Demonstrações ContábeisExercício 2013

2012 2013 2012

ATIVO PASSIVO

CIRCULANTE CIRCULANTE

2.763 1.280 25.526 5.662

120.035 408.108 359.804 270.216

12.210 1.145 7.132 11.368

446.067 545.891 45.000 50.000

4.559 8.191

Contas a pagar

Obrigações Sociais e Previdenciárias

Obrigações Tributárias

Outras Obrigações

Recebimento de entrada de famílias 7.116 22.264

Caixa

Bancos conta corrente

Aplicações % n anceiras

Hipotecas por cobrar a Curto Prazo

Contas a receber

Adiantamentos diversos

Construção em Processo

3.128 4.268 444.578 359.510

1.561.491 968.882

NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO SOCIAL

Hipotecas por cobrar 2.149.378 2.512.971 3.230.581 3.719.141

2.149.378 2.512.971

Superávit Acumulado

Superávit (ou défi cit) do exercício 113.832 (488.560)

PERMANENTE

3.344.412 3.230.581

253.499 427.475Imobilizado

(-) Depreciação Acumulada

Intangível

(175.728) (319.588)

78.121 108.237

3.788.991 4.230.816 3.788.991 4.230.816

ASSOCIAÇÃOHABITATPARAAHUMANIDADE BalançosPatrimoniaislevantadosem31dedezembro (Emreais,excluídososcentavos)

2013

972.730 0

350 350

Demonstração das mutações do patrimônio social para os exercícios % ndos em 31 de dezembro(Em reais, excluídos os centavos)

2013 2012

Patrimônio social inicial 3.230.581 3.719.141

Dé% cit do exercício 113.832 (488.560)

PATRIMÔNIO SOCIAL FINAL DO EXERCÍCIO 3.344.412 3.230.581

Demonstração dos resultados para os exercícios % ndos em 31 de dezembro(Em reais, excluídos os centavos)

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 31 de dezembro de 2013

(Em Reais)

1. Contexto operacional

2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis

•

•

•

A Associação Habitat para a Humanidade é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter de assistência social, fundada em 05/01/1992, filiada a Habitat for Humanity International, cristã-ecumênica, sem discriminação de gênero, etnia, religião, política ou sócio cultural e se rege pelo estatuto social e pela legislação aplicável.

Conforme dispõe o art. 6º do estatuto social, constituem fins de HPH Brasil:

I. promover a inclusão e o desenvolvimento social por meio de soluções habitacionais dignas, em benefício do maior número de famílias;

II. defender e advogar a causa das famílias que necessitam de habitat digno;

III. fortalecer as organizações comunitárias e movimentos sociais para a pro-moção do acesso às políticas públicas;

IV. promover as famílias em necessidade de um habitat digno por meio desua participação protagônica no processo de construção do habitat;

V. promover ações de melhoria integral e sustentável do habitat me-diante atuação articulada com outras organizações da sociedade civil, órgãos públicos empresas e movimenos sociais;

Associação Habi.at para a Humanidade está registrada no Conselho Nacional de Assistência Social através do Processo nº 71010.002658/2007-60, publicado no DOU em 18/12/2007. Registrada no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nº 34/2006, resolução 008/2007 de 18/05/2007, publicada no DOU do Município em 22/05/2007. Possui o Título de Utilidade Pública Federal através do Processo nº 292/99-60, Deferido o pedido de reconhecimento de imunidade de impostos do município de Recife através do processo nº 15.23526.1.11.

As demonstrações contábeis da Entidade estão apresentadas de forma consolidada e foram preparadas segundo as praticas contábeis definidas pela Lei nº 6.404/76, pelas Normas Brasileiras de Contabilidade, notadamente a NBC T 10 – dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas, item 10.19 – Entidades sem Finalidade de Lucros. As principais práticas contábeis adotadas pela Entidade são:

a) Apuração do resultado

O resultado é apurado pelo regime contábil de competência.

b) Moeda estrangeira

A maior parte dos recursos recebidos pela Entidade é proveniente de moeda estrangeira, substancialmente dólares norte americanos, foram convertidos em reais conforme pode ser comprovado por meio das operações de câmbio realizadas junto à instituições financeiras de primeira linha.

c) Ativos circulantes e não circulantes

Aplicações financeiras As aplicações financeiras estão demonstradas ao valor de aplicaçãoacrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço. As mesmas se caracterizam por aplicação de liquidez imediata.

Hipotecas por Cobrar a Curto Prazo A conta hipotecas por cobrar a curto prazo representa no ativo da Entidade a quantidade de hipotecas a receber devidas num período próximo de 12 meses e está representada por um saldo contábil, no valor de R$ 446.067 (Quatrocentos e quarenta e seis mil e sessenta e sete reais).

Contas a receber A conta “contas a receber” apresenta um saldo no ativo de R$ 4.559 (Quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais), que até a data doBalanço não haviam sido recebidos, representado conforme discriminado.

• Adiantamentos diversos A conta adiantamentos diversos é caracterizada pelosadiantamentos de viagens nacionais, e outros apresentando um saldoem 31/12/2013 de R$ 3.128 (Três mil cento e vinte e oito reais).

•

2013 2012 7.132 11.368 6.647 10.781

-0- -0- 485 587

Obrigações Tributárias

IRRF Retido a Recolher

PIS/COFINS/CSLL - Lei

ISSQN - Lei 8725 - Serviços

2013 20123.344.412 3.230.5813.230.581 3.719.141 113.832

Patrimônio Social

. Superávit acumulado

. Superávit/Défi cit do exercício (488.560)

Construção em Representa o grupo de contas em que são estocados os custos de casas ainda em processo. Os valores são baixados com a entrega das casas do Programa de Soluções Habitacionais. Valor acumulado na data do balanço é de R$ 972.730 (Novecentos e setenta e dois mil setecentos e trinta reais), projetos em construção: Feira Nova e Abadia de Goiás.

• Processo

Não Circulante - Hipotecas por Cobrar A conta hipotecas por cobrar representa um valor significativo no ativo da Entidade e está representada por um saldo contábil acumulado, no valor de R$ 2.149.378 (Dois milhões cento e quarenta e nove mil trezentos e setenta e oito reais).

d) PermanenteO ativo permanente da Entidade é composto por imobilizado essencial para realização de suas atividades os mesmos estão registrados pelo custo de aquisição. As depreciações estão calculadas pelo método linear sobre o custo de aquisição, com base em taxas determinadas em função da vida útil do bem.

e) Passivo CirculanteO passivo circulante é demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos respectivos encargos e variações monetárias incorridas.

f) Contas a PagarSaldo de contas a pagar em 31/dez/2013, corresponde a:

2013Contas a Pagar R$ 25.526 R$ 5.662 . Contas a pagar R$ 5.662

2012

R$ 25.526

g) Obrigações Sociais e PrevidenciáriasRepresenta o valor de R$ 359.804 (Trezentos e Cinquenta e nove mil oitocentos e quatro reais) em 31/dez/2013, correspondente a obrigações com, provisão de férias e encargos correspondentes, como também os encargos sociais competência dezembro/13 com vencimento para janeiro/2014.

h) Obrigações TributáriasRepresenta o valor de R$ 7.132 (Sete mil cento e trinta e dois reais), correspondente a retenções sobre o salário do mês de dezembro e serviços com terceiros das obrigações com: Imposto de Renda e ISS na fonte sobre serviços prestados.

i) Outras ObrigaçõesProvisão de passivo judicial – 1ª Vara Cível – Processo 2007.040.000401-2 autora Rosália Maria Didres da Cruz, na esfera civil, na comarca de Paraíba do Sul/RJ, nas quais figura no pólo passivo (Réu), estimando uma perda na ordem de R$ 45.000 (Quarenta e cinco mil reais).

j) Entradas de FamíliasO valor de R$ 7.116 (Sete mil cento e dezesseis reais), corresponde a entradas de quitação de famílias de Guaraí/TO e Juazeiro do Norte.

k) Patrimônio SocialRegistra o valor de R$ 3.344.412 (Três milhões trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e doze reais), composto do superávit acumulado de exercícios anteriores e superávit/déficit do exercício.

Recursos de Governo Reais

l) Despesas OperacionaisRegistra as despesas da Entidade na execução de suas atividades, assim discriminadas: Gastos com Projetos Sociais, despesas administrativas e gerais, despesas com pessoal, impostos e taxas.

m) Despesas Não OperacionaisDespesas com depreciação, provisão para devedores duvidosos, despesas financeiras.

3. Receitas

A entidade recebe doações em âmbito nacional e internacional, como também firma Convênios e Acordos Técnicos. No ano de 2013 a entidade recebeu os seguintes Recursos Financeiros:

Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse nº  32365218/2010 ‐ Assistência Técnica à Habitação de Interesse  Social  para  viabilizar  a  construção  de  100  unidades habitacionais  para  famílias  de  baixa  renda  no  Loteamento  Jabs Gonzaga,  município  de  Feira  Nova,  situado  na  Mesorregião Agreste Pernambucano, estado de Pernambuco. 

275.053 

CEHAB  ‐  Companhia  Estadual  de  Habitação  e  Obras  de Pernambuco  ‐Convênio  024/2010  de  Cooperação  Financeira para  Implementação  da  Ação  de  Assistência  Técnica  para Habitação de Interesse Social em Municípios de Pernambuco 

72.134 

Caixa Econômica Federal – Contrato nº 269.993‐89/2008 – Medições  Operações  Coletivas  –  Projeto  Feira  Nova  –  100 unidades  habitacionais  para  famílias  de  baixa  renda  no loteamento Jabs Gonzaga,  

303.545

Caixa Econômica Federal – Contrato nº 269.993‐89/2008 – Medições Operações  Coletivas  (Rendimentos  financeiros) – Projeto Feira Nova – 100 unidades habitacionais para famílias de baixa renda no loteamento Jabs Gonzaga,  

136.875

CONDER ‐ Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia –Convênio 03311 – Articulação, divulgação e seleção de famílias (articulação com atores locais, divulgação do projeto nas comunidades e definição de procedimentos, critérios e seleção das famílias a serem beneficiadas pelo projeto). 

85.763 

CONDER  ‐ Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia  –Convênio  03311  –  Projeto  Técnico  Construtivo  e orçamentos da PIS Ribeira 

171.526 

Caixa  Econômica  Federal  –  Minha  Casa  Minha  Vida  (Projeto Abadia de Goiás/GO)  início em dez/2012 – 49 (quarenta e nove) casas com 39,92m² 

1.468.097 

Caixa Econômica Federal – Minha Casa Minha Vida (Projeto Nossa Prata em  Paulista/PE) Etapa 2 com 150 casas, Etapa 4 com 198  casas  e  Etapa  5  com  210  casas,  totalizando  558  casas  – Elaboração de Projetos. 

398.045 

Caixa Econômica Federal – Minha Casa Minha Vida (Projeto Nossa Prata em  Paulista/PE) Etapa 2 com 150 casas, Etapa 4 com 198  casas  e  Etapa  5  com  210  casas,  totalizando  558  casas  – Trabalho Técnico Social. 

100.010 

Caixa Econômica Federal – Minha Casa Minha Vida (Projeto Nossa Prata em  Paulista/PE)  Etapa  2  com  150  casas,  Etapa  4 com 198 casas e Etapa 5 com 210 casas, totalizando 558 casas – Material e Mão‐de‐obra. 

1.538.213 

subtotal Recursos de Governo  4.549.261

Convênios, Acordos Técnicos Nacionais e Doações  Reais 

Amway  Brasil  ‐  Projeto  “Arrumando  a  Casa”  para  melhorias habitacionais Em Barreiros/PE. 

  6.201 

Bloomberg  ‐  Projeto  “Arrumando  a  Casa”  para  melhorias habitacionais na Comunidade de Heliópolis/São Paulo. 

10.258 

SELAVIP  –  Projeto  Água  para  vidas  ‐  Reforma  de  20  telhados para famílias na área rural de Bezerros/PE 

13.125

Instituto  Walmart  –  Projeto  de  Melhorias  Habitacionais  na Bomba do Hemetério, Recife/PE 

20.000

Empresas Diversas: Tintas Inquini e outras – Projetos Sociais – Feira Nova/PE 

18.471

Subtotal Contratos, Acordos Técnicos Nacionais e Doações 68.055

Recursos Internacionais – Habitat for Humanity  1.010.511

Doação PF  ‐ Fundo Anual   5.357

Doação PF – Projetos Diversos   17.205

Assistência Técnica a Projetos Construtivos 236.320

Receita do Fundo Rotativo  659.345

subtotal 918.227

(‐) Custo de Execução de Projetos – Casas  (3.432.359)

3.115.123

Os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais de conformidade com o estatuto social, demonstrado pelas suas operações.

4. Aplicação dos Recursos em Projetos Sociais

Programa Soluções Habitacionais

A área Soluções Habitacionais compreende todo o universo das atividades diretamente relacionadas com o desenho e o processo construtivo de diferentes soluções habitacionais – casa nova completa ou reparos, melhorias e ampliações.

Programa Serviços Financeiros

O crédito em HPH é sustentado pela filosofia e operacionalização do Fundo Rotativo para a Humanidade, mantido com o propósito de conceder crédito acessível, com valores e tempos de restituição calculados de acordo com o perfil de rendimento e capacidade de pagamento de cada família, que não ultrapasse jamais 20% de sua renda mensal. O ciclo creditício em HPH, considerando concessão e restituição de crédito acessível, sustenta-se no ideal solidário de “uma casa que constrói outra casa” defendendo a manutenção de fundos solidários como estratégia e ferramenta de inclusão social.

Programa Mobilização Comunitária

Diz respeito às atividades relacionadas à mobilização de voluntariado local ou internacional, a participação das famílias e comunidades nos processos educativos e de mutirão, às brigadas, ao trabalho com igrejas e com juventude ou alianças com organizações e lideranças locais para o desenvolvimento comunitário. Inclui também as atividades sócio educativas, participativas e de capacitação com vistas a organização das famílias e comunidades para enfrentamento das problemáticas por elas vivenciadas com vistas a elevação de seu patamar de inclusão social.

Programa Defesa da Causa

sistemas que impedem e obstaculizam que pessoas e famílias pobres acessem a moradia segura e acessível.

Recursos Aplicados em Projetos Sociais no ano de 2013Sociai

Programa Soluções Habitacionais

Programa Serviços Financeiros

Programa Desenvolvimento/Mobilização Comunitária

Programa Defesa da Causa

Atividades de Capacitação, Encontros e Seminários

Total

R$ 1.299.986

R$    416.782

R$    155.724

R$    171.656

R$      56.397

R$ 2.100.545

Os recursos aplicados pela Entidade, no exercício de 2013, através dos seus projetos sociais totalizam um montante de R$ 2.100.545 (Dois milhões cem mil e quinhentos e quarenta e cinco reais), conforme descrição dos projetos acima relacionados.

A Entidade no exercício de 2013, não gozou da isenção da cota patronal.

5. Ações Judiciais

A Entidade possui diversas ações judiciais tramitando nas comarcas dos estados de Goiás, Rio de Janeiro, nas quais figura no polo passivo (Ré), conforme relacionamos a seguir:

I) A Entidade ingressou (Autora) com 39 (trinta e nove) ações judiciais que tramitam em Varas C²veis de 2000 a 2013, referentes a cobran­as de d®bitos das carteiras imobili§rias.

II) A Entidade possui 3 (três) ações judiciais na esfera civil, nas quais figura no polo passivo (R®u), conforme citadas abaixo:

Guapó/Go – 2ª Vara Cível, Processo nº 2010.011.292.07, requerente Alessandra Pessoa da Silva Martins, a probabilidade de perda é ínfima, portanto não há provisão de custos.

Paraíba do Sul/RJ – 1ª Vara Cível, Processo nº 2007.040.000401-2, requerente Rosália Maria Didres da Cruz. – Há uma probabilidade alta de uma sentença desfavorável. Ocorrendo Habitat irá recorrer. Contudo, se ocorrer nova derrota em sede recursal. A Entidade deverá ter uma condenação de pagamento de um valor estimado emR$ 45.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Paraíba do Sul/RJ – 1ª Vara Cível, Processo nº 2009.040.005580-2, requerente Damiana Pinto dos Santos. Houve apenas uma condenação em custas e honorários no valor total de R$ 581,77 (quinhentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos). Aguardando os autos serem arquivados.

Recife, 31 de dezembro de 2013

Lilian Carla de Sobral e Silva da CunhaContadora CRC/PE 026127/0-4

CPF: 014.168.704-58

Socorro de Paula Barbosa R Leite Diretora Executiva Nacional

CPF: 022.373.714-31

Angelo ZanréPresidente

CPF: 207.883.045-34