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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

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DEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEIS

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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PREVISTAS NA LEI 4.320/64:

Balanço Orçamentário;Balanço Financeiro;Balanço Patrimonial;Demonstração das Variações

Patrimoniais.

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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Receitas estimadas

e as

despesas fixadas

Receitas arrecadadas

e as

despesas realizadasX

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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DEMONSTRA:A Economia orçamentária;O Superávit orçamentário;O Déficit orçamentário;O Excesso de arrecadação;A Frustração de arrecadação.

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BALANÇO FINANCEIRO

Espelha a movimentação dos recursos financeiros do Estado, demonstrando:

Saldo inicialAs entradas de recursosAs saídas de recursosSaldo final dos recursos, que será

transferido para o próximo exercício.

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BALANÇO FINANCEIRO

No Balanço Financeiro, a receita orçamentária é demonstrada por categoria econômica, enquanto que a despesa é apresentada por função de governo

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BALANÇO FINANCEIROBALANÇO FINANCEIRO

RECEITA DESPESA TÍTULOS $ $ $ TÍTULOS $ $ $

ORÇAMENTÁRIA Receitas Correntes

Receita Tributária Receita Patrimonial Receita Industrial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes

Receita de Capital

Operações de Crédito Alienação de Bens Transferência de Capital Outras Receitas de Capital

EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

Restos a Pagar (Inscritos no exercício) Serviço da Dívida a Pagar (contrapartida) Depósitos Outras Operações

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Disponível: Caixa Bancos e Correspondentes Exatores Vinculado em C/ C Bancárias

Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo ...

EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

Restos a Pagar (Pagto. no exerc.) Serviços da Dívida a Pagar (Pagto.) Depósitos Outras Operações

SALDO P/ EXERCÍCIO SEGUINTE

Disponível:

Caixa Bancos e Correspondentes Exatores Vinculado em C/ C Bancárias

TOTAL TOTAL

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BALANÇO FINANCEIRO

BALANÇO FINANCEIRO RECEITAS DESPESAS

R D SI SF

TOTAL TOTAL

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BALANÇO PATRIMONIAL

BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO

Financeiro Financeiro Permanente Permanente Saldo patrimonial Saldo patrimonial Compensação Compensação

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BALANÇO PATRIMONIAL

No Ativo Financeiro, são agrupados os valores numerários e os créditos e valores realizáveis no curto prazo.

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BALANÇO PATRIMONIAL

11. Ativo Financeiro111. Disponível

CaixaBancosAplicações FinanceirasRede Bancária - Arrecadação

112. Vinculado em Contas Correntes BancáriasBancos Contas Vinculadas

113. RealizávelPagamentos a RessarcirResponsabilidade Financeiras de Servidores Títulos em CirculaçãoValores a Receber

114. Valores Pendentes - DevedorasDespesas a ClassificarDespesas a ApropriarTransferências Constitucionais a MunicípiosOutras Contas Pendentes

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BALANÇO PATRIMONIAL

No Ativo Permanente, são agrupados os bens, créditos e valores utilizados na exploração da atividade estatal e cuja mobilização ou alienação dependa da autorização legislativa.

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BALANÇO PATRIMONIAL

Bens Permanentes compreendem todo material que, em razão de uso, não perde sua identidade física e autonomia de funcionamento, mesmo quando incorporado a outro bem, e tem durabilidade prevista superior a dois anos.

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BALANÇO PATRIMONIAL

Para identificar um bem permanente, também deve-se levar em consideração os seguintes parâmetros excludentes:

Fragilidade;Perecibilidade;Descartabilidade;Incorporabilidade;Transformabilidade ;

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BALANÇO PATRIMONIAL12. Ativo Permanente121. Investimentos Participações Societárias

Outros Investimentos (Perdas em Investimentos)

122. ImobilizadoBens MóveisBens ImóveisBens de Natureza IndustrialDireitos e PatentesAlmoxarifado - Estoques para Uso Próprio(Depreciação Acumulada)(Exaustão Acumulada)

123. Outros Bens, Créditos e ValoresDívida AtivaDepósitos JudiciaisBens, Títulos e Valores a IncorporarAlmoxarifado - Estoques para AlienaçãoOutros Créditos

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BALANÇO PATRIMONIAL

O Passivo Financeiro compreende compromissos exigíveis a curto prazo, cujo pagamento independa de autorização orçamentária.

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BALANÇO PATRIMONIAL

21. Passivo Financeiro211. Dívida Flutuante

Restos a PagarServiços da dívida a pagar - amortização do

principalServiços da Dívida a pagar - encargos com

juros e correçõesDepósitos - consignações e retenções fiscais e previdenciáriasDébitos de TesourariaValores Pendentes - Credoras

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BALANÇO PATRIMONIAL

Dívida FlutuanteDívidas de curto prazo resultantes de empenhos não pagos até o encerramento do exercício financeiro. Os depósitos momentâneos ou transitórios em moeda corrente e os empréstimos para cobrir insuficiência momentânea de caixa são os principais fatos registrados neste grupo.

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BALANÇO PATRIMONIAL

Restos a Pagar

Constituem a contrapartida das despesas correntes ou de capital incorridas e não pagas. Logo, referem-se às contas a pagar da Contabilidade Geral.

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BALANÇO PATRIMONIAL

O Passivo Permanente compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.

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BALANÇO PATRIMONIAL

23. Passivo Permanente231. Dívida Fundada Interna

Em TítulosPor Contratos

232. Dívida Fundada ExternaEm TítulosPor Contratos

233. Outras ObrigaçõesRenegociação de Débitos de ContribuiçõesOutras Renegociações

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BALANÇO PATRIMONIAL

Dívida Fundada Compreende os compromissos de exigibilidade superior a 12 meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financiamentos de obras e serviços públicos.

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BALANÇO PATRIMONIAL

O Saldo Patrimonial representa a diferença entre o Ativo e o Passivo, podendo configurar como Ativo Real Líquido se a diferença for positiva e Passivo Real Líquido se for negativa

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BALANÇO PATRIMONIAL

As Contas de Compensação registram os bens, os valores, as obrigações e as situações não compreendidas nas classificações anteriores e que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio do ente governamental.

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DEMONSTRAÇÃO DAS PATRIMONIAIS

Evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.

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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS TÍTULOS $ $ $ TÍTULOS $ $ $

RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITA ORÇAMENTÁRIA Receitas Correntes

Receita Tributária Receita Patrimonial Receita Industrial Transferências Correntes Receitas Diversas

Receita de Capital MUTAÇÕES PATRIMONIAIS

Aquisição de Bens Móveis Construção e Aquisição de Bens Imóveis Construção e Aquisição de Bens de Natureza Industrial Aquisição de Títulos e Valores Empréstimos Concedidos Diversas

INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Inscrição da Dívida Ativa Inscrição de Outros Créditos Incorporação de Bens (doações, legados, etc.) Cancelamento de Dívidas Passivas Diversas

Total de Variações Ativas RESULTADO PATRIMONIAL

Déficit Verificado (se for o caso)

RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTARIA Despesas Correntes

Despesas de Custeio Transferências Correntes

Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Transferências de Capital

MUTAÇÕES PATRIMONIAIS Cobrança da Dívida Ativa Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens de Natureza Industrial Alienação de Títulos e Valores Empréstimos Tomados Recebimento de Créditos Diversas

INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Cancelamento da Dívida Ativa Encampação de Dívidas Passivas Diversas

Total de Variações Passivas RESULTADO PATRIMONIAL

Superávit Verificado (se for o caso)

TOTAL GERAL TOTAL GERAL

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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Divide-se, basicamente, em três grupos

de contas: Resultante da Execução Orçamentária

– (REO), Independente da Execução

Orçamentária – (IEO) Resultado Patrimonial – (RP)

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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Resultante da Execução Orçamentária

(REO)

Nesse grupo está registrado o saldo final da execução do orçamento por categoria econômica.

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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Independente da Execução Orçamentária (IEO)

Apresentam os acréscimos ou reduções no patrimônio do Estado não originados da execução do orçamento, bem como os fatos supervenientes e insubsistentes ativos e passivos.

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CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS

O artigo 51 da LRF, aprovou o “Quadro dos Dados Contábeis Consolidados Municipais e Estaduais”.

Os Municípios e os Estados deverão preenchê-lo e encaminhá-lo à unidade da CEF acompanhado de uma cópia do balanço geral do exercício a que se refere a consolidação, anualmente.

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OUTROS DEMONSTRATIVOS LEGAIS

Com o advento da LRF, novos demonstrativos passaram a ser exigidos em busca da transparência das contas públicas, são eles:

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório de Gestão Fiscal.

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PRESTAÇÃO DE CONTAS

É o levantamento organizado pelo serviço de contabilidade das entidades da administração indireta, inclusive das fundações instituídas pela poder público.

As demonstrações contábeis são as principais peças constitutivas das prestações de contas.