Sorocaba, Novembro de 2009. Informativo gratuito do Residencial Villa dos Inglezes | Ano III • Nº 21

Protetor solar ehidratação são aspedidas para o verãoPág.04

Natureza jurídica dataxa associativa emloteamento fechadoPor Dr. André Campestrini

Pág.05

Manual desegurançapessoal nachegada aotrabalhoPág. 08

DengueFocos do mosquito são encontradosno VillaPág. 03

Plantas do VillaFalso chorãoPág. 08

Festa das Crianças no VillaPág. 06

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ExpedienteAdministração Villa dos Inglezes: (15) 3417.3319Administrador: Marcos Antônio José • E-mail: sup.adm@villadosinglezes.org.brDir. Executiva: Wagner Albertoni, Carlos A. Mello, David A. Sarmento Manuel. Conselho Fiscal: Claudiney M. Caldini, Ana Cláudia Tostes de Mello, Pedro José Fernandes e Carlos Alberto da Silva.

Reportagens: Joellen Pereira - MTB 56.608 • Diagramação: FTJ Artes Gráficas Ltda.E-mail redação: joellen@informativosdoscondominios.com.brE-mail comercial: telma@informativosdoscondominios.com.brCoordenação Geral: Telma Cerqueira • Tel. Comercial: (15) 2104.0018 / 7834.4780Impressão: Paratodos Gráfica e Editora • Tiragem: 1100 exemplares • Distribuição InternaOs artigos assinados são de responsabilidade de seus autores, não refletindo, necessariamente, com a opinião da FTJ Artes Gráficas. Anuncie Conosco: (15) 2104.0018

Informativos dos Condomínios Angelo Vial, City Castelo, Granja Olga, Ibiti, Jardim Santa Inês, Mont Blanc,

Portal da Vila Rica, Tivoli e Villa dos Inglezes.

Quadro InformativoAgenda de feriados de dezembro e janeiro• Dia 24/12 a 27/12 - Natal• Dia 31/12 a 03/01/2010 - Ano Novo

Não haverá expediente para obras, portanto,não será permitida a entrada de prestadores de serviços.

Nossos números:• Total do terreno: 641.845,78 m2• Área de lotes: 294.154,08 m2• Sistema de lazer: 160.709,68 m2• Área institucional: 32.368,92 m2• Sistema viário: 154.613,08 m2• Total de lotes: 1070 lotes, sendo 10 da associação.

• Residências: 541• Obras em andamento: 153• Projetos Aprovados: 30

Ainda há residências sem a caixa de correio

A falta de número de identificação e caixa de coleta atrasa o pro-cesso de entrega das cartas. Pedimos a colaboração dos associados que ainda não providenciaram a colocação do número e da caixa de correios, para que o façam em caráter de urgência.

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Várias residências do Villa dos Inglezes foram notificadas pela Vi-gilância Sanitária devido à ocorrência de larvas do mosquito Ae-des Aegypt, transmissor da dengue. Estamos em um período com grande volume de chuvas e é necessário que todos estejam aten-tos em suas casas, para evitar a proliferação do inseto.

O mosquito da dengue se reproduz em água parada, que pode ser em uma tampa de garrafa, como também em uma piscina. Quan-do fora de uso, é imprescindível que a piscina esteja coberta.

Quando encontrar foco do mosquito, basta aplicar um punhado de sal na água, atitude suficiente para matar as larvas. Mas, in-dependentemente disso, o mais importante é a precaução. Peça atenção às suas funcionárias e fique de olho!

DENGUEFocos do mosquito são encontrados no Villa

Halloween no VillaNo dia 31 de outubro as crianças do Villa se fantasiaram e saíram pelo residencial em busca de doces. A brincadeira fluiu muito bem, inclusive com boa participa-ção dos moradores, que deixaram as “gostosuras” preparadas para os pequenos. A triste exceção ficou por conta de algumas crianças que abusaram e fugiram do intuito sadio da diversão e acabaram depredando algumas residências.

Pedimos a colaboração dos pais quanto a orientação dos filhos nessas ocasiões.

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CUIDADOS BÁSICOS GARANTEM MAISDIVERSÃO NA ÉPOCA MAIS QUENTE DO ANO

As crianças estão em fé-rias e chegou o momento de pegar uma praia, mas

com o forte sol, as preocupações são constantes com as queimadu-ras causadas pelos raios solares.

O câncer de pele é responsável por 25% dos tumores malignos regis-trados no Brasil, segundo o Institu-to Nacional do Câncer (INCA). Além da doença, a exposição excessiva ao sol pode causar o envelheci-mento precoce da pele. Os efeitos são sentidos, na maioria das vezes, após os 40 anos de idade.

A exposição excessiva ao sol e a falta do consumo de água podem causar outros danos, como a desi-dratação e a insolação. Então, para que as férias de fim de ano saiam conforme o planejado esteja aten-to às dicas.

ALGUMAS DICAS PARA QUE SEU VERÃO NÃO SE TRANSFORMEEM PESADELO:

• Use sempre protetor solar com fps 15, no mínimo, e passe novamente a cada 3 horas.• O protetor é necessário mesmo que você trabalhe em ambientes fechados – as lâmpadas fluorescentes também podem emitir raios UV.• Evite se expor ao sol nos horários em que os raios estão mais fortes, das 10h às 16h. Prefira no começo da manhã ou ao entardecer.• O calor em excesso costuma causar queda de pressão e desidratação. Por isso, não espere a sede chegar. Man-tenha-se hidratado, bebendo água ou suco regularmente. • Faça refeições leves e não economize nas frutas.

• Atenção especial aos bebês, crian-ças e idosos. Sorvetes de fruta (que contém água na formulação) e água de coco são bons hidratantes.• No guarda roupa, escolha as rou-pas leves e mais folgadas e não se esqueça dos óculos escuros (com proteção ultravioleta).• Na praia, evite tomar sucos de quiosques desconhecidos. Analise a limpeza do local e, se possível, peça para visitar a cozinha. Nesta época é muito comum a diarréia, causada pelo consumo de sucos e alimentos preparados com água não tratada.

FIQUE ATENTOVocê sabia que Anvisa proibiu o uso das câmaras de bronzeamento arti-ficial para fins estéticos? A decisão se baseou em estudos que mostra-ram que o risco de adquirir câncer aumenta em 75% quando exposto à câmara antes dos 35 anos.

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Nos loteamentos fechados, à seme-lhança dos condomínios, há o ra-

teio de despesas administrativas tais como: limpeza, manutenção, presta-dores de serviços, funcionários, entre outras, sendo que nos loteamentos fechados referido rateio é cobrado através da denominada Taxa Associa-tiva e nos condomínios através das Ta-xas Condominiais.

Assim sendo, é dever do associado – no caso de loteamento fechado – e do condômino – no caso de condomínio, contribuir com as mencionadas ta-xas na proporção do tamanho de sua propriedade. O fundamento legal do dever de contribuir encontra-se am-parado no art. 1.336 do Código Civil (o qual é destinado aos condomínios edilícios, mas que se aplica ao lotea-mento fechado por total analogia), bem como nas Convenções Coletivas dos Condomínios e nos Estatutos e Regimentos Internos dos Loteamen-tos Fechados.

A respeito da natureza jurídica de refe-ridas taxas é pacífico na doutrina e ju-risprudência que as mesmas possuem natureza jurídica “propter rem”, que em direito significa dizer própria da coisa, segue com o bem (imóvel), isto é, o atu-al proprietário é devedor mesmo que a dívida seja de período referente ao seu antecessor. Assim, uma pessoa que com-pra um imóvel em loteamento fechado ou condomínio e não verifica junto à administração a existência de débitos e posteriormente venha a ser surpreendi-do por cobranças, será responsável pela dívida (mesmo que seja no período de seu antecessor). Para a administração do loteamento ou condomínio, o deve-dor é o atual proprietário, não obstante possa este efetuar o pagamento e poste-riormente processar o vendedor (antigo proprietário) para se ver ressarcido do prejuízo, caso este último tenha omitido a existência de tais débitos.

Outras obrigações no Direito também possuem a mesma natureza propter rem,

como por exemplo, o IPTU.

Portanto uma cautela que deve ser sempre observada ao adquirir um imóvel, seja em loteamento fecha-do ou condomínio, é verificar junto à administração, solicitando, inclusive, certidão por escrito, constando a exis-tência ou não dos débitos referentes às taxas associativas ou condominiais.

Deve também o pretenso comprador indagar a administração sobre a exis-tência de eventual acordo de parcela-mento do débito, pois caso o devedor não cumpra com o acordo, a dívida re-cairá sobre o novo comprador.

Deste modo, considerando a natu-reza jurídica das taxas associativas e condominiais, a cautela acima citada deve ser sempre observada pelo com-prador, somada ainda a outras caute-las de praxe na aquisição de imóveis, a fim de evitar ser surpreendido por dívidas do imóvel.

NATUREZA JURÍDICA DA TAXAASSOCIATIVA EM LOTEAMENTO FECHADO

André R. Campestrini é advogado especialista em Direito ImobiliárioComente este artigo! andrecampestrini@gmail.com

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fESTA DAS CRIANÇAS NO VILLAA festa das crianças

levou muita movi-mentação e diver-

timento para o Villa dos Inglezes, dia 03 de outu-bro. A estrutura da festa contou com cama elástica, pula-pula e futebol de sa-bão, o mais disputado en-tre as crianças. E para re-carregar a energia, uma parada para o lanche na barraca da Associação dos Amigos dos Autistas de Sorocaba (AMAS) era o suficiente para outra rodada de brincadeira.

CLASSIFICADOS

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MANUAL DESEGURANÇA

PESSOALNA CHEGADA DO TRABALHO

• Dê primeiro uma volta no quarteirão, ob-servando se tudo a sua frente está normal. Se verificar algo de estranho, não entre e ligue imediatamente para a Polícia.

• Antes de estacionar, verifique atentamen-te as condições do estacionamento e, em

caso de dúvida, se houver condições, retire-se do local imediatamente.

• Ao chegar verifique se pessoas estranhas o acompanham.

• Alterne a tomada de coletivo, um dia uma parada antes, um dia uma parada depois.

• Ao ingressar no prédio, observe se há pes-soas ou veículos suspeitos parados nas pro-ximidades ou qualquer outra situação que possa despertar desconfiança. Evite entrar no prédio sem antes confirmar a suspeita e, se for o caso, chame a polícia.

• Fique atento ao movimento de pessoas que, sem motivo justificável, permaneçam no recinto da dependência ou em suas pro-ximidades.

LUGAR DE LIXO É NO LIXO!Art. 37 - “O lixo doméstico deve ser acondicionado em sacos plásticos que devem ficar no interior das residências, devendo ser colocados na frente do imóvel somente nas datas em que haverá coleta local”.

Vale lembrar:Lixo reciclável às quartas-feiras e lixo orgânico às terças-feiras, quintas e sábados. Em nenhuma das situações o lixo pode ser colocado na frente da residência no dia anterior ao da coleta.

PLANTASDO VILLAAroeira Salsa ouFalso chorão

Nomes populares: Anacauita, aroei-ra-salso, aroeira-salsa, aroeira, aro-eira-folha-de-salso, aroeira-mole, aroeira-piriquita, corneiba, corneita, falso-chorão, fruto-de-sábia, pimen-teiro, terebinto.

O Falso chorão pode chegar a 8 metros de altura, com tronco de 25 até 35 cm de diâmetro. A espécie ocorre desde Minas Gerais até o Rio Grande do Sul, principalmente em campos de altitude. Suas flores são pequenas e amareladas e sua madeira é dura, pouco elástica e de boa durabilidade.