DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – UNILA · Análise dos Demonstrativos ... Para cumprimento do...

CCF/PROPLAN

DEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEIS – UNILA Exercício Financeiro de 2012

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – UNILA

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

Balanço Orçamentário

Balanço Financeiro

Balanço Patrimonial

Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração das Mutações do PL

Foz do Iguaçu

2013

Sumário Introdução ............................................................................................................................................... 3

Balanço Patrimonial ................................................................................................................................ 4

Demonstração das Variações Patrimoniais ............................................................................................ 6

Balanço Orçamentário ............................................................................................................................ 6

Balanço Financeiro .................................................................................................................................. 8

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido ............................................................................ 9

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis .................................................................................... 9

Depreciação .......................................................................................................................................... 10

Análise dos Demonstrativos ................................................................................................................. 11

Análise Horizontal ............................................................................................................................. 11

Análise Vertical ................................................................................................................................. 12

Considerações Finais ............................................................................................................................. 14

Equipe ................................................................................................................................................... 15

Referências ............................................................................................................................................ 15

Anexo I – Máscara de Análise do Balanço Patrimonial ......................................................................... 16

Anexo II – Máscara de Análise da Demonstração das Variações Patrimoniais .................................... 17

Anexo III – Máscara de Análise do Balanço Financeiro ......................................................................... 18

Ministério da Educação

Universidade Federal da Integração Latino-Americana Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças

Coordenadoria de Contabilidade e Finanças

Introdução A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo

gerador de informações, os princípios de contabilidade e as normas contábeis direcionadas ao

controle patrimonial das entidades do setor público. Tem como objetivo fornecer aos usuários

informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica,

financeira e física do patrimônio da entidade do setor público, em apoio ao processo de tomada de

decisão, à adequada prestação de contas e ao necessário suporte para a instrumentalização do

controle social.

Neste âmbito, as demonstrações contábeis assumem papel fundamental, por representarem

importantes saídas de informações geradas pela Contabilidade Aplicada ao Setor Público,

promovendo transparência dos resultados orçamentário, financeiro, econômico e patrimonial do

setor público.

Para cumprimento do objetivo de padronização dos procedimentos contábeis, as demonstrações

contábeis da UNILA observam os dispositivos legais que regulam o assunto, como a Lei nº

4.320/1964, a Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), e também as disposições do Conselho Federal

de Contabilidade relativas aos Princípios de Contabilidade, bem como as Normas Brasileiras de

Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT 16).

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, art. 101, “os resultados gerais do exercício serão demonstrados

no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das

Variações Patrimoniais, além de outros quadros demonstrativos”.

Assim, as demonstrações contábeis das entidades definidas no campo de aplicação da contabilidade

do setor público, disciplinadas pela NBC T 16, incluindo as exigidas pela Lei nº 4.320/1964, são:

a) Balanço Patrimonial (BP);

b) Balanço Orçamentário (BO);

c) Balanço Financeiro (BF);

d) Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP);

e) Demonstração dos Fluxos de Caixa1 (DFC); e

f) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).

As demonstrações são geradas por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira do

Governo Federal, SIAFI, que é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e

controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal.

Busca-se com o presente relatório disponibilizar a comunidade universitária, informações acerca dos

resultados atingidos pela UNILA em 2012, demonstrando seus aspectos de natureza orçamentária,

econômica, financeira e patrimonial.

1 Demonstração não disponibilizada pelo SIAFI.




Balanço Patrimonial O objetivo do Balanço Patrimonial é apresentar a posição estática do patrimônio da entidade em

determinada data, comparando-a com o período anterior equivalente, destacando os principais

itens que compõe o ativo e passivo e a diferença entre eles, parcela denominada Patrimônio Líquido.

Balanço Patrimonial (BP), estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, evidencia qualitativa e

quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública:

(a) Ativo – é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do

qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade (bens e direitos);

(b) Passivo – é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja

liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar

benefícios econômicos (obrigações);

(c) Patrimônio Líquido – é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos

todos seus passivos (saldo patrimonial);

(d) Contas de Compensação – compreende os atos que possam vir a afetar o patrimônio.

O BP da UNILA, referente ao exercício financeiro de 2013, apresentou os seguintes números:

TÍTULOS 2012 2011 TÍTULOS 2012 2011

Ativo Financeiro 101.825.946,58 73.589.433,23 Passivo Financeiro 101.691.021,96 73.589.433,23

Disponível 28.050,00 0,00 Depositos 28.193,20 0,00

Disponível em Moeda Nacional 28.050,00 0,00 Recursos do Tesouro Nacional 143,20 0,00

Creditos em Circulação 101.797.896,58 73.589.433,23 Depositos de Diversas Origens 28.050,00 0,00

Limite de Saque 545.898,69 204.636,57 Obrigações em Circulação 101.662.828,76 73.589.433,23

Rec. a Receber Pgto de RP 101.251.997,89 73.384.796,66 Restos a Pagar Processados 81.900,00 0,00

Ativo Nao Financeiro (51.511.596,27) (65.624.476,80) Encargos Sociais a Recolher 0,00 0,00

Realizavel a Curto Prazo (100.830.854,21) (73.336.811,95) Debitos Diversos a Pagar 81.900,00 0,00

Creditos em Circulação (101.217.517,54) (73.371.174,54) RPNP 101.330.928,76 73.214.433,23

Rec. a Receber Pgto RP - (101.251.997,89) (73.384.796,66) a Liquidar 101.330.928,76 73.214.433,23

Adiantamentos Concedidos 34.480,35 13.622,12 Recursos Esp. a Lib. Transf. 250.000,00 375.000,00

Bens e Valores em Circulação 386.663,33 34.362,59 Passivo Não Financeiro (101.330.928,76) (73.214.433,23)

Estoques 386.663,33 34.362,59 Obrigações em Circulação (101.330.928,76) (73.214.433,23)

Permanente 49.319.257,94 7.712.335,15 Encargos Sociais a Recolher 0,00 0,00

Imobilizado 49.249.090,98 7.712.335,15 Retif. de RPNP a Liquidar (101.330.928,76) (73.214.433,23)

Bens Móveis e Imóveis 49.951.642,46 7.826.794,71 Passivo Real 360.093,20 375.000,00

Depreciações e Amortizações (702.551,48) (114.459,56) Patrimonio Líquido 49.954.257,11 7.589.956,43

Intangível 70.166,96 0,00 Patrimônio/Capital 49.954.257,11 0,00

Ativo Real 50.314.350,31 7.964.956,43 Patrimônio 49.954.257,11 0,00

Resultados Acumulados 0,00 7.589.956,43

Resultado do Exercicio 0,00 7.589.956,43

Situação Patrimonial Ativa 50.314.350,31 7.964.956,43

Situação Patrimonial Passiva (50.314.350,31) (7.964.956,43)

Ativo Compensado 233.543.058,27 271.281.251,09 Passivo Compensado 233.543.058,27 271.281.251,09

Compensações Ativas Diversas 233.543.058,27 271.281.251,09 Compensações Passivas Diversas 233.543.058,27 271.281.251,09

Garantias de Valores 24.527.941,18 24.513.852,68 Valores em Garantia 24.527.941,18 24.513.852,68

Direitos e Obrigações 164.180,38 0,00 Direitos e Obrig. Conveniados 164.180,38 0,00

Direitos e Obrigações 208.850.936,71 246.767.398,41 Direitos e Obrig. Contratadas 208.850.936,71 246.767.398,41

Ativo 283.857.408,58 279.246.207,52 Passivo 283.857.408,58 279.246.207,52

Fonte: SIAFI.

ATIVO PASSIVO

BALANÇO PATRIMONIAL (LEI 4.320/64) - EXERCÍCIO 2012

UG/GESTÃO 158658/26267 - CNPJ 11.806.275/0001-33

Universidade Federal da Integração Latino-Americana




Percebe-se na coluna X ...

Além do modelo de Balanço Patrimonial disponibilizado pelo SIAFI, que é baseado na Lei 4.320/64,

há também um segundo modelo, já adequado às normas orientadas pela convergência

internacional, que é baseado na NBC T 16.6 e nas orientações da STN.

TÍTULOS 2012 2011 TÍTULOS 2012 2011

A t ivo C irculante 995 .092,37 252.621,28 P assivo C ircul ante 360.093,20 375.000 ,00 Caixa e Equivalentes de 573.948,69 204.636,57 Obrig. Trab., Prev. A pagar a 0,00 0,00

Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 Empréstimos e Financ. a CP 0,00 0,00

Demais Créd. e Valores a 0,00 0,00 Fornecedores e Contas a 81.900,00 0,00

Inv. e Aplic. Temp. a CP 0,00 0,00 Obrigações Fiscais a CP 143,20 0,00

Estoques 386.663,33 34.362,59 Demais Obrigações a CP ² 278.050,00 375.000,00

VPD Pagas 34.480,35 13.622,12

A t ivo N ão C irculante # # # # # # # # # # # # # # # # P assivo N ão C ir culante 0,00 0 ,00 Ativo Realizável a Longo 0,00 0,00 Obrig. Trab., Prev. a pagar a LP 0,00 0,00

Investimentos 0,00 0,00

Imobilizado 49.249.090,98 7.712.335,15

Bens M oveis 9.018.775,15 2.776.739,87 Bens Imóveis 40.932.867,31 5.050.054,84 TÍTULOS 2012 2011

(-) Depreciação 702.551,48 114.459,56 Patrimônio Social e Capital 0,00 0,00

Intangivel 70.166,96 0,00 Adiant. para Futuro Aumento 0,00 0,00

Softwares 72.730,71 0,00 Reservas de Capital 0,00 0,00

M arcas, Direitos e 0,00 0,00 A justes de Avaliação 0,00 0,00

Direito de Uso de Imóveis 0,00 0,00 Reservas de Lucros 0,00 0,00

(-) Amortização 2.563,75 0,00 Resultados Acumulados 49.954.257,11 7.589.956,43 (-) Red. ao Valor 0,00 0,00 (-) Ações/ Cotas em 0,00 0,00

T OT A L D O A T IVO # # # # # # # # # # # # # # # # T OT A L D O P A SSIVO + # # # # # # # # # # # # # # # #

Ativo Financeiro 101.825.946,58 73.589.433,23 Passivo Financeiro 101.691.021,96 73.589.433,23

Ativo Permanente -51.511.596,27 (65.624.476,80) Passivo Permanente ########## (73.214.433,23)

Saldo P atrimo nia l # # # # # # # # # # # # # # # #

C o mpensaçõ esSaldos dos Atos Potenciais Ativos

2012 2011 Saldos dos Atos Potenciais Passivos

2012 2011

Garantias e Contragarantias 24.527.941,18 24.513.852,68 Valores em Garantia 24.527.941,18 24.513.852,68

Direitos e Obrigações 164.180,38 0,00 Direitos e Obrigações 164.180,38 0,00

Direitos e Obrigações 208.850.936,71 246.767.398,41 Direitos e Obrigações 208.850.936,71 246.767.398,41

T o ta l # # # # # # # # # # # # # # # # T o ta l # # # # # # # # # # # # # # # #

Fonte: SIAFI.

P A T R IM ÔN IO LÍ QUID O

¹ Saldo formado pela soma das contas do SIAFI “ Limite de Saque” e “ Disponível em M oeda Nacional” .

² Saldo formado pela soma das contas do SIAFI “ Recursos Esp. a Lib. p/ Transf.” e “ Depósitos de Div. Origens” .

A T IVO P A SSIVO

B A LA N ÇO P A T R IM ON IA L (N B C T 16.6) - EXER C Í C IO 2012.UG/GESTÃO 158658/26267 - CNPJ 11.806.275/0001-33





Demonstração das Variações Patrimoniais A Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP – evidencia as variações quantitativas, o

resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária.

O objetivo da Demonstração das Variações Patrimoniais é demonstrar a variação do Patrimônio

Líquido por fatos gerados no exercício.

A DVP da UNILA, referente ao exercício financeiro de 2012, apresentou os seguintes números:

Títulos 2012 2011 Títulos 2012 2011

Orcamentarias 113.318.620,05 101.817.557,92 Orcamentarias 107.436.669,13 95.250.664,59

Receitas Correntes 298.106,67 0,00 Despesas Correntes 37.127.910,62 17.272.323,07

Receita de Servicos 7.924,48 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 17.361.480,83 7.849.997,56

Outras Transf. Correntes 284.695,19 0,00 Outras Despesas Correntes 16.441.957,97 8.358.888,33

Outras Receitas Correntes 5.487,00 0,00 Desp. Correntes Orgaos 2011 0,00 1.063.437,18

Deduções da Receita (1.640,00) 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 938.143,08

Interferencias Ativas 38.932.121,77 22.408.065,89 Outras Despesas Correntes 0,00 125.294,10

Transferencias Financeiras 38.932.121,77 22.408.065,89 Desp. Correntes Orgaos OFSS 3.324.471,82 0,00

Repasse Recebido 38.932.121,77 22.408.065,89 Despesas de Capital 70.037.706,03 75.792.379,20

Mutações Ativas 74.090.031,61 79.409.492,03 Investimentos 70.037.166,03 75.792.379,20

Incorporações de Ativos 6.193.992,59 6.195.058,80 Desp. Capital Orgaos OFSS 540,00 0,00

Aquisições de Bens 4.530.098,69 5.179.863,11 Interferencias Passivas 246.350,00 2.183.373,81

Incorporação de Creditos 1.663.893,90 1.015.195,69 Transferencias Financeiras 246.350,00 2.183.373,81

Desincorp. de Passivos 67.896.039,02 73.214.433,23 Repasse Concedido 246.350,00 2.183.373,81

Resultado Extra-Orcamentario 253.150.976,67 85.378.325,92 Mutações Passivas 24.702,48 2.588,51

Interferencias Ativas 1.640,00 7.346.522,95 Desincorporações de Ativos 24.702,48 2.588,51

Transferencias Financeiras 0,00 1.840.258,75 Liquidação de Creditos 24.702,48 2.588,51

Movimento de Fundos a Debito 1.640,00 5.506.264,20 Resultado Extra-Orcamentario 216.668.626,91 84.355.262,82

Acréscimos Patrimoniais 253.149.336,67 78.031.802,97 Interferencias Passivas 5.487,00 5.929.619,42

Incorporações de Ativos 214.743.563,89 76.211.032,28 Transferencias Financeiras 0,00 423.355,22

Incorporação de Bens 34.587.199,52 1.430.000,00 Movimento de Fundos a Credito 5.487,00 5.506.264,20

Incorporação de Bens Moveis 4.954.504,02 1.297.936,45 Decrescimos Patrimoniais 216.663.139,91 78.425.643,40

Incorp. Títulos e Valores 542.926,25 0,00 Desincorporações de Ativos 139.718.625,97 74.528.723,15

Incorporação de Direitos 174.658.934,10 73.483.095,83 Baixa de Bens Imoveis 1.430.000,00 0,00

Desincorporação de Passivos 38.405.772,78 1.820.770,69 Baixa de Bens Moveis 91.923,03 46.642,26

Deficit Baixa de Titulos e Valores 542.926,25 0,00

Baixa de Direitos 137.653.776,69 74.482.080,89

Ajustes de Bens, Valores e 590.655,67 114.459,56

Depreciação e Amortização 590.655,67 114.459,56

Incorporação de Passivos 76.353.858,27 3.782.460,69

Resultado Patrimonial 42.364.300,68 7.589.956,43

Superavit 42.364.300,68 7.589.956,43

Variações Ativas 366.469.596,72 187.195.883,84 Variações Passivas 366.469.596,72 187.195.883,84

Fonte: SIAFI.

VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - EXERCÍCIO 2012

UG/GESTÃO 158658/26267 - CNPJ 11.806.275/0001-33


Percebe-se na coluna X ...

Balanço Orçamentário O Balanço Orçamentário (BO), segundo Castro (2011, p. 152) “evidencia as receitas e as despesas

orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as

suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário”.

Para o Conselho Federal da Contabilidade (NBC T 16.6) o objetivo do Balanço Orçamentário é

“demonstrar a execução do orçamento e comparar com os limites estabelecidos na Lei




Orçamentária Anual (LOA) e suas alterações. Sua estrutura evidencia o orçamento aprovado (no

início e no fim do exercício), confronta com a execução da receita e da despesa e aponta o resultado

orçamentário do exercício”.

O BO da UNILA, referente ao exercício financeiro de 2013, apresentou os seguintes números:

TítulosPrevisão

InicialPrevisão

AtualizadaRealização

Excesso ouInsuficiencia

R eceitas # # # # # # # # # # # # # # # # 296.466,67 # # # # # # # #Receitas de 0,00 0,00 7.924,48 (7.924,48)Transferencias 20.454.400,00 20.454.400,00 283.055,19 20.171.344,81

Outras Receitas 0,00 0,00 5.487,00 (5.487,00)

Subtotal I 20.454.400,00 20.454.400,00 296.466,67 20.157.933,33

Excesso 0,00 178.471,00 0,00 178.471,00

Total 20.454.400,00 20.632.871,00 296.466,67 20.336.404,33

Deficit Total 0,00 0,00 106.869.149,98 ##########

Total Geral 20.454.400,00 20.632.871,00 107.165.616,65 ##########

TítulosDotação

InicialDotação

AtualizadaExecução

Economia ouExcesso

C rédito s Inic . / # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # #Despesas 30.185.167,00 53.441.608,87 37.127.910,62 16.313.698,25

Pessoal e 5.380.519,00 21.922.457,00 20.560.383,59 1.362.073,41 Outras Desp. 24.804.648,00 31.519.151,87 16.567.527,03 14.951.624,84

Despesas de ########## 100.792.813,00 70.037.706,03 30.755.106,97

Investimentos ########## 100.792.813,00 70.037.706,03 30.755.106,97

C réd. 0 ,00 # # # # # # # # 0,00 # # # # # # # #Despesas de 0,00 15.935.840,00 0,00 15.935.840,00

Investimentos 0,00 15.935.840,00 0,00 15.935.840,00 Subtotal I 130.613.541,00 170.170.261,87 107.165.616,65 63.004.645,22

Total 130.613.541,00 170.170.261,87 107.165.616,65 63.004.645,22

Superavit Total 0,00 0,00 0,00 0,00

Total Geral 130.613.541,00 170.170.261,87 107.165.616,65 63.004.645,22

Fonte: SIAFI.

DESPESA

RECEITAUniversidade Federal da Integração Latino-Americana

UG/GESTÃO 158658/26267 - CNPJ 11.806.275/0001-33B A LA N ÇO OR ÇA M EN T A R IO - EXER C Í C IO 2012

Percebe-se na coluna “Realização da Receita” a ocorrência de um Déficit Total de R$ 106.869.148,98.

Por ser uma Instituição prestadora de serviços públicos na área da educação, a UNILA é dependente

de recursos do Tesouro. Assim, este déficit não representa prejuízo, uma vez que, quase toda a

movimentação financeira é oriunda de repasse do Tesouro.

Consta na coluna “Receitas Previsão Inicial” o valor de R$ 20.454.400,00. O repasse deste recurso

seria realizado pelo Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do

Mercosul (FOCEM) devido a acordo firmado entre a União e o Mercosul, com a finalidade de

construir a Biblioteca da UNILA (BIUNILA). Fato que não foi concretizado até o final do exercício,

ocasionando uma elevação na economia de despesa de capital.

Na quadro de Despesas é demonstrada economia na ordem de R$ 63 milhões dos quais R$ 16

milhões se referem a Créditos Extraordinários acrescidos ao final do exercício pela Medida Provisória

n° 598/2012.




A Dotação Inicial de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais não foi suficiente para fazer frente aos

gastos de pessoal resultando em suplementação por meio de créditos adicionais na ordem de R$ 16

milhões.

Balanço Financeiro O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e

dispêndios extra-orçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se

transferem para o início do exercício seguinte.

Segundo Castro (2011, p. 153) o objetivo do Balanço Financeiro é “demonstrar os ingressos e os

dispêndios da entidade, por destinação de recursos, complementados pela variação dos saldos em

espécie no início do período com o final”.

O BF da UNILA, referente ao exercício financeiro de 2013, apresentou os seguintes números:

Títulos 2012 2011 Títulos 2012 2011

Receitas Correntes 298.106,67 0,00 Despesas Correntes 37.127.910,62 17.272.323,07

Receita de Serviços 7.924,48 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 17.361.480,83 7.849.997,56

Outras Transferencias 284.695,19 0,00 Outras Despesas Correntes 16.441.957,97 8.358.888,33

Outras Receitas Correntes 5.487,00 0,00 Outras Despesas 16.441.957,97 8.358.888,33

Rec. Capital Orgaos 2011 0,00 0,00 Desp. Correntes Orgaos 2011 0,00 1.063.437,18

Deducoes da Receita (1.640,00) 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 938.143,08

Transferencias Recebidas 38.933.761,77 24.248.324,64 Outras Desp. Correntes 0,00 125.294,10

Transf. Orcamentarias Recebidas 38.932.121,77 22.408.065,89 Desp. Correntes Orgaos 2011 3.324.471,82 0,00

Repasse Recebido 38.932.121,77 22.408.065,89 Despesas de Capital 70.037.706,03 75.792.379,20

Transferencias Extra- 1.640,00 1.840.258,75 Investimentos 70.037.166,03 75.792.379,20

Ordem de Transferencia 0,00 1.840.258,75 Desp. Capital Orgaos do OFSS 540,00 0,00

Transferencias Recebidas 0,00 1.430.000,00 Transferencias Concedidas 251.837,00 2.606.729,03

Rec. de Transf. Concedidas 0,00 410.258,75 Transf. Orçam. Concedidas 246.350,00 2.183.373,81

Transf. Diversas Recebidas 1.640,00 0,00 Repasse Concedido 246.350,00 2.183.373,81

Ingressos Extra-Orcamentarios 313.126.857,14 148.140.671,99 Transf. Extra-Orçamentárias 5.487,00 423.355,22

Valores em Circulacao 73.589.433,23 0,00 Ordem Transf. Concedida 0,00 423.355,22

Recursos Especiais a Receber 73.589.433,23 0,00 Transf. Concedidas 0,00 423.355,22

Depósitos 28.193,20 0,00 Transf. Div. Concedidas 5.487,00 0,00

Depósitos de Diversas Origens 28.050,00 0,00 Dispe. Extra-Orcamentarios 244.911.581,93 76.717.565,33

Recursos do Tesouro Nacional 143,20 0,00 Valores em Circulação 101.797.896,58 73.589.433,23

Obrigações em Circulacao 103.495.926,76 74.755.875,33 Recursos Esp. a Receber 101.797.896,58 73.589.433,23

Restos a Pagar 103.164.026,76 74.380.875,33 Obrigações em Circulação 73.589.433,23 2.753.132,10

Nao Processados a Liquidar 101.330.928,76 73.214.433,23 RPNP - Inscrição 73.214.433,23 0,00

Cancelado 1.833.098,00 1.166.442,10 Rec. a Liberar por Transf. 375.000,00 0,00

Rec. a Liberar por Transf. 250.000,00 375.000,00 Ajustes Patrimonio/Capital 0,00 2.753.132,10

Outros Débitos 81.900,00 0,00 Ajustes de Direitos e Obrig. 69.524.252,12 375.000,00

Ajustes de Direitos e Obrigações 136.013.303,95 73.384.796,66 Baixa de Direitos 34.761.306,06 0,00

Incorporacao de Direitos 101.251.997,89 73.384.796,66 Créd. Diversos a Receber 34.761.306,06 0,00

Créditos Diversos a Receber 101.251.997,89 73.384.796,66 Incorporacao de Obrigações 34.762.946,06 375.000,00

Desincorporacao de Obrigações 34.761.306,06 0,00 Recursos Div. a Liberar 34.761.306,06 375.000,00

Recursos Diversos a Liberar 34.761.306,06 0,00 Outras Incorp. de Obrig. 1.640,00 0,00

Disponibilidade 28.050,00 0,00

Outras Disponibilidades 28.050,00 0,00

Ingressos 352.357.085,58 172.388.996,63 Dispendios 352.357.085,58 172.388.996,63

Fonte: SIAFI.

INGRESSOS DISPENDIOS

BALANÇO FINANCEIRO - EXERCÍCIO DE 2012

UG/GESTÃO 158658/26267 - CNPJ 11.806.275/0001-33


Percebe-se na coluna de Ingressos, em “Transferências Recebidas”, a entrada de recursos

financeiros em torno de R$ 38,9 milhões repassados pelo Tesouro, para pagamento de despesas da

instituição. Na coluna Dispêndios, em “Transferências Concedidas”, constam os repasses realizados




para outros órgãos, no montante de R$ 251,8 mil, referente a acordos de cooperação e a devoluções

de despesas de exercícios anteriores.

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Para Castro (2011, p. 201) o objetivo da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

é “apresentar um extrato do Patrimônio Líquido no exercício de forma a evidenciar os motivos de

sua variação”. As mutações no PL ocorrem de acordo com o resultado patrimonial do exercício, em

regra, e por fatores de exercícios anteriores, como ajustes, erros ou omissões.

A DMPL da UNILA, que relaciona os anos de 2012 e 2011, apresenta a seguinte composição:

2011 Patrimônio SocialReservas de

Capital

Aj. de Avaliação

Patrimonial

Reservas de

Lucros

Resultados

AcumuladosTotal

Saldo Inicial Exercício 2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aumento de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Resultado do Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Constituição / Reversão de Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Saldo Final Exercício 2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2012 Patrimônio SocialReservas de

Capital

Aj. de Avaliação

Patrimonial

Reservas de

Lucros

Resultados

AcumuladosTotal

Saldo Inicial Exercício 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aumento de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Resultado do Exercício 42.364.300,68 0,00 0,00 0,00 0,00 42.364.300,68

Constituição / Reversão de Reservas 7.589.956,43 0,00 0,00 0,00 0,00 7.589.956,43

Dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Saldo Final Exercício 2012 49.954.257,11 0,00 0,00 0,00 0,00 49.954.257,11

Fonte: SIAFI.


DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PL - EXERCÍCIO 2012

UG/GESTÃO 158658/26267 - CNPJ 11.806.275/0001-33

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 1. Apresentação das Demonstrações Contábeis

As demonstrações foram elaboradas em consonância com a Lei nº 4.320/1964, com as Normas

Brasileiras de Contabilidade e com as normas editadas pelo órgão central de contabilidade do

Governo Federal, Secretaria do Tesouro Nacional.

2. Introdução ou Alteração de Práticas Contábeis

A UNILA vem aplicando as regras das normas contábeis (NBC T 16.9 e NBC T 16.10) dentre as quais a

depreciação dos bens móveis. Somente em 2012 foram depreciados e amortizados R$ 590.655,67,

totalizando R$ 702.551,48 de depreciação acumulada.

Com as aquisições de softwares realizadas pela UNILA em 2012, ocorreram os primeiros registros na

conta do Ativo Intangível (1.4.4.00.00.00). Consequentemente, foram realizados os primeiros

lançamentos de amortização deste intangível.

Foi utilizado o método das quotas constantes, tanto para bens do imobilizado, quanto para os bens

do intangível, conforme preconizado pela macrofunção 02.03.18 da Secretaria do Tesouro Nacional.




3. Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável

Não houve registros de reavaliações em 2012.

4. Variação Cambial

Não foi contraído financiamento em moeda estrangeira em 2012.

5. Criação e Extinção de Órgãos e Unidades Gestoras

Em 2012 foram criadas 02 (duas) Unidades Gestoras Executoras para o projeto de construção da

Biblioteca da UNILA e Instituto Mercosul de Estudos Avançados (BIUNILA e IMEA), sendo uma para

moeda nacional “152458” e outra para moeda estrangeira (dólares americanos) “152707”.

A criação das UGE’s teve como finalidade a utilização na prestação de contas, solicitação de recursos

ao FOCEM e registro do valor do contrato.

Até o encerramento do exercício não foi realizada o certame licitatório.

6. Integrações de saldos contábeis

A unidade utiliza o SIAFI em modalidade total.

7. Ajustes de Exercícios Anteriores

Não foram realizados registros com essa finalidade.

8. Eventos Subsequentes

O inventário de materiais de consumo em estoque foi entregue e registrado somente após o

encerramento do exercício (em janeiro de 2013). O inventário de bens patrimoniais móveis e

imóveis não foi entregue.

Depreciação A depreciação é a redução do valor de bens corpóreos, adquiridos para uso operacional da entidade

e vai perdendo seu valor no decorrer do tempo. Tal perda de valor se dá pelo desgaste natural com o

uso, pela ação da natureza e pela obsolescência.

Segundo conceito da Secretaria do Tesouro Nacional, depreciação é “a redução do valor dos bens

pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência”.

Até 2009 era um conceito aplicado apenas à Contabilidade do setor privado. Em 2010, para fiel

evidenciação do Patrimônio da União, a STN publicou a Macrofunção 020330 do Manual SIAFI, que

instrui como deve ser feita a contabilização da depreciação, amortização, exaustão, redução ao valor

recuperável e reavaliação de itens do imobilizado e do intangível dos órgãos do setor público.

Abaixo apresentamos resumo dos valores de depreciação do patrimônio da UNILA até 2012.




ContaConta

ContábilValor BrutoContábil *

% Valor Residua

l

Vida útil (em

anos)

Taxa Anual**

Depreciação Acumulada

31/12/2011

Depreciação Acumulada 31/12/2012

Valor Líquido Contábil em

31/12/2012

A T IVO P ER M A N EN T E 14000.00.00 # # # # # # # # # - - - - - # # # # # # #Imo bilizado 14200.00.00 # # # # # # # # # - - - - - # # # # # # #

B ens Imo veis 14211.00.00 # # # # # # # # # - - - - - # # # # # # #Terrenos e Glebas 14211.10.03 1.642.144,10R$ - - - - - 1.642.144,10R$

Obras em Andamento¹ 14211.91.00 39.290.723,21R$ - - - - - # # # # # # # # #

B ens M o veis 14212.00.00 # # # # # # # # # - - - - 702.551,48R$ # # # # # # #Aparelhos de M edição e Orientação14212.04.00 25.386,48R$ 10,00% 15 6,00% 14,21R$ 720,15R$ 24.666,33R$

Aparelhos e Equip. de Comunicação14212.06.00 2.338,00R$ 20,00% 10 8,00% 46,77R$ 233,85R$ 2.104,15R$

Apar., Equip. e Utens. M ed., Lab. 14212.08.00 2.799.444,11R$ 20,00% 15 5,33% 4.874,80R$ 24.813,25R$ # # # # # # # # #

Aparelhos e Utensílios Domésticos14212.12.00 204.672,39R$ 10,00% 10 9,00% - 1.656,52R$ 203.015,87R$

Coleções e M ateriais Bibliográfico 14212.18.00 446.603,51R$ 0,00% 10 10,00% 4.106,11R$ 33.948,94R$ 412.654,57R$

Equip. de Pro teção, Segurança 14212.24.00 3.990,00R$ 10,00% 10 9,00% 179,58R$ 538,74R$ 3.451,26R$

Instrumentos M usicais e Artísticos 14212.26.00 99.000,89R$ 10,00% 20 4,50% 86,82R$ 1.527,20R$ 97.473,69R$

M aquinas e Equip. Energéticos² 14212.30.00 200,00R$ 10,00% 10 9,00% - - 200,00R$

Equip. para Audio, Vídeo e Fo to 14212.33.00 41.917,82R$ 10,00% 10 9,00% 48,79R$ 653,00R$ 41.264,82R$

M áquinas, Utens. e Equipamentos 14212.34.00 13.650,00R$ 10,00% 10 9,00% - 385,74R$ 13.264,26R$

Equipamentos de Proc. de Dados 14212.35.00 2.832.616,50R$ 10,00% 5 18,00% 80.237,79R$ 511.745,95R$ # # # # # # # # #

M áq., Inst. e Utens. de Escritório ² 14212.36.00 203,98R$ 10,00% 10 9,00% - - 203,98R$

M obiliario em Geral 14212.42.00 1.399.591,25R$ 10,00% 10 9,00% 24.864,69R$ 106.927,27R$ # # # # # # # # #

Veículos de Tração M ecânica 14212.52.00 1.148.843,32R$ 10,00% 15 6,00% - 19.400,87R$ # # # # # # # # #

M aterial de Uso Duradouro³ 14212.87.00 316,90R$ - - - - - -

Depreciação do Imobilizado 14290.00.00 702.551,48R$ - - - 114.459,56R$ 702.551,48R$ -

Intangí vel 14400.00.00 70 .16 6 ,9 6R $ - - - - 2.563,75R$ # # # # # # #Softwares 14410.00.00 72.730,71R$ 0% 5 20,00% - 2.563,75R$ 70.166,96R$

Amortização do Intangível 14490.00.00 2.563,75R$ - - - - 2.563,75R$ -

Fonte: SIAFI.¹Obra do campus da UNILA² Liquidado em dezembro de 2012³ M aterial de consumo com controle (não se aplica depreciação)* É ut ilizado o critério contábil do " valor de aquisição ou de doação" para determinação do valor bruto:.

** Taxa = (valor bruto - valor residual) / vida út il

R ELA T ÓR IO D E D EP R EC IA ÇÃ O - EXER C Í C IO D E 2012UG/GESTÃO 158658/26267 - CNPJ 11.806.275/0001-33Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Análise dos Demonstrativos A análise dos demonstrativos, técnica contábil por natureza, tem por objetivo o conhecimento da

situação econômico-financeira das entidades. A análise é realizada por meio da decomposição dos

elementos patrimoniais e do estabelecimento das relações entre estes com vistas à obtenção de

indicadores que reflitam a "saúde financeira" da entidade. É tema pouco desenvolvido no setor

público, todavia é objeto de estudos e projetos da Secretária do Tesouro Nacional.

De modo a facilitar os contabilistas das unidades gestoras do Governo Federal, a STN disponibilizou

máscaras de análise, que, em forma de planilhas, auxiliam o desenvolvimento da análise dos

demonstrativos contábeis.

Com base na ferramenta da STN, foram gerados os Anexos I, II e III deste relatório, que, por sua vez,

originaram as seguintes análises:

Análise Horizontal

1ª maior variação: Obrigações em Circulação (BF – Dispêndios Extra-Orçamentários)

Variação 2.572,94%

Análise

São compromissos financeiros assumidos/exigíveis até o término do exercício seguinte. Os valores apresentados em 2012 são de Restos a Pagar e recursos a liberar por transferência inscritos em 2011. O saldo de 2011 refere-se aos RPNP de 2010, os quais foram transferidos pela UFPR




enquanto tutora da UNILA. (No exercício de 2010 havia ação orçamentária para a implantação da UNILA dentro do orçamento geral da UFPR)

2ª maior variação: Incorporação de Bens Imóveis (DVP – Resultado Extra-Orçamentário)


Análise

Em 2011 foi adquirido um imóvel (terreno) no valor de R$ 1.430.000,00 com Restos a Pagar Não Processados transferidos pela UFPR para UNILA. Ademais, os pagamentos da obra do campus realizados em 2012, com empenhos inscritos de Restos a Pagar, influenciaram na variação muito significativa do índice.

3ª maior variação: Desincorporação de Passivos (DVP – Resultado Extra-Orçamentário)


Análise

A significativa variação se deve ao início das atividades da UNILA. Em 2011 o valor total de desincorporação de passivos foi de R$ 1.820.770,69 referente ao cancelamento de restos a pagar, a baixa de provisões de férias e 13º salários. Em 2012 refere-se principalmente a baixa de Recursos a Receber de RPNP.

4ª maior variação: Incorporação de Passivos (DVP – Resultado Extra-Orçamentário)


Análise

Em 2011 as Incorporações de Obrigações somaram R$ 3.782.460,69 entre provisões para férias e 13º salários, recursos a liberar e Restos a Pagar. Em 2012 as obrigações extra-orçamentárias foram de R$ 76.353.858,27 (provisões, recursos a liberar, restos a pagar e outras obrigações).

5ª maior variação: Estoques (Balanço Patrimonial – Ativo Circulante)


Análise A significativa variação é decorrente do início das atividades da UNILA a qual teve seus primeiros registros de estoque em 2011.

As significativas variações, principalmente patrimoniais, se deram pelo fato da implantação da

Universidade, a qual partiu do marco zero em todas as contas, e avança exponencialmente a cada

exercício financeiro.

Análise Vertical

Imobilização do Ativo (BP)

Índice 98%

Análise O “Ativo Imobilizado” da UNILA (bens móveis e imóveis) representaram 98% do Ativo Total (Ativo Real) em 2012. O alto índice é decorrente do valor da obra do campus. Desconsiderando os




valores da obra do campus o índice cai para 19%.

Outras Despesas Correntes / Despesa Corrente (BO)

Índice 27%

Análise A conta “Outras Despesas Correntes”, que é composta pelas despesas gerais da Universidade, representa 27% do montante das Despesas Correntes da UNILA.

Despesa de Pessoal / Despesa Corrente (BO)

Índice 73%

Análise As “Despesas com Pessoal e Encargos Sociais” correspondem a 73% das Despesas Correntes. Sendo a diferença entre as “Outras Despesas Correntes” (índice anterior) e as Despesas Correntes Totais.

Despesa de Capital / Total de Despesa (BO)

Índice 65%

Análise

As “Despesas de Capital”, que são as despesas com a obra do campus e aquisições de bens patrimoniais, representaram 65% do total das Despesas do exercício de 2012. A diferença das despesas (35%) foram aplicadas nas “Despesas Correntes”.

Acréscimo / Variações Ativas (DVP)

Índice 69%

Análise Os “Acréscimos Patrimoniais” representam 69% das Variações Ativas.

Decréscimo / Variações Passivas (DVP)

Índice 48%

Análise Os Decréscimos Patrimoniais correspondem a 48% das Variações Passivas.

Imobilização do Capital Próprio [(ANC-RLP)/PL] (BP)

Índice 99%

Análise

O “Imobilizado” corresponde a 99% do Capital Próprio ou Patrimônio Líquido. O índice foi desfocado pelo valor da obra do campus. Desconsiderando o valor da obra do campus o índice cai para 20%.

Endividamento Real [(PC+PNC) / (AC+ANC)] (BP)

Índice 0,7%

Análise O “Passivo Real” representa 1% do “Ativo Real”. Outro índice totalmente influenciado pelo valor da obra do campus.




Considerações Finais Fica evidenciado nas demonstrações contábeis do exercício de 2012, o exponencial desenvolvimento

patrimonial, orçamentário e financeiro que a UNILA passa em seus anos iniciais. Desenvolvimento

este, que deve seguir nos anos seguintes, até que a Universidade esteja consolidada.

Da mesma forma, as demonstrações dos próximos anos continuarão apontando picos e variações

bruscas, principalmente pelo elevado valor de construção da obra do campus. Todavia, serão

elaboradas de modo a sempre representar a situação patrimonial da Universidade de forma

fidedigna e útil a tomada de decisões.




Equipe Colaboradores da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças:

Davi Camargo de França

Contador Responsável

Diego Messias

Gestor Financeiro

Cleverson José Abati

Contador Responsável Substituto

Sonia Maria de Souza Freire Ferreira

Gestor Financeiro Substituto

Caetano Carlos Bonchristiani

Ordenador de Despesas – Pró-Reitor PROPLAN

Loreci Renk Ferreira

Raul dos Santos Thomé

Francieli Camila Tognon

Para contato com a Coordenadoria estão disponíveis os ramais 7348, 7313 e 7392.

Referências BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Parte

V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. 5ª ed. Brasília: MF/STN, 2012.

CASTRO, Domingos Poubel. Auditoria, Contabilidade e Controle Interno no Setor Público. 4ª ed. São

Paulo: Atlas, 2011.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Aprova a NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis.

Resolução CFC 1.133 de 21 de novembro de 2008. Disponível em

http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/docs/RES_1133.doc; acesso em 15 abr. 2013.

MOTA, Francisco Glauber Lima. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 1ª ed. Brasília, 2009.

SIAFI. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. Demonstrações

Contábeis da UG/Gestão 158658/26267 – Exercício financeiro de 2012. Acesso em abr. 2013.

Anexo I – Máscara de Análise do Balanço Patrimonial

Anexo II – Máscara de Análise da Demonstração das Variações Patrimoniais

Anexo III – Máscara de Análise do Balanço Financeiro

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – UNILA · Análise dos Demonstrativos ... Para cumprimento do...

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