8/3/2019 Deontologia e Principios Éticos

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Deontologia e Princípios Éticos

Esta UFCD, Deontologia e Princípios Éticos, teve a duração de50 horas, tendo 28 destas horas sido leccionada pelo formadorJoaquim Carvalho e as restantes horas pela formadora Rita Couto.

Durante esta reflexão irei tentar apresentar de uma formasintetizada, o que foi leccionado em contexto de sala de aula,mostrando a importância de um agir ético que se entende porrespeito mútuo e na construção de consenso como forma de minimizar a tendência de acçõesindividualistas tão divulgadas na sociedade actual.

Ética, surge do grego"ethiké" ou do latim"ethica" (ciência relativa aos costumes), a ética éo domínio da filosofia que tem por objectivo o juízo de apreciação, que distingue o bem e o mal,o comportamento correcto e o incorrecto. Os princípios éticos constituem-se enquanto regras,pelas quais o homem rege o seu comportamento, tendo em vista uma filosofia moraldignificante.

Os códigos de ética são dificilmente separáveis da deontologia profissional, pelo que não épouco frequente os termos de ética e deontologia serem utilizados indistintamente.

A ética não é só o que acabei de falar, pois com a formadora Rita, o nosso conhecimento foi

aprofundado e enriquecido.Pois bem, a Ética reflecte criticamente o que a moral estabelece, passo a explicar. A ética é

importante porque respeita os outros e a dignidade humana, a ética é o que todos temos, sófalta desenvolver e acreditar no bem, a ética orienta-nos e ajuda-nos para termos uma vidamelhor, no sentido de fazer o bem para com as pessoas, ajudar, orientar e pensar nos outros eem eles próprios para podermos ser felizes. A ética é praticada sem nenhum tipo de decisãovem de dentro, do consciente de cada um.

O termo Deontologia surge das palavras gregas "déon, déontos" que significa dever e"lógos" que se designa por discurso ou tratado. Sendo assim, a deontologia seria o tratado dodever ou o conjunto de deveres, princípios e normas adoptadas por um determinado grupoprofissional. A deontologia é uma disciplina da ética especial adaptada ao exercício de umaprofissão.Existem inúmeros códigos de deontologia, sendo esta codificação da responsabilidade deassociações ou ordens profissionais. Regra geral, os códigos deontológicos têm por base asgrandes declarações universais e esforçam-se por traduzir o sentimento ético expresso nestas,adaptando-o, no entanto, às particularidades de cada país e de cada grupo profissional. Paraalém disso, estes códigos propõem sanções, segundo princípios e procedimentos explícitos,

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para os infractores dos mesmos. Alguns códigos não apresentam funções normativas evinculativas, oferecendo apenas uma função reguladora.

A declaração dos princípios éticos dos psicólogos da Associação dos PsicólogosPortugueses, por exemplo, é exclusivamente um instrumento consultivo. Embora os códigospretendam oferecer uma reserva moral ou uma garantia de conformidade com os DireitosHumanos, estes podem, por vezes, constituir um perigo de monopolização de umadeterminada área ou grupo de questões, relativas a toda a sociedade, por um conjunto deprofissionais.»

Durante este módulo, foi visualizado um filme intitulado “Mar Adentro”, a história consistia em um personagem tetraplégica que solicitava a morte assistida (eutanásia), mas que ninguéma concebia por princípios éticos da profissão. Este filme foi uma história verídica, que nos fez

perceber melhor o “desejo” da eutanásia. Este tema foi aprofundado na aula com o formador Joaquim. Na actualidade, entende-se geralmente que a "eutanásia" significa provocar uma boamorte ― "morte misericordiosa", em que uma pessoa acaba com a vida de outra pessoa para

benefício desta.Este entendimento da palavra realça duas importantes características dos actos de

eutanásia. Primeiro, que a eutanásia implica tirar deliberadamente a vida a uma pessoa; e, emsegundo lugar, que a vida é tirada para benefício da pessoa a quem essa vida pertence ―

normalmente porque ela ou ele sofre de uma doença terminal ou incurável. Isto distingue aeutanásia da maior parte das outras formas de retirar a vida.

Na minha opinião, a eutanásia deverá estar ao alcance das pessoas que em resultado dedoença, não tenham uma qualidade de vida minimamente aceitável, sujeitando-se á medicinapara reduzir o seu sofrimento, sem qualquer hipótese de melhoria ou cura. Ou seja se o estadodo doente for irreversível, então poderemos pensar em aliviar o sofrimento dessa pessoa e dasrespectivas famílias, embora essa decisão deva ser tomada por alguém com essa "capacidade"e respeitando as leis que deverão ser muito bem elaboradas.

Contudo, este é um breve apanhado das aulas de deontologia e princípios éticos, outrosforam os temas abordados que não achei pertinente falar, apesar de também terem sido

importantes, não os considerei o suficiente para falar na minha reflexão.Durante estas aulas, foi elaborado um código de ética para uma empresa fictícia,

individualmente, que junto em anexo.

Formadores: Joaquim CarvalhoRita Couto

12 – Outubro - 2010