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Demonstrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal

UF: Unas Gerais - MUNICIPIO:Unaf RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBUCOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 30 Bimestre de 2020

Dedos Homologados em 06108120 16:3824

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1 PREVISÃO INICIAL PREVIS1 RECEITAS REALIZADAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS J ATUALIZADA(a) Até o Bimestre (bI % 1 (b/a) x 100

RECEITADEIIOSTOS(1) 11 47.615000,00 47.61500000 18.587.43346 38.04

ReceltaResultantedo

posto Predial Territorial U E IPTU 11 651 000 00 II 651 000 00 2 025,634.17 1739

IPTU 11.651.000,00 11 651 00000 2025634.17 17,39

Multas, Juros de Mora. Divida Afiva e Outros Encargos do IPTU 1 0,00 000 000 0,00

R Ite 1 do Imposto b Serviços de Qualquer Natui eza ITBI _Receita J 7 417000 00 7 41700000 4006730,80 5402

081 -, 1 7 417.000,00 7.417.000,00 4 006 730,80 54,02

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Resultante do Imposto sobre Serdços de Qualquer Netoroze -100 -..............

7 332000,00 ---- .....

------ - 17 332.000,00 6 026 856,49 39.3

155 17 332 000,00 1 7 332 000.00 6.826056,49 39,39

ita-,Juros •dMa-DM4a8s.eCuIro..EncargosdolSS .................................. 0.00 0.00 0.00 .r0° Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Relido na i

21 5 000.00 215 000.00 5,728,212,00 EI .08

RECEITA DE TR8NSFERNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS )II) 15296900000 86 00 00 15290 75 71 589 , 348 , 75 4680

Cote-Porte FPM - 44040000.00 44040000.00 20488247.00 46,52

Cota-Parte ITR 3 172,000.00 3172000.00 240 714.70 7,59

Cota - Parte do IPVA 17312.000,00 17312000,00 13.363.734.46 77,19

Cota-Parte do ICMS 86793000,00 - 86793000,00 37.1 64.430.05 42.82

do IPI - Eooeaçáo .Cota-Parte 1 216.000,00 1 216000,00 332 222 . 54 - ?7,,32 .

Compensações Financeiros Prozer,ieotes de Impostos e Transferências Constitui cIonaIs -436,000.00 - 436 000,00 0.00 0,00

Deoorteraçâo IC LC 87/26) 436,000.00 436,000,00 0.00 .0,00

Jtras 0.00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DA~(REi RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRAI4FERÉNGIAS CONSTITLICIONPJS 200.584000,00 200584000,00 - 90176782,21 44,98

DESPESAS - DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

PAGAS -g---( Inscritas em

DESPESAS COM AÇOES E SERVIÇOS DOTAÇ ÃO DOTAÇÃO Restos a PUBLICOS DE SAUDE (ASPS) - POR

SUBFUNÇAO E CATEGORIA ECONÔMICA ATUALIZADA Até b' t ro % 100 x

Até bimestre re 100 (elc) x Até 5

Pagar Não Processados (c) (d)c) (e) bimestre (fl

ATENÇ.itOBÂSIOAr5 11201.189,75 11,499274,75 - 4.966.022.79 - 9,19 4.312.858,82! 31,51 4 306.723çj37.45 653.163,97

Despesas Correntes 10.315.318.11 10,506,088 11 4.288,882,30 40,02 4.207.578,30J, 40.05 4202,072,49-40,0- - 81.304.00,

Despesas de Capital 68587164 99310754 67714049 6818 10528052 1060 10465052 1054 571 85997

8SSISTNCIAHOSPITAI.,8REULATORLAL 33,607.196,75 36258967,75 17,195,965,74 47,43 14757,836.50: 40,70 14695031.31 40,53 - 2.438.129.24

Despesas Correntes 33606 193.75 34 794 829,75 17 077 625,89 49,08 14711.661,65 42,28 14 649 696,46 42.10 2,365.964.24

Despesas de Capital 100300 146413800 11033985 - 808 4617485 315 4533485 310 7216500

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (Iul) 68200200 67530200 321 15587 4756 29723345 4483 291 83379 4322 2382242

Despesas Correntes 682 .00 1,00), 675 301,00 321.155,87 , 47.56 297.333.45 44.03 291.833,79 43.22 23.822.42

Despesas de Capital 1,00( 1,00 0.00 - 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00

f,IGILÂE1CIASANI'FÃRIA(SlI) 416006,001 416 006,00 119 964.92 28.84 119 064.92 28,84 119.964,92 28.84 0,00

Despesas Correntes 416005.00 416005.00 119964.92 28,84 118,964.92 - 28.84 119964,92 28,84 -

Despesas de Capital 1,00 1.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00

51GILÀAJCIAEPIDEMlOLÓOICAu1lll 2,911 320,11 2934120,11 1,341,729,40 45,73 1.341.729.40 45,73 1341 729,40 45.73 0,00

Despesas Correstes 2.911,317,11 , 2.933917.11 1.341 729,46 45.73 1.341,729,40 45,73 1341729.40 45.73 0,00

Despesas de Capital 3,00: 203.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO (1)Q 000 000 000 000 000 000 000 000

Despesas Correctos --------------------------- O,0 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00

Desposas de, Capital 0,00 - 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 - 0.00 0,00

OUTRAS SUSFUNÇÕES (5 - 14457013,00 , 14103.657.00 8201110.70 55,78 1.444,700,03 50,63 6 955456.83 , 47.30 -

Despesas Correntes '.. 14447011,00 14.667.610.00 8,198,125,20 55.82 7.442,400,03 - 50.67- 6,953 236.83j4744 -

Despesas de Capita 10002,00 16.047,00 2,985.50 13.' 2220,00 . .383 .765.50

uVo VtI

l

TOTALQOI.IWSloVfl oIo IXu 5 63074 727,61 11.11

66.487,327,61 32.145,949.42 46,35) 26,274.423,12 42,53 27.710 739.26 41,68, 3.871.526,30

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARAAPLICAÇÃO EM ASPS - -

1DESPESAS(LQUIDAD.5S DESPESAS PAGAS (f) EMPE NHADAS (d)

,

Total das Despesas com ASPS 1)01) (/0) ...,------------------------------------------ 14594942 .............................274423 12 . 21.710.739.26

(-) Reatos a Pagar Inscritos ktdeddanrente no Ecorcicio sem Disponibilidade Financeira [XIII) /A- .................................. --------................... ------NIA- N/A

(-) Despesas Vinculados Custeadas com Recursos à Parcelado Percentual Poinimo que não foi Aplicada em 000 000 000

ASPS em Etarciclos Anteriores Qgr1 .

-) Despesas Costeadas com Disponibilidade de Calco Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados p1 t)

VALOR APLICAD0EMA5P5(cs1) = )XII XIII. XIV . XV)

0.00' 0,00 0,00

32,145 949,42 28.274.423.12 27.710.739.26

Despesa Mloima a ser Aplicada em A5PS (XVII) = (111)615% (LC 14112012) ' . 13.52,7r3,

Despesa Mínima a ser Aplicada nor ASPS (XVII) = (111)0% (Lei Orgânico ichorrici pai) , N/A Diferença entre o\talor Aplicado eaDesposa Mínima aserAplicada (XVIII)=)XV1 (4 ou e) - X'u11) 18619.432.09' 14.747,905.79 14,184221.93

Limite não Comprido )X15 = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00

PERCENTUAL DARECEITADE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM 3565 3073

ASPS (>M / III)100 (mínimo de 15% conforme LC n' 141/2012 00% da Lei Orgáoica Municipal) .

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE

APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME SaIdo In(cial (no

exercício atual) (g)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (k)

Empenhadas (h) Liquidadas (i) Pagas U) Diferença de limite não comprido em 2019 0.00 0.00 - -- 0,001 - 0.00 1 1 1 000

Diferertçade limite não cumprido em 2018 0.00: 0,00 0,00 ,,,,,,,,,,,,,,, ........

D ifeirença de l i m i te 8 rnpd m — refeios anteriores 000 000 000 000 000

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERC)CIOS ANTERIORES' 000 0.00 0,00 0.00 ' 0,00

Valor RPNP Inscritos Valor inscrito Total d O e Diferença

Valor flIflO Valor aplicado

Total Indevidamente em RP entre o valor

para , além do . insto em

no Exercício considerado Total de Total de ance a os aplicado além

EXERCÍCIO DO EMPENI-102 aa5o em limite minimo sem no Limite (q) RP pagos RP do limite e aplicação em no Dusponublildade = (o - n) se (r) pagar presc'itos

total de ASFS (1) exercicio(m) 0't'o

exercício () 7r) (n)=0 (XIIId) (o) _______________ q)

Empenhos de 2020 Li35265t733 28,274423,12i 1,4.747.905,79 N/A N/A' - N/A NIA N/A N/A N/A

Empenhos do2Otg , 26049,200,23 58,684,404,78) 31.835,204,55 2642639,65 1,933,932,801 - 0,00-1,979862,68 662 776,97 0.00 31,835,204,55

Errrpnrrhos do 2019 - 23,946,426,91 49,141580,03: 25.195,153.12 / 795 719.91 1,795,719,91 0,00 1379.247,55 0,00 416.472.36 24,778.680,

Empenhos de2ol7 - 21120.863.49 47,101.661,56 25.980,798,07 629087.01 629087,01 0,00 444817,01 354,00 103,916.00 25.796,81,

Empenhos do2olo 16,682,96145 45,579,487.90 31.896,526,45 282,348.86 282348,86) 0.00 64,042,s22.032.87 216273.37 - 31.680.253,08

Empenhos de 2015 10 140.099.05 39,620284,05 21,460.185,00 t,314,502,51 1 322 602.51 0,00 722.297,13) 3,000,00 589.204.76 20.690.680,22

Empenhos d020t4 16,921,450.64 11

32.600.434.41,), -. -------------------------------------------- ---------

-5.678,965,77 483.798,48 -- 603,485,57 0,00. 301.035.71 AA7ccc

- 0,00 flflfl

182,762,77 501055

15,496.203,00 1153 177OQ

Secretina Municipal de Saúde -

06/08/2020 16:53 1 of 2 CRAIMG 30.468

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1 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCIdO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no l 0, 00 1 1 demonstrativo do exercido anterior) 1

TOTAL DOS RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍC IO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) e (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1°c 2° da LC 14112012) 1 0,00 1

CONTROLE DE RESTOS APAGAR CANCELADOS OU 1

PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA 1 1 Despesas Custeadas no Exercíc io de Referãncla 1 Saldo Final (não

DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 1°c 2° DA 1 Saldo Inicial (s) Empenhadas (t) Liquidadas (u) Pagas (v)

1 aplicado) (x) = (s- u)

LC 14112012 1 Restos a pegar cancolados ou proscritos em 2020 a ser compensados l)009 0,00 0,00 0.00: 0,00 0,00 Restos a pagar cancelodos ou prescritos em 20190 sorcompensodos ()0C 0.00 0,00 0,00' 0,00 0,00

Restos a pagar cancelados ou proscritos em exercícios anteriores a serem 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00

compensados 1)0(61) TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COSPENSAIR

0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 (20(69)

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO 1 PREVISÃO INICIAL 1 PREVISÃO 1 RECEITAS REALIZADAS

COMPUTADAS NO CÁLCULO DO M1NIMO 1 t ATUALIZADA(c) 1 Até o Bimestre (d) 1 ¼ (d/d) x 100 IECEITfrS DE TRANSFERÊNCIAS PPJRAAS15:JDE 1)0(61111 29740000,00 29740000.00 13 285.142,70 44.6

'rosonientes da UnAto 27104000,00 27 104 000,00 11.651 044.44 42,9'

'roseniontes dos Estados 2644.000,00 2.644.000,00 1634.090,26 61,9

'rosenientes de Outros Istonicipios 0,00 0.00 0.00 0.0

IECEITA DE OPERPÇÔES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE

0(1)9 0,00 0,00 0,00 0,0

IUTRAS RECEITAS (1009 120.000'00

120.000,00 35702,22 29.7

OTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAM DASAÚDE (>00(1) 1)0(5111 o 1005 o 2009 29.868.000,0o 29.868.000,00, 13.320.844,92 44,0

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

Inscritas em DESPESAS COM SAUDE POR DOTAÇÃO Restos a

SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CALCULO DO

DOTAÇÃO ATUALIZADA Até bimestre o 5/

(f) 12 gar não INICIAL Até o bimestre ¼ (d!c) x 100 ¼ (dc) x 100

MíNIMO bimestre ((1 (g) 100 ATENÇÃO BÁSICA ()MI) 8.063.007,00 10.750264,55 4.751.411,32 44,20 3.927.638,52 36,54 3.914.309,6436,41 823.772.00

Despesas Correntes 7858.007,00 10285.264,55 4.733.831,35 46,03 3.927.638,52 38,19 3.914.309,64:38,06 806.192,83

Desposes de Capital , 205000,00 465.000,00 : 17.579.97 3,78 0,00 0.00 0,00 0,00 17579,97

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EPIoIBULATORISL1)000lI) 20.265.992,00 24.821.896,66 12.872.328,48 51,86 7.749.426,64 31.22 7356.841,14,29,64 5.122.901,84

Despesas Correntes 18.309.992,00 21.969.296.661 12.805 026,16 5829, 7.740.083.32: 35.23 ,

7.347.497.82 33,44 5064942,84

Despesas de Capital 1.956.000,00 2.052.600,00 67302,32 2,36 , 9.343,32 0,33 9343.32 0,33 57959,00

SIJ POR TEPROFILÁTICOETERAPÉUTICOÇ00t5 732.000,00 932.000,00 756.799,15 81,20 457.008.91 49.04' 455.269.08 40,85 299.710,24

Despesas Correntes 732.000,00 932.000,00 756.799,15 81,20 457.088,91 49,04 455.269,08 40,85 299 710,24

Despesas de Capital 4 0,00 0.00 0,00 0,00' 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 ,

V1GILÀNCIA SANITÁRIA 1)007u9 42.000,00 4t6 175,00 116.978,73 28.11 92594.65 22,25 91247.19 21,93 24.384.08

Despesas Correntes 42.000.00 416.175,00 116.978,73 28,11 92.594.65. 22,25 91.247.19 21.93 24.384,08

Despesas de Capital 0.00 , 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00

0IGILk4CIAEPIDEMIOLÕGICA1)00Cul( t 1.035.001,00 1.130.826.00 512.188,53 4529 415.315.36. 36,73 413.460,38 36,56 96873,17

Despesas Correntes : 1,035.001,05 , 1.064 826.00 503.43520 4728 408 :5115,36 , 1 38,36 406.660,38 38,19 94.919,84

Desposas de Capital 0,00 66000.00 8.753.33 1326 6800,00 10,30 6.800,00 10,30 1 953.33

ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇADI)OOMI) 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 1

0,00 0,00

Despesas Correntes 0 .00 4 ,1 0,00 1,11,1 0,00 0.00 11 0,001 0,00 11.1 1. 11 0.00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00

O(JTRASSUBFUNÇÕESQOOPOIII) 653000.00 1.019.500.00 772.108,53 75,73 664.116,97 65,14 649.702,39 63,73 107.991,56

Desposas Correntes 653.000,00 1.019.500.00 772.108,53 75.73' 664.116,97, 65,14 649.702,39 63,73 107.991.56

Despesas de Capital 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO

CÁLCULO DO MÍNIMO (2000)9 = ))0081u)00(111u)00(IV *)0OCfu)0050lo)007cllu)000olll)

30.791200,00 . 39.070.662.21 19.781.814.74 50,63 13.306.181.05. 34,06 12.880.829,82 32.97 6.475.633.69

1 1 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS I DESPESAS

PAGAS Inscritas em DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO 1 i Restos a

EXECUTADAS COM COM RECURSOS 1 1 PRÓPRIOS E COM RECURSOS

DOTAÇÃO 1 1 ATUALIZADA 1 1

Até bimestre o °"° 1

Até 1 pagar não INICIAL (c) (Até o bimestre ¼ (d/c) xlOO % (dc) E 1001 IProcessados

TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES (d) (e) o (fl

100

c) bimestre (f) o (g)

( ATENÇOOBÁSICA()Q(.(IV+)0081) '- 19.064.196,75 22.249.539,30 9.717.434.11 43,67 , 8240.497.34 37,04 , 0221.032,65 36,95 1.476.936,77

OSSISTÉNCIAHOSPITPLAJR EAIuULATORI,AL IXLI)= ' 53073.180.75 61.000.864.41 30.060.29422 49,23' 22.507.263,14 36,85 22 .051 .872,45 36.10 7.561.031.08

)00911) SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO QILlI)= (Slu

1.414.002.00 1.607.302.00 1.077.955.02 67.07 754422,35 46,94 747.102.87 46.48 323.532.66 200 SIGILANCLASM.IITÂRIAI)&tlt( (VII o)QO(59 458006,00 832.181,00 , 236.943.65 28,47 , 212.559,57 , 25.54 211.212,11 25.38 24.384,08

MGILÂNCLAEPIDEMIOLÓGICA09TS9 (VlI1o1007c1) 3.946.321.1.. 4.084946,11 1853.917,93 45 . 61 1 1.757.044.76 43.221.755,189,78 4318 96.873.17

ALIMENTAÇÃO NUTRIÇÀO (XLVI = (XIX. 200(511) 0,00 0,00 0.00 0.00 , 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES(tLVt)= (Xo 200(6111) 15.110.013.00 ' 15.723.157,00 8.973.21923 , 57.07; 8.108.817.00 51,57 7.605.159.2248.37 , 864.402.23

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE ))1L511) = (16 o 93.065.727.61 105.557.989.02 51.827.764,16 49.19 41.500.604.17 39,39 40591.569.08 30.45 10347.159,99

>00159

(.) Despesas executadas com recursos provenientes 29.088 000,00 37.519.162,21 10.518.100,61 49,36 12.993.724,46 34,63 12583.014,17 33,54 5.524.458,15

das transleréncias de recursos de 00506 entes 3 .

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM

RECURSOS PRÓPRIOS (XI-VIII) (13.977Y27,151 ' 68.030.827,61 33.409.583,55 49 , 10 : 28.586.879,71 42.02 28.008.554,91 41.17 4.022.703,84

1 1 '. 1

'Te , à 0~. a ~ ( 4w1,wti- Municipal Saúde CMS MG 30.488

of 2 06/08/2020 16:53