos 2.587.538 5.935.898.894Provisão para aplicação financeira 52.260.941.253 399.528.106Perdas na alienação de aplicações financeiras 525.066.294 599.351.477Juro de abandono 11.204.759.629 13.739.081.086Juros de mora (custo) 7.446.500.502 5.464.691.793Outros custos financeiros 67.776.465 2.219.560

111.566.501.894 96.899.512.174 Diferencias de Câmbio (líquido) 6.031.441.032 23.739.903.773

(54.032.242.686) 112.717.710.570

A linha de encargos com juros inclui o montante de 71.131.979 milhares de AOA referente aos encargos financeiros decorrente dos empréstimos apresentados na Nota 15, dos quais foram capitalizados 35.836.369 milhares de AOA por tratarem-se de encargos relacionadas com empréstimos destinados ao financiamento dos activos qualificáveis divulgados nas Notas 4 e 4A .

A rubrica Provisão para Aplicação Financeira inclui o montante de 49.724.882 milhares de AOA referente às variações de justo valor dos fundos de investimento (Energy Found I e II e Gateway) e Investimento financeiro (Millennium BCP).

A rubrica de Juros de Mora (custo) no montante de 7.446.500 milhares de AOA encontra-se relacionada com os atrasos nos pagamentos a fornecedores.

A rubrica Diferenças de Câmbio (líquido), inclui a dedução das diferenças de câmbio desfavoráveis no montante de 279.176.798 milhares de AOA, derivadas de passivos monetários divulgados na Nota 15 e imputados aos respectivos investimentos financeiros relacionados.

32. RESULTADOS DE FILIAIS E ASSOCIADAS

O quadro abaixo enuncia os resultados de filiais e associadas em 2016.

Rubricas 2016 2015ACS - 270.770.092

BAI 411.202.708 294.881.643Banco Caixa Geral Totta Angola 1.169.033.832 4.051.993.464Bayview - 537.822.608Enco 106.660.565 73.704.704Esperaza - 11.053.831.200Kwanda 42.038.808 119.961.040Mota Engil 355.012.600 345.110.400PumaEnergy - 637.500.025Sonacergy - 60.780.420Sonadiets 428.185.889 167.551.014Sonaid - 84.034.762Sonamet - 258.039.821Sonasing Kuito - 938.398.640Sonasurf 1.642.866.120 586.530.000Sonatide Marine - 2.080.800.000Sonils - 1.332.955.800Tecnip - 644.156.278Unitel - 12.611.959.072

4.155.000.522 36.150.780.982



33. RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS

O quadro abaixo enuncia os resultados não operacionais a 31 de Dezembro de 2016.

Rubricas 2016 2015Proveitos e ganhos não operacionais:

Reposição de provisões - Existências 28.754.980.903 1.613.370.923Reposição de provisões - Cobrança Duvidosa 6.295.710.968 - Reposição de provisões - Processos Judiciais 183.547.447 - Reposição de provisões - Garantias a clientes 23.400 15.000Reposição de provisões - Fundo Abandono 39.111.952.782 (624.822)Reposição de provisões - Contingências Fiscais (269.104) 9.802.800.286Reposição de provisões - Outras 20.088.525.219 6.169.716.479Ganhos em imobilizações 277.266.772.694 27.457.907Ganhos em existências 2.281.721.037 1.194.849.507Recuperação de dívidas 3.030.804.010 1.245Ganhos relacionados com CITEC - 38.356.623.488Outros proveitos e ganhos não operacionais 38.714.163.969 3.662.758.319 415.727.933.326 60.826.968.332

Custos e perdas não operacionais: Provisões - Existências 6.950.983.259 6.089.004.801Provisões - Cobrança Duvidosa 89.691.188.349 29.826.722.247Provisões - Processos Judiciais 65.389.055 - Provisões - Contingências Fiscais 11.066.236.118 21.501.165.664Provisões - Outras 3.433.508.761 4.147.017.854Amortizações extraordinárias - 207.141.687Perdas em imobilizações 197.279.462.101 69.928.374.155Perdas em existências 4.472.060.699 8.209.231.869Dívidas Incobráveis 47.834.407.663 15.020.819.568Outros custos e perdas não operacionais 33.107.231.100 4.032.004.514 393.900.467.104 158.961.482.359

Correcções relativas a períodos anteriores (30.356.046.206) (4.436.640.677)

(8.528.579.984) (102.571.154.705)

A linha de Ganhos em imobilizações inclui o montante de 276.910.905 milhares de AOA referente as reversões de ajustamentos do valor contabilístico dos activos mineiros, na sequência dos testes de imparidades realizados no exercício, conforme divulgado nas Notas 4A e 5A.

Em 2015 o Grupo reconheceu em Resultados não operacionais, perdas por imparidades de activos no montante de 279.007.781 milhares de AOA decompondo-se como se segue:

• Imobilizado Refinaria do Lobito (116.914.238 milhares de AOA); • Participação financeira Angola LNG (58.354.800 milhares de AOA);• Investimentos em Imóveis e Hotéis (39.373.317 milhares de AOA);• Empréstimo Concedidos de médio e longo prazo (33.611.613 milhares de AOA);• Contas a receber – Clientes (14.123.195 milhares de AOA);• Participação no Banco Económico (10.294.954 milhares de AOA);• Imobilizado Centro de Formação Marítima (6.335.664 milhares de AOA).

34. RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS

O quadro abaixo enuncia os resultados extraordinários, após anulações entre empresas do grupo, a 31 de Dezembro de 2016.

Rubricas 2016 2015Proveitos e ganhos extraordinários

Sinistros 1.079.742 - Outros Proveitos e Ganhos Extraordinárias 77.393.575 74.575.418

78.473.316 74.575.418Custos e perdas extraordinárias Outros Custos e Perdas Extraordinárias - 999.524.445

- 999.524.445

78.473.316 (924.949.027)

35. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

O quadro abaixo enuncia o detalhe do custo imposto sobre o rendimento e outros a 31 de Dezembro de 2016.

Rubricas 2016 2015 Imposto de rendimento de petróleo 34.348.193.431 31.010.483.713

Imposto do ano - Imposto Industrial 48.952.240.441 24.892.487.594 Outros Impostos 767.942.045 1.297.254.661

84.068.375.918 57.200.225.969

36. RESPONSABILIDADES ASSUMIDAS E NÃO REFLECTIDAS NO BALANÇO

A 31 de Dezembro de 2016 o Grupo não apresenta responsabilidades assumidas e não reflectidas no balanço à excepção dos contratos para a construção e aquisição de dois navios sonda no valor acumulado de 902 milhares de USD.

37. CONTINGÊNCIAS

No decurso normal da actividade do Grupo existem contingências de risco possível de natureza fiscal, administrativa e laboral, envolvendo clientes, fornecedores, autoridades fiscais e empregados. As contingências cujas perdas foram estimadas como possíveis não requerem a constituição de provisões e são periodicamente reavaliadas.



38. ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DE BALANÇO

Após a data de balanço foi verificado o acontecimento relevante com potenciais impactos nas Demonstrações financeiras do Grupo:

AQUISIÇÃO DE INTERESSES PARTICIPATIVOS

A 08 de Maio de 2017, a Cobalt International Energy, Inc. apresentou duas notificações formais de litigio contra a Sonangol.

Este é um evento de extrema prematuridade, pelo que não se encontra disponível de momento toda a informação relevante para concluir com maior propriedade sobre eventuais impactos, se alguns, a decorrer do desfecho do mesmo.

Apenas após a tramitação legalmente prevista, será possível conhecer e avaliar plenamente os argumentos, jurídicos e de facto, apresentados pelas partes.

A Sonangol irá contestar ambos os pedidos apresentados pela Cobalt, sendo que, no entendimento do Conselho de Administração da Sonangol não existe qualquer incumprimento de sua parte no Contrato de Compra e Venda de Acções (CCVA).

É ainda do entendimento do Conselho de Administração que, a não concretização do CCVA não impõe qualquer obrigação de prorrogar os prazos de pesquisa estabelecidos nos contratos dos Blocos de referência.

39. AUXÍLIO DO GOVERNO E OUTRAS ENTIDADES

Em 2016 o Grupo não beneficiou de qualquer auxílio do Governo ou de outras entidades.

40. SALDOS E TRANSACÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS

Os saldos com entidades relacionadas encontram-se descritos e divulgados na Nota 6, Nota 9, Nota 12, Nota 19, Nota 22, Nota 26, Nota 31, Nota 32 e Nota 35.

41. INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS

Não existem informações exigidas por diplomas legais.

42. GARANTIA DE FINANCIAMENTO

A Sonangol EP assume-se como o garante de um financiamento externo da República de Angola junto de instituições financeiras internacionais. Estas garantias são efectivadas pela consignação de carregamentos/vendas de petróleo bruto, conforme as cláusulas contratuais.



DEMONSTRA ÍES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 2016

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