DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO … · reforma agrária, jovens, negros e mulheres SDR...
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TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_ COMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_M EDIDA Bacia do Jacuípe Desenvolvimento Urbano Promover a educação e segurança no trânsito, com foco nos municípios com alto adensamento populacional SAEB Implantar sinalização do trânsito nos municípios SAEB 2 un Bacia do Jacuípe Gestão Participativa Aprimorar a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão, com ênfase na desburocratização, na simplificação de processos e na impessoalidade do atendimento SAEB Assegurar o funcionamento regular das unidades da rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC SAEB 2 un Bacia do Jacuípe Gestão Participativa Aprimorar a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão, com ênfase na desburocratização, na simplificação de processos e na impessoalidade do atendimento SAEB Implantar unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC SAEB 1 un Bacia do Jacuípe Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Promover o desenvolvimento do setor mineral com ampliação do conhecimento geológico, prospecção e pesquisa mineral, potencializando o desenvolvimento socioeconômico do estado da Bahia SDE Estruturar arranjos produtivos locais de base mineral SDE 1 un Bacia do Jacuípe Desenvolvimento Produtivo Promover a simplificação, legalização e regionalização do registro mercantil SDE Implantar nos municípios de maior PIB per capta o Sistema Integrador Estadual de Registro Mercantil SDE 2 un Bacia do Jacuípe Água para Todos Ampliar a infraestrutura hídrica de uso múltiplo, garantindo a transição agroecológica para o desenvolvimento rural SDR Implantar sistema de saneamento na área rural SDR 5 un Bacia do Jacuípe Água para Todos Ampliar a infraestrutura hídrica de uso múltiplo, garantindo a transição agroecológica para o desenvolvimento rural SDR Implementar tecnologias sociais para captar e reservar água de chuva para consumo, produção de alimentos e dessedentação animal SDR 1802 un Bacia do Jacuípe Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Promover a inovação e o acesso a tecnologia com foco na agricultura familiar, assentamentos de reforma agrária e povos e comunidades tradicionais SDR Fomentar a adoção de tecnologias apropriadas à agricultura familiar com foco na convivência com o semiárido SDR 1090 un Bacia do Jacuípe Desenvolvimento Rural Sustentável Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária SDR Atender famílias com obras em áreas de assentamento de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais SDR 3 un Bacia do Jacuípe Desenvolvimento Rural Sustentável Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária SDR Implantar projetos comunitários para geração de ocupação e renda SDR 12 un SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
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TERRITRIOPROGRAMA_GOVE
RNOCOMPROMISSO
ORGAO_RESP_
COMPROMISSOMETA
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRIT
RIO
UNID_M
EDIDA
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Urbano
Promover a educao e segurana no trnsito, com
foco nos municpios com alto adensamento
populacional
SAEBImplantar sinalizao do trnsito nos
municpiosSAEB 2 un
Bacia do Jacupe Gesto Participativa
Aprimorar a qualidade dos servios pblicos prestados
ao cidado, com nfase na desburocratizao, na
simplificao de processos e na impessoalidade do
atendimento
SAEB
Assegurar o funcionamento regular
das unidades da rede do Servio de
Atendimento ao Cidado - SAC
SAEB 2 un
Bacia do Jacupe Gesto Participativa
Aprimorar a qualidade dos servios pblicos prestados
ao cidado, com nfase na desburocratizao, na
simplificao de processos e na impessoalidade do
atendimento
SAEBImplantar unidade do Servio de
Atendimento ao Cidado - SACSAEB 1 un
Bacia do Jacupe
Cincia, Tecnologia e
Inovao para o
Desenvolvimento
Promover o desenvolvimento do setor mineral com
ampliao do conhecimento geolgico, prospeco e
pesquisa mineral, potencializando o desenvolvimento
socioeconmico do estado da Bahia
SDEEstruturar arranjos produtivos locais
de base mineralSDE 1 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Produtivo
Promover a simplificao, legalizao e regionalizao
do registro mercantilSDE
Implantar nos municpios de maior PIB
per capta o Sistema Integrador
Estadual de Registro Mercantil
SDE 2 un
Bacia do Jacupe gua para Todos
Ampliar a infraestrutura hdrica de uso mltiplo,
garantindo a transio agroecolgica para o
desenvolvimento rural
SDRImplantar sistema de saneamento na
rea ruralSDR 5 un
Bacia do Jacupe gua para Todos
Ampliar a infraestrutura hdrica de uso mltiplo,
garantindo a transio agroecolgica para o
desenvolvimento rural
SDR
Implementar tecnologias sociais para
captar e reservar gua de chuva para
consumo, produo de alimentos e
dessedentao animal
SDR 1802 un
Bacia do Jacupe
Cincia, Tecnologia e
Inovao para o
Desenvolvimento
Promover a inovao e o acesso a tecnologia com foco
na agricultura familiar, assentamentos de reforma
agrria e povos e comunidades tradicionais
SDR
Fomentar a adoo de tecnologias
apropriadas agricultura familiar com
foco na convivncia com o semirido
SDR 1090 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Ampliar a infraestrutura e servios rurais para a
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e
assentados da reforma agrria
SDR
Atender famlias com obras em reas
de assentamento de reforma agrria,
povos e comunidades tradicionais
SDR 3 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Ampliar a infraestrutura e servios rurais para a
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e
assentados da reforma agrria
SDRImplantar projetos comunitrios para
gerao de ocupao e rendaSDR 12 un
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
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RNOCOMPROMISSO
ORGAO_RESP_
COMPROMISSOMETA
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRIT
RIO
UNID_M
EDIDA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Ampliar a infraestrutura e servios rurais para a
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e
assentados da reforma agrria
SDR
Implantar servios em assentamentos
rurais, povos e comunidades
tradicionais
SDR 1 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Ampliar a infraestrutura e servios rurais para a
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e
assentados da reforma agrria
SDROfertar apoio tcnico aos servios de
legalizao ambientalSDR 2 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Disponibilizar servios de Assistncia Tcnica e
Extenso Rural - ATER para a agricultura familiar,
povos e comunidades tradicionais, assentados de
reforma agrria, jovens, negros e mulheres
SDR
Contratar entidade para prestar
assistncia tcnica e extenso rural
para famlias de agricultores
SDR 166 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Disponibilizar servios de Assistncia Tcnica e
Extenso Rural - ATER para a agricultura familiar,
povos e comunidades tradicionais, assentados de
reforma agrria, jovens, negros e mulheres
SDR
Prestar servios de Assistncia
Tcnica e Extenso Rural de
qualidade para o desenvolvimento
rural
SDR 8408 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Disponibilizar servios de Assistncia Tcnica e
Extenso Rural - ATER para a agricultura familiar,
povos e comunidades tradicionais, assentados de
reforma agrria, jovens, negros e mulheres
SDR
Promover a formao continuada em
Assistncia Tcnica e Extenso Rural
para Tcnicos, agentes, agricultores
familiares, assentados de reforma
agrria, povos e comunidades
tradicionais
SDR 91 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Fomentar a agroindustrializao, a comercializao, a
gesto, a organizao, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidria, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrria, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDRDisponibilizar apoio tcnico a
empreendimentos agroindustriaisSDR 6 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Fomentar a agroindustrializao, a comercializao, a
gesto, a organizao, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidria, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrria, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDRImplantar empreendimentos solidrios
da agricultura familiarSDR 11 un
-
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RNOCOMPROMISSO
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COMPROMISSOMETA
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META
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Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Fomentar a agroindustrializao, a comercializao, a
gesto, a organizao, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidria, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrria, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Implantar infraestrutura para
beneficiamento dos produtos da
agricultura familiar
SDR 17 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Fomentar a agroindustrializao, a comercializao, a
gesto, a organizao, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidria, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrria, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Implantar infraestrutura para
comercializao dos produtos da
agricultura familiar
SDR 12 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Fomentar a agroindustrializao, a comercializao, a
gesto, a organizao, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidria, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrria, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Implantar logstica para o
funcionamento das unidades
comerciais e agroindustriais da
agricultura familiar
SDR 1 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Fomentar a agroindustrializao, a comercializao, a
gesto, a organizao, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidria, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrria, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Promover os produtos da agricultura
familiar nos mercados formais,
institucionais e solidrios
SDR 14 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Fomentar os sistemas produtivos sustentveis da
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais,
assentados da reforma agrria, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Fomentar os sistemas produtivos
sustentveis para a transio
agroecolgica
SDR 410 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Fomentar os sistemas produtivos sustentveis da
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais,
assentados da reforma agrria, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDRFomentar unidades de produo
familiarSDR 23136 un
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RNOCOMPROMISSO
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COMPROMISSOMETA
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DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover a regularizao fundiria das reas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDRAtender famlias com discriminatria
em reas urbanas e suburbanasSDR 4 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover a regularizao fundiria das reas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDRAtender famlias com entrega de ttulo
de propriedadeSDR 2742 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover a regularizao fundiria das reas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDRPromover a regularizao fundiria em
propriedadesSDR 2 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover a regularizao fundiria das reas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDRPromover apoio e orientao para
garantia de direito terraSDR 14 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover a regularizao fundiria das reas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDR
Promover apoio tcnico e jurdico aos
municpios para regularizao
fundiria
SDR 4 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover a regularizao fundiria das reas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDR
Regularizar propriedades em reas
quilombolas e de fundo e fecho de
pasto
SDR 10 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover o acesso terra para assentamento de
famlias de trabalhadores ruraisSDR
Encaminhar proposta de crdito para
famlias de trabalhadores ruraisSDR 4 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover o acesso terra para assentamento de
famlias de trabalhadores ruraisSDR
Realizar assentamento de famlia de
trabalhadores rurais, sem terra ou
minifundirios
SDR 2 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover o acesso terra para assentamento de
famlias de trabalhadores ruraisSDR
Realizar vistoria e avaliao de
imveis ruraisSDR 7 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover processos de planejamento, integrao e
gesto do desenvolvimento rural sustentvel dos
territrios de identidade, considerando as dimenses de
gnero, etnia, gerao, povos tradicionais e de terreiros
SDRAdequar a infraestrutura fsica das
unidades administrativasSDR 1 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover processos de planejamento, integrao e
gesto do desenvolvimento rural sustentvel dos
territrios de identidade, considerando as dimenses de
gnero, etnia, gerao, povos tradicionais e de terreiros
SDR
Fomentar a atuao dos colegiados
territoriais com apoio tcnico e
infraestrutura
SDR 1 un
-
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META
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DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover processos de planejamento, integrao e
gesto do desenvolvimento rural sustentvel dos
territrios de identidade, considerando as dimenses de
gnero, etnia, gerao, povos tradicionais e de terreiros
SDR
Promover nos terrritrios de identidade
a gesto de polticas pblicas de
desenvolvimento rural e reforma
agrria
SDR 4 un
Bacia do Jacupe Vida Melhor
Ampliar a participao da produo da agricultura
familiar, de povos e comunidades tradicionais e de
assentados da reforma agrria na poltica estadual de
segurana alimentar e nutricional
SDR
Implementar projetos socioambientais
para incluso produtiva de agricultores
familiares, empreendedores da
economia solidria, indgenas,
quilombolas, fundo e fecho de pasto
SDR 7 un
Bacia do Jacupe Vida Melhor
Ampliar a participao da produo da agricultura
familiar, de povos e comunidades tradicionais e de
assentados da reforma agrria na poltica estadual de
segurana alimentar e nutricional
SDR
Promover a adeso dos municpios e
de agricultores familiares ao programa
Garantia Safra
SDR 40895 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover o desenvolvimento socioeconmico e
sustentvel da agricultura familiar, povos e
comunidades tradicionais, assentados da reforma
agrria, garantindo a transio agroecolgica
SDR
Apoiar administrativa e
financeiramente a restaurao
produtiva em rea estratgica por
meio de sistemas agroflorestais
SEMA 277 ha
Bacia do Jacupe Vida Melhor
Ampliar a participao da produo da agricultura
familiar, de povos e comunidades tradicionais e de
assentados da reforma agrria na poltica estadual de
segurana alimentar e nutricional
SDR
Promover aes de incluso
scioprodutiva para agricultores
familiares e populaes urbanas em
situao de vulnerabilidade social
SJDHDS 688 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Produtivo
Fortalecer as cmaras setoriais, como instrumento de
planejamento, articulao e implementao das
polticas pblicas para o agronegcio baiano
SEAGRI
Fomentar projetos de modernizao e
implantao de agroindstrias por
meio da disponibilizao de mquinas
e equipamentos inovadores
SEAGRI 2 un
Bacia do Jacupe Cidadania e Direitos
Fortalecer os mecanismos de aplicao de penas e
medidas alternativas, seu efetivo acompanhamento e o
reconhecimento de sua legitimidade pela sociedade e
operadoras do direito como medidas punitivas de
carter educativo.
SEAP
Atender a cumpridores de penas e
medidas alternativas na estrutura das
Centrais de Apoio e Acompanhamento
a Penas e Medidas Alternativas.
SEAP 840 un
Bacia do JacupeEducar para
Transformar
Aprimorar a qualidade e o alcance do sinal oferecidos
populao, ampliando e modernizando o sistema de
radiodifuso pblica da Bahia
SEC
Implantar, nas estaes
retransmissoras da TV Educativa -
TVE, o sinal digital
SEC 15 un
Bacia do JacupeEducar para
Transformar
Contribuir para a elevao do ndice de aprovao e
reduo do ndice de abandono na educao bsica na
rede estadual de ensino
SECDesenvolver, nas unidades escolares,
aes socioeducacionais e culturaisSEC 25 un
-
TERRITRIOPROGRAMA_GOVE
RNOCOMPROMISSO
ORGAO_RESP_
COMPROMISSOMETA
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRIT
RIO
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DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do JacupeEducar para
Transformar
Contribuir para a elevao do ndice de aprovao e
reduo do ndice de abandono na educao bsica na
rede estadual de ensino
SEC
Implantar, nas unidades escolares, as
diretrizes curriculares estaduais para a
educao bsica e suas modalidades -
Currculo Bahia
SEC 25 un
Bacia do JacupeEducar para
Transformar
Contribuir para a elevao do ndice de aprovao e
reduo do ndice de abandono na educao bsica na
rede estadual de ensino
SEC
Realizar a valorizao e formao
inicial e continuada para professores e
profissionais da educao
SEC 331 un
Bacia do JacupeEducar para
Transformar
Contribuir para a elevao do ndice de aprovao e
reduo do ndice de abandono na educao bsica na
rede estadual de ensino
SEC
Realizar, nas unidades escolares, o
Programa Cincia na Escola para
reas de cincias da natureza e
cincias humanas do ensino
fundamental e ensino mdio
SEC 25 un
Bacia do JacupeEducar para
Transformar
Contribuir para a elevao do ndice de aprovao e
reduo do ndice de abandono na educao bsica na
rede estadual de ensino
SECRealizar, nas unidades escolares, o
Programa Gestar na EscolaSEC 25 un
Bacia do JacupeEducar para
Transformar
Fortalecer a alfabetizao e a educao de jovens,
adultos e idosos que no concluram a educao bsica
no tempo correto
SECRealizar a formao de estudantes na
educao de jovens e adultosSEC 29 un
Bacia do JacupeEducar para
TransformarFortalecer a educao profissional na rede estadual SEC
Assegurar o funcionamento regular
das unidades de educao profissional
e suas atividades curriculares
SEC 2 un
Bacia do JacupeEducar para
TransformarFortalecer a educao profissional na rede estadual SEC
Promover a produo de tecnologias
sociais disseminadas em eventos de
interveno social
SEC 1 un
Bacia do JacupeEducar para
Transformar
Fortalecer a gesto democrtica e participativa no rgo
central, nos ncleos regionais de educao das
unidades escolares da educao bsica
SEC
Valorizar os gestores escolares dos
ncleos regionais de educao e
diretores das unidades escolares da
rede estadual
SEC 28 un
Bacia do JacupeEducar para
Transformar
Implementar polticas de educao no campo,
educao ambiental e atendimento diversidade, nas
unidades escolares da educao bsica na rede
estadual
SECAtender s demandas da educao no
campoSEC 1 un
Bacia do JacupeEducar para
Transformar
Implementar polticas de educao no campo,
educao ambiental e atendimento diversidade, nas
unidades escolares da educao bsica na rede
estadual
SECRealizar aes socioeducacionais
especiais - ProeaseSEC 25 un
Bacia do JacupeEducar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadualSEC
Ampliar as unidades escolares da
educao bsicaSEC 5 un
-
TERRITRIOPROGRAMA_GOVE
RNOCOMPROMISSO
ORGAO_RESP_
COMPROMISSOMETA
ORGAO_RESP_
META
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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do JacupeEducar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadualSEC
Assegurar o funcionamento regular de
unidades escolares e prdios
administrativos da rede pblica
estadual
SEC 39 un
Bacia do JacupeEducar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadualSEC
Construir unidades escolares da
educao bsicaSEC 2 un
Bacia do JacupeEducar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadualSEC
Distribuir uniformes para estudantes
da educao bsica na rede estadualSEC 109664 un
Bacia do JacupeEducar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadualSEC
Dotar as bibliotecas da rede estadual
de infraestrutura fsica adequadaSEC 1 un
Bacia do JacupeEducar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadualSEC
Garantir alimentao saudvel nas
unidades escolares da rede estadualSEC 38 un
Bacia do JacupeEducar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadualSEC
Melhorar a estrutura fsica de
unidades escolares da educao
bsica
SEC 7 un
Bacia do JacupeEducar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadualSEC
Melhorar a estrutura fsica de
unidades escolares da educao
integral
SEC 4 un
Bacia do JacupeEducar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadualSEC
Ofertar transporte escolar para os
estudantes da rede estadual nos
municpios
SEC 14 un
Bacia do Jacupe
Cincia, Tecnologia e
Inovao para o
Desenvolvimento
Promover a incluso digital, visando atender
populao de menor renda do Estado, com a
disseminao dos recursos da informtica e do acesso
internet
SECTI
Ampliar o nmero de Centros Digitais
de Cidadania no mbito do Programa
de Incluso Sociodigital - PISD
SECTI 2 un
Bacia do JacupeInfraestrutura para o
Desenvolvimento
Ampliar o acesso banda larga para o desenvolvimento
socioeconmico sustentvelSECTI
Disponibilizar acessos em banda larga
acima de 25Mbps em unidades
pblicas
SECTI 16 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Urbano
Promover a implantao do Sistema Estadual de
Mobilidade Urbana, por meio da instituio de polticas
e planos de mobilidade urbana sustentvel
SEDUR
Elaborar planos regionais de
mobilidade urbana, projetos e
monitoramento para Territrios de
Identidade
SEDUR 1 un
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover a universalizao do acesso energia
eltrica em todo o meio rural, com nfase no semiridoSEINFRA
Atender unidades consumidoras da
rea rural com energia eltricaSEINFRA 3853 un
-
TERRITRIOPROGRAMA_GOVE
RNOCOMPROMISSO
ORGAO_RESP_
COMPROMISSOMETA
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRIT
RIO
UNID_M
EDIDA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do JacupeDesenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover a universalizao do acesso aos meios de
telecomunicao em todo o meio ruralSEINFRA
Atender localidades rurais com
servios de telecomunicaesSEINFRA 118 un
Bacia do JacupeInfraestrutura para o
Desenvolvimento
Diversificar a matriz de transportes do estado
aumentando a integrao entre os modaisSEINFRA Conservar rodovias SEINFRA 495 km
Bacia do JacupeInfraestrutura para o
Desenvolvimento
Diversificar a matriz de transportes do estado
aumentando a integrao entre os modaisSEINFRA
Realizar supresses de pontos crticos
em estradas vicinaisSEINFRA 103 un
Bacia do JacupeInfraestrutura para o
Desenvolvimento
Diversificar a matriz de transportes do estado
aumentando a integrao entre os modaisSEINFRA
Recuperar pontes, viadutos e
passarelasSEINFRA 146 m
Bacia do JacupeInfraestrutura para o
Desenvolvimento
Diversificar a matriz de transportes do estado
aumentando a integrao entre os modaisSEINFRA Restaurar rodovias SEINFRA 86 km
Bacia do JacupeInfraestrutura para o
Desenvolvimento
Promover a utilizao racional e eficiente de energia
eltrica nos setores pblico e privadoSEINFRA Instalar pontos de consumo eficientes SEINFRA 816 un
Bacia do Jacupe gua para Todos
Reduzir o dficit hdrico atravs do aproveitamento de
gua subterrnea com elevado teor de sal para uso
mltiplo e sustentvel no mbito do programa gua
doce
SEMA
Promover a implantao e
recuperao de sistema de
dessalinizao ambientalmente
sustentvel
SEMA 60 un
Bacia do Jacupe Gesto ParticipativaPromover o Ordenamento Territorial, por meio do
Zoneamento Ecolgico Econmico - ZEESEPLAN
Realizar estudos para identificao
das potencialidades de formao de
Arranjo Produtivo Local - APL
SDE 1 un
Bacia do Jacupe Gesto ParticipativaPromover o Ordenamento Territorial, por meio do
Zoneamento Ecolgico Econmico - ZEESEPLAN
Realizar estudos para identificao
das potencialidades econmicas dos
territrios
SDE 1 un
Bacia do Jacupe Gesto Participativa
Promover a governana territorial, com o suporte aos
espaos de participao e concertao e o
acompanhamento da Poltica de Desenvolvimento
Territorial do Estado da Bahia
SEPLAN
Elaborar planos para o
desenvolvimento dos territrios de
identidade
SEPLAN 1 un
Bacia do Jacupe Gesto Participativa
Promover a governana territorial, com o suporte aos
espaos de participao e concertao e o
acompanhamento da Poltica de Desenvolvimento
Territorial do Estado da Bahia
SEPLAN
Prestar suporte administrativo, tcnico
e financeiro aos Colegiados
Territoriais de Desenvolvimento
Sustentvel - CODETER
SEPLAN 1 un
Bacia do Jacupe Gesto Participativa
Promover a governana territorial, com o suporte aos
espaos de participao e concertao e o
acompanhamento da Poltica de Desenvolvimento
Territorial do Estado da Bahia
SEPLAN
Realizar eventos para qualificao de
atores sociais pblicos, institucionais e
de redes territoriais
SEPLAN 4 un
Bacia do Jacupe
Igualdade Racial,
Povos e
Comunidades
Tradicionais
Promover a incluso social e a autonomia dos jovens
negros, reduzindo a vulnerabilidade da juventude negra
em situao de violncia fsica e simblica
SEPROMI
Ampliar o nmero de municpios
baianos com adeso ao Plano
Juventude Viva
SEPROMI 3 un
-
TERRITRIOPROGRAMA_GOVE
RNOCOMPROMISSO
ORGAO_RESP_
COMPROMISSOMETA
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRIT
RIO
UNID_M
EDIDA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do JacupeSade Mais Perto de
Voc
Promover a integrao das aes e servios de sade
por meio das Redes de Ateno SadeSESAB
Ampliar o nmero de Unidades de
Pronto Atendimento (UPA 24h) em
funcionamento
SESAB 1 un
Bacia do JacupeBahia Trabalho
Decente
Fortalecer aes de emprego, trabalho e renda
ampliando a rede de servios e promovendo aes de
qualificao social e profissional
SETREGarantir o funcionamento das
unidades de servio SINEBAHIASETRE 2 un
Bacia do JacupeBahia Trabalho
Decente
Fortalecer aes de emprego, trabalho e renda
ampliando a rede de servios e promovendo aes de
qualificao social e profissional
SETREImplantar unidades de servio do
SINEBAHIASETRE 1 un
Bacia do Jacupe Esporte e Lazer
Promover a melhoria da infraestrutura esportiva
necessria ao desenvolvimento do desporto,
paradesporto e lazer, dentro dos princpios de
acessibilidade, sustentabilidade e ao social
SETRE
Apoiar tcnico e financeiramente
projetos de infraestrutura fsica de
esporte e lazer
SETRE 4 un
Bacia do Jacupe Esporte e Lazer
Promover a melhoria da infraestrutura esportiva
necessria ao desenvolvimento do desporto,
paradesporto e lazer, dentro dos princpios de
acessibilidade, sustentabilidade e ao social
SETRERealizar projetos de infraestrutura
fsica de esporte e lazerSETRE 2 un
Bacia do Jacupe Esporte e Lazer
Promover o esporte de participao, as prticas
esportivas tradicionais e no tradicionais, preservando a
cultura, o desenvolvimento integral e a formao da
cidadania, permitindo o acesso dos povos e
comunidades tradicionais
SETREImplementar ncleos de iniciao
esportiva, lazer, arte e cidadaniaSETRE 8 un
Bacia do Jacupe TurismoPromover melhorias para o desenvolvimento da
atividade turstica de forma sustentvelSETUR
Dotar pontos tursticos de
acessibilidadeSETUR 1 un
Bacia do Jacupe TurismoPromover melhorias para o desenvolvimento da
atividade turstica de forma sustentvelSETUR Implantar sinalizao turstica SETUR 1 un
Bacia do Jacupe gua para Todos
Ampliar a cobertura de esgotamento sanitrio
compreendendo coleta, tratamento e destinao
adequados
SIHSAmpliar sistemas de esgotamento
sanitrioSIHS 1 un
Bacia do Jacupe gua para Todos
Ampliar a cobertura de esgotamento sanitrio
compreendendo coleta, tratamento e destinao
adequados
SIHSElaborar estudos e projetos para obras
de esgotamento sanitrioSIHS 3 un
Bacia do Jacupe gua para Todos
Ampliar a cobertura de esgotamento sanitrio
compreendendo coleta, tratamento e destinao
adequados
SIHSImplantar sistemas de esgotamento
sanitrioSIHS 1 un
Bacia do Jacupe gua para Todos
Ampliar a infraestrutura hdrica para a oferta de gua de
uso mltiplo e sustentvel, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalizao do abastecimento humano
SIHSAmpliar sistemas de abastecimento de
guaSIHS 2 un
-
TERRITRIOPROGRAMA_GOVE
RNOCOMPROMISSO
ORGAO_RESP_
COMPROMISSOMETA
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRIT
RIO
UNID_M
EDIDA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do Jacupe gua para Todos
Ampliar a infraestrutura hdrica para a oferta de gua de
uso mltiplo e sustentvel, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalizao do abastecimento humano
SIHSElaborar projetos de sistemas de
abastecimento de guaSIHS 5 un
Bacia do Jacupe gua para Todos
Ampliar a infraestrutura hdrica para a oferta de gua de
uso mltiplo e sustentvel, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalizao do abastecimento humano
SIHSImplantar sistemas de abastecimento
de guaSIHS 1 un
Bacia do Jacupe gua para Todos
Ampliar a infraestrutura hdrica para a oferta de gua de
uso mltiplo e sustentvel, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalizao do abastecimento humano
SIHSImplantar sistemas simplificados de
abastecimento de guaSIHS 40 un
Bacia do Jacupe gua para Todos
Ampliar a infraestrutura hdrica para a oferta de gua de
uso mltiplo e sustentvel, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalizao do abastecimento humano
SIHS Perfurar poos artesianos SIHS 60 un
Bacia do Jacupe gua para TodosPromover a inovao da gesto estadual do
saneamento bsicoSIHS
Apoiar a elaborao de plano
municipal de saneamento bsicoSIHS 2 un
Bacia do Jacupe gua para TodosPromover a inovao da gesto estadual do
saneamento bsicoSIHS
Apoiar tecnicamente a implementao
do modelo de gesto para operao e
manuteno de sistemas atravs da
implantao de centrais
SIHS 1 un
Bacia do Jacupe gua para TodosPromover a inovao da gesto estadual do
saneamento bsicoSIHS
Elaborar planos regionais de
saneamento bsicoSIHS 1 un
Bacia do Jacupe gua para Todos
Ampliar a infraestrutura hdrica para a oferta de gua de
uso mltiplo e sustentvel, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalizao do abastecimento humano
SIHSImplantar estruturas hdricas em
escolas ruraisSJDHDS 35 un
Bacia do Jacupe gua para Todos
Ampliar a infraestrutura hdrica para a oferta de gua de
uso mltiplo e sustentvel, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalizao do abastecimento humano
SIHSImplantar tecnologias sociais de
acesso guaSJDHDS 3101 un
Bacia do Jacupe Cidadania e Direitos
Assegurar aes de promoo, popularizao e
educao para os direitos humanos, com nfase em
prticas restaurativas e comunitrias, visando ao
acesso justia e ao fortalecimento da cidadania de
grupos estratgicos e vulnerveis
SJDHDS
Capacitar gestores, tcnicos,
conselheiros e lideranas que atuam
nas reas de juventude e direitos
humanos nos territrios de identidade
SJDHDS 350 un
-
TERRITRIOPROGRAMA_GOVE
RNOCOMPROMISSO
ORGAO_RESP_
COMPROMISSOMETA
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRIT
RIO
UNID_M
EDIDA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do Jacupe Cidadania e Direitos
Assegurar aes de promoo, popularizao e
educao para os direitos humanos, com nfase em
prticas restaurativas e comunitrias, visando ao
acesso justia e ao fortalecimento da cidadania de
grupos estratgicos e vulnerveis
SJDHDS
Qualificar pessoas em direitos
humanos atravs do centro estadual
de educao em direitos humanos
SJDHDS 1900 un
Bacia do Jacupe Cidadania e Direitos
Assegurar aes de promoo, popularizao e
educao para os direitos humanos, com nfase em
prticas restaurativas e comunitrias, visando ao
acesso justia e ao fortalecimento da cidadania de
grupos estratgicos e vulnerveis
SJDHDS
Realizar conferncias territoriais e
estaduais nas reas de direitos
humanos e juventude
SJDHDS 10 un
Bacia do Jacupe Cidadania e DireitosFortalecer as aes de proteo social voltadas ao
pblico em situao de vulnerabilidade e risco socialSJDHDS
Apoiar financeiramente os municpios
com cofinanciamento dos servio de
proteo social especial de alta
complexidade
SJDHDS 2 un
Bacia do Jacupe Cidadania e DireitosFortalecer as aes de proteo social voltadas ao
pblico em situao de vulnerabilidade e risco socialSJDHDS
Apoiar financeiramente os municpios
com cofinanciamento dos servios de
proteo social especial de mdia
complexidade.
SJDHDS 7 un
Bacia do Jacupe Cidadania e DireitosFortalecer as aes de proteo social voltadas ao
pblico em situao de vulnerabilidade e risco socialSJDHDS
Prestar assistncia tcnica a
municpios que desenvolvam aes
estratgicas do Programa de
Erradicao do Trabalho Infantil - PETI
SJDHDS 2 un
Bacia do Jacupe Cidadania e Direitos
Fortalecer o sistema de garantia de direitos da criana e
do adolescente, visando a assegurar a sua proteo
integral em consonncia com a poltica estadual de
direitos humanos da criana e do adolescente
SJDHDS
Realizar encontros formativos para o
uso do sistema de proteo para a
infncia e adolescncia dos conselhos
tutelares, nos territrios de identidade
da Bahia
SJDHDS 2 un
Bacia do Jacupe Cidadania e Direitos
Promover acesso as polticas pblicas do Estado, s
pessoas com deficincias e necessidades especiais,
nos municpios plos dos territrios de identidade.
SJDHDS
Apoiar tcnica e financeiramente a
criao de conselhos municipais de
direitos das pessoas com deficincia
SJDHDS 3 un
Bacia do Jacupe Cidadania e Direitos
Promover acesso as polticas pblicas do Estado, s
pessoas com deficincias e necessidades especiais,
nos municpios plos dos territrios de identidade.
SJDHDS
Assistir tecnicamente os municpios na
melhoria da acessibilidade atravs do
fomento de implantao de rotas
acessveis
SJDHDS 1 un
-
TERRITRIOPROGRAMA_GOVE
RNOCOMPROMISSO
ORGAO_RESP_
COMPROMISSOMETA
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRIT
RIO
UNID_M
EDIDA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do Jacupe Cidadania e Direitos
Promover acesso as polticas pblicas do Estado, s
pessoas com deficincias e necessidades especiais,
nos municpios plos dos territrios de identidade.
SJDHDS
Conceder Passe Livre Intermunicipal a
pessoas com deficincia
comprovadamente carentes
contribuindo para a melhoria da
qualidade de vida e incluso social.
SJDHDS 1302 un
Bacia do Jacupe Cidadania e Direitos
Promover acesso as polticas pblicas do Estado, s
pessoas com deficincias e necessidades especiais,
nos municpios plos dos territrios de identidade.
SJDHDS
Realizar conferncias territoriais e
estaduais dos direitos das pessoas
com deficincia
SJDHDS 1 un
Bacia do Jacupe Cidadania e Direitos
Promover o acesso ao direito humano alimentao
adequada e saudvel e a segurana alimentar e
nutricional s famlias em situao de vulnerabilidade e
risco social
SJDHDSAparelhar centrais de aquisio e
distribuio de alimentosSJDHDS 14 un
Bacia do Jacupe Cidadania e Direitos
Promover o acesso ao direito humano alimentao
adequada e saudvel e a segurana alimentar e
nutricional s famlias em situao de vulnerabilidade e
risco social
SJDHDS Distribuir leite. SJDHDS 3736842 l
Bacia do Jacupe Cidadania e Direitos
Promover o acesso ao direito humano alimentao
adequada e saudvel e a segurana alimentar e
nutricional s famlias em situao de vulnerabilidade e
risco social
SJDHDS
Realizar conferncias territoriais e a
conferncia estadual do sistema de
segurana alimentar e nutricional
SJDHDS 1 un
Bacia do Jacupe Pacto pela Vida
Promover aes de proteo, promoo social e
garantia de direitos, fortalecendo a cidadania e a
qualidade de vida das populaes em situao de
vulnerabilidade, nas reas crticas e/ou prioritrias
SJDHDS
Realizar aes itinerantes abrangendo
os diversos segmentos dos direitos
humanos nos municpios prioritrios
SJDHDS 7 un
Bacia do Jacupe Mulher Cidad Promover a autonomia social e econmica da mulher SPM
Prestar Assistncia Tcnica e
Extenso Rural para mulheres
trabalhadoras rurais
SDR 37 un
Bacia do Jacupe Mulher Cidad Promover a autonomia social e econmica da mulher SPM
Assistir mulheres com aes de
promoo de autonomia social e
econmica
SPM 1400 un
Bacia do Jacupe Mulher CidadPromover o fortalecimento e integrao das aes de
assistncia mulher e de preveno violnciaSPM
Realizar em territrios aes de
assistncia e preveno violncia
contra a mulher
SPM 20000 un
Bacia do Jacupe Pacto pela VidaAmpliar o emprego de solues de Tecnologia da
Informao e Comunicao - TICSSP
Prover unidades da Policia Civil com
infraestutura de tecnologia da
informao para coleta de dados
estatsticos
SSP 6 un
-
TERRITRIOPROGRAMA_GOVE
RNOCOMPROMISSO
ORGAO_RESP_
COMPROMISSOMETA
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRIT
RIO
UNID_M
EDIDA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do Jacupe Pacto pela VidaAmpliar o emprego de solues de Tecnologia da
Informao e Comunicao - TICSSP
Prover unidades de Polcia Militar com
infraestrutura de tecnologia da
informao
SSP 2 un
Bacia do Jacupe Pacto pela VidaFortalecer a infraestrutura fsica do Sistema Estadual de
Segurana PblicaSSP
Requalificar as unidades da rede fsica
do Sistema Estadual de Segurana
Pblica
SSP 2 un
Bacia do
ParamirimGesto Participativa
Aprimorar a qualidade dos servios pblicos prestados
ao cidado, com nfase na desburocratizao, na
simplificao de processos e na impessoalidade do
atendimento
SAEB
Assegurar o funcionamento regular
das unidades da rede do Servio de
Atendimento ao Cidado - SAC
SAEB 1 un
Bacia do
ParamirimGesto Participativa
Aprimorar a qualidade dos servios pblicos prestados
ao cidado, com nfase na desburocratizao, na
simplificao de processos e na impessoalidade do
atendimento
SAEBImplantar unidade do Servio de
Atendimento ao Cidado - SACSAEB 1 un
Bacia do
Paramirim
Cincia, Tecnologia e
Inovao para o
Desenvolvimento
Promover o desenvolvimento do setor mineral com
ampliao do conhecimento geolgico, prospeco e
pesquisa mineral, potencializando o desenvolvimento
socioeconmico do estado da Bahia
SDEApoiar tecnicamente
empreendimentos mineirosSDE 3 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Produtivo
Promover a simplificao, legalizao e regionalizao
do registro mercantilSDE
Implantar nos municpios de maior PIB
per capta o Sistema Integrador
Estadual de Registro Mercantil
SDE 1 un
Bacia do
Paramirimgua para Todos
Ampliar a infraestrutura hdrica de uso mltiplo,
garantindo a transio agroecolgica para o
desenvolvimento rural
SDRImplantar sistema de saneamento na
rea ruralSDR 5 un
Bacia do
Paramirimgua para Todos
Ampliar a infraestrutura hdrica de uso mltiplo,
garantindo a transio agroecolgica para o
desenvolvimento rural
SDR
Implementar tecnologias sociais para
captar e reservar gua de chuva para
consumo, produo de alimentos e
dessedentao animal
SDR 1158 un
Bacia do
Paramirim
Cincia, Tecnologia e
Inovao para o
Desenvolvimento
Promover a inovao e o acesso a tecnologia com foco
na agricultura familiar, assentamentos de reforma
agrria e povos e comunidades tradicionais
SDR
Fomentar a adoo de tecnologias
apropriadas agricultura familiar com
foco na convivncia com o semirido
SDR 990 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Ampliar a infraestrutura e servios rurais para a
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e
assentados da reforma agrria
SDR
Atender famlias com obras em reas
de assentamento de reforma agrria,
povos e comunidades tradicionais
SDR 3 un
-
TERRITRIOPROGRAMA_GOVE
RNOCOMPROMISSO
ORGAO_RESP_
COMPROMISSOMETA
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRIT
RIO
UNID_M
EDIDA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Ampliar a infraestrutura e servios rurais para a
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e
assentados da reforma agrria
SDRImplantar projetos comunitrios para
gerao de ocupao e rendaSDR 5 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Ampliar a infraestrutura e servios rurais para a
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e
assentados da reforma agrria
SDR
Implantar servios em assentamentos
rurais, povos e comunidades
tradicionais
SDR 1 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Ampliar a infraestrutura e servios rurais para a
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e
assentados da reforma agrria
SDROfertar apoio tcnico aos servios de
legalizao ambientalSDR 2 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Disponibilizar servios de Assistncia Tcnica e
Extenso Rural - ATER para a agricultura familiar,
povos e comunidades tradicionais, assentados de
reforma agrria, jovens, negros e mulheres
SDR
Contratar entidade para prestar
assistncia tcnica e extenso rural
para famlias de agricultores
SDR 111 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Disponibilizar servios de Assistncia Tcnica e
Extenso Rural - ATER para a agricultura familiar,
povos e comunidades tradicionais, assentados de
reforma agrria, jovens, negros e mulheres
SDR
Prestar servios de Assistncia
Tcnica e Extenso Rural de
qualidade para o desenvolvimento
rural
SDR 7422 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Disponibilizar servios de Assistncia Tcnica e
Extenso Rural - ATER para a agricultura familiar,
povos e comunidades tradicionais, assentados de
reforma agrria, jovens, negros e mulheres
SDR
Promover a formao continuada em
Assistncia Tcnica e Extenso Rural
para Tcnicos, agentes, agricultores
familiares, assentados de reforma
agrria, povos e comunidades
tradicionais
SDR 83 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Fomentar a agroindustrializao, a comercializao, a
gesto, a organizao, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidria, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrria, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDRDisponibilizar apoio tcnico a
empreendimentos agroindustriaisSDR 1 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Fomentar a agroindustrializao, a comercializao, a
gesto, a organizao, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidria, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrria, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDRImplantar empreendimentos solidrios
da agricultura familiarSDR 11 un
-
TERRITRIOPROGRAMA_GOVE
RNOCOMPROMISSO
ORGAO_RESP_
COMPROMISSOMETA
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRIT
RIO
UNID_M
EDIDA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Fomentar a agroindustrializao, a comercializao, a
gesto, a organizao, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidria, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrria, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Implantar infraestrutura para
beneficiamento dos produtos da
agricultura familiar
SDR 14 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Fomentar a agroindustrializao, a comercializao, a
gesto, a organizao, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidria, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrria, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Implantar infraestrutura para
comercializao dos produtos da
agricultura familiar
SDR 9 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Fomentar a agroindustrializao, a comercializao, a
gesto, a organizao, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidria, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrria, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Implantar logstica para o
funcionamento das unidades
comerciais e agroindustriais da
agricultura familiar
SDR 1 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Fomentar a agroindustrializao, a comercializao, a
gesto, a organizao, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidria, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrria, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Promover os produtos da agricultura
familiar nos mercados formais,
institucionais e solidrios
SDR 14 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Fomentar os sistemas produtivos sustentveis da
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais,
assentados da reforma agrria, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Fomentar os sistemas produtivos
sustentveis para a transio
agroecolgica
SDR 169 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Fomentar os sistemas produtivos sustentveis da
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais,
assentados da reforma agrria, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDRFomentar unidades de produo
familiarSDR 21804 un
-
TERRITRIOPROGRAMA_GOVE
RNOCOMPROMISSO
ORGAO_RESP_
COMPROMISSOMETA
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRIT
RIO
UNID_M
EDIDA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover a regularizao fundiria das reas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDRAtender famlias com discriminatria
em reas urbanas e suburbanasSDR 2 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover a regularizao fundiria das reas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDRAtender famlias com entrega de ttulo
de propriedadeSDR 1125 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover a regularizao fundiria das reas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDRPromover a regularizao fundiria em
propriedadesSDR 2 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover a regularizao fundiria das reas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDRPromover apoio e orientao para
garantia de direito terraSDR 6 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover a regularizao fundiria das reas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDR
Promover apoio tcnico e jurdico aos
municpios para regularizao
fundiria
SDR 2 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover a regularizao fundiria das reas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDR
Regularizar propriedades em reas
quilombolas e de fundo e fecho de
pasto
SDR 4 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover o acesso terra para assentamento de
famlias de trabalhadores ruraisSDR
Encaminhar proposta de crdito para
famlias de trabalhadores ruraisSDR 2 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover o acesso terra para assentamento de
famlias de trabalhadores ruraisSDR
Realizar assentamento de famlia de
trabalhadores rurais, sem terra ou
minifundirios
SDR 1 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover o acesso terra para assentamento de
famlias de trabalhadores ruraisSDR
Realizar vistoria e avaliao de
imveis ruraisSDR 3 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover processos de planejamento, integrao e
gesto do desenvolvimento rural sustentvel dos
territrios de identidade, considerando as dimenses de
gnero, etnia, gerao, povos tradicionais e de terreiros
SDRAdequar a infraestrutura fsica das
unidades administrativasSDR 1 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover processos de planejamento, integrao e
gesto do desenvolvimento rural sustentvel dos
territrios de identidade, considerando as dimenses de
gnero, etnia, gerao, povos tradicionais e de terreiros
SDR
Fomentar a atuao dos colegiados
territoriais com apoio tcnico e
infraestrutura
SDR 1 un
-
TERRITRIOPROGRAMA_GOVE
RNOCOMPROMISSO
ORGAO_RESP_
COMPROMISSOMETA
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRIT
RIO
UNID_M
EDIDA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover processos de planejamento, integrao e
gesto do desenvolvimento rural sustentvel dos
territrios de identidade, considerando as dimenses de
gnero, etnia, gerao, povos tradicionais e de terreiros
SDR
Promover nos terrritrios de identidade
a gesto de polticas pblicas de
desenvolvimento rural e reforma
agrria
SDR 4 un
Bacia do
ParamirimVida Melhor
Ampliar a participao da produo da agricultura
familiar, de povos e comunidades tradicionais e de
assentados da reforma agrria na poltica estadual de
segurana alimentar e nutricional
SDR
Implementar projetos socioambientais
para incluso produtiva de agricultores
familiares, empreendedores da
economia solidria, indgenas,
quilombolas, fundo e fecho de pasto
SDR 7 un
Bacia do
ParamirimVida Melhor
Ampliar a participao da produo da agricultura
familiar, de povos e comunidades tradicionais e de
assentados da reforma agrria na poltica estadual de
segurana alimentar e nutricional
SDR
Promover a adeso dos municpios e
de agricultores familiares ao programa
Garantia Safra
SDR 31169 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover o desenvolvimento socioeconmico e
sustentvel da agricultura familiar, povos e
comunidades tradicionais, assentados da reforma
agrria, garantindo a transio agroecolgica
SDR
Apoiar administrativa e
financeiramente a restaurao
produtiva em rea estratgica por
meio de sistemas agroflorestais
SEMA 277 ha
Bacia do
ParamirimVida Melhor
Ampliar a participao da produo da agricultura
familiar, de povos e comunidades tradicionais e de
assentados da reforma agrria na poltica estadual de
segurana alimentar e nutricional
SDR
Promover aes de incluso
scioprodutiva para agricultores
familiares e populaes urbanas em
situao de vulnerabilidade social
SJDHDS 688 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Produtivo
Fortalecer as cmaras setoriais, como instrumento de
planejamento, articulao e implementao das
polticas pblicas para o agronegcio baiano
SEAGRI
Fomentar projetos de modernizao e
implantao de agroindstrias por
meio da disponibilizao de mquinas
e equipamentos inovadores
SEAGRI 2 un
Bacia do
ParamirimVida Melhor
Fortalecer as atividades de pesca e aquicultura no
EstadoSEAGRI
Implantar unidades produtivas de
aquiculturaSEAGRI 3 un
Bacia do
Paramirim
Educar para
Transformar
Aprimorar a qualidade e o alcance do sinal oferecidos
populao, ampliando e modernizando o sistema de
radiodifuso pblica da Bahia
SEC
Implantar, nas estaes
retransmissoras da TV Educativa -
TVE, o sinal digital
SEC 11 un
Bacia do
Paramirim
Educar para
Transformar
Contribuir para a elevao do ndice de aprovao e
reduo do ndice de abandono na educao bsica na
rede estadual de ensino
SECDesenvolver, nas unidades escolares,
aes socioeducacionais e culturaisSEC 17 un
-
TERRITRIOPROGRAMA_GOVE
RNOCOMPROMISSO
ORGAO_RESP_
COMPROMISSOMETA
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRIT
RIO
UNID_M
EDIDA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do
Paramirim
Educar para
Transformar
Contribuir para a elevao do ndice de aprovao e
reduo do ndice de abandono na educao bsica na
rede estadual de ensino
SEC
Implantar, nas unidades escolares, as
diretrizes curriculares estaduais para a
educao bsica e suas modalidades -
Currculo Bahia
SEC 17 un
Bacia do
Paramirim
Educar para
Transformar
Contribuir para a elevao do ndice de aprovao e
reduo do ndice de abandono na educao bsica na
rede estadual de ensino
SEC
Realizar a valorizao e formao
inicial e continuada para professores e
profissionais da educao
SEC 216 un
Bacia do
Paramirim
Educar para
Transformar
Contribuir para a elevao do ndice de aprovao e
reduo do ndice de abandono na educao bsica na
rede estadual de ensino
SEC
Realizar, nas unidades escolares, o
Programa Cincia na Escola para
reas de cincias da natureza e
cincias humanas do ensino
fundamental e ensino mdio
SEC 17 un
Bacia do
Paramirim
Educar para
Transformar
Contribuir para a elevao do ndice de aprovao e
reduo do ndice de abandono na educao bsica na
rede estadual de ensino
SECRealizar, nas unidades escolares, o
Programa Gestar na EscolaSEC 17 un
Bacia do
Paramirim
Educar para
Transformar
Fortalecer a alfabetizao e a educao de jovens,
adultos e idosos que no concluram a educao bsica
no tempo correto
SECRealizar a formao de estudantes na
educao de jovens e adultosSEC 21 un
Bacia do
Paramirim
Educar para
TransformarFortalecer a educao profissional na rede estadual SEC
Assegurar o funcionamento regular
das unidades de educao profissional
e suas atividades curriculares
SEC 1 un
Bacia do
Paramirim
Educar para
TransformarFortalecer a educao profissional na rede estadual SEC
Promover a produo de tecnologias
sociais disseminadas em eventos de
interveno social
SEC 1 un
Bacia do
Paramirim
Educar para
Transformar
Fortalecer a gesto democrtica e participativa no rgo
central, nos ncleos regionais de educao das
unidades escolares da educao bsica
SEC
Valorizar os gestores escolares dos
ncleos regionais de educao e
diretores das unidades escolares da
rede estadual
SEC 20 un
Bacia do
Paramirim
Educar para
Transformar
Implementar polticas de educao no campo,
educao ambiental e atendimento diversidade, nas
unidades escolares da educao bsica na rede
estadual
SECAtender s demandas da educao no
campoSEC 3 un
Bacia do
Paramirim
Educar para
Transformar
Implementar polticas de educao no campo,
educao ambiental e atendimento diversidade, nas
unidades escolares da educao bsica na rede
estadual
SECRealizar aes socioeducacionais
especiais - ProeaseSEC 17 un
Bacia do
Paramirim
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadualSEC
Ampliar as unidades escolares da
educao bsicaSEC 3 un
-
TERRITRIOPROGRAMA_GOVE
RNOCOMPROMISSO
ORGAO_RESP_
COMPROMISSOMETA
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRIT
RIO
UNID_M
EDIDA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do
Paramirim
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadualSEC
Assegurar o funcionamento regular de
unidades escolares e prdios
administrativos da rede pblica
estadual
SEC 46 un
Bacia do
Paramirim
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadualSEC
Construir unidades escolares da
educao bsicaSEC 1 un
Bacia do
Paramirim
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadualSEC
Distribuir uniformes para estudantes
da educao bsica na rede estadualSEC 68555 un
Bacia do
Paramirim
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadualSEC
Dotar as bibliotecas da rede estadual
de infraestrutura fsica adequadaSEC 1 un
Bacia do
Paramirim
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadualSEC
Garantir alimentao saudvel nas
unidades escolares da rede estadualSEC 45 un
Bacia do
Paramirim
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadualSEC
Melhorar a estrutura fsica de
unidades escolares da educao
bsica
SEC 5 un
Bacia do
Paramirim
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadualSEC
Melhorar a estrutura fsica de
unidades escolares da educao
integral
SEC 3 un
Bacia do
Paramirim
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadualSEC
Ofertar transporte escolar para os
estudantes da rede estadual nos
municpios
SEC 9 un
Bacia do
Paramirim
Cincia, Tecnologia e
Inovao para o
Desenvolvimento
Promover a incluso digital, visando atender
populao de menor renda do Estado, com a
disseminao dos recursos da informtica e do acesso
internet
SECTI
Ampliar o nmero de Centros Digitais
de Cidadania no mbito do Programa
de Incluso Sociodigital - PISD
SECTI 2 un
Bacia do
Paramirim
Infraestrutura para o
Desenvolvimento
Ampliar o acesso banda larga para o desenvolvimento
socioeconmico sustentvelSECTI
Disponibilizar acessos em banda larga
acima de 25Mbps em unidades
pblicas
SECTI 16 un
Bacia do
ParamirimCultura e Identidades
Preservar o patrimnio cultural propiciando o acesso ao
conhecimento e a memria com vistas sua
sustentabilidade e o atendimento sua funo
sociocultural
SECULT
Promover a conservao, restaurao
e requalificao bens protegidos ou de
reconhecido valor cultural: mveis,
imveis e integrados
SECULT 1 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Produtivo
Promover a economia da cultura como rea estratgica
de desenvolvimentoSECULT
Apoiar tcnica e financeiramente
eventos culturaisSETUR 2 un
-
TERRITRIOPROGRAMA_GOVE
RNOCOMPROMISSO
ORGAO_RESP_
COMPROMISSOMETA
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRIT
RIO
UNID_M
EDIDA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover a universalizao do acesso energia
eltrica em todo o meio rural, com nfase no semiridoSEINFRA
Atender unidades consumidoras da
rea rural com energia eltricaSEINFRA 3880 un
Bacia do
Paramirim
Desenvolvimento
Rural Sustentvel
Promover a universalizao do acesso aos meios de
telecomunicao em todo o meio ruralSEINFRA
Atender localidades rurais com
servios de telecomunicaesSEINFRA 76 un
Bacia do
Paramirim
Infraestrutura para o
Desenvolvimento
Diversificar a matriz de transportes do estado
aumentando a integrao entre os modaisSEINFRA Conservar rodovias SEINFRA 176 km
Bacia do
Paramirim
Infraestrutura para o
Desenvolvimento
Diversificar a matriz de transportes do estado
aumentando a integrao entre os modaisSEINFRA Implantar acessos virios SEINFRA 2 km
Bacia do
Paramirim
Infraestrutura para o
Desenvolvimento
Diversificar a matriz de transportes do estado
aumentando a integrao entre os modaisSEINFRA
Realizar supresses de pontos crticos
em estradas vicinaisSEINFRA 120 un
Bacia do
Paramirim
Infraestrutura para o
Desenvolvimento
Diversificar a matriz de transportes do estado
aumentando a integrao entre os modaisSEINFRA Recuperar rodovias SEINFRA 24 km
Bacia do
Paramirim
Infraestrutura para o
Desenvolvimento
Diversificar a matriz de transportes do estado
aumentando a integrao entre os modaisSEINFRA Restaurar rodovias SEINFRA 65 km
Bacia do
Paramirim
Infraestrutura para o
Desenvolvimento
Promover a utilizao racional e eficiente de energia
eltrica nos setores pblico e privadoSEINFRA Instalar pontos de consumo eficientes SEINFRA 150 un
Bacia do
ParamirimGesto Participativa
Promover o Ordenamento Territorial, por meio do
Zoneamento Ecolgico Econmico - ZEESEPLAN
Realizar estudos para identificao
das potencialidades de formao de
Arranjo Produtivo Local - APL
SDE 1 un
Bacia do
ParamirimGesto Participativa
Promover o Ordenamento Territorial, por meio do
Zoneamento Ecolgico Econmico - ZEESEPLAN
Realizar estudos para identificao
das potencialidades econmicas dos
territrios
SDE 1 un
Bacia do
ParamirimGesto Participativa
Promover a governana territorial, com o suporte aos
espaos de participao e concertao e o
acompanhamento da Poltica de Desenvolvimento
Territorial do Estado da Bahia
SEPLAN
Elaborar planos para o
desenvolvimento dos territrios de
identidade
SEPLAN 1 un
Bacia do
ParamirimGesto Participativa
Promover a governana territorial, com o suporte aos
espaos de participao e concertao e o
acompanhamento da Poltica de Desenvolvimento
Territorial do Estado da Bahia
SEPLAN
Prestar suporte administrativo, tcnico
e financeiro aos Colegiados
Territoriais de Desenvolvimento
Sustentvel - CODETER
SEPLAN 1 un
Bacia do
ParamirimGesto Participativa
Promover a governana territorial, com o suporte aos
espaos de participao e concertao e o
acompanhamento da Poltica de Desenvolvimento
Territorial do Estado da Bahia
SEPLAN
Realizar eventos para qualificao de
atores sociais pblicos, institucionais e
de redes territoriais
SEPLAN 4 un
Bacia do
Paramirim
Igualdade Racial,
Povos e
Comunidades
Tradicionais
Promover a incluso social e a autonomia dos jovens
negros, reduzindo a vulnerabilidade da juventude negra
em situao de violncia fsica e simblica
SEPROMI
Ampliar o nmero de municpios
baianos com adeso ao Plano
Juventude Viva
SEPROMI 3 un
-
TERRITRIOPROGRAMA_GOVE
RNOCOMPROMISSO
ORGAO_RESP_
COMPROMISSOMETA
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRIT
RIO
UNID_M
EDIDA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do
Paramirim
Sade Mais Perto de
Voc
Promover a integrao das aes e servios de sade
por meio das Redes de Ateno SadeSESAB
Ampliar o nmero de Unidades de
Pronto Atendimento (UPA 24h) em
funcionamento
SESAB 1 un
Bacia do
Paramirim
Bahia Trabalho
Decente
Fortalecer aes de emprego, trabalho e renda
ampliando a rede de servios e promovendo aes de
qualificao social e profissional
SETREGarantir o funcionamento das
unidades de servio SINEBAHIASETRE 2 un
Bacia do
Paramirim
Bahia Trabalho
Decente
Fortalecer aes de emprego, trabalho e renda
ampliando a rede de servios e promovendo aes de
qualificao social e profissional
SETREImplantar unidades de servio do
SINEBAHIASETRE 1 un
Bacia do
ParamirimEsporte e Lazer
Promover a melhoria da infraestrutura esportiva
necessria ao desenvolvimento do desporto,
paradesporto e lazer, dentro dos princpios de
acessibilidade, sustentabilidade e ao social
SETRE
Apoiar tcnico e financeiramente
projetos de infraestrutura fsica de
esporte e lazer
SETRE 4 un
Bacia do
ParamirimEsporte e Lazer
Promover a melhoria da infraestrutura esportiva
necessria ao desenvolvimento do desporto,
paradesporto e lazer, dentro dos princpios de
acessibilidade, sustentabilidade e ao social
SETRERealizar projetos de infraestrutura
fsica de esporte e lazerSETRE 1 un
Bacia do
ParamirimEsporte e Lazer
Promover o esporte de participao, as prticas
esportivas tradicionais e no tradicionais, preservando a
cultura, o desenvolvimento integral e a formao da
cidadania, permitindo o acesso dos povos e
comunidades tradicionais
SETREImplementar ncleos de iniciao
esportiva, lazer, arte e cidadaniaSETRE 2 un
Bacia do
ParamirimTurismo
Promover melhorias para o desenvolvimento da
atividade turstica de forma sustentvelSETUR
Qualificar profissionais que atuam na
prestao de servios tursticosSETUR 80 un
Bacia do
Paramirimgua para Todos
Ampliar a cobertura de esgotamento sanitrio
compreendendo coleta, tratamento e destinao
adequados
SIHSAmpliar sistemas de esgotamento
sanitrioSIHS 2 un
Bacia do
Paramirimgua para Todos
Ampliar a cobertura de esgotamento sanitrio
compreendendo coleta, tratamento e destinao
adequados
SIHSElaborar estudos e projetos para obras
de esgotamento sanitrioSIHS 2 un
Bacia do
Paramirimgua para Todos
Ampliar a cobertura de esgotamento sanitrio
compreendendo coleta, tratamento e destinao
adequados
SIHSImplantar sistemas de esgotamento
sanitrioSIHS 2 un
Bacia do
Paramirimgua para Todos
Ampliar a infraestrutura hdrica para a oferta de gua de
uso mltiplo e sustentvel, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalizao do abastecimento humano
SIHSAmpliar sistemas de abastecimento de
guaSIHS 1 un
-
TERRITRIOPROGRAMA_GOVE
RNOCOMPROMISSO
ORGAO_RESP_
COMPROMISSOMETA
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRIT
RIO
UNID_M
EDIDA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do
Paramirimgua para Todos
Ampliar a infraestrutura hdrica para a oferta de gua de
uso mltiplo e sustentvel, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalizao do abastecimento humano
SIHS Construir barragens SIHS 2 un
Bacia do
Paramirimgua para Todos
Ampliar a infraestrutura hdrica para a oferta de gua de
uso mltiplo e sustentvel, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalizao do abastecimento humano
SIHSImplantar sistemas convencionais de
abastecimento de guaSIHS 13 un
Bacia do
Paramirimgua para Todos
Ampliar a infraestrutura hdrica para a oferta de gua de
uso mltiplo e sustentvel, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalizao do abastecimento humano
SIHSImplantar sistemas simplificados de
abastecimento de guaSIHS 110 un
Bacia do
Paramirimgua para Todos
Ampliar a infraestrutura hdrica para a oferta de gua de
uso mltiplo e sustentvel, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalizao do abastecimento humano
SIHS Perfurar poos artesianos SIHS 115 un
Bacia do
Paramirimgua para Todos
Promover a inovao da gesto estadual do
saneamento bsicoSIHS
Apoiar a elaborao de plano
municipal de saneamento bsicoSIHS 2 un
Bacia do
Paramirimgua para Todos
Promover a inovao da gesto estadual do
saneamento bsicoSIHS
Apoiar tecnicamente a implementao
do modelo de gesto para operao e
manuteno de sistemas atravs da
implantao de centrais
SIHS 1 un
Bacia do
Paramirimgua para Todos
Promover a inovao da gesto estadual do
saneamento bsicoSIHS
Elaborar planos regionais de
saneamento bsicoSIHS 1 un
Bacia do
Paramirim
Igualdade Racial,
Povos e
Comunidades
Tradicionais
Ampliar a oferta de gua em reas de povos e
comunidades tradicionais e em assentamentos ruraisSIHS
Implantar sistemas simplificados de
abastecimento de gua em reas de
povos e comunidades tradicionais e
em assentamentos rurais
SIHS 20 un
Bacia do
Paramirimgua para Todos
Ampliar a infraestrutura hdrica para a oferta de gua de
uso mltiplo e sustentvel, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalizao do abastecimento humano
SIHSImplantar estruturas hdricas em
escolas ruraisSJDHDS 29 un
Bacia do
Paramirimgua para Todos
Ampliar a infraestrutura hdrica para a oferta de gua de
uso mltiplo e sustentvel, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalizao do abastecimento humano
SIHSImplantar tecnologias sociais de
acesso guaSJDHDS 2370 un
-
TERRITRIOPROGRAMA_GOVE
RNOCOMPROMISSO
ORGAO_RESP_
COMPROMISSOMETA
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRIT
RIO
UNID_M
EDIDA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do
ParamirimCidadania e Direitos
Assegurar aes de promoo, popularizao e
educao para os direitos humanos, com nfase em
prticas restaurativas e comunitrias, visando ao
acesso justia e ao fortalecimento da cidadania de
grupos estratgicos e vulnerveis
SJDHDS
Capacitar gestores, tcnicos,
conselheiros e lideranas que atuam
nas reas de juventude e direitos
humanos nos territrios de identidade
SJDHDS 225 un
Bacia do
ParamirimCidadania e Direitos
Assegurar aes de promoo, popularizao e
educao para os direitos humanos, com nfase em
prticas restaurativas e comunitrias, visando ao
acesso justia e ao fortalecimento da cidadania de
grupos estratgicos e vulnerveis
SJDHDS
Qualificar pessoas em direitos
humanos atravs do centro estadual
de educao em direitos humanos
SJDHDS 1145 un
Bacia do
ParamirimCidadania e Direitos
Assegurar aes de promoo, popularizao e
educao para os direitos humanos, com nfase em
prticas restaurativas e comunitrias, visando ao
acesso justia e ao fortalecimento da cidadania de
grupos estratgicos e vulnerveis
SJDHDS
Realizar conferncias territoriais e
estaduais nas reas de direitos
humanos e juventude
SJDHDS 10 un
Bacia do
ParamirimCidadania e Direitos
Fortalecer as aes de proteo social voltadas ao
pblico em situao de vulnerabilidade e risco socialSJDHDS
Apoiar financeiramente os municpios
com cofinanciamento dos servio de
proteo social especial de alta
complexidade
SJDHDS 2 un
Bacia do
ParamirimCidadania e Direitos
Fortalecer as aes de proteo social voltadas ao
pblico em situao de vulnerabilidade e risco socialSJDHDS
Apoiar financeiramente os municpios
com cofinanciamento dos servios de
proteo social especial de mdia
complexidade.
SJDHDS 5 un
Bacia do
ParamirimCidadania e Direitos
Fortalecer as aes de proteo social voltadas ao
pblico em situao de vulnerabilidade e risco socialSJDHDS
Atender pessoas com servios
complementares de proteo bsica e
especial.
SJDHDS 25 un
Bacia do
ParamirimCidadania e Direitos
Fortalecer as aes de proteo social voltadas ao
pblico em situao de vulnerabilidade e risco socialSJDHDS
Prestar assistncia tcnica a
municpios que desenvolvam aes
estratgicas do Programa de
Erradicao do Trabalho Infantil - PETI
SJDHDS 3 un
Bacia do
ParamirimCidadania e Direitos
Fortalecer o sistema de garantia de direitos da criana e
do adolescente, visando a assegurar a sua proteo
integral em consonncia com a poltica estadual de
direitos humanos da criana e do adolescente
SJDHDS
Realizar encontros formativos para o
uso do sistema de proteo para a
infncia e adolescncia dos conselhos
tutelares, nos territrios de identidade
da Bahia
SJDHDS 2 un
-
TERRITRIOPROGRAMA_GOVE
RNOCOMPROMISSO
ORGAO_RESP_
COMPROMISSOMETA
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRIT
RIO
UNID_M
EDIDA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do
ParamirimCidadania e Direitos
Promover acesso as polticas pblicas do Estado, s
pessoas com deficincias e necessidades especiais,
nos municpios plos dos territrios de identidade.
SJDHDS
Apoiar tcnica e financeiramente a
criao de conselhos municipais de
direitos das pessoas com deficincia
SJDHDS 3 un
Bacia do
ParamirimCidadania e Direitos
Promover acesso as polticas pblicas do Estado, s
pessoas com deficincias e necessidades especiais,
nos municpios plos dos territrios de identidade.
SJDHDS
Assistir tecnicamente os municpios na
melhoria da acessibilidade atravs do
fomento de implantao de rotas
acessveis
SJDHDS 1 un
Bacia do
ParamirimCidadania e Direitos
Promover acesso as polticas pblicas do Estado, s
pessoas com deficincias e necessidades especiais,
nos municpios plos dos territrios de identidade.
SJDHDS
Conceder Passe Livre Intermunicipal a
pessoas com deficincia
comprovadamente carentes
contribuindo para a melhoria da
qualidade de vida e incluso social.
SJDHDS 1271 un
Bacia do
ParamirimCidadania e Direitos
Promover acesso as polticas pblicas do Estado, s
pessoas com deficincias e necessidades especiais,
nos municpios plos dos territrios de identidade.
SJDHDS
Realizar conferncias territoriais e
estaduais dos direitos das pessoas
com deficincia
SJDHDS 1 un
Bacia do
ParamirimCidadania e Direitos
Promover o acesso ao direito humano alimentao
adequada e saudvel e a segurana alimentar e
nutricional s famlias em situao de vulnerabilidade e
risco social
SJDHDSAparelhar centrais de aquisio e
distribuio de alimentosSJDHDS 9 un
Bacia do
ParamirimCidadania e Direitos
Promover o acesso ao direito humano alimentao
adequada e saudvel e a segurana alimentar e
nutricional s famlias em situao de vulnerabilidade e
risco social
SJDHDS Distribuir leite. SJDHDS 3736842 l
Bacia do
ParamirimCidadania e Direitos
Promover o acesso ao direito humano alimentao
adequada e saudvel e a segurana alimentar e
nutricional s famlias em situao de vulnerabilidade e
risco social
SJDHDS
Realizar conferncias territoriais e a
conferncia estadual do sistema de
segurana alimentar e nutricional
SJDHDS 1 un
Bacia do
ParamirimPacto pela Vida
Promover aes de proteo, promoo social e
garantia de direitos, fortalecendo a cidadania e a
qualidade de vida das populaes em situao de
vulnerabilidade, nas reas crticas e/ou prioritrias
SJDHDS
Realizar aes itinerantes abrangendo
os diversos segmentos dos direitos
humanos nos municpios prioritrios
SJDHDS 6 un
Bacia do
ParamirimMulher Cidad Promover a autonomia social e econmica da mulher SPM
Prestar Assistncia Tcnica e
Extenso Rural para mulheres
trabalhadoras rurais
SDR 37 un
Bacia do
ParamirimMulher Cidad Promover a autonomia social e econmica da mulher SPM
Assistir mulheres com aes de
promoo de autonomia social e
econmica
SPM 600 un
-
TERRITRIOPROGRAMA_GOVE
RNOCOMPROMISSO
ORGAO_RESP_
COMPROMISSOMETA
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRIT
RIO
UNID_M
EDIDA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Bacia do
ParamirimPacto pela Vida
Ampliar o emprego de solues de Tecnologia da
Informao e Comunicao - TICSSP
Prover unidades da Policia Civil com
infraestutura de tecnologia da
informao para coleta de dados
estatsticos
SSP 6 un
Bacia do Rio
CorrenteGesto Participativa
Aprimorar a qualidade dos servios pblicos prestados
ao cidado, com nfase na desburocratizao, na
simplificao de processos e na impessoalidade do
atendimento
SAEB
Assegurar o funcionamento regular
das unidades da rede do Servio de
Atendimento ao Cidado - SAC
SAEB 1 un
Bacia do Rio
Corrente
Desenvolvimento
Produtivo
Promover a simplificao, legalizao e regionalizao
do registro mercantilSDE
Implantar nos municpios de maior PIB
per capta o Sistema Integrador
Estadual de Registro Mercantil
SDE 4 un
Bacia do Rio
Correntegua para Todos
Ampliar a infraestrutura hdrica de uso mltiplo,
garantindo a transio agroecolgica para o
desenvolvimento rural
SDRImplantar sistema de saneamento na
rea ruralSDR 12 un
Bacia do Rio
Correntegua para Todos
Ampliar a infraestrutura hdrica de uso mltiplo,
garantindo a transio agroecolgica para o
desenvolvimento rural
SDR
Implementar tecnologias sociais para
captar e reservar gua de chuva para
consumo, produo de alimentos e
dessedentao animal
SDR 901 un
Bacia do Rio
Corrente
Cincia, Tecnologia e
Inovao para o
Desenvolvimento
Promover a inovao e o acesso a tecnologia com foc
